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BOLETIM IJC no 11 Página 1 Junho de 2014
BOLETIM IJC Edição 11 / 1ª quinzena - Junho - 2014
O BOLETIM IJC realiza, quinzenalmente, a divulgação dos livros e periódicos recentemente incorporados ao acervo das Bibliotecas do MP-SP.
Caso queira receber, por e-mail, a versão eletrônica do BOLETIM IJC, solicite diretamente na Biblioteca ou através do seguinte endereço: [email protected]
As edições anteriores do BOLETIM IJC podem ser consultadas no seguinte endereço:
http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos
SISTEMATIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA LITISCONSORCIAL NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: conceituação e qualificação
jurídica *
Gláucia Mara Coelho.
Com a presente tese de doutoramento procurou-se sustentar que o ingresso voluntário do terceiro nas hipóteses hoje tratadas pela doutrina como sendo de assistência litisconsorcial revela, na realidade, a intervenção de um verdadeiro litisconsorte, o qual, com a sua admissão no processo em curso, assume a qualidade de parte para todos os fins.
Para demonstração da tese proposta, iniciou-se com um exame histórico do instituto, por meio do qual foi possível localizar suas raízes mais remotas no direito italiano medieval até ser positivado pelo §69 da ZPO alemã em 1877. Esse mesmo estudo histórico foi realizado em face do ordenamento brasileiro, apresentando-se a evolução do instituto nos sucessivos diplomas legais, culminando com o artigo 54 do atual Código de Processo Civil.
* Dissertação de Mestrado, orientada por José Rogério Cruz e Tucci.
Clique aqui e faça o download da íntegra da dissertação.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Julgados do ministro Gilson Dipp. Brasília: STJ, 2013. 567 p. (Ministros do Superior Tribunal de Justiça no Tribunal Superior Eleitoral, v. 9) ---- Localização: 347.962(81) / M664 / v.9
SUMÁRIO
BOLETIM IJC no 11 Página 2 Junho de 2014
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 39. ed. São Paulo: Malheiros, 2013. 925 p. ---- Localização: 342.9(81) / M478d / 39.ed
SUMÁRIO
PAULIN, Milson. Nascituro: aspectos registrais e notariais. Belo Horizonte: Del Rey, 2014. 156 p. ---- Localização: 347.158(81) / P284n
SUMÁRIO
BDA: Boletim de Direito Administrativo. São Paulo: NDJ, ano 30, n. 04, abr. 2014.
SUMÁRIO
BDM: Boletim de Direito Municipal. São Paulo: NDJ, ano 30, n. 04, abr. 2014.
SUMÁRIO
BOLETIM IJC no 11 Página 3 Junho de 2014
BLC: Boletim de Licitações e Contratos. São Paulo: NDJ, ano 27, n. 04, abr. 2014.
SUMÁRIO
BOLETIM CIENTÍFICO: Escola Superior do Ministério Público da União. Brasília: ESMPU, ano 11, n. 38, jan./jun. 2012.
SUMÁRIO (Texto Integral)
BOLETIM DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. Curitiba: Governet, ano 10, n. 108, abr. 2014.
SUMÁRIO
DIREITO & PAZ. Lorena: UNISAL, ano 15, n. 28, 1. sem. 2013.
SUMÁRIO
BOLETIM IJC no 11 Página 4 Junho de 2014
DIREITO MILITAR. Florianópolis, SC: AMAJME, ano 18, n. 106, mar./abr. 2014.
SUMÁRIO
DVD MAGISTER: Conteúdo Jurídico Brasileiro. Porto Alegre: Magister, n. 54, fev./mar. 2014. DVD.
SUMÁRIO
INFORMATIVO ADV. Rio de Janeiro: COAD, n. 14, abr. 2014.
SUMÁRIO
REVISTA BIOÉTICA. Brasília: Conselho Federal de Medicina, v. 22, n. 1, 2014.
