Caderno de Instruções do Portal da Transparência Senac · Caderno de Instruções do Portal da Transparência Senac 3 Template 2 - Página inicial do Portal da Transparência Como

Caderno de Instruções do Portal da Transparência Senac

Caderno de Instruções do Portal da Transparência Senac 2

Visão Geral do Website

O Departamento Nacional disponibilizou na extranet (http://www.extranet.senac.br/transparencia/) um conjunto de templates de páginas para implementação nos websites corporativos dos Departamentos Regionais.

As páginas estão padronizadas segundo quatro áreas, apresentada a seguir.

TesteiraÁrea superior que concentra, do lado esquerdo, a logo do Senac; do lado direito, a Unidade da Federação que identifica o Regional; e, no centro, a identificação “Portal da Transparência”.

RodapéÁrea inferior da página com opções de acesso a outros estados.

Corpo da páginaÁrea central subdividida em três colunas:

• esquerda – agrupa os botões para acesso aos formulários para canais de aten-dimento aos clientes (Fale conosco e Ouvidoria);

• central – reúne os elementos textuais da página (textos, hiperlinks etc); e

• direita – abriga o menu principal de navegação, composto por 11 rótulos/títulos.

A faixa à direita conta ainda com duas funcionalidades que se repetirão em outras páginas: a ferramenta de busca randômica e o ícone para impressão da página.

Lembrete: os Departamentos Regionais listados no rodapé excluem a Unidade da Federação que hospeda as páginas.

Template 1 - Página de Abertura

Composta por um texto geral com a visão do Senac sobre o conceito de Transpa-rência e uma descrição sumária das premissas de gestão da Instituição em todo o País.

A área conta ainda com Mapa no qual o usuário poderá selecionar o estado de seu interesse para saber mais sobre a gestão financeira e finalística da Instituição.

No canto superior à esquerda, há links para formulários eletrônicos para envio de mensagens tanto para o Canal de Atendimento (Fale conosco) como para a página da Ouvidoria, caso o Regional possua esse serviço.

No caso de inexistência de Ouvidoria, recomenda-se que o botão seja suprimido.

Coluna de navegação 1

Coluna de navegação 2- Impressão

- Busca- Menu

Área útil para informação textual

Testeira

Rodapé


Template 2 - Página inicial do Portal da Transparência

Como página de apresentação do Departamento Nacional ou Regional, o template deve ser adaptado ao Regional que hospeda a página, tanto na testeira como no corpo do texto. Recomenda-se reescrever o segundo parágrafo do texto de apre-sentação, esclarecendo as atribuições regimentais e finalística do Regional.

Texto alternativoÓrgão executivo da Administração Regional, o Departamento Regional de ___________ é o responsável por programar e executar a oferta de cursos em consonância com as diretrizes gerais da Instituição e em atendimento à mis-são finalística do Senac: educar para o trabalho em atividades do comércio de bens, serviços e turismo.

Template 2 – Página inicial do Portal da Transparência

Como página de apresentação do Departamento Nacional ou Regional, o templatedeve ser adaptado ao Regional que hospeda a página, tanto na testeira como nocorpo do texto. Recomenda-se reescrever o segundo parágrafo do texto de apresentação, esclarecendo as atribuições regimentais e finalística do Regional.

Texto alternativo

Órgão executivo da Administração Regional, o Departamento Regional de ___________ é o responsável por programar e executar a oferta de cursos em consonância com as diretrizes gerais da Instituição e em atendimento àmissão finalística do Senac: educar para o trabalho em atividades do comércio de bens, serviços e turismo.

Template 3 – Gestão de pessoas

A primeira página de navegação concentra informações que dizem respeito à gestão de recursos humanos e à governança corporativa em atendimento não apenas ao Acórdão n.699/2016, mas também às disposições da Lei de DiretrizesOrçamentárias (Lei n.13.408/2016), que determina, em seu Art. 139, inciso IV:

Template 3 - Gestão de Pessoas

A primeira página de navegação concentra informações que dizem respeito à ges-tão de recursos humanos e à governança corporativa em atendimento não apenas ao Acórdão n.699/2016, mas também às disposições da Lei de Diretrizes Orçamen-tárias (Lei n.13.707/2018), que determina, em seu Art. 134, inciso IV:

IV - a estrutura remuneratória dos cargos e funções e a relação dos nomes de seus dirigentes e dos demais membros do corpo técnico.

