Controlo de informação2.º AVISO/2020 - APOIO A AÇÕES DE CURTO E MÉDIO PRAZO PARA MELHORIA DA CAPACITAÇÃO E DO SISTEMA DE TRANSPORTES
Entidade DESIGNAÇÃO DA ENTIDADE BENEFICÁRIA
Morada Morada, Localidade, Código Postal Número de telefone Endereço de correio eletrónicoNome de pessoa de contacto
N.º ordem Click or tap here to enter text. Ver lista de candidaturas submetidas
Área temática
Prioridade
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IV.1 - Avaliação da «pertinência e utilidade»1.2 - O CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS QUE SUPORTARÁ A DESPESA ELEGÍVEL DA
AÇÃO ESTÁ CELEBRADO E EM CURSO?Se a resposta foi “Sim. O contrato está celebrado e os trabalhos em curso”:
Proceder ao envio de cópia do(s) contrato(s) ou de documento(s) equivalente(s).Se a resposta foi “Ainda não há contrato, mas já está autorizada a despesa e a realização do procedimento de contratação”:
Proceder ao envio de documentos que comprovem a autorização da despesa e do procedimento de contratação, designadamente, documentos que evidenciem o cabimento prévio, despachos ou atas do órgão competente para autorizar a despesa, etc.
Se a resposta foi “Ainda não há contrato”:Nenhuma informação é solicitada.
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IV.1 - Avaliação da «pertinência e utilidade»
1.3 - AS «SOLUÇÕES» E «SISTEMAS» PRECONIZADOS SÃO DE RÁPIDA IMPLEMENTAÇÃO?
Se a resposta foi “Sim. Trata-se de «upgrade» de soluções já conhecidas.”Indicar na caixa de texto seguinte, as referências da informação prestada na memória descritiva e justificativa do «formulário de candidatura», em que se identificam “as soluções já conhecidas” que vão ter o «upgrade».
Se a resposta foi “São soluções complexas que exigem tempo e precisam de ser testadas. “Indicar na caixa de texto seguinte, referências das informações prestadas na memória descritiva e justificativa, referindo a complexidade ou em que se descreve a ação, que permitam concluir tratar-se de “soluções complexas”.
Se a resposta foi “Há alguma incerteza sobre a funcionalidade das soluções a implementar.”Indicar na caixa de texto seguinte, referências das informações prestadas na memória descritiva e justificativa em que se referem as características inovadoras ou outras, geradoras de “alguma incerteza”.
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IV.1 - Avaliação da «pertinência e utilidade»1.4 - A AÇÃO É CONCLUSIVA E NÃO OBRIGA À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COMPLEMENTARES
OU AQUISIÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS OU DE NOVOS EQUIPAMENTOS?Se a resposta foi “Sim. Esta ação torna possível alcançar os objetivos específicos visados.”
Indicar na caixa de texto seguinte, as referências da informação prestada na memória descritiva e justificativa do «formulário de candidatura», em que se identificam os “objetivos específicos visados”.
Se a resposta foi “Esta ação, por si só, não permite alcançar os objetivos específicos visados.”Nenhuma informação é solicitada.
Se a resposta foi “Esta ação integra-se numa estratégia de desenvolvimento mais alargada.”Indicar na caixa de texto seguinte, as referências da informação prestada na memória descritiva e justificativa do «formulário de candidatura», em que se identifica ou refere a “estratégia de desenvolvimento mais alargada”.
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IV.1 - Avaliação da «pertinência e utilidade»
1.5 – SE NÃO FOR APROVADA PELO «FUNDO DE TRANSPORTES» A AÇÃO VAI SER REALIZADA?
Se a resposta foi “Sim. A realização da ação prossegue sem alterações.”Nenhuma informação é solicitada.
Se a resposta foi “Será realizada em 2020 mas será reformulada física e financeiramente.”Nenhuma informação é solicitada.
Se a resposta foi “Não será realizada em 2020."Nenhuma informação é solicitada.
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IV.2 - Avaliação do «Mérito Setorial»2.1 - AS ALTERAÇÕES A INTRODUZIR NO SISTEMA DE TRANSPORTES SERÃO DIRETA OU
INDIRETAMENTE SENTIDAS PELOS UTILIZADORES?Se a resposta foi “Sim. Com esta ação a alteração na informação e serviços prestados vai imediatamente ser percebida por passageiros e público em geral”
Indicar na caixa de texto seguinte, as referências da informação prestada na memória descritiva e justificativa do «formulário de candidatura», que permitem perceber em que medida a “alteração na informação e serviços prestados vai imediatamente ser percebida por passageiros e público em geral”.
Se foi “A informação prestada aos passageiros e público em geral vai ser mais precisa e mais atualizada, mas não altera a forma como os utilizadores acedem à informação”
Indicar na caixa de texto seguinte, as referências da informação prestada na memória descritiva e justificativa do «formulário de candidatura», que permitem perceber em que medida “a informação prestada aos passageiros e público em geral vai ser mais precisa e mais atualizada”.
