Alternativa nr. 23

Governo de Jardim deita fora dinheiro que dava para construir 2 hospitaisou 1 aeroporto P7

Ano parlamentarPropostas do CDS ajudam a credibilizar o Parlamento P2,4-13

Ambientee florestas

Propaganda desmascarada no ParlamentoP10

Faj da Ovelha38 anos do PSD deixaram a freguesia tosquiada P8-9

Info

mail

ALTERNATIVAn23 | agosto 2014

Liberalizao boa parao Estado, m paramadeirensesP11 hoje um dado adquirido que a liberalizao dos transporte areos Madeira - Continente, fez com que o Estado poupasse em apenas dois anos cerca de 7 milhes de euros. Ao invs dos aorianos - que vo pagar apenas 134 euros - os madeirenses passaram a ter viagens a preos probitivos, mesmo considerando os 60 euros de subsdio de mobilidade. Admite-se que a liberalizao tem sido boa apenas para o Turismo.

Petio online. Assine, se concorda (P3). facebook.com/cdsppmadeira

Madeira - Hamburgo

389

Madeira - Londres

284,36

Ponta Delgada - Lisboa2h20min134

Madeira - Lisboa1h30min 353,02 - 60

Madeira - Madrid2h10min319,98

3h35min

4h20min

O CDS , desde Outubro de 2011, o maior partido da oposio com representao parlamentar. Os madeirenses e porto-santenses reconheceram e premiaram o CDS devido ao facto de termos sido um partido com responsabilidade e com razo antes do tempo! Desse modo, quer na Assembleia Legislativa Regional, que na aco poltica fora do Parlamento, coube-nos, desde h 3 anos, assumirmos o papel de partido que faz aquilo que afirma, tanto atravs de iniciativas parlamentares, como nas autarquias, onde

detemos o poder local. O CDS confivel, no faz poltica para a estatstica e no elabora a sua agenda poltica em funo de alguma comunicao social. O que defendemos so projectos do interesse das famlias, das empresas, dos jovens, dos idosos, da sociedade, no seu todo, e no trabalhamos em prol de certos lobbies que h muito dominam a nossa Regio, tal como tem feito o PSD ao longo de quase 40!

H muito anos que defendemos a reduo das verbas dos grupos parlamentares, o vulgarmente denominado de jackpot, em 30%. Como o PSD recusou aprovar a nossa proposta na ALR, o grupo parlamentar, que tenho a honra de liderar, decidiu prescindir

de 30% do valor da subveno que recebe, criando o CDS-Solidrio, que tem apoiado muitas pessoas necessitadas. Cumprimos aquilo que prometemos! A Madeira, regio turstica de excelncia, tem sido dominada por um conjunto de interesses que se tm sobreposto s urgentes necessidades das populaes do arquiplago; o exemplo mais flagrante a recusa irracional do PSD, em construir um novo hospital, preferindo remendar o velho com custos finais de valor superior uma nova unidade hospitalar! Os Aores, construram 3 novos hospitais! So obra que fica para as futuras geraes! Por c, o PSD o que deixa aos nossos filhos e netos, so dvidas e obras inteis que todos estamos e iremos pagar nos prximos 50 anos! O CDS quer mudar este rumo, tem-no demostrado ao longo destes 3 anos no Parlamento regional, todavia, embora sendo o maior da oposio, fomos o nico a quem o PSD recusou todas as iniciativas legislativas. Todos os projectos de decreto legislativo, todos os projectos de resoluo e todas as comisses de inqurito foram iniciativas absolutamente rejeitadas! Paradoxalmente, esta mesma maioria, aprovou vrias propostas do PCP e uma ou outra do PS! Porque ser este temor ao CDS por parte do PSD? Eles sabem e ns sabemos que eles sabem, ser o CDS o partido em quem mais confiam os eleitores regionais, para apresentar solues que resolvam os gravssimos problemas da nossa sociedade. A Alternativa est na ponta da caneta dos madeirenses e porto-santenses. Ns CDS, quer na Assembleia, quer nas autarquias, quer na JC, quer na simples militncia, iremos continuar a fazer aquilo em que acreditamos: ser o melhor para o futuro da nossa Regio. Um partido que faz o que diz.

curtas

Um partidoque faz o que diz

Antnio Lopes da Fonseca

Por c, o PSD o que deixa aos nossos filhos e netos, so dvidas e obras inteis que todos estamos e iremos pagar nos prximos 50 anos!

02 opinioALTERNATIVAagosto 2014

Governo atrasa incentivos europeus

H cerca de mil milhes de euros que a Unio Europeia disponibiliza at 2020 para relanar a economia e o emprego na Regio, mas ao contrrio do que j fizeram os Aores e a Repblica, o Governo Regional continua sem regulamentar esses incentivos, prejudicando vrios setores da economia

regional. lamentvel, inaceitvel que o Governo Regional se atrase numa matria essencial para economia regional, que comear a aproveitar os fundos financeiros europeus disponveis para relanar a economia e criar emprego, disse o presidente do CDS/PP Madeira, em conferncia de imprensa, criticando a inrcia do executivo madeirenses. Infelizmente, os membros do Governo Regional, em vez de ajudarem a resolver problemas da Madeira entretm-se com as candidaturas a liderana do PSD, concluiu Jos Manuel Rodrigues.

A riqueza do PSD/MOs dois casos de pobreza que vieram a pblico nos ltimos dias, relatando que cerca de 4.000 pessoas em Cmara de Lobos e outras 200 no Porto Santo precisam de ajuda alimentar, so apenas a ponta do icebergue. H pobreza em todos os cantos da Regio, e estamos a falar de pessoas que

precisam de bens alimentares essenciais.O Grupo Parlamentar do CDS/PP, pela voz do deputado Roberto Rodrigues, afirma que este o resultado da riqueza que o PSD dizia existir na Madeira, a tal regio mais rica do que a Catalunha, mas, como se v, os casos que vieram a pblico so a misria que o PSD escondeu debaixo dessa falsa riqueza.H dcadas que o CDS/PP Madeira defende a mudana de ciclo poltico e econmico, precisamente para que os recursos financeiros que foram esbanjados pelo PSD em obras sem retorno social fossem investidos na economia real, para que se inovasse em setores que a poltica do PSD levou estagnao, como o turismo e os servios, reas com potencial para criar emprego.O GR tem que arregaar as mangas e trabalhar, em vez de estar transformado na comisso organizadora da sucesso interna, sugeriu o parlamentar.

A poltica quase to excitante como a guerra e no menos perigosa. Na guerra a pessoa s pode ser morta uma vez, mas na poltica diversas vezes.Winston Churchil

No so as espcies mais fortes que sobrevivem nem as mais inteligentes mas sim as mais suscetveis a mudanas.Charles Darwin

Desde o incio da liberalizao dos transportes areos para a Madeira (2008), tenho vindo a chamar a ateno para os seus efeitos positivos e negativos. Quanto aos positivos, todos sabemos que a entrada de novas companhias nas linhas para a a Regio trouxe concorrncia, mais voos e mais turistas. Quanto aos prejuzos, sabemos que tm a ver com a reduo do subsdio de

mobilidade para os residentes, com a extino da tarifa de estudante e com os preos altos praticados em certas pocas do ano. urgente corrigir estes aspectos negativos, aproveitando o acordo de liberalizao que foi negociado para os Aores.

Nesse sentido, lancei a Petio Pblica para pressionar os Governos Regional e da Repblica a rever o modelo de transportes areos para a Madeira, que apelo a que subscreva e que tem a seguinte fundamentao:

Em 2008 a linha area Madeira-

Continente foi totalmente liberalizada. A abertura do espao areo foi positiva para o incremento da actividade turstica regional, com mais companhias a entrarem na rota, mas no garantiu os direitos dos madeirenses.

O processo de liberalizao no assegurou o princpio da continuidade territorial, pois no fixou um tecto mximo no preo das tarifas para residentes e estudantes. Os madeirenses recebiam, em 2007, 118 euros de subsdio de mobilidade, valor que depois da liberalizao desceu para os atuais 60 euros. Alm disso, acabou-se com a tarifa do estudante.

O Estado pagou 14,4 milhes de euros de indemnizaes compensatrias em 2007 e 8,3 milhes de euros em 2011, portanto, a liberalizao representou uma poupana significativa para o Estado. Para os residentes tornou absurdos os preos das viagens em determinadas alturas do ano.

grandespensadores

Jos Manuel Rodrigues

No pode haver um tratamento diferencia-do entre madeirenses e aorianos. elementar, justa e urgente a reviso do actual acordo da Repblica com a Madeira.

