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1 ANEXO II - PLANILHA DE COTAÇÃO (PCT) LICITAÇÃO MOD.:PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2011 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE Data e Hora da Entrega das Propostas: 08/09/2011 Horas: 15h00min Órgão/Entidade: 4.40 MINISTÉRIO PUBLICO DO EST.BAHIA Unidade Gestora Interessada: 40.008 CEAF OBJETO AQUISIÇÃO DE DIVERSAS OBRAS JURÍDICAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES RELACIONADAS ABAIXO. LOTE I ITEM DISCRIMINAÇÃO EDITORA UN QTDE PREÇO UNITÁRIO R$ PREÇO TOTAL R$ 01 Alimentos Bertoldo Mateus de Oliveira Filho Ed. Atlas (2011) Atlas un 1 02 Código eleitoral comentado José Marcelo Menezes Vigliar Ed. Atlas (2011) Atlas un 1 03 Código penal interpretado Júlio Fabbrini Mirabete Ed. Atlas (2011) Atlas un 2 04 Constituição do Brasil Interpretada Alexandre de Moraes Ed. Atlas (2011) Atlas un 1 05 Curso de português jurídico Antonio Henriques e outros Ed. Atlas (2010) Atlas un 1 06 Direito da seguridade social Sérgio Pinto Martins Ed. Atlas (2010) Atlas un 1 07 Direito administrativo Maria Sylvia Zanella Di Pietro Ed. Atlas (2011) Atlas un 1 08 Direito constitucional Alexandre de Moraes Ed. Atlas (2011) Atlas un 1 09 Direito da saúde Júlio César de Sá Rocha Ed. Atlas (2011) Atlas un 1 10 Direito do Trabalho Sérgio Pinto Martins Ed. Atlas (2011) Atlas un 1 11 Estatuto da família de fato Álvaro Villaça Azevedo Ed. Atlas (2011) Atlas un 1 12 Novos paradigmas de responsabilidade civil Anderson Schreiber Ed. Atlas (2011) Atlas un 1 13 Procedimentos especiais Antonio Carlos Marcato Ed. Atlas (2010) Atlas un 1 14 Projeto do novo código de processo civil Misael Montenegro Filho Ed. Atlas (2011) Atlas un 1 TOTAL GLOBAL DO LOTE I

ANEXO II - PLANILHA DE COTAÇÃO (PCT) · Direito da seguridade social ... un 1 07 Direito administrativo – Maria Sylvia Zanella Di Pietro – Ed. Atlas ... Carvalho – Ed. Del

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1

ANEXO II - PLANILHA DE COTAÇÃO (PCT)

LICITAÇÃO MOD.:PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2011 – TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE Data e Hora da Entrega das Propostas: 08/09/2011 Horas: 15h00min Órgão/Entidade: 4.40 MINISTÉRIO PUBLICO DO EST.BAHIA Unidade Gestora Interessada: 40.008 – CEAF

OBJETO

AQUISIÇÃO DE DIVERSAS OBRAS JURÍDICAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES RELACIONADAS ABAIXO.

LOTE I

ITEM

DISCRIMINAÇÃO

EDITORA

UN

QTDE

PREÇO UNITÁRIO

R$

PREÇO TOTAL

R$

01 Alimentos – Bertoldo Mateus de Oliveira Filho – Ed. Atlas (2011)

Atlas un 1

02 Código eleitoral comentado – José Marcelo Menezes Vigliar – Ed. Atlas (2011)

Atlas un 1

03 Código penal interpretado – Júlio Fabbrini Mirabete – Ed. Atlas (2011)

Atlas un 2

04 Constituição do Brasil Interpretada – Alexandre de Moraes – Ed. Atlas (2011)

Atlas un 1

05 Curso de português jurídico – Antonio Henriques e outros – Ed. Atlas (2010)

Atlas un 1

06 Direito da seguridade social – Sérgio Pinto Martins – Ed. Atlas (2010)

Atlas un 1

07 Direito administrativo – Maria Sylvia Zanella Di Pietro – Ed. Atlas (2011)

Atlas un 1

08 Direito constitucional – Alexandre de Moraes – Ed. Atlas (2011)

Atlas un 1

09 Direito da saúde – Júlio César de Sá Rocha – Ed. Atlas (2011)

Atlas un 1

10 Direito do Trabalho – Sérgio Pinto Martins – Ed. Atlas (2011)

Atlas un 1

11 Estatuto da família de fato – Álvaro Villaça Azevedo – Ed. Atlas (2011)

Atlas un 1

12 Novos paradigmas de responsabilidade civil – Anderson Schreiber – Ed. Atlas (2011)

Atlas un 1

13 Procedimentos especiais – Antonio Carlos Marcato – Ed. Atlas (2010)

Atlas un 1

14 Projeto do novo código de processo civil – Misael Montenegro Filho – Ed. Atlas (2011)

Atlas un 1

TOTAL GLOBAL DO LOTE I

2

DADOS DO FORNECEDOR

Razão Social / Nome:

Endereço:

CNPJ / CPF: Telefax Inscrição Estadual:

Validade da Proposta: Inscrição Municipal:

Conta Corrente/Banco/Agência (preferencialmente Bradesco)

DADOS PARA CONTRATAÇÃO:

Nome do Sócio/Representante/Procurador:

Nº CPF/MF Nº RG Orgão Emissor:

OBSERVAÇÃO PARA O PCT:

a) Local de entrega: CEAF, sito à Rua Pedro Américo, nº 13, 4º andar – Jardim Baiano, Salvador-BA.

b) Prazo para a entrega : 15 (quinze) dias após a entrega da Nota de Empenho.

c) Validade da Proposta: mínimo de 60 (sessenta) dias.

e) Condições de Pagamento: Em até 08 (oito) dias úteis após entrega.

f) A(s) empresa(s) participante(s), deverá(ão) apresentar em sua(s) proposta(s), as últimas edições ou

edições atualizadas.

RESPONSÁVEL: LILIANE NOBLAT.

3

LICITAÇÃO MOD.:PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2011 – TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE Data e Hora da Entrega das Propostas: 08/09/2011 Horas: 15h00min Órgão/Entidade: 4.40 MINISTÉRIO PUBLICO DO EST.BAHIA Unidade Gestora Interessada: 40.008 – CEAF

OBJETO

AQUISIÇÃO DE DIVERSAS OBRAS JURÍDICAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES RELACIONADAS ABAIXO.

LOTE II

ITEM

DISCRIMINAÇÃO

EDITORA

UN

QTDE

PREÇO UNITÁRIO

R$

PREÇO TOTAL

R$

01 Biodireito e bioética – Juliane Cavarieri Gama e outros – Ed. Campus (2010)

Campus un 1

02 Crime organizado – Luiz Roberto Ungaretti de Godoy – Ed. Elsevier – Campus (2010)

Campus un 1

03 Responsabilidade penal da pessoa jurídica – Sérgio Salomão Shecaira – Ed. Campus (2010)

Campus un 1

TOTAL GLOBAL DO LOTE II

DADOS DO FORNECEDOR

Razão Social / Nome:

Endereço:

CNPJ / CPF: Telefax Inscrição Estadual:

Validade da Proposta: Inscrição Municipal:

Conta Corrente/Banco/Agência (preferencialmente Bradesco)

DADOS PARA CONTRATAÇÃO:

Nome do Sócio/Representante/Procurador:

Nº CPF/MF Nº RG Orgão Emissor:

OBSERVAÇÃO PARA O PCT:

a) Local de entrega: CEAF, sito à Rua Pedro Américo, nº 13, 4º andar – Jardim Baiano, Salvador-BA.

b) Prazo para a entrega : 15 (quinze) dias após a entrega da Nota de Empenho.

c) Validade da Proposta: mínimo de 60 (sessenta) dias.

e) Condições de Pagamento: Em até 08 (oito) dias úteis após entrega.

f) A(s) empresa(s) participante(s), deverá(ão) apresentar em sua(s) proposta(s), as últimas edições ou

edições atualizadas.

RESPONSÁVEL: LILIANE NOBLAT.

4

LICITAÇÃO MOD.:PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2011 – TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE Data e Hora da Entrega das Propostas: 08/09/2011 Horas: 15h00min Órgão/Entidade: 4.40 MINISTÉRIO PUBLICO DO EST.BAHIA Unidade Gestora Interessada: 40.008 – CEAF

OBJETO

AQUISIÇÃO DE DIVERSAS OBRAS JURÍDICAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES RELACIONADAS ABAIXO.

