1. INTRODUÇÃO

A economia capitalista, em quanto à produção econômica relacionada ao

mercado, sobre tipos de produtos que serão produzidos e que preços serão

vendidos, pois esses produtos são deliberados normalmente pelo livre jogo nas

estruturas de mercado, isto é, pelo livre funcionamento da oferta e da procura, a

oferta – pessoas ou empresas que desejam vender bens e serviços – e a procura –

pessoas ou empresas que querem comprar bens ou serviços. Assim o mercado se

caracteriza como, local onde produtores e consumidores se encontram para realizar

a compra e venda das mercadorias, reguladas pela lei da oferta e da procura.

No mercado de bens e serviços, caracterizam-se pela seguinte estrutura:

concorrência perfeita, concorrência monopolística (ou imperfeita), monopólio,

oligopólio e monopólio bilateral.

As Estruturas de Mercado, as quais serão tratadas de forma mais

complexa neste trabalho, são modelos que captam aspectos de como os mercados

estão organizados. Cada estrutura de mercado destaca aspectos essenciais da

interação da oferta e da procura, baseando-se em características observadas nos

mercados existentes.

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2. ESTRUTURA DE MERCADO

O mercado constitui um híbrido entre a oferta e a procura. Não se trata de

um ou de outros considerados isoladamente, contudo de ambos simultaneamente.

Agora este mercado, este espaço de encontro está envolvido por um contexto

próprio, de acordo com as condições em que se depara a venda de determinada

mercadoria ou serviço. Isto quer dizer uma estrutura pertinente ao caso.

“A partir da demanda e da oferta de mercado são determinados o preço e quantidade de equilíbrio de um dado bem ou serviço. O preço e a quantidade, entretanto, dependerão da particular forma ou estrutura desse mercado, ou seja, se ele é competitivo, com muitas empresas produzindo um dado produto, ou concentrado em poucas ou uma única empresa. (WAGNER, 2007)”.

As estruturas de mercado descrevem basicamente, de várias formas

dependendo fundamentalmente de três características: Número de empresas que

compõem esse mercado, tipos de produtos (homogêneos ou diferenciados), e se

existem ou não barreiras ao acesso de novas empresas nesse mercado.

Tendo isso em vista, podemos classificar as estruturas de mercado para o

setor de bens e serviços da seguinte forma: Concorrência Perfeita – é uma situação

de mercado na qual o número de compradores e vendedores é tão grande que

nenhum deles, agindo individualmente, consegue afetar o preço. Além disso, os

produtos de todas as empresas no mercado são homogêneos; Concorrência

Monopolista (imperfeita) – é uma situação de mercado na qual existem muitas firmas

vendendo produtos diferenciados que sejam substitutos entre si; Monopólio – é uma

situação de mercado em que uma única firma vende um produto que não tenha

substitutos próximos; Oligopólio – é uma situação de mercado em que um pequeno

número de firmas domina o mercado, controlando a oferta de um produto que pode

ser homogêneo ou diferenciado; Monopólio Bilateral – nessa estrutura defrontam-se

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um monopolista e um monopsonista. Tipicamente, o monopolista deseja vender uma

certa quantidade de produto por um preço, e o monopsonista pretende obter a

mesma quantidade por um preço diferente daquele oferecido pelo monopolista.

Como ambas as posições são conflitantes, somente a negociação recíproca permite

a definição do preço.

Vejamos, então, as características distintivas de cada um desses

mercados.

2.1. Concorrência Perfeita

a) Definição e causas da Concorrência Perfeita

É uma das estruturas de mercado que visa descrever o funcionamento

ideal de uma economia, servindo de parâmetro para o estudo das outras estruturas

de mercado. Trata-se de uma construção teórica. Apesar disso, algumas

aproximações dessa situação de mercado poderão ser encontradas no mundo real,

como é o caso dos mercados de vários produtos agrícolas, observa-se o que diz

Paulo Nunes:

“A estrutura de mercado caracterizada por concorrência perfeita é uma concepção mais teórica, ideal, porque os mercados altamente concorrenciais existentes, na realidade, são apenas aproximações desse modelo, posto que, em condições normais, sempre parece existir certo grau de imperfeição que distorce o seu funcionamento. Portanto o conceito de concorrência perfeita é usado apenas por seu valor analítico, pois não existe na prática. (Paulo Nunes, 2007)”.

