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CÂMARA MUNICIPAL DE
VALPARAÍSO DE GOIÁS
BOLETIM INTERNO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 004 DE 21 DE
FEVEREIRO DE 1997
NOVEMBRO/2015
CÂMARA MUNICIPAL DE
VALPARAÍSO DE GOIÁS
ÍNDICE
MENSAGEM DA PRESIDÊNCIA...........................................................Pág.001
SEÇÃO I
ATOS DA PRESIDÊNCIA................................................................Pág.002/059
SEÇÃO II
DECRETOS LEGISLATIVOS, RESOLUÇÕES, EMENDAS ADITIVAS,
MODIFICATIVAS E SUPRESSIVAS, LEIS ORDINÁRIAS E
COMPLEMENTARES.....................................................................Pág. 060/114
SEÇÃO III
ATUAÇÃO PARLAMENTAR...........................................................Pág.115/127 SEÇÃO IV
CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS...........................................Pág.128/136
SEÇÃO V
DIRETORIAS E ASSESSORIAS.....................................................Pág.137/138
1
Valparaíso de Goiás, 09 de outubro de 2015.
MENSAGEM DA PRESIDÊNCIA
Senhores Vereadores.
Assunto: BOLETIM INTERNO
A par de meus cordiais cumprimentos, dando continuidade ao trabalho desenvolvido na gestão de
2007, esta Presidência tem o prazer de encaminhar a Vossa Excelência, o 52º Volume do
BOLETIMINTERNO sendo, o 11º Volume da Legislatura 2013/2016, editado pela DIRETORIA
LEGISLATIVA – Divisão de Assessoria Legislativa da Câmara Municipal, referente às nossas atividades
no transcorrer do mês de FEVEREIRO do corrente ano, instituído pela RESOLUÇÃONº 004, de 21 de
fevereiro de 1997.
Senhor e Senhora Vereador (a), estamos passando às mãos de Vossa Excelência mais uma edição do
Boletim Interno desta Egrégia Casa de Leis, trazendo como sempre todas as informações sobre os
Atos da Presidência, Decretos Legislativos, Resoluções, Emendas Modificativas, Aditivas e
Supressivas, Publicação das Leis Ordinárias e Complementares, Atuação Parlamentar de todos os
Vereadores, despachos da Diretoria Geral – Divisão de Assessoria Legislativa, despachos da Assessoria
Jurídica e Contábil, incluindo a publicação dos Balancetes Financeiros protocolados junto ao
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE GOIÁS – TCM-GO, Certidões,
correspondências importantes expedidas bem como recebidas, sempre buscando a transparência dos
atos desta Presidência.
E finalmente, desejo a todos os nobres pares juntamente com vossas assessorias parlamentares que
façam bom uso deste exemplar, e que busquem sempre novas ideias em prol do desenvolvimento do
Município de Valparaíso de Goiás.
Vereador ELVIS SANTOS
Presidente
2
SEÇÃO I
CÂMARA MUNICIPAL DE
VALPARAÍSO DE GOIÁS
ATOS DA PRESIDÊNCIA
3
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11
12
13
14
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54
55
56
57
58
59
60
CÂMARA MUNICIPAL DE
VALPARAÍSO DE GOIÁS
DECRETOS LEGISLATIVOS, RESOLUÇÕES, EMENDAS
ADITIVAS, MODIFICATIVAS E SUPRESSIVAS, LEIS ORDINÁRIAS E
COMPLEMENTARES APROVADAS.
SEÇÃO II
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
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73
74
75
76
77
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81
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86
87
88
89
90
91
92
93
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95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
SEÇÃO III
CÂMARA MUNICIPAL DE
VALPARAÍSO DE GOIÁS
ATUAÇÃO PARLAMENTAR
116
Requerimento para que seja realizada Sessão Especial em homenagem ao Dia do
Conselheiro Tutelar, que se comemora no dia 18 de Novembro de 2015.
AUTORIA: Vereador PROFESSOR SILVANO - PT
Indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Lucimar Conceição do
Nascimento, e à Senhora Secretária Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Urbana, Cynthia
de Lacerda Borges, solicitando a construção de calçada de caminhada livre ao longo da Rua Recife,
no Bairro Parque Marajó, neste Município.
