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FICHAS EDIFÍCIOS OPERAÇÃO PROGRAMA RENDA ACESSÍVEL | RUA DE SÃO LÁZARO | MARTIM MONIZ

MARÇO 2017

Freguesia: Santa Maria Maior

Morada: Rua de São Lázaro 4 a 8

Código SIG: 3100303068001

Obra: 7675

Situação existente Nº pisos 4 + Aproveitamento de sótão

Área do lote

(segundo levantamento topográfico) 120,30m2

Área de Implantação


PDM em vigor Reabilitação Urbana Área de Reabilitação Urbana de Lisboa

Área de Reabilitação Urbana da Rua de São Lázaro

Qualificação de Espaço Espaço Central e Residencial Consolidado – Traçado Urbano B

Servidões Administrativas e Restrições de Utilidade pública (artigo 7º)

DGPC: Zona de Proteção dos Imóveis – Edifício principal do Hospital de São José, antigo Convento e Colégio de Santo

Antão-o-Novo;

Estrutura Patrimonial Municipal Nível Arqueológico II – projetos que impliquem remeximento de

subsolo sujeitos a apreciação do órgão competente da

administração central (artigo 33º do PDML)

Viabilidade Urbanística OPERAÇÃO URBANÍSTICA 8 Reabilitação/requalificação profunda em conjunto com os edifícios da Rua de São Lázaro 10/12 e 14, com

manutenção da fachada que confina com a Rua de São Lázaro

Tipo de operação urbanística Demolição (alíneas b) e) do número 1 do artigo 45º PDML)

Emparcelamento Alteração

Edificação

Nº pisos 4 + Aproveitamento de sótão

Altura máxima da edificação Existente

Altura máxima da fachada Existente

Profundidade máxima da empena Existente

Área de implantação (referência) 120,30m2

Área de Logradouro (referência) -

Usos admissíveis Habitação e comércio ao nível do piso térreo

Corpos balançados Número 1 do artigo 42º PDML

Artigo 46º RMUEL

Superfície de pavimento (referência) 600m2

Estacionamento privativo Isenção de necessidade de estacionamento privativo no interior

do lote por enquadramento no n.º 4 do art. 75º do PDML

Admite-se área ao nível do piso térreo para parqueamento de

bicicletas


MARÇO 2017



Código SIG: 3100303084001

Obra: 24314

Situação existente Nº pisos 3

Área do lote


Área de Implantação (segundo levantamento topográfico) 86,80m2

PDM em vigor Reabilitação Urbana Área de Reabilitação Urbana de Lisboa Área de Reabilitação Urbana da Rua de São Lázaro

Qualificação de Espaço Espaço Central e Residencial Consolidado – Traçado Urbano A

Servidões Administrativas e Restrições de

Utilidade pública (artigo 7º)

DGPC: Zona de Proteção dos Imóveis – Edifício principal do

Hospital de São José, antigo Convento e Colégio de Santo

Antão-o-Novo;

ANA aeroportos: Zona de Intervenção do Aeroporto de Lisboa – Superfície Cónica de Transição




Viabilidade Urbanística OPERAÇÃO URBANÍSTICA 8 Demolição integral e edificação, operação urbanística conjunta com os edifícios da Rua de São Lázaro 4/8 e 14

Tipo de operação urbanística Demolição (alíneas e) do número 1 do artigo 45º PDML)

Emparcelamento

Alteração Edificação


Altura máxima da edificação 12,90m

Altura máxima da fachada 11,35m

Profundidade máxima da empena Garantir afastamento à fachada confinante do edifício da Rua da Palma 157 a 159B com vãos (artigo 1360º do Código Civil)


Área de Logradouro (referência) 9,60m2



Artigo 46º RMUEL

Superfície de pavimento (referência) 286,40m2




bicicletas


MARÇO 2017


Morada: Rua de São Lázaro 14

Código SIG: 3100303065002

Obra: 24315


Área do lote







Servidões Administrativas e Restrições

de Utilidade pública (artigo 7º)

DGPC: Zona de Proteção dos Imóveis – Edifício principal do Hospital de

São José, antigo Convento e Colégio de Santo Antão-o-Novo; ANA aeroportos: Zona de Intervenção do Aeroporto de Lisboa –

Superfície Cónica de Transição;

ARSLVT: Zona de Proteção de Hospitais - Hospital de São José

Estrutura Patrimonial Municipal Nível Arqueológico II – projetos que impliquem remeximento de subsolo

sujeitos a apreciação do órgão competente da administração central (artigo 33º do PDML)

