PROJETO CURRICULAR DO AGRUPAMENTO - Início PC2012_2013.pdf · Projeto Curricular do Agrupamento Escola 2012- 13 4/72 DIRETRIZES PARA O PROJECTO CURRICULAR DO AGRUPAMENTO INTRODUÇÃO

AGRUPAMENTODE ESCOLAS IBN MUCANA

PROJETO CURRICULAR DO AGRUPAMENTO

2012/ 2013

Projeto Curricular do Agrupamento Escola 2012- 13 1/72

ÍNDICE

DIRETRIZES PARA O PROJECTO CURRICULAR DO AGRUPAMENTO .............................................. 4

INTRODUÇÃO ................................................................................................................................ 4

1. OFERTA FORMATIVA ........................................................................................................... 7

1.1 NÍVEIS DE ESCOLARIDADE E DE ENSINO ............................................................................... 7

1.2 – LÍNGUA ESTRANGEIRAS ....................................................................................................... 8

1.3 OFERTA de ESCOLA .................................................................................................................. 8

1.4 OFERTA COMPLEMENTAR ....................................................................................................... 8

DESENHO CURRICULAR DO 2º CICLO DO ENSINO BÁSICO ................................................... 11

(Decreto-Lei nº139/ 2012) ..................................................................................................... 11

DESENHO CURRICULAR DO 3º CICLO DO ENSINO BÁSICO .................................................... 12

(Decreto-Lei nº139/ 2012) ..................................................................................................... 12

DESENHO CURRICULAR DO ENSINO SECUNDÁRIO ............................................................... 13

(Decreto-Lei nº139/ 2012) ..................................................................................................... 13

CURSOS PROFISSIONAIS (Decreto-Lei nº139/ 2012) ........................................................... 14

3.CRITÉRIOS DE FORMAÇÃO DE TURMAS ................................................................................... 17

4. ORGANIZAÇÃO DOS TEMPOS ESCOLARES .............................................................................. 21

4.1. PRINCÍPIOS DE ORGANIZAÇÃO DE HORÁRIOS DAS TURMAS ......................................... 21

5. ORGANIZAÇÃO/ATRIBUIÇÃO DOS ESPAÇOS - SALAS DE AULA ............................................... 25

6.ENSINO – APRENDIZAGEM E AVALIAÇÃO ................................................................................ 25

http://www.sg.min-edu.pt/pt/


6.1. Ensino - Aprendizagem .................................................................................................... 25

6.2. Princípios subjacentes ao Processo Avaliativo ................................................................ 26

7. ORGANIZAÇÃO CURRICULAR ................................................................................................... 28

7.1 PRESSUPOSTOS GERAIS .................................................................................................... 28

7.2 Metas Curriculares no Ensino Básico ................................................................................ 28

7.3 Cursos de Educação e Formação e Ensino Profissional .................................................... 29

7.4 Português Língua não materna ........................................................................................ 29

7.5. Apoio ao Estudo ............................................................................................................... 30

11. ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR ................................................................. 43

12. ORGANIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE REFORÇO ÁS APRENDIZAGENS ....................................... 45

12.1 – Projeto Fénix ..................................................................................................................... 45

12.2 - Apoio Pedagógico Acrescido ........................................................................................ 49

12.3 -Projeto das Tutorias ...................................................................................................... 50

13.ORIENTAÇÕES PARA OS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO EDUCATIVO E PSICOLÓGICO51

Apoio Psicológico/Apoio Pedagógico/ Educação Especial .................................................... 51

13.1 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL (PEE) ................................................................... 51

13.2 - SERVIÇO DE PSICOLOGIA E ORIENTAÇÃO (SPO) ........................................................... 52

14.ORGANIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO PLENA DOS TEMPOS ESCOLARES......................................... 53

15. ORIENTAÇÕES / DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS E VISITAS DE ESTUDO ... 57

15.1.Orientações ......................................................................................................................... 57



15.2.Directrizes para a elaboração de projetos e Visitas de Estudo ...................................... 58

16. PROJETOS “ÂNCORA” ............................................................................................................ 59

17. DISCIPLINA/ INDISCIPLINA ..................................................................................................... 59

18. ORGANIZAÇÃO DOS DIRECTORES DE TURMA ....................................................................... 60

Competências do Diretor de Turma ....................................................................................... 60

Competências do(s) coordenadores de ano ........................................................................... 62

Competências do(s) coordenadores de ciclo ......................................................................... 63

19.ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO DOCENTE E NÃO DOCENTE ...................................................... 66

19.1.Plano de distribuição do serviço docente ...................................................................... 66

2.COMPONENTE LETIVA ......................................................................................................... 68

3.COMPONENTE NÃO LETIVA ................................................................................................. 71

19.2-Organização do Serviço não docente ............................................................................. 72

19.2- Plano de distribuição de serviço não docente .............................................................. 72



DIRETRIZES PARA O PROJECTO CURRICULAR DO AGRUPAMENTO

INTRODUÇÃO

A fim de planificar atempadamente o lançamento do ano letivo 2012/ 2013, tendo implícita uma

estratégia de melhoria contínua ao nível organizacional, nomeadamente nas vertentes

Organização Escolar e Projeto Curricular, a Diretora, no âmbito da Autonomia instituída pelo

artigo nº8 do Decreto - Lei nº 75/2008,republicado pelo Decreto-Lei nº 137/2012, no

Regulamento Interno da A.E.I.M, bem como no seu programa de ação, propõe ao Conselho

Pedagógico, um conjunto de diretrizes organizacionais e curriculares em que se centrará o

presente Projeto Curricular da Agrupamento, a saber:

Na dinamização de equipas de trabalho orientadas para a melhoria das aprendizagens e

para o desenvolvimento de competências/capacidades, através do enriquecimento das

aprendizagens realizadas, numa planificação interdisciplinar, suportada por prática

diagnóstica, de intervenção conducente ao sucesso;

Na rentabilização dos potenciais humanos e materiais, apontando critérios de

funcionalidade de funções, atividades e recursos humanos e materiais das escolas do

Agrupamento;

Na exigência da responsabilização de todos os intervenientes, definindo orientações e

princípios de monitorização e de avaliação;

Na avaliação rigorosa dos diversos campos de ação, através da definição de orientações

metodológicas de ação;

Na objetivação da consolidação das metas de sucesso, através de estratégias concretas

de intervenção, nomeadamente a partir de um melhor aproveitamento das atividades de

tutorias e dos serviços de psicologia e de educação especializada, em articulação estreita

com os encarregados de educação e com os diretores de turma;

- Na implementação de projetos que abranjam grupos homogéneos de alunos com

diferentes ritmos de aprendizagem e/ou potenciem o desenvolvimento de capacidades e

de igualdade de oportunidades;



Na melhoria dos desempenhos académicos ao nível do domínio da língua materna, das

línguas estrangeiras, da cultura científica, do raciocínio matemático e das competências

digitais e na avaliação externa;

Na valorização da ação do ensino profissional.

Na promoção da disciplina e da ética.

A fim de operacionalizar as diretrizes organizacionais e curriculares, acima referidas,

estabelecem-se as seguintes estratégias gerais de intervenção:

Diversificar a oferta formativa: Ensino Regular, Cursos de Educação e Formação (CEF), Cursos

Profissionais; Educação e Formação de Adultos (EFA) e Ensino Recorrente;

Implementar e desenvolver o Projeto Fénix;

Desenvolver o Plano Nacional de Leitura (PNL);

Implementar o Projeto Comenius;

Operacionalizar a articulação/verticalização do currículo, nomeadamente das disciplinas das Línguas, da Matemática e das Ciências;

Implicar os alunos, quer no seu processo educativo, quer no processo de construção e desenvolvimento das escolas do Agrupamento;

Proporcionar a aos alunos situações que lhes permitam desenvolver o espírito de cooperação, a responsabilidade, a solidariedade, a tolerância e o respeito por si, pelos outros e pelo meio;

Responsabilizar a Comunidade Escolar pelo cumprimento do Regulamento Interno do Agrupamento (RI);

Envolver os pais e os encarregados de educação dos alunos nas tarefas escolares de casa e nas atividades letivas curriculares e de enriquecimento curricular;

Reforçar e melhorar parcerias e a ação com a comunidade.



Deste modo, o Projeto Curricular define prioridades, indica metodologias e procura clarificar orientações para as seguintes dimensões:

1. Oferta Formativa

2. Organização Curricular

3. Critérios de Formação de Turmas

4. Organização dos Tempos Escolares

5. Organização dos Espaços

6. Ensino – Aprendizagem e Avaliação

7. Organização Curricular

8. Estratégias de Articulação Curricular

9. Planos de Ação Curriculares

10. Organização do Processo da Avaliação Diagnóstica

11. Atividades de Enriquecimento Curricular

12. Organização da Ocupação Plena dos Tempos Escolares

13. Organização das Medidas de Apoio Educativo

14. Orientações para os Serviços de Especializados de Apoio Educativo e Psicológico

15. Orientações/ Diretrizes para a elaboração de Projetos e Visitas de Estudo

16. Projetos “Âncora”

17. Disciplina/Indisciplina

18. Organização dos Diretores de Turma

19. Organização e Distribuição do Serviço Docente e do nosso docente



1. OFERTA FORMATIVA

1.1 NÍVEIS DE ESCOLARIDADE E DE ENSINO

PRÉ -ESCOLAR(Lei n.º5/97)

ENSINO BÁSICO (Dec. Lei nº 139/ 2012)

1º Ciclo –1º , 2º,3º e 4º ano de escolaridade

2º Ciclo –5º e 6º ano de escolaridade

3º Ciclo – 7º, 8º e 9º ano de escolaridade

CURSOS DE EDUCAÇÃO FORMAÇÃO - C.E.F. (Desp. Conj. 453/ 2004)

Tipo 2, nível 2 – Práticas Administrativas

ENSINO SECUNDÁRIO (Dec. Lei nº 139/ 2012)

CURSOS CIENTÍFICO – HUMANÍSTICOS:

CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS CIÊNCIAS SOCIOECONÓMICAS LÍNGUAS E HUMANIDADES ARTES VISUAIS

CURSO TECNOLÓGICO DE DESPORTO – 12º ano

CURSOS PROFISSIONAIS (Dec. Lei nº 139/ 2012)

Técnico de Design Gráfico- 1º ano

Técnico de Apoio à Gestão Desportiva – 1º ano e 2º ano

Técnico de Contabilidade – 2º ano

Técnico de Áudio – Visuais -3º ano

CURSO E.F.A

ENSINO RECORRENTE – Ciências Sociais e Humanas



1.2 – LÍNGUA ESTRANGEIRAS

3º CICLO do ENSINO BÁSICO E ENSINO SECUNDÁRIO

Língua Estrangeira II – Espanhol, Francês e Alemão.

1.3 OFERTA de ESCOLA

3º CICLO do ENSINO BÁSICO

Dança, Expressão Plástica, Educação Tecnológica, Educação Musical e Oficina Digital.

1.4 OFERTA COMPLEMENTAR

2º e 3º CICLOS do ENSINO BÁSICO

Educação para a Cidadania.

2- ORGANIZAÇÃO CURRICULAR – Estrutura Curricular



Pré – Escolar - ORIENTAÇÕES CURRICULARES – (Lei n.º5/97) CONTEÚDOS

CARGA HORÁRIA

SEMANAL

Áre

as d

e co

nte

úd

o

Área de Formação Pessoal

e Social

- Identidade

- Autonomia

- Educação para os valores

- Relações interpessoais

- Auto-estima

25

Ho

ras

Área de Expressão e

Comunicação

- Motricidade global

- Motricidade fina

- Criatividade

- Sensibilidade acústica

- Vivencia do espaço e do tempo

- Jogo dramático

- Classificação e Seriação

- Noção de número

- Padrões

- Medir e Pesar

- Resolução de problemas

- Linguagem Oral

- Códigos simbólicos

- Linguagem Escrita

- Leitura

-Tecnologias de informação e Comunicação

Área de Conhecimento do

Mundo

- Saberes sociais e científicos

- Educação ambiental

- Educação para a saúde

1º CICLO DE ESCOLARIDADE



(Dec. Lei nº 139/ 2012)

COMPONENTES DO CURRÍCULO

ÁREAS CURRICULARES DISCIPLINARES de frequência

obrigatória :

Português : 8h 30m

Matemática: 8h 30m

Estudo do Meio: 4h

Expressões:1h 30m

Artísticas

Físico-Motoras

ÁREAS CURRICULARES NÃO DISCIPLINARES (a):

Área de projeto;

Estudo Acompanhado;

Formação cívica.

Total: 25 horas

Disciplina de frequência facultativa (b):

Educação Moral e Religiosa.

