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UNIV E RS ID A D E D E S ÃO P A UL ONúc leo de E s t u d o s da Vio lência – N EV -C EPID/USP
Pesquisa, Inovação, Difusão
D IS C IPL INA
FSL0608 – S O C IO L O G IA D A V IO L Ê N C IA
Item 1
1. A violência brasileira e suas implicações
SÉRGIO ADORNO
Professor Titular de Sociologia e Coordenador do NEV-CEPID/USP
Esquema de Exposição
Apresentação de objetivos
•O concei to de v io lênc ia
•E l ementos do conce i to: contexto, atores, va lores, me ios
•Tipologia da v io lência
•Tendênc ias da v io lênc ia no Bras i l contemporâneo
•U m esboço de exp l icação
O conceito de violência
“Há violência quando, numa situação de in teração, um ou vár ios atoresa g e m de maneira direta ou indireta, mac iça ou esparsa, c a u s a n d o d a n o sa u m a ou vár ias pessoas e m graus var iáve is, se ja e m sua integr idadef ís ica, se ja e m sua integr idade moral, e m suas posses , ou e m s u a spart ic ipações simból icas e culturais”. (Michaud, Y. [1989]. A violência. S ã o Paulo : Át ica, pp. 10-11).
“V io lência v e m do latim violentia que remete a v is (fo rça, vigor, e m p r e g ode força f ís ica ou os recursos do corpo para exercer sua força vital). E s s aforça torna-se v io lênc ia quando ultrapassa um limite ou perturba aco rdostácitos e regras que ordenam re lações, adquirinfo ca rga nega t i va o umaléf ica. É portanto a percepção do limite ou da perturbação (e do sofr imento que p rovoca) que vai caracterizar o ato c o m o violento, percepção e s s a que var ia cultural e histor icamente” (Zaluar, A. [1999]. V io lênc ia e crime. In: Miceli, S. (ed). O q u e ler n a s ciências socia is n o Brasi l (1970-1995). São Paulo : Sumaré; ANPOCS , p . 28 .
Elementos do conceito
INSTITUIÇÕES
RELAÇÕES VALORES
HIERÁRQUICAS
VIOLÊNCIA
ATORES
CONTEXTO
ESTRUTURA NORMATIVA
MEIOS
1. P e r c e p ç õ e s e represen tações2. Fa tos
3. Exp l i cações
Modelo para compreensão da violência
R e l a ç õ e s s o c i e r t á r i a sR e l a ç õ e s s o c i e t á r i a s
Sociedade
Comunidade I n d i v í d u oRelaçõesSocietárias
Elementos macro-estruturais
Elementos micro-estruturais
F o n t e : O M S . R e l a t ó r i o m u n d i a l s o b r ev i o l ê n c i a e s a ú d e. ( 2 0 0 2 ) . G e n e b r a :
O M S , s u m á r i o , f i g u r a 3 , p . 9
Tipologia da v io lênc ia (1)
Violência
A u t o d i r i g i d a I n t e r p e s s o a l Coletiva
C o n d u t a
s u i c i d aA u t o - a b u s o
F a m í l i a
P a r e n t e
Criança
Parente
Idoso
C o m u n i d a d e
Conhecido
D e s c o n h e c i d o
S o c i a l P o l í t i c a Econômica
NATUREZA DA VIOLÊNCIA
FÍSICA
SEXUAL
PSICOLÓGICA
PRIVAÇÃO OU NEGLIGÊNCIA
F o n t e : O M S . R e l a t ó r i o m u n d i a l s o b r ev i o l ê n c i a e s a ú d e. ( 2 0 0 2 ) . G e n e b r a :
O M S , s u m á r i o , f i g u r a 1 , p . 5
Tipologia da violência (2)
Crime urbano* Crime comumCrime organizado
Quadro 1 Classificação de Crimes usada nas Estatísticas Oficiais
Crimes contra a pessoaHomicídio doloso Homicídio culposo; Lesão corporal dolosa; Acidentes de trânsito Homicídio culposo; Lesão corporal Outros (infanticídio, aborto, omissão de socorro)
Crimes contra o patrimônioFurto Furto qualificado Roubo Latrocínio Estelionato Outros
Crimes contra os costumesEstupro Sedução Prostituição Outros
Crimes contra a incolumidade públicaTráfico de entorpecentes Uso de entorpecentes Outros Outros crimes
Fonte: Caldeira (2000)
Tipologia da violência (2)
Crime urbano Crime comum
Crime organizado
Graves violações de
direitos humanos*C o m p r e e n d e m d i r e i t o s , f o r m a l i z a d o s n o
c o n t e x t o d o e s t a d o l i b e r a l d e m o c r á t i c o ( s é c .
