Indic Adore Sri Baixo Amazonas

8/16/2019 Indic Adore Sri Baixo Amazonas

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INDICADORES DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTALDA REGIÃO DE INTEGRAÇÃO BAIXO AMAZONAS

2012


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GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁSimão Robison Oliveira Jatene

VICE – GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ

Helenilson Cunha Pontes

SECRETARIA EXECUTIVA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO EFINAÇAS – SEPOF

Sérgio Roberto Bacury de Lira

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTALDOPARÁ – IDESP

Maria Adelina GugliotiBraglia

DIRETORIA DE PESQUISA E ESTUDOS AMBIENTAIS

Andréa dos Santos Coelho

EQUIPE TÉCNICA

Andrea dos Santos Coelho

Camila da Silva Pires

Maicon Silva Farias

INDICADORES DE QUALIDADE AMBIENTAL DOSMUNICÍPIOS DA REGIÃO DE INTEGRAÇÃO BAIXOAMAZONAS/ Instituto de Desenvolvimento econômico, Social eAmbiental do Pará.- Belém, 2013.

41 p.

1. Qualidade Ambiental 2. Meio Ambiente – Indicadores 3.Região do Baixo Amazonas – Pará 4. Instituto de DesenvolvimentoEconômico Social e Ambiental do Pará. I.Titulo

CDD 333.714098115


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LISTA DE ILUSTRAÇÃO

Fig. 1. Municípios que compõem a Região de Integração Baixo Amazonas. ............................ 8

Fig. 2. Densidade demográfica da Região de Integração Baixo Amazonas (2000/2010). ....... 12

Fig. 3. Áreas protegidas nos municípios da Região de Integração Baixo Amazonas. ............. 30

Fig. 4. Órgão gestor de meio ambiente na Região de Integração Baixo Amazonas. ............... 37

Fig. 5. Caráter do Conselho de Meio Ambiente, nos municípios da Região de Integração

Baixo Amazonas. ...................................................................................................................... 38


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LISTA DE TABELAS

Tabela 1. Densidade demográfica da Região de Integração Baixo Amazonas, a partir da

década 1980 a 2010. ................................................................................................................. 10

Tabela 2. Densidade demográfica dos municípios da Região de Integração Baixo Amazonas,

nos anos 1991, 2000 e 2010. .................................................................................................... 11

Tabela 3. Taxa média anual de crescimento geométrico populacional Região de Integração

Baixo Amazonas. ...................................................................................................................... 13

Tabela 4. Taxa média geométrica anual de crescimento populacional dos municípios da

Região de Integração Baixo Amazonas. ................................................................................... 14

Tabela 5. Índice de Gini dos municípios da Região de Integração Baixo Amazonas. ............. 15

Tabela 6. Renda per capita média na Região de Integração Baixo Amazonas. ....................... 16

Tabela 7. Índice Parasitário Anual (IPA) de malária dos municípios da Região de Integração

Baixo Amazonas (exames positivos/1000 hab.). ...................................................................... 18

Tabela 8. Esperança de vida ao nascer dos municípios da Região de Integração Baixo

Amazonas. ................................................................................................................................ 19

Tabela 9. Taxa de mortalidade infantil dos municípios da Região de Integração Baixo

Amazonas (por 1000 nascidos vivos). ...................................................................................... 20

Tabela 10. Total de domicílios com acesso à rede de água na Região de Integração Baixo

Amazonas. ................................................................................................................................ 22

Tabela 11. Total de domicílios com acesso ao sistema de esgoto na RI Baixo Amazonas em

2010. ......................................................................................................................................... 24

Tabela 12.Total de domicílios com acesso à coleta de lixo nos municípios da Região de

Integração Baixo Amazonas. .................................................................................................... 27

Tabela 13. Percentual de áreas protegidas nos municípios da Região de Integração BaixoAmazonas. ................................................................................................................................ 30

Tabela 14. Índice de desmatamento dos municípios da Região de Integração Baixo

Amazonas. ................................................................................................................................ 33

Tabela 15. Índice de focos de queimadas nos municípios da Região de Integração Baixo

Amazonas. ................................................................................................................................ 35


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LISTA DE GRÁFICOS

Gráfico 1. Evolução do número de habitantes da Região de Integração Baixo Amazonas nos

últimos 30 anos. .......................................................................................................................... 9

Gráfico 2: Taxa média geométrica anual de crescimento populacional da Região de Integração

Baixo Amazonas. ...................................................................................................................... 13

Gráfico 3: Percentual dos domicílios da RI Baixo Amazonas com sistema de esgoto ligado à

rede geral nos anos de 2000 e 2010. ......................................................................................... 25

Gráfico 4: Lixo coletado nos domicílios dos municípios da Região de Integração Baixo

Amazonas em 1991/2000/2010. ............................................................................................... 28

Gráfico 5: Incremento de desmatamento na Região de Integração Baixo Amazonas no período

de 2001 a 2010. ......................................................................................................................... 34

Gráfico 6: Incidência de queimadas na Região de Integração Baixo Amazonas. .................... 36

Gráfico 7: Pessoas ocupadas na área do meio ambiente nos órgãos ambientais dos municípios

da Região de Integração Baixo Amazonas. .............................................................................. 39


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SUMÁRIO

1. PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS .............................................................................. 8

2. POPULAÇÃO.................................................................................................................... 9

2.1. Densidade demográfica .............................................................................................. 10

2.2.