AUTORIA: Vereador PROFESSOR SILVANO - PT
Indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Lucimar Conceição do
Nascimento, e à Senhora Secretária Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Urbana, Cynthia
de Lacerda Borges, solicitando que seja feita a substituição de todas as lâmpadas queimadas na Rua
07, Quadra 07 da 3ª Etapa do Bairro Jardim Céu Azul, neste Município.
AUTORIA: Vereador PASTOR IDELFONSO LOPES - PSC
Indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Lucimar Conceição do
Nascimento, e à Senhora Secretária Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Urbana, Cynthia
de Lacerda Borges, solicitando que seja feita que seja a operação tapa-buracos no Bairro Ipanema,
neste Município.
AUTORIA: Vereador PASTOR IDELFONSO LOPES - PSC
Moção de Aplausos à Senhora Andreia França, em reconhecimento aos trabalhos
prestados ao Município.
AUTORIA: Vereador ZECA - SD
Indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Lucimar Conceição do
Nascimento, e à Senhora Secretária Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Urbana, Cynthia
de Lacerda Borges, solicitando a substituição da lâmpada queimada no poste localizado em frente
aos Lotes 16 e 17 da Quadra 119, no Bairro Jardim Céu Azul.
AUTORIA: Vereador PROFESSOR SILVANO - PT
Indicação ao Senhor Tenente Coronel da PM-GO, Cláudio Danilo Moura Braga,
solicitando verificar a possibilidade de reforçar o patrulhamento ostensivo no Bairro Chácaras
Benvindas, neste Município.
117
AUTORIA: Vereador PROFESSOR SILVANO – PT
Indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Lucimar Conceição do
Nascimento, e à Senhora Secretária Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Urbana, Cynthia
de Lacerda Borges, solicitando a substituição da lâmpada queimada no poste localizado em frente
ao Lote 34 da Chácara 01, Quadra 10, Rua Tamoios, no Bairro Anhanguera.
AUTORIA: Vereador PROFESSOR SILVANO - PT
Indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Lucimar Conceição do
Nascimento, e à Senhora Secretária Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Urbana, Cynthia
de Lacerda Borges, solicitando a substituição da lâmpada queimada no poste localizado em frente à
casa 36 da Quadra 03, na Etapa A, no Bairro Valparaíso I.
AUTORIA: Vereador PROFESSOR SILVANO - PT
Indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Lucimar Conceição do
Nascimento, ao Senhor Diretor Presidente da Concessionária BR 040 S/A, Tulio Toledo Abi-Saber,
solicitando a ampliação na pista de desaceleração no Km 6,5 da BR 040, acesso à Rua Recife,
próximo à Atlanta Segurança no Bairro Parque Marajó, neste Município.
AUTORIA: Vereador PROFESSOR SILVANO - PT
Indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Lucimar Conceição do
Nascimento, e à Senhora Secretária Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Urbana, Cynthia
de Lacerda Borges, solicitando a substituição das lâmpadas queimadas do Bairro Parque Rio Branco,
neste Munícipio.
AUTORIA: Vereador PÁBIO MOSSORÓ - PSDB
Indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Lucimar Conceição do
Nascimento, e à Senhora Secretária Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Urbana, Cynthia
de Lacerda Borges, solicitando em caráter de urgência a troca de lâmpada queimada do poste
localizado na Rua 10, Quadra 12, em frente ao Lote “O”, do Bairro Parque São Bernardo, neste
Munícipio.
AUTORIA: Vereador PÁBIO MOSSORÓ - PSDB
Indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Lucimar Conceição do
Nascimento, e à Senhora Secretária Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Urbana, Cynthia
de Lacerda Borges, solicitando que seja feita a substituição de todas as lâmpadas queimadas na Rua
18, Quadra 50 e 55 do Bairro Esplanada III, neste Município.
118
AUTORIA: Vereador PASTOR IDELFONSO LOPES - PSC
Indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Lucimar Conceição do
Nascimento, e ao Senhor Diretor de Trânsito, Silosmar Vieira dos Santos, solicitando que seja feita
uma rotatória na entrada do Bairro Ipanema, em frente à Panificadora Pão de Mel, neste Município.
AUTORIA: Vereador PASTOR IDELFONSO LOPES - PSC
Moção de Aplausos à Senhora Roberta Alves Virgili Calvano, Diretora da Faculdade
Anhanguera à cinco anos, em reconhecimento aos trabalhos prestados ao Município.
