MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A. RELATÓRIO E CONTAS CONSOLIDADAS DE 2004
A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, ao abrigo do disposto no nº3 do artigo 250º do Código dos Valores Mobiliários,
dispensou a publicação das contas individuais. Os documentos de prestação de contas alvo desta dispensa encontram-se disponíveis
para consulta, juntamente com os restantes, na sede desta sociedade, de acordo com o estabelecido pelo Código das Sociedades
Comerciais.
RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO
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Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2004
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Destaques • Proveitos operacionais crescem 16,8% para 1,23 mil milhões de euros • Crescimento do EBIT de 23,4%, com margens EBITDA e EBIT de 10,6%
e 5,8% • Resultado líquido cresce 43,5% para 22,1 milhões de euros • Redução da dívida líquida em 34 milhões de euros • Manutenção da carteira de encomendas em cerca de 1,8 mil milhões de
euros Síntese
31.12.2004 % PO ∆ % 31.12.2003 % PO ∆ % 31.12.2002 % POProveitos operacionais 1.226.906 16,8% 1.050.652 14,6% 916.448EBITDA 129.617 10,6% 8,4% 119.523 11,4% 21,6% 98.257 10,7%EBIT 70.650 5,8% 23,4% 57.259 5,4% 19,1% 48.059 5,2%Resultados financeiros (28.903) (2,4%) 8,3% (31.533) (3,0%) (33,8%) (23.565) (2,6%)Resultados correntes 41.747 3,4% 62,3% 25.726 2,4% 5,0% 24.493 2,7%Resultados antes de impostos 40.525 3,3% 33,4% 30.377 2,9% 8,3% 28.042 3,1%Resultado antes de interesses minoritários 27.690 2,3% 41,4% 19.576 1,9% (14,0%) 22.760 2,5%Resultado consolidado líquido 22.069 1,8% 43,5% 15.383 1,5% (20,6%) 19.362 2,1%
(milhares de euros)
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Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2004
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Acontecimentos significativos • Lançamento de Programa Voluntário de Redução de Efectivos,
abrangendo todas as empresas nacionais do GRUPO, resultando na redução de 81 Quadros
• Manutenção da política de obtenção de sinergias na área de construção,
na qual se incluiu a fusão por incorporação na MOTA-ENGIL ENGENHARIA de diversas associadas
• Reforço da carteira de encomendas na Europa de Leste, nomeadamente
com a adjudicação de diversas obras de dimensão significativa na Polónia e na Hungria
• Fusão das duas associadas do GRUPO na Polónia e constituição da MOTA-
ENGIL POLSKA, a quarta maior construtora a operar na Polónia, incluindo empresas internacionais
• Conclusão da operação de reorganização e concentração das
participações em empresas do segmento de Resíduos Sólidos Urbanos, passando todas a estar sob o controlo directo da SUMA
• Reforço da posição do GRUPO no segmento de negócio do Abastecimento
de Água e Saneamento, com aumento da participação no capital da Indáqua, de 28% para 42,86%
• Início da actividade no segmento de negócio de exploração de terminais
portuários com a adjudicação de dois contratos de concessão do Terminal Multiusos do Porto de Setúbal a favor da TERSADO e SADOPORT em que o GRUPO detém uma participação de 25%
• Conclusão da construção, e respectiva abertura ao trânsito, de diversos
troços de auto-estradas concessionadas à AENOR e às LUSOSCUT, perfazendo, em 31 de Dezembro de 2004, 213 km sob exploração
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Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2004
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Mensagem do Presidente Srs. Accionistas, O ano de 2004 é efectivamente o 1º ano completo após a conclusão da fusão dos Grupos Mota e Engil, concluída em Dezembro de 2003, com a criação da MOTA-ENGIL, ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO. E os resultados obtidos demonstram claramente que a opção tomada foi correcta. Mas para além disso, devemos referir ainda outros aspectos, que reputo de muito importantes, que ocorreram em 2004 e que são fruto de uma estratégia delineada anteriormente e prosseguida com afinco. Refiro-me a:
• A primeira das quatro concessões de auto-estradas que nos foi adjudicada, a concessão da Costa de Prata, foi concluída no quarto trimestre do ano (com excepção do lote 4, suspenso pelo concedente).
• A aposta na Europa Central começa a demonstrar o acerto da decisão, passando a ser o maior mercado internacional do GRUPO, ultrapassando Angola.
• A previsão de adjudicações das concessões de Águas de Matosinhos e de Vila do Conde, colocarão a nossa associada INDÁQUA na linha da frente neste sector.
Temos por isso de estar satisfeitos com a performance obtida, mas conscientes de que o nosso objectivo é continuar a trabalhar para sermos cada dia mais competitivos e mais rentáveis. Felicito assim todos os Colaboradores do GRUPO MOTA-ENGIL pelos resultados obtidos, dirigindo uma palavra de especial agradecimento para todos aqueles que abandonaram a empresa através do Programa de Redução Voluntária de Efectivos, pelo muito que, ao longo dos anos, deram a este GRUPO. Estou certo de que 2005 será para o GRUPO MOTA-ENGIL um bom ano e espero que a estabilidade política que agora se perspectiva em Portugal venha a permitir que o sector da construção possa, de uma vez por todas, basear-se num Planeamento do Investimento Público que não possa mais ser alterado pelas modificações políticas. Como líderes do Sector da Construção, lutaremos para que este objectivo seja atingido. É também meu objectivo que em 2005 possam ser dados significativos passos na entrada no Mercado Espanhol. Vamos em frente!
António Mota
Presidente do Conselho de Administração
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Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2004
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Exmos. Senhores Accionistas,
De acordo com a legislação em vigor apresen-
tamos o Relatório Consolidado de Gestão, con-
juntamente com as contas relativas ao ano de
2004.
1. Enquadramento macro-económico
O ano de 2004 registou, ao nível mundial, alguns
sinais de uma aguardada retoma, confirmados
com um crescimento global próximo dos 5%,
embora com a UEM a crescer pouco menos de
2% (e a UE 25 a crescer 2,3%). Os últimos dados
divulgados pelos principais organismos
internacionais, nomeadamente pela Comissão
Europeia e pelo Eurostat mostram, no entanto,
que o 4º trimestre do ano registou crescimentos
inferiores aos do trimestre anterior baixando mais
uma vez as expectativas quanto ao indicadores
anuais e obrigando a revisões mais ou menos
generalizadas quanto às previsões para 2005.
Em Portugal, a instabilidade política agravou uma
situação económica que já mostrava dificuldade
em acompanhar os níveis de crescimento dos
parceiros europeus. Assim, os dados mais
recentes divulgados pelo Banco de Portugal
indicam que o PIB terá crescido 1,1%, embora a
mesma fonte refira uma tendência de redução da
actividade e dos indicadores de confiança,
principalmente no sector industrial, nos últimos
três meses do ano.
2. Análise da actividade
2.1. Construção
A área de negócio de Construção evoluiu muito
favoravelmente durante o exercício de 2004.
Para esta evolução positiva, em contra-ciclo com
o sentimento de pessimismo vivido no sector em
Portugal, contribuiram em larga medida, as obras
realizadas em auto-estradas concessionadas a
empresas associadas do GRUPO, que por força
das vicissitudes e dos atrasos ocorridos nos
últimos anos, foram executadas em pleno período
de quebra da procura no sector. Foi também
importante e decisivo o desempenho positivo da
generalidade das empresas do GRUPO, nacionais
e internacionais, incluindo as associadas do
segmento da metalomecânica.
2.1.1. Análise sectorial
No plano económico, 2004 não trouxe grandes
surpresas para o sector. A construção
permaneceu em crise, a produção continuou a
cair como resultado da quebra no investimento
Indicadores macroeconómicos - Portugalreal previsão
% 2003 2004 2004em Junho em Dezembro
PIB -1,30 1,25 1,10
Consumo Privado -0,70 1,00 2,20
Consumo Público 0,50 -0,60 0,60
FBCF -9,60 1,25 1,80
IPC 3,30 2,60 2,50
Exportações 4,10 5,75 6,80
Importações -0,50 4,25 8,20
fonte: projecções do Banco de Portugal - taxas de variação anual
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Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2004
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público e da crise na habitação, salientando-se no
entanto que a redução da actividade não foi tão
pronunciada como no ano anterior. Numa
primeira apreciação global do comportamento do
sector da construção, com base no
comportamento da FBCF - Construção nas
Contas Nacionais Trimestrais e no Inquérito ao
Emprego do INE, podemos concluir que se
verificou uma redução no emprego de 6,2 % e um
decréscimo da produção de 6 %.
A produção no segmento da engenharia civil
decresceu 7%, a habitação registou uma quebra
de 6% e o segmento não residencial decresceu
cerca de 1 % em 2004.
Num sector que anualmente movimenta mais de
15 mil milhões de euros, emprega mais de meio
milhão de pessoas e regista mais de 40 mil
empresas, os indicadores económicos referidos
permitem concluir que a conjuntura ocorrida em
2004 foi de recessão grave.
De sublinhar ainda que a actividade no sector foi
ainda altamente prejudicada pelo acréscimo
anormal do preço do aço em varão para
construção, aço para pré-esforço e dos produtos
petrolíferos, beneficiando contudo de condições
atmosféricas favoráveis. Apesar do decréscimo
do segmento de engenharia civil, da política
orçamental restritiva, afectando fundamental-
mente o segmento de infraestruturas, e do
acréscimo anormal do preço do aço em varão
para construção e aço para pré-esforço, a
actividade nacional da área de Construção
registou uma performance extremamente positiva.
Para esta performance, tal como acima referido, a
actividade de construção de infraestruturas
rodoviárias contribuiu de forma decisiva. De
destacar que, durante o exercício, a MOTA-ENGIL
ENGENHARIA e suas associadas estiveram
envolvidas na construção de mais de 100 km de
autoestradas.
2.1.2. Análise de actividade
2.1.2.1 MOTA-ENGIL ENGENHARIA
Actividade principal
A actividade principal desenvolveu-se em 100
estaleiros distribuídos geograficamente por todo o
território nacional, registou um volume de
produção no ano de 617 milhões de euros valor
expurgado da dupla consolidação dos ACE. De
sublinhar relativamente a 2003 o aumento em
31,2% do volume de produção que se estima
manter no presente exercício.
Salientamos alguns indicadores quantitativos que
definem a matriz impressiva da actividade da
MOTA-ENGIL ENGENHARIA:
1.350.000 t de bases e sub – bases britadas,
200.000 t de cimento, 880.000 t de misturas
betuminosas, 11.000.000 m3 de terraplenagens,
6.878.000 t de agregados produzidos, 533.000
m3 de betão hidráulico, 47.000 t de aço em varão
e 1.600 t de Aço de Pré-esforço. Construímos em
simultâneo mais de 100 km de auto-estrada,
355.000 m2 de lajes para edifícios e 90.000 m2
de tabuleiros para pontes; mobilizámos em meios
próprios, 600 equipamentos pesados motorizado
e 6 Vigas de lançamento em Obras de Arte
Especiais.
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Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2004
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A nossa carteira de obras em curso e concluídas
foi a seguinte:
Infra – Estruturas Rodoviárias
Concluímos os troços, Calvos/Fafe e Fafe/Basto
da A7 com uma extensão de 30km na Concessão
Norte, Mira/Vagos/Ílhavo da A17 com uma
extensão de 17 km na Concessão Costa da
Prata, iniciámos a construção dos troços,
Lousada/Castelões na A11 com uma extensão de
9 km na Concessão Norte, Freixieiro/Alfena,
Alfena/Ermida da A41 com uma extensão de 23
km na Concessão do Grande Porto,
Talhadas/Vouzela, Vouzela/Boa Aldeia e Celorico
da Beira/Guarda da A25 com uma extensão de 25
km na Concessão da Beira Litoral e Alta.
Construímos a variante à EN 220 entre o IP2 e
Torre de Moncorvo com uma extensão de 5 km e
a variante à EN 321-1 e EN 210 entre o Marco de
Canavezes e Soalhães na extensão de 6 km e
iniciámos a construção da Variante à EN 321
entre Soalhães e Baião na extensão de 6 km,
para o IEP.
Infra – Estruturas Ferroviárias
Iniciámos a construção, da Linha do Norte: Sub-
troços 1.2 e 1.3 da Azambuja – Vale de
Santarém, para a Refer, o troço da Linha
Vermelha (Túnel e Estações do Saldanha e São
Sebastião), para o Metropolitano de Lisboa,
continuámos a construção da Infra-estrutura de
Longa Duração do Metro do Sul do Tejo numa
extensão de 19km. Concluímos a Estação de
Nine e Nó Ferroviário na Linha do Minho para a
Refer e os Toscos da Estação do Terreiro do
Paço para o Metropolitano de Lisboa.
Infra – Estruturas Aeroportuárias
Concluímos o *Novo Aeroporto da Praia – Cabo
Verde para a ASA, e continuámos a construção
da ampliação da aerogare do *Aeroporto Sá
Carneiro para a ANA.
Infra – Estruturas de Saneamento
Iniciámos a Construção da ETAR de Santa Cita
para a Águas do Centro, S.A. e de 6 ETAR para a
Águas de Trás os Montes e Alto Douro SA.
Infra – Estruturas Portuárias
Concluímos a *Marina do Lugar de Baixo –
Madeira.
Infra – Estruturas Hidráulicas e Hidroeléctricas
Concluímos os, Aproveitamento Hidroeléctrico de
Bouçoais, Aproveitamento Hidroeléctrico do
Rabaçal, *Reforço de Potência da Barragem da
Venda Nova para a EDP, Pipeline de interligação
entre o Porto de Leixões e a Refinaria de
Matosinhos numa extensão de 3km para a GALP,
continuámos a construção da Barragem de
Pedrógão para a EDIA, iniciámos a construção do
*Canal dos Álamos/Loureiro, *Canal Condutor
Geral com uma extensão de 15km e do
Reservatório do Monte do Bispo para a EDIA e o
Aproveitamento hidroagrícola da Cova da Beira
para o IDRHa.
Infra – Estruturas de Obras de Arte e Túneis
Concluímos a, Via Machico Faial II, Via Expresso
Faial Santana – 2ª Fase, *Machico – Faial troço
Terça – Ribeira Grande na Madeira, para a
SREST, continuámos a construção das Obras de
Arte nos Lotes 5.1, 6,7 e 11 na Concessão Norte,
concluímos as Obras de Arte nos Lotes 1, 7 e 8
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Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2004
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na Concessão da Costa de Prata, e iniciámos as
Obras de Arte nos Lotes 1,3,4,6 e 7 na
Concessão da Beira Litoral e Alta e Lotes 4 e 9
na Concessão do Grande Porto.
Edifícios Comerciais
Concluímos a construção do Shoping Dolce Vita
Vila Real e iniciámos a, construção do
EuroStadium para a Amorim Imobiliária,
construção do Shoping Fórum Viseu para a MDC,
e construção do El Corte Inglês em Vila de Nova
de Gaia.
Edifícios para Hotéis
Concluímos os Hotéis, Vila Sol (5*) em Vila
Moura, Royal Garden (4*) – Açores e Marina
Atlântico (4*) – Açores.
Edifícios para Escritórios e Habitação
Continuámos a construção do Edifício Pertejo –
Lisboa, Edifícios e Moradias em Gondomar, 90
fogos em CDH na Amadora e concluímos, os
Blocos 14 e 15 – Vila Sol em Vila Moura e
iniciámos a construção do Aldeamento Turístico
do Cabo Girão na Madeira.
Edifícios Hospitalares
Iniciámos a construção do Hospital do BES em
Lisboa e concluímos a construção do Hospital
João de Almada – Madeira e Centro de Saúde
Santo António – Madeira.
Edifícios Industriais
Concluímos o Matadouro da Terceira para o
IAMA – Açores e Matadouro Sodiprave –
Madeira.
Reabilitação
A reabilitação continuou a merecer a nossa
atenção e a justificar a existência de uma
direcção especifica apesar do investimento
público ter praticamente estagnado porque é
nossa convicção que este segmento no actual
estado de maturidade do nosso mercado será o
de mais significativo crescimento no futuro.
Destacamos a conclusão do Teatro Micaelense –
Açores e a continuação da intervenção no Museu
da Electricidade para a EDP.
Madeira e Açores
A actividade concentrou-se em 14 estaleiros, 10
na Madeira e 4 nos Açores, nas ilhas de S.Miguel
e Terceira. Na Madeira a produção foi de 50
milhões de euros representando um acréscimo
de 260 % e nos Açores 15 milhões de €
representando um decréscimo de 20 %
relativamente a 2003. Na Madeira continuou a
verificar-se um forte investimento do sector
público, responsável por cerca de 90% da
produção no ano contrariamente ao ocorrido nos
Açores.
Espanha
Iniciámos a construção de duas obras em
Santiago de Compostela a Fábrica do Morteiro
Seco e as infra-estruturas da Urbanizacio
Boqueixon, que estamos a realizar em consórcio
com um parceiro espanhol.
Centro Autónomo das Pedreiras
O mercado de agregados apresentou-se no ano
de 2004 altamente competitivo, acentuando-se a
tendência que se vinha observando nos anos
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Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2004
10
anteriores. Esta crescente competitividade gerada
essencialmente por um excesso de oferta de
agregados em consequência da diminuição da
quantidade de obras públicas tem provocado a
degradação dos preços de venda e
consequentemente das margens de negócio. A
produção anual de agregados atingiu 6.878.000 t,
a que corresponde um volume de negócios de
38,6 milhões de euros, muito acima dos
objectivos previstos. O aumento da produção
registada correspondeu a um maior consumo
interno de agregados relacionado com o ciclo de
obra rodoviárias realizadas.
Em 2004 foi iniciada a actividade de um novo
centro industrial em V. F. de Xira, visando
satisfazer o mercado da grande Lisboa.
Em 2004 a MOTA-ENGIL ENGENHARIA reforçando a
posição de líder de mercado tornou-se o primeiro
produtor nacional a comercializar agregados com
a Marcação CE.
Direcção de Fundações Especiais
No ano registou um acréscimo de produção de
15% relativamente ao ano anterior. O volume de
negócios ascendeu a 16 milhões de euros, dos
quais 38% corresponderam a clientes externos. A
componente interna cresceu de 43% para 62%
fundamentalmente devido à realização de
empreitadas internas significativas de contenções
e paredes moldadas (Hospital BES, Norfin e El
Corte Inglês). A actividade desenvolveu-se em 80
estaleiros. Foram realizados 75 km de estacas,
21 km de microestacas, 49 km de ancoragens, 33
km de pregagens, 2300 m2 de betão projectado e
28.000 m2 de paredes moldadas.
Destacam-se as Obras, Escarpas na Baía de
Angra do Heroísmo, Estabilização da Encosta do
Bairro da Liberdade para a C.M. Lisboa,
Contenções e Estacas do Hospital do BES em
Lisboa, a Contenção do El Corte Inglês em Vila
Nova de Gaia e a Contenção do Office Park na
Expo.
Centro de Geotecnia e Laboratório Central
O núcleo de Geotecnia registou um volume de
negócios de 1,6 milhões de euros, muito acima
dos objectivos iniciais. Concentrou a sua atenção
na procura de novos nichos de mercado,
utilizando novas técnicas geofísicas e métodos
não destrutivos para a caracterização de maciços
terrosos e na área da geotecnia ambiental
dedicando-se à avaliação de zonas
contaminadas. No âmbito de parcerias científicas
foram iniciados os seguintes projectos: Avaliação
da coesão efectiva em solos cimentados –
Controlo de compactação de aterros e avaliação
do CBR através do ensaio DMT – Valorização de
resíduos de obras geotécnicas;
O núcleo do Laboratório Central registou um
volume de negócios de 0.7 milhões de euros,
14,3 % acima da meta orçamental. Concentrou a
sua atenção na conquista de clientes externos e
viu reconhecida a extensão da sua acreditação
em Março de 2004 pelo IPQ.
Direcção de Pré – Esforço
No exercício registou um volume de negócios de
3,7 milhões de euros distribuídos por 23
estaleiros, também muito claramente acima dos
objectivos iniciais.
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2004
11
A actividade foi fortemente afectada pelo anormal
aumento do aço de pré – esforço cujo preço na
origem duplicou em 2004. Refira-se que 20% da
actividade foi realizada para clientes externos,
destacando-se neste âmbito a utilização de um
sistema de lançamento incremental de tabuleiros
metálicos de viadutos.
No domínio das parcerias científicas manteve-se
o Protocolo com a FEUP do Projecto Pré –
Esforço Orgânico.
Direcção de Betões Hidráulicos
Esta direcção registou uma produção de betão de
532.664 m3 de betão (inclui a QUALIBETÃO )
ultrapassando largamente os objectivos iniciais.
Registou actividade em 17 Centros de Produção
de Betão, destacando-se que 40% do volume do
betão fabricado inseririu-se em classes com
resistências iguais ou superiores a C30/37.
Manteve-se activa a parceria com a FEUP,
MAPREL e SIKA no âmbito do Projecto BACPOR
(betões autocompactáveis).
Direcção de Equipamentos
A prestação de serviços dos diversos
departamentos que integram este sector atingiu
um valor global de 50 milhões €, registando uma
taxa de ocupação dos equipamentos de 64%, em
linha com o esperado. Foi encerrado o Estaleiro
do Mondego e concentrada a actividade no
Estaleiro do Porto Alto. Efectuou-se a fusão das
vertentes de gestão e manutenção com
alterações importantes no Organigrama,
extinguiram-se os armazéns de obra e
integraram-se no Processo de Gestão de
Aprovisionamentos algumas valências
específicas, traduzindo-se estas alterações numa
redução de 144 trabalhadores cerca de 47% dos
efectivos da direcção.
Área Técnica
No âmbito desta área que congrega as valências
de apoio à engenharia e logística a todos os
sectores da empresa desenvolveram-se diversos
processos de melhoria, criando a Biblioteca
Técnica num conceito ”on line” e a divulgação
digital de revistas técnicas em parceria com a
Manchete. Foi iniciado o desenvolvimento dos
Sistemas de Gestão de Segurança e Ambiente
tendo em vista a obtenção da sua certificação já
em 2005, destacando-se ainda no campo da I&D
os seguintes projectos:
• Projecto de Gestão de Tempos –
Desenvolvimento em parceria com a Sol
S de um sistema de software de recolha
de tempos com origem em equipamentos
biométricos e integração com o módulo
de SAP;
• Projecto RoadSim – Desenvolvimento de
um sistema de software em parceria com
a Universidade de Teesside no Reino
Unido de planeamento físico integrado e
informatizado com o objectivo de gerar
ganhos de eficiência e rigor em obras
rodoviárias;
• Projecto ECOCASA – Desenvolvimento
de uma parceria com a QUERCUS com
o objectivo de promover a redução do
consumo energético nas residências e a
utilização de energias renováveis. O
projecto envolve o desenvolvimento de
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2004
12
uma casa virtual da energia, onde o
utilizador poderá testar diversas soluções
para melhorar a eficiência energética da
sua residência. A participação da MOTA-
ENGIL vai no sentido de apoiar a
selecção de materiais e tecnologias
construtivas a aplicar nesta casa virtual
• Projecto OPS 2-3 – No âmbito deste
projecto iniciou-se o fabrico da estrutura
metálica e do sistema de automação,
destacando-se que o projecto
desenvolvido em parceria com FEUP
venceu um Prémio de Ideias de
Negócios da ADI (Agência de Inovação).
2.1.2.2 Associadas nacionais
GRUPO MARTIFER
O ano de 2004 foi marcado pela excelente
performance da MARTIFER e das suas associadas
quer ao nível do volume de negócios, quer ao
nível dos resultados líquidos. Na sua maioria
estas empresas conseguiram superar a
conjuntura negativa a que se tem assistido em
Portugal e na Europa nos últimos anos. Quando a
vontade de vencer os grandes obstáculos é
acompanhada por uma estratégia bem delineada,
é possível ultrapassar as dificuldades.
O ano foi ainda marcado, conforme referido, pela
concretização da estratégia de diversificação da
intervenção das empresas deste segmento da
Metalomecânica e a consequente constituição da
MARTIFER, SGPS, SA.
Assim, para além da continuação do processo de
internacionalização (com destaque para a
MARTIFER ESPANHA e para a expansão da
actividade para a Europa Central, com o início da
laboração da unidade industrial da MARTIFER
POLSKA, uma fábrica com uma área aproximada
de 20.800 m2 e que já empregava no final do ano
107 pessoas.), verificou-se durante 2004 o início
de actividade da MARTIFER ENERGIA culminando
com a saída das primeiras torres da fábrica em
Setembro de 2004 para o Parque Eólico de
Mogadouro. A MARTIFER ENERGIA tem como
actividades principais o fabrico de equipamentos
para energia, nomeadamente torres eólicas, o
desenvolvimento de tecnologia para a energia
das ondas, e no futuro a produção de outros
componentes para os equipamentos da energia
eólica. Adicionalmente, foi também constituida
durante o ano de 2004 a MARTIFER GESTÃO DE
INVESTIMENTOS que tem como actividade principal
a promoção de projectos imobiliários que tenham
sinergias com as restantes empresas do GRUPO.
Fruto desta estratégia e da performance
MARTIFER e das suas associadas o segmento da
Metalomecânica cresceu, ao nível do volume de
negócios, cerca de 29% atingindo cerca de 147
milhões de euros, contribuindo para o EBIT do
GRUPO com cerca de 7,2 milhões de euros.
FERROVIAS
Os objectivos traçados para o ano de 2004 foram
de uma forma geral cumpridos e ultrapassados.
Assim, o volume de negócios atingiu o valor de
32.481.514 euros (menos 0,45% que o
orçamentado), com resultados operacionais de
2.005.674 euros (mais 27,8% que o orçamentado)
e um resultado antes de impostos de 1.401.946
euros (mais 52,9% que o orçamentado). Este
bom desempenho deve-se à melhoria da margem
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Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2004
13
das obras, nomeadamente devido a termos tido
um ano especialmente favorável em termos
climatéricos e também à execução de trabalhos
em Espanha, não previstos em orçamento, que
permitiram rentabilizar os recursos em
equipamento da empresa, que, de outra forma,
teriam ficado subaproveitados.
O resultado líquido apurado foi de 1.092.463
euros, mais 37,4% que o conseguido em 2003.
O sector de obras ferroviárias, após a conclusão
dos projectos relativos ao Euro 2004 entrou
claramente em contraciclo, do qual
presumivelmente só sairá com os projectos da
alta velocidade, pelo que o volume de obras em
concurso vai com certeza escassear.
No entretanto, é estratégia da empresa continuar
a apostar no mercado espanhol, através da sua
associada HIFER, e também nos contratos de
conservação, recentemente postos a concurso
pela Refer
TECNOCARRIL
As encomendas de travessas pelo cliente Refer
continuaram no ano de 2004 a ser
substancialmente inferiores aos mínimos
contratuais.
Durante o ano de 2004 a empresa continuou a
sua actividade na área da deservagem química, o
que permitiu de alguma forma compensar a
actividade na área das travessas. Assim, o
volume de negócios foi de 3.791.585 euros
(3.614.779 euros em 2003), com um resultado
operacional negativo de 74.968 euros (100.717
negativos em 2003 ).
Encontra-se em fase de renegociação o contrato
de preparação e creosotagem de travessas de
madeira com a Refer, sendo de prever que serão
necessários mais cinco anos de produção, ao
ritmo actual, para repor o seu equilíbrio
económico e financeiro, tendo a Refer já dado o
seu acordo de princípio a esta prorrogação.
CPTP
Fruto da enorme retracção que se verifica na área
das obras marítimas, as prestações de serviços
diminuíram 28,5% em relação ao ano de 2003,
tendo passado de 26.697.717 euros para
19.081.537 euros em 2004.
Apesar disto, os resultados operacionais da
empresa foram em 2004 de 1.633.964 euros ,
fruto de uma gestão cuidadosa das empreitadas
em carteira, em que a componente técnica, na
busca de soluções mais competitivas, assume
uma importância determinante.
Durante o ano de 2004 a CPTP desenvolveu a
sua actividade essencialmente no mercado
nacional continental (Portos de Aveiro, Setúbal,
Peniche e Figueira da Foz, cais da Gafanha da
Encarnação, obras de emergência na muralha-
cais da estação do Barreiro e reparação dos
esporões na Costa da Caparica e Cova do
Vapor). Na Madeira concluiu-se a execução da
empreitada de construção de Recifes Artificiais.
Também deverá ser destacado o investimento
feito nos estaleiros centrais da empresa, na
Figueira da Foz, com a conclusão de uma ponte-
cais e de uma rampa, que permitirão uma
optimização de custos significativa na gestão do
equipamento flutuante.
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2004
14
Para 2005, e fruto da mais que provável
continuação na retracção do mercado, prevê-se
uma diminuição da actividade da empresa, sendo
importante que as entidades responsáveis do
sector avancem, pelo menos, com a execução
das empreitadas já concursadas e que aguardam
adjudicação, algumas há já longo tempo.
MAPREL e MAPREL NELAS
Apesar de no ano de 2004, e tal como
prevíramos, ter havido um aumento de actividade
da MAPREL em relação a 2003 (proveitos
operacionais de 21.420.928 euros, contra
20.886.116 em 2003), os resultados estiveram
longe do que era expectável. Assim, os
resultados líquidos no conjunto das 2 empresas
cifraram-se em 933.049 euros negativos contra
uma previsão de 480.035 euros positivos. As
razões para este mau desempenho têm a ver
com várias circunstâncias:
a) aumento muito significativo do aço,
aumento este na maior parte dos casos
dificilmente trespassável para o cliente (seja
porque os contratos são não revisíveis, seja
porque, quando o são, as fórmulas de revisão não
contemplarem a realidade dos aumentos)
b) as primeiras adjudicações de obras
“chave na mão“ que, apesar de terem corrido
tecnicamente bem, obrigaram à reorganização
desta área, traduzindo-se em custos significativos
não orçamentados.
c) custos não previstos de reestruturação e
programa voluntário de saída de colaboradores.
Para 2005 a empresa tem uma carteira de obras
bastante confortável, sendo de prever um
desempenho claramente positivo
TRACEVIA
O ano de 2004 foi um ano muito positivo para a
TRACEVIA, tendo-se ultrapassado largamente o
previsto no orçamento do ano, apesar do
mercado da sinalização continuar numa fase de
contracção.
Para este bom desempenho muito contribuiu a
área da telemática rodoviária, que representa
cerca de 40% da actividade da empresa, tendo
as áreas tradicionais de sinalização horizontal e
vertical contribuído com o restante, em partes
iguais.
No ano de 2004 os proveitos globais foram de
10.664.175 euros contra uma previsão de
7.500.000 euros, os resultados antes de impostos
foram de 1.172.859 euros contra uma previsão de
505.195 euros e os resultados líquidos foram de
810.560 euros contra uma previsão de 325.555
euros.
PROBISA
Contrariando as perspectivas existentes no início
de 2004, para a PROBISA, o ano acabou por
decorrer acima das expectativas, apesar da
contracção que existe no mercado e da escassez
de obras postas a concurso.
Assim, o valor das vendas, variação de produção
e outros proveitos operacionais foi em 2004 de
4.170.421 euros, que compara com 2.983.572
euros do exercício de 2003.
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2004
15
O resultado do exercício antes de impostos foi de
356.679 euros contra 201.066 euros obtidos no
ano anterior, tendo o resultado líquido sido,
respectivamente, de 244.615 euros e 134.337
euros.
PROBIGALP
Apesar das restrições orçamentais impostas pelo
governo durante o ano de 2004, com
consequências negativas no mercado das
emulsões, betumes normais e modificados, as
premissas consideradas no orçamento foram
cumpridas. Este facto deveu-se, essencialmente,
ao dinamismo verificado na construção das
concessões rodoviárias que se veio a repercutir
positivamente no mercado de actuação da
PROBIGALP.
Assim, o valor das vendas, variação de produção
e outros proveitos operacionais foi em 2004 de
5.405.007 euros, que compara com 4.653.836
euros do exercício de 2003.
O resultado do exercício antes de impostos foi de
547.529 euros contra 492.608 euros obtidos no
ano anterior, tendo o resultado líquido sido,
respectivamente, de 405.295 euros e 333.734
euros.
SOPROCIL
Não obstante os cenários depressivos do sector,
em termos globais pode considerar-se positivo o
desempenho da SOPROCIL em 2004 sobretudo
com referência ao exercício anterior.
De facto, o volume de negócios elevou-se a 24,6
milhões de euros, o que representa um
crescimento de 27% em relação a 2003,
registando-se em paralelo resultados líquidos de
44.345 euros quando em 2003 se havia incorrido
em prejuízos de 228.721 euros.
Paralelamente, as dificuldades crescentes de
pagamento por parte dos clientes influíram
negativamente na situação financeira da empresa
mas, ainda assim, foi possível manter os
indicadores de liquidez geral e autonomia
financeira dentro dos níveis muito aceitáveis de
116,3 e 10,1 respectivamente.
Destaca-se ainda pela sua relevância para o
futuro da empresa, a aquisição por parte do
GRUPO de 41,2% do capital, passando a deter
65,9%, bem como a concentração de todos os
serviços em edifício próprio, nova sede da
empresa, o que vem permitindo o
aprofundamento das medidas de organização
interna e clarificação das suas políticas e
estratégias de desenvolvimento.
Perspectiva-se para 2005 uma melhoria geral de
todos os indicadores, nomeadamente quanto ao
volume de negócios, que deverá elevar-se a 30
milhões de euros, o que representará um
crescimento de 21%.
GEOGRANITOS
Confirmando as expectativas do início do ano,
este exercício foi de recuperação para a
GEOGRANITOS, tendo-se prosseguido com o plano
de reestruturação da empresa, com a
correspondente redução de custos, tendo em
vista sustentar o seu equilíbrio económico-
financeiro.
O volume de negócios foi de 13.620.190 euros,
tendo-se conseguido um resultado antes de
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2004
16
impostos de 165.876 euros e um resultado líquido
de 126.792 euros.
Para o ano de 2005 perspectiva-se um exercício
positivo, na medida em que a carteira de obras
existente é relativamente confortável.
QUALIBETÃO
Esta empresa, que tem como principal actividade
o fabrico e comercialização de betões de elevado
desempenho, alcançou um volume de negócios
de 8 milhões de euros, para uma produção de
97.000 m³ de betão. Para 2005, prevê-se um
volume de negócios de 9,5 milhões de euros e o
fabrico de 110.000 m3 de betão. A empresa tem
uma visão de desenvolvimento com aposta na
qualidade, na inovação tecnológica e no
cumprimento de rigorosas regras de segurança e
de protecção ambiental. Com actividade já
consolidada na área do Porto, pretende estender
a sua actuação ao pólo geográfico de Lisboa.
TIMOZ
A actividade desta empresa, dedicada à
transformação de rochas ornamentais para a
construção civil, viu-se prejudicada no exercício,
pelo forte retraimento do sector nacional da
construção, a nível de edifícios, e pelos
consequentes excesso de oferta, concorrência e
aviltamento de preços.
O volume de negócios, situou-se, apesar disso,
em nível ligeiramente superior ao do exercício
anterior, ascendendo a 1,8 milhões de euros. Tal
foi possível pelo aumento da componente
exportação. Verificou-se, no exercício, a
consolidação da reorganização da empresa, com
melhoria substancial dos resultados operacionais.
A actividade continuará em 2005 muito
dependente da recuperação do sector da
construção, pelo que não se prevê um
crescimento significativo do volume de negócios.
SEDENGIL
O volume de negócios no ano ascendeu a cerca
de 9,34 milhões de euros, devido a ter sido
concluída a venda do PER do Casal do Silva na
Amadora e continuado a comercialização do
C.D.H. da Quinta da Pala em Gaia. Não tendo
sido, oportunamente, aprovado o loteamento
correspondente ao projectado CDH do Tronco em
Gondomar, foi alienado o respectivo terreno.
Igualmente foi, também, anulado o contrato
promessa de compra e venda do terreno
destinado ao projectado PER de Moncorvo. Com
a anulação dos dois negócios acima referidos e
não se perspectivando, neste momento, a
angariação de outros, a previsão do volume de
negócios para o ano de 2005 é de cerca de 6,0
milhões de euros, resultantes da vendas da
Quinta da Pala e do Alto de Mira.
RENTACO
Esta empresa manteve a estratégia de
concentração da sua actividade no mercado de
aluguer de gruas automóveis, visando aumentar
os seus níveis de eficácia e a satisfação dos seus
clientes. O volume de negócios manteve-se nos
3,5 milhões de euros alcançados no ano anterior,
mas os resultados foram os melhores do historial
da empresa. As perspectivas para 2005 apontam
para a estabilização dos níveis de actividade e
rentabilidade.
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2004
17
2.1.2.3. Associadas internacionais
Angola
SUCURSAL DE ANGOLA
A conjuntura nacional da economia angolana
durante o ano de 2004 teve um comportamento
positivo e em linha com as expectativas traçadas
para um quadro inicial de recuperação económica
e de reconstrução nacional.
A SUCURSAL DE ANGOLA teve, no ano de 2004, um
volume de Proveitos Operacionais de cerca de
38,9 milhões de euros.
Neste exercício foram concluídas e inauguradas
diversas obras, das quais se destacam a
Passagem Inferior do Prenda, a reabertura da
estrada entre Namibe e Lubango (numa extensão
de 77,7 Km), Reabilitação de dois pontões na
Linha de Caminho de Ferro de Moçâmedes e a
Estrada Camama / Viana. É de realçar a
finalização de 24 casas no Condomínio
Residencial MOTA-ENGIL em Luanda, estando
estas a ser utilizadas pelos quadros do grupo em
Angola.
Ainda no decorrer de 2004, foram inauguradas
duas novas frentes de trabalho nas províncias,
alargando a área de intervenção da empresa. Na
do Huambo, a SUCURSAL está a construir o
Edifício Sede do Banco Nacional de Angola, obra
orçada em 3,9 milhões de euros. Na província da
Lunda Sul, estão a ser executados diversos
trabalhos estimados em 45,1 milhões de euros.
Ao nível das actividades de investimento
imobiliáio, o valor da produção realizada foi 3,2
milhões de euros no decurso de 2004. As obras
que tiveram actividade foram o Edifício
Habitacional e escritórios em Cabinda e o
Condomínio Residencial MOTA-ENGIL em Luanda.
Presentemente, a SUCURSAL possui uma carteira
de 131 milhões de euros, dos quais 23,2 milhões
de euros são obras em que o dono é o cliente
Estado, o que representa uma grande diminuição
da exposição perante as entidades oficiais
angolanas (17,8% do total da carteira).
PREFAL
A PREFAL-PRÉ-FABRICADOS DE LUANDA, LDA., cuja
actividade consiste no fabrico e comercialização
de materiais e estruturas em betão pré-fabricado,
atingiu em 2004 um volume de negócios de
aproximadamente 3 milhões de euros. O
crescimento face a 2003 foi de 15,1%. Os
Resultados Líquidos cifraram-se em 562 mil
euros.
Os investimentos de maior relevo efectuados
durante este exercício foram:
• execução do complemento da cobertura
da Nave Fabril (89 mil euros);
• aquisição de moldes para produção de
lancis (4,4 mil euros).
ICER
O volume de negócios da ICER no exercíco foi de
3,6 milhões de euros, em linha com o de 2003.
Os Resultados Líquidos subiram 5,6 % em
relação a 2003 para 210 mil euros, não obstante
algumas alterações da conjuntura económica com
factores negativos para a obtenção de resultados
mais favoráveis, nomeadamente:
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2004
18
• Aumento de preços dos combustíveis
duas vezes ao longo do exercício, o que
veio a encarecer de forma substancial a
rubrica com os custos de combustíveis,
nomeadamente gasóleo e fuel-óleo cujo
preço subiu 212,5%, sendo que existe
enorme dependência desta actividade do
factor energético;
• O aumento acentuado e contínuo ao
longo do ano do custo da energia
eléctrica o que veio a encarecer de forma
substancial a rubrica com os custos
energéticos;
• Acresce a este facto a circunstância de
que, durante muitos e prolongados
períodos, as unidades produtivas não
foram abastecidas com corrente eléctrica
da rede, o que naturalmente obrigou à
utilização quase permanente de
geradores, o que contribuiu para um
aumento substancial do consumo de
gasóleo comparativamente a anos
anteriores.
PAVITERRA
A PAVITERRA obteve em 2004 um volume de
Proveitos Operacionais na ordem de 13,5 milhões
de euros, com Resultados Líquidos positivos de
474 mil euros.
Neste exercício foram iniciadas as obras Ruas de
Luanda de 2004 e a 1ª Fase da Vila Residencial
da Camama, entre outras.
A carteira total de encomendas da PAVITERRA é
de 33,4 milhões de euros, estimando-se que em
2005 seja consumido cerca de 17,6 milhões de
euros desse valor. Das obras em carteira,
destacam-se a Obra da Boavista e a 1ª Fase da
Vila Residencial da Camama.
SONAUTA
Os Proveitos Operacionais da SONAUTA atingiram,
em 2004, o valor de 1,2 milhões de euros
sensivelmente igual ao ano anterior.
Perante a previsível redução da procura de
transporte de cabotagem marítima na costa de
Angola, dada a cada vez maior abertura na
circulação rodoviária pelo interior do país, foi
iniciado, em finais de 2003, um plano de
reestruturação e redimensionamento para adaptar
a empresa à realidade do mercado, conseguindo-
se, mercê dessas medidas, inverter a tendência
negativa dos resultados de exercicios anteriores,
obtendo-se um Resultado Operacional de 46,2 mil
euros.