LOTE III

ITEM

DISCRIMINAÇÃO

EDITORA

UN

QTDE

PREÇO UNITÁRIO

R$

PREÇO TOTAL

R$

01 Português Forense – João Bolognesi – Ed. Damásio de Jesus (2010)

Damásio de Jesus

un 1

TOTAL GLOBAL DO LOTE III

DADOS DO FORNECEDOR

Razão Social / Nome:

Endereço:

CNPJ / CPF: Telefax Inscrição Estadual:

Validade da Proposta: Inscrição Municipal:

Conta Corrente/Banco/Agência (preferencialmente Bradesco)

DADOS PARA CONTRATAÇÃO:

Nome do Sócio/Representante/Procurador:

Nº CPF/MF Nº RG Orgão Emissor:

OBSERVAÇÃO PARA O PCT:

a) Local de entrega: CEAF, sito à Rua Pedro Américo, nº 13, 4º andar – Jardim Baiano, Salvador-BA.

b) Prazo para a entrega : 15 (quinze) dias após a entrega da Nota de Empenho.

c) Validade da Proposta: mínimo de 60 (sessenta) dias.

e) Condições de Pagamento: Em até 08 (oito) dias úteis após entrega.

f) A(s) empresa(s) participante(s), deverá(ão) apresentar em sua(s) proposta(s), as últimas edições ou

edições atualizadas. RESPONSÁVEL: LILIANE NOBLAT.

5

LICITAÇÃO MOD.:PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2011 – TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE Data e Hora da Entrega das Propostas: 08/09/2011 Horas: 15h00min Órgão/Entidade: 4.40 MINISTÉRIO PUBLICO DO EST.BAHIA Unidade Gestora Interessada: 40.008 – CEAF

OBJETO

AQUISIÇÃO DE DIVERSAS OBRAS JURÍDICAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES RELACIONADAS ABAIXO.

LOTE IV

ITEM

DISCRIMINAÇÃO

EDITORA

UN

QTDE

PREÇO UNITÁRIO

R$

PREÇO TOTAL

R$

01 Adoção e guarda – Dimas Messias de Carvalho – Ed. Del Rey (2010)

Del Rey un 1

02 Crimes sexuais – José Henrique Pierangeli e outro – Ed. Del Rey (2010)

Del Rey un 1

03 Dano moral – Humberto Theodoro Jr. - Del Dey (2010)

Del Rey un 1

04 Direito constitucional – Kildare Gonçalves Carvalho – Ed. Del Rey (2011)

Del Rey un 1

05 Direito municipal positivo – José Nilo de Castro – Ed. Del Rey (2010)

Del Rey un 1

TOTAL GLOBAL DO LOTE IV

DADOS DO FORNECEDOR

Razão Social / Nome:

Endereço:

CNPJ / CPF: Telefax Inscrição Estadual:

Validade da Proposta: Inscrição Municipal:

Conta Corrente/Banco/Agência (preferencialmente Bradesco)

DADOS PARA CONTRATAÇÃO:

Nome do Sócio/Representante/Procurador:

Nº CPF/MF Nº RG Orgão Emissor:

OBSERVAÇÃO PARA O PCT:

a) Local de entrega: CEAF, sito à Rua Pedro Américo, nº 13, 4º andar – Jardim Baiano, Salvador-BA.

b) Prazo para a entrega : 15 (quinze) dias após a entrega da Nota de Empenho.

c) Validade da Proposta: mínimo de 60 (sessenta) dias.

e) Condições de Pagamento: Em até 08 (oito) dias úteis após entrega.

f) A(s) empresa(s) participante(s), deverá(ão) apresentar em sua(s) proposta(s), as últimas edições ou

edições atualizadas.

RESPONSÁVEL: LILIANE NOBLAT.

6

LICITAÇÃO MOD.:PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2011 – TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE Data e Hora da Entrega das Propostas: 08/09/2011 Horas: 15h00min Órgão/Entidade: 4.40 MINISTÉRIO PUBLICO DO EST.BAHIA Unidade Gestora Interessada: 40.008 – CEAF

OBJETO

AQUISIÇÃO DE DIVERSAS OBRAS JURÍDICAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES RELACIONADAS ABAIXO.

LOTE V

ITEM

DISCRIMINAÇÃO

EDITORA

UN

QTDE

PREÇO UNITÁRIO

R$

PREÇO TOTAL

R$

01 Alienação parental – Douglas Phillips e outro – Ed. Forense (2011)

Forense un 1

02 Código de processo civil anotado – Humberto Theodoro Junior – Ed. Forense (2011)

Forense un 1

03 Cumprimento de sentença – Araken de Assis – Ed. Forense (2010)

Forense un 1

04 Direito das coisas – Arnaldo Rizzardo – Ed. Forense (2011)

Forense un 1

05 Recurso especial, agravos e agravo interno – Athos Gusmão Carneiro – Ed. Forense (2010)

Forense un 1

06 Teoria e prática do processo administrativo disciplinar – José Armando da Costa – Ed. Forense (2010)

Forense un 1

TOTAL GLOBAL DO LOTE V

DADOS DO FORNECEDOR

Razão Social / Nome:

Endereço:

CNPJ / CPF: Telefax Inscrição Estadual:

Validade da Proposta: Inscrição Municipal:

Conta Corrente/Banco/Agência (preferencialmente Bradesco)

DADOS PARA CONTRATAÇÃO:

Nome do Sócio/Representante/Procurador:

Nº CPF/MF Nº RG Orgão Emissor:

OBSERVAÇÃO PARA O PCT:

a) Local de entrega: CEAF, sito à Rua Pedro Américo, nº 13, 4º andar – Jardim Baiano, Salvador-BA.

b) Prazo para a entrega : 15 (quinze) dias após a entrega da Nota de Empenho.

c) Validade da Proposta: mínimo de 60 (sessenta) dias.

e) Condições de Pagamento: Em até 08 (oito) dias úteis após entrega.

f) A(s) empresa(s) participante(s), deverá(ão) apresentar em sua(s) proposta(s), as últimas edições ou

edições atualizadas.

RESPONSÁVEL: LILIANE NOBLAT.

7

LICITAÇÃO MOD.:PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2011 – TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE Data e Hora da Entrega das Propostas: 08/09/2011 Horas: 15h00min Órgão/Entidade: 4.40 MINISTÉRIO PUBLICO DO EST.BAHIA Unidade Gestora Interessada: 40.008 – CEAF

OBJETO

AQUISIÇÃO DE DIVERSAS OBRAS JURÍDICAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES RELACIONADAS ABAIXO.

LOTE VI

ITEM

DISCRIMINAÇÃO

EDITORA

UN

QTDE

PREÇO UNITÁRIO

R$

PREÇO TOTAL

R$

01 Terceiro Setor – Alberto Shinji Higa – Ed. Forum (2010)

Forum un 1

02 Ação popular como instrumento de invalidação da sentença lesiva – Lúcio Eduardo de Brito – Ed. Forum (2010)

Forum un 1

03 Direito educacional – Cassio Cavalvante Andrade – Ed. Forum (2010)

Forum un 1

TOTAL GLOBAL DO LOTE VI

DADOS DO FORNECEDOR

Razão Social / Nome:

Endereço:

CNPJ / CPF: Telefax Inscrição Estadual:

Validade da Proposta: Inscrição Municipal:

Conta Corrente/Banco/Agência (preferencialmente Bradesco)

DADOS PARA CONTRATAÇÃO:

Nome do Sócio/Representante/Procurador:

Nº CPF/MF Nº RG Orgão Emissor:

OBSERVAÇÃO PARA O PCT:

a) Local de entrega: CEAF, sito à Rua Pedro Américo, nº 13, 4º andar – Jardim Baiano, Salvador-BA.

b) Prazo para a entrega : 15 (quinze) dias após a entrega da Nota de Empenho.

c) Validade da Proposta: mínimo de 60 (sessenta) dias.

e) Condições de Pagamento: Em até 08 (oito) dias úteis após entrega.

f) A(s) empresa(s) participante(s), deverá(ão) apresentar em sua(s) proposta(s), as últimas edições ou

edições atualizadas.

RESPONSÁVEL: LILIANE NOBLAT.

8

LICITAÇÃO MOD.:PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2011 – TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE Data e Hora da Entrega das Propostas: 08/09/2011 Horas: 15h00min Órgão/Entidade: 4.40 MINISTÉRIO PUBLICO DO EST.BAHIA Unidade Gestora Interessada: 40.008 – CEAF

OBJETO

AQUISIÇÃO DE DIVERSAS OBRAS JURÍDICAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES RELACIONADAS ABAIXO.