Total: 1 hora

TOTAL: 26 horas

Atividades de enriquecimento (c)

a)Estas áreas devem ser desenvolvidas em articulação entre si e com as áreas disciplinares, incluindo uma componente de trabalho dos alunos com as tecnologias de informação, e da comunicação, e constar explicitamente do projeto curricular da turma. (b) Nos termos do artigo 15.º do Dec. Lei nº 139/ 2012 (c) Atividades de caráter facultativo, nos termos do artigo 14.º, incluindo uma possível iniciação a uma língua estrangeira, nos termos do n.º 1 do artigo 9.º .


http://www.dgidc.min-edu.pt/fichdown/livrocompetencias/Matematica.pdf

http://www.dgidc.min-edu.pt/fichdown/livrocompetencias/EstudoMeio.pdf

http://www.dgidc.min-edu.pt/fichdown/livrocompetencias/EducacaoArtistica.pdf

http://www.dgidc.min-edu.pt/fichdown/livrocompetencias/EducacaoFisica.pdf


DESENHO CURRICULAR DO 2º CICLO DO ENSINO BÁSICO

(Decreto-Lei nº139/ 2012)

COMPONENTES DO CURRÍCULO

Carga Horária Semanal (X 45 min)

5º Ano 6º Ano Total LÍNGUAS E ESTUDOS SOCIAIS (a): Português

6

( 90+90+ 45+45)

6

( 90+90+ 45+45)

12

Inglês

3 (90+45)

3 (90+45)

6

História e Geografia de Portugal

3 (90+45)

3 (90+45)

6

MATEMÁTICA E CIÊNCIAS (b):

Matemática

6

( 90+90+ 90)

6

( 90+90+ 90)

12

Ciências Naturais

3 (90+45)

3 (90+45)

6

EDUCAÇÃO ARTÍSTICA E TECNOLÓGICA c):

Educação Visual Educação Tecnológica Educação Musical

2 ( 90) 2( 90) 2(90)

2 ( 90) 2( 90) 2(90)

12

Educação Física 3 (90+45)

3 (90+45)

6

Educação Moral e Religiosa(d) 1 (45) 1 (45) 2

Oferta Complementar: Educação para a Cidadania (e)

1

(45)

1

(45)

2

Apoio ao Estudo 5 (45)

5 (45)

10

TOTAL

36(37)

36(37)

72(74)

(a) Do total da carga, no mínimo, 6 × 45 minutos para Português. (b) Do total da carga, no mínimo, 6 × 45 minutos para Matemática. (c) Do total da carga, no mínimo, 2 × 45 minutos para Educação Visual. (d) Disciplina de frequência facultativa, nos termos do artigo 15.º, parte final, com carga fixa de 1 × 45 minutos. (e) Frequência obrigatória para os alunos, desde que criada pela escola, em função da gestão do crédito letivo disponível, nos termos do artigo 12.º (f) Oferta obrigatória para a escola, de frequência facultativa para os alunos, sendo obrigatória por indicação do conselho de turma e obtido o acordo dos encarregados de educação, nos termos do artigo 13.º


http://www.dgidc.min-edu.pt/curriculo/Programas/programas_2cicloHGP.asp


DESENHO CURRICULAR DO 3º CICLO DO ENSINO BÁSICO


Componentes Curriculares Carga Horária Semanal (X 45 min)

7º Ano 8º Ano 9º Ano Total

Português 5 ( 90+90+ 45)

5 ( 90+90+ 45)

5 ( 90+90+ 45)

15

Línguas Estrangeiras Língua Estrangeira I ( Inglês)

Língua Estrangeira II ( Francês ou Espanhol)

3 (90+45)

3 (90+45)

3 (90+45)

2 ( 90)

3 (90+45)

2 ( 90 )

16

Ciências Sociais e Humanas História

Geografia

3 (90+45)

2 ( 90 )

3 (90+45)

2 (90)

3 (90+45)

3 ( 90 )

16

Matemática 5 ( 90+90+ 45)

5 ( 90+90+ 45)

5 ( 90+90+ 45)

15

Ciências Físicas e Naturais Ciências Naturais

Ciências Físico - Químicas

3 (90+45 )

3 (90+45 )

3 (90+45 )

3 (90+45 )

3 (90+45 )

3 (90+45 )

18

Expressões e Tecnologias: Educação Visual (a) TIC/Oferta de Escola (b)

2 ( 90) 2*( 90)

2 ( 90) 2*( 90)

3

(90+45)

11

Introdução às Tecnologias de Informação e Comunicação

2 (90) 2


3 (90+45)

3 (90+45)

9

Educação Moral e Religiosa c) 1 (45) 1 (45) 1 (45) 3

Oferta Complementar: (d) Educação para a Cidadania

1

(45)

1

(45)

1

(45)

3

TOTAL

35(36)

34(35)

36(37)

105(108)

(a) Do total da carga, no mínimo, 2 × 45 minutos para Educação Visual. (b) Nos termos do disposto no artigo 11.º (c) Disciplina de frequência facultativa, nos termos do artigo 15.º, parte final, com carga fixa de 1 × 45 minutos. (d) Frequência obrigatória para os alunos, desde que criada pela escola, em função da gestão do crédito letivo disponível, nos termos do artigo 12.º



DESENHO CURRICULAR DO ENSINO SECUNDÁRIO


CURSOS CIENTÍFICO-HUMANÍSTICOS

Componentes de formação Carga Horária Semanal (X 45 min)

GER

AL


Português 4 (90+90)

4 (90+90)

5 (90+90+45)

13

Língua Estrangeira I, II ou III (a) 4 (90+90)

4 (90+90)

8

Filosofia 4 (90+45+ 45)

4 (90+90)

8


4 (90+90)

4 (90+90)

12

ESP

ECÍF

ICA

Trienal 6 (90+90+ 90)

6 (90+90+ 90)

6 (90+90+90)

18

Opções (b)

Bienal 1 6/7

(90+90+ 90/135) 6/7

(90+90+ 90/135) 12/14

Bienal 2 6/7

(90+90+ 90/135) 6/7

(90+90+ 90/135) 12/14

Opções (c)

Anual 1

4 (90+90)

24

Opções (d)

Anual 2(e)

4 (90+90)

4

Educação Moral e Religiosa c) 2 (90) 2 (90) 2 (90) 6

TOTAL

34 a 36

(36 a 38)

34 a 36

(36 a 38)

23

(25)

91 a 95

(93 a 97)

a) O aluno escolhe uma língua estrangeira b) O aluno escolhe duas disciplinas bienais c) e d) O aluno escolhe duas disciplinas anuais, sendo uma delas obrigatoriamente do conjunto d) e) Oferta dependente do projeto educativo da escola



CURSOS PROFISSIONAIS (Decreto-Lei nº139/ 2012) Componentes de formação Carga Horária Semanal (X 45 min)

Soci

ocu

ltu

ral

10º Ano 11º Ano 12º Ano Total Horas


4 (90+90)

4 (90+90)

320

Língua Estrangeira I, II ou III (a) 3 (90+45)

3 (90+45)

3 (90+45)

220

Área de Integração 3 (90+45)

3 (90+45)

3 (90+45)

220

Tecnologias de Informação e Comunicação

4 (90+90)

100

Educação Física 2 (90)

2 (90)

2 (90)

140

Cie

ntí

fica

Duas a três disciplinas 8 8 5 500

Técn

ica

Três a quatro disciplinas 14 18 16 1180

Formação em contexto de trabalho 420

TOTAL 38 38 34 3100

a) O aluno escolhe uma língua estrangeira

Cursos Científico-humanísticos do ensino recorrente –Decreto-Lei nº139/2012

Componentes de formação Carga Horária Semanal (X 45 min)

GER

AL



3 (90+45)

6 (90+90+90)

12

Língua Estrangeira I, II ou III (a) 2 (90)

2 (90)

4

Filosofia 3 (90+45)

3 (90+45)

6

ESP

ECÍF

ICA

Trienal 4 (90+90)

4 (90+90)

6 (90+90+90)

14

Opções

Bienal 1 4

(90+90) 4

(90+90) 8

Bienal 2 4

(90+90) 4

(90+90) 8

Opções

Anual 1

3 (90+45)

3

TOTAL 20 20 15 55



32.1 ESTRUTURA CURRICULAR DOS CURSOS CIENTÍFICO-HUMANÍSTICOS

Disciplinas Específicas/Opção

DISCIPLINAS ESPECÍFICAS/OPÇÃO -10ºANO

Em cada Curso os alunos terão obrigatoriamente que escolher duas disciplinas.

CURSOS DISCIPLINAS DA COMPONENTE ESPECÍFICA - 10º ANO

CIÊNCIAS e TECNOLOGIAS

Física e Química A Biologia e Geologia Geometria Descritiva A

CIÊNCIAS

SÓCIOECONOMICAS

Economia A Geografia A História B

LÍNGUAS E HUMANIDADES

Geografia A Espanhol – nível 1 Espanhol – nível 4 Matemática Aplicada às Ciências Sociais

ARTES VISUAIS

Geometria Descritiva A

Matemática B

História da Cultura e das Artes



DISCIPLINAS ESPECÍFICAS/OPÇÃO -12ºANO

Os alunos poderão optar por duas das seguintes disciplinas:

CURSOS DISCIPLINAS DA COMPONENTE ESPECÍFICA / OPÇÃO

CIÊNCIAS e TECNOLOGIAS

Biologia

Psicologia B

Física

Química

CIÊNCIAS

SÓCIOECONOMICAS

Economia C

Geografia C

Direito

CIÊNCIAS

SOCIAIS E HUMANAS

Psicologia B

Sociologia

Ciência Política

Direito

ARTES VISUAIS Oficina de Artes

Oficina Multimédia

ESTRUTURA CURRICULAR DO CURSO TECNOLÓGICO

Disciplina de especificação 12ºano

DESPORTO Práticas de Dinamização Desportiva



3.CRITÉRIOS DE FORMAÇÃO DE TURMAS

A organização das turmas do Ensino Básico tem subjacente o quadro legislativo em vigor,

nomeadamente o Despacho nº 13- A/2012, de 5 de junho e o Despacho n º 5106-A/2012, de 12 de julho,

assim como os princípios presentes no Projeto de Intervenção da Direção. As turmas do Ensino Básico

estão organizadas de acordo com os seguintes critérios:

CRITÉRIOS GERAIS:

PRÉ - ESCOLAR

1. Situar tendencialmente entre 20 e 25 o número de crianças por sala;

2. Observar o equilíbrio na distribuição de género;

3. Constituir grupos heterogéneos ao nível etário;

4. Observar, sempre que possível, o acompanhamento da mesma educadora ao mesmo grupo dos 3 aos 5 anos de idade.

ENSINO BÁSICO

1º CICLO DO ENSINO BÁSICO

1. Situar tendencialmente, sempre que possível, entre 24 e 26 o número de alunos/turma;

2. Situar em 20 o número de alunos nas turmas que incluam alunos com necessidades educativas

especiais, devidamente comprovadas, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 3/ 2008;

3. As turmas com alunos com N.E.E de carácter permanente deverão ter tendencialmente menos alunos;


5. Constituir grupos homogéneos ao nível etário.

6. Manutenção do grupo de crianças proveniente do Jardim de Infância, salvo ajustamentos que

devam ser efetuados por indicações pedagógicas devidamente fundamentadas;



7. Manutenção dos grupos/ turma de alunos ao longo dos anos de escolaridade do 1º Ciclo do

Ensino Básico, salvo ajustamentos que devam ser efetuados por indicações pedagógicas

devidamente fundamentadas que beneficiem a integração do(s) aluno(s) num novo

grupo/turma.




3. Considerar a homogeneidade em termos de nível etário;

4. No âmbito do Projeto Fénix constituição de 2 Turmas de Perfil (5º ano).Os alunos para

integrarem as turmas Fénix deverão obedecer ao seguinte perfil:

*Perfil um- não terem desenvolvido as competências essenciais a Língua Portuguesa, a

Matemática, e/ou em ambas.

*Perfil dois - alunos com um desempenho escolar médio/inferior;



6. As turmas com alunos com NEE de carácter permanente deverão ter tendencialmente menos alunos;

7. Manutenção dos grupos/ turma de alunos transitados, equilibrando os níveis etários, salvo

ajustamentos que devam ser efetuados por indicações pedagógicas devidamente

fundamentadas: integração de alunos retidos ou outros;

8. As indicações para ajustamentos terão em conta, as indicações dos Conselhos de Turma, o grau

de desenvolvimento de competências e as aprendizagens realizadas, bem como a otimização

de condições para desenvolvimento dos Planos de Acompanhamento dos alunos não

transitados.




7º, 8.º e 9º ANOS



3. Considerar a homogeneidade em termos de nível etário;

4. No âmbito do Projeto Fénix constituição de 2 Turmas de Perfil (7º ano). Os alunos para

integrarem as turmas Fénix deverão obedecer ao seguinte perfil:

* Perfil um – Níveis inferiores a 3 em várias disciplinas;

*Perfil dois – Nível inferior a Língua Portuguesa e/ou Matemática;



6. As turmas com alunos com NEE de carácter permanente deverão ter tendencialmente menos alunos;

7. Manutenção dos grupos/ turma de alunos transitados, equilibrando os níveis etários, salvo

ajustamentos que devam ser efetuados por indicações pedagógicas devidamente fundamentadas:

integração de alunos retidos, opções, ou outros;

8. As indicações para ajustamentos terão em conta, as indicações dos Conselhos de Turma, o grau

de desenvolvimento de competências e as aprendizagens realizadas, bem como a otimização de

condições para desenvolvimento dos Planos de Acompanhamento dos alunos não transitados.

9. Respeitar a escolha dos alunos no que respeita à 2ª Língua Estrangeira.

10. Respeitar a opção da componente da oferta de escola solicitada pelos alunos.



ENSINO SECUNDÁRIO

Para a formação das turmas do Ensino Secundário atende-se ao quadro legislativo em vigor,

nomeadamente o Despacho n.º 5106-A/2012, de 12 de julho, assim como os princípios presentes no

Projeto de Intervenção da Direção. A constituição dos grupos - turma tem, ainda, em consideração a

formação resultante da oferta curricular da escola e escolhas dos alunos, salvaguardados direitos legais

de frequência.

