POLICIAMENTOOSTENSIVO_2013

CURSO DE APERFEIOAMENTO DE SARGENTO

POLICIAMENTO OSTENSIVO


POLICIAMENTO OSTENSIVO


Nesta disciplina voc ir aprender:

1. CONCEITOS

2. COMPETENCIA

3. POLICIAMENTO OSTENSIVO COMPLEMENTAR

4. FORMAS DE POLICIAMENTO OSTENSIVO

5. TIPOS DE POLICIAMENTO OSTENSIVO

6. COMPETENCIA

7. CONCEITOS DE POLICIAMENTO OSTENSIVO ORDINRIO (POO)

8. CONCEITOS DE POLICIAMENTO

9. POSTO DE POLICIAMENTO (PP)

10. DESTACAMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO (DPO)

11. POSTO DE POLICIAMENTO COMUNITRIO (PPC)

12. POLICIAMENTO DE GUARDAS E CABINAS

13. POLICIAMENTO FERROVIRIO E PORTURIO

14. POLICIAMENTO FLUVIAL, LACUSTRE, FLORESTAL E DE MANANCIAIS

15. POLICIAMENTO OSTENSIVO COMPLEMENTAR

16. OPERAO DE AO PREVENTIVA

17. OPERAO DE AO REPRESSIVA

18. OPERAO DE TRNSITO (OP TRAN)

INTRODUO

Policiamento ostensivo

trabalho da polcia populao,

capazes de tornar os agentes policiais

de policiar consiste em fiscalizar comportamentos e atividades, regular ou manter a

ordem pblica, reprimindo

Nesta disciplina voc ir aprender:

POLICIAMENTO OSTENSIVO COMPLEMENTAR

FORMAS DE POLICIAMENTO OSTENSIVO

TIPOS DE POLICIAMENTO OSTENSIVO

CONCEITOS DE POLICIAMENTO OSTENSIVO ORDINRIO (POO)

CONCEITOS DE POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL (POG)

POSTO DE POLICIAMENTO (PP)

DESTACAMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO (DPO)

POSTO DE POLICIAMENTO COMUNITRIO (PPC)

POLICIAMENTO DE GUARDAS E CABINAS

POLICIAMENTO FERROVIRIO E PORTURIO

POLICIAMENTO FLUVIAL, LACUSTRE, FLORESTAL E DE MANANCIAIS

POLICIAMENTO OSTENSIVO COMPLEMENTAR POC

OPERAO DE AO PREVENTIVA A PREV.

OPERAO DE AO REPRESSIVA A REP

OPERAO DE TRNSITO (OP TRAN)

INTRODUO

Policiamento ostensivo uma modalidade caracterizada pela evidncia do

populao, com o uso de viaturas caracterizadas,

agentes policiais identificveis por todos. A atividade

scalizar comportamentos e atividades, regular ou manter a

ordem pblica, reprimindo e prevenindo crimes, contravenes, infraes de trnsito e


pela evidncia do

caracterizadas, uniformes

identificveis por todos. A atividade

scalizar comportamentos e atividades, regular ou manter a

crimes, contravenes, infraes de trnsito e

zelando pelo respeito dos indivduos

policiamento tem por objetivo

proporcionando o aumento da

demonstrar a fora e a presena estatal.

1- 1 -

Para efeito de emprego da Corporao, prevalecem os seguintes conceitos:

rea de Policiamento o espao fsico que representa parte do territrio do Estado,

sujeito responsabilidade de uma Unidade Operacional (UOp) ou Comando

intermedirio.

Subrea de Policiamento

responsabilidade de uma Cia PM.

Setor de Patrulhamento (St Ptr)

capacidade eficcia de policiamento de uma patrulha motorizada. uma diviso da

subrea (ou da prpria rea quando a UOp no for subdivida em

St PTr podem ser executadas todas as formas de policiamento de maneira integrada e

comandada.

Subsetor de Patrulhamento (Sst Ptr)

compatvel com a capacidade e eficcia de policiamento de uma p

montada ou em bicicleta.

Roteiro de Patrulhamento (Rot Ptr)

em que constam os logradouros a serem percorridos, bem como a relao dos pontos

sensveis e crticos para observao mais acurada.

zelando pelo respeito dos indivduos legislao. Desta forma, tal modalidade de

policiamento tem por objetivo principal atingir visibilidade

proporcionando o aumento da sensao de segurana, de forma preventiva,

r a fora e a presena estatal.

CONCEITOS


o espao fsico que representa parte do territrio do Estado,


subdiviso da rea de Policiamento que pode estar sob a

responsabilidade de uma Cia PM.

Setor de Patrulhamento (St Ptr) trecho ou extenso da subrea compatvel com a


subrea (ou da prpria rea quando a UOp no for subdivida em subreas). Dentro do


Subsetor de Patrulhamento (Sst Ptr) um trecho do Setor de Patrulhamento

compatvel com a capacidade e eficcia de policiamento de uma p

Roteiro de Patrulhamento (Rot Ptr) trajeto previamente traado dentro de um St Ptr


sensveis e crticos para observao mais acurada. um conceito ligado ao

al modalidade de

principal atingir visibilidade populao,

ma preventiva, por


o espao fsico que representa parte do territrio do Estado,


subdiviso da rea de Policiamento que pode estar sob a

trecho ou extenso da subrea compatvel com a


subreas). Dentro do


um trecho do Setor de Patrulhamento

compatvel com a capacidade e eficcia de policiamento de uma patrulha a p,

trajeto previamente traado dentro de um St Ptr


um conceito ligado ao

patrulhamento motorizado.

Ponto Base (PB) Local previamente escolhido, dentro do Setor de Patrulhamento,

onde os patrulheiros devem permanecer por perodo de tempo pr-determinado.

Zona Urbana So reas de construes contnuas e compactas com arruamento e

servios bsicos de saneamento, devidamente ocupadas, nas quais no h

descontinuidade de ocupao.

Zona Urbanizada So reas afastadas das zonas urbanas, no contnuas, com

caractersticas das zonas urbanas.

Zona no Urbanizada So reas no construdas ou com construo imprpria

(quanto distribuio, higiene, segurana e obedincia legislao vigente), afastadas

das zonas urbanas ou urbanizadas, ou ainda, dentro delas como elemento autnomo.

Zona Rural So reas interioranas com construo baixas e esparsas, cujas atividades

econmicas so baseadas na lavoura e na pecuria. A condio das vias internas

precria e o arruamento irregular.

Policiamento uma conceituao genrica e objetiva da ao de polcia, visando ao

cumprimento da Lei, manuteno da ordem pblica e ao exerccio dos poderes

constitudos executado pela polcia de manuteno da ordem pblica.

Patrulhamento a ao de policiamento de maneira dinmica, adotando tcnicas

especiais e caracterizadas pela mobilidade dos patrulheiros, motorizados ou no.

Logradouro o espao fsico compreendido no Setor de Patrulhamento, constitudo

por jardins, praas, passeios pblicos e ruas, de grande movimento ou de alto ndice de

criminalidade.

Pontos Sensveis So pontos determinados da rea de policiamento que, por sua

vulnerabilidade, necessitam de segurana especfica. So eles:

Estaes e torres de transmisso de rdio, televiso e telefone.

Hospitais,

Reparties governamentais de importncia,

Consulados e legaes estrangeiras,

Tneis, pontes, viadutos, passarelas, passagem subterrnea,

Passagem de Nvel,

Instalaes industriais de vulto,

Instalaes industriais de interesse estratgico,

Instalaes bancrias,

Instalaes comerciais de grande porte,

Postos de gasolina,

Instalaes telegrficas e postais,

Terminais de transporte de massa,

Instalaes ferrovirias, porturias e aerovirias,

Servios pblicos de qualquer natureza (federais, estaduais e municipais),

Usinas eltricas, termoeltricas e nucleares,

Instalaes penais.

Ponto Crtico Qualquer ponto do Setor de Patrulhamento, onde a incidncia criminal

seja elevada ou que, pelas suas caractersticas seja propcia atuao de criminosos

comuns. o caso dos supermercados, estabelecimento de crdito, casas de loteria,

postos de gasolina, etc.

2- 2 - COMPETNCIA

Obs: Artigo 144 Caput e 5.

s Polcias Militares cabem a polcia ostensiva e a preservao da

Ordem Pblica.

6 - As Polcias Militares e Corpos de

auxiliares e reserva do Exrcito, subordinam

governos do Estado, do Distrito Federal e dos Territrios.

Ordem Pblica - a disposio pacfica e harmoniosa da convivncia pblica,

conforme os princpios ticos vigentes na sociedade. Deve ser legal, legtima e moral.

