1. Componente Curricular: Metodologia Cientfica Docente: Maria da Conceio Alves Rodrigues Discentes: Andreza Dias Garcia Carneiro Andrezza Souto Fernandes de Sousa Eline Freitas de Faria Moura Letcia Lima Dias de Santana Thayse Milena Alves Travassos PENA DE MORTE A Justia no Limite da Racionalidade

2. A pena de morte, tambm chamada pena capital, uma sentena aplicada pelo poder judicirio que consiste na execuo de um indivduo condenado pelo Estado. Os criminosos condenados pena de morte so geralmente culpados de assassinato premeditado. Mas a pena tambm utilizada hoje para reprimir espionagem, estupro, adultrio, homossexualidade e corrupo. 3. A pena de morte atualmente uma forma de punio muito controversa: Os que lhe so favorveis dizem que eficaz na preveno de futuros crimes e adequada como punio para assassinatos, eliminando a ameaa que para a sociedade representa quem no respeita a vida alheia. Os opositores dizem que no aplicada de forma eficaz e que, como consequncia, so anualmente executados vrios inocentes. Afirmam tambm que uma violao dos direitos humanos. 4. A pena de morte encontra-se abolida para todos os crimes em quase todos os pases da Europa e da Oceania. Na Amrica do Norte, foi abolida no Canad e no Mxico e em algumas zonas dos EUA. Na Amrica do Sul, como o Brasil, o Chile e o Peru ainda mantm a pena de morte para alguns crimes, mas estes esto completamente fora da realidade do cotidiano dos cidados. Ex: Traio em tempos de guerra. Trinta e seis estados dos EUA, a Guatemala e a maior parte do Caribe, da sia e da frica ainda mantm a pena de morte para crimes comuns. A pena de morte para crimes civis foi aplicada pela ltima vez no Brasil em 1876 e no utilizada oficialmente desde a Proclamao da Repblica em 1889. 5. Em 18 de dezembro de 2007, a Assembleia Geral da ONU aprovou, por 104 votos a favor, 54 contra e 29 abstenes, uma moratria da pena de morte. A proposta de moratria foi formulada pela Itlia e endossada inicialmente pela Unio Europeia. O documento adverte claramente aos pases que aboliram a pena de morte a no a reintroduzirem em sua constituio. 6. A pena de morte foi aplicada em vrias civilizaes ao longo do tempo como forma de punio de crimes como para suprimir oposies polticas. A maioria dos estados federados dos EUA, principalmente no Sul, retomaram esta prtica aps uma breve interrupo durante os anos 70, sendo por isso os Estados Unidos uma das raras democracias, juntamente com o Japo, que continuam a aplicar a pena de morte. O estado que mais recentemente aboliu a pena de morte foi New Jersey, nos EUA. 7. A pena de morte um ato da Justia, sujeito s regras do Direito e da Lei. A pena de morte distingue-se do extermnio de indivduos julgados indesejveis (deficientes fsicos ou mentais, judeus e homossexuais), que foi praticada ao longo dos tempos, com especial referncia para o nazismo e o Holocausto. Na realidade, a pena de morte concebida como a punio de um crime, enquanto que a eliminao dos indesejveis considerada como um ato arbitrrio. 8. O filme " Espera de Um Milagre", mostra execuo da pena de morte de forma equivocada, punindo assim, um homem que inocente que estava sendo acusado de 9. Davis foi condenado pena de morte em 1991 pelo assassinato a tiros de um agente da Polcia de Savannah. Ele nega ter cometido o crime. O Conselho da Assembleia Parlamentar da Europa, afirmou que h dvidas em relao condenao de Davis. Segundo ele, continuar com "esse irrevogvel ato seria um erro terrvel que levaria a uma injustia trgica. A Frana tambm pediu o adiamento da execuo. "Ao executar um condenado sobre cuja culpa existem srias dvidas, estas autoridades cometeriam um erro irreparvel. Sete das nove testemunhas que no julgamento declararam contra Davis se retrataram de suas prprias declaraes, e os defensores do ru sustentam que este foi condenado por um delito que no cometeu. Alm disso, a Promotoria no pde identificar nem a arma nem o motivo do crime. Ele teve sua execuo cancelada nos ltimos minutos, o que equivale tortura da pior espcie de acordo com a Anistia Internacional. 10. Acusado do atentado de 11 de Setembro EUA exigem pena de morte 11. Injeo Letal: Aplica-se por via intravenosa, e de forma continua, com ao rpida. Fuzilamento : So disparados vrios tiros simultaneamente sobre indivduos condenados a morte. Estrangulamento: Pressiona o pescoo interrompendo o fluxo de oxignio para o crebro. Cmara de Gs Eletrocusso: Cadeira eltrica 12. Asfixia : Causar insuficincia de oxigenao sistmica. Crucificao: uma espcie de ritual. Primeiro o individuo flagelado, depois crucificado. Fogueira: O individuo amarrado e em torno dele ascendem as lenhas, queimando-o. Guilhotina Forca Lapidao: Apedrejamento do indivduo 13. Historicamente, o Brasil o segundo pas das Amricas a abolir a pena de morte como forma de punio para crimes comuns; O Brasil membro do Protocolo da Conveno Americana de Direitos Humanos para a Abolio da Pena de Morte; A prtica s foi expressamente abolida para crimes comuns aps a Proclamao da Repblica. A pena de morte continuou a ser cominada para certos crimes militares em tempos de guerra. 