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36 Encontro Anual da Anpocs
GT03 - Conflitos ambientais, terra e territrio:
estratgias de resistncia e construo de direitos
Estratgias de resistncias: o caso da
marisqueiras da comunidade quilombola
Luziense
Alessandra Santos da Graa
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ESTRATGIAS DE RESISTENCIAS: O CASO DAS MARISQUEIRAS DA
COMUNIDADE QUILOMBOLA LUZIENSE
Alessandra Santos da Graa ( Mestranda do NPPA-UFS)
[email protected]
Resumo:
O trabalho visa analisar o efeito da aplicao de projetos e
politicas pblicas
para comunidades tradicionais que no consideram as
peculiaridades e transformaes
vivenciadas por esses grupos. Pretendo voltar-me para as
marisqueiras da Comunidade
Quilombola Luziense a fim de identificar de que forma esse grupo
societrio tem se
relacionado com as politicas publicas territoriais propostas
pelo estado e grupos
polticos dessa regio.
Introduo:
O trabalho que segue parte da pesquisa que realizo na comunidade
quilombola
Luziense. Esta comunidade est situada no municpio de Santa Luzia
do Itanhy, na
regio litoral sul-sudeste do estado de Sergipe, distante 86 km
de Aracaju. formada
por sete povoados, a saber: Bode, Pedra Dgua, Taboa, Cajazeira,
Rua da Palha, Pedra
Furada e Castro, todos margeiam o esturio dos rios Indiaroba,
Piau e Pirassununga e
as mars de suas proximidades.
Muitas das comunidades que se formaram s margens de rios e
mangues do
Brasil e na atualidade possuem a pesca como principal meio de
sobrevivncia, tem uma
ligao histrica com o perodo escravocrata, tal qual a Comunidade
Quilombola
Luziense localizada na regio litoral sul-sudeste do estado de
Sergipe. provvel que o
grupo de marisqueiras dessa comunidade guardem consigo saberes e
estrias que
auxiliam na preservao do ambiente natural local, como tambm
esses saberes podem
ser responsveis pelas sociabilidades existentes entre o grupo de
pescadores e at
mesmo entre a comunidade que rodeada de rios. No entanto,
projetos e polticas
pblicas que no consideram suas peculiaridades e nem as
transformaes vivenciadas
-
por essas comunidades interferem de maneira abrupta no meio
ambiente e no cotidiano
da comunidade em questo. Este trabalho tem a pretenso de
voltar-se para as
marisqueiras quilombolas da comunidade Luziense, a fim de
identificar de que forma
esse grupo societrio tem se relacionado com as politicas pblicas
territoriais propostas
pelo estado e pelos grupos polticos dessa regio.
Apesar de estar na fase inicial da pesquisa, pretendo aqui
demonstrar as minhas
impresses referente ao problema de pesquisa baseada nas teorias
sobre a temtica, no
material coletado sobre a comunidade e nas conversas informais
que obtive com
marisqueiras e pescadores quiolombolas em visita comunidade.
MODELO DE QUILOMBO SERIPANO
No estado de Sergipe, a maioria das comunidades quilombolas teve
como
principal fator para o auto reconhecimento, as condies
socioeconmicas vivenciadas
por elas. Verificaram a possibilidade de melhorarem suas condies
de vida e a partir
da comearam a utilizar a identidade quilombola como ferramenta
para a concretizao
de direitos. Essa questo no anula a legitimidade dessas aes, j
que sabido que a
maior parte das comunidades carentes do Brasil foram formadas
por ex escravos que
no viam possibilidades de sobrevivncia junto a sociedade
dominante
economicamente.
Com isso, inmeras formas de resistncias foram sendo delineadas
por esses
grupos. Em Sergipe tambm no foi diferente, mesmo as comunidades
que h o
esquecimento desse passado, se pesquisado notar-se- esse fato.
verificado assim que
fatores econmico influenciaram a auto atribuio desses grupos.
Entendendo assim
que no s simbologias culturais, tnicas e religiosas contribuem
para essa
situao, e sim uma relao entre ambos os fatores, contribuindo
para a moldagem dessa
identidade. necessrio um dialogo entre esses diversos fatores
para que haja a
compreenso da identidade quilombola e tambm no haja uma restrio
a fatores
simblicos, a fatores econmicos ou at a fatores geogrficos.
Quando se fala em comunidades quilombolas, no possvel partir de
um
modelo fixo, essas comunidades passaram por transformaes e ainda
passam tal qual a
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sociedade em geral, alm do que h todo o processo de excluso e
rejeio que elas
foram e ainda so vtimas.
ARRUTI(2006) para construir o laudo antropolgico da comunidade
Mocambo,
no estado de Sergipe, percebeu essa dificuldade ao tentar
visualizar um modelo pr
estabelecido de quilombo neste estado, partindo duma noo
histrica. Utilizando os
trabalhos de Luis Mott e Clovis Moura, afim de subsidiar sua
pesquisa, construiu dois
modelos de revolta dos negros aqui no estado de Sergipe. O
primeiro alertaria para
uma enorme proporo de homens de cor no estado somada a um
pequeno nmero de
escravo. Os homens de cor livres teriam condies precrias de
trabalho tanto quanto
o escravo, apesar de sua liberdade institucional. As revoltas
neste perodo seriam mais
em relao a opresso desses que ao prprio regime escravocrata em
si. J Clovis
Moura demonstra que em Sergipe houve inmeras revoltas de
escravos, no entanto eles
no se estabeleciam em lugares fixos e ainda possuam uma ttica
prxima a de
guerrilha, oscilavam entre o recuo e o avano trazendo as tropas
para o interior da mata.
Eles ainda responderiam as suas necessidades bsicas visitando os
engenhos, saqueando
algumas lojas. Naquela poca, no se fixavam em um lugar,
construam pequenas
moradias que possibilitassem a retirada mais rpida possvel. Os
registros desses
grupos estava estritamente vinculado ao perigo que eles
representariam a classe
proprietria e no ao simples fato de existirem.(ARRUTI, 2006,
p.170)
Partindo da perspectiva construda por Arruti, a partir de dados
histricos, dados
dos conflitos entre negros no estado e ainda dos relatos do
movimento negro relaciono
abaixo as comunidades quilombolas do estado de Sergipe.
ORDEM COMUNIDADE MUNICPIO
01 Mocambo Porto da Folha
02 Negro Gararu
03 Mocambo Aquidab
04 Bongu Ilha das Flores
05 Cambaz Pacatuba
06 Matamba Japoat
07 Cabea de Negro Pacatuba
08 Cafumb Capela
09 Capunga e Quilombolas N. Sr. da Dores
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10 Maria Preta e Mocambo Frei Paulo
11 Zangue Itabaiana
12 Quibomga So Cristvo;
13 Criolas e Poo da Mulata Itaporanga dAjuda
14 Matemb, Campo do Crioulo e Quilombo Lagarto
15 Quilombo Simo Dias
16 Zumbi Poo Verde
17 Congungi Tobias Barreto
18 Forras Riacho do Dantas
19 Cachimbo Boquim
20 Cassungu Estncia
21 Mutumbo Pedrinhas
22 Curuza Arau
23 Dos Pretos Tomar do Geru
24 Mussuca, Quintal e Sendengev Laranjeiras
25 Massombo Barra dos Coqueiros
.
