Aula 01 (Prof. Leandro Signori) - forumdeconcursos.com · Socioeconomia para o IBAMA t Analista Ambiental Prof. Leandro Signori Prof. Leandro Signori 1 de 111 AULA 01 ± Caracterização

Aula 01 (Prof. Leandro Signori)

Socioeconomia Relacionada ao Licenciamento Ambiental Federal p/ IBAMA (AnalistaAmbiental)

Professores: Leandro Signori, Rosenval Jnior

Socioeconomia para o IBAMA Analista Ambiental Prof. Leandro Signori

Prof. Leandro Signori www.estrategiaconcursos.com.br 1 de 111

AULA 01 Caracterizao da sociedade brasileira - Organizao geoeconmica no Brasil. Distribuio de renda e o Produto Interno Bruto (PIB). Noes sobre desenvolvimento nacional.

Caro aluno,

Agradeo a oportunidade de ser um dos seus professores de socioeconomia neste curso.

Nesta aula, vamos estudar a organizao geoeconmica do Brasil, a distribuio da renda e vermos noes sobre o desenvolvimento nacional.

Na parte de noes sobre o desenvolvimento nacional vamos estudar os grandes temas que mais se relacionam com o licenciamento ambiental: a infraestrutura, a atividade industrial e o desenvolvimento urbano brasileiro. Em infraestrutura damos destaque para duas grandes reas: energia e transportes.

De imediato, vamos aos estudos.

Um grande abrao,

Prof. Leandro Signori

Sumrio Pgina 1. Organizao geoeconmica no Brasil 2 2. A atividade industrial no Brasil 8 2.1 Caracterizao atual da indstria no Brasil 10 2.2 Reestruturao produtiva 11 2.3 Inovao Industrial 11 2.4 A desconcentrao da indstria brasileira 12 2.5 A atividade industrial nas regies brasileiras 13 3. A Infraestrutura 17 3.1 A infraestrutura e os fatores crticos para o crescimento sustentado do pas

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3.2 Matriz de transporte 23 3.2.1 Transporte intermodal 25 3.3 Matriz energtica 27 4. O desenvolvimento urbano brasileiro 35 4.1 Mobilidade urbana 39 4.2 Habitao e saneamento bsico 40 5. Distribuio de renda e o Produto Interno Bruto (PIB) 41 6. Questes Comentadas 45 7. Lista de Questes 89 8. Gabarito 111



1. Organizao geoeconmica no Brasil

A Repblica Federativa do Brasil formada por 26 estados e pelo Distrito Federal. Os estados, por sua vez, dividem-se em municpios. Em 2014, existiam no pas 5.570 municpios.

Os estados so as unidades de maior hierarquia na organizao poltico-administrativa do pas; a localidade que abriga a sede do governo chamada de capital.

Os municpios so as menores unidades polticas autnomas na federao brasileira. Na maioria dos casos apresentam reas rurais e urbanas.

O Distrito Federal uma unidade federativa autnoma, que sedia o governo federal. Braslia a capital federal do Brasil. O Distrito Federal no se divide em municpios, e sim em regies administrativas (RAs).

Alm dessa diviso federativa, existe a diviso regional do IBGE em macrorregies, mesorregies e microrregies. Quando se fala em organizao geoeconmica do Brasil, est se falando das macrorregies geogrficas e de estudos acadmicos que prope outras regionalizaes por complexos regionais.

A diviso oficial do Brasil em regies atribuio do IBGE e tem o objetivo de reunir estados com traos fsicos, humanos, econmicos e sociais comuns, o que ajuda no planejamento de polticas voltadas para reas com necessidades semelhantes. Vrias divises regionais do territrio foram estabelecidas no decorrer da histria do Brasil. A primeira surgiu em 1913 e era baseada apenas em aspectos fsicos. A partir de 1940, a diviso leva em conta aspectos socioeconmicos.

O fundamento da atual diviso regional do IBGE, estabelecida em 1988, o conceito de macrorregies geogrficas, definidas segundo uma combinao de caractersticas econmicas, demogrficas e naturais. As formas de organizao da economia e as caractersticas gerais do espao geogrfico serviram de bases para a diviso em cinco grandes regies Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte , que agregam as unidades da federao.

A diviso em macrorregies tem finalidades estatsticas e didticas, mas muito genrica para as necessidades de planejamento. Por isso, o IBGE procedeu a um detalhamento da diviso regional, identificando mesorregies geogrficas que se distinguem pela estrutura produtiva e por caractersticas marcantes do espao natural. No conjunto, o Brasil foi dividido em 136 mesorregies.

Partindo dessas regies intermedirias, procedeu-se a uma anlise mais detalhada do territrio, com a identificao das microrregies geogrficas, que se diferenciam basicamente pela influncia dos centros urbanos e pelos tipos de uso do solo dominantes.



O planejamento requer acumulao de dados estatsticos e a sua aplicao depende dos aparelhos administrativos do Estado. Por isso, na diviso do IBGE, as unidades da federao foram encaixadas inteiras nas macrorregies. Pelo mesmo motivo, os municpios inserem-se, na sua totalidade, nas microrregies.

Evoluo da diviso regional brasileira



Os complexos regionais

Na dcada de 1960, quando o governo brasileiro ainda estudava a melhor diviso territorial para o pas, o gegrafo Pedro Geiger elaborou uma proposta de regionalizao baseada nos aspectos geoeconmicos.

Ela se baseia no processo histrico de formao do territrio brasileiro, levando em conta, especialmente, os efeitos da industrializao. Dessa forma, a proposta busca refletir a realidade do pas e compreender seus mais profundos contrastes. Essa organizao regional favorece a compreenso das relaes sociais e polticas do pas, pois associa os espaos de acordo com suas semelhanas econmicas, histricas e culturais.

De acordo com Geiger, so trs as regies geoeconmicas: Amaznia, Centro-Sul e Nordeste. Veja no mapa da pgina seguinte:

Diferentemente da diviso proposta pelo IBGE, os complexos regionais no se limitam apenas s fronteiras entre os Estados. Nessa regionalizao, o norte de Minas Gerais, por exemplo, encontra-se no Nordeste, enquanto o restante do territrio mineiro est localizado no Centro-Sul.

A regio geoeconmica Amaznia a maior delas e a que possui o menor nmero de habitantes do pas. Em muitos pontos da regio acontecem os chamados "vazios demogrficos". A maioria da populao est localizada nas duas principais capitais do complexo, Manaus e Belm.

Na economia predominam o extrativismo animal, vegetal e mineral. Destacam-se tambm o polo petroqumico da Petrobras e a Zona Franca de Manaus.

A regio geoeconmica Centro-Sul a que possui a economia mais poderosa do pas. So Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte so as cidades de



maior destaque. O Centro-Sul o principal destino de migrantes de diversos pontos do pas e onde se encontra cerca de 70% de toda a populao brasileira.

Possui a economia mais diversificada, baseada na agricultura de exportao e, principalmente, na indstria. responsvel pela produo da maior parte do Produto Interno Bruto nacional.

Historicamente, a regio geoeconmica do Nordeste a mais antiga do Brasil. tambm a mais pobre das regies, e a que apresenta alguns dos mais graves problemas sociais.

Regies geoeconmicas

Fonte: Conexes Estudos de Geografia Geral e do Brasil

Nas ltimas dcadas, no entanto, esto acontecendo mudanas estruturais nas atividades produtivas dessa regio que podem alterar seu prejudicado quadro social. Muitas indstrias que saram do Sudeste escolheram essa regio graas aos incentivos governamentais, como descontos nos impostos. Alm disso, vm surgindo grandes polos de desenvolvimento fomentados pelo Estado, como Petrolina(PE)/Juazeiro(BA), que se contrapem cada vez mais estrutura produtiva rural dominada pelos latifndios.



Outra mudana no espao geogrfico vem ocorrendo com o avano da soja, especialmente no oeste da Bahia e no sul do Piau e do Maranho. O setor de servios vem avanando, em parte muito ligado estrutura turstica, que apresenta enorme crescimento em toda a regio.

Os gegrafos Milton Santos e Maria Laura Silveira partiram do conceito de meio tcnico cientfico informacional para propor outra regionalizao do espao, considerando o princpio de que as tcnicas, informaes e finanas se distribuem desigualmente pelo territrio brasileiro, determinando quatro regies. A Regio Amaznica caracteriza-se por baixas densidades demogrficas e tcnicas. A Regio Nordeste foi a primeira a ser povoada, apresentando agricultura menos mecanizada que a Regio Centro-Oeste, onde a agricultura intensamente produtiva e moderna. Por fim, a Regio Concentrada a mais povoada, industrializada e conta com melhor infraestrutura de transporte, comrcio, reunindo os principais meios tcnicos e concentrando as finanas do pas.

Diviso regional segundo o meio tcnico-cientfico e informacional

Fonte: SANTOS, Milton; SILVEIRA, Maria Laura. O Brasil: territrio e sociedade no incio do sculo XXI.



2. A atividade industrial no Brasil

A industrializao brasileira pode ser dividida em quatro fases. A primeira fase perodo de 1808 a 1829 - caracteriza-se por um surto pequeno e insuficiente.

A abertura dos portos por Dom Joo VI, em 1808, eliminou as barreiras alfandegrias que incidiam sobre muitas matrias primas importadas e estimulou a instalao de algumas poucas fbricas no Brasil. Foi um surto pequeno e insuficiente, de fraco desempenho da indstria brasileira, que pode ser explicado pelos seguintes fatores:

mercado interno muito pequeno, limitado pela escravatura; desinteresse das elites nacionais, cuja maior preocupao era

continuar tendo grandes lucros com a agricultura exportadora; dificuldades para obter e manter bens de produo (mquinas,

equipamentos e peas de reposio), que precisavam ser importados da Inglaterra.

Passada essa fase, somente no fim do sculo XIX, quando a economia cafeeira j estava consolidada em So Paulo, houve finalmente um efetivo crescimento da atividade industrial no Brasil. A cafeicultura foi o estmulo propulsor da indstria.

