COUR INTERNATIONALE Palais de la Paix. 2517 KJ La Haye. Tel. 92 44 41.

Télex 32323.

JUSTICE Intercourt, L a Haye.

- non offic;e/ pour pubIlcation immédiate

N O 84/35 Le 12 o c t o b r e 1984

Dé ' l imi ta t ion de l a f r o n t i e r e mar i t ime dans l a r é g i o n - du g o l f e du Maine (Canada/Etats-Unis d ' h i g r i q u c j - --

Arrêt de l a chambre

T,e G r e f f e de l a Cour i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e m e t 3 l n d i s p o q i t i o r i de l a p r e s s e l e s r ense ignements s u i v a n t s :

Aujourd 'hu i 12 o c t o b r e 1984, l a chambre c o n s t i t u e e p a r l a Cour en 1 ' a f f a i r e de l a D é l i n ~ i t a t i o n d e l a f r o n t i e r e mar i t ime dans l a r é g i o n di1 g o l f e du Maine ( ~ a n a d a / E t a t s - u n i s d l l lmer ique) a rendu son a r r ? t .

E l l e a dé 'cid6, p a r q u a t r e v o i x c o n t r e une :

II Que l e t r a c 6 de l a f r o n t i è r e mar i t ime unique d i v i s a n t l c p l a t e a u c o n t i n e n t a l e t l e s zones de pêche e x c l u s i v e s duCanada c 3 t d e s Eta ts-Unis d'Amérique dans l a zone s p G c i f i 6 e dans l e ccmpr«mis conc lu l e 2 9 mars 1979 e n t r e c e s deux E t a t s e s t d g f i n i p a r d e s l i g n e s g6odEsiques r e l i a n t l e s p o i n t s dont l e s coordonnées son t ind iquges c i - a p r s s :

L a t i t u d e nord ~ o n g i tude o u e s t

(Pour l a l o c a l i s a t i o n d e c e s coordonnêes v o i r annexe 2 , c a r t e 4 . )

Les v o i x s e s o n t r e p a r t i e s comme s u i t :

POUR : M. Ago, p i -6s iden t ; MM, Mosler e t Schwebel, - j u g e s ; .--- M , ( : ~ t i c . ~ ~ , juge ad G > c ; -

CONTRE : M , Gros,, juge,>

La chambre e t a i t composêe comme s u i t : M. Ago, ~ r ê s i d e n t ; MM. Gros, Mosler , Schwebel, j u g e s ; M u Cohen, juge ad hoc. -

Une o p i n i o n i n d i v i d u e l l e a ê t ê j o i n t e 2 l ' a r r ê t par M , Schwebel e t une o p i n i o n d i s s i d e n t e p a r M. Gros.

Les j u g e s i n t g r e s s ê s d e f i n i s s e n t e t e x p l i q u e n t dans c e s o p i n i o n s La p o s i t i o n q u ' i l s p rennen t s u r c e r t a i n s p o i n t s t r a i t E s dans l ' a r r ê t On t.11 t r o u v e r a un b r e f ape rçu à l ' a n n e x e 1 au p r é s e n t communiqué.

Le t e x t e imprime s e r a d i s p o n i b l e dans quelques semaines ( s ' a d r e s s e r Z a l a S e c t i o n d e l a d i s t r i b u t i o n e t d e s v e n t e s , O f f i c e d e s Nat ions Unies , 1211 Genzve 10; % l a S e c t i o n d e s v e n t e s , Na t ions Unies , New York, N.Y, 10017; ou % t o u t e l i b r a i r i e s p ê c i a l i s g e ) .

On t r o u v e r a c i - a p r ê s un aperçu schêmatique de l ' a r r ê t s u i v i du t e x t t L w

du d i s p o s i t i f , Ce schéma, p r ê p a r é pa r l e G r e f f e pour f a c i l i t e r l e t r a v a i l de l a p r e s s e , n 'engage e n aucune façon l a Cour, Il ne s a u r a i t ê t r e c i t e h a l ' e n c o n t r e du t e x t e même d e l ' a r r ê t don t il ne c o n s t i t u e pas une i n t e r p r ê t a t ion ,

Des c a r t e s t i r é e s de l ' a r r ê t de l a chambre s o n t également r e p r o d u i t ( , . c i - j o i n t , à l ' a n n e x e 2, pour l a commodité d e s l e c t e u r s avec pour seul » b j ( . t d ' i l l u s t r e r graphiquement l e s passages p e r t i n e n t s du résum? prépar6 par l e G r e f f e .

Analyse de l ' a r r ê t

1, Le compromis e t l a compaence d e l a chambre ( p a r , 1 2 27)

Après a v o i r r & a p i t u l ê l e s phases s u c c e s s i v e s de l a procgdure e t i n d i q u s l e s c o n c l u s i o n s d e s P a r t i e s ( p a r . 1 3 13) , l a chambre prend no te d e s d i s p o s i t i o n s du compromis en v e r t u duquel l ' a f f a i r e a é t6 p o r t 6 e devani e l l e , En v e r t u de l ' a r t i c l e II, paragraphe 1 , de c e compromis e l l e

I I p r i é e d e s t a t u e r , conformé'ment aux r 5 g l t s c t principes du d r o i t i n t e r n a t i o n a l a p p l i c a b l e s en l a m a t i e r e c n t r c l e s P a r t i e s , siir 1; i q u e s t i o n s u i v a n t e :

Quel e s t l e t race ' de l a f r o n t i è r e mar i t ime unique d i v i s a n t I r p l a t e a u c o n t i n e n t a l e t l e s 7ones d e pêche du Canada e t d e s Eta ts- i ln i - d1Ani6rique 5 p a r t i r d ' u n p o i n t s i t u " . pa r 44' 1 1 ' 12" de l a t i t u d e nord e t 67" 1 6 ' 46" d c l o n g i t u d e o u e s t j i i squ15 iin p o i n t devan t S t r e f i x 6

p a r l a chambre 5 l ' i n t é r i e u r d 'une zone d ê l i m i t é e p a r d e s l i n e s 8 d r o i t e s r e l i a n t l e s coordonndes géograph iques s u i v a n t e s : 40 de l a t i t u d e nord e t 67' d e l o n g i t u d e o u e s t ; 40° d e l a t i t u d e nord e t 65' d e l o n g i t u d e o u e s t ; 42' de l a t i t u d e nord e t h5O d e l o n g i t u d e o u e s t ?"

(Pour l a l o c a l i s a t i o n du p o i n t de d é p a r t de l a d g l i m i t a t i o n e t de l a zonc d ' a b o u t i s s e m e n t , v o i r annexe 2, c a r t e 1 . )

