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Transformações ao longo da história:
Antiguidade (Grécia e Roma)
- Pessoas com limitações
funcionais ou necessidades
diferenciadas eram rejeitadas
e abandonas à própria sorte.
- Pessoa com deficiência
sequer era considerada como
um ser humano e, em muitos
casos, o direito à vida era
suprimido.
- Práticas de
exclusão/eliminação aceitas
socialmente.
Idade Média
- Advento do Cristianismo e
transformações político-administrativa
com a divisão do poder decisório entre
a nobreza e o clero.
- A visão sobre a pessoa com
deficiência sofre transformações sob
influência dos dogmas cristãos.
- Igreja Católica condena prática do
extermínio pois todas as pessoas são
criaturas de Deus e têm direito à vida.
- Sociedade passa a suportar o
convívio com pessoas doentes,
deficientes, mentalmente afetadas.
Advento do Capitalismo
- Século XVIII- primeiras
iniciativas voltadas para ação
educativa junto às pessoas
com alguma deficiência.
- Estimulação direta para
obter algum resultado na
aprendizagem e na
adequação do comportamento
desejável.
História da Educação Especial no Brasil:
Paradigma médico-assistencialista
- Cuidado e proteção da pessoa com deficiência. - A pessoa era retirada do convívio social e separada de sua família. - Prática de confinamento em espaços segregados: conventos, asilos, manicômios.
- Oferta de serviços especializados - escolas especiais, entidades assistencialistas e centros de reabilitação. - Integração parcial - comportamento ou grau de aprendizado definido como padrão para o aluno ser integrado em uma classe especial, criada dentro das escolas regulares ou em classes comuns.
- Integração parcial- “sistema de cascata”.
Paradigma de Serviços - século XX (após os anos 60)
- Crítica ao paradigma da institucionalização devido a sua ineficiência e inadequação na recuperação ou preparação das pessoas com uma deficiência.
- Princípio de normalização - procurar formas de atuação junto ao deficiente visando ajudá-lo a adquirir as condições e os padrões de comportamento mais próximos possíveis do que é socialmente determinado como normal para a vida em sociedade.
Paradigma de Suporte (a partir da década de 80)
- Conceito de inclusão - garantir o acesso imediato, irrestrito e contínuo dos alunos com necessidades especiais a todos os espaços comuns da escola regular. - Oferta de uma rede de suporte e apoio para auxiliar o processo de inclusão social e educacional de todos os alunos.
DE QUAL INCLUSÃO ESTAMOS FALANDO?
Como esta se materializa, da sociedade em geral, até a escola,
sendo permeada pelas políticas afirmativas ao longo da história, as
legislações e a sua própria prática no campo da educação?
Serão esboçados a partir da inclusão, o contexto das
suas diversas faces, como a educação inclusiva e a
educação especial nesta mesma perspectiva.
DESIGUALDADE
SOCIAL
“os excluídos devem, de alguma forma, ser
incluídos ou sentir-se incluídos” (Sawaia,
2003).
Sendo o homem um ser histórico, é
necessário que a sociedade possa mediar a
apropriação dos instrumentos, visto que a
subjetividade não será produzida a partir de
si mesma, mas sim pelas interações. Se
houver a privação dos instrumentos
objetivados pela sociedade aos sujeitos,
por consequência serão produzidas
também as limitações, que são parte das
relações sujeito e o meio em que vive
(KLEIN; SILVA, 2012).
Sim!
Tela: Túnel Do Tempo – Quadro em óleo sobre tela de José Teodoro
Com isso, as lutas afirmativas avançam e almejam a
PARTICIPAÇÃO DE TODOS, especificamente na
educação, necessitando assim de um novo olhar,
sobre seus atores da educação (PADILHA, 2013).
Inclusão possível
Processo de reconhecimento da diferença e, para além, de
acolhimento do que se faz diferente e não normativo.
