Ruy Rosado de Aguiar Neto ESTATÍSTICA BÁSICA APLICADA .Ruy Rosado de Aguiar Neto ESTATÍSTICA BÁSICA

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  • Ruy Rosado de Aguiar Neto

    ESTATSTICA BSICA APLICADA ADMINISTRAO JUDICIRIA

    Dissertao de Mestrado Profissionalizante em Poder Judicirio. Aprovada, com distino e louvor, e aceita como requisito para obteno do certificado de Ps Graduao Stricto Sensu, nvel de Mestrado em Poder Judicirio. Fundao Getlio Vargas, Escola de Direito FGV Direito Rio. Setembro de 2009.

    Orientador: Prof. Dr. Leonardo Jacintho Teixeira Co-orientadora: Prof. Me. Andra Diniz da Silva

    Rio de Janeiro 2009

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    RESUMO

    A partir da Constituio de 1988, houve crescimento expressivo na busca pela prestao jurisdicional, mas sem acrscimo proporcional na estrutura judiciria e sem a adequada alterao do sistema processual. O descompasso provocou o congestionamento da maioria dos rgos judiciais. Atualmente, a morosidade o problema mais grave enfrentado pelo Poder Judicirio brasileiro. Dentre as suas vrias causas, somente as que tm relao com o modo de prestao do servio podem ser enfrentadas internamente. Nesse contexto, a modernizao da administrao judiciria, baseada em informao estatstica de qualidade, a soluo que se mostra vivel. No Rio Grande do Sul, o aprimoramento do sistema de coleta de dados condio indispensvel para que o Tribunal de Justia disponha de estatsticas adequadas de medio da produtividade individual e de indicadores de desempenho da instituio. A capacitao dos magistrados em tcnicas estatsticas bsicas tambm se faz necessria, a fim de que as informaes fornecidas pelo sistema possam ser interpretadas corretamente, em benefcio da administrao do Poder Judicirio. Palavras-chave: Judicirio. Congestionamento. Morosidade. Administrao. Estatstica. Dados. Medio. Produtividade. Indicadores. Desempenho. Informao.

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    ABSTRACT

    From the 1988 Brazilian Constitution on, there was an expressive increase of pursuing judgment in Brazilian judiciary system; there was, however, neither the correspondent increase in the judiciary structure, nor the necessary change in the procedural system. This disharmony caused the disturbing accumulation of cases in the judiciary structure. Today, the slowness is the worst problem faced by the Brazilian judicial system. Among the causes of the problem, only the ones related to the judicial service itself can be solved internally. In this context, the modernization of the judicial structure based on high level statistics is the only possible solution. In Rio Grande do Sul, the perfection of the databases is an essential condition to achieve the adequate data to measure the productivity of judges or the judicial structure as a whole. To make sure that the databases are properly gathered, it is important to train judges in basic statistic techniques, which may come to the benefit of the judiciary system. Key-words: Judiciary. Accumulation. Slowness. Administration. Statistics. Data. Measurement. Productivity. Indicators. Performance. Information.

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    SUMRIO

    INTRODUO .......................................................................................................................... 6 1 A IMPORTNCIA DA ESTATSTICA PARA O PODER JUDICIRIO ........................... 8

    1.1 Crescimento da demanda ................................................................................................. 8 1.2 Congestionamento ........................................................................................................... 8 1.3 Morosidade .................................................................................................................... 12

    1.3.1 Causas .................................................................................................................... 15 1.4 Aperfeioamento da administrao judiciria ............................................................... 18 1.5 Aplicao da Estatstica administrao judiciria ....................................................... 20 1.6 Evoluo da Estatstica Judiciria no Brasil .................................................................. 24

    2 O SISTEMA DE ESTATSTICAS DO JUDICIRIO GACHO ....................................... 31 2.1 Pontos positivos ............................................................................................................. 31 2.2 Pontos negativos ............................................................................................................ 32 2.3 Proposta de melhoria ..................................................................................................... 33

    3 NOES DE ESTATSTICA PARA A ADMINISTRAO JUDICIRIA ..................... 37 3.1 Fundamentos histricos ................................................................................................. 37 3.2 Conceito atual de Estatstica .......................................................................................... 38 3.3 Etapas do mtodo estatstico .......................................................................................... 40 3.4 Estatstica Descritiva e Estatstica Inferencial ............................................................... 41 3.5 Populao, amostra, casos, variveis e dados ................................................................ 43 3.6 Censo e amostragem ...................................................................................................... 46 3.7 Mtodos de amostragem ................................................................................................ 48

    3.7.1 Mtodos probabilsticos ......................................................................................... 49 3.7.2 Mtodos no probabilsticos .................................................................................. 54

    3.8 Tabelas e grficos .......................................................................................................... 55 3.8.1 Tabelas ................................................................................................................... 56

    3.8.1.1 Sries estatsticas ............................................................................................ 60 3.8.1.2 Tabela de frequncias ..................................................................................... 61 3.8.1.3 Classes ............................................................................................................ 71

    3.8.2 Grficos. ................................................................................................................. 76 3.8.2.1 Histograma ..................................................................................................... 77 3.8.2.2 Grfico de colunas e grfico de barras ........................................................... 83 3.8.2.3 Grfico em linha ............................................................................................. 84 3.8.2.4 Grfico de Pareto ............................................................................................ 85 3.8.2.5 Grfico de ogiva ............................................................................................. 88 3.8.2.6 Boxplot............................................................................................................ 90 3.8.2.7 Grfico de setores ........................................................................................... 95 3.8.2.8 Cartograma ..................................................................................................... 96

    3.9 Medidas quantitativas .................................................................................................... 97 3.9.1 Medidas de posio ................................................................................................ 97

    3.9.1.1 Medidas de tendncia central ......................................................................... 98 3.9.1.1.1 Mdia aritmtica ..................................................................................... 99

    3.9.1.1.1.1 Mdia aritmtica simples .............................................................. 100 3.9.1.1.1.2 Mdia aritmtica ponderada .......................................................... 100

    3.9.1.1.2 Mdia geomtrica ................................................................................. 104 3.9.1.1.3 Moda ..................................................................................................... 106 3.9.1.1.4 Mediana ................................................................................................ 109

    3.9.1.2 Medidas de ordenamento.............................................................................. 113

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    3.9.2 Assimetria e curtose ............................................................................................. 114 3.9.3 Medidas de Disperso .......................................................................................... 118

    3.9.3.1 Amplitude total ............................................................................................. 119 3.9.3.2 Desvio mdio absoluto ................................................................................. 120 3.9.3.3 Varincia ...................................................................................................... 122 3.9.3.4 Desvio padro ............................................................................................... 124 3.9.3.5 Coeficiente de variao ................................................................................ 125 3.9.3.6 A importncia do controle da disperso ....................................................... 126

    CONCLUSES E TRABALHO FUTURO ........................................................................... 127 Concluses ......................................................................................................................... 127 Trabalho futuro .......................