Wyden Amicus Brief in OLC Memo Case

8/17/2019 Wyden Amicus Brief in OLC Memo Case

1/10

U

NITED

STA

TES

DI

STRICT

COURT

S

O

UTHERN

DISTR

ICTOF

N W

YORK

-----

---x

AMER

ICAN IVI

L LI

BERTIES

UNION

nd

A

MERICAN

IVIL

LIBERTIES

UNION

FOUN

DATION

,

P l a i n t i

f f s

v.

U

.

S . DEP

ARTME

NTOF

USTI

CE n c l u d i n g

t s

comp

onents OFFICE

OFLEGAL

C

OUNS

EL

nd O

FFICE OF

N

FORMAT

ION

P

OLIC

Y

D e f e n d a

n t s

x

1

5 Ci v.

9002

(PKC)

BRIEFF

OR

SENAT

OR

RON

WY

EN AS

MICiIS

CURIAE

IN

SUPP

ORT

OF

L

INTIFF

S

P

ATTERSON

BELKNAP

WEBB TYLER

LLP

G

r e g o r y L.

i s k a n t

Sheng T

. Li

133

Av

en ue

of

h e

Am erica

s

New

Y

ork

NY 003

6-6710

T

e l e p h

o n e :

21

2-336-20

00

Fa x

:

21

2-336-22

22

Em a

i l :

gldiska

nt@pbwt.

com

s

tli@p

wbt.com

t t o r n e y

s

for

Sena

tor

Ro

n

Wyden

Case 1:15-cv-09002-PKC Document 22 Filed 03/30/16 Page 1 of 10


2/10

TA

i3Li;

OF

CON

TENT

S

P

T

A

BLE

OF

AUT

HORI

TIES

NT

ERES

T

O

F TH

E AM

ICU

SCUR

IAE

B

CKG

ROU

ND

S

U

MM

RY

OF R

GUM

ENT

~

ARGUM

ENT

Rev

iewin

g

h e l a s s

i f i e d

Att

achme

nt

s

Nece

ssary

o

Preve n

t h e

C

ourt

f

rom

Proc

eedin

g

w

ith

an

Inc

omple

te

and

I n a

c c u r a t e

View

of

h e F a c t s

CONC

LUSI

ON

n



3/10

T BU

F

A

UTHORIT

IES

Pa e

s

C

a s e s

m.

i v i l

L i b

e r t i e s U

nion .

Dept

f

e f . ,

389 . Supp. 2d

547

S.D.N.

Y. 200

5)

. . . . .

. . . . . . . . . . . . . . .

. . . . . . . . . .

. . . . . . . . . . .

. . . . . . . . . .

. . . . . . . . . . . . . . .

. . . . . . . . . . . . . . .

. . 3 5

m

,

i v i l

L

i b e r t i e s

Union

. Dept

f e f . ,

4

. Supp. 3d

377 S.D

.N.Y.

20

14)

.

. . . . . . . . . . . . . . .

. . . . . . . . . . . . . . . .

. . . . . . . . . . . . . . .

. . . . . . . . . . . . . . . .

. . . . . . . . . . . . . . .

. . . . . . . . . . . 3

m

.

i v

i l

L i b e

r t i e s

Un

ion

.

Dept

f u s

t i c e

681

F

. 3 d 61

2d. i

r .

2012

)

. . . . . . .

. . . . . . . .

. .

. .

. . . . . . . .

. . . . . . . . . . . . . . . .

. . . . . . . . . . . . . . . .

. . . . . . . . . . . . . . . .

. . . . . . . . . . .

. . . . . . . . . . . . . .

. . . 3

A

r i e f f

. U n

i t e d S t a t e s Dep

t

of avy,

7

1

2

.2d

1462

D.C. i r .

198

3)

. . . . . . . . . . . .

. . . . . . . . . . . . . . . .

. . . . . . . . . . . . . . .

. . . . . . . . . . . . . . . .

. . . . . . . . . . . . . . .

. . . . . . . . . . . . . . . .

. . 3 4

r

mstrong

.

E x e c .

O

f f i c e

o f

h e P

r e s i d e n t ,

97

F . 3 d 57

5 D.C. i r . 1996

)

. . . . . . . . . . . . . .

. . . . . . . . . . . . . . .

. . . . . . . . . . . . . . . .

. . . . . . . . . . . . . . .