AUTORIA: Vereador PASTOR IDELFONSO LOPES - PSC
Indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Lucimar Conceição do
Nascimento, e à Senhora Secretária Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Urbana, Cynthia
de Lacerda Borges, solicitando que seja feita a troca de lâmpadas na Quadra 11, em frente aos Lotes
18 e 21, 1ª Etapa do Bairro Jardim Céu Azul.
AUTORIA: Vereador ZECA - SD
Indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Lucimar Conceição do
Nascimento, e ao Senhor Diretor de Trânsito, Silosmar Vieira dos Santos, solicitando, em caráter de
urgência, que seja feito um quebra-molas na Rua 25, Quadra 48, 3ª Etapa do Bairro Jardim Céu Azul.
AUTORIA: Vereador ZECA - SD
Indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Lucimar Conceição do
Nascimento, e ao Senhor Diretor de Trânsito, Silosmar Vieira dos Santos, solicitando, em caráter de
urgência, que seja feita a sinalização nas Quadras 54, 55, 57 e 60, 3ª Etapa do Bairro Jardim Céu
Azul.
AUTORIA: Vereador ZECA - SD
Requerimento a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Lucimar Conceição do
Nascimento, e à Senhora Secretária Municipal de Finanças, Daise Lucid da Silva Martins, requerendo
a convocação da Senhora Secretária de Finanças para prestar esclarecimentos sobre a falta de
pagamento do convênio celebrado com a Associação Beneficente Creche Comunitária Paraíso dos
Sonhos e Fornecedores.
AUTORIA: Vereadores PÁBIO MOSSORÓ – PSDB,
AFRÂNIO PIMENTEL – PR e Dr. MARCUS VINICIUS – PT do B
119
Indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Lucimar Conceição do
Nascimento, e à Senhora Secretária Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Urbana, Cynthia
de Lacerda Borges, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para a pavimentação
asfáltica do Bairro Ipiranga, neste Munícipio.
AUTORIA: Vereador PÁBIO MOSSORÓ - PSDB
Requerimento a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Lucimar Conceição do
Nascimento, e ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, Walter Mattos Dutra, requerendo
informações sobre o motivo pelo qual a unidade do SAMU se encontra sem ambulâncias para atender
a população.
AUTORIA: Vereadores Dr. MARCUS VINICIUS – PT do B, PÁBIO
MOSSORÓ – PSDB e AFRÂNIO PIMENTEL – PR
Indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Lucimar Conceição do
Nascimento, e à Senhora Secretária Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Urbana, Cynthia
de Lacerda Borges, solicitando asfaltamento da Rua das Quadras 11, 12, 32, 13 e 33 do Bairro Jardim
dos Ipês.
AUTORIA: Vereador ELVIS SANTOS – SD
Indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Lucimar Conceição do
Nascimento, e à Senhora Secretária Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Urbana, Cynthia
de Lacerda Borges, solicitando troca de lâmpadas na Rua 55, Quadra 77 – 3ª Etapa do Bairro Jardim
Céu Azul.
AUTORIA: Vereador ELVIS SANTOS – SD
Indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Lucimar Conceição do
Nascimento, e à Senhora Secretária Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Urbana, Cynthia
de Lacerda Borges, solicitando que seja feita a troca de lâmpadas na Quadra 17, Lote 19 do Bairro
Cruzeiro do Sul.
AUTORIA: Vereador GERALDO ALVES – PDT
Indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Lucimar Conceição do
Nascimento, e à Senhora Secretária Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Urbana, Cynthia
de Lacerda Borges, solicitando que seja feita a operação tapa-buracos no Bairro Parque Esplanada
I, neste Município.
AUTORIA: Vereador PASTOR IDELFONSO LOPES - PSC
120
Indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Lucimar Conceição do
Nascimento, e à Senhora Secretária Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Urbana, Cynthia
de Lacerda Borges, solicitando que seja feita a implantação de uma Academia Comunitária no Bairro
Ipanema, neste Município.
AUTORIA: Vereador PASTOR IDELFONSO LOPES - PSC
Indicação ao Senhor Tenente Coronel da PM-GO, Cláudio Danilo Moura Braga,
solicitando verificar a possibilidade de intensificar o patrulhamento ostensivo nas proximidades do
Colégio Estadual Almirante Tamandaré, na Etapa B, do Bairro Valparaíso I, neste Município.
AUTORIA: Vereador PROFESSOR SILVANO – PT
Indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Lucimar Conceição do
Nascimento, e à Senhora Secretária Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Urbana, Cynthia
de Lacerda Borges, solicitando a reconstrução da parada de ônibus na entrada do Bairro Ipanema,
neste Município.
