1. Plano Plurianual de Caruaru para o exerccio financeiro de 2014 a 2017

2. LEI N 5.337, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013. Dispe sobre o Plano Plurianual do Municpio para o perodo 2014- 2017 e d outras providncias. O PREFEITO DO MUNICPIO DE CARUARU, ESTADO DE PERNAMBUCO: Fao saber que a Cmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: CAPTULO I DAS DISPOSIES PRELIMINARES, CONCEITOS E DEFINIES Seo I Das Disposies Preliminares Art. 1 Esta Lei institui o Plano Plurianual (PPA) para o quadrinio 2014/2017 do Municpio de Caruaru, estabelece para esse perodo as diretrizes, programas, aes e objetivos da Administrao Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de durao continuada, em cumprimento ao disposto no art. 165 da Constituio Federal, no inciso II do 1 do art. 124 da Constituio do Estado de Pernambuco e no inciso I do art. 91 da Lei Orgnica Municipal. Seo II Das Definies e Conceitos Art. 2 Para os efeitos desta Lei, entende-se como: I - Plano Plurianual (PPA): o conjunto de documentos elaborados com a finalidade de materializar o planejamento governamental estabelecendo diretrizes, objetivos e metas, por meio de programas e aes, compreendendo desde o nvel estratgico at o nvel operacional, bem como propiciar a avaliao e a instrumentalizao do controle. II - Oramento Participativo (OP): um mecanismo governamental de democracia participativa que permite aos cidados influenciar ou decidir sobre a formulao do PPA e os oramentos pblicos. III - Ciclo do Oramento Participativo (COP): processo de construo do OP realizado seguindo uma metodologia prpria, que utiliza reunies plenrias e votaes, destinada a facilitar de forma estruturada e transparente, a ampla participao da sociedade na formulao e no acompanhamento da execuo dos planos e oramentos pblicos. IV - Categoria de programao: estruturao de programas e aes, na forma de projeto, atividade e operao especial, com as seguintes definies: a) Programa: instrumento de organizao da atuao governamental que articula um conjunto de aes que concorrem para a concretizao de um objetivo comum preestabelecido, mensurado por indicadores institudos no Plano Plurianual (PPA), visando soluo de um problema ou o atendimento de determinada necessidade ou demanda da sociedade; b) Aes: operaes das quais resultam produtos, na forma de bens ou servios, que contribuem para atender ao objetivo de um programa; c) Projeto: instrumento de programao utilizado para alcanar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operaes, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expanso ou o aperfeioamento da ao de governo; d) Atividade: instrumento de programao utilizado para alcanar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operaes que se realizam de modo contnuo e permanente, das quais resulta um produto necessrio manuteno da ao de Governo; e) Operao especial: despesas que no contribuem para a manuteno das aes de governo, das quais no resulta um produto e no gera contraprestao direta sob a forma de bens ou servios e integram o PPA atravs do Programa Encargos Especiais; V - rgo oramentrio: maior nvel da classificao institucional, que tem por finalidade agrupar unidades oramentrias; VI - Unidade oramentria: menor nvel de classificao institucional agrupada em rgos oramentrios; VII - Produto: resultado de cada ao especfica, expresso sob a forma de bem ou servio posto disposio da sociedade; VIII - Ttulo: forma pela qual a ao ser identificada pela sociedade e constar no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Oramentrias (LDO) e na Lei Oramentria Anual (LOA), para expressar em linguagem clara, o objeto da ao; IX - Elemento de Despesa: identificador dos objetivos de gasto, tais como vencimentos e vantagens fixas, juros, dirias, material de consumo, servios de terceiros prestados sob qualquer forma, subvenes sociais, obras e instalaes, equipamentos e material permanente, auxlios, amortizaes e outros que a administrao pblica utiliza para a consecuo de seus fins; X Estratgia: a arte de aplicar com eficcia os recursos de que se dispe ou de explorar as condies favorveis que porventura se desfrute, visando o alcance de determinados objetivos; XI - Eixos: linhas gerais de ao estipuladas de acordo com as polticas definidas, para o alcance dos objetivos estabelecido; XII - Programa Finalstico: quando, pela sua implementao so ofertados bens e servios diretamente sociedade e so gerados resultados passveis de aferio por indicadores; XIII - Programa de Apoio Administrativo: aquele voltado para a oferta de servios ao ente federativo, para gesto de polticas e para o apoio administrativo; XIV - Contextualizao do PPA: apresentao do Plano Plurianual de forma contextualizada, situando o Municpio na regio, no Estado e no Pas, indicando o contedo do PPA, a metodologia adotada, o cenrio econmico vislumbrado e os eixos estratgicos decorrentes das escolhas do governo e da sociedade. CAPTULO II DA ESTRUTURA E ORGANIZAO DO PLANO PLURIANUAL Seo I Da Estrutura do Plano Plurianual e da Orientao Estratgica Art. 3. O Plano Plurianual (PPA) 2014/2017 est estruturado da forma abaixo: I - mensagem; II - texto do Projeto de Lei; III - ANEXO I, e III - ANEXO II. 1 O ANEXO I contm a contextualizao do Municpio no cenrio macro econmico nacional, detalhes da formulao do plano, eixos estratgicos e o ciclo do oramento participativo; 2 O ANEXO II consiste no conjunto de relatrios e demonstrativos contendo rgos, unidades, programas, metas, aes, programao das atividades continuadas e dos projetos de investimentos, receitas por fontes de recursos e elementos de despesas com as respectivas dotaes oramentrias. Art. 4. Constituem diretrizes estratgicas da Administrao Municipal, direta e indireta, no perodo de 2014 a 2017: I - Eixos Estratgicos: a) Eixo 1: Social, Gnero e Direitos Humanos; b) Eixo 2: Educao; c) Eixo 3: Sade; d) Eixo 4: Infraestrutura, Desenvolvimento Econmico e Rural; e) Eixo 5: Cultura e Turismo; f) Eixo 6: Meio Ambiente, Juventude, Esporte e Lazer. II - Macro Objetivos Estratgicos: a) promover a incluso social (E1); b) ampliar as polticas pblicas para a defesa dos direitos humanos e proteo aos grupos vulnerveis (E1); c) fortalecer as polticas pblicas voltadas para a ateno integral as mulheres (E1); d) qualidade na educao, com acesso universal (E2); e) prestar servios de sade de boa qualidade, com atendimento universal e igualitrio (E3); f) ampliar a infraestrutura e melhorar a mobilidade urbana (E4); g) promover o desenvolvimento econmico, com preservao ambiental(E4); h) promover o desenvolvimento rural e fortalecer a agricultura familiar (E4); i) promover cultura, turismo e patrocinar festividades cvicas, folclricas, artsticas e outras manifestaes culturais que destacam e engrandecem Caruaru (E5); j) ampliar as aes em favor da juventude, implantar programas e promover eventos esportivos (E6); l) oferecer a populao lazer em espaos ambientalmente sustentveis (E6); m) elaborar e implementar Plano de Gerenciamento Integrado de Resduos Slidos no Municpio(E6). Seo II Da Organizao do Plano Plurianual Art. 5 O Plano Plurianual 2014/2017 organiza a atuao governamental em programas orientados para o alcance dos objetivos estabelecidos para o perodo, com os seguintes valores por exerccio e global: I - Exerccio de 2014: R$ 910.266.000,00 (novecentos e dez milhes duzentos e sessenta e seis mil reais); II - Exerccio de 2015: R$ 995.646.270,00 (novecentos e noventa e cinco milhes seiscentos e quarenta e seis mil duzentos e setenta reais); III - Exerccio de 2016: 1.085.254.434,30 (um bilho oitenta e cinco milhes duzentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e trinta e quatro reais e trinta centavos); IV - Exerccio de 2017: R$ 1.182.913.189,82 (um bilho cento e oitenta e dois milhes novecentos e treze mil cento e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos); 3. V - Valor total previsto no Plano Plurianual para os exerccios de 2014 a 2017: R$ 4.174.079.894,12 (quatro bilhes cento e setenta e quatro milhes setenta e nove mil oitocentos e noventa e quatro reais e doze centavos). 1 Cada programa que integra os anexos desta Lei est estruturado com as seguintes informaes: I - nmero e nome do programa; II - objetivo; III - justificativa; IV - pblico alvo; V - tipo de programa; VI - horizonte temporal; VII - fonte de financiamento; VIII - aes a serem realizadas, desdobradas em projetos, atividades e estimativa de custo; IX - indicadores, quando o programa finalstico. 2 O Programa Encargos Especiais compreende as despesas relativas s operaes especiais, que no geram bens nem servios. 3 Os indicadores dos programas finalsticos podem se apresentar: I - com os ndices previstos para o incio das aes e estimados para o final do perodo de vigncia do plano; II - em apurao, quando na data de apresentao do plano os ndices no so conhecidos; III - em construo, quando na data de apresentao do plano os indicadores esto em construo. 4 Os indicadores em construo e os ndices em apurao sero determinados por ato administrativo a partir do incio de 2014. Art. 6 Os programas e aes deste plano sero observados nas leis oramentrias anuais e nas leis que as modifiquem, em sintonia com as leis de diretrizes oramentrias de cada exerccio. Art. 7 Os valores financeiros, metas fsicas e perodos de execuo estabelecidos neste plano para as aes oramentrias so estimados, no se constituindo em limites programao das despesas nas leis oramentrias e em seus crditos adicionais. CAPTULO III DA GESTO DO PLANO E DAS ALTERAES Seo I Da Gesto do Plano Art. 8 A gesto do Plano Plurianual observar os princpios de eficincia e efetividade e compreender a implementao, monitoramento, avaliao e reviso de programas. Art. 9 O Poder Executivo estabelecer normas complementares para a gesto do PPA 2014/2017, consoante disposies desta Lei e da legislao aplicvel. Seo II Das Revises e Alteraes do Plano Art. 10. A excluso ou alterao de programas desta Lei ou a incluso de novo programa sero propostos pelo Poder Executivo Cmara Municipal de Vereadores por meio de projeto de lei de reviso anual ou especfico de alterao da Lei do Plano Plurianual. Art. 11. Os projetos de lei de reviso do Plano Plurianual contero: I - incluso de programa, com o mesmo detalhamento que consta dos anexos desta Lei; II - alterao de programa, com exposio, na mensagem do projeto de lei, indicando as razes que motivarem as alteraes, devendo o projeto ser acompanhado dos anexos com o mesmo detalhamento dos anexos que constam desta Lei, contendo as modificaes introduzidas no programa; III - excluso, acompanhada de mensagem com as razes que motivarem a excluso do programa do Plano. 1 Considera-se alterao no Programa: I - modificao da denominao do programa, do objetivo ou do pblico-alvo; II - incluso ou excluso de aes oramentrias. 2 As alteraes no ttulo de ao, produto ou unidade de medida que integram os programas podero ocorrer por intermdio da lei oramentria ou de seus crditos adicionais, desde que mantenham a mesma codificao e no modifiquem a finalidade da ao ou a sua abrangncia. 3 A incluso de aes oramentrias de carter plurianual poder ocorrer por intermdio de lei de crditos especiais desde que apresente anexo especfico com o mesmo detalhamento constantes desta Lei. 4 O Poder Executivo poder: I - alterar o rgo responsvel por programas e aes; II - alterar os indicadores dos programas e seus ndices; III - adequar a meta fsica de ao oramentria para compatibiliz-la com alteraes no seu valor, produto, ou unidade de medida, efetivadas pelas leis oramentrias anuais e seus crditos adicionais ou por leis que alterem o Plano Plurianual. 