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Sinaes – INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL EXTERNA. FUNADESP Belo Horizonte, 19 de setembro de 2013. LEGISLAÇÃO. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO SINAES. Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Lei nº 10.861/2004. Instâncias de Avaliação. CNS. CFA. INSAES. OAB. - PowerPoint PPT Presentation
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FUNADESPBelo Horizonte, 19 de setembro de 2013.
Sinaes – INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL
EXTERNA
LEGISLAÇÃO
Constituição Federal – 1988
Plano Nacional de Educação – 2001 e 2011
LDB – Lei 9.394 / 1996
Lei do SINAES – 10.861 DE 2004
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO SINAES
Responsabilidade Social
Reconhecimento da
Diversidade do Sistema
Respeito às Autonomia, Identidade,
Missão e História
Avaliação a partir de um conjunto
integrado de Indicadores de
Qualidade
Caráter Público dos
Procedimentos e Resultados
Participação de todos os
Atores
Continuidade do Processo Avaliativo
Finalidades
• Melhoria da qualidade da Educação Superior;
• Orientação da expansão da oferta;• Aumento da eficácia institucional;• Aumento da efetividade acadêmica e
social;• Aprofundamento dos compromissos e
responsabilidade social das IES.
Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Lei nº 10.861/2004
MECCONAE
S
INEPCTAA
SERES
CNE
Instâncias de Avaliação
CNS
OAB
CFA
INSAES
IES Públicas32%
IES Particulares68%
30.420 Cursos de Graduação no BrasilFonte: Censo da Educação Superior - 2011
IES Públicas26%
IES Pri-
vadas74%
6.739.689 Matrículas no BrasilFonte: Censo da Educação Superior – 2011
7.037.688 - 2012
EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE IES AVALIADAS
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 20120
200
400
600
800
1000
11 21109
198
422
670
909
539
243
Número de IES avaliadas entre 2004 e 2012
Tempo (em anos)
Nú
me
ro d
e I
ES
EVOLUÇÃO DO NÚMERO DECURSOS AVALIADOS
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 20120
1000
2000
3000
4000
5000
1908
2628
3134
23022287
580
3191
4670
4317
Número de cursos avaliados entre 2004 e 2012
Tempo (em anos)
Nú
mero
de c
urs
os
• Dimensão 1• Organização Didático Pedagógica
Como ?
Elementos que compõem o Conceito do Curso - CC
AVALIAÇÕES FINALIZADAS, POR ORGANIZAÇÃO ACADÊMICA, ATO
AUTORIZATIVO E INDICADORES DA DIMENSÃO 3
Autorização (451 cursos)
Organização Acadêmica
3.6 Bibliografia Básica
3.7 Bibliografia Complementar
Média Moda Média Moda
Centro Universitário Privado
3,8 4,0 4,1 5,0
Faculdade Privada 3,2 3,0 3,3 3,0
Instituto ou Escola Superior Privado
3,0 3,0 5,0 5,0
Universidade Privada
3,5 3,0 3,7 5,0
Faculdade Pública 3,0 3,0 3,0 4,0
Universidade Pública 1,7 1,0 1,9 1,0
Organização Acadêmica
3.8 Periódicos Especializados
3.10 Laboratórios didáticos
especializados: qualidade
Média Moda Média Moda
Centro Universitário Privado
4,2 5,0 3,7 4,0
Faculdade Privada
2,9 3,0 3,0 3,0
Instituto ou Escola Superior Privado
3,0 3,0 4,0 4,0
Universidade Privada
3,5 5,0 3,1 3,0
Faculdade Pública
4,0 5,0 5,0 5,0
Universidade Pública
3,7 5,0 2,6 3,0
Autorização
Reconhecimento de Curso (1105 cursos)
Organização Acadêmica
3.6 Bibliografia Básica
3.7 Bibliografia Complementar
Média Moda Média Moda
Centro Universitário Privado 3,4 4,0 3,9 5,0
Faculdade Privada 3,2 3,0 3,5 3,0
Faculdade de Tecnologia Privada 1,0 1,0 1,0 1,0
Instituto/Escola Superior Privada 4,0 5,0 5,0 5,0
Universidade Privada 3,4 4,0 3,8 5,0
Cefet (Público) 3,0 3,0 3,0 5,0
Ifet (Público) 2,7 1,0 2,5 1,0
Universidade (Público) 2,8 3,0 2,8 3,0
Ifet (Público) 3,0 5,0 2,3 3,0
Instituto/Escola Superior (Público) 1,0 1,0 2,0 3,0
Reconhecimento de Curso
Organização Acadêmica
3.8 Periódicos Especializados
3.10 Laboratórios didáticos
especializados: qualidade
Média Moda Média Moda
Centro Universitário Privado 3,5 5,0 3,5 3,0
Faculdade Privada 3,1 3,0 3,3 3,0
Faculdade de Tecnologia Privada 3,3 3,0 3,3 3,0
Instituto/Escola Superior Privada 4,5 5,0 - -
Universidade Privada 4,0 5,0 3,4 3,0
Cefet (Público) 4,0 5,0 3,0 3,0
Ifet (Público) 3,5 5,0 3,3 3,0
Universidade (Público) 4,0 5,0 3,3 3,0
