A órbita fiscal

O Gasto PúblicoO Gasto Público

A política fiscalA política fiscal

Tamanho do Estado na Evolução do Capitalismo Tamanho do Estado na Evolução do Capitalismo (% do PIB) – Países da OCDE(% do PIB) – Países da OCDE

1870 1920 1937 1960 1980 1994

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50

12.5

15.5

20.5

28

42.5

47

Estado ‘Keynesiano’

Participação da Despesa Participação da Despesa Governamental no PIB (%)Governamental no PIB (%)

1880 1929 1960 1985

França 15 19 35 52

Alemanha 10 31 32 47

Japão 11 19 18 33

Suécia 6 8 31 65

Inglaterra 10 24 32 48

EUA 8 10 28 37

Y = C + I + Y = C + I + GG + (x – m) + (x – m)

Recordando:Recordando:

na perspectiva keynesiana, em momentos em na perspectiva keynesiana, em momentos em que a demanda privada é insuficiente para que a demanda privada é insuficiente para garantir o pleno emprego, cabe ao governo garantir o pleno emprego, cabe ao governo

mobilizar recursos para ampliar o G e garantir mobilizar recursos para ampliar o G e garantir demanda efetiva.demanda efetiva.

O Arsenal conservadorO Arsenal conservador

Reação a KeynesReação a Keynes

O Resgate do conceito da

“Taxa Natural de Desemprego”

•Desemprego Voluntário

(Revela uma situação em que trabalhador não se dispõe a trabalhar pelo salário vigente no mercado).

+• Desemprego Friccional

(Decorre de condição temporária de procura)

Curva de PhillipsCurva de PhillipsProcura demonstrar a relação inversa entre Inflação Procura demonstrar a relação inversa entre Inflação e Desempregoe Desemprego

Inflação

Desemprego

Curva de LaferCurva de Lafer::

Carga FiscalTotal

Aliquota(%)

T*

tª

Uma pequena concessão: Uma pequena concessão:

As Falhas de MercadoAs Falhas de Mercado

Quando as leis de mercado (oferta e Quando as leis de mercado (oferta e procura) não operam eficientemente em procura) não operam eficientemente em alguns mercados específicosalguns mercados específicos::– Na produção de Bens Públicos;Na produção de Bens Públicos;

– Em situações com Externalidades;Em situações com Externalidades;

– Em monopólios naturais;Em monopólios naturais;

– Em mercados sujeitos a conhecimentos Em mercados sujeitos a conhecimentos imperfeitos;imperfeitos;

Tipos de BensTipos de BensBem Privado PuroBem Privado Puro Bem Público PuroBem Público Puro

DivisívelDivisível IndivisívelIndivisível

Excludente/RivalExcludente/Rival Não-excludente/não-RivalNão-excludente/não-Rival

Consumo individualConsumo individual Consumo coletivoConsumo coletivo

Fornecimento PrivadoFornecimento Privado Fornecimento PúblicoFornecimento Público

PreçoPreço TributosTributos

Obs: Bens semi-publicos (ou meritórios) são aqueles que possuem características mistas. Ex: Saúde, Educação, Saneamento.

Externalidades:Externalidades:– Quando o preço do bem não incorpora determinados Quando o preço do bem não incorpora determinados

efeitos positivos/negativos sobre o consumidor;efeitos positivos/negativos sobre o consumidor;

Mecanismos e instrumentosMecanismos e instrumentos

1)1)

A RECEITA PÚBLICAA RECEITA PÚBLICA

1)Tributos, Taxas,Tarifas e 1)Tributos, Taxas,Tarifas e ContribuiçõesContribuições

2) Derivada da exploração de seu 2) Derivada da exploração de seu patrimônio (Estado-empresário)patrimônio (Estado-empresário)

Carga Tributária (ou Carga Fiscal)Carga Tributária (ou Carga Fiscal)

= = arrecadação de impostos/PIBarrecadação de impostos/PIB

Impostos Impostos = cobrados compulsoriamente = cobrados compulsoriamente para financiar as atividades do setor públicopara financiar as atividades do setor público