Afetividade como princípio pedagógico
Interação face-a-face, significativa
Não pretende controlar as emoções para educar
Desbloquear a capacidade de afetar e ser afetado, restabelecendo
o nexo entre a razão e a ação, rompido pela exclusão e pela
disciplinarização (SAWAIA, 2003).
O DESAFIO, portanto, está posto:
Como desenvolver saberes capazes de responder às
demandas do cotidiano escolar relacionadas à convivência e
aprendizagem na diversidade, e não acolher as diferenças para
administrá-las?
como propor práticas pedagógicas que contemplem outros
fazeres e outros olhares, que escapem àquelas aprendidas,
constituídas e reproduzidas como práticas de ensino ditas de
“aceitação às diferenças”, e que se coloquem como uma escuta
atenta aos modos como as ações inclusivas afetam, de fato, as
crianças?
“Chamamos ao outro de diferente;
assim, somos normais”.
Ricardo B. Ceccim
DE QUEM ESTAMOS
FALANDO?
TODOS!
Educação de qualidade
para
EDUCAÇÃO
Educação
Inclusiva
Educação
Especial
Educação
INCLUSIVA
Público alvo
Alunos que apresentam defasagens educacionais,
culturais e sociais.
Atendimento generalizado
Educação
ESPECIAL
Público alvo da Educação Especial (PAEE)
Alunos com Deficiências
TGD/TEA
Ah-SD
Atendimento específico na forma do AEE
A inclusão possibilita repensar a cultura escolar estruturada a partir da organização da
educação especial como sistema paralelo ao ensino regular, que fez persistir por muitos
anos a idéia de que os alunos com deficiência não têm lugar na escola comum, ou que
devem se preparar para estar nela.
Esta abordagem exige uma postura ativa de orientação aos sistemas de ensino para o
desenvolvimento de programas de formação de professores e para a construção de
projetos pedagógicos inclusivos na perspectiva da flexibilidade, heterogeneidade e não
atrelamento aos padrões pré-estabelecidos, contemplando a diversidade e favorecendo a
inclusão educacional.
A inclusão é o princípio norteador das políticas educacionais no âmbito da educação
especial;
Garantia do direito de todos à educação;
A concepção da educação especial como modalidade transversal;
O conceito de acessibilidade contemplando uma perspectiva ampla da inclusão das
pessoas com necessidades educacionais;
A atenção a diversidade que pressupõe a valorização das diferenças na escola;
O princípio da participação na superação do preconceito e da segregação para a
transformação dos sistemas educacionais em sistemas educacionais inclusivos.
A política de educação inclusiva implementada pelo
MEC tem como foco a garantia do acesso de todos à
escolarização, a implementação das condições de
acessibilidade necessárias e o fortalecimento dos
serviços da educação especial para atendimento às
deficiências dos alunos, visando reverter os quadros
históricos de exclusão educacional.
Condição para utilização, com segurança e
autonomia, total ou assistida, dos espaços,
mobiliários e equipamentos urbanos, das
edificações, dos serviços de transporte e dos
dispositivos, sistemas e meios de
comunicação e informação, por pessoa com
deficiência ou com mobilidade reduzida.
Decreto Nº 5296/04
CF, Art. 227 – “... facilitação de acesso aos bens e serviços coletivos, com a
eliminação de preconceitos e obstáculos arquitetônicos”.
Decreto Nº 5.296/04 – Acessibilidade
Portaria Nº 3.284/03 – Normas e critérios de acessibilidade para o Ensino Superior
Decreto Nº 5.626/05 – Regulamentação da Libras
Portaria Nº 976/06 – Acessibilidade nos eventos promovidos pelo MEC
Portaria Nº 1.010/06 – Uso do Soroban
SINAES – avalia o PDI das IES que deve estar elaborado de acordo com o
Decreto 5.773/2006, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação,
supervisão e avaliação das IES e cursos superiores de graduação e sequenciais no
sistema federal de ensino (IES públicas e privadas) e que trata da promoção de
acessibilidade de alunos com deficiência na letra c do inciso VII do art. 16.
