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ANEXO II - PLANILHA DE COTAÇÃO (PCT)
LICITAÇÃO MOD.:PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2011 – TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE Data e Hora da Entrega das Propostas: 08/09/2011 Horas: 15h00min Órgão/Entidade: 4.40 MINISTÉRIO PUBLICO DO EST.BAHIA Unidade Gestora Interessada: 40.008 – CEAF
OBJETO
AQUISIÇÃO DE DIVERSAS OBRAS JURÍDICAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES RELACIONADAS ABAIXO.
LOTE I
ITEM
DISCRIMINAÇÃO
EDITORA
UN
QTDE
PREÇO UNITÁRIO
R$
PREÇO TOTAL
R$
01 Alimentos – Bertoldo Mateus de Oliveira Filho – Ed. Atlas (2011)
Atlas un 1
02 Código eleitoral comentado – José Marcelo Menezes Vigliar – Ed. Atlas (2011)
Atlas un 1
03 Código penal interpretado – Júlio Fabbrini Mirabete – Ed. Atlas (2011)
Atlas un 2
04 Constituição do Brasil Interpretada – Alexandre de Moraes – Ed. Atlas (2011)
Atlas un 1
05 Curso de português jurídico – Antonio Henriques e outros – Ed. Atlas (2010)
Atlas un 1
06 Direito da seguridade social – Sérgio Pinto Martins – Ed. Atlas (2010)
Atlas un 1
07 Direito administrativo – Maria Sylvia Zanella Di Pietro – Ed. Atlas (2011)
Atlas un 1
08 Direito constitucional – Alexandre de Moraes – Ed. Atlas (2011)
Atlas un 1
09 Direito da saúde – Júlio César de Sá Rocha – Ed. Atlas (2011)
Atlas un 1
10 Direito do Trabalho – Sérgio Pinto Martins – Ed. Atlas (2011)
Atlas un 1
11 Estatuto da família de fato – Álvaro Villaça Azevedo – Ed. Atlas (2011)
Atlas un 1
12 Novos paradigmas de responsabilidade civil – Anderson Schreiber – Ed. Atlas (2011)
Atlas un 1
13 Procedimentos especiais – Antonio Carlos Marcato – Ed. Atlas (2010)
Atlas un 1
14 Projeto do novo código de processo civil – Misael Montenegro Filho – Ed. Atlas (2011)
Atlas un 1
TOTAL GLOBAL DO LOTE I
2
DADOS DO FORNECEDOR
Razão Social / Nome:
Endereço:
CNPJ / CPF: Telefax Inscrição Estadual:
Validade da Proposta: Inscrição Municipal:
Conta Corrente/Banco/Agência (preferencialmente Bradesco)
DADOS PARA CONTRATAÇÃO:
Nome do Sócio/Representante/Procurador:
Nº CPF/MF Nº RG Orgão Emissor:
OBSERVAÇÃO PARA O PCT:
a) Local de entrega: CEAF, sito à Rua Pedro Américo, nº 13, 4º andar – Jardim Baiano, Salvador-BA.
b) Prazo para a entrega : 15 (quinze) dias após a entrega da Nota de Empenho.
c) Validade da Proposta: mínimo de 60 (sessenta) dias.
e) Condições de Pagamento: Em até 08 (oito) dias úteis após entrega.
f) A(s) empresa(s) participante(s), deverá(ão) apresentar em sua(s) proposta(s), as últimas edições ou
edições atualizadas.
RESPONSÁVEL: LILIANE NOBLAT.
3
LICITAÇÃO MOD.:PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2011 – TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE Data e Hora da Entrega das Propostas: 08/09/2011 Horas: 15h00min Órgão/Entidade: 4.40 MINISTÉRIO PUBLICO DO EST.BAHIA Unidade Gestora Interessada: 40.008 – CEAF
OBJETO
AQUISIÇÃO DE DIVERSAS OBRAS JURÍDICAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES RELACIONADAS ABAIXO.
LOTE II
ITEM
DISCRIMINAÇÃO
EDITORA
UN
QTDE
PREÇO UNITÁRIO
R$
PREÇO TOTAL
R$
01 Biodireito e bioética – Juliane Cavarieri Gama e outros – Ed. Campus (2010)
Campus un 1
02 Crime organizado – Luiz Roberto Ungaretti de Godoy – Ed. Elsevier – Campus (2010)
Campus un 1
03 Responsabilidade penal da pessoa jurídica – Sérgio Salomão Shecaira – Ed. Campus (2010)
Campus un 1
TOTAL GLOBAL DO LOTE II
DADOS DO FORNECEDOR
Razão Social / Nome:
Endereço:
CNPJ / CPF: Telefax Inscrição Estadual:
Validade da Proposta: Inscrição Municipal:
Conta Corrente/Banco/Agência (preferencialmente Bradesco)
DADOS PARA CONTRATAÇÃO:
Nome do Sócio/Representante/Procurador:
Nº CPF/MF Nº RG Orgão Emissor:
OBSERVAÇÃO PARA O PCT:
a) Local de entrega: CEAF, sito à Rua Pedro Américo, nº 13, 4º andar – Jardim Baiano, Salvador-BA.
b) Prazo para a entrega : 15 (quinze) dias após a entrega da Nota de Empenho.
c) Validade da Proposta: mínimo de 60 (sessenta) dias.
e) Condições de Pagamento: Em até 08 (oito) dias úteis após entrega.
f) A(s) empresa(s) participante(s), deverá(ão) apresentar em sua(s) proposta(s), as últimas edições ou
edições atualizadas.
RESPONSÁVEL: LILIANE NOBLAT.
4
LICITAÇÃO MOD.:PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2011 – TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE Data e Hora da Entrega das Propostas: 08/09/2011 Horas: 15h00min Órgão/Entidade: 4.40 MINISTÉRIO PUBLICO DO EST.BAHIA Unidade Gestora Interessada: 40.008 – CEAF
OBJETO
AQUISIÇÃO DE DIVERSAS OBRAS JURÍDICAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES RELACIONADAS ABAIXO.
LOTE III
ITEM
DISCRIMINAÇÃO
EDITORA
UN
QTDE
PREÇO UNITÁRIO
R$
PREÇO TOTAL
R$
01 Português Forense – João Bolognesi – Ed. Damásio de Jesus (2010)
Damásio de Jesus
un 1
TOTAL GLOBAL DO LOTE III
DADOS DO FORNECEDOR
Razão Social / Nome:
Endereço:
CNPJ / CPF: Telefax Inscrição Estadual:
Validade da Proposta: Inscrição Municipal:
Conta Corrente/Banco/Agência (preferencialmente Bradesco)
DADOS PARA CONTRATAÇÃO:
Nome do Sócio/Representante/Procurador:
Nº CPF/MF Nº RG Orgão Emissor:
OBSERVAÇÃO PARA O PCT:
a) Local de entrega: CEAF, sito à Rua Pedro Américo, nº 13, 4º andar – Jardim Baiano, Salvador-BA.
b) Prazo para a entrega : 15 (quinze) dias após a entrega da Nota de Empenho.
c) Validade da Proposta: mínimo de 60 (sessenta) dias.
e) Condições de Pagamento: Em até 08 (oito) dias úteis após entrega.
f) A(s) empresa(s) participante(s), deverá(ão) apresentar em sua(s) proposta(s), as últimas edições ou
edições atualizadas. RESPONSÁVEL: LILIANE NOBLAT.
5
LICITAÇÃO MOD.:PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2011 – TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE Data e Hora da Entrega das Propostas: 08/09/2011 Horas: 15h00min Órgão/Entidade: 4.40 MINISTÉRIO PUBLICO DO EST.BAHIA Unidade Gestora Interessada: 40.008 – CEAF
OBJETO
AQUISIÇÃO DE DIVERSAS OBRAS JURÍDICAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES RELACIONADAS ABAIXO.