Segurana Pblica a garantia da Ordem Pblica. Deve ser legal, legtima e moral.

A expresso polcia ostensiva

a) Estabelecer a exclusividade constitucional.

b) Marcar a expanso da competncia policial dos policiais militares, alm do

policiamento ostensivo.

Para bem entender este segundo aspecto, mister ter presente que o

policiamento apenas uma fase da atividade de polcia.

Estado PODER DE POLCIA

A Ordem de Polcia.

O Consentimento de Polcia.

COMPETNCIA

Obs: Artigo 144 Caput e 5.


As Polcias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, foras

auxiliares e reserva do Exrcito, subordinam-se, juntamente com as Polcias Civis, aos

governos do Estado, do Distrito Federal e dos Territrios.

a disposio pacfica e harmoniosa da convivncia pblica,


a garantia da Ordem Pblica. Deve ser legal, legtima e moral.

polcia ostensiva foi adotada por dois motivos:

a) Estabelecer a exclusividade constitucional.


entender este segundo aspecto, mister ter presente que o

policiamento apenas uma fase da atividade de polcia.

PODER DE POLCIA - se desenvolve em quatro fases:

A Ordem de Polcia.

O Consentimento de Polcia.

A Fiscalizao de Polcia.

A Sano de Polcia.


Bombeiros Militares, foras

se, juntamente com as Polcias Civis, aos

a disposio pacfica e harmoniosa da convivncia pblica,


a garantia da Ordem Pblica. Deve ser legal, legtima e moral.


entender este segundo aspecto, mister ter presente que o

1) A Ordem de Polcia baseado no princpio da reserva legal. Artg. 5 - Inciso II

Ningum ser obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, seno em virtude de

lei.

2) O Consentimento de Polcia:

a) Vinculado exigncias condicionais esto na Lei (LICENA).

b) Discricionrio exigncias condicionais esto parcialmente na Lei

(AUTORIZAO).

3) A Fiscalizao de Polcia uma forma ordinria e inafastvel de atuao

administrativa, atravs da qual se verifica o cumprimento da Ordem de Polcia ou a

regularidade da atividade j consentida por uma licena ou autorizao. A fiscalizao

pode ser ex-officio ou provocada. No caso especfico da atuao da polcia de

preservao da Ordem Pblica, que toma o nome de policiamento.

4) A Sano de Polcia a atuao administrativa auto-executria que se destina

represso da infrao. No caso de infrao Ordem Pblica, a atividade administrativa,

auto-executria, no exerccio do Poder de Polcia, se esgota no constrangimento

pessoal, direto e imediato, na justa medida para restabelec-la.

Como se observa, o policiamento corresponde apenas atividade de

fiscalizao, por este motivo, a expresso utilizada Polcia Ostensiva expande a

atuao das Polcias Militares integralidade das fases do PODER DE POLCIA. (Ordem

de Polcia, Consentimento de Polcia, Fiscalizao de Polcia e Sano de Polcia).

Obs.: PP Conjunto de atribuies concedidas administrao pblica para disciplinar

e restringir em favor de INTERESSE PBLICO adequado, direitos e liberdades

individuais.

3- 3 -

COMPOSIO DAS EQUIPES QUE ATUARO NAS OPERAES POLICIAIS

A

1 - Equipe de Observao

2 - Equipe de Bloqueio de Trnsito.

3 - Equipe de Seleo.

4 - Equipe de Revista.

2.1 - EQUIPE DE OBSERVAO

A que se situa em local privilegiado e afastado dentro da rea de Operao.

MISSO: Observar o desenvolvimento das aes, comunicando Equipe de Seleo quaisquer irregularidades ou atividades suspeitas que requeiram pronta interveno.

EFETIVO: Agentes da Segunda Seo, que devero agir o mais discretamente possvel, devendo estar muni

2.2 - EQUIPE DE BLOQUEIO DE TRNSITO:

MISSO: Controlar e/ou bloquear o trnsito, facilitando o trabalho das outras equipes, cabendo-lhe especificamente controlar a reduo dos veculos a serem abordados, e ainda fazer a canalizao do trnsito para o trabalho da Equipe de

POLICIAMENTO OSTENSIVO COMPLEMENTAR


A Rep 3 Revista e A Rep 4 - Cerco

Pr-Seleo.

Equipe de Bloqueio de Trnsito.

Equipe de Seleo.

Equipe de Revista.

5 - Equipe de Apoio de Fogo.

6 - Equipe de Perseguio e Captura.

7 - Equipe de Custdia.

8 - Equipe de Interceptao Forada.

EQUIPE DE OBSERVAO PR-SELEO:


Observar o desenvolvimento das aes, comunicando Equipe de Seleo quaisquer irregularidades ou atividades suspeitas que requeiram pronta

Agentes da Segunda Seo, que devero agir o mais discretamente possvel, devendo estar munidos de Rdio HT ligados Equipe de Seleo.

EQUIPE DE BLOQUEIO DE TRNSITO:

: Controlar e/ou bloquear o trnsito, facilitando o trabalho das outras lhe especificamente controlar a reduo dos veculos a serem

nda fazer a canalizao do trnsito para o trabalho da Equipe de

OSTENSIVO COMPLEMENTAR


Equipe de Perseguio e Captura.

Equipe de Interceptao


Observar o desenvolvimento das aes, comunicando Equipe de Seleo quaisquer irregularidades ou atividades suspeitas que requeiram pronta

Agentes da Segunda Seo, que devero agir o mais discretamente dos de Rdio HT ligados Equipe de Seleo.

: Controlar e/ou bloquear o trnsito, facilitando o trabalho das outras lhe especificamente controlar a reduo dos veculos a serem

nda fazer a canalizao do trnsito para o trabalho da Equipe de

Seleo e Controle de Trnsito na rea da Operao.

2.3 - EQUIPE DE SELEO:

MISSO: Selecionar os veculos e/ou pessoas, segundo condies pr-estabelecidas que devero ser abordadas. Dever estar munida de Rdio HT ligado Equipe de Observao e da relao atualizada de veculos roubados e/ou furtados, bem como de fotografias de criminosos procurados no Estado.

No processo para seleo de veculos, devero ser observados:

a) As linhas de nibus mais assaltadas;

b) As marcas e modelos de veculos mais visados pelos marginais;

c) Os carros com placas de outros estados ou municpios;

d) Os carros conduzindo duas ou mais pessoas do sexo masculino;

e) Veculos dirigidos por pessoa do sexo feminino, acompanhada de pessoas

do sexo masculino (podem estar sendo vtimas de roubo ou sequestro);

f) Carros potentes e com ano de fabricao recente;

g) Txis conduzindo mais de um passageiro;

h) Txis com placas de outros estados ou municpios;

i) Motocicletas com duas pessoas;

j) Outros critrios estabelecidos pelo Comando da UOp, face a dados ou

caractersticas especficas da A Pol.

2.4 - EQUIPE DE REVISTA:

MISSO: Abordar veculos e/ou pessoas e proceder a revista meticulosa

procura de armas e outros materiais utilizados para prtica de crimes e contravenes.

Dever ser subdividida em dois grupos de atuao: Um para revista em veculos particulares, txis e motocicletas e outro para revista em coletivos.

No processo de seleo de suspeitos, os policiais escalados para tal servio devero observar o seguinte:

a) Pessoas com traos fisionmicos semelhantes aos marginas que atuam em

nosso Estado;

b) Pessoas que demonstrarem nervosismo ante a presena da PM;

c) Pessoas que evitarem encarar os Policiais Militares;

d) Pessoas que tentarem esconder embrulhos, bolsas ou outros volumes;

e) Pessoas que permanecerem constantemente olhando em sentido contrrio aos

Policiais Militares ou tentarem esconder o rosto;

f) No interior dos nibus, as pessoas que sentarem ou levantarem bruscamente

sem motivo aparente;

g) Pessoas que estiverem dormindo;

h) Com aparncia de drogados, alcoolizados ou de terem feito uso de substncia

txica;

i) Pessoas que durante a revista, se destacarem positiva ou negativamente entre

os passageiros;

j) Grupos de jovens que mesmo desarmados venham possivelmente construir

denominado arrasto;

k) Nos nibus, ateno especial para os passageiros sentados nos primeiros e

ltimos bancos;

l) No esquecer que o bom policial militar sempre imparcial e impessoal. Suas

aes tm sempre como parmetro a prpria lei.

2.4.1- PROCEDIMENTOS DE REVISTA

A- Veculos particulares, txis e motocicletas.