Observa-se, como uma estrutura ideal, pois é regida pelos estudos que

procuram descrever o funcionamento econômico de uma realidade complexa, como

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também pelas inúmeras conseqüências derivadas de suas hipóteses, que

condicionam o comportamento dos agentes econômicos em diferentes mercados.

b) Hipóteses básicas do modelo de concorrência perfeita:

A existência um grande numero de compradores e vendedores. Um

grande número de compradores e vendedores se refere não a um valor acima de

uma determinada quantidade, mas sim a que o preço do e dado para as firmas e

para os consumidores;

Os produtos são homogêneos, isto é, são substitutos perfeitos entre si;

dessa forma não pode haver preços diferentes no mercado;

Existe completa informação e conhecimento sobre o preço do produto;

esta hipótese é conhecida como transparência de mercado;

Entrada e saída de firmas no mercado são livres, não havendo barreiras.

Esta hipótese também é conhecida como livre mobilidade. Isso permite que as

empresas menos eficientes saiam do mercado e que nele ingressem firmas mais

eficientes.

c) Características da Concorrência Perfeita

A característica do mercado em concorrência perfeita é que, a longo

prazo, não existem lucros extras ou extraordinários (onde as receitas superam os

custos), mas apenas os chamados lucros normais, que representam a remuneração

implícita do empresário (seu custo de oportunidade, ou o que ele ganharia se

aplicasse seu capital em outra atividade, que pode ser associado a uma espécie de

rentabilidade média de mercado). Assim, no longo prazo, quando a receita total

iguala o custo total, o lucro extraordinário é zero, embora existam lucros normais,

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pois nos custos totais estão incluídos os custos implícitos (que não envolvem

desembolso), o que inclui os lucros normais. A hipótese de que a empresa,

individualmente, seja incapaz de alterar o preço do produto tem uma conseqüência

importante, porque implica a curva de demanda do produto ser perfeitamente

elástica, ou seja, horizontal, como vê a figura a baixo:

Figura 2: Demanda da Concorrência Perfeita – Fonte: Paulo Nunes, 2007

A concorrência perfeita é um mercado transparente, pois se existir lucros

extraordinários, atrairá novas firmas para o mercado, acarretando o aumento da

oferta de mercado, os preços de mercado tenderão a cair, e conseqüentemente os

lucros extras, até chegar a uma situação onde só existirão lucros normais, cessando

o ingresso de novas empresas nesse mercado.

2.2. Concorrência Monopolista (imperfeita)

a) Definição e causas da Concorrência Monopolística

A concorrência monopolista que também é chamada de concorrência

imperfeita é uma estrutura de mercado em que são produzidos bens diferentes,

entretanto, com substitutos próximos passíveis de concorrência.

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Trata-se de uma estrutura de mercado intermediária entre a concorrência

perfeita e o monopólio, mas que não se confunde com o oligopólio, pelas seguintes

características:

Número relativamente grande de empresas com certo poder

concorrencial, porém com segmentos de mercados e produtos diferenciados, seja

por características físicas, embalagem ou prestação de serviços complementares;

Margem de manobra para fixação dos preços não muito ampla, uma vez

que existem produtos substitutos no mercado;

Muitos compradores e muitos vendedores;

Consumidores têm as suas preferências definidas e vendedores tentam

diferenciar os seus produtos, daqueles produzidos pelos seus concorrentes diretos,

ou seja, os bens e serviços são heterogéneos;

Existem barreiras de entrada, como diferenciação do produto, canais de

distribuição (quanto mais controlada a distribuição no atacado e no varejo mais difícil

é à entrada de novos concorrentes.

“Essas características acabam dando um pequeno poder monopolista sobre o preço de seu produto, embora o mercado seja competitivo (daí o nome concorrência monopolista). (KUPFER, 2002)”.

A concorrência monopolista (imperfeita) caracteriza-se pelo fato de que as

empresas produzem produtos diferenciados, embora substitutos próximos. Por

exemplo, diferentes marcas de sabonete, refrigerante, sabão em pó, etc. Trata-se,

assim, de uma estrutura mais próxima da realidade que a concorrência perfeita.