LOTE IV
ITEM
DISCRIMINAÇÃO
EDITORA
UN
QTDE
PREÇO UNITÁRIO
R$
PREÇO TOTAL
R$
01 Adoção e guarda – Dimas Messias de Carvalho – Ed. Del Rey (2010)
Del Rey un 1
02 Crimes sexuais – José Henrique Pierangeli e outro – Ed. Del Rey (2010)
Del Rey un 1
03 Dano moral – Humberto Theodoro Jr. - Del Dey (2010)
Del Rey un 1
04 Direito constitucional – Kildare Gonçalves Carvalho – Ed. Del Rey (2011)
Del Rey un 1
05 Direito municipal positivo – José Nilo de Castro – Ed. Del Rey (2010)
Del Rey un 1
TOTAL GLOBAL DO LOTE IV
DADOS DO FORNECEDOR
Razão Social / Nome:
Endereço:
CNPJ / CPF: Telefax Inscrição Estadual:
Validade da Proposta: Inscrição Municipal:
Conta Corrente/Banco/Agência (preferencialmente Bradesco)
DADOS PARA CONTRATAÇÃO:
Nome do Sócio/Representante/Procurador:
Nº CPF/MF Nº RG Orgão Emissor:
OBSERVAÇÃO PARA O PCT:
a) Local de entrega: CEAF, sito à Rua Pedro Américo, nº 13, 4º andar – Jardim Baiano, Salvador-BA.
b) Prazo para a entrega : 15 (quinze) dias após a entrega da Nota de Empenho.
c) Validade da Proposta: mínimo de 60 (sessenta) dias.
e) Condições de Pagamento: Em até 08 (oito) dias úteis após entrega.
f) A(s) empresa(s) participante(s), deverá(ão) apresentar em sua(s) proposta(s), as últimas edições ou
edições atualizadas.
RESPONSÁVEL: LILIANE NOBLAT.
6
LICITAÇÃO MOD.:PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2011 – TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE Data e Hora da Entrega das Propostas: 08/09/2011 Horas: 15h00min Órgão/Entidade: 4.40 MINISTÉRIO PUBLICO DO EST.BAHIA Unidade Gestora Interessada: 40.008 – CEAF
OBJETO
AQUISIÇÃO DE DIVERSAS OBRAS JURÍDICAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES RELACIONADAS ABAIXO.
LOTE V
ITEM
DISCRIMINAÇÃO
EDITORA
UN
QTDE
PREÇO UNITÁRIO
R$
PREÇO TOTAL
R$
01 Alienação parental – Douglas Phillips e outro – Ed. Forense (2011)
Forense un 1
02 Código de processo civil anotado – Humberto Theodoro Junior – Ed. Forense (2011)
Forense un 1
03 Cumprimento de sentença – Araken de Assis – Ed. Forense (2010)
Forense un 1
04 Direito das coisas – Arnaldo Rizzardo – Ed. Forense (2011)
Forense un 1
05 Recurso especial, agravos e agravo interno – Athos Gusmão Carneiro – Ed. Forense (2010)
Forense un 1
06 Teoria e prática do processo administrativo disciplinar – José Armando da Costa – Ed. Forense (2010)
Forense un 1
TOTAL GLOBAL DO LOTE V
DADOS DO FORNECEDOR
Razão Social / Nome:
Endereço:
CNPJ / CPF: Telefax Inscrição Estadual:
Validade da Proposta: Inscrição Municipal:
Conta Corrente/Banco/Agência (preferencialmente Bradesco)
DADOS PARA CONTRATAÇÃO:
Nome do Sócio/Representante/Procurador:
Nº CPF/MF Nº RG Orgão Emissor:
OBSERVAÇÃO PARA O PCT:
a) Local de entrega: CEAF, sito à Rua Pedro Américo, nº 13, 4º andar – Jardim Baiano, Salvador-BA.
b) Prazo para a entrega : 15 (quinze) dias após a entrega da Nota de Empenho.
c) Validade da Proposta: mínimo de 60 (sessenta) dias.
e) Condições de Pagamento: Em até 08 (oito) dias úteis após entrega.
f) A(s) empresa(s) participante(s), deverá(ão) apresentar em sua(s) proposta(s), as últimas edições ou
edições atualizadas.
RESPONSÁVEL: LILIANE NOBLAT.
7
LICITAÇÃO MOD.:PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2011 – TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE Data e Hora da Entrega das Propostas: 08/09/2011 Horas: 15h00min Órgão/Entidade: 4.40 MINISTÉRIO PUBLICO DO EST.BAHIA Unidade Gestora Interessada: 40.008 – CEAF
OBJETO
AQUISIÇÃO DE DIVERSAS OBRAS JURÍDICAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES RELACIONADAS ABAIXO.
LOTE VI
ITEM
DISCRIMINAÇÃO
EDITORA
UN
QTDE
PREÇO UNITÁRIO
R$
PREÇO TOTAL
R$
01 Terceiro Setor – Alberto Shinji Higa – Ed. Forum (2010)
Forum un 1
02 Ação popular como instrumento de invalidação da sentença lesiva – Lúcio Eduardo de Brito – Ed. Forum (2010)
Forum un 1
03 Direito educacional – Cassio Cavalvante Andrade – Ed. Forum (2010)
Forum un 1
TOTAL GLOBAL DO LOTE VI
DADOS DO FORNECEDOR
Razão Social / Nome:
Endereço:
CNPJ / CPF: Telefax Inscrição Estadual:
Validade da Proposta: Inscrição Municipal:
Conta Corrente/Banco/Agência (preferencialmente Bradesco)
DADOS PARA CONTRATAÇÃO:
Nome do Sócio/Representante/Procurador:
Nº CPF/MF Nº RG Orgão Emissor:
OBSERVAÇÃO PARA O PCT:
a) Local de entrega: CEAF, sito à Rua Pedro Américo, nº 13, 4º andar – Jardim Baiano, Salvador-BA.
b) Prazo para a entrega : 15 (quinze) dias após a entrega da Nota de Empenho.
c) Validade da Proposta: mínimo de 60 (sessenta) dias.
e) Condições de Pagamento: Em até 08 (oito) dias úteis após entrega.
f) A(s) empresa(s) participante(s), deverá(ão) apresentar em sua(s) proposta(s), as últimas edições ou
edições atualizadas.
RESPONSÁVEL: LILIANE NOBLAT.
8
LICITAÇÃO MOD.:PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2011 – TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE Data e Hora da Entrega das Propostas: 08/09/2011 Horas: 15h00min Órgão/Entidade: 4.40 MINISTÉRIO PUBLICO DO EST.BAHIA Unidade Gestora Interessada: 40.008 – CEAF
OBJETO
AQUISIÇÃO DE DIVERSAS OBRAS JURÍDICAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES RELACIONADAS ABAIXO.
LOTE VII
ITEM
DISCRIMINAÇÃO
EDITORA
UN
QTDE
PREÇO UNITÁRIO
R$
PREÇO TOTAL
R$
01 Atividade policial – Rogério Greco – Ed. Impetus (2011)
Impetus un 1
02 Código penal comentado – Rogério Greco – Ed. Impetus (2011)
Impetus un 1
03 Curso de direito penal v. 1 – Rogério Greco – Ed. Impetus (2011)
Impetus un 1
04 Curso de direito penal v. 2 – Rogério Greco – Ed. Impetus (2011)
Impetus un 1
05 Curso de direito penal v. 3 – Rogério Greco – Ed. Impetus (2011)
Impetus un 1
06 Curso de direito penal v. 4 – Rogério Greco – Ed. Impetus (2011)
Impetus un 1
07 Curso de direito previdenciário – Fábio Zambitte Ibrahim – Ed. Impetus (2011)
Impetus un 1
08 Direito eleitoral – Marcos Ramayana – Ed. Impetus (2011)
Impetus un 1
09 Direito penal do equilíbrio – Rogério Greco – Ed. Impetus (2010)
Impetus un 1
TOTAL GLOBAL DO LOTE VII
DADOS DO FORNECEDOR
Razão Social / Nome:
Endereço:
CNPJ / CPF: Telefax Inscrição Estadual:
Validade da Proposta: Inscrição Municipal:
Conta Corrente/Banco/Agência (preferencialmente Bradesco)
DADOS PARA CONTRATAÇÃO:
Nome do Sócio/Representante/Procurador:
Nº CPF/MF Nº RG Orgão Emissor:
OBSERVAÇÃO PARA O PCT:
a) Local de entrega: CEAF, sito à Rua Pedro Américo, nº 13, 4º andar – Jardim Baiano, Salvador-BA.
b) Prazo para a entrega : 15 (quinze) dias após a entrega da Nota de Empenho.
c) Validade da Proposta: mínimo de 60 (sessenta) dias.
e) Condições de Pagamento: Em até 08 (oito) dias úteis após entrega.
f) A(s) empresa(s) participante(s), deverá(ão) apresentar em sua(s) proposta(s), as últimas edições ou edições
atualizadas.