LOTE VII

ITEM

DISCRIMINAÇÃO

EDITORA

UN

QTDE

PREÇO UNITÁRIO

R$

PREÇO TOTAL

R$

01 Atividade policial – Rogério Greco – Ed. Impetus (2011)

Impetus un 1

02 Código penal comentado – Rogério Greco – Ed. Impetus (2011)

Impetus un 1

03 Curso de direito penal v. 1 – Rogério Greco – Ed. Impetus (2011)

Impetus un 1

04 Curso de direito penal v. 2 – Rogério Greco – Ed. Impetus (2011)

Impetus un 1

05 Curso de direito penal v. 3 – Rogério Greco – Ed. Impetus (2011)

Impetus un 1

06 Curso de direito penal v. 4 – Rogério Greco – Ed. Impetus (2011)

Impetus un 1

07 Curso de direito previdenciário – Fábio Zambitte Ibrahim – Ed. Impetus (2011)

Impetus un 1

08 Direito eleitoral – Marcos Ramayana – Ed. Impetus (2011)

Impetus un 1

09 Direito penal do equilíbrio – Rogério Greco – Ed. Impetus (2010)

Impetus un 1

TOTAL GLOBAL DO LOTE VII

DADOS DO FORNECEDOR

Razão Social / Nome:

Endereço:

CNPJ / CPF: Telefax Inscrição Estadual:

Validade da Proposta: Inscrição Municipal:

Conta Corrente/Banco/Agência (preferencialmente Bradesco)

DADOS PARA CONTRATAÇÃO:

Nome do Sócio/Representante/Procurador:

Nº CPF/MF Nº RG Orgão Emissor:

OBSERVAÇÃO PARA O PCT:

a) Local de entrega: CEAF, sito à Rua Pedro Américo, nº 13, 4º andar – Jardim Baiano, Salvador-BA.

b) Prazo para a entrega : 15 (quinze) dias após a entrega da Nota de Empenho.

c) Validade da Proposta: mínimo de 60 (sessenta) dias.

e) Condições de Pagamento: Em até 08 (oito) dias úteis após entrega.

f) A(s) empresa(s) participante(s), deverá(ão) apresentar em sua(s) proposta(s), as últimas edições ou edições

atualizadas.

RESPONSÁVEL: LILIANE NOBLAT.

9

LICITAÇÃO MOD.:PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2011 – TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE Data e Hora da Entrega das Propostas: 08/09/2011 Horas: 15h00min Órgão/Entidade: 4.40 MINISTÉRIO PUBLICO DO EST.BAHIA Unidade Gestora Interessada: 40.008 – CEAF

OBJETO

AQUISIÇÃO DE DIVERSAS OBRAS JURÍDICAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES RELACIONADAS ABAIXO.

LOTE VIII

ITEM

DISCRIMINAÇÃO

EDITORA

UN

QTDE

PREÇO UNITÁRIO

R$

PREÇO TOTAL

R$

01 Direito municipal na constituição – Petrônio Braz – Ed. Jh Mizuno (2010)

JH Mizuno

un 1

TOTAL GLOBAL DO LOTE VIII

DADOS DO FORNECEDOR

Razão Social / Nome:

Endereço:

CNPJ / CPF: Telefax Inscrição Estadual:

Validade da Proposta: Inscrição Municipal:

Conta Corrente/Banco/Agência (preferencialmente Bradesco)

DADOS PARA CONTRATAÇÃO:

Nome do Sócio/Representante/Procurador:

Nº CPF/MF Nº RG Orgão Emissor:

OBSERVAÇÃO PARA O PCT:

a) Local de entrega: CEAF, sito à Rua Pedro Américo, nº 13, 4º andar – Jardim Baiano, Salvador-BA.

b) Prazo para a entrega : 15 (quinze) dias após a entrega da Nota de Empenho.

c) Validade da Proposta: mínimo de 60 (sessenta) dias.

e) Condições de Pagamento: Em até 08 (oito) dias úteis após entrega.

f) A(s) empresa(s) participante(s), deverá(ão) apresentar em sua(s) proposta(s), as últimas edições ou

edições atualizadas.

RESPONSÁVEL: LILIANE NOBLAT.

10

LICITAÇÃO MOD.:PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2011 – TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE Data e Hora da Entrega das Propostas: 08/09/2011 Horas: 15h00min Órgão/Entidade: 4.40 MINISTÉRIO PUBLICO DO EST.BAHIA Unidade Gestora Interessada: 40.008 – CEAF

OBJETO

AQUISIÇÃO DE DIVERSAS OBRAS JURÍDICAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES RELACIONADAS ABAIXO.

LOTE IX

ITEM

DISCRIMINAÇÃO

EDITORA

UN

QTDE

PREÇO UNITÁRIO

R$

PREÇO TOTAL

R$

01 Adoção: doutrina e prática – Eunice Ferreira Rodrigues Granato – Ed. Juruá (2010)

Juruá un 1

02 Agravos no processo civil – J. E. Carreira Alvim – Ed. Juruá (2011)

Juruá un 1

03 Biodiversidade e repartição de benefícios – Patrícia de Amorim Rêgo – Ed. Juruá (2010)

Juruá un 1

04 Comentários ao Estatuto do Servidor Público Federal Atualizado – Júlio César Lima Brandão – Ed. Juruá (2010)

Juruá un 1

05 Constituição do Estado da Bahia – Emília Sabatovski e outos – Ed. Juruá (2010)

Juruá un 2

06 Constituição Federal Comentada – Célio Armando Janczeski – Ed. Juruá (2010)

Juruá un 1

07 Crime contra a dignidade sexual – Eduardo Luiz Santos Cabette – Ed. Juruá (2010)

Juruá un 1

08 Direito do autor e direito à imagem – Allessandra Helena Neves – Ed. Juruá (2011)

Juruá un 1

09 Direitos humanos: criança e adolescente – João Hélio Ferreira Pes – Ed. Juruá (2010)

Juruá un 1

10 Eutanásia – Mônica Silveira Vieira – Ed. Juruá (2009)

Juruá un 1

11 Investigação de paternidade – Fernando Simas Filho – Ed. Juruá (2010)

Juruá un 1

12 Jovens mulheres vitimadas – Rosimeire de Carvalho Martins – Ed. Juruá (2010)

Juruá un 1

13 Lei de execução penal anotada – Maurício Kuehne – Ed. Juruá (2011)

Juruá un 1

14 Ministério Público e atendimento à população – Salomão Abdo Liz Ismail Filho – Ed. Juruá (2011)

Juruá un 1

15 Ministério Público e política criminal – Antonio Henrique Graciano Suxberger – Ed. Juruá (2010)

Juruá un 1

16 Propaganda eleitoral – Olivar Coneglian – Ed. Juruá (2010)

Juruá un 1

17 Racismo estrutural no Brasil e penas alternativas – Ísis Aparecida Conceição – Ed. Juruá (2010)

Juruá un 1

18 Separação e divórcio – Inácio de Carvalho Neto – Ed. Juruá (2010)

Juruá un 1

11

OBJETO

19 União homoafetiva – Adilson José Moreira – Ed. Juruá (2010)

Juruá un 1

TOTAL GLOBAL DO LOTE IX

DADOS DO FORNECEDOR

Razão Social / Nome:

Endereço:

CNPJ / CPF: Telefax Inscrição Estadual:

Validade da Proposta: Inscrição Municipal:

Conta Corrente/Banco/Agência (preferencialmente Bradesco)

DADOS PARA CONTRATAÇÃO:

Nome do Sócio/Representante/Procurador:

Nº CPF/MF Nº RG Orgão Emissor:

OBSERVAÇÃO PARA O PCT:

a) Local de entrega: CEAF, sito à Rua Pedro Américo, nº 13, 4º andar – Jardim Baiano, Salvador-BA.

b) Prazo para a entrega : 15 (quinze) dias após a entrega da Nota de Empenho.

c) Validade da Proposta: mínimo de 60 (sessenta) dias.

e) Condições de Pagamento: Em até 08 (oito) dias úteis após entrega.

f) A(s) empresa(s) participante(s), deverá(ão) apresentar em sua(s) proposta(s), as últimas edições ou

edições atualizadas.

RESPONSÁVEL: LILIANE NOBLAT.

12

LICITAÇÃO MOD.:PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2011 – TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE Data e Hora da Entrega das Propostas: 08/09/2011 Horas: 15h00min Órgão/Entidade: 4.40 MINISTÉRIO PUBLICO DO EST.BAHIA Unidade Gestora Interessada: 40.008 – CEAF

OBJETO

AQUISIÇÃO DE DIVERSAS OBRAS JURÍDICAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES RELACIONADAS ABAIXO.

