Manuel Forjaz abril 2011

5 slides com ideias soltas ideológicas, sobre a organização da sociedade e para o próximo

Governo de Portugal, numa grande salganhada!

Manuel Forjaz, Abril 2011

Endireitar Portugal

• IVA a 25% excepto pão, leite, fruta, peixe, carne, formação profissional, ensino e materiais escolares até 12º!; IVA com Recibo;

• Criminalizar desvios de orçamentos de obras públicas; despedir sem compensações DG, Sec. Estado e Ministros que ano a ano não cumpram os

orçamentos, obrigando-os a pagar uma multa equivalente a 50% do seu salário;• Reduzir os Ministérios a cinco – 1) Economia e Finanças, 2) Saúde e Bem Estar, 3)

Presidência e Assuntos Parlamentares, 4) Ambiente, Defesa e Segurança, 5) Educação, Ensino e Investigação; fixar limites para número de Sec Estado e

assessores;• Priorizar o mar, a língua portuguesa, os produtos da terra e o turismo no

fomento, nos benefícios fiscais, etc.;• Contratar um equipa de supervendedores de Portugal no estrangeiro, phds disto

e daquilo, carreiras em multinacionais, fluentes em 7 línguas, experiência de empresariado....;

• Com as receitas das privatizações comprar cinco gigantes mundiais –Danone, Buitoni, Pescanova,... que nos ensinem a produzir e inovar para o mundo e imediatamente abram as portas à distribuição dos nossos outros produtos;


Endireitar Portugal – Economia e Finanças

• IVA Regra de substituição de funcionários públicos passaria de 1 para 10; • Avaliação de Funcionários com base no modelo GE: dependendo da performance global do governo p.e. 10% excelentes (prémios grandes); 10% despedidos; 80% médios (sem prémios nem promoção); pensar numa única

taxa de IRS (25%) e de IRC (15%);• Isentar novas empresas de PEC, IVA e Seg Social durante 3 anos;

• Meter toda a gente a pensar como vamos buscar os 11 biliões do IV quadro comunitário que ainda nos falta receber;

• Aumentar abertura e transparència das compras do Estado – advogados, energia, software, serviços gerais, etc; forçar o Estado a ser uma pessoa de bem, a pagar a horas e a não assumir que as suas DG determinem a culpabilidade de

um incumpridor sem rápido mecanismo de reposição de a verdade;• Criar frugalidade no estilo de vida dos governantes, autarcas, funcionários e

directores serviços públicos – Reduzir assessores, secretárias, motoristas, cilindrada e ostentação dos carros, despesas de representação,...


Endireitar Portugal – Economia e Finanças 2

• Reduzir o número de deputados a 100; reduzir o staf e orçamento da Presidência e AR a metade; reduzir os benefícios vitalícios; aumentar a produtividade dos

deputados a trabalhar, custeando-lhes as faltas;• Criar um sistema de rating de políticos, publicado online, onde cada cidadão saiba

em cada momento o que está a fazer e a cumprir cada órgão do poder público;• Acabar com Autarquias (JF e Câmaras), CCDR, Governos Civis e Presidência,

substituindo-os por 50 regiões com um Senado de 50 eleitos, cujo Presidente acumularia com a Chefia do Estado; a eleição dos senadores seria directa e

uninominal por região;• Acabar com as forças armadas reduzindo-as a 12 lanchas ultra rápidas de

intervenção (droga, segurança) , 12 aviões de protecção da costa, fronteiras e património marítimo, uma brigada de infantaria ultra bem equipada (sobretudo internacional); articular estas forças com a segurança e protecção civil; fundir

toas as forçaspoliciais (GNR, Polícia Marítima, Guarda Fiscal) na PSP;• Forçar que apareçam um mínimo de 66% de novos candidatos nas listas de

deputados em cada legislatura;


Endireitar Portugal – Constituição, Sistema Eleitoral e Organização do território

• Pensar os skills da futura empregabilidade – escassez da água, ambiente e sustentabilidade, fim dos recursos fósseis/ energias renováveis, quota

crescente do comércio mundial pelos brics, urbanização e desertificação • => Componente ambiente e energia, chinês, empreendorismo, inglês,

turismo, programação e skills informáticos obrigatórios desde a 1ª Classe;