RESPONSÁVEL: LILIANE NOBLAT.
9
LICITAÇÃO MOD.:PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2011 – TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE Data e Hora da Entrega das Propostas: 08/09/2011 Horas: 15h00min Órgão/Entidade: 4.40 MINISTÉRIO PUBLICO DO EST.BAHIA Unidade Gestora Interessada: 40.008 – CEAF
OBJETO
AQUISIÇÃO DE DIVERSAS OBRAS JURÍDICAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES RELACIONADAS ABAIXO.
LOTE VIII
ITEM
DISCRIMINAÇÃO
EDITORA
UN
QTDE
PREÇO UNITÁRIO
R$
PREÇO TOTAL
R$
01 Direito municipal na constituição – Petrônio Braz – Ed. Jh Mizuno (2010)
JH Mizuno
un 1
TOTAL GLOBAL DO LOTE VIII
DADOS DO FORNECEDOR
Razão Social / Nome:
Endereço:
CNPJ / CPF: Telefax Inscrição Estadual:
Validade da Proposta: Inscrição Municipal:
Conta Corrente/Banco/Agência (preferencialmente Bradesco)
DADOS PARA CONTRATAÇÃO:
Nome do Sócio/Representante/Procurador:
Nº CPF/MF Nº RG Orgão Emissor:
OBSERVAÇÃO PARA O PCT:
a) Local de entrega: CEAF, sito à Rua Pedro Américo, nº 13, 4º andar – Jardim Baiano, Salvador-BA.
b) Prazo para a entrega : 15 (quinze) dias após a entrega da Nota de Empenho.
c) Validade da Proposta: mínimo de 60 (sessenta) dias.
e) Condições de Pagamento: Em até 08 (oito) dias úteis após entrega.
f) A(s) empresa(s) participante(s), deverá(ão) apresentar em sua(s) proposta(s), as últimas edições ou
edições atualizadas.
RESPONSÁVEL: LILIANE NOBLAT.
10
LICITAÇÃO MOD.:PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2011 – TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE Data e Hora da Entrega das Propostas: 08/09/2011 Horas: 15h00min Órgão/Entidade: 4.40 MINISTÉRIO PUBLICO DO EST.BAHIA Unidade Gestora Interessada: 40.008 – CEAF
OBJETO
AQUISIÇÃO DE DIVERSAS OBRAS JURÍDICAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES RELACIONADAS ABAIXO.
LOTE IX
ITEM
DISCRIMINAÇÃO
EDITORA
UN
QTDE
PREÇO UNITÁRIO
R$
PREÇO TOTAL
R$
01 Adoção: doutrina e prática – Eunice Ferreira Rodrigues Granato – Ed. Juruá (2010)
Juruá un 1
02 Agravos no processo civil – J. E. Carreira Alvim – Ed. Juruá (2011)
Juruá un 1
03 Biodiversidade e repartição de benefícios – Patrícia de Amorim Rêgo – Ed. Juruá (2010)
Juruá un 1
04 Comentários ao Estatuto do Servidor Público Federal Atualizado – Júlio César Lima Brandão – Ed. Juruá (2010)
Juruá un 1
05 Constituição do Estado da Bahia – Emília Sabatovski e outos – Ed. Juruá (2010)
Juruá un 2
06 Constituição Federal Comentada – Célio Armando Janczeski – Ed. Juruá (2010)
Juruá un 1
07 Crime contra a dignidade sexual – Eduardo Luiz Santos Cabette – Ed. Juruá (2010)
Juruá un 1
08 Direito do autor e direito à imagem – Allessandra Helena Neves – Ed. Juruá (2011)
Juruá un 1
09 Direitos humanos: criança e adolescente – João Hélio Ferreira Pes – Ed. Juruá (2010)
Juruá un 1
10 Eutanásia – Mônica Silveira Vieira – Ed. Juruá (2009)
Juruá un 1
11 Investigação de paternidade – Fernando Simas Filho – Ed. Juruá (2010)
Juruá un 1
12 Jovens mulheres vitimadas – Rosimeire de Carvalho Martins – Ed. Juruá (2010)
Juruá un 1
13 Lei de execução penal anotada – Maurício Kuehne – Ed. Juruá (2011)
Juruá un 1
14 Ministério Público e atendimento à população – Salomão Abdo Liz Ismail Filho – Ed. Juruá (2011)
Juruá un 1
15 Ministério Público e política criminal – Antonio Henrique Graciano Suxberger – Ed. Juruá (2010)
Juruá un 1
16 Propaganda eleitoral – Olivar Coneglian – Ed. Juruá (2010)
Juruá un 1
17 Racismo estrutural no Brasil e penas alternativas – Ísis Aparecida Conceição – Ed. Juruá (2010)
Juruá un 1
18 Separação e divórcio – Inácio de Carvalho Neto – Ed. Juruá (2010)
Juruá un 1
11
OBJETO
19 União homoafetiva – Adilson José Moreira – Ed. Juruá (2010)
Juruá un 1
TOTAL GLOBAL DO LOTE IX
DADOS DO FORNECEDOR
Razão Social / Nome:
Endereço:
CNPJ / CPF: Telefax Inscrição Estadual:
Validade da Proposta: Inscrição Municipal:
Conta Corrente/Banco/Agência (preferencialmente Bradesco)
DADOS PARA CONTRATAÇÃO:
Nome do Sócio/Representante/Procurador:
Nº CPF/MF Nº RG Orgão Emissor:
OBSERVAÇÃO PARA O PCT:
a) Local de entrega: CEAF, sito à Rua Pedro Américo, nº 13, 4º andar – Jardim Baiano, Salvador-BA.
b) Prazo para a entrega : 15 (quinze) dias após a entrega da Nota de Empenho.
c) Validade da Proposta: mínimo de 60 (sessenta) dias.
e) Condições de Pagamento: Em até 08 (oito) dias úteis após entrega.
f) A(s) empresa(s) participante(s), deverá(ão) apresentar em sua(s) proposta(s), as últimas edições ou
edições atualizadas.
RESPONSÁVEL: LILIANE NOBLAT.
12
LICITAÇÃO MOD.:PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2011 – TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE Data e Hora da Entrega das Propostas: 08/09/2011 Horas: 15h00min Órgão/Entidade: 4.40 MINISTÉRIO PUBLICO DO EST.BAHIA Unidade Gestora Interessada: 40.008 – CEAF
OBJETO
AQUISIÇÃO DE DIVERSAS OBRAS JURÍDICAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES RELACIONADAS ABAIXO.
LOTE X
ITEM
DISCRIMINAÇÃO
EDITORA
UN
QTDE
PREÇO UNITÁRIO
R$
PREÇO TOTAL
R$
01 Controle de constitucionalidade – Dirley Cunha Jr. - Ed. JusPodivm (2011)
JusPodivm un 1
02 Curso de direito constitucional – Dirley da Cunha Jr. - Ed.JusPodivm (2011)
JusPodivm un 1
03 Curso de direito processual penal – Nestor Távora e outros – Ed. JusPodivm (2011)
JusPodivm un 1
04 O novo divórcio no Brasil – George Salomão Leite e outros – Ed. JusPodivm (2011)
JusPodivm un 1
TOTAL GLOBAL DO LOTE X
DADOS DO FORNECEDOR
Razão Social / Nome:
Endereço:
CNPJ / CPF: Telefax Inscrição Estadual:
Validade da Proposta: Inscrição Municipal:
Conta Corrente/Banco/Agência (preferencialmente Bradesco)
DADOS PARA CONTRATAÇÃO:
Nome do Sócio/Representante/Procurador:
Nº CPF/MF Nº RG Orgão Emissor:
OBSERVAÇÃO PARA O PCT:
a) Local de entrega: CEAF, sito à Rua Pedro Américo, nº 13, 4º andar – Jardim Baiano, Salvador-BA.
b) Prazo para a entrega : 15 (quinze) dias após a entrega da Nota de Empenho.
c) Validade da Proposta: mínimo de 60 (sessenta) dias.
e) Condições de Pagamento: Em até 08 (oito) dias úteis após entrega.
f) A(s) empresa(s) participante(s), deverá(ão) apresentar em sua(s) proposta(s), as últimas edições ou
edições atualizadas.