SUMÁRIO (Texto Integral)
BOLETIM IJC no 11 Página 5 Junho de 2014
REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, ano 51, n. 201, jan./mar. 2014.
SUMÁRIO
REVISTA MAGISTER DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO. Porto Alegre: Magister, ano 9, n. 51, dez. 2013/jan. 2014.
SUMÁRIO
REVISTA MAGISTER DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. Porto Alegre: Magister, ano 10, n. 58, jan./fev. 2014.
SUMÁRIO
REVISTA MAGISTER DE DIREITO EMPRESARIAL, CONCORRENCIAL E DO CONSUMIDOR. Porto Alegre: Magister, ano 9, n. 54, dez. 2013/jan. 2014.
SUMÁRIO
BOLETIM IJC no 11 Página 6 Junho de 2014
REVISTA MAGISTER DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. Porto Alegre: Magister, ano 10, n. 57, dez. 2013/jan. 2014.
SUMÁRIO
WASEDA BULLETIN OF COMPARATIVE LAW. Tokyo: Institute of Comparative Law, Waseda University, v. 32, 2012.
SUMÁRIO (Texto Integral)
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Julgados do ministro Gilson Dipp. Brasília: STJ, 2013. 567 p.
BOLETIM IJC 11/2014 Biblioteca – MP-SP Página 1
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Julgados do ministro Gilson Dipp. Brasília: STJ,
2013. 567 p. (Ministros do Superior Tribunal de Justiça no Tribunal Superior Eleitoral, v. 9)
---- Localização: 347.962(81) / M664 / v.9
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 39. ed. São Paulo: Malheiros, 2013. 925 p.
BOLETIM IJC 11/2014 Biblioteca – MP-SP Página 1
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 39. ed. São Paulo: Malheiros,
2013. 925 p. ---- Localização: 342.9(81) / M478d / 39.ed
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 39. ed. São Paulo: Malheiros, 2013. 925 p.
BOLETIM IJC 11/2014 Biblioteca – MP-SP Página 2
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 39. ed. São Paulo: Malheiros, 2013. 925 p.
BOLETIM IJC 11/2014 Biblioteca – MP-SP Página 3
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 39. ed. São Paulo: Malheiros, 2013. 925 p.
BOLETIM IJC 11/2014 Biblioteca – MP-SP Página 4
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 39. ed. São Paulo: Malheiros, 2013. 925 p.
BOLETIM IJC 11/2014 Biblioteca – MP-SP Página 5
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 39. ed. São Paulo: Malheiros, 2013. 925 p.
BOLETIM IJC 11/2014 Biblioteca – MP-SP Página 6
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 39. ed. São Paulo: Malheiros, 2013. 925 p.
BOLETIM IJC 11/2014 Biblioteca – MP-SP Página 7
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 39. ed. São Paulo: Malheiros, 2013. 925 p.
BOLETIM IJC 11/2014 Biblioteca – MP-SP Página 8
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 39. ed. São Paulo: Malheiros, 2013. 925 p.
BOLETIM IJC 11/2014 Biblioteca – MP-SP Página 9
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 39. ed. São Paulo: Malheiros, 2013. 925 p.
BOLETIM IJC 11/2014 Biblioteca – MP-SP Página 10
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 39. ed. São Paulo: Malheiros, 2013. 925 p.
BOLETIM IJC 11/2014 Biblioteca – MP-SP Página 11
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 39. ed. São Paulo: Malheiros, 2013. 925 p.
BOLETIM IJC 11/2014 Biblioteca – MP-SP Página 12
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 39. ed. São Paulo: Malheiros, 2013. 925 p.
BOLETIM IJC 11/2014 Biblioteca – MP-SP Página 13
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 39. ed. São Paulo: Malheiros, 2013. 925 p.
BOLETIM IJC 11/2014 Biblioteca – MP-SP Página 14
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 39. ed. São Paulo: Malheiros, 2013. 925 p.
BOLETIM IJC 11/2014 Biblioteca – MP-SP Página 15
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 39. ed. São Paulo: Malheiros, 2013. 925 p.