Taxa de crescimento populacional ............................................................................. 12

3. ECONOMIA .................................................................................................................... 14

3.1.

Índice de Gini ............................................................................................................. 14

3.2. Rendimento médio mensal ......................................................................................... 16

4. SAÚDE ............................................................................................................................. 17

4.1. Malária ....................................................................................................................... 17

4.2. Esperança de vida ao nascer ...................................................................................... 18

4.3.

Coeficiente de mortalidade infantil ............................................................................ 20

5. SANEAMENTO BÁSICO .............................................................................................. 21

5.1.

Acesso ao abastecimento de água .............................................................................. 21

5.2. Acesso ao sistema de esgoto ...................................................................................... 23

5.3. Acesso à coleta de lixo ............................................................................................... 26

6. BIODIVERSIDADE ....................................................................................................... 29

6.1. Áreas Protegidas ........................................................................................................ 29

6.2. Índice de Desmatamento ............................................................................................ 31

6.3.

Índice de Focos de Calor ........................................................................................... 34

7. CAPACIDADE INSTITUCIONAL .............................................................................. 37

7.1. Órgão gestor de meio ambiente ................................................................................. 37

7.2. Conselho Municipal de Meio Ambiente .................................................................... 38

7.3. Pessoas Efetivadas na área de meio ambiente ........................................................... 39

REFERÊNCIAS ..................................................................................................................... 40


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APRESENTAÇÃO

Nas últimas décadas, a degradação do meio ambiente tem se intensificado, em

decorrência da má utilização dos recursos naturais. A expansão da pecuária, agricultura

mecanizada e tradicional, extrativismo mineral e florestal, atividade industrial e ocupação

urbana desordenada têm sido os principais responsáveis pelo aumento do desmatamento,

queimadas, poluição de rios, perda de biodiversidade e, em consequência, queda na qualidade

de vida das populações. Essa realidade, presente nos municípios do estado do Pará que, na

prática, estão mais próximos da problemática ambiental, justifica a importância de se avaliar a

condição do meio ambiente como subsídio à elaboração de políticas públicas, destinadas a

mitigar esses problemas, e à tomada de decisão pelos gestores públicos envolvidos.Os Indicadores da Qualidade Ambiental (IQA) da Região de Integração do

Araguaia podem ser definidos como variáveis que possuem o objetivo de fornecer

informações que expressem a situação de cada município que a compõe quanto à qualidade

ambiental em um determinado momento. Esses indicadores são gerados a partir do

acompanhamento de variáveis econômicas, sociais, institucionais e ambientais, na realidade

dos municípios, e dão uma ideia das relações sociais no espaço e da forma de apropriação dos

recursos naturais e seus reflexos no meio ambiente. Sendo assim, os IQA da RI Araguaia seconstituem em instrumentos para verificar a evolução e possibilitar a projeção da qualidade

ambiental municipal.

A seleção dos indicadores dependeu de alguns critérios práticos, como

disponibilidade/acessibilidade de dados para a maioria dos municípios paraenses e

possibilidade de atualização frequente. Também se priorizou a utilização de indicadores

utilizados para a avaliação dos “Objetivos de Desenvolvimento do Milênio”1. Ao final, foram

selecionados 16 indicadores cujos dados estão disponíveis nas diversas fontes oficiais comoIBGE, Atlas de Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para o

Desenvolvimento – PNUD, Secretaria de Saúde do Estado do Pará – SESPA, Ministério do

Meio Ambiente – MMA, Fundação Nacional do Índio – FUNAI e Secretaria de Estado de

Meio Ambiente do Pará – SEMA.

Esses dados foram tabulados e agregados por Região de Integração (RI), definida

de acordo com critérios estabelecidos pela, então, Secretaria de Estado de Integração Regional

1 Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) são uma série de oito compromissos aprovados entrelíderes de 191 países membros das Nações Unidas, na maior reunião de dirigentes nacionais de todos os tempos,a Cúpula do Milênio, realizada em Nova York em setembro de 2000.


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(SEIR), atual Secretaria de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e

Metropolitano (SEIDURB). Os indicadores selecionados estão sistematizados considerando as

dimensões econômica, social, ambiental e institucional, estando apresentados em forma de

tabelas, gráficos e mapas temáticos definidos por município e região de integração e descritos,

de forma conjunta, a fim de proporcionar maior facilidade na análise das informações.


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INDICADORES DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL DAREGIÃO DE INTEGRAÇÃO BAIXO AMAZONAS

1.

PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS

A Região de Integração (RI) Baixo Amazonas está localizada na Região Noroeste

do estado do Pará, entrecortada pelos rios Amazonas e Tapajós e rodovias BR-163 (Rodovia

Cuiabá-Santarém), PA-254 e PA-419. Abrange uma área de 315.857 km², o que corresponde

a 25,32% do território paraense.

As dinâmicas socioespaciais da RI se caracterizam por forte vínculo com os rios

supracitados. A economia da região vincula-se à produção de grãos, exploração florestal,

agricultura familiar, pesca e empreendimentos mineradores, correspondendo a quarta maior

participação (7,24%) no PIB estadual (IDESP, 2011).

Como observado na Figura 1, a Região de Integração Baixo Amazonas é

composta pelos municípios de Alenquer, Almeirim, Belterra, Curuá, Faro, Juruti, Monte

Alegre, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Santarém e Terra Santa.

Fig. 1. Municípios que compõem a Região de Integração Baixo Amazonas.

Fonte:IBGE/SEIURBElaboração: IDESP,2012.


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2. POPULAÇÃO

A população da Região de Integração Baixo Amazonas é de 678.543 mil

habitantes (IBGE, 2010) correspondendo a 8,95% da população do estado do Pará. Ao longo

das últimas décadas essa população vem se concentrando em áreas urbanas, superando a rural

a partir da década de 1990, chegando a 407 mil habitantes em 2010, o que corresponde a

60,06% do total da população da região.

O Gráfico 1 ilustra a evolução da população na Região de Integração do Baixo

Amazonas. Apesar do aumento da população em áreas urbanas, observa-se que a população

na área rural também sofreu certo incremento, apresentando o mesmo comportamento, porém

em proporções diferenciadas.

Gráfico 1. Evolução do número de habitantes da Região de Integração Baixo Amazonas nos últimos30 anos.

Fonte: IBGE (1980; 2010).Elaboração IDESP

0

50.000

100.000

150.000

200.000

250.000

300.000

350.000

1980 1991 2000 2010

P o p u l a ç ã o

Decáda

Urbana

Rural

DIMENSÃO SOCIAL E ECONÔMICA


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10

2.1. Densidade demográfica2

A densidade demográfica é expressa pelo número de pessoas residindo em um

determinado território, divido pela área total. A concentração populacional em uma

determinada área é um indicador da qualidade ambiental, uma vez que uma alta densidade

demográfica exerce pressão sobre o ambiente, influenciando aspectos físicos, atividades

econômicas desenvolvidas, bem como a infraestrutura urbana e serviços públicos

disponibilizados pelo município.

A densidade demográfica na Região de Integração Baixo Amazonas passou de

1,44 hab./km², na década de 1980, para 2,15 hab./km² em 2010 (Tabela 1); no entanto, se

mantém abaixo da média estadual (6,08 hab/km²) e da densidade demográfica brasileira, que

corresponde a 22,43 hab./km² (Tabela 2).

Tabela 1. Densidade demográfica da Região de Integração Baixo Amazonas, a partir da década 1980 a2010.

Ano População Área Territorial (km²)* Densidade Demográfica (hab./km²)

1980 455.622

315.857

1,44

1991 545.759 1,73

2000 601.381 1,90

2010 678.543 2,15

Fonte: IBGE (1980; 1991; 2000; 2010).Elaboração: IDESP.* De acordo com a RESOLUÇÃO Nº 05, DE 10 DE OUTUBRO DE 2002 do IBGE.

Em relação aos municípios, a maioria apresentou aumento na densidade

demográfica populacional, principalmente entre os anos 2000 e 2010. Faro foi o único

município a apresentar decréscimo gradativo da densidade demográfica, ao longo dos anos

avaliados, pois, em 1991 era de 1,15 hab./km², reduzindo até atingir o menor valor em 2010

(0,69 hab./km²). No entanto, entre 1991 e 2000, Alenquer e Santarém também apresentaram

redução das densidades, com aumento entre 2000 e 2010. Monte Alegre foi o único município

que apresentou redução, apenas no período de 2000 a 2010, diminuindo de 2,83 hab./km² para

2,56 hab./km², como apresentado na Tabela 2.

Ainda analisando a Tabela 2, verifica-se que as menores densidades pertencem ao

município de Oriximiná, com 0,38 hab./km² e 0,45 hab./km², em 1991 e 2000,

2As informações utilizadas para a elaboração desse indicador são oriundas dos censos 1991, 2000 e 2010 do

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.


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respectivamente. Já em 2010, a menor densidade foi verificada em Almeirim, com 0,46

hab./km².

Santarém apresentou densidade demográfica acima da média estadual, nos três

anos avaliados. Juntamente àquele município, Curuá e Terra Santa superaram a densidade

demográfica estadual, no ano 2000. Permanecendo Terra Santa e Santarém, com densidade

acima da média do estado em 2010. Destaca-se que nenhum município da região foi superior

à taxa de densidade demográfica nacional.

Tabela 2. Densidade demográfica dos municípios da Região de Integração Baixo Amazonas, nos anos1991, 2000 e 2010.