X I X ) , à v i d a e à s l i b e r d a d e s , c i v i s e p ú b l i c a s .
I m p l i c a m o b r i g a ç ã o p o r p a r t e d o E s t a d o d e
g a r a n t i -l o s , i n c l u s i v e o a c e s s o à p l e n a j u s t i ç a
e m c a s o d e a b u s o s p r a t i c a d o s s e j a p o r c i v i s ,
s e j a p o r a u t o r i d a d e s p ú b l i c a s . N o s ú l t i m o s
d u z e n t o s a n o s , a s s i s t e- s e o a l a r g a m e n t o
d e s s e s d i r e i t o s p a r a o c a m p o d o s d i r e i t o s
e c o n ô m i c o s , s o c i a i s e p o l í t i c o s, i n c l u s i v e
d i r e i t o s d e g r u p o s c o m i d e n t i d a d e s
s i n g u l a r e s , a l é m d o d i r e i t o a o m e i o - a m b i e n t e.
(Ver Bobbio [1992], Cassesse [1991], Vinas [1983]).
•Violência policial•Violência institucional•Execuções sumárias•Assassinatos de lideranças•Linchamentos•Graves violações de direitoseconômicos, sociais, políti-cos e culturais.
Tipologia da violência (2)
Crime urbano Crime comum
Crime organizado
Graves violações de
direitos humanos*C o m p r e e n d e m d i r e i t o s , f o r m a l i z a d o s n o
c o n t e x t o d o e s t a d o l i b e r a l d e m o c r á t i c o ( s é c .
X I X ) , à v i d a e à s l i b e r d a d e s , c i v i s e p ú b l i c a s .
I m p l i c a m o b r i g a ç ã o p o r p a r t e d o E s t a d o d e
g a r a n t i -l o s , i n c l u s i v e o a c e s s o à p l e n a j u s t i ç a
e m c a s o d e a b u s o s p r a t i c a d o s s e j a p o r c i v i s ,
s e j a p o r a u t o r i d a d e s p ú b l i c a s . N o s ú l t i m o s
d u z e n t o s a n o s , a s s i s t e- s e o a l a r g a m e n t o
d e s s e s d i r e i t o s p a r a o c a m p o d o s d i r e i t o s
e c o n ô m i c o s , s o c i a i s e p o l í t i c o s, i n c l u s i v e
d i r e i t o s d e g r u p o s c o m i d e n t i d a d e s
s i n g u l a r e s , a l é m d o d i r e i t o a o m e i o - a m b i e n t e.
(Ver Bobbio [1992], Cassesse [1991], Vinas [1983]).
Violência nas relações
intersubjetivas
Fontes de informação
•Históricas•Judiciais (policiais, judiciárias, penitenciárias)•Parlamentares •Sistema de Saúde (Ministérios e secretarias)•Organizações governamentais de análises•Organizações não-governamentais•Imprensa e mídia eletrônica•Centros de investigação científica (estudos de caso, sondagens, pesquisas de vitimização)
Documentais
Projetivas
Entrevistas, memórias, depoimentos, perfis de carreira, histórias de vida, relatosetnográficos.