5 O Poder Legislativo poder alterar a meta fsica de aes oramentrias, dos programas da Cmara Municipal, para compatibiliz-las com alteraes no seu valor, produto, ou unidade de medida, efetivadas pelas leis oramentrias anuais e seus crditos adicionais ou por leis que alterarem o Plano Plurianual, assim como alterar indicadores e seus ndices. CAPTULO IV DA PARTICIPAO SOCIAL, DA DIVULGAO E DISPOSIES FINAIS Seo I Da Participao da Sociedade Art. 12. A atuao do Poder Executivo para propiciar ampla participao da sociedade na formulao do Plano Plurianual ocorre por meio: I - do Oramento Participativo; II - de audincias pblicas, e III - de consultas pblicas. Art. 13. O processo de construo do Oramento Participativo (OP) transcorre nas reunies plenrias e em votaes realizadas durante o Ciclo do Oramento Participativo (COP), que permite aos cidados influenciar ou decidir sobre os oramentos pblicos, formulao e reviso do plano plurianual, conforme regulamento especfico. Seo II Da Divulgao e das Disposies Finais Art. 14. Os registros da participao da sociedade no Ciclo do Oramento Participativo (COP) tero ampla divulgao e ficaro disposio dos rgos de controle. Art. 15. O Poder Executivo disponibilizar a Lei do Plano Plurianual e seus anexos, por meio de divulgao na Internet. Pargrafo nico. Podero ser republicados anexos da Lei de Diretrizes Oramentrias para compatibilizao com o Plano Plurianual em decorrncia das disposies do 4 do art. 165 da Constituio Federal, que confere maior hierarquia ao PPA. Art. 16. A execuo oramentria dos programas ser disponibilizada pela Internet, nos termos da Lei Complementar n 101, de 2000 e alteraes. Art. 17. O Poder Executivo realizar, direta ou indiretamente, treinamentos e capacitaes sobre planos e oramentos pblicos. Art. 18. No 1 dia til do ms de janeiro dos exerccios subsequentes a 2014, o Poder Executivo republicar o Plano Plurianual consolidado, com as modificaes introduzidas por leis de reviso do PPA para 2015, 2016 e 2017. Art. 19. Esta Lei vigorar de 1 de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2017. Palcio Jaime Nejaim, 05 de dezembro de 2013; 192 da Independncia; 125 da Repblica. JORGE JOS GOMES Prefeito em exerccio O PROJETO QUE ORIGINOU ESTA LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO 4. Prefeitura Municipal de Caruaru Praa Senador Teotnio Vilela, S/N - Centro - 55.004-901 - Caruaru/ PE CNPJ: 10.091.536/0001-13 Fone: (81) 3701-1156 http://www.caruaru.pe.gov.br/ Usurio: Processamento de Dados Chave de Autenticao 1670-5401-948 Pgina 1 / 556 Despesa PPA por Programa e Ao Programa: 0 - Operaes Especiais Objetivo: Pagamento das despesas que no contribuem para a manuteno das aes de governo, das quais no resulta um produto, e no geram contraprestao direta sob a forma de bens ou servios. Problema: Alto valor de dvidas, ressarcimentos, indenizaes e outras afins, a serem pagos. Justificativa: Efetuar a quitao de dvidas. Pblico alvo: Credores em geral Tipo: 0 - Operaes Especiais Responsvel: Horizonte temporal: Contnuo Fonte de financiamento: (X) Fiscal( ) Seguridade Social Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ao: 0.1 Amortizao de dvidas consolidadas contradas junto aos rgos pblicos Tipo: 0 - Operao Especial Objetivo: Amortizar dvidas Produto: Dvida fundada Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - Apoio s Polticas Pblicas e reas Especiais no mensurado por indicador (1 - No Aplica-se, NA, NA) Mtodo de clculo: No Aplica-se Mtodo de avaliao: No Aplica-se 161 - 43002 . 1002 . 28 . 31 . 0 . 0.1 . 0 . 469071Despesa PPA: Estrutura Organizacional 43002 - Cmara Municipal de Vereadores de CaruaruUnidade gestora: rgo oramentrio: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade oramentria: 1002 - SECRETARIA DA CMARA Classificao Funcional 28 - Encargos EspeciaisFuno: Subfuno: 31 - Ao Legislativa Estrutura Programtica 0 - Operaes EspeciaisPrograma: Ao: 1 - Amortizao de dvidas consolidadas contradas junto aos rgos pblicos Subao: Natureza da Despesa 4 - Despesas de CapitalCategoria econmica: Grupo de despesa: 6 - Amortizao da Dvida Modalidade de aplicao: 90 - Aplicaes Diretas Elemento de despesa: 71 - Principal da Dvida Contratual Resgatado 1 - Recursos Prprios - 0.1.00 76.000,00 83.220,00 90.709,80 99.327,230,00 349.257,03 Total: 0,00 76.000,00 83.220,00 90.709,80 99.327,23 349.257,03 2017Global Total20162014Valores previstos:Fonte de recurso - Id-Uso 2015 Ao: 0.2 Despesas com emolumentos e sentenas da justia Tipo: 0 - Operao Especial Objetivo: Cumprir ordens judiciais e emolumentos Produto: Sentenas Judiciais Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - Apoio s Polticas Pblicas e reas Especiais no mensurado por indicador (1 - No Aplica-se, NA, NA) Mtodo de clculo: No Aplica-se Mtodo de avaliao: No Aplica-se 162 - 43002 . 1002 . 28 . 31 . 0 . 0.2 . 0 . 339091Despesa PPA: Estrutura Organizacional 43002 - Cmara Municipal de Vereadores de CaruaruUnidade gestora: rgo oramentrio: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade oramentria: 1002 - SECRETARIA DA CMARA 5. Prefeitura Municipal de Caruaru Praa Senador Teotnio Vilela, S/N - Centro - 55.004-901 - Caruaru/ PE CNPJ: 10.091.536/0001-13 Fone: (81) 3701-1156 http://www.caruaru.pe.gov.br/ Usurio: Processamento de Dados Chave de Autenticao 1670-5401-948 Pgina 2 / 556 Despesa PPA por Programa e Ao Classificao Funcional 28 - Encargos EspeciaisFuno: Subfuno: 31 - Ao Legislativa Estrutura Programtica 0 - Operaes EspeciaisPrograma: Ao: 2 - Despesas com emolumentos e sentenas da justia Subao: Natureza da Despesa 3 - Despesas CorrentesCategoria econmica: Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicao: 90 - Aplicaes Diretas Elemento de despesa: 91 - Sentenas Judiciais 1 - Recursos Prprios - 0.1.00 40.000,00 43.800,00 47.742,00 52.277,490,00 183.819,49 Total: 0,00 40.000,00 43.800,00 47.742,00 52.277,49 183.819,49 2017Global Total20162014Valores previstos:Fonte de recurso - Id-Uso 2015 Ao: 0.3 Indenizaes e restituies diversas, inclusive decorrentes de convnios - FMS Tipo: 0 - Operao Especial Objetivo: Pagamento das despesas que no contribuem para a manuteno das aes do governo, das quais no resulta um produto, e no geram contrapestao direta sob forma de bens ou servios. Produto: No gera produto. Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - Apoio s Polticas Pblicas e reas Especiais no mensurado por indicador (1 - No Aplica-se, NA, NA) Mtodo de clculo: No Aplica-se Mtodo de avaliao: No Aplica-se 213 - 43008 . 40001 . 28 . 846 . 0 . 0.3 . 0 . 339047Despesa PPA: Estrutura Organizacional 43008 - Fundo Municipal de Sade de CaruaruUnidade gestora: rgo oramentrio: 40000 - FUNDO MUNICIPAL DE SADE Unidade oramentria: 40001 - FUNDO MUNICIPAL DE SADE Classificao Funcional 28 - Encargos EspeciaisFuno: Subfuno: 846 - Outros Encargos Especiais Estrutura Programtica 0 - Operaes EspeciaisPrograma: Ao: 3 - Indenizaes e restituies diversas, inclusive decorrentes de convnios - FMS Subao: Natureza da Despesa 3 - Despesas CorrentesCategoria econmica: Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicao: 90 - Aplicaes Diretas Elemento de despesa: 47 - Obrigaes Tributrias e Contributivas 3 - Imposto e Transferncia Sade - 0.1.02 10.000,00 10.950,00 11.935,50 13.069,370,00 45.954,87 7 - Recursos Transferidos pelo SUS - 0.1.71 10.000,00 10.950,00 11.935,50 13.069,370,00 45.954,87 26 - Convnio Sade - 0.1.23 2.000,00 2.190,00 2.387,10 2.613,870,00 9.190,97 Total: 0,00 22.000,00 24.090,00 26.258,10 28.752,61 101.100,71 2017Global Total20162014Valores previstos:Fonte de recurso - Id-Uso 2015 Ao: 0.100 Despesas com precatrios e sentenas judiciais Tipo: 0 - Operao Especial Objetivo: Despesas com precatrios e sentenas judiciais Produto: Precatrios e sentenas judiciais Sigla: Indicador (unidade de medida): 12 - Em Construo (1 - No Aplica-se, NA, NA) Mtodo de clculo: No Aplica-se Mtodo de avaliao: No Aplica-se 6. Prefeitura Municipal de Caruaru Praa Senador Teotnio Vilela, S/N - Centro - 55.004-901 - Caruaru/ PE CNPJ: 10.091.536/0001-13 Fone: (81) 3701-1156 http://www.caruaru.pe.gov.br/ Usurio: Processamento de Dados Chave de Autenticao 1670-5401-948 Pgina 3 / 556 Despesa PPA por Programa e Ao 1160 - 43001 . 25001 . 28 . 843 . 0 . 0.100 . 0 . 319091Despesa PPA: Estrutura Organizacional 43001 - Prefeitura Municipal de CaruaruUnidade gestora: rgo oramentrio: 25000 - PROCURADORIA MUNICIPAL Unidade oramentria: 25001 - PROCURADORIA MUNICIPAL Classificao Funcional 28 - Encargos EspeciaisFuno: Subfuno: 843 - Servio da Dvida Interna Estrutura Programtica 0 - Operaes EspeciaisPrograma: Ao: 100 - Despesas com precatrios e sentenas judiciais Subao: Natureza da Despesa 3 - Despesas CorrentesCategoria econmica: Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicao: 90 - Aplicaes Diretas Elemento de despesa: 91 - Sentenas Judiciais 1 - Recursos Prprios - 0.1.00 550.000,00 602.250,00 656.452,50 718.815,490,00 2.527.517,99 Total: 0,00 550.000,00 602.250,00 656.452,50 718.815,49 2.527.517,99 2017Global Total20162014Valores previstos:Fonte de recurso - Id-Uso 2015 1161 - 43001 . 25001 . 28 . 843 . 0 . 0.100 . 0 . 339091Despesa PPA: Estrutura Organizacional 43001 - Prefeitura Municipal de CaruaruUnidade gestora: rgo oramentrio: 25000 - PROCURADORIA MUNICIPAL Unidade oramentria: 25001 - PROCURADORIA MUNICIPAL Classificao Funcional 28 - Encargos EspeciaisFuno: Subfuno: 843 - Servio da Dvida Interna Estrutura Programtica 0 - Operaes EspeciaisPrograma: Ao: 100 - Despesas com precatrios e sentenas judiciais Subao: Natureza da Despesa 3 - Despesas CorrentesCategoria econmica: Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicao: 90 - Aplicaes Diretas Elemento de despesa: 91 - Sentenas Judiciais 1 - Recursos Prprios - 0.1.00 3.550.000,00 3.887.250,00 4.237.102,50 4.639.627,240,00 16.313.979,74 Total: 0,00 3.550.000,00 3.887.250,00 4.237.102,50 4.639.627,24 16.313.979,74 2017Global Total20162014Valores previstos:Fonte de recurso - Id-Uso 2015 1162 - 43001 . 25001 . 28 . 843 . 0 . 0.100 . 0 . 449091Despesa PPA: Estrutura Organizacional 43001 - Prefeitura Municipal de CaruaruUnidade gestora: rgo oramentrio: 25000 - PROCURADORIA MUNICIPAL Unidade oramentria: 25001 - PROCURADORIA MUNICIPAL Classificao Funcional 28 - Encargos EspeciaisFuno: Subfuno: 843 - Servio da Dvida Interna Estrutura Programtica 0 - Operaes EspeciaisPrograma: Ao: 100 - Despesas com precatrios e sentenas judiciais Subao: Natureza da Despesa 4 - Despesas de CapitalCategoria econmica: Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicao: 90 - Aplicaes Diretas Elemento de despesa: 91 - Sentenas Judiciais 1 - Recursos Prprios - 0.1.00 10.000,00 10.950,00 11.935,50 13.069,370,00 45.954,87 Total: 0,00 10.000,00 10.950,00 11.935,50 13.069,37 45.954,87 2017Global Total20162014Valores previstos:Fonte de recurso - Id-Uso 2015 7. Prefeitura Municipal de Caruaru Praa Senador Teotnio Vilela, S/N - Centro - 55.004-901 - Caruaru/ PE CNPJ: 10.091.536/0001-13 Fone: (81) 3701-1156 http://www.caruaru.pe.gov.br/ Usurio: Processamento de Dados Chave de Autenticao 1670-5401-948 Pgina 4 / 556 Despesa PPA por Programa e Ao Ao: 0.101 Amortizao de dbitos e dvidas contratadas. Tipo: 0 - Operao Especial Objetivo: Amortizao de dbitos e dvidas contratadas. Produto: Amortizao de dbitos e dvidas contratadas. Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - Apoio s Polticas Pblicas e reas Especiais no mensurado por indicador (1 - No Aplica-se, NA, NA) Mtodo de clculo: No Aplica-se Mtodo de avaliao: No Aplica-se 962 - 43001 . 27001 . 28 . 843 . 0 . 0.101 . 0 . 469071Despesa PPA: Estrutura Organizacional 43001 - Prefeitura Municipal de CaruaruUnidade gestora: rgo oramentrio: 27000 - SECRETARIA DE NEGCIOS DA FAZENDA MUNICIPAL Unidade oramentria: 27001 - SECRETARIA DE NEGCIOS DA FAZENDA MUNICIPAL Classificao Funcional 28 - Encargos EspeciaisFuno: Subfuno: 843 - Servio da Dvida Interna Estrutura Programtica 0 - Operaes EspeciaisPrograma: Ao: 101 - Amortizao de dbitos e dvidas contratadas. Subao: Natureza da Despesa 4 - Despesas de CapitalCategoria econmica: Grupo de despesa: 6 - Amortizao da Dvida Modalidade de aplicao: 90 - Aplicaes Diretas Elemento de despesa: 71 - Principal da Dvida Contratual Resgatado 1 - Recursos Prprios - 0.1.00 5.500.000,00 6.022.500,00 6.564.525,00 7.155.332,250,00 25.242.357,25 Total: 0,00 5.500.000,00 6.022.500,00 6.564.525,00 7.155.332,25 25.242.357,25 2017Global Total20162014Valores previstos:Fonte de recurso - Id-Uso 2015 964 - 43001 . 27001 . 28 . 843 . 0 . 0.101 . 0 . 469171Despesa PPA: Estrutura Organizacional 43001 - Prefeitura Municipal de CaruaruUnidade gestora: rgo oramentrio: 27000 - SECRETARIA DE NEGCIOS DA FAZENDA MUNICIPAL Unidade oramentria: 27001 - SECRETARIA DE NEGCIOS DA FAZENDA MUNICIPAL Classificao Funcional 28 - Encargos EspeciaisFuno: Subfuno: 843 - Servio da Dvida Interna Estrutura Programtica 0 - Operaes EspeciaisPrograma: Ao: 101 - Amortizao de dbitos e dvidas contratadas. Subao: Natureza da Despesa 4 - Despesas de CapitalCategoria econmica: Grupo de despesa: 6 - Amortizao da Dvida Modalidade de aplicao: 91 - Aplicao Direta Decorrente de Operao entre rgos, Fundos e Entidades Integrantes dos Oramentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 71 - Principal da Dvida Contratual Resgatado 1 - Recursos Prprios - 0.1.00 1.428.000,00 1.563.660,00 1.704.389,40 1.857.784,450,00 6.553.833,85 Total: 0,00 1.428.000,00 1.563.660,00 1.704.389,40 1.857.784,45 6.553.833,85 2017Global Total20162014Valores previstos:Fonte de recurso - Id-Uso 2015 Ao: 0.102 Pagamento de juros e encargos da dvida. Tipo: 0 - Operao Especial Objetivo: Pagamento de juros e encargos da dvida. Produto: Pagamento de juros e encargos da dvida. Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - Apoio s Polticas Pblicas e reas Especiais no mensurado por indicador (1 - No Aplica-se, NA, NA) Mtodo de clculo: No Aplica-se Mtodo de avaliao: No Aplica-se 8. Prefeitura Municipal de Caruaru Praa Senador Teotnio Vilela, S/N - Centro - 55.004-901 - Caruaru/ PE CNPJ: 10.091.536/0001-13 Fone: (81) 3701-1156 http://www.caruaru.pe.gov.br/ Usurio: Processamento de Dados Chave de Autenticao 1670-5401-948 Pgina 5 / 556 Despesa PPA por Programa e Ao 965 - 43001 . 27001 . 28 . 843 . 0 . 0.102 . 0 . 329021Despesa PPA: Estrutura Organizacional 43001 - Prefeitura Municipal de CaruaruUnidade gestora: rgo oramentrio: 27000 - SECRETARIA DE NEGCIOS DA FAZENDA MUNICIPAL Unidade oramentria: 27001 - SECRETARIA DE NEGCIOS DA FAZENDA MUNICIPAL Classificao Funcional 28 - Encargos EspeciaisFuno: Subfuno: 843 - Servio da Dvida Interna Estrutura Programtica 0 - Operaes EspeciaisPrograma: Ao: 102 - Pagamento de juros e encargos da dvida. Subao: Natureza da Despesa 3 - Despesas CorrentesCategoria econmica: Grupo de despesa: 2 - Juros e Encargos da Dvida Modalidade de aplicao: 90 - Aplicaes Diretas Elemento de despesa: 21 - Juros sobre a Dvida por Contrato 1 - Recursos Prprios - 0.1.00 787.000,00 861.765,00 939.323,85 1.028.559,620,00 3.616.648,47 Total: 0,00 787.000,00 861.765,00 939.323,85 1.028.559,62 3.616.648,47 2017Global Total20162014Valores previstos:Fonte de recurso - Id-Uso 2015 967 - 43001 . 27001 . 28 . 843 . 0 . 0.102 . 0 . 329022Despesa PPA: Estrutura Organizacional 43001 - Prefeitura Municipal de CaruaruUnidade gestora: rgo oramentrio: 27000 - SECRETARIA DE NEGCIOS DA FAZENDA MUNICIPAL Unidade oramentria: 27001 - SECRETARIA DE NEGCIOS DA FAZENDA MUNICIPAL Classificao Funcional 28 - Encargos EspeciaisFuno: Subfuno: 843 - Servio da Dvida Interna Estrutura Programtica 0 - Operaes EspeciaisPrograma: Ao: 102 - Pagamento de juros e encargos da dvida. Subao: Natureza da Despesa 3 - Despesas CorrentesCategoria econmica: Grupo de despesa: 2 - Juros e Encargos da Dvida Modalidade de aplicao: 90 - Aplicaes Diretas Elemento de despesa: 22 - Outros Encargos sobre a Dvida por Contrato 1 - Recursos Prprios - 0.1.00 50.000,00 54.750,00 59.677,50 65.346,860,00 229.774,36 Total: 0,00 50.000,00 54.750,00 59.677,50 65.346,86 229.774,36 2017Global Total20162014Valores previstos:Fonte de recurso - Id-Uso 2015 972 - 43001 . 27001 . 28 . 843 . 0 . 0.102 . 0 . 329121Despesa PPA: Estrutura Organizacional 43001 - Prefeitura Municipal de CaruaruUnidade gestora: rgo oramentrio: 27000 - SECRETARIA DE NEGCIOS DA FAZENDA MUNICIPAL Unidade oramentria: 27001 - SECRETARIA DE NEGCIOS DA FAZENDA MUNICIPAL Classificao Funcional 28 - Encargos EspeciaisFuno: Subfuno: 843 - Servio da Dvida Interna Estrutura Programtica 0 - Operaes EspeciaisPrograma: Ao: 102 - Pagamento de juros e encargos da dvida. Subao: Natureza da Despesa 3 - Despesas CorrentesCategoria econmica: Grupo de despesa: 2 - Juros e Encargos da Dvida Modalidade de aplicao: 91 - Aplicao Direta Decorrente de Operao entre rgos, Fundos e Entidades Integrantes dos Oramentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 21 - Juros sobre a Dvida por Contrato 1 - Recursos Prprios - 0.1.00 1.500.000,00 1.642.500,00 1.790.325,00 1.960.405,880,00 6.893.230,88 Total: 0,00 1.500.000,00 1.642.500,00 1.790.325,00 1.960.405,88 6.893.230,88 2017Global Total20162014Valores previstos:Fonte de recurso - Id-Uso 2015 9. Prefeitura Municipal de Caruaru Praa Senador Teotnio Vilela, S/N - Centro - 55.004-901 - Caruaru/ PE CNPJ: 10.091.536/0001-13 Fone: (81) 3701-1156 http://www.caruaru.pe.gov.br/ Usurio: Processamento de Dados Chave de Autenticao 1670-5401-948 Pgina 6 / 556 Despesa PPA por Programa e Ao 977 - 43001 . 27001 . 28 . 843 . 0 . 0.102 . 0 . 329122Despesa PPA: Estrutura Organizacional 43001 - Prefeitura Municipal de CaruaruUnidade gestora: rgo oramentrio: 27000 - SECRETARIA DE NEGCIOS DA FAZENDA MUNICIPAL Unidade oramentria: 27001 - SECRETARIA DE NEGCIOS DA FAZENDA MUNICIPAL Classificao Funcional 28 - Encargos EspeciaisFuno: Subfuno: 843 - Servio da Dvida Interna Estrutura Programtica 0 - Operaes EspeciaisPrograma: Ao: 102 - Pagamento de juros e encargos da dvida. Subao: Natureza da Despesa 3 - Despesas CorrentesCategoria econmica: Grupo de despesa: 2 - Juros e Encargos da Dvida Modalidade de aplicao: 91 - Aplicao Direta Decorrente de Operao entre rgos, Fundos e Entidades Integrantes dos Oramentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 22 - Outros Encargos sobre a Dvida por Contrato 1 - Recursos Prprios - 0.1.00 20.000,00 21.900,00 23.871,00 26.138,740,00 91.909,74 Total: 0,00 20.000,00 21.900,00 23.871,00 26.138,74 91.909,74 2017Global Total20162014Valores previstos:Fonte de recurso - Id-Uso 2015 Ao: 0.103 Indenizaes e restituies, inclusive decorrentes de convnios. Tipo: 0 - Operao Especial Objetivo: Indenizaes e restituies, inclusive decorrentes de convnios. Produto: Indenizaes e restituies, inclusive decorrentes de convnios. Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - Apoio s Polticas Pblicas e reas Especiais no mensurado por indicador (1 - No Aplica-se, NA, NA) Mtodo de clculo: No Aplica-se Mtodo de avaliao: No Aplica-se 984 - 43001 . 27001 . 28 . 846 . 0 . 0.103 . 0 . 319096Despesa PPA: Estrutura Organizacional 43001 - Prefeitura Municipal de CaruaruUnidade gestora: rgo oramentrio: 27000 - SECRETARIA DE NEGCIOS DA FAZENDA MUNICIPAL Unidade oramentria: 27001 - SECRETARIA DE NEGCIOS DA FAZENDA MUNICIPAL Classificao Funcional 28 - Encargos EspeciaisFuno: Subfuno: 846 - Outros Encargos Especiais Estrutura Programtica 0 - Operaes EspeciaisPrograma: Ao: 103 - Indenizaes e restituies, inclusive decorrentes de convnios. Subao: Natureza da Despesa 3 - Despesas CorrentesCategoria econmica: Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicao: 90 - Aplicaes Diretas Elemento de despesa: 96 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 1 - Recursos Prprios - 0.1.00 60.000,00 65.700,00 71.613,00 78.416,240,00 275.729,24 Total: 0,00 60.000,00 65.700,00 71.613,00 78.416,24 275.729,24 2017Global Total20162014Valores previstos:Fonte de recurso - Id-Uso 2015 986 - 43001 . 27001 . 28 . 846 . 0 . 0.103 . 0 . 339093Despesa PPA: Estrutura Organizacional 43001 - Prefeitura Municipal de CaruaruUnidade gestora: rgo oramentrio: 27000 - SECRETARIA DE NEGCIOS DA FAZENDA MUNICIPAL Unidade oramentria: 27001 - SECRETARIA DE NEGCIOS DA FAZENDA MUNICIPAL Classificao Funcional 28 - Encargos EspeciaisFuno: Subfuno: 846 - Outros Encargos Especiais Estrutura Programtica 0 - Operaes EspeciaisPrograma: Ao: 103 - Indenizaes e restituies, inclusive decorrentes de convnios. Subao: 10. Prefeitura Municipal de Caruaru Praa Senador Teotnio Vilela, S/N - Centro - 55.004-901 - Caruaru/ PE CNPJ: 10.091.536/0001-13 Fone: (81) 3701-1156 http://www.caruaru.pe.gov.br/ Usurio: Processamento de Dados Chave de Autenticao 1670-5401-948 Pgina 7 / 556 Despesa PPA por Programa e Ao Natureza da Despesa 3 - Despesas CorrentesCategoria econmica: Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicao: 90 - Aplicaes Diretas Elemento de despesa: 93 - Indenizaes e Restituies 1 - Recursos Prprios - 0.1.00 416.000,00 455.520,00 496.516,80 543.685,900,00 1.911.722,70 Total: 0,00 416.000,00 455.520,00 496.516,80 543.685,90 1.911.722,70 2017Global Total20162014Valores previstos:Fonte de recurso - Id-Uso 2015 Ao: 0.4001 Amortizao de dvidas Tipo: 0 - Operao Especial Objetivo: Amortizar dvidas e encargos especias com diversos rgos Produto: Amortizar dvidas Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - Apoio s Polticas Pblicas e reas Especiais no mensurado por indicador (1 - No Aplica-se, NA, NA) Mtodo de clculo: No Aplica-se Mtodo de avaliao: No Aplica-se 279 - 43004 . 37001 . 28 . 846 . 0 . 0.4001 . 0 . 469071Despesa PPA: Estrutura Organizacional 43004 - Ceaca - Central de Abastecimento de CaruaruUnidade gestora: rgo oramentrio: 37000 - CENTRAL DE ABASTECIMENTO DE CARUARU Unidade oramentria: 37001 - CEACA - CENTRAL DE ABASTECIMENTO DE CARUARU Classificao Funcional 28 - Encargos EspeciaisFuno: Subfuno: 846 - Outros Encargos Especiais Estrutura Programtica 0 - Operaes EspeciaisPrograma: Ao: 4001 - Amortizao de dvidas Subao: Natureza da Despesa 4 - Despesas de CapitalCategoria econmica: Grupo de despesa: 6 - Amortizao da Dvida Modalidade de aplicao: 90 - Aplicaes Diretas Elemento de despesa: 71 - Principal da Dvida Contratual Resgatado 1 - Recursos Prprios - 0.1.00 56.000,00 61.320,00 66.838,80 73.188,490,00 257.347,29 Total: 0,00 56.000,00 61.320,00 66.838,80 73.188,49 257.347,29 2017Global Total20162014Valores previstos:Fonte de recurso - Id-Uso 2015 280 - 43004 . 37001 . 28 . 846 . 0 . 0.4001 . 0 . 