Viabilidade Urbanística OPERAÇÃO URBANÍSTICA 8 Demolição integral e edificação, operação urbanística conjunta com os edifícios da Rua de São Lázaro 4/8 e 10/12

Tipo de operação urbanística Demolição (alíneas e) do número 1 do artigo 45º PDML) Emparcelamento

Alteração

Edificação

Nº pisos 4



Profundidade máxima da empena Garantir afastamento à fachada confinante do edifício da Rua da Palma

157 a 159B com vãos (artigo 1360º do Código Civil)


Área de Logradouro (referência) 5m2



Artigo 46º RMUEL


Estacionamento privativo Isenção de necessidade de estacionamento privativo no interior do lote

por enquadramento no n.º 4 do art. 75º do PDML Admite-se área ao nível do piso térreo para parqueamento de bicicletas


MARÇO 2017



Código SIG: 3100303083001

Obra: 18392


Área do lote (segundo levantamento topográfico)

523,65m2









São José, antigo Convento e Colégio de Santo Antão-o-Novo;

ANA aeroportos: Zona de Intervenção do Aeroporto de Lisboa – Superfície Cónica de Transição;



sujeitos a apreciação do órgão competente da administração central

(artigo 33º do PDML)

Viabilidade Urbanística OPERAÇÃO URBANÍSTICA 7 Reabilitação/requalificação profunda em conjunto com o edifício da Rua de São Lázaro 24/28, com manutenção da

fachada que confina com a Rua de São Lázaro

Tipo de operação urbanística Demolição (alíneas e) do número 1 do artigo 45º PDML) Emparcelamento

Alteração

Edificação

Nº Pisos 4 + Aproveitamento de sótão



Profundidade máxima da empena Alinhamento com fachadas confinantes a tardoz do edifício da Rua da

Palma 157 a 59B (número 2 do artigo 43º do PDML)

15m (número 1 do artigo 43º do PDML)


Área de Logradouro (referência) Demolição das construções existentes Admite-se, considerando o emparcelamento com o edifício da Rua de

São Lázaro 24/28:

Área permeável ≥0,20% área total de logradouro (alínea a) número 1)

artigo 44º PDML) Edificação de nova construção destinada ao uso habitacional com área

de implantação (referência) de 160m2 e 2 pisos - sem ultrapassar a

altura das construções atualmente existentes (número 11 do artigo 44º

do PDML)

Usos admissíveis Habitação Comércio ao nível do piso térreo na área correspondente a frente de rua


Artigo 46º RMUEL

Superfície de pavimento (referência) 701,50m2 Corpo principal

320m2 Construção no logradouro


por enquadramento no n.º 4 do art. 75º do PDML Admite-se área ao nível do piso térreo para parqueamento de bicicletas


MARÇO 2017



Código SIG: 3100303060001

Obra: 24317


Área do lote


Área de Implantação (segundo levantamento topográfico) 292m2





DGPC: Zona de Proteção dos Imóveis – Edifício principal do Hospital

de São José, antigo Convento e Colégio de Santo Antão-o-Novo;

ANA aeroportos: Zona de Intervenção do Aeroporto de Lisboa –

Superfície Cónica de Transição; ARSLVT: Zona de Proteção de Hospitais - Hospital de São José


subsolo sujeitos a apreciação do órgão competente da administração

central (artigo 33º do PDML)

Viabilidade Urbanística OPERAÇÃO URBANÍSTICA 7 Demolição integral e edificação, operação urbanística conjunta com os edifícios da Rua de São Lázaro 16/22

Tipo de operação urbanística Demolição (alínea e) do número 1 do artigo 45º PDML)

Emparcelamento

Alteração Edificação




Profundidade máxima da empena 15m (número 1 do artigo 43º do PDML)


Área de Logradouro (referência) Demolição das construções existentes Admite-se, considerando o emparcelamento com o edifício da Rua

de São Lázaro 24/28:

Área permeável ≥0,20% área total de logradouro (alínea a) número

1) artigo 44º PDML)

Edificação de nova construção destinada ao uso habitacional com área de implantação (referência) de 160m2 e 2 pisos - sem

ultrapassar a altura das construções atualmente existentes (número

11 do artigo 44º do PDML)