Importante observar que esse artigo da LDO estabelece ainda a seguinte obrigato-riedade no parágrafo segundo:

§2º As informações disponibilizadas para consulta nos respectivos sítios ele-trônicos devem permitir a gravação, em sua integralidade, de relatórios de pla-nilhas, em formatos eletrônicos abertos e não proprietários.

Por essa razão, no alto do menu, foi disponibilizado ícone para a funcionalidade de impressão ou gravação em formato pdf das páginas geradas.

Ciente de que há peculiaridades do quadro de pessoal nas diferentes Administra-ções Regionais, o Departamento Nacional concebeu um modelo genérico para apresentar a estrutura remuneratória, que busca agrupar os cargos, descrevendo as faixas iniciais e finais de salários, e o quantitativo por cargo, e não por faixa.


IV - a estrutura remuneratória dos cargos e funções e a relação dos nomes de seus dirigentes e dos demais membros do corpo técnico.

Importante observar que esse artigo da LDO estabelece ainda a seguinte obrigatoriedade no parágrafo segundo:

§2º As informações disponibilizadas para consulta nos respectivos sítios eletrônicos devem permitir a gravação, em sua integralidade, de relatórios de planilhas, em formatos

eletrônicos abertos e não proprietários.

Por essa razão, no alto do menu, foi disponibilizado ícone para a funcionalidade deimpressão ou gravação em formato pdf das páginas geradas.

Ciente de que há peculiaridades do quadro de pessoal nas diferentes Administrações Regionais, o Departamento Nacional concebeu um modelo genérico para apresentar a estrutura remuneratória, que busca agrupar os cargos, descrevendo as faixas iniciais e finais de salários, e o quantitativo por cargo, e não por faixa.

Lembrete: a grade de empregados a ser descrita nessa área deve contemplar apenas os membros permanentes do quadro de pessoal, não devendo ser consideradostemporários ou prestadores de serviços.

Sugere-se, ainda, que os critérios de evolução na carreira sejam informados por meio de nota, concisa e direta, esclarecendo os parâmetros de ascensão funcional em linhas gerais.

Lembrete: a grade de empregados a ser descrita nessa área deve contemplar apenas os membros permanentes do quadro de pessoal, não devendo ser con-siderados temporários ou prestadores de serviços.

Sugere-se, ainda, que os critérios de evolução na carreira sejam informados por meio de nota, concisa e direta, esclarecendo os parâmetros de ascensão funcional em linhas gerais.

Da mesma forma, recomenda-se uma tabela simplificada para descrição dos cargos em comissão e gratificações.

AtençãoPor força de determinação da LDO, a atualização tanto da estrutura remuneratória como dos descritivos do corpo técnico e de dirigentes deve ser feita trimestralmente. Portanto, é fundamental especificar o período a que se refere cada tabela.

Template 4 – Execução orçamentária/Receita

A Execução orçamentária é mais um conteúdo determinado pela LDO. Contudo, oAcórdão TCU n.699/2016-Plenário determinou, complementarmente, que os orçamentos previstos e executados sejam apresentados nos moldes e patamares de desagregação dos que são encaminhados ao Ministério do Trabalho e Previdência Social.

Assim, recomenda-se que, em consonância ao disposto no Código de Contabilidade e Orçamento do Senac, o modelo a ser adotado para disponibilização no site seja oORC 1 - Demonstração de receita e despesa segundo as categorias econômicas –Executado; ORC 2 – Demonstração das receitas – Executado; e ORC 3 –Demonstração das despesas – Executado.

Prazo de atualizaçãoA LDO também estabelece para as demonstrações de receitas e despesasperiodicidade de atualização trimestral. Portanto, é fundamental especificar o

Da mesma forma, recomenda-se uma tabela simplificada para descrição dos car-gos em comissão e gratificações.

