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GUARULHOS

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GUARULHOS WEB 01/03/13

IPTU – OAB engrossa coro contra aumento abusivo em Guarulhos

01/03/2013 09:55

Dois meses após a população de Guarulhos denunciar os

aumentos abusivos do IPTU 2013 por parte da Prefeitura, a subseção local da OAB decidiu se posicionar contra os

reajustes acionando o Ministério Público Estadual

A ação da OAB engrossa o movimento encabeçado por parlamentares da Oposição, incluindo o deputado federal Carlos Roberto (PSDB), a

bancada tucana na Câmara Municipal (Geraldo Celestino, Gilvan Passos, Romildo Santos e Vitor da Farmácia), além de Guti (PV), que

já ingressou com representação no MPE para denunciar o aumento considerado extorsivo, chegando em muitos casos a mais de 2.000%

em relação aos valores cobrados em 2012.

No início de fevereiro, a OAB chegou a realizar uma audiência pública, quando alguns advogados presentes se posicionaram contrários aos aumentos, sugerindo inclusive uma ação de improbidade

administrativa contra o atual prefeito Sebastião Almeida (PT) e o ex Elói Pietá (PT), por terem deixado de reajustar a Planta Genérica de

Valores por 13 anos, o que teria gerado a grande variação neste ano, já que os aumentos foram aplicados de uma só vez.