RESPONSÁVEL: LILIANE NOBLAT.
13
LICITAÇÃO MOD.:PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2011 – TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE Data e Hora da Entrega das Propostas: 08/09/2011 Horas: 15h00min Órgão/Entidade: 4.40 MINISTÉRIO PUBLICO DO EST.BAHIA Unidade Gestora Interessada: 40.008 – CEAF
OBJETO
AQUISIÇÃO DE DIVERSAS OBRAS JURÍDICAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES RELACIONADAS ABAIXO.
LOTE XI
ITEM
DISCRIMINAÇÃO
EDITORA
UN
QTDE
PREÇO UNITÁRIO
R$
PREÇO TOTAL
R$
01 Pedofilia – Jorge Trindade – Ed. Livraria do advogado (2010)
Livraria do Advogado
un 1
02 Compêndio de direito penal juvenil – João Batista da Costa Saraiva – Ed. Livraria do Advogado (2010)
Livraria do Advogado un 1
TOTAL GLOBAL DO LOTE XI
DADOS DO FORNECEDOR
Razão Social / Nome:
Endereço:
CNPJ / CPF: Telefax Inscrição Estadual:
Validade da Proposta: Inscrição Municipal:
Conta Corrente/Banco/Agência (preferencialmente Bradesco)
DADOS PARA CONTRATAÇÃO:
Nome do Sócio/Representante/Procurador:
Nº CPF/MF Nº RG Orgão Emissor:
OBSERVAÇÃO PARA O PCT:
a) Local de entrega: CEAF, sito à Rua Pedro Américo, nº 13, 4º andar – Jardim Baiano, Salvador-BA.
b) Prazo para a entrega : 15 (quinze) dias após a entrega da Nota de Empenho.
c) Validade da Proposta: mínimo de 60 (sessenta) dias.
e) Condições de Pagamento: Em até 08 (oito) dias úteis após entrega.
f) A(s) empresa(s) participante(s), deverá(ão) apresentar em sua(s) proposta(s), as últimas edições ou
edições atualizadas.
RESPONSÁVEL: LILIANE NOBLAT.
14
LICITAÇÃO MOD.:PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2011 – TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE Data e Hora da Entrega das Propostas: 08/09/2011 Horas: 15h00min Órgão/Entidade: 4.40 MINISTÉRIO PUBLICO DO EST.BAHIA Unidade Gestora Interessada: 40.008 – CEAF
OBJETO
AQUISIÇÃO DE DIVERSAS OBRAS JURÍDICAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES RELACIONADAS ABAIXO.
LOTE XII
ITEM
DISCRIMINAÇÃO
EDITORA
UN
QTDE
PREÇO UNITÁRIO
R$
PREÇO TOTAL
R$
01 Código civil comentado – Fabrício Zamprogna Matiello – Ed. Ltr. (2011)
LTR un 1
02 Curso de direito do trabalho – Maurício Godinho Delgado – Ed. Ltr. (2011)
LTR un 1
03 Curso de direito previdenciário – Wladimir Novaes Martinez – Ed. Ltr (2011)
LTR un 1
04 Dano moral – Milton Oliveira – Ed. Ltr (2011) LTR un 1
05 Direito elementar dos presos – Wladimir Novaes Martinez – Ed. Ltr. (2010)
LTR un 1
TOTAL GLOBAL DO LOTE XII
DADOS DO FORNECEDOR
Razão Social / Nome:
Endereço:
CNPJ / CPF: Telefax Inscrição Estadual:
Validade da Proposta: Inscrição Municipal:
Conta Corrente/Banco/Agência (preferencialmente Bradesco)
DADOS PARA CONTRATAÇÃO:
Nome do Sócio/Representante/Procurador:
Nº CPF/MF Nº RG Orgão Emissor:
OBSERVAÇÃO PARA O PCT:
a) Local de entrega: CEAF, sito à Rua Pedro Américo, nº 13, 4º andar – Jardim Baiano, Salvador-BA.
b) Prazo para a entrega : 15 (quinze) dias após a entrega da Nota de Empenho.
c) Validade da Proposta: mínimo de 60 (sessenta) dias.
e) Condições de Pagamento: Em até 08 (oito) dias úteis após entrega.
f) A(s) empresa(s) participante(s), deverá(ão) apresentar em sua(s) proposta(s), as últimas edições ou
edições atualizadas.
RESPONSÁVEL: LILIANE NOBLAT.
15
LICITAÇÃO MOD.:PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2011 – TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE Data e Hora da Entrega das Propostas: 08/09/2011 Horas: 15h00min Órgão/Entidade: 4.40 MINISTÉRIO PUBLICO DO EST.BAHIA Unidade Gestora Interessada: 40.008 – CEAF
OBJETO
AQUISIÇÃO DE DIVERSAS OBRAS JURÍDICAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES RELACIONADAS ABAIXO.
LOTE XIII
ITEM
DISCRIMINAÇÃO
EDITORA
UN
QTDE
PREÇO UNITÁRIO
R$
PREÇO TOTAL
R$
01 A nova lei de adoção: do abandono à garantia do direito à convivência familiar (2010)
Lumen Juris
un 1
02 Bullying criminal – Andreia de Brito Rodrigues (2010)
Lumen Juris
un 2
03 Comentários à lei do mandado de segurança – Rodrigo Klippel e outro (2010)
Lumen Juris
un 1
04 Curso de processo penal – Eugênio Pacceli de Oliveira (2011)
Lumen Juris
un 1
05 Direito penal: parte geral – Paulo Queiroz (2010) Lumen
Juris un 1
06 Manual de processo civil – Rodrigo Klippel e outros (2011)
Lumen Juris
un 1
TOTAL GLOBAL DO LOTE XIII
DADOS DO FORNECEDOR
Razão Social / Nome:
Endereço:
CNPJ / CPF: Telefax Inscrição Estadual:
Validade da Proposta: Inscrição Municipal:
Conta Corrente/Banco/Agência (preferencialmente Bradesco)
DADOS PARA CONTRATAÇÃO:
Nome do Sócio/Representante/Procurador:
Nº CPF/MF Nº RG Orgão Emissor:
OBSERVAÇÃO PARA O PCT:
a) Local de entrega: CEAF, sito à Rua Pedro Américo, nº 13, 4º andar – Jardim Baiano, Salvador-BA.
b) Prazo para a entrega : 15 (quinze) dias após a entrega da Nota de Empenho.
c) Validade da Proposta: mínimo de 60 (sessenta) dias.
e) Condições de Pagamento: Em até 08 (oito) dias úteis após entrega.
f) A(s) empresa(s) participante(s), deverá(ão) apresentar em sua(s) proposta(s), as últimas edições ou
edições atualizadas.
RESPONSÁVEL: LILIANE NOBLAT.
16
LICITAÇÃO MOD.:PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2011 – TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE Data e Hora da Entrega das Propostas: 08/09/2011 Horas: 15h00min Órgão/Entidade: 4.40 MINISTÉRIO PUBLICO DO EST.BAHIA Unidade Gestora Interessada: 40.008 – CEAF
OBJETO
AQUISIÇÃO DE DIVERSAS OBRAS JURÍDICAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES RELACIONADAS ABAIXO.