Tarifas areas justas

03editorial ALTERNATIVAagosto 2014

04 ano parlamentarALTERNATIVAagosto 2014

Esta uma prioridade para o CDS Madeira, que alis foi pioneiro ao defender um novo hospital para a Madeira, moderno, seguro e com custos de manuteno reduzidos, com padres iguais aos dos melhores exemplos do pas. No queremos uma ampliao hospitalar Ad Doc que s serve o interesse de alguns construtores civis e de alguns polticos. Por isso apresentamos um conjunto de iniciativas na Assembleia de apoio construo de um novo hospital e apoiamos a Aco Popular contra a anunciada ampliao.

Esta proposta do CDS Madeira visa a melhoria dos cuidados prestados aos doentes oncolgicos, em especial no aumento da eficcia teraputica pois, tal como revela o Registo Oncolgico Nacional, na Madeira, os doentes tm a mais baixa taxa de sobrevivncia do pas, estando vivos um tero ao fim e 5 anos de doena quando, por exemplo, no Porto esto vivos 60%. Infelizmente o PSD Madeira rejeitou a iniciativa.

No pode haver portugueses de primeira ou de segunda pelo que num mesmo pas no aceitvel cidados com mais direitos do que outros. Assim propusemos que a Lei nacional dos direitos dos utentes de sade fosse adaptada Madeira, tal como foi feito nos Aores para que os doentes madeirenses no sejam preteridos, nomeadamente as grvidas, as crianas, os idosos e os doentes em Lista de Espera.

A gesto de sade no pode ser descontextualizada da realidade em que os doentes vivem, nem podem ser desperdiadas as oportunidades de cooperao entre diferentes entidades. Assim defendemos uma cooperao salutar entre hospitais e centros de sade com as Cmaras Municipais e Juntas de Freguesia, em especial nos cuidados de proximidade e nas aes de promoo da sade.

O nmero de madeirenses espera de uma cirurgia no pra de aumentar, passando de 11.900 em 2011 para 16.700 em 2014 o que traduz o completo fracasso da gesto do SESARAM por Almada Cardoso/Miguel Ferreira. Mais uma vez as propostas do CDS Madeira poderiam ajudar a inverter a situao.

Acreditamos que s h bons cuidados de sade se os cuidados de enfermagem, tal como os cuidados mdicos, forem valorizados e potenciados, nomeadamente na segurana e acessibilidade. Assim apresentamos a proposta do Enfermeiro de Famlia e das Dotaes Seguras, nas quais queremos a participao da Ordem dos Enfermeiros

O Hospital Dr. Nlio Mendona tem a mais alta taxa de infeco hospitalar do pas, fruto de um hospital com enfermarias envelhecidas, um bloco operatrio desactualizado e uma gesto financeira que ignora os avisos tnicos dos profissionais. A experincia dos profissionais nesta rea grande mas falta material clnico, isolamentos e sanitrios individualizados nas enfermarias para evitar a propagao das infees.

Novo hospital

Via Verde do doente oncolgico

Direitos dos utentes

Descentralizao cuidados de sade

Cirurgias:

Enfermagem

Infeces hospitalaresMrio Pereira

Tempo mdio de espera por cirurgiaMadeira: 1100 dias Continente: 80 dias

05ano parlamentar ALTERNATIVAagosto 2014

O PSD no tem como fugir ao debate sobre a situao no Instituto de Segurana Social da Madeira. Quando os deputados regressarem das frias parlamentares, j tero sua espera o pedido de inqurito potestativo requerido pelo Grupo Parlamentar do CDS/PP, figura regimental que de agendamento obrigatrio.A constituio da referida comisso de inqurito Segurana Social precisa da assinatura de um mnimo de dez deputados mas o CDS/PP s tem nove. Situao que no dever ser obstculo por que a procura do necessrio consenso no depende dos

deputados do PSD.A situao de dvidas acumuladas de empresrios madeirenses Segurana Social na ordem dos 100 milhes de euros, foi recebida pela populao como um escndalo que o Grupo Parlamentar do CDS/PP quer ver devidamente esclarecido. Queremos descobrir qual a responsabilidade poltica do actual secretrio e tentar esclarecer cada um dos casos surgidos na comunicao social, declarou Mrio Pereira, presidente da Comisso Parlamentar de Sade e Assuntos Sociais.

O setor das pescas est pelas ruas da amargura.

No por haver uma melhor safra de atum, este ano, que a situao deixa de ser pre-ocupante. Uma coisa a es-tatstica cuja leitura, mui-

tas vezes, feita de acordo com as convenincias outra a dura realidade. s trocar impresses com os pescadores para perce-bermos que o rendimento mdio tem vindo sempre a cair, nos ltimos anos, que a frota est cada vez mais curta e envelhecida, que o Governo esconde o fra-casso do acordo de pescas com as Canrias (j deveria ter provado os benefcios para os pescadores madeirenses). Como diz o povo, nem tudo o que vem rede peixe, isto , continuar a cam-panha de publicidade sem se preocupar em estruturar e repensar o setor, acabar por comprovar o ditado popular.Os dados conhecidos demonstram claramente que este sector atravessa as maiores dificuldades estruturais de sempre pelo seguimento de polticas er-radas por parte do Governo Regional. Desde o ajusta-mento errado do esforo de pesca na frota de pes-ca do peixe-espada-preto, que implicou o abate con-sidervel de embarcaes supostamente para obter um equilbrio estvel e dura-

douro da espcie que afinal no se veio a confirmar, falta de uma estrutura digna e moderna de recepo e ar-mazenamento do pescado -

Porto de Pesca, Entreposto Frigorifico e Lota de Cma-ra de Lobos, prometida mas nunca concretizado - , a fal-ta de apoios inovao e

compensao aos homens do mar, e bem assim a ne-cessria diferenciao das nossas artes tradicionais, agudizam-se sim. Da parte do CDS-M, con-hecedor desta realidade, te-mos vindo a fazer o nosso trabalho de maior partido da oposio, para que nesta matria e em outras ligadas pesca, se altere as polti-cas seguidas, que pela sua gravidade tm colocado em causa a continuidade da atividade e a entrada de jo-vens para o sector porque deixou de se atractivo e rentvel. Da termos pedido a vinda do Secretrio do Ambi-ente e Recursos Naturais Assembleia Legislativa da Madeira, para discutir as dificuldades sentidas pelos pescadores e analisar a forma como est a decor-rer na prtica o acordo de pescas assinado com as Canrias. Foi a partir destas iniciati-vas do CDS-M que se en-contraram os necessrios consensos que permitiram, por exemplo, uma reunio com a Ministra Assuno Cristas, com o objectivo de sensibilizar a governante

para estes problemas, procurando assim ter uma interlocutora privilegiada junto da Comisso Euro-peia, para que a Regio ul-

trapasse condicionalismos e orientaes que actual-mente prejudicam o sec-tor. Dessa reunio tambm saram sugestes impor-tantes para o futuro, que passam pela necessria inovao do setor e da frota, tal como defende o CDS-M, que ir materializar em propostas no prximo ano parlamentar.

Ficam aqui as principais ini-ciativas parlamentares do CDS-M para o sector das Pescas:

- Pedido de audio parlamen-tar: Dificuldades sentidas pela frota do Peixe-espada-preto;- Pedido de audio parla-mentar: Acordo de Pesca Artesanal celebrado entre a Madeira e as Canrias no m-bito do acordo Portugal Es-panha;- Projeto de Resoluo: Reco-menda ao Governo Regional a alterao do actual Regula-mento que define as compen-saes financeiras ao preo do gasleo;- Projeto de Resoluo: Re-comenda ao GR a reparao da Rampa de Varagem em C-mara de Lobos.- Projeto de Decreto Legislati-vo Regional para a criao de um Fundo de Compensao para Armadores e Pescado-res.- Projeto de Resoluo a reco-mendar aes de recuperao junto das Instncias Europeias da frota espadeira da RAM.

O ano parlamentar do CDS/PP foi aberto chamada so-ciedade civil, com a realiza-o de duas conferncias pblicas, sobre dois temas de capital importncia para os madeirenses: Um novo hospital para a Madeira e, num ano em que se ini-cia a vigncia de um novo quadro financeiro Novos fundos Europeus, novo ciclo econmico.Temas organizados sob a gide do CDS/PP, no mbito do Ciclo Repensar a Madei-ra, projetando reas estru-turantes para uma alterna-tiva governativa, trazendo Regio figuras de renome e prestgio tcnico/cientfico. No caso da Sade, Adriano Natrio, director dos ser-

vios de planeamento da Direo-Geral de Sade, Fernando Sollari Allegro, presidente do conselho de administrao do Hospital de Santo Antnio, e Artur Lima, mdico dentista.Ao nvel dos fundos europeus, o presidente do CDS/PP fez uma retrospectiva sobre a aplica-o que o governo PSD tem dado ao financiamento co-munitrio e apontou camin-ho ao Plano de Desenvolvi-mento Econmico e Social, Nuno Melo, eurodeputado, e Miguel Morais Leito, se-cretrio de estado da Polti-ca de Coeso Europeia falaram da necessidade de aproveitar os fundos para mudar estruturalmente a Regio e o Pas.

