SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASUBSECRETARIA DO TESOUROSUBSECRETARIA DO TESOURO

DIRETORIA DA DÍVIDA, AVAIS E HAVERESDIRETORIA DA DÍVIDA, AVAIS E HAVERESGERÊNCIA DA DÍVIDA PÚBLICA E AJUSTE FISCALGERÊNCIA DA DÍVIDA PÚBLICA E AJUSTE FISCAL

NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADANÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA

DIRETORIA GERAL DEDIRETORIA GERAL DEDÍVIDAS, AVAIS E HAVERESDÍVIDAS, AVAIS E HAVERESDÍVIDAS, AVAIS E HAVERESDÍVIDAS, AVAIS E HAVERES

-- DIDAH DIDAH --

AGOSTO AGOSTO -- 20112011

INFORMAÇÕES:Gerência da Dívida Pública e Ajuste Fiscal – GEDAFTel: (61) 3312-5829/5830; Fax: (61) 3312-5826E-mail: ddp@fazenda.df.gov.brDiretoria Geral de Dívida, Avais e HaveresEdifício Anexo do Palácio do Buriti – 11º andarBrasília - DF

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA- SUBSECRETARIA DO TESOURO -

1. EVOLUÇÃO DA DÍVIDA CONSOLIDADA E DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDAA Dívida Consolidada (DC) do Distrito Federal é calculada pelo somatório da dívida contratual, parcelamentos dedívida (tributos federais) e precatórios emitidos e não pagos, posteriores a 5/5/2000. Já a Dívida ConsolidadaLíquida (DCL) deduz da Dívida Consolidada as disponibilidades de caixa, as aplicações financeiras e demais haveresfinanceiros.

O Gráfico 1 traz a evolução da DC e daDCL. Percebe-se que, a partir de 2006,

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASUBSECRETARIA DO TESOUROSUBSECRETARIA DO TESOURO

DIRETORIA DA DÍVIDA, AVAIS E HAVERESDIRETORIA DA DÍVIDA, AVAIS E HAVERESGERÊNCIA DA DÍVIDA PÚBLICA E AJUSTE FISCALGERÊNCIA DA DÍVIDA PÚBLICA E AJUSTE FISCAL

NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADANÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA

Gráfico 1 - Evolução da Dívida Consolidada Bruta e Líquida do Distrito Federal

DCL. Percebe-se que, a partir de 2006,há um maior descasamento entre osmontantes da DC e DCL oriundo doaumento dos haveres financeiros. No1º quadrimestre deste ano, observa-se queda expressiva da DCL, o quedecorre do cíclico aumento do ativodisponível e haveres financeiros noinício do ano.

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 ago/11DC 1.870 1.742 2.409 2.648 2.793 3.230 3.372 4.044 4.120DCL 1.600 1.467 2.130 2.279 1.551 1.543 1.778 2.082 1.085

0500

1.0001.5002.0002.5003.0003.5004.0004.500

R$ m

ilhõe

s

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA- SUBSECRETARIA DO TESOURO -

Para a DC, o Gráfico 2 demonstra um aumento na participação dos precatórios. Apesar do aumento do saldodevedor relativo às operações de crédito internas e externas, a participação de ambas na DC registra queda emrelação a 2003.

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASUBSECRETARIA DO TESOUROSUBSECRETARIA DO TESOURO

DIRETORIA DA DÍVIDA, AVAIS E HAVERESDIRETORIA DA DÍVIDA, AVAIS E HAVERESGERÊNCIA DA DÍVIDA PÚBLICA E AJUSTE FISCALGERÊNCIA DA DÍVIDA PÚBLICA E AJUSTE FISCAL

NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADANÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA

Gráfico 2 - Evolução da Dívida Consolidada por seus CompomentesCompomentes

0%

50%

100%

Valo

res e

m %

do

tota

l

Parcelamentos - - - - 79 107 115 99 91 Precatórios pós LRF 201 0 716 924 1.024 1.199 1.258 1.666 1.688 Contratual Externa 378 385 337 320 272 392 373 489 512 Contratual Interna 1.291 1.357 1.356 1.404 1.417 1.532 1.626 1.789 1.831

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 ago/11

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA- SUBSECRETARIA DO TESOURO -

O Gráfico 3 mostra a evolução do pagamento de Precatórios do Distrito Federal.