Essa relao supera a quantidade de comunidades certificadas pela
Fundao
Palmares, que se utiliza da noo de auto identificao, noo
proposta pelo mbito
cientifico como demonstrado a seguir:
SERGIPE / SE ORDE
M
COMUNIDADE MUNICPIO PUBLICAO
NO DIARIO
OFICIAL DA
UNIO
01 Lagoa dos Campinhos Amparo do So Francisco 04/06/2004
02 Mocambo Porto da Folha 04/06/2004
03 Carabas Canhoba 12/09/2005
04 Desterro Indiaroba 19/08/2005
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05 Luziense Santa Luzia do Itanhy 19/08/2005
06 Povoado Forte Cumbe 20/01/2006
07 Serra da Guia Poo Redondo 19/08/2005
08
Brejo dos Negros Brejo Grande 28/07/2006
09
Catuabo Frei Paulo 07/06/2006
10
Ladeiras Japoat 12/05/2006
11
Maloca Aracaju 07/02/2007
12
Mussuca Laranjeiras 20/01/2006
13
Patioba Japaratuba 12/05/2006
14
Pirangi Capela 13/12/2006
15
Pontal da Barra Barra dos Coqueiros 12/05/2006
Podemos assim estabelecer recorrncias das duas perspectivas,
principalmente se
considerarmos os fatores que demonstram a excluso delas, como
fatores econmicos,
fatores de esquecimento de sua historia. Pode-se perceber que na
maior parte das
comunidades a visibilidade poltica foi adquirida a partir do
processo de
reconhecimento quilombola, as que ainda no tiveram esse
reconhecimento continuam
esquecidas pelo estado, apesar de essa visibilidade to aclamada
ainda no proporcionar
aes concretas, somente em algumas e mesmo assim so aes pouco
significativas se
considerar o tamanho de suas necessidades.
-
No entanto percebemos tambm a impossibilidade e estabelecer
modelos fixos
de comunidades quilombolas. O caso de Sergipe demonstra essa
condio, como
tambm a dificuldade de ARRUTI(2006) em estabelecer um tipo de
comunidade
quilombola sergipana.
A COMUNIDADE QUILOMBOLA LUZIENSE
A comunidade Quilombola Luziense est localizada no Municpio de
Santa
Luzia do Itanhy. A povoao do municpio a mais antiga de Sergipe,
como nos
informa o relatrio antropolgico:
Sobre a histria do municpio, a sede de Santa Luzia do Itanhy a
povoao mais antiga de Sergipe, por ter sido o primeiro territrio
sergipano
visitado pelos portugueses, ao tempo em que o rio Real era
praticamente
dominado pelos franceses em aliana com os ndios, explorando o
pau brasil
existente em abundancia na regio. Sua conquista, bem como sua
ocupao,
est diretamente ligada necessidade de expanso das fazendas
canavieiras
de Pernambuco e Bahia. Mas se deve destacar a tentativa de
crescimento das
zonas de criao de gado. Essa atividade trouxe para a regio em
meados do
sculo XVI, Garcia d vila, rico senhor de terras, o qual recebe
do ento governador Luiz Brito, a incumbncia de explorar a
regio.(Relatrio Antropolgico do Territrio da Comunidade Quilombola
Luziense-SE/2009)
Como acima relatado, Santa Luzia do Itanhy teve como principal
estimulo para
sua povoao o cultivo da cana e por sua vez a produo de acar.
Esse municpio j
abrigou vrios engenhos de acar e usinas tanto na poca da
escravido assim como
posteriormente no sculo XX.
Importante perceber que a relao amena entre escravos e
fazendeiros proferida
em alguns estudos histricos sobre Sergipe no revelam uma reao
passiva dos negros
e sim tticas de resistncias diferenciadas. A permanncia da
comunidade quilombola
prxima a antiga fazenda e engenho onde eram explorados traz
indcios de que ali a
resistncia no se manifestou necessariamente por meio de
confronto aberto com a
ordem instituda, mas justamente na simples insistncia em
reproduzir a campesinidade
como ordem moral.( WOORTMAN 1988 apud RUBERT, SILVA 2009)
Considero
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que a persistncia dessa comunidade foi advinda de um contexto
escravista sobre a tica
da resistncia.
Como revelado, os negros e ndios da comunidade Luziense no
aceitaram de
maneira pacifica a escravido. Muitos morreram resistindo com
lutas e fugas, e mesmo
os que no conseguiam fugir conviviam com os que escravizavam
utilizando de tticas
para permanecerem vivos. No municpio onde localizada a
comunidade, Santa Luzia
do Itanhi, no sculo XIX, chegou a ter mais de 60 engenhos
funcionando com mo de
obra escrava. J sculo XX esses engenhos se transformaram em
usinas, mas com a
crise aucareira que houve em todo nordeste nesse perodo, foram
fechados sendo
economicamente substitudos pela criao de gado, alm da
agricultura e pesca
tradicional. Os povoados que formam a comunidade Luziense ficam
prxima a esse
antigos engenhos a exemplo de So Felix, Priapu, So Jose, Saguim,
Cedro , Palha ente
outros.
A historia, bem como depoimentos dos habitantes da comunidade,
demonstra
tambm vinham muitos migrantes para a comunidade trabalhar nos
engenhos. Esses, tal
qual os ex escravos, firmaram sua permanncia neste local afim de
angariarem sua
sobrevivncia. Ou seja,
Plantar uma roa e estabelecer benfeitorias sobre uma rea no
corresponderiam, portanto, s a uma atividade produtiva, mas,
sobretudo, a
um gesto simblico que transformava determinado espao em
territrio de
resistncia a ser legado para as geraes futuras. Refugio no qual
a vida
poderia ser reinventada sob outros parmetros, seja no perodo
escravocrata,
seja na atualidade.(RUBERT, SILVA 2009. p. 265)
Ao fixar sua morada, ao traar estratgias em busca de sua
sobrevivencia, ao
reproduzir sua cultura, os quilombolas tambm estavam delineando
formas, maneiras de
resistir ao sistema em que estavam inseridos naquele momento.
Mesmo estando ao lado
dos engenhos, prximos dos que antes os escravizavam,
reinventavam seu cotidiano
afim de sobrevivem, portanto transformando espao em
territrio.
A regio dessa comunidade caracterizada geograficamente por ser
rodeada de
rios e mangues, que representa o principal meio de sobrevivncia
de todos os sete
povoados.
-
....cabe salientar que ele est localizado no bioma Mata
Atlntica. Uma das caractersticas principais de sua extenso
geogrfica a bacia de rios
localizada a leste do municpio, com extensas reas de mangue,
passando por
um relevo acidentado em direo oeste, onde o terreno fica
gradativamente
mais seco. .(Relatrio Antropolgico do Territrio da Comunidade
Quilombola Luziense-SE/2009)
Dentre as atividades econmicas realizadas nesses povoados
podemos citar a
produo de farinha de mandioca, a produo de cana de acar e at a
criao de gado,
mas a pesca a atividade utilizada pela maioria dos moradores
dessa regio. Ainda
atualmente encontram-se casas de farinha e plantaes de mandioca
nos povoados,
alm, obviamente, do uso da pesca como principal meio de
sobrevivncia. A interao
coletiva entre o grupo notada se observarmos a forma como lidam
com esses meios de
sobrevivncia, alem do que influenciam fortemente outros
aspectos. A simbologia do
local tem influencia direta do tipo de meio geogrfico onde a rea
est localizada: os
mitos, as festas, as atividades ldicas.