329022Despesa PPA: Estrutura Organizacional 43004 - Ceaca - Central de Abastecimento de CaruaruUnidade gestora: rgo oramentrio: 37000 - CENTRAL DE ABASTECIMENTO DE CARUARU Unidade oramentria: 37001 - CEACA - CENTRAL DE ABASTECIMENTO DE CARUARU Classificao Funcional 28 - Encargos EspeciaisFuno: Subfuno: 846 - Outros Encargos Especiais Estrutura Programtica 0 - Operaes EspeciaisPrograma: Ao: 4001 - Amortizao de dvidas Subao: Natureza da Despesa 3 - Despesas CorrentesCategoria econmica: Grupo de despesa: 2 - Juros e Encargos da Dvida Modalidade de aplicao: 90 - Aplicaes Diretas Elemento de despesa: 22 - Outros Encargos sobre a Dvida por Contrato 1 - Recursos Prprios - 0.1.00 7.000,00 7.665,00 8.354,85 9.148,560,00 32.168,41 Total: 0,00 7.000,00 7.665,00 8.354,85 9.148,56 32.168,41 2017Global Total20162014Valores previstos:Fonte de recurso - Id-Uso 2015 11. Prefeitura Municipal de Caruaru Praa Senador Teotnio Vilela, S/N - Centro - 55.004-901 - Caruaru/ PE CNPJ: 10.091.536/0001-13 Fone: (81) 3701-1156 http://www.caruaru.pe.gov.br/ Usurio: Processamento de Dados Chave de Autenticao 1670-5401-948 Pgina 8 / 556 Despesa PPA por Programa e Ao Ao: 0.4801 Amortizao de Dvidas Tipo: 0 - Operao Especial Objetivo: Amortizar dvidas junto aos rgos previdencirios e outros Produto: Amortizar dvidas Sigla: Indicador (unidade de medida): 1 - Apoio s Polticas Pblicas e reas Especiais no mensurado por indicador (1 - No Aplica-se, NA, NA) Mtodo de clculo: No Aplica-se Mtodo de avaliao: No Aplica-se 261 - 43006 . 36001 . 28 . 846 . 0 . 0.4801 . 0 . 469071Despesa PPA: Estrutura Organizacional 43006 - Fundao de Cultura de CaruaruUnidade gestora: rgo oramentrio: 36000 - FUNDAO DE CULTURA E TURISMO DE CARUARU Unidade oramentria: 36001 - FUNDAO DE CULTURA E TURISMO DE CARUARU Classificao Funcional 28 - Encargos EspeciaisFuno: Subfuno: 846 - Outros Encargos Especiais Estrutura Programtica 0 - Operaes EspeciaisPrograma: Ao: 4801 - Amortizao de Dvidas Subao: Natureza da Despesa 4 - Despesas de CapitalCategoria econmica: Grupo de despesa: 6 - Amortizao da Dvida Modalidade de aplicao: 90 - Aplicaes Diretas Elemento de despesa: 71 - Principal da Dvida Contratual Resgatado 1 - Recursos Prprios - 0.1.00 25.000,00 27.375,00 29.838,75 32.673,430,00 114.887,18 Total: 0,00 25.000,00 27.375,00 29.838,75 32.673,43 114.887,18 2017Global Total20162014Valores previstos:Fonte de recurso - Id-Uso 2015 12. Prefeitura Municipal de Caruaru Praa Senador Teotnio Vilela, S/N - Centro - 55.004-901 - Caruaru/ PE CNPJ: 10.091.536/0001-13 Fone: (81) 3701-1156 http://www.caruaru.pe.gov.br/ Usurio: Processamento de Dados Chave de Autenticao 1670-5401-948 Pgina 9 / 556 Despesa PPA por Programa e Ao Programa: 101 - GESTO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO Objetivo: Propiciar o regular funcionamento da Cmara Municipal de Vereadores em suas atividades legislativas e fiscalizadoras. Problema: Manuteno e funcionamento do Poder Legislativo. Justificativa: O presente programa estrutura as atividades administrativas e gerenciais da Cmara Municipal de Vereadores para o exerccio de suas misses constitucionais legislativas e de controle externo. Pblico alvo: O Poder Legislativo e o Governo Municipal Tipo: 2 - Apoio Administrativo Responsvel: 1 - Gestor Municipal Horizonte temporal: Contnuo Fonte de financiamento: (X) Fiscal( ) Seguridade Social Macro objetivo: Indicador (unidade de medida): Ao: 1.1 Aquisio de Veculos para o Poder Legislativo Tipo: 1 - Projetos Objetivo: Propiciar o regular funcionamento da Cmara Municipal de Vereadores em suas atividades legislativas e fiscalizadoras. Produto: Bem adquirido Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - Bem Adquirido (2 - Bem adquirido, BA) Mtodo de clculo: Mtodo de avaliao: 64 - 43002 . 1001 . 1 . 31 . 101 . 1.1 . 0 . 449052Despesa PPA: Estrutura Organizacional 43002 - Cmara Municipal de Vereadores de CaruaruUnidade gestora: rgo oramentrio: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade oramentria: 1001 - CORPO DELIBERATIVO Classificao Funcional 1 - LegislativaFuno: Subfuno: 31 - Ao Legislativa Estrutura Programtica 101 - GESTO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVOPrograma: Ao: 1 - Aquisio de Veculos para o Poder Legislativo Subao: Natureza da Despesa 4 - Despesas de CapitalCategoria econmica: Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicao: 90 - Aplicaes Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 1 - Recursos Prprios - 0.1.00 200.000,00 219.000,00 238.710,00 261.387,450,00 919.097,45 Total: 0,00 200.000,00 219.000,00 238.710,00 261.387,45 919.097,45 2017Global Total20162014Valores previstos:Fonte de recurso - Id-Uso 2015 69 - 43002 . 1002 . 1 . 31 . 101 . 2.1 . 0 . 319011Despesa PPA: Estrutura Organizacional 43002 - Cmara Municipal de Vereadores de CaruaruUnidade gestora: rgo oramentrio: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade oramentria: 1002 - SECRETARIA DA CMARA Classificao Funcional 1 - LegislativaFuno: Subfuno: 31 - Ao Legislativa Estrutura Programtica 101 - GESTO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVOPrograma: Ao: 1 - Gesto Administrativa da Unidade Subao: Natureza da Despesa 3 - Despesas CorrentesCategoria econmica: Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicao: 90 - Aplicaes Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 13. Prefeitura Municipal de Caruaru Praa Senador Teotnio Vilela, S/N - Centro - 55.004-901 - Caruaru/ PE CNPJ: 10.091.536/0001-13 Fone: (81) 3701-1156 http://www.caruaru.pe.gov.br/ Usurio: Processamento de Dados Chave de Autenticao 1670-5401-948 Pgina 10 / 556 Despesa PPA por Programa e Ao 1 - Recursos Prprios - 0.1.00 6.500.000,00 7.117.500,00 7.758.075,00 8.495.092,120,00 29.870.667,12 Total: 0,00 6.500.000,00 7.117.500,00 7.758.075,00 8.495.092,12 29.870.667,12 2017Global Total20162014Valores previstos:Fonte de recurso - Id-Uso 2015 70 - 43002 . 1002 . 1 . 31 . 101 . 2.1 . 0 . 319016Despesa PPA: Estrutura Organizacional 43002 - Cmara Municipal de Vereadores de CaruaruUnidade gestora: rgo oramentrio: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade oramentria: 1002 - SECRETARIA DA CMARA Classificao Funcional 1 - LegislativaFuno: Subfuno: 31 - Ao Legislativa Estrutura Programtica 101 - GESTO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVOPrograma: Ao: 1 - Gesto Administrativa da Unidade Subao: Natureza da Despesa 3 - Despesas CorrentesCategoria econmica: Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicao: 90 - Aplicaes Diretas Elemento de despesa: 16 - Outras Despesas Variveis Pessoal Civil 1 - Recursos Prprios - 0.1.00 10.000,00 10.950,00 11.935,50 13.069,370,00 45.954,87 Total: 0,00 10.000,00 10.950,00 11.935,50 13.069,37 45.954,87 2017Global Total20162014Valores previstos:Fonte de recurso - Id-Uso 2015 71 - 43002 . 1002 . 1 . 31 . 101 . 2.1 . 0 . 339014Despesa PPA: Estrutura Organizacional 43002 - Cmara Municipal de Vereadores de CaruaruUnidade gestora: rgo oramentrio: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade oramentria: 1002 - SECRETARIA DA CMARA Classificao Funcional 1 - LegislativaFuno: Subfuno: 31 - Ao Legislativa Estrutura Programtica 101 - GESTO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVOPrograma: Ao: 1 - Gesto Administrativa da Unidade Subao: Natureza da Despesa 3 - Despesas CorrentesCategoria econmica: Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicao: 90 - Aplicaes Diretas Elemento de despesa: 14 - Dirias Civil 1 - Recursos Prprios - 0.1.00 37.000,00 40.515,00 44.161,35 48.356,680,00 170.033,03 Total: 0,00 37.000,00 40.515,00 44.161,35 48.356,68 170.033,03 2017Global Total20162014Valores previstos:Fonte de recurso - Id-Uso 2015 72 - 43002 . 1002 . 1 . 31 . 101 . 2.1 . 0 . 339030Despesa PPA: Estrutura Organizacional 43002 - Cmara Municipal de Vereadores de CaruaruUnidade gestora: rgo oramentrio: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade oramentria: 1002 - SECRETARIA DA CMARA Classificao Funcional 1 - LegislativaFuno: Subfuno: 31 - Ao Legislativa Estrutura Programtica 101 - GESTO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVOPrograma: Ao: 1 - Gesto Administrativa da Unidade Subao: Natureza da Despesa 3 - Despesas CorrentesCategoria econmica: Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicao: 90 - Aplicaes Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - Recursos Prprios - 0.1.00 250.000,00 273.750,00 298.387,50 326.734,310,00 1.148.871,81 Total: 0,00 250.000,00 273.750,00 298.387,50 326.734,31 1.148.871,81 2017Global Total20162014Valores previstos:Fonte de recurso - Id-Uso 2015 14. Prefeitura Municipal de Caruaru Praa Senador Teotnio Vilela, S/N - Centro - 55.004-901 - Caruaru/ PE CNPJ: 10.091.536/0001-13 Fone: (81) 3701-1156 http://www.caruaru.pe.gov.br/ Usurio: Processamento de Dados Chave de Autenticao 1670-5401-948 Pgina 11 / 556 Despesa PPA por Programa e Ao 73 - 43002 . 1002 . 1 . 31 . 101 . 2.1 . 0 . 339036Despesa PPA: Estrutura Organizacional 43002 - Cmara Municipal de Vereadores de CaruaruUnidade gestora: rgo oramentrio: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade oramentria: 1002 - SECRETARIA DA CMARA Classificao Funcional 1 - LegislativaFuno: Subfuno: 31 - Ao Legislativa Estrutura Programtica 101 - GESTO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVOPrograma: Ao: 1 - Gesto Administrativa da Unidade Subao: Natureza da Despesa 3 - Despesas CorrentesCategoria econmica: Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicao: 90 - Aplicaes Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Servios de Terceiros Pessoa Fsica 1 - Recursos Prprios - 0.1.00 231.000,00 252.945,00 275.710,05 301.902,500,00 1.061.557,55 Total: 0,00 231.000,00 252.945,00 275.710,05 301.902,50 1.061.557,55 2017Global Total20162014Valores previstos:Fonte de recurso - Id-Uso 2015 74 - 43002 . 1002 . 1 . 31 . 101 . 2.1 . 0 . 339039Despesa PPA: Estrutura Organizacional 43002 - Cmara Municipal de Vereadores de CaruaruUnidade gestora: rgo oramentrio: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade oramentria: 1002 - SECRETARIA DA CMARA Classificao Funcional 1 - LegislativaFuno: Subfuno: 31 - Ao Legislativa Estrutura Programtica 101 - GESTO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVOPrograma: Ao: 1 - Gesto Administrativa da Unidade Subao: Natureza da Despesa 3 - Despesas CorrentesCategoria econmica: Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicao: 90 - Aplicaes Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Servios de Terceiros Pessoa Jurdica 1 - Recursos Prprios - 0.1.00 385.000,00 421.575,00 459.516,75 503.170,840,00 1.769.262,59 Total: 0,00 385.000,00 421.575,00 459.516,75 503.170,84 1.769.262,59 2017Global Total20162014Valores previstos:Fonte de recurso - Id-Uso 2015 75 - 43002 . 1002 . 1 . 31 . 101 . 2.1 . 0 . 339093Despesa PPA: Estrutura Organizacional 43002 - Cmara Municipal de Vereadores de CaruaruUnidade gestora: rgo oramentrio: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade oramentria: 1002 - SECRETARIA DA CMARA Classificao Funcional 1 - LegislativaFuno: Subfuno: 31 - Ao Legislativa Estrutura Programtica 101 - GESTO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVOPrograma: Ao: 1 - Gesto Administrativa da Unidade Subao: Natureza da Despesa 3 - Despesas CorrentesCategoria econmica: Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicao: 90 - Aplicaes Diretas Elemento de despesa: 93 - Indenizaes e Restituies 1 - Recursos Prprios - 0.1.00 22.000,00 24.090,00 26.258,10 28.752,620,00 101.100,72 Total: 0,00 22.000,00 24.090,00 26.258,10 28.752,62 101.100,72 2017Global Total20162014Valores previstos:Fonte de recurso - Id-Uso 2015 15. Prefeitura Municipal de Caruaru Praa Senador Teotnio Vilela, S/N - Centro - 55.004-901 - Caruaru/ PE CNPJ: 10.091.536/0001-13 Fone: (81) 3701-1156 http://www.caruaru.pe.gov.br/ Usurio: Processamento de Dados Chave de Autenticao 1670-5401-948 Pgina 12 / 556 Despesa PPA por Programa e Ao Ao: 1.2 Reequipamentos da Cmara Tipo: 1 - Projetos Objetivo: Propiciar o regular funcionamento da Cmara Municipal de Vereadores em suas atividades legislativas e fiscalizadoras. Produto: Bem adquirido Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - Bem Adquirido (2 - Bem adquirido, BA) Mtodo de clculo: Mtodo de avaliao: 65 - 43002 . 