La chambre c o n s t a t e que l e compromis ne f i x e â s a compêtence aucune a u t r e l i m i t e que c e l l e q u i r ê s u l t e d e s termes mêmes de l a q u e s t i o n posé'e e t que l e s d r o i t s d e s E t a t s t i e r s dans l e s zones m a r i t i m e s e t sous -mar ines e n q u e s t i o n ne peuvent e n aucune maniê re ê t r e touchês pa r l a d ê l i m i t a t i o n que l a chambre e s t r e q u i s e de t r a c e r . E l l e c o n s t a t e a u s s i que, I ' a f f n i r c a y a n t d t ê soumise p a r v o i e de compromis, i l ne s e pose pas d e q u e s t i o n p r g l i m i n a i r e de cornpetence, Le s e u l probl?me théoriqiiement s u s c e p t i b l e d ' ê t r e s o u l e v ê a u p r ê a l a b l e p o u r r a i t ê t r e c e l u i d e s a v o i r dans q u e l l e mesure l a chambre e s t o b l i g d e d e s ' e n t e n i r aux d i s p o s i t i o n s du compromis en ce qrii concerne l e p o i n t d e d é p a r t de l a l i g n e de d é l i m i t a t i o n à t r a c e r - d6nommé' p o i n t A - e t l e t r i a n g l e 2 l ' i n t g r i e u r duquel c e t t e l i g n e e s t c e n s f e a b o u t i r . La chambre prend n o t e d e s r a i s o n s pour l e s q u e l l e s l e s P a r t i e s o n t c h o i s i c e p o i n t e t c e t r i a n g l e e t v o i t une c o n s i d g r a t i o n d g c i s i v e pour ne pas a d o p t e r un a u t r e p o i n t de d s p a r t e t une a u t r e zone d ' a b o u t i s s e m e n t , 2 s a v o i r l e f a i t que l e d r o i t i n t e r n a t i o n a l r e c o n n a î t comme c r i t è r e p r i o r i t a i r e p a r r a p p o r t 2 a t o u t a u t r e , aux f i n s d 'une d é l i m i t a t i o n mar i t ime , l e c r i t z r e s e l o n l e q u e l l a d ê l i m i t a t i o n d o i t ê t r e r e c h e r c h ê e a v a n t t o u t p a r v o i e d ' accord e n t r e l e s p a r t i e s i n t g r e s s $ e s , Puisque l e Canada e t l e s E ta t s -Unis o n t d é j 3 accompli p a r v o i e d ' a c c o r d un pas v e r s une s o l u t i o n de l e u r d i f f g r e n d e t q i i ' i l c o n v i e n t d ' e n t e n i r compte, l a chambre en c o n c l u t que, dans l ' e x é c u t i o n dc> l a t â c h e q u i l u i a e t 6 c o n f i ê e , e l l e d o i t s ' e n t e n i r aux termes p a r l e s q i i e l s l e s P a r t i e s o n t d é f i n i c e l l e - c i .

La chambre f a i t o b s e r v e r qiie l ' a f f a i r e d o n t e l l e e s t s a i s i e sc? d i s t i n g u e profondi3ment d e s a f f a i r e s pré'cédemment p o r t e e s devan t l n Cour a ) e n c e q u ' e l l e e s t r e q u i s e d e t r a c e r el le-même une l i g n e de d é l i m i t a t i o n - e t non pas de r e m p l i r une t â c h e p r ê l i m i n a i r e p a r r a p p o r t à l a d é t o n n i n a t i o n du t r a c s d 'une t e l l e l i g n e , b) e n c e que l a d ê l i m i t a t i o n à l a q u e l l e i l e s t demandê à l a chambre d e p r o c a e r ne concerne p l u s uniquement l e p l a t e a u c o n t i n e n t a l mais 3 l a f o i s l e p l a t e a u e t l a zone de pêche e x c l u s i v e , c e t t c d ê l i m i t a t i o n d e v a n t r g s u l t e r d 'une l i g n e un ique , S ' a g i s s a n t d e c e deuxizme a s p e c t , l a chambre e s t d ' a v i s que l e d r o i t i n t e r n a t i o n a l ne comporte pas d e r è g l e s q u i s v y opposent e t que, dans l e c a s d ' e s p è c e , il n ' e x i s t e pas d 1 i m p o s s i b i l i t 6 m a t ê r i e l l e d c t r a c e r une l i g n e de r c t t c n a t u r e ,

II. aire de l a d ê l i m i t a t i o n ( p a r " 2 8 à 59)

L a chambre e s t i m e indispensable de p r é c i s e r In zone g60graphique - " l a r e g i o n du g o l f e du Maine" - 3 I ' i n tG ' r i e i i r de Inqr ic l le l a d é l i m i - t a t i o n d o i t ê t r e e f f e c t u ê e . E l l e n o t e que l e g o l f e di1 Maine proprement d i t s e p r g s e n t e corrme une v a s t e gcharicrure de l a c ô t e c s t du c o n t i n e n t nord-amêr ica in , a y a n t g r o s s o niotio 1 n forrnr d ' i i n r e c t n n g l e allonge, dont l e s deux p e t i t s côtGs opposés s c r n i c n t cons t i tu6 ' s essentiellement p a r Ics c ô t e s du Massachuse t t s ?i gniic~lic. v t c c . 1 1 ~ ~ dc l n Noiivc,llr-Ecosst :i d r o i t < , ,

dont un grand cÔtê t e r r e s t r e s e r a i t formé par l e s c ô t e s du Maine d e p u i s l e cap E l i z a b e t h jusqu ' au p o i n t t e r m i n a l de l a f r o n t i z r e i n t e r n a t i o n a l e e n t r e l e s Eta ts-Unis e t l e Canada e t don t l e qua t r i ème c ô t ê v e r s l ' A t l a n t i q u e c o n s i s t e r a i t en une l i g n e i m a g i n a i r e u n i s s a n t l ' î l e de Nantucket au cap de S a b l e , oÛ l e s deux P a r t i e s s o n t d ' accord pour s i t u e r l a " l i g n e de fe rmeture" du g o l f e du Maine v e r s l ' e x t ê r i e u r ,

La chambre met en r e l i e f l e q u a s i - p a r a l l ê l i s m e f r a p p a n t d e s deux c ô t e s opposdes du Massachi ise t ts e t d e l a Nouvelle-Ecosse, E l l e s o u l i g n e que l ' e m p l o i d e s a p p e l l a t i o n s de " p e t i t " ou de "grand" c ô t e ne d o i t pas ê t r e i n t e r p r ê t e comme une adhés ion ?i l ' i d s e que c e r t a i n e s f a ç a d e s mar i t imes d e v r a i e n t ê t r e conside ' rêes comme " p r i n c i p a l e s 1 ' e t d ' a u t r e s comme "secondaires". La d i s t i n c t i o n n ' e s t qu'un jugement de v a l e u r p o r t é p a r l ' e s p r i t humain e t n ê c e s s a i r e m e n t s u b j e c t i f , q u i peu t v a r i e r s e l o n l e s f i n s à propos d e s q u e l l e s i l i n t e r v i e n t , E l l e f a i t o b s e r v e r au s u j e t de c e r t a i n s arguments d e s P a r t i e s que l e s f a i t s gêographiques s o n t l e r 6 s i i l t a t de pli6nom?nes n a t i i r e l s e t ne peiivent donc q u ' g t r e c o n s t a t f s t e l s q u ' i l s s o n t .

La chambre s i g n a l e que l e g o l f e du Maine n ' e s t pas l a to ta l i t : : de l ' a i r e de d ê l i m i t a t i o n ; c e l l e - c i comprend une a u t r e é t endue m a r i t i m e , s i t u ; ( au-delà de l a l i g n e de f e r m e t u r e du g o l f e du Maine e t en f a c e de c e l u i - c i ,

wv' -, a l ' i n t é r i e u r de l a q u e l l e s e s i t u e en t o t a l i t g l e banc de Georges, o b j e t e s s e n t i e l du l i t i g e . E l l e r e j e t t e cependant l e s arguments d e s P a r t i e s t e n d a n t à impl iquer d e s c ô t e s a u t r e s que c e l l e s qiii entoi i rent d i rec tement l e g o l f e a f i n d ' g t e n d r e l ' a i r e de l a d g l i m i t a t i o n 3 d e s e s p a c e s niriritiincs q u i n ' o n t en r ê a l i t ê r i e n 5 f a i r e avec e l I o .