AUTORIA: Vereador PROFESSOR SILVANO - PT
Indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Lucimar Conceição do
Nascimento, à Senhora Secretária Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Urbana, Cynthia
de Lacerda Borges, e ao Senhor Diretor de Trânsito, Silosmar Vieira dos Santos, solicitando a
revitalização do quebra-molas na Avenida Tancredo de Almeida Neves, em frente ao Colégio JK, do
Bairro Valparaíso I, neste Município.
AUTORIA: Vereador PROFESSOR SILVANO - PT
Indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Lucimar Conceição do
Nascimento, e à Senhora Secretária Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Urbana, Cynthia
de Lacerda Borges, solicitando a instalação de bebedouros de água ao longo da pista que é utilizada
para prática de esportes no Bairro Parque das Cachoeiras e na pista de Cooper localizada entre as
Etapas “B” e “E” no Bairro Valparaíso I, neste Município.
AUTORIA: Vereador PROFESSOR SILVANO - PT
Indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Lucimar Conceição do
Nascimento, e ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura Familiar, Judázio
Lisboa da Silva, solicitando um trator para os produtores rurais do Setor de Chácaras Bem Vindas,
neste Munícipio.
AUTORIA: Vereador PÁBIO MOSSORÓ - PSDB
121
Indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Lucimar Conceição do
Nascimento, e à Senhora Secretária Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Urbana, Cynthia
de Lacerda Borges, solicitando a substituição das lâmpadas queimadas do Setor de Chácaras
Lourdes Meireles, neste Município.
AUTORIA: Vereadores PÁBIO MOSSORÓ – PSDB
e Dr. MARCUS VINICIUS – PT do B
Indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Lucimar Conceição do
Nascimento, e à Senhora Secretária Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Urbana, Cynthia
de Lacerda Borges, solicitando que seja feita a substituição das lâmpadas queimadas no Bairro
Pacaembuzinho, neste Município.
AUTORIA: Vereador PASTOR IDELFONSO LOPES - PSC
Moção de Aplausos ao Senhor Juliano Roberto Lobo de Oliveira, em reconhecimento
aos trabalhos prestados ao Município.
AUTORIA: Vereador CARLINHOS DENTISTA – PT do B
Indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Lucimar Conceição do
Nascimento, e à Senhora Secretária Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Urbana, Cynthia
de Lacerda Borges, solicitando que seja feita a limpeza e retirada do lixo na Quadra 21, Chácara 01,
Anhanguera C, na rua atrás do Celefa.
AUTORIA: Vereador ZECA - SD
Indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Lucimar Conceição do
Nascimento, e ao Senhor Tenente Coronel da PM-GO, Cláudio Danilo Moura Braga, solicitando
policiamento e ronda nas proximidades da Quadra 21, Chácara 01, Anhanguera C, na rua atrás do
Celefa.
AUTORIA: Vereador ZECA - SD
Indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Lucimar Conceição do
Nascimento, e à Senhora Secretária Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Urbana, Cynthia
de Lacerda Borges, solicitando que seja feita a iluminação e troca de lâmpada na Quadra 21, Chácara
01, Anhanguera C, na rua atrás do Celefa.
AUTORIA: Vereador ZECA - SD
Indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Lucimar Conceição do
Nascimento, e à Senhora Secretária Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Urbana, Cynthia
122 de Lacerda Borges, solicitando troca de lâmpada na Rua 110, Quadra 162, em frente ao Lote 35, 1ª
Etapa do Bairro Jardim Céu Azul.
AUTORIA: Vereador ZECA - SD
Indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Lucimar Conceição do
Nascimento, e à Senhora Secretária Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Urbana, Cynthia
de Lacerda Borges, solicitando a manutenção da iluminação na BR 040 especificamente no perímetro
urbano de nossa cidade.
AUTORIA: Vereador PÁBIO MOSSORÓ – PSDB
Indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Lucimar Conceição do
Nascimento, e à Senhora Secretária Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Urbana, Cynthia
de Lacerda Borges, solicitando a reforma da Quadra Poliesportiva do Bairro Pacaembu, neste
Município.
AUTORIA: Vereador PÁBIO MOSSORÓ – PSDB
Indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Lucimar Conceição do
Nascimento, e à Senhora Secretária Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Urbana, Cynthia
de Lacerda Borges, solicitando o serviço de iluminação pública no Bairro Valparaíso I, nas Etapas A,
B, C, D e E.
