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ABORDAGEM POLICIAL A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BASEADA NOS DIREITOS HUMANOS

"EstudoapontaquequasemetadedaspessoasmortasporpoliciaisnosEUAtêmalgumadeficiência."

(Ruderman,2016)

https://rudermanfoundation.org/white_papers/media-coverage-of-law-enforcement-use-of-force-and-disability/

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Segundoafamília,NathanielJulius,de16anos,estavaanimadocomachegadadapolícianobairroondemorava,EldoradoPark,periferiadeJohanesburgo.Correuparaperguntaraosoficiaisoqueelesestavamfazendo.Ospoliciaisnãoentenderamoqueelequeria,edisseramparaNathanielirembora.Comoelenãofoi,opolicialfoiatéaviatura,pegouumrifleeatirouduasvezesnorapaz.

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Ospoliciaiscolocaramocorponapartedetrásdeumavaneolevaramparaohospital,ondeNathanielchegoumorto.Apolíciadeclarouqueelefoiatingidonomeiodefogocruzado,masnãohouveviolênciadeganguesnaocasião.Váriastestemunhasrelataramqueospoliciaisvoltaramaolocalparaencobrirosangueerecolherascápsulasdasbalas.Opolicialfoipresoesuafiançafoinegada.

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Oassassinatoprovocouviolentasmanifestaçõesnobairro,oquelevouopresidentedaÁfricadoSul,CyrilRamaphosa,apedircalmaàpopulação.EntrevistacomJessRogers,maedeNathanielhttps://www.ecr.co.za/shows/stacey-jsbu/justice-nathaniel-julius/

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ÉURGENTEOTREINAMENTODASFORÇASPOLICIAISPARAAABORDAGEMEATENDIMENTOÀSPESSOASCOMDEFICIÊNCIABASEADANOSDIREITOSHUMANOS

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A abordagem policial a pessoas com deficiência deve ser feita com calma e paciência. Indivíduos surdos ou com deficiência auditiva, com dificuldade de fala, deficiência intelectual, cegos ou com deficiência visual, ou com transtorno mental podem não reconhecer ou serem capazes de responder às instruções da polícia. Ações inesperadas da pessoa podem ser mal interpretadas por oficiais como atividade suspeita ou ilegal ou entendidas como falta de cooperação. Ex: Um policial se aproxima de um carro e pede ao motorista que saia. O motorista, que tem mobilidade reduzida, se vira para o assento de trás para alcançar seu andador. Isso pode parecer suspeito para o oficial.

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Algumaspessoascomdeficiênciapodemterumamaneiradeandardiferenteoufalaarrastadadevidoàssuasdeficiênciasouamedicamentosquetomam.Essascaracterísticas,podemsermalinterpretadascomoembriaguezouefeitodedrogas.Ex.:Umpolicialvêumcarrocomfarolbaixoeparaoveículo.Quandoomotoristaentregaacarteira,ooficialpercebequeamãodomotoristaestátremendoeafalaéarrastada.Ooficialconcluiqueoindivíduoestáalcoolizado,quandonaverdadeossintomassãocausados��porumadeficiêncianeurológica.Ex.:Umrestaurantechamaapolíciaalegandoqueumclienteestácausandodistúrbio.Quandoapolicialchegaaolocal,descobreumhomemde25anossebalançando,fazendocaretaepuxandoatoalhadamesa.Apolicialachaqueohomembebeudemaiseestátendocomportamentoagressivo,quandonaverdadeeleestátendoumaconvulsão.

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COMOAGIR:-Aoseaproximardeumcarrocomsinaisvisíveisdequeumapessoacomdeficiênciapodeestardirigindo,opolicialdeveestarcientedequeomotoristapodeprocurarumdispositivodemobilidade.-Usargestos,ouchamaralguémquesecomuniqueemLibrasparasinalizarparaqueumapessoapare,émaiseficazparachamaraatençãodeumapessoasurda.-Aofalar,pronuncieaspalavrasclaraelentamenteparagarantirqueoindivíduoentendaoqueestásendodito.-Testesdeintoxicação,comocaminharemlinhareta,nãosãoeficazesparaindivíduoscujasdeficiênciascausammarchainstável.

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Aabordagemapessoaqueusacadeiraderodasdeveserrealizadapor,pelomenos,trêspoliciais.-Identifique-secomopolicial.-Assumaocontroledasituação,emitaordenscurtaseclaras,evitandodificuldadenacompreensãoporpartedoabordado.Existemcadeirantescommaioroumenorautonomia.Emalgumassituaçõespodeserdifícilparaqueocadeirantefaçaalgunsgestosbásicos,comonocasodetetraplegiaouparalisiacerebral.

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-Policial1:Cruzeosdedosatrásdacabeça!OPolicial1devepedirparaoabordadotravaracadeiralentamentecomumadasmãos.-Feitoisso,oPolicial2posiciona– seaoladodoabordado,seguraasmãosdoabordadoefazarevistainicialnaáreadacintura.-OPolicial1perguntaaoabordadoseeleconsegueseerguerdacadeiracomosbraços,retirandoocorpodoassento.-Casoissosejapossível,oPolicial3posiciona-seaoladodoabordadoeoPolicial2fazarevistanoassentodacadeira.-Casooabordadonãoconsigaseerguerdacadeira,oPolicial1deveorientá-loacruzarosbraçosemfrenteaopeito.