Après a v o i r n o t ê q u ' e l l e s ' e s t jusque- là appuy'ée s u r d e s fli.rnt.nts s u r t o u t i n h ê r e n t s à l a geograph ie physique, I n ïhamhre examine I c s cnrnc~- t é ' r i s t i q u e s géo log iques e t g é ' o m ~ r p h o l o ~ i q u c s de l a r g g i o n , EL l e iiitliqric~ que l e s P a r t i e s s o n t d ' accord pour c o n s t a t e r l n non-incidence d e s f n c t e i i r L ~ gêologiqi ies dans l e c a s d ' e s p è c e e t e l l e coricl i i t , r n cc q u i ronrc.riics 1 ~ 3 . : a s p e c t s gé'omorphologiques, 3 l ' u n i t 6 e t à l ' r in i formi t g d e s fonds m ; i r i n s , r i e n ne p e r m e t t a n t de d i s t i n g u e r s u r l e p la tc~a i i cont i n e n t n l de c e t t e 70110 une é'tendue que l ' o n p o u r r a i t c o n s i d e r e r comme l e prolongement n a t u r e l dt.5 c ô t e s d e s E ta t s -Unis e t une a u t r e q u i a p p a r a î t r a i t comme l e prc>loiigrpt~o l o g i qiies d i s t iiic,lcxr

S ' a g i s s a n t d 'un a u t r e glgment c o n s t i t u t i f de l ' a i r e de d G l i m i t n t i o n , l a "colonne d 'eau", l a chambre n o t e que l e Cînada a s o u l i g n ê son car , îc t i ; rc~ globalement u n i t a i r e a l o r s que l e s Eta ts-Unis o n t d i s t i n g u ê t r o i s regimcs Gcologiques d i f f e r e n t s s6parGs p a r d e s frontières n a t u r e l l e s dont l n p l u s impor tan te s e s i t u e r a i t l e long du chc.nn1 Nord-Est. E l l e n ' e s t t o r i t e f o i s pas convaincue q u ' i l s o i t p o s s i b l e de r e c o n n a î t r e dans un m i l ici1 a i i ss i mouvant q u e l e s eaux de 1 'ocGan de v f r i t ~ a h l c ~ s frori t i?rc.s n , i t r i r o l 1 P S c l i l i S C ) i t x i i t s u s c e p t i b l e s de s e r v i r de base à une o p e r a t i o n de d g l i m i t a t i o n comme cr . l l ( . q u i e s t r e q u i s e ,

III, O r i g i n e e t Cvo lu t ion du d i f f e r e n d (pa r . 6 0 à 78) - - - - -

La chambre résume 1 ' o r i g i n e e t 1 'é 'voliition di1 d i f f é r e n d depil is 1 'i;poqric> d e s p roc lamnt ions Truman de 1945, E l l e rappelle. q i i c . cc di f f6 re i id s e m a n i f e s t e d 'abord au s u j e t d u p l a t e a u ( - o n t i n e n t a l , d è s l e s dé'buts de

l ' a c t i v i t é e x p l o r a t r i c e mené'e de par; e t d ' a u t r e dans l e s annêes so ixan t r s e n vue d e d e c e l e r d e s r e s s o u r c e s en hydrocarbures , p a r t i c u l i è r e m e n t dans l e sous-sol d e c e r t a i n e s p a r t i e s du banc d e Georges , En 1976-1977 de nouveaux evênement:; i n t e r v i n r e n t q u i a j o u t s r e n t 3 l a dimension " p l a t e a u

Z c o n t i n e n t a l ' ' du d i f f é r e n d une n o u v e l l e d imension r e l a t i v e ailx c.aux e t ,l l e u r s r e s s o u r c e s b i o l o g i q u e s . Les deux E t a t s o n t en e f f e t procgdé' 3 l ' i n s t a u r a t i o n d 'une zone e x c l u s i v e d e pêche de 200 m i l l e s au l a r g e de l e u r s c ô t e s e t a d o p t e une r s g l e m e n t a t i o n s p ê c i f i a n t l e s l i m i t e s d e l a znnc e t du p l a t e a u c o n t i n e n t a l r evend iqués pa r c h a c l ~ n d 'ei ix, ])ans l e c a d r e dr. l ' h i s t o r i q i i e q u ' e l l e p r ê s e n t e d e s n e g o c i a i i o n s ayan t :ihoiiti à l a saisirit . de l a Cour, l a channbre r e l e v e l ' a d o p t i o n p a r l e s Eta ts-Unis en 1976 d 'une l i g n e d ê l i m i t a n t 3 l a f o i s l e p l a t e a u c o n t i n e n t a l e t l e s zones de pcche e t l ' a d o p t i o n p a r l e Canada d 'une p remiê re 1 igne en 1976 ( v o i r ann , 2 , c-arte 2) ,

La chambre n o t e l e s l i g n e s de d g l i m i t a t i o n p roposees a c t u e l l e m e n t par chacune d e s P a r t i e s ( v o i r ann. 2 , c a r t e 3 ) . La l i g n e canad ienne , q u a l i f i e e de l i g n e d t ê q u i d i s t a n c e , comme c e l l ~ de 1976, c o n s i s t e en une l i g n e c o n s t r u i t c dans s a q u a s i - t o t a l i t é à p a r t i r d e s p o i n t s l e s p l u s proches d e s l i g n e s de b a s e d ' o ù e s t mesurge l a l a r g e u r de l a mer t e r r i t o r i a l e . I l s ' a g i t en l ' o c c u r r e n c e uniquement d ' î l e s , de r o c h e r s e t de l iauts-fonds dGcouvrnnts; t o u t e f o i s l e s p o i n t s d e base i n i t i a l e m e n t c h o i s i s s u r l n c ô t e du Massachuse t t s pour l e t r a c e de l a l i g n e de 1976 ont e t $ t r a n s f é r g s p l u s l ' o u e s t de s o r t e que l a n o u v e l l e l i g n e ne t i e n t pl i is c.omptr3 d e s s a i l l a r i t 5 f o m ê s p a r l e cap Cod e t l ' î l c de Nantucket e t q r i ' c l l c e s t de ce f a i t dé'placée v e r s l ' o u e s t , La l i g n e proposGe pa r l e s Eta ts-Unis e s t prêscntGc3 comme c o n s i s t a n t en une p e r p e n d i c u l a i r e à l a d i r e c t i o n g ê n g r a l e de l a c 6 t v t race 'e a i i p o i n t de d é p a r t convenu p a r l e s P a r t i e s , c e t t e p e r p e n d i c i i l a i r e é t a n t e n s u i t e a j u s t é e pour ê v i t e r de d i v i s e r d e s bancs de pêclie, C c t t c l i g n e d i f f e r e de l a l i g n e du c h e n a l Nord-Est adopté'e en 1976 q u i , se1011 s e s a u t e u r s , é t a i t conforme â l a r è g l e "~quidistance/circonstances sp6c.ialcs1' ênoncêe p a r l ' a r t i c l e 6 de l a conven t ion de Genève de 1958, Selon l a chambre on peut d i r e que l e s deux l i g n e s de d e l i m i t a t i o n successivement avancdes p a r l e Canada s o n t t o u t e s deux d e s p r o p o s i t i o n s e t a b l i e s s u r t o u t en c o n s i d é r a t i o n du p l a t e a u c o n t i n e n t a l t a n d i s que l e s deux l i g n e s de dGl i- m i t a t i o n d e s Eta ts-Unis s o n t d e s p r o p o s i t i o n s p r o c é d a ~ t au d e p a r t de c o n s i d g r a t i o n s d i f i g r e n t e s mais q u i t o u t e s deux a t t r i b i i e n t une v a l e u r e s s e n t i e l l e au regime d e s p ê c h e r i e s ,