BOLETIM IJC 11/2014 Biblioteca – MP-SP Página 16
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 39. ed. São Paulo: Malheiros, 2013. 925 p.
BOLETIM IJC 11/2014 Biblioteca – MP-SP Página 17
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 39. ed. São Paulo: Malheiros, 2013. 925 p.
BOLETIM IJC 11/2014 Biblioteca – MP-SP Página 18
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 39. ed. São Paulo: Malheiros, 2013. 925 p.
BOLETIM IJC 11/2014 Biblioteca – MP-SP Página 19
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 39. ed. São Paulo: Malheiros, 2013. 925 p.
BOLETIM IJC 11/2014 Biblioteca – MP-SP Página 20
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 39. ed. São Paulo: Malheiros, 2013. 925 p.
BOLETIM IJC 11/2014 Biblioteca – MP-SP Página 21
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 39. ed. São Paulo: Malheiros, 2013. 925 p.
BOLETIM IJC 11/2014 Biblioteca – MP-SP Página 22
PAULIN, Milson. Nascituro: aspectos registrais e notariais. Belo Horizonte: Del Rey, 2014. 156 p.
BOLETIM IJC 11/2014 Biblioteca – MP-SP Página 1
PAULIN, Milson. Nascituro: aspectos registrais e notariais. Belo Horizonte: Del Rey, 2014.
156 p. ---- Localização: 347.158(81) / P284n
PAULIN, Milson. Nascituro: aspectos registrais e notariais. Belo Horizonte: Del Rey, 2014. 156 p.
BOLETIM IJC 11/2014 Biblioteca – MP-SP Página 2
PAULIN, Milson. Nascituro: aspectos registrais e notariais. Belo Horizonte: Del Rey, 2014. 156 p.
BOLETIM IJC 11/2014 Biblioteca – MP-SP Página 3
BDA: Boletim de Direito Administrativo. São Paulo: NDJ, ano 30, n. 04, abr. 2014.
BOLETIM IJC – 11/2014 Biblioteca – MP-SP Página 1
BDA: Boletim de Direito Administrativo. São Paulo: NDJ, ano 30, n. 04, abr. 2014.
BDM: Boletim de Direito Municipal. São Paulo: NDJ, ano 30, n. 04, abr. 2014.
BOLETIM IJC – 11/2014 Biblioteca – MP-SP Página 1
BDM: Boletim de Direito Municipal. São Paulo: NDJ, ano 30, n. 04, abr. 2014.
BLC: Boletim de Licitações e Contratos. São Paulo: NDJ, ano 27, n. 04, abr. 2014.
BOLETIM IJC – 11/2014 Biblioteca – MP-SP Página 1
BLC: Boletim de Licitações e Contratos. São Paulo: NDJ, ano 27, n. 04, abr. 2014.
BOLETIM CIENTÍFICO: Escola Superior do Ministério Público da União. Brasília: ESMPU, ano 11, n. 38, jan./jun. 2012.
BOLETIM IJC – 11/2014 Biblioteca – MP-SP Página 1
BOLETIM CIENTÍFICO: Escola Superior do Ministério Público da União. Brasília: ESMPU,
ano 11, n. 38, jan./jun. 2012.
TEXTO INTEGRAL
BOLETIM DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. Curitiba: Governet, ano 10, n. 108, abr. 2014.
BOLETIM IJC – 11/2014 Biblioteca – MP-SP Página 1
BOLETIM DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. Curitiba: Governet, ano 10, n. 108, abr. 2014.
DIREITO & PAZ. Lorena: UNISAL, ano 15, n. 28, 1. sem. 2013.
BOLETIM IJC – 11/2014 Biblioteca – MP-SP Página 1
DIREITO & PAZ. Lorena: UNISAL, ano 15, n. 28, 1. sem. 2013.
DIREITO & PAZ. Lorena: UNISAL, ano 15, n. 28, 1. sem. 2013.