. . . . . . . . . . . . . . . .

. . . . . . . . . . . . . . . .

. . . . . . . . 3

S

c o t

t

v

U n i t e d

S t

a t e s CIA,

9

16 F. Supp.

42

D.D

.C.

199

6)

. . . . . . . . .

. . . . . . . . . . . . . . . .

. . . . . . . . . . . . . . .

. . . . . . . . . . . . . . . .

. . . . . . . . . . . . . . . .

. . . . . . . . . . . . . . .

. . . . . . . . . . 3

O

t

her

A

u t h o r i t i e

s

L

e t t e r from

U.

S.

e n a t o r R

on Wyd

en

o U.S

.

t t y

G

eneral

r

i c

H

o l d e r r

.

eb.

3

, 015),

v a i l a b

l e

a t

h

t t p s : /

/ s 3 . a m a z o

n a w s . c o m /

s 3 . d o c u m e

n t c l o u d . o

r g / d o c u m e

n t s / 1 5 8 5 4

5 4 / l e t t e r

-

t o

- d o j . p d f

. . . . . . . . . . . . . . . .

. . . . . . . . . . . . . . .

. . . . . . . . . . . . . . . .

. . . . . . . . . . . . . . . .

. . . . . . . . . . . . . . .

. . . . . . . . . . . . . . . .

. . . . . . . . . . . . . . . .

. . . . . . . . . . . . . . .

. . . . . . l

i i



4/10

I

NTE

RES

TO

F

T

HE

M

ICI

IS C

URI

AE

A

micu

s C

uria

e Ron

Wyd

en

s a

U n i t

e d

S t

a t e s

S

e n a t

o r and

s e n i o

r m e m b

e r of

h e S e

n a t e

Se l e c t

C om mitte e on

n t e l l i g e n c e .

S e n a t o r

Wyden

u b m i t s t h i s

b r i e f

t o d i r e c t

t h e C o u r t s

at t e n t

i o n

to

ward

s

c

r u c i a

l

e v i d e

n c e t h a t

t

s

h o u l

d r e

v i e w

i

n

t h

i s

c a s e .

BAC

KG

ROU

ND

At

t

h e

r e q u e

s t

o

f an

u

nna m

e d E x

e c u t i

v e Bran

ch a

genc

y,

h e O

f f i c

e of

ega

l

C

ouns

el

OLC

)

f

h e De pa

r tme

nt

of u s t

i c e (

D OJ

) r a f

t e d

a 19

- p a

g e

c l

a s s i f

i e d

l e g a l

m e m o

r a n d

u m

O

LC pini

on

r O

pinio

n )

n t e

r p r e t

i n g

com

mon

om

merc

ial

e r v

i c e

a g r e

e m e n

t s . Th e

OL

C

Op

i n i o

n w a s

a u t

h o r e d

by

t h e n

-

Deputy A s s i s t a n t

A t t o r n e y

G e n e r a l

John

Yoo

and d a t e d

May

0,

2003

.2

S e n a

t o r Wy

den

s

f a m i

l i a r

w i t h

t

h e c o n t

e n t and

h i s

t o r y

of

h e O

LC

p i n i

o n .

On

n

u m

e r ou

s

o c

c a s i o

n s , he

wa

rned

t h e

DOJ

h a

t

t h e

Op

inio

n

i

s

i n

c o n s i

s t e n t

w i t

h

p

u b l i c

u

n d e r

s t a n

d i n g of

h e

l a w

and

c a l l

e d

f o

r

d e

c l a s s

i f i c a

t i o n

of

h

e

O

pini

on

s o

p a

r t i e s

t o

t h

e s e

co

mmo

n omm

erci

al s e

r v i c

e agr

eeme

nts

can d

e t e r m

i n e wh

ethe

r t o

r e v

i s e

o r mod

ify

h e i r

a

g r e e

m e n t

s . E . g . ,

L e t t e

r fro

m U.S

.

S

e n a t

o r

Ro

n Wy

den

o

U

.S.

t t

y

G e n

e r a l

E r i

c

H.

o l

d e r r

eb.

3,

015

), v a i l a

b l e

a t

h

t t p s

: / / s 3

. a m a

z o n a

w s . c o

m / s 3

. d o c u

m e n t

c l o u d

. o r g

/ d o c u

m e n t

s /

1

5 4 5 4

/ l e t

t e r - t

o - d o j

p d f

.

