02 - Patrimonio Historico Da Educacao

1 PATRIMNIOHISTRICO

E EDUCAO

PatrimnioHistrico eEducao

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O que PatrimnioQuando usar a palavra PatrimnioA ampliao do conceito de PatrimnioO MuseuAes Preservacionistas em um MuseuPreservao: termos-chavePatrimnio Histrico, Cultural e Natural (Ambiental)Patrimnio (Cultural) MaterialPatrimnio (Cultura) Imaterial

SumrioSumrioSumrioSumrioSumrio

06

07

06

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PATRIMNIO

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09

PATRIMNIO E TOMBAMENTO

11

Incentivo fiscal para proprietrios de Patrimnios Tombados 19

20 Leis Para Preservar o Patrimnio Ambiental em So Paulo A Importncia do Tombamento para Cidades Brasileiras 21

Exemplos de Cidades Histricas Tombadas/Registradas como conjuntos Arquitetnicos,Paisagstico e Urbanstico. 44

Registro do Patrimnio Artstico, Cultural e Ambiental 20

13 13

TOMBAMENTO

Quem pode solicitar o Tombamento de umPatrimonio Histrico, Cultural e Ambiental 16

O que Tombamento? 16

17 Qual a finalidade bsica do Tombamento?17 As formas de uso dos Bens Tombados

18 Qual a Maior Parte de Bens Tombados

O que pode ser Tombado 18

Tombamento de Bens (Patrimnio) Imaterial 19


4

Legislao do Tombamento 22

25 Memria OralO que Memria Social e Histria 24

Histria 27 Memria Individual e Coletiva

27 Histria Oral

Memria construida 26

27 A Prtica da Histria Oral

29 Os objetos como Preservao da MemriaMemria Social e Preservao 28

O Valor da Memrial 29

HISTRIA, MEMRIA E EDUCAO PATRIMONIAL

MEMRIA SOCIAL

26

30 Legislao Brasileira de Preservao do PatrimnioCartas Patrimoniais / Legislao 29

Identidade Cultural 33

Artigos Artigos

34 As cidades Histricas como Recurso Educativo

Constituio de 05 de outubro de 1988 - artigos referentesao Patrimnio Cultural Brasileiro 31

34 Exemplo de Prtica de Educao Patrimonial

35 Critrios BsicosO Trabalho da Educao Patrimonial 34

A Educao Patrimonial e o Patrimnio Cultural Brasileiro 35

31

EDUCAO PATRIMONIAL

36 Objetivo da Educao Patrimonial36 Sintese dos Objetivos da Educao Patrimonial

37 As aes da Dinmica Cultural PatriminialDinmica Cultural Patrimonial 37

5Apresentao da disciplina

Caro (a) aluno (a),

Esta disciplina baseia-se na importncia do patrimnio histrico, culturale natural como recurso educacional e na conscientizao da necessidade desua preservao. Por meio da educao patrimonial, o indivduo passa a seconhecer no processo histrico como parte integrante do mesma.

proposto, neste momento, refletir sobre o Patrimnio sem perder devista alguns referenciais de carter histrico e cultural, pois estes forammarcantes para definir a atuao dos mesmos junto sociedade. Por isso, aexistncia da necessidade de estimular o desenvolvimento de aes,patrimoniais colaborando efetivamente na salvaguarda do Patrimnio Fsicoe Ambiental (fauna e flora), permitindo, de forma organizada e planejada, traarnovos rumos para atividades de preservao.

A preservao, revitalizao, valorizao, documentao e exposiodo patrimnio histrico cultural so as formas possveis de identificao dacultura local de construo de uma identidade, despertar a populao para osmonumentos da cidade, levando em conta que nele se desenrolaram fatosimportantes para a histria local.

A presente disciplina fundamenta-se em uma viso do ser humano comoser histrico que se realiza no tempo, buscando ajudar o indivduo a ver,compreender, expressar-se, descobrir e assumir a responsabilidade de serelemento de mudana, sendo capaz de criar e transformar a histria,valorizando as diversidades e preservando o patrimnio histrico, cultural enatural.

Prof Patrcia Pereira


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PATRIMNIO E TOMBAMENTO

PATRIMNIO

Nesse tema iremos trabalhar com conceito de patrimnio histrico, cultural, ambiental,material e imaterial, ou seja, tudo o que est a nosso redor.

O Que Patrimnio

O conceito de patrimnio cultural no existe isolado, s existe em relao a algumacoisa. Tudo o que est ao nosso redor deve ser preservado. Dentro desta perspectivabusca-se educar, visando a preservao e produo de conhecimento transformando, arealidade, estimulando a recriao intelectual, crtica e reflexiva dos indivduos.

Voc Sabia?

Patrimnio, etimologicamente, significa herana paterna e a riqueza que ns herdamose que se vai transmitindo de gerao a gerao.

O patrimnio cultural de uma nao, de uma regioou de uma comunidade composto de todas asexpresses materiais e espirituais que lheconstituem, incluindo o meio ambiente natural.

Declarao de Caracas, 1992.

7Considerando a definio de patrimnio cultural adotada oficialmente pela Unesco,observando as dificuldades de proteo e o uso inadequado do patrimnio cultural, histrico eambiental, e acreditando na eficcia da Educao Patrimonial em todos os nveis deaprendizagem, percebemos que o patrimnio cultural deve ser preservado pelos indivduosque se percebem dentro do processo de construo da sua histria.

Reflita

A preservao do patrimnio cultural um recurso educacional para a conscientizaodos indivduos, proporcionando aos mesmos a aquisio de conhecimentos para acompreenso da historicidade do seu local de origem, adequando-a a sua prpria histria.Por meio da educao, o indivduo pode se encontrar no processo histrico como parte integrantedo mesmo, gerando parceria, conscientizao e transformao dele prprio como cidadoque preserva seu patrimnio, valorizando as diversidades e conservando o patrimnio cultural.

Nesse sentido, as cidades histricas brasileiras constituem-se em um recurso educativo,a fim de proporcionar o indivduo o reconhecimento da sua importncia no processo histricoe social, observando e modificando a realidade em que esta inserido, facilitando o processode reapropriao e apropriao do patrimnio que precisa ser preservado.

Meio-Ambiente

O Meio Ambiente o espao em que o homem se organiza e atribui significados, oque vai definir a sua ao social. Exemplos: rios, florestas, etc., no h limites. Devemospreservar o meio ambiente de forma significativa dentro de nosso vasto repertrio de elementos,componentes do patrimnio cultural.

PATRIMNIO CULTURAL

MEIO AMBIENTE

CONHECIMENTO, TCNICA,SABER FAZER

ARTEFATOS EBENS CULTURAIS


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Tipo de Preservao

Transferncia do objeto (artefato) da sua realidade social para o museu.

O Museu

O museu tem por fundamental importncia a preservao dos objetosproduzidos pelo homem. O museu visa preservao dos elementos criados,

mostrando que a preservao importante. Nos museus, desenvolve-se uma perspectiva deaes objetivas e educativas voltadas para o conhecimento nesse espao.

Aes Preservacionistas em um Museu

Conservao Coleta Exposio

Museu do Louvre

A palavra preservao vem do latim preservarae e significa ver antecipadamente operigo.

Reflita

Preservao: termos-chaves

Preservar conjunto de medidas com o objetivo de garantir a integridade e amanuteno de populaes, espcies, arquitetura, etc. A preservao funciona como uma formade compreenso dos bens culturais e conhecimento de sua identidade cultural.