LOTE XIV
ITEM
DISCRIMINAÇÃO
EDITORA
UN
QTDE
PREÇO UNITÁRIO
R$
PREÇO TOTAL
R$
01 Curso de direito administrativo – Celso Antonio Bandeira de Mello – Ed. Malheiros (2011)
Malheiros un 1
02 Direito administrativo brasileiro – Hely Lopes Meirelles – Ed. Malheiros (2011)
Malheiros un 1
03 Mandado de segurança e ações constitucionais – Hely Lopes Meirelles – Ed. Malheiros (2010)
Malheiros un 1
04 Crianças e adolescentes em situação de rua – direitos humanos e justiça – Eduardo Rezende Melo – Ed. Malheiros (2011)
Malheiros un 1
05 Direito ambiental brasileiro – Paulo Affonso Leme Machado – Ed. Malheiros (2011)
Malheiros un 1
06 Estatuto da criança e do adolescente comentado – Munir Cury – Ed. Malheiros (2010)
Malheiros un 1
07 Teoria geral do processo – Ada Pellegrini Grinover – Ed. Malheiros (2011)
Malheiros un 1
TOTAL GLOBAL DO LOTE XIV
DADOS DO FORNECEDOR
Razão Social / Nome:
Endereço:
CNPJ / CPF: Telefax Inscrição Estadual:
Validade da Proposta: Inscrição Municipal:
Conta Corrente/Banco/Agência (preferencialmente Bradesco)
DADOS PARA CONTRATAÇÃO:
Nome do Sócio/Representante/Procurador:
Nº CPF/MF Nº RG Orgão Emissor:
OBSERVAÇÃO PARA O PCT:
a) Local de entrega: CEAF, sito à Rua Pedro Américo, nº 13, 4º andar – Jardim Baiano, Salvador-BA.
b) Prazo para a entrega : 15 (quinze) dias após a entrega da Nota de Empenho.
c) Validade da Proposta: mínimo de 60 (sessenta) dias.
e) Condições de Pagamento: Em até 08 (oito) dias úteis após entrega.
f) A(s) empresa(s) participante(s), deverá(ão) apresentar em sua(s) proposta(s), as últimas edições ou
edições atualizadas.
RESPONSÁVEL: LILIANE NOBLAT.
17
LICITAÇÃO MOD.:PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2011 – TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE Data e Hora da Entrega das Propostas: 08/09/2011 Horas: 15h00min Órgão/Entidade: 4.40 MINISTÉRIO PUBLICO DO EST.BAHIA Unidade Gestora Interessada: 40.008 – CEAF
OBJETO
AQUISIÇÃO DE DIVERSAS OBRAS JURÍDICAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES RELACIONADAS ABAIXO.
LOTE XV
ITEM
DISCRIMINAÇÃO
EDITORA
UN
QTDE
PREÇO UNITÁRIO
R$
PREÇO TOTAL
R$
01 Controle de constitucionalidade – Marcelo Alexandrino – Ed. Método (2010)
Método un 1
02 Curso de direito ambiental esquematizado – Frederico Augusto Di Trindade Amado – Ed. Método (2011)
Método un 1
03 Direito administrativo descomplicado – Marcelo Alexandrino – Ed. Método (2011)
Método un 1
04 Direito constitucional descomplicado – Marcelo Alexandrino e outro – Ed. Método (2011)
Método un 1
05 Processo penal esquematizado – Norberto Avena – Ed. Método (2011)
Método un 1
06 Sustentabilidade – Jean Carlos Dias – Ed. Método (2010)
Método un 1
TOTAL GLOBAL DO LOTE XV
DADOS DO FORNECEDOR
Razão Social / Nome:
Endereço:
CNPJ / CPF: Telefax Inscrição Estadual:
Validade da Proposta: Inscrição Municipal:
Conta Corrente/Banco/Agência (preferencialmente Bradesco)
DADOS PARA CONTRATAÇÃO:
Nome do Sócio/Representante/Procurador:
Nº CPF/MF Nº RG Orgão Emissor:
OBSERVAÇÃO PARA O PCT:
a) Local de entrega: CEAF, sito à Rua Pedro Américo, nº 13, 4º andar – Jardim Baiano, Salvador-BA.
b) Prazo para a entrega : 15 (quinze) dias após a entrega da Nota de Empenho.
c) Validade da Proposta: mínimo de 60 (sessenta) dias.
e) Condições de Pagamento: Em até 08 (oito) dias úteis após entrega.
f) A(s) empresa(s) participante(s), deverá(ão) apresentar em sua(s) proposta(s), as últimas edições ou
edições atualizadas.
RESPONSÁVEL: LILIANE NOBLAT.
18
LICITAÇÃO MOD.:PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2011 – TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE Data e Hora da Entrega das Propostas: 08/09/2011 Horas: 15h00min Órgão/Entidade: 4.40 MINISTÉRIO PUBLICO DO EST.BAHIA Unidade Gestora Interessada: 40.008 – CEAF
OBJETO
AQUISIÇÃO DE DIVERSAS OBRAS JURÍDICAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES RELACIONADAS ABAIXO.
LOTE XVI
ITEM
DISCRIMINAÇÃO
EDITORA
UN
QTDE
PREÇO UNITÁRIO
R$
PREÇO TOTAL
R$
01 Direito autoral – João Henrique da Rocha Fragoso e outro – Ed. Quartier Latin (2009)
Quartier Latin
un 1
TOTAL GLOBAL DO LOTE XVI
DADOS DO FORNECEDOR
Razão Social / Nome:
Endereço:
CNPJ / CPF: Telefax Inscrição Estadual:
Validade da Proposta: Inscrição Municipal:
Conta Corrente/Banco/Agência (preferencialmente Bradesco)
DADOS PARA CONTRATAÇÃO:
Nome do Sócio/Representante/Procurador:
Nº CPF/MF Nº RG Orgão Emissor:
OBSERVAÇÃO PARA O PCT:
a) Local de entrega: CEAF, sito à Rua Pedro Américo, nº 13, 4º andar – Jardim Baiano, Salvador-BA.
b) Prazo para a entrega : 15 (quinze) dias após a entrega da Nota de Empenho.
c) Validade da Proposta: mínimo de 60 (sessenta) dias.
e) Condições de Pagamento: Em até 08 (oito) dias úteis após entrega.
f) A(s) empresa(s) participante(s), deverá(ão) apresentar em sua(s) proposta(s), as últimas edições ou
edições atualizadas.
RESPONSÁVEL: LILIANE NOBLAT.
19
LICITAÇÃO MOD.:PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2011 – TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE Data e Hora da Entrega das Propostas: 08/09/2011 Horas: 15h00min Órgão/Entidade: 4.40 MINISTÉRIO PUBLICO DO EST.BAHIA Unidade Gestora Interessada: 40.008 – CEAF
OBJETO
AQUISIÇÃO DE DIVERSAS OBRAS JURÍDICAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES RELACIONADAS ABAIXO.