Programa de Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais – Edital nº 01/2007
Programa de Formação Continuada de Professores na Educação Especial – Edital nº 02/2007
Programa INCLUIR: Acessibilidade na Educação Superior – Edital nº 03/2007
Programa de Acompanhamento e Monitoramento dos Beneficiários do BPC/LOAS
Editais a serem publicados pela SEESP/FNDE:
• Aquisição de livros de literatura infanto-juvenis acessíveis em Libras e em Braille –
PNBE/Acessibilidade 2007.
• Aquisição de livros de orientação aos professores acerca da educação inclusiva –
PNBE/Educação Especial 2007;
• “Para as instituições educativas, os sujeitos deveriam ser compostos dessa dupla qualidade: ser qualquer um - isto é, não importa quem for, em termos de identidade: é qualquer um e a esse qualquer um que vai dirigido o ensino; ser cada um - isto é, trata-se de um sujeito singular, específico, em que o ensino se encarnará, se fará aprendizagem. Cuidar do outro significará, talvez, considerá-lo como qualquer um e como cada um”. Carlos Skliar
• DE QUAL ESCOLA ESTAMOS FALANDO AFINAL?
• Espaço para a elaboração de conceitos nas diferenças deve responder aos anseios de uma população que busca por ações que abarquem suas necessidades.
• Considerando a Educação Especial e a Educação Inclusiva
• Converge para alunos com deficiência advindas de condições biológicas ou ainda decorrentes de condições sociais desfavoráveis.
A realidade é de GRANDE DESAFIO!
Necessidade de ampla formação e inúmeros recursos.
E como forma de materialização desta educação, que beneficie a todos, faz-se
importante também que
“[...] na base de todas as suas transformações, deveria estar as
discussões sobre quais as condições de trabalho para que todos
possam pertencer com dignidade ao espaço escolar,
especificamente e ao campo dos direitos, em geral”, é o que
afirma, Angelucci (2011, p. 220).
Ações básicas são exigidas, como o combate à discriminação
sutil no dia-a-dia da escola e o trabalho com as experiências
realmente afetivas, que podem potencializar a capacidade dos
alunos “com deficiências” e “sem deficiências” a ultrapassar as
próprias condições de existência.
Considerarmos que a prerrogativa da educação inclusiva é a oferta de
educação de qualidade para todos, como beneficiar este ou aquele
grupo, alegando a aceitação das diferenças? A esse respeito, Omote
(2014) pontua que...
Cabe aqui a reflexão sobre homogeneidade e heterogeneidade...
A prática pedagógica é pensada para os iguais e efetivada para os
diferentes?
Por que planejamos apenas uma estratégia para ensinar a todos os
alunos?
O trabalho colaborativo entre professor do ensino
comum e professor especialista é fundamental,
uma vez que possibilita, de acordo com Capellini,
Zanata e Pereira (2012), que cada professor com
sua experiência, auxilie nas resoluções de
problemas mais sérios de aprendizagem e/ou
comportamento de seus alunos.
De acordo com Leite e Martins (2012, p.18),
“a transformação da escola em um ambiente que
favoreça um processo educacional inclusivo exigirá
esforços de todos os profissionais que nela atuam”.
Esse processo envolve a tomada de consciência e superação de
preconceitos e conceitos pré-estabelecidos, o que não configura
tarefa fácil, mas é vital para abolir atos discriminatórios.
Atendimento a Necessidades Especiais
exige
Interação Diversidade
Desenvolvimento da Aprendizagem
O conceito de necessidades especiais engloba não somente
os alunos portadores de deficiências.
Impõem mudanças conceituais
legais
da prática
“Necessidades Especiais”ou “Deficiências”
A Escola e o caminho da inclusão
Integração
Inclusão
Leva crianças com deficiência para o
espaço escolar ...Mas em espaço
específico – classe especial.
Todas as crianças têm direito à
escola de sua comunidade.