Pescas: nem tudoo que vem rede peixe

Conferncias mobilizam sociedade civil

Roberto Rodrigues

Continuar a campanha de publicidade sem se preocupar em estruturar e repensar o setor, acabar por comprovar o ditado popular.

Segurana Social: muito por esclarecer


O Governo Regional nunca colocou a questo demogrfica como um tema central e estrutural, e podia t-lo feito. No podemos ficar de braos cruzados. H que tentar remover as barreiras ao nascimento de filhos e criar um ambiente favorvel ao aparecimento das famlias mais numerosas.Foi com esta mensagem que a deputada e vice-presidente da Assembleia Legislativa da Madeira (ALM), Isabel Torres, se dirigiu ao plenrio a 6 de maio, procurando sensibilizar todos os partidos ali representados para a crise da natalidade que o CDS/PP entendeu colocar na agenda poltica regional. Volvidos trs meses sobre essa sesso plenria, ainda hoje est por clarificar a estranha posio de todos os partidos da oposio do PS ao PCP que revelaram um preocupante conformismo perante um dos mais srios problemas sociais que a Regio enfrenta, j que do PSD ningum esperaria outra posio que no fosse a habitual rejeio a tudo o que sobe ao plenrio com a marca do CDS/PP.O facto que a Regio est confrontada com uma grave crise demogrfica, e essa realidade deveria mobilizar governo, partidos, instituies e toda a sociedade madeirense na procura de uma soluo que nos permita inverter esta perigosa tendncia para a nossa sobrevivncia coletiva.A baixa taxa de natalidade preocupante e da parte do CDS/PP Madeira continuar a merecer um redobrado esforo, no sentido de a todos mobilizar nesta cruzada.

Estamos confrontados com um cenrio desolador: o nmero de nascimentos tem vindo a diminuir nos ltimos anos e, por outro lado, o tempo mdio de vida aumentou em cerca de 16 anos, portanto, fcil perceber que temos uma Regio com uma populao envelhecida, o que comporta efeitos ameaadores no nosso futuro coletivo.Os nmeros so frios. Em 2012, o ndice de envelhecimento na RAM fixou-se em 96,6 pessoas idosas por cada 100 jovens. A Taxa Bruta de Natalidade regional em 1981 era de 17,5% e em 2012 foi de 7,8%. Neste mesmo ano, o ndice de fecundidade foi de 1,08, muito longe dos 2,1 necessrios reposio das geraes.

Se a situao se mantiver durante os prximos anos, a Regio, de acordo com uma projeo da Eurostat, ter em 2025 uma populao total de 233 mil habitantes, ou seja, menos 30 mil habitantes.Ter filhos uma deciso que cabe nica e exclusivamente aos pais, mas ser mais fcil

de tomar se souberem com o que vo contar. Ter um filho , ou deveria ser, um projecto de vida, mas as condies tambm determinam, em maior ou menor grau, ter mais ou menos filhos.

Pases como a Frana, a Sucia, a Finlndia, a Dinamarca, a Holanda ou o Reino Unido sentem j os efeitos das polticas consistentes de apoio natalidade. Nestes pases, a fecundidade est claramente acima da mdia e no caso da Frana prxima da barreira

dos 2,1 filhos por mulher. Em Portugal e na Regio, os apoios natalidade j existentes tm-se revelado insuficientes. Sabemos, e no o podemos negar, que a austeridade no amiga da natalidade. A experincia de outros pases revela que, em matria de incentivos, nenhuma medida isolada surtir efeitos e que s um conjunto de apoios conjugados ser eficaz ou ter impacto efectivo a longo prazo, isto , no mnimo a 10 anos.No essencial, as polticas natalistas distribuem-se essencialmente por 4 reas: Fiscalidade, Trabalho, Segurana Social e

Responsabilidade Social das Empresas.Considerando esse quadro, o Grupo Parlamentar do CDS/PP avanou na sua proposta com 8 medidas. A saber: a atribuio de um subsdio, durante trs anos, de valor idntico ao escalo IV do montante fixado para

pagamento da creche no ano de nascimento do beb - o que rondar os 2.300 euros/ano; a atribuio de apoios s empresas amigas

da natalidade, que facilitem as horas de incio e trminus do horrio de trabalho; as faltas justificadas dos avs que tenham de se ausentar do trabalho para dar assistncia aos netos; medidas municipais, em que as autarquias devolvem o dobro do IMI pago por casais que tenham filhos; as rendas sociais; e os apoios a tratamentos de fertilidade com comparticipao nas deslocaes, nas estadas e nos tratamentos.Com a adopo destas medidas, acredita-se que num futuro prximo possvel transitar de um Inverno demogrfico para uma Primavera demogrfica.

Deixai vir a ns as crianasBolsa de incentivos natalidade prev apoios de 2.300 euros/ano

Isabel Torres

O turismo um dos setores com mais peso na economia regional, no faz sentido que a sua promoo e estratgia se faa de forma dispersa, como acontece agora atravs de dois organismos, e no de maneira coordenada por uma nica entidade.Esta posio do Grupo Parlamentar do CDS/PP encontra-se plasmada na proposta de decreto legislativo regional cujo processo de urgncia foi discutido no Parlamento a 2 de abril, mas mais uma vez a bancada do PSD entendeu rejeitar o carter urgente. A proposta apresentada pelos deputados

democratas-cristos tem por base a generalidade das opinies dos diversos intervenientes regionais na rea do turismo, que tm vindo a criticar publicamente

o facto de a promoo do destino Madeira se fazer a duas velocidades e por entidades distintas: a Direo Regional do Turismo, que tem na sua alada as aes promocionais no continente portugus, Brasil e mercados emergentes e a Agncia de Promoo (AP) responsvel

pelos mercados tradicionais.No faz sentido que no adotemos as melhores estratgias para que a promoo da Madeira seja feita de forma mais eficaz

para que a mensagem chegue clara e objetiva ao consumidor final, defendeu a deputada e vice-presidente da ALM, Isabel Torres, na abertura do debate.Concentrar a promoo do destino Madeira num nico organismo permitiria a utilizao de uma nica

mensagem promocional, mas tambm economizar custos, evitar a disperso de meios humanos e tcnicos, maior eficcia da promoo, eliminao de conflitualidade e convergncia de interesses e uma estratgia focalizada no destino, concretizada por pessoas com competncia tcnica nas diferentes reas que o setor turstico envolve. O PSD no aceitou discutir a urgncia da proposta. Mas, mesmo assim, Isabel Torres no se rendeu: Seria possvel, desta forma, maior celeridade na ao e outra flexibilidade, por forma a que esse organismo nico pudesse levar a cabo, com maior sucesso, uma estratgia adequada de promoo da Madeira.

Estamos confrontados com um cenrio desolador: o nmero de nascimentos tem vindo a diminuir nos ltimos anos e, por outro lado, o tempo mdio de vida aumentou em cerca de 16 anos

Proposta permitiria poupar custos, evitar a disperso de meios

PSD teima em manter dividida promoo do destino turstico Madeira

Via Litoral e Via Expresso, obras executadas inte-gralmente pelo Governo Regional com apoios co-munitrios e respectiva comparticipao da Regio, custaram 574 milhes de euros. Mas com as famig-eradas e mal-amadas Par-cerias Pblico Privadas (PPP), o negcio ruinoso que o Governo Regional protagonizou com pesados encargos para os madei-renses, esse valor j atin-giu os 901 milhes de eu-ros, no final de 2013, 139 milhes dos quais pagos no ano passado, portanto j quando o executivo madei-rense nos sujeitava a todos famlias e empresas a uma dupla e severa auste-ridade.As contas no fecham aqui. Pelo contrrio. Apesar de os madeirenses terem pago com os seus impostos e com

recurso a fundos da EU as duas obras iniciais, aquilo que j pagaram at ao final de 2013 daria para construir mais uma Vialitoral e outra Via Expresso.Mas o negcio ruinoso ir prolongar-se at 2029, pelo que continuamos a precisar da calculadora mo. Ainda esto por pagar 1,777 mil

milhes de euros. Se a este valor somarmos os 327 milhes que j foram

pagos at 2013, teremos mais de dois mil milhes de euros, o que quer dizer que, nessa altura, em 2029, continuaremos a ter apenas duas vias para circular mas pagamos o suficiente para ter outras quatro, ou seja, um total de seis.

por esta e outras razes que o Governo Regional e o partido que o suporta, o PSD, se furtam constantemente ao debate esclarecedor, pois trata-se de uma das muitas matrias que atestam gravidade da gesto ruinosa a que o executivo jardinista e todo o seu squito conduziram a Regio.