AUTO-SUECO (ANGOLA)
O volume de vendas de produtos VOLVO e
prestações de serviços desta associada registou,
a exemplo dos exercícios anteriores, um aumento
significativo, atingindo cerca de 29,4 milhões de
euros, isto é, um aumento da ordem dos 50%
essencialmente devido à elevada procura de
viaturas pesadas. O Resultado Líquido atingiu
cerca de 900 mil euros.
Europa central
Polónia
A economia polaca apresentou em 2004 um
crescimento do PIB de 5,4%, representando um
desenvolvimento superior ao da zona EURO e da
média dos 25 paises da União Europeia.
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2004
19
Este crescimento foi essencialmente alavancado
pelo aumento das exportações, produção
industrial e investimento. A inflação tem vindo a
diminuir.
MOTA-ENGIL, POLSKA
No ano de 2004 salientam-se os seguintes
aspectos:
• Fusão por incorporação da PBML Sp.zoo na
KPRD S.A. e alteração da denominação
social para MOTA-ENGIL POLSKA SA,
concluindo com sucesso, em Dezembro de
2004, o processo de fusão iniciado em Abril
do mesmo ano.
• Aumento dos Proveitos Operacionais de 49,9
milhões de euros para 53 milhões de euros,
representando uma variação de 6%,
consolidando a posição competitiva que a
empresa tem vindo a construir no mercado;
• Manutenção do processo de reorganização
da empresa e de renovação de staff, através
da criação de equipas funcionais e
interactivas de forma a responder às
necessidades actuais;
• Adjudicação de 2 secções da Auto-estrada
A2, Konin-Kolo e Kolo-Dabie à joint-venture
participada pela MOTA-ENGIL no valor de 51,3
milhões de euros e da S7 secção Myslenice-
Pcim (ZAKOPIANKA) no valor de 59 milhões
de euros;
• Implementação da divisão de construção civíl
e início da apresentação de propostas neste
sector;
• Implementação de uma plataforma única de
sistemas de informação, com vantagens
notórias no controlo de informação de gestão
conduzindo a um aumento de produtividade;
• Manutenção da política de formação de
quadros e contratação de pessoal jovem
fortemente qualificado e especializado;
• Consolidação da presença no mercado
tradicional do Sul da Polónia assumindo a
liderança nesta região.
As margens EBITDA e EBIT atingiram 6,4% e
2,1% respectivamente e os Resultados Líquidos o
valor de 230 mil euros.
A Carteira de Encomendas no final do exercício
ascendia a 115 milhões de euros.
SUCUSAL DA POLÓNIA
A delegação esteve envolvida na construção de 2
secções de auto-estrada (A2 e S2), uma via
rápida (Myslenice-Pcim), trabalhos de rede de
canalização na cidade de Torun, finalização dos
trabalhos na auto-estrada A4 (secção
Nogowczyce - Kleszczow) e 2 estradas nacionais
em Zgorzelec e Torun.
Destaque para a credibilidade dotada pelo Grupo
MOTA-ENGIL neste mercado, sendo disso exemplo
o processo de concurso da auto-estrada A2 no
qual apenas MOTA-ENGIL e STRABAG
demonstraram possuir curriculum e capacidade
suficiente para concorrer em simultâneo às 5
secções, tendo-nos sido adjudicadas duas delas.
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2004
20
República Checa
O crescimento estimado do PIB na República
Checa para 2004 foi de 3,7%, sendo esperado
em 2005 um crescimento de 4,3%. A taxa de
inflação verificada em 2004 fixou-se nos 2,8%,
influenciada pelos preços do petróleo e do
contexto macroeconómico externo.
O Governo tentou melhorar, através de receitas
fiscais, o défice orçamental do Estado, no entanto
deverá procurar mais e melhores reformas,
designadamente no sistema de segurança social,
de forma a potenciar o crescimento económico e
cumprir os objectivos de acesso à UE.
Os conflitos políticos verificados no decorrer de
2004 contribuíram para o adiamento de
importantes reformas. São esperadas alterações
políticas para 2005.
O Investimento Directo Estrangeiro manteve-se a
níveis elevados, mas o aumento da repatriação
dos lucros contribuiu para a manutenção do
défice na conta corrente.
SEFIMOTA
O total do volume de negócios da SEFIMOTA em
2004 foi de 23,9 milhões de euros, gerando um
lucro antes de impostos de 181 mil euros.
Os elevados níveis de competição no mercado e
a consolidação do elevado crescimento no
volume de negócios verificado em 2003, permitiu
à SEFIMOTA manter a mesma performance
durante o ano de 2004.
A empresa concluiu diversos contratos
significativos, designadamente um bloco de 89
apartamentos na cidade de Podebrady. Outras
construções residenciais foram concluídas para
investidores privados (Krocínka, Lumirova,
Letňany, entre outras) representando um volume
de aproximadamente 7,2 milhões de euros de
trabalhos entregues.
A SEFIMOTA consolidou a sua posição na
construção de instalações fabris, tendo entregue
uma nova unidade de cerca de 10.000 m2 a um
investidor espanhol, no Parque Industrial
Automóvel em Plsen.
A carteira de trabalhos encomendados actual
ascende a 30,6 milhões de euros, sendo que
destes 24,6 milhões de euros são para ser
realizados no decurso do ano de 2005. Este
indicador permite expectativas positivas para os
anos de 2005 e 2006.
A SEFIMOTA, iniciou a aposta no mercado
eslovaco, através do estabelecimento de uma
subsidiária, MOTA-ENGIL SLOVAKIA, A.S., cabendo
à SEFIMOTA 80% do capital e o remanescente a
um parceiro local.
Esta nova empresa, fechou o ano de 2004 ainda
sem nenhum contrato assinado, sendo que as
expectativas para o ano de 2005 se revelam
bastante optimistas.
M-INVEST, SRO
O volume de negócios da M-INVEST atingiu as 1,7
milhões de euros, gerando um lucro antes de
impostos de 548 mil euros. Grande parte deste
resultado teve origem da disponibilização de
terrenos que faziam parte da carteira.
A marca M-INVEST é uma referência consolidada
no mercado imobiliário de Praga e permanece
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2004
21
como sinónimo de qualidade. O portfolio de
projectos aprovados atinge hoje o montante de
44,8 milhões de euros, suficientes para cumprir
os objectivos estratégicos delineados para o
mercado até 2008.
M-INVEST BOHDALEC
A M-Invest Bohdalec, detida a 100% pela M-
INVEST, SRO, foi constituída com o objectivo de
desenvolver 244 novos apartamentos na zona de
Praga 10.
Esta empresa encerrou 2004 com 71 unidades
vendidas, representando um total de vendas de
4,1 milhões de euros.
O volume de negócios total esperado para este
projecto é de 14,8 milhões de euros, devendo os
trabalhos de construção estar concluídos até ao
final de Junho de 2005.
MORAVSKE POZEMNÍ STAVBY
O volume de negócios desta subsidiária para o
mercado da Morávia na República Checa
ascendeu a 9,5 milhões de euros em 2004, em
linha com o estabelecido no orçamento no início
do ano. A empresa apresentou um lucro antes de
impostos de 115 mil euros.
Durante o ano de 2004 foram concluídos
importantes contratos, nomeadamente com
clientes retalhistas (cadeia de supermercados
Albert), estações de gasolina (Shell) e stands de
automóveis (retalhistas representantes da Nissan
e Skoda).
Hungria
A Hungria continuou a convergência com a média
da União Europeia prevendo-se um crescimento
do PIB à volta dos 4% gerado sobretudo pelo
investimento. De acordo com as previsões e
apesar de uma normal desaceleração no longo
prazo podemos esperar um crescimento firme ao
redor de 3,5% - 4% para os próximos dois anos.
As preocupações do actual governo com o défice
público deverá implicar a utilização de parcerias
publico-privadas como suporte dos novos
investimentos públicos. Esta situação abre novas
e maiores oportunidades para a presença do
GRUPO no mercado Húngaro.
MOTA HUNGÁRIA
Depois de vários anos de performance negativa a
MOTA-HUNGARIA atingiu, no exercício de 2004, um
volume de negócio de 27 milhões de euros e
Resultados Líquidos de 42 mil euros (e EBIDTA
de 1,5 milhões de euros). Durante o exercício a
empresa terminou a construção do parque
industrial de Szolnok. Ao longo de 2004 a
empresa começou empreitadas em várias áreas
principalmente ligadas ao ambiente (Aterros
Sanitários de Szolnok e Miskolc) e Construção
Civil (Parque Residencial “Tolgyes” em
Budapest). Um importante facto a salientar é o
regresso da empresa ao seu objectivo principal
com o início da construção de um troço da auto-
estrada M35 perto de Debrecen. No próximo ano
a empresa espera atingir um volume de negócios
de 60 milhões de euros.
METROEPSZOLG
Esta associada aumentou o seu volume de
negócios em relação ao ano anterior atingindo os
9,4 milhões de euros com Resultados Líquidos de
110 mil euros. A empresa esteve presente em
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2004
22
dois grandes projectos de ambiente na área de
Szolnok o que lhe permitiu reforçar a sua posição
como empresa regional especializada em
ambiente. Deve-se destacar a empreitada de
construção da rede de esgotos de Besenyszog no
valor de 3,9 milhões de euros antecipada em 7
meses face à data planeada e com um resultado
considerável.
Em 2005 a empresa espera manter a sua quota
de mercado na região e procurar oportunidades
de expansão dentro da área do ambiente.
Estados Unidos
A associada MK CONTRACTORS LLC, com sede
em Miami e detida a 50,5% pelo GRUPO MOTA-
ENGIL teve, em 2004, um volume de negócios de
cerca de 21,1 milhões de euros.
Assinala-se no exercício de 2004 a conclusão dos
seguintes Projectos:
• Douglas View Condominium
• Villa Calabria Condominium
• Brickell Bay Village
• Shopping Center Avanti II
Destaca-se a contratação dos seguintes novos
projectos:
• Grove Garden Residenses
• Onyx 1 Condominium
• Puerta de Palmas Condominium
• Douglas Place
• Mediterranea Condominium
A carteira de encomendas para 2005 atingia a 31
de Dezembro de 2004 o montante de 74,2
milhões de euros dos quais a realizar durante
2005 cerca de 51,4 milhões de euros.
Perú
O mercado das obras públicas e infraestruturas
de transporte no Perú durante o ano de 2004 foi
marcado por uma evolução muito negativa
(variação negativa de 14,4%) embora a economia
tenha crescido 5,1%.
Ainda assim, o comportamento da TRANSLEI foi
bastante positivo.
Mantendo a sua presença no mercado das
infraestruturas mineiras a TRANSLEI continuou a
sua estratégia de intensificação e diversificação
das suas actividades em outras áreas da
construção, o que lhe permitiu um volume de
negócios de 16,3 milhões de euros e Resultados
Líquidos de 807 mil euros.
Durante 2004 foi concluído um conjunto de obras
no valor de 7,3 milhões de euros para a Mina de
Yanacocha bem como a Estrada de Altomayo, a
manutenção anual da Estrada de Antamina e os
trabalhos desenvolvidos na Mina de Alto
Chicama.
Das obras contratadas durante o ano de 2004
destacamos o seguinte:
• Conjunto de 11 operações para a Mina de
Yanacocha, tais como os movimentos de
terras de Carachugo e La Quinua e o By
Pass de Cerro Negro
• Barragem de Rajucolta
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2004
23
• Manutenção da Estrada de Antamina
• Operações em Alto Chicama
• Estrada Neshuya – Pucallpa
• Estrada Aguaytia–San Alejandro (contrato
em preparação)
O volume de vendas da TRANSLEI previsto para o
ano de 2005 de acordo com a carteira angariada
é de 21 milhões de euros.
Moçambique
Em Moçambique, em termos macro-económicos,
manteve-se o ambiente recessivo no que respeita
a investimentos públicos com apenas 6 concursos
lançados durante o ano de 2004.
Prevê-se para o 1º semestre de 2005 o
lançamento de 4 troços de construção de
estradas no eixo rodoviário Sul/Centro com
financiamento do Banco Mundial.
No exercício de 2004 a SUCURSAL DE
MOÇAMBIQUE teve um volume de negócios de 612
mil euros, essencialmente em trabalhos de
manutenção e Resultados Líquidos de 55 mil
euros, invertendo a tendência do ano anterior.
Concluiu-se, em Agosto, o período de
manutenção referente à empreitada que se
executou até 2003 na Província de Cabo Delgado
nomeadamente nas estradas Mocimboa da
Praia/Oasse e Oasse/Macomianum total de 140
Km de estrada.
Benim
Durante o ano de 2004 os trabalhos realizados,
no Lote. nº2 Dassa-Savé-Parakou-Beroubouay,
decorreram a um ritmo excepcional, permitindo
atingir um resultado no exercício de cerca de 1
milhão de euros.
Para 2005 transitam apenas trabalhos de
acabamentos e sinalização vertical.
O projecto deverá ser inaugurado em meados de
Fevereiro.
Chade
Apesar das dificuldades, quer de ordem logística,
quer meteorológica, a produção efectuada
durante 2004 no Lot. nº.B Moundou-Laramanay-
Touboro atingiu um valor de cerca de 12,3
milhões de euros.
Previsivelmente este projecto entrará em
velocidade de cruzeiro em 2005, com a aplicação
de massas betuminosas em camadas de base e
desgaste.
Malawi
No Malawi a actividade produtiva desenrolou-se
com normalidade, tendo o volume de negócios
atingido cerca de 4 milhões de euros.
Durante 2004, foi iniciada e concluída a
construção da ponte ferroviária sobre o rio Rivirivi.
Esta empreitada incluiu fundações especiais e
volumes de betão da ordem dos 4.000 m3 e foi
concluída dentro dos quatro meses do prazo
contratual.
No sector rodoviário foi concluído igualmente a
obra de reabilitação de Midima Road, mais
especificamente o lanço Limbe – Choda.
Foram igualmente adjudicados os troços Nguludi
Spur e Choda-Chisitu que representam um
encurtamento do percurso e vantagens
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2004
24
económicas, quer para o trânsito pesado que
circula entre o Sul e o Centro de Moçambique e o
Norte através do Malawi, quer para as indústrias
locais de plantação e processamento de chá.
2.1.3. Análise económico-financeira
Globalmente, conforme referido, a área de
negócio de Construção evoluiu muito
favoravelmente durante o exercício de 2004.
O segmento da Construção nacional, excluindo a
Metalomecânica, contribuiu para o volume de
negócios e EBIT do GRUPO com cerca de 813,8
milhões de euros e de 55,6 milhões de euros,
respectivamente. O segmento da Metalomecânica
cresceu, ao nível do volume de negócios, cerca
de 29% atingindo cerca de 146,7 milhões de
euros, contribuindo para o EBIT do GRUPO com
cerca de 7,2 milhões de euros.
A actividade internacional da área de Construção
contribuiu para o volume de negócios e EBITDA
do GRUPO com cerca de 255 milhões de euros e
de 16,9 milhões de euros, respectivamente.
Assim, em termos de contribuição global para o
GRUPO, a área de Construção registou Proveitos
Operacionais de 1,13 mil milhões de euros,
EBITDA de 115,1 milhões de euros e resultados
operacionais de 65,8 milhões de euros (i.é,
margens EBITDA e EBIT de 10,1% e 5,8%,
respectivamente). Os resultados financeiros e
extraordinários totalizaram os valores negativos
de 22,9 milhões de euros e 2,0 milhões de euros,
respectivamente.
2.1.4. Perspectivas
Totalizando cerca de 988,5 milhões de euros, a
carteira de encomendas a realizar em Portugal é
ainda constituída em grande percentagem por
obras a realizar para as concessionárias de auto-
estradas do GRUPO. Por seu lado, a carteira de
negócios da construção internacional ascende a
cerca de 575 milhões de euros dos quais 251
milhões de euros a efectuar na Europa de Leste e
144 milhões de euros a realizar em Angola.
Com uma sólida carteira de encomendas, a área
de Construção do GRUPO, antevê assim uma
evolução da actividade em 2005, mais uma vez,
com níveis de crescimento e rentabilidade acima
do sector, tanto na sua vertente nacional, como
internacional.
2.2. Ambiente e serviços
O exercício de 2004, foi o primeiro integralmente
vivido pela MOTA-ENGIL, AMBIENTE E SERVIÇOS,
SGPS, SA, sub-holding detentora das
participações do grupo em empresas que
desenvolvem a sua actividade nas áreas do
ambiente e serviços.
2.2.1. Análise sectorial
Resíduos sólidos
A conjuntura do sector enquadra-se dentro do
cenário da difícil conjuntura económica do país,
traduzida nas sucessivas correcções em baixa
dos indicadores de aferição do comportamento e
evolução da economia portuguesa.
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2004
25
A par da evolução da situação económica do
país, também o sector dos resíduos sólidos, vem
registando um forte abrandamento do
investimento assistindo-se no corrente exercício a
uma quase ausência no lançamento de concursos
públicos resultante da falta de capacidade
financeira para aumentar a despesa pública na
melhoria da qualidade ambiental, o que,
naturalmente, tem vindo a cercear as
possibilidades de crescimento das empresas do
sector.
Ainda consequência da situação económica supra
referida, as empresas envolvidas nesta área,
viram-se a braços com graves dificuldades ao
nível dos recebimentos de parte das autarquias,
trazendo como consequência serias dificuldades
financeiras, com os naturais agravamentos dos
custos concomitantes.
Concessões de água e saneamento
Os factos políticos sucedidos durante o ano de
2004, não contribuíram para a definição do papel
das entidades privadas no sector das águas.
Muitas promessas de maior abertura à
participação dos capitais privados neste sector
não tiveram qualquer expressão prática
continuando o Estado, através das empresas que
tutela, a exercer uma forte acção redutora das
oportunidades de investimento privado.
A indecisão sobre as politicas de fundo,
conduziram a que as Câmaras Municipais
adiassem as decisões de lançamento de novos
concursos. Apenas foi colocada a concurso no
final de Dezembro, a “Concessão para
Exploração e Gestão dos Serviços Públicos
Municipais de Abastecimento de Água e
Saneamento do Município de Espinho”.
Manutenção
O ano findo foi de verdadeira estagnação, quer no
domínio da contratação por externalização da
manutenção, quer no da gestão da manutenção,
em que apenas no sector privado se assinaram
alguns contratos no âmbito da contratação
simples de trabalhos de manutenção.
Tal situação resulta, na nossa opinião, da falta de
capacidade financeira de diversos organismos
públicos que por essa razão não celebraram
contratos já concursados e não lançaram
concursos que já tinham programados.
É, contudo, indesmentível a tendência para a
externalização dos serviços de manutenção nos
mais diversos sectores.
Jardins e espaços verdes
É uma realidade o interesse despertado pelos
espaços verdes e pela sua interacção com o
urbanismo e o quotidiano.
Confirmado este interesse, as Câmaras
Municipais vêm revelando crescente sensibilidade
e iniciativa para a requalificação das suas zonas
não edificadas, com intervenções em que os
espaços verdes são o elemento dominante.
Face à crise económica, verificada no ano de
2004, em geral no país, associada ainda aos
sucessivos retardamentos dos planos de
investimento, públicos e privados, a VIBEIRAS
registou no seu mercado um aumento de
concorrência e a uma diminuição significativa das
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2004
26
margens que tiveram que ser supridas pela via do
investimento.
Para isso, a VIBEIRAS delineou uma estratégia de
crescimento suportada no reforço de meios
técnicos, administrativos e de produção que lhe
permitiram angariar novos trabalhos no âmbito da
concepção e construção na área dos arranjos
exteriores.
O ano de 2004 foi um ano de bom desempenho
para a VIBEIRAS. A estratégia traçada aliada a
uma melhoria da qualidade dos serviços permitiu
o crescimento da actividade e consolidou a
liderança no mercado em que a VIBEIRAS se
insere.
Reciclagem
Foram em 2004 dados passos decisivos para a
criação do sistema integrado de gestão dos óleos
usados, esperando-se para o 1º semestre do
corrente ano a atribuição da licença à sociedade
gestora - Sogilub.
À semelhança do ocorrido noutras fileiras de
resíduos a entrada em operação do sistema
integrado irá alterar significativamente a realidade
do sector dos óleos lubrificantes usados no país.
Novas actividades
Nos hospitais em parcerias público-privadas,
embora com atraso relativamente ao calendário
inicial, 2004 foi o ano da efectivação do
lançamento de concursos nesta modalidade,
habitualmente referida como PPP.
Os parques de estacionamento de veículos
concessionados têm verificado, nos últimos anos,
um crescimento natural, que se irá manter. Os
municípios têm também introduzido parquímetros
nos centos urbanos, tornando deste modo os
parques atractivos. De realçar, em alguns casos a
falta de fiscalização municipal que se traduz
negativamente. Este sector, embora com boas
rentabilidades a médio e longo prazo, envolve
grandes investimentos, factor esse que tem
retardado a construção do novos parques.
2.2.2. Análise de actividade
Resíduos sólidos
A evolução da actividade no sector do ambiente
em geral, e do mercado de resíduos em
particular, tem-se desenvolvido dentro de um
quadro de estagnação, corolário lógico do cenário
macroeconómico do país, a que não é alheia a
análise conjuntural a que acima se fez menção.
Durante o ano foi concluído o processo de
reorganização das participações deste segmento
de mercado, o qual consistiu na concentração de
todas as empresas de resíduos sólidos urbanos,
entre as quais a SERURB, sob o controlo de uma
mesma empresa, constituindo-se assim o GRUPO
SUMA.
Nos contratos em vigor, as empresas do GRUPO
recolheram 723.992 toneladas de resíduos
sólidos urbanos em 36 concelhos atendendo a
uma população abrangida de 2 milhões de
habitantes. Na actividade de tratamento de
resíduos sólidos urbanos destacar que foram
tratadas 479.498 toneladas destes resíduos
produzidas por cerca de 700 mil habitantes,
repartidos nos 21 Concelhos contratados pelo
GRUPO SUMA. A RESILEI, empresa dedicada ao
tratamento de resíduos industriais banais,
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2004
27
depositou no seu aterro de Leiria, 57.710
toneladas de resíduos.
Foram, durante 2004 realizados novos contratos
cabendo assinalar a renovação dos contratos
com as Câmaras de Ílhavo, Maia, Almada e
ampliação na limpeza urbana de Matosinhos.
Concessões de água e saneamento
Apesar das condicionantes adversas, a INDÁQUA,
conseguiu durante o ano de 2004 a adjudicação
provisória de dois novos contratos de concessão
nos Concelhos de Matosinhos e Vila do Conde.
A angariação destes novos contratos, associada
à manutenção dos contratos existentes, implicará
uma reorganização da actual estrutura da
empresa, com impacto ao nível da aquisição de
capital humano e tecnológico.
Nas concessões em que participa, a INDÁQUA
consolidou a sua actividade, aumentando o
número de consumidores em cerca de 2.830.
No final do exercício de 2004, verificou-se um
reajustamento da estrutura accionista da
INDÁQUA, sendo que à data de 31 de Dezembro
de 2004 a MOTA-ENGIL - AMBIENTE E SERVIÇOS
SGPS, S.A. passou a deter 42,86% do capital da
INDÁQUA contra os 28% que detinha
anteriormente.
Manutenção
A MANVIA, em princípios de 2004, obteve a
certificação de qualidade, no contexto da ISO
9001-200, aplicável à Gestão e Manutenção de
Edifícios.
Durante o exercício em análise a MANVIA operou
nos seguintes segmentos de mercado: Gestão e
Manutenção de Edifícios; Operação e
Manutenção de Infraestruturas Ambientais;
Reabilitação de Condutas; Manutenção
Condicionada (Vibrometria e Termografia)
Na MANVIA, apesar do acréscimo de vendas,
verifica-se uma redução significativa dos
resultados antes de impostos, em parte justificada
pelo acréscimo de custos de estrutura. O sobre
custo verificado na rubrica de pessoal traduz os
encargos com as admissões, que se saldaram
num acréscimo de 7 pessoas, requeridas para
desenvolvimento da actividade na zona Norte do
país.
Jardins e espaços verdes
A VIBEIRAS desenvolveu no corrente ano obras de
elevada complexidade, no âmbito da recuperação
da margem do rio Liz, em Leiria, no âmbito do
Programa Polis e a reabilitação parcial do Vale do
Jamor, para o Instituto de Desporto, adaptando-
as para zona de lazer. Foram ainda iniciadas
algumas intervenções em núcleos urbanos
nomeadamente em Alcanena e Minde.
Na área da manutenção, a VIBEIRAS manteve os
contratos que tem vindo a desenvolver com a
Brisa e o Parque das Nações, reforçando a
presença em Lisboa. De referir ainda os contratos
de manutenção dos estádios desportivos de
Albufeira e do estádio Faro/Loulé, já no final do
ano de 2004. , o que permitirá uma presença
mais forte no Algarve no ano 2005.
Cumprindo as previsões, foi inaugurada em
Outubro passado a primeira loja portuguesa da
marca JARDILAND. Localizada na Maia esta
unidade, nascida da parceria da MOTA-ENGIL,
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2004
28
AMBIENTE E SERVIÇOS, SGPS, S.A. com o grupo
francês JARDILAND, oferece um conceito de
distribuição diferente para animais, plantas e
produtos afins.
Reciclagem
Continuou a fazer-se sentir na rentabilidade da
ENVIROIL o preço de aquisição do óleo usado para
reciclagem, que se manteve inalterado.
A experiência vem-nos mostrando o interesse em
introduzir ajustamentos técnicos na unidade que
lhe aumentem o nível de disponibilidade,
melhorias que esperamos iniciar em 2005.
Na CORREIA & CORREIA, sociedade de que a
ENVIROIL é accionista maioritária, obtido o
respectivo licenciamento foi iniciada a construção
das novas instalações centrais. A sua conclusão
no segundo semestre de 2005 proporcionará à
empresa uma actividade ao melhor nível técnico e
ambiental.
Novas actividades
O último semestre de 2004 caracterizou-se pelo
facto de ter sido possível à MOTA-ENGIL AMBIENTE
E SERVIÇOS iniciar a actividade logística portuária
através de duas sociedades concessionárias, a
SADOPORT e a TERSADO onde o Grupo detém
participações de 25%. A essas sociedades foi-
lhes concessionado o direito de operar os
terminais de granéis sólidos, contentores e “roll-
on, roll-off“ no porto de Setúbal por um período de
25 anos
A EMSA – EMPREENDIMENTOS E EXPLORAÇÃO DE
ESTACIONAMENTOS, S.A., iniciou em Agosto a
concessão e exploração do Parque de
Estacionamento da Devesa em Castelo Branco,
construído pelo GRUPO MOTA-ENGIL. Apesar de
inferior ao projectado, verificou-se um acréscimo
regular da facturação até ao final do ano.
O Parque Mota-Galiza, sob gestão da MANVIA,
tem verificado acréscimo de facturação, ainda
não o suficiente para que sejam alcançados
resultados positivos, mas com tendência para que
tal possa acontecer brevemente. Iniciou-se no
último trimestre de 2004 a disponibilização de um
serviço de lavagem manual de viaturas.
O Consórcio que integramos nos hospitais em
parcerias público-privadas apresentou em Julho
proposta para as concessões de concepção
financiamento, construção e manutenção por um
período de 30 anos, e de operação e gestão
clínica por 10 anos do Hospital de Loures. As
propostas encontram-se ainda em fase de
apreciação.
Em Outubro foi lançado, nos mesmos moldes, o
concurso para o novo Hospital de Cascais em
que igualmente e com o mesmo consórcio
apresentamos proposta no dia 28 de Fevereiro de
2005.
Já no final do ano, em Dezembro, foi também
anunciado o lançamento do concurso para o novo
Hospital de Braga que viria a ser publicado em
Janeiro passado. Nos mesmos moldes iremos
apresentar-nos a concurso.
Respondendo às orientações da União Europeia
em matéria de biocombustíveis, constituímos em
2004 uma parceria para construir e operar uma
fábrica de produção de biodiesel.
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2004
29
A recente decisão governamental de isentar o
biodiesel de ISP veio satisfazer uma condição
essencial para o prosseguimento do projecto.
2.2.3. Análise económico-financeira
Os activos líquidos da MOTA-ENGIL, AMBIENTE E
SERVIÇOS atingem 47,6 milhões de euros, dos
quais 30,3 milhões de euros correspondem a
participações financeiras.
Durante o corrente exercício a MOTA-ENGIL,
AMBIENTE E SERVIÇOS reforçou o investimento na
INDÁQUA, tendo passado a sua participação de
28%, para 42,86%, e participou com 25%, na
constituição das empresas TERSADO e SADOPORT.
Constituiu ainda a MOTA-ENGIL II, onde
concentrou os quadros técnicos.
Para financiar estes activos a empresa não
recorreu a endividamento bancário, tendo-se
financiado dentro do GRUPO, nomeadamente
através de 16,5 milhões de euros registados sob
a forma de capitais próprios. Assim, a autonomia
financeira é de 34,7%.
Globalmente, em termos económicos, a área de
Ambiente e Serviços, contribuiu para os valores
consolidados do GRUPO, com 91,2 milhões de
euros para os Proveitos Operacionais, 21,1
milhões de euros para o EBITDA (margem de
23,1%) e 13 milhões de euros para o EBIT
(margem de 14,3%) .
Resíduos sólidos
O ano 2004 decorreu de maneira positiva e foram
melhoradas as expectativas económicas orçadas,
sendo de salientar os seguintes indicadores: os
proveitos operacionais, deste segmento,
atingiram cerca de 64 milhões de euros, o que
representa um crescimento de 10,4% face a
2003, tendo a contribuição para o EBIT do GRUPO
ascendido a cerca de 11,2 milhões de euros;
activo ligeiramente inferior a 90 milhões de euros
e capitais próprios de 28 milhões de euros,
contribuindo para uma autonomia financeira
superior aos 30%.
Concessão de águas e saneamento
Os Resultados Líquidos da INDÁQUA face a 2003
melhoraram significativamente atingindo os 312
mil euros, essencialmente devidos ao acréscimo
de proveitos referente aos custos incorridos com
a apresentação das propostas de Vila do Conde e
Matosinhos, a facturar em 2005 às respectivas
concessões a constituir. O EBITDA ascendeu em
2004, a 3,8 milhões de euros, face aos 1,7
milhões de euros do ano anterior.
Os Resultados Financeiros negativos de 413 mil
euros, são justificados essencialmente pelos juros
de suprimentos. O impacto positivo (254 mil
euros) resultante da contabilização pelo método
da equivalência patrimonial das participações
financeiras, não foi no entanto suficiente para
tornar positivos os Resultados Financeiros do
exercício.
De relevar, que a INDÁQUA apresenta para o
exercício do ano de 2004 um resultado positivo, o
que ocorre pela primeira vez na sua existência de
mais de uma década, resultado de uma gestão
cuidada e também do empenho dos accionistas.
No conjunto das empresas é de salientar os
seguintes indicadores: proveitos operacionais
agregados de aproximadamente 13 milhões de
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2004
30
euros com margem operacional de 9,3%; activo
de 77,6 milhões de euros e capitais próprios de
11,2 milhões de euros, contribuindo para uma
autonomia financeira de aproximadamente
14,4%.
Outros segmentos
Salientam-se os seguintes indicadores: Proveitos
Operacionais agregados de aproximadamente 38
milhões de euros com margem operacional média
superior a 5,5%; activo ligeiramente inferior a 54
milhões de euros e capitais próprios de 14,2
milhões de euros, contribuindo para uma
autonomia financeira próxima dos 26,3%.
No segmento de concessões portuárias, tratando-
se de sociedades que iniciaram a sua actividade
em Novembro de 2004, ainda não consolidadas,
refira-se apenas a confirmação dos volumes de
actividade face aos previstos nos modelos iniciais
das duas concessões: SADOPORT e TERSADO.
2.2.4. Perspectivas
Resíduos sólidos
O problema essencial irá continuar a centrar-se
nas debilidades financeiras do Estado e
Municípios que não parecem encontrar forma de
melhorar a qualidade de vida dos seus cidadãos e
munícipes, sem que realizem investimentos e os
façam repercutir sobre a população.
Estamos convictos que o sector privado em muito
poderá contribuir para mobilizar a qualidade do
serviço, através dos capitais próprios que poderá
mobilizar, desde que sejam criadas condições
razoáveis para o conseguir, sempre numa lógica
saudável de competição e alicerçada na melhoria
da produtividade.
Concessão de águas e saneamento
Com o arranque das concessões de Vila do
Conde e Matosinhos, a INDÁQUA potenciará de
forma assinalável a prestação dos seus serviços,
pela utilização multiplicada das suas
capacidades, conhecimento qualitativo,
tecnológico e arte de bem fazer e servir no sector.
É necessário investir no sector mais de seis mil
milhões de euros. Perante os orçamentos
restritivos das autarquias será necessariamente o
sector privado a assegurar este investimento.
Auguramos, assim, um desenvolvimento
sustentável para a empresa e uma progressiva
fixação num mercado que se irá abrindo que, às
tarifas de hoje, se calcula em cerca de mil
milhões de euros anuais.
Manutenção
A MANVIA, através do aperfeiçoamento da
utilização do software de gestão Rosmiman, da
aplicação de métodos de manutenção
condicionada e da certificação da qualidade,
permite-lhe deter uma imagem de referência
neste segmento de mercado. Nos próximos anos
pretende, aumentar o volume de negócios no
sector dos centros comerciais.
Relativamente à limpeza e inspecção de
colectores, a MANVIA está a realizar investimentos
em equipamento de vídeo para efectuar trabalhos
integrando a vertente de limpeza e inspecção, de
forma. Sendo um mercado essencialmente
dependente das Águas de Portugal e das
Autarquias, aguardamos com alguma expectativa
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2004
31
a definição das políticas, nesta área, pelo governo
central. A reabilitação de colectores, deverá
apresentar no próximo ano, um volume de
negócios mais significativo. De igual modo,
divulgaremos o nosso programa, no segmento da
indústria alimentar operando a gestão e a
execução dos programas da vibrometria e
termografia
Jardins e espaços verdes
A VIBEIRAS encara o ano de 2005 com optimismo
e mantém uma visão positiva relativamente ao
desempenho futuro da empresa, estabelecendo,
como objectivo, um crescente nas vendas, na
ordem dos 25%, com previsão de resultados
equivalentes aos de 2004. A carteira de obras
assume o valor confortável de 11,5 milhões de
euros.
A VIBEIRAS pretende manter e reforçar a sua
posição de liderança, procurando desenvolver a
sua actividade em novas áreas do mercado.
Relativamente á nossa parceria com a JARDILAND,
é nosso objectivo definir um local na zona de
Lisboa para a construção do próximo centro de
jardinagem. Ainda durante 2005 pretendemos
iniciar o respectivo pedido de licenciamento.
Reciclagem
Com a já referida perspectiva de entrada em
Actividade do Sistema Integrado de Gestão de
Óleos Usados, através da sociedade gestora
Sogilub, em 2005, prevemos uma significativa
alteração na actividade da ENVIROIL e da CORREIA
& CORREIA.
Para a primeira o Sistema Integrado significa a
concretização do cenário, previsível pelas
directivas europeias há vários anos, de encarar o
óleo como um resíduo que tem de ser
adequadamente tratado e que não é, portanto,
pago pela empresa, para reciclagem, a preços de
combustível.
Para a CORREIA & CORREIA esta realidade, e
sobretudo a entrada em serviço das novas
instalações centrais, proporcionarão um grande
salto qualitativo nos métodos e capacidades de
produção.
Concessões portuárias
O início da actividade das empresas SADOPORT e
TERSADO constitui, para o GRUPO MOTA-ENGIL,
uma iniciativa pioneira num sector onde
esperamos vir a ocupar um lugar relevante.
Fundamentamos essa pretensão no facto de
acreditarmos na necessidade de profundas
mudanças estruturais no domínio dos transportes
com particular relevo para toda a estrutura
logística a eles associada.
Novas actividades
No que concerne ao Parque de Estacionamento
da Devesa em Castelo Branco, apesar da
existência de obras à superfície e de
estacionamento gratuito nas imediações, prevê-
se para o próximo ano uma subida continuada do
nível de facturação.
Também no Parque Mota-Galiza prevemos que
no ano de 2005 as receitas possam aumentar
pela angariação novos clientes.
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2004
32
2.3. Imobiliário e turismo
2.3.1. Análise sectorial
Numa conjuntura macro-económica adversa a
nível nacional e internacional, 2004 foi ainda um
ano de recessão, quer para o sector imobiliário,
quer para o sector turístico, que se reflectiu no
resultado das associadas da MEITS-MOTA-ENGIL
IMOBILIÁRIO E TURISMO, S.A..
Acresce ainda a esta conjuntura, o facto de que o
sector imobiliário tem vindo a ser cada vez mais
penalizado no que respeita a procedimentos
burocráticos, por parte das entidades oficiais, que
prejudicam claramente a anunciada retoma do
sector.
2.3.2. Análise de actividade
Imobiliário
Para além da conjuntura desfavorável já referida,
esta área viu a sua actividade prejudicada em
resultado do atraso no licenciamento de
empreendimentos, essencialmente localizados na
cidade do Porto, cujo desenvolvimento poderia ter
equilibrado a actividade desta área de negócio.
Assim, foi adoptada a política seguida no
exercício precedente, quanto à alocação de
recursos, concentrando-os preferencialmente no
desenvolvimento e valorização dos projectos
imobiliários em carteira.
No que se refere à actividade de Promoção de
Empreendimentos, é de referir que:
• Foi praticamente concluído o Empreendi-
mento Varandas do Douro - Lote 1, situado
na marginal do Rio Douro, Campanhã,
estando actualmente comercializado cerca de
42% do empreendimento.
• Encontra-se em fase final de análise a
solução urbanística do loteamento do
Empreendimento da Quinta da China, situado
também nos terrenos da Marginal do Douro,
pela Câmara Municipal do Porto, tendo sido
desenvolvidos os projectos de infra-estruturas
urbanas, já registados no início de 2005.
• Existiu uma maior dinamização na
comercialização do Empreendimento “Ribeira
da Granja”, estando comercializado cerca de
70% do empreendimento.
• Foi concluído o processo de licenciamento de
um empreendimento habitacional no Montijo,
designado por “Páteo do Lagar”.
• Em 2004 não foi ainda possível celebrar a
escritura de aquisição do terreno no Montijo,
devido a não se ter concretizado a aprovação
do respectivo Plano de Pormenor, com vista
ao desenvolvimento do Empreendimento
Imobiliário “Barrão”.
• Estando concluído o processo de aprovação
do “Edifício Báltico”, a implantar num lote no
Parque das Nações, continuou-se a aguardar
a melhor oportunidade de mercado para
lançamento ou comercialização do mesmo,
devido ao mercado de escritórios de Lisboa
não ter dado sinais claros de retoma.
Turismo
No Turismo, não obstante ter-se mantido o efeito
negativo provocado pela conjuntura económica,
nacional e internacional, foi possível assegurar
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2004
33
desempenhos equivalentes aos verificados no
ano anterior, no que respeita às associadas RTA
e SGA.
Da associada SGA, podemos destacar o prémio
atribuído pela Federação Portuguesa de Golfe
“Sociedade do Ano - 2004”, realçando o esforço e
o contributo para o desenvolvimento do golfe
nacional e da crescente afirmação do Campo de
Golfe de Amarante, no panorama do golfe
nacional. Destacamos também o número de
eventos realizados ao longo do ano, que deram
notória visibilidade ao Campo de Golfe de
Amarante.
A sociedade RTA foi recentemente objecto de
uma restruturação de forma a especializar as
suas unidades de negócio, adequando-as ao
actual mercado onde se inserem. No entanto, em
resultado da referida conjuntura económica, só foi
possível, no ano em análise, manter o nível de
desempenho da empresa.
A LARGO DO PAÇO continuou a política que vem
seguindo de elevar a qualidade do serviço
prestado na sua unidade Estalagem Casa da
Calçada. Como resultado, em 2004, este hotel de
charme, pertencente à cadeia Relais & Chateaux,
foi distinguido pelo mais famoso roteiro
gastronómico – o Guia Vermelho 2005 da
Michelin, que atribuiu uma estrela ao restaurante
Largo do Paço. Apesar da notoriedade
conseguida no ano anterior, e consolidada em
2004, a Largo do Paço teve um desempenho
económico inferior ao esperado.
2.3.3. Análise económico-financeira
Em consequência das referidas condicionantes
esta área de negócio conclui o ano com um total
de proveitos de 5,69 milhões de euros e uma
margem operacional negativa de 1,37 milhões.
2.3.4. Perspectivas
Para o ano de 2005, com a perspectiva de alguns
sinais de retoma do mercado imobiliário,
pretende-se continuar a desenvolver e valorizar
os projectos que o GRUPO tem em carteira.
Para a área do turismo perspectiva-se também
um crescimento e melhor desempenho das
associadas, resultado dos investimentos
efectuados nos últimos anos, designadamente em
beneficiações e acções promocionais, bem como
do esforço de restruturação que tem sido levado a
cabo e da notoriedade que as várias unidades
têm vindo a alcançar.
2.4. Concessões de transportes
2.4.1. Análise sectorial
Durante o ano de 2004 o mercado de concessões
de transportes ficou marcado, em Portugal, pela
abertura de dois concursos para atribuição de
concessões rodoviárias (Grande Lisboa e Douro
Litoral) e pela ausência de definição de políticas
públicas quanto ao sector ferroviário,
nomeadamente quanto à Alta Velocidade.