1001 . 1 . 31 . 101 . 1.2 . 0 . 449052Despesa PPA: Estrutura Organizacional 43002 - Cmara Municipal de Vereadores de CaruaruUnidade gestora: rgo oramentrio: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade oramentria: 1001 - CORPO DELIBERATIVO Classificao Funcional 1 - LegislativaFuno: Subfuno: 31 - Ao Legislativa Estrutura Programtica 101 - GESTO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVOPrograma: Ao: 2 - Reequipamentos da Cmara Subao: Natureza da Despesa 4 - Despesas de CapitalCategoria econmica: Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicao: 90 - Aplicaes Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 1 - Recursos Prprios - 0.1.00 220.000,00 240.900,00 262.581,00 287.526,200,00 1.011.007,20 Total: 0,00 220.000,00 240.900,00 262.581,00 287.526,20 1.011.007,20 2017Global Total20162014Valores previstos:Fonte de recurso - Id-Uso 2015 76 - 43002 . 1002 . 1 . 31 . 101 . 2.2 . 0 . 339030Despesa PPA: Estrutura Organizacional 43002 - Cmara Municipal de Vereadores de CaruaruUnidade gestora: rgo oramentrio: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade oramentria: 1002 - SECRETARIA DA CMARA Classificao Funcional 1 - LegislativaFuno: Subfuno: 31 - Ao Legislativa Estrutura Programtica 101 - GESTO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVOPrograma: Ao: 2 - Locao e Manuteno de Veculos a Servio da Cmara de Vereadores Subao: Natureza da Despesa 3 - Despesas CorrentesCategoria econmica: Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicao: 90 - Aplicaes Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - Recursos Prprios - 0.1.00 50.000,00 54.750,00 59.677,50 65.346,860,00 229.774,36 Total: 0,00 50.000,00 54.750,00 59.677,50 65.346,86 229.774,36 2017Global Total20162014Valores previstos:Fonte de recurso - Id-Uso 2015 77 - 43002 . 1002 . 1 . 31 . 101 . 2.2 . 0 . 339036Despesa PPA: Estrutura Organizacional 43002 - Cmara Municipal de Vereadores de CaruaruUnidade gestora: rgo oramentrio: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade oramentria: 1002 - SECRETARIA DA CMARA Classificao Funcional 1 - LegislativaFuno: Subfuno: 31 - Ao Legislativa Estrutura Programtica 101 - GESTO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVOPrograma: Ao: 2 - Locao e Manuteno de Veculos a Servio da Cmara de Vereadores Subao: 16. Prefeitura Municipal de Caruaru Praa Senador Teotnio Vilela, S/N - Centro - 55.004-901 - Caruaru/ PE CNPJ: 10.091.536/0001-13 Fone: (81) 3701-1156 http://www.caruaru.pe.gov.br/ Usurio: Processamento de Dados Chave de Autenticao 1670-5401-948 Pgina 13 / 556 Despesa PPA por Programa e Ao Natureza da Despesa 3 - Despesas CorrentesCategoria econmica: Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicao: 90 - Aplicaes Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Servios de Terceiros Pessoa Fsica 1 - Recursos Prprios - 0.1.00 40.000,00 43.800,00 47.742,00 52.277,490,00 183.819,49 Total: 0,00 40.000,00 43.800,00 47.742,00 52.277,49 183.819,49 2017Global Total20162014Valores previstos:Fonte de recurso - Id-Uso 2015 78 - 43002 . 1002 . 1 . 31 . 101 . 2.2 . 0 . 339039Despesa PPA: Estrutura Organizacional 43002 - Cmara Municipal de Vereadores de CaruaruUnidade gestora: rgo oramentrio: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade oramentria: 1002 - SECRETARIA DA CMARA Classificao Funcional 1 - LegislativaFuno: Subfuno: 31 - Ao Legislativa Estrutura Programtica 101 - GESTO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVOPrograma: Ao: 2 - Locao e Manuteno de Veculos a Servio da Cmara de Vereadores Subao: Natureza da Despesa 3 - Despesas CorrentesCategoria econmica: Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicao: 90 - Aplicaes Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Servios de Terceiros Pessoa Jurdica 1 - Recursos Prprios - 0.1.00 50.000,00 54.750,00 59.677,50 65.346,860,00 229.774,36 Total: 0,00 50.000,00 54.750,00 59.677,50 65.346,86 229.774,36 2017Global Total20162014Valores previstos:Fonte de recurso - Id-Uso 2015 Ao: 1.3 Construo, desapropriao, reforma e/ou ampliao de Prdio da Cmara Tipo: 1 - Projetos Objetivo: Propiciar o regular funcionamento da Cmara Municipal de Vereadores em suas atividades legislativas e fiscalizadoras. Produto: Obras Executadas Sigla: Indicador (unidade de medida): 3 - Obras Executadas (3 - Obras Executadas, OE) Mtodo de clculo: Mtodo de avaliao: 66 - 43002 . 1001 . 1 . 31 . 101 . 1.3 . 0 . 449051Despesa PPA: Estrutura Organizacional 43002 - Cmara Municipal de Vereadores de CaruaruUnidade gestora: rgo oramentrio: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade oramentria: 1001 - CORPO DELIBERATIVO Classificao Funcional 1 - LegislativaFuno: Subfuno: 31 - Ao Legislativa Estrutura Programtica 101 - GESTO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVOPrograma: Ao: 3 - Construo, desapropriao, reforma e/ou ampliao de Prdio da Cmara Subao: Natureza da Despesa 4 - Despesas de CapitalCategoria econmica: Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicao: 90 - Aplicaes Diretas Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalaes 1 - Recursos Prprios - 0.1.00 1.600.000,00 1.752.000,00 1.909.680,00 2.091.099,600,00 7.352.779,60 Total: 0,00 1.600.000,00 1.752.000,00 1.909.680,00 2.091.099,60 7.352.779,60 2017Global Total20162014Valores previstos:Fonte de recurso - Id-Uso 2015 17. Prefeitura Municipal de Caruaru Praa Senador Teotnio Vilela, S/N - Centro - 55.004-901 - Caruaru/ PE CNPJ: 10.091.536/0001-13 Fone: (81) 3701-1156 http://www.caruaru.pe.gov.br/ Usurio: Processamento de Dados Chave de Autenticao 1670-5401-948 Pgina 14 / 556 Despesa PPA por Programa e Ao 67 - 43002 . 1001 . 1 . 31 . 101 . 1.3 . 0 . 449061Despesa PPA: Estrutura Organizacional 43002 - Cmara Municipal de Vereadores de CaruaruUnidade gestora: rgo oramentrio: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade oramentria: 1001 - CORPO DELIBERATIVO Classificao Funcional 1 - LegislativaFuno: Subfuno: 31 - Ao Legislativa Estrutura Programtica 101 - GESTO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVOPrograma: Ao: 3 - Construo, desapropriao, reforma e/ou ampliao de Prdio da Cmara Subao: Natureza da Despesa 4 - Despesas de CapitalCategoria econmica: Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicao: 90 - Aplicaes Diretas Elemento de despesa: 61 - Aquisio de Imveis 1 - Recursos Prprios - 0.1.00 300.000,00 328.500,00 358.065,00 392.081,180,00 1.378.646,18 Total: 0,00 300.000,00 328.500,00 358.065,00 392.081,18 1.378.646,18 2017Global Total20162014Valores previstos:Fonte de recurso - Id-Uso 2015 81 - 43002 . 1002 . 1 . 31 . 101 . 2.3 . 0 . 339014Despesa PPA: Estrutura Organizacional 43002 - Cmara Municipal de Vereadores de CaruaruUnidade gestora: rgo oramentrio: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade oramentria: 1002 - SECRETARIA DA CMARA Classificao Funcional 1 - LegislativaFuno: Subfuno: 31 - Ao Legislativa Estrutura Programtica 101 - GESTO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVOPrograma: Ao: 3 - Concesso de Dirias aos Vereadores Subao: Natureza da Despesa 3 - Despesas CorrentesCategoria econmica: Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicao: 90 - Aplicaes Diretas Elemento de despesa: 14 - Dirias Civil 1 - Recursos Prprios - 0.1.00 72.000,00 78.840,00 85.935,60 94.099,480,00 330.875,08 Total: 0,00 72.000,00 78.840,00 85.935,60 94.099,48 330.875,08 2017Global Total20162014Valores previstos:Fonte de recurso - Id-Uso 2015 Ao: 1.4 Aquisio de Hardware e Software para o Poder Legislativo Tipo: 1 - Projetos Objetivo: Propiciar o regular funcionamento da Cmara Municipal de Vereadores em suas atividades legislativas e fiscalizadoras. Produto: Bem adquirido Sigla: Indicador (unidade de medida): 2 - Bem Adquirido (2 - Bem adquirido, BA) Mtodo de clculo: Mtodo de avaliao: 68 - 43002 . 1001 . 1 . 31 . 101 . 1.4 . 0 . 449052Despesa PPA: Estrutura Organizacional 43002 - Cmara Municipal de Vereadores de CaruaruUnidade gestora: rgo oramentrio: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade oramentria: 1001 - CORPO DELIBERATIVO Classificao Funcional 1 - LegislativaFuno: Subfuno: 31 - Ao Legislativa Estrutura Programtica 101 - GESTO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVOPrograma: Ao: 4 - Aquisio de Hardware e Software para o Poder Legislativo Subao: 18. Prefeitura Municipal de Caruaru Praa Senador Teotnio Vilela, S/N - Centro - 55.004-901 - Caruaru/ PE CNPJ: 10.091.536/0001-13 Fone: (81) 3701-1156 http://www.caruaru.pe.gov.br/ Usurio: Processamento de Dados Chave de Autenticao 1670-5401-948 Pgina 15 / 556 Despesa PPA por Programa e Ao Natureza da Despesa 4 - Despesas de CapitalCategoria econmica: Grupo de despesa: 4 - Investimentos Modalidade de aplicao: 90 - Aplicaes Diretas Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente 1 - Recursos Prprios - 0.1.00 50.000,00 54.750,00 59.677,50 65.346,860,00 229.774,36 Total: 0,00 50.000,00 54.750,00 59.677,50 65.346,86 229.774,36 2017Global Total20162014Valores previstos:Fonte de recurso - Id-Uso 2015 82 - 43002 . 1002 . 1 . 31 . 101 . 2.4 . 0 . 339030Despesa PPA: Estrutura Organizacional 43002 - Cmara Municipal de Vereadores de CaruaruUnidade gestora: rgo oramentrio: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade oramentria: 1002 - SECRETARIA DA CMARA Classificao Funcional 1 - LegislativaFuno: Subfuno: 31 - Ao Legislativa Estrutura Programtica 101 - GESTO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVOPrograma: Ao: 4 - Manuteno de pgina eletrnica na internet para divulgao Instituicional Subao: Natureza da Despesa 3 - Despesas CorrentesCategoria econmica: Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicao: 90 - Aplicaes Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - Recursos Prprios - 0.1.00 37.000,00 40.515,00 44.161,35 48.356,680,00 170.033,03 Total: 0,00 37.000,00 40.515,00 44.161,35 48.356,68 170.033,03 2017Global Total20162014Valores previstos:Fonte de recurso - Id-Uso 2015 83 - 43002 . 1002 . 1 . 31 . 101 . 2.4 . 0 . 339036Despesa PPA: Estrutura Organizacional 43002 - Cmara Municipal de Vereadores de CaruaruUnidade gestora: rgo oramentrio: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade oramentria: 1002 - SECRETARIA DA CMARA Classificao Funcional 1 - LegislativaFuno: Subfuno: 31 - Ao Legislativa Estrutura Programtica 101 - GESTO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVOPrograma: Ao: 4 - Manuteno de pgina eletrnica na internet para divulgao Instituicional Subao: Natureza da Despesa 3 - Despesas CorrentesCategoria econmica: Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicao: 90 - Aplicaes Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Servios de Terceiros Pessoa Fsica 1 - Recursos Prprios - 0.1.00 37.000,00 40.515,00 44.161,35 48.356,680,00 170.033,03 Total: 0,00 37.000,00 40.515,00 44.161,35 48.356,68 170.033,03 2017Global Total20162014Valores previstos:Fonte de recurso - Id-Uso 2015 84 - 43002 . 1002 . 1 . 31 . 101 . 2.4 . 0 . 