BOLETIM IJC – 11/2014 Biblioteca – MP-SP Página 2
DIREITO MILITAR. Florianópolis, SC: AMAJME, ano 18, n. 106, mar./abr. 2014.
BOLETIM IJC – 11/2014 Biblioteca – MP-SP Página 1
DIREITO MILITAR. Florianópolis, SC: AMAJME, ano 18, n. 106, mar./abr. 2014.
DVD MAGISTER: Conteúdo Jurídico Brasileiro. Porto Alegre: Magister, n. 54, fev./mar. 2014. DVD.
BOLETIM IJC – 11/2014 Biblioteca – MP-SP Página 1
DVD MAGISTER: Conteúdo Jurídico Brasileiro. Porto Alegre: Magister, n. 54, fev./mar.
2014. DVD.
A Ampliação do Direito de Arrependimento à Luz do Projeto de Lei nº 281 que Visa Alterar o CDC
Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral e Kamilla Abreu Costa Mozeli
A Discussão Judicial sobre o Afastamento do Empregado por Doença Profissional e Acidente do Trabalho
Augustin Émane
A Família e o Afeto: o Dever Fundamental dos Pais em Dar Afeto aos Filhos como Mecanismo de Proteção ao Desenvolvimento da Personalidade e Concretização da Dignidade Humana Heleno Florindo da Silva e Daury Cesar Fabriz
A Inconstitucionalidade da Multa Tributária na Lei de Falências
Clóvis Fedrizzi Rodrigues
A Matriz Ideológica da CLT (Parte I)
Arion Sayão Romita
A Necessária Disciplina do Útero de Substituição, a Onerosidade do Contrato e a Facilitação do Registro Civil da Criança
Luiza Costa Araújo e Vívian Boechat Cabral
A Nova Lei de Organização Criminosa - Lei nº 12.850/2013
Rômulo de Andrade Moreira
A Problemática da Inclusão do Tributo na Base de Cálculo de outro Tributo
Kiyoshi Harada
A Proteção da Família na Tributação da Renda e nos Direitos de Aposentadoria: uma Análise do Novo Enfoque Ligado à Capacidade Contributiva, à Igualdade entre os Cônjuges e ao Direito à Intimidade no Direito Comparado
Misabel Abreu Machado Derzi
A Responsabilidade do Estado pelos Danos Causados às Pessoas Atingidas pelos Desastres Ambientais Associados às Mudanças Climáticas: uma Análise à Luz dos Deveres de Proteção Ambiental do Estado e da Proibição de Insuficiência na Tutela do Direito Fundamental ao Ambiente
Tiago Fensterseifer
Alienação Parental numa Perspetiva de Direito Comparado
Sandra Inês Feitor
DVD MAGISTER: Conteúdo Jurídico Brasileiro. Porto Alegre: Magister, n. 54, fev./mar. 2014. DVD.