A disponibilidade de capitais devido aos vultosos lucros obtidos com a exportao do caf, a infraestrutura instalada para o escoamento do caf, como as ferrovias e o porto de Santos e a chegada de imigrantes logo aps o fim da escravido foram os fatores que favoreceram a expanso industrial.

A segunda-fase corresponde ao perodo de 1930-1955, denominada de industrializao nacionalista. A crise econmica mundial de 1929 gerou uma drstica reduo da atividade cafeeira, at ento o carro-chefe da economia nacional. Em contrapartida acelerou o ritmo da industrializao no pas, sobretudo a partir de 1930, quando Getlio Vargas assumiu pela primeira vez a Presidncia da Repblica.

Vrios fatores aceleraram a industrializao brasileira desde ento:

A crise do capitalismo mundial, iniciada em 1929, estendeu-se por alguns anos, provocando falncias em muitos pases fornecedores de manufaturados ao Brasil. O fim da concorrncia estrangeira criou condies para a implantao e o desenvolvimento de indstrias nacionais em muitos setores novos.

Outro efeito da crise de 1929 foi o xodo rural. Sem ocupao nas fazendas de caf, multides de trabalhadores rurais procuraram as cidades, aumentando a oferta de mo de obra operria e o mercado consumidor.



A poltica nacionalista dos governos de Getlio Vargas (1930-1945 e 1951-1954), caracterizada pela interveno do Estado na economia. Transformado em agente fomentador da industrializao, o Estado brasileiro realizou pesados investimentos que modernizaram a infraestrutura e multiplicaram as indstrias de base. Foram construdos muitos portos, alm de sistemas de transporte terrestre e de gerao de energia.

Em conjunto esses investimentos dos governos Vargas alteraram profundamente o espao geogrfico brasileiro. Regies distantes foram interligadas por redes de transporte e de eletrificao, fato que contribuiu decisivamente para a integrao nacional.

Alm disso, foram fundadas grandes companhias de capital estatal, destacando-se a Vale do Rio Doce, atual Vale, CSN (siderrgica), Companhia Hidreltrica do So Francisco (CHESF) e a Petrobrs. A funo principal dessas grandes empresas estatais seria produzir em larga escala minrios, energia e ao, que deveriam ser ofertadas s nascentes indstrias privadas de capital nacional. Isso propiciou o aparecimento de inmeras indstrias de bens de consumo no durveis, de tecnologia menos sofisticada, como tecelagens, produtos alimentcios, bebidas, calados, torrefao de caf, etc.

A terceira fase corresponde ao perodo de 1956-1990, da industrializao sob o trip econmico (capitais estatais, nacionais e transnacionais). Iniciou-se no governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961) que deu prosseguimento ao desenvolvimentismo iniciado no governo Vargas. Nesse perodo foram construdas grandes hidreltricas e dado grande estmulo s indstrias pesadas, como a naval e a mecnica.

A abertura das fronteiras do pas aos capitais estrangeiros por JK com a oferta de incentivos fiscais e tarifrios trouxe ao Brasil gigantescas corporaes transnacionais de setores at ento inexistentes no parque industrial nacional. O ingresso dessas empresas foi especialmente importante no setor automobilstico, largamente favorecido pelos pesados investimentos pblicos no sistema de transporte rodovirio.

Os governos militares (1964-1984) no somente deram continuidade ao desenvolvimentismo dependente (das transnacionais) como tambm o aprofundaram. O milagre brasileiro, surto econmico, entre 1968-1973, de grande crescimento industrial e do PIB marcou o perodo militar.

A quarta fase corresponde ao perodo de 1990 at hoje, da industrializao brasileira sob a ingerncia da globalizao. Na dcada de 1990, ocorreu uma reorientao geogrfica do capitalismo mundial. Esse fenmeno conhecido como globalizao, acarretou grande crescimento das trocas comerciais entre os pases e aumento expressivo dos investimentos das



transnacionais nos pases emergentes e subdesenvolvidos, sobretudo nos mais industrializados.

Por sua vez, os pases emergentes removeram os obstculos ao capital internacional, como as elevadas tarifas alfandegrias. A soma desses dois fenmenos globalizao e abertura econmica promoveu um aumento sem precedentes do volume de Investimentos Estrangeiros Diretos (IEDs) no Brasil. Um dos setores que mais recebeu IEDs foi a indstria automobilstica.

Nessa fase ocorreu a privatizao de grandes indstrias de base estatais, como a CSN, Cosipa e Usiminas. Em geral vendidas a preos muito baixos, a maior parte dessas indstrias foi adquirida por capitais estrangeiros. As inovaes tecnolgicas introduzidas pelos novos proprietrios, geraram, via de regra, demisses de funcionrios.

2.1 Caracterizao atual da indstria no Brasil

O processo de globalizao repercutiu fortemente na economia e na geografia do territrio brasileiro, principalmente a partir da dcada de 1980. Antes desse perodo, o modelo econmico nacional, baseado na poltica de substituio de importaes, com aumento da produo interna e diminuio das importaes, tinha forte interveno do Estado na economia e barreiras alfandegrias que protegiam a indstria da concorrncia internacional. Assim, o governo federal buscava criar condies para que indstrias estrangeiras se instalassem no pas e passassem a produzir internamente mercadorias que antes eram importadas.

Como resultado desse modelo econmico, entre o final da Segunda Guerra Mundial (1939-1945) e o incio da dcada de 1980, o Brasil foi uma das economias que mais cresceram no mundo: em torno de 7% ao ano. No incio da dcada de 1980, o Brasil apresentava uma estrutura econmica complexa, com amplo parque industrial, espao nacional relativamente integrado e elevado grau de urbanizao.

Na dcada de 1990, a globalizao da economia e o consequente crescimento do comrcio mundial impuseram novos modelos de participao no mercado. As polticas de competitividade passaram a ser imprescindveis para as empresas sustentarem ou ampliarem as vendas.

Por meio do desenvolvimento tecnolgico, procurou-se aumentar a eficincia e reduzir os custos dos processos produtivos. Dessa forma, as inovaes tecnolgicas se tornaram um grande fator de competitividade. Elevados investimentos em pesquisa e desenvolvimento foram responsveis por crescentes inovaes de produtos e processos de produo tecnologicamente aprimorados ou novos, aquecendo constantemente a economia mundial. Grandes empresas inovadoras passaram a investir parte



do faturamento em novas pesquisas e tecnologias com o objetivo de aumentar os ganhos de competitividade e os lucros.

Na primeira dcada do sculo XXI, os cinco complexos industriais brasileiros responsveis por quase metade dos empregos gerados no pas (formal ou informal) e do PIB brasileiro eram o complexo agroindustrial, o da construo civil, o metal-mecnico, o qumico e o txtil.

2.2 Reestruturao produtiva

Seguindo a tendncia internacional, as indstrias brasileiras passaram por um processo de reestruturao produtiva, que, entre outras mudanas, acarretou a terceirizao das atividades, ou seja, a delegao de etapas do processo produtivo a terceiros. Dessa forma, servios de marketing e comercializao, por exemplo, so repassados para empresas especializadas.

Uma das consequncias da reestruturao produtiva e da modernizao tecnolgica, que substitui a mo de obra por mquinas, foi a reduo da quantidade de trabalhadores ocupados na indstria. A abertura comercial, promovida desde as ltimas dcadas do sculo XX, tambm auxiliou esse processo, j que permitiu a importao de equipamentos de alta tecnologia que, alm de no serem produzidos no pas, apresentavam uma tecnologia ainda mais avanada. Em contrapartida, surgiram novos postos de servio, qualificados e especializados, para a manuteno de mquinas complexas.

2.3 Inovao Industrial

No Brasil, tanto a industrializao quanto o avano da pesquisa cientfica desenvolveram-se tardiamente. No final do sculo XX e incio do XXI, as iniciativas de incentivo pesquisa ainda eram insuficientes para colocar o pas no rol dos pases inovadores.

As empresas investem em atividades inovadoras de dois tipos: pesquisa e desenvolvimento P&D (pesquisa bsica, aplicada ou desenvolvimento experimental) e aquelas que envolvem a aquisio de bens, servios e conhecimentos externos. Nas atividades de P&D tem-se a criao de novos produtos ou seu aprimoramento, elaborao de softwares, aquisio de conhecimentos tcnico-cientficos de terceiros, compra de mquinas e equipamentos para implementao ou aperfeioamento de processos produtivos, treinamento tcnico etc.

No esforo de inovao, a indstria brasileira tem como atividade de maior relevncia a absoro de tecnologia por meio da aquisio de mquinas e equipamentos (81,3%). As atividades complementares compra de bens de



capital, como treinamento (59,2%) e projeto industrial (39,4%), ocupam a segunda e terceira posies.

Dessa forma, a maior parte das empresas inovadoras no Brasil dedica-se a modificaes no processo (compra de mquinas e equipamentos) e no nos produtos.

As estratgias de inovao tecnolgica repercutiram na criao das chamadas indstrias de ponta. Esto ligadas ao emprego de alta tecnologia, de elevado capital e de trabalhadores altamente qualificados. As indstrias de ponta dependem de inovaes constantes que possibilitem modificaes rpidas no processo de produo. Esse processo pode ser medido por meio da taxa de inovao, que representa a proporo de empresas com mais de dez empregados que realizam esforos de inovao. Nas indstrias brasileiras, essa taxa de 35,6% (entre 2009 e 2011). Em pases europeus, o ndice chega a 60%.

2.4 A desconcentrao da indstria brasileira

A partir de 1990, o processo de desconcentrao industrial intensificou-se. Muitas indstrias deixaram reas tradicionais e instalaram unidades fabris em novos espaos na busca de vantagens econmicas, como iseno de impostos, menores custos de produo, mo de obra mais barata, mercado consumidor significativo e atuao sindical fraca.

A abertura econmica e o desenvolvimento tcnico-cientfico nos ramos da informtica e da comunicao auxiliaram no processo. Os estados e municpios adquiriram maior autonomia na definio dos impostos cobrados s empresas o que levou a uma disputa acirrada entre eles, modernizao da infraestrutura, maior oferta de terrenos e diminuio ou iseno de impostos para atrair grandes empresas.