Apesar da grande extenso de terras e do nmero de povoados que
formam essa
comunidade( so 8 povoados), pode se afirmar que dentre eles h a
recorrncia de
aspectos simblicos como tambm de aspectos estruturais, alm,
obviamente, da ligao
fsica entre esses povoados.
Alm da historia do municpio de Santa Luzia de Itanhy denunciar a
presena
intensa de trabalho escravo naquela regio, o modo de vida desses
povoados chamaram
a ateno para a certificao da comunidade como remanescente de
quilombo. Como j
mencionado a maior parte de seus habitantes sobrevivem da pesca.
Esse modo de vida
junto com a historia local, chamou a ateno do poder publico
diante de toda a
movimentao frente aos a aprovao da legislao tnica.
O TERMO QUILOMBO: COMO CONCEBIDO?
Torna-se imprescindvel fazer uma reflexo de como concebido o
termo
quilombo na atualidade para as comunidades quilombolas e para o
estado, assim
como a maneira que se deu o processo de resistncia dos grupos
que assim se auto
identificam. Utilizo a noo de identidade concebida por
BARTH(1998), para que
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possamos compreender como essas comunidades deram significado a
identidade
quilombola de forma a utiliz-la em suas lutas e
reivindicaes.
Nos tempos da escravido, o termo quilombo remetia a idia de
escravos que
fugiam do sistema escravocrata e que para se defenderem, se
organizavam em formas de
grupos resistentes ao sistema vigente nesse perodo. Essa percepo
determinava um
contexto temporal e situacional para os quilombos
(LEITE,2000).
Mas a maneira de conceber o termo no vislumbraria as
transformaes
ocorridas na sociedade aps a escravido. Obviamente o termo
quilombo no se
desvinculou totalmente da idia antes concebida. No entanto a noo
de resistncia um
sistema escravocrata, de fuga, so noes de um passado que gerou
conseqncias
determinantes para as condies simblicas e estruturais dos
quilombos
atuais(LEITE,2000).
Mesmo aps a abolio da escravatura, houve uma persistncia no
preconceito e
na excluso com o elemento negro na sociedade brasileira. Inmeros
grupos de negros
se formaram em situaes diversas e adversas, fruto da noo
persistente de
inferioridade do negro que assolava a mente da sociedade
dominante. Alguns grupos
assentaram-se nas periferias de centros urbanos, outros nas
periferias das terras onde
eram escravizados. Esses ltimos, algumas vezes, obtinham meios
para sobrevivncia a
partir de acordos com seu antigo dono executando tarefas em
troca de alimentao ou
outros produtos. Ou seja, a abolio da escravatura no foi
garantia de insero do
negro na sociedade e nem garantia de mudana da lgica entre as
relaes anteriores.
Enquanto para os ndios a soluo contra o extermnio foi o
aldeamento e a tutela estatal, para os negros restou a longa etapa
de
marginalizao social e poltica da qual decorreu uma lgica de
segregao sutil, disfarada pela ideologia da mestiagem. Essa
lgica
introduziu um modelo de relaes intertnicas que se adaptou
ideologia racial em vigor.(LEITE,p. 966, 2008)
A marginalizao social sofrida pelo negro, verificada at os dias
atuais.
Aqueles grupos de negros que resistiram at a atualidade, fazem
parte da parcela mais
carente da populao brasileira. Na maior parte das comunidades
quilombolas no
existem as condies bsicas garantidas pela constituio como
educao, sade,
alimentao. Eles sobrevivem geralmente dos recursos naturais e de
programas de
combate a fome do governo.
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Alem de toda essa situao, os quilombolas s permaneceram todo
esse tempo
nas terras reivindicadas porque de alguma forma eram explorados
pelos donos legais,
isso quando no eram expulsos dos lugares onde fincaram sua
existncia.
Ao longo dos anos, essas comunidades foram se transformando, tal
qual toda a
sociedade brasileira. Apesar de excludas pelo estado, elas no
permaneceram
desvinculadas da sociedade e nem inertes. Hoje os grupos negros
no possuem as
mesmas caractersticas de antes, mas conservaram muito de sua
cultura e de seu modo
de vida. A noo de quilombo foi esquecida pela maioria das
comunidades quilombolas,
possivelmente por essa idia remeter lembrana do passado de
escravido. Hoje a
partir do decreto 4887/2003, este termo adquiriu novos
significados, fazendo com que
os quilombolas visualizassem novas perspectivas e pudessem
angariar direitos. Falar
dos quilombos e dos quilombolas no cenrio poltico atual ,
portanto, falar de uma luta
poltica e conseqentemente, uma reflexo poltica em construo
(LEITE, p.333,
2000).
Compreender essas organizaes tambm entender a flexibilidade de
suas
relaes. A afirmao de comunidades como quilombola fora construda
a partir da
possibilidade encontrada por alguns agentes estarem angariando
direitos e recursos ao
grupo. Neste caso, falo de uma identidade dinmica, onde o
contexto poltico e social
so fatores primordiais no processo de reconhecimento.
(BARTH,1998)
Portanto o grupo tnico confia sua identidade a partir da crena
de suas origens,
de um pertencimento a partir do passado e no a partir das
caractersticas objetivas. Ou
seja, as comunidades quilombolas, quando se auto identificam, no
se referem as
caractersticas atuais somente. Elas podem no possuir religies de
origem africanas
dentre suas caractersticas, podem no ter noo do que se refere o
termo quilombo,
mas tem noo de um passado, de suas origens que so percebidos a
partir do discurso,
das falas, dos contos, dos mitos, da simbologia.
As comunidades quilombolas esto interagindo a todo o momento com
outras
comunidades, as dinmicas que permitem a transformaes da
sociedade s afetam
diretamente, alm do que elas fazem parte desta teia social.
Apesar dessa interseco
com outros grupos elas foram separadas por barreiras invisveis e
impedidas de
interferirem diretamente na administrao poltica do local em que
o grupo se
apresentava. Entende-se ento a identidade quilombola com a
concepo dinmica de
identidade tnica visualizada por Barth.
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Ele entendeu essa identidade como qualquer outra coletiva( e
assim tambm a identidade de cada um). construda e transformada na
interao
de grupos sociais atravs de processos de excluso e incluso
que
estabelecem limites entre tais grupos definindo os que integram
ou
no.(BARTH,1998, p.11)
A auto atribuio define o grupo como comunidade quilombola, mas
existem
certos fatores que so anteriores ao uso atual do termo quilombo
que fazem com eles
reivindiquem esse direito. So fatores sociais, econmicos,
culturais que apesar da
interao existente entre o geral e o especifico societrio, no foi
possvel igualar essa
situao, demonstrando assim que as comunidades negras no se
formaram por acaso,
elas estavam ali e as barreiras simblicas tambm.