A nível internacional, os mercados da Europa
Central e do Leste, região estrategicamente
definida pela empresa como prioritária para o
desenvolvimento do negócio das concessões,
não tiveram um desenvolvimento tão acelerado
quanto se podia esperar, sobretudo devido a
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2004
34
atrasos na introdução da legislação indispensável
para a implementação de parcerias público-
privadas e às indefinições sobre as políticas a
adoptar nesta área. Espera-se que já em 2005, e
sobretudo em 2006, face às urgentes
necessidades de desenvolvimento das
infraestruturas rodoviárias naqueles países, os
processos sejam acelerados e possam ser
lançados concursos para atribuição de
concessões rodoviárias na região.
2.4.2. Análise de actividade
Concessões rodoviárias
O conjunto das concessões rodoviárias, já
adjudicadas ao consórcio liderado pelo GRUPO
MOTA-ENGIL, totaliza mais de 500 km de auto-
estradas e investimentos da ordem dos 3,7 mil
milhões de euros.
Como maior accionista destas quatro
concessões, a MOTA-ENGIL, CONCESSÕES DE
TRANSPORTES, SGPS, SA é concessionária da
maior rede de auto-estradas no Norte de
Portugal, possibilitando a ligação entre as
principais cidades e centros económicos a Norte
do Mondego, bem como a principal ligação de
Portugal à Espanha.
Assim, o GRUPO afirma a sua posição em
concessionárias rodoviárias que, no seu conjunto,
constituem, de forma destacada, o segundo maior
operador privado de infra-estruturas rodoviárias
de Portugal e um dos maiores da Europa.
Portugal
Durante o ano de 2004 decorreram a bom ritmo
os trabalhos de construção nas quatro
concessões rodoviárias em que o GRUPO
participa. No total, estiveram em construção cerca
de 345 km de auto-estrada ao longo de 2004, e
foram abertos ao tráfego 108 km.
Merece especial destaque a concessão da Costa
de Prata, em que os grandes esforços
desenvolvidos permitiram que cerca de 55 km de
auto-estrada fossem abertos ao tráfego ao longo
do ano. Assim, em 2004 completaram-se as infra-
estruturas integradas no objecto da concessão,
com excepção da ligação entre Angeja e
Estarreja, cujos trabalhos estão suspensos por
razões totalmente alheias à concessionária.
Abriram ainda ao tráfego os cerca de 33 Km do
Lanço Guarda-Vilar Formoso da A25 (Lusoscut
Beiras Litoral e Alta) e os 20 Km do Sublanço
Fafe-Basto da A7 (Aenor)
Com as aberturas ao tráfego ocorridas em 2004,
a rede de auto-estradas já em operação pelas
quatro concessionárias detidas pelo grupo
ascende aos 207 Km.
Em simultâneo prosseguiram as negociações
com o Estado relativas ao reequilíbrio financeiro
das concessões Norte e Costa de Prata. Estes
procedimentos, solicitados pelas concessionárias,
visam repor a situação em que estas estariam se
não tivessem ocorrido sucessivos atrasos
imputáveis ao concedente que condicionaram o
normal desenvolvimento dos trabalhos em
períodos anteriores.
O ano de 2004 ficou ainda marcado pela intenção
anunciada pelo Governo, através da Resolução
do Conselho de Ministros nº 157/2004, de alterar
as linhas orientadoras do modelo de
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2004
35
financiamento das infraestruturas rodoviárias em
Portugal, designadamente através da introdução
de portagens reais nas concessões SCUT. Neste
quadro, as concessionárias LUSOSCUT COSTA DE
PRATA, LUSOSCUT BEIRAS LITORAL E ALTA e
LUSOSCUT GRANDE PORTO participaram em várias
reuniões preliminares com a comissão nomeada
pelo governo para o efeito, cujos objectivos se
centravam na discussão dos diversos aspectos
envolvidos na potencial transformação, bem como
na análise da viabilidade de algumas soluções
apresentadas. Este processo foi entretanto
suspenso pela demissão do governo e a
convocação de eleições legislativas.
Novas Concessões
Os consórcios LusoLisboa e Lusoporto, liderados
pela MOTA-ENGIL, apresentaram propostas aos
dois concursos para atribuição das concessões
rodoviárias, em regime de portagens reais,
lançados pelo governo português durante o 1º
semestre de 2004 - Grande Lisboa e Douro
Litoral.
Internacional
Grécia
Na Grécia o consórcio Odopoesis, liderado pelo
GRUPO MOTA-ENGIL, em conjunto com o Grupo
Acciona (Espanha), e composto ainda pelo Banco
Espírito Santo e pelos construtores locais
Michaniki e Themeliodomi, prosseguiu com os
trabalhos de preparação da proposta para a
concessão do projecto Maliakos-Kleidi, cuja data
de entrega tem, no entanto, sido sucessivamente
adiada pelo Estado grego. Têm sido também
adiados os lançamentos dos concursos
internacionais para a atribuição da concessão
dos projectos Corinto-Tripoli-Kalamata/Lefktron-
Sparti e Atenas (Elefsina)-Corinth-Patra, para os
quais o Consórcio Odopoesis está também pré-
qualificado.
República da Irlanda
Na sequência da fase de negociações com o
concedente e da apresentação da proposta final
(“BAFO” ou “Best And Final Offer”) para o
concurso internacional para a concessão do
projecto N8 Rathcormac to Fermoy Bypass, o
consórcio Togher Toll, liderado pelo GRUPO MOTA-
ENGIL, em conjunto com o grupo Acciona
(Espanha) e a Mowlem (Inglaterra), e do qual
também faziam parte o Banco Espírito Santo e os
construtores locais Coffey e Priority, foi preterido
pelas autoridades irlandesas, tendo o consórcio
anglo-alemão com o qual concorreu directamente
na fase derradeira do concurso internacional sido
declarado adjudicatário do projecto.
Conforme o planeamento do governo irlandês,
novos concursos para concessões de auto-
estradas serão lançados durante o ano de 2005.
O GRUPO está a preparar-se para concorrer aos
novos projectos anunciados, para os quais o
conhecimento do mercado e a experiência
entretanto adquiridos deverão representar grande
valia.
Concessões ferroviárias
No âmbito ferroviário continuamos a participar
enquanto accionistas da METRO, TRANSPORTES DO
SUL - Concessionária do Metro Sul do Tejo
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2004
36
2.4.3. Análise económico-financeira
O desenvolvimento das actividades concessio-
nadas é uma actividade estratégica e de longo
prazo que impõe, no imediato, significativos
investimentos.
Assim, o GRUPO MOTA-ENGIL investiu nas
concessões de que a MOTA-ENGIL CONCESSÕES
DE TRANSPORTES, SGPS, SA é accionista, ao
longo do ano de 2004, cerca de 30,7 milhões de
euros, perfazendo um total de 64,7 milhões de
euros já investidos nas sociedades
concessionárias participadas.
Refira-se que, até ao ano de 2004, os recursos
destinados à realização dos investimentos foram
assegurados através da realização de
suprimentos pela accionista. Em Dezembro de
2004, tendo em conta os objectivos de
autonomizar a estrutura de financiamento da
MOTA-ENGIL CONCESSÕES DE TRANSPORTES,
SGPS, SA, e adequar o passivo da empresa ao
perfil de maturação previsível dos negócios de
que participa, foi contratado junto do Millenium
BCP um financiamento de 80 milhões de euros,
por um prazo de 12 anos e com um período de
carência de amortizações até Junho de 2011.
Parte dos fundos foram utilizados para
reembolsar a MOTA-ENGIL, SGPS, S.A. pelos
suprimentos referentes aos aportes de capital
efectuados durante o ano de 2004, enquanto o
restante virá assegurar o financiamento integral
dos compromissos de aportes de capital futuros
assumidos no âmbito das concessões rodoviárias
de que a MOTA-ENGIL CONCESSÕES DE
TRANSPORTES, SGPS, SA, é accionista.
2.4.4. Perspectivas
Durante o ano de 2005 assume especial
relevância a concretização dos empreendimentos
e na sua abertura ao tráfego. Assim, em 2005
abrirão ao tráfego 110 km integrados na
concessão AENOR, completando integralmente as
auto-estradas objecto daquele contrato. Para
além disso, estão também previstas a abertura de
vários troços das concessões LUSOSCUT BEIRAS
LITORAL E ALTA E LUSOSCUT GRANDE PORTO, num
total de 64 Km. No conjunto das 4 concessões
teremos, em Dezembro de 2005, 381 km de auto-
estrada em operação, que comparam com os 207
km em operação no final de 2004.
Para além disso, participaremos naturalmente nos
concursos que sejam lançados para atribuição de
novas concessões rodoviárias em Portugal.
Desde logo às já anunciadas, apesar do Decreto-
lei que as institui ainda não ter sido publicado, –
IP3/IC12, IP4 Auto-Estrada Transmontana, IP2
Alto Alentejo e IP8 Alto Alentejo.
Deve ainda ser referido que, acompanhando à
crescente presença do GRUPO MOTA-ENGIL na
Europa Central, na área de construção,
continuaremos especialmente atentos aos
desenvolvimentos destes mercados no domínio
das Concessões de Transportes, interesse que a
sua integração na União Européia como membros
de pleno direito veio reforçar.
Mais uma vez se reafirma que, durante 2005,
será prestada uma especial atenção aos
desenvolvimentos que o processo para
concretização do transporte ferroviário de alta
velocidade em Portugal e Espanha vier a
conhecer.
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2004
37
Por outro lado , e com a mudança de governo em
Portugal, aguardamos a definição das novas
políticas públicas para o sector que condicionarão
fortemente a nossa actividade.
2.5 Serviços partilhados
Durante o ano de 2004 concluiu-se, conforme
previsto, a concentração dos Colaboradores da
MOTA-ENGIL SERVIÇOS PARTILHADOS na sua Sede
no Porto.
Essa concentração geográfica, a adesão de
vários Colaboradores da MESP ao Programa
Voluntário de Redução de Efectivos que o GRUPO
MOTA-ENGIL implementou no segundo semestre
de 2004, assim como a cedência de um
colaborador para uma associada do GRUPO no
estrangeiro, implicaram uma reestruturação mais
profunda que a inicialmente prevista, contudo
necessária à obtenção das sinergias e da
operacionalidade exigida à empresa
3. Análise económico-financeira: contas consolidadas
O GRUPO MOTA-ENGIL encerrou o ano de 2004
com um crescimento nos Proveitos Operacionais
de 16,8% face ao ano transacto, de 1,1 mil
milhões de euros verificados em 2003 para 1,23
mil milhões de euros no final deste ano,
destacando-se como maior grupo português do
sector da construção.
O segmento de Construção assume um peso nos
Proveitos Operacionais do GRUPO superior a
90%, com tendência, no entanto, para uma
continuada diluição a favor, sobretudo, do
crescente segmento de Ambiente e Serviços.
O crescimento da actividade operacional ficou a
dever-se, principalmente a dois factores. Por um
lado, assistimos a um aumento do volume de
obra realizado no mercado interno, em particular
na construção para as concessões rodoviárias
detidas pelo GRUPO. Por outro lado, o volume de
negócios alcançado nos mercados da Europa
Central registou um forte impulso.
A aposta estratégica do GRUPO, na atempada
internacionalização da actividade para esses
mercados traduziu-se em 2004 na adjudicação de
importantes obras, sobretudo rodoviárias, em
países como a Polónia e a Hungria.
Apesar do forte ritmo de produção em 2004, a
carteira de encomendas mantém-se estável, em
níveis elevados, próximos dos 1,8 mil milhões de
euros, reflectindo a capacidade de ganhar novas
obras e abrindo excelentes perspectivas para o
futuro. A este respeito, o GRUPO olha com
bastante atenção o novo projecto nacional de
construção de linhas rápidas de ferrovias,
projecto que se espera seja alvo de
implementação a breve trecho e no qual iremos
procurar uma participação relevante.
Proveitos operacionais 2004
0,5%
0,3%
91,8%
8,2%
7,4%
Construção Ambiente e Serviços Imobiliário e Turismo Holding e ajustamentos
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2004
38
O aumento de dimensão do GRUPO, potencia a
nossa posição no mercado, em especial nos
grandes concursos internacionais, em Portugal e
no Estrangeiro.
Em 2004, o aumento do volume de negócios
repercutiu-se positivamente no EBITDA e no
EBIT. O primeiro atingiu cerca de 130 milhões de
euros (crescimento de 8,5% face ao ano anterior),
com uma ligeira diminuição da respectiva margem
que passou de 11,4% em 2003 para 10,6% em
2004. O EBIT situou-se nos 71 milhões de euros,
apresentando um crescimento de 23,4% face ao
ano anterior. A margem EBIT passou de 5,4% em
2003 para 5,8% em 2004.
Estas grandezas estão, no entanto, afectadas por
custos assumidos em 2004 com o Programa
Voluntário de Redução de Efectivos levado a
cabo pelo GRUPO nas suas empresas nacionais.
Se excluíssemos este efeito, cerca de 5,5 milhões
de euros, concluiríamos, que a margem EBITDA
ficaria ao nível da de 2003 e o EBITDA, em valor,
seria de cerca de 135 milhões de euros.
Para a evolução dos custos com o pessoal, que
cresceram cerca de 18%, contribuiram dois
factores, determinantes no esforço de reajuste do
factor trabalho dentro do GRUPO, a saber: o
referido Programa Voluntário de Redução de
Efectivos e o aumento, em 2004, do número
médio de colaboradores ao serviço do GRUPO em
cerca de 1200 pessoas, dos quais cerca de 1000
estão localizados em operações no estrangeiro,
reflexo da estratégia de internacionalização do
GRUPO.
O Resultado de Actividade Operacional gerado
durante o ano de 2004 foi de 130 milhões de
euros, e permitiu que a empresa efectuasse um
investimento líquido de cerca de 100 milhões de
euros, repartindo-se este montante em 55
milhões de euros para imobilizado técnico e o
restante para imobilizado financeiro.
Ao mesmo tempo, o GRUPO reduziu a dívida
remunerada líquida em cerca de 34 milhões de
euros face a 2003, situando-se agora nos 410
milhões de euros. Relativamente à dívida, houve
lugar, igualmente, a um aumento de maturidade,
de curto prazo, para médio e longo prazo
contribuindo para a manutenção dos níveis de
equilíbrio entre capitais permanentes e
imobilizado, cujo rácio no final do ano era de 1,27.
Com o aumento do EBITDA e a diminuição da
dívida verificou-se uma melhoria no rácio de
cobertura do endividamento pelo cash-flow
operacional (Net Debt/EBITDA), que se situou, no
fim do ano em 3,2.
A redução do nível do endividamento teve
impacto nos custos líquidos com juros e encargos
bancários, tendo o GRUPO suportado este ano
17,6 milhões de euros com estes custos
financeiros, cerca de 800 mil euros menos que
em 2003.
Globalmente, os Resultados Financeiros,
atingiram o valor negativo de 28,9 milhões de
euros, em 2004, face ao valor negativo de 31,5
milhões de euros, no ano anterior.
Nos resultados extraordinários reflectiu-se um
custo de 3,2 milhões de euros referente a
despesas incorridas com um projecto de
concessão rodoviária na Irlanda, e que, devido ao
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2004
39
desfecho do concurso ter sido negativo para o
GRUPO se tornaram não recuperáveis.
Todo este enquadramento resulta numa
generalizada melhoria de todos os indicadores de
rendibilidade.
A rendibilidade do activo aumentou 18,2% entre
2003 e 2004 (de 4,6% para 5,5%), sendo ainda
mais significativo o crescimento da rendibilidade
dos capitais próprios (ROE) que passou de 6,8%
em 2003 para 10% em 2004. O retorno do capital
empregue (ROCE) passou dos 10,3% em 2003
para 11,1% em 2004.
O corolário, em termos económicos, do bom
desempenho do GRUPO MOTA-ENGIL, em 2004,
foi, conforme referido, um crescimento dos seus
Resultados Líquidos Consolidados de 43% para
um montante de cerca de 22,1 milhões de euros.
4. Projecto de implementação das Normas Internacionais de Relato Financeiro
Com o objectivo de preparar as empresas do
GRUPO para a necessidade de adoptar as Normas
Internacionais de Relato Financeiro, foi consti-
tuída em 2003 uma Equipa de Projecto de
Implementação das Normas IFRS/IAS que
procedeu à avaliação do impacto da alteração
dos princípios contabilísticos, quer ao nível
organizacional, quer ao nível quantitativo nas
demonstrações financeiras.
Para adaptar a organização administrativa do
GRUPO ao novo normativo procedeu-se a acções
de formação internas e externas, em que
participaram todos os envolvidos na preparação
das demonstrações financeiras das associadas
do GRUPO, assim como a sessões de
esclarecimento direccionadas para os quadros
superiores do GRUPO. Por outro lado, procedeu-
se a alterações no sistema informático de forma a
adaptá-lo às novas necessidades de informação.
Análise dos impactos
A análise apresentada de seguida foi preparada
de acordo com todas as IFRS/IAS em vigor à data
de emissão deste Relatório. Chamamos a
atenção para o facto de que, de acordo com as
IFRS/IAS, somente um conjunto completo de
demonstrações financeiras compreendendo um
balanço, uma demonstração de resultados, uma
demonstração de alterações do capital próprio e
uma demonstração de fluxos de caixa,
juntamente com informação financeira
comparativa, políticas contabilísticas e notas
explicativas, pode proporcionar uma apresenta-
ção razoável da informação financeira, dos
resultados das suas operações e dos fluxos de
caixa da Empresa de acordo com as IFRS/IAS,
facto pelo qual as reconciliações apresentadas
abaixo devem ser entendidas como preliminares
uma vez que, de acordo com a IFRS 1, as
políticas contabilísticas a utilizar no exercício de
conversão devem conformar-se com cada IFRS
eficaz à data de relato para o seu primeiro
conjunto completo de demonstrações financeiras
IFRS/IAS.
A aplicação a partir de 1 de Janeiro de 2005 das
normas internacionais de relato financeiro
emitidas pelo “International Accounting Standard
Board” gera algumas diferenças face ao
normativo geralmente aceite em Portugal que têm
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2004
40
de ser relevadas nas demonstrações financeiras,
as quais podem ser analisadas como segue:
(Valores em milhares de euros)
226.855
Ajustamentos pela aplicação das IAS/IFRSA) Diferenças de consolidação (1.394) B) Imobilizações incorpóreas (810) C) Imóveis afectos à exploração 17.789 D) Terrenos afectos à exploração de pedreiras 12.850 E) Propriedades de investimento 725 F) Investimentos financeiros disponíveis para venda 35.206 G) Inv. financeiros consolidados pelo método da
equivalência patrimonial (4.710) H) Perdas de imparidade de clientes (31.037) I) Existências (27) J) Acréscimos de proveitos (7.458) K) Custos diferidos (9.546) L) Pensões (5.954) M) Imposto diferido 606 N) Interesses minoritários (3.367)
2.874
229.728
Capitais próprios consolidados em 1 de Janeiro de 2004 - POC
Capitais próprios consolidados em 1 de Janeiro de 2004 - IAS/IFRS Próforma
Em termos de resultado líquido do exercício de
2004 as diferenças apuradas, as quais ainda não
foram objecto de auditoria, podem ser analisadas
como segue:
22.069
O) Reconhecimento de dif. consolidação negativas 1.452 P) Reversão da amortização do imob. incorpóreo 777 Q) Reversão da amortização das prop. investimento 440 R) Custos diferidos 1.724 S) Pensões 1.066 T) Resultado das empresas não consolidadas (4.205) U) Imposto do exercício (1.102) V) Interesses minoritários 117
269
22.338
Resultado líquido consolidado do exercício de 2004 - POC
Resultado líquido consolidado do exercício de 2004 - IAS/IFRS Próforma
A diferença líquida nos capitais próprios entre os
princípios contabilísticos utilizados até 31 de
Dezembro de 2004 e as normas internacionais de
contabilidade que utilizaremos a partir de 2005
pode ser analisada como segue:
221.145
2.874
7.334 Diferença entre o resultado líquido POC e IAS/IFRS 269
231.622
Capitais próprios consolidados em 31 de Dezembro de 2004 - POC
Ajustamentos a efectuar na transposição para as normas IAS/IFRSSituações registadas em 2004 em POC por antecipação às normas IAS/IFRS
Capitais próprios consolidados em 31 de Dezembro de 2004 - IAS/IFRS Próforma
A explicação das diferenças evidenciadas nestas
reconciliações, assim como os principais critérios
contabilísticos e valorimétricos a utilizar no futuro
na preparação das demonstrações financeiras
consolidadas do GRUPO MOTA-ENGIL, e que foram
utilizadas na preparação das reconciliações
acima, são apresentados no anexo A deste
Relatório de Gestão.
5. Perspectivas
Os sinais de retoma no sector não são ainda
visíveis e a instabilidade política provocada pelos
sucessivos períodos eleitorais dos próximos
meses dificultará a recuperação do sector de
construção nacional. Ao nível central, aguarda-se
com expectativa a retoma do investimento público
em infraestruturas e, ao nível local, o reequilíbrio
das finanças das autarquias. Espera-se ainda, a
clarificação das políticas centrais na área do
ambiente e da água. O GRUPO MOTA-ENGIL, mais
uma vez em contra-ciclo com a economia e com a
crise do sector de construção, terá apesar desta
conjuntura uma performance em 2005 que
manterá os níveis de crescimento verificados em
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2004
41
2004 e rentabilidade em linha com as suas
orientações estratégicas.
6. Análise da actividade bolsista
No final do exercício em análise, cada acção
MOTA-ENGIL cotava em 1,98 euros revelando um
crescimento superior a 30%.
Durante o ano de 2004 as acções da MOTA-ENGIL,
SGPS, SA, evoluiram da forma que se evidencia
no gráfico abaixo, fazendo-se no mesmo a
comparação com a evolução do índice PSI 20.
O anúncio de resultados relativos ao ano de 2003
ocorreu em 15 de Março de 2004.
Em 30 de Abril de 2004, a sociedade efectuou,
através da Central de Valores Mobiliários, o
pagamento de dividendos, relativos ao exercício
de 2003, correspondente a um valor ilíquido por
acção de 0,055 euros (5,5 cêntimos) por cada
uma das 204.635.695 acções ordinárias que
representavam o capital social da MOTA-ENGIL,
SGPS, SA, em 31 de Dezembro de 2003.
Durante o ano de 2004 o GRUPO MOTA-ENGIL
alienou 924.067 acções próprias, pelo que em 31
de Dezembro de 2004, era detentor de uma
carteira composta por 8.103.971 acções próprias,
de valor nominal de 1 euro, escrituradas pelo
preço médio de aquisição de 1,37 euros.
Já durante o exercício de 2005, os accionistas
maioritários lançaram uma Oferta Particular de
Distribuição de acções da MOTA-ENGIL, SGPS,
SA, que resultou, tal como anunciado em 2 de
Fevereiro de 2005, na colocação de 45 milhões
de acções ao preço de 2,45 euros. junto de
Investidores Institucionais em Portugal e em
130,3%
112,6%
100,0%
105,0%
110,0%
115,0%
120,0%
125,0%
130,0%
135,0%
140,0%
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Mota-Engil
PSI-20
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2004
42
diversos países europeus. Desta forma, foram
alcançados os objectivos pretendidos com o
lançamento da operação, nomeadamente, para a
MOTA-ENGIL, SGPS, SA: o aumento significativo
do “free-float” para um nível de cerca de 38%; o
aumento da visibilidade, no mercado de capitais,
do maior grupo de construção português.
7. Outras informações obrigatórias
Durante ano de 2004 a sociedade não comunicou
factos relevantes.
A Assembleia Geral de Accionistas reuniu em 30
de Março de 2004 tendo aprovado os Relatórios e
Contas referentes ao período findo em 31 de
Dezembro de 2003.
Na mesma Assembleia Geral foi aprovada a
proposta de distribuição de resultados que
contemplava um dividendo de 5,5 cêntimos por
acção, que foi entretanto pago durante o mês de
Abril.
Em 12 de Novembro de 2004, ao abrigo dos nº 2
e 3 do artº 397º do Código das Sociedades
Comerciais, o Conselho de Administração
deliberou autorizar, e com parecer favorável do
Fiscal Único, a compra pela MEITS, MOTA-ENGIL
IMOBILIÁRIO E TURISMO, SA, sociedade que se
encontra em relação de domínio total com a
MOTA-ENGIL, SGPS, SA, de duas quotas de
3.117,49 euros e 1309,34 euros, representativas
de 8,875% do capital social da CORGIMOBIL-
EMPRESA IMOBILIÁRIA DAS CORGAS, LDA., cedidas
pelo Vice-Presidente do Conselho de
Administração, Sr.Eng. António Jorge Campos de
Almeida, pelo seu valor nominal.
A MOTA-ENGIL, SGPS, SA não tem dívidas em
mora perante o Estado ou quaisquer outras
entidades públicas, incluindo a Segurança Social.
8. Proposta do Conselho de Administração para a Aplicação dos Resultados do Exercício
Do Relatório de Gestão Individual consta a
seguinte proposta: o Conselho de Administração
da MOTA-ENGIL, SGPS, SA propõe à Assembleia
Geral Anual, a seguinte distribuição dos
Resultados Líquidos do Exercício, no valor de
22.069.100 euros:
a) Para reserva legal, 5% correspondentes a
1.103.455 euros;
b) Para distribuição pelo Conselho de
Administração nos termos do artigo 23º, nº 3 dos
Estatutos o montante de 500.000 euros,
correspondentes a cerca de 2,3%;
c) Para distribuição aos Accionistas, 8
cêntimos por acção, cativos de impostos, o valor
global de 16.370.855 euros e 60 cêntimos;
d) Para reservas livres, o remanescente, no
valor de 4.094.789 euros e 40 cêntimos.
9. Nota final
Resta agradecer o empenhamento pessoal e
profissional de todos os colaboradores do GRUPO,
dos membros dos Órgãos Sociais, dos clientes e
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2004
43
de todos quantos se relacionaram com as suas
diversas empresas.
Porto, 18 de Fevereiro de 2005
O Conselho de Administração,
Eng.António Manuel Queirós Vasconcelos da
Mota Presidente
Eng. António Jorge Campos de Almeida
Vice-Presidente
Eng. Arnaldo José Nunes da Costa Figueiredo
Vogal
Eng. Manuel Maria Coelho de Sousa Ribeiro
Vogal
Dra. Maria Manuela Queirós Vasconcelos Mota
Vogal
Dra. Maria Teresa Queirós Vasconcelos Mota
Vogal
Engª. Maria Paula Queirós Vasconcelos Mota
Vogal
Eng. Carlos Manuel Marques Martins
Vogal
Dr. Eduardo Jorge de Almeida Rocha Vogal
Eng. Ismael Antunes Hernandez Gaspar
Vogal
Dr.Luís Manuel Parreirão Gonçalves
Vogal
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2004
44
Anexo A Projecto de Implementação das Normas Internacionais de Relato Financeiro
A.1. Explicação dos ajustamentos resultantes da aplicação das IAS/IFRS
Os ajustamentos referidos no capítulo 4. supra, a
efectuar pela aplicação das IAS/IFRS, resultam
das seguintes situações:
A) Diferenças de consolidação: O ajustamento
evidenciado nesta rubrica respeita à diferença
cambial reconhecida nas diferenças de
consolidação de empresas que relatam em
moeda estrangeira.
B) Imobilizações incorpóreas: O montante a
ajustar corresponde a despesas de instalação e
de investigação que à luz das IAS/IFRS não são
alvo de capitalização.
C) Imóveis afectos à exploração: O GRUPO
optou por relevar contabilísticamente os imóveis
afectos à exploração pelo seu justo valor, tendo
por base avaliações externas elaboradas por
peritos imobiliários independentes.
D) Terrenos afectos à exploração de pedreiras:
Os recursos naturais vão passar a ser registados
ao justo valor, conforme estipulado na IFRS 6 que
será adoptada por antecipação com referência a
1 de Janeiro de 2004.
E) Propriedades de investimento: As
propriedades de investimento são contabilizadas
ao justo valor, em função das avaliações de
peritos imobiliários independentes.
F) Investimentos financeiros disponíveis para venda: Os investimentos financeiros disponíveis
para venda são contabilizados ao justo valor. O
montante do ajustamento corresponde
integralmente à diferença entre o valor
contabilístico e o justo valor das participações.
G) Investimentos financeiros consolidados pelo método da equivalência patrimonial: O
montante a ajustar incluído nesta rúbrica respeita
ao ajustamento líquido, nomeadamente ao nível
do imobilizado incorpóreo e dos custos diferidos,
a relevar nas demonstrações financeiras das
associadas consolidadas pelo método da
equivalência patrimonial.
H) Perdas de imparidade de clientes de curto prazo: Corresponde à perda a incorrer, à luz do
acordo estabelecido entre o Estado português e o
angolano, no que concerne ao pagamento da
dívida, sobre Angola, às diversas associadas do
GRUPO.
I) Existências: Anulação de alguns custos
capitalizados nos empreendimentos imobiliários
em curso.
J) Acréscimos de proveitos: De acordo com a
IAS 11, as reclamações para reembolso de
custos não incluídos no preço do contrato são
incluídas no rédito do contrato apenas e
unicamente quando as negociações atinjam um
estágio avançado de tal forma que é provável que
o cliente aceite a reclamação, e quando for
possível mensurá-la com fiabilidade, pelo que o
GRUPO terá de anular as reclamações que não se
enquadrem nesta interpretação.
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2004
45
K) Custos diferidos: Dado que o conceito de
custo de diferido, para além das despesas
antecipadas com horizonte temporal definido, não
existe, o GRUPO terá de anular todos os custos
diferidos relativos a despesas com a preparação
de propostas e a custos de arranque de projectos,
nomeadamente os de exploração de pedreiras e
de novos mercados externos.
L) Pensões: Corresponde ao custo que se
encontrava diferido relativo aos serviços
passados, à data de entrada em vigor da directriz
contabilística, dos colaboradores actualmente ao
serviço da empresa, que de acordo com o
definido pelas IAS 19 e 26 têm de ser totalmente
reconhecido na situação patrimonial da empresa.
O) Reconhecimento de diferenças de consolidação negativas: Trata-se do montante
correspondente à diferença de consolidação
gerada na aquisição de parte da SOPROCIL, a qual
não foi afecta a qualquer activo ou
responsabilidade contingente.
P e Q) Amortizações do exercício: corresponde
ao efeito que as diferenças ao nível do
imobilizado incorpóreo, corpóreo e das
propriedades de investimento tiveram nas
amortizações do exercício e terão nas
amortizações dos exercícios futuros.
R) Custos diferidos: corresponde ao efeito que
as correcções descritas na alínea K) teve na
demonstração dos resultados do exercício de
2004.
S) Pensões: Este ajustamento respeita à
diminuição de responsabilidades pelas pensões a
pagar.
T) Empresas excluídas da consolição: O
GRUPO tem como política contabilística excluir da
consolidação as suas participações financeiras
nas empresas concessionárias de auto-estradas
enquanto estas não estão ainda em exploração.
O montante a ajustar reflecte a apropriação do
resultado líquido na parte proporcional à
participação do Grupo no capital social daquelas
empresas, pelo método da equivalência
patrimonial.
A.2. Políticas contabilísticas IFRS/IAS
Os principais critérios contabilísticos e
valorimétricos a utilizar no futuro na preparação
das demonstrações financeiras consolidadas do
GRUPO MOTA-ENGIL, e que foram utilizadas na
preparação das reconciliações dos capitais
próprios a 1 de Janeiro de 2004 e 31 de
Dezembro de 2004, bem como na reconciliação
do resultado líquido do exercício findo em 31 de
Dezembro de 2004, são os seguintes:
Bases de apresentação
As demonstrações financeiras consolidadas
ajustadas no processo de consolidação do GRUPO
MOTA-ENGIL são preparadas no pressuposto da
continuidade das operações, a partir dos livros e
registos contabilísticos das empresas que
constituem o GRUPO, de modo a que as
demonstrações financeiras consolidadas estejam
de acordo com as Normas Internacionais de
Relato Financeiro ("IAS/IFRS") emitidas pelo
International Accounting Standards Board
("IASB") em vigor em 1 de Janeiro de 2005, data
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2004
46
que corresponde ao início do período da primeira
aplicação pela Empresa dos IAS/IFRS.
Bases de consolidação
São os seguintes os métodos de consolidação
adoptados pelo GRUPO:
a) Empresas do Grupo
As participações financeiras em empresas nas
quais o GRUPO detenha directa ou indirectamente,
mais de 50% dos direitos de voto em Assembleia
Geral de Accionistas/Sócios e/ou detenha o poder
de controlar as suas políticas financeiras e
operacionais (definição de controlo utilizada pelo
GRUPO), foram incluídas nas demonstrações
financeiras consolidadas anexas. O capital
próprio e o resultado líquido destas empresas
correspondente à participação de terceiros nas
mesmas, é apresentado no balanço consolidado
(na rubrica de capitais próprios) e na
demonstração de resultados consolidada (incluída
nos resultados líquidos consolidados)
respectivamente.
Quando os prejuízos atribuíveis aos minoritários
excedem o interesse minoritário no capital próprio
da filial, o GRUPO absorve esse excesso e
quaisquer prejuízos adicionais, excepto quando
os minoritários tenham a obrigação e sejam
capazes de cobrir esses prejuízos. Se a filial
subsequentemente reportar lucros, o GRUPO
apropria todos os lucros até que a parte
minoritária dos prejuízos absorvidos pelo GRUPO
tenha sido recuperada.
Nas concentrações empresariais ocorridas após 1
de Janeiro de 2004, os activos e passivos de
cada filial (incluindo os passivos contingentes)
são identificados ao seu justo valor na data de
aquisição conforme estabelecido no IFRS 3.
Qualquer excesso/(défice) do custo de aquisição
face ao justo valor dos activos e passivos líquidos
adquiridos é reconhecido, respectivamente, como
diferença de consolidação positiva (Goodwill) e no
caso de défice, após reanálise do processo de
valorização do justo valor e caso este se
mantenha, na demonstração de resultados do
exercício. Os interesses de accionistas
minoritários são apresentados pela respectiva
proporção do justo valor dos activos e passivos
identificados.
Os resultados das filiais adquiridas ou vendidas
durante o exercício estão incluídos nas
demonstrações de resultados desde a data da
sua aquisição ou até à data da sua venda.
Sempre que necessário, são efectuados
ajustamentos às demonstrações financeiras das
filiais para adequar as suas políticas
contabilísticas às usadas pelo GRUPO. As
transacções, os saldos e os dividendos
distribuídos entre empresas do GRUPO são
eliminados no processo de consolidação.
Nas situações em que o GRUPO detenha, em
substância, o controlo de outras entidades criadas
com um fim específico (“SPE´s”), ainda que não
possua participações de capital directamente
nessas entidades as mesmas são consolidadas
pelo método de consolidação integral.
b) Empresas associadas
Os investimentos financeiros em empresas
associadas (empresas onde o GRUPO exerce uma
influência significativa mas não detém o controlo
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2004
47
das mesmas através da participação nas
decisões financeira e operacional da Empresa -
geralmente investimentos representando entre
20% a 50% do capital de uma empresa) são
registados pelo método da equivalência
patrimonial.
De acordo com o método da equivalência
patrimonial, as participações financeiras são
registadas pelo seu custo de aquisição ajustado
pelo valor correspondente à participação do
GRUPO nas variações dos capitais próprios
(incluindo o resultado líquido) das associadas por
contrapartida de ganhos ou perdas do exercício e
pelos dividendos recebidos.
Os activos e passivos de cada associada
(incluindo os passivos contingentes) são
identificados ao seu justo valor na data de
aquisição. Qualquer excesso/(défice) do custo de
aquisição face ao justo valor dos activos e
passivos líquidos adquiridos é reconhecido,
respectivamente, como diferença de consolidação
positiva (Goodwill) sendo adicionada ao valor de
balanço do investimento financeiro e no caso de
défice, após reanálise do processo de valorização
do justo valor e caso este se mantenha, na
demonstração de resultados do exercício.
É feita uma avaliação dos investimentos em
associadas quando existem indícios de que o
activo possa estar em imparidade sendo
registada uma perda na demonstração de
resultados sempre que tal se confirme.
Quando a proporção do GRUPO nos prejuízos
acumulados da associada excede o valor pelo
qual o investimento se encontra registado, o
investimento é reportado por valor nulo enquanto
o capital próprio da associada não for positivo,
excepto quando o GRUPO tenha assumido
compromissos para com a associada registando
nesses casos uma provisão para fazer face a
essas obrigações.
Os ganhos não realizados em transacções com
associadas são eliminados proporcionalmente ao
interesse do GRUPO na associada por
contrapartida do investimento nessa mesma
associada. As perdas não realizadas são
similarmente eliminadas, mas somente até ao
ponto em que a perda não evidencie que o activo
transferido esteja em situação de imparidade.
c) Empresas controladas conjuntamente
Os interesses financeiros em empresas /
Agrupamentos Complementares de Empresas
(ACE´s) controlados conjuntamente foram
consolidados nas demonstrações financeiras pelo
método de consolidação proporcional, desde a
data em que o controlo é partilhado. De acordo
com este método os activos, passivos, proveitos e
custos destas empresas foram integrados, nas
demonstrações financeiras consolidadas, rubrica
a rubrica na proporção do controlo atribuível ao
GRUPO.
A classificação dos interesses financeiros detidos
em entidades controladas conjuntamente é
determinada com base:
- nos acordos parassociais que regulam o
controlo conjunto;
- na percentagem efectiva de detenção;
- nos direitos de voto detidos.
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2004
48
As transacções, os saldos e os dividendos
distribuídos entre empresas são eliminados, na
proporção do controlo atribuível ao GRUPO.
Principais critérios valorimétricos
Os principais critérios valorimétricos a utilizar no
futuro na preparação das demonstrações
financeiras consolidadas do GRUPO MOTA-ENGIL,
e que foram utilizadas na preparação das
reconciliações dos capitais próprios a 1 de
Janeiro de 2004 e 31 de Dezembro de 2004, bem
como na reconciliação do resultado líquido do
exercício findo em 31 de Dezembro de 2004, são
os seguintes:
i) Diferenças de consolidação positivas
Nas concentrações empresariais ocorridas após 1
de Janeiro de 2004, as diferenças positivas entre
o custo de aquisição dos investimentos em
empresas do GRUPO e associadas e o justo valor
dos activos e passivos identificáveis (incluindo os
passivos contingentes) dessas empresas à data
da sua aquisição, são registadas na rubrica
“Diferenças de consolidação positivas”.
Adicionalmente, as diferenças entre o custo de
aquisição dos investimentos em filiais sedeadas
no estrangeiro e o justo valor dos activos e
passivos identificáveis dessas filiais à data da sua
aquisição, encontram-se registadas na moeda de
reporte dessas filiais, sendo convertidas para a
moeda de reporte do GRUPO (Euros) à taxa de
câmbio em vigor na data de balanço. As
diferenças cambiais geradas nessa conversão
são registadas na rubrica “Reserva de conversão
cambial”.
As diferenças de consolidação positivas geradas
antes da data de transição para os IFRS (1 de
Janeiro de 2004) mantêm-se registadas pelo valor
líquido contabilístico, apurado de acordo com o
Plano Oficial de Contabilidade, tendo sido objecto
de testes de imparidade naquela data.
Adicionalmente, e de acordo com a alternativa
prevista no IFRS 1, a MOTA – ENGIL, SGPS, SA
não aplicou retrospectivamente as disposições da
IAS 21 (“Efeitos de alterações de taxas de
câmbio”) às diferenças de consolidação positivas
geradas antes de 1 de Janeiro de 2004, pelo que,
a partir dessa data passou a mensurar tais
diferenças de consolidação na moeda de reporte
das suas participadas pelo valor equivalente de
Euros naquela data.
Anualmente, a MOTA – ENGIL, SGPS, SA procede
à realização de testes de imparidade formais às
diferenças de consolidação positivas existentes à
data de encerramento de contas. Sempre que o
montante pelo qual se encontra registada a
diferença de consolidação positiva for superior à
sua quantia recuperável, é reconhecida uma
perda de imparidade, registada na demonstração
de resultados na rubrica de “Outros custos
operacionais”. A quantia recuperável, é a mais
alta do preço de venda líquido e do valor de uso.
O preço de venda líquido é o montante que se
obteria com a alienação do activo numa
transacção ao alcance das partes envolvidas,
deduzido dos custos directamente atribuíveis à
alienação. O valor de uso é o valor presente dos
fluxos de caixa futuros estimados que são
esperados que surjam do uso continuado do
activo e da sua alienação no final da sua vida útil.
A quantia recuperável é estimada para cada
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2004
49
activo, individualmente ou, no caso de não ser
possível, para a unidade geradora de caixa à qual
o activo pertence.
ii) Imobilizações incorpóreas
As imobilizações incorpóreas encontram-se
registadas ao custo de aquisição, deduzido das
amortizações acumuladas e eventuais perdas de
imparidade, e só são reconhecidas se for
provável que venham a gerar benefícios
económicos futuros para o GRUPO e se possa
medir razoavelmente o seu valor.
As imobilizações incorpóreas são constituídas
basicamente por software sendo amortizadas
pelo método das quotas constantes durante um
período entre três e seis anos.
As despesas de investigação são reconhecidas
como gasto do exercício em que são incorridas,
enquanto as despesas de constituição e com
aumentos de capital são deduzidas ao capital
próprio.
iii) Imóveis para uso próprio
Os imóveis (terrenos e edifícios) para uso próprio
são registados por uma quantia revalorizada, que
é o seu justo valor à data da revalorização menos
quaisquer subsequente depreciação acumulada e
ou perdas de imparidade acumuladas. As
revalorizações são feitas periodicamente, por
avaliadores imobiliários independentes, de forma
a que o montante revalorizado não difira
materialmente do justo valor do respectivo imóvel.