Atenção: por força de determinação da LDO, a atualização tanto da estrutura remuneratória como dos descritivos do corpo técnico e de dirigentes deve ser feita trimestralmente. Portanto, é fundamental especificar o período a que se refere cada tabela.

Template 4 - Execução orçamentária/Receita

A Execução orçamentária é mais um conteúdo determinado pela LDO. Contudo, o Acórdão TCU n.699/2016-Plenário determinou, complementarmente, que os orça-mentos previstos e executados sejam apresentados nos moldes e patamares de desagregação dos que são encaminhados ao Ministério do Trabalho e Previdência Social.

Assim, recomenda-se que, em consonância ao disposto no Código de Contabilida-de e Orçamento do Senac, o modelo a ser adotado para disponibilização no site seja o ORC 1 - Demonstração de receita e despesa segundo as categorias econômicas – Executado; ORC 2 – Demonstração das receitas – Executado; e ORC 3 – Demons-tração das despesas – Executado.

Prazo de atualização: a LDO também estabelece para as demonstrações de re-ceitas e despesas periodicidade de atualização trimestral. Portanto, é funda-mental especificar o período a que se refere cada tabela.

Já o Acórdão TCU n.699/2016 reforça a necessidade de divulgação das portarias de aprovação do Orçamento e seu retificativo. Por essa razão, no alto da tabela, encontra-se chamada para acesso ao formato pdf do Diário Oficial da União, que apresenta a portaria de aprovação do Orçamento anual da Entidade.


Template 5 - Demonstrações contábeis

O texto constante na página em questão descreve o contexto operacional da Insti-tuição e a base de elaboração e apresentação das demonstrações contábeis. Sua redação acompanha normativa do Codeco para elaboração de notas explicativas contábeis. Em caso de dúvidas consulte o Código de Contabilidade e Orçamento do Senac.

A página dá acesso às Demonstrações Contábeis obrigatórias e às Notas Explica-tivas em sua versão integral, conforme legislação e normas vigentes, que poderão ser baixadas em formato pdf.

Prazo de atualização: recomenda-se que a atualização dessa aba seja feita anu-almente.

Lembrete: o Acórdão TCU n.699/2016-Plenário recomenda que as peças sejam assinadas pelos contadores responsáveis e com a indicação dos nomes dos di-rigentes. Ou seja, não é necessária a assinatura dos dirigentes. Sugere-se que, preferencialmente, a assinatura do contador seja feita por certificado digital.

Lembrete: o Acórdão TCU n.699/2016-Plenário recomenda que as peças sejam assinadas pelos contadores responsáveis e com a indicação dos nomes dos dirigentes. Ou seja, não é necessária a assinatura dos dirigentes. Sugere-se que, preferencialmente, a assinatura do contador seja feita por certificado digital.

Template 6 – Licitações

Para o atendimento às disposições do Acórdão TCU n.699/2016, relativas aos processos licitatórios, o template buscou organizar as informações segundo dois grupos: Licitações em andamento e Processos concluídos.

Cada um desses grupos conta com um layout baseado em abas que permitem a navegação por modalidade de licitação. A tabela de cada modalidade apresenta as colunas descritas a seguir.

Número: informa o número do processo licitatório e deve conter link para pop-up,que apresenta um extrato da movimentação de documentos do processo, podendo permitir o acesso aos documentos em formato pdf relativos a edital, erratas, atas de habilitação etc.

Natureza/Objeto: apresenta um descritivo sucinto da natureza e do objeto da licitação. Em geral, essa informação consta do edital.

Para mantermos uma série histórica, recomendamos que a cada atualização os arquivos das Demonstrações Contábeis sejam unidos em um único arquivo que ficará disponível para download por meio de um link abaixo da lista de arquivos do exercício mais atual, podendo ser assim identificado:

Acesso às Demonstrações Contábeis - Exercício 2017

Acesso às Demonstrações Contábeis - Exercício 2016

Template 6 - Licitações

Para o atendimento às disposições do Acórdão TCU n.699/2016, relativas aos pro-cessos licitatórios, o template buscou organizar as informações segundo dois gru-pos: Licitações em andamento e Processos concluídos.