Usos admissíveis Habitação

Comércio ao nível do piso térreo na área correspondente a frente de rua


Artigo 46º RMUEL


Estacionamento privativo Isenção de necessidade de estacionamento privativo no interior do

lote por enquadramento no n.º 4 do art. 75º do PDML

Admite-se área ao nível do piso térreo para parqueamento de bicicletas


MARÇO 2017


Morada: Rua de São Lázaro 30 a 32A

Código SIG: 3100303061001

Obra: 24318


Área do lote

(segundo levantamento topográfico)

286,40m2


(segundo levantamento

topográfico) 286,40m2




Inventário Municipal do Património 31.40 – (Antiga) Padaria

Servidões Administrativas e

Restrições de Utilidade pública (artigo 7º)

DGPC: Zona de Proteção dos Imóveis – Edifício principal do Hospital de São

José, antigo Convento e Colégio de Santo Antão-o-Novo; ANA aeroportos: Zona de Intervenção do Aeroporto de Lisboa – Superfície

Cónica de Transição;



sujeitos a apreciação do órgão competente da administração central (artigo 33º do PDML)

Viabilidade Urbanística OPERAÇÃO URBANÍSTICA 6 Reabilitação com alteração ao interior para adaptação ao uso habitacional

Tipo de operação urbanística Alteração

Ampliação





Área de implantação (referência) Existente




Superfície de pavimento (referência)

744,60m2

Estacionamento privativo Isenção de necessidade de estacionamento privativo no interior do lote por

enquadramento no n.º 4 do art. 75º do PDML



MARÇO 2017



Código SIG: 3100303059001

Obra: 40988


Área do lote




Qualificação de Espaço Espaço Central e Residencial Consolidado – Traçado

Urbano A



DGPC: Zona de Proteção dos Imóveis – Edifício principal

do Hospital de São José, antigo Convento e Colégio de

Santo Antão-o-Novo; ANA aeroportos: Zona de Intervenção do Aeroporto de

Lisboa – Superfície Cónica de Transição;

ARSLVT: Zona de Proteção de Hospitais - Hospital de São

José

Estrutura Patrimonial Municipal Nível Arqueológico II – projetos que impliquem remeximento de subsolo sujeitos a apreciação do órgão

competente da administração central (artigo 33º do

PDML)

Viabilidade Urbanística OPERAÇÃO URBANÍSTICA 5 Demolição integral e edificação

Tipo de operação urbanística Demolição (alínea e) do número 1 do artigo 45º PDML)

Edificação




Profundidade máxima da empena 15m



Demolição das construções existentes





Artigo 46º RMUEL

Estacionamento privativo Isenção de necessidade de estacionamento privativo no

interior do lote por enquadramento no n.º 4 do art. 75º

do PDML Admite-se área ao nível do piso térreo para parqueamento

de bicicletas


MARÇO 2017



Código SIG: 3100303055001

Obra: 4941


Área do lote









Antão-o-Novo;






Viabilidade Urbanística OPERAÇÃO URBANÍSTICA 4 Demolição integral e edificação, possibilitando o alargamento da Rua de São Lázaro no troço correspondente

(atualmente com estrangulamento)

Emparcelamento com edifício da Rua de São Lázaro 50/56

Tipo de operação urbanística Demolição (alínea c) e e) do número 1 do artigo 45º PDML) Edificação

Nº Pisos 3 + Aproveitamento de sótão



Profundidade máxima da empena Alinhamento com edifícios confinantes (número 2 do artigo 43º

PDML)

Garantir afastamento à fachada confinante do edifício do Palácio

da Folgosa com terraço (artigo 1360º do Código Civil)


Área de Logradouro (referência) 28m2 Admite-se a ligação do edifício com o logradouro do edifício da

Rua de São Lázaro 58/70


Comércio ao nível do piso térreo na área correspondente a

frente de rua


Corpos balançados Número 1 do artigo 42º PDML Artigo 46º RMUEL




bicicletas


MARÇO 2017



Código SIG: 3100303076001

Obra: 396


Área do lote














subsolo sujeitos a apreciação do órgão competente da administração central (artigo 33º do PDML)

Viabilidade Urbanística OPERAÇÃO URBANÍSTICA 4 Demolição integral e edificação, possibilitando o alargamento da Rua de São Lázaro no troço correspondente

(atualmente com estrangulamento) Emparcelamento com o edifício da Rua de São Lázaro do 44 a 48

Tipo de operação urbanística Demolição (alinha c) e e) do n.º 1 artigo 45º do PDML)