I V , Les r e g l e s e t p r i n c i p e s du - d r o i t i n t e r n a t i o n a l r é 'g i s san t l a m a t i e r e ( p a r , 79 â 112)

Aprzs a v o i r d i t que l e s termes " r è g l e s e t p r i n c i p e s " é'nonceiit en r ê a l i t e l n même idE:e, l a chambre s o u l i g n e q u ' i l conv ien t de f a i r ( , i i n ~ d i s t i n c t i o n e n t r e ce q u i c o n s t i t u e d e s p r i n c i p e s e t r è g l e s e t cc qiii sc9rni l p l u t ô t d e s c r i t è r e : ; é ' qu i t ab les e t d e s inethodes p r a t iclups qiiscepl i b l c s d ' ê t r e u t i l i s é s pour f a i r e c n s o r t e r ~ i ~ ' i i n e s i t i i ; i t ion d

Pour d é t e r m i n e r l e s p r i n c i p e s e t . r e g l e s de d r o i t i n t e r n a t i o n a l r ê g i s s a n t l a m a t i ê r e d e s d é l i m i t a t i o n s m a r i t i m e s , l a chambre commence pa r examiner l a conven t ion de Genêve du 2 9 a v r i l 1958 s u r l e p l a t e a u c o n t i n e n t a l , r a t i f i é e p a r l e s deux E t a t s q u i l a r e c o n n a i s s e n t comme en v igueur e n t r e eux, e t en p a r t i c u l i e r l ' a r t i c l e 6 , pa ragraphes 1 e t 2- C e l u i - c i enonce un p r i n c i p e de d r o i t i n t e r n a t i o n a l en v e r t u duquel une d é l i m i t a t i o n du p l a t e a u c o n t i n e n t a l e t a b l i e p a r v o i e u n i l a t e r a l e , sans s e s o u c i e r d e s vues d e s a u t r e s E t a t s concernes p a r l a d é l i m i t a t i o n , e s t inûpposable ?i c e s d e r n i e r s en d r o i t i n t e r n a t i o n a l . On peu t e s t i m e r qu 'une r e g l e logiquement sous - j acen te 2 c e p r i n c i p e demande que t o u t accord ou t o u t e a u t r e s o l u t i o n $ q u i v a l e n t e s e t r a d u i s e p a r l ' a p p l i c a t i o n de c r i t ë r e s ê q u i t a b l e s , La chambre evoque e n s u i t e l a p o r t ê e de p l u s i e u r s d e c i s i o n s j u d i c i a i r e s p u i s commente l e s t r a v a u x de l a t r o i s i ê m e confe rence d e s Na t ions Unies s u r l e d r o i t de l a mer e t l a conven t ion adop tée e n 1982 e t c o n s t a t e que c e r t a i n e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s au p l a t e a u c o n t i n e n t a l e t à l a zone gconomique e x c l u s i v e n ' o n t pas rencontré ' d ' o b j e c t i o n s e t peuvent ê t r e c o n s i d g r f c s comme conforme ail d r o i t i n t e r n a t i o n a l g ê n ê r a l en l a m a t i è r e ,

En ce q u i concerne l a p o s i t i o n d e s P a r t i e s ni1 r e g a r d d e s c o n s t a t a l i o n s q u i pr$c2dent , l a chambre r e l è v e l e u r concordance de vues s u r l ' e x i s t e n c e - d 'une norme fondamentale du d r o i t i n t e r n a t i o n a l d ' a p r è s l a q u e l l e l e t r a c 6 d 'une l i m i t e mar i t ime un ique d o i t ê t r e dêterming s e l o n l e d r o i t app l i cab le , , conformément â d e s p r i n c i p e s é q u i t a b l e s , en t e n a n t compte de t o u t e s l e s c i r c o n s t a n c e s p e r t i n e n t e s , de maniè re à a b o u t i r 3 un r é s u l t a t g q u i t a b l e , Mais l a concordance de vues d e s P a r t i e s d i s p a r a î t s u r l e p o i n t d e s a v o i r s i l e d r o i t i n t e r n a t i o n a l ne c o m p o r t e r a i t pas d ' a u t r e s r ê g l e s o b l i g a t o i r - m e n t a p p l i c a b l e s dans l e même domaine, La chambre r e j e t t e l a t h ê s e canadienne q u i d é d u i t de l a n o t i o n d'adjacente gëographique une r e g l e en v e r t u de l a q u e l l e 1 ' ~ t a t d o n t une p a r t i e d e s c ô t e s s e t r o u v e r a i t , p a r r a p p o r t aux zones à a t t r i b u e r , 'â une d i s t a n c e moindre que c e l l e d e s c ô t e s de l ' a u t r e E t a t a l e d r o i t de s e v o i r r e c o n n a î t r e comme s i e n n e s l e s zones en q u e s t i « n , E l l e t i e n t pour i n a c c e p t a b l e l a d i s t i n c t i o n f a i t e par l e s Eta ts-Unis e n t r e d e s c ô t e s " p r i n c i p a l e s " e t d e s c ô t e s " seconda i res" e t l e r a p p o r t p r i v i l 6 g i f q u i e x i s t e r a i t e n t r e l e s c ô t e s " p r i n c i p a l e s " e t l e s zones m a r i t i m e s e t s o u s - m a r i n e s si t i ié 'es f r o n t a l e m e n t devant e l l e s .

Pour c o n c l u r e c e t t e p a r t i e de son examen, l a chambre p r g s e n t e u n c r e f o r m u l a t i o n p l u s p r e c i s e de 1 a norme fondamentale dont l e s P a r t i e s on t reconnu l ' e x i s t e n c e : W

" 1 ) Aucune d ê l i m i t a t i o n mar i t ime e n t r e E t a t s dont l e s c ô t e s sont a d j a c e n t e s ou s e f o n t f a c e ne peu t ê t r e e f f e c t u g e u n i l a t 6 r a l e m e n t p a r l ' u n de c e s E t a t s , C e t t e d e l i m i t a t i o n d o i t ê t r e rechercli6c e t r ê a l i s ê e au moyen d 'un accord f a i s a n t s u i t e 5 une n g g o c i a t i o n menPt, de bonne f o i e t d a n s l ' i n t e n t i o n r é e l l e d ' a b o u t i r 3 un r e s u l t a t p o s i t i f , Au c a s 03, néanmoins, un t e l accord ne s e r a i t pas r ~ a l i s ~ b l ~ , l a d ê l i m i t a t i o n d o i t ê t r e e f f e c t u g e en r e c o u r a n t 3 iirie i n s t a n c e t icrc,[ , d o t ê e de l n compé'tence n ê c e s s a i r e poiir cc f n i r t

2 ) Ilans l e premier r a s comriic dans I r scroncl, I n d f l imi t n t ion d o i t A

e t r e r 6 s l i s é e p a r l ' a p p l i c a t i o n de c r i t ë r e s i:qiii t a b l e s e t pa r 1 ' [ J I i l i - s a t i o n d c m6thodes pr: i t iques a p t e s à a s s i i r e r , compte tenii de I n conf i- gi i r s t ion géographique d ~ 1 a ri;gion e t d e s niitri3.: c~irconstniicr . : p c r t i r i c n t e s de l ' e s p è r e , un rgsiiJ t n t t ' q i i i tnh lc~ , " ( P a r , 112 . )

