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RELATÓRIO FINAL DO CAPÍTULO DEL ADENDA ao PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DISTRITAL 2008-2012 REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE Governo Distrital de Massinga Massinga, Janeiro de 2011
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1
REPUBLICA DE MOÇAMBIQUEGoverno Distrital de Massinga
RELATÓRIO FINAL DO CAPÍTULO DEL
ADENDA ao
PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DISTRITAL2008-2012
Massinga, Janeiro de 2011
Produtores de hortícolas expondo seus produtos na Feira económica, a
09 /08/2009
Acto de inaugoração da Feira económica, Projecto de Impacto
Comunitário Imediato do Programa ART-PAPDEL
Produção local de Massinga feita pela Associação Agro-Pecuária de Mabicane
Paisagens magníficas do mais precioso produto do nosso país nas zonas turísticas de Morrungulo e Pomene em Massinga: http://www.barraresorts.com/pomene-lodge-directions-pomene/ Pomene Lodge - 22° 54´19 S 35° 33´23 E
Produtor de tijolos cerâmicos na Feira económica de Massinga
Vendedor de lanho e copra, produtos originários de Massinga
Pescador artesanal transportando um Peixe serra de 20kg na costa do Oceano índico, 80km da Vila Sede
2
Bem vindos a Massinga
“Um distrito celeiro na produção agro-pecuária e pescas, centro de negócios, pioneira na industrialização rural e destino turístico privilegiado onde cada um desfruta do bem estar em segurança”.
Estimados investidores,
O Distrito de Massinga é um território por explorar. O leque das potencialidades distintivas deste distrito incluem:
O potencial humano: com cerca de 230000 habitantes (censo de 2007) é o distrito mais populoso da Província de Inhambane, com perto de 17% da população total desta província.
O Potencial Mineiro e Florestal:
O Potencial turístico: com uma linha de costa de 83km de costa propícia para um turismo de sol e Praia. Distingue-se ao longo da costa alguns pólos de exploração deste turismo nas regiões de Pomene (a 75km da vila sede, percurso misto, requerendo viaturas 4x4), Morrungulo (a 23km da vila sede, asfalto e piso regular).
As nossas projecções de crescimento económico apontam que até 2014, o distrito tem capacidade para gerar oportunidades de negócio que superam a 50% do potencial existente, para quase todas as suas potencialidades locais.
Igualmente, o distrito possui uma costa com 82,7 Km ainda por explorar na área do turismo de sol e praia.
Administrador do Distrito.
Eng. Rodrigues Tamele
3
Conteúdo1. INTRODUÇÃO ................................................................................................................................................................4
2. METODOLOGIA .............................................................................................................................................................4
3. DIAGNÓSTICO................................................................................................................................................................5
3.1 Principais Potencialidades....................................................................................................................................... 5
3.2 Evolução da produção (2005/2009)........................................................................................................................7
3.3 Gráficos do Diagnóstico ..........................................................................................................................................8
3.4 Análise do Diagnóstico..........................................................................................................................................10
Diagnóstico descritivo dos Pilares do DEL no distrito de Massinga no período (2005-2009) ................................11
Análise do Pilar de Enquadramento Jurídico ..........................................................................................................13
Análise do Pilar de Financiamento..........................................................................................................................13
Análise do Pilar de Assistência Técnica e Capacitação ...........................................................................................14
Análise do pilar de Infra-estruturas de serviços de apoio à produção e comercialização......................................14
Análise dos Pilares versus estrutura da economia do distrito................................................................................14
4. PROJECÇÃO PARA 2010 A 2014 .................................................................................................................................14
4.1 Cenário “0” (sem alteração dos actuais padrões de exploração das potencialidades) ........................................14
4.2 Gráficos do Cenário “0”: .......................................................................................................................................16
3.4 Análise do Cenário 0 .............................................................................................................................................18
4.4 Tendência das principais potencialidades (Cenário 0)..............................................Erro! Marcador não definido.
4.6 Cenário “1”:...........................................................................................................................................................19
4.7 Gráficos do Cenário “1”: .......................................................................................................................................21
4.7 Análise do Cenário 1 .............................................................................................................................................23
5. VECTORES DO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO LOCAL DO DISTRITO DE MASSINGA.............................................23
6. CADEIAS DE VALOR E PLANOS DE ACÇÃO PARA OS VECTORES DEL...........................................................................24
6.1 Cadeia de Valor: Hortícolas...................................................................................................................................24
6.2 Cadeia de Valor: Coco ...........................................................................................................................................27
6.3 Cadeia de Valor: Amendoim .................................................................................................................................29
7. OS 7 PILARES DO DEL ..................................................................................................................................................31
7.1 PILAR 1: ENQUADRAMENTO JURÍDICO.................................................................................................................31
7.2 PILAR 2: FINANCIAMENTO ....................................................................................................................................36
7.3 PILAR 3: ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CAPACITAÇÃO..................................................................................................37
7.4 PILAR 4: INFRAESTRUTURA DE SERVIÇOS À PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO...................................................38
7.5 PILAR 5: MERCADOS INTERNOS E EXTERNOS (Marketing Territorial) ..................................................................38
7.6 PILAR 6: SISTEMAS DE INFORMAÇÃO: ..................................................................................................................39
7.7 PILAR 7: EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO...............................................................................................39
8. MARKETING TERRITORIAL DE MASSINGA...................................................................................................................40
4
1. INTRODUÇÃO
Algum tempo após a elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito de Massinga, em 2008, sentiu-se a necessidade de acrescentar- se-lhe este capítulo de Desenvolvimento Económico Local (DEL), como parte do esforço conjunto dos actores públicos e privados locais, visando orientar uma melhor aplicação das suas potencialidades endógenas e exógenas.
Neste capítulo, é feito o diagnóstico do desempenho da economia de Massinga durante o período de 2005 a 2009 e projectados cenários de crescimento no quinquénio 2010 a 2014. É igualmente realizado um exercício de dimensionamento de algumas das principais potencialidades e de identificação dos vectores de desenvolvimento económico local. Das potencialidades identificadas como vectores de DEL, pretende-se conhecer a sua dimensão e analisar as respectivas cadeias de valor, na perspectiva de maximizar a sua exploração, criar mais emprego e gerar maior rendimento no Distrito.
O principal ganho esperado deste exercício complementar, é que o PEDD se torne num documento de base para o apoio para a elaboração de planos operacionais, a pesquisa de oportunidades de negócio e a análise do comportamento da economia e dos factores favoráveis e desfavoráveis para economia do distrito, por parte do Governo, Sector privado e da Sociedade Civil.
2. METODOLOGIA
Tal como os demais capítulos do PEDD, a inserção da abordagem de DEL em Massinga caracterizou-se por uma ampla participação das várias sensibilidades aqui existentes.
A Província de Inhambane participou no Seminário Regional Sul, que se realizou no Distrito de Bilene (Gaza), de 29 a 31 de Março de 2010, durante o qual os actores públicos e privados do desenvolvimento económico local,beneficiaram de uma capacitação nesta matéria.
Em Massinga, , com o mesmo fim, tiveram lugar posteriormente, os seminários, onde os actores do DEL foram organizados em Grupos de Trabalho de que fazem parte representantes de instituições públicas e privadas, com realce para a Equipa Técnica Distrital, Sociedade Civil, Conselho Consultivo Distrital, Institutos de Investigação, Universidades, Institutos de Formação, Organizações não Governamentais, Cooperativas e Associações de Produtores.
No primeiro seminário que teve lugar o dia 30 de Junho de 2010, realizou-se a capacitação ao Grupo de Trabalho distrital do DEL e foram constituídos subgrupos de trabalho temáticos com o objectivo de analisar de forma participativa e realística as potencialidades do Distrito. No segundo Seminário, realizado nos dias 8 e 9 de Setembro foram apresentados e discutidos os dados de diagnóstico, foram identificados os principais vectores e as suas respectivas oportunidades de negócio, estudaram-se as cadeias de valor e elaboraram-se os Planos de acção.
II Seminário Distrital em Massinga, com apresentações do dr. Frederico Sitoe, Oficial de Programa DEL e o dr. Ilídio Wamusse, técnico dos SDAE de Massinga.
5
3. DIAGNÓSTICO
3.1 Principais Potencialidades
O Quadro 1, mostra as principais potencialidades do Distrito de Massinga, onde agricultura é a actividade dominante em que se destacam culturas como milho, mapira, arroz, mexoeira, feijões, amendoim, mandioca, batata reno, batata-doce, hortícolas, copra e castanha de caju, algumas das quais feitas em consociação.
A agricultura que é a actividade básica para maior parte da população do Distrito, é praticada ainda de forma rudimentar, usando meios de produção artesanais os quais resultam numa baixa produtividade levando a resultados muito abaixo do potencial existente. Para além da actividade agrícola, a pesca e o turismo são outros sectores com potencialidades no Distrito.
Quadro 1: Principais Potencialidades
O Distrito tem também alguma actividade industrial, exercida basicamente por micro-empresas, nos ramos de panificação, moageiras, saboeiras, serrações, carpintarias, serralharias e latoarias.
6
Conta ainda com um importante potencial turístico, em que se destacam a Reserva de Pomene e as praias de Morrungulo, Pomene e Chiduca, que fazem parte de uma costa marítima com a extensão de 83 quilómetros, onde estão implantadas algumas estâncias turísticas, a que se juntam outras localizadas na vila-sede.
A pesca é uma das maiores potencialidades de que Massinga dispõe, sendo realizada em moldes artesanais, operando com 24 barcos de pequenas dimensões licenciados que dão emprego a 75 pescadores.
Pescador artesanal, mostrando parte do produto da sua jornada de pesca na praia de Morrungulo em Massinga
Paisagens magníficas do mais precioso produto do nosso país nas zonas turísticas de Morrungulo e Pomene em Massinga
Na actividade agrícola destacam as culturas do coco, as hortícolas e o amendoim.