Municípios População (hab.) Área (km²) (2007) Densidade Demográfica (hab./km²)

1991 2000 2010 1991 2000 2010

Alenquer 52.856 41.784 52.626 22.282,08 2,37 1,88 2,36

Almeirim 33.442 33.957 33.614 72.960,27 0,46 0,47 0,46

Belterra* 0,00 14.594 16.318 4.398,35 0,00 3,32 3,71

Curua* 0,00 9.224 12.254 1.431,10 0,00 6,45 8,56

Faro 13.574 10.037 8.177 11.766,50 1,15 0,85 0,69

Juruti 23.626 31.198 47.086 8.303,97 2,85 3,76 5,67

Monte Alegre 46.951 61.334 55.462 21.703,03 2,16 2,83 2,56Óbidos 42.307 46.490 49.333 28.021,29 1,51 1,66 1,76

Oriximiná 41.159 48.332 62.794 107.602,99 0,38 0,45 0,58

Prainha 26.782 27.301 29.349 12.599,48 2,13 2,17 2,33

Santarém 265.062 262.538 294.580 22.887,08 11,58 11,47 12,87

Terra Santa* 0,00 14.592 16.949 1.900,57 0,00 7,68 8,92

Pará 4.864.585 6.192.307 7.588.078 1.247.689,52 3,90 4,96 6,08

Brasil 146.917.459 169.590.693 190.755.799 8.502.728,27 17,28 19,95 22,43

Fonte: IBGE (1991; 2000; 2010).

Elaboração: IDESP.*Municípios criados após a realização do Censo 1991** De acordo com a RESOLUÇÃO Nº 05 , DE 10 DE OUTUBRO DE 2002 do IBGE.

A Figura 2 apresenta, de maneira ilustrativa, a disposição dos municípios da

Região de Integração Baixo Amazonas, diferenciando-os conforme sua densidade

demográfica.


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Fig. 2. Densidade demográfica da Região de Integração Baixo Amazonas (2000/2010).

Fonte: IBGE (2000; 2010).Elaboração: IDESP.

2.2. Taxa de crescimento populacional3

Expressa o ritmo de crescimento populacional anual para cada década. Através da

intensidade e das tendências de crescimento da população podem ser estimados investimentos

necessários para determinada região.

Este é um importante indicador, haja vista que a taxa é calculada a partir da

variação de tempo, a médio e longo prazo, servindo como subsídio para a elaboração eimplementação de políticas públicas de natureza social e ambiental. A taxa média geométrica

anual de crescimento da população utiliza as variáveis referentes à população residente em

dois marcos temporais distintos.

A Região de Integração Baixo Amazonas apresentou uma taxa média geométrica

anual de crescimento de 1,65%, no período de 1980 a 1991, diminuindo para 1,09% entre

1991 e 2000. No entanto, no período de 2000 a 2010, a taxa de crescimento variou

3Para o cálculo, utilizou-se o método geométrico, com informações oriundas dos censos 1991, 2000 e 2010 do



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13

positivamente, atingindo 1,21%, mas permanecendo abaixo da taxa estadual (2,04%),

conforme apresentado na Tabela 3.

Tabela 3. Taxa média anual de crescimento geométrico populacional Região de Integração BaixoAmazonas.

DécadaTaxa média geométrica anual de crescimento (%)

RI. Baixo Amazonas Pará

1980-1991 1,65 3,46

1991-2000 1,09 2,52

2000-2010 1,21 2,04

Fonte:IBGE (1991; 2000; 2010).Elaboração: IDESP.

No Gráfico 2 é possível perceber que, apesar do pequeno aumento da taxa de

crescimento da Região de Integração Baixo Amazonas, na última década, esta permaneceu

abaixo da taxa estadual. A diminuição da taxa média anual de crescimento geométrico

populacional, observada para a região, expressa redução no ritmo de crescimento

populacional entre os censos de 1991 e 2000.

Gráfico 2: Taxa média geométrica anual de crescimento populacional da Região de Integração BaixoAmazonas.

Fonte:IBGE, Censo 1991-2010.

Elaboração: IDESP.

0,00

0,50

1,00

1,502,00

2,50

3,00

3,50

4,00

1980-1991 1991-2000 2000-2010

T a x a s

( % )

Década

RI Baixo Amazonas

Pará


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14

A maior taxa média anual de crescimento geométrico populacional foi observada

no município de Juruti (4,2%), entre 2000 e 2010, impulsionada pela implantação do Projeto

Bauxita Juruti, da Empresa canadense Alcoa Alumínio S.A., que estimulou uma ondamigratória para o município, enquanto Faro teve a maior redução percentual (-2,03%) no

mesmo período (Tabela 4). Porém, de toda a série histórica apresentada, verificou-se a menor

taxa média geométrica no município de Prainha, no período de 1980 a 1991.

Tabela 4. Taxa média geométrica anual de crescimento populacional dos municípios da Região deIntegração Baixo Amazonas.