A prova de que o GR e o PSD no tratam com seriedade estas questes que so, no

fundo, a causa principal da enorme austeridade a que ambos tm sacrificado os madeirenses, as famlias e as empresas, est na forma como terminaram os trabalhos da Comisso Parlamentar de Inqurito constituda para avaliar precisamente o negcio

das PPP.O PSD fez tudo para que o assunto se arrastasse no tempo e inviabilizou a realizao de um trabalho srio, responsvel e esclarecedor, tendo em vista os montantes envolvidos, bem como o elevado prejuzo que representa para os cofres da Regio, beneficiando

apenas as empresas que integram o universo das PPP.Para se ter uma ideia de como o PSD tudo faz para que no fim fique tudo na mesma, basta referir que levou dois anos para produzir o relatrio final. E, como costume nestes casos, as concluses ficaram aqum do desejado e do esperado, mas sobretudo da realidade, porque no foram ouvidas algumas das mais importantes entidades, por recusa da comisso, presidida pelo PSD.Ficou por clarificar o objetivo

destas duas PPP e apurar os efeitos das contrapartidas (se que os h) para o sec-tor pblico, decorrentes dos contratos celebrados e das eventuais responsabilidades emanadas dos atos admin-istrativos dos respetivos con-tratos. Numa anlise aos dois contratos, o TC confirma a ruina para as finanas pblicas da Regio, ao afirmar que as duas concesses, em termos prticos, no apresentam riscos relevantes para os parceiros privados, no transferem riscos de trfego para os mesmo mas comportam uma elevada taxa interna de rentabilidade, a chamada TIR. Ou seja, o chamado negcio filet mignon.H penas um nico estudo sobre o impacto destas duas PPP. Mas, curiosamente, ou nem por isso, esse trabalho foi realizado precisamente pelas entidades financeiras das empresas interessadas. Ser que depois disto algum ainda tem dvidas da forma desastrosa como o PSD e o Governo esbanjam os escassos recursos financeiros da Regio? J gerido pelo Instituto de Emprego da Madeira e

Foi j em julho que os madeirenses ficaram a saber que a Regio, afinal, nada em dinheiro. Apesar de sujeita a um rigoroso Plano de Ajustamento Econmico e Financeiro (PAEF), que a governao do PSD assinou sozinha depois de nos ter conduzido a uma situao de falncia financeira, surgem contas que continuam a demonstrar que Alberto Joo Jardim e o seu desacertado executivo no aprenderam nada com os graves erros que cometeram. o Tribunal de Contas (TC) quem o diz, num dos seus ltimos relatrios. Na verdade, aquela instituio fiscalizadora, no seu relatrio

12/2014, relativo Auditoria aos encargos com juros de mora na Administrao Regional, vem confirmar a falta de rigor com que o Governo Regional tem gerido o dinheiro dos contribuintes madeirenses e os parcos recursos financeiros da Regio.A auditora do TC concluiu

que, entre 2011 e final de 2013, a Regio tinha por regularizar um total de 535,7 milhes de euros em juros de mora, o que representa um aumento de 46,6 milhes de

euros em relao a 2012.Vamos por partes. Os juros de mora no pagam investimento, obra alguma ou qualquer outra coisa que seja benfica para a populao ou venha a tornar-se num bem pblico. Bem pelo contrrio. Os juros de mora so uma penalizao que o devedor paga por no ter respeitado

os prazos de pagamento acordados, portanto, dinheiro dos contribuintes atirado borda fora.O montante apurado pelo TC assusta e deveria merecer

uma investigao para apurar responsabilidades. De acordo com as contas feitas, no final de 2013, a Regio tinha por regularizar 535,7 milhes de euros, dinheiro que daria para construir um novo aeroporto, construir dois novos hospitais e cerca de sete mil habitaes sociais. O TC menciona ainda uma outra situao elucidativa da completa falta de rigor na gesto dos financeiros pblicos, ao referir que do aval de 1.100 milhes de euros concedidos pelo Estado, cujo objetivo central era saldar dvidas a fornecedores, 236 milhes desse montante foram utilizados para pagar

juros de mora. A situao a que se refere o TC configura um ato de gesto danosa para os cofres da Regio, um inqualificvel desbaratar de recursos financeiros quando existem carncias gritantes em quase todos os setores da Administrao Pblica Regional e quando o Governo Regional perdeu toda e qualquer capacidade para reduzir impostos, impedir os cortes nos salrios e penses. O CDS/PP vai chamar ao Parlamento o vice-presidente do Governo Regional e o secretrio do Plano e Finanas para esclarecer esta grave situao.

Madeirenses pagam 6 vias litoraismas s tm 2 para circular

Governo deita fora dinheiro que dava para construir dois hospitais ou sete mil habitaes

O PSD fez tudo para que o assunto se arrastasse no tempo e inviabilizou a realizao de um trabalho srio

Jardim e o seu desacertado executivo no aprenderam nada com os graves erros que cometeram


Lino Abreu

De um lado o Caminho dos Zimbreiros, com o seu caraterstico ziguezague, encosta abaixo, ligando a Faj da Ovelha ao Paul do Mar; do outro, a fascinante e ngreme vereda Prazeres-Jardim do Mar. Obras notveis da determinao do Homem, marcos expressivos dos tempos difceis vividos pelas populaes, que jamais se deixavam vencer pela orografia agressiva e ao mesmo tempo bela. No admira que o grupo de turistas tenha ficado mudo e quedo ao perscrutar tamanha beleza do miradouro do Pico dos Bodes. Ali, o silncio impe-se como rendio beleza envolvente e inigualvel. No cocuruto da falsia, o mi-radouro do Pico dos Bodes um lugar nico. A encosta, alta, parece que vai cair so-bre o Paul do Mar. O Paul do Mar fica literalmente por debaixo dos nossos ps. A quietude, a bonomia do mar, o fundo lmpido e as guas de cor verde-esmeralda con-vidam ao silncio. S entre-cortado pelo sopro ligeiro do vento e pelo francelho que fica a planar no cu azul, en-saiando, de vez em quando, um leve e suave bater de asa procura de alimento na im-ponente escarpa.A Faj da Ovelha uma ter-ra autntica. Uma prola da Madeira. A sua rea geogrfi-

ca estende-se do Atlntico ao maior planalto da Madeira, o Paul da Serra, partilha fron-teiras com o Jardim do Mar e a Ponta do Pargo. A paisagem agrcola torna-a um lugar buclico. Um daqueles stios que ao colocarmos o p na terra sentimos que ali que queremos ficar. Imaginamos como seriam outrora os seus campos pejados e coloridos com a flor do linho. Percebe-se que j foi terra frtil. Hoje so poucos os terrenos semeados de trigo. Mesmo assim, a ltima ceifa rendeu umas animadas 14 toneladas do gro doirado. O sustento de muitas famlias.H campos de semilhas, de feijo e milho, mas os terrenos abandonados e o matagal dominam a paisa-

gem. A agricultura foi desde sempre a principal activi-dade econmica, a par de algumas experincias que no resultaram em pleno, ao nvel da pecuria e indstria de laticnios. Existem ainda testemunhos dessas actividades. As past-agens de gado bovino so um elemento da paisagem mais a norte, nas encostas do Paul da Serra, e a sul, o edifcio abandonado da an-tiga Fbrica da Manteiga (1910) smbolo vivo do de-clnio econmico da Faj da Ovelha. Depois de ter governado a freguesia durante uns longos 37 anos, o PSD foi afastado do poder em setembro ltimo, com a populao a escolher para presidente da Junta de Freguesia um

jovem do CDS/PP, Gabriel Neto, na esperana de que outros amanhs tragam um novo alento terra. Tarefa complicada para o jovem autarca que se debate com graves problemas estruturais, sociais e econmicos. A freguesia extensa para o nmero de habitantes que tem: 895 (Censos de 2011). Deste total, apenas 140 tm menos de 18 anos de idade. H stios beira de ficar sem um nico residente. o caso do Farrobo, que tem somente oito moradores. uma

freguesia envelhecida. Desde que tomei posse (em outubro de 2013), j morreram cerca de 20 pessoas e nasceram apenas trs, revela-nos o autarca.Os jovens emigram. De

preferncia para Inglaterra. Gabriel Neto recebeu uma pesada herana poltica. O PSD limitou-se a gerir o tempo. No construiu alter-nativas agricultura nem promoveu outros sectores de actividade. O turismo rural d mostras de poder fazer caminho. A freguesia tem algumas uni-dades em ascenso. Mas o maior empregador continua a ser a padaria! No incio da dcada de 2000, o anncio de que o empresrio madeirense Joe Berardo tinha projectado construir um

hotel na freguesia, foi notcia que animou a populao. Mas o investimento morreu nascena. Gabriel Neto tem fora anmica para alterar o quadro econmico e social

Fa j da Ovelha: combater o abandono numa das prolas da Madeira

Miradouro do Pico dos Bodes. A vista de cortar a respirao.

