7/25/2019 Conceito Analitico de Crime Direito Penal

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Direito Penal

Conceito analtico de crime

Qual o conceito de crime? Qual o conceito que voc tem que

trabalhar?

Crime algo que ofende o bem jurdico, para o conceito analticocrime um fato tpico ilcito e culpvel.

Podemo encontrar tr elemento que formam o conceito de

crime.

!. "ato tpico#. $licitude, antijuricidade

%. Culpabilidade

&b' para algun autore o conceito analtico de crime apena o

fato tpico e antijurdico, para algun autore a culpabilidade n(ointegra o conceito de crime.

"ato tpico' formado por quatro elemento.

!. Conduta#. )eultado

%. )ela*(o de caualidade+. e-o caual e a tipicidade

Para e ter uma foto tpico neceariamente temo que ter eequatro elemento.

"ato tpico por i n(o crime, para er crime precio ainda ter

a ilicitude e a culpabilidade, em ee elemento fundamentai n(oe tem o crime.

$licitude' aquilo que contrrio ao direito, aquilo que

antijurdico. /-' eu poo matar algum e n(o praticar crime algum?0im, dede que eteja amparado por alguma caua e-cludente de

ilicitude.

Artigo 23 CP. (o h crimequando o agente pratica ofato.

/m etado de

neceidade /m legitima defea

/m etrito cumprimento

de dever legal ou eme-erccio regular dedireito.

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Culpabilidade' (o tr elemento.

!. $mputabilidade#. Potencial competncia da ilicitude%. /-igibilidade de conduta divera.

0e temo um fato tpico, ilcito e culpvel formamo ent(o oconceito de crime, endo aim, o 1ltimo pao er identi2car

qual pena er aplicvel.

Pena privativa de liberdade

Pena )etritiva de 3ireito

Pena de 4ulta

Como podemo encontrar o dolo e culpa dentro do conceitoanaltico de crime? & dolo e a culpa et(o ituado dentro do

fato tpico, ele entregam a conduta do agente.

3iferen*a entre 3olo e Culpa

Dolo5 igni2ca que voc praticou um comportamento viandouma 2nalidade, o dolo nace quando o reultado obtido a ua conduta

era o que voc almejava. /-: se voc quer matar algum eaponta a arma para a pessoa e dispara trs tiros e mata

essa pessoa voc est praticando um homicdio doloso.

Culpa5 a culpa e-ite e o agente agiu com imprudncia,negligncia e impercia, para que e poa caracteri6ar uma condutaculpoa. /-' andando de carro tenho pressa em chegar em casapasso no sinal vermelho e mato algum, a inteno foi

chegar em casa, mas isso me gerou uma morte. Homicdio

culposo.

P0' o crime culpoo ocorre atrav da imprudncia, negligncia eimpercia

Crimes de Ao e Omisso

Para o direito penal em via de regra a omi(o algo emimport7ncia, em regra o direito penal n(o ir punir algum por

omi(o. 8 omi(o no direito penal vai ter import7ncia no momentoem que o agente tem a obriga*(o de agir e n(o age, o direito penaladota o que n chamamo de teoria normativa.

Teoria normativa' quando falamo em omi(o podemoidenti2car via de regra doi tipo de omi(o'

$. &mi(o prpria$$. &mi(o impropria

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Omisso prpria' quando a lei narra o que um crimeomiivo, a prpria lei narra a omi(o do agente.

Ex: 9m catador de li-o e depara com uma acola preta quecontinha um recm:nacido ainda com vida, entretanto, nada fa6,

dei-ando o menor morrer por inani*(o. Qual crime cometeu o catadorde li-o? &mi(o prpria

3e incio, n(o foi ele quem deu caua ;quela itua*(o

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Quem tem o dever jurdico de agir? 0(o aquele que por lei tem

obriga*(o de agir. /-' o pai e a m(e.

ee artigo ele no impBem o devere jurdico do agente,

quem tem o dever jurdico de agir e e ea peoa tem o bemjurdico e n(o age reponder criminalmente por ua omi(o...

&exo %ausal5 o cdigo penal adotou a teoria da equivalnciado antecedente cauai. oda aquele que deram caua ao crimedede que tenham agido com dolo ou com culpa repondem pelo

reultado produ6ido.

'uperveni(n%ia %ausal5 (o aquela peoa que d(o caua

a uma outra caua que gera um reultado criminoo. /-' eu dou umafacada num hemoflico e o hemoflico morre n(o pela facada, mapela doen*a.