O graduado ou o mais antigo dever proceder da seguinte forma:

Abordar o veculo posicionando-se na altura da coluna da porta do motorista, de

modo que esteja em vantagem tcnica caso haja uma reao armada por parte do

condutor do veculo;

Cumprimentar o(s) ocupante(s) e transmitir, em breve palavras, o objetivo da

Operao;

Solicitar que o motor do veculo seja desligado;

Solicitar que o ocupante do veculo desembarque;

Durante a revista ao veculo e aos passageiros devero promover a cobertura aos

demais elementos da revista.

B nibus:

No seu interior, aps visualizar todos os passageiros, o Comandante da Equipe de

Revista pronunciar:

Bom-dia, Boa-tarde ou Boa-noite.

Sou o (Posto/Graduao, nome OPM).

Estamos aqui para garantir a tranquilidade dos senhores.

Queiram, por favor, colocar as mos sobre o encosto do banco da

frente, o no balaustre do teto (quando houver passageiro em p).

Falar populao do objetivo da Operao, que to ou mais importante que o

ato de revistar.

Cuidado para que no passe aos revistados a sensao de discriminao.

A falta de documentos no constitui motivos para suspeitas. So necessrios

outros indcios para conduo DP.

Os nibus escolhidos devem estar com poucos passageiros.

Vasculhar sob os bancos dos passageiros e do trocador.

A abordagem deve ser realizada dos fundos para frente do nibus, com menor

risco possvel para os policiais militares e para os passageiros, e, para tanto, a cobertura

do policial que estiver procedendo revista ser fundamental para a segurana,

tranquilidade e sucesso da Operao.

Abordagem como vantagem tcnica sem precipitao ou descuido.

Na Operao os Policiais no se dedicam exclusivamente a cumprir a lei em

cada caso, mas sim em tentar encontrar solues adequadas a numerosos problemas e

dificuldades com que, regularmente, se deparam os cidados e sobre as quais nem a

legislao, nem a organizao social oferecem responsabilidades satisfatrias.

C- Os Policiais Militares responsveis pela revista:

A revista pessoal dever ser procedida por meio de detector de metais, a fim de

evitar constrangimento aos revistados;

Evitar a retirada dos pertences dos passageiros do interior das bolsas. Quando

necessrio, deixar que os prprios mexam retirando-as e repondo-as elas mesmas,

tomando-se o cuidado para a retirada de qualquer tipo de arma do seu interior.

Aps a revista pessoal no motorista, proceder a uma meticulosa revista no

interior do veculo fazendo-se acompanhar do condutor do mesmo.

OBSERVAO: As ocorrncias relativas s infraes de trnsito no so objetos de

interesse da Operao.

A revista dever ser procedida por etapas a fim de que cada policial

Militar receba o apoio de segurana dos demais companheiros de sua Equipe.

Dever ser observado ainda o seguinte procedimento pelos integrantes

de todas as Equipes:

2.5- EQUIPE DE APOIO DE FOGO

MISSO: Apoiar a equipe que procede a revista ou fiscalizao de veculos e/ou

pessoas, devendo ainda permanecer atenta ao trabalho dos demais integrantes da

Operao reagindo a qualquer agresso armada. Dever estar abrigada, caso seja

necessrio uma reao armada. Evitar que balas perdidas venham atingir pessoas

inocentes, o que sempre traz repercusso negativa atuao da Corporao.

As armas automticas e/ou coletivas, devero permanecer travadas

visando evitar disparos acidentais.

A SIMPLES FUGA NO JUSTIFICA O EMPREGO DE ARMA DE FOGO POR PARTE DOS

POLICIAIS MILITARES.

2.6- EQUIPE DE PERSEGUIO E CAPTURA

MISSO: Perseguir e capturar veculos e/ou pessoas que tentem fugir a abordagem.

Permanece embarcada, atenta ao desenrolar da Operao e pronta para

efetuar a perseguio.

2.7 - EQUIPE DE CUSTDIA

MISSO: Encarregada da guarda de pessoas detidas e/ou do material apreendido

durante a Operao.

2.8 - EQUIPE DE INTERCEPTAO FORADA

MISSO: Interceptar, usando artifcios e obstculos fsicos os veculos que tentarem

evadir-se da abordagem.

2.8.1- PRESCRIES DIVERSAS:

a) As Operaes sero realizadas nos Pontos de Interceptao em data e hora a ser

planejada pela UOp.

b) Comando da Operao Oficial: que dever exercer fiscalizao e controle sobre

todas as equipes, sem delegar qualquer iniciativa a subordinado.

c) Deslocamentos entre os PIs devero ser procedidos em comboio, permanecendo

as viaturas com os faris e giroscpios acesos.

d) A Operao s ter incio aps todo o dispositivo montado e com os Policiais

Militares devidamente orientados quanto s suas misses.

e) As equipes que receberem apoio de PM Fem por ocasio das Operaes podero

utiliz-la na misso porta voz por ocasio da incurso em COLETIVO.

f) Por ocasio da abordagem em COLETIVOS, dever ser observada a seguinte rotina:

1) Inicialmente a equipe de abordagem traseira ingressa no coletivo,

posicionando-se de forma estratgica para prover a sua segurana e a da

Equipe de Abordagem Dianteira.

2) A Equipe de Abordagem Dianteira ingressa no COLETIVO e o Comandante da

mesma (ou SD PM Fem) informa aos passageiros os objetivos da Operao.

Em seguida, esta Equipe passa a fazer a segurana da revista feita pela Equipe

de Abordagem Traseira.

3) Aps a revista na parte traseira do COLETIVO, a Equipe passa a fazer a

segurana da Equipe de Abordagem Dianteira que vir em ao at a altura da

roleta e retornar porta de sada.

4) Sempre que possvel, a revista pessoal ser com detector de metais. A revista

manual no est proibida, porm deve ser evitada (constrangimento).

5) Aps isto, o Comandante da Equipe ou SD PM Fem se despede dos passageiros

e as Equipes deixam o COLETIVO, silmultneamente pelos mesmos acessos que

entraram.

g) Em caso de perseguio dever ser observado o seguinte:

01) Somente a Equipe de Perseguio deixa o local da Operao no encalo do

veculo infrator. Os demais Policiais permanecem desencadeando a Operao

sob o Comando do Oficial.

02) O Comandante da Equipe de Perseguio passa a operar em faixa

determinada pelos respectivos COPOM (CPC, CPI e CPB).

03) O COPOM promover apoio da Equipe de Perseguio, atravs do emprego

das viaturas de patrulhamento normal e o acompanhamento do Supervisor

da UOp.

04) Devero ser evitados disparos de arma de fogo de maneira desnecessria.

h) Face o distanciamento entre as Equipes, a Equipe de Seleo dever estar provida

de apito diferente do emprego no POTRAN para ser acionado, como alarme em

caso de necessidade.

i) Nos PI`s devero ser destinadas duas reas para revista: uma para os coletivos, na

parte dianteira do dispositivo e outra para os carros particulares, txis e

motocicletas.

j) Em caso de mau tempo, que prejudique o desenrolar da Operao, o efetivo dever

ser empregado em Operao do tipo A Prev, podendo ser desdobrado em

Operao do tipo A Rep 1 mediante planejamento prvio do Chefe das terceiras

sesses das UOp`s.

k) O trmino da Operao dever ser comunicado ao COPOM.

l) As ocorrncias de vulto devero ser informadas de imediato, ao

para agilizar a divulgao da Cadeia de Comando.

4- FORMAS DE POLICIAMENTO OSTENSIVO

Policiamento Ostensivo Ordinrio Abrange todos os tipos:

PTR MTZ Patrulhamento motorizado POTran - Policiamento Ostensivo de Trnsito POG - Policiamento Ostensivo Geral DPO - Destacamento de Policiamento Ostensivo PPC - Posto de Policiamento Comunitrio CABINAS Mveis e Estticas GUARDAS - Nas embaixadas, consulados, presdios...

4.1 - CONCEITO E FINALIDADE

Policiamento Ostensivo

cujo emprego ou atuao o DPO/PPC imediatamente reconhecido, de relance, pelas

caractersticas do seu prdio e pela farda dos seus integrantes.

O armamento, o equipamento e a v

reconhecimento.

O Destacamento de Policiamento Ostensivo (DPO)

Comunitrio (PPC) so fraes de tropa destacadas de sede da UOp, capazes de

executar todos os tipos de policiamento ostensivo.

A finalidade do

policiamento ostensivo, de maneira descentralizada, em locais cuja distncia da UOp

torne invivel a irradiao do policiamento, diretamente do aquartelamento sede.


O trmino da Operao dever ser comunicado ao COPOM.

As ocorrncias de vulto devero ser informadas de imediato, ao

para agilizar a divulgao da Cadeia de Comando.