LOTE X

ITEM

DISCRIMINAÇÃO

EDITORA

UN

QTDE

PREÇO UNITÁRIO

R$

PREÇO TOTAL

R$

01 Controle de constitucionalidade – Dirley Cunha Jr. - Ed. JusPodivm (2011)

JusPodivm un 1

02 Curso de direito constitucional – Dirley da Cunha Jr. - Ed.JusPodivm (2011)

JusPodivm un 1

03 Curso de direito processual penal – Nestor Távora e outros – Ed. JusPodivm (2011)

JusPodivm un 1

04 O novo divórcio no Brasil – George Salomão Leite e outros – Ed. JusPodivm (2011)

JusPodivm un 1

TOTAL GLOBAL DO LOTE X

DADOS DO FORNECEDOR

Razão Social / Nome:

Endereço:

CNPJ / CPF: Telefax Inscrição Estadual:

Validade da Proposta: Inscrição Municipal:

Conta Corrente/Banco/Agência (preferencialmente Bradesco)

DADOS PARA CONTRATAÇÃO:

Nome do Sócio/Representante/Procurador:

Nº CPF/MF Nº RG Orgão Emissor:

OBSERVAÇÃO PARA O PCT:

a) Local de entrega: CEAF, sito à Rua Pedro Américo, nº 13, 4º andar – Jardim Baiano, Salvador-BA.

b) Prazo para a entrega : 15 (quinze) dias após a entrega da Nota de Empenho.

c) Validade da Proposta: mínimo de 60 (sessenta) dias.

e) Condições de Pagamento: Em até 08 (oito) dias úteis após entrega.

f) A(s) empresa(s) participante(s), deverá(ão) apresentar em sua(s) proposta(s), as últimas edições ou

edições atualizadas.

RESPONSÁVEL: LILIANE NOBLAT.

13

LICITAÇÃO MOD.:PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2011 – TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE Data e Hora da Entrega das Propostas: 08/09/2011 Horas: 15h00min Órgão/Entidade: 4.40 MINISTÉRIO PUBLICO DO EST.BAHIA Unidade Gestora Interessada: 40.008 – CEAF

OBJETO

AQUISIÇÃO DE DIVERSAS OBRAS JURÍDICAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES RELACIONADAS ABAIXO.

LOTE XI

ITEM

DISCRIMINAÇÃO

EDITORA

UN

QTDE

PREÇO UNITÁRIO

R$

PREÇO TOTAL

R$

01 Pedofilia – Jorge Trindade – Ed. Livraria do advogado (2010)

Livraria do Advogado

un 1

02 Compêndio de direito penal juvenil – João Batista da Costa Saraiva – Ed. Livraria do Advogado (2010)

Livraria do Advogado un 1

TOTAL GLOBAL DO LOTE XI

DADOS DO FORNECEDOR

Razão Social / Nome:

Endereço:

CNPJ / CPF: Telefax Inscrição Estadual:

Validade da Proposta: Inscrição Municipal:

Conta Corrente/Banco/Agência (preferencialmente Bradesco)

DADOS PARA CONTRATAÇÃO:

Nome do Sócio/Representante/Procurador:

Nº CPF/MF Nº RG Orgão Emissor:

OBSERVAÇÃO PARA O PCT:

a) Local de entrega: CEAF, sito à Rua Pedro Américo, nº 13, 4º andar – Jardim Baiano, Salvador-BA.

b) Prazo para a entrega : 15 (quinze) dias após a entrega da Nota de Empenho.

c) Validade da Proposta: mínimo de 60 (sessenta) dias.

e) Condições de Pagamento: Em até 08 (oito) dias úteis após entrega.

f) A(s) empresa(s) participante(s), deverá(ão) apresentar em sua(s) proposta(s), as últimas edições ou

edições atualizadas.

RESPONSÁVEL: LILIANE NOBLAT.

14

LICITAÇÃO MOD.:PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2011 – TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE Data e Hora da Entrega das Propostas: 08/09/2011 Horas: 15h00min Órgão/Entidade: 4.40 MINISTÉRIO PUBLICO DO EST.BAHIA Unidade Gestora Interessada: 40.008 – CEAF

OBJETO

AQUISIÇÃO DE DIVERSAS OBRAS JURÍDICAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES RELACIONADAS ABAIXO.

LOTE XII

ITEM

DISCRIMINAÇÃO

EDITORA

UN

QTDE

PREÇO UNITÁRIO

R$

PREÇO TOTAL

R$

01 Código civil comentado – Fabrício Zamprogna Matiello – Ed. Ltr. (2011)

LTR un 1

02 Curso de direito do trabalho – Maurício Godinho Delgado – Ed. Ltr. (2011)

LTR un 1

03 Curso de direito previdenciário – Wladimir Novaes Martinez – Ed. Ltr (2011)

LTR un 1

04 Dano moral – Milton Oliveira – Ed. Ltr (2011) LTR un 1

05 Direito elementar dos presos – Wladimir Novaes Martinez – Ed. Ltr. (2010)

LTR un 1

TOTAL GLOBAL DO LOTE XII

DADOS DO FORNECEDOR

Razão Social / Nome:

Endereço:

CNPJ / CPF: Telefax Inscrição Estadual:

Validade da Proposta: Inscrição Municipal:

Conta Corrente/Banco/Agência (preferencialmente Bradesco)

DADOS PARA CONTRATAÇÃO:

Nome do Sócio/Representante/Procurador:

Nº CPF/MF Nº RG Orgão Emissor:

OBSERVAÇÃO PARA O PCT:

a) Local de entrega: CEAF, sito à Rua Pedro Américo, nº 13, 4º andar – Jardim Baiano, Salvador-BA.

b) Prazo para a entrega : 15 (quinze) dias após a entrega da Nota de Empenho.

c) Validade da Proposta: mínimo de 60 (sessenta) dias.

e) Condições de Pagamento: Em até 08 (oito) dias úteis após entrega.

f) A(s) empresa(s) participante(s), deverá(ão) apresentar em sua(s) proposta(s), as últimas edições ou

edições atualizadas.

RESPONSÁVEL: LILIANE NOBLAT.

15

LICITAÇÃO MOD.:PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2011 – TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE Data e Hora da Entrega das Propostas: 08/09/2011 Horas: 15h00min Órgão/Entidade: 4.40 MINISTÉRIO PUBLICO DO EST.BAHIA Unidade Gestora Interessada: 40.008 – CEAF

OBJETO

AQUISIÇÃO DE DIVERSAS OBRAS JURÍDICAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES RELACIONADAS ABAIXO.

LOTE XIII

ITEM

DISCRIMINAÇÃO

EDITORA

UN

QTDE

PREÇO UNITÁRIO

R$

PREÇO TOTAL

R$

01 A nova lei de adoção: do abandono à garantia do direito à convivência familiar (2010)

Lumen Juris

un 1

02 Bullying criminal – Andreia de Brito Rodrigues (2010)

Lumen Juris

un 2

03 Comentários à lei do mandado de segurança – Rodrigo Klippel e outro (2010)

Lumen Juris

un 1

04 Curso de processo penal – Eugênio Pacceli de Oliveira (2011)

Lumen Juris

un 1

05 Direito penal: parte geral – Paulo Queiroz (2010) Lumen

Juris un 1

06 Manual de processo civil – Rodrigo Klippel e outros (2011)

Lumen Juris

un 1

TOTAL GLOBAL DO LOTE XIII

DADOS DO FORNECEDOR

Razão Social / Nome:

Endereço:

CNPJ / CPF: Telefax Inscrição Estadual:

Validade da Proposta: Inscrição Municipal:

Conta Corrente/Banco/Agência (preferencialmente Bradesco)

DADOS PARA CONTRATAÇÃO:

Nome do Sócio/Representante/Procurador:

Nº CPF/MF Nº RG Orgão Emissor:

OBSERVAÇÃO PARA O PCT:

a) Local de entrega: CEAF, sito à Rua Pedro Américo, nº 13, 4º andar – Jardim Baiano, Salvador-BA.

b) Prazo para a entrega : 15 (quinze) dias após a entrega da Nota de Empenho.

c) Validade da Proposta: mínimo de 60 (sessenta) dias.

e) Condições de Pagamento: Em até 08 (oito) dias úteis após entrega.

f) A(s) empresa(s) participante(s), deverá(ão) apresentar em sua(s) proposta(s), as últimas edições ou

edições atualizadas.

RESPONSÁVEL: LILIANE NOBLAT.

