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PPA 2 0 1 8 -2 0 2 1
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SEGEP SECRETARIA MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO
1º ENCONTRO COM PLANEJAMENTO
Planejamento do Município de Belém
Plano Plurianual PPA 2018-2021
30/03/2017
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PORQUE PLANEJAR?
Diante de tantos problemas, desafios e possibilidades ...
Planejar direciona esforços para os resultados!
Planejar implica na escolha consciente das ações!
Num cenário de restrição fiscal...
Planejar é maximizar a aplicação racional dos recursos, com equilíbrio fiscal!
Planejar é mediar a disputa na alocação dos recursos! Define, assim, Prioridades!
PORQUE PLANEJAR?
Planejamento é função primaz de Governo , instrumentalizando-o na escolha das ações, direcionando recursos para o alcance dos resultados almejados!
NOSSA CRENÇA
Nossa Determinação: Ação de Governo Planejada e Transparente!
•Acompanhamento da Ação •Monitoramento de Programa •Avaliação de Ação e Programa
CICLO DO PLANEJAMENTO PDCA Nossa Determinação
• Plano Plurianual • Diretrizes Orçamentárias • Orçamento
Integração de Processos
ELABORAÇÃO
IMPLANTAÇÃO
MONITORAMENTO
AVALIAÇÃO POR
INDICADORES
SEGEP ÓRGÃOS MUNICIPAIS SEGEP/ÓRGÃOS
SEGEP/ÓRGÃOS
SEGEP (INSTRUMENTOS LEGAIS)
DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
COMITÊ GESTOR
Nível de tomada de decisão
NÚCLEOS DE PLANEJAMENTO
Monitoramento dos Programas, Objetivos e Iniciativas de Governo, executado em cada instituição
SEGEP
Monitoramento dos Objetivos e Metas dos órgãos por programa
Participação da sociedade no planejamento
SEFIN
Monitoramento Financeiro por Programa e Ação
SEGEP/DEMAIS ÓRGÃOS
NÚCLEOS DE PLANEJAMENTO
1ª FASE
SEGEP
COMITÊ GESTOR
Avaliação dos Programas
Avaliação de Políticas Públicas
AUDIÊNCIA PÚBLICA
GESTÃO
Modernização das estruturas organizacionais
PREFEITO
Modelo de Desenvolvimento Municipal
ÓRGÃOS MUNICIPAIS
Monitoramento do Orçamento por programa
Monitoramento integrado
Dimensões estratégicas
LOA
LDO
PPA GESTÃO / ADMINISTRAÇÃO
Modelagem dos Processos de Trabalho
Nível de tomada de decisão
COMITÊ GESTOR
Avaliação Institucional
2ª FASE
3ª FASE
Implantação dos Programas, Objetivos, Metas e Ações de Governo definidos no PPA, segundo diretrizes
da LDO e detalhamento na LOA
PLAN/PLANEJAR DO/REALIZAR CHECK/ESTUDAR ACTION/AGIR
CICLO DO PLANEJAMENTO PDCA
• Instrumento de Planejamento Municipal de médio prazo para implementação das Políticas Públicas no quadriênio 2018-2021;
• Reflete as Diretrizes e Objetivos das Políticas Públicas do Plano Diretor Municipal (Lei nº 8.655/008), enquanto instrumento macro do desenvolvimento municipal;
• Integra o Programa de Governo para o quadriênio 2017 – 2020;
PLANO PLURIANUAL PPA
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• Declara as escolhas do Governo pactuadas com as Demandas Sociais oriundas das Audiências Públicas a serem realizadas (Metodologia a ser definida no âmbito do Poder Executivo);
• Apresenta os Programas Temáticos e de Manutenção Administrativa, contendo os temas das Políticas Públicas;
• Contempla as Entregas de Bens e Serviços à população;
• Metodologia de elaboração nos moldes da adotada pelo Governo do Estado em parceria com a Secretaria de Estado de Planejamento – SEPLAN.
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PLANO PLURIANUAL PPA
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Organizar a ação do governo na busca de um melhor desempenho da Administração Pública.
• Buscar não somente a eficiência do gasto público, mas a eficácia e a efetividade da ação governamental;
• Criar condições efetivas para a formulação, a gestão e a implementação das políticas públicas.