A diferenciação de produtos pode dar-se por características físicas

(composição química, potência etc.), pela embalagem, ou pelo esquema de

promoção de vendas (propaganda, atendimento, brindes, etc.);

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Nesta estrutura, cada empresa tem certo poder sobre a fixação de preços,

no entanto a existência de substitutos próximos permite aos consumidores

alternativos para fugirem de aumentos de preços. Da mesma forma que na

concorrência perfeita, prevalece à suposição de que não existem barreiras para a

entrada de novas firmas no mercado.

b) Exemplos reais de Concorrência Monopolística

Segue alguns exemplos de Concorrências Monopolísticas:

Lanchonetes: MacDonald´s, Giraffas, Habib´s, Burguer King, Bobs;

Empresas de Informática: Apple, Compac, HP, Sony; Fabricantes de Cigarros:

Souza Cruz, Philip Morris, Cia Sul-americana de Tabacos;

2.3. Monopólio

a) Definição e Causas do monopólio

Estrutura de mercado composta por apenas um vendedor e muitos

compradores. Quando a indústria se monopoliza, o preço de venda será maior que o

preço de mercado em concorrência perfeita, e o nível de produção inferior. Os

consumidores sairão perdendo, pois terão que pagar um preço superior para obter o

produto, que será oferecido em quantidade inferior.

“Monopólio é uma condição de mercado caracterizada pelo controle, por um só produtor, dos preços e das quantidades de bens ou serviços oferecidos aos usuários e consumidores. Estes usuários e consumidores não possuem alternativas senão comprar do monopolista. Isso faz com que o monopolista opere sempre com lucros extraordinários. O preço cobrado pelo monopolista será

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sempre maior do que em competição perfeita e a quantidade vendida sempre menor. (KUPFER, 2002)”.

As causas da existência do monopólio são várias, algumas políticas,

outras econômicas e outras técnicas, como:

Propriedade exclusiva de matérias-primas ou de técnicas de produção;

Patentes sobre produtos ou processos de produção;

Licença governamental ou imposição de barreiras comerciais para excluir

competidores, especialmente estrangeiros;

O caso do monopólio natural quando o mercado não suporta mais do que

uma única empresa, pois a tecnologia de produção impõe que a operação eficiente

tenha economias de escala substanciais.

b) Vantagens e desvantagens do monopólio

Os argumentos favoráveis aos monopólios concentram-se principalmente

nas vantagens da produção em grande escala, como a elevação de rendimento

propiciado pelas inovações tecnológicas e a redução dos custos. Também se afirma

que os monopólios podem racionalizar as atividades econômicas, eliminar os

excessos de capacidade e evitar a concorrência desleal. Outra das vantagens que

lhes são atribuídas é a garantia de um determinado grau de segurança no futuro, o

que torna possível o planejamento a longo prazo e introduz maior racionalidade nas

decisões sobre investimentos. (VASCONCELLOS, 2004)

Os argumentos contrários estão centrados no fato de que o monopólio,

graças a seu poder sobre o mercado, prejudica o consumidor ao restringir a

produção e a variedade, e ao obrigá-lo a pagar preços arbitrariamente fixados pelo

monopolista.

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Também se assinala que a ausência de concorrência pode incidir

negativamente sobre a redução dos custos e levar à subutilização dos recursos

produtivos. (VASCONCELLOS, 2004).

c) Hipóteses básicas:

Um Determinado Produto é Suprido por uma Única Firma: Uma única

firma oferece o produto em um determinado mercado;

Não há substitutos Próximos para esse Produto: Isso significa dizer que o

monopolista enfrenta pouca ou nenhuma concorrência;

Existem Obstáculos (barreiras) à Entrada de Novas Firmas na Indústria

(nesse caso a indústria é composta de uma única firma): Para que o monopólio

exista é preciso manter concorrentes em potencial afastados da indústria. Isto

significa que devem existir barreiras que impeçam o surgimento de competidores,

protegendo, dessa forma, a posição de monopolista. Estas barreiras fazem com que

seja muito difícil (ou praticamente impossível) a entrada de novas firmas na

indústria.

d) Os principais obstáculos ao ingresso de firmas concorrentes no

mercado são:

Existência de “Economia de Escala”, ou seja, a empresa monopolista

implicando no segmento do “Monopólio “Natural”: Uma firma já existente e de

grandes dimensões pode suprir o mercado a custos mais baixos do que qualquer

outra firma que deseje entrar na indústria. Este parece ser o caso das indústrias que

têm uma parcela de custo fixo e custos variáveis relativamente baixos. Nestas

condições, os custos fixos passam a ser distribuídos entre um número cada vez

maior de unidades à medida que a produção aumenta, cabendo a cada unidade

produtiva uma carga cada vez menor dos custos fixos. A tendência, então, é ter uma

curva de custo médio de longo prazo decrescente em uma larga faixa de produção.