Assim:

1. O número mínimo para a constituição de turmas dos Cursos de Científico – Humanísticos é de 26

alunos , o número máximo 30 alunos;

2. O número mínimo para a constituição de turmas dos Cursos Profissionais é de 26 alunos;

3. As disciplinas de opção dos Cursos Científico - Humanísticos funcionam com o número mínimo de

20 alunos;

4. As unidades sequenciais dos cursos do ensino secundário, tanto no que se refere a turmas como

a disciplinas obedecem ao disposto legalmente; quando necessário, por razões de ordem legal,

agrupar-se-ão os alunos de turmas diferentes em disciplinas comuns.

5. Salvaguarda-se do referido anteriormente os casos específicos enquadrados legalmente ou

autorizados superiormente.

6. Critérios de prioridade para formação das turmas de secundário:

a) As classificações das disciplinas nucleares do 9º ano funcionam como critérios de prioridade na

escolha do curso do ensino secundário (LP, MAT, CN, CFQ);

b)Analisar individualmente os processos dos alunos para a admissão ao 10ºano, considerando o

seu percurso ao longo do 3º Ciclo nas áreas disciplinares consideradas nucleares em cada um dos

Cursos Científico-Humanísticos .

c) Dar prioridade aos alunos que no ano letivo anterior não tiveram problemas disciplinares.



4. ORGANIZAÇÃO DOS TEMPOS ESCOLARES

4.1. PRINCÍPIOS DE ORGANIZAÇÃO DE HORÁRIOS DAS TURMAS

Os critérios para elaboração de horários dos alunos seguem o disposto no nº 13 do Despacho nº 13-

A/2012, de 5 de junho, e, ainda as orientações do Projeto de Intervenção da Direção, considerando as

realidades e possibilidades das escolas do Agrupamento nomeadamente:

O número de turmas previsto na rede escolar;

A promoção de melhores condições de aprendizagem aos alunos e de trabalho aos professores;

A necessidade de otimizar os recursos materiais e espaços das escolas.

Com base nos pressupostos enunciados os tempos escolares serão organizados da seguinte

forma:

REGIME DE FUNCIONAMENTO

PRÉ - ESCOLAR

Jardim de Infância do Pai do Vento Regime normal

Jardim de Infância Raul Lino Regime normal


Escola Básica do Estoril Regime normal

Escola Básica Raúl Lino Regime normal

Escola Básica da Amoreira 1 Regime normal

Escola Básica da Amoreira 2 Regime Duplo da manhã

2º e 3º CICLOS DO ENSINO BÁSICO E DO ENSINO SECUNDÁRIO

Escola Básica e Secundária Ibn Mucana Regime normal/ Turno único



HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

PRÉ - ESCOLAR

Jardim de Infância do Pai do Vento 9h00 às 12 h - 13h às 15h00.

Jardim de Infância Raul Lino 9h00 às 12 h - 13h às 15h00.


Componente Curricular Atividades de Enriquecimento

Curricular (A.E.C)

Escola Básica do Estoril 9h—12h 30m/ 13h 45m—15h15m 15 h 45m-17h 30m.

Escola Básica Raúl Lino 9h—12h 30m/ 13h 45m—15h15m 15 h 45m-17h 30m.

Escola Básica da Amoreira 1 9h—12h 30m/ 13h 45m—15h15m 15 h 45m-17h 30m.

Escola Básica da Amoreira 2 8h-13h 14h 30m- 17h 30m



2º e 3º CICLOS DO ENSINO BÁSICO E DO ENSINO SECUNDÁRIO

Escola Básica e Secundária Ibn Mucana 8h 15m - 17h 45m

8h15m – 9h45m

Intervalo 25 minutos

10h 10m – 11h 40 m

Intervalo 15 minutos/ Almoço 60 minutos

11h 55m – 12h 40 m

Almoço 60 minutos

12h 40m – 13h 25m

Almoço 60 minutos

13h 40m – 14h 25m


14h 35m – 16h 05m


16h 15m – 17h 00m

17h 00m – 17h 45m



A distribuição dos tempos letivos nas turmas do ensino regular decorrerá entre as 8h 15 m e as 16h

05;

A distribuição dos tempos letivos do curso de educação formação e nas turmas dos cursos

profissionais decorrerá entre as 8h 15m e as 17h 45 m;

A distribuição dos tempos letivos nas turmas do ensino secundário poderá decorrer uma vez por

semana entre as 12h 40m e as 17h 45m;

A “unidade do tempo letivo” prevalecente destinada ao desenvolvimento do currículo será a matriz

de 45 minutos, organizada em blocos de 90m; no ensino básico, devido ao facto de várias disciplinas

terem segmentos de 45 minutos, um bloco poderá ser ocupado por duas aulas de disciplinas

diferentes;

Na turma do curso de educação formação e nas turmas dos cursos profissionais adota-se, também, a

matriz de 45 minutos organizada em blocos de 90 minutos;

O disciplina de oferta complementar nos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico será organizado em

unidades de “45 minutos”;

A mesma disciplina não deverá ser lecionada em dois dias consecutivos;

As disciplinas de Língua Estrangeira deverão ser lecionadas em dias alternados;

As disciplinas estruturantes do currículo e as disciplinas com maior nível de insucesso devem ser

lecionadas nos primeiros tempos da manhã;

No horário de cada turma, as manhãs terão, por regra, 2 a 3 blocos de 90 minutos para o ensino

secundário e 2 a 3 blocos para o ensino básico, não devendo ser ultrapassado 4 blocos no mesmo

dia, com exceção dos cursos profissionais e para o curso de educação formação cujo limite é de 4,5

blocos;

O tempo máximo de intervalo para o período de almoço dos alunos é de 120 minutos.

Os horários das turmas deverão considerar o maior número de tardes sem atividades letivas a fim

de maximizar o tempo para o estudo dos alunos;



A fim de permitir a realização de reuniões de trabalho de âmbito pedagógico e/ou organizacional,

bem como outras atividades de formação que venham a ser consideradas úteis e pertinentes, será

disponibilizada uma tarde livre comum a todos os docentes .

5. ORGANIZAÇÃO/ATRIBUIÇÃO DOS ESPAÇOS - SALAS DE AULA

Às turmas do Ensino Básico, sempre que possível, será atribuída uma sala fixa; as restantes turmas

ocuparão as salas que estejam disponíveis.

À lecionação de disciplinas com componentes prática e/ou experimental são atribuídos espaços

letivos específicos.

6.ENSINO – APRENDIZAGEM E AVALIAÇÃO

6.1. Ensino - Aprendizagem

A ação educativa assenta, à luz das correntes atuais das ciências da educação, uma interação dinâmica

entre o educador e o educando, entendidos enquanto agentes de um processo de co-construção do

conhecimento. A ambos compete refletir para agir autonomamente. Educador e educando, professor e

aluno, são, assim, sujeitos reflexivos num processo contínuo de formação, implicando a existência de um

professor reflexivo e de um aluno – ator - (re)construtor do seu próprio conhecimento, convocando um

modelo de aprendizagem baseado na didática construtivista.

No processo de ensino - aprendizagem, professor e aluno têm papéis diferentes: ao aluno cabe a

responsabilidade de aprender. Ao professor, a de criar as melhores condições para que o aluno aprenda.

Ao aluno compete consciencializar-se de que a aprendizagem só se efetua se ele desenvolver uma

atitude positiva face ao trabalho e ao estudo e esteja motivado para aprender mais de modo pessoal e

autónomo.

Ao professor compete refletir sobre as suas práticas, reajustando metodologias e estratégias

direccionadas às necessidades dos alunos do grupo turma, utilizando as abordagens mais eficazes para

qualquer conteúdo e grupo de alunos, desenvolvendo as aulas na cadência apropriada, utilizando o



tempo e os recursos eficazmente, tendo subjacente um diálogo construtivo e dinâmico, integrador dos

conhecimentos prévios e dos processos cognitivos e emocionais dos sujeitos envolvidos, um diálogo

assente numa atitude heurística no processo de ensino e de aprendizagem. Estabelecer expetativas

elevadas em relação aos seus alunos.

Neste contexto são definidas as seguintes prioridades na área de ensino -aprendizagem:

PRIMEIRA PRIORIDADE: uniformizar práticas pedagógico - didáticas entre os docentes da mesma

disciplina e do mesmo nível de ensino, partilhando saberes e experiências.

SEGUNDA PRIORIDADE: utilizar metodologias variadas de ensino -aprendizagem e de avaliação

(integrando e valorizando o recurso às TIC), direcionadas para a participação ativa dos alunos no

seu próprio processo de aprendizagem, de aperfeiçoamento e de progressão.

TERCEIRA PRIORIDADE: desenvolver nos docentes hábitos de análise conjunta de práticas

pedagógico - didáticas e de resultados dos alunos.

6.2. Princípios subjacentes ao Processo Avaliativo

Os princípios a seguir indicados pretendem ser referenciais comuns aos diferentes Departamentos

Curriculares, de modo a que, em articulação com as orientações programáticas das várias disciplinas e

com o consignado no Decreto-Lei nº 139/2012, sejam reformulados os critérios de avaliação de cada

Área Disciplinar.

A avaliação dos alunos deve ser exercida sobre o processo de aquisição e de desenvolvimento de

competências integradoras dos domínios do saber, saber -fazer, saber estar e ser entendidos como um

todo indissociável. Os Projetos Curriculares de Turma e os Projetos de Trabalho de Turma (ensino básico

e secundário) contemplarão a operacionalização destes princípios.

i. CLAREZA

Os objetivos e as estratégias de avaliação, bem como o significado dos símbolos e dos termos a utilizar

têm de ser claros, de modo a que os alunos e os encarregados de educação compreendam as linguagens

avaliativas.



ii. COMPATIBILIDADE

As modalidades e os instrumentos de avaliação têm de ser compatíveis quer com os objectivos de

aprendizagem e com as competências a desenvolver, quer com as metodologias pedagógico - didáticas

utilizadas.

iii. DIVERSIDADE

iv. NA RECOLHA DE INFORMAÇÃO

A avaliação respeitante à aprendizagem tem de ter por base informações convergentes recolhidas

através de formas variadas de avaliação, que representem a mobilização de conhecimentos em

diferentes contextos e situações de avaliação, uma vez que o desenvolvimento de cada competência tem

de ser observado utilizando diversos instrumentos de avaliação, nunca sobrevalorizando nenhum deles.

v. Nas metodologias utilizadas na sala de aula

Estas metodologias terão de integrar as modalidades de avaliação diagnóstica e formativa,

operacionalizadas em momentos formais e informais de avaliação, abrangendo, quer as capacidades

específicas/nucleares, quer as competências transversais (de comunicação, estratégica e educação para a

cidadania).

vi. NOS RECURSOS PEDAGÓGICO-DIDÁTICOS

Para além dos mais tradicionais, terão de ser utilizados recursos ligados aos Média (imprensa, rádio,

televisão...) e às TIC (áudio e vídeo. multimédia. Internet).

vii. ADEQUAÇÃO DE MÉTODOS E PRÁTICAS DE AVALIAÇÃO

Os instrumentos de avaliação têm de ser concebidos de acordo com os seguintes aspetos:

Tipo de informação que se pretende obter.

Uso a dar à informação obtida.

Nível de desenvolvimento das capacidades do aluno e ano de escolaridade frequentado.



vii. Os instrumentos de avaliação diagnóstica e formativa terão de integrar, entre outros, testes

objetivos, testes não objetivos, grelhas de observação direta, fichas de auto, hetero e co-avaliação

.

viii. EFICÁCIA

Para que todo o processo avaliativo decorra com eficácia, terão de ser considerados os seguintes

aspetos:

Ao aluno, tem de ser sempre comunicada, em tempo útil, a informação da sua avaliação nas

várias modalidades (diagnóstica, formativa e sumativa).

A auto-avaliação e a co-avaliação fazem parte da avaliação formativa a realizar em vários

momentos, de modo a identificar as mudanças operadas.

Os parâmetros de correção relativos aos diferentes instrumentos de avaliação têm de ser claros,

exatos e sucintos, garantindo-se, em cada disciplina, homogeneidade na sua aplicação.

No objeto de avaliação têm de ser considerados processos e produtos, ou seja, a avaliação do

desenvolvimento de competências implica, após negociação e contratualização atempadas, a

observação, em diferentes momentos e em diversos contextos, do desempenho do aluno na

mobilização, de forma integrada, de conhecimentos, capacidades, procedimentos e atitudes.

7. ORGANIZAÇÃO CURRICULAR

7.1 PRESSUPOSTOS GERAIS

A organização do Currículo tem como princípios orientadores os consignados nos artigos 2º e 3º do

Decreto-Lei nº 139/2012.

7.2 Metas Curriculares no Ensino Básico

Devem ser implementadas/operacionalizadas as Metas Curriculares das Disciplinas de Português

de Matemática, de TIC, de Educação Visual e de Educação Tecnológica. definidas pelo MEC.



7.3 Cursos de Educação e Formação e Ensino Profissional

O Curso de Educação e Formação e os Cursos Profissionais apresentam um plano curricular

específico em função da área profissional de formação, de acordo com cada referencial que deve ser

adaptado às caraterísticas dos alunos, havendo a obrigatoriedade de lecionar a totalidade dos tempos

letivos e de respeitar os princípios subjacentes ao processo avaliativo.