Ifet (Público) 3,7 5,0 4,0 5,0
Instituto/Escola Superior (Público) 1,0 1,0 2,0 2,0
Renovação de Reconhecimento de Curso (543 cursos)
Organização Acadêmica
3.6 Bibliografia Básica
3.7 Bibliografia Complementar
Média Moda Média Moda
Centro Universitário Privado
3,6 4,0 3,8 5,0
Faculdade Privada 3,2 3,0 3,5 3,0
Faculdades Integradas Privadas
1,0 1,0 1,0 1,0
Universidade Privada 3,3 4,0 3,8 5,0
Cefet (Público) 1,0 1,0 1,0 1,0
Ifet (Público) 2,4 1,0 2,4 2,0
Universidade (Público) 2,8 2,0 2,7 3,0
Faculdade (Público) 1,0 1,0 1,0 1,0
Ifet (Público) 3,5 5,0 1,5 2,0
Renovação de Reconhecimento de Curso
Organização Acadêmica
3.8 Periódicos Especializados
3.10 Laboratórios didáticos
especializados: qualidade
Média Moda Média Moda
Centro Universitário Privado
3,7 5,0 3,5 3,0
Faculdade Privada 3,0 3,0 3,3 3,0
Faculdades Integradas Privadas
1,0 1,0 2,0 2,0
Universidade Privada 3,9 5,0 3,5 3,0
Cefet (Público) 3,0 3,0 1,0 1,0
Ifet (Público) 2,7 1,0 2,9 3,0
Universidade (Público) 3,7 5,0 3,0 3,0
Faculdade (Público) 3,0 3,0 2,0 2,0
Ifet (Público) 5,0 5,0 2,0 3,0
CONCEITO DE CURSO (CC), POR ATO - 2010
ATO QUANTIDADE QUANTIDADE (%)
Autorização 904 22,0
Autorização em EaD 33 0,8
Reconhecimento de curso 1638 40,0
Renovação de reconhecimento
563 13,7
Reavaliação de curso 310,8
Credenciamento 1343,3
Credenciamento em EaD 781,9
Recredenciamento 71917,5
TOTAL 4100 100,0
CONCEITO DE CURSO (CC), POR ATO - 2011
ATO QUANTIDADE QUANTIDADE (%)
Autorização 350 6,7Autorização em EaD 7 0,1Reconhecimento de curso 3320 63,7Reconhecimento de curso EaD
23 0,4
Renovação de reconhecimento
955 18,3
Reavaliação de Curso 12 0,2
Credenciamento 75 1,4
Credenciamento em EaD 47 0,9
Recredenciamento Lato Senso em EaD 4
0,1
Recredenciamento em EaD 416 8,0
TOTAL 5209 100,0
CONCEITO DE CURSO (CC), POR ATO - 2012
ATO QUANTIDADE QUANTIDADE (%)
Aditamento (mudança de endereço)
8 0,2
Autorização 634 13,9Autorização em EaD 56 1,2Reconhecimento de curso 2101 46,1Reconhecimento de curso EaD
280 6,1
Renovação de reconhecimento
1238 27,1
Aditamento de criação de campus
2 0,0
Credenciamento 29 0,6Credenciamento em EaD 126 2,8Recredenciamento 80 1,8Recredenciamento em EaD 6 0,1TOTAL 4560 100,0
EVOLUÇÃO DO NÚMERO DECURSOS AVALIADOS NO ENADE
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 20120
2000
4000
6000
8000
10000
2184
5511 5701
3238
7329
6804
4281
8814
7228
Número de cursos avaliados no Enade entre 2004 e 2012
EVOLUÇÃO DO NÚMERO DEESTUDANTES AVALIADOS NO ENADE
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 20120
200
400
600
800
1,000
140
277
387
190
382
803
411
303
470
Número de estudantes avaliados pelo Enade entre 2004 e 2012
Tempo (em anos)
Nú
me
ro d
e e
stu
da
nte
s (x
10
00
)
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 20110
20,000
40,000
60,000
80,000
100,000
120,000
140,000
165 47 47 97 86 174 381 23
38,302 37,156 34,672 36,304 33,70227,921
17,150 14,061
83,496 86,893 90,739 94,722 96,004 99,406 99,318
99,231
98,664105,114 108,965 112,987 114,537
123,466130,291
137,090
58,43163,294
67,58372,931
77,164
89,85098,195
107,013
Sem Graduação Graduação EspecializaçãoMestrado Doutorado
Titulação dos docentes entre 2004 e 2011 - Evolução
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 50,000
70,000
90,000
110,000
130,000
150,000
170,000
102,261 110,480 113,848
125,818 132,382
143,963
156,370
167,714
63,315 67,654 64,913 68,647 69,187 73,059 77,088
85,295
127,666
127,826
138,121 140,223 137,321
123,795 111,877 104,409
Integral Parcial Horista
Regime de trabalho dos docentes entre 2004 e 2011 - Evolução
REGULAÇÃO SUPERVISÃO
AVALIAÇÃO
Realizada por atos autorizativos de IES e de cursos de
graduação(credenciamento,
recredenciamento, autorização, reconhecimento e renovação de
reconhecimento)
Objetivo de zelar pela qualidade da oferta de educação superior no
sistema federal
Processo formativo e referencial para a regulação e supervisão da educação superior,
a fim de promover a melhoria de sua qualidade
Decreto n. 5.773 de 9/5/2006
Visão de regulação
Regulação e controle◦ qualidade - envolve um
complexo planejamento e análise de demandas e interesses na qualidade da universidade.