Porque preservar - para a compresso das identidades culturais.

O que preservar o que significativo para os grupos sociais: a histria e a memriasocial; a cultura material e imaterial.

9Para que preservar para a compreenso das identidades histrico e cultural(memria), para que o conjunto do patrimnio no se desarmonize ou desequilibre e paramanter vivos usos e costumes populares de uma determinada sociedade.ORGANISMOS INTERNACIONAIS DE PROTEO AO PATRIMNIO.

ONU / UNESCOOrganizao das Naes Unidas para a educao, cincia e cultura

ICOMConselho Internacional de Museus

ICROM (Centro de Restaurao de Roma)Centro Internacional para Estudos de Preservao e Restaurao de Bens Culturais

Patrimnio Material e Imaterial

Patrimnio (Cultura) MaterialO Patrimnio ou Cultura Material so todos os artefatos (objetos) que fornecem

informaes sobre o modo de vida das pessoas, que revelam a histria local, individual ecoletiva de uma sociedade, ou seja, so fontes de informao e identidade.

A cultura material valiosa porque permite estudar as sociedades atravs dos seusobjetos/ artefatos, como por exemplo: os bens mveis, igrejas, casas, praas, conjuntos urbanos,obras de arte ou artesanato, ferramentas, mveis e utenslios diversos, as construes emonumentos.

Voc Sabia?

O Patrimnio Material ou Cultura Material todo objeto que representa a presena dohomem em uma sociedade especfica.


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Exemplo da Cultura Material: Os ndios

Como mantenedora de identidade tnica, a culturamaterial permite encaixar-se nos diversossegmentos da vida, contribuindo paraperpertuar os usos e costumes indgenas ea arte (objetos/artefatos) indgena que j

esto registrados como Patrimnio Material.O Patrimnio Material indgena pode ser

representado por canoas, armas, moradias,machados de pedra, adornos. Esses materiaisinseridos no cotidiano indgena revelaminformaes de manifestaes do meioambiente, organizao social e os objetos queestabelecem os padres de comportamentos dentroda sociedade indgena.

Patrimnio (Cultura) Imaterial

o conjunto de manifestaes populares especficas representadas, em todo o mundo,como por exemplo, paisagens, danas, procisses, festas populares, literatura, msica, festas,etc. Por isso, busca-se a preservao do homem para perpetuar o seu Patrimnio Imaterial.

As manifestaes culturais, as expresses e os modos de viver, como a linguagem e oscostumes; os conhecimentos magicos-religiosos; os locais dotados de expressivo valor paraa histria e as paisagens so tambm representaes do patrimnio imaterial.

Voc Sabia?

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O patrimnio imaterial uma fonte de identidade e carrega a sua prpria histria naslinguagens, tradies orais e diversas manifestaes culturais, como o folclore; nos saberes;nas festas e em diversos outros aspectos e manifestaes, transmitidos oral ou gestualmente,recriados coletivamente e modificados ao longo do tempo.

Exemplos de Patrimnio ou Cultura Imaterial

A cultura e a tradio das baianas que produzem e vendem acarajs em tabuleiros foramreconhecidas como patrimnio e cultura imaterial quando o Instituto do Patrimnio Histrico eArtstico Nacional (Iphan) oficializou o registro desse ofcio no Livro dos Saberes. O Acaraj um bolinho da culinria afro-brasileira feito de massa de feijo-fradinho e camaro seco modo,frito em azeite-de-dend e servido com molho de pimenta e camaro seco. Acaraj comidaritual da Orix Ians. O samba de roda no Recncavo Baiano uma expresso musical e coreogrfica cujosregistros datam de 1860. O Samba de Crioula do Maranho, expresso fsica cujos registros datam do sculo XIX.

Patrimnio Histrico, Cultural e Natural (Ambiental)

Patrimnio Histrico, Cultural e Ambiental o conjunto de bens mveis e imveis devalor histrico, arquitetnico, paisagstico, arqueolgico, ecolgico e cientfico que existem econstituem-se como referenciais do modo de vida de uma sociedade, de uma regio ou deuma nao.

Esses patrimnios identificam e perpetuam a memria individual e coletiva, pois sobastante diversificados, sofrendo ao longo dos anos permanente alteraes.

Quem d sentido ao Patrimnio Histrico, Cultural e Natural/Ambiental o homem, ou seja, um conjunto de bensproduzidos pelo homem e a ele destinado.


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Quando se preserva o patrimnio histrico e cultural, conserva-se amemria do que fomos e do que somos, a identidade da nao. So exemplosdesses patrimnios as fotografias, livros, mobilirios, utenslios, obras de arte,edifcios, ruas, praas, cidades, regies, florestas, cascatas, etc.

O patrimnio cultural um assunto muito discutido atualmente. O professor Huges deVarine Biham, em O que Patrimnio sugere que o Patrimnio Cultural seja dividido em trscategorias de elementos:

1. Os pertencentes natureza e aos recursos naturais.2. Os artefatos (objetos).3. Os que se referem ao conhecimento do homem no seu meio ambiente.

O Patrimnio Natural/Ambiental de uma sociedade, de uma regio ou de uma nao bastante diversificado. As relaes entre o homem e o meio ambiente so: o saber fazer e oobjeto/artefato; entre o artefato e o homem; entre o homem e a natureza.

Walter Benjamin

Deve-se preservar uma memria dapercepo, do jeito de olhar, de andar,as maneiras de comer, etc.

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A Constituio da Repblica Federativa do Brasil estabelece que o poder pblico, coma cooperao da comunidade, deve promover e proteger o patrimnio cultural brasileiro.Esse patrimnio constitudo pelos bens materiais e imateriais que se referem identidade, ao e memria dos diferentes grupos formadores da sociedade, por exemplo:

as formas de expresso os modos de criar, fazer, viver; as criaes cientficas, artsticas e tecnolgicas; as obras, objetos, documentos, edificaes e demais espaos destinados s

manifestaes artstico-culturais; os conjuntos urbanos e stios de valor histrico, arquitetnico, paisagstico, etc.

Voc Sabia?

No incio de 1980, o conceito de Patrimnio Cultural foi ampliado atravs do conceitode bem cultural. Atravs desses conceitos passou-se a admitir o pluralismo na poltica depreservao como as formas de criar e fazer as descobertas, as expresses e os modos deviver, a linguagem, os costumes, a fauna e flora. A partir da foram incorporados os bens culturaisde outras etnias, religies, classes sociais e de todas as regies do pais. A regio de Canudosfoi tombada por ter abrigado um importante movimento popular e poltico do Estado, comotambm se admitiu tombar um Terreiro de Candombl, como o Il Ax Op Afonj,proporcionando assim uma ampliao na preservao tnica, religiosa e arquitetnica.

O Patrimnio Histrico, Cultural e Natural foi produzido coletivamente; no entanto,segundo a Poltica de Preservao, reapropriado disposio de todos.

Para Reflexo

Poltica de Preservao

A poltica de preservao nacional visa somente a preservao do Patrimnio Histrico,Cultural e Natural/Ambiental. A poltica de preservao deve ser democrtica e popular. Apreservao deve ser feita de forma somatria e no eliminatria, devido a complexidade eheterogeneidade da cultura brasileira.

Quem faz a Poltica de Preservao

A poltica de preservao dos bens culturais deve ser feita com o povo e para o povo,porque o que preservado so os bens culturais que formam uma histria factual e processual,como tambm a produo humana que mostra o significado para o homem.