O

n

Nove

m be

r

1 7 ,

2 01

5 ,

h e Ame

r ica

n C

i v i l

L i b e

r t i e s

U

ni on

(

ACL

U )

i l e d t

h i s

l a w s

u i t

u

nder

t

h e

F r e

e do m

o

f n

f o r m

a t i o n

Act

F

OIA

)

o

r e l e

a s e

t h e

OLC

p

i n i o

n .

Th e

DOJ

i l e d

a

m

o t i o n

f

o r s u m

m a r y

ju

dg m e

nt

on M

a r c h

7,

2016

. I n

s u

p p o r t

of

h a t

moti

on,

h e D

OJ

u b m i t

t e d

A l l

p a r t i

e s

p r o v

i d e d

w r i

t t e n

co

ns ent

o t h e

f i l i n

g

o

f

h i s a m

icus

u r

i a e

b

r i e f .

N

o

o u

n s e l f

o r

a

p a r t y

a

u t h o r

e d

t

h i s

b

r i e f

i n

w h

ole or

n p a r t

a nd

no c o u

n s e l

f o r

a p a r t y

m a d e

a

monet

ary

c

o n t r i

b u t i o n

i n t e n

d e d t o

fund

t

h e p r

e p a r a t

i o n

or subm

issio

n o

f h

i s

b r i

e f .

I n a d d i t i

o n ,

no

p e r

s o n s or

e n t i t

i e s o

t h e r t h a

n t h e

amic

us or

h i s

c

o u n s e

l m

a d e

a mon

eta ry

c

o n

t r i b u

t i o n

t o t h e

p r e p a

r a t i o n

or su

bm issi

on

of h e

b r i

e f .

2

Th e

DOJ

's Ma

r c h

7

,

016

m e m o

r a n d

u m of

a w i n d i c

a t e d

t h a

t t h e

Opi

nion w

a s

d a t e

d

M

a r c h

30,

00

3.

On

Ma r

ch

2

8

, 0 1

6,

Th

e

D

OJ

a l l e d

t h

e

AC

LU

o e x p

l a i n

t h a t t h e

Opini

on w a s

c t

u a l l y d a t e d

Ma

y 0,

2003

, n

d

a d

v i s e d

t h a t

t

w i l l

f i l e

a

o r r e c t

i o n w i

t h t h e

C o u r

t .



5/10

an

u n c l a s

s i f i e d d e c l a r a

t i o n

from

OL

C

p e c i a l

Counse

l Pa

ul

Colbo

rn a

nd a l

a s s i f i e d

d e c l

a r a t i o n

f

o

r

h

e

C o

u r t s

ex

a r t

e , i

n

camer

a

r

e v i e w . S e

n a t o r

Wyd

en e q

u e s t e d

a copy

of

h e c l

a s s i f i e d

d

e c l a

r a t i o n ,

but

h e

DOJ

e f u s e

d ,

and p r o v i d

e d

no

u s

t i f i c a t i o n f o r

t h i s

r e f u s a l . S e n a

t o r

Wyden

a

l s o

rev

iewed t h e

memo

randum of

a

w

accompa

nying t h e

DOJ'

s

m

otion o r

s

ummary udgment

a

nd

d e n t i f i e

d

a

key

s s e r t i o

n

w

hich s i n a c c u r a

t e c o n

t a i n e d

t h e r e

i n . On

a

rch 24,

016,

Se n a t o r Wyd

en

ro te a

e t t e r t o

A t t o r n e y

Ge

neral Lynch

o e x p r

e s s

concern

over

h i s

i n

a c c u r a t e

a

s s e r t i o n

and a t t

a c h e d t o t h a t

l e t t e r

a

l a s s i f i e d

docume

nt

i s

c u s s i n g

t h

e i n a c c u

r a c y

i n g r

e a t e r

d

e t a i l .

L e t t e r

f r

om .S.

e n a t o r

Ron

Wyden

o

U.S.

t t ' y

General

L o r e t t a

Lynch (March

24,

2

0

16)

E

x h i b i t

A March

4

e t t

e r ) .