7
3.2 Evolução da produção (2005/2009)O diagnóstico da exploração das potencialidades no distrito de Massinga durante o quinquénio anterior resume-se nos quadros gerais que a seguir se apresentam:
Quadro 2 a: Evolução da Produção de 2005 a 2009
Fonte: Balanço Quinquenal do Governo Distrital de Massinga 2004/2009; Relatório Balanço do PES 2009
Quadro 2 b: Taxas de crescimento da Produção de 2005 a 2009Produtos
(2006/2005) (2007/2006) (2008/2007) (2009/2008) % Média % Aplicável
8 9 10 11 12 13 14
Milho -3,2% 26,0% 3,1% 35,5% 15,4% 15,4%
Mapira 249,8% 29,9% 55,0% -22,5% 78,0% 20,8%
Arroz 558,1% 31,4% 17,9% 91,3% 174,7% 24,6%
Mexoeira 150,0% -6,3% 30,0% -11,4% 40,6% 4,1%
Feijoes 13850,6% 12,1% 5,3% -24,5% 3460,9% 10,0%
Amendoim 1523,5% 1,5% -26,0% -41,7% 364,3% 10,0%
Mandioca 10328,0% 10,8% 17,0% 0,5% 2589,1% 9,4%
Batata-reno 20,0% 16,7% 1042,9% 168,3% 312,0% 18,3%
Batata-doce SD SD SD SD SD 10,0%
Horticolas 132,7% 41,7% 15,8% 20,0% 52,6% 25,8%
Copra 6,3% 56,5% 49,2% -33,9% 19,5% 19,5%
Castanha de Caju 6,3% 267,6% 24,7% -34,2% 66,1% 10,0%
Bovinos 31,9% 31,7% 28,2% 12,3% 26,0% 26,0%
Caprinos 33,8% 28,9% 10,5% 11,4% 21,1% 21,1%
Galinhas 22,7% 362,5% 16,2% 10,4% 103,0% 16,5%
Peixe SD SD SD 30,2% 30,2% 30,2%
Mel SD 50,0% 11,1% 15,0% 25,4% 25,4%
Turismo costeiro SD SD -0,4% 247,2% 123,4% 123,4%
% Crescimento
Fonte: cálculos do GTD_Massinga, com base nos dados do diagnóstico
8
3.3 Gráficos do Diagnóstico
02.0004.0006.0008.000
10.00012.000
(2005) (2006) (2007) (2008) (2009)Mapira (ton) 1.585 5.544 7.200 11.160 8.648
DiagnosticoMapira (ton)
0
10.000
20.000
30.000
40.000
(2005) (2006) (2007) (2008) (2009)Milho (ton) 19.000 18.396 23.176 23.900 32.380
DiagnosticoMilho (ton)
0
500
1.000
1.500
(2005) (2006) (2007) (2008) (2009)Arroz (ton) 62 408 536 632 1.209
DiagnosticoArroz (ton)
0
200
400
600
800
1.000
(2005) (2006) (2007) (2008) (2009)Mexoeira (ton) 320 800 750 975 864
DiagnosticoMexoeira (ton)
0
5.000
10.000
15.000
(2005) (2006) (2007) (2008) (2009)Feijoes (ton) 87 12.137 13.600 14.325 10.812
DiagnosticoFeijoes (ton)
0
5.000
10.000
15.000
20.000
(2005) (2006) (2007) (2008) (2009)Amendoim (ton) 1.024 16.625 16.874 12.480 7.280
DiagnosticoAmendoim (ton)
0
50.000
100.000
150.000
200.000
(2005) (2006) (2007) (2008) (2009)Mandioca (ton) 1.285 134.000 148.500 173.800 174.620
DiagnosticoMandioca (ton)
0
1.000
2.000
3.000
4.000
(2005) (2006) (2007) (2008) (2009)Batata-reno (ton) 75 90 105 1.200 3.220
DiagnosticoBatata-reno (ton)
9
0
500
1.000
1.500
2.000
(2005) (2006) (2007) (2008) (2009)Batata-doce (ton) 0 0 0 0 1.800
DiagnosticoBatata-doce (ton)
0
2.000
4.000
6.000
8.000
(2005) (2006) (2007) (2008) (2009)Horticolas (ton) 1.650 3.840 5.440 6.300 7.560
DiagnosticoHorticolas (ton)
0
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
1 2 3 4 5Copra (ton) 3.810 4.050 6.339 9.456 6.247
Diagnostico
Copra (ton)
0
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
(2005) (2006) (2007) (2008) (2009)Castanha de Caju 1.945 2.067 7.599 9.478 6.232
DiagnosticoCastanha de Caju
0
10.000
20.000
30.000
40.000
(2005) (2006) (2007) (2008) (2009)Bovinos (Unidad) 12.309 16.230 21.380 27.415 30.791
DiagnosticoBovinos (Unidad)
0
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
(2005) (2006) (2007) (2008) (2009)Galinhas (Unidad) 32.590 40.000 185.000 215.000 237.458
DiagnosticoGalinhas (Unidad)
0
50
100
150
200
250
(2005) (2006) (2007) (2008) (2009)Peixe (ton) 0 0 0 177 230
DiagnosticoPeixe (ton)
0
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
1 2 3 4 5Caprinos (Unidad) 3.932 5.260 6.780 7.490 8.341
DiagnosticoCaprinos (Unidad)
10
-20,00 40,00 60,00 80,00
100,00 120,00
(2005) (2006) (2007) (2008) (2009)Turismo costeiro (hectares) 106,66 - 12,68 12,63 43,85
106,66
-12,68 12,63
43,85
DiagnosticoTurismo costeiro …
01.0002.0003.0004.0005.0006.000
(2005) (2006) (2007) (2008) (2009)Mel (litros) 0 3.000 4.500 5.000 5.750
DiagnosticoMel (litros)
Fonte: Cálculos CTD /Massinga
Quadro 3: Comparação dos rendimentos actuais e potenciais
3.4 Análise do Diagnóstico
O diagnóstico ilustrado acima através dos Quadros 2 (a)-2 (b) e gráficos espelha um distrito com maio incidência produtiva sobre a agricultura, não constituíndo assim nenhuma excepção do que acontece em quase todos os distritos do país.
Nem todas as potencialidades exploradas no distrito conheceram o mesmo rítmo de evolução durante o quinquénio anterior, tendo havido casos de crescimento regular apenas para o milho, arroz, hortícolas, galináceos, gado(bovino e caprino) e mel. Houve também casos de crescimento irregular, com tendência de queda nos últimos anos deste período, para a maior parte das potencialidades restantes, com especial destaque para: a mexoeira, mapira e amendoim.
Em geral, o último ano da série em análise não foi bom, tendo quebrado com o ritmo de crescimento regular que algumas potencialidades tais como: mapira, feijões, mandioca, castanha de cajú e copra vinham conhecendo durante o quinquénio em análise.
Cultura Rendimento actual (Ton/ha)
Rendimento potencial em condicoes óptimas
(Ton/ha)Produção de cereaisMilho 1.5 5.5Mapira 1.1 3.5Mexoeira 1.3 3.5Arroz 2.4 2.3
Produção legumesFeijão nhemba 0.8 1.7
Feijão vulgar 0.8 1.7Amendoim 0.8 1.8
Produção tubérculosMandioca 15.4 23.5
Batata-doce 9.5 13.5
Batata-reno 16.3 25.5
Outras culturas
Hortícolas 11.5 13.5
11
Questionado o Grupo de Trabalho Distrital do DEL sobre o comportamento da produção das principais potencialidades do distrito de Massinga, constatou-se a existência de factores desfavoráveis e favoráveis que ocorreram neste período de análise.
Como factores favoráveis, os quais ajudaram a manter um crescimento regular já referenciado acima para algumas potencialidades do distrito, destacam-se:
O aumento das áreas de cultivo; O lançamento de programas com insentivos para a produção intensiva do arroz e mandioca, a partir de
2006 O recurso a produção de mapira e mexoeira como culturas tolerantes à seca.
O declínio da produção teve como factores os seguintes:
A queda irregular ou até mesmo ausência de chuvas, o que prejudicou as culturas agrícolas praticadas nas zonas de sequeiro, mais dependentes de chuvas, em benefício das culturas menos propensas à estiagem, tais como o arroz e hortícolas por serem preticadas nas zonas baixas.
No caso do caju, não se tem um controle efectivo da produção devido aos constrangimentos na recolha de informação sobre esta cultura.
A diminuição da copra no último ano, deve- se a aumento na procura do coco bruto em detrimento da produção de copra.
Diagnóstico descritivo dos Pilares do DEL no distrito de Massinga no período (2005-2009)
O desenvolvimento económico do distrito de Massinga assenta-se sobre uma base ainda insipiente, tendo em conta a situação dos 7 pilares tomados pela estratégia do Desenvolvimento económico local como suportes cruciais neste território.
Pilares do DEL 2005 2006 2007 2008 2009Enquadramento Jurídico
(principais matérias e documentos de referência legal)
Regulamento de Contrataçãode Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado(Decreto nº 54/ 2005 de 13 de Dezembro)
Estatuto Orgânico do Governo Distrital(Decreto nº 6/ 2006 de 12 de Abril)
Regulamento da Lei dos Órgãos Locais
Licenciamento simplificado de actividades económicas
Constituição, reconhecimento e registo das associações e uniões agro-pecuárias, Formulários do requerimento-tipo e Estatuto-tipo para o reconhecimento das associações e uniões agro-pecuárias
Regulamento das Agênciasde Viagens e Turismo e Profissionais
Regulamento da Lei de ordenamento territorial
Transporte Turístico, Animação Turística, Regulamento do Direito de HabitaçãoPeriódica
Licenciamento simplificado de actividades económicas
Concessões de licenças para o estabelecimento e exploração de instalações eléctricas
Requisitos higiénico-sanitários de produção, transporte, comercialização e inspecção e fiscalização de géneros alimentícios
Gestão de pesticidas, Prevenção e controlo da propagação de pragas
12
do Estado (Decreto nº 11/ 2005 de 10 de Junho)
Estatuto Orgânico do Serviço Distrital Actividades Económicas
de Informação Turística
Mecanismos de canalização e utilização dos vinte por cento do valor das taxas, consignadas a favor das comunidades locais, cobradas ao abrigo da legislação florestal e faunística
Financiamento (fundos e projectos financiados)
Público Fonte FDD FDD FDD
Projectos financiados
117 107 165
Privado Barclays e Millenium BIM
Barclays e Millenium BIM
Barclays e Millenium BIM
Barclays, Millenium BIM e BCI
Barclays, Millenium BIM e BCI
Assistência Técnica e Capacitação(área e capacidade instalada)
Público
Formação técnico-profissional
CarpintariaSerralharia, construção civil
Construção civil CanalizaçãoHotelaria e turismo
Construção civil, Canalização, serralharia,
Hotelaria e turismo.
