7/25/2019 Tribuna Metalrgica - Kurzarbeit

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Conquista do Programa de Proteo aoEmprego, o PPE, aconteceu ontem, durante

cerimnia em Braslia com a assinatura dapresidenta Dilma Rousseff, na presena do

presidente do Sindicato, Rafael Marques.

Tera-feira7 de Julho de 2015

Edio n 3743

WWW.SMABC.ORG.BR

FLORIANORIOS

Vitriados

Trabalhadores!

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Editorial

2 Tribuna Metalrgica Tera-feira, 7 de julho de 2015

Com a presena do presidentedo Sindicato, Rafael Marques, apresidenta Dilma Rousseff assinouna tarde de ontem, a Medida Pro-visria que institui o Programa deProteo ao Emprego, o PPE (saibamais abaixo). Tambm participa-ram do ato o secretrio-geral daCUT, Srgio Nobre, o presidenteda Confederao Nacional dos Me-talrgicos da CUT, a CNM-CUT,Paulo Cayres, e representantes das

demais centrais sindicais.Essa uma grande vitria paraos trabalhadores e uma vitria espe-cial para ns, Metalrgicos do ABC,que lutamos h mais de quatro anospara chegar a este momento, afir-mou Rafael.

mais ummecanismo da legis-lao trabalhista que nos d condi-es de vencer momentos de difi-culdades. Trabalhamos fortementeno passado antevendo o possvelcenrio que estamos vivendo em2015, explicou.

Rafael defendeu que o PPEsignifica a adoo de um modelomais inteligente dos gastos pblicos.Com o Programa, o governo cus-teia o trabalhador empregado e noo desempregado como hoje com oseguro-desemprego. um retornoeconmico muito mais importanteao Pas e aos trabalhadores, disse.

O dirigente ressaltou ainda que aproposta incentiva o dilogo, a ne-gociao coletiva e o entendimentoem momentos difceis. Rafael citouo exemplo das negociaes naMercedes.

A reduona jornada apresentadaaos trabalhadores em assembleiaseria de 20% e a reduo do salriode 10%. Ento a empresa j garantia10% por parte dela, explicou. Nes-se caso a conta do governo seria emcima dos outros 10%. Com o PPEvalendo, o trabalhador na Merce-des ficaria com 95% da sua renda,prosseguiu.

DILMA ASSINAPROGRAMA DE PROTE

Alguns exemplos fora do Brasil

Depois de quatro anos de muita luta e mui-to trabalho do Sindicato, em conjunto com aCUT e demais centrais, podemos, enfim, co-memorar a criao do Programa de Proteo

ao Emprego, o PPE, anunciado ontem pelapresidente Dilma.Esta , sem dvida, uma grande vitria para

todos os trabalhadores brasileiros, que adquireum significado ainda mais importante paraos companheiros empregados na indstria,setor que tem sido mais impactado pela criseeconmica.

Ao possibilitar a reduo da jornada detrabalho, com reduo de salrio bancadaem parte por um fundo governamental, oPrograma, estabelecido por meio de medidaprovisria, inverte a lgica estabelecida athoje, possibilitando a preservao dos em-pregos em perodos de crise comprovada emdeterminados setores.

O PPE mantm o trabalhador no seu postode trabalho, preservando as relaes trabalhis-tas e por conta disso, a arrecadao dos encar-gos, contribuindo assim para o enfrentamentodesse cenrio econmico adverso.

Para ns, do Sindicato dos Metalrgicos doABC, essa vitria tem um sentido especial. Elavem num bom momento, mas importantelembrar que j lutvamos por esse sistemadesde 2011, em perodo de pleno emprego.

Lutvamos para que o trabalhador tivessegarantias de que, em momentos de fortes osci-laes do mercado, houvesse uma alternativapara a preservao do emprego. Nos dedica-mos, desde ento, a construir o entendimentoem torno dessa proposta.

Estivemos na Alemanha, conhecendo osistema adotado por l, debatemos a propostacom governo, com as centrais, participamosde fruns e realizamos assembleias. Conven-cemos ministros, lideranas sindicais, ou seja,fizemos a nossa parte.

Em janeiro, antes mesmo da greve na Volks,estivemos com o ministro-chefe da Casa Civil,Aloizio Mercadante, e com o ministro-chefe daSecretaria Geral da Presidncia da Repblica,Miguel Rossetto, e conseguimos o compromis-

so de que o Programa seria adotado.Temos a certeza que fizemos a coisa certa,

pois o PPE ser uma alternativa muito impor-tante para preservar os empregos no Pas. Noentanto, sabemos tambm que isso uma partede uma batalha ainda maior. Toda iniciativaque proteja o trabalhador ser sempre bemvinda, mas precisamos ir alm.

Lutamos pelo crescimento econmicosustentado e inclusivo, que o que vai daras garantias necessrias para o trabalhadorbrasileiro.

A proposta de criao do Programa deProteo ao Emprego, PPE, inspirada emuma iniciativa alem, conhecida como kur-zarbeit. O kurzarbeit, cuja traduo literal "trabalho curto", o modelo de reduo dehoras previsto na legislao do pas europeudesde os anos 50.

A ustria o nico pas que segue o exem-plo da Alemanha e utiliza o kurzarbeit, pa-gando as contribuies de seguridade socialpara trabalhadores com jornada reduzidadurante at 24 meses.