7.4 Português Língua não materna

1.Enquadramento legal

O Português Língua Não Materna é regulado no Ensino Básico pelo Despacho Normativo nº7/2006 de 6

de Fevereiro e pelo Oficio Circular DIGC/2011/07 de 10 de agosto, e no Ensino Secundário pelo Despacho

Normativo nº30/2007 de 10 de Agosto e pelo Oficio Circular DIGC/2011/08 de 10 de agosto.

2. Público-alvo

Para alunos cuja língua materna não seja o português.

3. Nível de Proficiência Linguística

Os alunos são colocados em grupos de nível de proficiência linguística: Iniciação e

Realização de uma avaliação diagnóstica em Português nas competências de compreensão oral,

leitura, produção oral e produção escrita.

4. Organização

No 1º Ciclo de Escolaridade do Ensino Básico – (nível de iniciação e intermédio) um período de

90 minutos semanais pelo apoio sócio -educativo.

No 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e no Ensino Secundário:

Nível Iniciação e nível Intermédio 3 unidades letivas de noventa minutos, separando-os

dos outros alunos da turma e fazendo grupos de nível , independente do ano de

escolaridade e nível de ensino.



7.5. APOIO AO ESTUDO

As dificuldades de aprendizagem e o consequente insucesso escolar refletem-se e concretizam-

se a nível dos conteúdos curriculares/ das disciplinas, mas têm origem em dificuldades que envolvem a

área das capacidades, destrezas e atitudes, como dificuldades em estudar e aprender, incapacidade de

expressão oral e escrita, dificuldades relacionais e resistência à socialização.

Assim, o Apoio ao Estudo deverá desenvolver capacidades nos alunos, de modo a que se

tornem cada vez mais autónomos, sendo capazes de construir a sua própria aprendizagem. A autonomia

implementa-se dando aos alunos o direito de escolher, de decidir, de inovar e de tomar

responsabilidades.

Um dos objetivos desta área é aprender a aprender.

O Apoio ao Estudo implica um conjunto de estratégias e atividades que privilegiem o

desenvolvimento da autonomia e da organização do trabalho pelos alunos, nomeadamente o

trabalho autónomo, a auto-avaliação, a pedagogia de contrato, a pedagogia de projeto e as

técnicas de grupo favorecem o desenvolvimento cognitivo.

O Apoio ao Estudo deverá potenciar estratégias e atividades que desenvolvam nos alunos o

domínio da língua portuguesa e a interpretação de informação matemática em situação de

resolução de problemas.

Para a implementação do Apoio ao Estudo serão constituídas salas de estudo por níveis de

desempenho e ritmos de aprendizagem dos alunos.

1º Ciclo do ensino básico - Área a ser preferencialmente lecionada pelos professores titulares de

turma e, sempre que possível em regime de coadjuvância .

2º Ciclo do ensino básico - Área a ser lecionada em par pedagógico , preferencialmente, pelo

professor da disciplina de Português e pelo professor da disciplina de Matemática. Poderá ser



atribuída, também aos professores de História e Geografia de Portugal, de Inglês e de Ciências da

Natureza.

É da competência do Departamento do 1º Ciclo de Escolaridade e do Departamento da

Matemática e Ciências Experimentais, em articulação, definirem os conteúdos e as estratégias, que

proporcionem aos alunos a aquisição de capacidades nos domínio desta área do saber - raciocínio

lógico – matemático, resolução de problemas, aquisição de conhecimentos programáticos

nucleares na disciplina de Matemática.

É da competência do Departamento do 1º Ciclo de Escolaridade e do Departamento de Línguas,

em articulação, definirem os conteúdos e as estratégias, que proporcionem aos alunos a aquisição

de capacidades no Português – saber ouvir, saber ler, saber falar, saber interpretar/compreender

enunciados (orais e escritos) e escrever de forma clara e gramaticalmente correta.

Cada Conselho de Docentes/ Conselho de Turma é responsável pela definição dos Planos de

Trabalho a desenvolver que operacionalizem as capacidades acima referidas, de acordo com a

avaliação realizada no domínio da transversalidade da língua.

Cabe ao professor responsável por esta área disponibilizar materiais e instrumentos facilitadores

da aquisição das mesmas devendo, para tal, ter a colaboração/contribuição dos professores do

conselho de turma. Desta forma, contribuir-se-á para uma transversalidade de capacidades entre

as diversas áreas disciplinares, facilitando os mecanismos de aquisição de saber.

A avaliação do Apoio ao Estudo, realizada no final de cada período letivo, tem como referência a

evolução do aluno, a partir da situação diagnosticada.

7.6. OFERTA COMPLEMENTAR

2º e 3º CICLOS DO ENSINO BÁSICO

EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA

Esta oferta formativa constitui um espaço de diálogo e de reflexão sobre experiências vividas ou

preocupações sentidas pelos alunos, assim como sobre temas e problemáticas relevantes da comunidade



e da sociedade atual. O seu objetivo principal é o desenvolvimento da consciência cívica dos alunos,

indispensável à formação de cidadãos responsáveis e intervenientes, sendo, por isso, o espaço

privilegiado para desenvolver a formação cívica e a capacidade de aprender a ser.

A sua operacionalização é da responsabilidade do Professor Titular/ Diretor de Turma e terá a duração

semanal de 45 minutos.

Finalidades

Desenvolver competências necessárias ao exercício da cidadania.

Desenvolver atitudes de auto-estima, respeito mútuo e regras de convivência, que permitam a formação de cidadãos tolerantes, responsáveis, autónomos e participativos.

Promover valores como a tolerância, a solidariedade e o respeito pelos outros.

Estimular a participação ativa dos alunos na sua escola e, num sentido mais vasto, na comunidade.

Proporcionar aos alunos um espaço de reflexão e de debate sobre as realidades da escola e da comunidade.

Temas

Viver em Sociedade:

Relações interpessoais.

Normas básicas de convivência.

Direitos humanos.

Importância dos valores.

Igualdade entre homens e mulheres.

Diferentes formas de violência.

Meio ambiente.

Património histórico, artístico e cultural.

Desigualdade de distribuição de riquezas.



Exclusão e discriminação: sexo, raça, religião, deficiência, idade, orientação sexual.

Liberdade de expressão.

Educação do consumidor.

Mundo do trabalho.

Educar para a Cidadania:

Ser aluno na Escola.

Ser cidadão.

Poder local.

Órgãos de soberania.

Conceito de Nação e de nacionalidade.

Os símbolos da Nação.

Países de língua oficial portuguesa.

Educar para a Saúde:

Alimentação.

Higiene.

Sexualidade humana.

Expressão dos afetos na sexualidade humana.

Descoberta da sexualidade.

Gravidez na adolescência.

Doenças sexualmente transmissíveis.

Contraceção.

Comportamentos destrutivos: álcool, tabaco, drogas.

Distúrbios alimentares: anorexia e bulimia.

Adolescência - conceitos e ritos de passagem.

O adolescente e a família.



Educação para a Segurança:

Prevenção rodoviária.

Proteção civil.

Segurança em casa, no trabalho, na escola, nos trajetos seguidos.

Empreendedorismo

Avaliação

A avaliação desta oferta, realizada no final de cada período letivo, assume uma forma qualitativa

– descritiva, baseando-se na auto-reflexão do aluno sobre a sua própria evolução. Esta reflexão será

orientada pelo Diretor de Turma, que poderá recorrer ao contributo dos outros professores da turma na

evolução do aluno .

8.ESTRATÉGIAS DE ARTICULAÇÃO CURRICULAR

8.1 – Pressupostos organizacionais

O Ensino, nomeadamente o Ensino Básico, pretende ser um ensino globalizante, onde todas as áreas

curriculares sejam trabalhadas numa lógica articulada do currículo . Os temas /conteúdos são

abordados em diferentes níveis, compreendendo capacidades das diferentes áreas curriculares

disciplinares. A definição da relevância das aprendizagens é da responsabilidade de todos os

educadores e professores. O modelo educativo do Agrupamento persegue e reforça a promoção de

um ensino de qualidade e do rigor. A concretização deste desiderato só é sustentada através da

utilização de modos de intervenção educativa diferenciados e diversificados.

Neste contexto é necessário:

- realizar a articulação vertical e horizontal do currículo, no sentido de potenciar a

continuidade e o efeito cumulativo das aprendizagens, numa lógica de sequencialidade

progressiva.



-selecionar as formas e os meios mais adequados para atingir as finalidades inscritas no

currículo nacional, visando a adequação/ajuste do mesmo às condições e caraterísticas que, no

contexto escolar específico do Agrupamento, influenciam o processo ensino/aprendizagem dos

alunos, assim como a procura de soluções diferenciadas e organizacionais (exemplo: Projeto

Fénix) que se ajustem aos alunos e promovam o seu sucesso educativo.

No 1º ciclo do ensino básico, a monodocência é facilitadora da articulação interdisciplinar.

Quanto aos 2ºs e 3ºs ciclos do ensino básico e ao ensino secundário, essa articulação é

potenciada através da intenção em diminuir as equipas pedagógicas/conselho de turma e de

reuniões informais e formais dos Conselhos de Turma.

A articulação interdisciplinar faz-se nas diferentes Estruturas de Orientação Educativa

coordenadas pelo Conselho Pedagógico, operacionalizando-se nomeadamente através da

execução do PCT/PTT e do PAA e ainda das planificações do Departamento e Áreas Disciplinares.

Esta articulação operacionaliza-se, ainda através de alguns projetos do Agrupamento,

nomeadamente dos projetos: Projeto Fénix; Projeto Comenius, Educação para a Saúde;

Educação para a Cidadania e Oficina do Livro .

Devem ser criadas condições para uma articulação efetiva entre todos os elementos da

comunidade escolar, estimulando a participação dos alunos (ouvindo as suas perspetivas)

dos pais/ encarregados de educação, outros profissionais do ensino e, ainda as entidades

parceiras



8.2 – Articulação entre o Pré –Escolar e o 1º Ciclo do Ensino Básico



Os Educadores de Infância e Professores do 1º Ciclo do Ensino Básico devem estabelecer uma

atitude dialogante e de proximidade entre si, de forma a propiciar a continuidade educativa, não

deixando de afirmar a especificidade de cada um dos níveis de ensino. Esta atitude envolve

estratégias de articulação que passam não só pela valorização das aquisições feitas pela criança no

Pré-escolar, como pela aproximação às aprendizagens escolares formais. A integração da criança no

1º Ciclo deve ser facilitada por um trabalho articulado entre o Educador(a) e a Professora do 1º Ciclo

do ensino básico. Nesta articulação é importante atender a algumas estratégias facilitadoras, a

realizar conjuntamente pelos educadores dos grupos de cinco anos e professores do 1ºciclo:

a) Estabelecer contatos frequentes, formais e informais, com os professores do 1º ciclo no sentido de

conhecer mutuamente o trabalho realizado nos respetivos níveis;

b) Planificar e desenvolver projetos/atividades comuns, a realizar ao longo do ano letivo;

c) Estimular o recurso à biblioteca da escola;

d) Realizar visitas de estudo e festas conjuntas;

e) Participação das educadoras nos Conselhos de Docentes;

f) No final do ano letivo, sempre que possível, as educadoras e os professores que lecionarão o 1º

ano do 1º ciclo do ensino básico, devem reunir-se para promover a integração das crianças e o

acompanhamento do seu percurso escolar, de modo a que o professor do 1º ciclo, ao elaborar o seu

Projeto Curricular de Turma, possa assegurar a continuidade e sequencialidade do percurso escolar

das crianças (entrega do Projeto Curricular de Grupo ao professor do 1º Ano e o processo individual

da criança);

g) Definir estratégias de articulação vertical a nível do currículo.



8.3 – Articulação no 1º Ciclo do Ensino Básico

A articulação entre os Professores do 1º Ciclo do ensino básico deverá ser melhorada/ aprofundada

tendo como desígnio a horizontalidade da gestão do currículo, nomeadamente na abordagem aos

conteúdos, á uniformização de conceitos e dos procedimentos a observar, especificamente nas áreas

estruturantes do currículo, Português, Matemática e Estudo do Meio, de modo a facilitar aos alunos a

aquisição, o desenvolvimento e a consolidação das suas aprendizagens.

Relevam-se, entre outras, como estratégias facilitadoras da articulação acima enunciada a realizar

conjuntamente pelos professores do 1º ciclo do ensino básico, as seguintes:

a) Reuniões periódicas do Departamento Curricular para o planeamento, para a reflexão/avaliação

de processos e de resultados;

b) Reuniões de Conselhos de Docentes para a articulação interturmas;

c) Estabelecer contatos frequentes, formais e informais entre os professores do 1º ciclo, na

resolução de problemas, na procura de soluções pedagógicas /organizacionais e na partilha de

materiais;

d) Reuniões entre Coordenadores de Estabelecimento para o planeamento/operacionalização de

ações e atividades pedagógicas e organizacionais;

e) Reuniões de coordenação por ano de escolaridade numa dinâmica de partilha de boas práticas e

de trabalho cooperativo;

f) Planificar e desenvolver projetos/atividades comuns, a realizar ao longo do ano letivo;

g) Estimular o recurso à biblioteca da escola;

h) Definir estratégias de articulação vertical e horizontal a nível do currículo.



8.4 – Articulação entre os 1º Ciclo e o 2º do Ensino Básico

A articulação entre os Professores do 1º Ciclo e do 2º ciclo do ensino básico deverá ser implementada de

uma forma regular e ser desenvolvida com vista a uma verticalização de conteúdos e uniformização de

conceitos, nomeadamente nas áreas estruturantes do currículo, Português e Matemática, que

possibilitem que os alunos a usem os mesmos termos/conceitos desde o início da sua escolaridade, de

modo a facilitar a sua aprendizagem.