AUTORIA: Vereador EMANUEL AYRES – PROS
Indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Lucimar Conceição do
Nascimento, e à Senhora Secretária Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Urbana, Cynthia
de Lacerda Borges, solicitando o serviço de limpeza pública urbana no Bairro Valparaíso I, nas Etapas
A, B, C, D e E.
AUTORIA: Vereador EMANUEL AYRES – PROS
Indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Lucimar Conceição do
Nascimento, e à Senhora Secretária Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Urbana, Cynthia
de Lacerda Borges, solicitando que seja feita a troca das lâmpadas queimadas no Bairro Pacaembu,
neste Município.
AUTORIA: Vereador PASTOR IDELFONSO LOPES - PSC
Indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Lucimar Conceição do
Nascimento, e à Senhora Secretária Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Urbana, Cynthia
123 de Lacerda Borges, solicitando que seja feita a troca de lâmpadas na Rua 14, Quadra 37, Lote “E”
do Bairro Parque São Bernardo.
AUTORIA: Vereador GERALDO ALVES - PDT
Indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Lucimar Conceição do
Nascimento, e à Senhora Secretária Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Urbana, Cynthia
de Lacerda Borges, solicitando explicação sobre a retirada das lixeiras da Quadra 22 do Setor de
Chácaras Anhanguera “C”, solicitando também que sejam instaladas novas lixeiras no local.
AUTORIA: Vereador AFRÂNIO PIMENTEL - PR
Indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Lucimar Conceição do
Nascimento, e à Senhora Secretária Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Urbana, Cynthia
de Lacerda Borges, solicitando a revitalização da Quadra Poliesportiva do Bairro Valparaíso II, neste
Município.
AUTORIA: Vereadores PÁBIO MOSSORÓ – PSDB
e Dr. MARCUS VINICIUS – PT do B
Indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Lucimar Conceição do
Nascimento, e ao Senhor Presidente do Contraride, Wilson de Macedo, solicitando a criação de uma
linha de transporte alternativo para o Bairro Araruama, neste Município.
AUTORIA: Vereadores PÁBIO MOSSORÓ – PSDB
e Dr. MARCUS VINICIUS – PT do B
Indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Lucimar Conceição do
Nascimento, e à Senhora Secretária Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Urbana, Cynthia
de Lacerda Borges, solicitando a reforma da Quadra Poliesportiva do Bairro Cidade Jardins, neste
Município.
AUTORIA: Vereadores PÁBIO MOSSORÓ – PSDB
e Dr. MARCUS VINICIUS – PT do B
Requerimento a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Lucimar Conceição do
Nascimento, ao Senhor Gerente Geral da Agência do Banco do Brasil, Marco Longo, e ao Senhor
Gerente Geral da Agência Itaú, João Libério, requerendo informações acerca do fechamento do Posto
de Atendimento Bancário do BB, bem como o porquê do Posto de Atendimento do Itaú não
movimentar dinheiro, ou seja, trabalha sem numerários, no Bairro Jardim Céu Azul, neste Município.
AUTORIA: Vereadora ÂNGELA PESSOA - PSC
124
Indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Lucimar Conceição do
Nascimento, e à Senhora Secretária Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Urbana, Cynthia
de Lacerda Borges, solicitando que seja feita a limpeza e retirada de entulhos dos Bairros Santa Rita
e Marajó.
AUTORIA: Vereador JOAQUIM LACERDA - PROS
Indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Lucimar Conceição do
Nascimento, e à Senhora Secretária Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Urbana, Cynthia
de Lacerda Borges, solicitando que seja realizada a troca de lâmpadas dos postes dos Bairros Parque
Santa Rita, Parque Marajó, Parque Ipê, Jardins dos Ipês, Jardim Jockey Club e Vila Isabel.
AUTORIA: Vereador JOAQUIM LACERDA - PROS
Indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Lucimar Conceição do
Nascimento, e ao Senhor Secretário de Meio Ambiente e Agricultura Familiar, Gildásio Lisboa da
Silva, solicitando a limpeza e revitalização da Praça Central da Etapa “A” – Valparaíso I, além das
rotatórias das Etapas A, B, C, D e E.
