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Explorando Lições Aprendidas e COnhecendo Modelos de Sucesso para o Desenvolvimento das Cidades_CICI2011Palestrante: Marcia Casseb
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PLATAFORMA CIDADES EMERGENTES E SUSTENTÁVEIS
• ALC REGIÃO DE CIDADES
• IMPACTOS – DÉFICITS• OPORTUNIDADES
CONTEÚDO
1. 2. 3.
• METODOLOGIA• RESULTADOS
PLATAFORMA
• CIDADES EMERGENTES• BENEFICIÁRIOS• CIDADES
SUSTENTÁVEIS• DIMENSÕES
RESULTADOSCONTEXTO
Objetivo: apoiar as cidades emergentes da região a enfrentar seus desafios de sustentabilidade
PLATAFORMACIDADES EMERGENTES E SUSTENTÁVEIS
Região em desenvolvimento mais urbanizada do planeta:
• 75% vive em aglomerados urbanos (460 milhões)
• 4 das 20 cidades do mundo com mais de 10 milhões de habitantes
• 550 cidades entre 100.000 e 2 milhões de habitantes
As cidades = centros de atividade econômica
• 55% do Produto Interno Bruto (PIB) da região
• 25% do PIB regional em 21 economias metropolitanas
ALC —REGIÃO DE CIDADES
1.
Crescimento acelerado x lentidão para absorver e integrar economicamente a população
• 66% dos pobres vive em cidades• 27% vive em assentamentos informais• 57% emprego informal
Expansão acelerada da malha urbana
• Meio ambiente contaminado: Geração da maior contribuição em emissões de gases via transporte (35%) e indústria (17% )
• Segurança deficiente: 90% das cidades com alto número de homicídios segundo padrões internacionais
• Gestão municipal débil: Os impostos de propriedade representam 0,34% do PIB – 2,12% nos países da OECD (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico)
1.
Desafios
CIDADES COM IMPACTOS E DÉFICITS
1940/1950
BOGOTÁ
TRUJILLOBUCARAMANGA
LIMA
2010
1.CIUDADES EMERGENTES PARA A SUSTENTABILIDADE
1. Aproveitar economias de escala e controlar custos de aglomeração
2. Produzir infraestrutura nas próximas décadas – produzí-las de forma sustentável
3. Prevenir e evitar situações difíceis e de alto custo para correção
4. Impactar com menos recursos5. Elevar sua sustentabibilidade para
reduzir a pressão sobre as grandes cidades
Oportunidades
POPULAÇÃO
• Objetivo = apoiar as cidades emergentes da região em seus esforços para enfrentar os desafios de sustentabilidade
• Visão integral desde o local para alcançar a sustentabilidade
• Esforço multisetorial e interdepartamental: INE/ICF/ORP (7) Divisões
Desenho e aplicação piloto da Plataforma
Fase I2010/2011
Ampliação da Plataforma
Fase II2011/2013
Fase III2012/2014
2.PLATAFORMA CIDADES EMERGENTES E SUSTENTÁVEIS
PROCESSO
Onde cresce a Região
1. Cidade de porte médio de acordo com a população total do país
2. Acelerado crescimento demográfico e econômico3. Ambiente de estabilidade social e governabilidade4. Referências regionais por sua qualidade de vida e
potencial para integrar-se com o mundo
2.
CIDADES EMERGENTES
140 cidades emergentes na Região –70 milhões de habitantes
Todos os países da Região
Critérios de elegibilidade:
• Qualificar-se como cidade de porte médio—relação com população do país• Representatividade entre cidades emergentes do país • Crescimento demográfico positivo• Melhores pontuações em crescimento econômico e qualidade de vida de acordo com
variáveis como IDH/proxi• Compromisso formal de autoridades locais para cumprir com requerimentos da Plataforma
Fase Piloto: 4 Cidades
• Representatividade dos 4 grupos de países do Banco• Capacidade institucional
2.
BENEFICIÁRIOS
“ Uma cidade sustentável é aquela que oferece alta qualidade de vida a seus habitantes, minimiza seus impactos ao meio natural e conta com um governo local com capacidade fiscal e administrativa para manter seu crescimento econômico e desempenhar suas funções urbanas com a participação cidadã”
2.