Município 1980-1991 1991-2000 2000-2010

Alenquer 1,57 -2,58 2,33Almeirim 0,1 0,17 -0,1Belterra* - - 1,12Curuá* - - 2,88

Faro 0,68 -3,3 -2,03Juruti 0,26 3,32 4,20

Monte Alegre 1,96 3,01 -1,00

Óbidos 0,98 1,05 0,6Oriximiná 3,04 1,8 2,65Prainha -4,68 0,21 0,73

Santarém 2,98 -0,11 1,16Terra Santa* - - 1,51

Pará 3,46 2,52 2,04Brasil 1,93 1,64 1,17

Fonte: IBGE, Censo demográfico 1991-2010.Elaboração: IDESP.*Municípios criados após o censo demográfico de 1991.

3. ECONOMIA

3.1.

Índice de Gini4

O Índice de Gini é uma medida de concentração ou desigualdade comumente

utilizada na análise da distribuição de renda e se torna um indicador importante para uma

sociedade que pretende ser equitativa. O cálculo considera variáveis econômicas a fim de

verificar o grau de distribuição da renda, em escala de 0 (zero) a 1 (um). Quanto mais

próximo de zero, mais igualitária é a sociedade. Quanto mais se aproximar de um, maior é a




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15

desigualdade. Deve-se ressaltar que índice em torno de 0,5 já se torna representativo de fortes

desigualdades.

O Índice de Gini brasileiro, em 1991, era 0,64 e do estado do Pará era 0,62. Em

2000, os índices de Gini brasileiro e paraense aumentaram e apresentaram o mesmo índice

0,65, quando observado o ano de 2010 percebe-se uma redução no índice de ambos, chegando

a 0,63 a nível estadual e 0,61 para o nacional (Tabela 5).

No ano de 2010, os municípios da região apresentaram aumento no índice de Gini,

nos anos avaliados, com exceção de Almeirim, Belterra, Juruti e Santarém, que apresentaram

redução entre 2000 e 2010. Em Almeirim também foi registrado o maior valor (0,72) no ano

2000, enquanto que, em 2010, tal característica foi verificada em Prainha, que registrou índice

de 0,68.

Prainha registrou o menor valor para o índice de Gini (0,43), em toda a série

avaliada. Contudo, a maioria dos municípios da Região de Integração Baixo Amazonas,

possuíam índices abaixo do nacional e estadual, no ano de 1991. Com relação ao ano de 2000,

o índice de Almeirim foi superior às médias estadual e nacional registradas para o período.

Juntamente com Almeirim, os municípios de Oriximiná e Prainha apresentaram-se acima dos

índices estadual e nacional.

O índice de Gini indica um padrão de distribuição de renda muito desigual na RIBaixo Amazonas, dado o fato dos municípios apresentarem índices com valores superiores a

0,5.

Tabela 5. Índice de Gini dos municípios da Região de Integração Baixo Amazonas.

Índice de Gini

Municípios 1991 2000 2010

Alenquer 0,50 0,57 0,60

Almeirim 0,61 0,72 0,66

Belterra* - 0,64 0,59

Curuá* - 0,57 0,60

Faro 0,47 0,54 0,56

Juruti 0,50 0,61 0,60

Monte Alegre 0,51 0,59 0,60

Óbidos 0,51 0,54 0,59Oriximiná 0,60 0,62 0,65


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16

Prainha 0,43 0,58 0,68

Santarém 0,57 0,62 0,59

Terra Santa* - 0,56 0,59

Pará 0,62 0,65 0,63

Brasil 0,64 0,65 0,61Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil - IBGE Censo demográfico, 1991/2000.


*Municípios criados após o censo demográfico de 1991

3.2. Rendimento médio mensal5

Expressa a distribuição do rendimento médio mensal per capita, ou seja, a soma

do rendimento mensal referente ao trabalho formal de cada indivíduo. A partir desse indicador

é possível conhecer e avaliar a distribuição de renda da população nos municípios. Sua

importância atribui-se por ser um dos indicativos das condições de vida da população.

Em 2000, a renda per capita média do Brasil era de R$ 585,94 e a do estado do

Pará R$ 331,96. No ano 2010, a renda brasileira aumentou para R$ 767,02 e a estadual para

R$ 429,02. Ao avaliar os dados da Região de Integração Baixo Amazonas, verifica-se que

todos os municípios apresentam valores abaixo dos registrados a nível estadual e nacional.Somente Almeirim possuía renda per capita acima da média estadual, apesar da redução entre

2000 e 2010. A menor renda per capita da região pertenceu a Juruti, em 2000, e a Curuá, com

apenas R$ 175,96, em 2010 (Tabela 6). Já a maior renda per capita foi identificada no

município de Almeirim, em 2010.

Tabela 6. Renda per capita média na Região de Integração Baixo Amazonas.

