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Apresentação Objeto do Edital de Alienação: Alienação de parte da gleba denominada “Santa Etelvina III-B”, com área de 631.981,32m², de propriedade da COHAB-SP, com encargos de realização de centros múltiplos usos, como incentivo à implantação de comércios, serviços e geração de empregos, reduzindo índices de vulnerabilidade socioambiental e as distâncias entre moradia e trabalho da população de Cidade Tiradentes, no Município de São Paulo – Capital.
Localização da Gleba Santa Etelvina IIIB e Conjuntos Habitacionais promovidos pela COHAB-SP
O Distrito de Cidade Tiradentes caracteriza-se
pela predominância da função residencial e possui
alto déficit na oferta de empregos, serviços,
comércio e equipamentos
coletivos. Diante dessa carência a
COHAB-SP e a Prefeitura do Município de São Paulo
tem buscado atrair
investimentos significativos para região.
Nesse sentido, irão efetuar a alienação com encargos
de parte do imóvel denominado “SANTA
ETELVINA III-B” situado à
Av. dos Metalúrgicos - Cidade Tiradentes, com
objetivo de contribuir na redução da vulnerabilidade
socioambiental e na
geração de emprego e renda, buscando diminuir
as distâncias entre moradia e trabalho da
população residente no
distrito.
A área está inserida em gleba com metragem total
de 685.621,89 m2, de propriedade da COHAB -
SP.
Da área total serão destacadas duas parcelas:
uma para regularizar uso existente – CEU, a outra
para implantar a sede da
Subprefeitura de Cidade Tiradentes, entre outros.
Caracterização de Cidade Tiradentes
A Subprefeitura e Distrito de Cidade Tiradentes localiza-se no extremo leste
do município de São Paulo, a 35 quilômetros do marco zero da cidade. Com extensão territorial de 15km², a Subprefeitura abriga população
redente de 219.868 habitantes (IBGE 2010), resultando em densidade
populacional de 146,58 hab/ha. O Índice de Desenvolvimento Humano – IDH da Subprefeitura é 0,766,
classificado como médio.
Conforme o Portal online da Subprefeitura:
O Distrito de Cidade Tiradentes abriga o maior complexo de conjuntos habitacionais da América Latina, com cerca de 40 mil unidades, a maioria delas, construídas na década de 1980 pela COHAB (Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo), CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo) e por grandes empreiteiras, que inclusive aproveitaram o último financiamento importante do BNH (Banco Nacional da Habitação), antes de seu fechamento. Fonte: PMSP / Portal Subprefeitura de Cidade Tiradentes
Fonte: http://www.fflch.usp.br/da/antropologiacompartilhada/blog/
Conjuntos promovidos pela COHAB-SP em Cidade
Tiradentes:
1975 UHs
Prefeito Prestes Maia (Guaianazes)
1.260
1983
Jardim São Paulo (Pres. Juscelino)
4.494
Sítio dos Franças 216
1985
Barro Branco I (Castro Alves)
2.185
Barro Branco II 3.144
1987
Inácio Monteiro 2.242
1991
Sítio Conceição 826
1992
Santa Etelvina IIA 7451
Santa Etelvina IIB 2.708
Santa Etelvina IIIA 2.080
Santa Etelvina I-VIA 5.155
Santa Etelvina IV-A 2.739
Santa Etelvina VII 5.088
1997
Jardim dos Ipês (Guaianazes)
600
TOTAL 40.188
Dados de Trabalho e Renda
O Distrito de Cidade Tiradentes caracteriza-se predominantemente pela
função residencial e possui alto déficit na oferta de empregos, serviços,
comércio e equipamentos coletivos. Diante dessa carência a COHAB-SP e a
Prefeitura do Município de São Paulo tem buscado atrair investimentos
significativos para região.
O número de empregos em Cidade Tiradentes é 4.540, em valor absoluto o
menor das Subprefeituras de São Paulo, correspondendo a 0,11% do total
de empregos do Município (Fonte: PED - SEADE/DIEESE, divulgação
Observatório Cidadão / Rede Nossa São Paulo, 2012).
A taxa de desemprego é de 11,60%, face média do Município de 10%.
(Fonte: idem).
A renda média do trabalho da Subprefeitura é R$ 1.323,95, abaixo da média
do Município, R$ 1.839,98 (Fonte: idem).
Cidade Tiradentes no Plano Diretor Estratégico (Lei 16.050/14)
Segundo a Lei 16.050/14 (Plano Diretor) a área encontra-se na Macrozona
de Proteção e Recuperação Ambiental e sendo Macroárea de Redução da
Vulnerabilidade Urbana e Ambiental, onde:
Art. 18. A Macroárea de Redução da Vulnerabilidade e
Recuperação Ambiental localiza-se no extremo da área
urbanizada do território municipal, e se caracteriza pela
predominância de elevados índices de vulnerabilidade
socioambiental, baixos índices de desenvolvimento humano e
assentamentos precários e irregulares, como favelas,
loteamentos irregulares, conjuntos habitacionais populares, que
apresentam diversos tipos de precariedades territoriais e
sanitárias, irregularidades fundiárias e déficits na oferta de
serviços, equipamentos e infraestruturas urbanas, ocupada
predominantemente por moradias da população de baixa renda
que, em alguns casos, vive em áreas de riscos geológicos e de
inundação
Tem dentre seus objetivos:
– incentivo a implantação de serviços, comércios e
equipamentos comunitários;
– geração de emprego;
– redução das distâncias entre moradia e trabalho.
Fonte: PED - SEADE/DIEESE, divulgação Observatório Cidadão / Rede Nossa São Paulo,
2012.
4.5
40
3.9
90
.01
3
Empregos
Cidade Tiradentes
Município de São Paulo
11
,60
%
10
%
Desemprego
Cidade Tiradentes
Município de São Paulo
R$
1.3
23
,95
R$
1.8
39
,98
Renda do Trabalho
Cidade Tiradentes
Município de São Paulo