V , Les c r i t è r e s ê q u i t a b l e s e t l e s methades p r a t i q u e s a p p l i c a b l e s :ï - l a d é l i m i t a t i o n (pa r . 113 3 163)

S ' a g i s s a n t d e s c r i t e r e s e t métliodes a p t e s k a s s u r e r iin r é s i i l t , i t C q u i t a b l e - dont l 1 n p p l i c a t i n n e s t p r e s c r i t e par l a r è g l e Cnoncgc r i - d e s s u s - l a chambre e s t d ' a v i s q u ' i l s d o i v e n t ê t r e r e c t i e r c l i ~ s non pas dans l e d r o i t i n t e r n a t i o n a l coutumier mais dans l e d r o i t i n t e r n a t i o n a l p a r t i c u l i e r e t e l l e examine à c e t éga rd ceux que pré'voit l n conven t ion de 1958 siir I t p l a t e a u c o n t i n e n t a l dans son a r t i c l e 6 (1 igne medi ;irie l o r s q u e l e s t.s s e f o n t f a c e , l i g n e d f ê q u i d i s t a n c . e l : i t é r , ~ l e lorsqi ie l e s ( .ô tes s o i i t nd jacc r i t c~s ) . E l l e e s t d l , i v i s qu'une oh1 ig , i t ion coiiverit ioiiiicl l e c~ori s u i v i e

u

par c l 1 e s n ' a u r a i t pas e n t r a î n g pour 1 'rinc. d ' t 11 r,s i i r i :~c.qii icsrcm~rit ;I 1 ' a p p l i c a t i o n 3 l a d e l i m i t a t i o n d 'une m e t hode ~ ~ i 6 c . i l i q r ~ c n i i a i irni t eii pour e f f c t d ' i n s t a u r e r a u t o u r d 'une Ligne corrcs~)oi ic lant 5 iinc t e l 1 e n p p l i c a t ion un modus v i v e n d i , ' I ' rai tnnt d ' a b o r d de In tlt?sc. cari~ic! i c b r i r i c , s e l o n l a q u e l l e l a conduite--des Fta ts-Unis m o n t r e r a i t une s o r t e de consen- tement ?i l ' a p p l i c a t i o n de l a m6~hode dç. 1 ". 'qiiidistnncc, notamment dans 1 t s ~ c t e u r di1 banc d e Georges, l a chnrnhre concl i i t quc 1 c.s condit iol i i ; recliii qc.s pour qu'on p u i s s e invoquer l ' acqu iescement ou l ' t s t o p p e l ne son t pas r s u n i e s e t que l a c o n d u i t e d e s P a r t i e s ne prouve pas l ' e x i s t e n c e d ' u n modus v i v e n d i s u r l ' e x i s t e n c e de l a l i m i t e m a r i t i m e , En c e q u i çonctbrnc l ' a b s e n c e d 'une r e a c t i o n canadienne 2 l a p roc lamat ion Truman que l e s E ta t s -Unis invoquent pour a f f i r m e r que l a d e l i m i t a t i o n d o i t ê t r e e f f e c t u 6 e conformêment % d e s p r i n c i p e s $ q u i t a h l e s , l a chambre f a i t o b s e r v e r que l n p o s i t i o n a m é r i c a i n e ne f a i t que renvoyer â l a norme fondamentale reconnut. p a r l e s P a r t i e s , E l l e c o n c l u t de l 'examen q u i pré'c?de que, dans l ' é ' t a t du d r o i t r ê g i s s a n t l e s r a p p o r t s e n t r e l e s F a r t i e s , c e l l e s - c i ne son t pas o h l i g f e s , en v e r t u d 'une r'i;gle c o n v e n t i o n n e l l e ou aiitrcment e t ab1 i e , d ' a p p l i q u e r c e r t a i n s c r i t ë r e s ou d ' t i t i 1 i s e r ce r t a ine . ; miltliodes dCterrn i 1 i 7 : c ~ ~ ~ pour t r a c e r e n t r e e l l e s une 1 igne mari t ime tiniqile e t 1 n r1i:imbrc i i 'c,c:t p n c . non p l u s t e n u e p a r une t e l l e oh1 i g n t i o n ,

A propos d e s c r i t e r e s possi l) lec: , l n rhambrr i> 'c. ; t i inc , 1'1s qiil i l s o i I u t i l e de p rocêder dans l ' a b s t r n i t " n u r i c > Cnumera t ioii 111 ri.: oii i n o i n * c.o,iil~l ? l l > de ceux q u i s o n t en t h g o r i e concevabl e s n i à une 6vnl i in t ion dc Iciir c a r a c t è r e p l u s ou rrioins é'qui t a h l c , I'l l r n o t e I;gnl (,rric,nt , ail siijc,t dcc: méthodes p r a t i q u e s , qu'auciinc m$tl.iotft> ne p o r t c cri s o i 1.1 m.irqiic t l 1 i i r i < > p l u s grande j u s t i c c n i d 'une p l us grande lit i 1 i t i. 1,r:if i r rc i t . ( - t < I I I ' i l f i i r t A e t r e disposé ' à a d o p t e r une c.ciiiil)ii~;ii son dt, mt.t liodo~, t r 1 1 1 t 4. .: I c s t O i , ( ; i l ( 1 'on c o n s t n t c r a i t qiiiç3 c e l n s r J i i i t rc'clii i .; p

VI. Les critères et méthodes proposées par les Parties et les lignes résultant de leur application 5 la délimitation (par. 164 à 189)

Lorsque le différend a pris sa double dimension actuelle (aspect 1' plateau continental" auquel s'est ajouté l'aspect "pêcheries") les deux Parties se sont attachées à préciser et 3 rendre publiques leurs reven- dications respectives en proposant des critères et des méthodes très dissem- blables. Chacune a propos$ successivement deux lignes de délimitation (voir ann. 2, cartes 2 et 3).

Pour ce qui est des Etats-Unis, ils ont retenu en 1976 un critere visant 3 donner une valeur déterminante aux facteurs naturels, surtout &ologiques, de la région. Le trace correspondait approximativement 3 la ligne des plus grandes profondeurs et laissait sur sa gauche le banc German au Canada et sur sa droite le banc de Georges aux Etats-Unis. La chambre considère que cette ligne, répondant à l'objectif d'une rgpartition des ressources halieutiques d'après un critère "naturel", etait par trop axge sur une seule face du problème (les pêcheries) pour pouvoir être considérée comme équitable par rapport 3 l'ensemble du problème à résoudre. Les w Etats-Unis ont propos6 une seconde ligne en 1982 qui procède de l'idge centrale de la direction géni5rale de la côte et le critère appliqué est celui de la projection ou extension centrale de la façade côtière principale, Il en resulte une ligne perpendiculaire à la direction générale de la côte mais qui a étC! ajustée pour tenir compte de diverses circonstances perti- nentes, notamment d'ordre écologique (existence de bancs de poissons), La chambre estime que la condition presque sine qua non de l'utilisation de cette méthode est que la delimitation concerne deux pays dont les terri- toires se suivent, sur une certaine longueur au moins, le long d'une côte plus ou moins rectiligne. Or on peut difficilement imaginer un cas se prêtant moins à l'application de cette méthode que celui du golfe du Maine. En outre les circonstances lui imposent tant d'ajustements qu'ils en défi- gurent totalement le caractzre.