Esta articulação envolve estratégias que passam não só pela valorização das aquisições feitas pelo

aluno(a) no 1º ciclo do ensino básico, como pela familiarização com uma nova realidade em termos de

polidocência apesar de, com as atividades de enriquecimento curricular, e, alguns projetos transversais

ao Agrupamento, os alunos já terem contatado com vários professores, nomeadamente docentes de

Inglês, Filosofia, Educação Musical e Educação Física. Devem ser desenvolvidas atividades articuladoras

com vista à integração dos alunos, com o objetivo de conhecerem a nova escola onde serão inseridos.

Propõem-se outras estratégias facilitadoras de articulação a realizar conjuntamente pelos professores do

1º e 2º ciclo do ensino básico:

a)Promover reuniões, com a periocidade trimestral, entre o Coordenador de Departamento do 1º Ciclo

do Ensino Básico e os coordenadores das áreas disciplinares de Português e Matemática;

b) Realizar reuniões entre os professores de 4º ano de escolaridade e os professores de Português e

Matemática, do 2º Ciclo, com o objetivo de trocar experiências entre os dois ciclos, de forma a facilitar a

integração dos alunos no 2.º ciclo e garantir a sequencialidade de ciclos.

c)Estabelecer contactos, formais e informais, sempre que possível e se mostre necessário entre os

diretores de turma do 5º ano e os professores titulares do 4º ano de escolaridade, no sentido de dar

conhecimento do projeto curricular de turma anteriormente elaborado;

d) Planificar e desenvolver projetos/atividades comuns, a realizar ao longo do ano letivo, que impliquem

a participação dos alunos do 1º e 2º ciclo do ensino básico;

e) Organizar visitas guiadas à escola sede, para os alunos do 1º ciclo do ensino básico, para participarem

nas atividades que se realizam na escola, exemplo: semana do patrono.

f) Definir estratégias de articulação vertical a nível do currículo.



8.5 – Articulação entre os 2º Ciclo e o 3º do Ensino Básico e o Ensino Secundário

Numa perspetiva de articulação curricular, além das reuniões de Departamento Curricular, irão

decorrer ao longo do ano reuniões formais e informais, de todas as áreas disciplinares que integram

os Departamentos, afim de garantir a sequencialidade entre os diversos ciclos.

9.PLANOS DE AÇÃO CURRICULARES

Articulação por ciclo de ensino e ano de escolaridade com os respetivos conteúdos disciplinares

integrando etapas e metas a atingir.

Os Planos de Ação Curriculares operacionalizam-se através de dois instrumentos estratégicos: os Planos

de Aprendizagem e os Contratos de Aprendizagem.

Os planos de ação são da responsabilidade dos Departamentos Curriculares e serão definidos pelo

conjunto de professores da mesma disciplina ou área curricular, a partir dos resultados obtidos no final

do ano letivo, na avaliação diagnóstica, concretizando-se em Planos e Contratos de Aprendizagem.

Dos Planos de Aprendizagem deverão constar:

Os resultados obtidos no ano letivo 2011/2012

Os resultados da avaliação diagnóstica

As metas de sucesso a atingir (definidas quantitativamente)

As metas curriculares no caso das disciplinas de Português e Matemática.

A sequência temática a adotar – conteúdos a lecionar

As metodologias a privilegiar

As situações de aprendizagem - estratégias a privilegiar



Os instrumentos de avaliação a utilizar

O número de aulas previstas, por ano de escolaridade

Os recursos a utilizar

As parcerias a estabelecer

No início de cada ano letivo, serão celebrados Contratos de Aprendizagem entre a escola (representada

pelo Professor Titular/Diretor de Turma) o aluno e o encarregado de educação. Os Contratos de

Aprendizagem, a arquivar no dossier da Turma/ Direção de Turma, serão elaborados pelo Conselho de

Docentes/Conselho de Turma e aprovados até ao dia 26 de Outubro de 2012.

Dos Contratos de Aprendizagem deverão constar:

Regulamento Interno (principais regras)

Os conteúdos a lecionar, as atividades a desenvolver, o material necessário, os critérios, as

valências e instrumentos de avaliação e o número de aulas previsto para cada disciplina do

respetivo ano curricular.

Declaração de compromisso por parte do aluno, encarregado de educação e da escola.

10.ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA

No 1º Ciclo do Ensino Básico nas áreas curriculares de Português e Matemática nos quatro anos

de escolaridade.

Todas as disciplinas, com exceção no 1º ano de iniciação da língua estrangeira (5º,7º ou 10º nível

1), no início do cada ciclo de escolaridade.

Objetivo: Definição do perfil de cada turma e das aprendizagens adquiridas por cada aluno.

Tipo de prova: Prova escrita, duração 90m (dada a especificidade de algumas disciplinas de

caráter teórico-prático, compete ao Departamento Curricular definir e propor ao C.P. o tipo de

prova a realizar).



Elaboração das provas: Professores titulares de cada de escolaridade/ da mesma disciplina /ano

sob coordenação do respetivo C.D.C.

Correção das provas: professores titulares/ professores que irão lecionar a disciplina nesse ano.

Prazos: Coordenadores de Departamento Curricular apresentam os resultados ao Conselho

Pedagógico na segunda quinzena de Outubro.

O Conselho Pedagógico procede à análise dos resultados.

Realização: 2ª semana de aulas.

Na disciplina de Educação Física, será realizada uma avaliação prática das competências dos

alunos, utilizando um protocolo de avaliação inicial.

Implicações:

Eventuais reajustamentos da formação de turmas nesses anos/reorientação escolar de

alunos no 10º ano.

Os resultados servem de apoio à elaboração dos PCT/PTT, serão analisados pelo C.P. e

confrontados com resultados no final de cada período e do ano letivo.



11. ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR

11.1 - 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO

Atividades Lúdico - expressivas Ensino do Inglês Atividade Física e Desportiva Apoio ao estudo

As AEC são oferecidas ao seguinte número de alunos nelas inscritos em cada uma das escolas do 1º

Ciclo do Ensino Básico:

EB Raúl Lino

Atividades Nº alunos Nº Alunos AEC

Ensino do inglês, atividade física e desportiva, atividades lúdico-

expressivas ( Filosofia para crianças, expressões), música e apoio ao estudo 208 200

EB Faústo Figueiredo/Estoril


expressivas ( Oficina de jogos e Expressão Plástica) música e apoio ao

estudo

89 80

EB da Amoreira Nº 1


expressivas ( Filosofia para crianças Expressão artística) música e apoio ao

estudo

104 100

EB1 da Amoreira Nº 2


expressivas ( expressão plástica) música e apoio ao estudo 156 150



11.2 - 2º, 3º CICLOS DO ENSINO BÁSICO E ENSINO SECUNDÁRIO

São consideradas atividades de Enriquecimento Curricular as seguintes:

Espaço de Permanência – Espaço para onde deverão ser encaminhados todos os alunos aos quais

foi dada ordem de saída da sala de aula, por motivos de indisciplina ou outros. Aos alunos deverá

ser atribuída sempre uma tarefa pelo respetivo professor. Espaço a funcionar na sala C 0 e

assegurado pelos professores escalonados para a realização de atividades no âmbito da ocupação

plena dos tempos escolares.

Salas de Estudo:

7º e 8º anos de Escolaridade - sempre que possível ,90 minutos semanais, com caráter

obrigatório para os alunos com Planos de Acompanhamento ou de Recuperação,

monitorizadas por um professor, preferencialmente constituído pelos professores das

disciplinas em que turma registe índices de maior insucesso. A atividade será supervisionada

pelo Diretor de Turma.

- 9º ano de escolaridade- (90 minutos semanais,- 45 minutos / Português- 45 minutos de -

Matemática com carácter obrigatório para todos os alunos, monitorizadas por professores

do Departamento de Línguas e por professores do Departamento Matemática e Ciências

Experimentais. O trabalho a realizar deverá incidir e aprofundar os conhecimentos no âmbito

da preparação da Prova Final de Português e Matemática. Caso os Encarregados de

Educação não concordarem com o caráter obrigatório desta atividade deverão expressá-lo

por escrito.

Fórum de Dúvidas (90 minutos semanais, para as turmas do Ensino Secundário dos Cursos

Científico – Humanísticas. Espaço monitorizado pelos professores das disciplinas em que a(s)

turma(s) registe(m) índices de maior insucesso: Matemática, Biologia e Geologia, Físico-

Químicas e Geometria Descritiva.

Projeto ESPAÇO SAÚDE (Atividades a desenvolver no âmbito da Educação para a Saúde e

Sexualidade e a manutenção do Gabinete de Atendimento ao aluno).



Projeto do Empreendedorismo (Atividades a desenvolver preferencialmente no âmbito da

Educação para a cidadania e na componente técnica dos Cursos Profissionais).

Atividades do programa de ocupação plena dos tempos escolares

Desporto Escolar

12. ORGANIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE REFORÇO ÁS APRENDIZAGENS

O Decreto- Lei nº 139/2012, o Despacho nº 13- A/2012 e, ainda, o Regulamento Interno do

Agrupamento estabelecem, um conjunto de medidas que visam criar condições organizacionais que

possibilitem um acompanhamento diferenciado e ajustado aos ritmos de aprendizagem dos alunos no

seu processo educativo, bem como a sua plena integração na escola.

Dentro destes pressupostos apresentam-se as seguintes medidas:

1. Projeto Fénix

2. Apoio Pedagógico Acrescido;

3. Projeto das Tutorias

12.1 – Projeto Fénix

“As artes do Voo e as Ciências da Navegação”

José Matias Alves e Luísa Moreira

A adesão do Agrupamento à rede do Projeto Fénix reside na constatação pelos órgãos de gestão e pelas

estruturas de orientação educativa da necessidade de melhorar as aprendizagens e de melhorar os

resultados dos nossos alunos de uma forma sustentada.



Partindo da evidência que os alunos têm ritmos de aprendizagem diferenciados e, da convicção que

todos os alunos têm capacidade para atingir resultados positivos no seu percurso escolar, abraçamos

este projeto de renovar a escola, de dinamizar a pedagogia para gerar o sucesso, na expetativa de

trabalhar melhor, fazendo diferente.

Pretende- se com a implementação deste projeto dar resposta aos seguintes desafios:

Melhorar o ensino-aprendizagem;

Assegurar a sustentabilidade das aprendizagens e dos resultados;

Gerar formas criativas de gestão do currículo;

Desenvolver relações de qualidade e cooperação profissional entre professores e as

estruturas de orientação educativa/órgãos de gestão;

Dar visibilidade e partilhar as boas práticas;

Promover uma estratégia de compromisso que promova e projete uma comunidades de

aprendizagem com valores e objetivos partilhados.

Melhorar os processos de cooperação interna e externa através do estabelecimento de

redes de apoio e de articulação;

Aprofundar as relações entre as escolas do Agrupamento e a família.

METODOLOGIA E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO FÉNIX

1º CICLO do ENSINO BÁSICO

-Seleção dos docentes para as turmas Fénix e Ninho;

-Definição de perfil de docentes dos Ninhos;

- Na sequência da avaliação diagnóstica, irão ser selecionados os alunos a integrar os Ninhos.

- Seleção das áreas de intervenção prioritária (por ano/Ninho);

- Articular as planificações da turma Fénix/Ninho;

- Produzir materiais pedagógicos que se ajustem às características dos alunos e que ajudem à

transição dos mesmos;



- Criação de duas células em cada turma: Turma Fénix + Um grupo de apoio denominado “Ninho”

tanto na área disciplinar de Língua Portuguesa como em Matemática;

- Há um professor para a Turma Fénix e outro para o grupo “Ninho”. A movimentação de alunos será

feita consoante a necessidade entre a Turma Fénix e o “Ninho”;

- O “Ninho” poderá funcionar como um núcleo de recuperação (para os alunos que apresentam

dificuldades de origem diversa: problemas pontuais na aquisição e aplicação de uma determinado

conteúdo, falta de pré-requisitos básicos, ritmo lento de aprendizagem, falta de hábitos e de métodos

de estudo, problemas de ordem sócio afetiva) dependendo das suas características de aprendizagem;

- Na elaboração dos horários, deverá haver o cuidado das turmas Fénix e os Ninhos, do mesmo ano,

terem em simultâneo as mesmas áreas de intervenção de forma a possibilitar a mobilidade entre a

turma Fénix e os ninhos;

- A Escola deverá dispor de uma Psicóloga e de uma Assistente Social cuja função será, sempre que

necessário, avaliar situações de risco e intervir a nível individual ou familiar. O papel destas Técnicas

Sociais será estabelecer uma ponte entre a Escola, as famílias e as instituições da comunidade; esta

intervenção está diretamente relacionada com uma perspetiva de coresponsabilização para a

resolução de problemas psicossociais que possam afetar alunos e suas famílias;

- Os docentes das turmas envolvidas (titular de turma e Ninho) deverão reunir semanalmente para

definirem e articularem estratégias, metodologias e materiais e fazerem os reajustes consoante as

necessidades dos discentes;

-Avaliação de processos e resultados (qualitativos e quantitativos);

-Articulação com técnicos sociais e Encarregados de Educação.

INSTRUMENTOS E RECURSOS HUMANOS:

- Registos;

- Relatórios;

- Atas;

- Materiais pedagógicos (planificações; materiais manipuláveis; fichas de trabalho

formativas/informativas; fichas de avaliação…)

- Coordenadores de Departamento



- Coordenador Projeto Fénix;

- Professor titular de turma;

- Professor da turma Ninho;

- Técnicos Sociais.