Os ajustamentos resultantes das revalorizações
efectuadas aos bens imobilizados são registados
por contrapartida de capital próprio. Quando um
activo fixo corpóreo que foi alvo de uma
revalorização positiva em exercícios
subsequentes se encontra sujeito a uma
revalorização negativa, o ajustamento é registado
por contrapartida de capital próprio até ao
montante correspondente ao acréscimo no capital
próprio resultante das revalorizações anteriores
deduzido da quantia realizada através das
amortizações, sendo o seu excedente registado
como custo do exercício por contrapartida de
resultado líquido do período.
As depreciações são imputadas numa base
sistemática durante a vida útil estimada dos
edifícios, enquanto os terrenos não são
depreciáveis.
iv) Terrenos afectos à exploração de pedreiras
Os terrenos afectos à exploração de pedreiras,
bem como alguns custos relacionados (despesas
suportadas com o licenciamento e arranque das
pedreiras e os custos a incorrer com o
desmantelamento das mesmas) são registados
por uma quantia revalorizada, que é o seu justo
valor à data da revalorização menos quaisquer
subsequente depreciação acumulada e ou perdas
de imparidade acumuladas. As revalorizações
são feitas periodicamente, por avaliadores
independentes, de forma a que o montante
revalorizado não difira materialmente do justo
valor da respectiva pedreira. A depreciação de
tais activos é efectuada de acordo com o nível de
pedra extraído anualmente considerando o valor
residual da pedreira no final da extracção.
Os ajustamentos resultantes das revalorizações
efectuadas aos bens imobilizados são registados
por contrapartida de capital próprio. Quando a
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Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2004
50
pedreira que foi alvo de uma revalorização
positiva em exercícios subsequentes se encontra
sujeito a uma revalorização negativa, o
ajustamento é registado por contrapartida de
capital próprio até ao montante correspondente
ao acréscimo no capital próprio resultante das
revalorizações anteriores deduzido da quantia
realizada através das amortizações, sendo o seu
excedente registado como custo do exercício por
contrapartida de resultado líquido do período.
v) Outras imobilizações corpóreas
As outras imobilizações corpóreas adquiridas até
31 de Dezembro de 2003 encontram-se
registadas ao seu “deemed cost”, o qual
corresponde ao custo de aquisição ou ao custo
de aquisição reavaliado de acordo com os
princípios contabilísticos geralmente aceites em
Portugal até aquela data, deduzido das
amortizações acumuladas e de perdas de
imparidade.
As depreciações são calculadas após os bens
estarem em condições de serem utilizados e são
imputadas numa base sistemática durante a sua
vida útil que é determinada tendo em conta a
utilização esperada do activo pelo GRUPO, do
desgaste natural esperado, da sujeição a uma
previsível obsolescência técnica e o valor residual
atribuível ao bem. O valor residual atribuível ao
bem é estimado com base no valor residual
prevalecente à data da estimativa de activos
semelhantes que tenham atingido o fim das suas
vidas úteis e que tenham funcionado sob
condições semelhantes àquelas em que o activo
será usado.
As taxas de amortização utilizadas correspondem
aos seguintes períodos de vida útil estimada:
Equipamento básico 3 a 10
Equipamento administrativo 4 a 10
Equipamento de transporte 3 a 10
Ferramentas e utensílios 3 a 6
Outras imobilizações corpóreas 3 a 10
As despesas subsequentes de substituição de
componentes de activos fixos incorridas pelo
GRUPO são adicionadas aos respectivos activos
corpóreos, sendo o valor líquido das
componentes substituídas desses activos abatido
e registado como um custo na rubrica de “Outros
custos operacionais”.
As despesas de conservação e reparação que
não aumentam a vida útil, nem resultem em
benfeitorias ou melhorias significativas nos
elementos das imobilizações corpóreas, são
registadas como custo do exercício em que
ocorrem.
vi) Locações
Os contratos de locação são classificados como
(i) locações financeiras se através deles forem
transferidos substancialmente todos os riscos e
vantagens inerentes à posse do activo sob
locação e como (ii) locações operacionais se
através deles não forem transferidos
substancialmente todos os riscos e vantagens
inerentes á posse do activo sob locação.
A classificação das locações em financeiras ou
operacionais é feita em função da substância e
não da forma do contrato.
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2004
51
Os activos imobilizados adquiridos mediante
contratos de locação financeira, bem como as
correspondentes responsabilidades, são
contabilizados pelo método financeiro,
reconhecendo o imobilizado corpóreo, as
amortizações acumuladas correspondentes,
conforme definido nas políticas “iii” e “v” acima e
as dívidas pendentes de liquidação de acordo
com o plano financeiro contratual.
Adicionalmente, os juros incluídos no valor das
rendas e as amortizações do imobilizado
corpóreo são reconhecidos como custos na
demonstração de resultados do exercício a que
respeitam.
Nas locações consideradas como operacionais,
as rendas devidas são reconhecidas como custo
na demonstração de resultados numa base linear
durante o período do contrato de locação.
vii) Propriedades de investimento
As propriedades de investimento são constituídas
por terrenos e edifícios cujos fins são a obtenção
de rendas e, ou a valorização do capital investido
e não para uso na produção ou fornecimento de
bens, serviços ou para fins administrativos ou
para venda no decurso da actividade corrente dos
negócios.
As propriedades de investimento são registadas
pelo seu justo valor determinado pela avaliação
anual efectuada por entidade especializada
independente. As variações no justo valor das
propriedades de investimento são reconhecidas
directamente na demonstração de resultados do
exercício na rubrica de variação de valor das
propriedades de investimento.
As propriedades de investimento não são
depreciáveis.
Os activos promovidos e construídos qualificados
como propriedades de investimento só passam a
ser reconhecidos como tal após o fim da sua
construção. Até terminar o período de construção
ou promoção do activo a qualificar como
propriedade de investimento, esse activo é
registado pelo seu custo de aquisição ou
produção na rubrica de propriedades de
investimento em construção. No final do período
de promoção e construção desse activo a
diferença entre o custo de construção e o justo
valor nessa data é registada directamente na
demonstração de resultados consolidada na
rubrica de variação de valor das propriedades de
investimento.
Os custos incorridos com propriedades de
investimento em utilização nomeadamente:
manutenções, reparações, seguros e impostos
sobre propriedades (contribuição autárquica) são
reconhecidos na demonstração de resultados
consolidada do exercício a que se referem.
viii) Activos não financeiros e não correntes
disponíveis para venda
Os activos não financeiros e não correntes são
classificados como disponíveis para venda se o
seu valor de balanço apenas for recuperado
através de uma alienação e não através do uso
continuado dos mesmos. Para que tais activos
sejam objecto de tal classificação, os mesmos
têm de estar disponíveis para venda imediata nas
suas condições actuais, a venda tem de ser
altamente provável, o Conselho de Administração
tem de estar comprometido a executar tal venda e
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Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2004
52
a alienação ocorrer num período de 12 meses,
conforme estabelecido no IFRS 5.
Os activos não financeiros e não correntes
classificados como disponíveis para venda são
registados pelo mais baixo entre o seu valor de
balanço e o justo valor dos mesmos, deduzidos
dos custos expectáveis com a sua venda.
ix) Activos e passivos financeiros
a) Instrumentos financeiros:
Os instrumentos financeiros classificam-se como
segue:
- Investimentos detidos até ao vencimento
activos financeiros, não derivados, com
reembolsos fixos ou variáveis, que possuem uma
maturidade fixada e cuja intenção do Conselho de
Administração é a manutenção dos mesmos até à
data do seu vencimento;
- Investimentos registados a justo valor
através da demonstração de resultados – activos
ou passivos financeiros cujo objectivo de
detenção é a realização da mais valias no curto
prazo e todos os instrumentos derivados que não
estejam afectos a operações de cobertura;
- Empréstimos e contas a receber activos
financeiros não derivados com reembolsos fixos
ou variáveis que não se encontram cotados em
mercados líquidos e que não foram classificados
como investimentos registados a justo valor
através da demonstração de resultados ou como
investimentos disponíveis para venda;
- Investimentos disponíveis para venda
activos financeiros, não derivados, que são
designados como disponíveis para venda ou
aqueles que não se enquadrem das categorias
anteriores.
Os investimentos detidos até ao vencimento são
classificados como investimentos não correntes,
excepto se o seu vencimento for inferior a 12
meses da data do balanço. Os investimentos
registados a justo valor através da demonstração
de resultados são classificados como
investimentos correntes. Os investimentos
disponíveis para venda são classificados como
não correntes.
Todas as compras e vendas destes investimentos
são reconhecidas à data da assinatura dos
respectivos contratos de compra e venda,
independentemente da data de liquidação
financeira.
Os investimentos são inicialmente registados pelo
seu valor de aquisição, que é o valor pago na
data de aquisição e que corresponde ao seu justo
valor naquela data incluindo despesas de
transacção.
Após o reconhecimento inicial, os investimentos
registados a justo valor através da demonstração
de resultados e os investimentos disponíveis para
venda são reavaliados pelos seus justos valores
por referência ao seu valor de mercado à data do
balanço, sem qualquer dedução relativa a custos
da transacção que possam vir a ocorrer até à sua
venda.
Os ganhos ou perdas provenientes de uma
alteração no justo valor dos investimentos
disponíveis para venda são registados no capital
próprio, na rubrica de “Reserva de justo valor” até
o investimento ser vendido, recebido ou de
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2004
53
qualquer forma alienado, ou nas situações em
que o justo valor do investimento se situe abaixo
do seu custo de aquisição e tal situação seja
considerada uma perda de imparidade, no
momento em que o ganho ou perda acumulada é
registado(a) na demonstração de resultados.
Os ganhos ou perdas provenientes de uma
alteração no justo valor dos investimentos detidos
para negociação são registados(as) na
demonstração de resultados do exercício.
Os investimentos detidos até ao vencimento são
registados ao custo capitalizado através da taxa
de juro efectiva, líquido de amortizações de
capital e juros recebidos.
Os investimentos financeiros em empresas do
GRUPO excluídas da consolidação são
apresentados ao custo de aquisição ou ao seu
justo valor dos dois o mais baixo.
b) Dívidas de terceiros
As dívidas de terceiros, que não vencem juros,
são registadas pelo seu valor nominal deduzido
de eventuais perdas de imparidade, reconhecidas
na rubrica de “Perdas de imparidade em contas a
receber”, por forma a que as mesmas reflictam o
seu valor presente realizável líquido.
c) Empréstimos
Os empréstimos são registados no passivo pelo
valor nominal recebido líquido de despesas com a
emissão desses empréstimos. Os encargos
financeiros calculados de acordo com a taxa de
juro efectiva, incluindo prémios a pagar são
contabilizados na demonstração de resultados de
acordo com o princípio de especialização dos
exercícios e são adicionados ao valor
contabilístico do empréstimo caso não sejam
liquidados durante o exercício.
d) Contas a pagar
As contas a pagar, que não vencem juros, são
registadas pelo seu valor nominal.
e) Passivos financeiros e instrumentos de
capital próprio
Os passivos financeiros e os instrumentos de
capital próprio são classificados de acordo com a
substância contratual da transacção. São
considerados pelo GRUPO instrumentos de capital
próprio aqueles em que o suporte contratual da
transacção evidencie que o GRUPO detém um
interesse residual num conjunto de activos após
dedução de um conjunto de passivos.
f) Instrumentos derivados
O GRUPO utiliza instrumentos derivados na gestão
dos seus riscos financeiros unicamente como
forma de garantir a cobertura desses riscos, não
sendo utilizados instrumentos derivados com o
objectivo de negociação. A utilização de
instrumentos financeiros derivados encontra-se
devidamente aprovada pelo Conselho de
Administração do GRUPO.
Os instrumentos derivados utilizados pelo GRUPO
definidos como instrumentos de cobertura de
fluxos de caixa respeitam fundamentalmente a
instrumentos de cobertura de taxa de juro e de
taxa de câmbio de empréstimos obtidos. O
montante dos empréstimos, prazos de
vencimento dos juros e planos de reembolso dos
empréstimos subjacentes aos instrumentos de
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2004
54
cobertura de taxa de juro e taxa de câmbio são
em tudo idênticos às condições estabelecidas
para os empréstimos contratados, pelo que
configuram relações perfeitas de cobertura.
Os critérios utilizados pelo GRUPO para classificar
os instrumentos derivados como instrumentos de
cobertura de fluxos de caixa são os seguintes:
- Espera-se que a cobertura seja altamente
eficaz ao conseguir a compensação de alterações
nos fluxos de caixa atribuíveis ao risco coberto;
- A eficácia da cobertura pode ser
fiavelmente mensurada;
- Existe adequada documentação sobre a
transacção a ser coberta no início da cobertura;
- A transacção objecto de cobertura é
altamente provável.
Os instrumentos de cobertura de taxa de juro e de
câmbio são inicialmente, registados pelo seu
custo, se algum, e subsequentemente reavaliados
ao seu justo valor. As alterações de justo valor
destes instrumentos, associadas à parcela de
cobertura efectiva, são reconhecidas em capitais
próprios na rubrica “Reservas de cobertura”,
sendo transferidos para resultados no mesmo
período em que o instrumento objecto de
cobertura afecta resultados. A parcela de
cobertura não efectiva é registada, no momento
em que é apurada, na demonstração de
resultados do exercício.
A reavaliação dos instrumentos derivados é
descontinuada quando o instrumento se vence ou
é vendido. Nas situações em que o instrumento
derivado deixe de ser qualificado como
instrumento de cobertura, as diferenças de justo
valor acumuladas e diferidas em capital próprio
na rubrica “Reservas de cobertura” são
transferidas para resultados do exercício, e as
reavaliações subsequentes são registadas
directamente nas rubricas da demonstração de
resultados.
g) Acções próprias
As acções próprias são contabilizadas pelo seu
valor de aquisição como um abatimento ao capital
próprio. Os ganhos ou perdas inerentes à
alienação das acções próprias são registadas em
“Outras reservas”.
h) Letras descontadas e contas a receber
cedidas em “factoring”
Os saldos de clientes titulados por letras
descontadas e não vencidas e as contas a
receber cedidas em “factoring” à data de cada
balanço, com excepção das operações de
factoring sem recurso”, são reconhecidas nas
demonstrações financeiras do GRUPO até ao
momento do recebimento das mesmas.
x) Existências
As mercadorias, as matérias-primas, subsidiárias
e de consumo são valorizadas ao custo médio de
aquisição, o qual é inferior ao respectivo valor de
mercado. Os produtos acabados e semi-
acabados, os subprodutos e os produtos e
trabalhos em curso são valorizados ao custo de
produção, o qual é inferior ao valor de mercado.
Os custos de produção incluem o custo da
matéria-prima incorporada, mão-de-obra directa e
gastos gerais de fabrico.
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2004
55
xi) Especialização de exercícios
As receitas e despesas são registadas de acordo
com o princípio de especialização dos exercícios
pelo qual estas são reconhecidas à medida em
que são geradas, independentemente do
momento em que são recebidas ou pagas. As
diferenças entre os montantes recebidos e pagos
e as correspondentes receitas e despesas são
registadas nas rubricas de “Outros activos
correntes”, “Outros activos não correntes”,
“Outros passivos correntes” e “Outros passivos
não correntes”.
xii) Rédito
a) Reconhecimento de custos e proveitos
em obras
O GRUPO reconhece os resultados das obras,
contrato a contrato, de acordo com o método de
percentagem de acabamento, o qual é entendido
como sendo a relação entre os custos incorridos
em cada obra até uma determinada data e a
soma destes custos com os custos estimados
para completar a obra. As diferenças obtidas
entre os valores resultantes da aplicação do grau
de acabamento aos proveitos estimados e os
valores facturados, são contabilizadas nas
rubricas "Produção não facturada" ou "Facturação
antecipada".
Relativamente aos contratos de prestação de
serviços das sucursais no estrangeiro, os
proveitos são registados com base nos autos de
medição dos trabalhos realizados, sendo as
diferenças positivas ou negativas face à
facturação efectuada, calculadas contrato a
contrato, apresentadas nas rubricas de balanço
"Produção não facturada" ou "Facturação
antecipada". O impacto da adopção desta política
face à descrita no parágrafo acima não produz
efeitos materialmente relevantes nas
demonstrações financeiras anexas.
Variações nos trabalhos face à quantia de rédito
acordada no contrato são reconhecidas no
resultado do exercício quando é fortemente
provável que o cliente aprove a quantia de rédito
proveniente da variação, e que esta possa ser
mensurada com fiabilidade.
As reclamações para reembolso de custos não
incluídos no preço do contrato são incluídas no
rédito do contrato quando as negociações atinjam
um estágio avançado de tal forma que é provável
que o cliente aceite a reclamação, e que é
possível mensurá-la com fiabilidade.
b) Obras de construção civil e obras
públicas de curta duração
Nestes contratos de prestação de serviços o
GRUPO reconhece os proveitos e custos à medida
que se facturam ou incorrem, respectivamente.
c) Reconhecimento de custos e proveitos
na actividade imobiliária
Os custos relevantes com os empreendimentos
imobiliários são apurados tendo em conta os
custos directos de construção, assim como todos
os custos associados à elaboração de projectos e
licenciamento das obras. Os custos imputáveis ao
financiamento e à supervisão e fiscalização do
empreendimento são também adicionados ao
custo dos empreendimentos imobiliários, desde
que estes se encontrem em curso.
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2004
56
Considera-se, para efeito de capitalização de
encargos financeiros e encargos com a
supervisão e fiscalização do empreendimento,
que o empreendimento está em curso se
aguardar decisão das autoridades envolvidas, ou
se se encontrar em construção. Caso o
empreendimento não se encontre nestas fases é
considerado parado e as capitalizações acima
referidas são suspensas.
As vendas da actividade imobiliária e os
correspondentes custos das fracções vendidas
são registados no momento em que existe
expectativa, pelas condições contratuais, de que
os clientes irão consumar a aquisição, isto é,
quando o preço da venda está na sua quase
totalidade pago, ou em que existe acordo de
compra com entidades públicas relativo a planos
de realojamento. A margem das vendas é
ponderada pela percentagem de acabamento do
imóvel, determinada pela relação entre os custos
incorridos e os custos totais estimados.
xiii) Custos com a preparação de propostas
Os custos incorridos com a preparação de
propostas são reconhecidos na demonstração de
resultados do exercício em que são incorridos,
em virtude do desfecho da proposta não ser
controlável.
xiv) Trabalhos para a própria empresa
Os trabalhos para a própria empresa
correspondem basicamente a obras de
construção e beneficiação, executadas pelas
próprias empresas, bem como a grandes
reparações de equipamentos e incluem custos
com materiais, mão-de-obra directa e gastos
gerais, os quais são deduzidos às respectivas
rubricas da demonstração de resultados.
xv) Activos e passivos expressos em moeda
estrangeira
Todos os activos e passivos expressos em
moeda estrangeira são convertidos para a moeda
de apresentação funcional, utilizando-se as
cotações oficiais vigentes na data de reporte. As
diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis,
originadas pelas diferenças entre as taxas de
câmbio em vigor na data das transacções e
aquelas em vigor na data das cobranças,
pagamentos ou à data do balanço, são registadas
como proveitos e custos na demonstração dos
resultados do exercício.
As demonstrações financeiras de empresas
participadas e sucursais expressas em moeda
estrangeira, que não Quanzas Angolanos, foram
convertidas para Euro, através da utilização das
seguintes taxas de câmbio:
Vigente no final do ano: para a totalidade dos
activos e passivos;
Média: para a demonstração dos resultados do
ano.
As demonstrações financeiras de empresas
participadas expressas em Quanzas Angolanos
foram convertidas para Euros, através da
utilização das seguintes taxas de câmbio:
Histórica: para as rubricas de imobilizado e do
capital próprio, com excepção do resultado do
ano;
Vigente no final do ano: para a totalidade dos
activos e passivos monetários;
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Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2004
57
Média: para a demonstração dos resultados do
ano.
As diferenças de câmbio originadas nesta
conversão, a partir de 1 de Janeiro de 2005,
foram incluídas no capital próprio na rubrica
“Ajustamentos de conversão cambial”.
xvi) Impostos diferidos
Os impostos diferidos são calculados com base
no método da responsabilidade de balanço e
referem-se às diferenças temporárias entre os
montantes dos activos e passivos para efeitos de
reporte contabilístico e os seus respectivos
montantes para efeitos de tributação.
Os activos e passivos por impostos diferidos são
calculados e anualmente avaliados utilizando as
taxas de tributação em vigor, ou anunciadas para
estarem em vigor, à data da reversão das
diferenças temporárias.
Os activos por impostos diferidos são registados
unicamente quando existem expectativas
razoáveis de lucros fiscais futuros suficientes para
os utilizar. Na data de cada balanço é efectuada
uma reapreciação das diferenças subjacentes aos
activos por impostos diferidos no sentido de
reconhecer activos por impostos diferidos não
registados anteriormente por não terem
preenchido as condições para o seu registo e, ou,
para reduzir o montante dos impostos diferidos
activos registados em função da expectativa
actual da sua recuperação futura.
xvii) Encargos financeiros com empréstimos
obtidos
Os encargos financeiros relacionados com
empréstimos obtidos são geralmente
reconhecidos como custo de acordo com o
princípio da especialização dos exercícios.
Os encargos financeiros de empréstimos obtidos
directamente relacionados com a aquisição,
construção ou produção de activos fixos, ou
projectos imobiliários classificados em
existências, são capitalizados, fazendo parte do
custo do activo. A capitalização destes encargos
começa após o início da preparação das
actividades de construção ou desenvolvimento do
activo e é interrompida após o início de utilização
ou final de produção ou construção do activo ou
quando o projecto em causa se encontra
suspenso.
xviii) Provisões
As provisões são reconhecidas, quando e
somente quando, o GRUPO tem uma obrigação
presente (legal ou implícita) resultante de um
evento passado, seja provável que para a
resolução dessa obrigação ocorra uma saída de
recursos e o montante da obrigação possa ser
razoavelmente estimado. As provisões são
revistas na data de cada balanço e são ajustadas
de modo a reflectir a melhor estimativa a essa
data.
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2004
58
As provisões para custos de reestruturação são
reconhecidas pelo GRUPO sempre que exista um
plano formal e detalhado de reestruturação e que
o mesmo tenha sido comunicado às partes
envolvidas.
xix) Pensões
As responsabilidades com planos de pensões de
benefícios definidos atribuídos a alguns ex-
funcionários e actuais funcionários do GRUPO são
apurados de acordo com o “Projected Unit Credit
Method” utilizando os pressupostos actuariais e
financeiros mais adequados ao plano
estabelecido. As responsabilidades por serviços
passados e as responsabilidades perante
pensionistas encontram-se totalmente cobertas. A
responsabilidade adicional gerada em cada
exercício é reconhecida na demonstração de
resultados do exercício como custos com o
pessoal.
xx) Imparidade de activos não financeiros que
não “goodwill”
É efectuada uma avaliação de imparidade à data
de cada balanço e sempre que seja identificado
um evento ou alteração nas circunstâncias que
indique que o montante pelo qual um activo se
encontra registado possa não ser recuperado.
Sempre que o montante pelo qual um activo se
encontra registado é superior à sua quantia
recuperável, é reconhecida uma perda de
imparidade, registada na demonstração de
resultados na rubrica de “Outros custos
operacionais”. A quantia recuperável, é a mais
alta do preço de venda líquido e do valor de uso.
O preço de venda líquido é o montante que se
obteria com a alienação do activo numa
transacção ao alcance das partes envolvidas,
deduzido dos custos directamente atribuíveis à
alienação. O valor de uso é o valor presente dos
fluxos de caixa futuros estimados que são
esperados que surjam do uso continuado do
activo e da sua alienação no final da sua vida útil.
A quantia recuperável é estimada para cada
activo, individualmente ou, no caso de não ser
possível, para a unidade geradora de caixa à qual
o activo pertence.
A reversão de perdas de imparidade
reconhecidas em exercícios anteriores é
registada quando os motivos que provocaram o
registo das mesmas deixaram de existir e
consequentemente o activo deixa de estar em
imparidade. A reversão das perdas de imparidade
é reconhecida na demonstração de resultados
como resultados operacionais. Contudo, a
reversão de uma perda de imparidade é
efectuada até ao limite da quantia que estaria
reconhecida (quer através do custo histórico, quer
através do seu valor reavaliado, líquido de
amortizações ou depreciações) caso a perda de
imparidade não se tivesse registado em
exercícios anteriores.
xxi) Contingências
As responsabilidades contingentes não são
reconhecidas nas demonstrações financeiras
consolidadas, sendo as mesmas divulgadas no
anexo, a menos que a possibilidade de uma saída
de fundos afectando benefícios económicos
futuros seja remota.
Um activo contingente não é reconhecido nas
demonstrações financeiras, mas divulgado no
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2004
59
anexo quando é provável a existência de um
benefício económico futuro.
xxii) Eventos subsequentes
Os eventos ocorridos após a data do balanço que
proporcionem informação adicional sobre
condições que existiam à data do balanço
(“adjusting events”) são reflectidos nas
demonstrações financeiras consolidadas. Os
eventos após a data do balanço que
proporcionem informação sobre condições que
ocorram após a data do balanço (“non adjusting
events”), se materiais, são divulgados no anexo
às demonstrações financeiras consolidadas.
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2004
60
Anexo B Relatório sobre as práticas de Governo Societário
B.1 Declaração de cumprimento
Dando cumprimento ao regulamento nº7/2001 da
CMVM (com a redacção dada pelo regulamento
nº11/2003 da mesma Comissão), declara-se que,
conforme explicitado neste Relatório, a sociedade
adoptou as “Recomendações da CMVM sobre o
Governo das Sociedades Cotadas”.
B.2 Divulgação de informação
A repartição de competências entre os vários
órgãos e departamentos da sociedade no quadro
do processo de decisão empresarial, atendendo à
sua natureza de Sociedade Gestora de
Participações Sociais, apresenta-se não sob a
forma de organigramas ou mapas funcionais, mas
sim através da descrição dos pelouros que
encerram as competências do órgão de
administração, efectuada no ponto B.5., bem
como se consubstancia na descrição das regras
societárias do ponto B.4., onde se descreve a
existência de regras inerentes aos processos de
decisão críticos dentro do GRUPO de empresas.
A descrição da evolução da cotação das acções
da MOTA-ENGIL SGPS, SA efectua-se no capítulo
6. do Relatório Consolidado de Gestão para onde
se efectua a consequente remissão.
Não ocorreram, durante o exercício de 2004,
emissões de acções ou de outros valores
mobiliários que confiram direito à subscrição ou
aquisição de acções.
A política de dividendos adoptada pela sociedade
consiste na atribuição de um dividendo que
materialize, em cada ano económico, um “Pay-
Out Ratio” mínimo de 50% e máximo de 75%,
dependendo da avaliação pelo Conselho de
Administração de um conjunto de condições
temporais, mas onde pontifica o objectivo de
atingir uma adequada remuneração do capital
accionista por essa via.
Não existem, actualmente quaisquer planos de
atribuição de acções ou de opções de aquisição
de acções, relativos à sociedade.
Não foram efectuados negócios nem outras
operações entre a sociedade e os membros dos
órgãos de administração e fiscalização, titulares
de participações qualificadas ou sociedades que
se encontram em relação de domínio ou de
grupo, excepto os negócios que fazendo parte da
actividade corrente, foram adicionalmente
realizados em condições normais de mercado.
A sociedade utiliza com intensidade as novas
tecnologias de informação, concretamente o
correio electrónico, na divulgação de informação
de natureza financeira, designadamente no
contacto com investidores e analistas, com a
imprensa da especialidade e com as autoridades
de mercado, Comissão de Valores Mobiliários e
Euronext Lisboa.
Existe uma página oficial na Internet, sob o
endereço www.mota-engil.pt, onde, para além
das actividades do GRUPO MOTA-ENGIL, se
disponibiliza informação financeira, designada-
mente os Relatórios e Contas, os comunicados
de facto relevante e outras press-releases, bem
como as apresentações de resultados em formato
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2004
61
electrónico. Este sítio na Internet encontra-se já
organizado de acordo com o disposto no artº 3º-A
do Regulamento nº7/2001 da CMVM.
A empresa divulga ainda informação diversa
sobre a sua actividade através das versões em
papel e electrónica do seu boletim: Sinergia
Adicionalmente, existem diversos sítios na
internet de empresas do GRUPO, aos quais se
poderá aceder através do menú de links da
página oficial.
Foi constituída durante o ano de 2002 a Direcção
de Relações com o Mercado. O seu responsável
é o Dr. João Vermelho, cujos contactos são:
João Vermelho
Rua Mário Dionísio nº2
2796-957 Linda-a-Velha
tel. 351 214 158 200
fax. 351 214 158 688
e-mail: [email protected]
Qualquer investidor ou analista poderá ainda
entrar em contacto com a empresa através do
seu Representante para as Relações com o
Mercado, Dr. Eduardo Rocha, por correio
electrónico, pelo endereço [email protected].
De acordo com os estatutos as remunerações
dos Administradores e dos membros dos
restantes órgãos sociais são fixadas por uma
Comissão de Vencimentos composta por três
accionistas. A composição actual desta comissão
é a seguinte: Eng. António Manuel Queirós
Vasconcelos da Mota (em representação da Mota
Gestão e Participações, SGPS, SA); Dra. Maria
Manuela Queirós Vasconcelos Mota dos Santos
(em representação da Algosi – Gestão de
Participações Sociais, SGPS, SA); e Dra. Maria
Teresa Queirós Vasconcelos Mota Neves da
Costa (em representação da Vallis – SGPS, SA),
todos membros do órgão de administração.
Durante o exercício de 2004 foram pagos, pela
MOTA-ENGIL SGPS, SA e associadas, a todas as
pessoas singulares e colectivas da mesma rede
do auditor, registado na CMVM, os seguintes
montantes: 320 mil euros por serviços de revisão
legal de contas; 50 mil euros por serviços de
garantia de fiabilidade; e 30 mil euros por outros
serviços.
B.3. Exercício do direito de voto e representação de accionistas
Nos termos dos Estatutos, a Assembleia Geral é
constituída pelos accionistas com direito de voto
possuidores de acções que, desde, pelo menos,
dez dias antes da data da reunião da Assembleia:
a. Tenham sido registadas em seu nome em
conta aberta junto da própria sociedade,
quando a lei o permita, ou de outras
entidades autorizadas para o efeito, se foram
escriturais;
b. Se encontrem, consoante a sua natureza e
regime, averbadas em seu nome nos registos
da sociedade ou depositadas em seu nome
junto desta ou de outra entidade legalmente
autorizada para o efeito se forem tituladas.
O registo em conta de valores mobiliários
escriturais e o depósito supra referidos, quando
não hajam sido feitos na própria sociedade, terão
de ser comprovados mediante certificado emitido
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2004
62
pela entidade em que foram efectuados e que dê
entrada na sociedade até, pelo menos, oito dias
antes da data fixada para a reunião da
Assembleia Geral.
Os accionistas que não possuírem o número de
acções necessário para terem direito a voto
poderão agrupar-se por forma a perfazê-lo,
devendo designar por acordo um só de entre eles
para os representar na Assembleia Geral.
Os obrigacionistas só podem assistir às reuniões
da Assembleia Geral através dos seus represen-
tantes comuns, designados nos termos, respecti-
vamente, do artigo 343º e dos Artigos 357º e
seguintes do Código das Sociedades Comerciais.
A cada grupo de cem acções corresponde um
voto, tendo os accionistas tantos votos quantos
os correspondentes à parte inteira que resulte da
divisão por cem do número das acções que
possuam, sem qualquer limite.
As votações serão feitas pelo modo designado
pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral.
Os accionistas que sejam pessoas singulares
poderão fazer-se representar nas reuniões da
Assembleia Geral pelo seu cônjuge, por um
ascendente ou descendente, por um
administrador da sociedade ou por outro
accionista.
Os accionistas que sejam pessoas colectivas far-
se-ão representar por pessoa para o efeito
designada pela respectiva Administração ou
Direcção.
Todas as representações supra previstas deverão
ser comunicadas ao Presidente da Mesa da
Assembleia Geral por carta, com a assinatura do
mandante reconhecida notarialmente ou
autenticada pela própria sociedade, entregue na
sede social até oito dias antes da data da
Assembleia, e que, especificando a reunião a que
respeita, pela indicação da data, hora e local em
que se realize e da respectiva ordem de
trabalhos, confira inequivocamente o mandato ao
representante, com adequada identificação deste
último.
Os accionistas poderão votar por
correspondência, mas apenas relativamente à
alteração do contrato social e à eleição dos
órgãos sociais.
Só serão considerados os votos por
correspondência, desde que recebidos na sede
da sociedade com pelo menos três dias de
antecedência em relação à data da Assembleia
Geral, por meio de carta registada com aviso de
recepção dirigida ao Presidente da Mesa da
Assembleia, e sem prejuízo da obrigatoriedade da
tempestiva prova da qualidade de accionista, nos
termos supra indicados.
A declaração de voto por correspondência só
será admitida quando assinada pelo titular das
acções ou seu representante legal e
acompanhada de cópia autenticada do bilhete de
identidade do accionista, se este for uma pessoa
singular, ou, tratando-se de pessoa colectiva, com
a assinatura da declaração reconhecida
notarialmente na qualidade e com poderes para o
acto.
Só serão consideradas válidas as declarações de
voto de onde conste, de forma expressa e
inequívoca:
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2004
63
a. A indicação do ponto ou pontos da ordem de
trabalhos a que respeita;
b. A proposta concreta a que se destina, com
indicação do ou dos proponentes;
c. A indicação precisa e incondicional do sentido
de voto para cada proposta, bem como se o
mesmo se mantém caso a proposta venha a
ser alterada pelo seu proponente.
Não obstante o disposto na alínea b. supra, é
permitido a um accionista que envie declaração
de voto relativamente a certa proposta declarar
que vota contra todas as demais propostas sobre
o mesmo ponto da ordem de trabalhos, sem
outras especificações.
Entender-se-á que os accionistas que enviem
declarações de voto por correspondência se
abstêm na votação das propostas que não sejam
objecto dessas declarações.
Não obstante o disposto na alínea c. supra, pode
o accionista condicionar o sentido de voto para
certa proposta à aprovação ou rejeição de outra,
no âmbito do mesmo ponto da ordem de
trabalhos.
Compete ao Presidente da Mesa da Assembleia
Geral, ou, se for o caso, ao seu substituto,
verificar da conformidade das declarações de
voto por correspondência, valendo como não
emitidos os votos constantes de declarações não
aceites.
Não é possível exercer o direito de voto por meios
electrónicos.
As deliberações sociais são tomadas por maioria
simples dos votos emitidos na Assembleia, salvo
quando a lei ou o presente contrato dispuserem
diferentemente.
Em primeira convocação, a Assembleia Geral
apenas poderá deliberar desde que se encontrem
presentes ou representados accionistas que
detenham acções correspondentes a mais de
cinquenta por cento do capital social.
B.4. Regras Societárias
A sociedade, enquanto holding do GRUPO MOTA-
ENGIL, possui um Regulamento Interno, aprovado
em Conselho de Administração e, uma vez que
exerce a sua actividade económica de forma
indirecta através das suas participadas,
formalmente comunicado a todas as empresas do
GRUPO MOTA-ENGIL, onde existe uma relação de
domínio, ou de influência dominante ou
significativa.
Ao abrigo desse regulamento os Conselhos de
Administração das participadas devem obter
aprovação prévia do Conselho de Administração
da holding relativamente à prática de um conjunto
de actos de gestão exaustivamente previstos no
dito regulamento, considerados como de elevado
impacto nos negócios do GRUPO ou por versarem
matérias que a holding entende como
compreendidas no seu exclusivo âmbito de
competências.
Para além do referido sobre o Regulamento
Interno aprovado pelo Conselho de Administração
da MOTA-ENGIL, SGPS, SA e divulgado junto das
empresas do GRUPO não existem outros
procedimentos de controlo do risco, nem órgãos
de Auditoria e, ou, Gestão do Risco sediados na
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2004
64
holding. É no entanto órgão da MOTA-ENGIL,
SGPS, SA a Direcção de Controlo de Gestão.
Refira-se ainda a este propósito, a existência de
Departamentos de Qualidade nas empresas
Certificadas ou em processo de certificação e de
Departamentos de Segurança nas empresas que
se dedicam ao segmento da Construção.
Conforme decorre das disposições estatutárias
reproduzidas no capítulo anterior, não existem
limites estatutários ao exercício de direitos de
voto. Não existem direitos especiais de um
accionista ou de um conjunto de accionistas, nem
a sociedade tem conhecimento de quaisquer
acordos parassociais.
B.5. Órgão de Administração
O Conselho de Administração é composto pelo
Presidente do Conselho de Administração, pelo
Vice-Presidente do Conselho de Administração e
por 9 Vogais, não havendo a distinção entre
administradores executivos e não-executivos,
nem existindo a figura da Comissão Executiva.
O Conselho de Administração tem a seguinte
composição :
Presidente - Eng. António Manuel Queirós
Vasconcelos da Mota
Vice-Presidente - Eng. António Jorge Campos
de Almeida
Vogais: Eng. Arnaldo José Nunes da Costa
Figueiredo
Eng. Manuel Maria Coelho de Sousa Ribeiro
Dra. Maria Manuela Queirós Vasconcelos
Mota dos Santos
Dra. Maria Teresa Queirós Vasconcelos Mota
Neves da Costa
Engª. Maria Paula Queirós Vasconcelos Mota
de Meireles
Eng. Carlos Manuel Marques Martins
Dr. Eduardo Jorge de Almeida Rocha
Eng. Ismael Antunes Hernandez Gaspar
Dr. Luís Manuel Ferreira Parreirão Gonçalves
Listam-se nos parágrafos seguintes as
sociedades em que os membros dos Órgãos
Sociais da MOTA-ENGIL - SGPS, SA exercem
cargos sociais:
Eng. António Manuel Queirós Vasconcelos da Mota Presidente do Conselho de Administração das seguintes sociedades: • empresa agrícola e florestal portuguesa, sa • fm - sociedade de controlo, sgps, sa • somota, sgps, sa. • mota-engil, engenharia e construção, sa • mota gestão e participações, sgps,sa. • vallis - sgps, sa Administrador das seguintes sociedades: • antónio de lago cerqueira, s.a • auto sueco (angola), sarl. Representante com poderes da • tabella holding, bv Gerente das seguintes sociedades: • mota internacional – comércio e consultadoria
económica, lda. • sociedade agrícola moura basto, lda. Director da • aneop – associação nacional de empreiteiros de obras
públicas. Presidente da mesa da Assembleia Geral das seguintes sociedades: • indáqua – industria e gestão de águas, sa • martifer – construções metalomecânicas, sa • tratofoz – sociedade de tratamento de resíduos, s.a. • mota – engil, ambiente e serviços, sgps, sa
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2004
65
• cptp – companhia portuguesa de trabalhos portuários e construções, sa
• martifer – sgps, sa Presidente da Comissão de Fixação de Vencimentos das seguintes sociedades: • martifer – alumínios, sa • em – edifícios modernos, construções, sa • emsa – sociedade imobiliária, sa • ferrovias e construções, sa • martifer – construções metalomecânicas, sa • mota-engil, ambiente e serviços, sgps, sa • sol - s - internacional, tecnologias de informação, sa • sol – s e solsuni – tecnologias de informação, sa • vibeiras – sociedade comercial de plantas, sa • mota-engil, engenharia e construção, s.a. Membro da Comissão de Fixação de Vencimentos das seguintes sociedades: • antónio de lago cerqueira, s.a • aurimove – sociedade imobiliária, s.a. • meits - mota-engil – imobiliário e turismo, sa • planinova – sociedade imobiliária, sa • soprocil – sociedade de projectos e construções civis,
sa, em representação da antónio de lago cerqueira, sa • suma – serviços urbanos e meio ambiente, sa • mota – engil, tecnologias de informação, sa • mota-engil ii, gestão, ambiente, energia e concessões
de serviços, sa • cptp – companhia portuguesa de trabalhos portuários e
construções, sa • sedengil – sociedade imobiliária, s.a. • martifer – sgps, sa • nortedomus – sociedade imobiliária, s.a.
Eng. António Jorge Campos de Almeida Presidente do Conselho de Administração das seguintes sociedades: • mota-engil – ambiente e serviços, sgps,sa • suma - serviços urbanos e meio ambiente, sa. • turalgo – sociedade promoção imobiliária e turística do
algarve, sa • mota-engil, tecnologias de informação, sa • mota – engil ii, gestão, ambiente, energia e concessões
de serviços, s.a. Administrador das seguintes sociedades: • aenor – auto-estradas do norte, sa. • lusoscut – auto estradas das beiras litoral e alta, sa. • lusoscut - auto-estradas da costa da prata, sa • lusoscut – auto-estradas do gp, sa. • operanor – operação e manutenção de auto-estradas,
sa • operadora lusoscut bla – operação e manutenção de
auto-estradas, sa • operadora lusoscut – operação e manutenção de auto-
estradas, s.a. • operadora lusoscut gp – operação e manutenção de
auto-estradas, s.a. • mts-metro – transportes do sul, sa
Presidente da Mesa da Assembleia Geral das seguintes sociedades: • rima – resíduos industriais e meio ambiente, sa Representante da MOTA-ENGIL, AMBIENTE E SERVIÇOS, SGPS, S.A., na qualidade membro do Conselho Geral e bem assim, como Secretário da Mesa da assembleia Geral da • indáqua – indústria e gestão de águas, sa Membro da Comissão de Fixação de Vencimentos da: • mota-engil, tecnologias de informação, sa
Eng. Arnaldo José Nunes da Costa Figueiredo Vogal do Conselho de Administração das seguintes sociedades: • mota-engil, engenharia e construção, sa • mota gestão e participações, sgps, sa • meits – mota-engil, imobiliário e turismo, s.a. • mota-engil, concessões de transportes, sgps, s.a. Gerente das seguintes sociedades: • asinter – comércio internacional, lda. • cerâmica de boialvo, lda. • mota-internacional – comércio e consultadoria
económica, lda. Presidente da Mesa da Assembleia Geral das seguintes sociedades: • maprel – nelas, indústria de pré-fabricados, sa • mesa da assembleia geral da paviterra, sarl (angola). • mesa da assembleia geral da auto-sueco (angola) , sarl.