Para Barth: na medida em que os autores usam identidades tnicas
para
categorizar a si mesmo e os outros, com objetivo de interao,
eles formam grupos
tnicos neste sentido organizacional. (BARTH,1998, P.194) Quando
reivindicado esse
direito(de comunidade quilombola) elas procuram organizar-se
para interferirem na
sociedade como tal, como por exemplo comunidades quilombolas que
no possuam a
capoeira como referencia cultural e passam pratic-la , alm de
outras aes afim de
busca por uma visibilidade.
A antropologia teve uma papel importantssimo nesta discusso,
atravs da
ABA(Associao Brasileira de Antropologia) que utilizou trabalhos
e pesquisas tnicas
para se posicionar frente a noo de quilombo utilizada pela
constituio.
Os antroplogos por meio da ABA fundada em 1955, tiveram um
papel
decisivo nos questionamentos de noes baseadas em julgamentos
arbitrrios, como a de remanescente de quilombo, a indicar a
necessidade de
os fatos serem percebidos a partir de uma outra dimenso que
venha a
incorporar o ponto de vista dos grupos sociais que pretendem, em
suas
aes, a vigncia do direito atribuda pela Constituio
Federal.(ODWER,2005)
H, exteriormente a essas comunidades, idias equivocadas sobre
elas, como a
forma que se organizam e suas diversas relaes. Acreditam que
todas elas possuam
dinmicas prprias e prticas cotidianas que descendem de seus
ancestrais. Mas
necessrio refletir que as comunidades quilombolas no ficaram
paradas numa poca,
alem do que elas j sofrem consequncias na atualidade por conta
da revelia do estado e
-
por conta da excluso sofrida por elas ao logo dos anos. Na
atualidade o estado exige
dessas comunidades que tenham guardado consigo as caractersticas
de seus ancestrais.
Mas sabido que esses grupos seriam tachados e vitimados se assim
fizesse pois
durante toda a historia, mesmo aps a abolio da escravatura essa
situao era
recorrente. A inteno no afirmar que essas comunidades no possuam
dentro de suas
dinmicas afro descendentes que comprovem sua ancestralidade
negra, o que se
problematiza a forma que a legislao quilombola exige isso sem
considerar as
transformaes que ocorreram nessas comunidades, transformaes
essas que foram
tecidas num sistema exclua tudo que se referisse ao negro.
Algumas dessas comunidades foram formadas a partir de uma falta
de
alternativa dos grupos negros que obtiveram sua liberdade de
forma arbitraria, sendo
que muitas das vezes sem alternativa se refugiavam nas
periferias dos antigos locais
onde eram escravizados ou ento em comunidades longe das cidades,
tal qual os que
antes da abolio tambm fugiam da escravido. O conceito de
quilombo no se
restringe grupos de escravos fugidos, se refere tambm grupos que
sem alternativas
para sobreviver numa sociedade que exclui quem negro, se
aglutinavam e viviam em
comunidades. Mas isto no significa que esses grupos no estavam
em contato com
outros grupos. As relaes com outras comunidades eram comuns como
tambm as
influencias decorridas das transformaes da sociedade
brasileira.
Para Ilka Boaventura,
a territorialidade negra pode ser referida no a uma realidade
equvoca e distante, mas se reportando a uma dimenso simblica da
identidade na qual
os negros se organizaram como coletividade nacional, articulaes
de grande
complexidade e que aconteceram desde um processo relacional,
multicentrado e altamente dinmico.(LEITE, p.967, 2008)
Ou seja, no possvel conceber os quilombolas como um grupo
distante das
caractersticas da sociedade brasileira e nem que eles possuam
uma identidade
homognea que os definam com o conjunto de todas as comunidades.
Se pensar assim,
o Estado est desconsiderando as peculiaridades do tempo em que
essas polticas esto
sendo aplicadas, desconsiderando a voz do agente que usufruir
dessas polticas. O que
poderia ser recorrente (as diferenas entre as comunidades) se
transforma num desafio
para os cientistas que pretendem realizar pesquisa nas referidas
comunidades pois
-
parece que h uma exigncia do senso comum de que essas
comunidades sejam
encaixadas num modelo nico de estrutura social e caracterstica
histrica.
O reconhecimento como quilombola representa um instrumento para
esses
agentes terem seus direitos territoriais garantidos, direito
esse negado por muito tempo
pela sociedade e pelo estado. A identidade quilombola no algo
fixo que se possa
resgatar de forma mecnica como se depreende da legislao. Mas
tambm no
significa que esses agentes sociais no tenham uma identidade. A
identidade, ou as
caractersticas dos processos de identificao coletiva nestas
comunidades foram sendo
constitudos a partir das transformaes que ocorriam dentro e fora
das comunidades.
Ou seja, as caractersticas dessas comunidades foram tecidas
perante um sistema que
tambm se sustenta nas desigualdades sociais, caractersticas do
Brasil, que por sua vez
so fortalecidas pelos preconceitos de toda espcie.
O MANGUEZAL E A PRESENA DA MULHER NO MBITO PESQUEIRO
Sabe-se que o mangue continua sendo o principal meio de
sobrevivncia para as
populaes que vivem prximas a eles. Essas pessoas retiram do
manguezal, seus
alimentos, madeira para construo de suas casas entre outros
meios para sobrevivncia.
No entanto, como salienta Antonio Carlos Diegues (2001), o uso
em algumas
localidades realizado de maneira desordenada, por interesses,
muitas vezes, externos
ao grupo, prejudicando o ciclo natural do manguezal. Isto ocorre
mesmo que exista um
entendimento referente inviabilizao de outras atividades, como
acontece com o corte
indiscriminado de rvores.
Quando os manguezais so utilizados somente por comunidades
ribeirinhas para
sua sobrevivncia, essa degradao amenizada naturalmente, j que h
uma
reconstituio do que retirado da natureza. Como constatou Antonio
Carlos Diegues
(2001), a utilizao desmedida da rea fsica do manguezal, alm de
representar o
desaparecimento de varias espcies naturais deste habitat,
representa tambm o
enfraquecimento do patrimnio cultural prprio desses grupos. Com
a sada das
comunidades ribeirinhas para outras reas, elas perdem sua
identidade cultural
abandonando prticas simblicas essenciais sobrevivncia. Ou seja,
a reproduo
social e simblica desses grupos depende tambm do ambiente
natural que vivem. Suas
-
prticas, seus conhecimentos, sua memria, esto interligados ao
territrio, esses
saberes tambm representam um patrimnio cultural. No entanto,
importante
considerar a dinamicidade do grupo e da cultura local. Deve-se
considerar o modo de
vida das comunidades ribeirinhas, seu cotidiano, e no considerar
suas caractersticas
como sendo imutveis, rgidas.