Formação e autoconhecimento◦ a dimensão polissêmica
do que é qualidade resolve-se no debate interno de posições plurais, tanto no âmbito interno das instituições de educação superior quanto da sociedade.
Função desempenhada pela avaliação
Perspectiva de emancipação
Formativa
• aprendizagem/ diagnóstico/ações
Processual
• prática evolutiva/ sistêmica/ integrada
Emancipatória
• produz autoconhecimento, construção e reconstrução para uma cultura de avaliação com permanente atitude de tomada de consciência sobre sua missão e finalidades acadêmica e social
Concepção de Avaliação
Permanente Construção do
Plano de Desenvolvimento
Institucional - PDI
AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL EXTERNA
10 DIMENSÕES
1 Missão e PDI
2 Política para o ensino, a pesquisa, a pós-graduação e a extensão
3 Responsabilidade social da IES
4 Comunicação com a sociedade
5 As políticas de pessoal, as carreiras do corpo docente e técnico-administrativo
6 Organização de gestão da IES
7 Infraestrutura física
8 Planejamento de avaliação
9 Políticas de atendimento aos estudantes
10 Sustentabilidade financeira
AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL EXTERNAEIXO
SDIMENSÕES
Eixo 1
Planejamento e Avaliação Institucional
Atende a Dimensão
8 e inclui o
Relato Institucion
al
Eixo 2
Desenvolvimento
Institucional
Atende as Dimensões
1 e 3
Eixo 3
Políticas Acadêmicas
Atende as Dimensões
2, 4 e 9
Eixo 4
Políticas de Gestão
Atende as Dimensões 5, 6 e 10
Eixo 5
Infraestrutura
Atende a Dimensão
7
Instrumento Matricial – busca atender a diversidade do sistema de educação
superior e respeitar a identidade da IES.
Art 2º Lei 10.861/2004.
Caráter Inovador - criação dos eixos (Planejamento e Avaliação Institucional e
Desenvolvimento Institucional).
Reforça e promove o processo de avaliação interna.
Alteração do Instrumento Institucional CONCEPÇÃO INOVADORA
Subsidia os Atos de Credenciamento e Recredenciamento de IES.
Orienta a transformação de Organização Acadêmica na Modalidade Presencial.
Destaque ao Relato Institucional compromete a IES na sua Autoavaliação,
reforçando as ações da CPA e o planejamento e execução das ações
propostas no PDI.
Processos de Autoavaliação como subsidio para tomada de decisão da
gestão institucional.
Inclusão de indicadores novos como indutores:
Internacionalização (indicador 2.7)
Egressos ( indicadores 3.11 e 3.12)
Inovação tecnológica e propriedade intelectual (indicador 3.13)
Políticas de educação ambiental(Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999 e Decreto Nº 4.281 de 25 de junho de 2002)
DCNs para Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana e Indígena (Resolução CNE/CP n° 01 de 17 de junho de 2004 e Lei n° 11645)
Acessibilidade
Inclusão de Diretrizes Nacionais para Educação e Direitos Humanos
REQUISITOS LEGAIS E NORMATIVOS ORIENTAÇÕES REGULATÓRIAS DO CNE
Concepção do Instrumento
•Sua concepção busca atender à diversidade do sistema de educação superior e respeitar a identidade das instituições que o compõem. Considera, assim, as especificidades das diferentes organizações acadêmicas, a partir do foco conferido ao Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e aos processos de avaliação institucional (interna e externa).