Eng. Manuel Maria Coelho de Sousa Ribeiro Presidente do Conselho de Administração das seguintes sociedades: • cptp – companhia portuguesa de trabalhos portuários e
construções, sa • maprel-nelas , indústria de pré-fabricados, sa • probisa portuguesa - construção e obras públicas, sa • soprocil - sociedade de projectos e construções civis, sa Vice – Presidente do Conselho de Administração da: • probigalp – ligantes betuminosos, sa Administrador das seguintes sociedades: • ferrovias e construções, sa • lote dois – empreendimentos imobiliários, sa • proim – empreendimentos imobiliários, sa • quinta da foz – empreendimentos imobiliários, sa Gerente das seguintes sociedades: • maprel – empresa de pavimentos e materiais pré-
esforçados, lda. • ferrovias, brasil, lda. • tracevia, lda. Vice-presidente da Mesa da Assembleia Geral da: • mota-engil, ambiente e serviços, sgps, sa
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2004
66
Membro da comissão de Fixação de Vencimentos das seguintes sociedades: • cptp – companhia portuguesa de trabalhos portuários e
construções, s.a. • soprocil – sociedade de projectos e construções civis,
s.a.
Dra. Maria Manuela Queirós Vasconcelos Mota dos Santos Presidente do Conselho de Administração das seguintes sociedades: • algosi – gestão de participações sociais, sgps, sa • antónio de lago cerqueira, sa. Administradora das seguintes sociedades: • agrimota – sociedade agrícola e florestal, sa • aurimove- sociedade imobiliária, sa • empresa agrícola florestal portuguesa, s.a. • f. m. – sociedade de controlo, sgps, s.a. • maprel – nelas , indústria de pré-fabricados, s.a. • mesp – mota-engil, serviços partilhados, administrativos
e de gestão, s.a. • meits - mota-engil – imobiliário e turismo, s.a. • mota gestão e participações, sgps, s.a. • planinova – sociedade imobiliária, s.a. • somota, sgps, sa • sunviauto - indústria de componentes de automóveis,
sa. Gerente das seguintes sociedades • calçadas do douro – sociedade imobiliária, limitada. • casal agrícola de parada, lda • carlos vieira dos santos, lda. • cerâmica de boialvo, limitada. • edifícios galiza – sociedade imobiliária, limitada • edifícios mota-viso – sociedade imobiliária, limitada • edipainel – sociedade imobiliária, lda • ladário - sociedade de construção, lda. • largo do paço – investimentos turísticos e imobiliários,
limitada. • matiprel – materiais pré-fabricados, limitada. • mil e sessenta – sociedade imobiliária, lda. • mota-internacional – comércio e consultoria económica,
lda. • motadomus – sociedade imobiliária, limitada • predimarão – sociedade de construções, limitada • serra lisa - sociedade de empreendimentos imobiliários,
lda. • sociedade agrícola moura basto, lda. • corgimobil – empresa imobiliária das corgas, lda. Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Geral da: • vibeiras – sociedade comercial de plantas, s.a. Membro da Comissão de Fixação de Vencimentos das seguintes sociedades: • martifer - alumínios, s.a., em representação da mota-
engil, sgps, s.a.
• em – edifícios modernos, construções, s.a., em representação da mota-engil, sgps, s.a.
• ferrovias e construções, s.a. • martifer – construções metalomecânicas, s.a., em
representação da mota-engil, sgps, s.a. • mota-engil, ambiente e serviços, sgps, s.a. • meits - mota-engil – imobiliário e turismo, s.a. • planinova – sociedade imobiliária, s.a. • antónio de lago cerqueira, sa • aurimove – sociedade imobiliária, sa • mota-engil ii, gestão, ambiente, energia e concessões
de serviços, sa • sedengil – sociedade imobiliária, s.a. • martifer – sgps, sa • nortedomus – sociedade imobiliária, s.a.
Dra. Maria Teresa Queirós Vasconcelos Mota Neves da Costa Presidente do Conselho de Administração da: • mesp – mota-engil, serviços partilhados, administrativos
e de gestão, sa Vice-Presidente do Conselho de Administração das seguintes sociedades: • f. m. – sociedade de controlo, sgps, sa • vallis , sgps, sa Administradora das seguintes sociedades: • antónio de lago cerqueira, sa • mota gestão e participações, sgps, sa • sdci – sociedade de distribuição e comércio
internacional, sa. • somota, sgps, sa • supermercados navarras, sa. • tabella holding b.v. Gerente das seguintes sociedades: • edifícios galiza – sociedade imobiliária, lda. • imobiliária toca do lobo, lda. • matiprel – materiais pré-fabricados, lda. • sociedade agrícola moura basto, lda. • casal agrícola de parada, lda. Presidente da Mesa da Assembleia Geral da: • empresa agrícola florestal portuguesa, sa Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Geral da • pescas tavares mascarenhas, sa.
Engª. Maria Paula Queirós Vasconcelos Mota de Meireles Presidente do Conselho de Administração das seguintes sociedades: • aurimove – sociedade imobiliária ,sa • meits - mota-engil – imobiliário e turismo, s.a. • planinova – sociedade imobiliária, sa • r.t.a. – rio tâmega, turismo e recreio, s.a.
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2004
67
• sga – sociedade do golfe de amarante, sa Vice-Presidente do Conselho de Administração da: • algosi – gestão de participações sociais, sgps, sa Administradora das seguintes sociedades: • antónio de lago cerqueira, s.a. • empresa agrícola florestal portuguesa, sa • f.m. – sociedade de controlo, sgps, sa • mota gestão e participações, sgps, sa • mota-engil, ambiente e serviços, sgps,sa • somota, sgps, sa • turalgo – sociedade de promoção imobiliária e turística
do algarve, sa. Gerente das seguintes sociedades: • calçadas do douro – sociedade imobiliária, lda. • edifícios galiza – sociedade imobiliária, lda. • edifícios mota-viso – sociedade imobiliária, lda. • edipainel – sociedade imobiliária, lda. • largo do paço – investimentos turísticos e imobiliários,
lda. • matiprel – materiais pré-fabricados, lda. • mil e sessenta – sociedade imobiliária, lda. • motadomus – sociedade imobiliária, lda. • predimarão - sociedade de construções, lda. • sociedade agricola moura bastos, lda. • verotâmega – sociedade imobiliária, lda. • casal agrícola de parada, lda • corgimobil – empresa imobiliária das corgas, lda. Membro da Comissão de Fixação de Vencimentos das seguintes sociedades: • aurimove - sociedade imobiliária, s.a. • meits - mota-engil – imobiliário e turismo, s.a. • planinova – sociedade imobiliária, sa • mota-engil ii, gestão, ambiente, energia e concessões
de serviços, s.a. • antónio de lago cerqueira, sa • s.g.a. - sociedade do golfe de amarante, sa • r.t.a - rio tâmega, turismo e recreio, sa • nortedomus – sociedade imobiliária, s.a
Eng. Carlos Manuel Marques Martins
Presidente do Conselho de Administração das seguintes
sociedades:
• martifer– construções metalomecânicas, sa. • martifer energia, sa • mto, sgps, sa • promodois – investimentos imobiliários, sa • promodez – investimentos imobiliários, sa • promovinte – investimentos imobiliários, sa • uriba, sgps, sa • martifer – sgps, sa Administrador das seguintes sociedades: • em – edifícios modernos, construções, sa • martifer polska, sploka z o.o.
• metalruda – construções metálicas, sa Gerente das seguintes sociedades: • imavic – investimentos imobiliários, lda. • lage – imóveis, lda. • martins e coutinho – construções em aço inox, lda. • promoquatro – investimentos imobiliários, lda. • promodoze – investimentos imobiliários, lda. Presidente da Mesa da Assembleia Geral das seguintes sociedades: • entufapra – sociedade de construções, sa • promosete – investimentos imobiliários, sa Membro da Comissão de Fixação de Vencimentos das seguintes sociedades: • martifer – construções metalomecânicas, sa • martifer – sgps, sa
Dr. Eduardo Jorge de Almeida Rocha Presidente do conselho Geral da • vortal – comércio electrónico, consultadoria e
multimédia, sa em representação da mota-engil, sgps, s.a
Administrador das seguintes sociedades: • algosi – gestão de participações sociais, sgps, sa • martifer – construções metalomecânicas, sa • mesp – mota-engil, serviços partilhados, administrativos
e de gestão, s.a. • mota – engil, tecnologias de informação, s.a. • martifer – sgps, sa • meits - mota-engil, imobiliário e turismo, s.a. • mota-engil, concessões de transportes, sgps, s.a. Gerente único da • bilimora – trading internacional, lda. Membro da comissão de Fixação de Vencimentos da: • mota – engil, tecnologias de informação, sa
Eng. Ismael Antunes Hernandez Gaspar Presidente do Conselho de Administração das seguintes sociedades: • engil 4i – sgps, sa • em – edifícios modernos, construções, sa • emsa – empreendimentos e exploração de
estacionamentos, sa Membro do Conselho de Administração das seguintes sociedades: • mota – engil, engenharia e construção, sa Presidente da Mesa da Assembleia Geral da: • sedengil – sociedade imobiliária, s.a.
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2004
68
Membro da Comissão de Fixação de Vencimentos das seguintes sociedades: • em - edifícios modernos, construções, sa • emsa – empreendimentos e exploração de
estacionamentos, sa Director da • aneop – associação nacional de empreiteiros de obras
públicas.
Dr. Luís Manuel Ferreira Parreirão Gonçalves Presidente do Conselho de Administração das seguintes sociedades: • mota-engil – concessões de transportes, sgps, s.a. • aenor – auto-estradas do norte, sa. • lusoscut – auto estradas das beiras litoral e alta, sa. • lusoscut - auto-estradas da costa da prata, sa • lusoscut – auto-estradas do gp, sa. • operanor – operação e manutenção de auto-estradas,
sa • operadora lusoscut bla – operação e manutenção de
auto-estradas, sa • operadora lusoscut – operação e manutenção de auto-
estradas, s.a. • operadora lusoscut gp – operação e manutenção de
auto-estradas, s.a. Administrador da: • companhia de seguros sagres (membro não executivo)
O órgão de administração da sociedade exerce o
controle efectivo da vida societária através da
distribuição de pelouros executivos aos membros
do Conselho de Administração. Os pelouros
atribuídos compreendem cada uma das linhas de
negócio, bem como funções de controle e
coordenação de áreas supra-empresas, isto é as
que atravessam horizontalmente todo o universo
de empresas do GRUPO.
Assim, no que respeita às linhas de negócio,
estão definidos os pelouros de “Construção”, de
“Imobiliário e Turismo”, de “Ambiente e Serviços”
e de “Concessões de Transportes”.
Nos pelouros de coordenação e controle,
inscrevem-se os pelouros da “Coordenação
Financeira”, da “Coordenação Comercial”, da
“Coordenação Jurídica”, da “Coordenação de
Recursos Humanos” dos “Sistemas de
Informação”, do “Controlo de Gestão”, das
“Relações com o Mercado de Capitais” e da
“Imagem Corporativa”.
O Conselho de Administração reúne com
frequência, para apreciação das matérias
relativas aos negócios das sociedades e do
GRUPO, sendo que uma componente significativa
das reuniões, se destina especificamente à
análise do Relatório de Gestão do Grupo, relativo
ao mês anterior, onde se analisa o desempenho
económico e financeiro das subsidiárias do
GRUPO em termos individuais e consolidados.
Durante o exercício de 2004, o Conselho de
Administração reuniu por 8 vezes.
Uma parte da remuneração de todos os titulares
do órgão de administração, está directamente
dependente dos resultados da empresa. Assim,
em 2004, os administradores da sociedade
auferiram globalmente o montante de 465.000
euros, correspondentes a cerca de 3% dos
Resultados Líquidos de 2003, por proposta de
aplicação de resultados aprovada em Assembleia
Geral de Accionistas.
No exercício de 2004 a remuneração auferida
pelo conjunto dos membros do órgão de
administração, excluindo a referida no ponto
anterior, foi de 1.284.661 euros do qual o
montante de 945.730 euros a título de
remuneração fixa e o montante de 338.931 euros
a título de remuneração variável. Auferiram ainda,
no exercício de funções nas empresas
operacionais do GRUPO o montante global de
1.343.386 euros.
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2004
69
De acordo com o disposto no artº 1º do
regulamento nº 7/2001 da CMVM consideram-se
administradores independentes:
Eng. António Jorge Campos de Almeida
Eng. Manuel Maria Coelho de Sousa
Ribeiro
Eng. Carlos Manuel Marques Martins
Eng. Ismael Antunes Hernandez Gaspar
Dr. Luís Manuel Ferreira Parreirão
Gonçalves
O controlo interno não é exercido por comissões
autónomas, decorrendo da composição e
organização referida do próprio Conselho de
Administração (pelouros por linhas de negócio e
pelouros por funções de coordenação e controlo).
A sociedade utiliza com intensidade as novas
tecnologias de informação, concretamente o
correio electrónico, na divulgação de informação
de natureza financeira, designadamente no
contacto com investidores e analistas, com a
imprensa da especialidade e com as autoridades
de mercado (Comissão do Mercado de Valores
Mobiliários e Euronext Lisboa).
Relatório sobre as práticas de Governo Societário de Mota-Engil, SGPS, SA relativo ao exercício de 2004 - Aditamento
MOTA-ENGIL, SGPS, S.A. EDIFÍCIO MOTA TEL: 351 22 5190300 SOCIEDADE ABERTA RUA DO REGO LAMEIRO, Nº 38 FAX: 351 22 5190303 CAPITAL SOCIAL: 204 635 695 EUROS 4300-454 PORTO WWW.MOTA-ENGIL.PT MATRICULADA NA CONSERVATÓRIA DO REGISTO COMERCIAL DO PORTO COM O Nº 56.514 RUA MÁRIO DIONÍSIO, Nº 2 TEL: 351 21 4158200 NIPC: 502 399 694 2796-957 LINDA-A-VELHA FAX: 351 21 4158688
Introdução
Por indicação da CMVM publica-se este
aditamento como forma de esclarecimento
de alguns pontos referidos no Relatório
sobre as práticas de Governo Societário
da MOTA-ENGIL, SGPS, SA, relativo a
2004.
Declaração de cumprimento
A MOTA-ENGIL, SGPS, SA adoptou as
“Recomendações da CMVM sobre o
Governo das Sociedades Cotadas” com
os nos 1, 2, 3, 4, 5, 6, 10 e 11, cumpre
apenas parcialmente a recomendação no
8 (porque não são divulgadas individual-
mente as remunerações dos Administra-
dores) e não seguiu as recomendações
nos 7 (pois não havia sido criada até ao
final de 2004 nenhuma Comissão de
Controlo Interno para avaliação da
Estrutura e Governo Societários) e 9 (pois
os membros da Comissão de Vencimen-
tos fazem parte do Conselho de
Administração).
Adicionalmente, para cumprimento integral
do nº 5 do capítulo I do anexo ao
regulamento da CMVM nº7/2001 (com a
redacção que lhe foi dada pelo
Regulamento da CMVM nº 11/2003),
informa-se que a política de dividendos da
MOTA-ENGIL, SGPS, SA materializou-se,
nos últimos três exercícios, na distribuição
dos seguintes dividendos:
2001: 7 cêntimos por acção;
2002: 7 cêntimos por acção;
2003: 5,5 cêntimos por acção.
Em 15 de Abril de 2005 a Assembleia
Geral de Accionistas aprovou a
distribuição de um dividendo por acção,
relativo ao exercício de 2004, de 8
cêntimos.
Porto, 29 de Abril de 2005
O REPRESENTANTE PARA AS RELAÇÕES
COM O MERCADO EDUARDO ROCHA
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2004
70
Anexo C
C.1 Publicidade de participações
De acordo com o disposto nos artigos 447º e 448º
do Código das Sociedades Comerciais são os
seguintes os números de valores mobiliários
emitidos pela MOTA-ENGIL, SGPS, SA e por
sociedades com as quais esta se encontra em
relação de domínio ou de grupo, detidos no
período de 1 de Janeiro de 2004 a 31 de
Dezembro de 2004, por titulares de órgãos
sociais:
(Nota: O capital da MOTA-ENGIL, SGPS , SA
ascende a 204.635.695 euros, estando
representado por 204.635.695 acções ao portador
com o valor nominal de 1 euro cada.
Em 31 de Dezembro de 2004, o capital da MOTA-
ENGIL, SGPS, SA era detido em 33,53% pela
MOTA GESTÃO E PARTICIPAÇÕES, SGPS, SA, em
19,37% pela VALLIS, SGPS, SA e 19,37% pela
ALGOSI-GESTÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS, SGPS,
SA.
A MOTA GESTÃO E PARTICIPAÇÕES, SGPS, SA
detêm 51% da VALLIS, SGPS, SA e 51% da
ALGOSI-GESTÃO PARTICIPAÇÕES SOCIAIS, SGPS,
SA.
O capital da MOTA GESTÃO E PARTICIPAÇÕES,
SGPS, SA é detido em 70% pela SOMOTA, SGPS,
SA.
O capital da SOMOTA, SGPS, SA é detido em
58,84% pela FM-SOCIEDADE DE CONTROLO, SGPS,
SA.).
C.2 Participações qualificadas
De acordo com o disposto na alínea e do número
1 do artigo 8º do regulamento 4/2004 da CMVM é
a seguinte a lista dos titulares de participações
qualificadas, com indicação do número de acções
detidas e percentagem de direitos de voto
Qt.Inicial Movimento Qt.Final % Qt. % Qt. % Qt. % Qt.I Mov. Qt.F % Qt. %
ANTÓNIO MANUEL QUEIRÓS VASCONCELOS DA MOTA (ENG.), CÔNJUGE 2.585.780 1.636.837 4.222.617 2,06 1.666 16,66 3.332 16,66 330.000 5,50 45.534 15.006 60.540 6,05 19.115 38,23
MARIA MANUELA QUEIRÓS VASCONCELOS MOTA (DRª) E CÔNJUGE 2.025.005 1.636.836 3.661.841 1,79 1.078 10,78 2.156 10,78 240.000 4,00 35.424 15.005 50.429 5,04 10.295 20,59
MARIA TERESA QUEIRÓS VASCONCELOS MOTA (DRª) E CÔNJUGE 2.100.000 1.636.836 3.736.836 1,83 1.078 10,78 2.156 10,78 240.000 4,00 35.424 15.005 50.429 5,04 10.295 20,59
MARIA PAULA QUEIRÓS VASCONCELOS MOTA (ENGª) E CÔNJUGE 2.276.215 1.636.836 3.913.051 1,91 1.078 10,78 2.156 10,78 240.000 4,00 35.424 15.005 50.429 5,04 10.295 20,59
ANTÓNIO JORGE CAMPOS ALMEIDA (ENGº) E CÔNJUGE 258.475 0 258.475 0,13 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0 0 0,00 0 0,00
ARNALDO JOSÉ NUNES DA COSTA FIGUEIREDO (ENGº) E CÔNJUGE 91.410 0 91.410 0,04 0 0,00 0 0,00 0 0,00 18 0 18 0,00 0 0,00
MANUEL MARIA COELHO DE SOUSA RIBEIRO (ENGº) E CÔNJUGE 89.130 0 89.130 0,04 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0 0 0,00 0 0,00
CARLOS MANUEL MARQUES MARTINS (ENGº) E CÔNJUGE 24.230 0 24.230 0,01 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0 0 0,00 0 0,00
ISMAEL ANTUNES HERNANDEZ GASPAR (ENGº) E CÔNJUGE 49.110 0 49.110 0,02 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0 0 0,00 0 0,00
MOTA GESTÃO E PARTICIPAÇÕES, SGPS, SA 68.617.423 47.890 68.665.313 33,55 5.100 51,00 10.200 51,00 0 0,00 0 0 0 0,00 0 0,00
ALGOSI - GESTÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS, SGPS, SA 39.635.345 0 39.635.345 19,37 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0 0 0,00 0 0,00
VALLIS - SGPS, SA 39.635.305 0 39.635.305 19,37 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0 0 0,00 0 0,00
SOMOTA, SGPS, SA 0 0 0 0,00 0 0,00 0 0,00 4.200.000 70,00 0 0 0 0,00 0 0,00
FM, SGPS, SA 0 0 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 588.249 152 588.401 58,84 0 0,00
Os restantes membros dos Orgãos Sociais não são titulares dos valores mobiliários em causa.
FM, SGPS, SA
Detendo em 2004.12.31 acções de
MOTA-ENGIL,SGPS, SA ALGOSI, SGPS, SA MGP, SGPS, SAVALLIS, SGPS, SA SOMOTA, SGPS, SA
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2004
71
correspondentes, calculada nos termos do artigo
20º do Código dos Valores Mobiliários, em 31 de
Dezembro de 2004:
1. A F.M. - SOCIEDADE DE CONTROLO, SGPS, SA,
com sede na Rua do Rego Lameiro, nº 38, no
Porto, com o capital social de Euros 250.000,00,
matriculada na Conservatória do Registo
Comercial do Porto sob o nº 3.586/950920,
pessoa colectiva nº 503.488.860 era detida em 31
de Dezembro de 2004 pelos Administradores da
MOTA-ENGIL, SGPS, SA, Engº António Manuel
Queirós Vasconcelos da Mota, Drª Maria Manuela
Queirós Vasconcelos Mota, Drª Maria Teresa
Queirós Vasconcelos Mota e Engª Maria Paula
Queirós Vasconcelos Mota respectivamente nas
percentagens de, para o primeiro de 38,23% e
20,59% para cada uma das três restantes, no
total de 100%.
2. Os quatro acima referidos Administradores da
MOTA-ENGIL, SGPS, SA, Engº António Manuel
Queirós Vasconcelos da Mota, Drª Maria Manuela
Queirós Vasconcelos Mota, Drª Maria Teresa
Queirós Vasconcelos Mota e Engª Maria Paula
Queirós Vasconcelos Mota detinham em 31 de
Dezembro de 2004 no capital da sociedade
SOMOTA, SGPS, SA, Sociedade Aberta, com sede
na Casa da Calçada, Amarante, com o capital
social de Euros 5.000.000,00 matriculada na
Conservatória do Registo Comercial de Amarante
sob o nº 969/960424, pessoa colectiva nº
503.634.514 respectivamente nas percentagens
de, para o primeiro de 6,05% e 5,04% para cada
uma das três restantes, enquanto que a F.M. -
Sociedade de Controlo, SGPS, SA , S.A. detinha
58,84% do mesmo capital pelo que a SOMOTA é
detida no total de 80,02%.
3. A MOTA GESTÃO E PARTICIPAÇÕES, SGPS, SA,
com sede na Rua do Rego Lameiro, nº 38, no
Porto, com o capital social de Euros
30.000.000,00, matriculada na Conservatória do
Registo Comercial do Porto sob o nº
50.875/931115, pessoa colectiva nº 503.101.524
era detida em 31 de Dezembro de 2004 pelos
Administradores da MOTA-ENGIL, SGPS, SA, Engº
António Manuel Queirós Vasconcelos da Mota,
Drª Maria Manuela Queirós Vasconcelos Mota,
Drª Maria Teresa Queirós Vasconcelos Mota e
Engª Maria Paula Queirós Vasconcelos Mota
respectivamente nas percentagens de, para o
primeiro de 5,5% e 4,0% para cada uma das três
restantes, enquanto que a SOMOTA a detém na
percentagem de 70,0% pelo que a MOTA GESTÃO
E PARTICIPAÇÕES é detida em 87,50% pelos
referidos.
4. A MOTA GESTÃO E PARTICIPAÇÕES, SGPS, SA,
com sede na Rua do Rego Lameiro, Nº 38, no
Porto, com o capital social de Euros
30.000.000,00, matriculada na Conservatória do
Registo Comercial do Porto sob o nº
50.875/931115, pessoa colectiva nº 503 101 524,
detinha em 31 de Dezembro de 2004, no capital
da MOTA-ENGIL, SGPS, S.A.:
i) directamente, 68.665.313 acções escriturais,
ordinárias, ao portador, com o valor nominal de 1
euro cada, correspondentes a 33,55% do capital,
e a que correspondem 34,94% dos direitos de
voto;
ii) indirectamente, através da VALLIS, SGPS, SA,
com sede na Rua do Rêgo Lameiro, Nº 38, no
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2004
72
Porto, com o capital social de euros 100.000,00,
matriculada na Conservatória do Registo
Comercial do Porto sob o nº 9.667/980322,
pessoa colectiva nº 504 125 257, sociedade
detida em 51% pela MOTA GESTÃO E
PARTICIPAÇÕES, SGPS, SA, 39.635.305 acções
escriturais, ordinárias, ao portador, com o valor
nominal de 1 euro cada, correspondentes a
19,37% do capital, e a que correspondem 20,17%
dos direitos de voto;
iii) indirectamente, através da ALGOSI - GESTÃO DE
PARTICIPAÇÕES SOCIAIS, SGPS, SA, com sede na
Rua do Rêgo Lameiro, Nº38, no Porto, com o
capital social de euros 50.000,00 matriculada na
Conservatória do Registo Comercial do Porto sob
o nº 6.655/980522, pessoa colectiva n º 504 170
945, sociedade detida em 51% pela MOTA
GESTÃO E PARTICIPAÇÕES, SGPS, SA, 39.635.345
acções escriturais, ordinárias, ao portador, com o
valor nominal de 1 euro cada, correspondentes a
19,37% do capital, e a que correspondem 20,17%
dos direitos de voto.
5. Os membros do Conselho de Administração e
do Órgão de Fiscalização da MOTA GESTÃO E
PARTICIPAÇÕES, SGPS, SA detinham em 31 de
Dezembro de 2004, individualmente, no capital da
MOTA-ENGIL, SGPS, S.A., acções escriturais,
ordinárias ao portador com o valor nominal de 1
euro cada, cuja totalidade era de 15.637.140,
correspondentes a 7,64% do capital, e a que
correspondem 7,96% dos direitos de voto; dos
membros dos referidos órgãos sociais da MOTA
GESTÃO E PARTICIPAÇÕES, SGPS, SA, apenas o
Engº António Manuel Queirós Vasconcelos da
Mota,.individualmente, detém um número de
acções da MOTA-ENGIL, SGPS, SA representa-
tivas de 2% ou mais do capital (2,06%).
Os direitos de voto, mencionados nas alíneas ii) e
iii) do n.º 4 e no n.º 5 supra, são imputáveis à
MOTA GESTÃO E PARTICIPAÇÕES, SGPS, SA, nos
termos do disposto do artigo 20º do Código dos
Valores Mobiliários.
6. A Caixagest – Gestão de Fundos, SA detinha
em 31 de Dezembro de 2004, no capital da MOTA-
ENGIL, SGPS, SA, 4.882.285 acções escriturais,
ordinárias, ao portador, com o valor nominal de 1
euro cada, correspondentes a 2,39% do capital e
a 2,48% do direitos de voto.
7. A CGD Pensões – Sociedade Gestora de
Fundos, SA detinha em 31 de Dezembro de 2004,
no capital da MOTA-ENGIL, SGPS, SA, 12.022.422
acções escriturais, ordinárias, ao portador, com o
valor nominal de 1 euro cada, correspondentes a
5,88% do capital e a 6,12% do direitos de voto.
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
Notas Explicativas 2004 2003
Vendas e prestações de serviços 18 1.168.635.179 1.005.327.043 Custo das vendas e das prestações de serviços (1.071.427.935) (922.815.649)
Resultados brutos 97.207.244 82.511.394
Outros proveitos e ganhos operacionais 71.057.923 57.674.005 Custos de distribuição (8.872.574) (6.463.129) Custos administrativos (59.802.990) (54.283.831) Outros custos e perdas operacionais (30.161.744) (17.528.551)
Resultados operacionais 69.427.859 61.909.888
Custo líquido de financiamento 24 (29.836.137) (32.865.210) Ganhos (perdas) em filiais e associadas 24 774.928 1.260.489 Ganhos (perdas) em outros investimentos 24 158.209 71.821
Resultados correntes 40.524.859 30.376.988
Impostos sobre os resultados correntes 26 (12.834.993) (10.801.025)
Resultados correntes após impostos 27.689.866 19.575.963
Resultados extraordinários - -Impostos sobre os resultados extraordinários - -
Resultados líquidos 27.689.866 19.575.963
Interesses minoritários 27 (5.620.766) (4.193.019)
Resultado consolidado líquido do exercício 22.069.100 15.382.944
Resultados por acção 0,1128 0,0786
MOTA-ENGIL, SGPS, S.A.
Para ser lido em conjunto com o anexo ao balanço e à demonstração dos resultados e correspondentes notas explicativas.
Demonstração Consolidada dos Resultados por Funções para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2004 e 2003
(Montantes expressos em Euro)
2004 2003
ACTIVIDADES OPERACIONAIS
Recebimentos de clientes 1.213.307.170 1.041.264.501 Pagamentos a fornecedores (848.392.551) (688.639.527)Pagamento ao pessoal (168.829.231) (143.605.723)
Fluxos gerados pelas operações 196.085.388 209.019.251
Pagamento/Recebimento de imposto sobre o rendimento (15.602.117) (13.676.409)Outros recebimentos/pagamentos de actividades operacionais (7.609.058) (59.130.778)
Fluxos gerados antes das rubricas extraordinárias 172.874.213 136.212.064
Recebimentos relacionados com rubricas extraordinárias 1.330.444 617.214 Pagamentos relacionados com rubricas extraordinárias (4.013.964) (1.298.033)
Fluxos das actividades operacionais (1) 170.190.693 135.531.245
ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO
Recebimentos provenientes de:Investimentos financeiros 841.981 2.885.444 Imobilizações corpóreas 669.553 4.632.772 Subsídios de investimento 949.580 82.025 Juros e proveitos similares 9.648.998 6.132.411
12.110.112 13.732.652 Pagamentos respeitantes a:
Investimentos financeiros (33.006.034) (22.595.870)Imobilizações corpóreas (63.261.784) (59.573.893)Imobilizações incorpóreas (63.935) (29.498)
(96.331.753) (82.199.261)Fluxos das actividades de investimento (2) (84.221.641) (68.466.609)
ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Recebimentos provenientes de:Empréstimos obtidos 171.157.530 593.449.200 Subsídios e doações 122.680 156.092 Venda de acções/quotas próprias 1.374.578 533 Outros 6.260.561 60.245
178.915.349 593.666.070
Pagamentos respeitantes a:Empréstimos obtidos (181.813.984) (596.377.590)Amortizações de contratos de locação financeira (21.526.601) (19.237.373)Juros e custos similares (32.459.252) (25.648.248)Dividendos (10.758.410) (13.692.536)Aquisição de acções próprias - (380)
(246.558.247) (654.956.127)Fluxos das actividades de financiamento (3) (67.642.898) (61.290.057)
Variação de caixa e seus equivalentes (4)=(1)+(2)+(3) 18.326.154 5.774.579 Variações decorrentes de alterações de perímetro 5.453.708 666.440 Caixa e seus equivalentes no início do exercício 30.262.296 23.821.277 Caixa e seus equivalentes no fim do exercício 54.042.158 30.262.296
Para ser lido em conjunto com o anexo ao balanço e à demonstração dos resultados e correspondentes notas explicativas
MOTA-ENGIL, SGPS, S.A.
Demonstração Consolidada dos Fluxos de Caixa
(Montantes expressos em Euro)
para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2004 e 2003
Notas Explicativas
29
29
ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS CONSOLIDADOS
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados 31 de Dezembro de 2004
79
Indicações obrigatórias constantes do Plano Oficial de Contabilidade:
1) As informações relativas às empresas incluídas na consolidação pelo método integral são apresentadas na Nota Explicativa 4.
2) Os motivos da exclusão de empresas do grupo da consolidação pelo método integral são apresentados na Nota Explicativa 4.
3) As informações relativas a empresas associadas são apresentadas na Nota Explicativa 4.
4) Os motivos da exclusão de empresas associadas da consolidação pelo método da equivalência patrimonial são apresentados na Nota Explicativa 4.
5) As informações relativas a empresas consolidadas pelo método proporcional são apresentadas na Nota Explicativa 4.
6) As informações relativas a empresas participadas em mais de 10% cuja informação não foi apresentada nas notas anteriores são referidas na Nota Explicativa 4.
7) O número médio de trabalhadores ao serviço, durante o exercício de 2004, das empresas incluídas na consolidação pelos métodos integral e proporcional, bem como a sua repartição por categorias encontra-se referido na Nota Explicativa 22.
8) Não existem casos em que a aplicação das normas de consolidação não seja suficiente para que as demonstrações financeiras consolidadas dêem uma imagem verdadeira e apropriada da situação financeira e dos resultados do conjunto das empresas incluídas na consolidação.
9) Não existe qualquer afastamento da aplicação das normas de consolidação efectuado para se obter a necessária imagem verdadeira e apropriada da situação financeira e dos resultados do conjunto de empresas incluídas na consolidação.
10) A discriminação das diferenças de consolidação, indicação dos métodos de cálculo adoptados e explicitação das variações significativas ocorridas no período em análise, são apresentados nas Notas Explicativas 2, 11 e 16.
11) Não existem alterações materialmente relevantes de métodos e procedimentos de consolidação que afectem a comparabilidade dos valores do exercício de 2004 com os do exercício de 2003. As alterações de métodos de consolidação são apresentadas na Nota Explicativa 4.
12) Não existem situações, materialmente relevantes, que impliquem a eliminação de resultados decorrentes de operações efectuadas entre empresas do grupo ou associadas.
13) As demonstrações financeiras consolidadas são elaboradas com referência à mesma data das demonstrações financeiras da empresa-mãe.
14) Não existem alterações significativas na composição do conjunto das empresas incluídas na consolidação durante o exercício de 2004.
15) Os critérios de valorimetria utilizados pelas empresas do grupo foram consistentes entre si e são os descritos na Nota Explicativa 1.
16) Não existem ajustamentos excepcionais de valor dos activos, feitos exclusivamente para fins fiscais e não eliminados da consolidação.
17) A justificação da amortização do valor de diferenças de consolidação para além do período de cinco anos é apresentada na Nota Explicativa 2.
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados 31 de Dezembro de 2004
80
18) Os critérios de contabilização das participações em empresas associadas são referidos na Nota Explicativa 4.
19) A aplicação no exercício de 2004 do método da equivalência patrimonial pela primeira vez a participações financeiras é apresentada na Nota Explicativa 4.
20) Não existem elementos do activo ou do passivo de empresas associadas que tenham sido valorizados segundo critérios diferentes dos utilizados na consolidação, com excepção do referido na Nota 43.
21) Não existem compromissos financeiros que não figurem no balanço consolidado.
22) A descrição das responsabilidades por garantias prestadas, desdobradas por natureza é apresentada na Nota Explicativa 17.
23) As bases de apresentação e principais critérios valorimétricos utilizados são apresentados na Nota Explicativa 1.
24) O método de conversão utilizado para conversão em Euros dos elementos incluídos nas demonstrações financeiras consolidadas que sejam ou tenham sido originariamente expressos em moeda estrangeira é apresentado na Nota Explicativa 1-c-xvii).
25) Os valores incluídos em despesas de instalação e em despesas de investigação e desenvolvimento são analisados na Nota Explicativa 2.
26) Não existem trespasses amortizados para além de um período de cinco anos.
27) Os movimentos do activo imobilizado constantes do balanço consolidado e nas respectivas amortizações e provisões são apresentados nas Notas Explicativas 2, 3 e 4.
28) Não existem juros suportados referentes a imobilizado em construção que tenham sido capitalizados no exercício de 2004.
29) Não existem ajustamentos do valor dos activos compreendidos na consolidação que tenham sido objecto de amortizações e de provisões extraordinárias, feitas exclusivamente para fins fiscais.
30) Em 31 de Dezembro de 2004 não existem diferenças significativas, que não estejam cobertas pelas provisões constituídas pelo Grupo, entre os valores das rubricas do activo circulante, calculados de acordo com os critérios valorimétricos adoptados pelo Grupo e o respectivo valor de mercado.
31) Não existem elementos do activo circulante que se encontrem registados a um valor inferior ao mais baixo do custo ou do valor de mercado.
32) As provisões extraordinárias respeitantes a elementos do activo circulante são apresentadas nas Notas Explicativas 5 e 7.
33) As dívidas a terceiros com vencimento a mais de cinco anos são apresentadas na Nota Explicativa 14.
34) O montante total das dívidas a terceiros cobertas por garantias reais prestadas por empresas incluídas na consolidação, com indicação de natureza e forma é apresentado na Nota Explicativa 17.
35) Não existem diferenças levadas ao activo, entre as importâncias das dívidas a pagar e as correspondentes dívidas arrecadadas.
36) A análise do valor líquido consolidado das vendas e das prestações de serviços é apresentada na Nota Explicativa 18.
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados 31 de Dezembro de 2004
81
37) Os elementos do activo, passivo e dos capitais próprios foram valorizados segundo critérios de valorimetria uniformes, excepto quanto ao referido na Nota 43, de acordo com o estipulado no Plano Oficial de Contas, e não foram efectuadas amortizações e provisões extraordinárias com vista a obter vantagens fiscais durante o exercício de 2004 ou em períodos anteriores.
38) A diferença entre os impostos imputados à demonstração consolidada dos resultados do período e dos períodos anteriores, e os impostos já pagos e a pagar relativamente a esses mesmos períodos encontra-se descrita na Nota Explicativa 26.
39) As remunerações atribuídas aos membros dos orgãos sociais que estejam relacionadas com o exercício das respectivas funções, bem como o montante dos compromissos em matéria de pensões de reforma referentes a antigos membros destes orgãos são apresentadas na Notas Explicativas 22 e 1-c-x).
40) Não existem adiantamentos ou empréstimos concedidos aos membros dos orgãos de administração ou de fiscalização da Empresa-mãe, efectuados por esta última ou por uma empresa filial.
41) Os diplomas legais em que se baseou a reavaliação de imobilizações corpóreas são apresentados na Nota Explicativa 3.
42) A análise das reavaliações é apresentada na Nota Explicativa 3.
43) Durante o exercício de 2004, o Grupo procedeu à alteração da política contabilística relativa aos imóveis (terrenos e edifícios) para uso próprio, bem como para arrendamento e exploração, e aos terrenos afectos à exploração de pedreiras registados em imobilizado corpóreo, passando a registá-los pelo valor revalorizado, que é o seu justo valor à data da revalorização menos qualquer subsequente depreciação acumulada e ou perdas de imparidade acumuladas. Por razões de funcionamento do mercado local, o Grupo optou por não aplicar esta medida aos activos imobiliários situados nos países africanos e no Peru. O impacto no resultado líquido consolidado do exercício e no capital próprio consolidado foi negativo no montante de Euro 336.929 e positivo no montante de Euro 19.762.257, respectivamente.
Adicionalmente, o critério de depreciação aplicado ao equipamento básico consistia na utilização de taxas de amortização que estavam indexadas à taxa de ocupação dos equipamentos verificada no exercício, mas mantendo-se dentro dos limites legais. No exercício de 2004, abandonou-se este critério passando-se a depreciar os equipamentos básicos tendo em conta a existência, quando aplicável, de um valor residual, o qual é estabecido em função do valor residual prevalecente à data da estimativa de activos semelhantes que tenham atingido o fim das suas vidas úteis e que tenham funcionado sob condições semelhantes àquelas em que o activo será usado. No entanto, a alteração de critério não teve qualquer impacto material sobre as amortizações do exercício.
44) A análise dos resultados financeiros consolidados é apresentada na Nota Explicativa 24.
45) A análise dos resultados extraordinários consolidados é apresentada na Nota Explicativa 25.
46) O movimento ocorrido nas provisões é apresentado nas Notas Explicativas 4 a 8 e 13.
47) A indicação dos bens utilizados no regime de locação financeira é apresentada na Nota Explicativa 14.
48) Em 31 de Dezembro de 2004, o montante de contas a receber cedidas em “factoring” ascendia a Euro 28.535.896. Nesta mesma data, a rubrica “Dívidas de terceiros – médio e longo prazo” - “Clientes, títulos a receber” incluem, essencialmente, letras aceites pelas empresas participadas sediadas em Angola (Paviterra e ICER), nos montantes de Euro 9.661.382 e Euro 720.915, respectivamente.
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados 31 de Dezembro de 2004
82
49) Não existem outras informações exigidas por diplomas legais.
50) Não existem outras informações consideradas relevantes para melhor compreensão da situação financeira e dos resultados do conjunto das empresas incluídas na consolidação, para além das apresentadas nas notas explicativas deste anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados.