339039Despesa PPA: Estrutura Organizacional 43002 - Cmara Municipal de Vereadores de CaruaruUnidade gestora: rgo oramentrio: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade oramentria: 1002 - SECRETARIA DA CMARA Classificao Funcional 1 - LegislativaFuno: Subfuno: 31 - Ao Legislativa Estrutura Programtica 101 - GESTO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVOPrograma: Ao: 4 - Manuteno de pgina eletrnica na internet para divulgao Instituicional Subao: 19. Prefeitura Municipal de Caruaru Praa Senador Teotnio Vilela, S/N - Centro - 55.004-901 - Caruaru/ PE CNPJ: 10.091.536/0001-13 Fone: (81) 3701-1156 http://www.caruaru.pe.gov.br/ Usurio: Processamento de Dados Chave de Autenticao 1670-5401-948 Pgina 16 / 556 Despesa PPA por Programa e Ao Natureza da Despesa 3 - Despesas CorrentesCategoria econmica: Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicao: 90 - Aplicaes Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Servios de Terceiros Pessoa Jurdica 1 - Recursos Prprios - 0.1.00 37.000,00 40.515,00 44.161,35 48.356,680,00 170.033,03 Total: 0,00 37.000,00 40.515,00 44.161,35 48.356,68 170.033,03 2017Global Total20162014Valores previstos:Fonte de recurso - Id-Uso 2015 Ao: 2.5 Subsdios do Presidente da mesa diretora a Cmara de Vereadores Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Propiciar o regular funcionamento da Cmara Municipal de Vereadores em suas atividades legislativas e fiscalizadoras. Produto: Melhor prestao de Servio Legislativo ao Municpio Sigla: Indicador (unidade de medida): 4 - Melhor prestao de Servio Legislativo ao Municpio (4 - Prestao de Servios, PS) Mtodo de clculo: Mtodo de avaliao: 85 - 43002 . 1002 . 1 . 31 . 101 . 2.5 . 0 . 319011Despesa PPA: Estrutura Organizacional 43002 - Cmara Municipal de Vereadores de CaruaruUnidade gestora: rgo oramentrio: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade oramentria: 1002 - SECRETARIA DA CMARA Classificao Funcional 1 - LegislativaFuno: Subfuno: 31 - Ao Legislativa Estrutura Programtica 101 - GESTO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVOPrograma: Ao: 5 - Subsdios do Presidente da mesa diretora a Cmara de Vereadores Subao: Natureza da Despesa 3 - Despesas CorrentesCategoria econmica: Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicao: 90 - Aplicaes Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1 - Recursos Prprios - 0.1.00 110.000,00 120.450,00 131.290,50 143.763,100,00 505.503,60 Total: 0,00 110.000,00 120.450,00 131.290,50 143.763,10 505.503,60 2017Global Total20162014Valores previstos:Fonte de recurso - Id-Uso 2015 Ao: 2.6 Verba Indenizatria do Presidente da mesa diretora da Cmara de Vereadores Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Propiciar o regular funcionamento da Cmara Municipal de Vereadores em suas atividades legislativas e fiscalizadoras. Produto: Melhor prestao de Servio Legislativo ao Municpio Sigla: Indicador (unidade de medida): 4 - Melhor prestao de Servio Legislativo ao Municpio (4 - Prestao de Servios, PS) Mtodo de clculo: Mtodo de avaliao: 86 - 43002 . 1002 . 1 . 31 . 101 . 2.6 . 0 . 319011Despesa PPA: Estrutura Organizacional 43002 - Cmara Municipal de Vereadores de CaruaruUnidade gestora: rgo oramentrio: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade oramentria: 1002 - SECRETARIA DA CMARA Classificao Funcional 1 - LegislativaFuno: Subfuno: 31 - Ao Legislativa Estrutura Programtica 101 - GESTO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVOPrograma: Ao: 6 - Verba Indenizatria do Presidente da mesa diretora da Cmara de Vereadores Subao: 20. Prefeitura Municipal de Caruaru Praa Senador Teotnio Vilela, S/N - Centro - 55.004-901 - Caruaru/ PE CNPJ: 10.091.536/0001-13 Fone: (81) 3701-1156 http://www.caruaru.pe.gov.br/ Usurio: Processamento de Dados Chave de Autenticao 1670-5401-948 Pgina 17 / 556 Despesa PPA por Programa e Ao Natureza da Despesa 3 - Despesas CorrentesCategoria econmica: Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicao: 90 - Aplicaes Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1 - Recursos Prprios - 0.1.00 100.000,00 109.500,00 119.355,00 130.693,720,00 459.548,72 Total: 0,00 100.000,00 109.500,00 119.355,00 130.693,72 459.548,72 2017Global Total20162014Valores previstos:Fonte de recurso - Id-Uso 2015 Ao: 2.7 Despesas com Subsdios dos Vereadores Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Propiciar o regular funcionamento da Cmara Municipal de Vereadores em suas atividades legislativas e fiscalizadoras. Produto: Melhor prestao de Servio Legislativo ao Municpio. Sigla: Indicador (unidade de medida): 4 - Melhor prestao de Servio Legislativo ao Municpio (4 - Prestao de Servios, PS) Mtodo de clculo: Mtodo de avaliao: 87 - 43002 . 1002 . 1 . 31 . 101 . 2.7 . 0 . 319011Despesa PPA: Estrutura Organizacional 43002 - Cmara Municipal de Vereadores de CaruaruUnidade gestora: rgo oramentrio: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade oramentria: 1002 - SECRETARIA DA CMARA Classificao Funcional 1 - LegislativaFuno: Subfuno: 31 - Ao Legislativa Estrutura Programtica 101 - GESTO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVOPrograma: Ao: 7 - Despesas com Subsdios dos Vereadores Subao: Natureza da Despesa 3 - Despesas CorrentesCategoria econmica: Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicao: 90 - Aplicaes Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1 - Recursos Prprios - 0.1.00 3.000.000,00 3.285.000,00 3.580.650,00 3.920.811,750,00 13.786.461,75 Total: 0,00 3.000.000,00 3.285.000,00 3.580.650,00 3.920.811,75 13.786.461,75 2017Global Total20162014Valores previstos:Fonte de recurso - Id-Uso 2015 Ao: 2.8 Divulgao Institucional do Poder Legislativo Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Propiciar o regular funcionamento da Cmara Municipal de Vereadores em suas atividades legislativas e fiscalizadoras. Produto: Melhor prestao de Servio Legislativo ao Municpio. Sigla: Indicador (unidade de medida): 4 - Melhor prestao de Servio Legislativo ao Municpio (4 - Prestao de Servios, PS) Mtodo de clculo: Mtodo de avaliao: 88 - 43002 . 1002 . 1 . 31 . 101 . 2.8 . 0 . 339030Despesa PPA: Estrutura Organizacional 43002 - Cmara Municipal de Vereadores de CaruaruUnidade gestora: rgo oramentrio: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade oramentria: 1002 - SECRETARIA DA CMARA Classificao Funcional 1 - LegislativaFuno: Subfuno: 31 - Ao Legislativa Estrutura Programtica 101 - GESTO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVOPrograma: Ao: 8 - Divulgao Institucional do Poder Legislativo Subao: 21. Prefeitura Municipal de Caruaru Praa Senador Teotnio Vilela, S/N - Centro - 55.004-901 - Caruaru/ PE CNPJ: 10.091.536/0001-13 Fone: (81) 3701-1156 http://www.caruaru.pe.gov.br/ Usurio: Processamento de Dados Chave de Autenticao 1670-5401-948 Pgina 18 / 556 Despesa PPA por Programa e Ao Natureza da Despesa 3 - Despesas CorrentesCategoria econmica: Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicao: 90 - Aplicaes Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - Recursos Prprios - 0.1.00 51.000,00 55.845,00 60.871,05 66.653,800,00 234.369,85 Total: 0,00 51.000,00 55.845,00 60.871,05 66.653,80 234.369,85 2017Global Total20162014Valores previstos:Fonte de recurso - Id-Uso 2015 89 - 43002 . 1002 . 1 . 31 . 101 . 2.8 . 0 . 339036Despesa PPA: Estrutura Organizacional 43002 - Cmara Municipal de Vereadores de CaruaruUnidade gestora: rgo oramentrio: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade oramentria: 1002 - SECRETARIA DA CMARA Classificao Funcional 1 - LegislativaFuno: Subfuno: 31 - Ao Legislativa Estrutura Programtica 101 - GESTO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVOPrograma: Ao: 8 - Divulgao Institucional do Poder Legislativo Subao: Natureza da Despesa 3 - Despesas CorrentesCategoria econmica: Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicao: 90 - Aplicaes Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Servios de Terceiros Pessoa Fsica 1 - Recursos Prprios - 0.1.00 44.000,00 48.180,00 52.516,20 57.505,240,00 202.201,44 Total: 0,00 44.000,00 48.180,00 52.516,20 57.505,24 202.201,44 2017Global Total20162014Valores previstos:Fonte de recurso - Id-Uso 2015 90 - 43002 . 1002 . 1 . 31 . 101 . 2.8 . 0 . 339039Despesa PPA: Estrutura Organizacional 43002 - Cmara Municipal de Vereadores de CaruaruUnidade gestora: rgo oramentrio: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade oramentria: 1002 - SECRETARIA DA CMARA Classificao Funcional 1 - LegislativaFuno: Subfuno: 31 - Ao Legislativa Estrutura Programtica 101 - GESTO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVOPrograma: Ao: 8 - Divulgao Institucional do Poder Legislativo Subao: Natureza da Despesa 3 - Despesas CorrentesCategoria econmica: Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicao: 90 - Aplicaes Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Servios de Terceiros Pessoa Jurdica 1 - Recursos Prprios - 0.1.00 140.000,00 153.300,00 167.097,00 182.971,220,00 643.368,22 Total: 0,00 140.000,00 153.300,00 167.097,00 182.971,22 643.368,22 2017Global Total20162014Valores previstos:Fonte de recurso - Id-Uso 2015 Ao: 2.9 Despesas com passagens e locomoo de Agentes Pblicos Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Propiciar o regular funcionamento da Cmara Municipal de Vereadores em suas atividades legislativas e fiscalizadoras. Produto: Melhor prestao de Servio Legislativo ao Municpio. Sigla: Indicador (unidade de medida): 4 - Melhor prestao de Servio Legislativo ao Municpio (4 - Prestao de Servios, PS) Mtodo de clculo: Mtodo de avaliao: 22. Prefeitura Municipal de Caruaru Praa Senador Teotnio Vilela, S/N - Centro - 55.004-901 - Caruaru/ PE CNPJ: 10.091.536/0001-13 Fone: (81) 3701-1156 http://www.caruaru.pe.gov.br/ Usurio: Processamento de Dados Chave de Autenticao 1670-5401-948 Pgina 19 / 556 Despesa PPA por Programa e Ao 91 - 43002 . 1002 . 1 . 31 . 101 . 2.9 . 0 . 339033Despesa PPA: Estrutura Organizacional 43002 - Cmara Municipal de Vereadores de CaruaruUnidade gestora: rgo oramentrio: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade oramentria: 1002 - SECRETARIA DA CMARA Classificao Funcional 1 - LegislativaFuno: Subfuno: 31 - Ao Legislativa Estrutura Programtica 101 - GESTO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVOPrograma: Ao: 9 - Despesas com passagens e locomoo de Agentes Pblicos Subao: Natureza da Despesa 3 - Despesas CorrentesCategoria econmica: Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicao: 90 - Aplicaes Diretas Elemento de despesa: 33 - Passagens e Despesas com Locomoo 1 - Recursos Prprios - 0.1.00 51.000,00 55.845,00 60.871,05 66.653,800,00 234.369,85 Total: 0,00 51.000,00 55.845,00 60.871,05 66.653,80 234.369,85 2017Global Total20162014Valores previstos:Fonte de recurso - Id-Uso 2015 Ao: 2.10 Reconhecimento de Despesas Advindas de Exerccios Anteriores Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Propiciar o regular funcionamento da Cmara Municipal de Vereadores em suas atividades legislativas e fiscalizadoras. Produto: Melhor prestao de Servio Legislativo ao Municpio Sigla: Indicador (unidade de medida): 4 - Melhor prestao de Servio Legislativo ao Municpio (4 - Prestao de Servios, PS) Mtodo de clculo: Mtodo de avaliao: 92 - 43002 . 1002 . 1 . 31 . 101 . 2.10 . 0 . 