FORMAS DE POLICIAMENTO OSTENSIVO

Policiamento Ostensivo Ordinrio - POO

Abrange todos os tipos:

Patrulhamento motorizado Policiamento Ostensivo de Trnsito Policiamento Ostensivo Geral Destacamento de Policiamento Ostensivo Posto de Policiamento Comunitrio Mveis e Estticas Nas embaixadas, consulados, presdios...

CONCEITO E FINALIDADE

Policiamento Ostensivo a atividade ou manuteno da Ordem Pblica, em


caractersticas do seu prdio e pela farda dos seus integrantes.

O armamento, o equipamento e a viatura formas complementares de

Destacamento de Policiamento Ostensivo (DPO) e o Posto de Policiamento

so fraes de tropa destacadas de sede da UOp, capazes de

executar todos os tipos de policiamento ostensivo.

A finalidade do DPO possibilitar a execuo de todos os tipos de




As ocorrncias de vulto devero ser informadas de imediato, ao Superior de Dia

a atividade ou manuteno da Ordem Pblica, em


formas complementares de

Posto de Policiamento

so fraes de tropa destacadas de sede da UOp, capazes de

possibilitar a execuo de todos os tipos de



A finalidade do PPC possibilitar a execuo de todos os tipos de

policiamento ostensivo, de maneira especial, em locais cuja movimentao seja

precria ao homem, ao animal e a viatura.

O PPC ser empregado normalmente em locais de grande concentrao

populacional, como favelas, conjuntos habitacionais e outros do mesmo gnero.

4.2 PREPARAO PARA O SERVIO NO DPO/PPC

No difere da preparao e da importncia do policial que executa o POG a p,

ressalvando-se, entretanto, as suas peculiaridades:

01) Procurar saber detalhes sobre seu posto ou setor;

02) Verificar se est portando material indispensvel;

03) Verificar se na papeleta de policiamento existe alguma ordem especial para ser

cumprida durante o seu quarto de servio;

04) Quando for o caso de dupla de policiamento, verificar qual dos dois o mais

antigo, o qual assumir o comando da dupla.

05) Verificar no espelho se est com a farda e a aparncia pessoal em bom estado

Voc reflete a PMERJ.

06) Dirigir-se ao posto ou subsetor pelo caminho mais curto e rpido, sendo proibido,

no entanto, o deslocamento em auto particular.

07) Verificar se conduz o equipamento:

Algema, apito, caneta, bloco para anotaes, TRO, porta talonrio, porta algemas,

porta cartuchos.

Armamento revlver, pistola ou arma automtica.

08) Ao patrulhar o subsetor ou ao assumir o posto de policiamento, o PM deve:

Estar sempre em evidncia para que o pblico sinta a proteo policial e possa pedir-

lhe ajuda.

Manter conduta irrepreensvel, evitando frequentar bares ou outros locais que

reunam grupos de desocupados.

Procurar manter bom relacionamento com moradores e comerciantes, conhecendo

inclusive seus hbitos, evitando, no entanto, participar de conversas em

grupos que atrapalham o bom desempenho do servio.

Sempre que solicitado, tratar o pblico com educao e respeito, e, quando for o

caso de solicitao de informao, procurar por todos os meios dar uma

resposta correta ao pblico.

Manter vigilncia constante, reparando em pessoas ou veculos suspeitos.

Verificar a localizao de farmcias, postos mdicos, hospitais, quartis, delegacias e

outras reparties pblicas.

Procurar saber os locais em que pode usar um telefone para comunicao com o

quartel ou com o COPOM.

Quando houver necessidade poder solicitar algum do povo que pea auxlio pelo

telefone ao quartel ou COPOM.

Manter atitude e garbo policial militar, evitando posies relaxadas, como encostar-

se em portas, muros, veculos ou outros locais. Deve manter sempre as

mos para trs como na posio de descansar.

Anotar todas as irregularidades ou possveis informes sobre delitos que tenham de

ser mais profundamente investigados, para serem entregues na unidade.

Nunca ingerir bebida alcolica, antes ou durante o servio.

Evitar fumar em exposio pblica.

Lanar na papeleta, todas as vezes, os horrios em que teve de ir ao banheiro, DP,

ou que tiver que se ausentar do subsetor para atendimento de

ocorrncias.

Evitar afastar-se do subsetor, bem como evitar patrulhar sempre pelo mesmo

itinerrio, evitando assim a rotina do patrulhamento.

Relatar na papeleta, ou em parte especial, todas as ocorrncias de que tomar parte

(inclusive os casos de auxlio ao pblico).

Dirigir-se com urbanidade e educao a pessoa que tiver de interpelar, seja qual for

a sua posio social.

Adotar sempre o tratamento de Senhor, Senhora, e no voc.

Agir em qualquer situao em que for necessria a sua interveno.

S deixar o posto de policiamento ou subsetor com a chegada do substituto,

lanando na papeleta o horrio da substituio.

Pedir auxlio em caso de necessidade.

Zelar pelos atos de seu colega de dupla, evitando que pratique atos que coloquem a

Corporao em descrdito.

4.3 ORGANIZAO

O DPO e o PPC sero organizados com as caractersticas peculiares a uma

Unidade Policial Militar operacional de propores reduzidas, com capacidade para

abrigar o efetivo necessrio a atender a sua rea de atuao.

O objetivo do DPO ou do PPC ser varivel de acordo com a extenso, a

densidade demogrfica e ndice de criminalidade da rea de atuao.

O efetivo do DPO e do PPC variar de no mnimo 01(um) grupo devidamente

comandado ao mximo de 02 (dois) pelotes.

A organizao administrativa do DPO e do PPC ser baseada nos seguintes

documentos bsicos:

Livro de Parte Diria (LPD);

Livro de Registro de Superviso e de Visitas de Inspeo (LRS);

Mapa Carga;

Mapa Croqui da rea, dividido em subsetores de patrulhamento;

Escala de patrulhamento dos subsetores da rea;

Guia Rex;

Escala de servios dirio;

Cadastro dos habitantes da rea;

Cdigo Penal e Lei de Contravenes Penais;

Exemplares do TRO;

Exemplares do BRAT;

4.4- Equipamentos imprescindveis ao perfeito funcionamento do DPO e do

PPC:

a) Uma viatura equipada com rdio, sirene e giroscpio;

b) Um transceptor mvel sinteticado com 40 (quarenta) canais;

c) Um transceptor fixo sinteticado com 40 (quarenta) canais;

d) Quatro transceptores portteis sinteticados, com 40 (quarenta) canais;

e) Um telefone/fax;

f) Um megafone;

g) Uma lanterna de 03 (trs) pilhas;

h) Uma lanterna bicolor;

i) Algemas (Um par por patrulheiro);

j) Duas camisas-de-fora;

k) Duas lonas para cobrir cadver;

l) Corda de 20 m com ganchos nas extremidades;

m) Um estojo de primeiros socorros:

n) Um machado;

o) Dois extintores de incndio;

p) Um lampio a gs (com dois botijes);

q) Uma caixa de madeira com cadeado, para o armamento;

r) Trs coletes refletivos;

s) Trs coletes prova de bala;

t) Outros equipamentos a critrio do Cmt da UOp, em funo da necessidade

do servio;

O armamento e a munio especficos de um DPO e de um PPC ser o seguinte:

a) Uma metralhadora de mo ou fuzil metralhador (opcional);

b) Revlver calibre 38 ou pistola (01) um por PM;

c) 10 (dez) bombas de gs lacrimognio;

d) Basto Policial (01) um por PM;

e) Uma espingarda calibre 12 (opcional);

f) Munio suficiente, a critrio do Cmt da UOp, de acordo com o armamento

utilizado.

Policiamento Ostensivo Complementar POC

A PREV Presena A REP - Repressiva A REP 1 Vasculhamento (arrasto) A REP 2 Busca e captura (tarrafa)

A REP 3 Revista (peneira) A REP 4 Cerco (amplo e restrito) OPtran - 01) Orientao 02) Fiscalizao 03) Represso

Policiamento Ostensivo Extraordinrio

o desenvolvimento de atividades de policiamento em eventos programados (jogos, visita de dignitrio, grandes festas, etc).

5- TIPOS DE POLICIAMENTO OSTENSIVO

Policiamento Ostensivo Ordinrio

01) POL Mtz (Policiamento Motorizado): RP, PATAMO, PAMESP, MPtr02) POTRAN:

a) Urbano - (PCTran, SSTran, APTran, MPTran)b) Rodovirio

Policiamento Ostensivo Geral

01) POG a p: a) Subsetor de POGb) Subsetor de POG Especial (Feiras livres e as praias)

02) POG Montado

Obs.: Postos de Policiamento interdies e custdias.