Comunidades quilombolas e pesqueiras consideram o meio
ambiente
imprescindvel para a reproduo econmica como tambm para
sociabilidades em
geral. Alm do que este habitat guarda historias que retratam o
passado e o cotidiano
dos povos que ali vivem. Mas tambm guardam estrias relacionadas
preconceitos e
discriminao contra a mulher. Se de um modo geral, os negros
foram marginalizados
pelo estado e pela historiografia, as mulheres negras sofrem uma
trplice discriminao:
por serem mulheres, por serem negras e por serem pobres. (CRUZ,
2010,p.914)
Possivelmente, essa situao reproduzida no caso das marisqueiras
da
comunidade Luziense, que alm de sofrerem essa tripla
discriminao, ainda executa
uma atividade que altamente desvalorizada no mbito
pesqueiro.
provvel que as marisqueiras da comunidade quilombola Luziense
guardem
consigo saberes e estrias que auxiliam na preservao do ambiente
natural local, como
tambm esses saberes podem ser responsveis pelas sociabilidades
existentes entre o
grupo de pescadores e at mesmo entre a comunidade que rodeada de
rios. Pretende-se,
na pesquisa que realizo, analisar o efeito da aplicao de
projetos e politicas pblicas
para comunidades tradicionais que no consideram as
peculiaridades e transformaes
vivenciadas por esses grupos. Pretendo voltar-me para as
marisqueiras a fim de
identificar de que forma esse grupo societrio tem se relacionado
com as politicas
publicas territoriais propostas pelo estado e grupos polticos
dessa regio.
Os povoados que forma a comunidade quilombola Luziense esto
localizados
prximos aos esturios do Rio Piaui. Observando a comunidade
percebemos o quanto a
pesca importante para sua organizao social, j que ela delineia
em alguma medida as
esferas sociais e institucionais da comunidade. A famlia, a
religio, a politica, como
tambm os mitos, o folclore e as atividades ldicas, tem relao com
a prtica da pesca,
que tambm a principal atividade econmica, propiciando a
sobrevivncia fsica e
cultural dos habitantes desta comunidade.
Na maior parte das comunidades pesqueiras, a pesca no a
atividade fim,
sempre h outras atividades complementadoras, como por exemplo, a
prtica da
-
agricultura, a construo de instrumentos necessrios para realizao
do trabalho
pesqueiro e a pesca de crustceos. Essas atividades vistas como
complementadoras
so realizadas predominantemente por mulheres.
Pesca e agricultura, homem e mulher, podem ser pensados como
complementares, mas numa relao de complementaridade desigual em
face
de um todo. As respectivas atividades ocupam posies no apenas
distintas
mas hierrquicas, se vistas na relao com esse todo. Neste
sentido, pode-se
dizer que a atividade do pescador, isto , do homem, completa e
guarda
uma analogia com a posio do brmane na hierarquia dos "varna". No
se
trata, de nenhuma maneira, de estabelecer uma equivalncia entre
relaes
de "varna" na India e relaes de gnero nas comunidades aqui
estudadas,
pois h evidentes diferenas lgicas, ideolgicas e sociolgicas
entre os dois
modelos. Contudo, a hierarquia dos "varna" "boa para pensar" a
relao de
gnero.(WOORTMANN,1991,p.31)
Na comunidade Luziense so as mulheres que se encarregam da
limpeza e do
trato com o pescado, para sua venda ou consumo, mas so os homens
os responsveis
pela pesca. Ou seja, a atividade da pesca realizada por homens e
mulheres, com suas
funes definidas e delimitada. possvel que alm do trabalho
realizado no mbito da
pesca, a mulher interfira e exera primordial influencia em
outros campos societrios
como a religio, a organizao familiar e a transmisso de saberes e
mitos.
perceptvel uma solidariedade nas funes praticadas, no entanto as
atividades
ditas domsticas e familiares (como tratar o peixe) realizada por
mulheres so menos
valorizadas e por sua vez invisibilizadas por conta do
desprestgio que acarreta esse tipo
de atividade. As relaes de gnero na comunidade reflete a
totalidade societria em que
esto includas.
As comunidades pesqueiras so formadas por diversas teias
interagindo entre si
e entre outros grupos. So relaes complexas tal qual as relaes de
outros grupos
sociais. Alm de relaes sociais, as marisqueiras podem articular
tambm relaes
espaciais. Para WOORTMAN(1991), a historia das mulheres de
comunidades
pesqueiras em boa parte a desarticulao desses espaos sociais.
Isso se d pelo fato
da modernizao das localidades pesqueiras que muitas vezes no
trazem consigo a
emancipao da mulher. Segundo a autora, essa situao acentuou a
dependncia delas e
a desvalorizao das atividades atribuda ao sexo feminino. Sendo
assim,
-
. [...]ao longo desse processo, as relaes entre homens e
mulheres se alteraram, como foi visto. De uma relao de
complementariedade passou-se
a uma relao de dependncia das mulheres para com os homens.
Se
antigamente as mulheres eram corresponsveis pela fartura, hoje
elas
comem da mo do marido [...] (WOORTMAN, 1991, p.29)
Ou seja, o trabalho realizado pela mulher mesmo j sendo
desvalorizado e
invisibilizado, com a modernizao essa situao acentuada. Nas
comunidades
pesqueiras estudadas por Woortman, precarizou-se mais ainda,
pois a mulher foi
perdendo os espaos antes ocupados por elas.
Na comunidade Luziense alm do trato com o peixe a mulher que
realiza a
atividade de mariscagem. Elas catam aratu, siri, caranguejo,
guaiamun e ostras. Esta
uma atividade predominantemente feminina, e apesar de ocupar um
lugar de destaque
na comunidade, uma atividade extremamente desvalorizada.
[...] em meio a essa situao de pouca visibilidade dos caboclos
h, ainda, a
desconsiderao do trabalho feminino em reas de manguezais. Nessas
reas
as mulheres coletam moluscos e crustceos, mas esse trabalho
pouco
valorizado entre os prprios pescadores porque no est ligado
diretamente a
captura do peixe em alto-mar. (MACHADO,2007, p.487)
As funes menos valorizadas na pesca so atribudas ao sexo
feminino, como
o caso das atividades realizadas pelas catadoras de mariscos,
apesar da importncia
social e econmica dessas funes para a regio. Isto , alguns
preconceitos so
reproduzidos no mbito da pesca tal qual so reproduzidos em
outras esferas da
sociedade. A medida que responder os questionamento em torno
importncia da pesca
para a organizao social da comunidade pretendo considerar a voz
das mulheres afim
de dar visibilidade a essa agente social que apesar da
importncia em todo o processo
histrico e social das comunidades pesqueiras e quilombolas
sempre estiveram as
margens desses estudos.
Diante das observaes realizadas podemos afirmar que a atividade
da pesca
de extema importncia para a comunidade. Percebemos que as
diversas representaes
simblicas esto relacionadas com essa atividade. Podemos citar as
festividades
religiosas e ldicas , os mitos e ritos entre outros. No entanto
qual ser a participao da
-
mulher mariqueira e quilombola nesses mbitos e na reproduo
desses saberes?
Todos os anos no ultimo final de semana de setembro, pescadores
e famlias de
vrios povoados da comunidade se renem no povoado Crastro para a
festa do pescador.
A comunidade formada por povoados que tem a pesca como elo entre
eles. Nesta
festa todos se encontram trocam experincia e h sociabilidades.