Novo Instrumento de Avaliação Institucional
Relato Institucional
•inovação na concepção do instrumento
Deve ser Organizado
•relato avaliativo do PDI•síntese histórica dos resultados dos processos avaliativos internos e externos da IES •síntese histórica do planejamento e das ações acadêmico-administrativas decorrentes dos resultados das avaliações
CPA e Novo Instrumento de Avaliação Institucional
Relato Institucional
•as informações, que subsidiam as melhorias na Instituição, originadas a partir dos relatórios de avaliação interna e externa, no âmbito da autoavaliação, e das demais avaliações externas representadas nas diversas ações institucionais decorrentes devem constar neste documento.
CPA e Novo Instrumento de Avaliação Institucional
Relato Institucional
•Neste relato a Instituição deve evidenciar a interação entre os resultados do conjunto das avaliações em seu planejamento institucional e suas atividades acadêmicas, de forma a demonstrar as melhorias da IES;
CPA e Novo Instrumento de Avaliação Institucional
Como foi o processo de construção do plano de autoavaliação no contexto do SINAES?
Quais as dimensões avaliadas?Quais os instrumentos utilizados nas diferentes
dimensões?Como ocorre a participação do corpo social nas diferentes
avaliações?Como são divulgados os resultados?Como são utilizados os resultados da autoavaliação no
planejamento da IES?Como a CPA promove a articulação da autoavaliação com
a avaliação externa?
Aspectos a serem destacadosAvaliação in loco
Para que cada indicador tenha predominantemente UM ÚNICO OBJETO
DE ANÁLISE, tornando o trabalho da comissão de avaliadores mais objetivo
e simples.
Análise Sistêmica e Global
Recurso utilizado NÃO SE APLICA ao curso ou indicador específico◦ para cursos que não contemplem as exigências
do indicador ◦ para diferenciar indicadores específicos de
Educação a Distância ou Presenciais ◦ para integrar aos relatórios indicadores
específicos para Licenciaturas/ Medicina/Direito
NÃO SE APLICA - NSA
Sempre que a comissão de avaliadores optar por não avaliar um indicador através do critério do NSA, o sistema recalculará o conceito da Dimensão desconsiderando este indicador não avaliado
Conceitos das Dimensões
O Conceito do Curso (CC) é calculado pelo sistema e-MEC, com base em uma média aritmética ponderada dos conceitos das dimensões e será arredondado automaticamente
Conceito do Curso
DIMENSÕES ATOS REGULATÓRIOS
PESO
Autorização de Cursos
Reconhecimento e Renovação
de Cursos
Organização Didático -
Pedagógica
30 40
Corpo Docente
30 30
Infraestrutura
40 30
Pesos por Dimensão
[...] existem diversos, diferentes e legítimos entendimentos para o termo [...] e sempre
pode variar no tempo e no espaço. É perfeitamente possível que a qualidade em ES
tenha um significado para um grupo e, ao mesmo tempo, tenha outros, bem distintos,
para outros grupos. O fato é que o entendimento de qualidade é inexoravelmente subjetivo, porque depende fundamentalmente
das concepções de mundo e de educação superior de quem o emite (BERTOLIN, 2007).
Em defesa da “qualidade”
Qualidade da Educação Superior
Censo da Educação Superior
• Levantamento sistemático de dados quantitativos sobre a IES e seus cursos.
Comissões Próprias de Avaliação (CPA)
• Criação de espaços institucionais para a realização da autoavaliação pela comunidade acadêmica.
Avaliação in loco• Realizada por docentes de várias IES, com competência e domínio técnico adquirido pela experiência profissional na educação superior e formação na área e/ou pela atuação do curso a ser avaliado.Relatórios de Avaliação
• Reflexão sobre os resultados avaliativos, propiciando a análise e mudanças efetivas na gestão institucional e do próprio curso.
A qualidade (resultado da avaliação) deve subsidiar a expansão): “os resultados da avaliação constituem referencial básico à regulação” (LDB/1996 e Lei 10.861/2004).
Importância da autoavaliação; Manutenção de um ciclo avaliativo com
análises dos dados das avaliações in loco dos cursos e IES, e resultados independentes em relação à regulação.
Avaliação e a Expansão
• A consolidação do Sinaes ocorrerá quando todas as informações e análises qualitativas da avaliação referentes aos três pilares (estudantes, cursos e IES), forem utilizadas como vetores para mudanças internas em cada IES.
• Esse processo está iniciando, com muitas críticas principalmente das próprias IES que ao receber conceitos insatisfatórios reclamam a continuidade das formas anteriores de avaliar sem considerar os critérios de qualidade ora estabelecidos.
Consolidação do SINAES
Agradeço pela atenção!
Diretora de Avaliação da Educação Superior DAES/INEP
• Claudia Maffini Griboski