Outros Tipos de Policiamento Ostensivo

FERROVIRIO

PORTURIO

FLUVIAL LACUSTRE/FLORESTAL E DE MANANCIAIS

SUPERVISO:

01) Auto escalo

Revista (peneira) Cerco (amplo e restrito)

01) Orientao 02) Fiscalizao 03) Represso

Policiamento Ostensivo Extraordinrio POE

o desenvolvimento de atividades de policiamento em eventos programados (jogos, visita de dignitrio, grandes festas, etc).

DE POLICIAMENTO OSTENSIVO

Policiamento Ostensivo Ordinrio POO

POL Mtz (Policiamento Motorizado): RP, PATAMO, PAMESP, MPtr

(PCTran, SSTran, APTran, MPTran) POL Rv (Nas estradas e rodovias)

Policiamento Ostensivo Geral POG

Subsetor de POG Subsetor de POG Especial (Feiras livres e as praias)

Obs.: Postos de Policiamento - os mais conhecidos: so os pontos sensveis, interdies e custdias.

Outros Tipos de Policiamento Ostensivo

FLUVIAL LACUSTRE/FLORESTAL E DE MANANCIAIS

Auto escalo

o desenvolvimento de atividades de policiamento em eventos programados

POL Mtz (Policiamento Motorizado): RP, PATAMO, PAMESP, MPtr

os mais conhecidos: so os pontos sensveis,

02) Mdio escalo

03) Pequeno escalo (UOp)

6 COMPETNCIA

6.1- COMPETE AO CMT DO DPO ou PPC

01) Cumprir expediente;

02) Escalar seus comandados para o

03) Supervisionar todos os servios relativos ao DPO/PPC;

04) Zelar pela boa apresentao e preparo profissional dos seus comandados;

05) Instruir seus comandados para a misso de patrulhamento, de acordo com o

planejamento da UOp;

06) Confeccionar e atualizar o cadastro dos habitantes da rea de atuao;

07) Solicitar a UOp qualquer tipo de material necessrio ao bom andamento do

servio;

08) Solicitar reforo do efetivo caso haja necessidade;

09) Comunicar ao Cmt da UOp todas as alteraes dignas

10) Procurar entrosar-se com a populao local a fim de colher informaes relativas s

aes de marginais, bem como locais de homzio;

11) Determinar seja efetuado patrulhamento em subsetores pr

de atuao, nos horrios c

descanso da tropa;

12) Determinar que sejam cumpridos roteiros de Ptr, os quais devem ser diversificados,

evitando-se patrulhamento rotineiro;

13) Para os patrulhamentos dos subsetores dever basear

atravs de estatstica operacional, empregando o policiamento em locais de maior

incidncia criminal e de grande concentrao de comrcio;

6.2- COMPETE AO CMT DA GUARNIO DE SERVIO

01) Responder pelo Cmt do DPO/PPC, na ausncia

02) Encaminhar DP da jurisdio toda e qualquer ocorrncia de natureza

policial;

COMPETNCIA

COMPETE AO CMT DO DPO ou PPC:

02) Escalar seus comandados para o servio;

03) Supervisionar todos os servios relativos ao DPO/PPC;



r e atualizar o cadastro dos habitantes da rea de atuao;


08) Solicitar reforo do efetivo caso haja necessidade;

09) Comunicar ao Cmt da UOp todas as alteraes dignas de meno;

se com a populao local a fim de colher informaes relativas s

aes de marginais, bem como locais de homzio;

11) Determinar seja efetuado patrulhamento em subsetores pr-determinados da rea

de atuao, nos horrios crticos, sendo respeitados os horrios de refeies e


se patrulhamento rotineiro;

13) Para os patrulhamentos dos subsetores dever basear-se em levantamentos feitos


incidncia criminal e de grande concentrao de comrcio;

COMPETE AO CMT DA GUARNIO DE SERVIO:

01) Responder pelo Cmt do DPO/PPC, na ausncia deste, no que lhe for afeto;




r e atualizar o cadastro dos habitantes da rea de atuao;


se com a populao local a fim de colher informaes relativas s

determinados da rea

rticos, sendo respeitados os horrios de refeies e


em levantamentos feitos


deste, no que lhe for afeto;


03) Registrar as ocorrncias e alteraes durante o servio nos documentos

prprios;

04) Nos casos de transgresso da disciplina por parte de qulaquer policial

militar, participar o fato e comunic-lo ao Oficial-de-Dia da UOp;

05) Somente conduzir presos a DPO/PPC em casos estritamente necessrios

ordenao dos fatos, para, logo aps, no mais curto espao de tempo, encaminh-los

DP da jurisdio;

06) Escalar os PPMM para o patrulhamento nos subsetores da rea do DPO;

07) Determinar os roteiros e horrios de patrulhamento dos policiais militares,

de acordo com as ordens do Cmt do DPO/PPC e planejamento da P/3 da UOp;

08) Solicitar periodicamente localizao dos policiais militares patrulheiros,

atravs de intercomunicadores portteis ou rdio do DPO/PPC;

09) Estar em condies de informar ao Supervisor, quando supervisionado,

quais os subsetores que esto sendo patrulhados;

10) Solicitar a UOp a viatura prpria para conduzir os presos DP;

11) Se no houver viatura de transporte de presos na UOp, utilizar a viatura do

DPO/PPC ou, na falta desta, solicitar ao Centro de Comunicaes a RP do setor ou o

PATAMO para que os conduza DP;

12) Informar ao Cmt do DPO/PPC todas as alteraes relativas ao servio;

6.3- COMPETE AOS DEMAIS POLICIAIS MILITARES COMPONENTES DA

GUARNIO:

01) Jamais agir no campo da Polcia Judiciria, rea afeta Polcia Civil;

02) Devero agir a princpio, preventivamente, devendo as aes repressivas

limitarem-se aos casos surgidos durante o patrulhamento ou aqueles que forem

encaminhados sede do DPO/PPC;

03) Conduzir os presos e as testemunhas DP da jurisdio;

04) Patrulhar somente os locais que estejam determinados pelo Cmt do

DPO/PPC, obedecendo escala de patrulhamento;

05) Quando em patrulhamento, entrar em contato via rdio de 20 em 20

minutos com o DPO/PPC, informando a localizao exata, no subsetor de Ptr

determinado para tal;

06) Agir sempre em conjunto nas fav

07) Ao patrulhar becos, procurar seguir junto s paredes sempre com um

companheiro cobrindo a retaguarda (observar Tcnicas de Abordagem);

08) S fazer abordagem de barracos ou residnicas suspeitas quando

autorizado, alm de estar no mnimo

dispositivo legal a respeito);

09) Tratar os habitantes da rea com bondade e compreenso, porm agir

energicamente, dentro da Lei, para com os marginais;

10) S fazer disparos com motivo justo, pois disparos a e

inocentes;

11) Tendo certeza de que h marginais no interior de um barraco, solicitar

reforo do DPO/PPC ou a UOp, mantendo

12) Solicitar sempre autorizao ao responsvel ou proprietrio

num imvel;

13) Participar ao Cmt da guarnio todas as alteraes relativas ao servio;

14) Registrar no TRO (preenchendo

7- CONCEITOS DE

POLICIAMENTO OSTENSIVO ORDINRIO

Abrange todos os tipos de policiamentos exec

Corporao.

7.1- POLICIAMENTO MOTORIZADO.

a) RADO PATRULHA (RP)

Executado dentro do Setor de Patrulhamento (St Ptr) em roteiros previamente

elaborados, tomando por base os logradouros do setor. Exerce, em princpio, ao

preventiva de presena. normalmente controlado pelos Centros de Comunicaes e

06) Agir sempre em conjunto nas favelas e morros;




autorizado, alm de estar no mnimo com mais 02 (dois) companheiros. (Cumprir

dispositivo legal a respeito);


energicamente, dentro da Lei, para com os marginais;

S fazer disparos com motivo justo, pois disparos a esmo podero atingir


reforo do DPO/PPC ou a UOp, mantendo-se vigilante com relao ao local de homzio;

12) Solicitar sempre autorizao ao responsvel ou proprietrio


14) Registrar no TRO (preenchendo-o) todas as ocorrncias e flagrantes

realizados.