INCLUSÃO
Garantia, a todos, do acesso contínuo ao espaço comum da vida em
sociedade
Orientada por relações de:
• acolhimento à diversidade humana
• aceitação das diferenças individuais
• esforço coletivo na equiparação de oportunidades de desenvolvimento, com qualidade, em
todas as dimensões da vida.
ideologia
da
exclusão X
política da
inclusão
• atendimento dos alunos com deficiência preferencialmente em
classes comuns das escolas
Garantia do acesso aos conteúdos básicos que a
escolarização deve proporcionar a todos os indivíduos –
inclusive àqueles com necessidades educacionais
especiais que apresentam:
• altas habilidades, precocidade, superdotação;
• condutas típicas de síndromes/quadros psicológicos,
neurológicos ou psiquiátricos;
• portadores de deficiências que apresentam
significativas diferenças físicas, sensoriais ou
intelectuais, decorrentes de fatores genéticos, inatos ou
ambientais, de caráter temporário ou permanente e que,
em interação dinâmica com fatores socioambientais,
resultam em necessidades muito diferenciadas da
maioria das pessoas.
• Os sistemas de ensino devem dar respostas às necessidades
educacionais de todos os alunos.
INCLUSÃO EDUCACIONAL
DIVERSIDADE
Pressupõe
valorização
enriquecimento
do desenvolvimento social e pessoal
INCLUSÃO
O que favorece a construção
de uma escola inclusiva?
Formulação de respostas à diversidade em seu conjunto.
Valorização do aspecto processual – iniciar a transformação
mesmo em condições não plenamente favoráveis.
Entendimento da diversidade como oportunidade de
enriquecimento pessoal , social , do processo de ensino
e aprendizagem e não como um obstáculo.
INCLUSÃO
A SOCIEDADE
PRECISA CONVIVER COM AS DIFERENÇAS
A comunidade escolar, e não somente ela,
precisa se adequar às necessidades das
crianças e adolescentes "gozam de todos os
direitos fundamentais inerentes à pessoa
humana, sem prejuízo da proteção integral...
... de que trata esta Lei, assegurando-lhes, por
lei ou por outros meios, todas as oportunidades
e facilidades, a fim de lhes facultar o
desenvolvimento físico, mental, moral,
espiritual e social, em condições de liberdade e
de dignidade", conforme consta do artigo 3º do
Estatuto da Criança e do Adolescente.
De acordo com Boneti (1998, p.15), a palavra excluir
“significa mais do que ‘separar’, ‘segregar’, ‘discriminar
grupos sociais’, por determinadas características inatas
ou desenvolvidas. ‘Excluir’ significa ‘expulsar do mundo
dominante’, significa, literalmente, ‘pôr para fora dos
parâmetros e das normas que regem as relações
sociais”.
E a exclusão?
O princípio fundamental das escolas
inclusivas consiste em todos ao alunos
aprenderem juntos, sempre que
possível, independentemente das
dificuldades e das diferenças que
apresentem. Estas escolas devem
reconhecer e satisfazer as
necessidades diversas dos seus
alunos, adaptando-se aos vários
estilos e ritmos de aprendizagem, de
modo a garantir um bom nível de
educação para todos,...
...através de currículos adequados, de
uma boa organização escolar, de
estratégias pedagógicas, de utilização
de recursos e de uma cooperação com
as respectivas comunidades. É
preciso, portanto, um conjunto de
apoios e de serviços para satisfazer o
conjunto de necessidades especiais
dentro da escola. (Declaração de
Salamanca, 1994: 11-12).
Educação Inclusiva
1
• A escola inclusiva é uma escola onde se celebra a diversidade em que as
complementaridades das características de cada um permitem avançar, em
vez de serem vistas como ameaçadoras, como um perigo que põe em risco
a nossa própria integridade, apenas porque ela é culturalmente diversa da
do outro, que temos como parceiro social.” (César, 2003: 119).
2
• Numa escola inclusiva só pode existir uma educação inclusiva, uma
educação em que a heterogeneidade do grupo não é mais um problema
mas um grande desafio à criatividade e ao profissionalismo da educação,
gerando e gerindo mudanças de mentalidades, de políticas e de práticas
educativas.