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASUBSECRETARIA DO TESOUROSUBSECRETARIA DO TESOURO

DIRETORIA DA DÍVIDA, AVAIS E HAVERESDIRETORIA DA DÍVIDA, AVAIS E HAVERESGERÊNCIA DA DÍVIDA PÚBLICA E AJUSTE FISCALGERÊNCIA DA DÍVIDA PÚBLICA E AJUSTE FISCAL

NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADANÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA

Gráfico 3 - Evolução do pagamento de Precatórios do Distrito Federal

0

50.000

100.000

150.000

200.000

R$ m

ilhõe

s

Precatórios 6.639 25.392 18.794 42.076 101.428 128.551 118.653 182.520 153.789 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 ago/11

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA- SUBSECRETARIA DO TESOURO -

2. ACOMPANHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUALNo ano de 2011 a dívida externa representa 15,74% de toda a dívida contratual. Por outro lado, a dívidainterna representa 84,26%.

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASUBSECRETARIA DO TESOUROSUBSECRETARIA DO TESOURO

DIRETORIA DA DÍVIDA, AVAIS E HAVERESDIRETORIA DA DÍVIDA, AVAIS E HAVERESGERÊNCIA DA DÍVIDA PÚBLICA E AJUSTE FISCALGERÊNCIA DA DÍVIDA PÚBLICA E AJUSTE FISCAL

NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADANÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA

Gráfico 4- Evolução da Dívida Contratual

350.000

-

50.000

100.000

150.000

200.000

250.000

300.000

350.000

Milhares

TOTAL 172.844 178.033 176.536 185.343 200.246 213.465 226.068 244.002 173.919 Externa 42.981 41.343 34.769 36.329 40.478 43.667 40.466 42.820 27.380 Interno 129.863 136.690 141.767 149.013 159.768 169.798 185.602 201.182 146.539

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 ago/11

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA- SUBSECRETARIA DO TESOURO -

3. SEGMENTAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATUAL POR CREDOR E INDEXADORA dívida contratual do DF é predominantemente atrelada a variações do IGP-DI, por conta do contrato derefinanciamento (Lei nº 9.496/97) com a União. Por sua vez, o BID é o principal credor nos diversoscontratos associados ao Dólar Americano.

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASUBSECRETARIA DO TESOUROSUBSECRETARIA DO TESOURO

DIRETORIA DA DÍVIDA, AVAIS E HAVERESDIRETORIA DA DÍVIDA, AVAIS E HAVERESGERÊNCIA DA DÍVIDA PÚBLICA E AJUSTE FISCALGERÊNCIA DA DÍVIDA PÚBLICA E AJUSTE FISCAL

NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADANÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA

CREDOR SALDO DEVEDOR %UNIÃO 1.136.729 51,05%

Tabela 1 - Dívida Contratual por CredorOUTRAS DÍVIDAS SALDO DEVEDOR

Tabela 2 - Outras Dívidas

UNIÃO 1.136.729 51,05%BID 430.178 19,32%BNDES 295.097 13,25%CAIXA 283.383 12,73%BIRD 81.380 3,65%BB 108 0,00%TOTAL 2.226.875 100,00%

PARCELAMENTO 90.717 CODHAB (Financiamento Imobiliário com a Caixa) 115.264 TOTAL 205.981

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA- SUBSECRETARIA DO TESOURO -

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASUBSECRETARIA DO TESOUROSUBSECRETARIA DO TESOURO

DIRETORIA DA DÍVIDA, AVAIS E HAVERESDIRETORIA DA DÍVIDA, AVAIS E HAVERESGERÊNCIA DA DÍVIDA PÚBLICA E AJUSTE FISCALGERÊNCIA DA DÍVIDA PÚBLICA E AJUSTE FISCAL

NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADANÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA

Gráfico 5 - Composição da Dívida por Credor

BB - Euro 0%CAIXA - TR

278.040 13%

BNDES - TJLP 295.374

13%DIVERSOS - Dólar

489.271

UNIÃO - IGP-DI 1.144.642

52%

489.271 22%

Gráfico 6 - Composição da Dívida por Indexador

BID 402.928

82%

BIRD 78.784

16%

CAIXA 7.352

2%

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA- SUBSECRETARIA DO TESOURO -

4. EVOLUÇÃO DO PAGAMENTO DO SERVIÇO DA DÍVIDAO Gráfico 7 representa a evolução anual do pagamento do serviço da dívida, demonstrando que um maiorcrescimento da dívida contratual leva a um maior dispêndio com seu serviço.

