Licitações WebTribunal de Contas do Estado do Piauí
Índice1. Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
2. Acesso ao Licitações Web . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
3. Tela Principal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
3.1. Avisos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
4. Pesquisar Licitação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
5. Incluir Nova Licitação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
6. Editar Licitação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9
7. Divulgar Licitação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
8. Finalizar Licitação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12
9. Suspender Licitação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16
10. Reabrir Licitação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17
11. Cancelar Cadastro de Licitação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18
12. Cadastro de Liberação SRP . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19
13. Perguntas e Respostas mais Frequentes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21
1. IntroduçãoO sistema Licitações Web tem como objetivo o cadastramento por meio eletrônico das informaçõesrelativas às licitações realizadas pelos Jurisdicionados desta Corte de Contas.
Este manual tem como objetivo proporcionar o entendimento geral do sistema Licitações Web,demonstrando os procedimentos associados ao cadastramento de licitações dentro do sistema deforma que o responsável em cada unidade jurisdicionada possa utilizá-lo de maneira adequada.
O cadastramento da licitação integrará a prestação de contas, constituindo-se em mecanismo de controle externo.
A divulgação no mural de licitações do TCE-PI das informações integrantes do cadastro nosistema Licitações Web é instrumento de transparência e decidadania, não constituindo publicidade para efeito da Legislação de Licitações.
Quem está obrigado a utilizar o sistema Licitações Web ?
Órgãos e entidades da administração pública estadual e municipal: a Assembleia Legislativa,o Tribunal de Justiça, o Tribunal de Contas, o Ministério Público e a Defensoria Pública, asadministrações direta e indireta do poder executivo do estado e dos municípios, incluídas asfundações e sociedades instituídas e mantidas por estes, os fundos especiais, os órgãos deregime especial, os serviços sociais autônomos, as empresas públicas e as sociedades deeconomia mista que realizam licitações individuais ou centralizadas, nas quais o estado ou omunicípio é acionista ou controlador.
O sistema Licitações Web não contempla o cadastramento das exceções ao procedimentolicitatório, a saber:
• Adesão a registro de preços (SRP)
• Dispensa de licitação
• Inexigibilidade de licitação
Estas exceções são recepcionadas pelo Sistema de Contratos Web do TCE-PI.
Instrumento Normativo
Resolução TCE-PI nº 26/2016 - Administração Estadual
Resolução TCE-PI nº 27/2016 - Administração Municipal)
2. Acesso ao Licitações WebO acesso ao Licitações Web é feito por meio de qualquer computador conectado à internet, atravésdo endereço
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sistemas.pi.gov.br/licitacoesweb/
Figura 1. tela inicial
Para acesso ao Mural de Licitações, escolha a opção Mural de Licitações - Aberto ao público.
Para acesso ao Cadastro de Licitações, escolha a opção ACESSO AO LICITAÇÕES WEB - Árearestrita,
na tela seguinte, informe um usuário e senha de acesso ao sistema e clique no Ok
na tela seguinte, selecione a unidade gestora e clique em Entrar
Figura 2. acesso ao cadastro de licitações
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Importante
O preenchimento de dados e o envio das informações dentro dos prazos estabelecidos são deinteira responsabilidade dos Jurisdicionados desta Corte de Contas, devendo ser realizado porusuários cadastrados no sistema.
O usuário e a senha devem ter sido previamente cadastrados no sistema Criação de Usuáriose possuir periodo de validade ativo para a unidade gestora e este sistema.
3. Tela PrincipalApós a autorização do acesso do usuário, o sistema apresentará a tela principal, onde será possívelacessar:
• Página inicial:
◦ Informação do usuário,
◦ Avisos do TCE-PI,
• Licitação
◦ Pesquisar/Editar licitação,
◦ Cadastrar nova licitação
◦ Gerenciar liberação SRP
Figura 3. tela principal
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3.1. AvisosAtravés desta área, o usuário pode acompanhar os avisos enviados pelo TCE-PI referente aproblema apontado e/ou ação a ser executada pelo jurisdicionado.
Clique sobre o aviso desejado e um diálogo mostrará o detalhamento do aviso.
Figura 4. tela principal
4. Pesquisar LicitaçãoNa tela de pesquisa de licitações podemos visualizar a lista de licitações já cadastradas com suasinformações básicas, podendo inclusive filtrá-las por campos específicos.
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Figura 5. pesquisar licitação
Coluna ações
A coluna ações (última coluna da direita do quadro com a lista das licitações pesquisadas),disponibiliza dois botões de ação sobre a licitação: editar e visualizar o detalhamento da licitação.