O casal Jos e Teresinha Gonalves simbolizam a esperana numa freguesia que todos os dias envelhece.

08 reportagemALTERNATIVAagosto 2014

Um grupo de turistas desce o caminho, estreito e irregular, e alcana o miradouro do Pico dos Bodes. Acomodam as mochilas e comeam logo a metralhar a paisagem com as mquinas fotogrficas.

mas faltam-lhe os recursos financeiros. O oramento da Junta de Freguesia de 45 mil euros anuais, mais de metade consumido em despesas correntes. O pouco que sobra para ajudar as pessoas que lhe pedem pequenos auxlios para a agricultura e o arranjo das levadas e veredas. H trs semanas, a Faj de Ovelha festejou 461 anos de histria. A freguesia en-galanou-se para assinalar a efemride. Depois das boas-vindas aos convidados, o au-tarca do CDS/PP confessou

um dos seus propsitos: preciso investimento para po-tenciar a agricultura, pediu E, de facto, a singularidade da Faj da Ovelha esfuma-se sem os campos semea-dos. O stio da Maloeira

onde melhor se compreende o contraste entre uma paisa-gem com terrenos semeados e uma outra abandonada e coberta de matagal. Novos projectos na rea do turismo rural s sero atrati-vos se associados e integra-dos na paisagem agrcola, que h-de ser o elemento diferenciador e o melhor pro-motor turstico da Faj da Ovelha. Jos Gonalves e Teresinha Gonalves tm tanta certeza disso que remam contra o desnimo em que a freguesia mergulhou. O casal desloca-

se encavalitado numa motorizada para mais umas horas de trabalho rduo num dos vrios terrenos que cultivam com exemplar entusiasmo. Jos e Teresinha so novos.

Pedem incentivos para a agricultura, em especial para suportar os custos de produo e os adubos. Ele no vive exclusivamente da terra. Mas garante que o que dela arranca com a fora dos braos e a ajuda indispensvel da mulher, do melhor que podemos comer. A tranquilidade da terra

sugere vocao para o turismo rural, incentivando o regresso aos campos. Alguns estrangeiros trocaram j as suas terras de origem pela Faj da Ovelha e fixaram-se ali. fcil adivinhar porqu. Mais depressa cruzamo-nos com turistas do que com os locais.O clima, os vales, cabeos, serras e poios; os percur-

sos e caminhos pedestres (o Caminho Real ou Caminho da Igreja, com o seu empe-drado tpico passa desperce-bido a quem circula na Estra-da Regional 222, a precisar de limpeza das bermas), as levadas que acompanham a passada dos caminhantes e levam a gua at aos ter-renos agricultveis. A auten-ticidade que a freguesia preserva, uma espcie de namoro primeira vista. Um patrimnio. Gabriel Neto quer atrair mais turistas freguesia. Prepara-se para melhorar e sinalizar condignamente os percursos pedestres. A este trabalho gostaria de associar a re-cuperao da rede de fon-tanrios e dos trs lavadoiros pblicos, estruturas que so a marca de um tempo em que as pessoas no tinham condies para lavar as roupas nas suas casas. No fcil inverter o profundo declnio econmico e social a que o PSD votou a freguesia. A esperana tem vrias lnguas mas tambm o silncio de morte daqueles que descobrem o miradouro do Pico dos Bodes. neste silncio, que emana da paisagem autntica de cortar a respirao, que est o futuro da Faj da Ovelha.

Fa j da Ovelha: combater o abandono numa das prolas da Madeira

O presidente da Junta da Faj da Ovelha um homem do Povo.

Gabriel Neto quer recuperar os lavadoiros pblicos.

O comrcio morre. Nem a tradicional mercearia escapa.

Terra autntica, teria sido importante para o patrimnio adotar nas construes a pedra de cantaria da freguesia.

09reportagem ALTERNATIVAagosto 2014

Coube ao deputado do CDS/PP Madeira, Martinho Cmara, a principal interveno no debate potestativo sobre ambiente e florestas. A consistncia da interveno, com vrios exemplos que revelam a ausncia de gesto ambiental e florestal, como a descida para metade das bandeiras azuis (eram 34 em 2000 e so apenas 15 em 2014), deixou o secretrio regional do Ambiente sem argumentos para rebater uma realidade que se recusou a reconhecer.O senhor secretrio [do Ambiente] faz lembrar aquele ministro da propaganda do Iraque... Se o senhor secretrio andasse a p pelas estradas da Madeira, em vez de ir no carro preto, teria ocasio de ver o estado calamitoso das serras e a falta de limpeza. Alis, o

matagal chega s estradas, disparou, sem tibiezas, o deputado do CDS/PP, Martinho Cmara, durante o debate parlamentar.Mas nem a exemplar figura de estilo do parlamentar

democrata-cristo demoveu o secretrio regional do Ambiente na sua linha de pensamento contrria ao que o cidado comum poder confrontar, atravs de um simples e descontrado passeio pelas estradas da Madeira. O pedido de debate potestativo do Grupo Parlamentar do CDS/PP

centrou-se no Ambiente e Floresta, e diz bem da preocupao dos responsveis do partido para com uma rea determinante na qualidade de vida, mas tambm porque sem uma

poltica ambiental distinta no ser possvel um turismo de natureza que projete condignamente a Madeira nos mercados tursticos.A conservao, defesa e preservao da terra ter de assentar num trabalho de elevado rigor cientfico e tcnico, suportado por planos CONCRETOS e REAIS de ordenamento

florestal, focalizados para a promoo da floresta e a educao ambiental, para que as nossas serras reflitam a imagem de um povo que ama, respeita e sabe utilizar as serras de

forma equilibrada e no esta imagem de abandono e degradao que nos persegue, em particular nos ltimos quatro anos. Martinho Cmara no deu descanso ao secretrio do Ambiente e Florestas. Porque sabemos o valor do patrimnio florestal e ambiental para todos os madeirenses e tambm

para quem nos procura para frias, aproveito para informar os deputados que o CDS/PP considera grave a situao em que se encontra a floresta na Madeira, pelo que j na prxima sesso legislativa apresentaremos uma Lei-Quadro para esta rea especfica.

Perguntas que ficaram sem resposta1-Em que fase de execuo se encontram cada um dos vrios projetos de florestao que anunciou durante os seus quatro mandatos?

2 Qual a rea de coberto florestal obtido com esses projetos?

3 Como explica a evidncia, que o abandono da floresta, com a notria falta de limpeza e de remoo dos detritos florestais, apesar dos anncios que tem feito de mltiplos projetos envolvendo milhes de euros?

4 Como foi possvel chegar a este ponto, em que s se ouvem anncios mas no v quase nada de concreto?

Propaganda oficial no disfara abandono do ambiente e florestas


Lei-Quadro para integrar turismo de natureza

Existe legislao da prpria secretaria que clara, que diz que poder substituir-se aos proprietrios no abate e remoo dos pinheiros doentes, caso os proprietrios no o faam, mas que se saiba a prpria secretaria nunca cumpriu com a portaria que criou.

tambm preocupante o estado das estradas em zona de floresta, com vias invadidas por matagal, no h cuidado, limpeza nem conservao. No se compreende que passados mais de 9 meses a estrada

Encumeada Bica da Cana Paul da Serra continue encerrada, com grande prejuzo para os comerciantes e para o turismo.

Os percursos recomendados so uma mais-valia para o turismo e para a valorizao da floresta, promovendo ainda a educao ambiental, mas aquilo a que se assiste, neste momento, que alguns desses percursos foram abandonados e no renem os mnimos, em termos de segurana.

Temos distribudo ao longo da Regio uma rede de ETARs, que comeam a revelar um funcionamento deficitrio. Muitas vezes as guas passam apenas por essas ETARs, no existindo qualquer tipo de tratamento, e so lanadas de imediato para o meio ambiente.

O senhor [secretrio do Ambiente] fez tudo para passar por este Governo Regional como o Secretrio da Esperana, tentou sempre dar uma imagem de muita vontade e dinamismo, mas os resultados prticos, permita-me a comparao, foram muito semelhantes ao do telexfree, que tambm encheu muitas pessoas de esperana mas para a grande maioria delas foi uma grande desiluso.