16

LICITAÇÃO MOD.:PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2011 – TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE Data e Hora da Entrega das Propostas: 08/09/2011 Horas: 15h00min Órgão/Entidade: 4.40 MINISTÉRIO PUBLICO DO EST.BAHIA Unidade Gestora Interessada: 40.008 – CEAF

OBJETO

AQUISIÇÃO DE DIVERSAS OBRAS JURÍDICAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES RELACIONADAS ABAIXO.

LOTE XIV

ITEM

DISCRIMINAÇÃO

EDITORA

UN

QTDE

PREÇO UNITÁRIO

R$

PREÇO TOTAL

R$

01 Curso de direito administrativo – Celso Antonio Bandeira de Mello – Ed. Malheiros (2011)

Malheiros un 1

02 Direito administrativo brasileiro – Hely Lopes Meirelles – Ed. Malheiros (2011)

Malheiros un 1

03 Mandado de segurança e ações constitucionais – Hely Lopes Meirelles – Ed. Malheiros (2010)

Malheiros un 1

04 Crianças e adolescentes em situação de rua – direitos humanos e justiça – Eduardo Rezende Melo – Ed. Malheiros (2011)

Malheiros un 1

05 Direito ambiental brasileiro – Paulo Affonso Leme Machado – Ed. Malheiros (2011)

Malheiros un 1

06 Estatuto da criança e do adolescente comentado – Munir Cury – Ed. Malheiros (2010)

Malheiros un 1

07 Teoria geral do processo – Ada Pellegrini Grinover – Ed. Malheiros (2011)

Malheiros un 1

TOTAL GLOBAL DO LOTE XIV

DADOS DO FORNECEDOR

Razão Social / Nome:

Endereço:

CNPJ / CPF: Telefax Inscrição Estadual:

Validade da Proposta: Inscrição Municipal:

Conta Corrente/Banco/Agência (preferencialmente Bradesco)

DADOS PARA CONTRATAÇÃO:

Nome do Sócio/Representante/Procurador:

Nº CPF/MF Nº RG Orgão Emissor:

OBSERVAÇÃO PARA O PCT:

a) Local de entrega: CEAF, sito à Rua Pedro Américo, nº 13, 4º andar – Jardim Baiano, Salvador-BA.

b) Prazo para a entrega : 15 (quinze) dias após a entrega da Nota de Empenho.

c) Validade da Proposta: mínimo de 60 (sessenta) dias.

e) Condições de Pagamento: Em até 08 (oito) dias úteis após entrega.

f) A(s) empresa(s) participante(s), deverá(ão) apresentar em sua(s) proposta(s), as últimas edições ou

edições atualizadas.

RESPONSÁVEL: LILIANE NOBLAT.

17

LICITAÇÃO MOD.:PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2011 – TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE Data e Hora da Entrega das Propostas: 08/09/2011 Horas: 15h00min Órgão/Entidade: 4.40 MINISTÉRIO PUBLICO DO EST.BAHIA Unidade Gestora Interessada: 40.008 – CEAF

OBJETO

AQUISIÇÃO DE DIVERSAS OBRAS JURÍDICAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES RELACIONADAS ABAIXO.

LOTE XV

ITEM

DISCRIMINAÇÃO

EDITORA

UN

QTDE

PREÇO UNITÁRIO

R$

PREÇO TOTAL

R$

01 Controle de constitucionalidade – Marcelo Alexandrino – Ed. Método (2010)

Método un 1

02 Curso de direito ambiental esquematizado – Frederico Augusto Di Trindade Amado – Ed. Método (2011)

Método un 1

03 Direito administrativo descomplicado – Marcelo Alexandrino – Ed. Método (2011)

Método un 1

04 Direito constitucional descomplicado – Marcelo Alexandrino e outro – Ed. Método (2011)

Método un 1

05 Processo penal esquematizado – Norberto Avena – Ed. Método (2011)

Método un 1

06 Sustentabilidade – Jean Carlos Dias – Ed. Método (2010)

Método un 1

TOTAL GLOBAL DO LOTE XV

DADOS DO FORNECEDOR

Razão Social / Nome:

Endereço:

CNPJ / CPF: Telefax Inscrição Estadual:

Validade da Proposta: Inscrição Municipal:

Conta Corrente/Banco/Agência (preferencialmente Bradesco)

DADOS PARA CONTRATAÇÃO:

Nome do Sócio/Representante/Procurador:

Nº CPF/MF Nº RG Orgão Emissor:

OBSERVAÇÃO PARA O PCT:

a) Local de entrega: CEAF, sito à Rua Pedro Américo, nº 13, 4º andar – Jardim Baiano, Salvador-BA.

b) Prazo para a entrega : 15 (quinze) dias após a entrega da Nota de Empenho.

c) Validade da Proposta: mínimo de 60 (sessenta) dias.

e) Condições de Pagamento: Em até 08 (oito) dias úteis após entrega.

f) A(s) empresa(s) participante(s), deverá(ão) apresentar em sua(s) proposta(s), as últimas edições ou

edições atualizadas.

RESPONSÁVEL: LILIANE NOBLAT.

18

LICITAÇÃO MOD.:PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2011 – TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE Data e Hora da Entrega das Propostas: 08/09/2011 Horas: 15h00min Órgão/Entidade: 4.40 MINISTÉRIO PUBLICO DO EST.BAHIA Unidade Gestora Interessada: 40.008 – CEAF

OBJETO

AQUISIÇÃO DE DIVERSAS OBRAS JURÍDICAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES RELACIONADAS ABAIXO.

LOTE XVI

ITEM

DISCRIMINAÇÃO

EDITORA

UN

QTDE

PREÇO UNITÁRIO

R$

PREÇO TOTAL

R$

01 Direito autoral – João Henrique da Rocha Fragoso e outro – Ed. Quartier Latin (2009)

Quartier Latin

un 1

TOTAL GLOBAL DO LOTE XVI

DADOS DO FORNECEDOR

Razão Social / Nome:

Endereço:

CNPJ / CPF: Telefax Inscrição Estadual:

Validade da Proposta: Inscrição Municipal:

Conta Corrente/Banco/Agência (preferencialmente Bradesco)

DADOS PARA CONTRATAÇÃO:

Nome do Sócio/Representante/Procurador:

Nº CPF/MF Nº RG Orgão Emissor:

OBSERVAÇÃO PARA O PCT:

a) Local de entrega: CEAF, sito à Rua Pedro Américo, nº 13, 4º andar – Jardim Baiano, Salvador-BA.

b) Prazo para a entrega : 15 (quinze) dias após a entrega da Nota de Empenho.

c) Validade da Proposta: mínimo de 60 (sessenta) dias.

e) Condições de Pagamento: Em até 08 (oito) dias úteis após entrega.

f) A(s) empresa(s) participante(s), deverá(ão) apresentar em sua(s) proposta(s), as últimas edições ou

edições atualizadas.

RESPONSÁVEL: LILIANE NOBLAT.

19

LICITAÇÃO MOD.:PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2011 – TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE Data e Hora da Entrega das Propostas: 08/09/2011 Horas: 15h00min Órgão/Entidade: 4.40 MINISTÉRIO PUBLICO DO EST.BAHIA Unidade Gestora Interessada: 40.008 – CEAF

OBJETO

AQUISIÇÃO DE DIVERSAS OBRAS JURÍDICAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES RELACIONADAS ABAIXO.