Apesar de So Paulo ser responsvel por aproximadamente 30% da produo industrial brasileira, de acordo com o IBGE, o Estado tem diminudo sua participao no Produto Interno Bruto (PIB) nacional.

Em 2002, o Sudeste contava com mais da metade das unidades industriais (55,2%), do pessoal ocupado (55,1%) e do valor da transformao industrial do pas (64,1%). Dez anos depois, todos esses indicadores caram: 50,5% das unidades industriais do pas, 52,7% do pessoal ocupado e 60,7% do valor da transformao industrial.

Ao mesmo tempo, entre 2002 a 2012, houve um aumento da participao no PIB industrial de outros estados do Sudeste e de outros localizados nas regies Centro-Oeste, Norte e Nordeste.



As empresas nacionais so as que mais tm contribudo para a disperso industrial. Pouco intensivas em tecnologia e voltadas para o mercado interno, elas empregam bastante mo de obra, mas com baixos salrios. Dessa forma, no conseguem criar uma dinmica de desenvolvimento socioeconmico no novo estado, alm de muitas vezes acarretarem prejuzos ambientais.

As empresas inovadoras de alta tecnologia, em geral, relutam em abandonar reas industriais tradicionais e dar suporte construo de novos espaos, pois essas reas dispem de uma moderna infraestrutura, profissionais qualificados e mercado consumidor com maior poder aquisitivo, o que resultou em um maior fortalecimento da concentrao industrial na Regio Sudeste, especialmente nos arredores da cidade de So Paulo.

Ocorreu a um processo de desconcentrao concentrada, ou seja, por um lado, a expressiva redistribuio de unidades fabris em setores intensivos em mo de obra e matria-prima e, por outro, a crescente concentrao das empresas mais modernas no Sudeste e no Sul do pas, com forte preponderncia do estado de So Paulo.

Nas regies Norte, Nordeste e Centro-Oeste a localizao das indstrias ainda limitada e restrita. Assim, o desenvolvimento desigual das regies prevalece, apesar das polticas de integrao nacional.

2.5 A atividade industrial nas regies brasileiras

A estrutura regional brasileira de tipo centro-periferia. O Sudeste funciona como um ncleo dessa estrutura, em virtude da concentrao espacial da indstria desde os seus primrdios. O Estado de So Paulo e o tringulo So Paulo - Rio de Janeiro - Belo Horizonte abrigam os principais plos dinmicos das indstrias no pas.

A industrializao do Sul evoluiu em ritmo mais lento, mas acelerou-se recentemente. Hoje, Sudeste e Sul integram suas estruturas produtivas industriais, configurando uma regio concentrada. A concentrao das atividades industriais pode significar aumento de produtividade das empresas, que se beneficiam da infraestrutura criada (energia, vias de circulao, portos, aeroportos, hidrovias).

As regies perifricas apresentam polos industriais isolados. No Nordeste, os polos principais surgiram como fruto do planejamento estatal. Na Amaznia, a Zona Franca de Manaus um enclave industrial criado por motivos geopolticos.



Brasil: Empresas Industriais

Fonte: FERREIRA, Graa Maria Lemos. Atlas geogrfico: espao mundial. 4. ed. So Paulo: Moderna, 2013. p. 145

Regio Sudeste

As grandes aglomeraes industriais do Sudeste localizam-se em So Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Campinas e Vitria, sendo que cada uma delas engloba um municpio principal e vrios outros do entorno, sobre os quais exerce influncia.

No Estado de So Paulo tambm tem ocorrido uma desconcentrao industrial interna, com as indstrias seguindo o rumo do oeste. A expanso, inicialmente restrita aos municpios circunvizinhos Regio Metropolitana da Grande So Paulo, se estendeu tambm para o norte, centro e nordeste do Estado constituindo polos mais distantes. Alm da capital, merece destaque a regio do ABCD (Santo Andr, So Bernardo, So Caetano e Diadema) onde est instalada a maior parte das indstrias montadoras de veculos do pas.

O Estado de Minas Gerais tem atrado diversas indstrias por meio de incentivos fiscais, oferta de energia barata e abundncia de minerais. s reas industriais de maior importncia do Estado so a Grande Belo Horizonte, Zona da Mata Mineira, Vale do Rio Doce e Tringulo Mineiro.

No Rio de Janeiro as mais importantes reas industriais so o Grande Rio, Vale do Paraba, alm de Nova Friburgo e Terespolis. O desenvolvimento da



indstria qumica colocou os municpios de Maca, Duque de Caxias e Campos dos Goytacazes entre os importantes municpios industriais do Brasil.

no Sudeste que se localiza o "vale do Silcio" brasileiro, constitudo pelas cidades de So Paulo, So Jos dos Campos, So Carlos e Campinas. Essas quatro cidades concentram indstrias de informtica, telecomunicaes, eletrnica e de outras atividades que envolvam alta tecnologia; alm de possurem importantes centros de pesquisa e importantes universidades, como o ITA (Instituto Tecnolgico de Aeronutica), em So Jos dos Campos. A regio abriga os trs maiores polos de pesquisa e desenvolvimento do Brasil, representados pelas cidades de So Paulo, Rio de Janeiro e Campinas, as quais respondem, respectivamente, por 28%, 17% e 10% da produo cientfica nacional.

Regio Sul

O Sul a segunda regio do Brasil em nmero de trabalhadores, de estabelecimentos industriais e em valor e volume da produo industrial. Esse avano deve-se a uma boa rede de transportes rodovirios e ferrovirios, grande potencial hidreltrico, fcil aproveitamento de energia trmica, grande volume e variedade de matrias-primas e mercado consumidor com elevado poder aquisitivo.

A distribuio das indstrias do Sul bastante diferente da que ocorre na regio Sudeste, onde predominam grandes complexos industriais com atividades diversificadas. Uma das caractersticas do setor secundrio sulino a presena de indstrias prximas s reas produtoras de matrias-primas; assim, como os laticnios e frigorficos nas reas de pecuria e as indstrias madeireiras nas zonas de araucrias. Predominam estabelecimentos industriais de mdio e pequeno porte em quase todo o interior da regio, bem como predominam as indstrias de transformao dos produtos da agricultura e da pecuria.

O principal aglomerado industrial situa-se no Rio Grande do Sul, na Regio Metropolitana de Porto Alegre que polariza um corredor industrial em direo a Caxias do Sul, Bento Gonalves e Garibaldi. A aglomerao industrial de Curitiba diferencia-se pela elevada participao de empresas que inovam e diferenciam produtos. Sua influncia se estende pelo Estado de Santa Catarina, constituindo um corredor industrial regional que abrange desde o Vale do Itaja, em Santa Catarina, at Londrina e Maring, no norte do Estado do Paran.

Regio Nordeste

A industrializao dessa regio tem como principal marco a criao da SUDENE, na segunda metade do sculo XX, e os programas de incentivos fiscais,



que atraram capitais, principalmente do Centro-Sul. A presena de mo de obra abundante e barata, a construo de hidreltricas e a existncia de matrias-primas foram outros fatores importantes na fixao das indstrias, que se caracterizam pela utilizao intensiva de mo de obra, como as indstrias de calado e vesturio.

Grande parte da produo industrial do Nordeste concentra-se na Bahia, no Cear e em Pernambuco, com as principais reas industriais estando ao redor das regies metropolitanas de Salvador, Fortaleza e Recife. Na Bahia destacam-se o Polo Petroqumico de Camaari e o Complexo Industrial de Aratu, na Regio Metropolitana de Salvador. Em Camaari, ocorre o processamento de petrleo e em Aratu, o destaque a siderurgia. Esses dois importantes polos resultaram em grande parte de polticas de incentivos fiscais.

Em Pernambuco, destacam-se os distritos industriais de Jaboato, Cabo e Paulista na Regio Metropolitana de Recife. Outro distrito importante e de grande crescimento o Complexo Industrial e Porturio de Suape, onde diversas empresas se instalaram e contam com incentivos fiscais. No Cear, o crescimento mais expressivo o das indstrias txteis e de calados. O Distrito Industrial de Fortaleza um importante polo do Nordeste.

Regio Norte

Na Regio Norte, as indstrias no so expressivas, geralmente de beneficiamento de produtos agrcolas ou do extrativismo. As nicas excees a esse quadro ocorrem em Manaus, onde a iseno de impostos, administrada pela Suframa (Superintendncia da Zona Franca de Manaus), mantm cerca de 600 indstrias. Na maioria so filiais de grandes indstrias eletrnicas, quase sempre de capitais transnacionais.

Recentemente, a Suframa implantou o Polo de Biotecnologia, por meio do qual ser possvel explorar as matrias-primas regionais. H tambm polos industriais na regio metropolitana de Belm, em Marab e Barcarena (polo metal-mecnico) em Porto Velho e em Santana (Amap).

Regio Centro-Oeste

A Regio Centro-Oeste apresenta industrializao pouco expressiva. As indstrias mais expressivas so recentes, atradas pela oferta abundante de energia. As indstrias mais importantes so as de produtos alimentcios, farmacutica, de minerais no-metlicos e a madeireira. O eixo Braslia- Anpolis-Goinia a rea mais industrializada e desenvolvida socioeconomicamente.



Gois o estado mais industrializado, onde se localiza Distrito Agroindustrial de Anpolis - o mais importante polo industrial do Centro-Oeste - que na ltima dcada recebeu diversos tipos de indstrias, principalmente de medicamentos (o que faz do municpio o maior polo farmo-qumico do Brasil) e a montadora de automveis sul-coreana Hyundai.

3. A Infraestrutura

Infraestrutura pode ser definida como o conjunto de estruturas de engenharia e instalaes geralmente de longa vida til que constituem a base sobre a qual so prestados os servios considerados necessrios para o desenvolvimento produtivo, poltico, social e pessoal (BID, 2000).

Os servios de infraestrutura visam a satisfazer as necessidades de um indivduo ou de uma sociedade e so considerados servios de interesse pblico. Por sua caracterstica, a infraestrutura a base fsica sobre a qual se d a prestao desses servios.