Os pescadores dos
povoados e municpios diferentes enfeitam e identificam seus
barcos que saem em
disputa dos premio oferecido pela comunidade. Esta festa uma
oportunidade para os
diversos encontros como tambm os diversos conflitos.
Principalmente em poca de
eleio h alguns grupos que fazem de tudo para chamar mais ateno
do que os outros
gerando algumas tenses. No entanto a comunidade no permite a
participao e
financiamento da festa por politico, s da prefeitura , mais
mesmo assim muito pouco,
como relata um pescador da regio.
Alem dessa festa, h tambm em Cajazeiras a festa do Senhor do
Bomfim, e
ainda as comemoraes de So Joo nas diversas comunidades. Nas
festas as famlias
se encontram, reforam seus laos societrios e transmitem
experincias. O
envolvimento da mulher nesses espaos mostra como ela
imprescindvel para a
organizao social da comunidade.
INCOERENCIA E INAPLICABILIDADE DE PROJETOS E AES PUBLICAS
PARA A COMUNIDADE
O que se tem notado na politica quilombola que os projetos
polticos
destinados a esse grupo social muitas das vezes no contempla a
realidade dessas
comunidades, como tambm so viabilizados atores sociais e
instituies sem o preparo
devido para mediarem essas politicas.
No entanto, uma questo relevante que entre os quilombolas h um
alto grau
de desinformao tanto sobre seus direitos quanto sobre os debates
sobre o que ser
quilombola. Mesmo que a historia e a reproduo cultural de um
grupo demonstre sua
ancestralidade afro-brasileira, mesmo que alguns representantes
da comunidade
requisitem o reconhecimento do grupo como comunidade quilombola,
a maioria dos
seus indivduos no sabem ao certo do que se trata. Como a
legislao quilombola exige
-
a auto identificao para que o territrio seja reconhecido, essas
comunidades se auto
definiam como quilombolas, mesmo que muitos dos seus integrantes
soubessem das
implicaes e da definio histrica ou presente do termo.
A auto identificao de uma comunidade como quilombola d a
permisso da
mesma reivindicar polticas pblicas perante o estado. Polticas
essas que o estado
brasileiro proporciona a fim de reparar os muitos anos de
excluso, esquecimento que
essas comunidades foram vtimas. No entanto esse estado no
consegue interpretar as
apreenses dessas comunidade de maneira totalmente eficaz.
Geralmente no
compreende suas reivindicaes e pecam querendo responde-las sem
considerar a forma
peculiar desses grupos de conceber o territrio, alm do que
estabelecem pr modelos
que mais dificulta do que auxilia a concretizao dos direitos.
Por sua vez, as
reivindicaes demonstram a possibilidade dessas comunidades terem
uma vida digna,
com acesso e uso livre do territrio onde sobrevivem a sculos. O
uso se refere tanto ao
uso econmico quanto ao uso simblico, geralmente no concebido
pela lgica
econmica.
As comunidades quilombolas, precisam realizar alguns
procedimentos,
referentes a tramites burocrticos para ter a oportunidade de
verem seus direitos
concretizados. Alm do certificado, precisam possuir o titulo do
territrio, que seria o
documento que legalizaria o uso do territrio pela comunidade.
Mas para isso algumas
etapas precisam ser vencidas. No decorrer dessas etapas,
instituies e organizaes se
envolvem no processo, com o intuito primeiro de agilizar os
procedimentos e auxiliar as
comunidades na concretizao de seus direitos. Com isso se forma
uma teia de
mediadores com intuito de serem as vozes das comunidades na
reivindicao de seus
direitos.
Aps a aprovao do decreto, surgem algumas instrues normativas
regulamentando os procedimentos que concretizaro a poltica das
comunidades
quilombolas. Dentre elas a que determina que o INCRA ser
responsvel por mediar os
procedimentos referente a titulao do territrio. O RTID (Relatrio
Tcnico de
Identificao e Delimitao) ser construdo por profissionais do
INCRA(Instituto
Nacional de Colonizao e Reforma Agrria) para que seja emitido
por esse rgo o
titulo que dar livre acesso dos quilombolas seus territrios.
Quanto a isso
importante ressaltar que este rgo possui experincia em processos
rurais, no entanto, a
construo do RTID um procedimento novo. Alm do que, neste
momento, em todo o
Brasil o INCRA no possua pessoal qualificado para essa
empreitada. Dentre outras,
-
essas so algumas das razes da demora dos processos responsveis
pela efetivao dos
direitos das comunidades negras. Com essa situao em algumas
sedes do INCRA no
pas, realizado convnios com universidades a fim de agilizar a
realizao do RTID e
responder a demanda de comunidades quilombolas certificadas pela
Palmares, j que
aps o decreto esse numero aumentou consideravelmente.
No percurso desse processo, existem outros rgos e organizaes que
assumem
o papel de mediadores para a concretizao dos diretos quilombolas
alm das
associaes formadas internamente.
Se antes esses grupos reivindicavam por uma visibilidade, na
atualidade so
inmeros os mbitos sociais que tem como foco as comunidades
quilombolas. So
diversos sujeitos envolvidos no processo de reconhecimento, no
entanto a falta de
informao tambm grande, tanto por parte dos que reivindicam
quanto dos que so
responsveis por responder essas reivindicaes. Lidar com uma
reivindicao que
explora tanto a questo identitria um desafio para esses
mediadores.
As organizaes que reivindicam o direto de comunidades
quilombolas so
representaes que se diferenciam das clssicas, sendo que elas
esto mais baseadas em
uma identidade coletiva, em prol de uma reivindicao coletiva do
que num patamar de
representativas. Elas esto mais para responder uma exigncia
legal do estado do que
um anseio interno comunidade, apesar que isso de interesse da
comunidade.
O envolvimento dos mediadores inicia-se, com a formao da
associao e
reivindicao do certificado da Palmares, e prossegue at mesmo aps
a conquista do
titulo concedido pelo INCRA. perceptvel diversas peculiaridades
nessas relaes,
entre esses mediadores com essas comunidades possivelmente
resultado da forma como
os processos foram ou esto sendo conduzidos.
A urgncia dessas comunidades em vislumbrarem a concretizao dos
seus
direitos como tambm a urgncia atual do estado em promover estas
polticas ocasiona
o atropelamento de certas etapas, principalmente no que refere a
busca de informaes
sobre esses direitos quanto tambm a formao da associao que
representar essas
comunidades. Essa situao reflete nas relaes que so construdas
nesse processo.
Tanto entre quem a associao e a comunidade, quanto entre as
entidades e instituies
e a comunidade. So relaes que se diferenciam das esperadas
relaes impessoais e
burocrticas nesse mbito. Esse um campo bastante interessante
para ser analisado,
mas neste trabalho ser restrito a apresentao desses mediadores e
sua atuao para
compreender como ocorreu o processo de ressignificao da
identidade quilombola.
-
Em Sergipe a maior parte das associaes que representam as
comunidades
quilombolas foi criada j com o intuito de buscar a titulao do
territrio quilombola e
aps a regulamentao do decreto que infere associao esta
obrigao.