A poltica de preservao deve abranger a todos os nveis da sociedade e no serapenas uma poltica centralizada, isolada e manipulada pelas instituies governamentais.


Reflita

O Patrimnio Cultural foi produzido coletivamente; no entanto, segundoa Poltica de Preservao, reapropriado a disposio de todos.

A Poltica de Preservao no Brasil

No Brasil, visa-se manter a funcionalidade do objeto no seu contexto como uma maneirade compreenso da identidade cultural. Objetiva tambm preservar a integridade fsica doPatrimnio.

A partir do final do sculo XIX o conceito de preservao e bens culturais mudou, poisvinha sendo uma poltica elitista, onde eram preservados os Patrimnios que atendiam snecessidades da elite, tornando-se uma preservao discriminatria, em vez de ser abrangente.

Portanto, deve-se estar atento necessidade da participao popular na poltica depreservao do seu Patrimnio Histrico, Artstico, Cultural e Natural/Ambiental.

Para Joaquim de Falco, a poltica de preservao do Patrimnio Histrico e artsticonacional parte da poltica cultural de uma nao.

A Poltica Cultural deve ser essencialmente uma poltica pblica, quer dizer, um conjuntoarticulado e fundamentado de decises, programas, recursos e instituies, a partir da iniciativado Estado.

Na maioria das vezes a poltica de preservao avaliada pelos monumentos que foramrestaurados, pelas cidades histricas tombadas e pelas tcnicas arquitetnicas que foramdesenvolvidas. A poltica de preservao que visa ideologia cultural insuficiente para apreservao do Patrimnio Cultural de uma nao.

Existe um desafio para esta poltica, que formar uma Poltica Patrimonial para umadeterminada cultura ou sociedade que deve ser abrangente, e no restrita.

A poltica de preservao deve ser popular e no elitista.

A concepo oficial de Patrimnio Cultural no Brasil foi a ao isolacionistas e a criaodo IPHAN. A idia da poltica de preservao do IPHAN era de ser uma poltica pblica, noentanto, estava reduzida ao idealismo e competncia de uns poucos tcnicos-arquitetos.Estava reduzida preservao dos edifcios e monumentos de pedra e cal da elite brasileira,com estreita vinculao com a religio catlica. (Joaquim de Arruda Falco).

Voc Sabia?

At o fim da dcada de setenta, por motivos diversos, a questo da preservao dopatrimnio histrico nacional estava reduzida a atuao solitria de uma nica instituio deferal,o IPHAN

Joaquim de Arruda Falco

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A partir do momento em que a poltica de preservao do Patrimnio Cultural se tornamais abrangente, a preservao ganha maior destaque, transformando-se em uma questonacional. Por isso, Falco, ao tratar da Poltica de preservao do Patrimnio Cultural, destacaque essa poltica deve ser pblica e democrtica, sendo o Estado responsvel por essa aoque, muitas vezes, avaliada atravs do que ela fez visivelmente, sem levar em conta suaestrutura de trabalho.

Com as modificaes na questo da preservao cultural, ocorreram debatesacadmicos, discusses e conversas. Com isso, as instituies se fortaleceram, os oramentosforam ampliados e hoje o Brasil tem um sistema Federal e Estadual de preservao. No entanto, indispensvel a participao das populaes na definio dos objetivos e nos resultados.

Atividade Complementar

11111..... Com base nos estudos sobre Patrimnio,escolha um Patrimnio Cultural de sua cidadee destaque suas caractersticas fsicas, arquitetnicas e histricas.

3.3.3.3.3.Defina Patrimnio Histrico, Patrimnio Cultural e Patrimnio Natural e sua Poltica dePreservao:

2.2.2.2.2. Explique o que significa cultura material e imaterial.


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TOMBAMENTO

O objetivo desse tema entender o que significa Registrar/Tombar umPatrimnio Histrico, Cultural, Ambiental, Material e Imaterial.

O Que Tombamento?

O Tombamento/Registro um conjunto de Leis utilizadas para proteger e preservar oPatrimnio Histrico, Cultural, Ambiental, Material e Imaterial das demolies, destruies edescaracterizaes. Essas aes preservam as caractersticas originais e os valores afetivosdo Bem Cultural para a populao, preservando a memria coletiva.

O termo Tombamento ou Tombo originario do Latim TOMEX, que significa Arrolamento,Registo.

Voc Sabia?

O Tombamento aplicado aos bens mveis e imveis, de interesse Histrico, Culturale Ambiental, quais sejam: fotografias, livros, mobilirios, utenslios, obras de arte, edifcios,ruas, praas, cidades, florestas, dana, etc.

Quem pode solicitar o tombamento de um Patrimonio Histrico,Cultural e Ambiental

A solicitao do Tombamento/Registro pode ser feito por qualquer pessoa fsica oujurdica e da Unio atravs do IPHAN - Instituto do Patrimnio Histrico e Artstico Nacional; doGoverno Estadual com o IPAC - Instituto do Patrimnio Artstico e Cultural e, finalmente, pelasAdministraes Municipais que iro utilizar leis especficas da Legislao Federal paraestabelecer as diretrizes das intervenes do Bem Tombado.

Atualmente, pela ao do Ministrio Pblico, qualquer cidado pode impedir a destruioou descaracterizao de um Bem Histrico, Cultural e Ambiental.

Voc Sabia?

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Um processo aberto aps avaliao das equipes tcnicas responsveis, para ver se aprovada solicitao. Logo depois o prprietrio notificado de que o Bem est protegidolegalmente contra descaracterizaes e destruies. Segundo a Lei os prprietrios tem odireito de se manifestar contra ou a favor do processo.

Por isso, o Tombamento no autoritrio, principalmente porque executado porrepresentantes da sociedade civil e rgos pblicos com bases nas leis, que estabelecelimites aos direitos individuais com o objetivo de resguardar e garantir direitos e interesses dasociedade.

A Constituio Federal estabelece que tambm funo da Unio, do Estado e dosMunicpios, junto com a comunidade, preservar os bens Histricos, Culturais, Materiais eImateriais Brasileiros.

Voc Sabia?

Qual a finalidade bsica do tombamento?

Em um mundo globalizado como o nosso muito dificil manter a unidade de um conjuntoArquitetonico, Ambiental, etc, contra demolies, destruies e descaracterizaes. Por isso,o Tombamento do Patrimnio tem por finalidade aes preservacionistas que visam manteras caractersticas originais do bem cultural, alm da memria individual e coletiva.

E, na atualidade, qual seria a finalidade do Tombamento?

O Tombamento no altera um Bem Histrico, Cultural, Ambiental, Material e Imaterial,ele apenas probe que venha a ser destrudo ou descaracterizado. Como tambm esse mesmoBem no precisa ser nem estar desapropriado, alugado ou vendido, o importante que continuesendo preservado.

No caso de venda do Bem, deve ser feita uma comunicao prvia instituio queefetuou o Tombamento, para que esta manifeste seu interesse na compra do mesmo.

No caso de um imvel, o seu entorno tambm pode ser preservado para impedir quenovos elementos obstruam ou descaracterizem. Os rgos responsveis devem estabeleceros limites e as diretrizes para as intervenes nessas reas. No entanto, essas medidas noimpedem que uma cidade inteira seja modernizada.

