Upload
vuongdat
View
219
Download
0
Embed Size (px)
Citation preview
SEÇÃO DE GERENCIAMENTO DO SERVIÇO DE
INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC
RELATÓRIO COMPLEMENTAR
MAIO A DEZEMBRO DE 2017
Tribunal de Justiça de São Paulo – Seção de Gerenciamento do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
____________________________________________________________SEPLAN 2.1.1 – Relatório 4º Trimestre/2017 Processos PJe-CNJ - 2
Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo
Desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti (2016/2017)
Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças (2018/2019)
Ouvidores do Tribunal de Justiça de São Paulo
Desembargador Mohamed Amaro
Desembargador Wilson de Toledo Silva
Coordenadora do Gabinete de Apoio da Ouvidoria Judicial
Silvia Mitiko Kuniyosi Yamashiro
Seção de Gerenciamento do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Ligia Cristina Purvin de Figueiredo
Mara Cristina Gomes Correia
Tribunal de Justiça de São Paulo – Seção de Gerenciamento do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
____________________________________________________________SEPLAN 2.1.1 – Relatório 4º Trimestre/2017 Processos PJe-CNJ - 3
RELATÓRIO COMPLEMENTAR
MAIO A DEZEMBRO DE 2018
SEÇÃO DE GERENCIMENTO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO
CIDADÃO - SIC
INTRODUÇÃO
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo regulamentou o Serviço de
Acesso ao Cidadão – SIC, por meio da Resolução 566/2012, alterada pela
Resolução 669/2014, de 12 de novembro de 2014, em conformidade com a Lei
12.527/2011 e com a Resolução nº 215/2015, do Conselho Nacional de Justiça,
que dispõe sobre o acesso à informação no âmbito do Poder Judiciário e que
garantiu ao cidadão o direito de acesso à informação, estabelecendo que a
publicidade seja regra e o sigilo seja exceção.
Os relatórios anteriores apresentavam os dados coletados de 16 de maio
de um ano até 15 de maio do ano seguinte. ‘Com o propósito de facilitar as
consultas ao conteúdo dos relatórios anuais, disponibilizados no sítio eletrônico
do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, os próximos relatórios serão
elaborados apresentando dados referentes ao período completo do ano de
referência.
O último relatório abrangeu o período de 16 de maio de 2016 a 15 de maio
de 2017 e para regularização e elaboração no novo modelo, este coletou os
dados de 16 de maio a 31 de dezembro de 2017, fechando assim o ano de
2017. A partir de 2018, os relatórios apresentarão os dados de 1º de janeiro a 31
de dezembro de cada ano.
Tribunal de Justiça de São Paulo – Seção de Gerenciamento do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
____________________________________________________________SEPLAN 2.1.1 – Relatório 4º Trimestre/2017 Processos PJe-CNJ - 4
1. TOTAL DE SOLICITAÇÕES / RESPOSTAS
No período de 16 de maio de 2017 a 31 de dezembro de 2018, a Seção
de Gerenciamento do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC recebeu um total
de 889 expedientes entrados por meio eletrônico ou físico. Destes, dois (2)
tratavam de recursos à respostas fornecidas por este Tribunal.
As variáveis utilizadas nesta análise são:
Data de cadastramento no sistema
Estado Federativo, sexo e ocupação do requerente
Unidade Detentora da Informação
SOLICITAÇÕES RESPOSTAS PENDENTES ATRASADOS ÍNDICE DE RESPOSTAS
3311 3311 0 0 100%
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
3.500
SOLICITAÇÕES RESPOSTAS PENDENTES ATRASADOS
3.311 3.311
0 0
TOTAL DE SOLICITAÇÕES NO PERÍODO
Tribunal de Justiça de São Paulo – Seção de Gerenciamento do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
____________________________________________________________SEPLAN 2.1.1 – Relatório 4º Trimestre/2017 Processos PJe-CNJ - 5
1.1. Solicitações mensais
SOLICITAÇÕES AO TJSP - SIC NO PERÍODO
MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTAL MÉDIA
258 381 511 440 433 580 484 224 3.311 414
Evolução mensal do número de pedidos de acesso à informação
Mês Número de
Pedidos
Evolução mensal
Maio 258
Junho 381 32%
Julho 511 25%
Agosto 440 -16%
Setembro 433 -2%
Outubro 580 25%
Novembro 484 -20%
Dezembro 224 116%
TOTAL 3311
MÉDIA DO PERÍODO 414
0
100
200
300
400
500
600
Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro
TOTAL DE SOLICITAÇÕES MENSAIS
Tribunal de Justiça de São Paulo – Seção de Gerenciamento do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
____________________________________________________________SEPLAN 2.1.1 – Relatório 4º Trimestre/2017 Processos PJe-CNJ - 6
1.2. Perfil do Cidadão solicitante por Gênero
Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro TOTAL
MASCULINO 144 201 242 268 237 314 232 121 1759
FEMININO 114 180 198 243 196 266 252 103 1552
TRANSEXUAL 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TOTAL 258 381 440 511 433 580 484 224 3311