AS CIDADES SUSTENTÁVEIS
•MODERNIZAR GESTÃOFINANCEIRA E FISCAL•ORGANIZAR SERVIÇOSPÚBLICOS•INCENTIVAR GESTÃOPOR RESULTADOS•PROMOVER PARTICIPAÇÃO
• PLANEJAR• MELHORAR HABITAT• REDUZIR CONGESTIONAMENTO• MELHORAR SEGURANÇA•PROMOVER
COMPETITIVIDADE/DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
QUALIDADE DE VIDALA PLATAFORMA
DIMENSIONES
2.
A PLATAFORMA / DIMENSÕES
• CONTROLAR A POLUIÇÃO AR/ÁGUA
• REDUZIR, REUSAR E RECICLAR RESÍDUOS SÓLIDOS
• AUMENTAR EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
• PREVENIR / RESPONDER A DESASTRES
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL /
MUDANÇA CLIMÁTICA
DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRAL E
SUSTENTÁVEL
SUSTENTABILIDADEFISCAL E
GOVERNABILIDADE
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL /
MUDANÇA CLIMÁTICA
DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRAL E
SUSTENTÁVEL
SUSTENTABILIDADE FISCAL E
GOVERNABILIDADE
APLICAÇÃO: TRUJILLO, PERU3.
SOLOÁGUAENERGIAARRUÍDOGASES EFEITO ESTUFARESÍDUOS SÓLIDOSÁGUAS RESIDUÁRIASDESASTRESSAÚDE PÚBLICA
PLANEJAMENTOHABITAÇÃOUSO DO SOLODESIGUALDADE URBANAMEIOS DE TRANSPORTES MOBILIDADECONTAMINAÇAOCRIMEPERCEPÇÃOEFETIVIDADEGESTÃO DA POLÍCIAPARTICIPAÇÃOPRODUTIVIDADEEMPREGOEDUCAÇÃOINOVAÇAO
PLANEJAMENTOPARTICIPATIVOAUDITORIA FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃORECEITASDÍVIDAGESTÃO POR RESULTADOSACOMPANHAMENTO DA GESTÃOMODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
BRECHAS
NECESSIDADE DE MELHORA
SUSTENTÁVEL
METODOLOGIATRUJILLO: INDICADORES E MEDIÇÕES
A. IDENTIFICA/MEDE
3.METODOLOGIA
Etapa I
B. PRIORIZA
1. PRIORIDADE PARA A
CIDADE
2. AUTONOMIA E
COMPETÊNCIA
3. IMPACTO
AMBIENTAL
RESÍDUOS SÓLIDOSÁGUAS RESIDUÁRIASCARÊNCIA DE MEDIÇÕES
MOBILIDADE
SEGURANÇA
RECEITAS
ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO
C. PLANO DE AÇÃO
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL /
MUDANÇA CLIMÁTICA
DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRAL E
SUSTENTÁVEL
SUSTENTABILIDADEFISCAL E
GOVERNABILIDADE
APLICAÇÃO: TRUJILLO, PERU
3.METODOLOGIA
PLANO DE AÇÃO E DESENVOLVIMENTO
RESIDUOS SÓLIDOSAGUAS RESIDUÁRIASINFORMAÇÕES
MEIOS DE TRANSPORTE
MOBILIDADE
SEGURANÇA
BASE TRIBUTÁRIA
ACOMPANHAMENTOA DA GESTÃO
PLANO DE AÇÃO
1.APROFUNDAMENTO/
SOLUÇÕES
US $600,000
2. MEDIÇÕES
AMBIENTAISUS $200,000
3. MONITORAMENTO
E AVALIAÇÃO
US $100,000
RESÍDUOS SÓLIDOSMOBILIDADE
SEGURANÇABASE TRIBUTÁRIA
INFORMAÇÃO
ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL /
MUDANÇA CLIMÁTICA
DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRAL E
SUSTENTÁVEL
SUSTENTABILIDADE FISCAL E
GOVERNABILIDADE
APLICAÇÃO: TRUJILLO, PERU
APROFUNDAMENTO/SOLUÇÕES
• COMITÊ EXTERNODE REVISÃO
• AVALIAÇÃO DA PLATAFORMA
• PLANO DEFINANCIAMENTO FASE III
3.
RESULTADOS DIFUSÃO E ACOMPANHAMENTO
• PLANOS DE AÇÃO DESENVOLVIDOS
• DIAGNÓSTICOS CRÍTICOSAPROFUNDADOS
• SOLUÇÕES EM ÁREAS PRIORIZADAS IDENTIFICADAS
• PROJETOS DE INVESTIMENTOS PREPARADOS
•REDE DE CIDADES BID
•SISTEMAS DE MONITORAMENTO INDEPENDENTE
4 CIDADES(CICLO COMPLETO)