Cada um desses grupos conta com um layout baseado em abas que permitem a navegação por modalidade de licitação. A tabela de cada modalidade apresenta as colunas descritas a seguir.

Número: informa o número do processo licitatório e deve conter link para pop-up, que apresenta um extrato da movimentação de documentos do processo, podendo permitir o acesso aos documentos em formato pdf relativos a edital, erratas, atas de habilitação etc.

Natureza/Objeto: apresenta um descritivo sucinto da natureza e do objeto da lici-tação. Em geral, essa informação consta do edital.

Abertura: informa a data de abertura do processo licitatório, sendo facultativa a informação de horário.

Recurso: com alternativa binária do tipo (S) para existência de recurso e (N) para não apresentação de recursos, o campo possibilita ao usuário consultar documen-tos relativos aos recursos quando ocorrem, por meio de um pop-up.

Situação: devem ser informadas nessa coluna quatro possibilidades de status – em processo, cancelado, suspenso e finalizada.

Abertura: informa a data de abertura do processo licitatório, sendo facultativa ainformação de horário.

Recurso: com alternativa binária do tipo (S) para existência de recurso e (N) para não apresentação de recursos, o campo possibilita ao usuário consultar documentos relativos aos recursos quando ocorrem, por meio de um pop-up.

Situação: devem ser informadas nessa coluna quatro possibilidades de status – em processo, cancelado, suspenso e finalizada.

Na área relativa aos processos concluídos, constam os campos a seguir.

Número: informa o número do processo licitatório e deve conter link para pop up,que apresenta um extrato da movimentação de documentos do processo, podendo permitir o acesso aos documentos em formato pdf relativos a edital, erratas, atas de habilitação etc

Natureza/Objeto: apresenta um descritivo sucinto da natureza e do objeto da licitação.

Abertura: informa a data de abertura do processo licitatório, sendo facultativa ainformação de horário.

Homologação: informa a data de homologação do processo licitatório já concluído.

AtençãoOs templates dessa seção foram desenvolvidos de forma a permitir que osRegionais interessados em automatizar o processo de imputação/atualização dos dados possam fazê-lo por protocolo.

Modalidades

Pop-up de acesso a

documentos

Na área relativa aos processos concluídos, constam os campos a seguir.

Número: informa o número do processo licitatório e deve conter link para pop up, que apresenta um extrato da movimentação de documentos do processo, podendo permitir o acesso aos documentos em formato pdf relativos a edital, erratas, atas de habilitação etc

Natureza/Objeto: apresenta um descritivo sucinto da natureza e do objeto da licitação.

Abertura: informa a data de abertura do processo licitatório, sendo facultativa a informação de horário.

Homologação: informa a data de homologação do processo licitatório já concluído.

Atenção: os templates dessa seção foram desenvolvidos de forma a permitir que os Regionais interessados em automatizar o processo de imputação/atualização dos dados possam fazê-lo por protocolo.Vide Seção Descritivo Técnico.

Prazo de atualização: a periodicidade de atualização dos dados dos processos licitatórios em andamento no site é contínua. Porém, no caso dos concluídos, sugere-se manter informações de processos dos últimos três meses.

Template 7 - Contratos e parcerias

Nesse template, são apresentados dois grupos de informações: os 10 principais contratos firmados pelo Departamento durante o trimestre em referência; e os 10 maiores acordos de parceria que envolveram contrapartida ou captação de recur-sos perante a organização parceira.

O modelo referencial adotado para essas tabelas foi o mesmo adotado para o Rela-tório de Gestão 2016, o qual apresenta os campos a seguir.


Nº: informar o número do contrato.

Data: informa a data (Dia/Mês/Ano) em que foi firmado o contrato.

Modalidade: descreve a forma de contratação, se direta ou por via processo licitatório.

Objeto: descreve sucintamente o objeto pactuado.

Favorecido: apresenta o nome completo do prestador contratado ou a razão social da organização contratada.

CPF/CNPJ: indica o CPF, em caso de contratação de pessoa física, ou CNPJ, em caso de pessoa jurídica contratada.