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PLANO PLURIANUAL - PPA OBJETIVO
• GESTÃO POR RESULTADOS: deve ser atual, transparente, mensurável e comprometida com as entregas e benefícios ao cidadão;
• MODELO GERENCIAL: deve contemplar de forma matricial a transversalidade e a intersetorialidade, com otimização de recursos e complementariedade nas políticas públicas;
• Valorização da DIVERSIDADE SÓCIO-ESPACIAL e CULTURAL do município a partir dos recortes das políticas e de seus impactos;
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PLANO PLURIANUAL - PPA DIRETRIZES
• COMPETÊNCIA E APRENDIZADO: deve oportunizar a capacitação dos servidores para motivá-los a serem proativos na participação das políticas públicas;
• SUSTENTABILIDADE: deve crescer e desenvolver com o compromisso de garantir a qualidade de vida das gerações futuras;
• TECNOLOGIA E INOVAÇÃO: deve garantir celeridade e diferencial nos serviços públicos prestados à população.
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PLANO PLURIANUAL - PPA DIRETRIZES
• Estabelecer condições para um melhor tratamento da multissetorialidade e transversalidade que caracteriza diversas políticas, definindo uma relação de complementariedade entre elas;
• Estabelecer a ação integrada do Plano com o Orçamento;
• Socializar os atos da administração pública, permitindo a participação e o acompanhamento das ações pela sociedade.
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PLANO PLURIANUAL - PPA FINALIDADE
• Art. 165 da Constituição Federal e Art. 204 da Constituição Estadual;
• Portaria nº 42, de 14 de abril de 1999, do Ministério do Orçamento e Gestão;
• Lei Federal nº 101/2000 - Responsabilidade Fiscal;
• §1º, Artigo 105 da Lei Orgânica do Município de Belém;
Art. 48 da LRF: Parágrafo Único. A transparência será assegurada: I – Incentivo à participação popular e realização de audiência públicas, durante os processos de elaboração e de discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos
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PLANO PLURIANUAL - PPA LEGALIDADE
• O PPA é um dos instrumentos gerais da política de desenvolvimento que integra o Planejamento Municipal (Lei nº 10.251/2001 - Estatuto das Cidades, Art. 4º, inciso III, alínea d);
• O PPA, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual devem incorporar, quando de sua elaboração, as diretrizes e as prioridades contidas nos Planos Diretores (Lei nº 10.251/2001 - Estatuto das Cidades, Art. 40, § 1º).
Art. 2º da Lei nº 8.655/2008 – Plano diretor do Município de Belém: Parágrafo Único. A elaboração do Plano Plurianual – PPA, da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária anual, deve ser orientada pelas diretrizes e prioridades contidas no Plano Diretor do município.
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PLANO PLURIANUAL - PPA LEGALIDADE
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INSUMOS PRODUTOS
PPA FEDERAL e ESTADUAL
PLANO DIRETOR
PLANO DE GOVERNO
PLANOS SETORIAIS DE POLÍTICAS PÚBLICAS
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE GOVERNO
DEMANDAS SOCIAIS
PPA
LDO
LOA
PAT
PLANO PLURIANUAL - PPA INSTRUMENTOS
• Promover o alinhamento com a Dimensão Estratégica;
• Fortalecer o Planejamento Temático através da transversalidade dos Programas de Governo;
• Focar nos objetivos e ações de governo e não nas ações orçamentárias, que serão explicitadas na LOA;
• Promover uma comunicação clara e objetiva dos Compromissos de Governo.
Modelo Conceitual do PPA 2018-2021
O PPA 2018–2021 consolida uma DIMENSÃO
ESTRATÉGICA a partir da MISSÃO, VALORES E
VISÃO DE FUTURO para o planejamento por meio
de:
Proposição de EIXOS ESTRATÉGICOS de
Governo;
Proposição de DIRETRIZES ESTRATÉGICAS
de Governo (base para a elaboração dos
Programas Temáticos).