AVALIAÇÃO DO PROJETO:

- Equipa de Acompanhamento, Monitorização e Avaliação do Projeto Fénix;

- Relatórios;

- Projeto Curricular de Turma.

2º e 3º ciclos (5º e 7º anos) do ENSINO BÁSICO

As disciplinas de maior insucesso e que carecem de desenvolvimento para garantia de qualidade,

quer pelo seu carácter transversal, quer pela natureza estruturante das mesmas no currículo do

Ensino Básico são o Português e a Matemática.

O Projeto Fénix tem como principal objetivo prevenir e/ou combater o insucesso escolar e melhorar a

qualidade das aprendizagens escolares. Assim, no próximo ano letivo, desenvolver-se-á este Projeto

em duas turmas de 5º ano e em duas turmas de 7º Anos.

Turma Fénix

7º A

Turma Fénix

7º B

Turma Fénix

7º C

Ninho

T-2

Ninho

T-1

Turma Fénix

5º A

Turma Fénix

5º B

Turma Fénix

5º C

Ninho

T-2

Ninho

T-1



As turmas A, B e C dos 5º e 7º anos integram alunos com dificuldades de aprendizagem às disciplinas de

Língua Portuguesa e Matemática. Estas turmas beneficiam de apoios educativos organizados tendo como

base os princípios das Turmas Fénix. Nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática estas turmas têm

cinco professores em simultâneo em cada uma destas áreas: o professor titular da turma e o professor

responsável pela Turma - Ninho. Nas Turmas Ninho os alunos beneficiam de um ensino mais

individualizado, personalizado e adaptado ao seu ritmo de aprendizagem.

As cinco Turmas Fénix funcionam em simultaneidade horária, para facilitar a rotação dos alunos entre a

turma de origem e a Turma Ninho, num processo dinâmico e ajustado às necessidades educativas dos

alunos. Cada Turma Ninho deve ter um número máximo de 8 a 10 alunos, não podendo neles estar

integrados alunos com necessidades educativas especiais de carácter permanente.

12.2 - Apoio Pedagógico Acrescido

O Apoio Pedagógico Acrescido decorre do previsto na lei, respeitando as necessidades dos alunos

oriundos de países estrangeiros e os assinalados pelo conselho de docentes / conselhos de turma com

compromissos significativos.

Critérios de Atribuição do Apoio Pedagógico/ Tutoria Pedagógica

Para alunos portadores de deficiências físicas ou sensoriais, mediante a apresentação do Plano

Educativo Individual, previamente apresentado pelo Conselho de Turma, especificando os apoios

e as modalidades a implementar.

Para alunos filhos de emigrantes e alunos estrangeiros com manifestas insuficiências no domínio

da Língua Portuguesa.

Para os alunos (6º,8º e 9º anos) que manifestem situações de insucesso, já sinalizadas pelo

Conselho de Docentes/ Conselho de Turma ou pelo Professor Titular/Diretor de Turma,

nomeadamente dificuldades nos seguintes domínios:

Na leitura, compreensão/ interpretação e redação de textos.

Na elaboração de resumos orais e escritos.



Na aquisição de conhecimentos programáticos nucleares nas disciplinas de Português, Língua Curricular Estrangeira.

No raciocínio lógico - matemático.

Na aquisição de conhecimentos programáticos nucleares na disciplina de Matemática.

Na resolução de problemas.

Na concentração e organização do estudo/trabalho.

Problemas de saúde, dislexia.

Problemas emocionais.

Proponentes dos Apoios

Os professores do Conselho de Turma/Conselho de Docentes (registo na ata de avaliação final)

Professor Titular

Professor de uma disciplina

Diretor de Turma

Conselho Pedagógico

Professor de Educação Especial

Serviços de Psicologia e Orientação

Lecionação

As aulas de Apoio Educativo, cujo funcionamento esteja previsto ao longo do ano letivo deverão,

sempre que possível, ser lecionadas pelo professor titular da turma, integradas nos horários dos

alunos e dos professores em final do turno.

O apoio educativo a alunos será lecionado no âmbito da alínea a) do artigo 8º do Despacho

normativo nº 13-A/2012 e ainda no crédito de horas letivas atribuídas à escola previsto no mesmo

Despacho.

12.3 -Projeto das Tutorias

Acompanhamento e encaminhamento de alunos que manifestem comportamentos e situações

disruptivas, problemáticas do foro psico-social, conforme projeto apresentado.



13.ORIENTAÇÕES PARA OS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO EDUCATIVO E PSICOLÓGICO

Apoio Psicológico/Apoio Pedagógico/ Educação Especial

O Plano de Ação da Educação Especial visa promover a educação inclusiva através de práticas de

equidade que garantam a igualdade ao acesso e ao sucesso dos alunos com necessidades educativas

especiais de caráter permanente (NEEcp). Para tal deverão os agentes responsáveis pela sua

implementação:

Proceder ao levantamento das necessidades específicas dos alunos, programar, implementar e

avaliar, com todos os agentes educativos envolvidos, respostas pedagógicas diferenciadas e

adequadas;

Articular a sua ação e cooperar com outras entidades, estruturas e serviços externos à escola nas

áreas da saúde, segurança social, autarquias, qualificação profissional, etc.;

Participar na elaboração, implementação e avaliação de projetos ou eventos que possam

contribuir para o desenvolvimento e valorização da criança ou jovem com NEEcp;

Apresentar aos órgãos próprios sugestões ou propostas que visem melhorar a qualidade das

ofertas educativas;

Colaborar na aplicação da legislação em vigor.

13.1 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL (PEE)

A colaboração dos docentes de educação especial com os docentes de educação regular passa por:

Fornecer informações relativas à situação e ao perfil de cada aluno com NEEcp (tipologia das NEE

cp, seu reflexo e suas implicações nos desempenhos académicos e relacionais);

Fornecer orientações metodológicas e estratégias pedagógicas;

Participar na conceção, elaboração e aplicação de instrumentos pedagógicos para utilização no

processo de ensino e de aprendizagem;



Articular procedimentos e participar nos processos de avaliação e de encaminhamento dos

alunos com NEEcp.

Relativamente aos alunos abrangidos pela educação especial este docente é corresponsável

por:

Elaborar e/ou preencher os documentos processuais dos alunos, nomeadamente: Checklist,

Relatório Técnico Pedagógico, Programa Educativo Individual, Currículo Específico Individual,

Programa Individual de Transição e Relatório Final Circunstanciado;

Realizar as avaliações pedagógicas previstas;

Este docente deve ainda garantir a sua intervenção direta ao educando, sempre que a mesma

conste do respetivo PEI.

Aos Encarregados de Educação deve o docente de educação especial:

Fornecer informações relevantes para o processo de ensino e aprendizagem dos seus educandos

tendo em vista a articulação de procedimentos entre escola e família;

Fornecer estratégias para aplicação em contexto familiar;

Favorecer a participação ativa dos Encarregados de Educação nas diferentes fases do processo

educativo.

13.2 - SERVIÇO DE PSICOLOGIA E ORIENTAÇÃO (SPO)

Nas atribuições do SPO constam a avaliações psicológica e o apoio aos alunos no seu processo de

aprendizagem e de integração no sistema de relações interpessoais da comunidade escolar, colaborar em

assuntos de natureza psicológica e psicopedagógica de alunos em inter-relação com os professores, a

educação especial e encarregados de educação; colaborar, designadamente com a educação especial, na

deteção de alunos com necessidades educativas especiais, na avaliação psicológica/psicopedagógica da

situação e no estudo das intervenções adequadas; contribuir, na identificação dos interesses e aptidões

dos alunos de acordo com o seu desenvolvimento global e nível etário; promover atividades específicas

de informação escolar e profissional, suscetíveis de ajudar os alunos a situarem-se perante as

oportunidades disponíveis, tanto no domínio dos estudos e formações como no das atividades



profissionais; colaborar em experiências pedagógicas e em ações de formação, bem como realizar e

promover a investigação nas áreas da sua especialidade.

A avaliação psicológica é de decisão técnica do psicólogo, sendo necessária a colaboração de

todos os que envolvem a educação dos alunos.

O encaminhamento/acompanhamento psicológico ou psicopedagógico deverá ser um trabalho

de articulação e cooperação entre a psicóloga, os professores, a educação especial, os encarregados de

educação e outras entidades que se considerarem convenientes.

A orientação escolar/vocacional dos alunos deverá, igualmente, ser um trabalho de articulação e

cooperação entre o SPO, os Diretores de Turma e Professores das respetivas turmas. Toda a coordenação

da orientação escolar e vocacional é da responsabilidade do SPO.

O SPO, sempre que possível e necessário, deverá ainda funcionar como órgão consultivo e

orientador de ações, nomeadamente de professores e encarregados de educação.

14.ORGANIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO PLENA DOS TEMPOS ESCOLARES

1. Enquadramento legal

A ocupação plena dos tempos escolares dos alunos está prevista na alínea e) do artigo 3 e na alínea b) do

artigo 9º do Despacho normativo nº 13-A/ 2012, visando a ocupação dos alunos em atividades educativas

de natureza lúdica, desportiva, cultural ou científica, durante o seu horário letivo, na situação de ausência

pontual e imprevista do respetivo docente.

2. Objetivo

As atividades de ocupação plena dos tempos escolares dos alunos visam suprir a ausência imprevista de

curta duração de docentes, através da realização de atividades educativas: sala de estudo, leitura

orientada, pesquisa bibliográfica orientada, no âmbito das T.I.C, atividades desportivas, artísticas e

oficinais.

3. Aplicação

As atividades de ocupação plena dos tempos escolares dos alunos efetuam-se sempre que se

verifique a ausência de um ou mais professores.



A comunicação da ausência do professor, de acordo com o legalmente estabelecido, deve ser

feita em tempo útil: véspera ou no início de turno do próprio dia.

As atividades de ocupação plena dos tempos escolares dos alunos são de carácter obrigatório

para todos os anos de escolaridade.

4. Competências

Compete à Diretora, identificados e analisados os recursos disponíveis, proceder à

operacionalização das atividades de ocupação plena dos tempos escolares dos alunos.

As atividades de ocupação plena dos tempos escolares dos alunos são desenvolvidas na

componente não letiva do horário docente, definida pela escola.

As horas distribuídas a cada docente para a realização das atividades de ocupação plena dos

tempos escolares dos alunos encontram-se registadas no horário letivo do mesmo, distribuído no

início do ano letivo.

Compete aos Departamentos Curriculares/ Conselhos de Área Disciplinar determinar e planificar

as atividades a serem realizadas pelos professores, quando em funções ocupação plena dos

tempos escolares dos alunos, bem como organizar os materiais necessários à sua concretização.

5. Funcionamento

5.1 - As atividades de ocupação plena dos tempos escolares dos alunos funcionarão nos seguintes

Espaços:

Salas de aula

Centro de Recursos Educativos

Espaços Desportivos

5.2 - O local de distribuição de serviço de substituição será feito na sala C 0.



5.3 – Os Professores escalonados para realizar atividades de ocupação plena dos tempos escolares

dos alunos deverão permanecer nesta sala no horário que lhes compete, sendo contactados pelas

assistentes operacionais de apoio dos diversos pavilhões ou pela Diretora.

5.4 – Durante os 20 minutos após o toque de entrada, deve o professor permanecer na sala C0. Caso

não seja requisitado para realizar atividades de ocupação plena dos tempos escolares dos alunos, poderá

utilizar esse tempo em trabalho individual em qualquer espaço da escola. Deve, contudo, comunicar à

assistente operacional do Pav. C onde vai permanecer até ao toque de saída.

5.5 - Caso seja necessária a sua presença no 2º tempo do bloco de aulas para que foi escalado, deve a

assistente operacional contactá-lo para o local anteriormente comunicado. Se acaso não for encontrado

pela assistente operacional, esta marcar-lhe-á falta, correspondente a um tempo letivo.

5.6 – Deverá permanecer, sempre que possível, um professor neste espaço a fim de assegurar as

atividades de recuperação/ enriquecimento para os alunos aos quais foi dada ordem de saída da sala de

aula. Observar – se – á o princípio da rotatividade.

5.7 – No caso da falta do Professor, o elemento das assistentes operacionais do setor deverá

providenciar no sentido de fazer aguardar a Turma, junto da sala, até à chegada do Professor substituto,

ou até ser dada a indicação do espaço de apoio para onde os alunos se deverão dirigir.

5.8 - Os Professores substitutos deverão, após cada atividade de ocupação plena dos tempos

escolares dos alunos, sumariar, no livro de ponto da turma: “Atividade de O.P.T.L: seguida da súmula da

atividade desenvolvida”.

5.9 – As atividades de ocupação plena dos tempos escolares dos alunos não entram na contagem

das aulas dadas na disciplina em que se verificou a ausência do professor.

5.10 - Sempre que haja aviso prévio da ausência do professor à Diretora, o mesmo terá que deixar

no órgão de gestão os materiais a serem aplicados, as tarefas a realizar ou as atividades a serem

desenvolvidas pelo professor substituto, às respetivas turmas.

Estão neste caso as ausências por Visitas de Estudo, Intercâmbios Escolares, faltas ao abrigo do artigo 52

e 53 do Dec. Lei nº 100/99, dispensa de serviço para formação (Portaria nº 345/2008)



5.12 – Os docentes que asseguram as atividades, a que se refere o ponto 5.10, serão avisados,

sempre que possível, no dia anterior, pelo Diretora.