Valor: informa o valor do contrato, incluindo aditivos.

Para fins de preenchimento da tabela Parcerias, consideram-se os convênios, acor-dos, ajustes, termos de parceria, termos de cooperação técnica e outros instrumen-tos legais que envolvem a transferência de recursos a terceiros ou a captação de recursos via parcerias.

Nela, estarão apresentadas as informações das 10 principais parcerias, segundo volume de recursos financeiros envolvidos, descritas a seguir.

Nº: informa o número do documento de parceria, caso haja.

Data: informa a data (Dia/Mês/Ano) em que foi firmado o instrumento de parceria.

Objeto: descreve sucintamente o objeto pactuado.

Favorecido: apresenta a razão social da organização parceira.

CNPJ: indica o CNPJ da pessoa jurídica parceira.

Valor do repasse: informa o valor dos repasses, incluindo aditivos.

Prazo de atualização: recomenda-se que a atualização desses dados seja feita trimestralmente.

Template 8 - Transferências Regulamentares

Em atendimento às recomendações do Tribunal de Contas da União – TCU, expres-sa no TC-014.248/2015-8, deve ser implementada uma área de conteúdo exclusiva para apresentação das transferências previstas nos arts. 32 e 33 do Decreto nº 61.843/1967, relativa a quota destinada à Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC e às Federações Estaduais do Comércio, decorren-te do exercício de administração superior.

Sugere-se o seguinte texto de apresentação para o link que conduzirá ao acesso para o arquivo pdf com a planilha relativa às transferências realizadas.

“Conforme previsto no art.32 do Decreto nº61.843, de 5 de dezembro de 1967, e em atendimento ao Acórdão TCU nº699/2015-Plenário, o Senac apresenta abaixo as transferências regulamentares realizadas a título de administração superior, realizadas em conformidade com o Orçamento do Exercício.”

abaixo as transferências regulamentares realizar a título de administração superior, realizadas em conformidade com o Orçamento do Exercício.”

Lembre-se: De retificar o nome do arquivo para a Fecomércio de seu estado. Pois o modelo presente se refere ao demonstrativo destinado à CNC pelo Departamento Nacional.

Atual Página 7 – Template 8 – Dados de produção

Incluir acima do link de Acesso ao Relatório Geral, um link para um arquivo pdf chamado

Resultados Institucionais

Alteração da página no Portal da Transparência Senac

http://www.dn.senac.br/transparenciadn/#/dados-de-producao

Link para a Planilha em pdf

Lembrete: retificar o nome do arquivo para a Fecomércio de seu estado. Pois o modelo presente se refere ao demonstrativo destinado à CNC pelo Departa-mento Nacional.


Template 9 - Dados de produção

O presente template possibilita a divulgação dos grandes números da atuação da Instituição no ano de exercício:

- atendimentos realizados (matrículas e atendimentos em ações extensivas); - total de matrículas em Educação Profissional (concluídas e em processo); - matrículas com financiamento pelo Programa Senac de Gratuidade (PSG) (con-

cluídas e em processo); - participantes em ações extensivas; - municípios atendidos; - número de Unidades Operativas instaladas no estado/Distrito Federal; - total de empregados (corpo diretivo e gerencial, somado aos empregados efe-

tivos e terceirizados).

Fechando o template, há ainda um link para download da íntegra do Relatório de Atividades da Instituição. Pode ser inserida nessa seção uma série histórica con-templando os dois últimos anos.

Em atendimento a nova LDO, será necessário divulgar também “demonstrativos de alcance de seus objetivos legais e estatutários, e de cumprimento das respectivas metas”. Assim, sugerimos a colocação de acesso para arquivo pdf intitulado “Resul-tados Institucionais”, o qual deve conter os seis indicadores nacionais constantes do Relatório de Gestão, conforme acordado com o Tribunal de Contas da União.

Modelo de Informação para o PDFResultados Institucionais

Em atendimento à Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, apresentamos aqui os de-monstrativos de alcance de dos objetivos estratégicos do Senac e de cumprimento das respectivas metas, os quais comprovam a efetividade dos nossos resultados institucionais.