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Como resultado, uma única firma pode suprir a totalidade do mercado a um custo

mais baixo do que qualquer outra. Esse fenômeno dá origem àquilo que os

economistas denominam Monopólio Natural;

Controle sobre o fornecimento de Matérias Primas: Se uma firma

monopolista detém o controle sobre o fornecimento das matérias primas essenciais

à produção de um determinado bem ou serviço, ela pode bloquear o ingresso de

novas firmas no mercado;

Barreiras Legais: As barreiras legais incluem patentes, licenças e

concessões governamentais. A posse de patentes dá ao monopolista o direito único

de produzir uma particular mercadoria durante um determinado período de tempo.

Dessa forma, outras firmas ficam legalmente proibidas de produzirem e venderem o

produto patenteado. Nesse sentido, ocorre um efeito semelhante ao controle sobre

os fornecimentos de matérias primas essenciais, uma vez que impede a entrada de

novas firmas na indústria.

O Monopólio Legal ocorre quando o governo concede a uma empresa um

direito exclusivo para ela operar, por meio de licença e concessões que permitem

que uma única firma produza um determinado produto, excluindo legalmente a

competição de outras firmas. Em contrapartida, o governo pode fazer exigências em

relação à quantidade e qualidade do produto e impor preços e taxas a serem

cobradas.

Monopólios Estatais: Existem ainda os monopólios estatais, que

pertencem e são regulamentados pelos governos: federal, estadual e municipal.

e) Exemplos reais de empresas monopolistas

Segue abaixo alguns exemplos reais de empresas monopolísticas:

A Petrobrás no que tange a exploração do petróleo em águas profundas

no Brasil. De certa forma, mesmo que a legislação já permita que outras empresas

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explorem petróleo no Brasil a Petrobrás é grande o suficiente para que, se quisesse

controlar o preço dos produtos por ela vendidos; A CPFL no que tange a distribuição

de energia elétrica em São Carlos/SP; O SAAE no que tange a distribuição de água

e esgoto; Determinada empresa de ônibus que serve a um determinado bairro.

Normalmente isso acontece em grandes centros urbanos, nos bairros mais

afastados, onde há apenas uma linha de ônibus (uma única viação), que presta o

serviço àquela comunidade ou bairro. O mesmo acontece na maioria das

concessões de linhas entre cidades no país;

2.4. Monopólio Bilateral

Trata-se do mercado em que um monopsonista, na compra de um

insumo, defronta-se com um monopolista na venda desse insumo. Exemplo clássico:

uma única fábrica numa cidade do interior, que se defronta com um único sindicato

(monopolista "na venda" do fator mão-de-obra). Ambos teriam poder, isoladamente,

de fixar os preços em seus termos, desde que o outro fosse concorrente perfeito.

Então, chega-se a uma situação de indeterminação do ponto de equilíbrio, isto é, do

preço e da quantidade que devem prevalecer, com o monopsonista querendo pagar

o mínimo de salário e o sindicato monopolista querendo receber o máximo de

salário. Nesse caso, foge-se do âmbito estritamente econômico e a solução

dependerá do pode de barganha de cada uma das partes.

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2.5. Oligopólio

a) Definição e causas do Oligopólio

É um tipo de estrutura de mercado que se caracteriza por apresentar um

pequeno número de empresas que dominam a oferta de mercado e um grande

número de compradores (demandantes) nesse mercado.

Uma característica do mercado oligopolizado é a interdependência entre

as poucas empresas ofertantes. Essas empresas operam com incerteza quanto a

reação das rivais e, portanto, tentam antecipar as suas ações, entrar em um acordo

sobre os preços a serem praticados, ou formar um cartel com o objetivo de fixar

preços e repartir o mercado.

“Designa-se por oligopólio a situação de um mercado com um número reduzido de empresas, de tal forma que cada uma tem que considerar os comportamentos e as reações das outras quando toma decisões de mercado. A característica fundamental do oligopólio é a existência da interdependência entre as empresas. Dado a importância de cada empresa no setor, as decisões de uma quanto a preços, qualidade, propaganda, etc., afetam o comportamento das demais. (MANKIW, 2005)”.

b) Tipos de Oligopólio

O oligopólio pode ser dividido em dois tipos conforme descritos abaixo:

Oligopólio Puro: Neste tipo de oligopólio os produtos são homogêneos

(substitutos perfeitos) como por exemplo: indústria de cimento, alumínio, aço, etc.