CONCEITOS DE TIPOS DE POLICIAMENTO OSTENSIVO

OSTENSIVO ORDINRIO - POO

Abrange todos os tipos de policiamentos executados normalmente pela

POLICIAMENTO MOTORIZADO.







com mais 02 (dois) companheiros. (Cumprir


smo podero atingir


se vigilante com relao ao local de homzio;

12) Solicitar sempre autorizao ao responsvel ou proprietrio para penetrar


o) todas as ocorrncias e flagrantes

utados normalmente pela




eventualmente, pelo Centro de Operaes da UOp PM.

b) PATRULHAMENTO TTICO MOTORIZADO (PATAMO)

Executado dentro de toda a rea de atuao da UOp PM, desenvolve aes

conforme planejamento previamente estabelecido para aes dirias, semanais ou

mensais. Exerce ao repressiva. controlado pela UOp PM, sendo empenhado pelo

COPOM em caso de apoio as R.Ps.

c) PATRULHAMENTO MOTORIZADO ESPECIAL (PAMESP)

Patrulhamento de carter eventual, destinado a atender necessidades

temporrias, em poca dias e horas crticas a critrio do Comando da UOp PM. Pode

ser utilizado para patrulhamento de escolas, zona bancria, etc.

d) MOTO PATRULHAMENTO (MPtr) Atual GTM.

Modalidade de Patrulhamento Motorizado, executado em motocicletas nas vias

urbanas, nos logradouros de grande densidade populacional, tais como zonas

comerciais, bancrias e residenciais, onde haja um grande volume de trfego que

dificulte a circulao rpida das outras modalidades do Patrulhamento Motorizado,

principalmente no atendimento de ocorrncias.

7.2 - POLICIAMENTO OSTENSIVO DE TRANSITO (POTran)

Conceituao Policiamento executado com vistas a problemas especiais de

trnsito na zona urbana, com a finalidade precpua de evitar congestionamento,

facilitar a circulao, fazer cumprir a legislao de trnsito e orientar condutores e

pedestres.

7.2.1- URBANO

POSTO DE CONTROLE DE TRNSITO (PCTran) Modalidade em que o homem fixado em um ponto da via, com misso

definida e limitada, para fazer balizamento, canalizao de trnsito e, principalmente,

fazer cumprir a Legislao de Trnsito.

SUBSETOR DE TRNSITO (Sst Tran)

Um subsetor de Policiamento, atribudo a um policial militar a p, que tem por

misso orientar e controlar o trnsito, visando garantir a fluidez das correntes de

trfego e dar segurana aos veculos e pedestres, em determinado trecho da via.

AUTO PATRULHA DE TRNSITO (AP Tran)

Patrulhamento feito em viaturas (automveis) dotadas de rdio, que se destina

a verificar as condies gerais de trnsito nas vias pblicas, e apoiar o restante do

POTran existente na rea de policiamento, efetuando controle de trnsito sempre que

necessrio.

MOTO PATRULHA DE TRNSITO (MPTran)

Patrulhamento feito em motocicletas dotadas de rdio, que se destina a

controlar o trnsito em pontos crticos que influam na fluidez do trfego e a inibir as

infraes de trnsito.

PLANEJAMENTO DO POTran.

Modo de Atuao - Regras a serem observadas no planejamento do POTran:

1) No sero escalados homens do POTran para misses que possam ser

executadas pelo POG ou pelo policiamento de R.P.

2) Nas vias de trnsito rpido, devem ser evitados ao mximo, pontos de

reteno de trnsito.

Obs: Caracterizada por acessos especiais, com trnsito livre, sem intersees

em nvel, sem acessibilidade direta aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em

nvel.

3) Nos cruzamentos que tenham sinal luminoso (semforo), no sero

escalados policiais militares.

4) Os Sst Tran sero estabelecidos em locais de posio estratgica ou em vias

de importnica vital cujo fluxo de veculos, em determinadas horas, seja maior que a

capacidade de escoamento, tornando assim indispensvel eliminao de qualquer

fator de reteno, o mais rpido possvel.

5) Os Policiais Militares do POTran devero sempre ter um eixo sob seu

comando.

7.2.2- RODOVIRIO (Pol Rv)

uma forma de policiamento ostensivo executado pela PM, destinado

principalmente ao controle do trnsito nas estradas e rodovias estaduais, ou em

outras, mediante convnio, completando o policiamento das UOps das respectivas

reas.

Obs.: Estrada Via rural no pavimentada

Rodovia Estadual Via rural pavimentada

Atribuies:

Fazer cumprir a legislao de trnsito,

Prevenir acidentes,

Orientar os condutores,

Socorrer vtimas de acidentes de trnsito.

Na elaborao do planejamento sero levados em considerao.

Reconhecimento prvio dos locais,

ndices estatsticos de acidentes nas estradas,

Observao dos patrulheiros em seus relatrios e partes,

Dados colhidos dos relatrios de levantamento de volume de trfego

fornecido pelos rgos rodovirios,

Outros levantamentos executados pela prpria UOp Rv.

8- POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL (POG)

fator de reteno, o mais rpido possvel.


ODOVIRIO (Pol Rv)




Via rural no pavimentada

Via rural pavimentada

Fazer cumprir a legislao de trnsito,

Prevenir acidentes,

Orientar os condutores,

Socorrer vtimas de acidentes de trnsito.

ao do planejamento sero levados em considerao.

Reconhecimento prvio dos locais,

ndices estatsticos de acidentes nas estradas,

Observao dos patrulheiros em seus relatrios e partes,


fornecido pelos rgos rodovirios,

Outros levantamentos executados pela prpria UOp Rv.

POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL (POG)





ao do planejamento sero levados em considerao.


8.1 POG A P

a ao do patrulheiro a p, isolado ou em duplas ou em patrulhas

comandados diretamente ou no em locais pr-estabelecidos, ou percorrendo

determinado itinerrio dentro dos subsetores de patrulhamento em rea urbana,

suburbana ou urbanizada.

Objetivos:

Executar o policiamento ostensivo em subsetores de patrulhamento (Sst

Ptr), completando o patrulhamento motorizado.

Atuar preventivamente contra todas as formas de infraes em coordenao

com as demais formas de policiamento.

O POG deve ser executado de modo dinmico pelo patrulhamento e

compreende:

a) Subsetor de POG Trecho de Setor de Policiamento compatvel com a

capacidade e eficcia do Policiamento a P.

b) Subsetor de POG especial:

b.1 - Feiras Livres: Modalidade de POG em que a ao dos patrulheiros visa

manter a ordem pblica no recinto e nas proximidades das feiras

livres.

b.2 - Praias: Modalidade de POG com cobertura previsvel, para pocas e

horrios especficos, em que a misso dos patrulheiros voltada

precpuamente para a proteo dos frequentadores das praias.

8.2 POG MONTADO (POG Mont)

o policiamento executado por uma Patrulha Montada (Ptr Mont) no mbito

de um ou mais subsetores de patrulhamento (Sst Ptr) de maneira ostensiva, destinado

preveno e/ou represso a todos os tipos de infrao pela aplicao de

caractersticas e propriedades ao emprego montado.

Objetivos:

Executar o policiamento ostensivo em subsetores de patrulhamento,

Atuar preventivamente e/ou repressivamente contra todos os tipos de

infraes,

Patrulhar lugares em que o acesso seja difcil ou impossvel para outras

formas de policiamento,

Patrulhar locais de grandes concentraes populares, com vistas economia

de efetivos a p.

Emprego: O POG Montado pode ser executado em qualquer terreno: Zona Urbana,

Urbanizada, No Urbanizada, Rural e Centros Comerciais.

9- POSTO DE POLICIAMENTO (PP)

Conceituao: So formas de Policiamento fixo, executados em pontos

sensveis, interdies, etc. Os Postos de Policiamento mais conhecidos so:

PP em interdies Locais de sinistros, de incndio, de acidentes, de morte, etc.

PP em custdias e hospitais

PP em terminais Concentraes de passageiros de nibus, trens, barcas, etc.

10- DESTACAMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO (

Conceituao: uma frao de tropa que executa uma forma de policiamento

ostensivo em locais muito afastados da sede da UOp, em que se torne invivel a

irradiao do policiamento diretamente do aquartelamento, podendo tambm,

executar todos os tipos de policiamento.




formas de policiamento,


de efetivos a p.

O POG Montado pode ser executado em qualquer terreno: Zona Urbana,


POSTO DE POLICIAMENTO (PP)

So formas de Policiamento fixo, executados em pontos


Locais de sinistros, de incndio, de acidentes, de morte, etc.

PP em custdias e hospitais Presos comuns, presos disposio da justia, etc.

Concentraes de passageiros de nibus, trens, barcas, etc.

DESTACAMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO (DPO)

uma frao de tropa que executa uma forma de policiamento



executar todos os tipos de policiamento.





O POG Montado pode ser executado em qualquer terreno: Zona Urbana,


So formas de Policiamento fixo, executados em pontos


Locais de sinistros, de incndio, de acidentes, de morte, etc.

comuns, presos disposio da justia, etc.