A publicao do Ipea classifica a infraestrutura em:

Infraestrutura social - foca prioritariamente no suporte aos cidados e seus domiclios habitao, saneamento e transporte urbano.

Infraestrutura Econmica - d suporte s atividades do setor produtivo setores de rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, energia eltrica, petrleo e gs natural, biocombustveis e telecomunicaes.

A disponibilidade de uma infraestrutura adequada e de seus servios correlatos condio indispensvel para que o pas possa desenvolver vantagens competitivas, alcanando maior grau de especializao produtiva. Os investimentos em infraestrutura elevam a competitividade sistmica da economia, melhorando as condies de transportes, de comunicao e de fornecimento de energia. Alm disso, tais inverses promovem efeitos multiplicadores e dinamizadores nos demais setores da economia, induzindo outros investimentos, inclusive produtivos.

Os investimentos em infraestrutura impactam a economia por meio de canais diretos, como, por exemplo, a expanso da capacidade de abastecimento ou o escoamento da produo; e indiretos, como a melhoria na produtividade total dos fatores, propiciando o desenvolvimento econmico e social da nao.

Assim, a infraestrutura, estatal ou privada, tem a capacidade de tornar os investimentos produtivos mais rentveis e atraentes, aumentando a eficincia do sistema econmico.

O conjunto da infraestrutura econmica rodovias, ferrovias, portos, telecomunicaes, etc. constituiu mecanismo concreto de articulao das economias nacionais, e destas com a economia mundial, ao possibilitar os fluxos



de comrcio. Uma infraestrutura econmica adequada possibilita a gerao de melhorias na produtividade total de fatores. Exemplo: Estradas bem pavimentadas reduzem os custos de manuteno de caminhes e elevam a durabilidade destes veculos, alm de reduzirem o tempo de transporte de insumos e produtos e o valor dos fretes. Alm disso, a existncia de modais alternativos para o escoamento ferrovias, cabotagem, etc. pode diminuir os custos logsticos da empresa e ampliar sua eficincia, possibilitando uma elevao na competitividade de seus produtos.

Se as empresas produzirem mais, o pas sai beneficiado com um aumento na produtividade e a economia amplia importantes aspectos, como o nvel de emprego, os salrios e a demanda. Assim, o aumento na produo diminui os preos, aumenta a demanda por bens e servios e, como consequncia, a demanda por mo de obra. Esse processo dinmico traz um aumento na competitividade dos produtos nacionais vendidos interna e externamente, conduzindo a uma fase de crescimento produtivo e econmico.

No caso do comrcio internacional, uma melhor infraestrutura permite uma melhor gesto dos custos privados, possibilitando a diminuio dos preos relativos da produo local e ganhos de produtividade, gerando impactos positivos nas exportaes e importaes. Em tese, uma melhor infraestrutura atua sobre o setor exportador reduzindo seus custos logsticos, e viabilizando a prtica de preos mais baixos. No caso das importaes, por seu turno, percebe-se uma diminuio no preo dos bens importados, pressionando competitivamente os produtores nacionais. Ademais, a reduo nos preos, resultante de uma melhor infraestrutura, permite a importao de um maior volume de bens de capital, viabilizando a renovao e modernizao tecnolgica do parque industrial.

Do lado do consumidor, os benefcios gerados por uma melhor infraestrutura, ao baratear os custos do abastecimento interno, levam a um maior poder de compra pela reduo dos preos, alm de uma maior disponibilidade de bens, ampliando as possibilidades de consumo e gerando ganhos de bem-estar. Finalmente, para o exportador de commodities, cujo preo dado pelo mercado internacional, uma infraestrutura mais eficiente permite a reduo de custos de produo e escoamento, elevando a receita auferida e o potencial de produo.

3.1 A infraestrutura e os fatores crticos para o crescimento sustentado do pas

Conforme Frischtak (2008), o investimento em infraestrutura por perodos relativamente longos condio necessria tanto ao crescimento econmico como para ganhos sustentados de competitividade. Em estudos realizados, o



autor demonstra que poucos pases tm sido capazes de mobilizar recursos ao longo de um horizonte que vai alm de 20-30 anos, sem redues que comprometem a integridade e qualidade dos servios.

Apenas para manter o estoque de capital existente, acompanhar o crescimento e as necessidades da populao e progressivamente universalizar os servios de gua/saneamento e eletricidade, o Brasil deveria 3% do PIB em infraestrutura por um perodo mnimo de 20 anos. Contudo, para crescer a taxas mais elevadas, no nvel de crescimento de pases emergentes industrializados do leste asitico como a Coreia do Sul - essa relao teria de ser da ordem de 5% ao longo de vinte anos.

E o Brasil no investe isso. Eis o primeiro fator crtico em infraestrutura para o crescimento sustentado do pas: o baixo investimento em infraestrutura. A tabela a seguir apresenta o investimento em infraestrutura no Brasil (%) do PIB em um perodo de quatro dcadas.

Fonte: Giambiagi e Pinheiro (2012) e Frischtak e Davies (2013).

Verificamos na tabela que houve uma desacelerao no ritmo de expanso da infraestrutura nas duas ltimas dcadas, refletindo o grande declnio do investimento no setor desde meados dos anos 1980. No geral, essa taxa caiu de 5,4% do PIB em 1970 para pouco mais de 2% do PIB nas ltimas dcadas.

Aps o lanamento do Programa de Acelerao do Crescimento (PAC), os investimentos em infraestrutura voltaram a crescer no Brasil, passando de 1,62% em 2006 para 3,27% do PIB em 2010. No entanto, como nos anteriores da dcada, o investimento foi muito baixo, no acumulado de dez anos, ficaram em 2,32% do PIB. Nos anos seguintes, seguiram crescendo. Contudo, voltaram a cair em 2015. E a conjuntura poltico-econmica no indica, por enquanto, que



crescero significativamente nos prximos anos. Ou seja, o Brasil no tem conseguido manter nveis adequados de investimento em infraestrutura por um perodo de longos anos.

Como vimos, nos anos recentes, os investimentos em infraestrutura cresceram, no faltou recursos para a execuo das obras prioritrias, haja vista que o oramento de investimento do PAC no foi objeto de contingenciamento (at 2013). Assim, comeou a haver uma preocupao maior com os condicionantes institucionais execuo de projetos de infraestrutura (Gomide, 2015). Aqui, temos um outro fator crtico. Segundo Orair (2012), os baixos nveis de investimentos em infraestrutura, passaram a ser atribudos menos questo dos recursos e mais s amarras institucionais, como problemas de gesto ou questes ambientais e judiciais. Gomide indica os seguintes constrangimentos institucionais execuo do investimento em infraestrutura:

1) Deficincias de planejamento e gesto, evidenciados pela m qualidade dos projetos, falta de capacidade tcnica das burocracias envolvidas, as dificuldades de coordenao de atores e atividades e a precariedade na superviso das obras.

2) A demora na obteno das licenas ambientais.

3) Os conflitos fundirios decorrentes das desapropriaes.

4) A multiplicidade de controles (internos e externos, procedimentais e judiciais) a que est submetida a administrao pblica.

5) As amarras da legislao de licitaes e contratos administrativos.

6) A falta de articulao entre entes federativos e de capacidade tcnica de estados e municpios para executar os empreendimentos.

7) O fato de os grupos sociais afetados negativamente pelas obras, bem como a sociedade civil como um todo, serem consultados apenas depois de decididas as obras, resultando em judicializao e paralisaes.

8) Os limites da engenharia consultiva e das empresas de construo de pequeno e mdio porte para atender as demandas exigidas pelas obras.

Gomide (2015) ressalta que tais constrangimentos no se restringem ao setor pblico, pois obras transferidas para a iniciativa privada por meio de concesso padecem de dificuldades anlogas.

Em que pese os fatores mencionados, a execuo de grandes obras sempre trabalho complicado em todo o mundo, pois um processo eivado de riscos e incertezas, conflitos de interesses e disputas entre vises de mundo antagnicas (Flyvbjerg, Bruzelius e Rothengatter, 2003). Projetos de infraestrutura implicam volumosas somas de recursos e impactos (sociais, ambientais e econmicos) nada desprezveis nos territrios sob a interveno.



No caso brasileiro, tais caractersticas agudizam-se por dois fatores que se complementam: primeiro, o fato do aparelho do Estado ter sofrido ao longo de anos (nas dcadas de 1980 e 1990, nomeadamente) um esvaziamento de suas estruturas organizacionais e de quadros tcnicos para o planejamento e execuo de projetos; segundo, o fato de as instituies democrticas estabelecidas pela Constituio Federal de 1988 ter acrescentado complexidade ao ambiente em que se concretizam os investimentos. Tal ambiente caracterizado por um sistema poltico presidencialista, multipartidrio e federalista; pela existncia de diversos rgos com poder para a fiscalizao da atividade estatal, assim como para defesa dos direitos individuais, coletivos e difusos; e por uma sociedade civil com cada vez mais poder de voz e de participao nos processos das polticas pblicas por meio de canais institucionalizados (exemplo: audincias e consultas pblicas).

O sistema poltico impe a necessidade da construo e manuteno da governabilidade, no qual as decises e aes passam a ser filtradas pela lgica da manuteno da coalizo poltico-partidria. Isso fragmenta a estrutura do aparelho do estado (pela necessidade da criao ou da diviso de ministrios, secretarias especiais, autarquias empresas pblicas para os partidos da base, por exemplo), dificultando as tarefas de coordenao intragovernamental. A existncia de mltiplas instncias de controles (burocrtico, parlamentar e judicial) atuando de forma descoordenada e sob diferentes protocolos e legislaes (que delegam poderes quase discricionrios a um pequeno elenco de atores) acaba por ocasionar a lentido de procedimentos e a baixa criatividade e inovao por parte dos gestores, que se recolhem em uma posio defensiva, entre outros fatores. Por fim, mas no menos importante, o aprofundamento da democracia e a existncia de canais institucionalizados para a participao da sociedade na formulao, execuo e avaliao das polticas governamentais impem a necessidade de se envolver os grupos afetados pelas obras nos processos decisrios (Gomide, 2015).