319092Despesa PPA: Estrutura Organizacional 43002 - Cmara Municipal de Vereadores de CaruaruUnidade gestora: rgo oramentrio: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade oramentria: 1002 - SECRETARIA DA CMARA Classificao Funcional 1 - LegislativaFuno: Subfuno: 31 - Ao Legislativa Estrutura Programtica 101 - GESTO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVOPrograma: Ao: 10 - Reconhecimento de Despesas Advindas de Exerccios Anteriores Subao: Natureza da Despesa 3 - Despesas CorrentesCategoria econmica: Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicao: 90 - Aplicaes Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exerccios Anteriores 1 - Recursos Prprios - 0.1.00 20.000,00 21.900,00 23.871,00 26.138,740,00 91.909,74 Total: 0,00 20.000,00 21.900,00 23.871,00 26.138,74 91.909,74 2017Global Total20162014Valores previstos:Fonte de recurso - Id-Uso 2015 93 - 43002 . 1002 . 1 . 31 . 101 . 2.10 . 0 . 339092Despesa PPA: Estrutura Organizacional 43002 - Cmara Municipal de Vereadores de CaruaruUnidade gestora: rgo oramentrio: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade oramentria: 1002 - SECRETARIA DA CMARA Classificao Funcional 1 - LegislativaFuno: Subfuno: 31 - Ao Legislativa Estrutura Programtica 101 - GESTO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVOPrograma: Ao: 10 - Reconhecimento de Despesas Advindas de Exerccios Anteriores Subao: 23. Prefeitura Municipal de Caruaru Praa Senador Teotnio Vilela, S/N - Centro - 55.004-901 - Caruaru/ PE CNPJ: 10.091.536/0001-13 Fone: (81) 3701-1156 http://www.caruaru.pe.gov.br/ Usurio: Processamento de Dados Chave de Autenticao 1670-5401-948 Pgina 20 / 556 Despesa PPA por Programa e Ao Natureza da Despesa 3 - Despesas CorrentesCategoria econmica: Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicao: 90 - Aplicaes Diretas Elemento de despesa: 92 - Despesas de Exerccios Anteriores 1 - Recursos Prprios - 0.1.00 53.000,00 58.035,00 63.258,15 69.267,670,00 243.560,82 Total: 0,00 53.000,00 58.035,00 63.258,15 69.267,67 243.560,82 2017Global Total20162014Valores previstos:Fonte de recurso - Id-Uso 2015 Ao: 2.11 Regime de Adiantamento de Dirias a Servidores Pblicos Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Propiciar o regular funcionamento da Cmara Municipal de Vereadores em suas atividades legislativas e fiscalizadoras. Produto: Melhor prestao de Servio Legislativo ao Municpio Sigla: Indicador (unidade de medida): 4 - Melhor prestao de Servio Legislativo ao Municpio (4 - Prestao de Servios, PS) Mtodo de clculo: Mtodo de avaliao: 94 - 43002 . 1002 . 1 . 31 . 101 . 2.11 . 0 . 339014Despesa PPA: Estrutura Organizacional 43002 - Cmara Municipal de Vereadores de CaruaruUnidade gestora: rgo oramentrio: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade oramentria: 1002 - SECRETARIA DA CMARA Classificao Funcional 1 - LegislativaFuno: Subfuno: 31 - Ao Legislativa Estrutura Programtica 101 - GESTO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVOPrograma: Ao: 11 - Regime de Adiantamento de Dirias a Servidores Pblicos Subao: Natureza da Despesa 3 - Despesas CorrentesCategoria econmica: Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicao: 90 - Aplicaes Diretas Elemento de despesa: 14 - Dirias Civil 1 - Recursos Prprios - 0.1.00 44.000,00 48.180,00 52.516,20 57.505,240,00 202.201,44 Total: 0,00 44.000,00 48.180,00 52.516,20 57.505,24 202.201,44 2017Global Total20162014Valores previstos:Fonte de recurso - Id-Uso 2015 Ao: 2.12 Despesas com Cerimonial e Eventos do Poder Legislativo Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Propiciar o regular funcionamento da Cmara Municipal de Vereadores em suas atividades legislativas e fiscalizadoras. Produto: Melhor prestao de Servio Legislativo ao Municpio. Sigla: Indicador (unidade de medida): 4 - Melhor prestao de Servio Legislativo ao Municpio (4 - Prestao de Servios, PS) Mtodo de clculo: Mtodo de avaliao: 95 - 43002 . 1002 . 1 . 31 . 101 . 2.12 . 0 . 339030Despesa PPA: Estrutura Organizacional 43002 - Cmara Municipal de Vereadores de CaruaruUnidade gestora: rgo oramentrio: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade oramentria: 1002 - SECRETARIA DA CMARA Classificao Funcional 1 - LegislativaFuno: Subfuno: 31 - Ao Legislativa Estrutura Programtica 101 - GESTO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVOPrograma: Ao: 12 - Despesas com Cerimonial e Eventos do Poder Legislativo Subao: 24. Prefeitura Municipal de Caruaru Praa Senador Teotnio Vilela, S/N - Centro - 55.004-901 - Caruaru/ PE CNPJ: 10.091.536/0001-13 Fone: (81) 3701-1156 http://www.caruaru.pe.gov.br/ Usurio: Processamento de Dados Chave de Autenticao 1670-5401-948 Pgina 21 / 556 Despesa PPA por Programa e Ao Natureza da Despesa 3 - Despesas CorrentesCategoria econmica: Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicao: 90 - Aplicaes Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - Recursos Prprios - 0.1.00 35.000,00 38.325,00 41.774,25 45.742,800,00 160.842,05 Total: 0,00 35.000,00 38.325,00 41.774,25 45.742,80 160.842,05 2017Global Total20162014Valores previstos:Fonte de recurso - Id-Uso 2015 96 - 43002 . 1002 . 1 . 31 . 101 . 2.12 . 0 . 339036Despesa PPA: Estrutura Organizacional 43002 - Cmara Municipal de Vereadores de CaruaruUnidade gestora: rgo oramentrio: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade oramentria: 1002 - SECRETARIA DA CMARA Classificao Funcional 1 - LegislativaFuno: Subfuno: 31 - Ao Legislativa Estrutura Programtica 101 - GESTO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVOPrograma: Ao: 12 - Despesas com Cerimonial e Eventos do Poder Legislativo Subao: Natureza da Despesa 3 - Despesas CorrentesCategoria econmica: Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicao: 90 - Aplicaes Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Servios de Terceiros Pessoa Fsica 1 - Recursos Prprios - 0.1.00 38.000,00 41.610,00 45.354,90 49.663,620,00 174.628,52 Total: 0,00 38.000,00 41.610,00 45.354,90 49.663,62 174.628,52 2017Global Total20162014Valores previstos:Fonte de recurso - Id-Uso 2015 97 - 43002 . 1002 . 1 . 31 . 101 . 2.12 . 0 . 339039Despesa PPA: Estrutura Organizacional 43002 - Cmara Municipal de Vereadores de CaruaruUnidade gestora: rgo oramentrio: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade oramentria: 1002 - SECRETARIA DA CMARA Classificao Funcional 1 - LegislativaFuno: Subfuno: 31 - Ao Legislativa Estrutura Programtica 101 - GESTO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVOPrograma: Ao: 12 - Despesas com Cerimonial e Eventos do Poder Legislativo Subao: Natureza da Despesa 3 - Despesas CorrentesCategoria econmica: Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicao: 90 - Aplicaes Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Servios de Terceiros Pessoa Jurdica 1 - Recursos Prprios - 0.1.00 55.000,00 60.225,00 65.645,25 71.881,550,00 252.751,80 Total: 0,00 55.000,00 60.225,00 65.645,25 71.881,55 252.751,80 2017Global Total20162014Valores previstos:Fonte de recurso - Id-Uso 2015 Ao: 2.13 Contribuies Previdencirias a rgos Pblicos Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Propiciar o regular funcionamento da Cmara Municipal de Vereadores em suas atividades legislativas e fiscalizadoras. Produto: Melhor prestao de Servio Legislativo ao Municpio Sigla: Indicador (unidade de medida): 4 - Melhor prestao de Servio Legislativo ao Municpio (4 - Prestao de Servios, PS) Mtodo de clculo: Mtodo de avaliao: 25. Prefeitura Municipal de Caruaru Praa Senador Teotnio Vilela, S/N - Centro - 55.004-901 - Caruaru/ PE CNPJ: 10.091.536/0001-13 Fone: (81) 3701-1156 http://www.caruaru.pe.gov.br/ Usurio: Processamento de Dados Chave de Autenticao 1670-5401-948 Pgina 22 / 556 Despesa PPA por Programa e Ao 98 - 43002 . 1002 . 1 . 31 . 101 . 2.13 . 0 . 319013Despesa PPA: Estrutura Organizacional 43002 - Cmara Municipal de Vereadores de CaruaruUnidade gestora: rgo oramentrio: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade oramentria: 1002 - SECRETARIA DA CMARA Classificao Funcional 1 - LegislativaFuno: Subfuno: 31 - Ao Legislativa Estrutura Programtica 101 - GESTO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVOPrograma: Ao: 13 - Contribuies Previdencirias a rgos Pblicos Subao: Natureza da Despesa 3 - Despesas CorrentesCategoria econmica: Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicao: 90 - Aplicaes Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigaes Patronais 1 - Recursos Prprios - 0.1.00 1.630.000,00 1.784.850,00 1.945.486,50 2.130.307,720,00 7.490.644,22 Total: 0,00 1.630.000,00 1.784.850,00 1.945.486,50 2.130.307,72 7.490.644,22 2017Global Total20162014Valores previstos:Fonte de recurso - Id-Uso 2015 99 - 43002 . 1002 . 1 . 31 . 101 . 2.13 . 0 . 319113Despesa PPA: Estrutura Organizacional 43002 - Cmara Municipal de Vereadores de CaruaruUnidade gestora: rgo oramentrio: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade oramentria: 1002 - SECRETARIA DA CMARA Classificao Funcional 1 - LegislativaFuno: Subfuno: 31 - Ao Legislativa Estrutura Programtica 101 - GESTO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVOPrograma: Ao: 13 - Contribuies Previdencirias a rgos Pblicos Subao: Natureza da Despesa 3 - Despesas CorrentesCategoria econmica: Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicao: 91 - Aplicao Direta Decorrente de Operao entre rgos, Fundos e Entidades Integrantes dos Oramentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigaes Patronais 1 - Recursos Prprios - 0.1.00 400.000,00 438.000,00 477.420,00 522.774,900,00 1.838.194,90 Total: 0,00 400.000,00 438.000,00 477.420,00 522.774,90 1.838.194,90 2017Global Total20162014Valores previstos:Fonte de recurso - Id-Uso 2015 100 - 43002 . 1002 . 1 . 31 . 101 . 2.13 . 0 . 339047Despesa PPA: Estrutura Organizacional 43002 - Cmara Municipal de Vereadores de CaruaruUnidade gestora: rgo oramentrio: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade oramentria: 1002 - SECRETARIA DA CMARA Classificao Funcional 1 - LegislativaFuno: Subfuno: 31 - Ao Legislativa Estrutura Programtica 101 - GESTO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVOPrograma: Ao: 13 - Contribuies Previdencirias a rgos Pblicos Subao: Natureza da Despesa 3 - Despesas CorrentesCategoria econmica: Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicao: 90 - Aplicaes Diretas Elemento de despesa: 47 - Obrigaes Tributrias e Contributivas 1 - Recursos Prprios - 0.1.00 180.000,00 197.100,00 214.839,00 235.248,700,00 827.187,70 Total: 0,00 180.000,00 197.100,00 214.839,00 235.248,70 827.187,70 2017Global Total20162014Valores previstos:Fonte de recurso - Id-Uso 2015 26. Prefeitura Municipal de Caruaru Praa Senador Teotnio Vilela, S/N - Centro - 55.004-901 - Caruaru/ PE CNPJ: 10.091.536/0001-13 Fone: (81) 3701-1156 http://www.caruaru.pe.gov.br/ Usurio: Processamento de Dados Chave de Autenticao 1670-5401-948 Pgina 23 / 556 Despesa PPA por Programa e Ao Ao: 2.15 Capacitao, treinamento e qualificao de Agentes Pblicos Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Propiciar o regular funcionamento da Cmara Municipal de Vereadores em suas atividades legislativas e fiscalizadoras. Produto: Melhor prestao de Servio Legislativo ao Municpio Sigla: Indicador (unidade de medida): 4 - Melhor prestao de Servio Legislativo ao Municpio (4 - Prestao de Servios, PS) Mtodo de clculo: Mtodo de avaliao: 134 - 43002 . 1002 . 1 . 31 . 101 . 2.15 . 0 . 