Concentraes de passageiros de nibus, trens, barcas, etc.

DPO)

uma frao de tropa que executa uma forma de policiamento



11- POSTO DE POLICIAMENTO COMUNITRIO (PPC)

11.1 Conceituao:

empenhada em locais de difcil acesso ou que no apresentem condies para a

normal movimentao do homem, animal ou veculo. empregado em favelas, em

conjuntos habitacionais ou nos locais de grande con

11.2- OBJETIVOS DO DPO E PPC

Assegurar a presena do policiamento em determinadas reas, onde a presena do

policiamento normal da UOp seja dificultada por qualquer fator.

O DPO instalado em razo da necessidade de estabelecer segurana pblica

preventiva, em locais muito distantes da sede da UOp e realiza com autonomia

todos os tipos de policiamento.

Dinamizar as aes nos locais em que esto estabelecidos, em condi

funcionamento como elemento avanado.

11.3- MODO DE ATUAO DO DPO E PPC

O modo de atuao, basicamente, ser o mesmo das diferentes formas de

policiamento:

Encaminhar s DPs as ocorrncias de natureza policial, para a devida soluo, s

mantendo pessoas detidas em suas instalaes o tempo estritamente necessrio

ao seu encaminhamento DP.

Encaminhar a Companhia ou ao Oficial de Dia informaes sobre toda e qualquer

transgresso da disciplina envolvendo policiais militares.

Esforar-se para conhecer a populao da rea coberta pelos mesmos.

Os DPOs e PPCs devero atuar nas Operas Policiais Militares e nas aes

comunitrias realizadas em suas reas, por iniciativa da UOp PM.

POSTO DE POLICIAMENTO COMUNITRIO (PPC)

Conceituao: Forma de Policiamento em que uma frao de tropa



conjuntos habitacionais ou nos locais de grande concentrao populacional.

OBJETIVOS DO DPO E PPC


policiamento normal da UOp seja dificultada por qualquer fator.



todos os tipos de policiamento.

Dinamizar as aes nos locais em que esto estabelecidos, em condi

funcionamento como elemento avanado.

MODO DE ATUAO DO DPO E PPC



ndo pessoas detidas em suas instalaes o tempo estritamente necessrio

ao seu encaminhamento DP.


transgresso da disciplina envolvendo policiais militares.

a conhecer a populao da rea coberta pelos mesmos.


comunitrias realizadas em suas reas, por iniciativa da UOp PM.

Forma de Policiamento em que uma frao de tropa



centrao populacional.




Dinamizar as aes nos locais em que esto estabelecidos, em condies de



ndo pessoas detidas em suas instalaes o tempo estritamente necessrio


a conhecer a populao da rea coberta pelos mesmos.


12- POLICIAMENTO DE GUARDAS E CABINAS

GUARDAS Ao de policiamento ostensivo visando segurana de

estabelecimentos penais (penitencirias, prises domiciliares, etc), de

estabelecimentos pblicos (consulados, etc) e das sedes dos poderes estaduais.

CABINAS Modalidade que visa segurana de

segmentos da comunidade, como praas, reas comerciais, terminais de transporte

de passageiros, etc.

13 POLICIAMENTO FERROVIRIO E PORTURIO Ferrovirio Ao de policiamento ostensivo no interior das estaes e

eventualmente, das composies ferrovirias dos trens de pequeno percurso nas

ferrovias estaduais.

Porturio Ao de policiamento ostensivo no interior das instalaes porturias

estaduais. No deve ser confundido com o policiamento martimo, misso da Polcia

Federal prevista na Constituio.

14 POLICIAMENTO FLUVIAL, LACUSTRE, FLORESTAL E DE MANANCIAIS

Fluvial e Lacustre

motorizadas, realizadas nos lagos, lagoas, baas, enseadas e rios mediante

entendimento prvio com as autoridades do Ministrio da Marinha.

POLICIAMENTO DE GUARDAS E CABINAS

Ao de policiamento ostensivo visando segurana de



Modalidade que visa segurana de determinados setores ou


POLICIAMENTO FERROVIRIO E PORTURIO

Ao de policiamento ostensivo no interior das estaes e


Ao de policiamento ostensivo no interior das instalaes porturias


Federal prevista na Constituio.


Ao de policiamento ostensivo utilizando embarcaes


entendimento prvio com as autoridades do Ministrio da Marinha.

Ao de policiamento ostensivo visando segurana de



determinados setores ou


Ao de policiamento ostensivo no interior das estaes e


Ao de policiamento ostensivo no interior das instalaes porturias



Ao de policiamento ostensivo utilizando embarcaes


Florestal e de Mananciais

dos recursos florestais e dos mananciais contra a caa e a pesca ilegais, a derrubada

indevida de rvores ou a poluio. Dever sempre obedecer ou atender s solicitaes

das autoridades competentes e

parques naturais estaduais ou federais, mediante convnio.

15 POLICIAMENTO OSTENSIVO COMPLEMENTAR

Conceito a forma de policiamento que tem por finalidade a dinamizao do

Policiamento Ostensivo Ordinrio (POO), e a realizao de misses especficas que

excedam o policiamento normal, respondendo as situaes imprevistas criadas pela

ao da criminalidade. O p

aspecto preventivo e repressivo, visando a identificar e prender os agentes da

criminalidade.

executado com efetivos adequados extenso da rea considerada, atravs

de Operaes Policiais Militares

carter preventivo e/ou repressivo, planejada e comandada, que tem objetivo definido

e que obedece a tticas e tcnicas pertinentes.

O POC constitudo de Operaes Policiais Militares dos seguintes

16 Operao de Ao Preventiva

A Prev Presena: Desenvolvimento de aes de Policiamento Ostensivo

Ordinrio POO em locais e horrios e dias crticos, utilizando patrulhas a p e/ou

motorizadas.

Seu objetivo no somente desesti

Florestal e de Mananciais Ao de policiamento ostensivo visando a preservao



das autoridades competentes estaduais ou federais. Sua funo tambm exercida nos

parques naturais estaduais ou federais, mediante convnio.

POLICIAMENTO OSTENSIVO COMPLEMENTAR POC

a forma de policiamento que tem por finalidade a dinamizao do



ao da criminalidade. O planejamento abrange diferentes tipos de Operaes de



de Operaes Policiais Militares, entendendo por Operao Policial Militar a ao de


e que obedece a tticas e tcnicas pertinentes.

O POC constitudo de Operaes Policiais Militares dos seguintes

Operao de Ao Preventiva A PREV.

Presena: Desenvolvimento de aes de Policiamento Ostensivo

POO em locais e horrios e dias crticos, utilizando patrulhas a p e/ou

Seu objetivo no somente desestimular a prtica de delitos pela presena da

Ao de policiamento ostensivo visando a preservao



staduais ou federais. Sua funo tambm exercida nos

POC

a forma de policiamento que tem por finalidade a dinamizao do



lanejamento abrange diferentes tipos de Operaes de



, entendendo por Operao Policial Militar a ao de


O POC constitudo de Operaes Policiais Militares dos seguintes tipos:

Presena: Desenvolvimento de aes de Policiamento Ostensivo

POO em locais e horrios e dias crticos, utilizando patrulhas a p e/ou

mular a prtica de delitos pela presena da

Polcia Militar, como tambm infundir psicologicamente uma sensao de segurana na

populao. empregada quando se identifica o sentimento de insegurana

generalizada pela populao da rea considerada, ou se v

estratgica de operao de visibilidade do policiamento.

17 Operao de Ao Repressiva

A REP 1 Vasculhamento

Desenvolvimento de aes de carter genrico visando a represso de todas as

formas de crime ou contraveno pelo vasculhamento da rea considerada.

empregada quando se constata acentuada elevao dos ndices de criminalidade

em determinada rea.

A REP 2 Busca e Captura

Desenvolvimento de aes com o objetivo especfico de reprimir determinada

espcie de crime ou contraveno, visando busca e deteno de delinquentes

envolvidos e a apreenso de materiais utilizados para a prtica do delito.

empregada quando se constata a incidncia de determinado tipo de crime ou

contraveno na rea consid

A REP 3 Revista

Desenvolvimento de aes inopinadas em locais estratgicos e em horrios

especiais, revistando veculos particulares e coletivos, com a finalidade de

apreender armas, txicos ou

crimes, identificando e revistando seus ocupantes e passageiros. tambm

utilizada para represso ao roubo e ao furto de automveis.

A REP 4 Cerco

Desenvolvimento simultneo de operaes rep

planejamento prvio, com efetivos e meios flexveis visando a coibir a fuga de



generalizada pela populao da rea considerada, ou se verifica a necessidade

estratgica de operao de visibilidade do policiamento.