Carpintaria, Construção civil,Canalização, hotelaria e turismo
Construção civil,Canalização, serralharia,Hotelaria eturismo.
Extensão Rural Metodologias de extensão
Controlo da lagarta do amendoim
Agro-processamento
Conservação Pós-colheita
Agricultura de conservação
Nº de Técnicos SDAE: 7Outros: 31
SDAE: 12Outros: 31
SDAE: 12Outros: 31
SDAE: 15Outros: 31
SDAE: 14Outros: 31
Privadoe Sociedade Civil
Agricultura de conservação, marketing e gestão de pequenos negócios, Apicultura e Associativismo
Agricultura de conservação, marketing e gestão de pequenos negócios, Apicultura e Associativismo
Agricultura de conservação, marketing e gestão de pequenos negócios, Apicultura eAssociativismo
Gestão de pequenos negócios, Apicultura e Associativismo
Marketinge Associati-vismo
Nº de Técnicos11 11 11 11 11
TotalNº de Técnicos 49 54 54 57 56
Beneficiários registados40
produtores45
produtores30
produtores75
produtores117
agricultoresInfra-estruturas de serviços a Produção e Comerciali-zação
Público Mercado Publico 1 1 1 1 1
Tanques caracicidas
3 3 3 3 3
Mangas de Tratamento
34 37
Represas 3
Vias de acesso
Reabili-tadas
N1-PomeneN1-
Morrungulo
N1 - Pomene N1-KangelaN1-Funhalouro
N1-Funhalouro
13
Nº444 (Funhalouro)
Abertas N1-Chicomo Morrungulo-Funhalouro
N1-MuvambaRio das Pedras-
Nhachengo
N1-XibanhaneN1-Mangonha
Privado Armazéns: 6 Armazéns: 6 Armazéns: 6 Armazéns: 6 Armazéns: 6
Mercados
(nº de edições e expositores em feiras distritais, nacionais e internacionais)
Internos Amendoim Massinga e Maputo
Massinga e Maputo
Massinga e Maputo
Massinga e Maputo
Massinga e Maputo
Coco Massinga, Maputo, Beira e
Nampula
Massinga, Maputo, Beira e Nampula
Massinga, Maputo, Beira
e Nampula
Massinga, Maputo, Beira e Nampula
Massinga, Maputo, Beira e Nampula
Hortícolas Massinga, Maxixe e Vilankulo
Massinga, Maxixe e Vilankulo
Massinga, Maxixe e Vilankulo
Massinga, Maxixe e Vilankulo
Massinga, Maxixe e Vilankulo
Externos Turismo Costeiro
R.S.A. R.S.A. R.S.A. R.S.A. R.S.A.
Informação
Educação para o Desenvolvimento(escolas com currículo local estabelecido)
Escolas com curriculo local
Centros de alfabeti-zação
Centros de treinamento empresarial
Análise do Pilar de Enquadramento Jurídico
Feito o diagnóstico dos 7 pilares do DEL no distrito de Massinga durante o período de 2005 a 2009 pode se depreender que quase todos se encontram num processo de edificação. A criação legal dos Serviços Distritais de Actividades económicas, acompanhada pela entrada em vigor de instrumentos reguladores espelha o comprometimento do Governo com a institucionalização do processo de apoio ao desenvolvimento económico local.
No período de 2005 a 2009, as áreas de de assistência técnica, Turismo, Construção Civil, associativismo, licenciamento de empresas e pecuária, são as que mais atenção mereceram por parte dos legisladores, sendo de perspectivar os desejáveis efeitos positivos e catalizadores do desenvolvimento a médio e longo prazos no distrito.
Análise do Pilar de Financiamento
Por seu turno, o pilar de Financiamento, foi essencialmente marcado pela entrada dos fundos públicos para apoio ao Investimento de Iniciativas Locais (OIIL) desde o ano de 2007 e que conheceram a sua evolução nos anos subsequentes. No sector privado de financiamento o distrito contou com 3 bancos comerciais, dos quais 1 veio a existir a partir de 2009.
A rápida subida nos índices de produção de galináceos (frangos) verificado a partir de 2007 está intrinsicamente correlacionado com a alocação destes fundos.
14
Ainda no concernente ao pilar de Financiamento, o distrito conheceu uma evolução da rede de serviços bancários, com a entrada em vigor do BCI em 2008. Tendo em conta que os fundos públicos do FDD não contemplam a todos os proponentes de iniciativas de desenvolvimento, devido às restrinções financeiras no Orçamento do Estado, a entrada em funcionamento de balcões das Instituições Financeiras privadas neste distrito proporcionou e continuará a proporcionar um clima de segurança e tranquilidade aos investidores, na busca de alternativas de financiamento, em complemento aos esforços de alocação directa de fundos pelo Governo.
Análise do Pilar de Assistência Técnica e Capacitação
O Pilar de Assistência Técnica e capacitação no distrito consiste numa rede público privada de provedores de serviços de assistência técnica que evoluiu desde 49 em 2005 para um total de 56 em 2009.
Análise do pilar de Infra-estruturas de serviços de apoio à produção e comercialização
Análise dos Pilares versus estrutura da economia do distrito
O enfraquecimento notável dos Pilares do DEL na componente de Transformação e Comercialização mostra a existência de muitos nós de estrangulamento na cadeia de valores das principais potencialidades e vectores no distrito.
As análises aqui feitas sobre o comportamento da economia de Massinga no quinquénio anterior remetem à necessidade de estímulo promoção do ambiente de negócios de Massinga por forma a incrementar a participação rentável do sector privado nos pilares de financiamento, assistência técnica e capacitação, infra-estruturas de serviços de apoio à produção e comercialização que por sua vez possam alavancar um substancial aumento na produtividade, agro-processamento local e comércio.
4. PROJECÇÃO PARA 2010 A 2014
Os dados de diagnóstico apresentados e analisados nas linhas anteriores ajudam a projectar cenários de crescimento futuro para cada uma das potencialidades de que o distrito de Massinga é detentor.
Importa referenciar o papel crucial que o Grupo de Trabalho Distrital do DEL representa nesta fase, como um dos principais fóruns de discussão da vida económica do distrito, com actores relevantes da exploração das potencialidades do distrito.
4.1 Cenário “0” (sem alteração dos actuais padrões de exploração das potencialidades)
15
DISTRITO DE:
Potencialidade Unidade deProd Real
(Ano n-1)
Medida Ano n Ano n+1 Ano n+2 Ano n+3 Ano n+4
(́2009) (2010) (2011) (2012) (2013) (2014)
Produção potencial
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12Milho (ton) 15,4% 32.380 37.351 43.085 49.700 57.330 66.132 254.660 188.528 26,0%Mapira (ton) 20,8% 8.648 10.446 12.617 15.240 18.408 22.234 56.531 34.297 39,3%Arroz (ton) 24,6% 1.209 1.507 1.878 2.341 2.918 3.220 3.220 0 100,0%
Mexoeira (ton) 4,1% 864 900 937 975 1.016 1.057 7.575 6.518 14,0%Feijoes (ton) 10,0% 10.812 11.893 13.083 14.391 15.830 17.413 27.092 9.679 64,3%Amendoim (ton) 10,0% 7.280 8.008 8.809 9.690 10.659 11.725 29.073 17.348 40,3%Mandioca (ton) 9,4% 174.620 191.110 209.157 228.908 250.524 274.182 488.376 214.194 56,1%Batata-reno (ton) 18,3% 3.220 3.810 4.509 5.336 6.315 6.315 6.315 0 100,0%Batata-doce (ton) 10,0% 1.800 1.980 2.178 2.396 2.635 2.899 16.281 13.382 17,8%Horticolas (ton) 25,8% 7.560 9.512 11.969 10.612 10.612 10.612 10.612 0 100,0%Copra (ton) 19,5% 6.247 7.466 8.923 10.664 12.745 15.232 100.000 84.768 15,2%Castanha de Caju (ton) 10,0% 6.232 6.855 7.541 8.295 9.124 10.037 12.000 1.963 83,6%Bovinos (Unidad) 26,0% 30.791 38.807 48.909 61.640 77.687 97.910 60.000 -37.910 163,2%
Caprinos (Unidad) 21,1% 8.341 10.103 12.238 14.823 17.954 21.748 18.500 -3.248 117,6%Galinhas (Unidad) 16,5% 237.458 276.558 322.097 375.135 436.906 508.848 500.000 -8.848 101,8%Peixe (ton) 30,2% 230 300 390 508 662 862 7.500 6.638 11,5%
Mel (litros) 25,4% 5.750 7.209 9.038 11.331 14.205 17.809 30.000 12.191 59,4%
Turismo costeiro (hectares) 123,4% 44 98 219 489 1.092 2.440 24.900 22.460 9,8%
% 2014/Pote
ncial
Oportunidade de negócio (em 2014)
Taxa de crescime
nto Expontan
ea
MASSINGAProdução 2010 -2014 (Projeccao com base no Crescimento Espontaneo) Cenario 0
Planificação (quantidades)