Foi verificado, nas participaes de reunies com o INCRA e
representantes,
que apesar da maioria dessas comunidades terem certa dificuldade
de lidar com os
trmites burocrticos, elas j possuem experincia no que diz
respeito s formas de
organizao associativa: mesmo antes de terem acesso informao
sobre a questo
quilombola, j se organizavam com associaes de outros interesses
como associao
comunitria, pesqueira e de mulheres. No entanto para formarem a
associao com o
interesse direcionado aos direitos de comunidades quilombolas,
essas comunidades
tiveram interferncia de diversos agentes da sociedade, tanto de
agentes internos quanto
de agentes externos elas, com a justificativa de auxiliar e
mediar essa situao.
Reconhecer o direito dessas comunidades significa reconhecer a
divida com
essas comunidades, por parte do estado, por parte da sociedade.
Divida impagvel, mas
o reconhecimento e a garantia de aplicao desses direito poder de
certa forma
reinscrever uma nova estria para essas populaes.
OS DIVERSOS INTERESSES ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE
RECONHECIMENTO
A formao da associao que atualmente representa a comunidade
quilombola
Luziense, surgiu com o intuito de representar essa comunidade no
que tange aos direitos
garantidos pela legislao quilombola. Segundo depoimentos, a
formao dessa
associao no partiu da mobilizao da comunidade. Em quase todos as
entrevistas,
relatado que essa iniciativa partiu do poder publico
municipal.
A- Quem formou a associao? E- Foi as pessoas chegada ao grupo do
prefeito, essa menina, munh do
capuia, ai ela pegou os nomes e formou a associao. Ns temos
esse
interesse e queremos lutar por nosso direito. Eu em si j fui
envolvido,
j comecei a trabalhar com reunies n, e participar e buscar
nossos
-
direitos que no ta sendo legalizado pela Associao Quilombola.
(Depoimento do pescador E.)
Percebe-se no depoimento acima que o envolvimento de agentes
polticos da
regio intimida a participao de moradores que gostariam de estar
prximo na luta
pelos direitos da comunidade.
Apesar disso, o processo que levou a comunidade a reivindicarem
o titulo de
comunidade quilombola, como o processo que leva as pessoas
individualmente a se
identificarem como quilombola, no se deu de forma solitria, e
sim com diversos
mbitos e sujeitos que dialogavam com essa politica naquele
momento.
Fomos ainda informados que no inicio do processo de formao da
associao,
houve visitas na comunidade de polticos, que conversaram com a
comunidade a fim de
instigar o interesse para a questo quilombola. Para isso
conversarem com uma das
associaes da localidade.
A- Eu quero que voc me diga a partir de qual momento vocs
comearam a dar importncia a questo quilombola?.....
E- Foi a partir da vinda desse rapaz, Pedro Neto, que chegou
explicando
a informao do que era quilombola, at antes da vinda deles, ns
j
tnhamos a que existia quilombola, que ns tnhamos esse direito,
por
ns v essa questo de terra ns sabia que nosso antepassados,
que
dizia, olhe aqui foi terra de negro, de ndio, ai com a vinda do
pessoal
de Pedro Neto, o pessoal que comeou a fazer reunio aqui na
associao, ele falou de nossos direitos ai despertou o interesse
,
ficamos animados novamente .(depoimento E.)
So diversas as associaes nos povoados, com interesses mltiplos,
mas
somente uma poderia representar juridicamente os interesses
identificados como
interesses de remanescentes quilombolas. Para alcanar esse
objetivo organizaram uma
diretoria afim de formar essa associao. Contudo quem indicou
inicialmente o
certificado da Fundao Cultural Palmares foi a denominada
Associao dos
Agricultores, Pescadores e Marisqueiros do Crasto e Adjacncias.
De acordo com os
depoimentos coletado, observou-se que o impulso inicial de todo
o processo surgiu a
partir da interferncia do poder publico municipal que percebendo
a possibilidade dos
povoados buscarem a certificao deu todo apoio poltico e
estrutural para isso.
-
A razo de tanta dedicao, segundo os relatos obtidos, foram os
benefcios que
a comunidade poderia conquistar com a certificao j que as
comunidade quilombolas
e indgenas possuem preferncia na aplicao de polticas publicas e
por sua vez no
financiamento de projetos. Segundo relatos o poder poltico
municipal buscou algumas
lideranas nos povoados para que pudessem representar a
comunidade atravs da
associao.
A pescadora R. nos informou que no ano de 2005, houve o I
Encontro Estadual
de Comunidades Negras Rurais de Santa Luzia do Itanhy SE, onde
discutiu a falta de
representatividade por parte dessa associao e foi encaminhado ao
INCRA um
requerimento assinado pela Coordenao Quilombola Territrio
Luzienses,
solicitando reconhecimento(regularizao)do Territrio.
Apesar do grande nmero de associaes existentes, elas no possuam
um
entendimento mais aprofundado sobre a questo quilombola. A
Prefeitura Municipal de
Santa Luzia do Itanhy criou a Associao da Comunidade
Remanescente de Quilombos
do Territrio Luziense ACREQTLU1. A associao composta por
coordenadorias e
por um presidente. A diretoria foi formada majoritariamente por
pessoas com vinculo
empregatcio e poltico prefeitura.
Mesmo com a criao de uma associao que representasse a
comunidade
quilombola, a falta de entendimento sobre a questo era muita. Na
maior parte das
reunies em que estive presente, pude notar que os
questionamentos sempre se repetiam
e que as lideranas no estavam a par do assunto. A comunidade
comeou a refletir
sobre o processo quilombola aps a emisso do certificado pela
Palmares, j que essa
certificao foi feita de maneira precria e problemtica. Deu-se a
partir das reunies
que esclareceram a poltica do governo e os direitos que a
comunidade quilombola
possua. Mas apesar da comunidade no ter conhecimento sobre o
processo de
certificao e seus direitos territoriais, e de no ter muita
intimidade com a questo
quilombola, percebe-se atravs das narrativas coletadas as
nuances que demonstram um
passado de invisibilidade perante o estado e ainda referencias
ao perodo escravocrata.
bem verdade que em poucos depoimentos e sempre remontando a um
passado. Na
atualidade so poucas pessoas que reconhecem o passado ligado ao
perodo
escravocrata, com exceo dos que j entendem que esse discurso
possibilitar a
conquista de polticas publicas. Isso demonstra a opresso
histrica vivida pela
1 A partir desta parte do trabalho, se utilizar a sigla ACREQTLU
para referir-se a Associao da
Comunidade Remanescente de Quilombos do Territrio Luziense
-
comunidade que durante muito tempo negou sua origem, seu
passado. Essa
conscientizao foi sendo conquistada a partir das visitas de
antroplogos,
pesquisadores, tcnicos do INCRA e polticos da Prefeitura.
necessrio salientar que
essa situao foi fruto de uma interao entre os agentes de fora e
os de dentro da
comunidade.
A partir dessas reunies onde foram bastante abordados sobre a
noo de
quilombo e a estria dos negros na regio, alguns desses
individuos passaram a se
afirmar como quilombola, atrinuido-se como tal e por sua vez se
diferenciando do outro.