Figura 6. botões de ação sobre a licitação
5. Incluir Nova LicitaçãoPara incluir uma nova licitação deve-se clicar no item Nova licitação do menu à esquerda.
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Figura 7. nova licitação
Na tela de cadastrado de nova licitação, as informações obrigatórias estão distribuídas em abas,podendo o usuário alternar entre elas a qualquer momento.
A navegação entre os campos é livre e o sistema valida automaticamente o campo preenchido,destacando em vermelho os campos inválidos/não preenchidos além de mostrar uma mensagemespecífica no canto superior direito da tela.
Figura 8. validação automática das informações obrigatórias
Aba Geral
Nesta aba são informados as informações que caracterizam a licitação.
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Figura 9. aba geral
Órgão participante
órgão ou entidade da administração pública que participa dos procedimentos iniciais doSistema de Registro de Preços e integra a ata de registro de preços;
Aba Objeto
Nesta aba são informados o objeto da licitação, um resumo detalhado do objeto, a fonte de recursoe, no caso de obras e serviços de engenharia, o tipo e a natureza e o regime de execução.
Figura 10. objeto da licitação
Aba Responsável
Nesta aba são informados além do responsável pela informação, os membros da comissão de
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licitação, leiloeiro/pregoeiro, dependendo do tipo da modalidade escolhida na aba geral.
Figura 11. responsáveis
Aba Observação
Nesta aba são informados os comentários pertinentes à licitação cadastrada.
Figura 12. observação
Botão Gravar
Todas as informações inseridas nos campos só serão definitivamente gravadas pelo sistema quandoo usuário clicar no botão Gravar.
Neste momento o sistema fará uma checagem da informação, exibindo no canto superior direitomensagens sobre erros e inconsistências encontrados.
Caso tudo esteja ok o sistema salvará as alterações realizadas.
Figura 13. botão gravar
Quadro de inconsistências
Sempre quando encontrar inconsistência no cadastro da licitação, o sistema irá informá-la noquadro de inconsistências exibido no rodapé da página de edição.
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Figura 14. inconsistências
Status da Licitação
Toda licitação cadastrada no sistema possui um status informando a atual situação dalicitação.
Os valores previstos para o status são:
• Não divulgada: o cadastramento do aviso da licitação foi iniciado mas não foi aindadivulgado no sistema, normalmente por não preenchimento de informações obrigatórias.As licitações não divulgadas não aparecem no mural eletrônico de licitações do TCE-PI.
• Divulgada: o usuário divulgou o aviso de licitação no sistema. A licitação já aparece nomural eletrônico de licitações do TCE-PI.
• Finalizada: a licitação foi concluída (informado licitantes, vencedores e seus itens).
• Suspensa: a licitação foi posta em suspensão por algum motivo (ato administrativo,impugnação, recurso, decisão judicial, etc)
• Cancelada: o cadastramento da licitação foi cancelado por algum motivo (decisãoadministrativa/judicial, licitação fracassada/deserta, erro no cadastramento)
6. Editar LicitaçãoO acesso à esta tela se dá através do menu Pesquisar licitação, clicando no botão ver/editarlicitação.
Figura 15. botões de ação sobre a licitação pesquisada
As funcionalidades desta tela são semelhantes à tela de nova licitação, com os campos de
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informações distribuídas em abas, podendo o usuário alternar entre os campos e as abas aqualquer momento, com validação automática dos campos e aviso de campo inválido/nãopreenchido.
Figura 16. edição de licitação
Botão mais ações
O botão mais ações oferece ações específicas sobre a licitação em edição, a saber:
• cancelar: cancela o cadastro da licitação será cancelado no sistema.
• suspender: suspende o cadastro da licitação será suspenso no sistema.
• detalhes: abre tela com o detalhamento do cadastro da licitação.
• recibo de divulgação: baixa o recibo declarando que o cadastro da licitação foi divulgadono mural do TCE-PI.
• recibo de finalização: baixa o recibo declarando que o cadastro da licitação foifinalizada.
• reabrir : reabre o cadastro da licitação será reaberto no sistema. Só aparece paracadastro com status suspenso, cancelado ou finalizado. Esta ação poderá incorrer emmulta aplicado pelo TCE-PI em virtude de descumprimento de resoluções TCE-PI.
Após alterar as informações da licitação é obrigatório clicar no botão Gravar para que o sistemaefetivamente grave as alterações.
7. Divulgar LicitaçãoA divulgação do aviso de licitação é a primeira etapa obrigatória do cadastramento da licitação.
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Figura 17. divulgação da licitação
Ao clicar no botão Divulgar, o sistema irá avisar caso exista campo obrigatório não preenchido ouinválido. Se tudo estiver OK será exibido um diálogo solicitando a confirmação do usuário para adivulgação da licitação.