LOTE XVII

ITEM

DISCRIMINAÇÃO

EDITORA

UN

QTDE

PREÇO UNITÁRIO

R$

PREÇO TOTAL

R$

01 Ação civil pública – Édis Milaré – Ed. Revista dos Tribunais (2010)

Revista dos Tribunais

un 1

02 As nulidades no processo penal – Ada Pellegrini Grinover – Ed. Revista dos Tribunais (2011)

Revista dos Tribunais

un 1

03 Código de processo civil comentado – José Miguel Garcia Medina – Ed. Revista dos Tribunais (2011)

Revista dos Tribunais un 1

04 Código de processo penal comentado – Guilherme de Souza Nucci – Ed. Revista dos Tribunais (2011)

Revista dos Tribunais un 1

05 Código penal militar + código de processo penal militar + estatuto dos militares e CF – Ed. Revista dos Tribunais (2011)

Revista dos Tribunais un 1

06 Coisa julgada inconstitucional – Luiz Guilherme Marinoni – Ed. Revista dos Tribunais (2010)

Revista dos Tribunais

un 1

07 Coisa julgada inconstitucional – Luiz Guilherme Marinoni – Ed. Revista dos Tribunais (2010)

Revista dos Tribunais

un 1

08 Comentários ao código de trânsito – Arnaldo Rizzardo – Ed. Revista dos Tribunais (2010)

Revista dos Tribunais

un 1

09 Crimes hediondos – Alberto Silva Franco e outros – Ed. Revista dos Tribunais (2011)

Revista dos Tribunais

un 1

10 Direito e razão – Luigi Ferrajoli – Ed. Revista dos Tribunais (2010)

Revista dos Tribunais

un 1

11 Direito urbanístico – Victor Carvalho Pinto – Ed. Revista dos Tribunais (2010)

Revista dos Tribunais

un 1

12 Direitos humanos e cidadania – Miguel Augusto Machado de Oliveira e outros – Ed. Revista dos Tribunais (2010)

Revista dos Tribunais un 1

13 Divergência jurisprudencial de súmula vinculante – Rodolfo de Camargo Mancuso – Ed. Revista dos Tribunais (2010)

Revista dos Tribunais un 1

14 Diversidade sexual e direito homoafetivo – Maria Berenice Dias – Ed. Revista dos Tribunais (2011)

Revista dos Tribunais

un 1

15 Ética profissional e geral – José Renato Nalini – Ed. Revista dos Tribunais (2011)

Revista dos Tribunais

un 1

16 Execução – José Miguel da Silva Medina – Ed. Revista dos Tribunais (2011)

Revista dos Tribunais

un 1

17 Incesto e alienação parental – Maria Berenice Dias – Ed. Revista dos Tribunais (2010)

Revista dos Tribunais

un 1

20

OBJETO

18 Juizados especiais cíveis e criminais – Joel Dias Figueira Jr e outro – Ed. Revista dos Tribunais (2010)

Revista dos Tribunais un 1

19 Juizados especiais federais cíveis e criminais – Fernando da Costa Tourinho Neto – Ed. Revista dos Tribunais (2010)

Revista dos Tribunais un 1

20 Lei Maria da Penha na justiça – Maria Berenice Dias – Ed. Revista dos Tribunais (2010)

Revista dos Tribunais

un 1

21 Manual das sucessões – Maria Berenice Dias – Ed. Revista dos Tribunais (2011)

Revista dos Tribunais

un 1

22 Manual de arbitragem – Luiz Antonio Scavane Junior – Ed. Revista dos Tribunais (2010)

Revista dos Tribunais

un 1

23 Manual de direito de família – Maria Berenice Dias – Ed. Revista dos Tribunais (2010)

Revista dos Tribunais

un 1

24 Manual de direito do consumidor – Antonio Herman de Vasconcellos Benjamin e outros – Ed. Revista dos Tribunais (2010)

Revista dos Tribunais un 1

25 Manual de direito penal – Guilherme de Souza Nucci – Ed. Revista dos Tribunais (2011)

Revista dos Tribunais

un 1

26 Manual de processo penal e execução – Guilherme de Souza Nucci – Ed. Revista dos Tribunais (2011)

Revista dos Tribunais un 1

27 Manual de Recursos – Araken de Assis – Ed. Revista dos Tribunais (2011)

Revista dos Tribunais

un 1

28 Nova administração pública e o direito administrativo – Bruno Miragem – Ed. Revista dos Tribunais (2011)

Revista dos Tribunais un 1

29 Obrigações – Luiz Antonio Scavone Junior – Ed. Revista dos Tribunais (2011)

Revista dos Tribunais

un 1

30 Os fundamentos do antitruste – Paula A Forguioni – Ed. Revista dos Tribunais (2010)

Revista dos Tribunais

un 1

31 Prática de direito administrativo – Darlan Barroso – Ed. Revista dos Tribunais (2011)

Revista dos Tribunais

un 1

32 Prática forense penal – Guilherme de Souza Nucci -Ed. Revista dos Tribunais (2010)

Revista dos Tribunais

un 1

33 Prática jurídica cível – Darlan Barroso – Ed. Revista dos Tribunais (2011)

Revista dos Tribunais

un 1

34 Processo penal constitucional – Antonio Scarance Fernandes – Ed. Revista dos Tribunais (2010)

Revista dos Tribunais

un 1

35 Recursos no processo penal – Ada Pellegrini Grinover – Ed. Revista dos Tribunais (2011)

Revista dos Tribunais

un 1

36 Reparação nos acidentes de trânsito – Arnaldo Rizzardo – Ed. Revista dos Tribunais (2010)

Revista dos Tribunais

un 1

37 Suspensão de segurança – Marcelo Abelha Rodrigues – Ed. Revista dos Tribunais (2010)

Revista dos Tribunais

un 1

38 Usucapião de bens imóveis e móveis – José Carlos de Moraes Carlos – Ed. Revista dos Tribunais (2010)

Revista dos Tribunais un 1

39 Vade Mecum RT – Ed. Revista dos Tribunais (2011)

Revista dos Tribunais

un 2

TOTAL GLOBAL DO LOTE XVII

21

DADOS DO FORNECEDOR

Razão Social / Nome:

Endereço:

CNPJ / CPF: Telefax Inscrição Estadual:

Validade da Proposta: Inscrição Municipal:

Conta Corrente/Banco/Agência (preferencialmente Bradesco)

DADOS PARA CONTRATAÇÃO:

Nome do Sócio/Representante/Procurador:

Nº CPF/MF Nº RG Orgão Emissor:

OBSERVAÇÃO PARA O PCT:

a) Local de entrega: CEAF, sito à Rua Pedro Américo, nº 13, 4º andar – Jardim Baiano, Salvador-BA.

b) Prazo para a entrega : 15 (quinze) dias após a entrega da Nota de Empenho.

c) Validade da Proposta: mínimo de 60 (sessenta) dias.

e) Condições de Pagamento: Em até 08 (oito) dias úteis após entrega.

f) A(s) empresa(s) participante(s), deverá(ão) apresentar em sua(s) proposta(s), as últimas edições ou

edições atualizadas.

RESPONSÁVEL: LILIANE NOBLAT.

22

LICITAÇÃO MOD.:PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2011 – TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE Data e Hora da Entrega das Propostas: 08/09/2011 Horas: 15h00min Órgão/Entidade: 4.40 MINISTÉRIO PUBLICO DO EST.BAHIA Unidade Gestora Interessada: 40.008 – CEAF

OBJETO

AQUISIÇÃO DE DIVERSAS OBRAS JURÍDICAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES RELACIONADAS ABAIXO.

LOTE XVIII

ITEM

DISCRIMINAÇÃO

EDITORA

UN

QTDE

PREÇO UNITÁRIO

R$

PREÇO TOTAL

R$

01 Direito da criança e do adolescente – Wilson Donizeti Liberati – Ed. Rideel (2011)

Rideel un 1

02 Vade Mecum Acadêmico de Direito – Ed. Rideel (2011)

Rideel un 1

03 Vade Mecum Esquematizado de doutrina – Ed. Rideel (2011)

Rideel un 1

TOTAL GLOBAL DO LOTE XVIII

DADOS DO FORNECEDOR

Razão Social / Nome:

Endereço:

CNPJ / CPF: Telefax Inscrição Estadual:

Validade da Proposta: Inscrição Municipal:

Conta Corrente/Banco/Agência (preferencialmente Bradesco)

DADOS PARA CONTRATAÇÃO:

Nome do Sócio/Representante/Procurador:

Nº CPF/MF Nº RG Orgão Emissor:

OBSERVAÇÃO PARA O PCT:

a) Local de entrega: CEAF, sito à Rua Pedro Américo, nº 13, 4º andar – Jardim Baiano, Salvador-BA.

b) Prazo para a entrega : 15 (quinze) dias após a entrega da Nota de Empenho.

c) Validade da Proposta: mínimo de 60 (sessenta) dias.

e) Condições de Pagamento: Em até 08 (oito) dias úteis após entrega.

f) A(s) empresa(s) participante(s), deverá(ão) apresentar em sua(s) proposta(s), as últimas edições ou

edições atualizadas.

RESPONSÁVEL: LILIANE NOBLAT.

23

LICITAÇÃO MOD.: PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2011 – TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE Data e Hora da Entrega das Propostas: 08/09/2011 Horas: 15h00min Órgão/Entidade: 4.40 MINISTÉRIO PUBLICO DO EST.BAHIA Unidade Gestora Interessada: 40.008 – CEAF

OBJETO

AQUISIÇÃO DE DIVERSAS OBRAS JURÍDICAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES RELACIONADAS ABAIXO.