Fonte: Cálculos CTD/Massinga
16
4.2 Gráficos do Cenário “0”:
0
100.000
200.000
300.000
(2010) (2011) (2012) (2013) (2014) Produção potencial
37.351 43.085 49.700 57.330 66.132
254.660
Cenario 0Milho (ton)
0
1.000
2.000
3.000
4.000
(2010) (2011) (2012) (2013) (2014) Produção potencial
1.507 1.878 2.3412.918 3.220 3.220
Cenario 0Arroz (ton)
0
2.000
4.000
6.000
8.000
(2010) (2011) (2012) (2013) (2014) Produção potencial
900 937 975 1.016 1.057
7.575
Cenario 0Mexoeira (ton)
0
10.000
20.000
30.000
(2010) (2011) (2012) (2013) (2014) Produção potencial
11.893 13.083 14.391 15.830 17.413
27.092
Cenario 0Feijoes (ton)
0
10.000
20.000
30.000
(2010) (2011) (2012) (2013) (2014) Produção potencial
8.008 8.809 9.690 10.659 11.725
29.073
Cenario 0Amendoim (ton)
0
200.000
400.000
600.000
(2010) (2011) (2012) (2013) (2014) Produção potencial
191.110 209.157 228.908 250.524 274.182
488.376
Cenario 0Mandioca (ton)
0
2.000
4.000
6.000
8.000
(2010) (2011) (2012) (2013) (2014) Produção potencial
3.810 4.509 5.3366.314
7.4716.315
Cenario 0Batata-reno (ton)
0
20.000
40.000
60.000
(2010) (2011) (2012) (2013) (2014) Produção potencial
10.446 12.617 15.240 18.408 22.234
56.531
Cenario 0Mapira (ton)
17
0
50.000
100.000
(2010) (2011) (2012) (2013) (2014) Produção potencial
7.466 8.923 10.664 12.745 15.232
100.000
Cenario 0
Copra (ton)
0
5.000
10.000
15.000
20.000
(2010) (2011) (2012) (2013) (2014) Produção potencial
1.980 2.178 2.396 2.635 2.899
16.281
Cenario 0Batata-doce (ton)
0
10.000
20.000
30.000
(2010) (2011) (2012) (2013) (2014) Produção potencial
9.512 11.969 15.06018.949
23.843
10.612
Cenario 0Horticolas (ton)
0
5.000
10.000
15.000
(2010) (2011) (2012) (2013) (2014) Produção potencial
6.855 7.541 8.295 9.124 10.03712.000
Cenario 0Castanha de Caju (ton)
0
50.000
100.000
(2010) (2011) (2012) (2013) (2014) Produção potencial
38.807 48.90961.640
77.68797.910
60.000
Cenario 0Bovinos (Unidad)
0
200.000
400.000
600.000
(2010) (2011) (2012) (2013) (2014) Produção potencial
276.558 322.097 375.135 436.906 508.848 500.000
Cenario 0Galinhas (Unidad)
0
2.000
4.000
6.000
8.000
(2010) (2011) (2012) (2013) (2014) Produção potencial
300 390 508 662 862
7.500
Cenario 0Peixe (ton)
0
10.000
20.000
30.000
1 2 3 4 5 6
8.341 10.103 12.238 14.823 17.95421.748
Cenario 0
Caprinos (Unidad)
18
0
10.000
20.000
30.000
(2010) (2011) (2012) (2013) (2014) Produção potencial
7.209 9.038 11.331 14.205 17.809
30.000
Cenario 0
Mel (litros)
0
10.000
20.000
30.000
(2010) (2011) (2012) (2013) (2014) Produção potencial
98 219 489 1.092 2.440
24.900
Cenario 0Turismo costeiro (hectares)
Fonte: Cálculos CTD/Massinga
3.4 Análise do Cenário 0
O Cenário 0, projectado com base nas taxas expontâneas tecinicamente aplicáveis e baseadas no comportamento da produção do quinquénio 2005 a 2009, sem alteração dos padrões de crescimento, trouxe como matéria de discussão pelo grupo de trabalhos distrital do DEL de Massinga, questões tais como:
A sobre-exploração (acima de 100%) das potencialidads de bovinos, caprinos e galinhas. A sub-exploração (abaixo de 30%) do potencial existente no distrito para milho, mexoeira, batata- doce,
copra, peixe e turismo; A exploração (entre 30% e 85%) do potencial existente no distrito para a mapira, os feijões, o amendoim, a
mandioca, a castanha de cajú e o mel e; A exploração (até 100% )apenas possível de ser atingido nas culturas de arroz, batata-reno e hortícolas.
Atendendo ao facto de que no cenário 0 se manterá a natureza estrutural da economia de Massinga que influenciou o comportamento da produção, este não foi tomado como ideal pelo Grupo de Trabalho Distrital do DEL,pois o mesmo não tomou de forma íntegra a real capacidade de intervenção e aderência do sector privado e Sociedade Civil na exploração do potencial existente no distrito.
Apesar de animador o cenário zero quanto a exploração do arroz, batata-reno, hortícolas, bovinos, caprinos e galinhas, tornou-se claro nas discussões do Grupo de Trabalho distrital do DEL, que o mesmo não seria sustentável atendendo ao facto de o mesmo se basear nos esforços quase unilaterais feitos pelo Governo com recursos exógenos aplicados no quinquénio anterior com maiores possibilidades de reduzirem no quinquénio que agora segue.
Dentro destas convicções, as discussões do GTD do DEL de Massinga evoluíram para a elaboração dum segundo cenário, tido como mais realístico e que toma em consideração a multi-lateralidade das intervenções dos actores do DEL com aplicação das potencialidades endógenos, incluindo o Sector público, inscritos nos planos de acção dos principais vectores do DEL eleitos neste fórum.
19
4.6 Cenário “1”:
A intervenção multi-sectorial na exploração das potencialidades e dos principais vectores do DEL levou a um optimismo que permitiu ao Grupo de Trabalho Distrital do DEL propor mexidas significativas nas taxas de crescimento, tal como se encontra explicado no quadro que se segue.
CULTURA TAXA EXPLICAÇÃOMilho Cenário 0 15,4% Cresceu a ritmo sustentável para garantir a segurança alimentar.
Cenário 1 18,4%
Mapira Cenário 0 20,8% Aumentou para aproximar- se a produção potencial desta cultura.Cenário 1 24,9%
Arroz Cenário 0 24,6% Mantêm- se os mesmos esforços até aqui empreendidos.Cenário 1 24,6%
Mexoeira Cenário 0 4,1% Aumentou para aproximar- se a produção potencial desta cultura.Cenário 1 12,4%
Feijões Cenário 0 10% Aumentou devido ao optimismo com o rendimento, e maior probabilidade de tornar- se cultura de rendimento.Cenário 1 12%
Amendoim Cenário 0 10% Aumentou com as expectativas de convertir- se em vector de desenvolvimento do Distrito e para satisfazer as exigências do mercado.Cenário 1 12%
Mandioca Cenário 0 9,4% Cresceu a ritmo sustentável para garantir a segurança alimentar.Cenário 1 11,3%
Batata- reno Cenário 0 18.3% Reduciu- se para garantir a sustentabilidade deste producto.Cenário 1 12,2%
Batata- doce Cenário 0 10% Pelas aplicações que este producto tem na nutrição e a dieta alimentar, o seu incremento poderá ajudar a muitas famílias do Distrito na segurança alimentar e dieta enriquecida para pessoas infectadas pelo HIV- SIDA
Cenário 1 12%
Hortícolas Cenário 0 25,8% Devido a exigência de fertilizantes e faltando ainda unidades de processamento dos productos frescos para aumentar a capacidade de transformação, considerou- se a taxa espontânea de crescimento bastante exagerada.
Cenário 1 6,5%
Copra Cenário 0 19,5% Aumentou com as expectativas de convertir- se em vector de desenvolvimento do Distrito e para satisfazer as exigências do mercado.Cenário 1 39%
Castanha de Cajú
Cenário 0 10% Cresceu a ritmo sustentável para satisfazer mercado.Cenário 1 12%
Bovinos Cenário 0 26% Reduziu- se para garantir a sustentabilidade desta potencialidade.Cenário 1 13%
Caprinos Cenário 0 21,1% Reduziu- se para garantir a sustentabilidade desta potencialidade.Cenário 1 10,6%
Galinhas Cenário 0 16,5% Reduziu- se para garantir a sustentabilidade desta potencialidade.Cenário 1 15%
Peixe Cenário 0 30,2% Aumentou- se para aproximar- se ao valor da sua produção potencial.Cenário 1 36,3%
Mel Cenário 0 25,4% Aumentou- se para aproximar- se ao valor da sua produção potencial.Cenário 1 30,4%
Turismo Cenário 0 123,4% Aumentou- se para aproximar- se ao valor da sua produção potencial e promover esta potencialidade no Distrito.Cenário 1 148,1%
20
Alteradas as taxas de crescimento espontâneas para níveis mais realísticos segundo a avaliação do Grupo de Trabalho distrital do DEL, foi desenhado o Cenário 1, que se passa a apresentar.
Quadro 5: Projecção da Produção de 2010 a 2014 com base nas Cadeias de Valor e Plano de Acção
DISTRITO DE:
Potencialidade Unidade deProduç. ano-1 (em T.)