14. OBS.: Em 2007, o caso do menino Joo Hlio fez os meios de comunicao reacenderem a discusso sobre a reintroduo da pena de morte. O governo brasileiro, no entanto, demonstrou pouco ou nenhum interesse em reintroduzir a prtica que j no utilizada h mais de 145 anos, apesar de que o apoio popular ao uso da pena capital aumentou drasticamente no pas graas macia divulgao do citado crime. Opinio dos brasileiros acerca da Pena Capital Totalmente Favovveis Totalmente Contrrios Parcialmente Favorveis Parcialmente Contrrios A pesquisa foi realizada entre os dias 28 e 31 de julho de 2011, com 2002 entrevistas a eleitores de 16 anos ou mais, em 141 municpios do Pas. A margem de erro de mais ou menos 2%. 15. O artigo 84 autoriza a pena de morte nas seguintes condies: XIX - declarar guerra, no caso de agresso estrangeira, autorizado pelo Congresso Nacional ou referendado por ele, quando ocorrida no intervalo das sesses legislativas, e, nas mesmas condies, decretar, total ou parcialmente, a mobilizao nacional; 16. Art. 55 As penas principais so: morte; recluso deteno; priso; impedimento; suspenso do exerccio do posto, graduao, cargo ou funo; Art. 56 A pena de morte executada por Fuzilamento. Art. 57 A sentena definitiva de condenao morte comunicada, logo que passe em julgado, ao Presidente da Repblica, e no pode ser executada seno depois de sete dias aps a comunicao. Pargrafo nico. Se a pena imposta em zona de operaes de guerra, pode ser imediatamente executada, quando o exigir o interesse da ordem e da disciplina militares. Alguns artigos do CMP em que a pena de morte prevista: - Art. 355 (Traio). - Art. 356 (Favor ao inimigo). - Art. 358 (Coao ao comandante). - Art. 365 (Fuga em presena do inimigo). - Art. 368 (Motim, revolta ou conspirao). - Art. 372 (Rendio ou Capitulao). - Art. 384 (Dano em bens de interesse militar). - Art. 390 (Abandono de Posto). - Art. 392 (Desero em presena do inimigo) . - Art. 401 (Genocdio). . Embora esses crimes somente sejam aplicados em tempo de guerra, todos eles preveem penas de priso, atribuindo a pena de morte, somente em casos extremos. 17. Que pensar da pena de morte imposta em nome de Deus? Isso equivale a tomar o lugar de Deus na prtica da Justia. Os que assim agem revelam quanto esto longe de compreender a Deus e quanto tm ainda a expiar. um crime aplicar a pena de morte em nome de Deus, e os que o fazem so responsveis por esses assassinatos . 18. O cerceamento imediato e total da liberdade dos assassinos necessria pois a impunidade ajuda a gerar mais crimes. H que se colocar os criminosos em locais adequados onde teriam que trabalhar para se sustentarem no processo de seus reajuste e reeducao, hoje, anrquico. Dizer que isso impossvel ou que o melhor elimina-los tambm, matando-os, confessar ignorncia, incompetncia e fragorosa falncia das instituies responsveis. 19. - O garrote um dispositivo que estrangula uma pessoa at a morte. - Algumas verses do garrote incorporam um parafuso de metal prensando a medula espinhal, quebrando o pescoo. A vtima pode passar a um estado de convulses graves e dolorosas e, em seguida, passar para a morte. Alguns mtodos de execuo foram bastante brutais, como podemos ver a seguir: Garrote 20. A lapidao, tal como conhecida, aparece nos Evangelhos, no episdio do encontro de Jesus com Maria Madalena. Trata-se de um modo muito antigo de executar pessoas, acusadas de crimes que pretensamente feririam a moral pblica e privada. Destaca- se, como um dos mais cruis meios, ainda existentes, de executar um indivduo a fim de organizar a sociedade ou para vingar a moral estabelecida. Esse tipo de prtica persiste no Ir contemporneo. Lapidao 21. Scaphism - A pessoa nua ficava presa dentro de um par de barcos a remo (ou um tronco de rvore oco), com a cabea, mos e ps salientes. - O condenado era forado a ingerir leite e mel, a ponto de desenvolver diarreia grave, e mais mel era esfregado em seu corpo a fim de atrair insetos. Ele ou ela seria, ento, deixado flutuando sobre um lago ou exposto ao sol. - As fezes acumuladas, atraam mais insetos, procurando o que comer dentro de sua carne exposta e cada vez mais gangrenosa. - A alimentao era repetida a cada dia, em certos casos para prolongar a tortura. - A morte, quando finalmente ocorria, provavelmente se devia a uma combinao de desidratao, fome e choque sptico. A morte por Scaphism era dolorosa, humilhante e prolongada. . 