Nessa perspectiva, Pires (2015), com base em Loureiro, Teixeira e Ferreira (2013), exemplifica a complexidade da implementao de uma grande obra com o projeto de integrao do rio So Francisco. Conforme o autor, o projeto envolveu: i) um conjunto inicial de esforos voltado para a priorizao poltica do projeto, demandando negociaes entre a presidncia da Repblica e partidos polticos da base governista, os quais passaram a ocupar a estrutura do Ministrio da Integrao Nacional e das empresas estatais vinculadas e controlar a alocao de recursos financeiros e organizacionais para o projeto; ii) a coordenao entre este ministrio e seus rgos com os demais rgos do governo federal envolvidos, muitos dos quais habitados por partidos polticos com objetivos e interesses distintos; iii) articulaes entre o governo federal, estados e municpios, os quais se encontravam cindidos entre o grupo que se considerava prejudicado pelo projeto (doadores de gua) e o grupo que se



beneficiava com a transposio (receptores), com implicaes diretas na dinmica de apoio congressual ao governo; iv) debates e deliberaes contrrias ao avano do projeto no nvel local (Comit de Bacia Hidrogrfica do Rio So Francisco), reformados por deliberaes e posicionamentos na instncia nacional de participao social (Conselho Nacional de Recursos Hdricos); alm do v) licenciamento ambiental, questionamentos por parte do Ministrio Pblico e da fiscalizao por parte de rgos como o Tribunal de Contas da Unio (TCU) e a Controladoria-Geral da Unio (CGU).

A complexidade para execuo das obras implica, portanto, no grande desafio do Estado, nomeadamente do Poder Executivo, desenvolver novas capacidades, habilidades e competncias para implementar suas polticas. Conforme mostraram Gomide e Pires (2014), as capacidades exigidas do Estado no sculo XXI no se restringem, apenas, a existncia de quadros tcnicos competentes e profissionalizados capazes de desenvolver projetos e de organizaes dotadas dos recursos necessrios que atuam de forma coesa. Exige tambm competncias poltico-relacionais por parte das burocracias pblicas, associadas a habilidades de incluir atores (internos e externos ao estado) nos processos decisrios, processar conflitos de interesses e construir coalizes de suporte aos projetos. Por meio do desenvolvimento dessas novas capacidades que o estado poder definir seus objetivos de forma legtima e implementar efetivamente seus projetos prioritrios em relacionamento com a sociedade.

No obstante, a implementao de empreendimentos complexos em ambientes intrincados abre espao para o experimentalismo e inovaes institucionais (Sabel e Zeitlin, 2012). No caso brasileiro, muitas medidas de ordem legal, organizacional e gerencial foram adotadas pelo governo federal nos ltimos anos para a superao dos constrangimentos na execuo das obras de infraestrutura. Entre elas, podemos citar: a institucionalizao de uma estrutura organizacional composta por instncias formais de deciso especialmente dedicada coordenao e ao monitoramento dos projetos prioritrios, no os submetendo a constrangimentos oramentrios; a deciso que o andamento da execuo do programa fosse divulgado periodicamente para a sociedade, por meio de balanos quadrimestrais acompanhados da publicao das informaes; a determinao que as operaes do PAC realizadas com os entes subnacionais passassem a ter carter de transferncia obrigatria; a criao da carreira de analista de infraestrutura para o reforo das equipes nos ministrios setoriais; o aperfeioamento e racionalizao do licenciamento ambiental, por meio de diversos instrumentos legais (LCP n140/2011 e portarias interministeriais); a instituio do Regime Diferenciado de Contrataes Pblicas (Lei n 12.462/2011); a criao de estruturas de planejamento setoriais, como a Empresa de Planejamento e Logstica (EPL S.A), entre outras (Gomide, 2015).

Como observaram Cardoso Junior e Navarro (2015, p. 24), ainda que essa profuso de medidas tenha se dado em alguns casos de maneira circunstancial,



ou seja, sem estudos prvios aprofundados e sem qualquer tipo de preocupao, seja com a consistncia legal, seja com o seu alinhamento poltico-ideolgico ao projeto de desenvolvimento em curso, o fato que as medidas criaram um ambiente de transformao da relao do estado com o mercado e com a prpria sociedade.

Criar e instituir continuamente novas regras, organizaes e procedimentos so um caminho para a formulao de alternativas viveis para o enfretamento dos desafios que se colocam para execuo dos empreendimentos prioritrios na agenda de desenvolvimento do pas. No obstante, entende-se que o pragmatismo gerencial e o experimentalismo institucional, sem a devida avaliao para a correo de rumos e a disseminao das solues que tiveram xito, podem ser estreis.

A execuo de grandes projetos proporciona um tipo de conhecimento que vem com a prtica, ao qual so corrigidas tendncias resultantes de decises prvias como tambm so desenvolvidas novas solues para superar as dificuldades que no estavam (e nem poderiam) no horizonte do planejador. A realidade complexa e dinmica, e as solues, portanto, podem ser encontradas no prprio processo de lidar com as dificuldades. Nesse sentido, Hirschmann (1967) postulava que a ignorncia das dificuldades a serem enfrentadas na implementao de um grande projeto permite que se decida por execut-lo; e, uma vez em execuo, as pessoas se utilizaro de sua criatividade para superar os obstculos que encontrarem, pois tarde demais para abandon-lo. Ele denominava esse processo de o princpio da mo escondida.

3.2 Matriz de transporte

A matriz de transporte de um pas o conjunto dos meios de circulao usados para locomover mercadorias e pessoas. Como o transporte de carga um dos problemas bsicos da economia, principalmente dele que tratamos quando se fala do assunto.

Uma matriz de transporte eficiente permite deslocar cargas no menor tempo e com o menor preo. Em um pas de territrio extenso, seu planejamento e estruturao so complexos, pois a infraestrutura de transportes exige muito investimento, uma combinao de diversos meios e previso das necessidades futuras.

Uma matriz de transporte ideal consegue equacionar as distncias a ser cobertas com as exigncias econmicas e sociais da produo e da populao. Para isso, ela inclui:

- transportes terrestres, composto de rodovias e ferrovias;



- transportes hidrovirios, o que inclui os rios, a navegao costeira (chamada de cabotagem) e a transatlntica;

- transporte areo, dentro do pas e para o exterior;

- transporte por dutos ou tubulaes ( usado basicamente para gs e petrleo, tambm inclui a gua).

Para equilibrar uma matriz, preciso levar em conta fatores como:

- transportes rodovirios so indicados para interligar pontos prximos e cargas urgentes e no muito volumosas;

-transportes ferrovirios so adequados a trajetos mdios ou longos, e grandes volumes de carga;

- transportes areos so os mais rpidos, mas de frete mais caro, usados para cargas delicadas, como flores, ou de grande valor e urgncia para a produo industrial;

- transportes hidrovirios basicamente so feitos em barcaas de grande porte, que so mais lentas do que caminhes ou trens, mas se gasta muito menos dinheiro para transportar milhares de toneladas;

- transportes dutovirios so uma necessidade para o transporte de gua, gs e petrleo para a agricultura e a indstria, os maiores consumidores, alm de parte do abastecimento urbano.

Pas de dimenso continental, que movimenta mercadorias internamente e exporta grande volume de gros e minrios produzidos em reas distantes do litoral, o Brasil necessita usar as vrias modalidades de transporte, de forma equilibrada. Mas no isso que ocorre. Em 2011, a maior parte do transporte de carga do pas (52%) foi feita por rodovias, 30% por ferrovias, 13% por hidrovias e cabotagem (transferncia entre portos martimos).

O governo planeja melhorar a infraestrutura de transportes, com metas definidas no Plano Nacional de Logstica de Transportes - PNLT. O plano define os investimentos necessrios em vinte anos (2011-2031) para buscar maior equilbrio na matriz. Para isso, prev ampliar o uso das ferrovias e das hidrovias, alm das mudanas em portos e aeroportos. Veja o grfico a seguir.



Transporte de Cargas no Brasil (2011-2031)

Metas a longo prazo - No primeiro grfico, esquerda, v-se como a matriz de transportes de carga ainda desequilibrada, com a predominncia do modo rodovirio. Isso encarece o frete e preo dos produtos no mercado interno e para exportar. Os dois grficos a seguir mostram as metas do governo para a mudana na matriz de transportes. Fonte: PNLT - 2011

O principal resultado do desequilbrio da matriz o alto custo nacional do transporte de carga. Por exemplo, para transportar soja por hidrovia paga-se um tero do que gasto via ferrovia, e um quinto do necessrio para lev-la por estradas. Como as grandes plantaes de soja do Brasil esto longe do litoral e h falta de ferrovias e hidrovias, a maioria dos produtores de soja tem de pagar o transporte por longos trajetos de caminhes, deixando boa parte dos seus ganhos com a transportadora.

Um estudo do Ministrio dos Transportes adverte que nossos dois principais concorrentes nas exportaes agrcolas, Argentina e Estados Unidos, conseguem custos menores de transporte. Os argentinos porque possuem boa cobertura ferroviria em um territrio menor, com estradas mais curtas, o que resulta em custo e preo menor. Os norte-americanos porque usam intensivamente ferrovias e hidrovias.

O impacto do custo elevado do transporte recai sobre o custo dos produtores, das empresas e das mercadorias. Por isso, encarecem tanto o preo dos produtos vendidos dentro do pas quanto aqueles que exportam, e a reduo desses custos importante para a melhoria da economia.

3.2.1 Transporte intermodal



Atualmente, a modernizao, manuteno e expanso da matriz de transportes se baseiam num processo chamado intermodalidade ou transporte intermodal.

O transporte intermodal o planejamento de longo prazo para construir e integrar as vrias opes de transporte, por dutos, estradas, ferrovias, rios e pelo ar. Por exemplo: transportar determinada carga por caminho at um trem ou barcaa que a levar at um porto de exportao. Sua consolidao viabiliza a construo de galpes logsticos para estocar produtos.