LOTE XIX

ITEM

DISCRIMINAÇÃO

EDITORA

UN

QTDE

PREÇO UNITÁRIO

R$

PREÇO TOTAL

R$

01 Ação civil pública e inquérito civil – Motauri Ciocceti de Souza – Ed. Saraiva (2011)

Saraiva un 1

02 Ação rescisória – Fabiano Carvalho – Ed. Saraiva (2010)

Saraiva un 1

03 Acidentes de trabalho e doenças ocupacionais – Antonio Lopes Monteiro – Ed. Saraiva

Saraiva un 1

04 Afirmação histórica dos direitos humanos – Fábio Konder Comparato – Ed. Saraiva (2010)

Saraiva un 1

05 Comentários a Consolidação das Leis do Trabalho – Valentin Carrion – Ed. Saraiva (2011)

Saraiva un 1

06 Comentários ao código de defesa do consumidor – Luiz Antonio Rizzatto Nunes (2011)

Saraiva un 1

07 Comentários ao código de processo penal – Eugênio Pacelli de Oliveira (2011)

Saraiva un 1

08 Constituição da República Federativa do Brasil – Ed. Saraiva (2011)

Saraiva un 2

09 Crime de trânsito – Renato Marcão – Ed. Saraiva (2011)

Saraiva un 1

10 Crimes ambientais – Renato Marcão – Ed. Saraiva (2011)

Saraiva un 1

11 Crimes hediondos – Antonio Lopes Monteiro – Ed. Saraiva (2010)

Saraiva un 1

12 Curso completo de direito agrário – Silvia C. B. Opitz – Ed. Saraiva (2011)

Saraiva un 1

13 Curso de direito comercial v.1 – Rubens Requião – Ed. Saraiva (2011)

Saraiva un 1

14 Curso de direito comercial v.2 – Rubens Requião – Ed. Saraiva (2011)

Saraiva un 1

15 Curso de direito do consumidor – Rizzato Nunes – Ed. Saraiva (2011)

Saraiva un 1

16 Curso de execução penal – Renato Marcão – Ed. Saraiva (2011)

Saraiva un 1

17 Direito constitucional esquematizado – Pedro Lenza – Ed. Saraiva (2011)

Saraiva un 1

18 Direito empresarial: estudo unificado – Ricardo Negrão – Ed. Saraiva (2011)

Saraiva un 1

19 Direito internacional privado – Beat Walter Rechsteiner – Ed. Saraiva (2010)

Saraiva un 1

24

OBJETO

20 Direitos humanos e o direito constitucional internacional – Flávia Piovesan – Ed. Saraiva (2011)

Saraiva un 1

21 Estatuto do desarmamento – Renato Flávio Marcão - Ed. Saraiva (2010)

Saraiva un 1

22 Interceptação telefônica – Eduardo Luiz Santos Cabette – Ed. Saraiva (2010)

Saraiva un 2

23 Intervenção de terceiros – Athos Gusmão Carneiro Saraiva un 1

24 Lei de execução fiscal – Humberto Theodoro Jr – Ed. Saraiva (2011)

Saraiva un 1

25 Lei dos juizados especiais anotada – Damásio de Jesus – Ed. Saraiva (2010)

Saraiva un 1

26 Manual de direito ambiental – Luís Paulo Sirvinskas – Ed. Saraiva (2011)

Saraiva un 1

27 Manual de direito internacional público – Hildebrando Accioly – Ed. Saraiva (2011)

Saraiva un 1

28 Manual de direito tributário – Eduardo Sabbag – Ed. Saraiva (2011)

Saraiva un 1

29 Novo curso de direito civil – contratos em espécie v. 4 t. 2 – Pablo Stolze – Ed. Saraiva (2011)

Saraiva un 1

30 Novo curso de direito civil – direito das famílias – v. VI – Pablo Stolze Gagliano – Ed. Saraiva (2011)

Saraiva un 1

31 O contrato de doação – Pablo Stolze – Ed. Saraiva (2011)

Saraiva un 1

32 Princípios constitucionais penais e processuais penais – Guilherme de Souza Nucci (2010)

Saraiva un 1

33 Temas de direitos humanos – Flávia Piovesan – Ed. Saraiva (2010)

Saraiva un 1

34 Tóxicos – Lei n. 11.343 – anotada e interpretada – Renato Marcão – Ed. Saraiva (2011)

Saraiva un 3

35 Tratado de direito penal v. 1 – Cezar Roberto Bitencourt – Ed. Saraiva (2011)

Saraiva un 1

36 Tratado de direito penal v. 2 – Cezar Roberto Bitencourt – Ed. Saraiva (2011)

Saraiva un 1

37 Tratado de direito penal v. 3 – Cezar Roberto Bitencourt – Ed. Saraiva (2011)

Saraiva un 1

38 Tratado de direito penal v. 4 – Cezar Roberto Bitencourt – Ed. Saraiva (2011)

Saraiva un 1

39 Tratado de direito penal v. 5 – Cezar Roberto Bitencourt – Ed. Saraiva (2011)

Saraiva un 1

TOTAL GLOBAL DO LOTE XIX

DADOS DO FORNECEDOR

Razão Social / Nome:

Endereço:

CNPJ / CPF: Telefax Inscrição Estadual:

Validade da Proposta: Inscrição Municipal:

Conta Corrente/Banco/Agência (preferencialmente Bradesco)

DADOS PARA CONTRATAÇÃO:

Nome do Sócio/Representante/Procurador:

Nº CPF/MF Nº RG Orgão Emissor:

25

OBSERVAÇÃO PARA O PCT:

a) Local de entrega: CEAF, sito à Rua Pedro Américo, nº 13, 4º andar – Jardim Baiano, Salvador-BA.

b) Prazo para a entrega : 15 (quinze) dias após a entrega da Nota de Empenho.

c) Validade da Proposta: mínimo de 60 (sessenta) dias.

e) Condições de Pagamento: Em até 08 (oito) dias úteis após entrega.

f) A(s) empresa(s) participante(s), deverá(ão) apresentar em sua(s) proposta(s), as últimas edições ou

edições atualizadas.

RESPONSÁVEL: LILIANE NOBLAT.

26

LICITAÇÃO MOD.:PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2011 – TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE Data e Hora da Entrega das Propostas: 08/09/2011 Horas: 15h00min Órgão/Entidade: 4.40 MINISTÉRIO PUBLICO DO EST.BAHIA Unidade Gestora Interessada: 40.008 – CEAF

OBJETO

AQUISIÇÃO DE DIVERSAS OBRAS JURÍDICAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES RELACIONADAS ABAIXO.

LOTE XX

ITEM

DISCRIMINAÇÃO

EDITORA

UN

QTDE

PREÇO UNITÁRIO

R$

PREÇO TOTAL

R$

01 Contratos no direito brasileiro – J. B. Tôrres de Albuquerque e outro – Ed. Servanda (2011)

Servanda un 1

02 Inventários, arrolamentos e partilhas – Orlando Fida – Ed. Servanda (2011)

Servanda un 1

03 Prisão, liberdade e execução da pena – João Carvalho de Matos – Ed. Servanda (2011)

Servanda un 1

TOTAL GLOBAL DO LOTE XX

DADOS DO FORNECEDOR

Razão Social / Nome:

Endereço:

CNPJ / CPF: Telefax Inscrição Estadual:

Validade da Proposta: Inscrição Municipal:

Conta Corrente/Banco/Agência (preferencialmente Bradesco)

DADOS PARA CONTRATAÇÃO:

Nome do Sócio/Representante/Procurador:

Nº CPF/MF Nº RG Orgão Emissor:

OBSERVAÇÃO PARA O PCT:

a) Local de entrega: CEAF, sito à Rua Pedro Américo, nº 13, 4º andar – Jardim Baiano, Salvador-BA.

b) Prazo para a entrega : 15 (quinze) dias após a entrega da Nota de Empenho.

c) Validade da Proposta: mínimo de 60 (sessenta) dias.

e) Condições de Pagamento: Em até 08 (oito) dias úteis após entrega.

f) A(s) empresa(s) participante(s), deverá(ão) apresentar em sua(s) proposta(s), as últimas edições ou

edições atualizadas.

RESPONSÁVEL: LILIANE NOBLAT.

27

LICITAÇÃO MOD.:PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2011 – TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE Data e Hora da Entrega das Propostas: 08/09/2011 Horas: 15h00min Órgão/Entidade: 4.40 MINISTÉRIO PUBLICO DO EST.BAHIA Unidade Gestora Interessada: 40.008 – CEAF

OBJETO

AQUISIÇÃO DE DIVERSAS OBRAS JURÍDICAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES RELACIONADAS ABAIXO.