Medida Ano n Ano n+1 Ano n+2 Ano n+3 Ano n+4
(́2009) (2010) (2011) (2012) (2013) (2014)Produção potencial
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 12
Milho (ton) 18,4% 32.380 38.345 45.410 53.776 63.683 75.415 254.660 29,6%Mapira (ton) 24,9% 8.648 10.805 13.500 16.868 21.076 26.333 56.531 46,6%Arroz (ton) 24,6% 1.209 1.507 1.878 2.341 2.918 3.220 3.220 100,0%Mexoeira (ton) 12,4% 864 971 1.091 1.226 1.377 1.548 7.575 20,4%Feijoes (ton) 12,0% 10.812 12.109 13.563 15.190 17.013 19.054 27.092 70,3%Amendoim (ton) 12,0% 7.280 8.154 9.132 10.228 11.455 12.830 29.073 44,1%Mandioca (ton) 11,3% 174.620 194.408 216.438 240.964 268.270 298.670 488.376 61,2%Batata-reno (ton) 12,2% 3.220 3.614 4.055 4.551 5.107 5.731 6.315 90,8%Batata-doce (ton) 12,0% 1.800 2.016 2.258 2.529 2.832 3.172 16.281 19,5%Horticolas (ton) 6,5% 7.560 8.048 8.568 9.121 9.710 10.337 10.612 97,4%Copra (ton) 39,0% 6.247 8.685 12.074 16.787 23.338 32.446 100.000 32,4%Castanha de Caju(ton) 12,0% 6.232 6.980 7.817 8.756 9.806 10.983 12.000 91,5%Bovinos (Unidad) 13,0% 30.791 34.799 39.328 44.447 50.232 56.771 60.000 94,6%Caprinos (Unidad) 10,6% 8.341 9.222 10.196 11.273 12.464 13.781 18.500 74,5%Galinhas (Unidad) 15,0% 237.458 273.004 313.871 360.855 414.873 476.977 500.000 95,4%Peixe (ton) 36,3% 230 313 427 582 793 1.081 7.500 14,4%Mel (litros) 30,4% 5.750 7.501 9.784 12.763 16.648 21.717 30.000 72,4%Turismo costeiro (hectares) 148,1% 44 109 270 669 1.661 4.120 24.900 16,5%
Planificação (quantidades em T)
6.027
% 2014/Pote
ncial
Taxas de Crescime
nto
MASSINGAProdução 2010 -2014 (Projeccao com base no Plano de Accao) Cenario 1
Oportunidade de negócio
179.245
11
584
3.229
27567.5541.017
13.109
16.243189.706
8.038
30.1980
4.71923.0236.4198.28320.780
Fonte: Cálculos CTD/Massinga
21
4.7 Gráficos do Cenário “1”:
0
2.000
4.000
(2010) (2011) (2012) (2013) (2014) Produção potencial
1.507 1.878 2.341 2.918 3.220 3.220
Cenario 1Arroz (ton)
02.0004.0006.0008.000
971 1.091 1.226 1.377 1.548
7.575
Cenario 1Mexoeira (ton)
010.00020.00030.000
(2010) (2011) (2012) (2013) (2014) Produção potencial
12.109 13.563 15.190 17.013 19.05427.092
Cenario 1Feijoes (ton)
010.00020.00030.000
8.154 9.132 10.228 11.455 12.830
29.073
Cenario 1Amendoim (ton)
0200.000400.000600.000
194.408 216.438 240.964 268.270 298.670488.376
Cenario 1Mandioca (ton)
020.00040.00060.000
10.805 13.500 16.868 21.076 26.333
56.531
Cenario 1Mapira (ton)
0
100.000
200.000
300.000
(2010) (2011) (2012) (2013) (2014) Produção potencial
38.345 45.410 53.776 63.683 75.415
254.660
Cenario 1Milho (ton)
02.0004.0006.0008.000
3.614 4.055 4.551 5.107 5.731 6.315
Cenario 1Batata-reno (ton)
22
05.000
10.00015.00020.000
2.016 2.258 2.529 2.832 3.172
16.281
Cenario 1Batata-doce (ton)
05.000
10.00015.000 8.048 8.568 9.121 9.710 10.337 10.612
Cenario 1Horticolas (ton)
0
50.000
100.000
8.685 12.074 16.787 23.338 32.446
100.000
Cenario 1Copra (ton)
05.000
10.00015.000
6.980 7.817 8.756 9.806 10.983 12.000
Cenario 1Castanha de Caju (ton)
020.00040.00060.000
(2010) (2011) (2012) (2013) (2014) Produção potencial
34.799 39.328 44.447 50.232 56.771 60.000
Cenario 1Bovinos (Unidad)
0200.000400.000600.000
273.004 313.871 360.855 414.873 476.977 500.000
Cenario 1Galinhas (Unidad)
02.000
4.0006.0008.000
(2010) (2011) (2012) (2013) (2014) Produção potencial
313 427 582 793 1.081
7.500
Cenario 1Peixe (ton)
05.000
10.00015.00020.000
9.222 10.196 11.273 12.464 13.78118.500
Cenario 1Caprinos (Unidad)
23
010.00020.00030.000
(2010) (2011) (2012) (2013) (2014) Produção potencial
7.501 9.784 12.763 16.648 21.71730.000
Cenario 1Mel (litros)
010.00020.00030.000
109 270 669 1.661 4.120
24.900
Cenario 1Turismo costeiro (hectares)
Fonte: Cálculos CTD/ Massinga
4.7 Análise do Cenário 1
Em geral o cenário 1 proporciona um ambiente de negócios animador, com oportunidades de negócio que reflectem a necessidade de mais agentes económicos e aplicação em quase todas as potencialidades exploradas no distrito de Massinga, com excepção para a cultura de arroz, que continuará a atingir o seu potencial anual até 2014.
Vale constatar que embora o cenário 1 mostre uma proximidade no alcance do potencial existente para as potencialidades de arroz, castanha e bovinos (entre 90% a 100%) do potencial, tal alcance não significa ausência de oportunidades de negócio até 2014, atendendo que tais oportunidades não se circunscrevem apenas na produção, como também existirão oportunidades no processamento e comercialização da produção a ser conseguida em cada ano. (vide cadeias de valor e ilustrações das oportunidades de negócio dos vectores do DEL abaixo).
5. VECTORES DO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO LOCAL DO DISTRITO DE MASSINGA
A determinação dos Vectores do DEL de Massinga seguiu os mesmos critérios proporcionados pela Metodologia Nacional de Inserção do DEL, a qual toma como critérios, os seguintes:
Número de potenciais beneficiários no distrito;
Existência de Mercado para a potencialidade;
Dimensão de Mercado para a potencialidade;
Preços compensatórios;
Potencial para criar renda e;
Potencial para criar postos de emprego.
Com base nos critérios acima, o Grupo de Trabalho Distrital do DEL elegeu de forma participativa, os seguintes vectores de desenvolvimento económico local no distrito de Massinga:
1. As Hortícolas, cuja exploração beneficia a muitas pessoas, tem mercado, embora com preços ainda tidos como não compensatórios;
2. O coco, que tem um mercado cada vez em expansão, preços relativamente compensatórios com a possibilidade de fácil transformação do coco em copra para fornecimento às indústrias de óleo e sabões dentro da província, maior potencial para criar emprego e renda;
3. O amendoim, maioritariamente explorado no distrito, com preços compensatórios, embora sem maior potencial para criar emprego, dada a falta de processamento ao nível local e da província.
24
6. CADEIAS DE VALOR E PLANOS DE ACÇÃO PARA OS VECTORES DEL
6.1 Cadeia de Valor: Hortícolas
Problemas Potencialidade e a sua cadeia de valor
Soluções e
oportunidades de negócios
A sua produção actual e de 7560 ton/ ano
Producção potencial de 10612 ton/ ano
Incrementar a produção em 3052ton/ ano até 2014
Reduzida capacidade de assistência a pragas e doençasque afectam a cultura das hortícolas
INSUMOS
Aplicação de inseticidas e fungicidas facilitado pela organização dos produtores em 48 grupos (para fácil aquisição das drogas)
Fraco acesso aos insumos agrícolas devido aos preços elevados (sementes e adubos)
Fornecimento local da semente certificada: 339Kg
Subsidiar o preço dos insumos em 50% a curto prazo.
Falta de alguns equipamentos agrícolas (sistema de rega: moto bombas, tubagem, etc.)
Fornecimento local de adubos/fertilizantes: 114ton
Criar 48 associações de productores para facilitar um microfinanciamento para aquisição do sistema de rega
Fraca produtividade e domínio das técnicas de producção
Fornecimento de pesticidas: 319 litros
Capacitação de 96 produtores em técnicas de produção agrícola (seleção e conciliação dos factores de produção)
Reduzidas áreas de cultivo Fornecimento de equipamentos agrícolas (Kit): 1444 uds
Aumento da área de produção de 380 ha para 786 há
Campo de hortícolas da Associação
25
Falta de conhecimento detécnicas de agro processamento
TRANSFORMAÇÃO
Capacitação de 96 produtores em agro processamento;Introduzir técnicas e novos processos de processamento;Pesquisa e venda de mais derivados das hortícolas.
Falta de equipamento de processamento Maquinetas e embalagens
Incentivar a aquisição e venda de maquinetas e embalagens pelas associações e as famílias productoras.