Pour ce qui est du Canada, la chambre prend en considération ensemble les deux lignes qu'il a proposées en 1976 puis en 1977, car elles s'inspirent pour l'essentiel du même critère - celui de la division par parts egales des zones contestees - et fait appel â la même mérhode - l'équidistance, La première ligne correspondait selon le Canada à une ligne d'équidistance - stricte. La seconde correspond à une ligne d'equidistance corrigee eu Cgard 3 la circonstance spéciale que constitue la saillie formee par l'île de Nantucket et la péninsule du cap Cod, prgtendues anomalies géographiques que le Canada s'est cru autorisé' 2 supprimer. Il en résulte un deplacement de la ligne de délimitation vers l'ouest. Dans le cas qui lui est soumis, la chambre note que la diffgrence dans la longueur des côtes des deux Etats comprises dans l'aire de délimitation est particulièrement notable et justifierait une correction même si cet élgment ne constitue en soi ni un critère ni une mdthode de délimitation. Elle note en outre que la ligne canadienne paraît négliger la diffgrence entre deux situations bien distinguées par la convention de 1958, selon que les côtes sont adjacentes ou se font face, et ne pas tenir compte de ce que le rapport d'adjacence latgrale entre une partie des côtes de la Nouvelle-Ecosse et leur prolon- gement ail-dessus de l'ouverture de la baie de Fundy d'une part et les côtes du Maine de l'autre fait place à un rapport d'opposition frontale entre le restant des cûtes de la Nouvelle-Ecosse et celles du Massachusetts. Or la ljgne canadienne omet de prendre en consideration ce nouveau rapport qui marque de façon caractéristique la situation objective dans le cadre de laquelle la délimitation doit se poursuivre.

VII. Les...

VII. Les critères et les méthodes retenues Dar la chambre comme applicables en l'espèce. Ligne résultant de leur application à la délimitation (par, 190 à 229)

La chambre estime que, compte tenu de ce qui précède, elle doit formuler sa propre solution indépendamment des Parties. Elle doit exclure les critères qui, tout en pouvant paraître en eux-mêmes comme $quitables, ne seraient pas adaptés à la delimitation des deux objets pour lesquels la delimitation est demandée - le plateau continental et les zones de pêche. La prêference ira inévitablement à des critéres se prêtant mieux, par leur caractère neutre, à une délimitation polyvalente, C'est vers une application au cas présent de critères relevant surtout de la géographie que la chambre croit devoir s'orienter. Son choix de base ne peut que se porter sur le critère qui consiste à viser une division par parts Egales des zones de convergence et de chevauchement des projections marines des côtes des Etats entre lesquels la délimitation est recherchée. Toutefois des corrections doivent être approtées 2 certains effets de son application qui pourraient être déraisonnables et l'intervention concurrente de critères complémentaires peut apparaître indispensable. En ce qui concerne les methodes pratiques à utiliser pour la mise en oeuvre des crit2res indiqués, la chambre estime que, tout comme ces critères, elles doivent s'appuyer fondamentalement sur la géographie et doivent convenir aussi bien % la délimitation des fonds marins et de leur sous-sol qu'à celle des eaux surjacentes et de leurs ressources halieutiques. Elles ne peuvent donc être que des méthodes géométriques.

Passant au choix concret des mgthodes qu'elle estime approprig d'utiliser pour donner effet aux critères équitables dont elle a décidé de s'inspirer, la chambre note que la configuration des côtes du golfe du Maine exclut que la ligne à tracer puisse être une ligne à direction fondamentalement unique, étant donné le changement de situation que l'on relève dans la géographie de ce golfe. C'est seulement dans le secteur nord-est du golfe que le rapport dominant entre les côtes des Etats-Unis et du Canada est celui de l'adjacence latérale, Plus près de la fermeture du golfe, le rapport dominant est celui d'opposition frontale. Il est évident pour la chambre que, entre le point A et la ligne Nantucket-cap de Sable, à l'intérieur du golfe du Maine proprement dit, la ligne de délimitation doit c~omporter deux segments.

Pour le premier - segment, le secteur le plus rapproché du ointt terminal de la frontière internationale, aucune circonstance spéciale ne s'oppose à ce que la chambre divise autant que possible par parts égales la zone de chevauchement créée par la superposition latérale des projections maritimes des côtes des deux Etats. Ecartant l'emploi d'une ligne d'équidistance latérale en raison des inconvénients qu'elle lui trouve, la chambre suit la méthode qui consiste à tracer, à partir du point A, deux lignes respec- tivement perpendiculaires aux deux lignes côtières fondamentales, à savoir la ligne allant du cap Elizabeth au point terminal de la frontière inter- nationale, et la ligne allant de ce même point au cap de Sable. Au point A,

O ces deux perpendiculaires forment entre elles un angle obtus de 278 . C'est la bissectrice de cet angle qui formera le premier secteur de la ligne de délimitation (voir ann, 2, carte 4).

Pour le deuxième segment, la chambre procède en deux étapes. Dans une première étape, elle fixe la méthode à employer étant donnê le quasi- parallélisme entre les côtes de Nouvelle-Ecosse et du Massachusetts. S'agissant de côtes qui se font face, l'application de toute mêthode d'inspiration géométrique ne peut se traduire que par une ligne de dglimi- tation médiane, approximativement parallèle aux deux côtes opposSes. La chambre ajoute cependant qu'une ligne médiane serait absolument lêgitime dans l'hypothèse où la frontiere internationale aboutirait au milieu de la côte qui borde le fond du golfe. Mais en réalité la frontière inter- nationale aboutit à l'angle nord-est du rectangle representant ggomgtri- quement la forme du golfe et une ligne médiane risquerait de produire un effet déraisonnable en ce qu'elle attribuerait au Canada la même projection maritime globale dans l'aire de délimitation que si toute la partie droite de la côte du Maine appartenait au Canada au lieu d'appartenir aux Etats-Unis. Dans ces conditions, la chambre en conclut 2 la nécessité d'apporter dans une deuxième étape une correction à la ligne mediane pour tenir compte de la circonstance, d'une importance indgniable, qu'il existe une difference de longueur entre les côtes des deux Etats voisins donnant sur l'aire de la delimitation. La longueur totale des côtes des Etats-Unis dans le golfe étant d'environ 284 milles marins et la longueur des côtes canadiennes (y compris une partie des côtes de la baie de Fundy) êtant d'environ 206 milles marins, la proportion entre les longueurs des fa~ades maritimes est de 1,38 à 1. Une nouvelle correction s'impose cependant du fait de la presence de l'île Seal, au large de la Nouvelle-Ecosse. La chambre estimerait excessif de considérer la ligne côtière de la Nouvelle-Ecosse comme déplacée vers le sud-ouest de la totalitê de la distance séparant l'île Seal de cette côte et juge donc approprie de lui donner un demi-effet. Cela étant, la proportion à appliquer pour déterminer la position de la ligne mgdiane corrigée sur une ligne tracse à travers le golfe entre les points o?i les côtes de la Nouvelle-Ecosse et du Massachusetts sont les plus proches l'une de l'autre (extrémitê du cap Cod-pointe Chebogue) se trouve finalement ramenée à 1,32 à 1. Le deuxieme segment de la ligne de délimitation correspondra donc à la ligne mêdiane ainsi corrigge, depuis son intersection avec la bissectrice tracse â partir du point A (premier segment) jusqu'au point 03 elle atteint la ligne de fermeture du golfe (voir ann.2, carte 4),

Pour le troisieme segment de la ligne de dglimitation, qui concerne la partie de l'aire de la delimitation se trouvant à l'extérieur du V golfe du Maine, son tracé doit se situer sur toute sa longueur en plein ocSan. Il paraît clair que la méthode géométrique la plus appropriée est celle qui consiste à tracer une perpendiculaire 5 la ligne de fermeture du golfe, Cette ligne presente entre autres l'avantage que son orientation soit pratiquement la même que celle que les deux Parties ont imprimge à la dernière portion des lignes envisagées par elles. Quant au point exact, sur la ligne de fermeture du golfe, à partir duquel la perpendiculaire à cette ligne doit se diriger vers le large, il coïncidera avec le point même où la ligne médiane corrigee rencontre la ligne de fermeture du golfe. En partant du point ainsi indiqué, le troisième segment traverse le banc de Georges entre des points sur l'isobathe des 100 brasses dont les coordonnées sont les suivantes :

42O 11,8' nord 4l0 10,l' nord

67' 1 1,O' ouest 66* 17,9' ouest

I,c p o i n t d ' n r r i v g e de c-e d e r n i t r .:cgment s e t r o u v e r a 3 1 ' i r i t é r i ( . i i r du t r i , i n g l e f i x f p a r l e compromis d e s P a r t i e s e t c o ï n c i d c ~ r n ,ivec 1 t . d e r n i e r po i i i t dc chevaucliement d e s zones de 200 m i l l e s r evend iquGes p a r l e s deux K t a t s .