Objetivos Estratégicos Resultados/Índices

Monitorar a produção educacional

1,18 milhão de matrículas 0,94 da meta (1,26 milhão de matrículas)195,1 milhões de horas-aula executadas1,13 da meta (172,9 milhões)78,1% de taxa de aprovação*

Fortalecer a imagem institucional

10 mil alunos pesquisados sobre a Qualidade Percebida dos Cursos Senac9,00 pontos – índice global de Qualidade Percebida

Garantir a aplicação de recursos compulsórios na

gratuidade

R$ 1,736 bilhão – Execução financeira do Programa Senac de Gratuidade1,00 (66,67% da Receita Compulsória Líquida)

Promover o equilíbrio financeiro

R$ 370,5 milhões – superávit orçamentário0,94 – índice de Equilíbrio Financeiro

Fonte: Gerência de Finanças/Gerência de Contabilidade/Gerência de Prospecção e Avaliação Educacional – Senac/DN, 2017.

*Taxa calculada a partir das matrículas efetivas (810.426).

O modelo acima obedece ao quadro informado no Relatório de Gestão, devendo ser atualizado anualmente.


Template 10 - Programa Senac de Gratuidade

O Acórdão TCU n.699/2016-Plenário recomenda a divulgação na área de Transpa-rência dos sites dos serviços sociais autônomos das informações sobre as ativi-dades e vagas gratuitas nos cursos. Assim, buscou-se nesse template apresentar, primeiramente, os resultados do Programa Senac de Gratuidade (PSG) por sua abrangência regulamentar.

As informações do Programa foram, por conseguinte, estruturadas segundo três grupos:

a. Compromisso do Programa Senac de Gratuidade –com base em informações do Sistema de Aplicação do PSG, deve apresentar os volumes de carga horária prevista, as matrículas planejadas e a receita compulsória líquida (R$) para o ano vigente;

b. Matrículas do PSG por Unidade – aqui são apresentadas as matrículas totais (concluídas e em processo) por Unidade Operativa, no caso do Departamento Regional, e por unidade da federação, no caso do Departamento Nacional;

c. Vagas gratuitas nos estados – ciente de que cada Regional divulga em dife-rentes endereços as informações sobre a oferta de cursos gratuitos, definiu-se uma lista de UF, na qual um hiperlink permitirá ao interessado dirigir-se à página de informação do PSG em cada estado ou no Distrito Federal.

Atenção: para funcionamento deste último item, é fundamental que o Regional informe ao Departamento Nacional o endereço da página que concentra as infor-mações do PSG. Em caso de alteração desse endereço, o Regional deve informar imediatamente ao DN para que o template atualizado seja repassado aos demais Regionais.

Prazo de Atualização: não há periodicidade determinada para atualização das infor-mações de gratuidade, podendo ser anual. Porém, recomenda-se que os links relati-vos a vagas gratuitas sejam atualizados a qualquer mudança na página de referência.

Visando atender às determinações da Portaria Setec/MEC nº1.249, de 27/11/2018, item 8 do Anexo – Metodologia de Acompanhamento e Avaliação do Acordo de Gratuidade, firmado com o Senai e o Senac, recomendamos a inclusão de link para planilha-modelo que apresentará a previsão de oferta de vagas gratuitas no exercí-cio e a execução de carga horária e matrículas no trimestre.

A atualização desse arquivo deve ser cumulativa e ocorrer, preferencialmente, nos meses de abril, julho, outubro e janeiro do exercício seguinte.

É importante também manter link para íntegra da Portaria 1.249/2018, conforme modelo abaixo.

Fonte: Gerência de Finanças/Gerência de Contabilidade/Gerência de Prospecção e Avaliação Educacional – Senac/DN, 2017.

*Taxa calculada a partir das matrículas efetivas (810.426).

Pagina 8 – Programa Senac de Gratuidade

Abaixo da alínea “c” da segunda coluna, incluir o seguinte texto.