LOTE XXI

ITEM

DISCRIMINAÇÃO

EDITORA

UN

QTDE

PREÇO UNITÁRIO

R$

PREÇO TOTAL

R$

01 Direito e jornalismo – Vidal Serrano Nunes Junior – Ed. Verbatim (2011)

Verbatim un 1

TOTAL GLOBAL DO LOTE XXI

DADOS DO FORNECEDOR

Razão Social / Nome:

Endereço:

CNPJ / CPF: Telefax Inscrição Estadual:

Validade da Proposta: Inscrição Municipal:

Conta Corrente/Banco/Agência (preferencialmente Bradesco)

DADOS PARA CONTRATAÇÃO:

Nome do Sócio/Representante/Procurador:

Nº CPF/MF Nº RG Orgão Emissor:

OBSERVAÇÃO PARA O PCT:

a) Local de entrega: CEAF, sito à Rua Pedro Américo, nº 13, 4º andar – Jardim Baiano, Salvador-BA.

b) Prazo para a entrega : 15 (quinze) dias após a entrega da Nota de Empenho.

c) Validade da Proposta: mínimo de 60 (sessenta) dias.

e) Condições de Pagamento: Em até 08 (oito) dias úteis após entrega.

f) A(s) empresa(s) participante(s), deverá(ão) apresentar em sua(s) proposta(s), as últimas edições ou

edições atualizadas.

RESPONSÁVEL: LILIANE NOBLAT.

28

LICITAÇÃO MOD.:PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2011 – TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE Data e Hora da Entrega das Propostas: 08/09/2011 Horas: 15h00min Órgão/Entidade: 4.40 MINISTÉRIO PUBLICO DO EST.BAHIA Unidade Gestora Interessada: 40.008 – CEAF

OBJETO

AQUISIÇÃO DE DIVERSAS OBRAS JURÍDICAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES RELACIONADAS ABAIXO.

LOTE XXII

ITEM

DISCRIMINAÇÃO

EDITORA

UN

QTDE

PREÇO UNITÁRIO

R$

PREÇO TOTAL

R$

01 Nova lei de drogas – Gilberto Thums e outro – Ed. Verbo Jurídico (2010)

Verbo Jurídico

un 1

TOTAL GLOBAL DO LOTE XXII

DADOS DO FORNECEDOR

Razão Social / Nome:

Endereço:

CNPJ / CPF: Telefax Inscrição Estadual:

Validade da Proposta: Inscrição Municipal:

Conta Corrente/Banco/Agência (preferencialmente Bradesco)

DADOS PARA CONTRATAÇÃO:

Nome do Sócio/Representante/Procurador:

Nº CPF/MF Nº RG Orgão Emissor:

OBSERVAÇÃO PARA O PCT:

a) Local de entrega: CEAF, sito à Rua Pedro Américo, nº 13, 4º andar – Jardim Baiano, Salvador-BA.

b) Prazo para a entrega : 15 (quinze) dias após a entrega da Nota de Empenho.

c) Validade da Proposta: mínimo de 60 (sessenta) dias.

e) Condições de Pagamento: Em até 08 (oito) dias úteis após entrega.

f) A(s) empresa(s) participante(s), deverá(ão) apresentar em sua(s) proposta(s), as últimas edições ou

edições atualizadas.

RESPONSÁVEL: LILIANE NOBLAT.

29

LICITAÇÃO MOD.:PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2011 – TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE Data e Hora da Entrega das Propostas: 08/09/2011 Horas: 15h00min Órgão/Entidade: 4.40 MINISTÉRIO PUBLICO DO EST.BAHIA Unidade Gestora Interessada: 40.008 – CEAF

OBJETO

AQUISIÇÃO DE DIVERSAS OBRAS JURÍDICAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES RELACIONADAS ABAIXO.

LOTE XXIII

ITEM

DISCRIMINAÇÃO

EDITORA

UN

QTDE

PREÇO UNITÁRIO

R$

PREÇO TOTAL

R$

01 Temas Atuais do Ministério Público 2ª Edição 2010 - Nelson Rosenvald; Leonardo Barreto Moreira Alves; Cristiano Chaves - Editora Lumen Juris

Lumen Juris

un 30

TOTAL GLOBAL DO LOTE XXIII

DADOS DO FORNECEDOR

Razão Social / Nome:

Endereço:

CNPJ / CPF: Telefax Inscrição Estadual:

Validade da Proposta: Inscrição Municipal:

Conta Corrente/Banco/Agência (preferencialmente Bradesco)

DADOS PARA CONTRATAÇÃO:

Nome do Sócio/Representante/Procurador:

Nº CPF/MF Nº RG Orgão Emissor:

OBSERVAÇÃO PARA O PCT:

a) Local de entrega: CEAF, sito à Rua Pedro Américo, nº 13, 4º andar – Jardim Baiano, Salvador-BA.

b) Prazo para a entrega : 15 (quinze) dias após a entrega da Nota de Empenho.

c) Validade da Proposta: mínimo de 60 (sessenta) dias.

e) Condições de Pagamento: Em até 08 (oito) dias úteis após entrega.

f) A(s) empresa(s) participante(s), deverá(ão) apresentar em sua(s) proposta(s), as últimas edições ou

edições atualizadas.

RESPONSÁVEL: LILIANE NOBLAT.

30

LICITAÇÃO MOD.:PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2011 – TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE Data e Hora da Entrega das Propostas: 08/09/2011 Horas: 15h00min Órgão/Entidade: 4.40 MINISTÉRIO PUBLICO DO EST.BAHIA Unidade Gestora Interessada: 40.008 – CEAF

OBJETO

AQUISIÇÃO DE DIVERSAS OBRAS JURÍDICAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES RELACIONADAS ABAIXO.

LOTE XXIV

ITEM

DISCRIMINAÇÃO

EDITORA

UN

QTDE

PREÇO UNITÁRIO

R$

PREÇO TOTAL

R$

01 KAPLAN, Robert S., NORTON, David P. (1997) - A Estratégia em Ação - Balanced Scorecard, Rio de Janeiro: Campus.

Elsevier 1 1

02

KAPLAN, Robert S., NORTON, David P. (2000b) - Organização Orientada para a Estratégia: Como as Empresas Adotam o Balanced Scorecard no Novo Ambiente de Negócios, Rio de Janeiro: Campus.

Elsevier 1 1

03 Gestão Estratégica da Informação e Inteligência Competitiva Ed. Saraiva Ed. 2005

Saraiva 1 1

04 Gerenciamento de Projetos - Conforme o Pmi (pmbok 1ª Ed. 2010) - Acompanha CD-ROM com Treinamento.Ed. RJN

Rosaldo de Jesus Nocêra

1 1

05 Gestão Pública - Planejamento, Processos, Sistemas de Informação e Pessoas. Ed. Atlas

Atlas 1 1

06 Gestão Por Processos - Uma Abordagem da Moderna Administração - 2ª Ed. Ed. Saraiva

Saraiva 1 1

07 Mapeamento e Gestão de Processos - Bpm. 2011 m. Books

M. Books 1 1

08 Sistemas, Métodos & Processos - Administração Org. por Meio de Processos de Negócios - 2ª Ed. Ed. Atlas

Atlas 1 1

09 Balanced Scorecard - Conceitos e Guia de Implementação.

Atlas 1 1

10 Gestão Estratégica da Qualidade: Princípios Métodos e Processos. Edson Pacheco Paladini, Ed. Atlas.

Atlas 1 1

TOTAL GLOBAL DO LOTE XXIV

DADOS DO FORNECEDOR

Razão Social / Nome:

Endereço:

CNPJ / CPF: Telefax Inscrição Estadual:

Validade da Proposta: Inscrição Municipal:

Conta Corrente/Banco/Agência (preferencialmente Bradesco)

DADOS PARA CONTRATAÇÃO:

Nome do Sócio/Representante/Procurador:

Nº CPF/MF Nº RG Orgão Emissor:

OBSERVAÇÃO PARA O PCT:

31

a) Local de entrega: CEAF, sito à Rua Pedro Américo, nº 13, 4º andar – Jardim Baiano, Salvador-BA.

b) Prazo para a entrega : 15 (quinze) dias após a entrega da Nota de Empenho.

c) Validade da Proposta: mínimo de 60 (sessenta) dias.

e) Condições de Pagamento: Em até 08 (oito) dias úteis após entrega.

f) A(s) empresa(s) participante(s), deverá(ão) apresentar em sua(s) proposta(s), as últimas edições ou

edições atualizadas.

RESPONSÁVEL: LILIANE NOBLAT.