As Formas de Uso dos Bens Tombados

Um edifcio ou casa que est em processo de Tombamento pode ser parcialmentereformado ou mudar de uso desde que seja mantida a caracterstica original. Atualmente, emtodo o Brasil, vrias construes antigas foram readaptadas para uma nova utilizao. Como,por exemplo, a Penitenciria de Pernambuco, onde foi instalado, nas suas dependncias^, ummercado de variedades populares, sem perder suas caractersticas arquitetnicas.


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Os prdios de valor histrico e culturaltm que conservar e revelar seus valoresestticos, artsticos, arquitetnicos e histricos.No caso de uma restaurao, deve-se levar emconta todas as caractersticas, principalmentese o edificio tiver elementos decorativos, poisso exemplares raros.

A preservao e revitalizao so aes que se complementam e, juntas, podem valorizarbens que estejam deteriorados

Voc Sabia?

O Que Pode Ser Tombado

Todo o Patrimnio Histrico, Cultural, Natural/Ambiental e de Natureza Material e Imaterial

A preservao e conservao do patrimnio cultural de interesse de todos e, segundoa legislao, os donos de um Bem tombado o responsvel por sua integridade.

Voc Sabia?

Todo Patrimnio Cultural deve ser tombado, pois ele parte da herana comum danao e a sua conservao de interesse tanto do poder pblico como dos proprietrios e detoda a comunidade. Contudo, o proprietrio de um bem tombado o seu principal responsvel,cabendo-lhe sua conservao e restaurao.

Qual a Maior Parte de Bens Tombados

As Igrejas, por seu valor histrico, artstico, arquitetnico, esttico e, principalmente,religioso, como, por exemplo, as Igrejas Barrocas Brasileiras:

So Pedro dos Clrigos em Recife, As Igrejas Barrocas de Minas Gerais A Catedral de Petrolina A Ordem Terceira de So Francisco na Bahia

Estas so representaes importantes da arquitetura religiosa no Brasil

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Tombamento de Bens (Patrimnio) Imaterial

O Ofcio da Baiana de Acaraj foi tombado como bem cultural de natureza imaterial noRegistro do Livro dos Saberes do Patrimnio Imaterial, no dia 1 de dezembro de 2002 peloento ministro da Cultura, Gilberto Gil. Como tambm os saberes religiosos de alguns terreirosde Candombl.

Incentivo Fiscal para Proprietrios de Patrimnios Tombados

O incentivo fiscal que disponibilizado para proprietrios de bens que foram tombadose que pode ser reduzido no imposto de Renda at 80% do que a pessoa gastou para restaurare conservar o bem tombado. Contudo, faz-se necessria a uma aprovao do IPHANcertificando que as obras foram realizadas. No caso de ser uma Pessoa Jurdica a reduochega at 40% das despesas.


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Registro do Patrimnio Artstico, Cultural e Ambiental

O registro de um bem cultural pode ser desencadeado por qualquer pessoa, isso fazparte do exerccio da cidadania e da preservao da herana nacional. Os que determinam apreservao dos Bens Culturais Histricos e Naturais so:

Artigos 30, IX; 216, 1 e 225, caput da Constituio Federal, no Art. 30 descreve quecompete aos Municpios.

IX promover a proteo do patrimnio histrico-cultural local, observada a legislaoe a ao fiscalizadora federal e estadual.

Art. 216, 1: O Poder Pblico, com a colaborao da comunidade, promover eproteger o patrimnio cultural brasileiro, por meio de inventrios, registros, vigilncia,tombamento e desapropriao, e de outras formas de acautelamento e preservao.

Art. 225: Todos tm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de usocomum do povo e essencial sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Pblico e coletividade o dever de defend-lo e preserv-lo para as presentes e futuras geraes.

Voc Sabia?A Constituio enumera a relao dos bens que constituem o patrimnio cultural

brasileiro, colocando entre eles os conjuntos urbanos e stios de valor histrico, paisagstico,artstico, arqueolgico, paleontolgico, ecolgico e cientfico. Bens mveis e imveis que visampreservar a memria da coletividade como, por exemplo, casas, praas, bairros, obras dearte, edifcios, livros, cachoeiras, etc.

Leis Para Preservar o Patrimnio Ambiental em So Paulo

um exemplo de patrimmio ambiental tombado em So Paulo: o Instituto Butant,Bairro do Jardim da Sade, na zona sul, A Associao dos Moradores, em 27 de agosto de2002, tomaram a iniciativa de tamb-lo, de acordo com as Leis n 10.032 de 27 de dezembrode 1985, e n 10.236 de 16 de dezembro de 1986, que regem o tombamento na cidade deSo Paulo, dentro da esfera municipal.

Os Municpios devem promover o desenvolvimento do Patrimnio Histrico,Cultural e Ambiental sem a destruio do Patrimnio, atravs de Leis especficas paraa preservao.

Reflita

A Importncia do Tombamento para Cidades Brasileiras

O tombamento de cidades produz efeitos benficos em seu entorno, j que o meioambiente preservado, diminuindo as possibilidades de destruio no s da arquiteturacomo tambm da fauna e da flora.

O rgo responsvel pelo tombamento de cidades histricas estabelece regras para apreservao e interveno no seu entorno. As cidades histricas so um Patrimnio de interessecoletivo, por isso so proibidas as demolies e as reformas sem prvia autorizao dosrgos responsveis.

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Exemplos de Cidades Histricas Tombadas/Registradas como conjuntos Arquitetnicos,Paisagstico se Urbansticos.

As cidades historicas so stios histricos preservados de acordo com aConstituio Federal. Inclusive, tem significados especiais para a Histrianacional, regional e local.

A cidade de Salvador, por exemplo, situa-se na entrada da Baa de Todos os Santos.Seu centro histrico foi inscrito pela UNESCO na Lista do Patrimnio Mundial, Cultural e Natural,em 02.12.1985. A sua ocupao efetiva aconteceu no sculo XVI, quando o Governo portuguscriou uma administrao centralizada para a Colnia. Em 1549, quando o primeiro governadorgeral,Tom de Souza, chega a Salvador com a recomendao de escolher um porto comadequadas condies de defesa e porturias e abastana de gua, para construir a CidadeFortaleza do Salvador. O local escolhido favorecia o modelo portugus de cidade em acrpole:na parte alta, as funes administrativas e residenciais; e na parte baixa, o porto. As condiesdefensivas eram asseguradas pelas fortificaes. Os limites foram determinados a partir dapraa administrativa, a Casa de Cmara e o Terreiro de Jesus, onde os jesutas construram oseu Colgio. O espao tombado restringiu-se ao primeiro trecho ocupado nos sculos XVI eXVII, alm de outros stios, sendo a ampliao de uma anterior proteo de ncleos histricos(Processo n 464-T-52). O conjunto arquitetnico tombado constitudo por edifcios do sculoXVIII, XIX e XX, onde se destacam arquiteturas religiosas, civis e militares.

Legislao do Tombamento

A Legislao do Tombamento dos Bens Histricos e Culturais prev que o proprietriono deixa de obter o domnio e a posse do Bem, podendo at vender ou alugar, desde que novenha a dignifica-lo decaracteriz-lo, garantindo sua forma original e autntica.

As reformas e restauraes so admitidas quando visam a conservao, e asintervenes devem ser previamente aprovadas por instituies responsveis.

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A lei n. 7.970/79, que instituiu o tombamento de bens culturais em Pernambuco, prescreveque as restries livre disposio , uso e gozo dos bens tombados, bem como as sanesao seu desrespeito , so as estabelecidas na legislao federal, cabendo Fundarpeprovidenciar a sua aplicao, em cada caso.