Rodovias

As rodovias so hoje o principal meio de transporte de passageiros e cargas no Brasil. So cerca de 1,7 milho de quilmetros de estradas, com apenas 8% com pista dupla e 12% asfaltados. Pior: entre as pavimentadas, 62% se encontram em estado de conservao regular, ruim ou pssimo. Segundo a Confederao Nacional do Transporte, essa m conservao responsvel por um aumento mdio de 30% no custo operacional para escoamento de soja e milho, dois expoentes da pauta de exportao brasileira.

Uma das polticas adotadas por governos estaduais e pelo federal para a manuteno das rodovias a privatizao com cobrana de pedgio. Diferentemente das concesses, pela privatizao as empresas se tornam proprietrias das rodovias, sob o compromisso de moderniz-las e mant-las.

Ferrovias

A malha ferroviria nacional tambm menor do que a necessria e tem trechos precrios. Sucateadas durante dcadas, as ferrovias foram quase totalmente privatizadas a partir de 1997. Os cerca de 30 mil quilmetros de ferrovias praticamente no se alteram h quatro dcadas. Atualmente, somente 30% da produo brasileira transportada sobre trilhos, ndice que na Rssia chega a 80%. Nos anos recentes, o volume transportado por ferrovias cresceu de 17% para 30%.

Hidrovias

O pas conta com uma rede com 63 mil quilmetros de rios, dos quais quase 42 mil so navegveis. Mas menos de 21 mil quilmetros so economicamente aproveitados. Em resumo, h muito a melhorar, mas a expanso da rede depende da compatibilidade entre o destino geogrfico dos rios e a direo dos fluxos de carga para transporte. O governo justifica os baixos investimentos nessa modalidade de transporte num detalhe geogrfico: uma



hidrovia tem uso se o curso dos rios unir os pontos de produo ao de consumo ou exportao.

Nos ltimos trs anos, o transporte de cargas por rios cresceu 16,5%. A hidrovia Solimes-Amazonas o principal corredor hidrovirio brasileiro, segundo a Agncia Nacional de Transportes Aquavirios (Antaq). Em 2013, mais de 74% do transporte de cargas do sistema hidrovirio nacional trafegaram por ela.

Portos

Os portos esto entre os principais gargalos da matriz. Na ponta das redes rodoviria, ferroviria e fluvial, eles constituem a porta de sada de cerca de 97% das exportaes e de entrada de insumos industriais. O Brasil necessita ampliar seus portos e docas. Segundo estudos, a estrutura porturia precisar dobrar em 15 anos.

Gasodutos e aeroportos

Os dutos so um excelente meio para o transporte de gs e petrleo. O gasoduto Bolvia-Brasil, que opera desde 1999, diversificou a matriz brasileira de energia e ampliou a participao do gs natural. O transporte areo corresponde a menos de 1% da matriz brasileira. O governo federal prioriza a reforma e a modernizao de aeroportos, construdos a partir da dcada de 1970, como o Galeo (RJ) e Guarulhos (SP). A orientao ampliar o transporte de passageiros e de bens de consumo e insumos industriais por meio de aeroportos de carga, com prioridade para aeroportos ociosos e que tm maior potencial para a intermodalidade, como o de Viracopos (SP).

3.3 Matriz energtica

A matriz energtica o conjunto dos recursos de energia de uma sociedade ou regio e as formas como eles so utilizados. Quando falamos em matriz energtica e consumo de energia estamos nos referindo ao total da energia consumida no pas. O que diferente de matriz eltrica, essa se refere gerao ou produo de energia eltrica.

As fontes energticas so divididas em dois tipos:

Fontes de energia renovveis: Sua utilizao e uso so renovveis e podem se manter e ser aproveitado ao longo do tempo sem possibilidade de esgotamento dessa fonte. Exemplos deste tipo de fonte so os ventos (energia elica), o sol (energia solar), a gua (hidreltricas), a biomassa



(biocombustveis), o calor interno do planeta Terra (geotrmica) e a fora das mars.

Fontes de energia no renovveis: So fontes em que no possvel repor o que se gasta, pois so necessrios milhes de anos para serem formadas na natureza. So os combustveis fsseis: carvo mineral, gs natural e o petrleo, e tambm a energia nuclear.

O Brasil se destaca no cenrio mundial pela grande variedade de fontes de energia e tambm por importante participao das fontes renovveis na sua matriz de energia.

Veja no grfico abaixo a participao das principais fontes de energia na matriz energtica brasileira:

Como podemos ver, as fontes renovveis de energia mais utilizadas no pas so a biomassa e as hidreltricas, que juntas participam com 41% da nossa matriz energtica. um nmero muito acima da mdia mundial no uso de fontes renovveis.

A indstria o setor que mais consome energia, seguida pelos transportes e residncias.



Pode-se dizer que o Brasil um pas autossuficiente em energia. Em 2011, importamos 8,3% do total da energia consumida no pas, com destaque para as importaes de carvo mineral, petrleo e derivados, e energia eltrica do Paraguai, que scio do Brasil na usina de Itaipu.

No entanto, o Brasil j foi muito dependente de importao energtica. Foi somente nos anos 70 que esse quadro mudou, devido aos investimentos na Petrobras, que descobriu vrias jazidas de petrleo ao longo do litoral, e do forte investimento em hidreltricas nas grandes bacias brasileiras.



Na produo de energia eltrica, a gerao hidrulica dominante, responde por mais da metade de toda energia eltrica produzida no Brasil. Observe o grfico a seguir:

Repare que o petrleo e seus derivados participam com apenas 4,4% na gerao de energia eltrica, uma participao muito menos relevante do que na



matriz energtica. Isso se deve opo pelo transporte rodovirio como principal meio de transporte no pas, que por sua vez consome muito petrleo e derivados, aumentando muito a sua participao na matriz energtica.

Petrleo

O petrleo fonte mais utilizada na nossa matriz energtica. Os seus principais usos no pas so a indstria e os transportes.

Em 2008, a descoberta de enormes jazidas na camada pr-sal colocou o pas entre as maiores reservas mundiais de petrleo.

O pr-sal uma camada no subsolo marinho, que armazena petrleo abaixo de uma grossa camada de sal, a cerca de 7 km abaixo da superfcie do mar. Fica a uma distncia mdia de 300 km do litoral, em uma faixa de 200 km de largura e 800 km de extenso, que vai do Esprito Santo a Santa Catarina (veja mapa abaixo). As reservas j conhecidas alcanam 31 bilhes de barris de petrleo, podendo conter at 87 bilhes de barris.

uma formao geolgica de aproximadamente 150 milhes de anos, que se constituiu com a separao dos continentes africano e sul-americano. As maiores reservas petrolferas conhecidas em rea pr-sal no mundo ocorrem no litoral brasileiro.

Gs natural



O gs natural a fonte de energia que vem apresentando as maiores taxas de crescimento na participao em nossa matriz energtica. O Rio de Janeiro o maior produtor, seguido por Esprito Santo e Amazonas, e h uma parcela varivel que importada, principalmente da Bolvia.

O gs natural tem substitudo derivados de petrleo nas indstrias e nos transportes, e em menor volume para a gerao de energia eltrica.

Carvo mineral

O carvo mineral pouco utilizado no Brasil. Grande parte do que se usa importado, pois o carvo encontrado em solo brasileiro possui pouco poder calorfico. As maiores reservas esto no Rio Grande do Sul, que possui cerca de 90% das reservas de carvo nacional.

Hidreltricas

Devido s caractersticas fsico-naturais de nosso pas, possumos um timo potencial para a produo de energia hidreltrica. As elevadas mdias pluviomtricas dos climas equatorial e subtropical fornecem um grande volume de gua para os rios. Alm disso, os extensos planaltos so responsveis pelos desnveis e cachoeiras, que propiciam fora necessria para o movimento das turbinas.

Apesar de grande parte da energia eltrica ser produzida pelas guas, o nosso pas ainda possui um grande potencial hidreltrico inexplorado. Estima-se que somente cerca de 36% do nosso potencial hidreltrico est sendo utilizado.

As bacias hidrogrficas que mais contribuem para a gerao de energia hidreltrica no pas so as bacias dos Rios Paran e So Francisco.

Energia nuclear

A energia nuclear participa pouco da matriz energtica brasileira.

O Brasil possui duas usinas nucleares, Angra 1 e Angra 2. A usina Angra 3 teve sua obra interrompida, mas est prevista para voltar aos trabalhos. A Comisso Nacional de Energia Nuclear (Cnen) prev tambm a construo de mais quatro a seis usinas at 2030

Biomassa

A biomassa a segunda fonte de energia que mais participa de nossa matriz energtica, e sua participao tem sido crescente ao longo dos anos.



mais representativa na matriz energtica devido ao setor de transportes e os biocombustveis.

Nosso pas apresenta condies muito favorveis para a produo de biocombustveis, pois tem grande extenso de reas agricultveis, com solo e clima favorveis ao cultivo de oleaginosas e cana.

Os combustveis de biomassa mais utilizados so o etanol (lcool de cana, no caso brasileiro) e o biodiesel (feito de oleaginosas), que podem ser usados puros ou adicionados aos derivados de petrleo, como gasolina e leo diesel.

O Brasil o segundo maior produtor mundial de etanol. Os Estados Unidos, maior produtor mundial desse combustvel, utilizam o milho para sua produo, a um custo superior ao obtido com a cana no Brasil.

O biodiesel obtido de plantas oleaginosas como a mamona, palma (dend), girassol, babau, soja e algodo. Alm de abastecer o mercado interno, parte da produo nacional de biodiesel exportada, principalmente para a Unio Europeia.

Os biocombustveis podem proporcionar vantagens que contemplam a sustentabilidade econmica, social e ambiental. O aumento de sua produo reduz o consumo de derivados de petrleo e consequentemente a poluio atmosfrica, gera novos empregos em toda sua cadeia produtiva, promove a fixao de famlias no campo, aumenta a participao de fontes renovveis em nossa matriz energtica, e ainda pode se tornar importante produto da nossa pauta de exportaes.

Se por um lado os biocombustveis tm a vantagem de reduzir as emisses de gases que geram o efeito estufa, por outro podem ocasionar a poluio de solos, rios e lagos por agrotxicos e pelo vinhoto (resduo resultante da destilao e fermentao da cana-de-acar) e a poluio do ar pela queima da cana, prtica utilizada para facilitar a colheita.