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASUBSECRETARIA DO TESOUROSUBSECRETARIA DO TESOURO

DIRETORIA DA DÍVIDA, AVAIS E HAVERESDIRETORIA DA DÍVIDA, AVAIS E HAVERESGERÊNCIA DA DÍVIDA PÚBLICA E AJUSTE FISCALGERÊNCIA DA DÍVIDA PÚBLICA E AJUSTE FISCAL

NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADANÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA

Gráfico 7 - Evolução do Pagamento do Serviço da Dívida

300.000

350.000

-

50.000

100.000

150.000

200.000

250.000

300.000

Milh

ares

TOTAL 172.844 178.033 176.536 185.343 200.246 213.465 226.068 296.921 173.919 Juros 114.707 110.470 106.919 109.237 111.363 117.428 125.674 167.485 94.723 Amortização 58.137 67.563 69.617 76.106 88.883 96.037 100.394 129.436 79.196

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 ago/11

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA- SUBSECRETARIA DO TESOURO -

5. PROJEÇÃO DO SERVIÇO DA DÍVIDA

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASUBSECRETARIA DO TESOUROSUBSECRETARIA DO TESOURO

DIRETORIA DA DÍVIDA, AVAIS E HAVERESDIRETORIA DA DÍVIDA, AVAIS E HAVERESGERÊNCIA DA DÍVIDA PÚBLICA E AJUSTE FISCALGERÊNCIA DA DÍVIDA PÚBLICA E AJUSTE FISCAL

NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADANÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA

350.000

400.000

Gráfico 8 - Projeção do Serviço da Dívida (R$ Milhões)

0

50.000

100.000

150.000

200.000

250.000

300.000

Milh

ares

TOTAL 285.969 340.840 345.436 366.415 351.124 345.833 323.995 310.927 303.174 282.463 273.828 247.200 237.412 217.359 201.164 192.928 184.852 173.657 122.212 43.808 31.475 19.340 AMORTIZAÇÃO 139.318 172.591 176.947 201.271 195.328 199.688 195.804 195.081 198.404 188.916 191.629 175.503 175.203 165.628 158.511 159.412 160.744 159.171 116.397 41.973 30.769 19.187 ENCARGOS 146.651 168.249 168.489 165.144 155.796 146.145 128.191 115.846 104.770 93.547 82.199 71.697 62.209 51.731 42.653 33.516 24.108 14.486 5.815 1.835 706 153

2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA- SUBSECRETARIA DO TESOURO -

6. EVOLUÇÃO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITOO Gráfico 9 demonstra a evolução das Operações de Crédito e da Receita Corrente Líquida.

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASUBSECRETARIA DO TESOUROSUBSECRETARIA DO TESOURO

DIRETORIA DA DÍVIDA, AVAIS E HAVERESDIRETORIA DA DÍVIDA, AVAIS E HAVERESGERÊNCIA DA DÍVIDA PÚBLICA E AJUSTE FISCALGERÊNCIA DA DÍVIDA PÚBLICA E AJUSTE FISCAL

NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADANÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA

Gráfico 9 - Evolução das Operações de Crédito

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 ago/11Op. Crédito 51 53 42 90 150 150 275 292 98RCL 4.467 5.309 6.150 6.970 8.165 9.626 10.255 11.485 12.329

050

100150200250300350

R$ m

ilhõe

s

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA- SUBSECRETARIA DO TESOURO -

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASUBSECRETARIA DO TESOUROSUBSECRETARIA DO TESOURO

DIRETORIA DA DÍVIDA, AVAIS E HAVERESDIRETORIA DA DÍVIDA, AVAIS E HAVERESGERÊNCIA DA DÍVIDA PÚBLICA E AJUSTE FISCALGERÊNCIA DA DÍVIDA PÚBLICA E AJUSTE FISCAL

NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADANÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA7. COMPARATIVO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO

A Lei de Responsabilidade Fiscal e as Resoluções nº 40/01 e nº 43/01 do Senado Federal definem limites aoendividamento dos Estados, Distrito Federal e Municípios. Todos os limites são definidos e apurados comoproporção da Receita Corrente Líquida (RCL) do ente.

O Gráfico 10 demonstra a evolução do limite para ingressos de operações de crédito, sendo cumprido peloDF no período analisado.

Gráfico 10 - Evolução das Operações de Crédito/RCL

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 ago/11Limite 16% 16% 16% 16% 16% 16% 16% 16% 16% 16%Op. Créd./RCL 1,14% 0,99% 0,69% 1,29% 0,38% 1,56% 2,68% 2,54% 0,79%

1,14% 0,99% 0,69% 1,29% 0,38%1,56% 2,68% 2,54% 0,79%

0%2%4%6%8%

10%12%14%16%18%

% da

RCL

Gráfico 10 - Evolução das Operações de Crédito/RCL

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA- SUBSECRETARIA DO TESOURO -

O Gráfico 11 demonstra a evolução dos dispêndio com serviço da dívida, sendo cumprido pelo DF no períodoanalisado.