S

U

MM RY

OF

RGUM

ENT

T

he

C

ourt shou

ld

co nduct

a

n i n camera

re view

of

h e

c l a s s i f i

e d attac

hment o

t h e

March

2

4

e t t e

r i n

o r

d e r

t o

a d d

r e s s t h e

a p p a r e n t

incomplet

eness

and

i n

a c c u r a c y of h e

DOJ'

s

r

e p r

e s e n t a t i o

n s t o t h e

C o u r t . While

l a s s

i f i e d f i l i n g

s

a

r e somet

imes

n e c e s s a

r y i n t h e

uni

que

c

o n t e x t

of

F

OI i t i g

a t i o n , t h

e C

ourt shoul

d

do e v e r y

t h i n g w i t h i n

t s power

o

p r e s e r

v e

t h e

a

d v e r s a r i a l

s

ystem

a t

t h e

h

e a r t

of

o

ur

l e g a l

t r a d i t i o

n

w

henever t make

s

u s e

of

uch

e v i

d e n c e .

R

e

l i a n c e on

c l a

s s i f i e d f i l i

n g s

i n

t h i s c

a s e

i s

p a r t i c u l

a r l y p e r i l o u s

because

t h

e DO

J's

March

7,

20 16 mem

orandum o

f aw c o n t a i

n s

a

key

s

s e r t i o n which

i s i n a c c u r a

t e .

According

ly,

h e

Co u r t

should

review

S

e n a t o r

Wyde

n's

l a s s i f i e d

a

ttachment

a

s

a

count

erweight o t h e DO

J's

o

n e - s i d e d ,

a

nd

p o t e n t i a l l

y

f

a l s e , n a r r a

t i v e .

A

RG

UMENT

I

.

Reviewin

g

the C l a s s i f i e

d

A t t a c

hment

s

Necessar

y

t o

Prevent

t he

C o

u r t from

Procee

ding

w

ith a

n Incom

plete a

nd Inaccu

rate

Vi e

w of he

Facts

2



6/10

[A]

n a

gency

i

nv oki

ng

a

FOI

A

xemp

ti on

m

ay me

et t s

bu

rden

o f p

roof by

s u b m

i t t i n g

`

[

a ] f f i d a

v i t s

or

d e c l

a r a t i o

n s

g i v

i n g reaso

nably

d

e t a i l e

d

e

x p l a n

a t i o n s

wh

y ny

withhe

ld

d o cum

ents

a l l

w i

t h i n

an e

xempt

ion.

' Am

i v

i l

L i

b e r t i

e s

Union

v .

Dept

f

e f

. , 4

.

Supp.

3d

377,

39

S

.D.N

.Y.

2

014)

quot

ing

Am

i v i

l

L i b e r

t i e s

Uni

on v .

Dep

t

f

u s t i c

e ,

681 F

.3d

61,

69 2d.

i r . 20

12).

S

ubmis

s i on o f

a l a

s s i f i e

d a f f

i d a v i t

d i s t

o r t [ s ]

the

n

orma

l u d i c

i a l p r

o c e s s ,

s

i n c

e

t

combi

nes h e

e

l emen

t

o f

ecrec

y

wi

th

t h e

elem

ent ofo ne

-side

d, ex pa r

te

p r e

s e n t a t

i o n ,

Ar i e f f .

Un it

ed

t

a t e s D

ept f

av y

,

7

12

F.2d

146

2,

1469 D.C

.

i r

.

1983).

Acco

rding

ly, t

he

u

s e

o f

n

camera

f f i d a v i t s

h as

g e n e r a l l y

been

d i s f a v o r e d .

Armstro ng

Exec.

O f f i c e

o f

h e

e s i d e n

t ,

9

7

.

3d

57

5,

58

D. C

.

i r .

1996);

ee a l

s o

Am i v

i l

L i b e

r t i e s

Uni

o n

v .

Dept

f

De f. ,

389

F.

Supp

.

2d

5

47,

567

S.D.

N.Y.

20

05)

C

ases

g e n e

r a l l y

d i s f a

v o r i n

came

ra

i n s p e

c t i o n s

[of

a

gency

d e

c l a r a t

i o n s ] by

d i s t r

i c t c

ourt

udge

s

as

t h e

pri

mary

meth

o d

f o r

r e s o

l v i n g

FO

IA

d

i s

p u t e s .