V I I I . ~ e r i f i c a t i o n du c a r a r t è r e g q u i t a b l e du r g s u l t a t o b t e n u ( p a r , 230 à 241)

Ayant t r a c é l a l i g n e d e d e l i m i t a t i o n que l e s P a r t i e s l u i o n t demandees, l a chambre a pour d e r n i è r e tâc l ic d e v é r i f i e r s i l e r é s u l t a t o b t e n u p e u t A

e t r e c o n s i d é r é conme é t a n t en lui-même é q u i t a b l e à l a l u m i è r e de t o u t e s l e s c i r c o n s t a n c e s . S i c e t t e v é r i f i c a t i o n ne s ' impose p a s pour les deux p r e m i e r s s egmen t s de l a l i g n e c a r l e s p a r a m s t r e s q u i o n t s e r v i d e g u i d e à l a chambre s o n t ceux que f o u r n i t l a g é o g r a p h i e , l a s i t u a t i o n e s t d i f f e r e n t e pour l e t r o i s i z m e segment , c e l u i q u i p r ê s e n t e l e p l u s d ' i n t é r ê t pou r l e s P a r t i e s à c a u s e d e l a pr6senc l l d a n s c e t t e zone du banc d e Georges , e n j e u p r i n c i p a l dii p r o c ? s e n r a i s o n d r s rc3sso i i rces p o t e n t i e l l e s de son sni is-sol e t d e 1 ' impor t ance économiqtic d e s c s ppc l - ie r ies .

Poiir l e s E t n t s - l l n i s 1 (, f ; i c . t c . i i r d é ( - i s i f e s t l ' n c t i v i t g d e pêche exerc.i:c p a r I P S E t a t s - U n i s é t l e u r s r e s s o r t i s s a n t s , d e p u i s l e u r indépendance e t rileme a v a n t c e l a , d o n t i l s d i q e n t a v o i r eii p r a t i q u e m e n t 1 ' e x c l u s i v i t é pendan t l a p l i 13 g r a n d e p a r t i e d e c e t t e p c r i o d e e t qi i i c o m p o r t a i t a u s s i d ' a u t r e s a c t i v i t é s m a r i t i m e s c o n c e r n a n t l T C ? i d e à l a n a v i g a t i o n , l e s s e c o u r s , l a r e c h e r c h e , l a d é f e n i e , e t c . Ce Canada i n s i s t e s u r l ' i m p n r t a n c e d e s a s p e c t s soc io-Gconomiques , , ' a t t a c h a n t à l a p é r i o d e r é c e n t e , 1 e s q u i n z e d e r n i è r e s a n n g r s s i i r t o u t , e t c h e r c h a n t 3 6 r i g e r en p r i n c i p e équ i t a b l e 1' i d 6 e qu 'une f r o n t i è r e m a r i t i m e u n i q u e d e v r a i t a s s u r e r l e m a i n t i e n d e s s t r u c t u r e s d e pêche e x i s t a n t e s qiii s o n t \ c l o n 1 u i d ' u n e i m p o r t a n c e v i t a l e pour l e s c o l 1 t ,c - t i v i t 6 s r ô t i s r e s d a n s l a rCigio~i r o n s i d 6 r 6 e .

La chambre e x p l i q u e pniir qiicl l e s r a i s o n s c l l e n e p e u t s ' a s s o c i e r à c e s p o ~ ï i t i o n s d e s P a - i r t i e s c t d é c l a r e q u ' i l l u i p a r a î t 6 v i d e n t que l ' amp le i i r d e s a c t i v i t é s hiimaiiies l i é c s à 1 a pêche où 5 1 ' e x p l o i t a t i o n d 'hydrocarbure . :

4

ne s a u r a i t ê t r e c o n ï i d e r é e comme iin c r i t è r e é q u i t a b l e a a p p l i q u e r à l a d é t e r m i n a t i o n d e l a l i g n e de J f l i m i t n t i o n . La chambre n ' e n a p a s moins l e s c r u p u l e de v é r i f i e r s i l e r é s u l t a t g l o b a l n e s e r é v è l e p a s d ' u n e m a n i è r e i n a t t e n d u e comme r a d i c a l e m e n t i n é q u i t a b l e , s u s c e p t i b l e d ' e n t r û î n c r d e s r é p e r c u s s i o n s c a t a s t r o p h i q i i e s pour l a s u b s i s t a n c e e t l e déve loppement économique d e s p o p u l a t i o n s d e s pays i n t e r e s s é s , E l l e c o n s i d è r e qi i 'aucun d a n g e r d e c e t t e n a t u r e n ' e 5 t 3 c r a i n d r e d a n s l e c a s p r i ; s ~ n t à ca i i se du c h o i x q u e l n c h a m b r ~ n f a i t , pour l e t r o i s i è m e segment notamment, e t c o n c l u t que l a d 6 l i r n i t a t i o n e f f e c t i i é e a p r o d u i t un r e s t i l t a t d ' ensemhl e é q u i t a b l e . N o t a n t l a longiie t r a d i t i o n de c o o p é r a t i o n a m i c a l e e t f ructuei iqr ' du Canada e t d e s E t , ~ t s - U n i s d a n s It domaine m a r i t i m e , l a cl)amhrt c o n s i d G r ( ~ qiie l e s P a r t i e s s e r n n t à mSmr de s i i rmonter l e s d i f f i c - t i l t 6 3 é v e n t i i c l l e s e t d ' a d o p t e r 1 e s rnesiirc3s oppor t i i ne s pour un di.vc~lc~ppemc~nt bGn6f iqiiv d e 1 e u r 5 n r t i v i t e ' ; . , d a n s l e s i r i p o r t a n t s d o m . i i n ~ s c-onct.rnfs.

P a r c e s m o t i f s l a chambre rend l a d ê c i s i o n dont on t r o u v e r a l t , i cx t cx ( . i -npri .q

D i s ~ o s i t i f d e l ' a r r ê t de l a chambre

" L A CHhElBRE ,

p a r q u a t r e v o i x c o n t r e une,

DECTDE

Que l e t r a c é de l a f r o n t i è r e m a r i t i n c unique d i v i s a n t l e p l a t e a u c o n t i n e n t a l e t l e s zones de pêche e x c l u s i v e s d u Canada t l t d e s Eta ts-Unis d'Amérique dans l a zone s p é c i f i g e dans lt c o i ~ i ~ ~ r c ~ i i i i ~ ~ conc lu l e 29 mars 1979 e n t r e c e s deux E t a t s e s t d 6 f i n i pa r d e s l i g n e s gEodêsiques r e l i a n t l e s p o i n t s dont l e s coordonnées s o n t indicliiées c i - a p r è s :

L a t i t u d e nord Longi tude o u e s t

POUR : PI. Ago, p r g s i d e n t ; PIFI. Floql c,r c t S c l i i ~ ~ b t \ l , j i1pt.s ; PI. ( ' o I i ( ~ i , - - -- - juge ad hoc; ---

CONTRE : M. Gros, juge , I f -.