AUTORIA: Vereador EMANUEL AYRES – PROS
Requerimento a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Lucimar Conceição do
Nascimento, à Senhora Secretária Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Urbana, Cynthia
de Lacerda Borges, e ao Senhor Superintendente do CIASFIM, Paulo Cesar Fernandes Brito,
requerendo informações sobre a área que se encontra entre a SANEAGO e o Motel Ame Mais, em
frente a BR 040, no Bairro Esplanada II, no que diz respeito ao estudo de impacto ambiental, com a
devida licença ambiental , licença de AVTO da SANEAGO, estudo de viabilidade do fornecimento de
água, liberação de carga da CELG, licença para construção, se existe contra-partida para o Município,
alvará de construção.
AUTORIA: Vereadores ELVIS SANTOS – SD, EMANUEL AYRES –
PROS, CARLINHOS DENTISTA – PT do B, ÂNGELA PESSOA – PSC,
PÁBIO MOSSORÓ – PSDB, Dr. MARCUS VINICIUS – PT do B,
AFRÂNIO PIMENTEL – PR, PASTOR IDELFONSO LOPES – PSC e
JOAQUIM LACERDA - PROS
Indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Lucimar Conceição do
Nascimento, e à Senhora Secretária Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Urbana, Cynthia
de Lacerda Borges, solicitando que seja feita melhoria na iluminação da Quadra 22, Lote 01,
Condomínio Residencial Monte verde, Casa 23, Bairro Anhanguera “A”.
AUTORIA: Vereador ELVIS SANTOS – SD
125
Indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Lucimar Conceição do
Nascimento, e à Senhora Secretária Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Urbana, Cynthia
de Lacerda Borges, solicitando recapeamento do asfalto da Quadra 04, Casa 04, Lote 09, Bairro
Anhanguera “A”.
AUTORIA: Vereador ELVIS SANTOS – SD
Indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Lucimar Conceição do
Nascimento, e à Senhora Secretária Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Urbana, Cynthia
de Lacerda Borges, solicitando a retirada de entulhos na Quadra 10, Lote 28 no Bairro Cruzeiro do
Sul.
AUTORIA: Vereador ELVIS SANTOS – SD
Moção de Aplausos ao Senhor Claudio Henrique da Silva Sampaio, em
reconhecimento aos trabalhos prestados ao Município.
AUTORIA: Vereadores PÁBIO MOSSORÓ – PSDB
e Dr. MARCUS VINICIUS – PT do B
Requerimento a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Lucimar Conceição do
Nascimento, à Senhora Secretária Municipal de Finanças, Daise Lucid da Silva Martins, requerendo
cópias das Tomadas de Preços: 005/2015 e 007/2015, referente à contratação da empresa para
execução de Projeto Básico e Diretrizes de Gestão, do Sistema de Transporte Coletivo do Município
de Valparaíso de Goiás.
AUTORIA: Vereadores ELVIS SANTOS – SD, EMANUEL AYRES –
PROS, CARLINHOS DENTISTA – PT do B, ÂNGELA PESSOA – PSC,
PÁBIO MOSSORÓ – PSDB, Dr. MARCUS VINICIUS – PT do B,
AFRÂNIO PIMENTEL – PR, PASTOR IDELFONSO LOPES – PSC,
JOAQUIM LACERDA – PROS e GERALDO ALVES - PDT
Indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Lucimar Conceição do
Nascimento, e à Senhora Secretária Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Urbana, Cynthia
de Lacerda Borges, solicitando que seja feita a retirada de entulho que está ao lado do portão de
entrada da Escola Municipal do Valparaíso II, ao lado do 20º Batalhão de Polícia, neste Município.
AUTORIA: Vereador PASTOR IDELFONSO LOPES - PSC
Indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Lucimar Conceição do
Nascimento, e à Senhora Secretária Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Urbana, Cynthia
de Lacerda Borges, solicitando que seja feita a troca das lâmpadas queimadas saindo do Condomínio
126 Parque das Árvores para o Condomínio Parque dos Sonhos, localizados no Parque Rio Branco, neste
Município.
AUTORIA: Vereador PASTOR IDELFONSO LOPES - PSC
Indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Lucimar Conceição do
Nascimento, e à Senhora Secretária Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Urbana, Cynthia
de Lacerda Borges, solicitando que seja feita a operação tapa-buracos na Rua 18, Quadra 48 e 49
do Bairro Jardim Oriente, neste Município.