339014Despesa PPA: Estrutura Organizacional 43002 - Cmara Municipal de Vereadores de CaruaruUnidade gestora: rgo oramentrio: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade oramentria: 1002 - SECRETARIA DA CMARA Classificao Funcional 1 - LegislativaFuno: Subfuno: 31 - Ao Legislativa Estrutura Programtica 101 - GESTO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVOPrograma: Ao: 15 - Capacitao, treinamento e qualificao de Agentes Pblicos Subao: Natureza da Despesa 3 - Despesas CorrentesCategoria econmica: Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicao: 90 - Aplicaes Diretas Elemento de despesa: 14 - Dirias Civil 1 - Recursos Prprios - 0.1.00 33.000,00 36.135,00 39.387,15 43.128,930,00 151.651,08 Total: 0,00 33.000,00 36.135,00 39.387,15 43.128,93 151.651,08 2017Global Total20162014Valores previstos:Fonte de recurso - Id-Uso 2015 135 - 43002 . 1002 . 1 . 31 . 101 . 2.15 . 0 . 339036Despesa PPA: Estrutura Organizacional 43002 - Cmara Municipal de Vereadores de CaruaruUnidade gestora: rgo oramentrio: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade oramentria: 1002 - SECRETARIA DA CMARA Classificao Funcional 1 - LegislativaFuno: Subfuno: 31 - Ao Legislativa Estrutura Programtica 101 - GESTO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVOPrograma: Ao: 15 - Capacitao, treinamento e qualificao de Agentes Pblicos Subao: Natureza da Despesa 3 - Despesas CorrentesCategoria econmica: Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicao: 90 - Aplicaes Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Servios de Terceiros Pessoa Fsica 1 - Recursos Prprios - 0.1.00 50.000,00 54.750,00 59.677,50 65.346,860,00 229.774,36 Total: 0,00 50.000,00 54.750,00 59.677,50 65.346,86 229.774,36 2017Global Total20162014Valores previstos:Fonte de recurso - Id-Uso 2015 136 - 43002 . 1002 . 1 . 31 . 101 . 2.15 . 0 . 339039Despesa PPA: Estrutura Organizacional 43002 - Cmara Municipal de Vereadores de CaruaruUnidade gestora: rgo oramentrio: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade oramentria: 1002 - SECRETARIA DA CMARA Classificao Funcional 1 - LegislativaFuno: Subfuno: 31 - Ao Legislativa Estrutura Programtica 101 - GESTO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVOPrograma: Ao: 15 - Capacitao, treinamento e qualificao de Agentes Pblicos Subao: 27. Prefeitura Municipal de Caruaru Praa Senador Teotnio Vilela, S/N - Centro - 55.004-901 - Caruaru/ PE CNPJ: 10.091.536/0001-13 Fone: (81) 3701-1156 http://www.caruaru.pe.gov.br/ Usurio: Processamento de Dados Chave de Autenticao 1670-5401-948 Pgina 24 / 556 Despesa PPA por Programa e Ao Natureza da Despesa 3 - Despesas CorrentesCategoria econmica: Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicao: 90 - Aplicaes Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Servios de Terceiros Pessoa Jurdica 1 - Recursos Prprios - 0.1.00 55.000,00 60.225,00 65.645,25 71.881,550,00 252.751,80 Total: 0,00 55.000,00 60.225,00 65.645,25 71.881,55 252.751,80 2017Global Total20162014Valores previstos:Fonte de recurso - Id-Uso 2015 Ao: 2.16 Manuteno do Sistema de Controle Interno de Vereadores Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Propiciar o regular funcionamento da Cmara Municipal de Vereadores em suas atividades legislativas e fiscalizadoras. Produto: Melhor prestao de Servio Legislativo ao Municpio. Sigla: Indicador (unidade de medida): 4 - Melhor prestao de Servio Legislativo ao Municpio (4 - Prestao de Servios, PS) Mtodo de clculo: Mtodo de avaliao: 137 - 43002 . 1002 . 1 . 31 . 101 . 2.16 . 0 . 319011Despesa PPA: Estrutura Organizacional 43002 - Cmara Municipal de Vereadores de CaruaruUnidade gestora: rgo oramentrio: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade oramentria: 1002 - SECRETARIA DA CMARA Classificao Funcional 1 - LegislativaFuno: Subfuno: 31 - Ao Legislativa Estrutura Programtica 101 - GESTO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVOPrograma: Ao: 16 - Manuteno do Sistema de Controle Interno de Vereadores Subao: Natureza da Despesa 3 - Despesas CorrentesCategoria econmica: Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicao: 90 - Aplicaes Diretas Elemento de despesa: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1 - Recursos Prprios - 0.1.00 63.000,00 68.985,00 75.193,65 82.337,050,00 289.515,70 Total: 0,00 63.000,00 68.985,00 75.193,65 82.337,05 289.515,70 2017Global Total20162014Valores previstos:Fonte de recurso - Id-Uso 2015 138 - 43002 . 1002 . 1 . 31 . 101 . 2.16 . 0 . 319013Despesa PPA: Estrutura Organizacional 43002 - Cmara Municipal de Vereadores de CaruaruUnidade gestora: rgo oramentrio: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade oramentria: 1002 - SECRETARIA DA CMARA Classificao Funcional 1 - LegislativaFuno: Subfuno: 31 - Ao Legislativa Estrutura Programtica 101 - GESTO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVOPrograma: Ao: 16 - Manuteno do Sistema de Controle Interno de Vereadores Subao: Natureza da Despesa 3 - Despesas CorrentesCategoria econmica: Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicao: 90 - Aplicaes Diretas Elemento de despesa: 13 - Obrigaes Patronais 1 - Recursos Prprios - 0.1.00 25.000,00 27.375,00 29.838,75 32.673,430,00 114.887,18 Total: 0,00 25.000,00 27.375,00 29.838,75 32.673,43 114.887,18 2017Global Total20162014Valores previstos:Fonte de recurso - Id-Uso 2015 28. Prefeitura Municipal de Caruaru Praa Senador Teotnio Vilela, S/N - Centro - 55.004-901 - Caruaru/ PE CNPJ: 10.091.536/0001-13 Fone: (81) 3701-1156 http://www.caruaru.pe.gov.br/ Usurio: Processamento de Dados Chave de Autenticao 1670-5401-948 Pgina 25 / 556 Despesa PPA por Programa e Ao 139 - 43002 . 1002 . 1 . 31 . 101 . 2.16 . 0 . 319113Despesa PPA: Estrutura Organizacional 43002 - Cmara Municipal de Vereadores de CaruaruUnidade gestora: rgo oramentrio: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade oramentria: 1002 - SECRETARIA DA CMARA Classificao Funcional 1 - LegislativaFuno: Subfuno: 31 - Ao Legislativa Estrutura Programtica 101 - GESTO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVOPrograma: Ao: 16 - Manuteno do Sistema de Controle Interno de Vereadores Subao: Natureza da Despesa 3 - Despesas CorrentesCategoria econmica: Grupo de despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade de aplicao: 91 - Aplicao Direta Decorrente de Operao entre rgos, Fundos e Entidades Integrantes dos Oramentos Fiscal e da Seguridade Social Elemento de despesa: 13 - Obrigaes Patronais 1 - Recursos Prprios - 0.1.00 37.000,00 40.515,00 44.161,35 48.356,680,00 170.033,03 Total: 0,00 37.000,00 40.515,00 44.161,35 48.356,68 170.033,03 2017Global Total20162014Valores previstos:Fonte de recurso - Id-Uso 2015 140 - 43002 . 1002 . 1 . 31 . 101 . 2.16 . 0 . 339030Despesa PPA: Estrutura Organizacional 43002 - Cmara Municipal de Vereadores de CaruaruUnidade gestora: rgo oramentrio: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade oramentria: 1002 - SECRETARIA DA CMARA Classificao Funcional 1 - LegislativaFuno: Subfuno: 31 - Ao Legislativa Estrutura Programtica 101 - GESTO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVOPrograma: Ao: 16 - Manuteno do Sistema de Controle Interno de Vereadores Subao: Natureza da Despesa 3 - Despesas CorrentesCategoria econmica: Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicao: 90 - Aplicaes Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - Recursos Prprios - 0.1.00 37.000,00 40.515,00 44.161,35 48.356,680,00 170.033,03 Total: 0,00 37.000,00 40.515,00 44.161,35 48.356,68 170.033,03 2017Global Total20162014Valores previstos:Fonte de recurso - Id-Uso 2015 141 - 43002 . 1002 . 1 . 31 . 101 . 2.16 . 0 . 339036Despesa PPA: Estrutura Organizacional 43002 - Cmara Municipal de Vereadores de CaruaruUnidade gestora: rgo oramentrio: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade oramentria: 1002 - SECRETARIA DA CMARA Classificao Funcional 1 - LegislativaFuno: Subfuno: 31 - Ao Legislativa Estrutura Programtica 101 - GESTO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVOPrograma: Ao: 16 - Manuteno do Sistema de Controle Interno de Vereadores Subao: Natureza da Despesa 3 - Despesas CorrentesCategoria econmica: Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicao: 90 - Aplicaes Diretas Elemento de despesa: 36 - Outros Servios de Terceiros Pessoa Fsica 1 - Recursos Prprios - 0.1.00 40.000,00 43.800,00 47.742,00 52.277,490,00 183.819,49 Total: 0,00 40.000,00 43.800,00 47.742,00 52.277,49 183.819,49 2017Global Total20162014Valores previstos:Fonte de recurso - Id-Uso 2015 29. Prefeitura Municipal de Caruaru Praa Senador Teotnio Vilela, S/N - Centro - 55.004-901 - Caruaru/ PE CNPJ: 10.091.536/0001-13 Fone: (81) 3701-1156 http://www.caruaru.pe.gov.br/ Usurio: Processamento de Dados Chave de Autenticao 1670-5401-948 Pgina 26 / 556 Despesa PPA por Programa e Ao 142 - 43002 . 1002 . 1 . 31 . 101 . 2.16 . 0 . 339039Despesa PPA: Estrutura Organizacional 43002 - Cmara Municipal de Vereadores de CaruaruUnidade gestora: rgo oramentrio: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade oramentria: 1002 - SECRETARIA DA CMARA Classificao Funcional 1 - LegislativaFuno: Subfuno: 31 - Ao Legislativa Estrutura Programtica 101 - GESTO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVOPrograma: Ao: 16 - Manuteno do Sistema de Controle Interno de Vereadores Subao: Natureza da Despesa 3 - Despesas CorrentesCategoria econmica: Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicao: 90 - Aplicaes Diretas Elemento de despesa: 39 - Outros Servios de Terceiros Pessoa Jurdica 1 - Recursos Prprios - 0.1.00 31.000,00 33.945,00 37.000,05 40.515,050,00 142.460,10 Total: 0,00 31.000,00 33.945,00 37.000,05 40.515,05 142.460,10 2017Global Total20162014Valores previstos:Fonte de recurso - Id-Uso 2015 Ao: 2.17 Modernizao Administrativa e Legislativa atravs de Software de Informtica Tipo: 2 - Atividades Objetivo: Propiciar o regular funcionamento da Cmara Municipal de Vereadores em suas atividades legislativas e fiscalizadoras. Produto: Melhor prestao de Servio Legislativo ao Municpio Sigla: Indicador (unidade de medida): 4 - Melhor prestao de Servio Legislativo ao Municpio (4 - Prestao de Servios, PS) Mtodo de clculo: Mtodo de avaliao: 146 - 43002 . 1002 . 1 . 31 . 101 . 2.17 . 0 . 339030Despesa PPA: Estrutura Organizacional 43002 - Cmara Municipal de Vereadores de CaruaruUnidade gestora: rgo oramentrio: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade oramentria: 1002 - SECRETARIA DA CMARA Classificao Funcional 1 - LegislativaFuno: Subfuno: 31 - Ao Legislativa Estrutura Programtica 101 - GESTO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVOPrograma: Ao: 17 - Modernizao Administrativa e Legislativa atravs de Software de Informtica Subao: Natureza da Despesa 3 - Despesas CorrentesCategoria econmica: Grupo de despesa: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade de aplicao: 90 - Aplicaes Diretas Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo 1 - Recursos Prprios - 0.1.00 37.000,00 40.515,00 44.161,35 48.356,680,00 170.033,03 Total: 0,00 37.000,00 40.515,00 44.161,35 48.356,68 170.033,03 2017Global Total20162014Valores previstos:Fonte de recurso - Id-Uso 2015 149 - 43002 . 1002 . 1 . 31 . 101 . 2.17 . 0 . 339035Despesa PPA: Estrutura Organizacional 43002 - Cmara Municipal de Vereadores de CaruaruUnidade gestora: rgo oramentrio: 1000 - PODER LEGISLATIVO Unidade oramentria: 1002 - SECRETARIA DA CMARA Classificao Funcional 1 - LegislativaFuno: Subfuno: 31 - Ao Legislativa Estrutura Programtica 101 - GESTO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVOPrograma: Ao: 17 - Modernizao Administrativa e Legislativa atravs de Software de Informtica Subao: 30. Prefeitura Municipal de Caruaru Praa Senador Teotnio Vilela, S/N - Centro - 55.004-901 - Caruaru/ PE CNPJ