DETERMINANTES SOCIAIS DA SAÚDE

MÔNICA VIEGAS ANDRADE

CEDEPLAR/UFMG

ABORDAGEM MICROECONOMICA

• ANÁLISE INDIVIDUAL

• INFORMAÇÕES DE SAÚDE, SÓCIO-ECONÔMICAS

• CONCEITO DE EQUIDADE:

• - EQUIDADE HORIZONTAL

INDIVÍDUOS COM IGUAL NECESSIDADE DEVEM RECEBER O MESMO CUIDADO

DOIS ASPECTOS MENSURADOS

• 1. DESIGUALDADE DO ESTADO DE SAÚDE

• 2. DESIGUALDADE NO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE

METODOLOGIA

• DESIGUALDADE NO ESTADO DE SAÚDE

• O Índice de concentração (IC) é derivado da literatura de distribuição de renda e fornece uma medida da extensão da desigualdade social em saúde. A construção desse índice é bastante similar à construção do Coeficiente de Gini, exceto que nesse caso, os indivíduos são ordenados pelo status sócio econômico. Ele é obtido a partir da relação entre a proporção acumulada da população ordenada de forma crescente pelo nível sócio econômico contra a proporção acumulada de indivíduos reportando um determinado estado de saúde.

FRAGILIDADES

• A CURVA PODE TOCAR A DIAGONAL

• O CRITÉRIO DE SAÚDE É ARBITRÁRIO

• AS MEDIDAS DE SAÚDE DEVEM SER DICOTOMIZADAS

DESIGUALDADE NO ACESSO

• PARÂMETRO PARA MENSURAR ACESSO = UTILIZAÇÃO

• VÁRIAS MÉDIDAS

• CONSULTAS (CUIDADO AMBULATORIAL)

• INTERNAÇÕES (CUIDADO HOSPITALAR)

MÉTODO

• ESTIMAÇÃO DE UM MODELO HURDLE BINOMIAL NEGATIVO

• MODELO ESTIMADO EM DUAS ETAPAS• Na primeira etapa, utilizamos um modelo logit para

determinar se o indivíduo procurou ou não algum serviço de saúde, e se foi ou não internado. Na segunda etapa, empregamos o modelo binomial negativo (Negbin) truncado ao zero para estimar o número esperado de consultas ou de dias internado, considerando a amostra de indivíduos com utilização positiva.

•

VANTAGENS DO MÉTODO

• ESTIMAÇÃO EM DUAS ETAPAS: PERMITE DISTINGUIR A DECISÃO DE CONTATO DA DECISÃO DE FREQUENCIA

• MODELO DE DADOS DE CONTAGEM

• MODELO ADEQUADO PARA A PRESENÇA GRANDE DE ZEROS

DESVANTAGENS

• PRESSUPOE COMO MEDIDA DE ACESSO A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

• PRESSUPOSTO: TODOS OS INDIVÍDUOS QUE PRECISAM DE CUIDADOS DE SAÚDE REALIZAM A DECISÃO DE PROCURA

ABORDAGEM MACROECONOMICA

• METODOLOGIAS DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS

• EQUIDADE NA DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS

• DESENVOLVIMENTO DE METODOLOGIAS PARA CUIDADO AMBULATORIAL E CUIDADO HOSPITALAR

• DADOS MACRO (AGREGADOS)

MÉTODO• Fator de Alocação de recursos para os

municípios (FA): utilizado em diferentes propostas de políticas de saúde. – FA Considera as necessidades relativas e a

capacidade relativa de autofinanciamento (porte econômico) do município

– FA: média simples do Índice de Necessidade em Saúde (INS) e do Índice de Porte Econômico (IPE).

– INS é um indicador composto por um conjunto de seis variáveis epidemiológicas e socioeconômicas, combinadas em análise multivariada;

– IPE: log do ICMS per capita. – FA: utilizado atualmente na implementação de

políticas de incentivos ao Programa de Saúde da Família (PSF).