NOTAS EXPLICATIVAS (Faz parte integrante do anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados)
84
Notas Explicativas
2004 Euro
2003 Euro
Activo
Imobilizações incorpóreas 2 37.071.298 33.263.331 Imobilizações corpóreas 3 325.843.623 299.439.860 Investimentos financeiros 4 131.061.099 84.973.896 Dívidas de terceiros de médio e longo prazo 5 43.862.578 67.086.033 Existências 6 125.801.613 101.707.271 Dívidas de terceiros de curto prazo 7 471.659.346 458.786.546 Títulos negociáveis 8 7.497.380 516.369 Disponibilidades 9 46.544.778 29.745.927 Acréscimos e diferimentos activos 10 79.006.276 143.405.650 Activos por impostos diferidos 26 28.812.030 23.918.969
1.297.160.021 1.242.843.852
Capital Próprio
Capital 11 204.635.695 204.635.695 Acções próprias 11 (11.107.385) (12.292.915)Prémios de emissão de acções 11 87.256.034 87.256.034 Diferenças de consolidação 11 (57.448.337) (49.626.822)Ajustamentos de conversão cambial 11 (58.987.269) (48.902.375)Reservas e resultados transitados 11 34.726.792 30.402.373 Resultado consolidado líquido do exercício 11 22.069.100 15.382.944
Total do Capital Próprio 221.144.630 226.854.934
Interesses Minoritários 12 32.780.561 20.862.207
Passivo
Provisões para outros riscos e encargos 13 9.745.425 17.249.465 Dívidas a terceiros de médio e longo prazo 14 340.091.069 288.782.331 Dívidas a terceiros de curto prazo 15 566.297.098 564.453.234 Acréscimos e diferimentos passivos 16 111.513.483 116.002.026 Passivos por impostos diferidos 26 15.587.755 8.639.655
Total do Passivo 1.043.234.830 995.126.711
1.297.160.021 1.242.843.852
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Balanços Consolidados em 31 de Dezembro de 2004 e 2003
Para ser lido com o anexo ao balanço e à demonstração dos resultados e correspondentes notas explicativas
85
Notas Explicativas
2004 Euro
2003 Euro
Proveitos operacionaisVendas e prestações de serviços 18 1.168.635.179 1.005.327.043 Variação da produção 1.902.381 (5.964.785)Trabalhos para a própria empresa 19 8.794.568 10.803.087 Subsídios à exploração 1.637.955 843.182 Outros proveitos e ganhos operacionais 45.935.935 39.643.074
1.226.906.018 1.050.651.601 Custos operacionais
Custo das mercadorias vendidas e consumidas 20 269.714.346 201.553.443 Fornecimentos e serviços externos 21 595.289.719 535.075.815 Custos com pessoal 22 220.654.620 187.252.280
Amortizações 2 e 3 54.444.814 59.681.071 Provisões 23 4.522.151 2.583.207
Outros custos operacionais 11.629.896 7.246.910
Resultado operacional 70.650.472 57.258.875
Resultado financeiro 24 (28.903.000) (31.532.900)
Resultado extraordinário 25 (1.222.613) 4.651.013
Imposto sobre o rendimento do exercício 26 12.834.993 10.801.025
Resultado consolidado líquido antes de interesses minoritários 27.689.866 19.575.963
Interesses minoritários 27 5.620.766 4.193.019
Resultado consolidado líquido do exercício 22.069.100 15.382.944
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Demonstração dos Resultados Consolidadospara os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2004 e 2003
Para ser lido com o anexo ao balanço e à demonstração dos resultados e correspondentes notas explicativas
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados 31 de Dezembro de 2004
86
Nota Introdutória
A Mota – Engil, SGPS, S.A. (“Mota-Engil SGPS” ou “Empresa-mãe”), e empresas participadas (“Grupo”), têm como actividade principal as empreitadas de obras públicas e privadas e actividades com elas conexas.
Todos os montantes apresentados nestas notas explicativas são apresentados em Euro, salvo se expressamente referido em contrário.
1. Políticas Contabilísticas
a) Bases de apresentação
As demonstrações financeiras consolidadas em 31 de Dezembro de 2004 anexas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos das empresas que constituem o Grupo (Nota Explicativa 4), mantidos de acordo com princípios de contabilidade geralmente aceites em Portugal.
Contudo, à data de elaboração das demonstrações financeiras consolidadas, a maioria das demonstrações financeiras das empresas incluídas na consolidação estão pendentes de aprovação pelos respectivos orgãos sociais. O Conselho de Administração da Mota-Engil, SGPS entende que essas demonstrações financeiras serão aprovadas sem alterações significativas.
b) Princípios de consolidação
A consolidação das empresas referidas na Nota Explicativa 4, efectuou-se pelos métodos de integração global e proporcional, conforme aplicável. As transacções e saldos significativos entre as empresas foram eliminados no processo de consolidação e o valor correspondente à participação de terceiros nas empresas consolidadas pelo método de integração global, é apresentado no balanço consolidado anexo, na rubrica “Interesses minoritários” (Nota Explicativa 12). As diferenças de consolidação, decorrentes da diferença entre o valor contabilístico das partes de capital e o valor da respectiva proporção do capital próprio que elas representam, foram registadas no balanço consolidado no capital próprio ou i) se positivo, nas imobilizações incorpóreas, ii) ou se negativo, na rubrica de proveitos diferidos (Notas Explicativas 2, 11 e 16).
Os investimentos financeiros representativos de partes de capital em empresas associadas (Nota Explicativa 4) encontram-se valorizados pelo método da equivalência patrimonial, com excepção dos referidos nessa nota, os quais foram valorizados ao mais baixo do custo de aquisição, ou do valor estimado de realização.
c) Principais critérios valorimétricos
Os principais critérios valorimétricos utilizados na preparação das demonstrações financeiras consolidadas, foram os seguintes:
i) Imobilizações incorpóreas
As imobilizações incorpóreas são constituídas basicamente por despesas com aumentos de capital, investigação, software e trespasses, sendo amortizadas pelo método das quotas constantes durante um período entre três e seis anos. As diferenças de consolidação são amortizadas durante um período entre cinco e vinte anos, e são registadas em rubricas de custos e perdas financeiras (Notas Explicativas 2 e 24).
ii) Imobilizações corpóreas
As imobilizações corpóreas adquiridas até 31 de Dezembro de 1997 encontram-se registadas ao custo de aquisição, reavaliado de acordo com as disposições legais aplicáveis (Nota Explicativa 3). As imobilizações corpóreas adquiridas após aquela data encontram-se registadas ao custo de aquisição.
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados 31 de Dezembro de 2004
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Conforme mencionado na Nota 43, a partir do exercício de 2004, os imóveis (terrenos e edifícios) para uso próprio são registados por uma quantia revalorizada, que é o seu justo valor à data da revalorização menos quaisquer subsequente depreciação acumulada e ou perdas de imparidade acumuladas. As revalorizações são feitas periodicamente, por avaliadores imobiliários independentes (no caso presente a Luso-Roux, S.A.), de forma a que o montante revalorizado não difira materialmente do justo valor do respectivo imóvel. O método utilizado foi o do custo de reposição depreciado. Os terrenos afectos à exploração de pedreiras, bem como alguns custos relacionados (despesas suportadas com o licenciamento e arranque das pedreiras e os custos a incorrer com o desmantelamento das mesmas) são registados por uma quantia revalorizada, que é o seu justo valor à data da revalorização menos quaisquer subsequente depreciação acumulada e ou perdas de imparidade acumuladas. As revalorizações são feitas periodicamente, por avaliadores independentes (no caso presente o Sr. Engº José António Simões Cortez - Professor Catedrático da Faculdade de Engenharia Jubilado), de forma a que o montante revalorizado não difira materialmente do justo valor da respectiva pedreira.
As depreciações são calculadas após os bens estarem em condições de serem utilizados e são imputadas numa base sistemática durante a sua vida útil que é determinada tendo em conta a utilização esperada do activo pelo Grupo, do desgaste natural esperado, da sujeição a uma previsível obsolescência técnica e, a partir de 1 de Janeiro de 2004, o valor residual atribuível ao bem. O valor residual atribuível ao bem é estimado com base no valor residual prevalecente à data da estimativa de activos semelhantes que tenham atingido o fim das suas vidas úteis e que tenham funcionado sob condições semelhantes àquelas em que o activo será usado.
As vidas úteis estimadas são as seguintes:
Anos de vida útil Edifícios e outras construções 5 a 50 Equipamento básico 3 a 10 Equipamento de transporte 3 a 10 Ferramentas e utensílios 3 a 6 Equipamento administrativo 4 a 10 Taras e vasilhame 3 a 6 Outras imobilizações corpóreas 3 a 10
As despesas incorridas pelo Grupo com grandes reparações de imobilizado são amortizadas num período que varia entre 2 e 5 anos. As despesas de conservação e reparação que não aumentam a vida útil, nem resultem em benfeitorias ou melhorias significativas nos elementos das imobilizações corpóreas, são registadas como custo do exercício em que ocorrem.
iii) Locação financeira
Os activos imobilizados adquiridos segundo contratos de locação financeira, bem como as correspondentes responsabilidades encontram-se reflectidos no balanço consolidado, sendo amortizados de acordo com as vidas úteis estimadas referidas na alínea anterior. A parcela de capital incluída nas rendas pagas relativas aos contratos de locação financeira é registada como redução daquelas responsabilidades, sendo os juros incluídos nessas rendas registados como custo financeiro do exercício a que respeitam.
iv) Investimentos financeiros
Os investimentos financeiros em empresas associadas são registados pelo método da equivalência patrimonial sendo as participações inicialmente contabilizadas pelo custo de aquisição, o qual é acrescido ou reduzido para o valor correspondente à proporção dos capitais próprios dessas empresas, reportados à data de aquisição ou da primeira aplicação do método da equivalência patrimonial.
De acordo com o método da equivalência patrimonial as participações financeiras são ajustadas anualmente pelo valor correspondente à participação dos resultados líquidos das associadas por
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contrapartida de ganhos ou perdas do exercício. Adicionalmente os dividendos recebidos destas empresas são registados como uma diminuição do valor dos investimentos (Nota Explicativa 4).
Os restantes investimentos financeiros encontram-se registados ao mais baixo do custo de aquisição ou de mercado, e, no caso dos empréstimos concedidos, ao valor nominal.
As mais e menos valias apuradas na alienação de participações financeiras encontram-se contabilizadas em resultados financeiros.
v) Existências
As mercadorias e as matérias-primas, subsidiárias e de consumo encontram-se valorizadas ao custo médio de aquisição, o qual é inferior ao respectivo valor de mercado. Os produtos acabados e os produtos e trabalhos em curso encontram-se valorizados ao custo de produção, o qual é inferior ao valor de mercado. Os custos de produção incluem o custo da matéria-prima incorporada, mão-de-obra directa e gastos gerais de fabrico.
vi) Provisões para créditos de cobrança duvidosa
As provisões para créditos de cobrança duvidosa foram calculadas com base na avaliação global das perdas estimadas pela não cobrança das contas a receber de clientes e outros devedores.
vii) Outras aplicações de tesouraria
As outras aplicações de tesouraria encontram-se registadas ao mais baixo do custo de aquisição, ou valor de mercado.
viii) Especialização de exercícios
As receitas e despesas são registadas de acordo com o princípio de especialização dos exercícios pelo qual estas são reconhecidas à medida em que são geradas, independentemente do momento em que são recebidas ou pagas. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e as correspondentes receitas e despesas são registadas nas rubricas de acréscimos e diferimentos (Notas Explicativas 10 e 16).
ix) Acções próprias
As acções próprias são registadas ao custo de aquisição, sendo as mais ou menos-valias geradas com a sua alienação registadas directamente na rubrica “Reservas livres” (Nota Explicativa 11).
x) Pensões e complemento de pensões
A empresa Mota-Engil Engenharia assumiu em exercícios anteriores o compromisso de conceder a alguns dos seus ex-empregados prestações pecuniárias a título de complemento de pensões de reforma. Em 31 de Dezembro de 2004 esta participada tem constituído em acréscimos de custos e em provisões para riscos e encargos os montantes de, aproximadamente, Euro 4.100.000 e Euro 1.750.000, respectivamente, que visam dar cobertura às responsabilidades por serviços passados àquela data, tendo em consideração o previsto na Directriz Contabilística nº 19, relativamente ao diferimento das responsabilidades por serviços passados geradas antes da sua publicação (Notas Explicativas 13 e 16).
xi) Reconhecimento de custos e proveitos em obras
O Grupo reconhece os resultados das obras, contrato a contrato, de acordo com o método de percentagem de acabamento, o qual é entendido como sendo a relação entre os custos incorridos em cada obra até uma determinada data e a soma destes custos com os custos estimados para completar a obra. As diferenças obtidas entre os valores resultantes da aplicação do grau de acabamento aos proveitos estimados e os valores facturados, são contabilizadas nas rubricas "Acréscimos de proveitos" (Nota Explicativa 10) ou "Proveitos diferidos" (Nota Explicativa 16).
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Relativamente aos contratos de prestação de serviços das sucursais no estrangeiro, os proveitos são registados com base nos autos de medição dos trabalhos realizados, sendo as diferenças positivas ou negativas face à facturação efectuada, calculadas contrato a contrato e, apresentadas nas rubricas do balanço “Acréscimos de proveitos” (Nota Explicativa 10) ou “Proveitos diferidos” (Nota Explicativa 16), excepto no caso da Mota-Engil Engenharia em que tal registo é efectuado pelo seu valor líquido.
xii) Obras de construção civil e obras públicas de curta duração
Nestes contratos de prestação de serviços o Grupo reconhece os proveitos e custos à medida que se facturam ou incorrem, respectivamente.
xiii) Reconhecimento de custos e proveitos na actividade imobiliária
As vendas da actividade imobiliária e os correspondentes custos das fracções vendidas são registados no momento em que existe expectativa, pelas condições contratuais, de que os clientes irão consumar a aquisição, isto é, quando o preço da venda está na sua quase totalidade pago, ou em que existe acordo de compra com entidades públicas relativo a planos de realojamento. A margem das vendas é ponderada pela percentagem de acabamento do imóvel, determinada pela relação entre os custos incorridos e os custos totais estimados.
xiv) Trabalhos para a própria empresa
Os trabalhos para a própria empresa correspondem basicamente a obras de construção e beneficiação, executadas pelas próprias empresas, bem como grandes reparações de equipamentos e incluem custos com materiais, mão-de-obra directa e gastos gerais.
xv) Resultados em Agrupamentos Complementares de Empresas
Os resultados nos Agrupamentos Complementares de Empresas (ACE) são reconhecidos ou na proporção em que se participa nesses agrupamentos, ou através de facturação de custos e proveitos com os ACE.
xvi) Sucursais no estrangeiro
Em 31 de Dezembro de 2004, as demonstrações financeiras das sucursais no estrangeiro foram integradas nas demonstrações financeiras consolidadas, tendo sido eliminadas as transacções com elas efectuadas. As diferenças de câmbio originadas na conversão para Euro dessas demonstrações financeiras foram incluídas no capital próprio. Seguidamente apresenta-se um resumo da informação relativa às principais sucursais no estrangeiro:
Angola Benin Hungria Moçambique Polónia Rep. Checa Chade
Activos Imobilizados 40.637.712 2.053 - 32.551 93.090 52.521 163.853
Activos Circulantes 31.975.289 5.180.231 10.883.201 1.346.080 26.828.399 334.746 6.514.137
Acréscimos e Diferimentos Activos 10.543.486 545.186 1.631.012 224.314 206.381 - 5.796.573
Passivos 48.684.994 6.607.868 13.203.647 4.558.123 27.806.126 281.070 17.614.818
xvii) Activos e passivos expressos em moeda estrangeira
Todos os activos e passivos expressos em moeda estrangeira foram convertidos para Euro, utilizando-se as cotações oficiais vigentes em 31 de Dezembro de 2004. As diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio em vigor na data das transacções e aquelas em vigor na data das cobranças, pagamentos ou à data do balanço, são registadas como proveitos e custos na demonstração dos resultados do exercício.
As diferenças de câmbio favoráveis nas dívidas de médio e longo prazo foram registadas como proveito diferido (Nota Explicativa 16).
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As diferenças de câmbio originadas na conversão para Euro de demonstrações financeiras das empresas participadas registadas pelo método da equivalência patrimonial são registadas directamente em capitais próprios.
As demonstrações financeiras de empresas participadas e sucursais expressas em moeda estrangeira, que não Quanzas Angolanos, foram convertidas para Euro, através da utilização das seguintes taxas de câmbio:
Histórica: para as rubricas do capital próprio, com excepção do resultado do ano;
Vigente no final do ano: para a totalidade dos activos e passivos, e para a demonstração dos resultados do ano.
As demonstrações financeiras de empresas participadas expressas em Quanzas Angolanos foram convertidas para Euro, através da utilização das seguintes taxas de câmbio:
Histórica: para as rubricas de imobilizado e do capital próprio, com excepção do resultado do ano;
Vigente no final do ano: para a totalidade dos activos e passivos monetários;
Média: para a demonstração dos resultados do ano.
As diferenças de câmbio originadas nesta conversão, foram incluídas no capital próprio na rubrica “Ajustamentos de conversão cambial” (Nota Explicativa 11).
xviii) Impostos diferidos
Os impostos diferidos são calculados com base no método da responsabilidade de balanço e referem-se às diferenças temporárias entre os montantes dos activos e passivos para efeitos de reporte contabilístico e os seus respectivos montantes para efeitos de tributação (Nota Explicativa 26).
Os activos e passivos por impostos diferidos são calculados e anualmente avaliados utilizando as taxas de tributação que se espera estarem em vigor à data da reversão das diferenças temporárias.
Os activos por impostos diferidos são registados unicamente quando existem expectativas razoáveis de lucros fiscais futuros suficientes para os utilizar. Na data de cada balanço é efectuada uma reapreciação das diferenças subjacentes aos activos por impostos diferidos no sentido de reconhecer activos por impostos diferidos não registados anteriormente por não terem preenchido as condições para o seu registo e, ou, para reduzir o montante dos impostos diferidos activos registados em função da expectativa actual da sua recuperação futura. (Nota Explicativa 26).
xix) Letras descontadas e contas a receber cedidas em “factoring”
Os saldos de clientes titulados por letras descontadas e não vencidas e as contas a receber cedidas em “factoring” à data de balanço, estão evidenciadas pelo seu valor nominal, como dedução às correspondentes rubricas do activo, sendo os juros registados de acordo com o critério da especialização do exercício (Nota 48 do Anexo ao balanço e à demonstração dos resultados consolidados).
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2. Imobilizações incorpóreas
Durante o exercício de 2004, o movimento ocorrido no valor de custo das imobilizações incorpóreas, bem como nas respectivas amortizações acumuladas foi o seguinte:
Saldo inicial Aumentos Abates Transferências Saldo finalValor Bruto:
Despesas de instalação 11.400.408 174.986 (9.681.203) 210.058 2.104.249 Despesas de investigação e desenvolvimento 2.970.688 476.970 (696.576) 4.063.034 6.814.116 Propriedade industrial e outros direitos 831.308 334.156 (25.882) 2.927.545 4.067.127 Trespasses 196.564 142.457 (179.106) 7.380.001 7.539.916 Imobilizações em curso 369.128 222.035 - (535.553) 55.610 Outras imobilizações incorpóreas - - - 700.798 700.798 Diferenças de consolidação 36.649.026 5.267.571 (1.236.487) (2.813.996) 37.866.114
52.417.122 6.618.175 (11.819.254) 11.931.887 59.147.930
Amortizações Acumuladas:
Despesas de instalação (10.871.221) (327.275) 9.681.203 (175.038) (1.692.331) Despesas de investigação e desenvolvimento (1.436.621) (1.000.781) 695.097 (1.317.156) (3.059.461) Propriedade industrial e outros direitos (387.074) (351.806) 21.825 (1.669.292) (2.386.347) Trespasses (187.835) (165.698) 179.106 (1.608.070) (1.782.497) Outras imobilizações incorpóreas - - - (463.845) (463.845) Diferenças de consolidação (6.271.040) (6.629.552) - 208.441 (12.692.151)
(19.153.791) (8.475.112) 10.577.231 (5.024.960) (22.076.632)
33.263.331 (1.856.937) (1.242.023) 6.906.927 37.071.298
Os valores inscritos na coluna de transferências do valor bruto do imobilizado, incluem os movimentos decorrentes da alteração no perímetro da consolidação e o efeito da variação cambial, nos montantes positivos de Euro 9.859.031 e de Euro 63.097, respectivamente. Os valores correspondentes no mapa de movimentos das amortizações acumuladas ascendem a Euro 2.261.991 e Euro 28.391 positivos.
Incluído ainda na coluna de transferências encontra-se o montante bruto de imobilizado de cerca de Euro 4.800.000 relativo a software, os quais foram transferidos de imobilizado corpóreo. O montante correspondente às amortizações acumuladas ascende a cerca de Euro 2.900.000.
O Grupo tem vindo a registar nas rubricas de “Despesas de instalação”, “Despesas de investigação e desenvolvimento” e “Propriedade industrial e outros direitos” as seguintes naturezas de custo que, em 31 de Dezembro de 2004 e 2003, apresentavam os seguintes saldos:
31.12.04 31.12.03
2.104.249 11.400.408 (1.692.331) (10.871.221)
411.918 529.187
6.814.116 2.970.688 (3.059.461) (1.436.621)
3.754.655 1.534.067
4.067.127 831.308 (2.386.347) (387.074)
1.680.780 444.234
Amortizações acumuladas
Propriedade industrial e outros direitos:
Direitos e licenciamentos
Despesas de instalação:
Despesas incorridas com aumentos de capital e organizaçãoAmortizações acumuladas
Despesas de investigação e desenvolvimento:
Estudos e projectosAmortizações acumuladas
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Os saldos apresentados na rubrica “Diferenças de consolidação”, correspondem às diferenças positivas entre o custo de aquisição das partes de capital e a proporção dos respectivos capitais próprios à data de compra, sendo amortizadas no período estimado de recuperação dos investimentos actualmente compreendido entre 5 e 20 anos. Em 31 de Dezembro de 2004, esta rubrica apresentava a seguinte composição:
Activo Amortizações Activobruto acumuladas líquido
Armando Duarte 272.977 (272.977) - Aurimove 83.242 (49.945) 33.297 Corgimobil 635.615 - 635.615 Correia & Correia 175.622 (30.734) 144.888 Geogranitos 3.030.068 (3.030.068) - Icil-Icafal 801.137 (801.137) - Indaqua 2.351.508 - 2.351.508 Mota-Engil Polska 4.463.444 (1.197.620) 3.265.824 M-Invest Stodulsky 832.778 - 832.778 Manvia 497.747 (99.549) 398.198 Maprel 526.637 (315.982) 210.655 Maprel Nelas 526.700 (316.020) 210.680 Martifer 1.160.816 (348.245) 812.571 Metalruda 2.344.994 (586.249) 1.758.745 MKC 271.708 - 271.708 Mota-Viso 19.900 (11.940) 7.960 Ornamag 1.865.878 (1.865.878) - Sols e Solsuni 6.821.760 (1.804.408) 5.017.352 Sonauta 898.979 (179.796) 719.183 STL 2.563.693 (256.370) 2.307.323 Suma 3.404.208 (686.198) 2.718.010 Timoz 541.221 (541.221) - UTIL 2.599.520 (259.952) 2.339.568 Vibeiras 189.313 (37.862) 151.451 Vortal 986.649 - 986.649
37.866.114 (12.692.151) 25.173.963
O aumento na rubrica “Diferenças de consolidação”, resulta da diferença positiva gerada no exercício de 2004 entre o custo de aquisição de parte do capital das associadas e a proporção do respectivo capital próprio à data de compra daquela parte de capital. Os aumentos podem ser analisados como segue:
Vibeiras 189.313 M Invest Stodulky 832.778 Vortal 986.649 Corgimobil 635.615 MKC 271.708 Indaqua 2.351.508
5.267.571
No decorrer do exercício de 2004, a empresa procedeu à realização de testes de imparidade a todas as diferenças de consolidação reconhecidas, tendo decidido amortizar extraordinariamente as diferenças de consolidação geradas nas seguintes participações: Geogranitos, Icil-Icafal e Grupo Ornamag.
Dos aumentos de Amortizações das Diferenças de consolidação no montante de Euro 6.629.552 foi registado na rubrica de Resultados financeiros (Nota Explicativa 24) o valor de Euro 1.819.657 e o remanescente, líquido do reconhecimento das diferenças de consolidação negativas, foi registado na rubrica de Resultados extraordinários.
Dada a inclusão de algumas empresas na consolidação, as quais se encontravam excluídas da mesma à data de 31 de Dezembro de 2003, e dada a aquisição de participações financeiras nos último dias do ano de 2004, o Grupo não procedeu a amortização das respectivas diferenças de consolidação geradas.
O abate na rubrica “Diferenças de consolidação” respeita a uma correcção efectuada no cálculo do goodwill da Util, enquanto a coluna das transferências, no montante líquido de Euro 2.605.555,
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corresponde ao goodwill anteriormente registado na participação na Lusoponte. No exercício de 2004, foi interrompida a consolidação desta participada na sequência das alterações ocorridas na estrutura accionista da Lusoponte, com consequências ao nível da capacidade de influência na sua gestão por parte do Grupo.
3. Imobilizações Corpóreas
Durante o exercício de 2004, o movimento ocorrido no valor de custo ou reavaliado das imobilizações corpóreas, bem como nas respectivas amortizações acumuladas foi o seguinte:
Saldo inicial Aumentos AlienaçõesTransferências e
abates Saldo finalValor Bruto:
Terrenos e recursos naturais 38.657.477 4.094.834 - 14.889.930 57.642.241 Edifícios e outras construções 111.027.601 4.383.435 (302.989) 20.051.363 135.159.410 Equipamento básico 320.586.504 23.392.586 (16.996.938) 4.539.449 331.521.601 Equipamento de transporte 133.657.623 4.825.037 (5.105.441) 1.156.058 134.533.277 Ferramentas e utensílios 8.686.451 660.113 (143.477) 314.538 9.517.625 Equipamento administrativo 29.247.803 1.909.084 (422.205) (1.402.070) 29.332.612 Taras e vasilhame 3.375.096 527.132 (164.325) (2.675) 3.735.228 Outras imobilizações corpóreas 2.522.945 418.732 (359.167) 850.618 3.433.128 Imobilizações em curso 25.445.674 28.206.814 - (22.690.374) 30.962.114 Adiantamentos por conta de imobilizações corpóreas 3.920.082 5.957.203 - (8.444.388) 1.432.897
677.127.256 74.374.970 (23.494.542) 9.262.449 737.270.133
Amortizações Acumuladas:
Terrenos e recursos naturais - (40.273) - (78.639) (118.912) Edifícios e outras construções (31.062.060) (5.474.592) 122.852 (3.130.789) (39.544.589) Equipamento básico (218.639.721) (28.294.861) 13.740.188 384.031 (232.810.363) Equipamento de transporte (96.144.522) (13.814.276) 4.430.579 1.657.838 (103.870.381) Ferramentas e utensílios (6.675.544) (967.856) 123.125 (87.916) (7.608.191) Equipamento administrativo (21.554.699) (3.030.029) 146.852 1.554.517 (22.883.359) Taras e vasilhame (2.593.119) (560.925) 7.164 46.841 (3.100.039) Outras imobilizações corpóreas (1.017.731) (416.442) 802 (57.305) (1.490.676)
(377.687.396) (52.599.254) 18.571.562 288.578 (411.426.510)
299.439.860 21.775.716 (4.922.980) 9.551.027 325.843.623
Os valores inscritos na coluna de transferências e abates do valor líquido do imobilizado, incluem os movimentos decorrentes da alteração no perímetro da consolidação e o efeito da variação cambial, nos montantes positivo de Euro 11.853.875 e negativo de Euro 786.932, respectivamente. Adicionalmente, esta coluna inclui ainda as transferências para imobilizado incorpóreo e para investimentos financeiros dos montantes de Euro 1.900.000 (Nota Explicativa 2) e Euro 14.894.940 (Nota Explicativa 4), respectivamente.
Conforme referido na Nota Explicativa 1 c-ii), no decorrer do exercício de 2004, as empresas associadas procederam à reavaliação dos seus imóveis para uso próprio, assim como dos terrenos afectos à exploração de pedreiras. O efeito líquido desta reavaliação no valor do imobilizado corpóreo ascendeu a Euro 30.173.508 (Nota explicativa 11).
O Grupo procedeu em anos anteriores à reavaliação das suas imobilizações corpóreas ao abrigo da legislação aplicável, nomeadamente:
• Decreto-Lei 219/82, de 2 de Junho • Decreto-Lei 399-G/84, de 28 de Dezembro • Decreto-Lei 118-B/86, de 27 de Maio • Decreto-Lei 111/88, de 2 de Abril • Decreto-Lei 49/91, de 25 de Janeiro • Decreto-Lei 264/92, de 24 de Novembro • Decreto-Lei 31/98, de 11 de Fevereiro.
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O detalhe dos custos históricos de aquisição de imobilizações corpóreas reavaliadas e correspondente reavaliação em 31 de Dezembro de 2004, líquidos de amortizações, é o seguinte:
Custos históricos Reavaliação
Valores contabilísticos
reavaliadosImobilizações corpóreas
Terrenos e recursos naturais 34.214.171 23.309.158 57.523.329 Edifícios e outras construções 72.842.579 22.772.242 95.614.821 Equipamento básico 97.006.279 1.704.959 98.711.238 Equipamento de transporte 30.356.782 306.114 30.662.896 Ferramentas e utensílios 1.908.824 610 1.909.434 Equipamento administrativo 6.423.954 25.299 6.449.253 Taras e vasilhame 635.189 - 635.189 Outras imobilizações corpóreas 1.922.542 19.910 1.942.452
245.310.320 48.138.292 293.448.612
A totalidade do incremento das depreciações, no caso das reavaliações livres, ou uma parte (40%) desse incremento, no caso das reavaliações ao abrigo dos decretos lei referidos atrás, decorrente das reavaliações não é aceite como custo para efeitos de determinação da matéria colectável em sede de imposto sobre o rendimento de pessoas colectivas (IRC).
Em 31 de Dezembro de 2004 e 2003 encontravam-se no estrangeiro, nomeadamente em sucursais, as seguintes imobilizações corpóreas propriedade da Mota-Engil Engenharia:
31.12.04 31.12.03
Angola 23.552.166 33.915.697 Benim 982.650 1.555.481 Bulgária 600 1.190 Hungria 890.535 - Chade 6.401.310 8.116.787 Gana 44.230 89.973 Malawi 356.209 603.997 Moçambique 82.573 171.392 Polónia 1.394.873 3.322.066 República Checa - 512
33.705.146 47.777.095
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados 31 de Dezembro de 2004
95
4. Investimentos Financeiros
Durante o exercício de 2004, o movimento ocorrido no valor de custo ou reavaliado dos investimentos financeiros, bem como nas respectivas amortizações e provisões acumuladas foi o seguinte:
Saldo inicial AumentosAlienações e
abates Transferências Saldo finalValor Bruto:
Partes de capital em empresas do grupo 12.388.979 670.188 (339.183) (5.751.028) 6.968.956 Empréstimos a empresas do grupo 1.692.771 - (56.963) (1.093.410) 542.398 Partes de capital em empresas associadas 6.820.447 18.306.769 (7.800) (1.366.395) 23.753.021 Empréstimos a empresas associadas 6.507.299 2.235.786 (40.413) 12.540.581 21.243.253 Partes de capital em empresas participadas 5.087.638 1.996 (87.362) 2.657.208 7.659.480 Empréstimos a empresas participadas 1.934.502 - (1.216.773) - 717.729 Títulos e outras aplicações financeiras 50.841.450 13.236.487 (119.660) 23.896.772 87.855.049 Imobilizações em curso 426.854 - - (426.854) - Adiantamentos por conta de investimentos financeiros 1.181.746 24.940 - - 1.206.686
86.881.686 34.476.166 (1.868.154) 30.456.874 149.946.572
Amortizações e Provisões Acumuladas:
Partes de capital em empresas do grupo (5.248) - - - (5.248) Empréstimos a empresas associadas - - - (16.500.744) (16.500.744) Títulos e outras aplicações financeiras (1.902.542) (442.842) 3.292 (37.389) (2.379.481)
(1.907.790) (442.842) 3.292 (16.538.133) (18.885.473)
84.973.896 34.033.324 (1.864.862) 13.918.741 131.061.099
Incluído em transferências encontram-se os montantes negativos de Euro 6.355.651 e de Euro 25.184 relativos a alterações no perímetro de consolidação, e à aplicação do método da equivalência patrimonial, respectivamente.
Incluído ainda, na coluna de transferências na conta “Empréstimos a empresas associadas” encontra-se o montante de Euro 12.500.167, (ao qual acresce o montante que transita do saldo inicial Euro 4.000.577) relativo aos empréstimos concedidos à Intercon, Construção, ACE os quais encontravam-se já abatidos ao activo por utilização de provisões. Dado que se aguarda para breve a liquidação deste ACE, o Grupo optou por reescrever os empréstimos concedidos e as provisões constituídas em anos anteriores no montante de Euro 16.500.744.
Adicionalmente, na coluna de transferências na conta “Títulos e outras aplicações financeiras” encontram-se os montantes: de Euro 1.811.957, relativo à reavaliação ocorrida nos investimentos em imóveis; de Euro 14.894.940, relativo a imóveis registados na sucursal de Angola que se encontram arrendados, e antes se encontravam registados em imobilizações corpóreas em curso; e de Euro 7.341.605 referente a obrigações do tesouro do estado Angolano atribuídas ao Grupo como forma de pagamento de créditos comerciais.
Os aumentos de provisões para “Títulos e outras aplicações financeiras” foram registados na rubrica de Resultados Financeiros na conta “Amortizações de investimentos em imóveis” (Euro 440.028) e “Provisões para aplicações financeiras” (Euro 2.814).
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados 31 de Dezembro de 2004
96
Em 31 de Dezembro de 2004 e 2003, os saldos das rubricas incluídas em investimentos financeiros, compõem-se como segue:
31.12.04 31.12.03Partes de capital em empresas do grupo
Corgimobil - 105.436 EM 544.115 544.115 EMASA 71.544 71.544 EMSA - 44.577 Engil JCA - 329.207 Engil Tâmega ACE 199.519 199.519 Hifer 455.112 - Holdinorte 73.573 73.573 Metroepszolg - 1.004.982 M-Invest - 815.183 Mota-Engil São Tomé e Príncipe 200.000 - Neklanova - 235.070 PBM - 876.416 SGA 2.649.287 2.411.083 Solmaster 49.996 - Sols e Solsuni - 2.634.565 Sonauta 1.439.246 1.696.244 Tratofoz 669.900 669.900 Turalgo 246.484 248.203 Outras 370.180 429.362
6.968.956 12.388.979
31.12.04 31.12.03Empréstimos a empresas do grupo
Cogamo - 43.059 Corgimobil - 243.334 EM 500.000 500.000 Fibreglass (Moçambique) - 13.904 Matiprel 42.398 42.398 PBM - 850.076
542.398 1.692.771
31.12.04 31.12.03Partes de capital em empresas associadas
Aenor 11.478.625 18.220 Asinter 163.914 119.040 Auto-Sueco Angola 1.238.028 1.214.747 Cimertex & Ca 1.060.477 158.590 Ecodetra 1.153.202 1.153.202 Jardimaia 175.000 - Lusoscut CP 6.398.575 21.838 Martifer Polska - 936.526 Resilei - 881.587 Sadoport 500.000 - Soprocil - 365.115 Tersado 825.000 - Vortal 460.897 1.494.135 Outras 299.303 457.447
23.753.021 6.820.447
31.12.04 31.12.03Empréstimos a empresas associadas
Aenor 3.183.444 1.646.370 Empresa Agrícola 880.765 860.352 Intercon 16.500.744 4.000.577 MTS 678.300 -
21.243.253 6.507.299
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados 31 de Dezembro de 2004
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31.12.04 31.12.03Partes de capital em empresas participadas
Cerâmica de Boialvo 319.343 319.343Iberfibran 375.000 375.000Icil-Icafal 1.357.204 1.357.204Lusoponte 4.330.601 1.725.048MTS 904.400 904.400Outros 372.932 406.643
7.659.480 5.087.638
Em 31 de Dezembro de 2004 e 2003, estão registados em “Empréstimos a empresas participadas” os montantes de Euro 717.729 e Euro 1.934.502, respectivamente, ambos relativos à Lusoponte.
31.12.04 31.12.03Títulos e outras aplicações financeiras
Aenor 12.384.505 12.310.847 Dependências em países africanos 782.231 1.624.049 Investimentos em imóveis 30.272.289 11.843.990 Indáqua 2.571.600 1.120.000 Lusoponte 4.828.862 4.828.862 Lusoscut BLA 16.221.921 8.564.242 Lusoscut CP 6.394.443 7.262.067 Lusoscut GP 6.769.692 3.237.258 MTS 226.100 - Obrigações do tesouro de Angola 7.341.605 - Outros investimentos 61.801 50.135
87.855.049 50.841.450
Em 31 de Dezembro de 2004 e 2003, estão registados em “Adiantamentos por conta de investimentos financeiros” os montantes de Euro 1.206.686 e Euro 1.181.746, respectivamente, ambos relativos ao Parque Ambiental Nortenho.