Pour l a l o c a l i s a t i o n d e s coordonn6es ind iquées c i -dessus , v o i r annexe 2, c a r t e 4 ,

Annexe 1 au communiaué de Dresse 84/15

Ar~ercu des o~inions iointes à l'arrêt de la chambre

Opinion individuelle de M. Schwebel

M. Schwebel a voté pour l'arrêt de la chambre parce qu'il est d'accord avec l'essentiel de son analyse et de son raisonnement et a constaté que la ligne de délimitation qui en résulte n'est "pas inéquitable". Selon lui, 1 3 chambre a eu raison de rejeter aussi bien les revendications du Canada que celles des Etats-Unis, non pas dans l'intention de "couper la poire en deux", mais parce que ces revendications ne sont pas suffisamment fondées en droit et en équité. Il est juste - contrairement à la thèse des Etats-Unis - de partager le banc de Georges entre les Etats-Unis et le Canada. Toutefois. M. Schwebel demeure d'avis que la ligne de délimitation tracée par la chambro est contestable.

Cette ligne est correctement fondée sur la notion de division par parts égales des zones où les juridictions des Etats-Unis et du Canada se chevauctit~nt. sous réserve cependant d'un ajustement critique ayant pour objet de tenir compte du fait que la majeure partie du golfe du Maine est bordée par le territoire des Etats-Unis. De l'avis de M. Schwebel, l'ajustement effectu6 par la chambre est inadéquat, car il considère la longueur des côtes de la baie de Fundy jusqu'à la limite des eaux territoriales canadiennes comme faisant partie du golfe du Maine. Selon lui, c'est seulement la portion de la baie de Fundy qui fait face au golfe du Maine qui aurait dû être considérée dans ce calcul de proportionnalité. Si cela avait été fait, la ligne de délimitation aurait été déplacée vers la Nouvelle Ecosse, ce qui aurait accordé aux Etats-Unis une zone sensiblement plus étendue. M. Schwebel reconnaît néanmoins que les considérations d'équité dont la chambre et lui-même tirent des conclusions différentes sur cette question essentielle se prêtent à plus d'une interprétation.

Opinion ...

O ~ i n i o n d i s s i d e n t e d e M o Gros

M, Gros expose qu'un r e v i r e m e n t de j u r i s p r u d e n c e a r 6 s u l t 6 de l ' a r r ê t rendu p a r l a Cour l e 24 f ê v r i e r 1982 dans l ' a f f a i r e du P l a t e a u c o n t i n e n t a l ( T u n i s i e / ~ a m a h i r i y a a r a b e l i b y e n n e ) . Cet a r r ê t a mis f i n 2 l a s i t u a t i o n d ê c o u l a n t de l a conven t ion de 1958 s u r l e p l a t e a u c o n t i n e n t a l t e l l e q u ' e l l e a v a i t ê tê i n t e r p r d t é e jusque-12 p a r l a Cour dans son a r r ê t d e 1969 s u r l e P l a t e a u c o n t i n e n t a l d e l a Mer du Nord e t pa r l e t r i b u n a l a r b i t r a l f r anco- b r i t a n n i q u e dans s a d ê c i s i o n de 1977,

Ce r e v i r e m e n t , conf i rmg p a r l ' a r r ê t de l a chambre, a c o n s i s t é 3 s e f o n d e r uniquement s u r l e s t r a v a u x de l a t r o i s i 2 m e confe rence d e s Nat ions Unies s u r l e d r o i t de l a mer q u i f o u r n i s s e n t comme i n d i c a t i o n pour d é l i m i t e r l e s e s p a c e s mar i t imes un accord e n t r e l e s I n r t i e s pliis l f 6 q u i t é , formule jiigée t r è s f a i b l e p a r M. Gros.

Pour M, Gros, c e t t e concep t ion i n d e c i s e d 'une 6quitG q u i n ' e s t pliis l ' ê q u i t ê trzs c o n t r ô l g e de 1969 e t de 1977 engendre une a u t r e facon de r e n d r c - l a j u s t i c e - il songe % c e t égard à 1 1 6 v o l u t i o n d e s Coxr t s of Equ i ty en A n g l e t e r r e , En r e p r e n a n t l a l o g i q u e du raisonnement de l n chambre, M u Gros - - c o n s i d ë r e q u ' i l n ' y a p l u s de r è g l e de d r o i t pour l a d é l i m i t a t i o n d e s e s p a c e s m a r i t i m e s c a r l e p r i n c i p e $voqu$ pa r l a chambre, l e s méthodes employges pour l e u r donner e f f e t e t l e s c o r r e c t i o n s a p p o r t é e s 3 l'ensemble du p r o c e s s u s t r a n s f o r m e n t s e l o n l u i t o u t e I 'opi . ' ra t ion de d e l i m i t a t i o n en unc a p p r e ' c i a t i o n d i s c r é t i o n n a i r e p a r chaque juge d e c e qiii l u i semble ê q u i t n h l e

Sans a l l e r jusqu ' à s o u t e n i r que l n l i g n e t r a c é c p.ir 1;i cliniiil)i-t-. e s t i n é q u i t a b l e , M. Gros s e denande s ' i l a vraiment éti: ~~~~~~~~~~6 rllic ( , e t t e l i g n e é t a i t p l u s é q u i t a b l e qiie 1 'iine quelctonqiie d e s

Annexe 2 a u communiqué de p r e s s e 84/35

CARTE n o 1

C a r t e g é n é r a l e de l a r é g i o n montrant l e p o i n t de d é p a r t e t l a zone d ' a r r i v é e de l a l i g n e de d é l i m i t a t i o n .

Les c a r t e s i n c o r p o r é e s au p r é s e n t a r r ê t o n t é t é é t a b l i e s d ' a p r è s l e s documents soumis à l a Cour p a r l e s P a r t i e s e t o n t pour s e u l o b j e t d ' i l l u s t r e r graphiquement l e s pa ragraphes p e r t i n e n t s de 1 ' a r r ê t .

CARTE no 2

L i m i t e s d e s z o n e s d e p ê c h e e t d u p l a t e a u c o n t i n e n t a l r e v e n d i q u é e s p a r l e s P a r t i e s , a u l e r m a r s 1 9 7 7

( v o i r p a r . 6 8 à 7 8 )

L i g n e d e s E t a t s - U n i s ---- - - - - - -- L i g n e d u Canada - . - - - . - . - - -. -. - . -. -

CARTE no 3

L i g n e s d e d é l i m i t a t i o n p r o p o s é e s p a r l es P a r t i e s d e v a n t l a chambre

( v o i r p a r . 7 1 , 7 7 à 78)

L i g n e d e s E t a t s - U n i s -.- - - - - - - - - L i g n e d u Canada,. , . -. -..-. - . - . - . -

A T L A N T l C

O C E A N

CARTE no 4

Ligne de délimitation tracée par la chambre.

L i g n e d e d 6 l i m i t a t i o n t r a c é e p a r l a chambre .

Ilel i m i t a t i o n 1 i n e d rawn by t h e Cliamber.