Alm disso, o crescimento da demanda por biocombustveis no mercado mundial e a expanso na rea cultivada com cana e outras culturas no pas geraram preocupao com a possvel diminuio do cultivo de alimentos, que poderia causar aumento nos preos, e o desmatamento de reas de vegetao nativa. O Brasil, porm, apresenta um enorme estoque de reas desmatadas e improdutivas, principalmente pastagens abandonadas, que podem ser utilizadas para a produo de energia sem comprometer o abastecimento alimentar ou o meio ambiente.

Energia elica e energia solar



O Brasil possui um timo potencial para gerao de energia elica. Alguns especialistas afirmam que o pas detentor dos melhores ventos do mundo, constantes, unidirecionais e sem grandes rajadas.

Mesmo com seu timo potencial, apenas 1,1% da eletricidade produzida no pas provm dos parques elicos. Rio Grande do Norte, Cear, Bahia e Rio Grande do Sul se destacam por possurem os maiores parques do Brasil, sendo o parque elico de Osrio, no Rio Grande do Sul, o maior da Amrica Latina.

No entanto, analistas estimam que, em 2020, sua participao dever quintuplicar, transformando-a na segunda maior fonte de gerao eltrica do pas. Isso se deve inovao tecnolgica do setor e o barateamento dos componentes de gerao.

Embora seja uma das fontes mais limpas e sustentveis de energia, no liberando CO2 na atmosfera e diminuindo a dependncia dos combustveis fsseis, os parques de energia elica podem ter alguns pequenos impactos ambientais como: rudos provocados pelas turbinas, impactos visual, interferncia eletromagntica no sinal de rdio e televiso e a morte de aves no impacto com as turbinas. No entanto, ainda tida como uma das melhores solues para a questo ambiental na gerao de energia.

Fonte: Boletim Mundo, 2016

Quanto fonte solar, ela ainda inexpressiva, mas nos ltimos anos parece trilhar um caminho similar ao das elicas. Por sua condio de pas dominantemente tropical, amplas reas do territrio recebem elevados ndices de insolao ao longo de todo ano.



uma fonte de energia limpa que no libera poluentes ou causa impactos ambientais, mas o custo para a sua instalao ainda muito caro.

Fonte: Boletim Mundo, 2016

4. O desenvolvimento urbano brasileiro

A urbanizao um dos traos fundamentais da sociedade moderna. um fenmeno recente, iniciado com a Revoluo Industrial h pouco mais de 200 anos atrs, um perodo muito pequeno da histria da humanidade. No Brasil, um processo recentssimo, dos ltimos cinquenta anos. Foi somente na dcada de 1960-1970 que a populao urbana suplantou a populao rural em nosso pas. muito pouco tempo para um pas que foi colonizado a 500 anos. Do ponto de vista temporal, uma pequena frao da nossa histria.

H urbanizao quando o crescimento da populao urbana supera o da populao rural um fenmeno que se verifica h mais de dois sculos na Europa e que adquiriu contornos mundiais ao longo do sculo XX. Em termos globais, apenas 3% da populao era urbana em 1800, passando para 6% em 1850, 14% em 1900, cerca de 28% em 1950, 38% em 1970 e 50% em 2008 (SOUZA). Veja que h menos de dez anos atrs, a maioria da populao mundial ainda vivia no campo.

O processo de urbanizao decorre da intensificao da diviso social do trabalho. Nas sociedades essencialmente rurais, a economia se baseia na agricultura familiar ou coletiva voltada para o autoconsumo, e a circulao de mercadorias um elemento perifrico, de importncia menor. O desenvolvimento do comrcio e da indstria ou seja, o intercmbio de bens e servios rompe o isolamento das populaes rurais e configura mercados



consumidores cada vez mais amplos. A multiplicao de cidades e o crescimento dos centros urbanos so frutos dessa transformao geral da economia e da sociedade.

Na Amrica colonial portuguesa, os centros urbanos mais destacados situavam-se nas principais reas produtoras de bens de exportao. Salvador e Recife funcionavam como polos da economia canavieira do Nordeste e Vila Rica (atual Ouro Preto), como polo da regio aurfera das Minas Gerais. O Rio de Janeiro cresceu a partir da sua condio de sede poltico-administrativa colonial. At a expanso da economia cafeeira de exportao, no fim do sculo XIX, a cidade de So Paulo no passava de um ncleo urbano secundrio.

A integrao econmica do territrio brasileiro, a partir da dcada de 1930 acelerou, acelerou o processo de urbanizao. Na moldura de um vertiginoso crescimento demogrfico, a populao urbana aumentou em ritmo muito mais rpido do que a populao rural. Em 1950, quase dois teros dos brasileiros habitavam o meio rural, mas vinte anos depois a populao urbana j eram maioria. Em 2010, 84% habitavam o meio urbano (veja os grficos a seguir).

Taxas de urbanizao 1960-2030 (previso)

Fonte: IBGE



Evoluo da populao urbana e rural 1950-2010

Fonte: IBGE

O descompasso entre o ritmo de crescimento da populao urbana e o da rural verifica-se em todo o perodo compreendido pelos grficos. Entre 1940 e 1970, a populao urbana cresceu rapidamente, enquanto a populao rural expandia-se lentamente. A partir de 1970, o ritmo de crescimento da populao urbana diminuiu, refletindo a reduo geral do crescimento demogrfico, mas a populao rural passou a retroceder em termos absolutos. O xodo rural, ou seja, a transferncia da populao do campo para as cidades, acompanhou a modernizao da economia brasileira.

A acelerada urbanizao brasileira, correspondeu ao perodo de intensa industrializao do ps-guerra, com a formao de um mercado interno integrado, principalmente na Regio Sudeste. O processo de urbanizao brasileira apoiou-se, essencialmente, no xodo rural, associado a dois condicionantes que se interligam: a repulso da fora de trabalho do campo e a atrao dessa fora de trabalho para as cidades.

A modernizao tcnica do trabalho rural, com a substituio do homem pela mquina, uma das causas da repulso. Outra causa a persistncia de uma estrutura fundiria concentradora. O monoplio das terras por uma elite resulta na carncia de terras para a maioria dos trabalhadores rurais.

Uma das mais aceleradas urbanizaes do mundo, a urbanizao brasileira aconteceu sem a implementao de polticas indispensveis para a insero urbana digna da massa que abandonou e continua a abandonar o meio rural brasileiro. Em escala varivel, as cidades brasileiras apresentam problemas



comuns que foram agravados, ao longo dos anos, pela falta de planejamento, reforma fundiria, controle sobre o uso e a ocupao do solo.

A segregao espacial uma das marcas da urbanizao brasileira. De um lado bairros nobres e de classe mdia dotados de infraestrutura adequada, acessibilidade por transporte coletivo, servios, equipamentos, etc. De outro lado vastas reas constitudas por assentamentos precrios e/ou irregulares caracterizados pela informalidade e ilegalidade fundiria; precrias condies de habitabilidade; precariedade de acesso infraestrutura, equipamentos e servios urbanos; riscos de vida associados a escorregamentos, inundaes, contaminao do subsolo, etc. O peso da excluso territorial muito grande, especialmente quando considerados os significados conferidos s esferas do imaginrio, dos sentimentos, dos desejos e sonhos.

A urbanizao brasileira tambm foi essencialmente concentradora. Em 1950, o Brasil tinha trs cidades de grande porte: apenas Rio de Janeiro, So Paulo e Recife abrigavam mais de 500 mil habitantes. Em 2000, nada menos que 31 cidades j tinham ultrapassado essa marca, nmero que chega a 38 em 2010.

O carter concentrador foi, essencialmente, um reflexo das condies em que ocorreu a modernizao da economia do pas. Desde a dcada de 1930, e, ainda mais no ps-guerra, a industrializao baseou-se em investimentos volumosos de capital, realizados pelo Estado, pelas transnacionais ou por conglomerados privados nacionais.

A natureza monopolista dos principais empreendimentos econmicos acarretou, porm, a concentrao dos recursos produtivos e da oferta de empregos em determinados pontos do territrio. Um nmero reduzido de cidades, que apresentavam vantagens prvias tornou-se alvo dos investimentos. Essas aglomeraes evoluram como polos de atrao demogrfica e de grandes mercados consumidores. A concentrao espacial determinou a aglomerao espacial: o resultado foi a metropolizao, ou seja, a formao das metrpoles.

No perodo recente, contudo, o crescimento vegetativo das grandes cidades diminuiu, o ritmo das migraes inter-regionais reduziu-se sensivelmente e o poder de atrao das cidades mdias tornou-se maior do que o das metrpoles.

Segundo o IPEA, o crescimento econmico combinado com a reduo da desigualdade social est estimulando uma urbanizao mais variada, descentralizada e independente dos grandes centros urbanos.

Essa tendncia de reverso no crescimento das grandes metrpoles, devido ao fato das indstrias e empresas do setor de servios buscarem localizaes geogrficas alternativas s saturadas metrpoles, provocando



reduo nos ndices de crescimento das grandes cidades e aumento dos ndices de crescimento das cidades mdias denominada de desmetropolizao.

Contudo, os processos urbanos recentes so complexos. Ao mesmo tempo em que se detecta a diminuio do crescimento vegetativo das metrpoles, observa-se um crescimento da periferia metropolitana. Ou seja, a populao das cidades que compe as regies metropolitanas est crescendo mais que a das metrpoles. Nesta periferia esto muitas das cidades mdias de grande crescimento no Brasil.

A rede urbana est mais consolidada e menos concentrada. A concentrao populacional ainda muito grande na faixa litornea e em pores interioranas dos Sul e Sudeste. Contudo, importantes centros regionais se consolidaram ou esto em fase de consolidao no Centro-Oeste, Norte e interior do Nordeste. Claro, quando fazemos est afirmao no estamos nos referindo as metrpoles consolidadas h dcadas nestas regies: Belm, Manaus, Braslia e Goinia.