As leis que regem o tombamento definem, alm dos direitos e obrigaes em relaoao bem, as sanes para quem desobedecer tais normas. A ttulo exemplificativo, temos asLeis municipais n 10.032 e n 10.236, que prevem sanes para o proprietrio que demolirou descaracterizar um bem tombado. Encontramos tambm, no Cdigo Penal Brasileiro, emseus artigos 165 e 166, regras e respectivas sanes pela destruio, inutilizao oudeteriorao, alm da alterao indevida da coisa tombada.

A Constituio Federal tambm prev sanes, como pode ser constatado nos artigos216, 4 e 225, 3, a seguir transcritos:

Art. 216, 4 :Os danos e ameaas ao patrimnio cultural sero punidos, na forma dalei.

Art. 225, 3: As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio-ambiente sujeitaroos infratores, pessoas fsicas ou jurdicas, a sanes penais e administrativas,independentemente da obrigao de reparar os danos causados.

A Lei dos Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), nos artigos 62 e 63, traz tambm sanesa quem descumprir as regras relativas a preservao de um bem protegido por lei


11111.....De acordo com o que foi apresentado nesse bloco temtico, o que voc entende porTombamento?

2.2.2.2.2.Escolha um exemplo de Patrimnio Cultural em sua cidade e analise as seguintesquestes

a) Por que pode ser considerado um bem cultural?b) Qal a importncia de tomb-lo?


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3.3.3.3.3. Quais os artigos da Constituio Federal que prevem sanes para umbem tombado?

HISTRIA, MEMRIA E EDUCAOPATRIMONIAL

MEMRIA SOCIAL

Este tema enfocar as possibilidades da histria e da memria para formar um cidadocrtico e responsvel pela salvaguarda da memria histrica e social na qual est inserido.

O Que Memria Social e Histria

A memria social a nossa identidade, o reconhecimento da histria de um gruposocial como tambm da sua identidade. Por isso a nossa memria tem valor social e faz comque sejamos agentes de nossa prpria histria.

Walter Benjamin

Deve-se preservar uma memria dapercepo, do jeito de olhar, de andar,as maneiras de comer etc.

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Na mitologia grega, da unio da memria Mnemosine ao deus supremo Zeus, nasceramnove divindades chamadas de Musas, cantoras divinas, protetoras das artes e da histria,responsveis pela inspirao dos poetas, porque permitia a esses homens lembrar do passadoe transmiti-lo.

Voc Sabia

Os gregos desenvolveram muitas tcnicas para preservar as lembranas/memriasem esquecer do registro escrito. Alm disso, reservaram ao sujeito, que lembra umpapel social fundamental, resgatar o que importante no cotidiano. Esse sujeito,denominado de poeta, uma espcie de memria viva do seu grupo.

Para os romanos, a memria considerada indispensvel arte retrica paraconvencer e emocionar atravs da linguagem.

No perodo medieval, o Cristianismo e o Judasmo utilizaram a memria litrgica.Denominada memria dos santos, ganha importncia pela recordao dosacontecimentos e milagres atribudos aos santos e mrtires, seus milagres vo sendolembrados em datas e a eles atribudas, sendo, ento passada para as pessoas atravsda oralidade.

Memria Oral

A memria a verbalizao, a forma de transmitir infomaes; a oralidadedas recordaes individuais e coletivas; uma narrativa construda e reconstruda; dessaforma, os indivduos expressam as suas experincias passadas acerca de suas trajetrias.

Lembrar quer dizer rememorar a partir das nossas experincias e das pessoasque nos cercam, mesmo que ainda no estejamos em presena destas.

Reflita

Para Maurice Halbwachs, o indivduo carrega em si lembranas que sempre estointerligadas com a sociedade, grupos e, at mesmo, a instituies. atravs destecontexto de relaes que as lembranas so construdas.

Melpmene Euterpe Erato Calope


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Memria Construida

interessante observar que a memria um objeto de luta e poder, ondegrupos e indivduos decidem sobre o que deve ser lembrando e esquecido comomecanismos de controle social.

Jos Murilo de Carvalho, no livro Formao das Almas, faz uma anlise da Repblica eo imaginrio poltico brasileiro, atravs de smbolos e fontes como telas, caricaturas e charges.A idia era usar os smbolos e mitos criados a partir de ideologias e de um imaginrio socialpara que a leitura do novo sistema se tornasse mais prximo do desejo da populao. Adiscusso dos smbolos e dos seus contedos poder fornecer elementos para entender aviso de Repblica que foi construda.

Com base no que foi dito, o que deve ser lembrado no contexto social?

Voc Sabia

Outro aspecto da memria a sua relao com os lugares como referncia dos espaosem que as pessoas habitam e nas relaes que constrem com estes espaos. Esses lugaresacarretam mudanas importantes na vida e na memria dos grupos.

Escolha um momento histrico e pesquise mais sobre as possveis construes daMemria Brasileira.

Memria Individual e Coletiva

A memria coletiva garante o sentimento de identidade do indivduo calcado em uma memriacompartilhada no campo histrico, real e simblico. A memria individual alimenta-se da memriacoletiva e incorpora elementos mais amplos do que a memria construda.As memrias coletiva e individual guardam informaes relevantes para os sujeitos e tm porfuno primordial garantir o sentimento de pertencer entre as pessoas. Memrias individuais ecoletivas vivem em um permanente embate pela existncia e tambm pelo status de se constituremcomo memria histrica.

Sugesto

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Histria

Histria a maneira como reconstrumos e organizamos a memria social atravs deuma narrativa, individual ou coletiva, constituindo-se em um registro de fatos narrados noslivros e manuais, consolidando valores e transformando o presente e futuro. O registro de histriade vida feito pela histria oral que, atravs de depoimentos, possibilita a coleta de informaesda histria coletiva.

O termo Histria vem do grego e quer dizer pesquisa, investigao; um termogenrico geralmente aplicado em referncia a ocorrncias passadas. Divide-se em cincograndes perodos: Pr-Histria, Antigidade, Idade Mdia, Idade Moderna e IdadeContempornea.

Voc Sabia

Histria Oral

A histria oral uma prtica onde os indivduos transmitem s novas geraes seusconhecimentos na ausncia de documentos textuais. A histria oral ajuda no resgate de umaidentidade individual e coletiva, pois estmula a participao de todos no processo de valorizaoda histria de vida que foram guardadas na memria.

Ouvir a melhor maneira de entender o outro, acabar com preconceitos e promoveruma pluralidade cultural. Os depoimentos das pessoas so fontes valiosas; essas informaesgarantem a produo de conhecimentos.

Os protagonistas da histria so as pessoas. So elas que fazem a histriacotidianamente.

As pessoas so, ao mesmo tempo, agentes e narradores de suas narrativas. Elasresultam da forma como cada um vivenciou sua experincia.

Voc Sabia?

Voc v alguma contribuio da Histria Oral para a Educao?

Reflita

A Prtica da Histria Oral

A tcnica da historia oral consiste em depoimentos dos moradores de uma comunidadeou sociedade que se est estudanto.

Para registrar a histria oral de um ndividuo ou grupo utiliza-se um gravador ou filmadoraspara as entrevistas, onde o indivduo tem toda a liberdade de dizer o que quiser sem restries,


devendo-se respeitar sempre a sua linguagem prpria, ou at mesmo umaentrevista programada com um roteiro/questionrio para que a pessoa possaresponder o que for perguntado.