Se foi “A ação não se destina a melhorar a divulgação da oferta e das condições de operação junto dos utilizadores.”
Nenhuma informação é solicitada.
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IV.2 - Avaliação do «Mérito Setorial»
2.2 - A AÇÃO VAI PERMITIR ELEVAR A CAPACIDADE DE MONITORIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTES?
Se a resposta foi “Sim. Com esta ação vai obter-se informação mais precisa e atualizada o que permite melhorar o planeamento operacional e reagir mais rapidamente a qualquer incidente imprevisto”,
Indicar na caixa de texto seguinte, as referências da informação prestada na memória descritiva e justificativa do «formulário de candidatura», que permitem perceber qual a “informação mais precisa e atualizada que permite melhorar o planeamento operacional e reagir mais rapidamente a qualquer incidente imprevisto”.
Se a resposta foi “Não foi estabelecida qualquer relação entre a ação e capacidade de monitorização do sistema de transportes. “
Nenhuma informação é solicitada.Se a resposta foi “A melhoria da capacidade de monitorização do sistema de transportes não faz parte dos objetivos específicos visados por esta ação.”
Nenhuma informação é solicitada.
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2.3 - A AÇÃO VAI PERMITIR ELEVAR A CAPACIDADE DE CARACTERIZAÇÃO DA PROCURA?
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IV.2 - Avaliação do «Mérito Setorial»
Se a resposta foi “Sim. A ação contribui diretamente para um melhor conhecimento da procura o que vai permitir melhorar a oferta e a modelação da rede.”
Indicar na caixa de texto seguinte, as referências da informação prestada na memória descritiva e justificativa do «formulário de candidatura», que permite perceber de que forma a ação “contribui diretamente para um melhor conhecimento da procura”.
Se a resposta foi “A melhoria do conhecimento e caracterização da procura não faz parte dos objetivos específicos visados por esta ação.”
Nenhuma informação é solicitada.Se a resposta foi “Não foi estabelecida qualquer relação entre a ação e o conhecimento da procura.”
Nenhuma informação é solicitada.
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IV.2 - Avaliação do «Mérito Setorial»
2.4 - A AÇÃO É COERENTE COM PLANO DE MOBILIDADE OU DE TRANSPORTES EXISTENTES?
Se a resposta foi “Sim. A ação está expressamente prevista em «plano» existente.”Identificar na caixa de texto seguinte, qual o plano de mobilidade ou de transportes que prevê ação candidatada.
Se a resposta foi “Sim. Nos «planos» existentes preveem-se tipologias de ação com objetivos idênticos aos prosseguidos com a ação candidatada.”Identificar na caixa de texto seguinte, qual o plano(s) de mobilidade ou de transportes que preveem “tipologias de ação com objetivos idênticos aos prosseguidos com a ação candidatada”.
Se a resposta foi “Os «planos» existentes não preveem tipologias de ação com objetivos idênticos aos prosseguidos com a ação candidatada" ou “Não foram realizados planos de mobilidade ou de transportes para os territórios em causa”,Nenhuma informação é solicitada.
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2.5 - A AÇÃO COMPLEMENTA OU DÁ CONTINUIDADE A UMA AÇÃO APROVADA NO «FUNDO DE TRANSPORTES» EM 2019?
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IV.2 - Avaliação do «Mérito Setorial»
Se a resposta foi “Não foi aprovada qualquer ação em 2019.”Nenhuma informação é solicitada.
Se a resposta foi “A ação (ou ações) aprovada em 2019 é de tipologia diferente da atualmente candidatada.”Nenhuma informação é solicitada.
Se a resposta foi “Sim. A ação é de continuidade de ação aprovada em 2019."Identificar na caixa de texto seguinte a ação e a comparticipação aprovadas em 2019, se o relatório final desta ação foi enviado ao Fundo de Transportes e se a despesa elegível da ação candidatada em 2020 inclui o montante não comparticipado da ação aprovada em 2019.
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IV.3 - Avaliação do «Mérito Socioeconómico» da ação3.1 - EM QUE MEDIDA A AÇÃO VAI PERMITIR A ELEVAÇÃO DA «CAPACITAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA»
DAS AUTORIDADES DE TRANSPORTES COMPETENTES NA ÁREA GEOGRÁFICA ABRANGIDA PELA AÇÃO?Se a resposta foi “A ação não se destina a elevar «capacitação técnica e administrativa» das autoridades de transportes”:
Nenhuma informação é solicitada.Se a resposta foi “Com esta ação vai ser possível exercer com mais segurança as funções regulares de autoridade de transportes”:
Indicar na caixa de texto seguinte, as referências da informação prestada na memória descritiva e justificativa do «formulário de candidatura», que permitem perceber de que forma se torna “possível exercer com mais segurança as funções regulares de autoridade de transportes”.