5.13 – As atividades de ocupação plena dos tempos escolares dos alunos serão dinamizadas pelos

professores escalonados segundo o princípio da rotatividade observando – se seguintes critérios:

1ª prioridade – ser um professor da turma;

2ª prioridade - ser um professor do ciclo de escolaridade;

3ª prioridade – cumprir a rotatividade do mapa semanal

5.14 – Sempre que se verificar que o número de professores escalonados para as atividades de

ocupação plena dos tempos escolares dos alunos é inferior ao número de professores ausentes, deverá

seguir-se os seguintes procedimentos:

Dar prioridade às turmas do ensino básico.

Encaminhar a (s) turma(s) para a BE/ centro de recursos educativos.

5.15 - Para a realização das atividades, os docentes podem dispor dos seguintes recursos:

Material elaborado pelos professores ausentes.

Material elaborado pelos departamentos/ grupos disciplinares.

Outros.

5.16 – Os Professores escalonados para realizar atividades de ocupação plena dos tempos escolares

dos alunos deverão assinar o livro de ponto que se encontra na sala C 0.

6. Faltas dos Alunos às Atividades de Ocupação Plena dos Tempos Escolares

Tendo em consideração o dever de assiduidade e o carácter obrigatório das atividades, deverão seguir-se

os seguintes procedimentos:

A ausência do aluno (a) deve ser registada no livro de ponto da turma e, posteriormente, nos

suportes administrativos da direção de turma.

Estas ausências são consideradas como falta à disciplina marcada no horário do(a) aluno (a).



O processo de justificação ou injustificação segue os procedimentos estipulados para qualquer

falta de presença.

7. Avaliação

No final do 1º e 2º períodos proceder-se-á a uma avaliação intercalar sobre a organização e

funcionamento de ocupação plena dos tempos escolares dos alunos com vista a introduzir alterações de

melhoria.

No final do ano letivo, a coordenadora da sala C0 deverá, elaborar o respetivo relatório avaliativo, que

será submetido à apreciação dos órgãos de gestão, contemplando os seguintes aspetos:

Atividades desenvolvidas.

Apreciação crítica.

Propostas de melhoria.

8. Recursos Humanos

8.1 - As atividades de ocupação plena dos tempos escolares dos alunos serão coordenadas por um

professor a designar pela Diretora.

8.2 - O número de horas, da componente não letiva, atribuído ao programa de ocupação plena dos

tempos escolares dos alunos é de 225 horas.

15. ORIENTAÇÕES / DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS E VISITAS DE ESTUDO

15.1.Orientações

1. Todos os projetos de desenvolvimento educativo que envolvam atividades de complemento

curricular realizadas para além do horário destinado às diferentes áreas estabelecidas no

currículo, devem reger-se por um regulamento geral cujas normas se apresentam e por um

regulamento específico, elaborado e submetido pelos respetivos responsáveis à Diretora e ao

Conselho Pedagógico.



2. Os projetos de desenvolvimento curricular são propostos entre 30 de Junho e 15 de Julho do ano

escolar anterior e devem integrar-se no Plano Anual de Atividades.

3. Os professores responsáveis pelos projetos têm direito a um número de horas da componente

não letiva a estabelecer anualmente, de acordo com a disponibilidade de crédito horário da

Escola.

4. Os projetos de desenvolvimento curricular funcionam em horário a estabelecer nos respetivos

regulamentos, após o término das atividades letivas diárias.

5. Tendo em vista a coordenação dos projetos desenvolvidos na Escola efetua-se uma reunião por

período letivo de todos os responsáveis, promovida pelo Coordenador dos Projetos.

6. Até ao final de cada ano escolar os professores responsáveis pelos projetos desenvolvidos nesse

ano elaboram e entregam à Diretora um relatório de avaliação do trabalho realizado, o qual será

analisado pelo Conselho Pedagógico. Não pode ser aprovada a continuidade de um projeto sem

ter sido entregue o relatório de avaliação do ano anterior.

15.2.Directrizes para a elaboração de projetos e Visitas de Estudo

Os projetos e as visitas de estudo a apresentar pelos docentes terão que observar e respeitar na

sua elaboração as diretrizes reguladas no Regulamento Interno.

No 3º período não é permitida a realização de Visitas de Estudo, salvo em situações devidamente

fundamentadas.

O número de Visitas de Estudo por Turma é da responsabilidade dos respetivos Conselhos de

Turma e deverão assumir um carácter interdisciplinar.

A documentação referente à operacionalização da(s) visitas de estudo terão que ser

apresentados e divulgados em suporte eletrónico.



16. PROJETOS “ÂNCORA”

ESCOLA CRIATIVA

OFICINA DA LEITURA E DO BRINQUEDO

PROJETO FÉNIX

PLANO NACIONAL DE LEITURA

EDUCAÇÃO PARA A SAÚDE e SEXUALIDADE

PROJECTO DO EMPREENDEDORISMO

PROGRAMA DE OCUPAÇÃO PLENA DOS TEMPOS ESCOLARES

PROJECTO TECNOLÓGICO DA EDUCAÇÃO

DESPORTO ESCOLAR

17. DISCIPLINA/ INDISCIPLINA

No contexto da implementação de uma estratégia de melhoria continuada, perseguida pelo

Agrupamento, ao nível das condições de aprendizagem, nomeadamente na aquisição de regras

comportamentais, pessoais e sociais, dos nossos alunos, emerge a necessidade de atuar no

sentido de operacionalizar um plano de ação de estímulo à melhoria das relações interpessoais,

facilitador de um clima de sala de aula/escola propício às aprendizagens.

Neste âmbito, surge a necessidade de estabelecer uma rede de interação social que tenha

subjacente o desenvolvimento de metodologias que fomentem a motivação, o empenho e as

expetativas dos alunos, na convicção que só com o envolvimento de todos os que nela convivem

e convergem se conseguirá a assunção das mudanças que queremos que ocorram.



A intervenção nesta problemática deve incidir em diferentes níveis, relevando-se, entre outras, as

seguintes diretrizes que devem nortear a ação:

Observância de boas práticas de sala de aula;

Tipificação do comportamento global da turma;

Tipificação das infrações e aplicação de medidas disciplinares;

Criação de um Gabinete de Gestão de Conflitos;

Criação de um observatório da indisciplina;

Promoção de ações/formação de informação e prevenção de comportamentos disruptivos e

violentos para todos os atores escolares.

18. ORGANIZAÇÃO DOS DIRECTORES DE TURMA

18.1 - Diretor de Turma

O cargo de Diretor de Turma é de designação, da responsabilidade da Diretora

Competências do Diretor de Turma

a) Liderar e gerir o desenvolvimento curricular do seu grupo -turma.

b) Assegurar a articulação entre os professores da turma e com os alunos, pais e encarregados de

educação e Diretora.

c) Promover a comunicação e formas de trabalho cooperativo entre professores e alunos.

d) Coordenar, em colaboração com os docentes da turma, a adequação de atividades, conteúdos,

estratégias e métodos de trabalho à situação concreta do grupo e à especificidade de cada aluno

– Projeto Curricular de Turma/ Projeto de Trabalho de Turma.



e) Organizar e coordenar, em parceria com os professores responsáveis, as atividades a desenvolver

no âmbito do enriquecimento curricular.

f) Articular as atividades da turma com os pais e encarregados de educação promovendo a sua

participação no processo educativo do seu educando e na comunidade escolar.

g) Coordenar o processo de avaliação dos alunos garantindo a sua transparência e o seu caráter

globalizante e integrador.

h) Apresentar à Coordenadora dos D. Turma do respetivo ciclo, um relatório crítico, trimestral/anual, do trabalho desenvolvido.

Para assegurar uma eficaz aplicação destas competências, o D.T deverá:

a) Assegurar um bom relacionamento inter-pessoal.

b) Assumir uma efetiva liderança dos grupos que lhe compete dinamizar (CT e Assembleia de Turma).

c) Gerir os conflitos.

d) Assegurar a organização e coordenação das tarefas atribuídas.

e) Cumprir e fazer cumprir as diretrizes organizacionais e os prazos superiormente aprovados pelos órgãos de gestão.

18.2 - CRITÉRIOS PARA A ESCOLHA DOS DIRECTORES DE TURMA

Para além dos critérios consignados na legislação em vigor, considerar-se-ão os seguintes critérios

pedagógicos:

1º- A cada professor deverá ser atribuída apenas uma Direção de Turma.

2º - Dever-se-á respeitar a sequência pedagógica. Poderá existir exceção a este princípio em

casos devidamente fundamentados, nomeadamente em situações em que o interface relacional

com os alunos, encarregados de educação, professores e Direção se tenha revelado problemático

ou conflitual.

3 º- Dever-se-á considerar o desempenho do cargo em anos anteriores.



4º - Preferencialmente dever-se-á atribuir as Direções de Turma a professores profissionalizados

do quadro da escola.

Os Diretores de Turma terão uma redução na componente letiva de 75 minutos semanais.

Os Diretores de Turma terão, sempre que possível, o reforço de 65 minutos semanais a atribuir na

componente não letiva.

18.3 - COORDENAÇÃO DE ANO

O cargo de Coordenação de Ano é de designação, da responsabilidade da Diretora.

O Coordenador de Ano deverá reunir características pessoais e profissionais para o desempenho do

cargo, bem como interagir positivamente com os Diretores de Turma, com o Coordenador de Ciclo e com

a Diretora.

São designados quatro Coordenadores de Ano - dois Coordenadores para o 3º Ciclo do Ensino

Básico – dois Coordenadores para o Ensino Secundário.

Competências do(s) coordenadores de ano

Coordenar as tarefas dos Diretores de Turma, do(s) respetivo(s) ano(s), assegurando práticas de

atuação comuns.

Colaborar com os Diretores de Turma e com os serviços de apoio existentes na escola na elaboração

de estratégias pedagógicas destinadas a combater o insucesso escolar.

Assegurar a articulação entre as atividades desenvolvidas pelos Diretores de turma que coordena e

as realizadas por cada departamento curricular, nomeadamente no que se refere à elaboração e

aplicação de programas específicos integrados nas medidas de apoio educativo.

Divulgar, junto dos respetivos Diretores de turma, toda a informação necessária ao adequado

desenvolvimento das suas competências.

Planificar, em colaboração com os Diretores de turma que coordena e em articulação com os

coordenadores de ciclo, as atividades a desenvolver anualmente e proceder à sua avaliação.

Garantir a uniformidade de aplicação de critérios de avaliação dos alunos do ano que coordena, de

acordo com as orientações definidas pelo Conselho Pedagógico.



Analisar os relatórios elaborados pelos professores responsáveis pelas medidas de apoio educativo.

Convocar os Diretores de turma do(s) respetivo(s) ano(s) para reuniões de coordenação, de acordo

com o calendário aprovado pelos órgãos de gestão no início do ano escolar.

Elaborar e apresentar ao Coordenador de Ciclo relatórios críticos, trimestrais, do trabalho

desenvolvido.

Ao cargo de coordenação de ano são atribuídas 150 minutos semanais da componente não letiva.

18.4 - COORDENAÇÃO DE CICLO

O cargo de Coordenação de Ciclo é de designação, da responsabilidade da Diretora

O Coordenador de Ciclo deverá reunir caraterísticas pessoais e profissionais para o desempenho do

cargo, bem como interagir positivamente com os Diretores de Turma, com o Coordenador de Ano e com

a Diretora.

São designados Três Coordenadores de Ciclo:

- um Coordenador para o 2º Ciclo do Ensino Básico

- um Coordenador para o 3º Ciclo do Ensino Básico

- um Coordenador para o Ensino Secundário.

Os Coordenadores de Ciclo assumirão todas as competências inerentes à coordenação do trabalho dos

Diretores de Turma do respetivo ciclo.

Competências do(s) coordenadores de ciclo

Informar os Diretores de Turma das decisões e assuntos referentes à sua ação.

Supervisionar o trabalho de Direção de Turma do respetivo ciclo.

Potenciar a partilha de experiências e a cooperação entres todos os Diretores de Turma.

Elaborar e submeter aos órgãos de gestão o regime de funcionamento e o Plano de Atividades da

respetiva estrutura.



Elaborar propostas a submeter aos órgãos de gestão no âmbito do Acompanhamento Pedagógico

e Organização Curricular.

Apresentar no final do ano letivo um relatório crítico e avaliativo da ação desenvolvida.

Cumprir e fazer cumprir as diretrizes organizacionais e os prazos superiormente aprovados pelos

órgãos de gestão.


18.5 - COORDENAÇÃO DOS CURSOS PROFISSIONAIS E CEF

O cargo de Coordenação é de designação, da responsabilidade da Diretora.

A coordenação e a articulação das atividades dos Cursos Profissionais e CEF é assegurada por esta

Coordenação.


18.6 - COORDENAÇÃO DO ENSINO RECORRENTE

A coordenação do Ensino Recorrente é da responsabilidade do órgão de gestão da Escola, para o

que este designa a subdiretora.

O cargo de Coordenação é de designação, da responsabilidade da Diretora.

O coordenador do ensino recorrente é apoiado nas suas funções por coordenadores pedagógicos,

escolhidos entre os professores que lecionem o curso, devendo optar, preferencialmente, por

professores com experiência deste sistema de ensino e motivação para o desempenho deste cargo.

As competências do coordenador do Ensino Recorrente são exercidas em conjunto com os

coordenadores pedagógico de turma e com o coordenador do ensino no E.P.L.