Rendimento mensal (Domiciliar)Municípios 2000 2010

Alenquer R$ 173,00 R$ 206,54

Almeirim R$ 489,41 R$ 459,27

Belterra R$ 122,34 R$ 235,34

Curuá R$ 123,5 R$ 175,96

Faro R$ 130,89 R$ 176,16

Juruti R$ 108,41 R$ 236,69




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17

Monte Alegre R$ 172,38 R$ 225,34

Óbidos R$ 162,12 R$ 253,77

Oriximiná R$ 259,2 R$ 327,52

Prainha R$ 122,13 R$ 181,13Santarém R$ 275,43 R$ 398,3

Terra Santa R$ 151,97 R$ 333,65

Pará R$ 331,96 R$ 429,02

Brasil R$ 585,94 R$ 767,02

Fonte: DATASUS/IBGE Censo demográfico 2000/2010

Elaboração: IDESP

4.

SAÚDE

4.1. Malária6

Os índices relacionados à malária são importantes para estimar o risco de sua

ocorrência, bem como a vulnerabilidade da população de determinado município. No Brasil,

as áreas endêmicas se localizam na Amazônia Legal, onde está inserido o estado do Pará. A

proliferação da doença se relaciona à presença do vetor infectado, disseminando-se por meio

de migrações internas, bem como em assentamentos rurais associados às atividadeseconômicas extrativas, população suscetível, e ausência de ações integradas de controle por

parte do poder público.

Por meio do Índice Parasitário de Malária é possível analisar variações

populacionais, geográficas e temporais na distribuição dos casos, como parte do conjunto de

ações de vigilância epidemiológica e ambiental da doença. Utilizaram-se os dados

disponibilizados pela Secretaria de Estado de Saúde do Pará – Gerência Técnica de Endemias.

O Índice Parasitário Anual (IPA) de malária paraense diminuiu de 44,93 para10,52 diagnósticos positivos por mil habitantes, entre 2000 e 2007. Como exposto na Tabela

7, o maior número de casos da Região de Integração Baixo Amazonas, entre 1970 e 2007, foi

registrado no município de Prainha, 158,75 casos por mil habitantes no ano de 2000,

permanecendo no topo em 2007. Neste mesmo ano, Juruti apresentou o menor índice, 0,56

casos por mil habitantes (Tabela 7).

6O Índice parasitário de malária é obtido por meio do número de exames positivos de malária (códigos B50 a

B53 da CID-10) por mil habitantes, em determinado espaço geográfico, no ano considerado. A positividaderesulta da comprovação da presença do parasita na corrente sanguínea do indivíduo infectado, por meio deexames laboratoriais específicos.


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18

Tabela 7. Índice Parasitário Anual (IPA) de malária dos municípios da Região de IntegraçãoBaixo Amazonas (exames positivos/1000 hab.).

Municípios 1991 2000 2007Alenquer 8,1 68,59 22,45

Almeirim 54,03 76,66 9,16

Belterra* - 1,64 2,44

Curuá* - 20,92 0,67

Faro 1,4 74,52 28,81

Juruti 0,09 1,19 0,56

Monte Alegre 4,03 9,29 3,26

Óbidos 0,57 4,43 2,22

Oriximiná 14,58 57 31,68

Prainha 4,7 158,75 108,11

Santarém 15,53 11,46 3,44

Terra Santa* - 4,04 1,83

Pará 20,65 44,93 10,52

Brasil 3,63, 3,62 2,38

Fonte: Secretaria de Estado de Saúde do Pará/ Gerência Técnica de Endemias


4.2. Esperança de vida ao nascer 7

Expressa o número médio de anos de vida esperados para um recém-nascido,

mantido o padrão de mortalidade existente na população residente, em determinado espaço

geográfico, no ano considerado. Assim, indica a longevidade média esperada para um

determinado grupo populacional ao nascer. Relaciona-se com as condições de vida de uma

população. Sua avaliação reflete os resultados dos investimentos em saúde pública e na

qualidade ambiental.

A esperança de vida ao nascer no Brasil, em 1991, era 66,9 anos; já em 2000, era

de 70,4 anos. O índice paraense estava acima da média nacional, em 1991, apresentando

esperança de vida ao nascer de 67,6 anos; já em 2000, a taxa paraense aumentou com relação

a 1991, porém esteve abaixo da taxa brasileira de 68,5 anos. Na Região de Integração Baixo

Amazonas todos os municípios apresentaram aumento da esperança de vida ao nascer, no

7A partir de tábuas de vida elaboradas para cada área geográfica, toma-se o número correspondente a umageração inicial de nascimentos (l0) e se determina o tempo cumulativo vivido por essa mesma geração (T 0) até aidade limite. A esperança de vida ao nascer é o quociente da divisão de T 0 por l0. Foram utilizados dados doAtlas de Desenvolvimento Humano do Instituto de Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.


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19

período 1991 a 2000. Neste ano, Monte Alegre apresentou população com maior esperança de

vida ao nascer (em torno de 70,92 anos) entre os municípios da região em questão, estando

acima de média estadual e nacional. O menor valor registrado foi 60,87 no município de Faro,

em 2000 (Tabela 8).

Tabela 8. Esperança de vida ao nascer dos municípios da Região de Integração BaixoAmazonas.