Atravs desse artificio as comunidades buscam visibilidade, a
partir do contraste com o
resto da sociedade que no se define como quilombola.
Desde sua criao a ACREQTLU passou e passa por inmeros problemas.
Alm
da dificuldade de reunir os associados, por conta dos inmeros
povoados que formam
esse territrio, percebe-se uma falta de iniciativa poltica por
parte do presidente e da
diretoria, alm da dependncia dessa diretoria com a prefeitura.
Durante todo o processo
de realizao do relatrio antropolgico houve vrias reunies para
tirar dvidas da
comunidade quanto a questo quilombola e quanto a delimitao do
territrio. A partir
da participao em diversas dessas reunies, observou-se que os
maiores
questionamentos dos quilombolas eram sobre o uso coletivo do
territrio. Havia
tambm reclamaes quanto s aes da associao, alis, quanto falta de
ao. As
contradies eram muitas. Apesar de a associao denominar-se como
uma associao
quilombola, a maior parte dos associados tinha dvidas sobre o
processo, e inclusive
sobre o significado do termo quilombola. Na reunio ocorrida no
dia 23/09/2009 o
prprio presidente da associao demonstrou falta de informao sobre
o processo de
reconhecimento, perguntando como ficaria a diviso do territrio e
a indenizao dos
pequenos proprietrios. Essa situao, possivelmente, consequncia
da maneira como
a associao nessa comunidade foi criada: instigada pela
prefeitura que possivelmente
tinha interesses nos benefcios que essa situao traria para o
municpio.
Atualmente, percebe-se que a inteno do poder poltico local mudou
( baseado
nas ultimas aes da prefeitura). O perodo para realizar eleies
para uma nova
diretoria para a associao j expirou algum tempo. Hoje, existe um
grupo querendo
tomar a frente da associao apoiada por alguns da antiga
diretoria. Esses foram
recentemente exonerados da prefeitura por no comungarem da
opinio do prefeito de
-
formar uma chapa nica..2 O caso foi levado ao Ministrio Publico
que acompanhar a
eleio da associao.
De acordo com o relato de S., o interesse inicial do prefeito
pela certificao da
comunidade se deu por desentendimento sobre a questo. O mesmo
foi surpreendido
quando soube que suas terras fariam parte do territrio.
S- A ata de posse da associao foi feita dentro do prdio da
prefeitura, na sala de reunio da prefeitura. Como que voc faz uma
reunio pra
eleger o presidente e faz dentro da sala do prefeito?
A- Ento quer dizer que a prefeitura foi quem estimulou a criao
da
associao?
S- Isso, depois que ele comeou a dar pra trs porque quando
fizeram
o levantamento do territrio as terras do prefeito ficou dentro,
ai quando
ele viu comeou a dar pra trs. Ai nisso ns comeamos a fazer
reunio
l no povoado, ai vamos fazer reunio nas comunidades, pra ver o
que
que o povo quer, pra definir os territrios porque ls tinham
prazo pra
encerrar os trabalhos.(depoimento de S)
Hoje h pessoas interessadas em liderar a comunidade e fazer
parte da
associao. Mas esse interesse acompanhado de grande desestmulo
por conta da
situao atual da comunidade e da associao. A associao apesar de
no funcionar,
no realizar reunies, ela continua sendo usada para angariar
projetos para o municpio
de acordo com os relatos dos moradores. No entanto sabido que
esses projetos, apesar
de trazerem recursos para comunidade, no acata toda a
necessidade. Com isso somente
alguns so beneficiados.
Muitas das vezes as comunidades e seus representantes no
possuem
entendimento da legislao vigente e dos tramites burocrticos
relacionados a elas. Por
esses e outros motivos esses grupos no conseguem ter acesso as
politicas publicas. Isso
se deve a todo processo de excluso e invisibilidade que essas
comunidades so vitimas.
2 Relato de um dos quilombolas exonerados.
-
REFERNCIAS
ARRUTI, Jos M. Antropologia e Histria no Processo de Formao
Quilombola, 2006.
BARTH, Fredrick. Os Grupos tnicos e suas fronteiras, So Paulo:
EdUNESP,1998.
CRUZ, Tereza Almeida. Mulheres da floresta do Vale do Guapor e
suas interaes
com o meio ambiente: Estudos Feministas, Florianpolis,
16(3):913-925, setembro-
dezembro/2010
DIEGUES, Antnio Carlos. Ecologia Humana e Planejamento Costeiro.
So Paulo:
USP,2001
__________, Antnio Carlos e ARRUDA, Rinaldo. Saberes
tradicionais e
biodiversidade no Brasil. Braslia: Ministrio do Meio Ambiente;
So Paulo: USP, 2001.
GEERTZ, Clifford. A Interpretao das Culturas, Rio de Janeiro:
LTC, 1989.
HALL, Stuart. Da Dispora: identidades e mediaes culturais. Belo
Horizonte:
UFMG,2003.
LEITE, Ilka Boaventura. O Projeto Politico Quilombola: Desafios,
Conquistas e
Impasses atuais. Estudos Feministas, Florianpolis,
[online.vol.16,n.3,965-
977:setembro-dezembro/2008]
_______,Ilka Boaventura. Os quilombos no Brasil: questes
conceituais e normativas.
Etnogrfica, [ Vol. IV (2), 2000, pp. 333-354]
MACHADO, Denise. Catadoras de Caranguejo e saberes tradicionais
na conservao de
manguezais da Amaznia brasileira. Estudos Feministas,
Florianpolis, 15(2):485-490,
maio-agosto/2007.
MARCON, Frank Nilton; BOMFIM, Wellington; Relatrio Antropolgico
do Territrio
da Comunidade Quilombola Luziense. So Cristovo: UFS, 2009.
MOURO, Fernando A. Os Pescadores do Litoral Sul de So Paulo.So
Paulo:
Hucitec/NUPAUB/CEC,2003
ODWYER, Eliane Cantarino. Quilombos: identidade tnica e
territorialidade. Rio de
Janeiro: FGV, 2002.
-
PEIRANO, Maria G. S. A Favor da Etnografia. Braslia: Srie
Antropologia, n 130.
Braslia, 1992.
RUBERT, Aparecida R.; SILVA, Paulo S.da, O acamponesamento como
sinnimo de
aquilombamento: o amlgama entre resistncia racial camponesa em
comunidades
negras rurais in Diversidade do campesinato: expresses e
categorias: construes
identitrias e sociabilidades, v.1/Emilia Pietrafesa de Godoi,
Marilda ;Aparecida de
Menezes, Rosa Azevedo Marin (orgs.) So Paulo: Editora UNESP;
Braslia, DF:
Ncleo de Estudos Agrrios e Desenvolvimento Rural, 2009.
SIMONIAN, L. T. L.. Pescadoras de camaro: gnero, mobilizao e
sustentabilidade
na ilha Trambioca, Barcarena. Par: Boletim do Museu Paraense
Emlio Goeldi, v. 1, p.
1, 2006.
WOORTMANN, Ellen F. Da complementaridade dependncia: a mulher e
o ambiente
em comunidades pesqueiras do nordeste. Braslia: Srie
antropologia, 1991.