Dificuldade de acesso ao a crédito
Facilidade de acesso ao crédito para aquisição unidades de
processamento
Criação de linhas de créditos para actividades agrícolas
Fraca capacidade de conservação de produtos perecíveis
Capacidade de processamentoPromover a aquisição de equipamentos e/ou técnicas de conservação
Falta de embalagem de qualidade e condições para rotulagem
Fabrico local e Diversificação de tamanho das embalagens
Criação de embalagens e rótulos específicos
A actuação isolada dos produtores na comercialização de produtos e a fixação de preços
COMERCIALIZAÇÃO
Facilitar/Estimular o associativismopara garantir o poder de negociaçãoAssociativismo na
comercialização das hortícolas
Ausência de organizações intermediarias na venda deste tipo de produto
Condições de colocação da produção mais facilitadas para o
produtor
Promover a criação de entidades formais voltadas para a venda de hortícolas
Falta de habilidades de gestão de negocio (comercialização, definição de preços, etc.) por parte dos productores
Elaboração de planos de negócios para garantir a
sustentabilidade
Capacitar os produtores em Gestão de pequenos Negócios
26
Plano de Acção de HORTÍCOLAS para o período de 2010 a 2014
Acções Ano Total Responsáveis
2010 2011 2012 2013 2014 S. Público
S. Privado
S. Civil
Organizar os produtores em 48 grupos para fácil aquisição dos productos
12 12 12 12 48 grupos
X X
Aumentar as áreas de produção de 380 ha para 786 há
100 150 80 50 380 ha
X X
Aplicação de inseticidas e fungicidas em 786 ha de hortícolas diversas
200 300 150 136 786 ha
X X
Subsidiar o preço dos insumos em 50% a curto prazo
xX
Facilitar um micro-financiamento para aquisição do sistema de rega
X
X
Capacitar a 96 produtores em técnicas de produção agrícola
24 24 24 24 96X X
Capacitar a 96 produtores em agro processamento
24 24 24 24 96X X
Capacitar a 96 produtores em Gestão de Pequenos Negocio
24 24 24 24 96X X
Capacitar a 1444 produtoresem Associativismo
361 361 361 361 1444X X
27
6.2 Cadeia de Valor: Coco
Problemas Potencialidade e a sua cadeia de valor
Soluções e oportunidades de negócios
A produção actual é de apenas 6247Ton/ ano
INSUMOS
Potencialidade de Coco = 10.037 Ton/ ano
Aumentar a produção de coco em 3790 toneladas/ ano (com vista a atingir o nosso potencial)
Plantio de pomares em compassos apertados Transmissão de técnicas de plantio
aos produtores (compasso e sachas)Falta de limpeza de alguns pomares
(sacha) Técnicas de plantio
Ataque ao coqueiro por morcegos e outras pragas
Meios de prevenção: Arma de caça, munições, uso de casca de castanha, areia, e outros
Promover a campanha de abate e uso de técnicas e produtos locais para o combate a broca
Queimadas descontroladas Prevenção queimadas
descontroladas Disseminar técnicas de queimadas controladas
Abate indiscriminado do coqueiro Producção de 10.000 mudas anuais
Promover o repovoamento do coqueiro
Baixo preço de compra ao produtor
COMERCIALIZAÇÃO
Associativismo, feiras e mercados
Maior divulgação do SIMA
Criação de mais mercados, promoção de feiras e associativismo
Vias de acesso intransitáveis para o escoamento da producção
Transitabilidade das principais vias de
escoamento melhorada
Reparação de 70 km da via que dãoacesso à Chibanhne, Massambe, Mangonha até Fitive
Falta de máquinas para producção de derivados do coco
Máquinas processamento de coco
Aquirir máquinas para extrair derivados do coco
28
Dificuldade de acesso a crédito por parte dos productores Micro créditos
Concessão de micro-crédito com condições acéssiveis para a comercialização de copra
Falta de intervenientes fortes pra colocar o coco no mercado externo Promover exportações Envolver potenciais exportadores
através de incentivos fiscais
Falta de marketing (ex: receitas de pratos, bolos típicos feitos pelo coco)
Divulgação do producto
Publicidade e rótulos (que identificam o produto como "produto deste distrito….) = "marca do território"
Plano de Acção para o COCO no período de 2010 a 2014
Acções Ano Total Responsabilidades2010 2011 2012 2013 2014 S.
PublicS. Privad
S. civil
Reparar 70 km de via de acesso
0 18km Chib
20km Fitive
15km Massambe
17km outras
70 km X X
Alocar 5 armas de caça e 12 munições
2 armas e 4 caixinhas
3 armas e 8 caixinhas
0 0 0 5 armas e 12 caixinhas
X X
Utilizar casca de castanha, areia e outros para prevença ̃o
x x x x x X X
Uso de técnicas de limpezade alguns pomares (sacha)
Campanhas de sensibilização
2 Sachas
2 Sachas
2 Sachas 2 Sachas 8 sachas X
Divulgação de prevenção de queimadas descontroladas
2Divulgação do dec nº 12/2002
2Divulgação do dec nº12/2002
2Divulgação do dec nº12/2002
2Divulgação do dec nº12/2002
2Divulgação do dec nº 12/2002
10Divulgação do dec nº12/2002
X X
Produzir 10.000 mudas anuais 10.000 Mudas
10.000 Mudas
10.000 Mudas
10.000 mudas 10.000 Mudas
50.000 Mudas
X X
Criação de mais mercados, promoção de feiras e associativismo
Criação de mercados em tevele, Mangonha, Chilacua e Mahocha
3Associações
x x x 3Associações
X X
Aquisiça ̃o de máquinas para produção de derivados do coco
Estudo de viabilidade
Procura de parceiros
Aquisição de 1 máquina
x x X
Colocaça ̃o do coco no mercado externo
Sensibilização aos
potenciais comerciante
s
Criação de incentivos fiscais
X X
29
6.3 Cadeia de Valor: Amendoim
Problemas Potencialidade e a sua cadeia de valor
Soluções e oportunidades de negócios
Doença do amendoim já semeado (lagarta da folha)
INSUMOS
Tratamento das plantas
Divulgação do hábito de tratamento das plantas de forma preventiva.
Falta de unidades de venda de inseticidas nas zonas produtoras de amendoim
Unidades de venda
Instalação de 4 representações/novas lojas em pontos estratégicos das localidades
Falta do domínio das variedades potenciais de semente de acordo com o tipo de solo,
Zoneamento Zoneamento de culturas para garantir a extensificação
Problemas com a semente certificada: algumas vezes sem poder germinativo, com rótulos que proíbem o consumo (tratada com veneno)
Capacitação sobre uso de semente certificada
Capacitação aos agricultores sobre a relevância da semente certificada, Envolvimento do SDAE (montagem de campos demonstrativos do poder germinativo das sementes junto dos produtores) durante a fase preparatória da campanha.
Falta de condições que garantam uma agricultura comercial/mecanizada em áreas maiores: crédito, contratação de mão de obra e equipamentos
Montagem de 4 Campos demonstrativos junto das
comunidades ( em fases de pré-campanha)
Formação de pelo menos 4 associações para capitalizarsinergias o que garantirá o acesso ao crédito e mercados.Instalação de 4 armazéns,
distribuidores e revendedores
Perdas Pós colheita Controle de perdas Construção de pelo menos 4 armazéns e silos.
Falta de rotação de culturas nos campos de produção do amendoim Rotação de culturas
Divulgação pelos extensionistas da necessidade de rotação e consorciação adequada de culturas
30
Falta de descascadoras do amendoim
TRANSFORMAÇÃO
Mecanização do descasque do amendoim
Alocar pelo menos 4 descascadoras nas localidades potenciais
Pouca diversificação dos productos derivados do amendoim
4 Associações de produtores de amendoim com capacidade para processar o amendoim produzido
Instalação de unidades de processamento de óleos, manteiga, doces, etc a partir doamendoim de Massinga
Falta de embalagens padronizadas para a venda do amendoim
COMERCIALIZAÇÃO Instalação de 1 unidade de empacotamento do amendoim com a rótula "AMENDOIM DE MASSINGA" com perspectivas para o selo "Made in Mozambique"
Padronizaçao e diversificaçao de embalagens
Plano de Acção para o AMENDOIM no período de 2010 a 2014
AcçõesAno
Total GD SP SC2010 2011
2012 2013
2014
Instalação de 4 unidades de venda de equipamentos e insumos agrícolas, incluindo a promoção de vendas destes produtos
4
Discutir (arbitrar) com os intervenientes na venda e uso de semente a forma ideal para fornecimento da semente de amendoim a tempo e horasFiscalizar a realização do consenso
Alocar os insumos requisitados, de acordo com a necessidade local;Vender semente certificada;Fazer o fomento da multiplicação local da semente.
Comprar os insumos fornecidos pelo SPAdquirir capacidade local de produção de semente
Realizar reuniões dedivulgação do hábito de tratamento e rotatividade das plantas.