Taxas Taxas = = cobradas pelo Estado em troca de cobradas pelo Estado em troca de alguma contra-prestação de serviços ou alguma contra-prestação de serviços ou benefícios; benefícios;

Contribuições SociaisContribuições Sociais = = cobradas pelo Estado cobradas pelo Estado em troca de alguma contra-prestação SOLIDÁRIA em troca de alguma contra-prestação SOLIDÁRIA de serviços ou benefícios; No Brasil as de serviços ou benefícios; No Brasil as contribuições sociais destinam-se a financiar o contribuições sociais destinam-se a financiar o Orçamento da Seguridade Social (OSS);Orçamento da Seguridade Social (OSS);

Tarifa Tarifa = = preço de bens ou serviços fornecidos preço de bens ou serviços fornecidos pelo setor público ou sob sua concessão pelo setor público ou sob sua concessão

1)1)

A DESPESA PÚBLICAA DESPESA PÚBLICA

1)1) Despesa não-financeirasDespesa não-financeiras

2) Despesa financeiras2) Despesa financeiras

Necessidade de Financiamento do Necessidade de Financiamento do Setor Público (NFSP)Setor Público (NFSP)

Corresponde ao total de despesas Corresponde ao total de despesas efetuadas pelos três níveis de governo.efetuadas pelos três níveis de governo.

– Se as NFSP forem superiores às receitas Se as NFSP forem superiores às receitas públicas (a carga fiscal) , haverá necessidade públicas (a carga fiscal) , haverá necessidade de se realizar empréstimos, ampliando a de se realizar empréstimos, ampliando a dívida pública. dívida pública.

Brasil: Despesas do Setor PúblicoBrasil: Despesas do Setor Público((média: 38% do PIB) (carga fiscal: 34%)média: 38% do PIB) (carga fiscal: 34%)

Gastos como Setor Público

(20%)

Juros + Amortiz.

(6%)

Políticas Redistributivas(transferências diretas)

(12 %)

•Saúde (5%)•Educação (5,5%)•Judiciário,•Legislativo,•Infraestrutura,•Defesa,•Etc...

R$ 180 bilhõesPara 1% mais ricos

•INSS – 230 bi•Prev S. Pub – 85 bi•B. Família – 13 bi•BPC – 13 bi•Seg. Desemp. - 20 biAbono Sal– 8 bietc

Receita PúblicaReceita Pública- Despesas não-financeiras do Setor PúblicoDespesas não-financeiras do Setor Público----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Superávit/Déficit Primário Superávit/Déficit Primário ((HojeHoje:+ 2,5%):+ 2,5%)

- Despesas Financeiras do S. Público Despesas Financeiras do S. Público ((HojeHoje:- 5%):- 5%)

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Indicadores de Solvência do Setor Indicadores de Solvência do Setor PúblicoPúblico

Superávit/Déficit NominalSuperávit/Déficit Nominal ((Hoje: Hoje: - 2,5%)- 2,5%)

Portanto a NFSP hoje é superior à Carga Fiscal, exigindo maior endividamento do Setor Público

Dívida Pública: Dívida Pública: – Estoque de obrigações do setor públicoEstoque de obrigações do setor público

Dívida Pública InternaDívida Pública Interna: : – Estoque de Obrigações do setor público com credores internos Estoque de Obrigações do setor público com credores internos

(no país).(no país).

Dívida Pública ExternaDívida Pública Externa– Estoque de Obrigações do setor público com credores externos Estoque de Obrigações do setor público com credores externos

(denominada em moeda estrangeira).(denominada em moeda estrangeira).

Dívida Externa:Dívida Externa:– Estoque de Obrigações do país (setor público + setor Estoque de Obrigações do país (setor público + setor

privado) com credores externosprivado) com credores externos. . (denominada em moeda (denominada em moeda estrangeira).estrangeira).

Reservas Internacionais: Reservas Internacionais: – Estoque de divisas (moedas estrangeiras) de posse do Banco Estoque de divisas (moedas estrangeiras) de posse do Banco

Central. Central.

Obs: déficit é o resultado de um fluxo em determinado Obs: déficit é o resultado de um fluxo em determinado período, dívida é estoque acumulado.período, dívida é estoque acumulado.