Depois a entrevista transcrita e revisada pelo entrevistado, podendoat ouvir o seu depoimento e s ento autorizar, atravs de um termo de doao,o uso por profissionais que se interessem pelo assunto.

Memria Social e Preservao

A preservao da memria de um povo um meio de preservar seu patrimnio materiale imaterial. Os mitos, a poesia, as canes, as estrias, as danas e os rituais propicionam aoespectador o contato da vida com a sua origem, evocando particularmente as condiestcnicas, econmicas e sociais de sua criao e de sua funo, como pode-se observar emmuseus do Xing (SE), Repblica, Nacional (RJ).

O objeto testemunho, documento da relao do homem com seu mundo. Mais doque sentimento esttico, de utilidade, os objetos do um assentimento nossa posio nomundo, nossa identidade.

Reflita

A preservao da memria social pode ser vista como um conjunto de medidas ligadasao patrimnio. As relaes entre memria e preservao visam, garantir a perenidade dealgo, a defesa, salvaguarda, conservao e manuteno de populaes, comunidades ouespcies.

Memria tudo o que uma pessoa se lembra e sua capacidade de lembrar. o processo de recordar, registrar e guardar informaes. Mas s guardado oque tem - ou teve - algum significado na vidas, por isso a memria seletiva eno um depsito que guarda tudo o que nos aconteceu; um complemento paraa identidade individual e coletiva. importante observar que Memria no Histria, pois a Histria uma narrativa construda a partir de acontecimentoshistricos.

Tendo em vista o que j foi estudado nos contedos anteriores, pesquise um poucomais sobre: Preservao de Bens Culturais e Memria Social.

Sugesto

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Os objetos como Preservao da Memria

Os objetos que so guardados nos mususes so testemunhos da memria social ecoletiva de uma determinada sociedade, passando a ser documentos propagadores damemria social de um determinado grupo. A preservao desses objetos chama a atenopara uma realidade do homem e do seu meio social e fsico.

O Valor da Memria

A memria um elemento essencial identidade individual e coletiva, cuja busca uma das atividades fundamentais dos indivduos e das sociedades de hoje.

A memria tambm um instrumento e um objetivo de poder.O valor da Memria para as sociedades , sobretudo, a perpetuao de uma

coletividade, onde os signos e smbolos permitem compreender as tradies, as histrias e acultura de um determinado povo, comunidade e sociedade.

Aos profissionais cientficos da memria, antroplogos, historiadores, jornalistas,socilogos, cade fazer da luta pela democratizao da memria social um dos imperativosprioritrios da sua objetividade cientfica.

Reflita

Segundo Philipp Ari, na memria que cresce a histria, que, por sua vez, a alimentapara salvar o passado e servir o presente e o futuro de informes. Por isso, devemos trabalharpara que a memria coletiva sirva para a libertao, e no para a servido dos homens.

O valor da memria para a coletividade faz parte das grandes questes das sociedadesque na sua evoluo, a partir da segunda metade do sculo XX, deixou claro a importncia dopapel que, a memria social tem no contexto histrico e, ao mesmo tempo, como reservatriode ricos rica significados e relaes.

Cartas Patrimoniais / Legislao

Para que o Patrimnio Material e Imaterial (coleo, documentos e cartas) e a MemriaSocial e Oral (recomendaes, saberes, as formas de expresso, os modos de criar, fazer eviver, com especial ateno quelas referentes cultura popular) sejam preservados, ocorreuno Brasil no sculo XX a elaborao de diretrizes e a criao de instrumentos legais eadministrativos visando identificar, proteger, promover e fomentar o Patrimnio Histrico,Cultural, Ambiental e de Natureza Material e Imaterial, considerados em toda a suacomplexidade, diversidade, dinmica e pluralidade cultural.

As Cartas Patrimoniais so resultados conclusivos das reunies relativas proteodo patrimnio cultural, ocorridas em diversas pocas e partes do mundo. Seu contedo interessaa todos os que lidam na rea patrimonial: proprietrios e moradores de bens tombados,advogados, professores, estudantes, detentores do poder local nos stios histricos,organizaes governamentais ou no, afins ao IPHAN, e at mesmo, meros curiosos.


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As cartas Patgrimoniais so:

Carta de Atenas - Sociedade das Naes- outubro de 1931; Carta de Atenas - CIAM - novembro 1933; Recomendao de Nova Delhi - Arqueologia - dezembro de 1956; Recomendao de Paris - Paisagens e Stios - dezembro de

1962; Carta de Veneza - Monumentos e Stios - maio 1964; Recomendao de Paris - Propriedade Ilcita de Bens Culturais - novembro

1964; Normas de Quito - novembro/dezembro 1967; Recomendao de Paris - Obras Pblicas ou Privadas - novembro 1968; Compromisso de Braslia - abril 1970; Compromisso de Salvador - II Encontro de Governadores - outubro de

1971; Conveno de Paris - Patrimnio Mundial - novembro de 1972; Carta do Restauro - Governo da Itlia - abril 1972; Declarao de Estocolmo - Ambiente Humano - junho 1972;

Declarao de Amsterd - Conselho da Europa - outubro 1975; Manifesto de Amsterd - Carta Europia - outubro 1975; Recomendao de Nairbi - Unesco - novembro 1976; Carta de Machu Picchu - Encontro Internacional de Arquitetos - dezembro

1977; Carta de Burra - Icomos - Austrlia 1980; Carta de Florena - Icomos - maio 1981; Declarao de Nairbi - Assemblia Mundial dos Estados - maio 1982; Declarao de Tlaxcala/Mxico - Icomos - outubro 1982; Carta de Washington - Icomos - Cidades histricas - 1986; Carta de Petrpolis - Centros histricos - 1987; Carta de Cabo Frio - Encontro de Civilizaes nas Amricas - outubro de

1989; Carta do Rio - Conferncia Geral das Naes Unidas - junho 1992; Carta de Fortaleza - 1997

Legislao Brasileira de Preservao do Patrimnio

A Constituio do Brasil determina a proteo do Patrimnio Cultural Brasileiro. Paraestabelecer as normas prticas necessrias a essa proteo, existe uma legislao ordinriafederal, determinada pelo o Decreto-Lei n 25, de 30 de novembro de 1937.

Tambm a Constituio do Estado de Pernambuco, como de outros. Estados, refletema inteno expressa na Lei Maior, estabelece no artigo 197, pargrafo 4 de que:

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Ficam sob a organizao, guarda e gesto dos governos Estadual e Municipal(...) aproteo especial de obras, edifcios e locais de valor histrico ou artstico, os monumentos,paisagens naturais e jazidas arqueolgicas

Constituio de 05 de outubro de 1988 - Artigos Referentes aoPatrimnio Cultural Brasileiro

Promulgada por Assemblia Nacional Constituinte, sendo Presidente da Repblica JosSarney.

De uma maneira geral, a Constituio de 5 de outubro de 1988, em seu conjunto, bastante explcita, principalmente no que concerne cultura e aos bens culturais.

Nunca antes um texto constitucional brasileiro havia dedicado tanto espao aoPatrimnio Cultural Brasileiro. Pela primeira vez surge a denominao patrimnio cultural esua definio. Outra novidade a distino entre patrimnio cultural e natural, este ltimo soba denominao ambiental. O meio-ambiente, alis, passa a constar de captulo especfico.

A ao popular tem explicitado, no novo texto, seu papel na defesa do patrimnio culturale do meio ambiente.