Visando atender às determinações da Portaria Setec/MEC nº1.249, de 27/11/2018, item 8 do Anexo – Metodologia de Acompanhamento e Avaliação do Acordo de Gratuidade, firmado com o Senai e o Senac, recomendamos a inclusão de link para planilha-modelo que apresentará a previsão de oferta de vagas gratuitas no exercício e a execução de carga horária e matrículas no trimestre.

A atualização desse arquivo deve ser cumulativa e ocorrer, preferencialmente, nos meses de abril, julho, outubro e janeiro do exercício seguinte.

É importante também manter link para íntegra da Portaria 1.249/2018, conforme modelo abaixo.

Link para o arquivo em pdf.

A página apresenta ainda um link para acesso a planilha em pdf com outras gratuida-des realizadas pelo Departamento. Por exemplo, as matrículas gratuitas do Pronatec e aquelas oriundas de recursos próprios. Originalmente, o DN encaminhará o template com link para pdf da página do Relatório Geral do Senac, que apresenta essa infor-mação estratificada por Unidade da Federação. Contudo, o Regional interessado em personalizar essa informação poderá indexar outro arquivo com tabela própria.


Template 11 - Controle Interno e Externo

Essa área de conteúdo é composta por um conjunto de sete elementos textuais, agrupados conforme sua natureza: Controle Interno e Controle Externo.

No caso do Controle Interno, o usuário encontrará quatro links opcionais de blocos de textos descritivos sobre:

- Conselho Fiscal – explica suas atribuições regimentais, sendo facultativa a divulgação da composição nominal do Conselho. Após o verbete descritivo do órgão, recomenda-se a disponibilização de link para acesso ao Parecer do Con-selho Fiscal relativo ao último exercício.

- Controladoria – caso o Regional possua Núcleo de Controle Interno; Setor de Controladoria ou Compliance, poderá descrever nessa área, de forma sucinta, as competências desses órgãos. Inexistindo órgãos dessa natureza, esse bloco de informação poderá ser suprimido.

- Ouvidoria – caso o Regional possua Ouvidoria, deve esclarecer suas atribuições e dar acesso para formulário de manifestação. Recomenda-se ainda que seja incluído link de acesso ao Relatório Anual de Resultados da Ouvidoria. Caso o Regional não tenha Ouvidoria, poderá descrever em substituição seu Serviço de Atendimento ao Cliente ou Fale conosco..

Lembrete: se for retirada essa área de conteúdo, é importante retirar também o botão à esquerda, que direciona o usuário para o formulário de envio de mensa-gem/manifestação na Ouvidoria, disponível em todos os templates fornecidos.

- Código de Ética e de Conduta – da mesma forma que a Ouvidoria e a Contro-ladoria, caso o Regional não possua o documento, recomenda-se a simples supressão do link e bloco de texto.

Sobre o Controle Externo, estão elencados três blocos de texto que tratam do relacionamento entre o Senac e os órgãos de controle externo, como TCU, CGU e Auditorias Independentes.

Tribunal de Contas da União – sugere-se o seguinte texto para esse bloco:

“Apesar de serem entidades paraestatais, não integrantes da Administra-ção Pública, por força do art. 5º, inc. V, da Lei 8.443/92, os serviços sociais autônomos submetem, anualmente, sua Prestação de Contas ao TCU, res-ponsável por exercer a fiscalização das entidades em nome do Congresso Nacional. Assim, anualmente, o Senac tem seus dados de gestão orçamentá-ria e financeira, analisados pelo órgão de controle externo sob o ponto de vis-ta de sua legalidade, legitimidade, economicidade e responsabilidade social.”

Entretanto, esse texto pode ser adequado regionalmente.

Controladoria Geral da União – propõe-se o texto abaixo para esse bloco:

“Após submeter a necessária fiscalização de seu órgão de controle interno – o seu Conselho Fiscal -, a Prestação de Contas do Senac é também auditada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU), responsável por identificar não conformidades no que tange à gestão contábil, financeira, patrimonial, orçamentária e operacional da Instituição.”

Também nesse caso, o texto pode ser adequado pelo Regional.