Oligopólio Diferenciado: Neste tipo de oligopólio os produtos são

diferenciados como por exemplo: indústria automobilística, de cigarros, informática,

etc.

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c) Formas de Oligopólio

Existem quatro formas básicas de oligopólio: (TOSCHI, 2002).

Cartel: Associação entre empresas do mesmo ramo de produção com

objetivo de dominar o mercado e disciplinar a concorrência. As partes entram em

acordo sobre o preço, que é uniformizado geralmente em nível alto, e quotas de

produção são fixadas para as empresas membro. No seu sentido pleno, os cartéis

começaram na Alemanha no século XIX e tiveram seu apogeu no período entre as

guerras mundiais. Os cartéis prejudicam a economia por impedir o acesso do

consumidor à livre-concorrência e beneficiar empresas não-rentáveis. Tendem a

durar pouco devido ao conflito de interesses.

Truste: Reunião de empresas que perdem seu poder individual e o

submetem ao controle de um conselho de trustes. Surge uma nova empresa com

poder maior de influência sobre o mercado. Geralmente tais organizações formam

monopólios. Os trustes surgiram em 1882 nos EUA, e o temor de que adquirissem

poder muito grande e impusessem monopólios muito extensos fez com que logo

fossem adotadas leis antitrustes, como a Lei Sherman, aprovada pelos norte-

americanos em 1890.

Holding: Empresa, que pela posse majoritária das ações, mantém o

controle e administra outras empresas (subsidiárias). O Holding geralmente nada

produz, centralizando o controle de um complexo de empresas. Considerado uma

das formas mais avançadas do capitalismo, pois permite uma determinada estrutura

controle investimentos muitas vezes superiores e em outros países.

Conglomerados: várias empresas que atuam em setores diversos se

unem para tentar dominar determinada oferta de produtos e/ou serviços, sendo em

geral administradas por uma holding. Um exemplo são as grandes corporações que

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dominam desde a extração da matéria-prima como o transporte de seu produto já

industrializado, ou seja, um truste. Um exemplo de conglomerado é a empresa

Mitsubishi, que fabrica desde carros até canetas.

d) Exemplos reais de Oligopólios

Segue abaixo alguns exemplos reais de Oligopólios:

Empresas aéreas: TAM, GOL, AZUL; Empresas de telefonia móvel e

celular: Vivo, Claro, Oi, Tim; Empresas de Gases Industriais e hospitalares - White

Martins, Oximil, Air Liquide; Montadoras de veículos: Fiat, Chevrolet, Volkswagen,

Ford; Indústria de Bebidas: Guaraná Antártica, Coca-Cola, Guaraná São Carlos,

Tubaína.

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3. CONCLUSÃO

Este trabalho acadêmico visou apresentar de uma forma sistêmica as

estruturas de mercado Monopólio, Oligopólio, Concorrência Monopolística e

Concorrência Perfeita de forma a compará-las mostrando exemplos reais do

mercado nacional e internacional. Além disso, foi possível verificar que a economia

se resume basicamente em conseguir os preços certos através da quantidade certa

vendida. A permanência da hipótese de perfeito conhecimento e maximização de

lucros nos modelos de monopólio e competição monopolística, isto é, a

racionalidade perfeita do tomador de decisões, leva a que todas as modificações

teóricas feitas a seguir continuem a se construir como um caso especial, do caso

geral, a competição perfeita. Tudo mais que não se enquadre nas hipóteses básicas

do modelo é considerado uma falha ou imperfeição de mercado.

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4. REFERÊNCIA BIBLIOGRAFICA

KUPFER, David. Economia Industrial: Fundamentos Teóricos e Práticos no Brasil. Rio de Janeiro: Campus, 2002.

MANKIW, N. Gregory. Introdução à Economia: Princípios de micro e macroeconomia. Rio de Janeiro: Campus, 2005.

VASCONCELLOS, Marco Antônio S. e GARCIA, Manuel E. Fundamentos de economia. São Paulo: Saraiva, 2004.

WAGNER, Roberto Machado. Economia I – Apostila. Edição própria. 2007.

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