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Modelo Conceitual do PPA 2018-2021
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Programas Temáticos
Objetivos
Ações
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vida
de
Programas de Gestão e
Manutenção da Administração
Visão de Futuro, Eixos e Diretrizes Estratégicas
Plano Diretor
e Programa
de Governo
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DIMENSÕES DO PPA – 2018 -2021
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MATRIZ ESTRATÉGICA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL
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COMPARATIVO PPA’s
PPA 2018– 2021 (proposta)
• Até 08 PROGRAMAS TEMÁTICOS
• PROGRAMA DE MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA
(Executivo)
• PROGRAMA DE MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA (Legislativo)
INDICADORES DE GESTÃO (Máx. 20)
OBJETIVOS (Máx. 5 por Programa) METAS (Máx. 5 por Objetivo)
AÇÕES
1. Ações Orçamentárias 2. Ações não Orçamentárias
PPA 2014 – 2017
• 12 PROGRAMAS TEMÁTICOS
• PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA
(Executivo)
• PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA (Legislativo)
55 INIDICADORES 43 OBJETIVOS
286 METAS 382 INICIATIVAS
1. Iniciativas com Ações Orçamentárias Associadas 2. Iniciativas sem Ações Orçamentárias Associadas
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• Estabelece a transversalidade e a multissetorialidade das políticas públicas, a transparência, a gestão por resultado e o benefício que entregará à sociedade;
• Identifica no conjunto das políticas públicas,
Metas e Ações que materializam a transversalidade;
• Trata a pactuação de cada política, clarificando
os resultados de responsabilidade de cada órgão competente;
ESTRUTURA METODOLÓGICA PPA 2018 - 2021
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• Programas que antes refletiam a estrutura institucional e orçamentária do governo, agora expressam a POLÍTICA DE GOVERNO, os resultados e o grau de satisfação da sociedade;
• O Orçamento deixa de ser o instrumento principal do processo e passa a ser a expressão programática das políticas;
• Facilita o monitoramento e a avaliação pela sociedade.
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ESTRUTURA METODOLÓGICA PPA 2018 - 2021
ESTR
UTU
RA
PPA
2018
– 2
021
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CONCEITUAÇÃO DOS ATRIBUTOS EIXO ESTRATÉGICO
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• Define a ação governamental na melhoria das condições de vida da população, associando-se aos objetivos da Gestão no alcance da Visão de Futuro, mantendo o foco de atuação integrada no desenvolvimento das políticas públicas.
• Define os processos de consolidação e aperfeiçoamento de políticas voltadas à melhoria da distribuição de oportunidades e do acesso a bens e serviços públicos de qualidade, o fortalecimento das instituições públicas, da participação e do controle social, da transparência e da qualidade na gestão.
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• Expressam o resultado do processo de interlocução entre os órgãos da administração municipal e as contribuições da sociedade civil.
• Norteiam as principais agendas para os próximos
quatro anos e relacionam-se diretamente com as políticas públicas contextualizadas no cenário atual;
• Atua de forma transversal e multissetorial na execução e implantação de politicas públicas, servindo de elo para a elaboração dos programas temáticos.
CONCEITUAÇÃO DOS ATRIBUTOS DIRETRIZ ESTRATÉGICA
CRONOGRAMA DE ELABORAÇÃO
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Fase Preparatória Validação da
Matriz Estratégica do Planejamento de Governo
Leitura Técnica Oficina de
Nivelamento em Conceitos e de Qualificação na Elaboração dos
Atributos do PPA
Leitura Técnica Encontro com o Planejamento: Processo de
Elaboração do Plano Plurianual –
PPA Conceitos,
Metodologia e Estruturação
Leitura Comunitária
Realização de Consultas
Públicas Distritais por Eixo Temático - Levantamento
de Demandas Sociais
Leitura Técnica Oficinas Internas de Elaboração de
Programas Temáticos, Objetivos e
Metas
Leitura Técnica Oficinas
Internas de Elaboração das
Ações
Leitura Comunitária
Realização de Audiências Públicas de
Validação do PPA 2018 - 2021
Cadastro em Sistema de
Planejamento
Sistematização e Elaboração do Projeto de
Lei do PPA 2018 - 2021
Encaminhamento à Câmara
Municipal - CMB
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CRONOGRAMA DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PPA 2018 / 2021 – PRÓXIMAS ETAPAS
CONTATOS / INFORMAÇÕES
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO MUNCIPAL – DEDM Luiz Flávio Moura de Carvalho Tel: 3202.9905 / 9.8519-2827 (institucional) e-mail: [email protected] Divisão de Planejamento Estratégico – DPE/DEDM Alice da Silva Rodrigues Rosas Tel: 3202.9905 / e-mail: [email protected] Divisão de Desenvolvimento Organizacional – DDO/DEDM Henrique Corrêa Pinto de Oliveira Tel: 3202.9905 / e-mail: [email protected] Divisão de Pesquisa e Informação – DPI/DEDM Monique Kelly Tavares Gomes Tel: 3202.9905 / e-mail: [email protected] Equipe Técnica Davina Bernadete Oliveira Lima Henrique Gabriel Fernandes da Mota José Amilcar Lyra Pereira
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PPA - 2 0 1 8 -2 0 2 1
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