BOLETIM IJC – 11/2014 Biblioteca – MP-SP Página 2
Aposentadoria por Idade do Segurado Especial Quando um Membro Familiar Possui Rendimento Urbano
Vanessa Mazorana
Aposentadoria Urbana e Rural Frente ao Sistema Brasileiro de Previdência Social
Janaina Aparecida dos Santos e Rosana Tavares
As Notificações e Citações Tributárias Através do "Serviço Público de Caixa Postal Eletrónica" - Contributo para o Estudo do seu Regime Jurídico (Parte III)
Manuel Faustino
Cláusula de Permanência no Emprego Sergio Pinto Martins
CLT 70 Anos. Direito Sindical, 110
José Carlos Arouca
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido sob a Ótica do Direito Previdenciário
Aline Cristina Mantovani
Criminalidade Econômica Organizada
Luiz Flávio Gomes
Ensaio sobre a Possibilidade Jurídica da Guarda Alternada
Caíque Tomaz Leite da Silva
Execução Fiscal. Embargos Não Suspendem a Execução
Kiyoshi Harada
Hipoteca Judiciária: A (Re)Descoberta do Instituto Diante da Súmula nº 375 do STJ - Execução Efetiva e Atualidade da Hipoteca Judiciária
Ben-Hur Silveira Claus
ICMS. Transferência de Mercadorias entre Estabelecimentos da Mesma Empresa Situados em Diferentes Unidades da Federação. Fato Gerador do Imposto. Autonomia dos Estabelecimentos. Base de Cálculo. Lei Complementar nº 87/96, Art. 13, § 4º, I: Conceito de Valor da Entrada Mais Recente. Necessidade de Serem Agregados. Aspectos Peculiares da Operação Interestadual. Prestação de Serviço de Transporte Interestadual. Imposto Pago pelo Estabelecimento Remetente. Transferência do ICMS Incidente para Aproveitamento no Estado de Destino - Parecer
Ives Gandra da Silva Martins e Fátima Fernandes Rodrigues de Souza
Instituto da Responsabilidade Civil
Marcelo Vitorino
DVD MAGISTER: Conteúdo Jurídico Brasileiro. Porto Alegre: Magister, n. 54, fev./mar. 2014. DVD.
BOLETIM IJC – 11/2014 Biblioteca – MP-SP Página 3
La Energía Sostenible en el Marco del Fenómeno del Cambio Climático: un Análisis desde el Derecho Internacional Ambiental
Guillermo Tejeiro Gutiérrez
Meio Ambiente e Direitos Fundamentais na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: Comentários ao Acórdão na Representação 1.048-1/PB
Talden Farias e Luciano José Alvarenga
Multidistrict Litigation: a Experiência Norte-Americana na Tutela dos Interesses de Massa Bruno Marullo Zaroni
Nexo de Causalidade e Imputação Objetiva: Discussões Pertinentes e Breve Análise do Cenário Brasileiro
Vinicius Gomes de Vasconcellos e Gabriel Pinto Guedes
Novas Atividades Perigosas
Georgenor de Sousa Franco Filho
O Elemento Subjetivo nos Crimes contra a Honra
Adel El Tasse
O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV): Alternativas Dogmáticas para sua Eficácia Imediata e Autoaplicabilidade
Graziela Argenta e Hermes Zaneti Júnior
O Prazo de Agravo no Processo Penal
Kiyoshi Harada
O Reconhecimento da Insignificância em Relação aos Delitos contra a Ordem Tributária e Estelionato contra a Fazenda Nacional - Uma Justificação Utilitarista para a Adoção de Igual Parâmetro
Adriane Pinto Rodrigues da Fonseca Pires
O Terror Jurídico-Ditatorial da Suspensão de Segurança e a Proibição do Retrocesso no Estado Democrático de Direito
Antônio Souza Prudente
Os Limites Individual e Global como Elementos Essenciais da Contribuição de Melhoria Hugo de Brito Machado
Prescrição nos Contratos de Seguro - Reflexões
Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho
DVD MAGISTER: Conteúdo Jurídico Brasileiro. Porto Alegre: Magister, n. 54, fev./mar. 2014. DVD.
BOLETIM IJC – 11/2014 Biblioteca – MP-SP Página 4
Primeiras Reflexões sobre Organização Criminosa - Anotações à Lei 12.850/2013
Cezar Roberto Bitencourt
Princípio da Afetividade no Direito de Família
Ricardo Lucas Calderón
Prisão Civil por Alimentos e o Projeto do Código de Processo Civil
Ronaldo Batista Pinto
Processo de Execução: Jurisprudência, Penhoras e Aplicação Societária. Questões que Serão Afetadas pelo Novo CPC Projetado
Humberto Theodoro Júnior
Proibição de Trabalho Doméstico aos Menores
Antonio Borges de Figueiredo
Reexame Necessário no Processo Previdenciário - Estudo de Caso Jurisprudencial de Revisão do Julgado pelo Segundo Grau em Desfavor da Autarquia Federal
Fernando Rubin
Responsabilização das Pessoas Jurídicas por Atos Lesivos à Administração Pública Arnaldo Rizzardo
Sociedade entre Cônjuges: Aplicação do Art. 977 do CC/02 às Sociedades Simples
Rolf Madaleno e Bibiana Brum Ohira
INFORMATIVO ADV. Rio de Janeiro: COAD, n. 14, abr. 2014.