Martinho Cmara

Frases para memria futura

O detonador de toda a polmica foi o anncio do pr-acordo celebrado entre os governos da Repblica e dos Aores para a abertura do espao areo aoriano, a

partir de junho do prximo ano. O modelo desenhado coloca um teto mximo de 134 euros para uma via-gem de ida e volta a Lis-boa, valor que fica muito

abaixo daquele que, em mdia, exigido aos madeirenses - en-tre os 210 e os 263 euros.A notcia do pr-acordo aoriano foi uma sur-presa para a classe poltica regional. Mas muitas das vozes que

se fizer-am ouvir so as mesmas que em 2 0 0 8

protagonizaram o processo de liberalizao, da respon-sabilidade do Governo Re-gional do PSD e do executivo socialista na Repblica.

Desde a primeira hora que, na Madeira, o CDS/PP chamou ateno para a necessidade de salvaguardar o princpio da continuidade territorial, consagrado na Constituio, por forma a proteger o estatuto de residente, estudantes e doentes, atravs da liberalizao

contratualizada, expresso ento utilizada pelo presidente do partido, Jos Manuel Rodrigues, para expressar a necessidade

de o acordo salvaguardar um teto mximo nas viagens entre a Madeira e o Continente. Seis anos depois, os Aores adotam precisamente o modelo proposto pelo CDS/PP-M.Mesmo assim, o PSD, na Madeira, atravs da secretria do Turismo,

Cultura e Transportes, Con-ceio Estudante, e o PS, no continente, pela mo do ento secretrio de Estado

do Turismo, o madeirense Bernardo Trindade, manti-veram o modelo de liberal-izao, tal como o tinham delineado e no ponderaram sequer as alteraes pro-postas pelo CDS/PP-M. Seis anos depois do cu aberto, o resultado para os madei-renses quase um embuste. verdade que a liberalizao colocou outras companhias na linha, e isso tem-se refletido num maior fluxo de

turistas para a Regio. Mas o maior beneficirio tem sido o prprio Estado, com poupanas superiores a 50% nas indeminizaes que paga a ttulo de subsdio de mobilidade.De resto, os residentes, estu-dantes e doentes que se des-locam ao continente ficam a maior parte do ano merc da oferta e da procura, che-gando a pagar preos proibi-tivos, completamente incom-portveis numa Regio que no oferece mais nenhuma outra alternativa para sair da Regio. A situao acaba por desem-bocar nas inevitveis compa-raes, em que por metade

do preo da viagem para Lis-boa, o madeirense poderia ir a Londres, Alemanha ou a muitos outros destinos (vide mapa). Cabe agora ao Governo Regional pressionar Lisboa a rever o modelo em vigor, aproximando-o daquele que est prometido para os ao-rianos.

Liberalizao boa para o Estado e m para os madeirenses


O custo das viagens areas entre o Continente e a Madei-ra passou, num pice, a tema central de todas as foras partidrias, inclusivamente dos prprios responsveis polticos de c que fomentaram e assinaram o atual mod-elo de liberalizao.

Madeira - Hamburgo

389

Madeira - Londres

284,36Ponta Delgada - Lisboa2h20min134

Madeira - Lisboa1h30min 353,02 - 60

Madeira - Madrid2h10min319,98

No verdade que nenhum partido tenha chamado ateno para o impato que a lib-eralizao poderia causar aos madeirenses se no fosse salvaguardado o estatuto de residente. J em 2008 o presidente do CDS/PP-M pediu ao Governo da Repblica que procedesse repreaciao do modelo, por forma a reduzir os constrangimentos mo-bilidade dos residentes na Madeira e nos Aores. Em 2012, Jos Manuel Rodrigues co-ordenou um grupo de trabalho que avaliou os transportes areos para as regies autno-mas. Vejamos alguns dos pontos negativos apresentados nesse estudo: - Oscilao de tarifas muito acentuada con-soante oferta e procura. - Residentes e estudantes penalizados com tarifas muito elevadas nas pocas altas do turismo: Natal, fim de ano, Pscoa e Vero. - Tarifas de viagens, marcadas com me-nos antecedncia, a preos muito supe-riores mdia. - Reduo do subsdio de mobilidade de 118 para 60 euros. - Extino tarifa de estudante.- Subsdio de mobilidade s abrange tar-ifa paga s transportadoras e no incide sobre custo final da viagem paga pelos residentes. - Restries no uso da passagem. - Sobretaxa de combustvel elevada.

O Estado pagou TAP 14,4 milhes de euros de indem-nizaes compensatrias (servio pblico) em 2007; em 2011, esse valor caiu para os 8,3 milhes de

euros. Os nmeros provam como a liber-alizao tem sido al-tamente rentvel para o Estado e penaliza-dora para os madei-renses.

Em 2007 os madeirenses recebiam 118 euros de sub-sdio de mobilidade, com a liberalizao, esse valor desceu para os atuais 60 euros.

A petio pblica um instrumento de cidada-nia ao dispor do cidado em nome individual, de grupos de cidados ou instituies. um meio de se fazer ouvir na Assembleia da Repblica. O CDS/PP est a utilizar esse instrumento. Se a favor de tarifas justas, assine aqui a petio: http://peticaopublica.

com/pview.aspx?pi=tarifaaerea

134 euros a tarifa mxima para uma viagem de ida e volta Aores-Continente. Se for estudante, viaja por 99 euros. A viagem para a Madeira nunca exceder os 119 euros, com os es-tudantes a pagar apenas

89 euros.

A tarifa de residente anunciada pelo Governo dos Aores levou o presi-dente do CDS/PP-M a escrever ao vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, e ao ministro da Economia, Antnio Pires de Lima, a lembrar trs coi-sas: que nesta matria no deve haver tratamento diferenciado en-tre madeirenses e aorianos; que o princpio da continuidade territo-rial um dever do Estado, logo, as tarifas areas tm que ter preos justos; o acordo prev que o mod-elo seja avaliado de dois em dois

anos. O que nunca aconteceu.

Em 2008 o presidente do CDS/PP Madeira solicitou ao Governo da Repblica a reapreciao do decreto-lei 66/2008, com o objectivo de es-tender ao tranporte martimo o sub-sdio de mobilidade em vigor para o transporte areo. A proposta foi aprovada, faltando apenas pro-ceder respetiva regulamentao.

3h35min

4h20min

Completou-se mais um ano legislativo. Cumpre-se fazer um balano da atividade par-lamentar na Assembleia da Repblica. O Deputado do CDS-PP, Rui Barreto, esteve mais uma vez em evidncia, sendo o parlamentar que mais perguntas, requerimentos e projetos apresentou, mas tambm o que fez mais inter-venes na Assembleia da Repblica. Recorde-se que o Deputado Rui Barreto esteve suspenso durante 5 meses (de 27 de outubro a 27 de maro) por ter violado a orientao de voto e regulamentos disciplin-ares ao ter votado contra o Oramento de Estado para os anos de 2013 e 2014, quer na generalidade, quer na votao final global. Como tem sido seu timbre, o parlamentar tem estado atento aos assuntos da Madeira na AR. O assunto em que mais se empenhou foi o transporte areo entre a Madeira e o Con-tinente Portugus. Contestou de forma dura e veemente o famigerado relatrio do IGF sobre o Decreto Legislativo 66/2008, que regulamenta a atribuio do subsdio de mo-bilidade e que preconizou uma reduo para 21 euros. Rui Barreto reuniu-se com o Secretrio de Estado dos Transportes, Srgio Monteiro, obtendo a resposta de que essa reduo no teria efeitos prticos. Escreveu tambm ao Ministro da Economia, Pires de Lima, assim como a Fernando Pinto, presidente da TAP, so-bre os preos das ligaes areas entre o Continente, RAM e Porto Santo. Questionou o Governo da Repblica sobre as regras de atribuio de licenas para no-vos Centros de Inspees Au-

tomvel e Motociclos e atalhou a persistncia do monoplio do setor na RAM. Abordou o Executivo sobre o Programa Garantia Jovem, que prev 190 milhes de eu-ros entre 2014 e 2020 para apoiar jovens at 30 anos no primeiro emprego, o mesmo sucedendo em relao Certi-ficao e Habilitao de produ-tos para exportao Portugal Sou Eu. Pediu igualmente que fossem estruturadas RAM diversas linhas de finan-ciamento economia, como a Linha PME Crescimento,

Linha de Crdito ao Comrcio e Linha Business Angels, di-recionada para empresas em fase embrionria. De referir que escreveu ao Ministro da Defesa Nacional, Aguiar Branco, sobre a premente necessidade de dotar o Porto Santo com o piloto do Helicptero EH 101, imprescindvel na realizao de misses de busca e salvamento. J no final da sesso legislativa, Rui Barreto fez entrar na AR o Projeto de Reviso Constitucional, denominado

Mais Autonomia Melhor Democracia. No referido projeto, defende a extino do cargo de Representante da Repblica; aumento dos poderes legislativos das regies Autnomas; alargamento das competncias em matria fiscal; extenso do regime de incompatibilidades e impedimentos dos deputados da Repblica aos deputados regionais e membros do governo das regies Autnomas; limite de 3 mandatos a todos os cargos polticos executivos e nomeados; consagrao de um novo principio de garantia s regies autnomas dos meios financeiros necessrios a assegurar aos cidados nelas residentes as mesmas

prestaes e servios que o Estado assegura no restante territrio nacional, em especial no domnio da educao, da sade e da segurana social; alterao da designao dos juzes do Tribunal Constitucional dividindo essa responsabilidade pelo Presidente da Repblica e pela Assembleia da Repblica; introduo da apreciao preventiva de normas pelo TC poder incidir sobre a conformidade com os Tratados da UE e da UEM.