O dirigente defendeu queesse o caminho para pre-servar os empregos e a renda. assim que so criadas ascondies de retomada daeconomia e de sada da criseo quanto antes, disse.

Tenho segurana de quevrios setores da economiautilizaro o Programa muitorapidamente. O PPE umareivindicao dos trabalha-dores e o governo d um sinalforte para a sua base social que

est dialogando, discutindoe implementando novidadesaos trabalhadores do Brasil,afirmou.

O dirigente destacou que a terceira medida anunciadapela presidenta Dilma re-centemente que dialoga coma pauta dos trabalhadores.As primeiras foram a valo-rizao do salrio mnimo ea alternativa 85/95 ao fatorprevidencirio. uma vitriapara ns, concluiu.

Rafael Marques,

presidente do Sindicato dos Metalrgicos do ABC

ADONISGUERRA

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ROBERTOSTUCKERT

3www.smabc.org.br Tribuna Metalrgica Tera-feira, 7 de julho de 2015

P QUE CRIA OO AO EMPREGO, O PPE

O que saiu na imprensa

O QUE O PPE

O Programa de Proteo ao Emprego, o PPE, mais um mecanismo para a manuteno dosempregos na base.

Pelo PPE, o trabalhador tem a jornada de trabalho reduzida em at 30% e metade destas horasno trabalhadas custeada por um fundo especfico do governo. A outra metade negociada entreo Sindicato e a empresa.

Segundo a MP, as empresas que aderirem ao PPE no podero dispensar os trabalhadores quetiveram sua jornada de trabalho reduzida temporariamente enquanto vigorar a adeso.

No final do perodo, o vnculo trabalhista ser obrigatrio por prazo equivalente a um tero doperodo de adeso.

Para os trabalhadores, o PPE representa a manuteno de seus empregos em tempos de crise. Asempresas tambm tero a possibilidade de readequar a mo de obra, conforme o nvel de produo.

Nos Estados Unidos, as empresas dosetor industrial podem usar um meca-nismo de reduo de jornada em algunsEstados, como Nova York e Califrnia.

A Frana adotou h cerca de 14 anos uma jornada de 35horas como forma de proteo social. E admite, ser ne-cessrio processos de negociao que permitam adaptaros acordos s condies particulares dos diversos setores,aceitando inclusive arranjos mais individualizados.

O Estado de S. Paulo, 21/04/2014

O Estado de S. Paulo, 22/04/2014

Rede Brasil Atual, 28/05/2014

Valor Econmico, 25/11/2014

7/25/2019 Tribuna Metalrgica - Kurzarbeit

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24/11/2011

O presidente doSindicato na poca,

Srgio Nobre, defendea adoo de um

sistema de proteo ao

emprego inspirado nomodelo alemo.

www.smabc.org.br4 Tribuna Metalrgica Tera-feira, 7 de julho de 2015

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19/9/2012

Comitiva com

representantes dostrabalhadores, do

governo federal e dosempresrios visita

a Alemanha paraconhecer o sistema

que inspirou oPrograma brasileiro.

7/8/2014

Sindicalistasentregam projeto

do PPE para apresidenta Dilma

Rousseff duranteato no Ginsio

da Portuguesa.

6/8/2012

O presidente da CUT,

Vagner Freitas, apresentaa proposta ao secretrio-geral da Presidncia

da Repblica, Gilberto

Carvalho, e ao ex-presidente do Sindicato,

Jos Lopez Feijo.

13/03/2015

Ato Nacional de Luta na Av.Paulista, em So Paulo, para

defender a pauta da classe

trabalhadora.

28/05/2014

Dirigentes da CUT

entregam propostade proteo

ao emprego

ao ministro doDesenvolvimento,

Indstria eComrcio Exterior,

o MDIC, MauroBorges.

13/01/2015

Presidente doSindicato, Rafael

Marques, entregaa pauta de

reivindicaes dosMetalrgicos do ABC

ao ministro-chefe

da Secretaria Geralda Presidncia da

Repblica, MiguelRossetto. Um dos

pontos principais a

adoo do PPE.

15/04/2015

Cerca de 20 mil metalrgicos do ABC fecham a Rodovia Anchietadurante o Dia Nacional de Paralisao contra o PL 4330, que destri

direitos trabalhistas, e em defesa do PPE.

28/01/2015

Metalrgicos do ABC levam 4 mil trabalhadores s ruasno ato pelo Dia Nacional de Luta pelo Emprego e por

Direitos. Entre as bandeiras principais de luta est o PPE.

14/7/2014

CUT e Fora Sindical

se renem paraampliar projeto

com demaiscentrais.

02/09/2014

Em visita ao

Sindicato, apresidenta Dilma

Rousseff recebe

balano sobre osetor automotivo

que aponta parao Programa de

Proteo ao

Emprego.

12/01/2015

20 mil trabalhadores param aRodovia Anchieta em defesa dos

empregos, pelo crescimentoeconmico e pelo PPE.

RelembreaTrajetriadoPPE4anosdeluta1

FOTOS: ADONISGUERRA

29/7/2014

CUT e demais

centrais decidemelaborar projeto

conjunto paraa Proteo ao

Emprego.

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