BOLETIM IJC – 11/2014 Biblioteca – MP-SP Página 1
INFORMATIVO ADV. Rio de Janeiro: COAD, n. 14, abr. 2014.
REVISTA BIOÉTICA. Brasília: Conselho Federal de Medicina, v. 22, n. 1, 2014.
BOLETIM IJC – 11/2014 Biblioteca – MP-SP Página 1
REVISTA BIOÉTICA. Brasília: Conselho Federal de Medicina, v. 22, n. 1, 2014.
REVISTA BIOÉTICA. Brasília: Conselho Federal de Medicina, v. 22, n. 1, 2014.
BOLETIM IJC – 11/2014 Biblioteca – MP-SP Página 2
TEXTO INTEGRAL
REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, ano 51, n. 201, jan./mar. 2014.
BOLETIM IJC – 11/2014 Biblioteca – MP-SP Página 1
REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de
Edições Técnicas, ano 51, n. 201, jan./mar. 2014.
REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, ano 51, n. 201, jan./mar. 2014.
BOLETIM IJC – 11/2014 Biblioteca – MP-SP Página 2
REVISTA MAGISTER DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO. Porto Alegre: Magister, ano 9, n. 51, dez. 2013/jan. 2014.
BOLETIM IJC – 11/2014 Biblioteca – MP-SP Página 1
REVISTA MAGISTER DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO. Porto Alegre: Magister,
ano 9, n. 51, dez. 2013/jan. 2014.
REVISTA MAGISTER DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. Porto Alegre: Magister, ano 10, n. 58, jan./fev. 2014.
BOLETIM IJC – 11/2014 Biblioteca – MP-SP Página 1
REVISTA MAGISTER DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. Porto Alegre: Magister,
ano 10, n. 58, jan./fev. 2014.
REVISTA MAGISTER DE DIREITO EMPRESARIAL, CONCORRENCIAL E DO CONSUMIDOR. Porto Alegre: Magister, ano 9, n. 54, dez. 2013/jan. 2014.
BOLETIM IJC – 11/2014 Biblioteca – MP-SP Página 1
REVISTA MAGISTER DE DIREITO EMPRESARIAL, CONCORRENCIAL E DO
CONSUMIDOR. Porto Alegre: Magister, ano 9, n. 54, dez. 2013/jan. 2014.
REVISTA MAGISTER DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. Porto Alegre: Magister, ano 10, n. 57, dez. 2013/jan. 2014.
BOLETIM IJC – 11/2014 Biblioteca – MP-SP Página 1
REVISTA MAGISTER DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. Porto Alegre:
Magister, ano 10, n. 57, dez. 2013/jan. 2014.
WASEDA BULLETIN OF COMPARATIVE LAW. Tokyo: Institute of Comparative Law, Waseda University, v. 32, 2012.
BOLETIM IJC – 11/2014 Biblioteca – MP-SP Página 1
WASEDA BULLETIN OF COMPARATIVE LAW. Tokyo: Institute of Comparative Law,
Waseda University, v. 32, 2012.
WASEDA BULLETIN OF COMPARATIVE LAW. Tokyo: Institute of Comparative Law, Waseda University, v. 32, 2012.
BOLETIM IJC – 11/2014 Biblioteca – MP-SP Página 2
WASEDA BULLETIN OF COMPARATIVE LAW. Tokyo: Institute of Comparative Law, Waseda University, v. 32, 2012.
BOLETIM IJC – 11/2014 Biblioteca – MP-SP Página 3
TEXTO INTEGRAL