DeclaraespolticasNo dia 11 de abril de 2014 , Rui Barreto falou sobre o Sa-lrio Mnimo Nacional e Plano Nacional de Transportes e In-fraestruturas:

Que fique claro que o CDS defende o aumento do Salrio Mnimo NacionalRespondeu Rui Barreto dep-utada Mariana Mortgua, do Bloco de Esquerda.

A nova estratgia est em conformidade com a aloca-o de fundos estruturais que privilegiam a competitividade e a internacionalizao das empresas portuguesas. A poltica para o mar e a conec-tividade europeia, com a liga-o s redes transeuropeias de transporte, esto bem evi-denciadas nos investimentos martimo/porturio e no sector ferrovirio, que receber 45% dos investimentos propostos, os quais constituem condio essencial ao desenvolvimento econmico, reduo das as-simetrias geogrficas e ne-cessria coeso territorial.

A construo do Campo de Golfe da Ponta do Pargo foi apresentada pelo Governo Regional, em 2008, como um mega investimento que iria tornar a Calheta um des-tino de golfe capaz de atrair praticantes da modalidade do norte da Europa, Alemanha e Inglaterra e gerar 50 postos

de trabalho.O investimento tinha um cus-to base na ordem dos 17,5 milhes de euros, mas fal-tam acrescentar as obras de construo do clube house, os arruamentos e restantes edifcios, cuja estimativa de custo nunca foi divulgada.Para viabilizar o campo, o GR

decidiu construir a ligao Faj da Ovelha-Ponta do Pargo, numa extenso de 5.720 metros, com quatro tneis, com um compri-mento global na ordem

dos 1.200 metros e seis pon-tes, somando 880 metros. O custo da empreitada, em 2007, ascendia a 61 milhes de euros. As duas obras es-to suspensas. O CDS/PP j pediu o apuramento de re-sponsabilidades.

O mais interventivo

Ponta do Pargo: nem golfe nem estrada

O assunto em que mais se empenhou o deputado Rui Barreto foi o transporte areo entre a Madeira e o Continente


Rui Barreto

Guilherme Silva

Correia Jesus

Hugo Velosa

Cludio Aguiar

Jacinto Serro

Assembleia da Repblica

319

0

0

0

0

16

45

0

0

2

4

28

10

6

0

5

0

2

8

2

2

6

4

5

Deputados Requerimentos Perguntas Intervenes Iniciativas apresentadas

JP com pgina dinmica

Ora a est o novssimo stio da Juventude Popular (JP) Madeira na internet e replicado nas redes sociais. Uma pgina arejada, lmpida, grafismo atrativo, mensagem apelativa. Uma dinmica que est a ser reforada com trabalho no terreno junto da juventude madeirense.

Madeira adia testamento vital

Por que razo a Madeira no surge na lista nacional de balces RENTEV Rede Nacional do Testamento Vital e para quando a sua instalao na Regio?A pergunta surge pertinente porque o Governo Regional descuidou, mais uma vez, os interesses regionais. Na realidade, se os madeirenses pretenderem proceder entrega das Diretivas Antecipadas de Vontade, no tm onde fazer, como acontece com os portugueses do continente.O novo sistema RENTEV de utilizao obrigatria desde o passado dia 1 de julho, conforme resulta da Portaria 96/2014 publicada a 5 de maio ltimo, e permite receber, registar, organizar e actualizar toda a informao e documentao relativa ao documento Directiva Antecipada de Vontade.

A responsabilidade das medidas de austeridade de quem governa a Madeira e o

CDS/PP-M nunca foi gov-erno na Regio, deputado e

secretrio-geral do CDS/PP-M, Lino Abreu, sesso relativa ao

poder de compra concelhio - 4 de dezembro de 2013.

Com a mesma brevidade que o senhor secretrio [dos Assuntos Sociais] anunciou que iria devolver o dinheiro

cobrado ilegalmente com as taxas moderadoras na sade,

gostaramos que o senhor re-solvesse o problema das 17 mil

pessoas que esto nas listas de espera por uma cirurgia - deputado do CDS/PP Martinho Cmara, sesso plenria do dia 27 de fevereiro.

O senhor scretrio [da Edu-cao] assegura aqui que as escolas esto em condies de proporcionar e criar opor-

tunidades educativas de quali-dade para todos as crianas

das Madeira at que completem a escolaridade obrigatria? - depu-

tado Ldio Aguiar, sesso plenria de 17 de julho de 2014.

H j muito tempo que o CDS/PP-M tem apontado os responsveis e o falhano das suas polticas. E dentro dos seus parcos recursos tem apresentado

diversas solues para o combate ao desemprego, para o incentivo

contratao, em particular, no que concerne aos mais jovens. Esta uma situao que

no passar exclusivamente por medidas avulsas, mais reativas que preventivas. necessria uma total renovao do projecto econmico/social para a nossa terra, interveno da deputada e presidente da Juventude Popular (JP), Lusa Gouveia, sesso plenria 9 de janeiro 2014.

Este Ora-mento [2014] filho da dvida, filho

do dfice e afilhado do

Plano de Ajus-tamento a que o

Governo Regional do PSD sujeitou a Regio. Os senhores conduziram a Madeira triste situa-o de insolvncia e de voltar a ser uma Ilha adjacente de Portugal conti-nental. Durante anos, o senhor [AJJ]

fez aqui o exerccio do endividam-ento, depois passou ao exerccio do ocultismo e agora tenta o exerccio da mistificao. Se no vejamos os cinco objectivos deste Oramento: consolidao oramental, como, sen-hor secretrio se este Oramento apresenta de novo um dfice de 280 milhes de euros? Sustentabilidade das Finanas Pblicas? Como, se este Oramento endivida ainda mais a Regio em 230 milhes de euros? Crescimento econmico? Este Ora-mento mantm a carga fiscal sobre

as empresas e trava o investimento privado. S este ano j foram dissolv-idas 775 empresas. Crescimento do emprego, como? O desemprego tem vindo a crescer e j vai em 22.848 madeirenses sem trabalho. Salva-guarda da coeso social? Como, se este governo corta nas despesas de investimento para a Educao e Educao em 37 milhes de euros? Jos Manuel Rodrigues, sesso plenria de 17 de dezembro de 2013.

A senhora S e c r e t r i a no trouxe aqui [ao Par-

lamento] nada de novo. O

CDS/PP-M no est neste debate

para fazer demagogia, mas porque todos os madeirenses

tm as mesmas dvidas sobre esta questo concreta: tnhamos uma linha [martima] que servia a Madei-ra, era um servio prestado Regio, de forma eficaz, e dois anos depois o GR ainda no criou as condies para o regresso da linha, estas so as questes que interessam aos ma-deirenses. O GR no pode afirmar que a linha no rentvel porque

nunca criou as condies para que os operadores entendam se ou no rentvel para eles e eficaz para os madeirenses, Isabel Torres, depu-tada do CDS/PP-M e vice-presidente da ALM, questionando a secretria do Turismo e Transportes, debate po-testativo sobre transportes martimos e taxas porturias - 3 de dezembro de 2013.

j a ter-ceira vez que apre-s e n t a m o s

propostas no sentido de re-

duzir o financia-mento aos parti-

dos. Mas, no sejamos hipcritas, nenhum partido pode subsistir sem apoios pblicos, a no ser o PCP que tem outras formas de financiamento. E, neste sentido, o

CDS/PP-Madeira coerente - h ag-ora at alguns putativos candidatos liderana do PSD que descobriram a necessidade de reduzir as subven-es, mas antes nunca os ouvimos dizer nada sobre esta matria, An-tnio Lopes da Fonseca, lder do Grupo Parlamentar do CDS/PP-M, interveno final sobre a proposta do seu partido para reduzir o famig-erado jackpot 27 de novembro de 2014. Mais uma vez, a proposta foi reprovada com os votos do PSD/M.