LOTE XVII
ITEM
DISCRIMINAÇÃO
EDITORA
UN
QTDE
PREÇO UNITÁRIO
R$
PREÇO TOTAL
R$
01 Ação civil pública – Édis Milaré – Ed. Revista dos Tribunais (2010)
Revista dos Tribunais
un 1
02 As nulidades no processo penal – Ada Pellegrini Grinover – Ed. Revista dos Tribunais (2011)
Revista dos Tribunais
un 1
03 Código de processo civil comentado – José Miguel Garcia Medina – Ed. Revista dos Tribunais (2011)
Revista dos Tribunais un 1
04 Código de processo penal comentado – Guilherme de Souza Nucci – Ed. Revista dos Tribunais (2011)
Revista dos Tribunais un 1
05 Código penal militar + código de processo penal militar + estatuto dos militares e CF – Ed. Revista dos Tribunais (2011)
Revista dos Tribunais un 1
06 Coisa julgada inconstitucional – Luiz Guilherme Marinoni – Ed. Revista dos Tribunais (2010)
Revista dos Tribunais
un 1
07 Coisa julgada inconstitucional – Luiz Guilherme Marinoni – Ed. Revista dos Tribunais (2010)
Revista dos Tribunais
un 1
08 Comentários ao código de trânsito – Arnaldo Rizzardo – Ed. Revista dos Tribunais (2010)
Revista dos Tribunais
un 1
09 Crimes hediondos – Alberto Silva Franco e outros – Ed. Revista dos Tribunais (2011)
Revista dos Tribunais
un 1
10 Direito e razão – Luigi Ferrajoli – Ed. Revista dos Tribunais (2010)
Revista dos Tribunais
un 1
11 Direito urbanístico – Victor Carvalho Pinto – Ed. Revista dos Tribunais (2010)
Revista dos Tribunais
un 1
12 Direitos humanos e cidadania – Miguel Augusto Machado de Oliveira e outros – Ed. Revista dos Tribunais (2010)
Revista dos Tribunais un 1
13 Divergência jurisprudencial de súmula vinculante – Rodolfo de Camargo Mancuso – Ed. Revista dos Tribunais (2010)
Revista dos Tribunais un 1
14 Diversidade sexual e direito homoafetivo – Maria Berenice Dias – Ed. Revista dos Tribunais (2011)
Revista dos Tribunais
un 1
15 Ética profissional e geral – José Renato Nalini – Ed. Revista dos Tribunais (2011)
Revista dos Tribunais
un 1
16 Execução – José Miguel da Silva Medina – Ed. Revista dos Tribunais (2011)
Revista dos Tribunais
un 1
17 Incesto e alienação parental – Maria Berenice Dias – Ed. Revista dos Tribunais (2010)
Revista dos Tribunais
un 1
20
OBJETO
18 Juizados especiais cíveis e criminais – Joel Dias Figueira Jr e outro – Ed. Revista dos Tribunais (2010)
Revista dos Tribunais un 1
19 Juizados especiais federais cíveis e criminais – Fernando da Costa Tourinho Neto – Ed. Revista dos Tribunais (2010)
Revista dos Tribunais un 1
20 Lei Maria da Penha na justiça – Maria Berenice Dias – Ed. Revista dos Tribunais (2010)
Revista dos Tribunais
un 1
21 Manual das sucessões – Maria Berenice Dias – Ed. Revista dos Tribunais (2011)
Revista dos Tribunais
un 1
22 Manual de arbitragem – Luiz Antonio Scavane Junior – Ed. Revista dos Tribunais (2010)
Revista dos Tribunais
un 1
23 Manual de direito de família – Maria Berenice Dias – Ed. Revista dos Tribunais (2010)
Revista dos Tribunais
un 1
24 Manual de direito do consumidor – Antonio Herman de Vasconcellos Benjamin e outros – Ed. Revista dos Tribunais (2010)
Revista dos Tribunais un 1
25 Manual de direito penal – Guilherme de Souza Nucci – Ed. Revista dos Tribunais (2011)
Revista dos Tribunais
un 1
26 Manual de processo penal e execução – Guilherme de Souza Nucci – Ed. Revista dos Tribunais (2011)
Revista dos Tribunais un 1
27 Manual de Recursos – Araken de Assis – Ed. Revista dos Tribunais (2011)
Revista dos Tribunais
un 1
28 Nova administração pública e o direito administrativo – Bruno Miragem – Ed. Revista dos Tribunais (2011)
Revista dos Tribunais un 1
29 Obrigações – Luiz Antonio Scavone Junior – Ed. Revista dos Tribunais (2011)
Revista dos Tribunais
un 1
30 Os fundamentos do antitruste – Paula A Forguioni – Ed. Revista dos Tribunais (2010)
Revista dos Tribunais
un 1
31 Prática de direito administrativo – Darlan Barroso – Ed. Revista dos Tribunais (2011)
Revista dos Tribunais
un 1
32 Prática forense penal – Guilherme de Souza Nucci -Ed. Revista dos Tribunais (2010)
Revista dos Tribunais
un 1
33 Prática jurídica cível – Darlan Barroso – Ed. Revista dos Tribunais (2011)
Revista dos Tribunais
un 1
34 Processo penal constitucional – Antonio Scarance Fernandes – Ed. Revista dos Tribunais (2010)
Revista dos Tribunais
un 1
35 Recursos no processo penal – Ada Pellegrini Grinover – Ed. Revista dos Tribunais (2011)
Revista dos Tribunais
un 1
36 Reparação nos acidentes de trânsito – Arnaldo Rizzardo – Ed. Revista dos Tribunais (2010)
Revista dos Tribunais
un 1
37 Suspensão de segurança – Marcelo Abelha Rodrigues – Ed. Revista dos Tribunais (2010)
Revista dos Tribunais
un 1
38 Usucapião de bens imóveis e móveis – José Carlos de Moraes Carlos – Ed. Revista dos Tribunais (2010)
Revista dos Tribunais un 1
39 Vade Mecum RT – Ed. Revista dos Tribunais (2011)
Revista dos Tribunais
un 2
TOTAL GLOBAL DO LOTE XVII
21
DADOS DO FORNECEDOR
Razão Social / Nome:
Endereço:
CNPJ / CPF: Telefax Inscrição Estadual:
Validade da Proposta: Inscrição Municipal:
Conta Corrente/Banco/Agência (preferencialmente Bradesco)
DADOS PARA CONTRATAÇÃO:
Nome do Sócio/Representante/Procurador:
Nº CPF/MF Nº RG Orgão Emissor:
OBSERVAÇÃO PARA O PCT:
a) Local de entrega: CEAF, sito à Rua Pedro Américo, nº 13, 4º andar – Jardim Baiano, Salvador-BA.
b) Prazo para a entrega : 15 (quinze) dias após a entrega da Nota de Empenho.
c) Validade da Proposta: mínimo de 60 (sessenta) dias.
e) Condições de Pagamento: Em até 08 (oito) dias úteis após entrega.
f) A(s) empresa(s) participante(s), deverá(ão) apresentar em sua(s) proposta(s), as últimas edições ou
edições atualizadas.
RESPONSÁVEL: LILIANE NOBLAT.
22
LICITAÇÃO MOD.:PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2011 – TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE Data e Hora da Entrega das Propostas: 08/09/2011 Horas: 15h00min Órgão/Entidade: 4.40 MINISTÉRIO PUBLICO DO EST.BAHIA Unidade Gestora Interessada: 40.008 – CEAF
OBJETO
AQUISIÇÃO DE DIVERSAS OBRAS JURÍDICAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES RELACIONADAS ABAIXO.
LOTE XVIII
ITEM
DISCRIMINAÇÃO
EDITORA
UN
QTDE
PREÇO UNITÁRIO
R$
PREÇO TOTAL
R$
01 Direito da criança e do adolescente – Wilson Donizeti Liberati – Ed. Rideel (2011)
Rideel un 1
02 Vade Mecum Acadêmico de Direito – Ed. Rideel (2011)
Rideel un 1
03 Vade Mecum Esquematizado de doutrina – Ed. Rideel (2011)
Rideel un 1
TOTAL GLOBAL DO LOTE XVIII
DADOS DO FORNECEDOR
Razão Social / Nome:
Endereço:
CNPJ / CPF: Telefax Inscrição Estadual:
Validade da Proposta: Inscrição Municipal:
Conta Corrente/Banco/Agência (preferencialmente Bradesco)
DADOS PARA CONTRATAÇÃO:
Nome do Sócio/Representante/Procurador:
Nº CPF/MF Nº RG Orgão Emissor:
OBSERVAÇÃO PARA O PCT:
a) Local de entrega: CEAF, sito à Rua Pedro Américo, nº 13, 4º andar – Jardim Baiano, Salvador-BA.
b) Prazo para a entrega : 15 (quinze) dias após a entrega da Nota de Empenho.
c) Validade da Proposta: mínimo de 60 (sessenta) dias.
e) Condições de Pagamento: Em até 08 (oito) dias úteis após entrega.
f) A(s) empresa(s) participante(s), deverá(ão) apresentar em sua(s) proposta(s), as últimas edições ou
edições atualizadas.
RESPONSÁVEL: LILIANE NOBLAT.
23
LICITAÇÃO MOD.: PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2011 – TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE Data e Hora da Entrega das Propostas: 08/09/2011 Horas: 15h00min Órgão/Entidade: 4.40 MINISTÉRIO PUBLICO DO EST.BAHIA Unidade Gestora Interessada: 40.008 – CEAF
OBJETO
AQUISIÇÃO DE DIVERSAS OBRAS JURÍDICAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES RELACIONADAS ABAIXO.