2 2 2 2Prestar assistência neste âmbito
Participar nas reuniõesCumprir com as orientações
Montar 4 Campos pilotos de demonstração junto das comunidades (em fases de pré-campanha)
4
Dar assistência nos campos através dos seus extensionistasAdquire e aloca um quit de insumos para os campos de demonstração
Congregada em Associações vai montar os campos
Formar e capacitar de pelo menos 4 associações pilotos
4Contratar serviços de capacitação às Associações em
Prestar a assistência técnica
Organizar-se em Associações
31
(uma em cada localidade) para capitalizar sinergias o que garantirá o acesso ao crédito e mercados incluindo mais associações em fases subsequentes
matérias de: Associativismo, liderança e gestão de conflitos, gestão de negócios, crédito e mercados
requisitada para as Associações;Fazer acompanhamento permanente das Associações
Espírito de inter-ajuda
Construir pelo menos 4 armazéns e silos geridas pelas Associações
4Assistir técnica das construções através do SDPI
Buscar e alocar Financiamento das construções
Construção dos armazéns (material misto)
Alocar pelo menos 4 descascadoras nas localidades potenciais
2 1 1Legitimar as acções da Associação
Financiar a aquisição das máquinas
Negociar com os credores a obtenção das máquinas
Instalar 1 unidade de empacotamento do amendoim
1
Requisitar o selo“made in Mozambique”
Promoção e encaminhamento das Associações para a obtenção do seloOrganizar feiras comerciais para a venda de amendoim de Massinga
Fonte: trabalhos em subgrupos grupos temáticos do Grupo de Trabalho Distrital do DEL
7. OS 7 PILARES DO DEL
7.1 PILAR 1: ENQUADRAMENTO JURÍDICODispositivos Legais que regulam as actividades económicas
Sector Matéria Regulada Dispositivo Legal: (Decreto; Lei;Despacho nº)
Data de Aprovação
Entidade que aprovou
Número do
BR
Data de Publicação
no BR
Data de Entrada
em Vigor
Geografia e Cadastro
Direito de Uso e Aproveitamento da Terra
(DUAT)
Lei nº 19/1997 31 De Julho De 1997
Assembleia da República
III Edição
01 De Outubro De
1997
01 De Outubro De 1997
Regulamento da Lei de Terras
Decreto nº 66/1998 31 De Julho De 1997
Conselho de Ministros
III Edição
01 De Outubro De
1997
01 De Outubro De 1997
Alteração dos artigos 20 e 39 do Regulamento da Lei de Terras
Decreto 1/2003 Conselho de Ministros
I série, nº 7
18 de Fevereiro de
2003Lei de Ordenamento
TerritorialLei nº 19/ 2007 de 18
de julho11 de abril
de 2007Assembleia da
República18 de julho
de 200711 de julho
de 2007Florestas e
Fauna BraviaFlorestas e Fauna Bravia Lei nº 10/1999 14 De Maio
De 1999Assembleia da
República- 07 De Julho
De 199907 De
Julho De 1999
Regulamento da Lei de Florestas e Fauna Bravia
Decreto nº 12/2002 06 De Junho De 2002
Conselho de Ministros - -
07 De Julho De
2002Emissão de licenças florestais e faunísticas
Diploma Ministerial nº 51/2003
10 de Abril de 2003
Ministro da Agricultura e
14 de Maio de 2003
32
Desenvolvimento Rural
Licenciamento da actividade florestal e faunística
Diploma Ministerial nº 55/2003
10 de Abril de 2003
Ministro da Agricultura e
Desenvolvimento Rural
28 de Maio de 2003
Mecanismos de canalizaçao e utilizaçao dos vinte por cento do
valor das taxas, consignadas a favor das
comunidades locais, cobradas ao abrigo da legislaçao florestal e
faunística
Diploma Ministerial nº 93/ 2005 de 4 de
Maio
31 de março de 2005
Ministérios da agricultura, do turismo e das
finanças
Agricultura Utilização das infra-estruturas hidro-agrícolas
Diploma Ministerial nº 33/91
28 de Junho de 1990
Ministros da Agricultura e das
Finanças e Secretário de
Estado da Hidráulica Agrícola
24 de Abril de 1991
Funcionamento do sistema de regadio Eduardo Mondlane (Chókwè)
Diploma Ministerial nº 58/2002
10 de Maio de 2001
Ministro da Agricultura e
Desenvolvimento Rural
1 de Maio de 2001
Constituição, reconhecimento e registo das associações e uniões agro-pecuárias
Decreto nº 2/2006 28 de Fevereiro de
2006
Conselho de Ministros
3 de Maio de 2006
Formulários do requerimento-tipo e Estatuto-tipo para o reconhecimento das associações e uniões agro-pecuárias
Diploma Ministerial nº 155/2006
28 de Julho de 2006
Ministro da Agricultura
20 de Setembro de 2006
Gestão de pesticidas Decreto nº 6/2009 17 de Fevereiro de
2009
Conselho de Ministros
17 de Agosto de
2009Prevenção e controlo da propagação de pragas
Decreto nº 5/2009 17 de Fevereiro de
2009
Conselho de Ministros
17 de Agosto de
2009Exercício da actividade de agrimensor ajuramentado
Lei nº 16/92 Assembleia da República
14 de Outubro de 1992
Exercício da actividade de agrimensor ajuramentado
Decreto nº 15/93 Conselho de Ministros
25 de Agosto de 1993
25 de Novembro
de 1993Requisitos para a delimitação das áreas ocupadas pelas comunidades locais e demarcação no contexto da emissão de títulos relativos ao DUAT
Diploma Ministerial nº 29-A/2000
7 de Dezembro
de 1999
Ministro da Agricultura e Pescas
17 de Março de 2000
Regime especial para a cultura do algodão
Diploma Ministerial nº 91/94
23 de Junho de 1994
Ministro da Agricultura
29 de Junho de 1994
1 de Julho de 1994
Cultura, comercialização e industrialização do algodão
Decreto nº 8/91 Conselho de Ministros
23 de Abril de 1991
Fomento da produção do caju
Lei nº 13/99 30 de Setembro de 1999
Assembleia da República
1 de Novembro de 1999
1 de Novembro de 1999
Fomento, produção e comercialização do tabaco
Diploma Ministerial nº 176/2001 26 de
Outubro de 2001
Ministro da Agricultura e Desenvolvimento rural
28 de Novembro de 2001
26 de Outubro de 2001
Produção e comércio de Decreto nº 41/94 Conselho de 20 de
33
sementes Ministros SetembroProdução, comércio, controlo de qualidade e certificação de sementes
Diploma Ministerial nº 184/2001
22 de Agosto de
2001
Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural
19 de Dezembro
19 de Fevereiro de 2002
Uso de pesticidas Diploma Ministerial nº 153/2002
2 de Agosto de 2002
Ministros da Agricultura e Desenvolvimento Rural, da Saúde e para a Coordenação da Acção Ambiental
11 de Setembro de 2002
2 de Novembro
de 2002
Inspecção fitossanitária e de quarentena vegetal
Diploma Ministerial nº 134/92
Ministro da Agricultura
2 de Setembro de 1992
Estatuto orgânico do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Diploma Ministerial nº 161/ 2000 de 15
de novembro
8 de setembro de 2000
Conselho Nacional da
Funçao Pública
I Série nº 46
15 de novembro
de 2000Regulamento da Comercializaçao da Castanha de Caju
Decreto nº 33/ 2003 de 19 de Agosto
Conselho de Ministroa
I Série nº 33
Agosto de 2003
Águas Utilização de recursos hídricos
Lei nº 16/91 Assembleia da República
3 de Agosto de 1991
Pecuária
Identificação e Registo de Gado
Diploma Ministerial nº 218/2002
02 De Novembro
De 2002
Ministério da Agricultura I Série
nº 4905 De
Dezembro De 2002
05 De Dezembro De 2002
Sanidade animal Decreto nº 26/2009 2 de Junho de 2009
Conselho de Ministros
I série, nº 32
17 de Agosto de
2009
17 de Fevereiro de 2010
Registo e Marcação de Gado
Decreto nº 13/2005 04 De Maio De 2005
Conselho de Ministros
I Série nº 23
10 De Junho De 2005
10 De Junho De
2005
Pescas
Lei das Pescas Lei nº 3/1990 Assembleia Popular
I Série nº 39
26 De Setembro De 1990
26 De Setembro De 1990
Regulamento Geral da Pesca
Decreto nº 43/2003 28 De Outubro De
2003
Conselho de Ministros
I Série nº 50
10 De Dezembro De 2003
10 De Dezembro De 2003
Requisitos higiénico-sanitários e de gestão de qualidade que regem as actividades de manuseamento, processamento, exportação e importação de produtos de pesca
Decreto nº 17/2001 12 de Junho de 2001
IndústriaLicenciamento da
Actividade IndustrialDecreto nº 39/2003 23 De
Setembro De 2003
Conselho de Ministros
I Série nº 48
26 De Novembro
De 2003
26 De Novembro
De 2003Código da Propiedad Industrial
Decreto nº 4/ 2006 de 12 de abril
28 de fevereiro de
2006
Conselho de Ministros
I Série nº 15
12 de abril de 2006
28 de abril de 2006
Turismo
Regulamento das Agencia de Viagens e
Turismo e Profissionais de Informaçao Turística
Decreto nº 41/ 2005 de 30 de Agosto
Turismo Lei nº 04/200414 de Abril
de 2004Assembleia da
RepúblicaI série, nº 24
17 de Junho de 2004
17 de Setembro de 2004
Alojamento Turístico, Restauração e Bebidas e
Salas de Dança Decreto nº 18/2007 de 7 de Agosto
15 De Maio De 2007
Conselho de Ministros
I Série nº 31
07 De Agosto DE
2007
07 De Agosto De
2007
34
Animação Turística Decreto nº 40/2007 07 De Agosto De
2007
Conselho de Ministros
I Série nº 34
24 De Agosto De
2007
24 De Agosto De 2007
Transporte Turístico Decreto nº 41/2007 07 De Agosto De
2007
Conselho de Ministros
I Série nº 34
24 De Agosto De
2007
24 De Agosto De 2007
Regulamento do Direito de Habitaçao Periódica
Decreto nº 39/ 2007 de 24 de Agosto
Regulamento da Pesca Desportiva e Recreativa
Decreto nº 51/99 de 31 de Agosto
Direito de habitação periódica
Decreto nº 39/2007 7 de Agosto de 2007
Conselho de Ministros
I série, nº 34
24 de Agosto de
2007
24 de Novembro de 2007
Consignação das receitas cobradas nos parques e reservas nacionais
Decreto nº 15/2009 31 de Março de 2009
Conselho de Ministros
I série, nº 14
14 de Abril de 2009
14 de Abril de 2009
Declaraçao de zonas de interesse para o turismo
Decreto nº 77/ 2009 de 15 de Dezembro
ComércioLicenciamento da
Actividade ComercialDecreto nº 49/2004 14 De
Setembro De 2004
Conselho de Ministros
I Série nº 46
17 De Novembro
De 2004
17 De Novembro
De 2004
Decreto-Lei nº 2/2005
27 de Dezembro de 2005
Agricultura, comércio, prestação de serviços, construção, desporto, indústria, transportes e comunicações, e turismo.
Licenciamento simplificado de actividades económicas
Decreto nº 2/2008 Conselho de Ministros
12 de Março de 2008
Requisitos higiénico-sanitários de produção, transporte, comercialização e inspecção e fiscalização de géneros alimentícios
Decreto 15/2006 25 de Abril de 2006
Conselho de Ministros
I série, nº 25
22 de Junho de 2006
22 de Dezembro de 2006
Educação Currículo LocalDiploma Ministerial____/2005____/_____ atinente às Orientações e Tarefas Escolares Obrigatórias para o ano lectivo de 2006 na sua Página 43
Banca Micro-finanças Decreto nº 57/2004 10 de Dezembro de 2004
Minas Termos de exercício dos direitos e deveres relativos ao uso e aproveitamento de recursos minerais com respeito pelo meio ambiente
Lei nº 14/2002 18 de Abril de 2002
Assembleia da República
? 26 de Junho de 2002
16 de Dezembro de 2002
Termos de exercício dos direitos e deveres
Decreto nº 62/2006 Conselho de Ministros
26 de Dezembro
26 de Dezembro
35
relativos ao uso e aproveitamento de recursos minerais com respeito pelo meio ambiente
de 2006 de 2006
Uso e aproveitamento dos recursos minerais com observância dos padrões de qualidade ambiental
Decreto nº 26/2004 30 de Junho de 2004
Conselho de Ministros
? 20 de Agosto de 2004
?