Artigo 5 - Todos so iguais Perante a lei, sem distino de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Pas a inviolabilidade do direito vida, liberdade, igualdade, segurana e propriedade, nos termos seguintes:

LXXIII qualquer cidado parte legtima para propor ao popular que vise a anularato lesivo ao patrimnio pblico ou de entidade de que o Estado participe, moralidadeadministrativa, ao meio-ambiente e ao patrimnio histrico e cultural, ficando o autor, salvocomprovada m-f, isento de custas judiciais e do nus da suculncia;

Artigos

Artigo 23 - competncia comum da Unio, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municpios:III proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histrico, artstico e cultural, os

monumentos, as paisagens naturais notveis e os stios arqueolgicos;IV impedir a evaso, a destruio e a descaracterizao de obras de arte e de outros bens

de valor histrico, artstico ou cultural;V proporcionar os meios de acesso cultura, educao e cincia;VI proteger o meio-ambiente e combater a poluio em qualquer de suas formas;VII preservar as florestas, a fauna e a flora;Artigo 24 - Compete Unio, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente

sobre:VI florestas, caa, pesca, fauna, conservao da natureza, defesa do solo e dos recursos

naturais, proteo do meio-ambiente e controle da poluio;VII proteo ao patrimnio histrico, cultural, artstico, turstico e paisagstico;VIII responsabilidade por dano ao meio-ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor

artstico, esttico, histrico, turstico e paisagstico;IX educao, cultura, ensino e desporto;Os Artigos:30 - informa as obrigaes dos Municpios.215 informa as obrigaes do Estado.220 e 221, referentes comunicao social, expressam princpios que interessam questo

cultural:


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220 - A manifestao do pensamento, a criao, a expresso, e a informao,sob qualquer forma, processo ou veculo no sofrero qualquer restrio, observado odisposto nesta Constituio.

221 - A produo e a programao das emissoras de rdio e televisoatendero aos seguintes princpios:

225 - Todos tm direito ao meio-ambiente ecologicamente equilibrado, bemcomo de uso comum do povo e essencial sadia qualidade de vida, impondo-se aoPoder Pblico e coletividade o dever de defend-lo preserv-lo para as presentes e

futuras geraes.

Para definir os procedimentos necessrios ao tombamento de bens culturais, no mbitoestadual, vigora a lei n 6.239, de 18 de setembro de 1979.

Para saber mais, acesse:http://www.iphan.gov.br

[ ]Atividade Complementar

11111.....De acordo com o que foi estudado responda: o que se entende por Memria Construda,Oral, Individual e Coletiva?

2.2.2.2.2.Qual a relao entre Memria Social e Preservao?

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3.3.3.3.3. O que so as Cartas Patrimoniais e a quem interessa o seu contedo?

EDUCAO PATRIMONIAL

Nesse tema sero tratadas as questes a respeito da prtica da educao patrimonial.

Identidade Cultural

A Educao Patrimonial um processo permanente e sistemtico concentradono Patrimnio Histrico, Cultural e Ambiental como instrumento de afirmao do ndivduo.

tambm um instrumento de desenvolvimento coletivo, que proporciona um dilogoentre a comunidade, as instituies e os rgos responsveis pela proteo dopatrimnio gerando, um contnuo enriquecimento individual, coletivo e institucional.

A Educao Patrimonial auxilia na educao do indivduo, auxiliando na leitura domundo que o rodeia, instigando-o a compreender o universo scio-cultural e a trajetriahistrico-temporal em que est inserido.

A cultural a alma de um povo, por isso necessrio preservar o que tem significadopara o homem, porque assim haver uma perpetuao e um entendimento da sua cultura.

Reflita

Os objetos e expresses culturais so os pontos de partida para a Educao Patrimonial.Ter conscincia do passado uma forma de afirmao da identidade e um modelo desobrevivncia.


As Cidades Histricas como Recurso Educativo

As cidades brasileiras e sua histria constituem-se em um recursoeducativo a fim de proporcionar o reconhecimento da sua importncia no processohistrico e social, observando e modificando a realidade em que est inserida,facilitando o processo de reapropriao e apropriao do patrimnio que precisaser preservado.

Prtica de Educao Patrimnial

A prtica da Educao Patrimonial visa, em todos os nveis, aprendizagem, utilizandoo patrimnio como um recurso educacional, para a conscientizao dos indivduos desua necessidade de preservao, proporcionando aos mesmos a aquisio de conhecimentospara a compreenso da histria do seu local de origem, adequando-o a sua prpria histria.

Por meio da educao patrimonial o indivduo passa a se reconhecer no processohistrico nacional como parte integrante do mesmo, gerando parceria e conscientizao;transformando o mesmo em cidado que preserva seu patrimnio, valorizando as diversidadese transformando a sua histria.

O trabalho educacional concentrado no Patrimnio Histrico, Cultural e Ambiental, asatividades pedaggicas so realizadas atravs da observao, do questionamento e daexplorao de todos os aspectos desses objetos e expresses. Esse trabalho da EducaoPatrimonial visa levar aos indivduos um processo de conhecimento crtico e apropriaoconsciente da valorizao de sua herana cultural, possibilitando o sentimentos de identidadee cidadania.

Exemplo de Prtica de Educao Patrimonial

O Museu Imperial oferece ao pblico, principalmente s escolas, atividades educativasque visam a explorao de aspectos do universo Histrico e Cultural do sculo XIX, como umaprtica educacional.

O Trabalho da Educao Patrimonial

A Educao Patrimonial procura fazer com que o indivduo valorize o seu patrimniocultural, fortalecendo sua identidade e cidadania.

A inteno da Educao Patrimonial levar o cidado a melhor entender sua identidadecultural e a perceber os seus valores e do seu patrimnio individual e coletivo. Nessa perspectiva

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o trabalho, da Educao Patrimonial busca entender patrimnio cultural de uma forma plural,agregando os conceitos de patrimnio material e imaterial, os registros e suas especificidades.

Critrios Bsicos

A Educao Patrimonial utiliza o Patrimnio Histrico, Cultural e Ambiental como pontode partida para a compreenso e valorizao do Patrimnio Nacional em seus mltiploscontextos: scio, cultural, ambiental e em sua trajetria histrica,

A Educao Patrimonial considera o objeto (artefato) como fonte primria de ensino eaprendizagem e principamente portador de mltiplos significados e relaes. O contato comesse bem cultural faz com que o indivduo se reconhea e se aproprie dele.

A Educao Patrimonial e o Patrimnio Cultural Brasileiro

O patrimnio cultural brasileiro no se resume aos objetos histricos e artsticos, aosmonumentos representativos da memria nacional ou aos centros histricos j consagrados eprotegidos pelas instituies e agentes governamentais responsveis por esta proteo.

Existem vrias formas de expresso cultural que constituem o patrimnio culturalbrasileiro, como, por exemplo:

a herana cultural dos ndios da Amaznia, ou de outras regies do pas, maracatu, popular no Nordeste e no Norte do pas, uma expresso de elementos

trazidos pela cultura africana, incorporada prtica religiosa, carnaval de Olinda, as vaquejadas do Pantanal, as tcnicas tradicionais da pesca no litoral de Santa Catarina, trabalho das rendeiras nordestinas, as panelas fabricadas pelas mulheres do Vale do Jequitinhonha, as rodas de samba cariocas, a festa do Divino em Parati

Esses elementos so significativos na cultura material e imaterial brasileira, que naEducao Patrimonial trabalhada para aproximar o indivduo da sua cultura e a partir daconhec-la melhor, pois s se ama o que se conhece e com o patrimnio no diferente.