) .

i l e

c

o u r t s

r

ecogn

ize e

x

par

te r

eview

o f

n

ag

ency's

c l a s s

i f i e d

a f

f i d a v i

t as

somet

imes

n

e c e

s s a r y i n

FOI

A i t i

g a t i o n

,

t

hey

canno

t p r e t e

n d t

o b

e

comf

ortab

le

i n

end

orsin

g r

e g u l a

r

use

o f

e

x

pan

e

ro

cedur

es—

r a c

t i c e out

o

f

ac

cord

w i t h

norma

l us

age

under

our

com

mon aw

t

r a d i t

i o n ,

i n w h i

ch the

judg

e

u

n c t i o

n s as

the

i m p a

r t i a l a r

b i t e r

o f

i s p u t e

u l l y a

rgued

by

bot

h

p

a

r t i e s be

fore

him.

A r i e f

f ,

712

.2d a t

1471

(e

mph as

i s

adde

d).

Even

n

t h e

n a t i o n

a l

s e c u r

i t y

c

o n

t e x t , c

o u r t s

mu s t

e

nsure

t h

a t

t h e

u

se

o f

uch

a

f f i d a v

i t s

h as

h e

s m a l l e

s t

p

o s s i b l

e

n

e g a t i v

e

mpact

o

n

t h

e

e f f e

c t i v e

f u n c

t i o n i

n g

o f

h e

a d v e r

s a r i a l

syst

em.

Arms t

rong,

9

7

.3d

a t

580-

81

e q u i

r i n g

agenc

y t o bo

th make

t s rea

sons

f o r

[

s u b m i t

t i n g

i n

came

r a

ev

idenc e

] l

e a r

and

ma k

e

a

s

m

uch

s

p o s

s i b l e

o f he

i n camer

a

s

ubmis

sion

a v a i

l a b l e t o

t h e o

pposi

ng

p a

r t y . ) ;

see

a l s

o



7/10

S

c o t t

U n i t e d

S t a

t e s

CIA

,

1

6

F.

Supp.

2,

8 D

.D.C. 1

996)

denyi

ng

i n ca

mera re v

iew

u n t i l

C

IA

c r e a t e s

a s

f u l l

a

u b l i c r

e c o r d a

s

p o s s i b

l e . ) .

e r e ,

t h e DOJ

a s

n

o t

ma d e any p o

r t i o n

of t s

e

x

a r t e s

u b m i s s i

o n

a v a i

l a b l e

t o

t h e

ACLU No

r

h a s i t g

i v e n

a

ny

r e

a s o n

f o r

den

ying

S e

n a t o r

W

yden

—who

a s r o u t i n e

a c c e s s t o

c

l a s s

i f i e d i n f o

r m a t i o n—fr

om

i e w i n

g

t h a t

s u b

m i s s i o

n . The

DOJ

s

co

nduct

r e v

e n t s

any

me a n i n

g f u l

r e

s p o n s e

t o

i t s

c

l a s s i f i e

d

d e c l a r a

t i o n , t h

u s l e a v

i n g

t

h e

Court t

r i s k

o

f d j

u d i c a t i

n g

b

a s e

d

s o l e l y

on a p a

r t i s a n p r e s e

n t a t i o n

of

a c t s . A r i e

f f ,

712 . 2

d a t 1469

.

S

e n a t o r

Wy d en s

l a s s i f i e d

a t t a c h m e n t

o f f e r s

t h e

Court

h e o p p o r t u n i t y t o p r e s e r v e

an

a

s p e c t

of

h e

a

d v e r s a r i

a l

sy s

tem becaus

e t

r e b u

t s

a

key

s s e r t

i o n i n

t h e

DOJ s o

t h e r w i

s e

on e

-

s i d e

d a c

c o u n t .

Th

e AC

LU an not

r e s e

n t

t

h i s r e b u t t a

l e

v i d e n c

e b e c a

u s e

i t i s

c l

a s s i f i e d

an

d t h e

v

e r y

e x i s

t e n c e

of

h e

i n a

c c u r a t e

a

s s e r t i o n

i n

t h e DOJ s

Ma

rch

7 ,

2

016

m

e moran

d um o

f aw

n d i c a t e s

t h

a t

t h

e

DOJ

a i

l e d t o

p r o v i d

e t h i s c r

u c i a l

e v i d

e n c e on

t

s

ow

n

n i t i a t

i v e

The

l

a s s i f i e d

at

t a c h m e

n t i s t h e on

ly

e v i d e n c

e

c

a p a b l e

of

h a l

l e n g i n g

t h e

DOJ s

a c t u a

l

a c

c o u n t .