Empresas incluídas na consolidação pelo método integral
As empresas incluídas na consolidação pelo método integral, respectivas sedes, proporção do capital detido, actividade, data de constituição e data de aquisição das participações financeiras,são as seguintes:
Sede
Percentagem efectiva da
participação Actividade
Data de
constituição
Data de
aquisição
Mota Engil, SGPS, S.A., sociedade aberta Porto - SGPS Ago-90 -
Aurimove – Utilidades, Equipamentos e Investimentos Imobiliários, Lda. (“Aurimove”)
Porto 100,00 Imobiliária Dez-93 -
Através da MEIT 100,00
Calçadas do Douro - Sociedade Imobiliária, Lda. (“Calçadas do Douro”) Porto 100,00 Imobiliária - Set-00 Através da MEIT 100,00
Companhia Portuguesa de Trabalhos Portuários e Construções, S.A. (“CPTP”)
Lisboa 100,00 - Jul-02
Através da Mota–Engil Engenharia 100,00
Corgimobil - Empresa Imobiliária das Corgas, Lda ("Corgimobil") Cascais 97,07 - Nov-00 Através da Mota–Engil Engenharia 71,19 Através da MEIT 25,30 Através de Acções Próprias 0,58
Edifício Mota - Viso – Soc. Imobiliária, Lda.(“Mota Viso”) Porto 100,00 Imobiliária Jun-94 - Através da MEIT 100,00
Construções e trabalhos portuários
Construções estudos e realizações imobiliárias
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados 31 de Dezembro de 2004
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Sede
Percentagem efectiva da
participação Actividade
Data de
constituição
Data de
aquisição
Emocil – Empresa Moçambicana de Construção Imobiliária (“Emocil”) Maputo 75,00 Imobiliária Jul-94 - Através da Mota–Engil Engenharia (Moçambique) 50,00 Através da Indimo 25,00
Engil 4i – SGPS, S.A. (“Engil 4I”) Porto 100,00 SGPS Dez-02 - Através da Mota–Engil Engenharia 100,00
Ferrovias e Construções, S.A. (“Ferrovias”) Linda-a-Velha 100,00 Abr-88 Set-94 Através da Mota–Engil Engenharia 100,00
Geogranitos – Pedreiras de Amarante, Lda. (“Geogranitos”) Amarante 100,00 Abr-88 Mar-90 Através da Mota–Engil Engenharia 100,00 Jun-00 / Dez-00
Indimo, Lda ("Indimo") Maputo 50,00 Imobiliária Jan-04 - Através da Mota–Engil Engenharia (Moçambique) 50,00
Largo do Paço – Investimentos Turísticos e Imobiliários, Lda. (“Largo do Paço”)
Amarante 100,00 Imobiliária - Out-01
Através da MEIT 100,00
Manvia - Manutenção e Exploração de Instalações, Lda. (“Manvia”) Lisboa 100,00 - Jun-98 Através da Mota–Engil Ambiente e Serviços 100,00
Maprel – Empresa de Pavimentos e Materiais Pré-esforçados, Lda (“Maprel”)
Vila Nova de Gaia 100,00 Jan-60 Fev-87
Através da Mota–Engil Engenharia 100,00
Maprel - Nelas, Indústria de Pré- Fabricados, S.A. (“Maprel Nelas”) Porto 98,00 Jan-01 - Através da Maprel 97,00 Através da Mota–Engil Engenharia 1,00
Martifer - SGPS, S.A. ("Marfifer SGPS") Oliveira de Frades 50,00 SGPS Nov-04 - Através da Mota–Engil Engenharia 50,00
Martifer – Construções Metalomecânicas, S.A. (“Martifer”) Oliveira de Frades 50,00 Fev-90 Jun-98 / Fev-99 Através da Martifer SGPS 50,00
Martifer - Alumínios ,S.A. (“Martifer Alumínios”) Oliveira de 27,50 Caixilharias Out-90 Abr-99 Através da Martifer Frades 27,50
Martifer Construcciones Metalicas España, S.A. (“Martifer Espanha”) Valência 50,00 Nov-99 - Através da Martifer (Espanha) 50,00
Martifer Energia, S.A. ("Martifer Energia") Oliveira de Frades 50,00 Jan-04 - Através da Martifer SGPS 50,00
Martifer Gestão e Investimentos, S. A. ("Martifer Gestão e Investimentos") Oliveira de Frades 30,00 Gestão de investimentos Nov-04 - Através da Martifer SGPS 30,00
Martifer Polska Spolka Z. O. O. ("Mtpolska") Polónia 50,00 Out-03 - Através da Martifer 50,00
Martins & Coutinho, Construções em Aço Inox, Lda. (“Martins & Coutinho”) Oliveira de Frades 37,50Construções em aço
inox Abr-96 Ago-98 / Out-98 Através da Martifer 37,50 Dez-98
Mil e Sessenta – Sociedade Imobiliária, Lda. (“Mil e Sessenta”) Porto 100,00 Imobiliária - Jul-01 Através da MEIT 100,00
Metroepszolg, RT(“Metroepszolg”) Hungria 99,77 - Dez-00 Através da Mota Hungaria 99,77
M-Invest, sro (“M-Invest”) Rep. Checa 86,00 Promoção Imobiliária Mar-98 Dez-00 Através da Mota–Engil Engenharia 70,00 Através da Sefimota 16,00
M-Invest Bohdalec, A.S. (“Bohdalec”) Rep. Checa 86,00 Promoção Imobiliária Set-03 - Através da M-Invest 86,00
M-Invest Jihlavska, A.S. (“Jihlavska”) Rep. Checa 79,40 Promoção Imobiliária Fev-04 - Através da M-Invest 60,20 Através da Moravia 19,20
M-Invest Neklanova, sro (“Neklanova”) Rep. Checa 92,60 Promoção Imobiliária Set-00 Dez-00 Através da Mota–Engil Engenharia 80,00 Através da Sefimota 4,00 Através da M-Invest 8,60
Execução e montagem de estruturas metálicas
Execução e montagem de estruturas metálicas
Projecto, execução e montagem de estruturas
metálicasProdução de torres
eólicas
Execução de obras públicas
Manutenção e exploração de
instalaçõesFabrico de materiais pré-
esforçados
Fabrico de materiais pré-esforçados
Construção e exploração de pedreiras
Construção e manutenção de
caminhos de ferro
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados 31 de Dezembro de 2004
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Sede
Percentagem efectiva da
participação Actividade
Data de
constituição
Data de
aquisição
M-Invest Stodulky, a. s. ("Stodulky") Rep. Checa 86,00 Promoção Imobiliária Ago-02 Abr-04 Através da M-Invest 86,00
Moravian Partner Constructors, sro (“Moravian”) Rep. Checa 64,00 Nov-00 Dez-00 Através da Sefimota 64,00
Mota-Engil, Ambiente e Serviços, SGPS, S.A. (“Mota-Engil Ambiente e Serviços”)
Porto 100,00 SGPS Jun-97 -
Mota-Engil II, Gestão, Ambiente, Energia e Concessões de Serviços, S.A. ("MEASII")
Porto 100,00 Dez-03 -
Através da Mota-Engil Ambiente e Serviços 100,00
Mota-Engil Concessões de Transportes, SGPS, S.A. (“MECT”) Lisboa 100,00 Concessões de transportes
Jan-03 -
Mota-Engil Engenharia e Construção, S.A. (“Mota-Engil Engenharia”) Amarante 100,00 Execução de obras e compra e venda de
- Dez-00
MEITS, Mota-Engil Imobiliário e Turismo, S.A. (“MEIT”) Porto 100,00 Gestão de participações financeiras
Set-01 -
Mota-Engil Polska, S.A. ("Mpolska") a) Cracóvia 100,00 Execução de obras Fev-53 Mar-99 Através da Tabella Holding (Polónia) 100,00
Mota-Engil, Tecnologias de Informação, S.A. (“METI”) Porto 100,00 Dez-03 - Através da Mota-Engil Ambiente e Serviços 100,00
MESP- Mota Engil , Serviços Partilhados, Administrativos e de Gestão, S.A. (“MESP”)
Porto 100,00 Serviços Administrativos Dez-02 -
Motadómus, Lda. (“Motadómus”) Porto 100,00 Imobiliária Dez-96 Dez-00 Através da Aurimove 95,00 Através da MEIT 5,00
Mota Hungária, Rt (“ Mota Hungária”) Budapeste 100,00 Jan-96 - Através da Mota–Engil Engenharia (Hungria) 100,00
Mota Internacional – Comércio e Consultadoria Económica, Lda (“Mota Internacional”)
Funchal 100,00 Set-97 Dez-98
Através da Mota–Engil Engenharia 100,00
MKContructors, LLC (“MKC”) Miami 50,50 Imobiliária Mar-02 - Através da Mota–Engil Engenharia (EUA) 50,50
Mota Real Estate, sro (“Mota Real Estate”) Rep. Checa 86,00 Promoção Imobiliária Jun-98 Dez-00 Através da M-Invest 86,00
Netmaster - Tecnologias de Informação, Lda ("Netmaster") Cascais 60,00 - Ago-99 Através da Sol-s 60,00
Nortedómus, Lda. (“Nortedómus”) Lisboa 100,00 Imobiliária - Out-01 Através da Mota–Engil Engenharia 100,00
Planinova – Sociedade Imobiliária, S.A. (“Planinova”) Porto 100,00 Imobiliária Dez-00 - Através da MEIT 100,00
Prefal – Préfabricados de Luanda, Lda. (“Prefal”) Luanda 90,00 Dez-93 - Através da Mota Internacional (Angola) 70,00 Através da Maprel 20,00
Qualibetão – Comercialização de Betões, Lda. (“Qualibetão”) Porto Alto 100,00 Jul-96 - Através da Mota–Engil Engenharia 100,00
Rentaco – Equipamentos de Construção, Lda. (“Rentaco”) Porto Alto 100,00 Set-89 Jul-96 Através da Mota-Engil Engenharia 100,00
Resilei – Tratamento de Resíduos Industriais, Lda ("Resilei") Leiria 30,63 - Jun-03 Através da STL 30,63
RTA - Rio Tâmega, Turismo e Recreio, S.A. (“RTA”) Amarante 100,00 Imobiliário e turismo - Mai-00 Através da MEIT 100,00
Sedengil – Sociedade Imobiliária, Lda.(“Sedengil”) Matosinhos 100,00 Imobiliária Out-82 Mai-95 / Mai-97 Através da Mota–Engil Engenharia 100,00
Sefimota Stavebni, AS (“Sefimota”) Praga 80,00 Jan-97 - Através da Mota–Engil Engenharia (R. Checa) 80,00
Serurb – Serviços Urbanos, Lda. (“Serurb”) V.N. Famalicão 61,50 Jul-92 Jul-92 Através da Suma 61,50
Aluguer de equipamentos de
construção
Fabrico e comercialização de betão de cimento e
Construção civil e obras públicas
Execução de obras públicas
Tecnologias de informação
Recolha de resíduos sólidos urbanos
Gestão de projectos
Desenvolvimento de aplicações informáticas
de gestão
Construção civil e obras públicas
Tratamento de Resíduos Industriais
Fabrico de materiais pré-esforçados
Gestão de participações financeiras
a) A Mota-Engil Polska resultou da fusão da PBM na KPRD
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados 31 de Dezembro de 2004
100
Sede
Percentagem efectiva da
participação Actividade
Data de
constituição
Data de
aquisição
Serurb (Matosinhos) Serviços Urbanos, S.A. (“Serurb Matosinhos”) Matosinhos 61,50 Dez-00 - Através da Serurb 61,50
Serurb (Douro) Serviços Urbanos, Lda.(“Serurb Douro”) Murça 61,50 Dez-00 - Através da Serurb 55,35 Através da Suma 6,15
Serurb (Esposende) Serviços Urbanos, Lda.(“Serurb Esposende”) Esposende 61,50 Dez-00 - Através da Serurb 55,35 Através da Suma 6,15
Sol-s e Solsuni, Tecnologias de Informação, S.A. ("Sol-s") Cascais 60,00 - Ago-99 Através da Mota-Engil Ambiente e Serviços 57,00 Atrvés de Acções Próprias 3,00
Soprocil – Sociedade de Projectos e Construções Civis, S.A. ("Soprocil") Tavira 65,88 - Dez-00 Através da Mota-Engil Engenharia 65,88
STL – Sociedade de Transportes e Limpeza, Lda. (“STL”) Ourém 61,25 - Jun-03 Através da Suma 30,63 Através da UTIL 30,63
Suma – Serviços Urbanos Meio Ambiente, S.A. (“Suma”) Lisboa 61,50 Jun-94 - Através da Mota-Engil Ambiente e Serviços 61,50
Tabella Holding, BV (“Tabella”) Amesterdão 100,00 Nov-98 - Através da Mota–Engil Engenharia (Holanda) 100,00
Tecnocarril – Sociedade de Serviços Industriais e Ferroviários, Lda. (“Tecnocarril”)
Entroncamento 100,00 Jan-94 Set-94
Através da Mota–Engil Engenharia 15,00 Através da Ferrovias 85,00
Timoz - Transformadora Industrial de Mármores de Estremoz, Lda ("Timoz")
Estremoz 100,00 - Dez-00
Através da Mota–Engil Engenharia 50,00 Através da Qualibetão 50,00
Tracevia – Sinalização Segurança e Gestão de Tráfego, Lda. (“Tracevia”)
Sintra 77,50 Sinalização e gestão de tráfego
Jun-80 Out-84
Através da Mota–Engil Engenharia 77,50
Transportes Lei, S.A. (“Translei”) Lima 100,00 Set-86 Jun-98 Através da Engil 4I (Perú) 55,00 Jun-99 Através da Mota–Engil Engenharia 45,00
UTIL – União de Transportes e Limpeza, Lda. (“UTIL”) Ourém 61,50 - Jun-03 Através da Suma 61,50
Vibeiras – Sociedade Comercial de Plantas, S.A. (“Vibeiras”) Torres Novas 66,67 Espaços verdes Jul-88 Out-98 Através da Mota-Engil Ambiente e Serviços 66,67
Recolha de resíduos sólidos urbanos
Recolha de resíduos sólidos urbanos
Recolha de resíduos sólidos urbanos
Recolha de resíduos sólidos urbanos
Recolha de resíduos sólidos urbanos
Construção civi e obras públicas
Tecnologias de informação
Recolha e tratamento de resíduos
Industrialização, comercialização e
exportação de mármores e granitos
Tratamento de madeira para uso ferroviário
Gestão de participações financeiras
Industria da construção e actividades
complementares
As empresas Corgimobil, M-Invest Bohdalec, M-Invest Stodulky, M-Invest Jihlavska, Mota Real Estate, Martifer Polska, MEAS II, Serurb Esposende, Martifer Energia, Martifer Gestão e Investimentos e Martifer SGPS, foram consolidadas pela primeira vez. Por outro lado, as empresas M-Invest, Moravia, M-Invest Neklanova, Metroepszolg, Sols e Solsuni, Netmaster e Timoz passaram a ser consolidadas pelo método integral.
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Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados 31 de Dezembro de 2004
101
Empresas do Grupo excluídas da consolidação
Os investimentos financeiros em empresas do Grupo não consolidadas pelo método de consolidação integral (dado não terem actividade ou serem imateriais, individualmente e no seu conjunto, para a apresentação de uma imagem fiel e verdadeira da situação financeira e resultados das operações do Grupo, conforme o estipulado no nº1 do Artigo 4º do Decreto-Lei n.º 238/91, de 2 de Julho), encontram-se registados na rubrica “Partes de capital em empresas do grupo”, ao respectivo custo de aquisição, sendo as suas respectivas sedes sociais e proporção do capital detido em 31 de Dezembro de 2004, as seguintes:
Gabão 51,30Portugal 75,00Angola 95,00
Portugal 53,00Alemanha 100,00
Brasil 100,00Moçambique 100,00
Espanha 50,00Portugal 67,00Portugal 70,00
S. Tomé e Principe 100,00Eslováquia 64,00
EUA 100,00Maurícias 100,00Portugal 67,00Tratofoz - Sociedade de Tratamento de Resíduos, S.A. (“Tratofoz”)
Percentagem Efectiva da
Participação
Mota-Engil - S. Tomé e Principe ("Mestomé")Mota-Engil Slovakia, a. s. ("Meslovak")Mota-Engil Florida Investments Corp.(“ME Florida”)Mota Maurícias, Lda. (“Mota Maurícias”)
Matiprel – Materiais Pré-Esforçados, Lda. (“Matiprel”)
PaísDesignação
Cogamo-Constructions Gabonaises, Mota, S.A. (“Cogamo”)EM - Edifícios Modernos , Construções, S.A. (“EM”)EMASA, Lda. (“EMASA”)Engil – Construtora do Tâmega, ACE, S.A. (“Engil Tâmega ACE”)Engil, S.A. – Bau, GmbH (“Engil Bau”)
Fibreglass Sundlete, Lda. (“Fibreglass”)Hifer Construccion Conservación e Servicios, S.A. (“Hifer”)Holdinorte - Sociedade Imobiliária do Norte, Lda. (“Holdinorte”)
Ferrovias Brasil, Lda. (“Ferrovias Brasil”)
Empresas do Grupo e Associadas registadas pelo método da equivalência patrimonial
As empresas do Grupo e associadas incluídas na consolidação pela aplicação do método da equivalência patrimonial, suas respectivas sedes e proporção do capital detido em 31 de Dezembro de 2004, são as seguintes:
Portugal 30,00Angola 25,50Angola 44,90
Portugal 50,00Portugal 100,00Portugal 100,00Portugal 50,00
Chile 18,00Portugal 42,86Portugal 42,80Portugal 30,14Portugal 42,86Portugal 33,00Portugal 59,90Portugal 97,32Angola 83,00
Portugal 51,00Portugal 30,66
Turalgo-Sociedade de Promoção Imobiliária e Turística do Algarve, S.A. (“Turalgo”)Vortal – Comércio Electrónico, Consultadoria e Multimédia, S.A. (“Vortal”)
Indáqua Feira - Indústria de Águas de Santa Maria da Feira, S.A. (“Indáqua Feira”) Indáqua Santo Tirso – Gestão de Águas de Santo Tirso, S.A. (“Indáqua St. Tirso”)
SGA – Sociedade do Golfe de Amarante, S.A. (“SGA”)Sonauta-Sociedade de Navegação, Lda. (“Sonauta”)
Rima – Resíduos Industriais e Meio Ambiente, S.A. (“Rima”)Inovia, Serviços Ferroviários ACE, S.A. (“Inovia”)
Icil – Icafal, S.A. (“Icil-Icafal”)Indáqua – Indústria e Gestão de Águas, S.A. (“Indáqua”)Indáqua Fafe – Gestão de Águas de Fafe, S.A. (“Indáqua Fafe”)
Fabritubo - Tubos Pressocentrifugados de Betão, Lda. (“Fabritubo”)
Cimertex Angola – Sociedade de Máquinas e Equipamentos, Lda. (“Cimertex Angola”)Cimertex & Companhia- Comércio Equipamentos e Serviços Técnicos, Lda. (“Cimertex & Companhia”)Edipainel – Utilidades, Equipamentos e Investimentos Imobiliários, Lda. (“Venimove”)EMSA – Empreendimentos e Exploração de Estacionamentos, S.A. (“EMSA”)
Percentagem Efectiva da
Participação
Asinter – Comércio Internacional, Lda. (“Asinter”)Auto Sueco Angola, S.A. (“Auto Sueco Angola”)
Designação País
As empresas Vortal e Turalgo foram consolidadas pela primeira vez através do método da equivalência patrimonial.
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Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados 31 de Dezembro de 2004
102
Participações materialmente irrelevantes em empresas associadas
Os investimentos financeiros em empresas associadas cujas participações são materialmente irrelevantes para a obtenção de uma imagem verdadeira e apropriada da situação financeira e dos resultados do conjunto de empresas compreendidas na consolidação, bem como a proporção do capital detido nestas empresas (empresas sem actividade e, ou, sem informação disponível em 31 de Dezembro de 2004), são como segue:
Portugal 49,00Portugal 5,00Portugal 50,00Angola 30,00
Parquegil- Planeamento e Gestão de Estacionamento, S.A. (“Parquegil”)Socibil, SARL (“Socibil”)
Percentagem Efectiva da
Participação
Ecodetra – Sociedade de Tratamento e Deposição de Resíduos, S.A. (“Ecodetra”)Edifícios Galiza - Sociedade Imobiliária, Lda ("Ed. Galiza")
PaísDesignação
Estes investimentos financeiros estão registados ao custo de aquisição o qual é inferior ao respectivo valor de mercado.
Empresas consolidadas pelo método proporcional
As empresas consolidadas pelo método de consolidação proporcional, suas respectivas sedes, propor-ção de capital detido, actividades, datas de constituição e datas de aquisição são como segue:
Sede
Percentagem efectiva da
participação Actividade
Data de
constituição
Data de
aquisição
Correia & Correia, Lda.(“Correia & Correia”) Sertã 33,99 Set-88 Fev-00 Através da Enviroil
Empresa de Terraplenagem e Pavimentações – Paviterra, SARL (Angola) (“Paviterra”)
Luanda (Angola) 49,00 Nov-80 -
Através de Mota Internacional
Enviroil – Resíduos e Energia, Lda. (“Enviroil”) Matosinhos 42,50 Nov-97 - Através da Mota-Engil Ambiente e Serviços
Icer – Indústria de Cerâmica, Lda. (“Icer”) Luanda (Angola) 50,00 Indústria cerâmica Nov-91 - Através da Mota-Engil Engenharia
Probigalp Ligantes Betuminosos, S.A. (“Probigalp”) Amarante 25,00 Abr-98 - Através da Mota-Engil Engenharia
Probisa Portuguesa - Construção e Obras Públicas, S.A. (“Probisa”) Amarante 50,00 Construção Jan-86 - Através da Mota-Engil Engenharia
Fabrico de produtos betuminosos
Comércio e recolha de óleos usados
Comércio e recolha de resíduos industriais
Execução de obras
Nestas empresas, a gestão é partilhada com os outros accionistas, pelo que se considera ser o método de consolidação proporcional aquele que melhor representa o efeito da actividade destas empresas nas demonstrações financeiras do Grupo.
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Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados 31 de Dezembro de 2004
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Participações não inferiores a 10% em empresas não mencionadas anteriormente
As empresas não mencionadas nas notas anteriores, registadas ao custo de aquisição, percentagem de participação, e suas respectivas sedes, são conforme segue:
Portugal 32,42Portugal 30,38Portugal 15,50
Africa do Sul 87,00Portugal 23,00Portugal 44,70Portugal 15,00Portugal 10,61Portugal 35,00Portugal 13,83Portugal 32,79Portugal 32,79Portugal 32,79Portugal 32,42Portugal 32,79Portugal 32,79Portugal 33,50Portugal 10,00Portugal 18,09Portugal 25,00Portugal 25,00Portugal 10,00
Sadoport - Terminal Marítimo do Sado, S.A. ("Sadoport")Tersado - Terminais Portuários do Sado, S.A. ("Tersado")Tratoser – Tratamento e Serviços Ambientais, S.A. (“Tratoser”)
Operadora Lusoscut BLA – Operação e Manutenção de Auto Estradas, S.A. (“Operadora Lusoscut BLA”)Operadora Lusoscut GP – Operação e Manutenção de Auto Estradas, S.A. (“Operadora Lusoscut GP”)Publicultura – Sociedade de Informação e Cultura, S.A. (“Publicultura”) MTS – Metro, Transportes do Sul, S.A. (“MTS”)
Lusoscut – Auto-Estradas das Beiras Litoral e Alta, S.A. (“Lusoscut BLA”) Lusoscut – Auto Estradas do Grande Porto, S.A. (“Lusoscut GP”)Operanor – Operação e Manutenção de Auto Estradas, S.A. (“Operanor”)Operadora Lusoscut CP – Operação e Manutenção de Auto Estradas, S.A. (“Operadora Lusoscut CP”)
Imosines – Sociedade Imobiliária, Lda. (“Imosines”)Jardimaia - Jadins, Decoração e Animais, Limitada ("Jardimaia")
Lusoscut – Auto-Estradas da Costa de Prata, S.A. (“Lusoscut CP”)Lusoponte – Concessionária para a Travessia Tejo, S.A. (“Lusoponte”) (Nota Explicativa 2)
Citrup – Centro Integrado de Resíduos, Lda. (“Citrup”)
Ecolezíria - Empresa Intermunicipal para o Tratamento de Resíduos Sólidas, E. I. M. ("Ecolezíria")Cosamo, PTY ("Cosamo")
Iberfibran - Poliestireno Extrudido, S.A. ("Iberfibran")
PaísDesignação
Percentagem Efectiva da
Participação
Empresa Agrícola e Florestal Portuguesa, S.A. (“Empresa Agrícola”)
Aenor – Auto-Estradas do Norte, S.A. (“Aenor”)Ambilital – Investimentos Ambientais no Alentejo, EIM. (“Ambilital”)
Critérios de contabilização das participações em associadas
As empresas incluídas na consolidação que detêm participações financeiras em associadas, adoptam o critério de as valorizar nas suas demonstrações financeiras individuais pelo método da equivalência patrimonial ou ao custo de aquisição, conforme aplicável. Os critérios de valorimetria utilizados para as participações financeiras em empresas associadas não consolidadas são os descritos na Nota Explicativa 1-c-iv), com excepção das participações nas associadas Aenor, Lusoscut CP, Lusoscut BLA, Lusoscut GP, Operanor, Operadora Lusoscut CP, Operadora Lusoscut BLA e Operadora Lusoscut GP que estão registadas ao custo histórico. De facto, atendendo à participação do Grupo nestas empresas, à actividade de concessionárias a que estas se dedicam e ao seu estado de arranque de operações, estas participações estão registadas ao custo de aquisição, que é inferior ao respectivo valor de mercado.
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104
5. Dívidas de Terceiros de Médio e Longo Prazo
Esta rubrica é analisada como segue:
31.12.04 31.12.03Custo:
Clientes, conta corrente 11.180.489 11.401.595 Clientes, títulos a receber 11.325.609 12.214.261 Empresas participadas e participantes 36.358.989 42.148.601 Outros devedores 1.292.160 1.689.606
60.157.247 67.454.063
Provisões para cobranças duvidosas:
Clientes, conta corrente (6.112.104) (182.787)Clientes, títulos a receber (7.361.646) - Empresas participadas e participantes (2.820.919) - Outros devedores - (185.243)
(16.294.669) (368.030)
43.862.578 67.086.033
As subsidiárias do Grupo, Mota-Engil Engenharia e Mota Internacional, aderiram ao acordo estabelecido entre os estados Angolano e Português, no que respeita ao pagamento por parte daquele da sua dívida anterior a 31 de Dezembro de 1998 às empresas Portuguesas, e para o qual existe já uma linha de financiamento disponível, estando o processo na fase de negociação bilateral entre o estado Angolano e as respectivas empresas. Em resultado do acordo, o Grupo decidiu constituir provisões para cobranças duvidosas através da rubrica de resultados transitados pelo facto de estas contas a receber dizerem respeito a exercícios anteriores, nas contas de provisões para clientes conta corrente, clientes conta títulos a receber e empresas participadas e participantes de médio e longo prazo, e de provisões para clientes conta corrente e conta títulos a receber de curto prazo, nos montantes de Euro 5.873.056, Euro 7.361.646, Euro 2.820.919, Euro 5.377.336 e de Euro 9.603.580, respectivamente. O efeito líquido na situação patrimonial do grupo, após consideração do regime fiscal aplicável, ascendeu a Euro 23.418.319 (Nota Explicativa 11).
A exposição do Grupo relativamente à divida vencida sobre o estado Angolano foi integralmente reclamada ao abrigo do acordo anteriormente referido, pelo que o seu valor contabilístico líquido de provisões corresponde ao valor efectivamente a receber contemplando já o perdão previsto no acordo entre os dois países.
Em 31 de Dezembro de 2004, a rubrica Empresas participadas e participantes inclui o montante de cerca de Euro 12.800.000 relativo a suprimentos efectuados pelo Grupo a empresas consolidadas pelo método da equivalência patrimonial ou excluídas da consolidação.
Provisão para cobranças duvidosas
Os movimentos na provisão para cobranças duvidosas são analisados como segue:
31.12.04 31.12.03Clientes, conta corrente:
Saldo inicial 182.787 228.728 Aumento 5.934.452 - Redução e transferências (5.135) (45.941) Saldo final 6.112.104 182.787
Clientes, títulos a receber
Saldo inicial - - Aumento 7.361.646 - Redução e transferências - - Saldo final 7.361.646 -
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105
31.12.04 31.12.03Empresas participadas e participantes
Saldo inicial - 1.602.115 Aumento 2.820.919 - Redução e transferências - (1.602.115) Saldo final 2.820.919 -
Outros devedores:
Saldo inicial 185.243 - Aumento - - Redução e transferências (185.243) 185.243 Saldo final - 185.243
16.294.669 368.030
6. Existências
Esta rubrica é analisada como segue:
31.12.04 31.12.03Custo:
Matérias primas, subsidiárias e de consumo 36.392.364 29.180.675 Produtos e trabalhos em curso 26.472.063 14.889.284 Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos 1.614 - Produtos acabados 18.412.736 19.335.455 Mercadorias 39.539.261 34.805.808 Adiantamentos por conta de compras 5.344.792 3.841.142
126.162.830 102.052.364
Provisões para depreciação de existências:
Matérias primas, subsidiárias e de consumo (304.444) (194.000) Produtos acabados (56.773) (55.789) Mercadorias - (95.304)
(361.217) (345.093)
125.801.613 101.707.271
Produtos e trabalhos em curso
Em 31 de Dezembro de 2004 e 2003 o detalhe dos produtos e trabalhos em curso, era como segue:
31.12.04 31.12.03
Aurimove 2.175.502 1.527.935 Bohda 4.728.273 - Calçadas do Douro 958.281 652.539 Corgimobil 717.342 - Jihlavska 455.818 - Martifer Alumínios 38.296 165.557 Martifer Energia 1.695.651 - Martifer Espanha 827.070 58.242 Martifer Polska 882.412 - Martins & Coutinho 136.330 265.571 M-Invest 949.061 - Mil e Sessenta 467.031 422.679 Mota Viso 913.086 869.900 Mota-Engil Engenharia - 417.092 Mota Real Estate 178.116 - Moravia 320.885 - Neklanova 213.509 - Planinova 10.480.202 10.447.405 RTA 62.364 62.364 Stodulky 211.592 - Timoz 61.242 -
26.472.063 14.889.284
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Provisão para depreciação de existências
Os movimentos na provisão para depreciação de existências são analisados como segue:
31.12.04 31.12.03
Saldo inicial 345.093 266.423 Aumento 125.045 162.950 Redução e transferências (108.921) (84.280) Saldo final 361.217 345.093
Incluído em Aumento encontra-se o montante de Euro 10.892 o qual teve como contrapartida a rubrica de Resultados Extraordinários.
Incluído em Redução e transferências encontra-se o montante negativo de Euro 12.025 relativo a diferenças cambiais.
7. Dívidas de Terceiros de Curto Prazo
Esta rubrica é analisada como segue:
31.12.04 31.12.03Custo:
Clientes, conta corrente 404.397.290 361.097.841 Clientes, títulos a receber 16.827.957 21.134.991 Clientes de cobrança duvidosa 13.811.785 10.199.616 Empresas associadas 995.542 5.768.479 Adiantamentos a fornecedores 4.889.017 6.195.879 Estado e outros entes públicos 14.696.520 8.015.582 Outros devedores 56.342.380 60.663.062
511.960.491 473.075.450
Provisões para cobranças duvidosas:
Clientes, conta corrente (14.056.240) (3.893.305) Clientes, conta títulos a receber (9.603.580) - Clientes de cobrança duvidosa (13.811.785) (7.794.278) Empresas associadas - (594.253) Outros devedores (2.829.540) (2.007.068)
(40.301.145) (14.288.904)
471.659.346 458.786.546
Estado e outros entes públicos
Em 31 de Dezembro de 2004 e 2003 os saldos da rubrica “Estado e outros entes públicos” têm a seguinte composição:
31.12.04 31.12.03
Imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas 4.670.983 2.661.934 Imposto sobre o valor acrescentado 2.906.171 4.687.106 Segurança social - 7.322 Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares 3.633 18.698 Outros impostos 148.358 - Impostos em outros países 6.967.375 640.522
14.696.520 8.015.582
A rubrica “Impostos em outros países” respeita às dívidas activas com as administrações fiscais dos países estrangeiros onde o Grupo desenvolve a sua actividade. Em 31 de Dezembro de 2004, o saldo desta conta era composto maioritariamente por imposto sobre o valor acrescentado a receber por parte das Sucursais da Hungria da Mota-Engil Engenharia e por parte da Martifer Polska.
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Provisão para cobranças duvidosas
Os movimentos na provisão para cobranças duvidosas são analisados como segue:
31.12.04 31.12.03Clientes, conta corrente:
Saldo inicial 3.893.305 3.760.918 Aumento 8.288.682 382.184 Redução e transferências 1.874.253 (249.797) Saldo final 14.056.240 3.893.305
Clientes, títulos a receber
Saldo inicial - - Aumento 9.603.580 - Redução e transferências - - Saldo final 9.603.580 -
Clientes de cobrança duvidosa:
Saldo inicial 7.794.278 9.073.811 Aumento 2.198.978 1.681.050 Redução e transferências 3.818.529 (2.960.583) Saldo final 13.811.785 7.794.278
Empresas associadas:
Saldo inicial 594.253 - Aumento - 594.253 Redução e transferências (594.253) - Saldo final - 594.253
Outros devedores:
Saldo inicial 2.007.068 130.753 Aumento 169.287 1.173.815 Redução e transferências 653.185 702.500 Saldo final 2.829.540 2.007.068
40.301.145 14.288.904
Incluído em Redução e transferências encontram-se os montantes negativo de Euro 62.454 e positivo de Euro 646.366, relativos a diferenças cambiais e a alterações no perímetro de consolidação, respectivamente.
Incluído em Aumento encontra-se o montante de Euro 2.886.699 o qual teve como contrapartida a rubrica de Resultados Extraordinários.
8. Títulos Negociáveis
Incluído nesta rubrica encontram-se 267.529 acções da Repower Systems, AG no montante de Euro 3.461.566, cotadas em mercados oficiais.
Os movimentos na provisão para aplicações de tesouraria são analisados como segue:
31.12.04 31.12.03Aplicações de tesouraria:
Saldo inicial 2.250 708 Aumento 380.023 1.542 Redução e transferências - - Saldo final 382.273 2.250
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9. Disponibilidades
Esta rubrica é analisada como segue:
31.12.04 31.12.03
Depósitos bancários 44.923.016 27.978.043 Caixa 1.621.762 1.767.884
46.544.778 29.745.927
10. Acréscimos e Diferimentos Activos
Em 31 de Dezembro de 2004 e 2003 os saldos desta rubrica apresentavam a seguinte composição:
31.12.04 31.12.03Acréscimos de proveitos
Trabalhos por facturar 43.539.172 108.705.537 Projectos imobiliários em curso 10.304.886 7.025.285 Juros a receber 548.127 1.604.222 Outros acréscimos de proveitos 3.306.053 1.018.310
57.698.238 118.353.354 Custos diferidos
6.398.030 12.193.793Seguros 820.963 1.083.708Juros e outros encargos financeiros diferidos 8.685.466 6.682.646Diferenças cambiais 340.623 682.689Outros custos diferidos 5.062.956 4.409.460
21.308.038 25.052.296
79.006.276 143.405.650
Custos com propostas e de arranque de obras
Os acréscimos de proveitos relativos a projectos imobiliários referem-se aos montantes a facturar relativos à construção de vários projectos imobiliários no âmbito dos Planos Especiais de Realojamento – PER, efectuados pela participada Sedengil.
O Grupo adopta o procedimento de diferir custos com propostas de trabalhos, cuja adjudicação à data do balanço não é conhecida mas que se antecipa favorável. Consequentemente, estes custos são na generalidade dos casos incluídos na obra no caso desta ser adjudicada, ou como custos do exercício quando a decisão é desfavorável.
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11. Capital Próprio
Durante o exercício de 2004 o movimento ocorrido nos saldos das rubricas de capital próprio, foi o seguinte:
Saldo inicial Aumentos DiminuiçõesAplicação de resultados Saldo final
Capital 204.635.695 - - - 204.635.695 Acções próprias - valor nominal (9.028.038) 924.067 - - (8.103.971) Acções próprias - descontos e prémios (3.264.877) 261.463 - - (3.003.414) Prémios de emissão de acções 87.256.034 - - - 87.256.034 Diferenças de consolidação (49.626.822) - (7.821.515) - (57.448.337) Reservas legais 5.984.746 (1.185.530) - 769.147 5.568.363 Reservas livres 23.937.103 1.374.578 - 3.355.387 28.667.068 Ajustamentos de conversão cambial (48.902.375) - (10.084.894) - (58.987.269) Resultados transitados 480.524 10.837 - - 491.361 Resultado consolidado líquido do exercício 15.382.944 22.069.100 - (15.382.944) 22.069.100
226.854.934 23.454.515 (17.906.409) (11.258.410) 221.144.630
Capital
O capital da Mota-Engil SGPS em 31 de Dezembro de 2004, ascende a Euro 204.635.695, estando representado por 204.635.695 acções ao portador com valor nominal de 1 Euro cada.
Acções próprias
No decorrer do exercício de 2004 foram alienadas 924.067 acções próprias, pelo que foi reclassificado para a conta “Reservas livres” o montante aplicado em acções próprias, acrescido da mais-valia obtida no montante de Euro 189.048.
Prémios de emissão de acções
A legislação comercial dispõe que os prémios de emissão de acções não podem ser distribuídos aos accionistas, só podendo ser utilizados em aumentos de capital, ou na cobertura de prejuízos depois de utilizadas as reservas e resultados distribuíveis.
Reserva legal
A legislação comercial estabelece que, pelo menos, 5% do resultado líquido anual tem de ser destinado ao reforço da reserva legal até que esta represente pelo menos 20% do capital. Segundo dispõe a legislação comercial, esta reserva não pode ser distribuída aos accionistas apenas podendo ser utilizada em aumentos de capital ou na cobertura de prejuízos, depois de esgotadas todas as outras reservas.
Aplicação de resultados
De acordo com a decisão da Assembleia Geral da Mota-Engil SGPS em reunião realizada em 30 de Março de 2004, o resultado líquido do exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, foi aplicado como segue:
Reserva legal 769.147 Reservas livres 2.858.834 Dividendos 11.254.963 Gratificações por aplicação de resultados 500.000
Os dividendos a distribuir relativos a acções próprias, no montante de Euro 496.553, foram reclassificados para reservas livres.
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Ajustamentos de conversão cambial
A variação nesta rubrica resulta da conversão para Euro de demonstrações financeiras de empresas participadas originalmente expressas em moeda estrangeira, de acordo com os critérios descritos na Nota Explicativa 1-c-xvii).
Diferenças de consolidação
O movimento ocorrido na rubrica “Diferenças de consolidação” corresponde a variações patrimoniais ocorridas em algumas das empresas incluídas no perímetro de consolidação, relativas a:
Gratificações por aplicação de resultados efectuadas pelas participadas (1.986.354) Correcção à estimativa do goodwill calculado em 2003 relativo à Util (757.348) Reavaliação de imobilizado corpóreo e de investimentos em imóveis (Nota Explicativa 4) 19.762.257 Provisão para a dívida do estado angolano (Nota Explicativa 5) (23.418.319) Outras variações (1.421.751)
(7.821.515)
As outras variações incluem, essencialmente, variações na Situação líquida individual de algumas empresas participadas e o efeito resultante da fusão de algumas empresas na Mota-Engil Engenharia, sendo que a consolidação das mesmas tinha sido interrompida em exercícios anteriores, nomeadamente o Grupo Ornamag.
O saldo desta rubrica corresponde à compensação efectuada entre os valores de aquisição de partes de capital em empresas do Grupo e a proporção dos respectivos capitais próprios à data da sua aquisição, acrescidos ou diminuídos de outras variações nos capitais próprios dessas empresas, que não as relativas a resultados do exercício. Em 31 de Dezembro de 2004 esta rubrica tem a seguinte composição:
31.12.04
Ferrovias (3.374.268) Indaqua 17.678 Martifer 574.795 MEIT 833.748 Mota-Engil Ambiente e Serviços 49.691 Mota-Engil Engenharia (52.481.682) Qualibetão (177.963) Rentaco (180.289) Sedengil (3.884) Sefimota (11.345) Sols e Solsuni (373.123) Suma (1.132.184) Maprel (1.132.010) Translei 1.676.994 Vibeiras (1.734.495)
(57.448.337)
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12. Interesses Minoritários no Balanço
Em 31 de Dezembro de 2004 e 2003 esta rubrica tem a seguinte composição:
31.12.04 31.12.03
CPTP - 590.967 Emocil 108.441 110.029 Gerco - 328 Corgimobil (5.345) - Maprel Nelas - (10.294) Martifer e subsidiárias 15.711.911 9.143.432 MKC 343.232 1.176.841 Metroepszolg 2.726 - Motadómus - 19.680 Prefal 331.557 431.291 Sefimota 533.005 192.240 Sols e Solsuni 1.453.183 - Serurb e subsidiárias - 1.204.782 Soprocil 519.336 - Suma e subsidiárias 12.235.258 7.082.559 Tracevia 758.890 303.037 Vibeiras 788.367 617.315
32.780.561 20.862.207
13. Provisões para Outros Riscos e Encargos
O movimento das provisões no período findo em 31 de Dezembro de 2004 pode ser analisado como segue:
31.12.04 31.12.03Provisões para outros riscos e encargos
Saldo inicial 17.249.465 14.973.250 Aumento 2.913.038 1.973.163 Redução e transferências (10.417.078) 303.052 Saldo final 9.745.425 17.249.465
Em 31 de Dezembro de 2004, a rubrica “Provisões para outros riscos e encargos” reflecte a melhor estimativa de Conselho de Administração para fazer face a: (i) riscos associados com empresas participadas; (ii) riscos associados ao desenvolvimento de operações em curso e na vertente internacional, (iii) para responsabilidades no investimento na Intercon, Construção, ACE, (iv) capitais próprios negativos de algumas associadas que se encontram registadas pelo método da equivalência patrimonial e (v) outros riscos e eventuais contingências não identificados especificamente, relacionados com o desenvolvimento das operações do Grupo.
Incluído em Redução e transferências encontram-se o montante negativo de Euro 11.981 e o montante positivo de Euro 167.826 relativo a diferenças cambiais e a alterações no perímetro de consolidação, respectivamente.
Incluído em Aumento encontra-se o montante de Euro 959.349 o qual teve como contrapartida a rubrica de Resultados Extraordinários.
Durante o exercício de 2004 foram efectuadas transferências para contas a receber, nomeadamente de aproximadamente Euro 6.240.000, bem como para Empréstimos a empresas associadas no montante de Euro 4.500.277.
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14. Dívidas a Terceiros de Médio e Longo Prazo
Esta rubrica tem o seguinte detalhe:
31.12.04 31.12.03
Empréstimos por obrigações não convertíveis 93.795.000 71.250.000 Dívidas a instituições de crédito 132.386.593 108.053.549 Empresas associadas 562.042 190.220 Outros accionistas - 275 Adiantamentos por conta de vendas 34.114.700 11.678.785 Outros empréstimos obtidos 60.071.961 65.019.273 Fornecedores de imobilizado, conta corrente 18.635.084 30.764.351 Outros credores 525.689 1.825.878
340.091.069 288.782.331
Empréstimos por obrigações não convertíveis
Em 28 de Junho de 2002, a Empresa-mãe contraiu um empréstimo por obrigações no valor de Euro 22.500.000, por um prazo de 5 anos, remunerado a uma taxa de juro correspondente à taxa Euribor a 6 meses, adicionada de 1,5 pontos percentuais. Os juros são pagos semestral e postecipadamente, em 28 de Junho e 28 de Dezembro de cada ano, tendo-se vencido o primeiro cupão em 28 de Dezembro de 2002. O reembolso será efectuado ao seu valor nominal, em seis prestações semestrais, a partir da data de pagamento do 5ºcupão. A Empresa-mãe poderá efectuar o reembolso antecipado total ou parcial, neste caso por redução ao valor nominal, das obrigações, a partir do 5º pagamento de cupão. Cada obrigacionista poderá, em qualquer momento e no prazo máximo de doze meses após a data de fecho de cada exercício, solicitar o reembolso antecipado das obrigações de que seja titular caso as demonstrações financeiras consolidadas da Mota Engil SGPS demonstrem o incumprimento de determinados rácios financeiros definidos contratualmente.
Em 9 de Dezembro de 2003, a Empresa-mãe emitiu um empréstimo obrigaccionista no montante de Euro 17.500.000, pelo prazo de 7 anos, remunerando juros semestral e postecipadamente a uma taxa de juro indexada à Euribor a 6 meses adicionada de 1,75 pontos percentuais. Os juros são pagos em 9 de Junho e 9 de Dezembro de cada ano, tendo-se vencido o primeiro cupão em 9 de Junho de 2004. O reembolso a ser efectuado em dez prestações semestrais, iguais e sucessivas, por redução de valor nominal das obrigações, a partir da data de pagamento do 5ºcupão. A Empresa-mãe poderá efectuar o reembolso antecipado total ou parcial, neste caso por redução ao valor nominal, das obrigações, nas 10ª e 12ª datas de pagamento de juros. Cada obrigacionista poderá solicitar o reembolso antecipado das obrigações de que seja titular, ao valor nominal, nas 10ª e 12ª datas de pagamento de juros. A Mota Engil SGPS obriga-se a reembolsar de imediato as obrigações, e respectivos juros, caso se demonstre o incumprimento do definido contratualmente.
Em 29 de Dezembro de 2003, a Empresa-mãe contraiu um empréstimo por obrigações no valor de Euro 35.000.000, pelo prazo de 5 anos, remunerando juros semestral e postecipadamente a uma taxa de juro indexada à Euribor a 6 meses adicionada de 0,75 pontos percentuais, com um único reembolso no final do prazo do empréstimo. Os juros são pagos em 29 de Junho e 29 de Dezembro de cada ano, tendo-se vencido o primeiro cupão em 29 de Junho de 2004. O reembolso será efectuado numa única prestação no final do prazo da emissão, 29 de Dezembro de 2008. A Mota Engil SGPS obriga-se a reembolsar de imediato as obrigações, e respectivos juros, caso se demonstre o incumprimento do definido contratualmente.