Auditorias Independentes – bloco de texto facultativo, no qual se recomenda es-clarecer a ocorrência de auditorias contratadas, podendo ou não disponibilizar link para acesso ao parecer da Auditoria Independente. Em caso da inexistência dessa modalidade de contratação, sugere-se suprimir a área.


Template 12 - Publicações

O template agrupa informações sobre publicações que permitem ao interessado conhecer melhor a Instituição. Uma boa opção é usar esse espaço para publicar o Relatório Anual de Gestão; cartilhas e folhetos que ajudem o público em geral a conhecer melhor o Senac e atividades, projetos, programas e serviços em oferta que merecem domínio público.

O layout apresenta duas publicações desenvolvidas pelo Departamento Nacional e validadas entre os Regionais que buscam municiar porta-vozes da Instituição com informações relevantes sobre sua natureza e atuação. Porém, o Regional está livre para usar outros materiais que considerar aderente a essa proposta.

Vale lembrar que a transparência não é uma determinação legal, mas um valor que vai ao encontro dos anseios da sociedade. Portanto, é fundamental prezar pela clareza das informações prestadas, pois isso contribuirá para o fortalecimento da imagem institucional do Senac.

Descritivo técnico

O Portal da Transparência foi desenvolvido em HTML e CSS, com a intenção de se tornar um Template adaptável a qualquer sistema e, desta forma, manter a padroni-zação do design e das informações.

Para acelerar a produção, foram utilizados dois frameworks, Twitter Bootstrap e Angular JS.

BootstrapFramework gratuito e de código aberto para projetar sites e aplicativos da web. Contém modelos de design baseados em HTML e CSS para tipografia, formulá-rios, botões, navegação e outros componentes de interface, além de extensões de JavaScript opcionais. Diferentemente de muitos frameworks web, foca apenas o desenvolvimento front-end e com a responsividade, podendo ser visualizado em dispositivos móveis.

As alterações necessárias ao design do projeto foram feitas em um arquivo CSS alternativo.

Outras informações: http://getbootstrap.com/

Angular JSFoi lançado em 2012 pelo time de desenvolvedores do Google. Diferentemente de outros frameworks JavaScript, adota uma abordagem mais ligada à sintaxe HTML, funcionando como uma extensão dessa linguagem.

Com essa tecnologia, é possível navegar entre as páginas sem reload e utilizando a metodologia de construção de páginas DRY (DON’T REPEAT YOURSELF), o que será apresentado mais adiante.

Outras informações: https://angularjs.org/ (não utilizar a o link “Try the new Angu-lar”, pois essa versão ainda não foi considerada estável.)


Estrutura do siteÉ composto por uma página principal, index.html (exemplo da página Publicações):

E páginas de miolo, chamadas de partials.

E páginas de miolo, chamadas de partials:

Dessa forma, a cada chamada no menu, apenas o miolo da página, ou partial, émodificado, não havendo a necessidade de recarregar toda a página Index.html, diminuindo o tráfego cliente/servidor e, consequentemente, aumentando a performance.

Dessa forma, a cada chamada no menu, apenas o miolo da página, ou partial, é modi-ficado, não havendo a necessidade de recarregar toda a página Index.html, diminuin-do o tráfego cliente/servidor e, consequentemente, aumentando a performance.

Isso resulta em:

Isso resulta em:


Abaixo, a estrutura de diretório do projeto.

Abaixo, a estrutura de diretório do projeto.

Seguindo essa estrutura, deverão estar na raiz do site ou da pasta escolhida para hospedá-lo, as pastas:

Assets; files (com os arquivos pdf para download); epartials, além do arquivo index.html.

(Essa estrutura já está pronta em arquivo zip disponível na extranet.)

Seguindo essa estrutura, deverão estar na raiz do site ou da pasta escolhida para hospedá-lo, as pastas:

- Assets;

- files (com os arquivos pdf para download); e

- partials, além do arquivo index.html.

(Essa estrutura já está pronta em arquivo zip, disponível na extranet.)

Documents

Caderno de Instruções do Portal da Transparência Senac · Caderno de Instruções do Portal da Transparência Senac 3 Template 2 - Página inicial do Portal da Transparência Como