• FA: permite diferenciar os municípios segundo as necessidades de recursos financeiros para atenção à saúde.

• Os municípios foram classificados em ordem crescente segundo o valor do FA e sua distribuição foi dividida em quatro partes iguais (quartis), resultando nos grupos 1, 2, 3 e 4. Desse modo, os municípios do primeiro grupo são os municípios de menor necessidade relativa de recursos financeiros e os do quarto grupo os de maior necessidade.

Metodologia – CUIDADO AMBULATORIAL

• Unidade de análise: microrregião de saúde definida pela SES/MG.

• Procedimentos de média complexidade definidos segundo duas classificações: 1. do Ministério da Saúde que desagrega em alta

complexidade, estratégicos e demais procedimentos (média complexidade);

2. proposta pela SES/MG.

• Critério primário baseado na distribuição per capita.

Procedimentos realizados para a Metodologia de Alocação Eqüitativa de Recursos

CORREÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO PER CAPITA

1. Correção do tamanho populacional pela cobertura Privada

2. Correção pela estrutura etária e sexo

CONSTRUÇÃO DOS SEGUINTES ÍNDICES

3. Índice de Necessidade em Saúde

4. Índice de Porte Econômico

5. Índice de Necessidade de Oferta

6. Índice de Condições de Acesso

a) Cobertura privada: informações da ANS sobre os totais das MRGs. Para se obter a proporção de indivíduos cobertos em cada subgrupo, supôs-se que a distribuição etária e de sexo das pessoas cobertas é a mesma observada para a população.

b) Ajuste pela estrutura demográfica: fundamental, pois a necessidade de saúde está associada à idade e sexo dos indivíduos; mulheres, idosos e crianças tendem a utilizar mais os serviços de saúde.

CORREÇÃO PARA ESTRUTURA DEMOGRÁFICA

• A partir das taxas de utilização por grupo etário e sexo, calculamos a utilização esperada dos serviços hospitalares para cada microrregião da seguinte forma:

*

**%

UE

UEUE m

m

si si

msim xTUPopUE

, ,,*

Construção dos Índices

Índice de Necessidade em Saúde• O Índice de Necessidade em Saúde (INS) é um

indicador composto por um conjunto de seis variáveis epidemiológicas e socioeconômicas, construído a partir da ACP e AF. Retenção de um único fator, com o poder explicativo de 83,47% da variância total.– Mortalidade de crianças menores que cinco anos;– Proporção de óbitos por causas mal definidas;– Taxa de fecundidade;– Taxa de alfabetização;– Percentual de indivíduos que vivem em domicílios

urbanos com coleta de lixo;– Percentual de indivíduos com renda domiciliar menor

que meio salário mínimo.

Índice de Porte Econômico

• Corresponde ao ICMS per capita de cada MRG para o ano 2004 escalonado de modo a assumir valores entre 1 (maior porte econômico) e 2 (menor porte econômico).

• O IPE representa a capacidade de financiar com recursos próprios os cuidados com a saúde. Quanto maior o IPE, menor a capacidade de autofinanciamento da microrregião, e, portanto, maior a necessidade de recursos.

Índice de Necessidade de Oferta

• Variável escolhida: número de leitos por mil habitantes excluindo internações psiquiátricas e tratamentos crônicos FPT (Fora de Possibilidade Terapêutica

• Base de dados: SIH/SUS de 2004.

• Leito: é um insumo básico para mensurar a oferta de cuidado hospitalar. Ocupação requer infra-estrutura adequada para a realização do atendimento, tais como, médicos, equipamentos e espaço físico.

• Inconveniente: não fornece a qualidade e nível de complexidade dos serviços prestados nem as condições de acesso.

Índice de Condições de Acesso

• Variável escolhida: distância média percorrida pelos pacientes encaminhados para outros municípios independente da microrregião de localização.

• Distância média: pode refletir dois aspectos relacionados às condições de acesso: a oferta de serviços per capita e a sua distribuição espacial.