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Objetivo da Educao Patrimonial

O objetivo levar a comunidade a apropriar-se e a usufruir do patrimnioque a constitui, capacitando o indivduo para a leitura e compreenso do universoem que vive. Como tambem planeja as aes educacionais permanentes esistemticas, utilizando o patrimnio cultural como fonte primeira deconhecimento, junto aos indivduos e s comunidades, pois estes passam aentender que patrimnio histrico, cultural e ambiental no algo exterior a sua

vida, j que foi produzido por seus antepassados ao longo da histria.

Sintese dos Objetivos da Educao Patrimonial

Tornar o Patrimnio Histrico, Cultural e Ambiental acessvel aos diferentes grupossociais,

Ser um instrumento de leitura crtica dos bens culturais em suas manifestaes, sentidose significados,

Propiciar o fortalecimento da identidade cultural dos grupos sociais, resaltando osentimento de auto-estima,

Estimular a comunidade na apropriao e o uso do seu patrimnio, Estimular o dilogo e a responsabilidade dos indivduos pela proteo do patrimnio, Promover a produo de novos conhecimentos sobre o patrimnio

A Dinmica Cultura Patrimonial busca fortalecer sentimentos de identidade e cidadaniado indivduo que, ao conhecer o seu patrimnio, preserva-o como algo que lhe foi deixadocomo herana..

Dessa maneira, o desenvolvimento da tolerncia, respeito diversidade, multiplicidadede expresses e formas com que a cultura se manifesta nas diferentes regies comea pelavalorizao e respeito, pois no existe cultura melhor do que a outra ou uma sociedade semcultura.

Educao Patrimonial em Niteri

18/12/2003Estudantes de Niteri puderam conhecer melhor a histria de sua

cidade graas ao curso de extenso Histria e Memria do Centro de Niteri,resultado da parceria entre o Centro de Desenvolvimento do PatrimnioCultural, Turismo e Histria (Cdpath), a Escola Estadual Pinto Lima e aCoordenadoria de Projetos Educacionais (COPE)/Universidade FederalFluminense.

Durante o curso, os alunos da Escola Estadual Pinto Lima visitarame analisaram os patrimnios culturais do centro da cidade, alm de participarda produo de mapas e textos histricos. A iniciativa est aberta a outrasescolas e instituies culturais interessadas, que podem cadastrar alunos eprofessores por meio do Cdpath.

Fonte: Iphan

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A Dinmica Cultural Patrimonial busca construir uma identidade de acordo com arealidade concreta dos moradores de uma determinada localidade. O precesso da dinmicacultural pode ser entendido a partir da relao entre a cultura e saberes das pessoas quehabitavam anteriormente a regio, por meio da cultura material e imaterial. Para isso deve-seestabelecer relaes com a educao patrimonial, educao artstica e esttica do indivduopermitindo uma amdurecimento coletivo.

Um exemplo de Dinmica Cultural Patrimonial o projeto de Educao Patrimonialdesenvolvido no Estado do Par pelo Museu Goeldi, especificamente no municpio de Canados Carajs, sob a coordenao da educadora Janice Lima (2002). Nesse projeto buscou-seuma dinmica no municpio tendo como ponto de partida a cultura material expressa em objetosarqueolgicos encontrados na regio pela pesquisadora Edith Pereira no projeto de resgatedo patrimnio arqueolgico.

Cana dos CarajsO municpio situa-se na Regio Sudeste do Estado do Par e apresenta diversidade

cultural de hbitos e de histrias de vida. A dinmica cultural resulta do trabalho com a histriada cidade de acordo com a realidade dos seus moradores, e fontes materiais dos stiosarqueolgicos existentes na regio e da educao patrimonial desenvolvida

A Dinmica Cultural Patrimonial possibilita auxiliar na mudana de comportamento dosindivduos e da coletividade em relao ao Patrimnio Cultural, pois este tem a finalidade deperpetuar a memria cultural da cidade, Estado ou Municpio.

certo que a preservao do patrimnio cultural no constitui um fim em si mesmo,mas uma garantia do direito memria individual e coletiva, elemento fundamental do exerccioda cidadania. Por isso a Dinmica Cultural Patrimonial estimula a noo de cidadania atravsda preservao da memria cultural, resgatando a memria do passado aos cidados dopresente, provocando reaes positivas.

As Aes da Dinmica Cultural Patrimonial

Identificar, valorizar e preservar o patrimnio histrico, cultural e ambiental, Sinalizao dos bens preservados, Veiculao de material informativo sobre o patrimnio, Publicao de livros, revistas e cartilhas para o desenvolvimento de aes educativas.

Essas aes tem como principal razo despertar sobre a importncia dos bens culturaise da memria coletiva de nossa cidade.

A educao patrimonial trabalha a idia do patrimnio histrico, cultural ambiental,material e imaterial, bem como a sua diversidade ou, ainda; como instrumento de motivaoindividual e coletiva para a prtica da cidadania e o estabelecimento de um dilogo enriquecedorentre as geraes.

O princpio bsico da educao patrimonial a experincia direta dos bens e fenmenosculturais, para se chegar a sua compreenso e valorizao, num processo contnuo dedescoberta.

Dinmica Cultural Patrimonial


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11111.....Em um texto de 10 linhas apresente uma sntese do que foi estudadosobre as cidades histricas brasileiras, fazendo um contraponto com a histriada sua cidade.

2.2.2.2.2.Qual o papel dos museus na educao patrimonial?

3.Qual o principal objetivo da Educao Patrimonial e da Dinmica Cultural?

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Caro (a) aluno (a),Esta atividade dever ser produzida, por voc, progressivamente, ao longo do

desenvolvimento da disciplina, sob a orientao do tutor no ambiente de tutoria. Esta umaatividade obrigatria que tem como objetivo auxiliar voc a consolidar os conhecimentos acercados contedos estudados, alm de ser um instrumento de avaliao da sua aprendizagem.

Etapa 1Como voc j tem uma noo bsica sobre o que Patrimnio, elabore um texto

dissertativo com, no mnimo, 2 pginas sobre a importncia Patrimnio Histrico, PatrimnioCultural e Patrimnio Ambiental e como a sua preservao pode contribuir para a transformaoda realidade social.

Etapa 2Em papel metro ou cartolina, utilizando gravuras e/ou imagens retiradas de revistas,

construa um painel com a temtica relacionada aos bens tombados que voc reconhece emsua cidade, ressaltando a necessidade de sua preservao para a memria da populaolocal.

Vale ressaltar que sero critrios de avaliao do cartaz: a esttica, clareza deinformaes e capacidade de relacionar as gravuras com o contedo estudado.

Etapa3Elabore um texto argumentativo de, no mnimo, 25 linhas sobre a memria compartilhada

e a memria construda explicando como o sentimento de identidade pode garantir a existnciade uma determinada populao

Atividade Orientada


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Glossrio

Preservao originria do do latim preservarae e significa verantecipadamente o pergo.

IPAC Instituto do Patrimnio Artstico e Cultural

IPHAN - Instituto do Patrimnio Histrico Artstico Nacional

Tombamento ou Tombo originario do Latim TOMEX, que significa arrolamento,Registro.

O museu local destinado a preservao dos objetos da cultura material e imaterialproduzidos pelo homem;

41

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MATERIAL ELETRNICO

Disponvel em

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FTC - EaDFaculdade de Tecnologia e Cincias - Educao a Distncia

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