Comercialização de produtos minerais
Decreto nº 16/2005 Conselho de Ministros
24 de Junho de 2005
Normas básicas de gestão ambiental para a actividade mineira
Diploma ministerial nº189/2006
30 de Novembro de 2005
Ministros dos Recursos Minerais, Coordenação da Acção Ambiental e Obras Públicas e Habitação
14 de Dezembro de 2006
Segurança técnica e de saúde nas actividades geológico-mineiras
Decreto nº 61/2006 7 de Novembro de 2006
Conselho de Ministros
26 de Dezembro de 2006
26 de Dezembro
de 2006Normas e procedimentos para a inscrição de técnicos elegíveis à elaboração de relatórios de prospecção e pesquisa e programas de trabalho em projectos minerais
Diploma ministerial nº 92/2007
20 de Junho de 2007
Ministra dos Recursos Minerais
11 de Julho de 2007
20 de Junho de 2007
TributaçãoDecreto nº 21/2002 30 de Julho
de 2002Código de IRPS Decreto nº 20/2002 30 de Julho
de 2002Código de IVA Decreto nº 51/1998 29 de
Setembro de 1998
Código tributário autárquico
Decreto nº 52/2000 21 de Dezembro de 2000
Código dos benefícios fiscais
Decreto nº 16/2002 27 de Junho de 2001
Actualização da legislação tributária relativa à actividade mineira
Lei nº 11/2007 10 de Maio de 2007
Assembleia da República
27 de Junho de 2007
27 de Junho de 2007
Regime dos incentivos fiscais das áreas mineiras e petrolíferas
Lei 13/2007 10 de Maio de 2007
Assembleia da República
27 de Junho de 2007
27 de Junho de 2007
Ambiente Ordenamento territorial Lei nº 19/2007 11 de Maio de 2007
Assembleia da República
18 de Julho de 2007
18 de Outubro de 2007
Regulamento da Lei de ordenamento territorial
Decreto nº 23/2008 Conselho de Ministros
1 de Julho de 2004
Gestão do ambiente e seus componentes
Lei nº 20/1997 31 de Julho de 1997
Assembleia da República
I série, nº 40
1 de Outubro de 1997
1 de Dezembro
de 1997Processo de avaliação do impacto ambiental
Decreto nº 45/2004 24 de Agosto de 2004
Conselho de Ministros
I série, nº 39
29 de Setembro de 2004
Gestao de substancias que destroiem a camada de ozono
Decreto nº 24/ 2008 13 de Maiode 2008
Conselho de Ministros
I série, nº 26
01 de Julho de 2008
1 de Outubro de 2008
Energia Produção, transporte, distribuição e comercialização de energia eléctrica
Lei nº 21/97 31 de Julho de 1997
Assembleia da República
I série, nº 40
1 de Outubro de 1997
1 de Novembro
de 1997
36
7.2 PILAR 2: FINANCIAMENTO
Importação, distribuição, comercialização e fixação dos preços de produtos petrolíferos
Decreto nº 63/2006 7 de Novembro de 2006
Conselho de Ministros
I série, nº 51
26 de Dezembro de 2006
26 de Dezembro
de 2006
Concessões de licenças para o estabelecimento e exploração de instalações eléctricas
Decreto 48/2007 28 de Agosto de 2007
Conselho de Ministros
I série, nº 42
22 de Outubro de 2007
Edificação Regime de Licenciamento de Obras
Particulares
Decreto nº 2/ 2004 de 31 de Março
16 de Março de 2004
Conselho de Ministros
I Série nº 13
31 de março de 2004
Edificaçoes Urbanas Diploma n 1976/1960
10 de Maio de 1960
Governador Geral de Moçambique
Investimentos
Realização de investimentos nacionais e estrangeiros
Lei nº 3/93 Assembleia da República
24 de Julho de 1993
Ins tuições do governo
POSTURA DA VILA DE MASSINGA
Estatuto Orgânico do Serviço Distrital de
Actividades Económicas
Diploma Ministerial nº /2008
Junho de 2008
Ministério da Administraçao
Estatal e Ministério das
Finanças
Junho de 2008
Estatuo Orgânico do Governo Distrital
Decreto nº 6/ 2006 de 12 de abril
28 de fevereiro de
2006
Conselho de Ministros
12 de abrilde 2006
Regulamento da Lei dos Órgãos Locais do Estado
Decreto nº 11/ 2005 de 10 de Junho
5 de abril de 2005
Conselho de Ministros
I Série nº 23
2º suple
mento
10 de junho de 2005
Princípios e normas de organizaçao,
competencias e funcionamento dos
orgaos locais do Estado
Lei nº 8/ 2003 de 19 de maio
Assembleia da República
I Série nº 20 suple
mento
19 de maio de 2003
Quadro Jurídico para a implantaçao das autarquias locais
Lei nº 2/ 97 de 18 de fevereiro
27 de Dezembro
de 1996
Assembleia da República
I Série nº 72º
suplemento
18 de fevereiro de
1997
18 de fevereiro de 1997
Serviços ao Estado
Regulamento de Contrataçao de
Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestaçao de
Serviços ao Estado
Decreto nº 54/ 2005 de 13 de Dezembro
13 de dezembro de 2005
Conselho de Ministros
I Série nº 49
13 de Dezembro
de 2005
3 de março de 2005
Decreto nº15/ 2010 de 20 de Abril
20 de Abril de 2010
Conselho de Ministros
I Série nº 20
24 de Maio de 2010
24 de Agosto de
2010
37
7.3 PILAR 3: ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CAPACITAÇÃO
Instituições Ambito de Assistência Técnica e/Capacitação
Contactos Responsável
Centro de Desenvolvimento de Competências
Carpintaria, serralharia, construção civil, canalização e electricidade.
Centro de Multiplicaçao de plantas (Rio das Pedras)- SDAE
Tecnologias agrárias
Escola de Artes Ofícios Carpintaria, serralharia, construção civil, canalização, hotelaria e turismo
SDAEExtensão rural
IRDExtensao rural
Nome da Instituição Financeira
Tipo de Instituição
Tipo de serviços que
oferece
Sector (es) que financia
Taxas de Juro Área Geográfica de
Actuação
Condições de acesso ao
financiamentoBarclays Banco
ComercialDepósitosCréditos
Todos Varia segundo o tipo de crédito
Todo o Distrito
Millenium Bim
Banco Comercial
DepósitosCréditosSegurosLeasing
Todos Varia segundo o tipo de crédito
Todo o Distrito
BCI Banco Comercial
DepositosCréditos
Todos Varia segundo o tipo de crédito
Todo o Distrito
FDD Crédito público
Crédito, Capacitações
Agricultura, Pecuária, Indústria, Comércio, Pesca, Agro-Processamento e Turismo
5% sobre o global
Todo o Distrito
AMODER Microfinanças Crédito Comercial 4%/mês Toda a Provincia
Com gartantias
AFRICA WORKS
Microfinanças Crédito Comercial 5%/mês Massinga, Morrumbene e Funhalouro
Grupos comunitários
38
7.4 PILAR 4: INFRAESTRUTURA DE SERVIÇOS À PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO
Infra-estruturas:Capacidade
Estado de
Funcionamento
Localidades
beneficiadas
Mercado Central 40 bancas funcional Rovene
Armazem Meta 170 m2 funcional Rovene
Armazem Moio 120 m2 funcional Rovene
Armazem Handling 170 m2 funcional Rovene
Armazem Paulo 130 m2 funcional Rovene
3 Tanques caracicidas64 m3 Funcionais Rovene
8 Represas para irrigação -
(3) funcionais
(5) não funcionais
Rovene e Guma
37 Mangas de tratamento -
(34) funcionais
(3) não funcionais
Rovene
7.5 PILAR 5: MERCADOS INTERNOS E EXTERNOS (Marketing Territorial)
Potencialidades
(Vectores DEL)
Mercado ActuaisPotenciais novos
mercados
Acções de
Promoção
Internos Externos Internos Externos
Hortícolas Massinga,
Maxixe,
Vilankulo,− − −
Feiras
Coco Massinga, Maputo, Beira e Nampula
− − −Feiras
Amendoim Massinga e
Maputo− − −
Feiras
Turismo Costeiro R.S.A. − − −
39
Razões que fazem do Distrito de Massinga uma opção preferencial para o investimento
No Razões
1. Sua Localização Geográfica
Atravessado pela Estrada Nacional Principal
Banhado por uma linha de costa de 83 km
2. Recursos Naturais com potencial de exploração ainda disponível
7.6 PILAR 6: SISTEMAS DE INFORMAÇÃO:
O pilar dos Sistemas de Informação visa reduzir a dispersão e ajudar a sistematização das informações relevantes sobre Desenvolvimento Económico Local no distrito. Para esse efeito, as informações deverão estar compactadas num único dispositivo de registo (arquivo físico ou electrónico) que possa ser imediatamente oferecido ou disponibilizado para consulta aos interessados.
Sempre que solicitadas, as informações aqui referidas deverão ser abertas e isentas de quaisquer espécies de restrições.
7.7 PILAR 7: EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
Inovações Tecnológicas existentes no Distrito:
Tipo de inovação Nome do inovadorSector onde se insere
a inovação
Ano de registo da
inovação
Chuveiro portátil Wilson Fabiao Pequena indústria 2010
Maquineta fabricação de
redes de arame
Primós Felisberto Construçao 2008
40
Inserçao no currículo local:
Conteúdo de Currículo Local Local (Escola)
Produção de mudas de frutas nas escolas Todas
Bordados e corches a mão 21 de Abril, malova, chiunze
Custuras de roupa diversa malova, muvamba, mabihal, chivaquene
Producao de esteiras Escolas do litoral
Producao agricola (mandioca, milho, feijao, batat
doce, mapira, mexoeira)
Todas escolas,
Criacao de animais de pequena especie Rovene, Guma e Malamba
Producao de bloco estabilizado Escola profissional
Producao de telhas para cobertura de casa Escola profissional
8. MARKETING TERRITORIAL DE MASSINGA