Esperança de vida ao nascer (anos)

Municípios 1991 2000

Alenquer 60,32 67,39

Almeirim 66,56 69,00Belterra* 65,36

Curuá* 69,43

Faro 56,46 60,87

Juruti 60,13 63,22

Monte Alegre 64,83 70,92

Óbidos 62,49 69,00

Oriximiná 60,13 69.00

Prainha 61,26 65,36

Santarém 63,58 70,28

Terra Santa* 69,00

Pará 67,60 69,90

Brasil 66,90 70,40

Fonte: IBGE (1991; 2000).Elaboração: IDESP.*Municípios criados após o censo demográfico de 1991

Percebe-se um aumento da esperança de vida ao nascer em todos os municípios da

região entre os anos 1991 e 2000, com exceção dos municípios criados após o censo de 1991,

os quais apresentam apenas dados referentes ao ano 2000.

Esse indicador expressa que houve um aumento da longevidade da população,

podendo-se inferir que este fato é resultado de investimentos em saúde pública e qualidade

ambiental.


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20

4.3. Coeficiente de mortalidade infantil8

Este indicador corresponde ao número de óbitos de menores de um ano de idade

para cada mil nascidos vivos, na população residente, em determinado espaço geográfico, noano considerado. Além disto, indica o risco de morte de uma criança com menos de um ano,

em determinado período e local. Este indicador pode ser útil na avaliação da qualidade de

vida de uma população, bem como serviços de saúde, além das condições sociais e

ambientais.

No período 2000 a 2010, a taxa de mortalidade infantil do Brasil diminuiu de

27,40 para 16,00 por mil nascidos vivos. No estado do Pará, nesse mesmo período, a taxa

diminuiu de 29,00 para 21,50, a cada mil nascidos vivos. Quando se reporta à Região deIntegração Baixo Amazonas, verifica-se que houve variação no valor da taxa de mortalidade,

apresentando um aumento no período de 2000 a 2005, como registrado nos municípios de

Alenquer, Almeirim, Óbidos, Prainha, Santarém e Terra Santa. Com destaque para Alenquer

que apresentou o maior incremento, passando de 2,78, em 2000, para 21,88, em 2005 (Tabela

9).

Quando observado o ano 2010 e compara-se com os dados do ano 2005, percebe-

se redução na taxa de mortalidade infantil, na maioria dos municípios da região; contudo,

Monte Alegre, Juruti, Almeirim, e Belterra, apresentaram incremento da taxa, permanecendo

superior à média estadual e nacional, sendo que nos dois primeiros observou-se os maiores

valores da região, 28,87 e 26,44, respectivamente (Tabela 9). Prainha também apresentou

aumento da taxa de mortalidade, no entanto inferior às médias estadual e nacional.

Tabela 9. Taxa de mortalidade infantil dos municípios da Região de Integração BaixoAmazonas (por 1000 nascidos vivos).

Mortalidade Infantil (por 1000 vivos)


Alenquer 2,78 21,88 17,41

Almeirim 12,28 12,38 26,28

Belterra 31,58 24 25,13

Curuá - 26,82 12,24

8O método de cálculo se dá a partir da divisão entre o número total de óbitos de menores de um ano e o total denascidos vivos no mesmo ano, multiplicado por mil.Foram utilizados dados do Atlas de DesenvolvimentoHumano do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.


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Faro 61,95 27,4 -

Juruti 45,34 18,49 26,44

Monte Alegre 9,43 9,31 28,87

Óbidos 11,67 20,1 17,58

Oriximiná 33,46 26,54 11,36

Prainha 12,12 13,16 16,22

Santarém 18,34 19,81 18,27

Terra Santa* 29,8 27,55 10,99

Pará 29,00 24,40 21,50

Brasil 27,40 21,40 16,00

Fonte: IDESP (2011).

A diminuição da taxa de mortalidade infantil de todos os municípios da Região de

Integração Baixo Amazonas demonstra melhoria nas condições de desenvolvimento

socioeconômico e infraestrutura ambiental, bem como o acesso e qualidade dos recursos

disponíveis para atenção à saúde materna e da população infantil. Contudo, é importante

observar que alguns municípios da região de integração apresentam taxas maiores do que a

média estadual, no ano 2010.

5. SANEAMENTO BÁSICO

5.1. Acesso ao abastecimento de água9

Expressa o total de domicílios particulares permanentes que possuem acesso ao

serviço de abastecimento de água, por meio da rede geral de abastecimento, no município. A

Lei nº 11.445/07, da Constituição Federal Brasileira, considera abastecimento de água potável

aquele que é constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações necessárias ao

abastecimento público, desde a captação até as ligações prediais e respectivos instrumentos de

medição.

Nesse sentido, entende-se que, entre as variáveis disponibilizadas pelo IBGE, a

ligação à rede geral é a mais adequada para avaliação. A ausência deste serviço implica


IBGE.


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22

diretamente na qualidade de vida da população, ocasionando diversas doenças de veiculação

hídrica. Este indicador é importante para a caracterização básica da qualidade de vida.