22. - Flaying a remoo da pele do corpo. - A esfola dos seres humanos era usado tanto como um mtodo de tortura e execuo, dependendo de quanto da pele era removida. Flaying 23. Lingchi - Tambm conhecido como corte lento, Lingchi foi reservada para crimes considerados especialmente graves, como traio e assassinato dos pais de cada um. - Traduzido tambm como processo de morte lenta, persistente ou morte por mil cortes, era uma forma de execuo utilizado na China de cerca de 900 dC at sua abolio em 1905. - A carne era cortada em seguida, a partir do corpo em vrias fatias. Em tempos posteriores, o pio era, por vezes, administrado como um ato de misericrdia ou como uma forma de evitar o desmaio. A punio trabalhou em trs nveis: como uma forma de humilhao pblica, como uma morte lenta e persistente, e como uma punio aps a morte. - Nas mais variadas formas, que tambm envolveu o corte ou seja, remoo dos membros do condenado. 24. Brazen Bull um dispositivo projetado para execuo na Grcia antiga. Um touro, feito inteiramente de bronze, oco, com uma porta na lateral. Os condenados eram fechados no touro e um incndio era criado ao abrigo do mesmo, o metal era aquecido at que se tornasse quente, fazendo a pessoa por dentro assar at a morte. A cabea do boi foi projetada com um complexo sistema de tubos e para que os gritos do preso fossem convertidos em sons como os berros de um touro enfurecido. Tambm dito que quando o touro fosse reaberto, os ossos queimados brilhavam como jias e eram feitas pulseiras. 25. Eviscerao - Remoo de alguns ou de todos os rgos vitais, geralmente do abdmen. Em seres humanos, como um mtodo de pena de morte, fatal em todos os casos. - Os ltimos a serem retirados eram, invariavelmente, o corao e os pulmes, a fim de manter vivo (e com dor) o condenado o maior tempo possvel. 26. Ebulio - A vtima era mergulhada em um grande caldeiro. Esse mtodo foi usado na Rssia e na Europa 3.000 anos atrs, e eles usavam leo, cido, gua, sebo ou at mesmo chumbo derretido. Este tipo considerado lento e extremamente doloroso. s vezes, a vtima estava imersa, em seguida, o lquido vinha a ser aquecido, ou ele mergulhava no contedo j em ebulio, normalmente a cabea primeiro. - O carrasco poderia ajudar a acelerar sua morte por meio de um grande gancho com que ele afundava a pessoa. 27. Empalao - provavelmente o mtodo de morte mais doloroso. - A penetrao podia ser pelos lados, atravs do reto, da vagina, ou pela boca. Este mtodo conduz a uma morte dolorosa, s vezes tendo dias. O jogo era frequentemente plantado no cho, deixando a pessoa empalada suspensa para morrer. - Em algumas formas de empalao, a estaca seria inserida a fim de evitar a morte imediata, e que funciona como um tampo para evitar a perda do sangue. 28. A pena de morte inibe os criminosos. Eliminam-se indivduos indesejveis sociedade. Diminuem-se os custos com carceragem. 29. A pena de morte no tem efeito inibidor. H possibilidades de inocentes serem condenados morte. O assassino tem que ser punido, isto , sofrer pelo que fez (pelo menos, com a perda da liberdade) . Imprevisibilidade do ser humano. No sabemos o que a vida humana. 30. 1. Voc a favor ou contra a pena de morte? 2. Na sua opinio, uma pessoa que estupra, que mata, que rouba deveria ser penalizada com a pena capital? 3. "Mesmo que eu me converta em assassino, temos que matar os assassinos. Voc concorda? 4. Por que manter criminosos vivos na cadeia, sendo que s significam despesas e as cadeias brasileiras s formam bandidos, no acertam ningum? O que voc pensa a respeito desse questionamento? 5. Seria economicamente vivel aprovar a pena de morte para que o estado no tenha mais que bancar a sua sobrevivncia. Qual o seu posicionamento diante dessa afirmao? 31. http://www.penademorte.info/ http://pt.wikipedia.org/wiki/Pena_de_mort e http://zoiotorto.com/10-pena-de-morte/ http://concordeounao.blogspot.com.br/201 0/08/pena-de-morte.html http://paradigmaespirita.blogspot.com.br/ 2011/07/qual-visao-do-espiritismo-sobre- pena-de.html http://economiasociedade.blogspot.com.br /2010/08/luis-carlos-lopes.html 32. http://www.brasilescola.com/sociologia/pena-de- morte.htm http://www.ime.usp.br/~vwsetzer/pena-de- morte.html http://www.mnoticias.8m.com/pena_morte.htm http://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas- noticias/2011/09/21/justica-nega-teste-de- poligrafo-a-americano-condenado-a-pena-de- morte-na-georgia.htm http://pt.wikipedia.org/wiki/Pena_de_morte_no_Br asil http://bulevoador.com.br/tag/pena-de-morte/ http://www.portaldafamilia.org/artigos/artigo333.s html