Edificação




Profundidade máxima da empena Alinhamento com edifícios confinantes (número 2 do artigo 43º PDML)

Área de implantação (referência) 114m2


Admite-se a ligação do edifício com o logradouro do edifício da Rua de

São Lázaro, 58 a 70




por enquadramento no n.º 4 do art. 75º do PDML Admite-se área ao nível do piso térreo para parqueamento de

bicicletas


MARÇO 2017



Código SIG: 3100303034001

Obra: 24320


Área do lote





Inventário Municipal do Património 31.41 – Edifício de habitação plurifamiliar




Hospital de São José, antigo Convento e Colégio de Santo Antão-

o-Novo;






Viabilidade Urbanística OPERAÇÃO URBANÍSTICA 3 Reabilitação com alteração ao interior para adaptação ao uso habitacional













bicicletas


MARÇO 2017



Código SIG: 3100303012001

Obra: 40068


Área do lote





Inventário Municipal do Património 31.43 - Edifício de habitação plurifamiliar




São José, antigo Convento e Colégio de Santo Antão-o-Novo;


Superfície Cónica de Transição; ARSLVT: Zona de Proteção de Hospitais - Hospital de São José


subsolo sujeitos a apreciação do órgão competente da administração

central (artigo 33º do PDML)

Viabilidade Urbanística OPERAÇÃO 1 Reabilitação com alteração ao interior para adaptação ao uso habitacional










Estacionamento privativo Isenção de necessidade de estacionamento privativo no interior do lote por enquadramento no n.º 4 do art. 75º do PDML


bicicletas


MARÇO 2017



Código SIG: 3100303009001

Obra 34145


Área do lote (segundo levantamento

topográfico)

340,13m2


(segundo levantamento

topográfico) 247,0m2











subsolo sujeitos a apreciação do órgão competente da administração central (artigo 33º do PDML)



Nº pisos

3 (aproveitamento de pé-direito existente)





Área de Logradouro (referência) 93.13m2


Superfície de pavimento

(referência) 741m2

Estacionamento privativo Isenção de necessidade de estacionamento privativo no interior do lote por enquadramento no n.º 4 do art. 75º do PDML


bicicletas


MARÇO 2017

Freguesia: Arroios


Código SIG: 2400704004001

Obra: 34147

Situação existente Nº pisos -

Área do lote


Área de Implantação (segundo levantamento topográfico) -







Antão-o-Novo;






Viabilidade Urbanística OPERAÇÃO URBANÍSTICA 9 Edificação

Garantir o alargamento da Rua de São Lázaro no troço correspondente (atualmente com estrangulamento)

Tipo de operação urbanística Edificação

pisos 4 + Aproveitamento de sótão



Profundidade máxima da empena Alinhamento com edifício confinante (número 2 do artigo 43º PDML)

Garantir alargamento da rua no troço correspondente

(atualmente com estrangulamento)

Área de implantação (referência) 205m2



Comércio ao nível do piso térreo da Rua de São Lázaro


Corpos balançados Número 1 do artigo 42º PDML Artigo 46º RMUEL




bicicletas


MARÇO 2017

Freguesia: Arroios


Código SIG: 2400704003001

Obra: 367


Área do lote










Hospital de São José, antigo Convento e Colégio de Santo Antão-o-Novo;




Estrutura Patrimonial Municipal Nível Arqueológico II – projetos que impliquem remeximento de subsolo sujeitos a apreciação do órgão competente da


Viabilidade Urbanística OPERAÇÃO URBANÍSTICA 10 Demolição integral e edificação em emparcelamento com edifício da Rua de São Lázaro 107/115

Tipo de operação urbanística Demolição (alínea b) do número 1 do artigo 45º do PDML)

Emparcelamento

Edificação

Alteração




Profundidade máxima da empena Alinhamento com edifícios confinantes (número 2 do artigo 43º PDML)



Usos admissíveis Habitação Comércio ao nível do piso térreo da Rua de São Lázaro



Artigo 46º RMUEL





MARÇO 2017

Freguesia: Arroios


Código SIG: 2400704002001

Obra: 21067


Área do lote










Hospital de São José, antigo Convento e Colégio de Santo Antão-o-Novo;




Estrutura Patrimonial Municipal Nível Arqueológico II – projetos que impliquem remeximento de subsolo sujeitos a apreciação do órgão competente da








Área de implantação (referência) Existente