Outro processo que j acontece h algumas dcadas a reduo da populao em pequenas cidades. Em algumas regies do Brasil essa reduo mais evidente como a metade oeste do Rio Grande do Sul e o semirido nordestino.

O territrio brasileiro continua sendo ocupado, a fronteira agrcola segue em expanso. Novos ncleos de povoamento continuam surgindo nas zonas de expanso, embries de futuras cidades. A chegada da agricultura moderna faz pequenos ncleos crescerem. A Amaznia e o Cerrado so os biomas onde a fronteira agrcola segue convertendo o solo para atividades do setor primrio.

4.1 Mobilidade urbana

Transporte pblico caro e precrio, aliado a congestionamento, poluio e acidentes impactam diretamente na qualidade de vida dos brasileiros que se deslocam diariamente nas principais metrpoles do pas. De acordo com pesquisadores do Observatrio das Metrpoles, a crise de mobilidade urbana nas mais importantes cidades brasileiras decorrente, principalmente, da opo pelo investimento em transporte individual em detrimento de alternativas mais inclusivas, coletivas e democrticas, alm da falta de planejamento e investimento do poder pblico.

Garantir transporte adequado para seus habitantes, que muitas vezes atravessam longas distncias para trabalhar, uma das principais batalhas enfrentadas por governadores e prefeitos de grandes cidades. Nas metrpoles brasileiras o direito de ir e vir um dos mais prejudicados, devido falta de planejamento e prioridade que foi dada ao automvel durante muito tempo.



As vias pblicas no garantem fluidez para todos os veculos, o que torna a mobilidade um problema para milhes de pessoas diariamente.

Urbanistas apontam que, para essa situao mudar, preciso melhorar a qualidade do transporte pblico, restringir o uso excessivo do automvel e integrar os diferentes sistemas de transporte, interligando nibus, metr, trens de superfcie, ciclovias e reas para estacionar bicicletas, motocicletas e carros. Cidades brasileiras vm investindo nessas mudanas. Exemplo a maior metrpole do pas, So Paulo, que conta com mais de 480 km de faixas exclusivas para nibus, alm de corredores, e, mais de 380 km de malha cicloviria, de modo a incentivar a reduo do uso de carros. A capital paulista tambm instituiu, desde julho de 2015, a reduo de velocidade em importantes vias, como nas marginais Tiet e Pinheiros. A ideia melhorar a fluidez do trnsito e diminuir o nmero de acidentes.

4.2 Habitao e saneamento bsico

A falta de moradias para o conjunto da populao, chamada de dficit habitacional, uma das principais consequncias da rpida urbanizao no Brasil. Como resultado, surgem assentamentos irregulares como os loteamentos clandestinos, que provocam graves danos em reas de mananciais e de matas ciliares. Alm disso, cresce o nmero de favelas e de pessoas que vivem nas ruas. Cerca de 6 milhes de domiclios brasileiros encontram-se na condio de assentamentos irregulares, o que corresponde a 9% do total de domiclios no pas, segundo dados da Fundao Joo Pinheiro, de 2013.

Na maioria das vezes, as habitaes que se encontram nessas condies tambm sofrem com outro srio problema: a falta de saneamento bsico, que consiste no abastecimento de gua, coleta, tratamento e destino final do esgoto, escoamento das guas da chuva e coleta e destino final adequado do lixo. Com a urbanizao e o adensamento da populao, a poluio dos rios tornou-se um problema por causa do imenso volume de esgoto domstico despejado sem tratamento.

Nos grandes conglomerados urbanos, a falta de coleta de lixo, por sua vez, provoca a contaminao de todo o ambiente: no apenas da gua, mas dos terrenos baldios e das ruas. A sujeira permite a proliferao de insetos e ratos, e a consequente disseminao de doenas como o caso da dengue e da zika, transmitidos pelo mosquito Aedes aegypti.

Segundo o Ministrio das Cidades, 34,9% dos resduos slidos coletados vo parar em lixes local onde o lixo lanado a cu aberto, sem nenhum controle ambiental. A Lei n 12.305/2010 estabeleceu a Poltica Nacional de Resduos Slidos (PNRS). Entre outras medidas, a lei estabeleceu que 2014 seria o prazo final para as prefeituras erradicarem os lixes e passarem a depositar o



lixo em aterros sanitrios. No entanto, ainda h 3 mil lixes ativos no Brasil. Diante do fracasso da iniciativa, tramita no Congresso Nacional projeto de lei para ampliar o prazo at 2021.

5. Distribuio de renda e o Produto Interno Bruto (PIB)

A concentrao da renda e riqueza uma marca indelvel do Brasil. Ainda que o pas tenha se transformado profundamente ao longo do tempo frente ao crescimento populacional, produtivo e de dimenses territoriais, a desigualdade significativa na repartio da renda e riqueza se manteve em destaque.

De acordo com o Atlas da excluso social os ricos no Brasil (CAMPOS, 2004), somente cinco mil famlias apropriam-se de 45% de toda a riqueza da renda nacional, embora o pas tenha atualmente mais de 50 milhes de famlias. Se considerarmos os 10% mais ricos, verifica-se que 75% de toda riqueza contabilizada so por eles absorvidos. Em outras palavras, resta para 90% da populao brasileira somente 25% da riqueza nacional.

A m repartio da renda e riqueza no Brasil no algo recente. Pelo contrrio, perpassa os sculos, vem de longussima data, dos primrdios da colonizao da Amrica portuguesa. Ainda segundo o Atlas da Excluso Social, nota-se que no perodo da colnia portuguesa, durante o sculo XVIII, por exemplo, havia apenas 10% da populao responsvel pela absoro de cerca de 2/3 da riqueza da poca.

O predomnio de mais de trs sculos de latifndio da terra, de trabalho escravo e de monocultura exportadora consolidou a base primria da desigualdade econmica no Brasil.

Mesmo com o abandono da condio de colnia, passando pela situao de independncia nacional e pelo regime imperial, o pas continuou a registrar uma incrvel estabilidade no padro excludente de repartio de renda e riqueza. Assim, como o rompimento com Portugal no afetou desfavoravelmente os ricos, tambm o fim da escravido e a passagem para a Repblica no parecem ter alterado significativamente o padro excludente de repartio da renda e da riqueza (FURTADO, 1977; PRADO Jr., 1981; OLIVEIRA,2003).

Para Pochmann (2015), outro aspecto instigante da concentrao da renda e da desigualdade social no Brasil, relaciona-se com a evoluo dos distintos ciclos econmicos, sem que tenha havido alterao no padro de distribuio da renda. Tanto os ciclos primrios exportadores (pau-brasil, acar, ouro, borracha e caf) que se prolongaram at o comeo do sculo XX, como o desenvolvimento do projeto urbano-industrial, convergiram em relao metamorfose da riqueza, mantendo praticamente intacta a forma concentrada de distribuio dos frutos do crescimento econmico.



Segundo o autor, entre as dcadas de 1930 e 1990, por exemplo, a trajetria da desigualdade registrou dois movimentos importantes: O primeiro, entre os anos 1930 e 1960, registrou certa conteno no grau da desigualdade brasileira motivada pelos avanos na organizao de segmentos populares por meio dos sindicatos, associao de bairros e estudantil e partidos polticos no rastro da tardia constituio da democracia brasileira. O segundo movimento ocorreu nas ltimas quatro dcadas do sculo XX, com a retomada da trajetria de concentrao da renda e riqueza. Durante a ditadura militar (1964-1985), o capitalismo brasileiro transpareceu selvagem, com medidas de estmulo econmico sem apoio ao desenvolvimento social, promovendo a ampliao da desigualdade no pas (COUTINHO, 1984; HENRIQUES, 1999).

As dcadas de 1980 e 1990, assistiram ao retorno do modelo-primrio exportador de matrias primas e produtos agropecurios, com a diminuio da importncia da indstria nacional e a financeirizao de riqueza. Da mesma forma que os ciclos econmicos anteriores, o padro distributivo seguiu inalterado, a no ser pelo aprofundamento da desigualdade da renda e riqueza (SILVA, 2014; PELIANO, 1992).

Nesse mesmo perodo, o crescimento econmico foi pfio, embora a quantidade de famlias ricas praticamente tivesse dobrado. Tambm se tornou geograficamente mais concentrada, ainda, a presena dos ricos no Brasil. Atualmente, somente quatro cidades respondem por quase oito em cada dez famlias ricas no Brasil (So Paulo, Rio de Janeiro, Braslia e Belo Horizonte) (POCHMANN, 2015).

Faoro (1975) atribui a estabilidade secular do padro excludente de repartio da renda e riqueza no Brasil a estabilidade do conservadorismo que sustenta o poder das elites patrimonialistas no pas. As reformas civilizatrias agrria, tributria e social do capitalismo contemporneo - sempre postergadas tambm deixaram de ser realizadas no Brasil.

A ausncia de democracia consolidada parece tambm ser a grande razo para a prevalncia do conservadorismo e da concentrao do poder. Dos mais de cinco sculos de existncia, o Brasil no tem ainda 50 anos de regime democrtico acumulado. Enquanto o autoritarismo predominou, os ricos foram favoravelmente beneficiados, mantendo inalterado o padro distributivo excludente no pas (POCHMANN, 2015).

Os gastos pblicos nas reas sociais cresceram a partir da redemocratizao nos anos de 1980, embora no se mostram plenamente suficientes para reparar a herana secular do padro excludente de repartio de renda e riqueza nacional (POCHMANN, 2015).

Assim, a composio fundiria segue muito concentrada. A estrutura tributria permanece regressiva, com a populao pobre pagando



proporcionalmente mais impostos, enquanto a estrutura social permanece distante das possibilidades governamentais de garantia da universalidade e da qualidade necessria dos bens, servios e equipamentos sociais bsicos para toda a populao.

Desde o incio dos anos 2000, todavia, o Brasil registrou a regresso do grau de desigualdade na renda, sobretudo a do trabalho. Esse fato espelhou-se, em boa medida, no enfrentamento da desigualdade ocorrida anteriormente no interior das sociedades capitalistas avanadas, principalmente no segundo ps-guerra do sculo p

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