0
50
100
150
200
250
300
350
Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro
144
201
242268
237
314
232
121114
180
198
243
196
266252
103
PERFIL DO SOLICITANTE
MASCULINO
53%
FEMININO
47%
Tribunal de Justiça de São Paulo – Seção de Gerenciamento do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
____________________________________________________________SEPLAN 2.1.1 – Relatório 4º Trimestre/2017 Processos PJe-CNJ - 7
1.3. Perfil do Cidadão solicitante por Ocupação
DETENTOS / FAMILIARES
PROCURADORES/PROMOTORES
PERITO
POLÍCIA MILITAR
ESTUDANTES DIVERSOS
JORNALISTAS
ESTUDANTES DE DIREITO
FUNC. OUTROS TRIBUNAIS/PÚBLICO
FUNCIONÁRIO TJSP
ADVOGADOS
NÃO INFORMADO
1
1
3
4
6
7
9
19
32
147
3.081
Tribunal de Justiça de São Paulo – Seção de Gerenciamento do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
____________________________________________________________SEPLAN 2.1.1 – Relatório 4º Trimestre/2017 Processos PJe-CNJ - 8
1.4. Perfil do Cidadão solicitante por Estado
TO
PB
RN
RO
AM
MA
AL
MT
PA
ES
MS
GO
CE
RS
SC
BA
PE
SE
PI
DF
PR
RJ
MG
SP
2
4
4
4
5
6
7
8
8
12
12
14
17
21
21
24
24
28
37
39
64
85
101
2764
Tribunal de Justiça de São Paulo – Seção de Gerenciamento do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
____________________________________________________________SEPLAN 2.1.1 – Relatório 4º Trimestre/2017 Processos PJe-CNJ - 9
1.5. Assuntos mais solicitados pelo Cidadão e respectivas
Unidades Detentoras de Informações
DEMAIS
ACESSO A SISTEMA DE CONSULTAS DE PROCESSOS -STI
INFORMAÇÕES DIVERSAS - CORREGEDORIA
INFORMAÇÕES SOBRE CONCURSOS - SPRH
ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE PROCESSOS CRIMINAIS -OUVIDORIA
CUSTAS PROCESSUAIS / GUIAS DE RECOLHIMENTO -SPI
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS - DEPRE
ANDAMENTO PROCESSUAL - SJ
CERTIDÃO / CERTIDÃO OBJETO E PÉ - SPI
CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL - CORREGEDORIA
ANDAMENTO PROCESSUAL - SPI
ORIENTAÇÕES DIVERSAS - OUVIDORIA
NÚMERO DE VAGAS EXISTENTES EM UMA COMARCA- SPRH
833
41
48
54
54
56
57
85
118
187
468
496
814
Tribunal de Justiça de São Paulo – Seção de Gerenciamento do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
____________________________________________________________SEPLAN 2.1.1 – Relatório 4º Trimestre/2017 Processos PJe-CNJ - 10
2. SOLICITAÇÕES POR TELEFONE
A Seção de Gerenciamento do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC,
orienta o cidadão a procurar o setor responsável por seu questionamento,
fornecendo o telefone, ou dando a resposta objetiva.
2.1. Solicitações mensais
SOLICITAÇÕES AO TJSP - SIC – “POR TELEFONE”
MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTAL MÉDIA
377 889 634 785 626 633 589 431 4964 621
Evolução mensal do número de pedidos de acesso à informação – Por Telefone
Mês Número de
Pedidos Evolução mensal
Maio 377 -
Junho 889 58%
Julho 634 -40%
Agosto 785 19%
Setembro 626 -25%
Outubro 633 1%
Novembro 589 -7%
Dezembro 431 -37%
TOTAL 4.964
MÉDIA DO TRIMESTRE
621
Tribunal de Justiça de São Paulo – Seção de Gerenciamento do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
____________________________________________________________SEPLAN 2.1.1 – Relatório 4º Trimestre/2017 Processos PJe-CNJ - 11
2.2. Solicitações por Unidades Detentoras da Informação
Conforme quadro abaixo, podemos verificar que as a maioria das
informações por telefone são resolvidas pela Seção de Gerenciamento do
Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, sem necessidade de acionar outro
setor.
UNIDADES SOLICITAÇÕES
SIC 2811
SPI 856
STI 534
SJ 374
OUVIDORIA JUDICIAL 200
SEMA 81
DEPRE 25
SPR 22
SPRH 20
CORREGEDORIA 16
CIJ- COORD. DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE 8
SGRH 6
NUPEMEC 5
SOF 3
DARAJ 1
SAD 1
SAS 1
TOTAL 4964
Tribunal de Justiça de São Paulo – Seção de Gerenciamento do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
____________________________________________________________SEPLAN 2.1.1 – Relatório 4º Trimestre/2017 Processos PJe-CNJ - 12
2.3. Unidades Detentoras da Informação mais solicitadas por
telefone
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
SIC SPI STI SJ OUVIDORIAJUDICIAL
2811
856
534
374
200
MAIS SOLICITADAS
Tribunal de Justiça de São Paulo – Seção de Gerenciamento do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
____________________________________________________________SEPLAN 2.1.1 – Relatório 4º Trimestre/2017 Processos PJe-CNJ - 13
ANÁLISE
Destacamos que a média de solicitações recebidas neste período de 16 de maio
a 31 de dezembro de 2017 pelo formulário eletrônico no portal do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo, foi de 414 por mês, enquanto que o
atendimento telefônico resultou na média mensal de 621 solicitações.
São Paulo, 19 de abril de 2018.