LOTE XIX
ITEM
DISCRIMINAÇÃO
EDITORA
UN
QTDE
PREÇO UNITÁRIO
R$
PREÇO TOTAL
R$
01 Ação civil pública e inquérito civil – Motauri Ciocceti de Souza – Ed. Saraiva (2011)
Saraiva un 1
02 Ação rescisória – Fabiano Carvalho – Ed. Saraiva (2010)
Saraiva un 1
03 Acidentes de trabalho e doenças ocupacionais – Antonio Lopes Monteiro – Ed. Saraiva
Saraiva un 1
04 Afirmação histórica dos direitos humanos – Fábio Konder Comparato – Ed. Saraiva (2010)
Saraiva un 1
05 Comentários a Consolidação das Leis do Trabalho – Valentin Carrion – Ed. Saraiva (2011)
Saraiva un 1
06 Comentários ao código de defesa do consumidor – Luiz Antonio Rizzatto Nunes (2011)
Saraiva un 1
07 Comentários ao código de processo penal – Eugênio Pacelli de Oliveira (2011)
Saraiva un 1
08 Constituição da República Federativa do Brasil – Ed. Saraiva (2011)
Saraiva un 2
09 Crime de trânsito – Renato Marcão – Ed. Saraiva (2011)
Saraiva un 1
10 Crimes ambientais – Renato Marcão – Ed. Saraiva (2011)
Saraiva un 1
11 Crimes hediondos – Antonio Lopes Monteiro – Ed. Saraiva (2010)
Saraiva un 1
12 Curso completo de direito agrário – Silvia C. B. Opitz – Ed. Saraiva (2011)
Saraiva un 1
13 Curso de direito comercial v.1 – Rubens Requião – Ed. Saraiva (2011)
Saraiva un 1
14 Curso de direito comercial v.2 – Rubens Requião – Ed. Saraiva (2011)
Saraiva un 1
15 Curso de direito do consumidor – Rizzato Nunes – Ed. Saraiva (2011)
Saraiva un 1
16 Curso de execução penal – Renato Marcão – Ed. Saraiva (2011)
Saraiva un 1
17 Direito constitucional esquematizado – Pedro Lenza – Ed. Saraiva (2011)
Saraiva un 1
18 Direito empresarial: estudo unificado – Ricardo Negrão – Ed. Saraiva (2011)
Saraiva un 1
19 Direito internacional privado – Beat Walter Rechsteiner – Ed. Saraiva (2010)
Saraiva un 1
24
OBJETO
20 Direitos humanos e o direito constitucional internacional – Flávia Piovesan – Ed. Saraiva (2011)
Saraiva un 1
21 Estatuto do desarmamento – Renato Flávio Marcão - Ed. Saraiva (2010)
Saraiva un 1
22 Interceptação telefônica – Eduardo Luiz Santos Cabette – Ed. Saraiva (2010)
Saraiva un 2
23 Intervenção de terceiros – Athos Gusmão Carneiro Saraiva un 1
24 Lei de execução fiscal – Humberto Theodoro Jr – Ed. Saraiva (2011)
Saraiva un 1
25 Lei dos juizados especiais anotada – Damásio de Jesus – Ed. Saraiva (2010)
Saraiva un 1
26 Manual de direito ambiental – Luís Paulo Sirvinskas – Ed. Saraiva (2011)
Saraiva un 1
27 Manual de direito internacional público – Hildebrando Accioly – Ed. Saraiva (2011)
Saraiva un 1
28 Manual de direito tributário – Eduardo Sabbag – Ed. Saraiva (2011)
Saraiva un 1
29 Novo curso de direito civil – contratos em espécie v. 4 t. 2 – Pablo Stolze – Ed. Saraiva (2011)
Saraiva un 1
30 Novo curso de direito civil – direito das famílias – v. VI – Pablo Stolze Gagliano – Ed. Saraiva (2011)
Saraiva un 1
31 O contrato de doação – Pablo Stolze – Ed. Saraiva (2011)
Saraiva un 1
32 Princípios constitucionais penais e processuais penais – Guilherme de Souza Nucci (2010)
Saraiva un 1
33 Temas de direitos humanos – Flávia Piovesan – Ed. Saraiva (2010)
Saraiva un 1
34 Tóxicos – Lei n. 11.343 – anotada e interpretada – Renato Marcão – Ed. Saraiva (2011)
Saraiva un 3
35 Tratado de direito penal v. 1 – Cezar Roberto Bitencourt – Ed. Saraiva (2011)
Saraiva un 1
36 Tratado de direito penal v. 2 – Cezar Roberto Bitencourt – Ed. Saraiva (2011)
Saraiva un 1
37 Tratado de direito penal v. 3 – Cezar Roberto Bitencourt – Ed. Saraiva (2011)
Saraiva un 1
38 Tratado de direito penal v. 4 – Cezar Roberto Bitencourt – Ed. Saraiva (2011)
Saraiva un 1
39 Tratado de direito penal v. 5 – Cezar Roberto Bitencourt – Ed. Saraiva (2011)
Saraiva un 1
TOTAL GLOBAL DO LOTE XIX
DADOS DO FORNECEDOR
Razão Social / Nome:
Endereço:
CNPJ / CPF: Telefax Inscrição Estadual:
Validade da Proposta: Inscrição Municipal:
Conta Corrente/Banco/Agência (preferencialmente Bradesco)
DADOS PARA CONTRATAÇÃO:
Nome do Sócio/Representante/Procurador:
Nº CPF/MF Nº RG Orgão Emissor:
25
OBSERVAÇÃO PARA O PCT:
a) Local de entrega: CEAF, sito à Rua Pedro Américo, nº 13, 4º andar – Jardim Baiano, Salvador-BA.
b) Prazo para a entrega : 15 (quinze) dias após a entrega da Nota de Empenho.
c) Validade da Proposta: mínimo de 60 (sessenta) dias.
e) Condições de Pagamento: Em até 08 (oito) dias úteis após entrega.
f) A(s) empresa(s) participante(s), deverá(ão) apresentar em sua(s) proposta(s), as últimas edições ou
edições atualizadas.
RESPONSÁVEL: LILIANE NOBLAT.
26
LICITAÇÃO MOD.:PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2011 – TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE Data e Hora da Entrega das Propostas: 08/09/2011 Horas: 15h00min Órgão/Entidade: 4.40 MINISTÉRIO PUBLICO DO EST.BAHIA Unidade Gestora Interessada: 40.008 – CEAF
OBJETO
AQUISIÇÃO DE DIVERSAS OBRAS JURÍDICAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES RELACIONADAS ABAIXO.
LOTE XX
ITEM
DISCRIMINAÇÃO
EDITORA
UN
QTDE
PREÇO UNITÁRIO
R$
PREÇO TOTAL
R$
01 Contratos no direito brasileiro – J. B. Tôrres de Albuquerque e outro – Ed. Servanda (2011)
Servanda un 1
02 Inventários, arrolamentos e partilhas – Orlando Fida – Ed. Servanda (2011)
Servanda un 1
03 Prisão, liberdade e execução da pena – João Carvalho de Matos – Ed. Servanda (2011)
Servanda un 1
TOTAL GLOBAL DO LOTE XX
DADOS DO FORNECEDOR
Razão Social / Nome:
Endereço:
CNPJ / CPF: Telefax Inscrição Estadual:
Validade da Proposta: Inscrição Municipal:
Conta Corrente/Banco/Agência (preferencialmente Bradesco)
DADOS PARA CONTRATAÇÃO:
Nome do Sócio/Representante/Procurador:
Nº CPF/MF Nº RG Orgão Emissor:
OBSERVAÇÃO PARA O PCT:
a) Local de entrega: CEAF, sito à Rua Pedro Américo, nº 13, 4º andar – Jardim Baiano, Salvador-BA.
b) Prazo para a entrega : 15 (quinze) dias após a entrega da Nota de Empenho.
c) Validade da Proposta: mínimo de 60 (sessenta) dias.
e) Condições de Pagamento: Em até 08 (oito) dias úteis após entrega.
f) A(s) empresa(s) participante(s), deverá(ão) apresentar em sua(s) proposta(s), as últimas edições ou
edições atualizadas.
RESPONSÁVEL: LILIANE NOBLAT.
27
LICITAÇÃO MOD.:PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2011 – TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE Data e Hora da Entrega das Propostas: 08/09/2011 Horas: 15h00min Órgão/Entidade: 4.40 MINISTÉRIO PUBLICO DO EST.BAHIA Unidade Gestora Interessada: 40.008 – CEAF
OBJETO
AQUISIÇÃO DE DIVERSAS OBRAS JURÍDICAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES RELACIONADAS ABAIXO.