Se a resposta foi “Os destinatários da ação são os passageiros”:Indicar na caixa de texto seguinte, as referências da informação prestada na memória descritiva e justificativa do «formulário de candidatura», que permitem perceber a relação entre a ação e “os passageiros”.
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IV.3 - Avaliação do «Mérito Socioeconómico» da ação3.2 – A AÇÃO É COERENTE OU TEM ENQUADRAMENTO EM ESTRATÉGIAS E PLANOS DE
DESENVOLVIMENTO E DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO?Se a resposta foi “Não. Não temos conhecimento de tal”,
Nenhuma informação é solicitada.Se a resposta foi “Sim. A ação está enquadrada numa estratégia de desenvolvimento regional aprovada “,
Identificar na caixa de texto seguinte, qual a “estratégia de desenvolvimento regional aprovada” em que se enquadra a ação candidatada”.
Se a resposta foi “A ação é coerente com as mais recentes tendências de desenvolvimento regional”,Nenhuma informação é solicitada.
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IV.3 - Avaliação do «Mérito Socioeconómico» da ação
3.3 – QUAL PERCENTAGEM DO TERRITÓRIO DIRETA OU INDIRETAMENTE BENEFICIADO COM A AÇÃO?
Se a resposta foi “Mais de 50% das localidades do território diretamente abrangido pela ação vai ter impactos positivos decorrentes do desenvolvimento da ação” ou “A ação pode ser replicada em qualquer parte do território nacional sem custos de desenvolvimento adicionais” ou “Apenas o(s) principal(ais) centro(s) urbano(s) vão beneficiar ou sentir os impactos positivos da ação”,
Identificar na caixa de texto seguinte justificação da resposta dada, quantificando se for o caso.Se a resposta foi “Sem qualquer impacto no território. A ação tem outros objetivos.
Nenhuma informação é solicitada.
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IV.3 - Avaliação do «Mérito Socioeconómico» da ação
3.4 – QUAL PERCENTAGEM DA POPULAÇÃO DIRETA OU INDIRETAMENTE BENEFICIADA COM A AÇÃO?
Se a resposta foi “Mais de 50% da população dos territórios diretamente abrangidos vai sentir impactos positivos decorrentes do desenvolvimento da ação” ou “Potencialmente toda a população do território nacional pode beneficiar da ação."Identificar na caixa de texto seguinte justificação da resposta dada, quantificando se for o caso.
Se a resposta foi “A ação destina-se a elevar a capacidade de gestão do beneficiário.”Nenhuma informação é solicitada.
Se a resposta foi “Sem qualquer impacto na população. A ação tem outros objetivos.”Nenhuma informação é solicitada.
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IV.3 - Avaliação do «Mérito Socioeconómico» da ação3.5 – EM QUE MEDIDA A AÇÃO CONTRIBUI SIGNIFICATIVAMENTE PARA A MELHORIA DA CAPACITAÇÃO
INSTITUCIONAL DAS AUTORIDADES DE TRANSPORTES NA GESTÃO DE UM «CONTRATO DE SERVIÇO PÚBLICO»?
Se a resposta foi “A ação vai permitir que a(s) autoridade(s) de transportes possam exercer a gestão de um «contrato de serviço público de transportes» com mais rigor.”
Identificar na caixa de texto seguinte justificação da resposta dada.Se a resposta foi “A ação é irrelevante para a elevação da «capacitação técnica e administrativa» da(s)
autoridade(s) de transportes competentes na área geográfica abrangida.”Nenhuma informação é solicitada.
Se a resposta foi “A ação não concorre diretamente para o exercício das funções de autoridade(s) de transportes, mas eleva alguns indicadores de qualidade do sistema."Nenhuma informação é solicitada.
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DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO
A ação a que respeita a candidatura enquadra-se no âmbito do exercício das suas atividades legalmente enquadradas, designadamente na Lei n.º 52/2015;
Estão inscritos ou compromete-se a inscrever no seu orçamento os montantes necessários à execução da ação de acordo com a programação indicada.
Serão cumpridos todos os procedimentos legais em matéria de concorrência, ambiente e mercados públicos;
Nenhuma das componentes do investimento apresentado foi ou irá ser incluído em operação a candidatar a outro programa de financiamento nacional;
Compromete-se a assegurar o cumprimento da programação temporal, física e financeira, da operação;
Organizará e irá manter devidamente organizados todos registos e informação respeitante à operação;
Compromete-se a disponibilizar o acesso à informação em caso de ação de verificação ou de auditoria a realizar por autoridade pública competente.
Não está em dívida à Segurança Social nem à Autoridade Tributária e compromete-se a prestar evidência documental que o comprove em caso de aprovação da candidatura.
São exatas todas as informações prestadas à Autoridade de Gestão do «Fundo de Transportes» no âmbito da candidatura.
Data e assinatura do representante legal da entidade
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