Compete ao Coordenador de Curso, coadjuvado pelos Coordenadores pedagógicos de turma e pelo

coordenador do ensino no E. P.L:



Acolher os alunos que desejem frequentar este tipo de ensino;

Esclarecer os alunos sobre as características e condições do funcionamento do curso;

Assegurar o eficaz funcionamento do curso a nível pedagógico e administrativo;

Assegurar os procedimentos relativos ao percurso escolar dos alunos do regime de frequência

não presencial

Dinamizar o grupo de professores no sentido de aprofundar o conhecimento e a reflexão sobre a

filosofia e a prática pedagógica inerente a este sistema;

Manter atualizado o registo de faltas e informar, por escrito, a coordenadora do EPL, da sua

assiduidade;

No início do ano letivo deve realizar reuniões com os alunos para os informar exaustivamente das

condições de funcionamento deste sistema de ensino e das particularidades da organização da

Escola;

Promover e coordenar, no início do ano letivo, uma reunião com todos os professores que

lecionam o ensino recorrente, destinada à formação e informação relativas às atividades a

desenvolver nesta modalidade de ensino;

Reunir com os coordenadores pedagógicos de turma, pelo menos uma vez por trimestre, a fim de

articular estratégias e procedimentos, bem como promover a troca de experiências e a

cooperação entre todos os seus membros

Conferir e assinar os termos quando o aluno conclui o conjunto de unidades de uma disciplina;



19.ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO DOCENTE E NÃO DOCENTE

19.1.Plano de distribuição do serviço docente

O planeamento do serviço docente tem subjacente o quadro legislativo em vigor, nomeadamente o

Estatuto da Carreira Docente, Decreto-Lei 75/ 2008, e o Despacho nº 13- A/2012, de 5 de junho , assim

como os princípios presentes no Projeto de Intervenção da Direção.

Orientações

Assegurar o aproveitamento eficiente e racional dos recursos humanos docentes existentes no

Agrupamento, garantindo o acompanhamento educativo dos alunos enquanto estes

permanecem no espaço escolar;

Otimizar a formação cientifica e pedagógica dos docentes na prática da lecionação ;

Criar equipas docentes, com a atribuição preferencial de turmas comuns ao maior número

possível de professores, com particular incidência no 2º e 3º Ciclo do Ensino Básico;

Rentabilizar o perfil funcional e formativo de cada docente, flexibilizando quando necessário e

possível o serviço docente distribuído;

Promover a constituição de equipas estáveis que acompanhem os grupos turma ao longo dos

respetivos ciclos de estudos;

Assegurar uma atribuição e gestão de horas de componente não letiva, de acordo com as linhas

orientadoras aprovadas em Conselho Pedagógico.

No âmbito da elaboração de horários, assegurar a existência de tempos comuns de reunião para

todos os docentes da mesma área disciplinar para promoção do trabalho colaborativo.



Na distribuição do serviço docente:

Deve ter-se como princípio fundamental a defesa da qualidade do ensino e das aprendizagens e os

legítimos interesses dos alunos.

É da competência do Diretora a distribuição do serviço docente - artigo 20 alínea d) do Decreto-Lei

75/ 2008.

É da competência do Conselho Pedagógico - artigo 33 alínea l) do Decreto-Lei 75/ 2008 - definir os

critérios gerais a que deve obedecer a elaboração dos horários

A distribuição do serviço docente será feita pela Diretora, em articulação com os diferentes

Departamentos Curriculares, com base nos critérios abaixo enunciados e nas orientações legais em

vigor, nomeadamente o Estatuto da Carreira Docente;

A duração semanal do trabalho docente rege-se pelo artº 76 do ECD, nos seguintes termos:

a) O pessoal docente em exercício de funções é obrigado à prestação de trinta e cinco horas

semanais de serviço.

b) O horário semanal dos docentes integra uma componente letiva e uma componente não

letiva e desenvolve-se em cinco dias de trabalho.

c) No horário de trabalho do docente é obrigatoriamente registada a totalidade das horas

correspondentes à duração da respetiva prestação semanal de trabalho, com exceção da

componente não letiva destinada a trabalho individual e da participação em reuniões de

natureza pedagógica, convocadas nos termos legais, que decorram de necessidades ocasionais

e que não possam ser realizadas nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 82.º

A organização das componentes letiva e não letiva dos horários dos docentes respeitará as seguintes

horas/minutos:



Matriz de (x45m)

Comp Lect.

TOTAL DE MINUTOS 1100m 1000m 900m 800m 700m

Tempos letivos de 50m 22 20 18 16 14

Tempos letivos de 45m 24,4 22,2 20 17,7 15,5

Comp

Não

Lectiva

Horas de Escola 150m 150m 150m 150m 150m

Artº 79 0 100m 200m 300m 400m

A componente letiva é constituída por 25 horas semanais – Pré-Escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico. A

componente letiva é constituída por 22 horas semanais / 1100 minutos– 2º ,3º Ciclo do Ensino Básico

e Ensino Secundário.

A componente não letiva abrange a realização de trabalho a nível individual e a prestação de trabalho

a nível do estabelecimento de ensino.

No horário de trabalho é registada a totalidade das horas correspondentes à componente letiva e

não letiva, à exceção da componente de trabalho individual e das reuniões de natureza pedagógica.

Não podem ser distribuídas aos professores turmas em que se encontrem seus familiares.

2.COMPONENTE LETIVA

PRINCÍPIOS PEDAGÓGICOS / ORGANIZACIONAIS:

1. A constituição de Equipas de Professores para o Curso Tecnológico (CTs), Cursos Profissionais

(CPs), Curso de Educação e Formação de Adultos (EFAs) e de Cursos Educação e Formação (CEFs);

2. Na atribuição de níveis dever-se-á respeitar prioritariamente o critério da sequência pedagógica

de modo a acompanhar as turmas ao longo do ciclo de ensino, exceto em situações em que



comprovadamente a relação pedagógica se tenha revelado problemática quer no âmbito

disciplinar, quer ao nível do sucesso académico do grupo turma.

3. A distribuição do serviço letivo de cada professor deverá ser tendencialmente homogénea, isto é,

contemplar o menor número de turmas e de níveis, englobando prioritariamente, dois ciclos de

escolaridade. No 1º Ciclo de escolaridade cada turma não deverá ter mais de dois níveis (anos de

escolaridade) e sempre que existam deverão ser sequenciais (1º e 2º, 2º e 3º ou 3º e 4º).

4. As turmas de 1º, 5º, 7º, 10º e 12º ano serão atribuídas prioritariamente a professores do quadro

da escola, garantindo pelo menos um professor do quadro em cada disciplina e ano de

escolaridade.

5. Dever-se-á respeitar os requisitos de anos curriculares na consecução de projetos em curso.

6. No ensino regular, sempre que possível deverão ser atribuídos a todos os elementos do

departamento curricular/grupo de recrutamento níveis do ensino básico e do ensino secundário;

7. Sempre que o número de turmas por ano/disciplina o possibilite, deverão ser distribuídas pelo

menos por dois professores do Departamento Curricular/ Grupo Disciplinar.

8. A distribuição de níveis/disciplina no grupo, deve ser feita de modo equitativo, evitando atribuir

mais de três níveis e mais de cinco turmas, a cada docente.

9. De acordo com o exposto no nº 7, nos horários sem professor atribuído não deverão constar

mais do que três níveis de ensino e mais de cinco turmas.

10. As aulas que operacionalizem medidas de apoio educativo, cujo funcionamento esteja previsto

para todo o ano, bem como as horas atribuídas para atividades de enriquecimento curricular ou

extracurriculares escolares, serão, sempre que possível, integradas nos horários das turmas e dos

professores em final de turno.

11. A componente letiva de cada docente dos quadros tem de estar totalmente completa, não

podendo, em caso algum, conter qualquer tempo de insuficiência.

12. Os professores que prevejam redução de serviço letivo num determinado período do ano

(maternidade, amamentação) deverão indicar no documento do planeamento de serviço do

Departamento o respetivo período.



13. O serviço, para horários incompletos e horários zero para professores do quadro, será distribuído

pela Diretora de acordo com as normas em vigor. Os Professores com horários zero podem

disponibilizar-se para funções docentes noutra escola. Os professores com horário incompletos

poderão lecionar outra disciplina desde que tenham habilitação científica adequada.

14. A negociação/ elaboração da proposta de distribuição do serviço docente pelo Departamento

Curricular é da responsabilidade de todos os seus membros, devendo ter em consideração os

critérios enunciados, bem como os princípios da consensualidade. Nos casos em que não seja

possível essa consensualidade, caberá à Diretora a tomada de decisão final

15. Os horários dos professores desenvolvem-se por cinco dias úteis, de 2ª a 6ª feira; Poderá o

serviço letivo ser distribuído por quatro dias úteis, por solicitação do docente, devidamente

fundamentada;

16. Todos os pedidos para a elaboração de horários devem ser dirigidos à Diretora. Os pedidos que

têm suporte legal deverão fazer referência ao diploma que consagra e devidamente justificados.

Outro tipo de pedido carece de objetividade e fundamentação. É de lembrar que os pedidos

trazem mais limitações aos horários e prejudica a elaboração dos mesmos. Este tipo de pedido só

será aceite se não colocar em causa a elaboração equilibrada dos horários, nunca sendo aceite se

prejudicar a mancha horária da turma.

17. Só será atendida uma única solicitação na elaboração do horário semanal.

18. Ao coordenador de Departamento Curricular/ Coordenador de Área Disciplinar será entregue

pela Diretora um documento indicativo (com o planeamento previsto da rede formativa da

escola, com indicação das turmas previstas, e das respetivas disciplinas, a relação de professores

que desempenharão cargos pedagógicos, o número de horas/minutos da respetiva redução da

componente letiva), assim como todas as reduções (incluindo os tempos atribuídos às turmas

fénix e as medidas de apoio educativo previstas no(s) Plano(s) Educativo(s) do Aluno(s)) que

poderão fazer parte dos horário.

19. Este documento de planeamento, deverá ser entregue ao Diretora, depois de ter sido feita toda a

distribuição de serviço do Departamento/ Coordenador de Área Disciplinar, de acordo com os

critérios enunciados. Lembra-se que todos os cargos das estruturas de orientação educativa são

da competência da Diretora.

20. Os Coordenadores de Área Disciplinar, em conjunto com o Coordenador de Departamento,

quando tenham salas específicas entregam à Diretora uma proposta de ocupação das mesmas.

Esta proposta não poderá colocar em causa a elaboração de horários das outras disciplinas.



3.COMPONENTE NÃO LETIVA

PRINCÍPIOS PEDAGÓGICOS / ORGANIZACIONAIS:

1. A componente não letiva do pessoal docente é constituída por duas componentes: uma,

destinada ao trabalho individual/reuniões (não registada no horário) e outra, destinada ao

trabalho na escola (registada no horário);

(A componente não letiva do pessoal docente abrange a realização de trabalho a nível individual e a

prestação de trabalho a nível do estabelecimento de educação ou de ensino - ponto1, artº 82 do

ECD);

- Na educação pré-escolar e 1º ciclo, assegurar a supervisão das AEC e CASE.

2. Na distribuição da componente não letiva a nível de escola a primeira prioridade é a atribuição da

atividade de apoio individual/grupo a alunos, por forma a assegurar que as necessidades de

acompanhamento pedagógico desses alunos sejam asseguradas, tendo em vista colmatar

dificuldades de aprendizagem ou desenvolver capacidades e promover a igualdade de

oportunidades;

3. Os apoios educativos aos alunos devem ser assegurados tanto quanto possível pelos professores

da turma. Serão marcados tempos nos horários dos professores prevendo já essa hipótese. Na

impossibilidade de tal acontecer, esses apoios serão distribuídos preferencialmente pelos

professores da Área Disciplinar que lecionem o mesmo nível de ensino;

4. Procurando a maximização do tempo dedicado às aprendizagens é implementada/estimulada

uma gestão flexível dos horários instituindo as permutas de aulas entre professores do mesmo

grupo turma e/ou da mesma área disciplinar, mediante preenchimento de pedido de autorização,

conforme o previsto no regulamento do regime de permutas ;

5. Nos horários dos docentes, de algumas áreas disciplinares , serão incluídas horas para atividades

ao “Apoio ao Estudo” e salas de estudo.



19.2-Organização do Serviço não docente

19.2- Plano de distribuição de serviço não docente

O pessoal não docente desempenha um papel importante no auxílio à implementação e realização das

atividades da Escola. O número insuficiente de assistentes operacionais ao serviço, decorrente da

tipologia das instalações, configuração das áreas descobertas, necessidades de vigilância, serviços de

apoio, tem dificultado a respetiva gestão e um exercício que promova a qualidade educativa nos seus

múltiplos aspetos.

Na distribuição de serviço de pessoal não docente observam-se os seguintes critérios:

Respeito pela formação/competência específica sempre que a houver;

Adequação à função a desempenhar;

Respeito pelos direitos decorrentes da antiguidade nas funções;

Atendimento de preferências individuais desde que devidamente fundamentadas e não colidam com

interesses de natureza pedagógica.



Documento aprovado no Conselho Pedagógico nº 18

Alcabideche, 16 de julho de 2012

A Diretora

Maria Teresa de Matos Lopes


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PROJETO CURRICULAR DO AGRUPAMENTO - Início PC2012_2013.pdf · Projeto Curricular do Agrupamento Escola 2012- 13 4/72 DIRETRIZES PARA O PROJECTO CURRICULAR DO AGRUPAMENTO INTRODUÇÃO