I t s

r e v i

e w

i s

t

h e r e f

o r e

e

s s e n t i a l

t o

t h e

C o u r t '

s

e f f o r

t s t o mini

mi ze

n j u r

y

t o

t h

e

a d v e r s a

r i a l

sy stem

and

g a i n

a

mo

r e com

plet e v

i e w of

h

e

r e l e

v a n t

f a c t s .

T

he

C

o u r t ' s need t o

re vie

w t h

e c l a s s i f i

e d a t t

a c h m e n t

i s

a l

l

t

h e

more

c o m p e l l

i n g

du

e o

t h

e

co n

c e r n

t h

a t ,

i

n

a

d d i t i o n

t o

p r e

s e n t i n g

a

on e- s

i d ed —a

n d h e r e f

o r e

i n c o m

p l e t e —acc

ount ,

h e

D

O

J s

d e

c l a r a t i

o n s

m

ay

l s o

p r e s

e n t an

n a c c u r a

t e o n

e . The

Mar

ch 2 4 e t t e r

war

ns h

a t

t

h e

D

OJ

s

i l i

n g s t o

t h i s

Court

o n t

a i n an i n a

c c u r a t e

a s s e r t

i o n

t h a t

a

p p e a r s t o be

c

e n t r a l

t

o t h e

OJ

s e g a l a r g u

m e n t s .

The Co

urt

h o u l

d

i n q

u i r e

i n t

o t h e n a t u r e

an

d e

x t e n t of

h i s i

n a c c u r a

c y ,

and t s r e l

e v a n c e t o t h

e

l i t

i g a t i o n t o

e n s u r e

i t

does

n o t

p

r o c e e d

o

n h e

b a

s i s o

f a o t e n

t i a l l y f

a l s e



8/10

n a r r a t

i v e . Review

of

h e c

l a s s i f i e

d attac

hment

i s c

u s s i n g

t

h e i n a

c c u r a t e

a

s s e r t i o n

i n

m or

e e t a i l

i

s

a

n e

c e s s a r y

c om p

onent

of h

a t

i n q u i r

y .

n o r

d e r

t o

e n s

u r e

t h

a t i t

do

es

not e s o l v

e t h i

s

c

a s e

w i t h

a n

i n

c o m p l e

t e

a

n d p o t e n t

i a l l y

i

n a c c u

r a t e ,

acco

unt

of

h e

f a c t s , t h e

Court

h

o u l d r e q u i r

e t h e

DOJ o

m a

ke

S e n a t o r

Wyd

en 's

c l a

s s i f i e d

attac

hment v a i l a b

l e

f o

r

i n

c a m

era

r

eview. S

ee

A

m

i v i l L i b e r t

i e s Un

ion

.

Dept

f

f .

, 3

89

F.

Su

pp.

2d 5

47,

567

S

.D.N. Y

.

20

05)

[W]h e

n

a

o u r t

i s

not

b

l e

t

o r e s o l v

e

t

o

i t s

ow

n

s

a

t i s f a c t i

o n

a n

a

gency'

s

d e t e r m i

n a t i o n

t o

w

i t h h o l d

doc

uments

,

t ma

y

e q u i

r e a

u

r t h e r s howin

g

b

y

h e

agen c y

and,

f

n e c e s s a r y

t

may

onduc t

an

i n

c a m e ra

e v i e w . ) .

ONC

LUSI

ON

F

or

h e

r e

a s o n s s

t a t e d

abov

e,

h e

Cour

t h o u l

d

r

eview t h e

c l a

s s i f i e d a

t t a c h m

e n t t o t h

e

M r

c h

4 e t t e

r .

_

Da

t e :

Ma r

c h

30,

2016

`

~

~ ~ ~

' ` ~ ~

P

TTER

SONBE

LKN P

WE

BB Y

LP

G

r

e g o r y L.

is ka n

t

S

heng T.