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASUBSECRETARIA DO TESOUROSUBSECRETARIA DO TESOURO

DIRETORIA DA DÍVIDA, AVAIS E HAVERESDIRETORIA DA DÍVIDA, AVAIS E HAVERESGERÊNCIA DA DÍVIDA PÚBLICA E AJUSTE FISCALGERÊNCIA DA DÍVIDA PÚBLICA E AJUSTE FISCAL

NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADANÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA

12%

Gráfico 11 - Evolução do Serviço da Dívida/RCL

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 ago/11Limite 11,5% 11,50% 11,50% 11,50% 11,50% 11,50% 11,50% 11,50% 11,50% 11,50%Serv. Dív./RCL 3,87% 3,35% 2,87% 2,66% 2,45% 2,22% 2,43% 2,34% 1,53%

3,87% 3,35% 2,87% 2,66% 2,45% 2,22% 2,43% 2,34% 1,53%

0%2%3%5%6%8%9%

11%12%

% da

RCL

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA- SUBSECRETARIA DO TESOURO -

O Gráfico 12 demonstra a evolução do montante da dívida consolidada líquida, sendo cumprida pelo DF noperíodo analisado.

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASUBSECRETARIA DO TESOUROSUBSECRETARIA DO TESOURO

DIRETORIA DA DÍVIDA, AVAIS E HAVERESDIRETORIA DA DÍVIDA, AVAIS E HAVERESGERÊNCIA DA DÍVIDA PÚBLICA E AJUSTE FISCALGERÊNCIA DA DÍVIDA PÚBLICA E AJUSTE FISCAL

NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADANÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA

200%

250%

Gráfico 12 - Evolução da DCL/RCL

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 ago/11Limite 200% 200% 200% 200% 200% 200% 200% 200% 200% 200%DCL/RCL 35,80% 27,64% 34,63% 32,70% 19,00% 16,03% 17,33% 18,13% 8,80%

35,80% 27,64% 34,63% 32,70%19,00% 16,03% 17,33% 18,13% 8,80%

0%

50%

100%

150%

200%

% da

RCL

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA- SUBSECRETARIA DO TESOURO -

Os Quadros apresentam os resultados do 2º quadrimestre/2011, demonstrando que o Distrito Federal estácumprindo todos os limites referentes ao seu endividamento.

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASUBSECRETARIA DO TESOUROSUBSECRETARIA DO TESOURO

DIRETORIA DA DÍVIDA, AVAIS E HAVERESDIRETORIA DA DÍVIDA, AVAIS E HAVERESGERÊNCIA DA DÍVIDA PÚBLICA E AJUSTE FISCALGERÊNCIA DA DÍVIDA PÚBLICA E AJUSTE FISCAL

NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADANÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA

Em % da RCL Corresp. em R$ milhões Em % da RCLCorresp. em R$

milhões Em % da RCLCorresp. em R$

milhões- Fluxo de realização de operações de crédito

Art. 7º, Inciso I da Res. SF nº 43/2001 16,0% 1.973 0,79% 98 15,21% 1.875

- Dispêndio com serviço da dívida consolidada ¹

Art. 7º, Inciso II da Res. SF nº 43/2001 11,5% 1.973 3,54% 608 7,96% 1.365

Realizado até Ago/11 Folga ou excessoQuadro Comparativo dos Limites ao Endividamento para o Distrito Federal

Limite EstabelecidoLimites de Endividamento Normativo

- Limite do estoque da DCL

Art.3º, Res. SF nº 40/2001 200,0% 24.658 5,00% 1.234 95,00% 23.424

- Limite das garantias concedidas

Art. 9º da Res. SF nº 43/2001 22,0% 2.712 0,00% - 22,00% 2.712

- Limite das operações por ARO

Art. 10º da Res. SF nº 43/2001 7,0% 863 0,00% - 7,00% 863

Em % Corresp. em R$ milhões Em % Corresp. em R$

milhões Em % Corresp. em R$

milhões

- Regra de Ouro Art. 6º, § 1º, inciso II da Res. SF nº 43/2001 100,0% 3.463 31,65% 1.096 68,35% 2.367

Quaro de Acompanhamento do Cumprimento da Regra de Ouro no Distrito Federal

¹ O Dispêndio com serviço da dívida consolidada é c alculado pela média anual de todos os exercícios fi nanceiros em que houver pagamentos previstos da operação pretendida até 31/12/2027. (Art. 7º, in ciso II, § 4º e § 5º da Resolução 43/2001).

OBS - Estão incluídas as previsões de liberação das operações de crédito contratadas e as novas operaç ões de crédito previstas no Programa de Ajuste Fiscal do DF, assinado em 29/07/1999, revisa do em 2010.

Limites de Endividamento Normativo

Limite = Despesas de Capital (LOA+suplementos)

Receita de Operações de Crédito (LOA+suplementos) Folga ou excesso