Educação Especial/Inclusiva – Bauru 2005
Ensino Fundamental
e EJA
Salas de Recurso
Educação Infantil
Itinerância
Professores Especialistas e Cuidadores para atendimento ao público
Alvo da Educação Especial
O processo de avaliação e intervenção dos professores especialistas
inclui atividades específicas assim sistematizadas:
Identificação das potencialidades e necessidades educacionais do aluno (avaliação
pedagógica);
Estudo sócio-familiar, incluindo entrevista com a família (estudo de caso);
Encaminhamento para instituições conveniadas para avaliação e intervenção da equipe
multidisciplinar (médicos, psicólogos, fonoaudiólogos, Terapeutas Ocupacionais etc..);
Elaboração de recomendações em um plano individual de intervenção, estabelecendo
metas, prioridades e procedimentos aplicáveis a cada caso;
Avaliação e acompanhamento do aluno no ambiente escolar e apoio e orientação ao
professor do ensino comum, verificando os resultados alcançados e formulando novas
recomendações se for o caso.
Orientações sempre que houver necessidade junto ao professor especializado ou
profissionais encarregados da reabilitação do aluno.
Como fica a Educação Especial e Inclusiva?
O documento BNCC [...] está orientado pelos
princípios éticos, políticos e estéticos que visam à
formação humana integral e à construção de uma
sociedade justa, democrática e inclusiva
[...](BNCC, p. 7).
Seguimos em busca desta Educação!
[...] as aprendizagens essenciais definidas para cada etapa da Educação
Básica, uma vez que tais aprendizagens só se materializam mediante o
conjunto de decisões que caracterizam o currículo em ação. São essas
decisões que vão adequar as proposições da BNCC à realidade local,
considerando a autonomia dos sistemas ou das redes de ensino e das
instituições escolares, como também o contexto e as características dos
alunos[...] (BNCC, p. 16)
Podemos considerar que este trecho refere-se também
aos alunos Público Alvo da Educação Especial?
A organização de currículos e propostas adequados
às diferentes modalidades de ensino (Educação Especial,
Educação de Jovens e Adultos, Educação do Campo,
Educação Escolar Indígena, Educação Escolar Quilombola,
Educação a Distância)...
(BNCC, p. 17)
Não há determinações de procedimentos
ou práticas didáticas para trabalhar com
alunos com deficiência. Isso ficará sob
responsabilidade das redes e de cada
unidade escolar.
Bauru, preocupado em ofertar Educação de Qualidade para
TODOS os alunos, traz, na Proposta Pedagógica para a Educação
Infantil e no Currículo Comum para o Ensino Fundamental,
DIRETRIZES para atuação do professor com alunos PAEE em busca
da efetivação da Inclusão Escolar que tem como fundamento básico a
escolarização partilhada com todo e qualquer aluno, mantendo a
garantia de acesso, permanência e sucesso na escolarização do aluno
PAEE.
Reuniões de estudos
dos Prof. da DEE
Preocupação com a
realidade do ensino
comum
Breve histórico da
Educação Especial no
município de Bauru
A importância do
ensino colaborativo.
Atuação do Agente
Educacional –
Cuidador
O compromisso de
toda a equipe da
unidade escolar
Conceito e sugestões
de atuação de cada
área considerada
como PAEE.
Articulação da
Educação Especial e
Inclusiva com a Teoria
Histórico Cultural
Reunião de estudos com os prof. da Divisão de Ed. Especial
Preocupação com a realidade
do ensino comum
Conceito do PAEE e
estratégias pedagógicas
Modalidades de Ajustes
Curriculares
Ensino Colaborativo ou Coensino
Avaliação AEE na
SR/It??????.
Breve histórico da Ed. Especial no município de
Bauru
Agente educacional –
Cuidador Terminalidade
Tecnologia Assistiva
Comunicação Alternativa
Fundamentos Metodológicos
Matriz Curricular
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Referências