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-OPolicial1avisaaoabordadoqueoPolicial3vaierguê-lodacadeirapararealizararevista.

-OPolicial3deveseposicionaratrás da cadeira, colocar umdospésnarodaparatravá-la, colocar asmãos nos pulsos do abordado, por baixo das axilas, e erguer oabordadodacadeira.

-OPolicial 2 faz a revistano assentoda cadeira e realiza a vistoria nas outraspartes da cadeira de rodas, a fim de verificar a presença de objetos de interessepolicial.

- Desse momento em diante, realizam-se os procedimentos de identificação e deliberação,conformeocaso.

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Pode ocorrer um equívoco na abordagem de pessoas surdas durante a fase deverbalização da abordagem. Isso porque se a pessoa surda estiver de costas e nãovisualizar você, não vai tomar conhecimento da ordem de parar e pode continuarcaminhando, dando a falsa impressão de que não está acatando sua determinaçãolegal.Aabordagemàpessoasurdasegueosmesmosprocedimentosoperacionaisderotina,masénecessárioestabeleceroutroelodecomunicaçãoentreaspartes.Durante a abordagem, os comandos podem ser feitos em Libras. Algumas vezes apessoasurdapodenãoconhecerLibras,masusarleituralabial.Porisso,emambososcasos,falesemprevoltadoparaapessoa,cuidandoparaqueelavejasuaboca.

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-Nãogritecomapessoasurda.Articulebemaspalavrasparafavoreceraleituralabial.

- Quando for prestar auxílio a uma pessoa surda, tente tambémcomunicar-sepelaescritaempapelounocelular.

-Aoconduzirumapessoasurda,vítimadecrime,àDelegaciadePolíciapara registrar ocorrência, explique a ela o que está acontecendo.Certifique-sedequeelaentendeuquenãoestásendopresa.

- Ao perceber agitação na pessoa abordada, gesticule de forma calmaparaelasetranquilize.

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-Éimportantequeospoliciaisseidentifiquemefalemclaramenteapessoascegasoucombaixavisãotodasasinstruçõesouorientações-incluindoqualquerinformaçãoapresentadavisualmente.-Osoficiaisdevemleremvozaltatodososdocumentosqueumapessoacegaoucomdeficiênciavisualprecisaassinar.-Antesdetirarfotosouimpressõesdigitais,aviseoquevaifazeredescrevaoprocedimentoparaqueoindivíduosaibaoqueesperar.

Referências-Commonlyaskedquestionsabouttheamericanswithdisabilitiesactandlawenforcementhttps://www.ada.gov/qanda_law.pdf-CursoAbordagemPolicialsobaÓticadosDireitosHumanos–MinistériodosDireitosHumanos

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EthanSaylortinha26anos.Eleeraumirmão,filho,netoeummembroqueridodafamíliaeamigo.Iaàigreja,amavareggaeeeraumentusiastadaaplicaçãodalei.EletambémtinhasíndromedeDown.Em2013,foiaocinemaemFrederick,Maryland(EUA),comumassistente.Gostoudofilmeequisvernovamente.Ofuncionáriodissequeeledeveriapagarparaverdenovo.Elenãoentendeu.OgerentechamouasegurançadoshoppingpararetirarEthandocinema.3policiaisquetrabalhavamcomosegurançasduranteafolgaresponderamaochamado.

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UmdospoliciaisdisseaEthanqueeleteriaquesairdocinemaeeleserecusou.Ficouzangadoecomeçouaxingar.Ostrêspoliciaisotiraramdacadeira,levaramprochão,algemaramcom3algemaseumdelescolocouojoelhonassuascostas.UmatestemunhaouviuEthandizer:“Mamãe,tádoendo”.Ethanpassoumalefoilevadoparaohospital,ondefaleceu.

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OInquéritopolicialindicouasfixiaporobesidadeecondiçãocardíaca.Umaautópsiaindependentereveloucontusõesefraturanopescoço.Referência:http://theroadweveshared.com/justice-for-ethan/a-brief-summary-of-the-story

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AirmãEmmacomeçouumAbaixoassinadoonlinepedindoumainvestigaçãoindependenteetreinamentopolicial.376.470apoiadores-#JusticeForEthanEntreguepelafamíliaeorganizaçõesdesíndromedeDownaogovernadordoestadodeMaryland.Videosobreahistória:https://www.kickstarter.com/projects/justiceforethan/ethans-law

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ApósamortedeEthan,Marylandmudouaformacomotreinapoliciais.Elesagorarecebemtreinamentonaacademiasobrecomomelhorinteragircompessoascomdeficiênciaintelectualededesenvolvimento.

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NocentroquelevaonomedeEthan,pessoascomdeficiênciaintelectualededesenvolvimentoaprendemcomoensinaràpolíciaeoutrasorganizaçõesainteragirdeformaeficazcompessoascomoelas.LEADProgram–UniversidadeLoyola.https://www.loyola.edu/school-education/blog/2019/loyola-lead-program

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Sugestõesecolaboraçõesparamelhoraromaterial:contato@movimentodown.org.br