LOTE XXI
ITEM
DISCRIMINAÇÃO
EDITORA
UN
QTDE
PREÇO UNITÁRIO
R$
PREÇO TOTAL
R$
01 Direito e jornalismo – Vidal Serrano Nunes Junior – Ed. Verbatim (2011)
Verbatim un 1
TOTAL GLOBAL DO LOTE XXI
DADOS DO FORNECEDOR
Razão Social / Nome:
Endereço:
CNPJ / CPF: Telefax Inscrição Estadual:
Validade da Proposta: Inscrição Municipal:
Conta Corrente/Banco/Agência (preferencialmente Bradesco)
DADOS PARA CONTRATAÇÃO:
Nome do Sócio/Representante/Procurador:
Nº CPF/MF Nº RG Orgão Emissor:
OBSERVAÇÃO PARA O PCT:
a) Local de entrega: CEAF, sito à Rua Pedro Américo, nº 13, 4º andar – Jardim Baiano, Salvador-BA.
b) Prazo para a entrega : 15 (quinze) dias após a entrega da Nota de Empenho.
c) Validade da Proposta: mínimo de 60 (sessenta) dias.
e) Condições de Pagamento: Em até 08 (oito) dias úteis após entrega.
f) A(s) empresa(s) participante(s), deverá(ão) apresentar em sua(s) proposta(s), as últimas edições ou
edições atualizadas.
RESPONSÁVEL: LILIANE NOBLAT.
28
LICITAÇÃO MOD.:PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2011 – TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE Data e Hora da Entrega das Propostas: 08/09/2011 Horas: 15h00min Órgão/Entidade: 4.40 MINISTÉRIO PUBLICO DO EST.BAHIA Unidade Gestora Interessada: 40.008 – CEAF
OBJETO
AQUISIÇÃO DE DIVERSAS OBRAS JURÍDICAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES RELACIONADAS ABAIXO.
LOTE XXII
ITEM
DISCRIMINAÇÃO
EDITORA
UN
QTDE
PREÇO UNITÁRIO
R$
PREÇO TOTAL
R$
01 Nova lei de drogas – Gilberto Thums e outro – Ed. Verbo Jurídico (2010)
Verbo Jurídico
un 1
TOTAL GLOBAL DO LOTE XXII
DADOS DO FORNECEDOR
Razão Social / Nome:
Endereço:
CNPJ / CPF: Telefax Inscrição Estadual:
Validade da Proposta: Inscrição Municipal:
Conta Corrente/Banco/Agência (preferencialmente Bradesco)
DADOS PARA CONTRATAÇÃO:
Nome do Sócio/Representante/Procurador:
Nº CPF/MF Nº RG Orgão Emissor:
OBSERVAÇÃO PARA O PCT:
a) Local de entrega: CEAF, sito à Rua Pedro Américo, nº 13, 4º andar – Jardim Baiano, Salvador-BA.
b) Prazo para a entrega : 15 (quinze) dias após a entrega da Nota de Empenho.
c) Validade da Proposta: mínimo de 60 (sessenta) dias.
e) Condições de Pagamento: Em até 08 (oito) dias úteis após entrega.
f) A(s) empresa(s) participante(s), deverá(ão) apresentar em sua(s) proposta(s), as últimas edições ou
edições atualizadas.
RESPONSÁVEL: LILIANE NOBLAT.
29
LICITAÇÃO MOD.:PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2011 – TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE Data e Hora da Entrega das Propostas: 08/09/2011 Horas: 15h00min Órgão/Entidade: 4.40 MINISTÉRIO PUBLICO DO EST.BAHIA Unidade Gestora Interessada: 40.008 – CEAF
OBJETO
AQUISIÇÃO DE DIVERSAS OBRAS JURÍDICAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES RELACIONADAS ABAIXO.
LOTE XXIII
ITEM
DISCRIMINAÇÃO
EDITORA
UN
QTDE
PREÇO UNITÁRIO
R$
PREÇO TOTAL
R$
01 Temas Atuais do Ministério Público 2ª Edição 2010 - Nelson Rosenvald; Leonardo Barreto Moreira Alves; Cristiano Chaves - Editora Lumen Juris
Lumen Juris
un 30
TOTAL GLOBAL DO LOTE XXIII
DADOS DO FORNECEDOR
Razão Social / Nome:
Endereço:
CNPJ / CPF: Telefax Inscrição Estadual:
Validade da Proposta: Inscrição Municipal:
Conta Corrente/Banco/Agência (preferencialmente Bradesco)
DADOS PARA CONTRATAÇÃO:
Nome do Sócio/Representante/Procurador:
Nº CPF/MF Nº RG Orgão Emissor:
OBSERVAÇÃO PARA O PCT:
a) Local de entrega: CEAF, sito à Rua Pedro Américo, nº 13, 4º andar – Jardim Baiano, Salvador-BA.
b) Prazo para a entrega : 15 (quinze) dias após a entrega da Nota de Empenho.
c) Validade da Proposta: mínimo de 60 (sessenta) dias.
e) Condições de Pagamento: Em até 08 (oito) dias úteis após entrega.
f) A(s) empresa(s) participante(s), deverá(ão) apresentar em sua(s) proposta(s), as últimas edições ou
edições atualizadas.
RESPONSÁVEL: LILIANE NOBLAT.
30
LICITAÇÃO MOD.:PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2011 – TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE Data e Hora da Entrega das Propostas: 08/09/2011 Horas: 15h00min Órgão/Entidade: 4.40 MINISTÉRIO PUBLICO DO EST.BAHIA Unidade Gestora Interessada: 40.008 – CEAF
OBJETO
AQUISIÇÃO DE DIVERSAS OBRAS JURÍDICAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES RELACIONADAS ABAIXO.
LOTE XXIV
ITEM
DISCRIMINAÇÃO
EDITORA
UN
QTDE
PREÇO UNITÁRIO
R$
PREÇO TOTAL
R$
01 KAPLAN, Robert S., NORTON, David P. (1997) - A Estratégia em Ação - Balanced Scorecard, Rio de Janeiro: Campus.
Elsevier 1 1
02
KAPLAN, Robert S., NORTON, David P. (2000b) - Organização Orientada para a Estratégia: Como as Empresas Adotam o Balanced Scorecard no Novo Ambiente de Negócios, Rio de Janeiro: Campus.
Elsevier 1 1
03 Gestão Estratégica da Informação e Inteligência Competitiva Ed. Saraiva Ed. 2005
Saraiva 1 1
04 Gerenciamento de Projetos - Conforme o Pmi (pmbok 1ª Ed. 2010) - Acompanha CD-ROM com Treinamento.Ed. RJN
Rosaldo de Jesus Nocêra
1 1
05 Gestão Pública - Planejamento, Processos, Sistemas de Informação e Pessoas. Ed. Atlas
Atlas 1 1
06 Gestão Por Processos - Uma Abordagem da Moderna Administração - 2ª Ed. Ed. Saraiva
Saraiva 1 1
07 Mapeamento e Gestão de Processos - Bpm. 2011 m. Books
M. Books 1 1
08 Sistemas, Métodos & Processos - Administração Org. por Meio de Processos de Negócios - 2ª Ed. Ed. Atlas
Atlas 1 1
09 Balanced Scorecard - Conceitos e Guia de Implementação.
Atlas 1 1
10 Gestão Estratégica da Qualidade: Princípios Métodos e Processos. Edson Pacheco Paladini, Ed. Atlas.
Atlas 1 1
TOTAL GLOBAL DO LOTE XXIV
DADOS DO FORNECEDOR
Razão Social / Nome:
Endereço:
CNPJ / CPF: Telefax Inscrição Estadual:
Validade da Proposta: Inscrição Municipal:
Conta Corrente/Banco/Agência (preferencialmente Bradesco)
DADOS PARA CONTRATAÇÃO:
Nome do Sócio/Representante/Procurador:
Nº CPF/MF Nº RG Orgão Emissor:
OBSERVAÇÃO PARA O PCT:
31
a) Local de entrega: CEAF, sito à Rua Pedro Américo, nº 13, 4º andar – Jardim Baiano, Salvador-BA.
b) Prazo para a entrega : 15 (quinze) dias após a entrega da Nota de Empenho.
c) Validade da Proposta: mínimo de 60 (sessenta) dias.
e) Condições de Pagamento: Em até 08 (oito) dias úteis após entrega.
f) A(s) empresa(s) participante(s), deverá(ão) apresentar em sua(s) proposta(s), as últimas edições ou
edições atualizadas.
RESPONSÁVEL: LILIANE NOBLAT.