AUTORIA: Vereador PASTOR IDELFONSO LOPES - PSC
Indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Lucimar Conceição do
Nascimento, e à Senhora Secretária Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Urbana, Cynthia
de Lacerda Borges, solicitando a operação tapa-buracos na Avenida Tupinambás (Avenida que liga
o Valparaíso II ao Bairro Jardim Céu Azul), neste Município.
AUTORIA: Vereador PÁBIO MOSSORÓ – PSDB
Indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Lucimar Conceição do
Nascimento, e à Senhora Secretária Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Urbana, Cynthia
de Lacerda Borges, solicitando troca de lâmpada na Quadra “C”, em frente ao Lote 02, no Condomínio
San Marcos, 3ª Etapa do Bairro Jardim Céu Azul.
AUTORIA: Vereador ZECA - SD
Indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Lucimar Conceição do
Nascimento, e à Senhora Secretária Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Urbana, Cynthia
de Lacerda Borges, solicitando troca de lâmpadas dos postes da Rua Esmeralda, Quadra 20,
Chácara 05 “B”, no Bairro Anhanguera “C”, bem como em todo o Setor, neste Município.
AUTORIA: Vereadora ÂNGELA PESSOA - PSC
Indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Lucimar Conceição do
Nascimento, e à Senhora Secretária Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Urbana, Cynthia
de Lacerda Borges, solicitando, em caráter de urgência, a recuperação do asfalto ao longo da Rua
60, a popular Rua do CIOPS, 2ª Etapa do Bairro Jardim Céu Azul, neste Município.
AUTORIA: Vereadora ÂNGELA PESSOA - PSC
Indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Lucimar Conceição do
Nascimento, ao Senhor Prefeito Municipal de Novo Gama, Everaldo Vidal Pereira Martins, ao Senhor
Secretário de Obras de Novo Gama, Warlei Aparecido Lúcio da Silva, e à Senhora Secretária
127 Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Urbana, Cynthia de Lacerda Borges, solicitando a
substituição da ponte de madeira que liga o Bairro Pacaembu em Valparaíso de Goiás ao Bairro
Pedregal em Novo Gama – Goiás, por uma ponte de concreto.
AUTORIA: Vereadora ÂNGELA PESSOA - PSC
Indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Lucimar Conceição do
Nascimento, e à Senhora Secretária Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Urbana, Cynthia
de Lacerda Borges, solicitando a limpeza, capina e roçagem em todo o Bairro Pacaembu, neste
Município.
AUTORIA: Vereadora ÂNGELA PESSOA - PSC
Indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Lucimar Conceição do
Nascimento, e à Senhora Secretária Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Urbana, Cynthia
de Lacerda Borges, solicitando que seja feita a recuperação do telhado da parada de ônibus que fica
em frente a Imobiliária Nixon na Etapa “E”, no Bairro Valparaíso I, neste Município.
AUTORIA: Vereador PASTOR IDELFONSO LOPES - PSC
Indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Lucimar Conceição do
Nascimento, e à Senhora Secretária Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Urbana, Cynthia
de Lacerda Borges, solicitando que seja feito o serviço de patrol na Quadra 14 do Bairro Ipanema,
neste Município.
AUTORIA: Vereador PASTOR IDELFONSO LOPES - PSC
Indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Lucimar Conceição do
Nascimento, e à Senhora Secretária Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Urbana, Cynthia
de Lacerda Borges, solicitando que seja feito o serviço de patrol na Rua das Quadras 17 e 18 do
Bairro Ipanema, neste Município.
128
SEÇÃO IV
CÂMARA MUNICIPAL DE
VALPARAÍSO DE GOIÁS
CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS
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SEÇÃO V
CÂMARA MUNICIPAL DE
VALPARAÍSO DE GOIÁS
ASSESSORIAS
DIRETORIAS
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CÂMARA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS
ASSESSORIAS
CELI RODRIGUES DE OLIVEIRA MAIA
Divisão Legislativa
ALESSANDRA DA COSTA WARREN
Assessora Jurídica
EDUARDO DUARTE DA SILVA JUNIOR
Assistente Legislativo
ROBSON FERNANDO
Assessor Parlamentar
DIRETORIAS
MARIA DO ESPIRITO SANTO C. DA SILVA MENDES
Diretora Legislativa
SAMARA CRISTINA SOARES DE SOUZA SILVA
Diretora de Pessoal
EMANUEL LYRA DOS SANTOS ABREU
Diretor Financeiro
LUIZ CLÁUDIO DE OLIVEIRA SANTOS
Diretor Geral
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