Frases que o PSDno gosta de ouvir


H muito trabalho de casa dos deputados do CDS/PP Madeira que se sentam no Parlamento. Nada feito por acaso. Os dossiers so previamente estudados, para que o enfoque principal se centre na melhor soluo para os problemas da Madeira e dos Madeirenses. O PSD no ig-nora que h competncia nos parlamentares democratas-cristos mas recusa-se a reconhec-la. O que conta mes-mo a avaliao dos eleitores. Aqui ficam algumas frases que marcaram a ltima sesso legislativa.

curtas

Procure as vinte palavras da lista. No h palavras na diagonal.Brincar, caminhada, descanso, desporto, diverso, entretenimento, folga, harmonia, lazer, livro, natureza, cio, passatempo, passear, recreio, relaxe, repouso, sesta, sossego e tranquilidade.

Sopa de letras

Na ausncia de seguranas coloca-se um busto para vigiar as obras. Mas se a figura quem pensamos que , merecia mais respeito, porque o empreiteiro-mor c do stio, todos conhecemos.

Texto e foto Leonardo Abreu. Aceite o desafio, envie-nos tambm os seus flagrantes.

Descubra as 10 diferenas entre os dois desenhos

Anedotas

Curiosidades

O bbado chega a casa cambaleando. Mal encontra a porta. Entra, d uma mijada e fala com a mulher que estava no quarto: - Querida, acho que a nossa casa-de-banho est assombrada. - Porqu, querido?- Pergunta a mulher. - No acreditas que quando eu abri a porta, a luz acendeu-se sozinha. Depois, quando a fechei, ela apagou-se. Deve ter alguma assombrao! - Oh no! Mijaste no frigorifico de novo!

A rotao da Terra influencia a forma como os avies comerciais voam pelos cus do planeta. Segundo investigadores, quando as turbinas do avio so acionadas, a aeronave recebe uma fora que garante a velocidade e o deslocamento da estrutura. Este movimento no depende da rotao da Terra, mas a rotao pode sim influenciar no tempo de viagem de uma aeronave, assim como a fora dos ventos faz. Se o avio contorna a Terra no sentido de rotao, demora mais tempo.

Se o Diamantino, ao ver-se ao espelho, tocar na sua orelha esquerda, ser que a sua imagem tocar tambm na orelha esquerda?

Numa promoo, o preo de um artigo foi reduzido em 20%. Qual a percentagem que deve ser acrescida ao preo desse artigo para que ele volte a ter o preo inicial?

Qual o meio de transporte habitualmente utilizado por estes quatro amigos:Ablio, Alcides, Anacleto, Anastcio.

Estavam dois homens e um Alentejano. Um dos homens diz assim: - O pensamento a coisa mais rpida do mundo, basta uma pessoa pensar e j est. Vai outro e diz assim: - No, a coisa mais rpida do mundo a electricidade. Basta uma pessoa ligar o interruptor e acende-se logo a luz. Vai o Alentejano e diz: - N senhora, esto todos enganados. A coisa mais rpida do mundo a caganeira. Veja l que eu esta noite n tive tempo pra pensar nem t pouco pra acender a luz e caguei-me todo.

Charadas

Flagrante

Solues: 1 - Considerando que os espelhos refletem sempre imagens simtricas, a imagem de Diamantino toca na orelha direita ; 2 - Para obtermos o preo inicial do artigo, devemos aumentar 25% ao preo que lhe foi atribudo (20% de desconto) quando estava em promoo. 0,8XY = X; Y = X / 0,8X; Y = 1,25X; 3 - BI-CI-CLE-TA. Obtm-se esta informao retirando as segundas slabas dos dois primeiros nomes e as terceiras slabas dos dois ltimos nomes.

14 passatemposALTERNATIVAagosto 2014

Dia da Cidade do Funchal

A homenagem a Joo Pestana foi proposta pelo vereador do CDS/PP Madeira, Jos Manuel Rodrigues.

461 anos da freguesia da Faj da Ovelha

Festa Nossa Senhora do Monte

15social ALTERNATIVAagosto 2014

ltima

Propriedade:Grupo Parlamentar do CDS/PP-MadeiraRua da Alfndega, n 71 - 1 andar - FunchalTel. 291 210 500e-mail: [email protected]

Impresso:Imprinews - Empresa grfica

Design e paginao: Grupo Parlamentar do CDS/PP-Madeira

CDS na internet:site: www.cdsppmadeira.com

facebook:facebook/groups/ideiasclarasfacebook/cdsppmadeira

Colaboraram neste nmero:Jos Manuel Rodrigues, Antnio Lopes da Fonseca, Mrio Pereira, Isabel Torres, Rui Barreto, Roberto Rodrigues, Martinho Cmara, Lino Abreu, Antnio Jorge Pinto, Nelson Mendona, Amlcar Figueira.

Santa aliana PSD-PCP confirmadapelo ParlamentoComeou por ser uma mera desconfiana, mas depois o PSD e a prpria CDU acabaram por desmistificar o mistrio: quatro iniciativas comunistas aprovadas pelos laranjas, na sesso legislativa que terminou em julho, contra uma do PS e nenhuma do CDS/PP. A situao no mereceria qualquer aluso se o PSD no tivesse a prtica democrtica que todos conhecemos. Esta santa aliana tem o seu qu de estranho porque o lder social-democrata e do Governo Regional nunca escondeu o respeito que (no) tem pela Histria comunista. O namoro comeou a dar mais nas vistas a partir das ltimas eleies autrquicas. Desde ento, passou a ser uma constante dos debates no Parlamento madeirense a convergncia de pontos de vista entre a bancada do PSD e o deputado nico Edgar Silva.Uma situao inaudita, por ser notrio que no tem nenhuma preocupao em resolver os problemas reais da populao madeirense (as propostas aprovadas ficam dependentes de aceitao pelo Parlamento nacional), tratando-se apenas de um expediente da maioria laranja para ofuscar e confundir as propostas do CDS/PP, por forma a retirar-lhe iniciativa, evitar debates srios e sobretudo impedir a populao de ficar a conhecer as alternativas mais apropriadas para resolver os problemas da Madeira. O extraordinrio de tudo isto que o PCP, conhecendo como poucos partidos os estratagemas do PSD/M para desvalorizar toda a oposio e adversrios, tinha razes de sobra para recusar este papel secundrio mas em vez disso at d sinais de se dar bem nesta aliana com os laranjas.O que est por saber qual ser a reao do eleitorado tradicional do PCP quando descobrir esta santa aliana e que moral ter o Partido Comunista para criticar a poltica de desastre social do PSD/M.

ALTERNATIVAagosto 2014

A obra candidata a figurar no Guiness Book Records. E no por ser apenas um sorvedouro de dinheiros pblicos mas tambm pela longevidade que j tem sempre em obras: mais de 30 anos. A lagoa artificial do Santo da Serra, localizada no concelho de Santa Cruz, era para encher-se de 640 mil metros cbicos para abastecer zonas agrcolas a sul, beneficiando 2.195 regantes (os nmeros so oficiais) mas s tem nadado em dinheiro. Em termos oficiais so apontados 5,5 milhes de euros j gastos nas obras de impermeabilizao mas a lagoa continua sem um pingo de gua e parece no haver engenharia

capaz de vedar aquele fundo roto. Como em tantos outros buracos financeiros sem qualquer utilidade para os madeirenses, este tambm contribuiu para a situao de insolvncia econmica e social em que a governao PSD colocou a Regio, remetendo para todos ns a fatura da sua incompetncia, paga com a brutal e dupla austeridade, cortes nos salrios e nas penses e a mais elevada carga fiscal de todo o pas.A lagoa est equipada com equipamentos sofisticados ao nvel das instalaes elctricas, comunicaes, automao e telegesto. S falta mesmo o essencial: gua. E funcionar.

Ups! Tropecei num

Lagoa do Santo da Serra

No h no alinhamento ou grelha das emisses de rdio na Regio com um registo to curto: apenas 10/11 minutos. Dito & Feito um novo espao radiofnico que se propaga nas ondas hertzianas da TSF Madeira, todas as quin-tas-feiras, logo depois das Not-cias da Uma.Com um registo de tempo pouco habitual, Dito & Feito tem sem-pre em estdio um convidado que aborda um tema especfico rela-cionado com a economia, polti-ca, emprego, sade, rea social, financeira, turismo, cultura, am-biente, agricultura, pescas com o objetivo contribuir para uma nova viso regional, mas acima de

tudo um espao de reflexo, que desperta os madeirenses para alguns problemas da governa-o regional e necessidade de uma Alternativa sria e credvel.Em escassos dez minutos ainda h tempo para uma sugesto (livro, msica, passeio, evento, etc) e para o assunto da semana.

Dito & Feito: programa de rdio

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Alternativa nr. 23