Em 29 de Dezembro de 2004, a Empresa-mãe emitiu novo empréstimo por obrigações no valor de Euro 15.000.000, pelo prazo de 7 anos, remunerando juros semestral e postecipadamente, a 29 de Junho e 29 de Dezembro de cada ano, a uma taxa de juro indexada à Euribor a 6 meses adicionada de 1,5 pontos percentuais. O reembolso das obrigações será efectuado em 4 prestações semestrais iguais e sucessivas, por redução do valor nominal das obrigações, com início na 11ª data de pagamento de juros. A Empresa-mãe poderá, sem penalização, efectuar o reembolso antecipado, total ou parcial, neste caso por redução ao valor nominal, das obrigações, a partir da 10ª data de pagamento de juros, inclusive, sempre em data coincidente com uma data de pagamento de juros. Cada obrigacionista poderá, através de carta registada com aviso de recepção e com antecedência
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mínima de 30 dias, solicitar o reembolso antecipado, da totalidade ou de parte das obrigações de que seja titular, ao valor nominal, a partir da 10ª data de pagamento de juros, inclusivé, e sempre em data coincidente com uma data de pagamento de juros, caso a Mota Engil SGPS demonstre incumprimento do definido contratualmente.
Em 30 de Dezembro de 2004, a Empresa-mãe contraiu outro empréstimo por obrigações no valor de Euro 15.000.000, pelo prazo de 5 anos, remunerando juros semestral e postecipadamente, a 30 de Junho e 30 de Dezembro de cada ano, a uma taxa de juro indexada à Euribor a 6 meses adicionada de 1,75 pontos percentuais. O reembolso das obrigações será efectuado ao seu valor nominal, de uma só vez, no final do 5º ano, ou seja, em 30 de Dezembro de 2009. Cada obrigacionista poderá solicitar o reembolso antecipado, da totalidade ou de parte das obrigações de que seja titular, a partir da 6ª data de pagamento de juros, inclusivé, ou, caso as demonstrações financeiras consolidadas da Mota Engil SGPS demonstrem o incumprimento de determinados rácios financeiros definidos contratualmente.
Dívidas a instituições de crédito
O saldo da rubrica de balanço “Dívidas a instituições de crédito” inclui um empréstimo contraído pela Mota Engil SGPS no montante de Euro 25.000.000, reembolsável em seis prestações semestrais, a partir de Junho de 2004 e que vence juros trimestrais a uma taxa indexada à Euribor a 6 meses.
Fornecedores de imobilizado
Em 31 de Dezembro de 2004, as empresas incluídas na consolidação mantinham responsabilidades como locatárias relativas a rendas vincendas em contratos de locação financeira no montante de Euro 35.592.404, com o seguinte prazo de vencimento:
Ano de vencimento Capital Juros Total
1 ano 14.912.467 977.003 15.889.470 2 anos 9.762.310 593.292 10.355.602 3 anos 5.142.294 281.498 5.423.792 4 ou mais anos 3.717.960 205.580 3.923.540
33.535.031 2.057.373 35.592.404
Outros empréstimos obtidos
Em 31 de Dezembro de 2004, o saldo das rubricas de balanço “Outros empréstimos obtidos” inclui uma emissão de papel comercial efectuada pela empresa-mãe, no montante, líquido de juros vincendos, Euro 20.757.586, garantida por um sindicato bancário, que vence juros a taxa variável e cujo prazo de vencimento é 23 de Abril de 2008, bem como, uma outra emissão, no montante, líquido de juros vincendos, de Euro 16.807.332, que vence juros a taxa variável e cujo prazo de vencimento é 03 de Dezembro de 2008.
Acrescem a este saldo, duas outras emissões de papel comercial, efectuadas pela subsidiária Mota-Engil Engenharia, no montante, líquido de juros vincendos, de Euro 14.917.513, que vence juros a taxa variável e cujo prazo de vencimento é 04 de Dezembro de 2008, e no montante, líquido de juros vincendos, de Euro 7.395.507, que também vence juros a taxa variável e cujo prazo de vencimento é 01 de Junho de 2007.
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15. Dívidas a Terceiros de Curto Prazo
Esta rubrica é analisada como segue:
31.12.04 31.12.03
Empréstimos por obrigações não convertíveis 7.470.000 33.675.000 Dívidas a instituições de crédito 152.052.222 195.590.759 Adiantamentos por conta de vendas 35.576.646 27.697.663 Fornecedores, conta corrente 273.252.357 225.177.140 Fornecedores, facturas em recepção e conferência 878.642 870.111 Fornecedores, títulos a pagar 12.662.208 14.627.058 Fornecedores de imobilizado, títulos a pagar 699 699 Empresas do grupo 139.057 2.130.899 Empresas associadas 618.845 1.230.143 Outros accionistas 1.092.399 686.449 Adiantamentos de clientes 11.808.533 8.462.046 Outros empréstimos obtidos 17.829.926 17.634 Fornecedores de imobilizado, conta corrente 22.760.725 18.396.556 Estado e outros entes públicos 20.229.788 22.755.135 Outros credores 9.925.051 13.135.942
566.297.098 564.453.234
Empréstimos por obrigações não convertíveis
Em 31 de Dezembro de 2004 o saldo de Euro 7.470.000 é composto pelas duas prestações a pagar em 2005, do supra mencionado empréstimo obrigacionista contraido pela empresa-mãe que se vence a 28 de Junho de 2007, de Euro 22.500.000.
Outros empréstimos obtidos
Em 31 de Dezembro de 2004, o saldo das rubricas de balanço “Outros empréstimos obtidos” inclui uma emissão de papel comercial efectuada pela subsidiária Mota-Engil Engenharia, no montante, líquido de juros vincendos, de Euro 14.826.727, garantida por um sindicato bancário e que vence juros a taxa variável. O prazo de vencimento deste programa de emissão de papel comercial é 17 de Dezembro de 2005.
Estado e outros entes públicos
Em 31 de Dezembro de 2004 e 2003 os saldos da rubrica “Estado e outros entes públicos” têm a seguinte composição:
31.12.04 31.12.03
Imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas 3.406.734 6.561.194 Imposto sobre o valor acrescentado 7.183.445 8.801.470 Segurança social 2.927.236 2.885.084 Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares 1.184.945 1.150.898 Outros impostos 118.670 703.274 Impostos em outros países 5.408.758 2.653.215
20.229.788 22.755.135
A rubrica “Impostos em outros países” respeita às dívidas passivas com as administrações fiscais dos países estrangeiros onde o Grupo desenvolve a sua actividade.
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16. Acréscimos e Diferimentos Passivos
Em 31 de Dezembro de 2004 e 2003 os saldos desta rubrica apresentavam a seguinte composição:
31.12.04 31.12.03Acréscimos de custos
Encargos com férias e subsídio de férias 17.677.730 15.770.581 Juros a liquidar 1.486.326 1.689.251 Produtos e trabalhos em curso 7.663.905 176.025 Outros acréscimos de custos (Nota Explicativa 1. c) x)) 10.037.040 10.242.870
36.865.001 27.878.727 Proveitos diferidos
Obras em curso 53.715.053 67.552.149 Facturação de proveitos antecipados 13.451.480 9.471.623 Diferenças de câmbio 3.067 3.067 Subsídios ao investimento 4.536.101 3.852.259 Ganhos em investimentos financeiros 1.200.120 1.200.120 Rendas em imóveis próprios 31.583 29.618 Diferenças de consolidação - 5.019.934 Outros proveitos diferidos 1.711.078 994.529
74.648.482 88.123.299
111.513.483 116.002.026
O montante diferido na conta Ganhos em investimentos financeiros respeita à parcela de mais-valias contingentes geradas na alienação de participações financeiras cuja efectivação e recebimento estão condicionados pela concretização de determinadas condições.
Obras em curso
Em 31 de Dezembro de 2004 e 2003 o detalhe por empresa do grupo dos proveitos diferidos relativos a obras em curso, era como segue:
31.12.04 31.12.03
Ferrovias 3.039.557 3.457.494 Gerco - 41.900 Manvia 18.650 - Martifer 2.524.423 - Martifer Alumínios 2.087.922 358.554 Martifer Espanha - 101.070 Martifer Polska 240.746 - Martins & Coutinho 563.276 - Metalruda - 250.481 Metroepszolg 170.988 - MKC 931.642 1.229.868 Mota-Engil Engenharia 41.973.745 60.586.497 Mota-Engil Polska - 115.241 Serurb - 1.086.944 Tracevia 2.164.104 324.100
53.715.053 67.552.149
Diferenças de consolidação
Em 31 de Dezembro de 2004 não existe nenhum montante diferido nesta rubrica, pois os factos que em 2003 lhe deram origem deixaram de se verificar. Assim, o Grupo reconheceu como proveito do exercício o montante relativo às diferenças de consolidação negativas das associadas RTA e CPTP, uma vez que as associadas corrigiram o valor dos activos que estavam na base da existência dessas diferenças de consolidação.
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17. Garantias
Garantias Prestadas
Em 31 de Dezembro de 2004 e 2003, as garantias prestadas pelo Grupo a terceiros referentes a garantias bancárias e a seguros caução prestados a donos de obras cujas empreitadas estão a cargo das diversas empresas do Grupo, discriminadas por moeda eram como segue:
31.12.04 31.12.03
Euros 601.941.849 452.234.193 Dólares dos Estados Unidos 16.939.015 21.669.253 Kwashas do Malawi 4.063.939 4.063.939 Forints Húngaros 6.576.770 2.349.368 Escudos Cabo Verdianos 6.958 147.621 Franco CFA 6.568.932 8.078.651 Zlotys Polacos 275.750 1.062.936 Coroas Checas 2.884.536 3.535.240 Meticais Moçambicanos 13.166 333.272 Coroas Eslovacas 375.300 - Nuevos Soles Peruanos 4.075.176 2.648.378
643.721.391 496.122.851
O detalhe por empresas do Grupo é como segue:
31.12.04 31.12.03
Correia & Correia 63.614 32.231 CPTP 9.076.918 6.555.489 Emocil 14.249 360.683 Enviroil 5.742 5.742 Ferrovias 13.255.684 11.296.738 Geogranitos 2.916.442 2.426.747 Gerco - 4.991.306 Manvia 97.002 55.147 Maprel 3.698.410 5.943.339 Martifer 16.422.995 13.504.479 Martifer Alumínios 1.127.828 745.052 Martins & Coutinho 134.251 134.251 MECT 85.458.507 - Metalruda - 2.258.784 Mota Hungária 6.774.448 478.602 Mota-Engil Engenharia 421.211.913 377.162.209 Mota-Engil SGPS 36.617.030 35.000.000 Probigalp 23.689 23.689 Probisa 862.605 862.605 RTA 392.302 848.510 Sedengil 109.714 241.311 Serurb 14.023.281 13.843.651 Soprocil 6.819.654 - STL 416.722 426.718 Suma 5.304.608 5.199.629 Tecnocarril 2.639 1.645 Timoz 31.374 - Tracevia 3.361.891 1.762.802 Translei 8.968.259 9.451.464 Util 5.837 - Vibeiras 3.693.219 2.510.028 Martifer Energia 12.401 - Serurb Matosinhos 2.818.163 -
643.721.391 496.122.851
Na referida data, o Grupo tem constituída caução sobre as acções detidas e prestações acessórias efectuadas às empresas participadas Lusoscut CP, Lusoscut GP, Lusoscut BLA, Lusoponte e AENOR, para garantir, a favor das entidades financeiras, os empréstimos contraídos por aquelas participadas, mecanismo que se insere no enquadramento jurídico e financeiro típico de uma estrutura de ‘Project Finance’.
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Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados 31 de Dezembro de 2004
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Adicionalmente, o Grupo prestou garantias bancárias a favor da Direcção Geral de Contribuições e Impostos relativamente a processos fiscais em curso na Mota-Engil Engenharia, no montante de Euro 22.338.657. É convicção do Conselho de Administração do Grupo, que do desfecho desses processos fiscais não resultarão perdas significativas para as demonstrações financeiras anexas.
Garantias reais
Em 31 de Dezembro de 2004 as garantias reais prestadas pelo Grupo são como segue:
Garantia Montante
Translei 5.501.548 Martifer 14.085.359 Maprel 2.750.000 M-Invest Bodhalec 1.345.851 Timoz 269.607
23.952.365
Hipoteca
Hipoteca e PenhorPenhor Mercantil
HipotecaHipoteca e Penhor
Os penhores mercantis incidem sobre equipamentos e foram concedidos como garantia de empréstimos bancários obtidos.
18. Vendas e Prestações de Serviços
As vendas e prestações de serviços dos períodos findos em 31 de Dezembro de 2004 e 2003 distribuem-se da seguinte forma:
31.12.04 31.12.03Mercado Interno:
Vendas de mercadorias 8.353.898 6.011.470 Vendas de produtos 162.034.275 127.826.264 Prestações de serviços: Obras públicas 534.048.019 386.316.615 Construção civil 138.140.945 145.294.407 Concessões de serviços públicos 56.633.437 13.495.235 Outras 17.153.325 93.292.829
916.363.899 772.236.820 Mercado externo
Vendas de mercadorias 8.239.791 5.671.450 Vendas de produtos 14.441.118 12.379.499 Prestações de serviços: Obras públicas 157.321.949 129.133.810 Construção civil 67.157.458 84.791.440 Outras 5.110.964 1.114.024
252.271.280 233.090.223
1.168.635.179 1.005.327.043
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Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados 31 de Dezembro de 2004
118
19. Trabalhos para a Própria Empresa
Os trabalhos para a própria empresa nos períodos findos em 31 de Dezembro de 2004 e 2003 têm a seguinte repartição:
31.12.04 31.12.03
CPTP 1.040.604 778.424 Ferrovias 219.163 292.008 Geogranitos 9.749 21.511 Icer - 1.350 Maprel 124.090 3.171 MEIT - 211.967 Mota-Engil Engenharia 6.127.247 9.424.722 Mota-Engil Polska 1.251.740 69.040 Tracevia 21.975 894
8.794.568 10.803.087
Dos trabalhos para a própria empresa da participada Mota-Engil Engenharia o montante de Euro 4.566.252 corresponde a obras de construção de edifícios próprios na sua Sucursal de Angola.
20. Custo das Mercadorias Vendidas e Matérias Consumidas
O custo das mercadorias vendidas e matérias consumidas no período findo em 31 de Dezembro de 2004, foi determinado como segue:
Mercadorias
Matérias-primas, subsidiárias e de
consumo Total
Existências iniciais 34.805.808 29.180.675 63.986.483 Compras 17.571.599 264.087.889 281.659.488 Existências finais (39.539.261) (36.392.364) (75.931.625)
12.838.146 256.876.200 269.714.346
21. Fornecimentos e Serviços Externos
Incluído nesta rubrica encontra-se o montante de Euro 421.707.534 relativo a Subcontratos.
22. Custos com Pessoal
Esta rubrica é analisada como segue:
31.12.04 31.12.03
Remunerações 168.101.757 146.704.261 Encargos Sociais Pensões 234.849 683.769 Outros 52.318.014 39.864.250
220.654.620 187.252.280
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Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados 31 de Dezembro de 2004
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Número médio de pessoal
Durante o exercício de 2004, o número médio de pessoal ao serviço do Grupo pode ser analisado como segue:
31.12.04 31.12.03
Administradores 109 95 Empregados 5.491 4.442 Assalariados 7.734 7.609
13.334 12.146
Empresas nacionais 8.076 7.623 Empresas estrangeiras 3.106 2.164 Sucursais 2.152 2.359
13.334 12.146
Remunerações atribuídas aos membros dos orgãos sociais
As remunerações atribuídas ao Conselho de Administração da Empresa-mãe no período findo em 31 de Dezembro de 2004 ascenderam a Euro 1.779.661 e as atribuídas ao Fiscal Único foram no montante de Euro 22.352.
23. Provisões
As dotações de provisões dos exercícios de 2004 e 2003 são analisadas como segue:
31.12.04 31.12.03
Provisões para dívidas de cobrança duvidosa
Clientes, conta corrente – médio-longo prazo 61.396 - Clientes, conta corrente – curto prazo 24.648 382.184 Clientes de cobrança duvidosa 2.198.978 1.681.050 Outros devedores – curto prazo 169.287 534
Provisões para depreciação de existências 114.153 162.950
Provisões para outros riscos e encargos 1.953.689 356.489
4.522.151 2.583.207
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24. Resultados Financeiros
Os resultados financeiros nos períodos findos em 31 de Dezembro de 2004 e 2003, têm a seguinte composição:
31.12.04 31.12.03
Proveitos e ganhos financeiros
Juros obtidos 4.052.813 4.377.377 Rendimentos de imóveis 552.488 527.643 Rendimentos de participações de capital 158.209 71.821 Ganhos em empresas do grupo e associadas 1.634.305 1.564.937 Ganhos na alienação de investimentos financeiros 24.694 800.000 Diferenças de câmbio favoráveis 10.482.340 9.960.485 Descontos de pronto pagamentos obtidos 1.595.812 1.700 Outros proveitos e ganhos financeiros 3.367.939 2.748.118
21.868.600 20.052.081
Custos e perdas financeiras
Juros suportados 20.898.757 21.777.434 440.028 275.812
Perdas em empresas do grupo e associadas 884.071 1.104.448 Diferenças de câmbio desfavoráveis 16.085.301 19.035.388 Descontos de pronto pagamento concedidos 349.892 432.378 Provisões para aplicações financeiras 382.837 - Amortizações das diferenças de consolidação 1.819.657 2.009.664 Outros custos e perdas financeiros 9.911.057 6.949.857
50.771.600 51.584.981 Resultados Financeiros (28.903.000) (31.532.900)
Amortizações de investimentos em imóveis (Nota Explicativa 4)
Ganhos em empresas do grupo e associadas
Os ganhos em empresas associadas nos períodos findos em 31 de Dezembro de 2004 e 2003 têm a seguinte composição:
31.12.04 31.12.03
Ambilital - 12.598 Asinter 102.920 58.046 Auto Sueco Angola 228.858 158.930 Cimertex & Companhia 901.888 2.480 Citrup 90.500 - Icil-Icafal 101.163 34.092 Indaqua 74.281 - Indaqua Fafe 54.296 12.645 Indaqua Santo Tirso 74.411 - Lusoponte - 700.334 Metroepszolg - 8.248 M-Invest - 239.781 Moravian - 43.664 Edipainel 5.988 - Neklanova - 195.242 PBM - 80.775 Sol-S e Solsuni - 18.102
1.634.305 1.564.937
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Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados 31 de Dezembro de 2004
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Perdas em empresas do grupo e associadas
As perdas em empresas associadas nos períodos findos em 31 de Dezembro de 2004 e 2003 têm a seguinte composição:
31.12.04 31.12.03
Cimertex Angola 674 31.395 Dirac - 1.020 Edipainel - 6.051 EMSA 45.997 7.153 Fabritubo 54.623 - Icer - - Indáqua - 260.377 Indáqua Feira 48.706 39.704 Indáqua St. Tirso - 6.236 Inovia 11.606 - Netmaster - 9.002 Norponte 301.350 - Rima - 9.984 SGA 369.656 366.663 Sonauta 14.622 310.355 Soprocil - 56.508 Turalgo 2.012 - Vortal 34.825 -
884.071 1.104.448
Outros custos e perdas financeiros
O saldo desta rubrica inclui basicamente despesas com garantias bancárias e custos com montagem de financiamentos.
25. Resultados Extraordinários
Os resultados extraordinários nos períodos findos em 31 de Dezembro de 2004 e 2003, têm a seguinte composição:
31.12.04 31.12.03
Proveitos e ganhos extraordinários
Restituição de impostos 39.521 5.868 Ganhos em imobilizações e existências 2.999.490 3.352.454 Benefícios de penalidades contratuais 104.243 22.716
2.419.709 4.285.269 Correcções relativas a exercícios anteriores 1.192.346 1.946.244 Subsídios ao investimento 231.399 181.197 Outros proveitos e ganhos extraordinários 5.800.376 2.555.699
12.787.084 12.349.447
Custos e perdas extraordinárias
Donativos 785.308 322.968 Dívidas incobráveis 622.602 1.012.830 Perdas em imobilizações e existências 1.278.161 1.423.882 Multas e penalidades 172.148 242.095
3.856.940 3.384.208 Correcções relativas a exercícios anteriores 1.461.077 730.425 Outros custos e perdas extraordinários 5.833.461 582.026
14.009.697 7.698.434 Resultado Extraordinário (1.222.613) 4.651.013
Reduções de amortizações e provisões
Aumento das amortizações e provisões (Nota Explicativa 7)
A rubrica de “Outros custos e ganhos extraordinários”, inclui, aproximadamente Euro 3.200.000, relativo a custos anteriormente diferidos referentes ao Projecto de concessão rodoviária na Irlanda.
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26. Imposto sobre o Rendimento do Exercício
A decomposição dos activos e passivos por impostos diferidos pode ser analisada da seguinte forma:
As diferenças temporárias a deduzir ao lucro tributável que originaram activos por impostos diferidos são como segue:
Total
Efeito na Demonstração dos Resultados
Efeito em Capital Próprio
63.078.040 34.849.770 (97.927.810) 4.614.553 (379.147) (4.235.406)
31.166.190 (17.248.997) (13.917.193) Redução de amortizações não considerada fiscalmente 622.981 (532.931) (90.050)
70.659 1.038.471 (1.109.130)
99.552.423 17.727.166 (117.279.589)
Outros
Prejuízos fiscaisAcréscimos de custos não aceites fiscalmenteProvisões não aceites fiscalmente
As diferenças temporárias a deduzir à colecta que originaram activos por impostos diferidos são:
Total
Efeito na Demonstração dos Resultados
Efeito em Capital Próprio
Crédito de imposto por dupla tributação internacional 314.917 458.477 (773.394)
As diferenças temporárias que originaram passivos por impostos diferidos são como segue:
Total
Efeito na Demonstração dos Resultados Efeito em Capital
Próprio
(37.779.348) 1.659.291 36.120.057 (5.519.543) 54.622 5.464.921 (3.226.880) (779.415) 4.006.295 (4.165.571) (414.321) 4.579.892 (1.968.308) (5.237.217) 7.205.525 (4.423.534) 678.302 3.745.232
(57.083.184) (4.038.738) 61.121.922
Acréscimo de proveitos não tributadosAmortizações não aceites fiscalmenteDiferimento de tributação de mais valiasResultados negativos em ACE’sReavaliação de activos imobilizados
Outros
Em 31 de Dezembro de 2004, os activos e passivos por impostos diferidos ascendiam a Euro 28.812.030 e Euro 15.587.755, respectivamente, sendo o efeito na demonstração dos resultados positivo de Euro 3.312.656.
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Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados 31 de Dezembro de 2004
123
A reconciliação do imposto do exercício e do imposto corrente pode ser analisada como segue:
9.522.337
(4.559.573) (633.799)
8.407.649 (17.203)
(388) 115.970
3.312.656 Imposto do exercício 12.834.993 Taxa Média Efectiva 31,7%
Imposto diferido
Reversão dos impostos diferidos com origem em diferenças temporárias
Reversão líquida do reporte de prejuízos
Ajustamento de políticas contabilísticas e erros fundamentais
Impostos diferidos relativos à amortização da reserva de reavaliação de imobilizações
Efeito da alteração da taxa de imposto
Outras diferenças não reconhecidas anteriormente como impostos diferidos
Imposto corrente
A Mota-Engil SGPS e as suas empresas participadas nacionais são tributadas individualmente e encontram-se sujeitas a impostos sobre lucros em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas - IRC, à taxa normal de 25%, acrescida de derrama à taxa máxima de 10%, resultando numa taxa de imposto agregada de 27,5%.
De acordo com a legislação nacional em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais por um período de quatro anos no que se refere aos exercícios de 2001 a 2004 (dez anos para a Segurança Social até 31 de Dezembro de 2001, cinco anos após essa data) e consequentemente essas declarações fiscais poderão ser sujeitas a revisão. O Conselho de Administração da Empresa-mãe entende que eventuais correcções, resultantes de diferentes interpretações da legislação vigente, por parte das autoridades fiscais, não poderão ter um efeito significativo nas demonstrações financeiras consolidadas anexas.
Os efeitos de activos e passivos por impostos diferidos inerentes às provisões constituídas, durante 2004, para contas a receber de entidades angolanas (Nota Explicativa 5), bem como os respeitantes à reavaliação de terrenos e edifícios efectuada durante 2004 (Notas Explicativas 3 e 4), foram registados directamente em capitais próprios.
27. Interesses Minoritários na Demonstração de Resultados
Em 31 de Dezembro de 2004 e 2003 esta rubrica tem a seguinte composição:
31.12.04 31.12.03
Corgimobil (723) - CPTP - 130.183 Emocil (18.385) (80.178) Gerco - (443) Martifer e subsidiárias 3.267.865 2.114.828 Metroepszolg 253 - MKC (1.437.475) 197.030 Motadomus - 333 Prefal 64.108 59.914 Sefimota e subsidiárias 161.186 37.598 Serurb - 321.654 Sols e Solsuni e associada 10.192 - Soprocil 15.129 - Suma e subsidiárias 3.151.826 1.261.475 Tracevia 165.169 6.127 Vibeiras 241.621 141.030
5.620.766 4.193.019
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Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados 31 de Dezembro de 2004
124
28. Relato Por Segmentos
O Grupo está organizado em quatro áreas de negócio principais – Construção, Concessões de transportes, Ambiente e Serviços, e Imobiliário e Turismo -, as quais são coordenadas e apoiadas pela Mota-Engil SGPS e pela MESP. O segmento da “Construção” inclui as actividades de construção, obras públicas e estruturas metálicas nos mercados Nacional e Externo. O segmento do “Ambiente e Serviços” engloba as empresas de recolha e tratamento de resíduos urbanos. O segmento do “Imobiliário e Turismo” agrega as empresas de promoção imobiliária e empresas do sector do turismo. A área de “Concessões de transportes” inclui empresas que se encontram em fase de arranque e que não estão a ser consolidadas com excepção da MECT. Por este motivo não se justifica o relato deste segmento. Os valores relativos à MECT, Mota-Engil SGPS e MESP estão incluídos na coluna “Outros”.
Os proveitos e custos segmentais são atribuíveis directamente aos segmentos ou imputados numa base razoável quando se tratam de proveitos ou custos conjuntos. O resultado operacional por segmentos de negócio pode ser analisado como segue:
ConstruçãoAmbiente e
ServiçosImobiliário e
Turismo Outros Consolidado
Proveitos operacionais 1.134.035.110 91.176.698 5.690.183 (3.995.973) 1.226.906.018
Custo das vendas 256.133.916 13.226.905 827.523 (473.998) 269.714.346 Fornecimentos e serviços externos 575.109.358 23.063.510 3.478.823 (6.361.972) 595.289.719 Custos com pessoal 177.861.622 32.511.370 1.938.579 8.343.049 220.654.620 Outros custos operacionais 9.836.288 1.295.996 196.490 301.122 11.629.896
115.093.926 21.078.917 (751.232) (5.804.174) 129.617.437
Amortizações 45.811.416 7.130.138 584.297 918.963 54.444.814 Provisões 3.442.193 942.490 29.629 107.839 4.522.151
Resultado Operacional (EBIT) 65.840.317 13.006.289 (1.365.158) (6.830.976) 70.650.472
Resultado financeiro (22.914.463) (1.382.984) (843.862) (3.761.691) (28.903.000)
Resultado extraordinário (1.957.675) 302.152 71.372 361.536 (1.222.613)
Imposto sobre lucros 11.587.333 3.990.179 (569.132) (2.173.387) 12.834.993
Result. Líq. antes de Interesses Minoritários 29.380.846 7.935.278 (1.568.516) (8.057.742) 27.689.866
Interesses Minoritários 2.220.392 3.400.374 - - 5.620.766
Resultado Líquido 27.584.469 4.534.904 (1.568.516) (8.481.757) 22.069.100
Resultado operacional antes de amortizações e provisões(EBITDA)
Os activos segmentais incluem os activos identificáveis como pertencentes aos respectivos segmentos e consistem principalmente em imobilizado incorpóreo, corpóreo e existências e são analisados como segue:
ConstruçãoAmbiente e
ServiçosImobiliário e
Turismo Outros Consolidado
ACTIVO LÍQUIDO
Imobilizado incorpóreo
Despesas de instalação 349.132 62.690 96 - 411.918 Despesas de investigação e desenvolvimento 1.840.073 909.526 - 1.005.056 3.754.655 Propriedade industrial e outros direitos 1.050.046 163.766 - 466.968 1.680.780 Trespasses - 5.756.976 443 - 5.757.419 Imobilizações em curso 55.470 - 140 - 55.610 Outras imobilizações incorpóreas 236.953 - - - 236.953 Diferenças de consolidação 8.551.064 15.428.298 41.257 1.153.344 25.173.963
12.082.738 22.321.256 41.936 2.625.368 37.071.298
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Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados 31 de Dezembro de 2004
125
ConstruçãoAmbiente e
ServiçosImobiliário e
Turismo Outros Consolidado
Imobilizado Corpóreo
Terrenos e recursos naturais 49.039.483 4.223.869 4.180.500 79.477 57.523.329 Edifícios e outras construções 80.973.332 2.334.225 12.189.504 117.760 95.614.821 Equipamento básico 91.111.469 6.763.124 574.521 262.124 98.711.238 Equipamento de transporte 24.441.910 6.212.356 8.630 - 30.662.896 Ferramentas e utensílios 1.477.991 421.514 1.403 8.526 1.909.434 Equipamento administrativo 5.154.900 1.238.768 55.585 - 6.449.253 Taras e vasilhame - 635.189 - - 635.189 Outras imobilizações corpóreas 1.836.793 105.659 - - 1.942.452 Imobilizações em curso 30.247.848 581.513 132.753 - 30.962.114 Adiantamentos por conta de imob. corpóreas 1.335.017 4.250 93.630 - 1.432.897
285.618.743 22.520.467 17.236.526 467.887 325.843.623
Existências
Matérias-primas, subsidiárias e de consumo 34.484.018 908.046 209.027 486.829 36.087.920 Produtos e trabalhos em curso 11.354.355 - 15.056.466 61.242 26.472.063 Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos 1.614 - - - 1.614 Produtos acabados 14.272.154 3.726 3.844.278 235.805 18.355.963 Mercadorias 29.882.684 203.617 9.452.960 - 39.539.261 Adiantamentos por conta de compras 3.972.501 - 1.372.291 - 5.344.792
93.967.326 1.115.389 29.935.022 783.876 125.801.613
29. Anexo à Demonstração dos Fluxos de Caixa
Caixa e seus equivalentes pode ser analisado como segue:
31.12.04 31.12.03
Depósitos bancários e caixa Depósitos bancários 44.923.016 27.978.043 Caixa 1.621.762 1.767.884 Títulos negociáveis 7.497.380 516.369
54.042.158 30.262.296
A rubrica de pagamentos de investimentos financeiros pode ser analisada como segue:
31.12.04
Aenor 11.534.063 Lusoscut BLA 7.657.679 Indaqua 5.053.400 Lusoscut CP 3.623.754 Lusoscut GP 3.532.434 Tersado 825.000 Sadoport 500.000 MTS 226.100 ME Slovak 42.104 Ecolezíria 11.250 Citrup 250
33.006.034
EXTRACTO DA ACTA DA ASSEMBLEIA GERAL DA MOTA-ENGIL,SGPS,SA,
REALIZADA EM 15 DE ABRIL DE 2005
Aos quinze dias do mês de Abril de dois mil e cinco, pelas onze horas e trinta minutos, os
accionistas da sociedade anónima MOTA-ENGIL, SGPS SA, Sociedade Aberta, com o capital
social de duzentos e quatro milhões seiscentos e trinta e cinco mil seiscentos e noventa e
cinco Euros (Euros 204 635 695), representado por 204 635 695 acções ordinárias do valor
nominal de 1 Euro cada, titular do cartão de identificação de pessoa colectiva número
quinhentos e dois milhões trezentos e noventa e nove mil seiscentos e noventa e quatro
(502 399 694), matriculada na Conservatória do Registo Comercial do Porto sob o número
cinquenta e seis mil quinhentos e catorze (56 514), reuniram, em Assembleia Geral, no
Centro de Formação da MOTA-ENGIL, SGPS, SA, Sociedade Aberta, sito na Avenida Paiva
Couceiro, sem número de polícia, freguesia de Campanhã, concelho do Porto, conforme
Convocatória , com a Ordem de Trabalhos, publicada no Diário da República – III Série,
número 43, de 2 de Março de dois mil e cinco e no Jornal Público, Edição Lisboa e Porto de
2 de Março de dois mil e cinco, enviada na mesma data para a Euronext e disponibilizada
nos sítios da CMVM e da Sociedade na Internet.
Assumiu a condução dos trabalhos, o Presidente da Mesa da Assembleia Geral, Dr. Daniel
Proença de Carvalho, secretariado pelo Secretário da Mesa e da Sociedade, Drª Ivone
Santos Martins.
No início da reunião, e antes de começados os trabalhos, o Presidente da Mesa da
Assembleia Geral solicitou ao Secretário que organizasse a lista dos Senhores Accionistas
presentes e representados na Assembleia, nos termos do Artigo 382º do Código das
Sociedades Comerciais.
Organizada e assinada a lista de presenças, verificou-se estarem presentes e representados
accionistas titulares de 122 380 739 acções (cento e vinte e dois milhões trezentas e oitenta
mil setecentas e trinta e nove acções), representativas de 60 % (sessenta por cento) do
capital social e de sessenta e dois por cento (62%) dos direitos de voto.
O Presidente da Mesa da Assembleia Geral declarou então estar a Assembleia em
condições de funcionar e deliberar validamente, de acordo com o número dois do Artigo 20º
(vigésimo) dos Estatutos da Sociedade, ordenando de seguida que a referida lista de
presenças fosse anexada à Acta.
Iniciada a sessão, o Presidente da Mesa da Assembleia Geral cumprimentou os accionistas
e os membros dos orgãos sociais presentes, tendo de seguida lido integralmente a Ordem
de Trabalhos e referido que haviam sido submetidos à Assembleia e nela se encontravam
patentes, o Relatório de Gestão, o Balanço, as Demonstrações dos Resultados, a
Demonstração dos Fluxos de Caixa e o Anexo ao Balanço, às Demonstrações dos
Resultados e à Demonstração dos Fluxos de Caixa, relativos ao Exercício de dois mil e
quatro, apresentados pelo Conselho de Administração, bem como a Certificação Legal de
Contas e o Relatório e Parecer do Fiscal Único, apresentados pelo Fiscal Único e o Relatório
de Auditoria das Contas Individuais, apresentado pelo Auditor Externo, relativos ao mesmo
exercício.
Entrados, de seguida, no Primeiro Ponto da Ordem de Trabalhos, o Presidente da Mesa da
Assembleia Geral perguntou se algum dos presentes desejava usar da palavra sobre este
ponto. (...) Seguidamente, pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral foram postos à
votação, conjuntamente, na generalidade e na especialidade, o Relatório de Gestão, o
Balanço, as Demonstrações dos Resultados, a Demonstração dos Fluxos de Caixa e o
Anexo ao Balanço, às Demonstrações dos Resultados e à Demonstração dos Fluxos de
Caixa, relativos ao Exercício de dois mil e quatro, apresentados pelo Conselho de
Administração, bem como a Certificação Legal de Contas e o Relatório e Parecer do Fiscal
Único.
Feita a contagem dos votos verificou-se que aqueles documentos foram aprovados por
unanimidade dos accionistas presentes e representados, titulares de 122 380 739 acções
(cento e vinte e dois milhões trezentas e oitenta mil setecentas e trinta e nove acções),
representativas de 60 % (sessenta por cento ) do capital social e de sessenta e dois por
cento (62%) dos direitos de voto.
De seguida, o Presidente da Mesa da Assembleia Geral declarou estar aberta a discussão
quanto ao Segundo Ponto da Ordem de Trabalhos.
O Senhor Presidente da Mesa da Assembleia Geral pôs à votação a proposta do Conselho
de Administração para a aplicação dos resultados do exercício, feita no seguinte sentido:
"O Conselho de Administração da MOTA-ENGIL, SGPS, SA propõe à Assembleia Geral
Anual, a seguinte distribuição dos Resultados Líquidos do Exercício, no valor de 22 069 100
Euros:
a) Para Reserva Legal, 5% correspondentes a 1 103 455 Euros;
b) Para distribuição pelo Conselho de Administração, nos termos do Artigo 23º, nº 3
dos Estatutos, o montante de 500 000 Euros correspondentes a cerca de 2,3%;
c) Para distribuição aos Accionistas, 8 cêntimos por acção, cativos de impostos, no
valor global de 16 370 855 Euros e 60 cêntimos;
d) Para Reservas Livres, o remanescente, no valor de 4 094 789 Euros e 40
cêntimos.
Porto, 18 de Fevereiro de 2005
O Conselho de Administração"
Colocado à discussão e votação o Segundo Ponto da Ordem de Trabalhos e feita a
contagem dos votos, verificou-se que aquela Proposta de Aplicação de Resultados foi
aprovada por unanimidade dos accionistas presentes e representados, titulares de
122 380 739 acções (cento e vinte e dois milhões trezentas e oitenta mil setecentas e trinta e
nove acções), representativas de 60 % (sessenta por cento) do capital social e de sessenta e
dois por cento (62%) dos direitos de voto.
Entrados de seguida, no Terceiro Ponto da Ordem de Trabalhos, respeitante ao Relatório
de Gestão Consolidado, ao Balanço Consolidado, às Demonstrações dos Resultados
Consolidados, à Demonstração dos Fluxos de Caixa Consolidados e ao Anexo ao Balanço
Consolidado, às Demonstrações dos Resultados Consolidados e à Demonstração dos
Fluxos de Caixa Consolidados, relativos ao exercício de dois mil e quatro, apresentados pelo
Conselho de Administração, bem como a Certificação Legal das Contas Consolidadas e o
Relatório e Parecer do Fiscal Único, apresentados pelo Fiscal Único e o Relatório de
Auditoria das Contas Consolidadas apresentado pelo Auditor Externo.
O Presidente da Mesa da Assembleia Geral (...) pôs à votação os documentos em causa
tendo os mesmos sido aprovados por unanimidade dos accionistas presentes e
representados, titulares de 122 380 739 acções (cento e vinte e dois milhões trezentas e
oitenta mil setecentas e trinta e nove acções), representativas de 60 % (sessenta por cento)
do capital social e de sessenta e dois por cento (62%) dos direitos de voto.
(...)
Entrados no QUINTO PONTO da Ordem de Trabalhos o Presidente da Mesa leu a proposta
apresentada pelo Presidente do Conselho de Administração, cujo teor se transcreve:
" PONTO QUINTO DA ORDEM DE TRABALHOS:
Discutir e Deliberar sobre a aquisição e venda, pela Sociedade, de acções próprias, bem
como mandatar o Conselho de Administração para executar as deliberações tomadas no
âmbito deste Ponto da Ordem de Trabalhos."
Proposta relativa a aquisição e a alienação de acções próprias Nos termos do disposto nos Artigos 319º e 320º do Código das Sociedades Comerciais, e do
Regulamento (CE) nº 2273/2003 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2003, propõe-se que
a Assembleia:
a) Autorize a sociedade a comprar em Bolsa acções próprias, durante o prazo de
dezoito meses, contados da data da deliberação de autorização, até ao limite em que
a totalidade das acções próprias detidas , em cada momento, pela empresa, não
exceda 10 % ( dez por cento) do capital social, aos preços mínimo e máximo que
resultarem da aplicação das regras constantes do Regulamento (CE) nº 2273/2003
da Comissão, de 22 de Dezembro de 2003
b) Autorize a empresa a vender acções próprias, durante o prazo de dezoito meses
contados da data da deliberação, no número mínimo de 100 acções e pelo preço
mínimo que resultar da aplicação das regras constantes do Regulamento (CE) nº
2273/2003 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2003.
c) Autorize a empresa a vender a trabalhadores e membros dos Orgãos Sociais
(excluindo os membros da família Mota), até ao limite de 1% do capital, ao preço
mínimo que resultar da aplicação das regras constantes do Regulamento (CE) nº
2273/2003 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2003.
Confira, desde já, ao Conselho de Administração da Sociedade plenos poderes para dar
execução às deliberações tomadas quanto ao teor das anteriores alíneas a) , b) e c), nos
momentos e pelas quantidades de acções que entender oportunos e desde que as
respectivas operações satisfaçam as demais condições legais.
Porto, 29 de Março de 2005
MOTA-ENGIL,SGPS,SA
O Presidente do Conselho de Administração."
Colocada à votação a proposta ora transcrita foi a mesma integralmente aprovada, por
unanimidade dos accionistas presentes e representados, titulares de 122 380 739 acções
(cento e vinte e dois milhões trezentas e oitenta mil setecentas e trinta e nove acções),
representativas de 60 % (sessenta por cento) do capital social e de sessenta e dois por
cento (62%) dos direitos de voto.
(...)
Nada mais havendo a tratar foi a sessão encerrada, dela se lavrando a presente acta que vai
ser assinada pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral, Dr. Daniel Proença de Carvalho
e pelo Secretário da Sociedade, Drª Ivone Santos Martins.
O Presidente da Mesa da Assembleia
Dr.Daniel Proença de Carvalho
O Secretário
Dra.Ivone Santos Martins
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2004
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