A violência na sociedade brasileira
T e n d ê n c i a s
cresc imento de todas as modal idades de cr imes
cresc imento acelerado do crime violento
internacional ização do crime através de redes e envolv imento de inst i tuições
maior publ ic ização das graves v io lações de direitosh u m a n o s
exp losão de confl i tos n a s relações intersubjet ivas
recrudescimento da crueldade e da impos ição de sof r imentoàs vítimas
ruptura das tradicionais fronteiras entre legalidade e i legalismos
ampliação e diversif icação dos g rupos envo l v idos com a delinqüência e a violência
Fonte: PAHO – Organização
Panamericana de Saúde, www.paho.or
D i s t r i b u i ç ã o d o s R e g i s t r o s P o l i c i a i s d e H o m i c í d i o D o l o s o , s e g u n do N ú m e r o e T a x a s p / 1 0 0 . 0 0 0 h a b i t a n t e s B r a s i l- 2 0 0 2
42,3 a 55,1 (2)28,2 a 42,3 (6)18,4 a 28,2 (7)12,1 a 18,4 (8)
0,1 a 12,1 (2)0 a 0 (2)
Fonte: Ministério da Justiça - MJ/Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP/ Coordenação Geral de Análise da Informação/ Coordenação de Estatística e Produção de dados; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE(1) Cálculo feito com base nas estimativas da População de 2002 divulgadas pelo IBGE.(2) Os números de Homic ídios Dolosos informados pelos Secretarias de Segurança dos Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas e Espírito Santo tem como fonte os respectivos Institutos de Medicina Legal.(3) O sistema de registros utilizado pelo Instituto de Criminologia da Polícia Civil/MG agrega na categoria homicídio os homic ídios Dolosos e Homicídios Culposo.(4) A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco está procedendo a uma revisão dos dados relativos a 2002.(5) A Secretaria de Segurança do Piauí não informou dados relativos a todas as regiões administrativas do EstadoÚltima connferência da Base de Dados em 23/6/2003.
Número Absoluto
Taxa por 100.000 Habitantes (1)
Acre (2) 586942 180 30,7Alagoas (2) 2887535 726 25,1Amapá (2) 516511 149 28,8Amazonas (2) 2961801 398 13,4Bahia 13323212 2532 19,0Ceará 7654535 1269 16,6Distrito Federal 2145839 497 23,2Espírito Santo (2) 3201722 1765 55,1Goiás 5210335 1026 19,7Maranhão 5803224 806 13,9Mato Grosso 2604742 597 22,9Mato Grosso do Sul 2140624 604 28,2Minas Gerais (3) 18343517 2647 14,4Pará 6453683 1187 18,4Paraíba 3494893 675 19,3Paraná 9798006 1622 16,6Pernambuco (4) 8084667 - -Piauí (5) 2898223 - -Rio de Janeiro 14724475 6233 42,3Rio Grande do Norte 2852784 223 7,8Rio Grande do Sul 10408540 1303 12,5Rondônia 1431777 496 34,6Roraima 346871 42 12,1Santa Catarina 5527707 367 6,6São Paulo 38177742 11847 31,0Sergipe (2) 1846039 600 32,5Tocantins 1207014 158 13,1
Ocorrências de Homicídio DolosoPopulação
2002Unidades da Federação
S E M I N F O R M A Ç Ã O
RS
SC
SP
MSES
MG
GODF
AC
MTBA
AM
RJ
PI
AP
SE
PEPBRNMA CE
RO
PR
TO
RR
PA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇASECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICADepartamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública
O deba te sobre as causas da violência brasileira
Tendências da internacionalização do crime e da violência
Mudanças na sociedade brasileira:
os novos padrões de urbanização e de acesso aos direitoseconômicos e sociais.
composição da população, relações inter-classes e inter-geracionais;
a constituição de relações colusivas entre civis, autoridadespúblicas e delinqüência (comum e organizada);
Crise no sistema de justiça criminal