• Aumentar muito o nível de exigência nas componentes básicas do ensino – Português, Matemática, Ciências da Natureza e Biologia, Físico-Química, História; p.e. Ninguém acaba o secundário a dar erros

ortográficos;• Unificar o ensino até ao 11º, ser igual para todos; 12º e 13ª serem de

escolha livre, de experiência vocacional com forte ligação a empregadores;

• Avaliar professores e premiar as escolas que produzem melhores alunos;• Acabar com o ensino obrigatório; Manuel Forjaz, Abril 2011

Endireitar Portugal – Educação

• Rever o pricing da saúde ligando-o ao rendimento dos cidadãos;• Pensar nas futuras necessidades de médicos (10, 15 anos) e rever

toda a política de admissão de candidatos ao estudo da medicina, por exemplo multiplicando-os por 10 já em 2012! com a intenção

de aumentar a oferta e baixar os preços absurdos da medicina pública e privada em Portugal;

• Liberalizar a abertura de farmácias acabando com o controle e lobby da ANF; fomentar e forçar o desenvolvimento de genéricos;• Acabar com as fraudes das receitas; acabar com os “doentes

imaginários” que custam biliões; lutar com os cartéis das farmacêuticas;


Endireitar Portugal – Saúde

• Juntar um colégio de sábios não comprometidos – António Barreto, António Damásio, Belmiro de Azevedo, Miguel Sousa

Tavares, Boaventura Sousa Santos para estruturarem o modelo de diagnóstico e supervisionarem o desenho da Nova Justiça de

Portugal e conceder-lhes autoridade absoluta, meios adequados e pagar muito bem em caso de sucesso;

• Rever toda a legislação de compensações por morte, por danos físicos, por danos morais, por quebra de contratos,...(em

Portugal morrer dá direito a 30 mil Euros de compensação...)• Criar um esquema de avaliação independente do trabalho de

juízes, funcionários, oficiais de investigação, ministério público!;

Manuel Forjaz Abril 2011

Endireitar Portugal – Justiça

• Num momento zero, começar com a nova estrutura limpa e funcional para os novos processos, enquanto em paralelo,

suponho que ao longo de anos, se limpa o vergonhoso passado;

• Simplificar a Constituição a 20 artigos, e reduzir todo o quadro legal existente a um set sintetizado (a ocupar 20%? da extensão

actual) nas redacções, conteúdo e processos de trabalho;• Penalizar os advogados e outros prevaricadores da gestão dos

tempos, prazos e subterfúgios de adiamento e prescrição;


Endireitar Portugal – Justiça 2

• As vagas e imprecisas reflexões que aqui exponho são não comprometidas com qualquer movimento político e/ou de

cidadania;• Não pretendem também construir nenhum movimento nem

revelam pensamento muito estruturado, apenas uma colecção de ideias que há muito defendo; não sei se são todas

possíeveis e/ou recomendáveis, mas julgo que merecem reflexão;

• Sou um optimista e embora não fervorosamente nacionalista, acredito no futuro deste país; até porque muitas coisas boas estão a acontecer nas exportações, nos resultados escolares,

na prosperidade de algumas empresas, no talento de cientistas e novos empresários, etc;


Disclaimer

• Não abordo contudo uma das mais sérias barreiras ao desenvolvimento português – o do inacreditável

funcionamento dos partidos políticos e consequente relacionamento com a “coisa pública” e do sistema eleitoral

que defende esse status quo; há uns anos tentei a vida partidária, tentando mudar os partidos por dentro, com

absoluto fracasso; • Sou liberal na economia e conservador nos costumes, mas

acredito que nada nem ninguém se deve imiscuir no que são as escolhas absolutamente privadas dos cidadãos: escolaridade obrigatória, cinto de segurança, capacete, cartão do cidadão,

não, e não e não;• De tudo o que exponho, o mais difícil mesmo é a justiça, pela

inquestionável necessidade de separação dos poderes...


Disclaimer 2

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Manuel Forjaz abril 2011