Operao de Ao Repressiva A REP.

Vasculhamento


contraveno pelo vasculhamento da rea considerada.


Busca e Captura





contraveno na rea considerada, ou a atuao particular de criminosos ou bando.



apreender armas, txicos ou quaisquer outros materiais utilizados para a prtica de


utilizada para represso ao roubo e ao furto de automveis.

Desenvolvimento simultneo de operaes repressivas de revista, mediante




erifica a necessidade


contraveno pelo vasculhamento da rea considerada.






erada, ou a atuao particular de criminosos ou bando.



quaisquer outros materiais utilizados para a prtica de


ressivas de revista, mediante


criminosos por vias de entrada e sada da rea considerada, subdividindo

acordo com a referida rea em:

a) Operao de Cerco Amplo

operacional de uma UOp;

b) Operao de Cerco Restrito

capacidade operacional da prpria unidade, que poder ter mais de uma

subrea de cerco restrito.

empregada normalmente quando se verifica a ocorrncia de assaltos a bancos

ou grandes investidas criminosas na rea considerada, perpetradas por bandos

motorizados.

18 Operao de Trnsito (Op Tran)

Op Tran 1 Orientao

Desenvolvimento de aes de orientao por ocasio de grandes eventos, tais

como festas populares, grandes jogos desportivos e outros, tendo em vista a

necessidade de ordenar o fluxo de veculos, bem como esclarecer os condutores

quanto a desvios, esquemas

utilizada tambm nas rodovias nos fins de semana e em pocas de grande

movimento (feriados prolongados), com emprego de pessoal especializado do BPRv

que pode ter auxlio de helicptero para envio de informaes.

Op Tran 2 Fiscaliz

Desenvolvida contra quaisquer tipos de veculos, de carter geral ou seletivo, ou

contra determinadas classes de condutores com a finalidade de fazer cumprir as

normas de trnsito no que tange ao veculo e ao condutor. Empregada para coibir

infraes tais como: falta de capacete, falta de lona sobre veculos, frete Kombi

lotada, operao carreteiro

criminosos por vias de entrada e sada da rea considerada, subdividindo

acordo com a referida rea em:

) Operao de Cerco Amplo - Desenvolvida em rea que exceda a capacidade

operacional de uma UOp;

Operao de Cerco Restrito Desenvolvida em rea de uma UOp, dentro da


subrea de cerco restrito.

normalmente quando se verifica a ocorrncia de assaltos a bancos


Operao de Trnsito (Op Tran)

Orientao




quanto a desvios, esquemas eventuais, etc.



que pode ter auxlio de helicptero para envio de informaes.

Fiscalizao




tais como: falta de capacete, falta de lona sobre veculos, frete Kombi

lotada, operao carreteiro segurana dos veculos.

criminosos por vias de entrada e sada da rea considerada, subdividindo-se de

lvida em rea que exceda a capacidade

Desenvolvida em rea de uma UOp, dentro da


normalmente quando se verifica a ocorrncia de assaltos a bancos










tais como: falta de capacete, falta de lona sobre veculos, frete Kombi

Op Tran 3 Represso

Desenvolvida contra prticas perigosas e delituosas por parte dos condutores

tais como: excesso de velocidade, embriagues, corridas no autorizadas, direo

perigosa, etc. So planejadas com base em informaes prvias de cesso de

informaes. Empregadas

polcia recebida com agresso. Deve

17- POLICIAMENTO OSTENSIVO EXTRAORDINRIO 17.1- Conceito

eventos programados, tais como: jogos desportivos ou qualquer espcie, visita de

dignitrios, eleies, desfiles cvicos e carnavalescos ou outras festas populares. Pode

ser desenvolvido tambm em situaes de emergncia em presdios, catstrofes e

inundaes. Neste ltimo caso, em coordenao com medidas de Defesa Civil,

desenvolvidas pelo rgo estadual competente.

17.2 Objetivos:

Possibilitar condies para que a concentrao de pessoas nos eventos acima

mencionados no prejudique a realizao dos mesmos.

Assegurar clima de tranquilidade e de ordem aos participantes e assistncia.

Manter a ordem nos casos de incidentes.

Represso




informaes. Empregadas no combate aos pegas (exibicionismo). Normalmente, a

polcia recebida com agresso. Deve-se empregar uma fora bem estruturada.

POLICIAMENTO OSTENSIVO EXTRAORDINRIO - POE

o desenvolvimento de atividades de policiamento em




es. Neste ltimo caso, em coordenao com medidas de Defesa Civil,

desenvolvidas pelo rgo estadual competente.


mencionados no prejudique a realizao dos mesmos.


Manter a ordem nos casos de incidentes.




no combate aos pegas (exibicionismo). Normalmente, a

se empregar uma fora bem estruturada.

POE

o desenvolvimento de atividades de policiamento em




es. Neste ltimo caso, em coordenao com medidas de Defesa Civil,



VERIFIQUE as condies de funcionamento da Vtr. (Manuteno de 1 Escalo); ATENTE para o funcionamento e perfeita utilizao do aparelho de comunicao; EXAMINE o armamento e equipamento, e tenha responsabilidade em seu emprego;ABORDE e REVISTE quaisquer suspeitos, observando sempre as normas de

segurana; UTILIZE as tcnicas para as abordagens de pessoas, veculos e nas aes em

edificaes; COMUNIQUE as abordagens, revistas, deslocamentos e assuno de ocorrncias ao

Centro de Operaes; PERMANEA atento a toda movimentao ao seu redor, principalmente quando for

necessrio estar no interior de cabinas, DPO, PPC. Se em viaturas, um companheiro dever proporcionar a devida segurana ao outro;

EFETUE o acompanhamento de veculo sus

utilizando o rdio da viatura para possibilitar o cerco; SEJA educado e corts no trato com as pessoas. Atitude no sinnimo de

grosseria; LEMBRE-SE que a perfeita execuo do seu servio, refletir no seio da Sociedade,

da sua Famlia, perante seus Superiores Hierrquicos, no crculo de seus pares e amigos. (Ref. Nota 006 de 07/01/05

LEMBRE-SE! H TRS COISAS QUE NO TM VOLTA:

CONDICIONANTES LEGAIS: CPP

DECLOGO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO

as condies de funcionamento da Vtr. (Manuteno de 1 Escalo);

para o funcionamento e perfeita utilizao do aparelho de comunicao;

o armamento e equipamento, e tenha responsabilidade em seu emprego;quaisquer suspeitos, observando sempre as normas de

as tcnicas para as abordagens de pessoas, veculos e nas aes em

ordagens, revistas, deslocamentos e assuno de ocorrncias ao

atento a toda movimentao ao seu redor, principalmente quando for necessrio estar no interior de cabinas, DPO, PPC. Se em viaturas, um companheiro

orcionar a devida segurana ao outro;

o acompanhamento de veculo suspeito, de forma tcnica e tranquutilizando o rdio da viatura para possibilitar o cerco;

educado e corts no trato com as pessoas. Atitude no sinnimo de

que a perfeita execuo do seu servio, refletir no seio da Sociedade, da sua Famlia, perante seus Superiores Hierrquicos, no crculo de seus pares e

f. Nota 006 de 07/01/05-EMG PM/3).

SE! H TRS COISAS QUE NO TM VOLTA:

O TIRO QUANDO SAI DA ARMA!

A PALAVRA QUANDO SAI DA BOCA!

A OPORTUNIDADE PERDIDA!

CONDICIONANTES LEGAIS:

Artigos 240, 244, 249, 301, 302, 282 a 284 e 292.Lei 4898 de 09 de Dezembro de 1965. CF Artigos 5, 144 e outros.

FIM

LOGO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO

as condies de funcionamento da Vtr. (Manuteno de 1 Escalo);

para o funcionamento e perfeita utilizao do aparelho de comunicao;

o armamento e equipamento, e tenha responsabilidade em seu emprego; quaisquer suspeitos, observando sempre as normas de

as tcnicas para as abordagens de pessoas, veculos e nas aes em

ordagens, revistas, deslocamentos e assuno de ocorrncias ao

atento a toda movimentao ao seu redor, principalmente quando for necessrio estar no interior de cabinas, DPO, PPC. Se em viaturas, um companheiro

peito, de forma tcnica e tranquila,

educado e corts no trato com as pessoas. Atitude no sinnimo de

que a perfeita execuo do seu servio, refletir no seio da Sociedade, da sua Famlia, perante seus Superiores Hierrquicos, no crculo de seus pares e

BOCA!

PERDIDA!

284 e 292.

Documents

POLICIAMENTOOSTENSIVO_2013