Li

1

133 A

ven u e

of

h e

Americ

a s

ew York,

Y

0036

-6710

T

elep

hone:

212-3

36-200

0

F

ax:

212-33

6-2222

Em

a i l :

gl

diskan

t@pbwt

.com

s

tl i@pw

bt . c om

t t o r n e y

sfor

Se

nator

Ron Wyde

n



9/10

CERT

IFIC

ATEO

F

ERVIC

E

I

regory

L.

i s k a n t

here

by

e

r t i f y und

er p e n a l t y

of

e

r j u r y

p u r s u a

n t t o

28 U.S

.C.§

746

h a t

o

n

h i s

30th

day

of

Ma

rc h

20 1

6 s e r v e

d

a

r u e

an

d

o r r

e c t

copy

of

h e

f o r e g o

i n g

B r i e f

F

or

S

e n a t o r

Ron

Wyden

s

micu

s

Curia

e

I n

Supp

ort

Of

l a i n t i

f f s

b y

l e c t r o

n i c

mail upon

h

e

f

ollow

in g cou

nsel of

e c o r d

:

ARAST

U K

CHAU

DHUR

Y

As s

i s t a n t

Unite

d

S t a t e s

A t

t o r n e y

8

h ambers

t r e e t

New Yor

k

New

or

k

10

0 0 7

T

el

ephone:

2

12-637-

26 3 3

F

ax :

21 2

-637-2

750

m a i l

:

ar a

st u.cha

udhury

@usdoj.

gov

l~



10/10

RON

WYD~N

t

i 4 ? i

i

i ~

r~

. . .

r . ;

~ ~ '

t

~ ~

t

• ,

March 24,

016

T

he

~ ~ ~ n a r a b l e L o r e t t a

Lynch

a t

orney G e n e r a l

U

n i t e d .

S t a t e s

Department' f u s t i c e

W

s h i n g t o n ,

D,C.

2 t ~ 5 3 0

n

e a r A t t o r n e y

General

Lynch:

CQMMITTE~Se

a

: ; t . ) N ( h 1 1 ' C t ' ~ i Y ~ Oh

: [ t i i 3 2 t ' : y " : ~ N ( x

y l 1 t 1 . 1 ( t A L R L t i t ' } t . i [ t f : E S

~

~ i l i t ' Y ) M M C f 9 T . Y tiN t ~ t i i 3 1 . N '

LANpsANUFOlfES7*

+ F ' i 6 ' t a U _

i ` ( ~ M M f t " T T # :

UN

f

(N~,

2

. i ' T '

( ' ( S 2 ~ 1 M f T ' T f

F

tN

(NTFI

1 i ~ 1 ' . ( v c[

~

' { ~ M h i t i ' 1 1 ' ~ ( Y , + ;

1 N A ~ v t ' E .

.

r a s

y c ~ t r

m a y

6e

aware,

have

p r e v i o u s l } ~

w r i t t e n

t o

t h e

Department

o f u s t i c e r e ~ a r d i n ~

a

p a r t i c u l a r

s e c r e t

l e g a l

~ p i ~ ~ i c ~ z ~

from

t h e D l 7 J ' s

O f f i c e

o f e g a l

C~unse(,

which h a s n o w

b

een

1 Y e s ~ ~ b j e ; c t

o i ' a

r e c e n t

s u i t under h e

Freedam

o f n f o r m a t i o n A c f i . ' T ` h i s o p i c ~ i a n

r

emains

l a s s i ~ t i c d , b u t

i t p e r t a i n s

t o

c o m a n c ~ n c a m n ~ e r c i a i s e r v i c e

a g r e e m e n t s .

The

DOJ's

m

o t i s ~ n

t o d i s m i e s

t h e n o v v - p e n d i n g i ~ 0 I 1 ~

c a s e a t s a n o t e d

t h a t

P h i s

o g i n i ~ a n w a s i ~ n e c ~ by

D

e p u t y

~ ' ~ s s i s t a n t

A t t o r n e y

General

f n h i ~ Y o o

and

c i t e d

1 ' l ~ I a r c h

30, 0p3.

A

s

have n o t e d

i n

p r e v i o u s

c o r r e s p c ~ n d e i ~ c e

w i t h

t h e

D()J,

b e l i e v e

t h a t

h i s :

o p i n i o n

i s

i n c o n s i s t e n t w i t h

t h e

p u b l i c ' s

u n d e r s t a n d i n g

o f l ~ ~ law,

nd

s h o u l d be

wikhdrawn.