Figura 18. solicitação da confirmação
Após confirmar a divulgação, o sistema exibe uma janela com o botão para impressão do recibo dedivulgação.
Figura 19. confirmação da divulgação
A qualquer tempo, este recibo poderá ser reimpresso através do botão mais opções na tela deedição.
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Figura 20. acesso ao recibo de divulgação
8. Finalizar LicitaçãoA finalização é a etapa final do cadastramento da licitação, aqui o usuário informará osparticipantes, os itens, os ganhadores, as datas de adjudicação e homologação e etc.
Somente o cadastro com status divulgado poderá ser finalizado.
O acesso à tela de finalização é feito a partir da tela de edição do cadastro, clicando no botãoFinalizar.
Figura 21. botão finalizar
Aba Licitação
Nesta aba será exibido um resumo das informações colhidas na fase anterior (aviso de licitação).
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Figura 22. finalização da licitação
Aba Licitantes
Nesta aba serão cadastrados todos os licitantes participantes da licitação.
Figura 23. licitantes participantes
Para adicionar licitante clique no botão novo licitante.
Figura 24. diálogo de cadastramento de novo licitante participante da licitação
Aba Itens
Na aba Itens serão cadastrados todos os itens da licitação.
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Figura 25. itens
Para adicionar novo item clique no botão novo item.
Figura 26. diálogo de cadastramento de novo item da licitação
assistente de importação
O botão abre o diálogo do assistente de importação de itens a partir de um arquivopreviamente criado no padrão esperado pelo Licitações WEB.
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clique aqui para aprender a gerar o arquivo de importação no padrão Licitações Web.
Aba Datas
Na aba Datas serão cadastrados a data de homologação e adjudicação.
Figura 27. datas
Aba Responsáveis
Informe nesta aba os dados do responsável pela homologação da licitação.
Figura 28. responsáveis
Aba Nota Explicativa
Na aba Nota explicativa, informe todas os comentários que sejam importantes para a fase definalização do cadastro da licitação.
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Figura 29. nota explicativa
Após o preenchimento correto dos campos obrigatórios, clicar no botão salvar para salvar asúltimas alterações
Para confirmar a finalização do cadastro, clicar no botão confirmar finalização.
Figura 30. confirmar finalização
Após confirmar a divulgação, o sistema exibe um botão para impressão do recibo de finalização.
Figura 31. mensagem de finalização
9. Suspender LicitaçãoO acesso ao diálogo de suspensão é através da tela de edição do cadastro, clicando no botão maisações.
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Figura 32. acesso a suspensão do cadastro de licitação
Somente um cadastro de licitação com status divulgado pode ser suspenso.
Figura 33. dialogo da suspensão do cadastro de licitação
10. Reabrir LicitaçãoO acesso ao diálogo de reabertura é através da tela de edição do cadastro, clicando no botão maisações.
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Figura 34. acesso a reabertura do cadastro de licitação
Somente um cadastro de licitação com status suspenso, cancelado ou finalizado poderá serreaberto.
Informar a reabertura de uma licitação implica na necessidade de informar um motivo ejustificativa.
Figura 35. diálogo de reabertura do cadastro de licitação
11. Cancelar Cadastro de LicitaçãoO acesso ao diálogo de cancelamento é através da tela de edição do cadastro, clicando no botãomais ações.
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Figura 36. menu mais ações → cancelar cadastro de licitação
Figura 37. cancelar cad. de licitação
12. Cadastro de Liberação SRPA adesão à ata de registro de preços se dá com a possibilidade de um órgão ou entidade que nãoparticipou do procedimento licitatório aderir à ata e adquirir os bens e serviços licitados por órgãodiverso, mediante anuência do órgão gerenciador da ata.
Para acessar a pagina, clique na opção Liberação SRP do menu geral da esquerda.
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Figura 38. acesso à liberação SRP
Na tela principal do Liberação SRP, é exibido as licitações finalizadas e disponíveis ao SRP. Use oscampos de pesquisa na parte superior da tela para filtrar por critérios específicos.
Figura 39. tela de cadastro de adesões
Para gerenciar a liberação SRP de uma licitação, no quadro de licitações, na linha da licitação
desejada, na coluna acões clique no botão ver/editar adesões e abrirá o diálogo controle deadesões.
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Figura 40. diálogo gestor de adesões
Para adicionar nova adesão clique no botão nova adesão e será aberto o diálogo de cadastro denova adesão
Figura 41. cadastrando nova adesão
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13. Perguntas e Respostas mais Frequentes
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