I

a l s o

h

e l i ~ v e

t h a t

t h i s

o p i n i c » ~ s h+ ~ u t d be

e c l a s s i f i e d a n d . e l e a s e d

t o

t h e

p u b l i c ,

sa

t h a t

anyone

wh c ~ i s

a

p a r t y

t o

one

dFthese

a ~ r e e n ~ ~ ; n t s can o n s i d e r

whether

h e i r •

a g r e e m e n t .

h o u l d

d i e

r

e v i s e d

o r

m o d i ~ ~ ~ ~ d .

For

h e s e

r e a s o n s ,

I

encourage

you

t o d i r e c t

D ~ J . T

off

z a l s

e a

c o m p l y

w

i t h

t h e

pending

~ ' C } I A

r E q u e s t ,

A

d d

i c ~ n a t l y ,

1 am

r e a t l y

c~ncern~d k ~ a t

t h e

I ~ ( J J ' ~

March 7 ,

2016,

mem~randurn

o f

aw

c

o n t a i n s

a

key

s s e r t i o n which

i s

i n a c c u r a t e .

" P h i s

a s s ~ r t i r ~ n

a p p e a r s

t o be

c e n t r a l .

t o t h e

t) t ~ 1 ' s l e g a l arguments,

~ n c ~

I

w ou ld

u r g e

y o u .

o

t a k e a c t i o n

t o

e n s u r e

t h a t t h i s e r r o r

i ~

c

o r r e c t e d .

I

am n c t ~ s i n ~

a

l a s s i f i e d a t t a c h m e n t

which

d i s c u s s e s

t h i s i n a c c u r a t e

a s s e r t i o n

i n

mare

d

e t a i l .

i f

you

o r

your

t a f f

have

a n } f

d i f f i c u l t y

o b i a i n i n ~ ;

t h e

documents

e f e r e n c e d

i n

t h i s

at t a c i a m e n t ,

p l e a s e

d o

not h e s i t a t e t t ~ l c t

me

now.

T

hank

you

o r

y ~ a u r

a t t ~ n ~ i ~ n

t o t h i s

m a t t e r ,

s

i n c e r e l y ,

~

~ J ~

R

o p y W}°den

C

J n i t e d

S t i t e s

S e n a t o r

~ :

~ : : :

~ _ , u , , > r ; , t ~ ,

t

s i t ; ~ . q

~

i4.G41

`

~lJM

7 1 ~

' ' ~ 2 ~ ' .

, ~ i . ; ~ " - ~ ; ', ~

,

k t

t7 : ~ ~ : ; C ~

i

s ' t 7 ~ d a t e : ~ r , f ~ 1

r i : w r a F ~ ~ t s t ~ i b ~ . ~ s . c . ~

c r

• r ~ t : € t T ~

]

1 > t t ~ r ~ :

r 1 li

t . a ~ r ~ ,

1

~ ~ ~ ; t~u~itt~ ; ,

n

~

.

~~

f . .

,V ~

~~t9At~c

~tt,~~

~ ~ )75

t"~~{

4

~

~ 1 ~ ( i

t~1~~4~tllt{~~

}wtii

«;

f )~~

1

~Sl~

ilL i~ ~ t .

~ ~ C r ~ # : ~ . r

t r ~ (

t

` ~ ~ i " G ~ ~ ` { i t ~ ' ~

E ; i ~ G F a ~ ` ,

i ~ C $ ~ F ~ Q P 7 ,

< ; C , ( ( 7 1 ' ; ~ u l

~ t 3 [ ~ M

il x

~ ~ ~ I T I ` .

i t x , ~

z . a ' : 9 ' :

, , . " ,

` : ~ ~ T 1 4 : 1 1 ~ i k : ? 2 ~ ~ i I ~ 1 t ~ 1 ~ i z N B [ : .

t : ) I t ' r , : 3 . 5 U

h 1 U h d : ) H ) , 4 ~ t ( ~ a~ S r 1 h ( ~ F ? ~ . ( ~

E i ~ ~ ' 3 7 f + } k

i

. 5 = S k

? 6 L ~ - ` 7 R ; ~ ~ ' t ( ` ~ ) ~ ' ~ , K

` ;

' d 2

f u r l l l

a i l t . . ~ f k 4

t

- ~ ' r ' r n : ;

u ' Y t ~ c r v . ~ r v n [ ~ . . c : a c ~ v

P

RIN TE6 t7N

RCCYCLfC YAPEA


Documents

Wyden Amicus Brief in OLC Memo Case