A metodologia utilizada é o cálculo da porcentagem obtido pela divisão da

população residente em domicílios particulares permanentes, servidos por rede geral de

abastecimento de água, com ou sem canalização interna, pela população total residente em

domicílios particulares permanentes.

Em 2000 o percentual brasileiro de domicílios com acesso à rede geral de

abastecimento de água era de 77,82%, valor superior ao ano 1991 (70,71%), passando para

82,85% em 2010. Em relação a este serviço, metade dos municípios da Região de Integração

Baixo Amazonas apresentou percentuais abaixo dos 50% de domicílios abastecidos pela rede

geral de água, em 2000. Dez anos mais tarde houve incremento no número de domicílios

beneficiados com o serviço, nos municípios, contudo mantiveram-se abaixo da média

nacional. Destaca-se que Alenquer, Oriximiná e Santarém apresentaram diminuição, quanto à

prestação do serviço em questão. Além de Alenquer, os municípios Monte Alegre e Prainha

não atingiram o percentual de cobertura maior que a média estadual de 47,94%, em 2010

(Tabela 10).

Tabela 10. Total de domicílios com acesso à rede de água na Região de Integração Baixo Amazonas.

Percentual atendido (%)

Municípios

1991 2000 2010

Rede Geral Rede Geral Rede Geral

Unid % Unid % Unid %

Alenquer 1.964 20,18 2.795 34,62 3.955 32,67

Almeirim 2.897 51,14 4.574 67,52 5.496 69,91Belterra* - - 876 29,37 2.190 54,93

Curuá* - - 608 35,31 1.877 70,88

Faro 144 5,95 972 63,86 1.276 74,62

Juruti 299 7,67 1.781 33,58 5.265 56,65

Monte Alegre 1.309 14,83 3.953 31,02 6.366 46,38

Óbidos 1.638 22,03 4.847 53,32 6.424 57,08

Oriximiná 2.171 29,3 5.699 62,5 6.924 50,64

Prainha 68 1,68 1.948 40,45 2.923 47,53

Santarém 20.572 42,18 32.412 60,77 41.361 59,07


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23

Terra Santa* - - 1.754 70,19 2.845 78,66

Pará 377.837 40,10 558.213 42,64 891.356 47,94

Brasil 24.562.013 70,71 34.859.393 77,82 47.494.025 82,85

Fonte: IBGE (1991; 2000; 2010).Elaboração: IDESP.*Municípios criados após o censo demográfico de 1991.

Os baixos valores de cobertura podem indicar aumento de riscos à saúde,

associados a outros fatores ambientais, pois a ausência ou baixa oferta do serviço com

qualidade contribui à proliferação de doenças, principalmente as de veiculação hídrica.

Contudo, há necessidade de maiores investimentos do poder público municipal, objetivando

superar essa fragilidade em suas políticas públicas para o abastecimento de água por rede

geral.

5.2. Acesso ao sistema de esgoto10

A Lei nº 11.445/07, da Constituição Federal Brasileira considera que o

esgotamento sanitário é constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações operacionais

de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as

ligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente. Este indicador é fundamentalna avaliação das condições de saúde da população e infraestrutura do município e,

consequentemente, da qualidade ambiental, haja vista que o lançamento de esgoto in natura

no meio ambiente pode causar a poluição de cursos d’água e prejudicar a saúde da população.

Desta forma, o tratamento de esgotos é medida básica de saneamento, trazendo benefícios

para a coletividade e economia para o Sistema Público de Saúde (MIRANDA11) e expressa a

relação de domicílios atendidos por sistema de esgotamento sanitário.

Assim, esse indicador se refere ao percentual da população residente que dispõe

de escoadouro de dejetos por meio de ligação do domicílio à rede coletora ou fossa séptica,

em determinado espaço geográfico, em relação à população total, no ano considerado.

No Brasil, no ano de 2010, pouco mais da metade (55,45%) dos domicílios

possuíam acesso ao sistema de esgoto através de rede geral. No estado do Pará, apenas

10,19% possuíam acesso a este serviço, 85,62% apresentaram outras formas de esgotamento

10As variáveis utilizadas são: domicílios com l igação àrede geral ; outra forma (fossa séptica, fossa sedimentar,

vala, rio, lago ou mar e outro escoadouro) e não apl icável (não tinha banheiro e nem sanitário). As informações

utilizadas para a elaboração deste indicador são oriundas dos censos 1991, 2000 e 2010 do IBGE.11 Marcos Paulo de Souza Miranda “Poluição em decorrência do lançamento em cursos d’água de esgotossanitários sem prévio tratamento: Aspectos jurídicos e atuação do Ministério Público” disponível no site:www.mp.go.gov.br/portalweb/hp/9/docs/rsudoutrina_25.pdf.

http://www.mp.go.gov.br/portalweb/hp/9/docs/rsudoutrina_25.pdfhttp://www.mp.go.gov.br/portalweb/hp/9/docs/rsudoutrina_25.pdf


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sanitário como a fossa séptica e fossa rudimentar. Esse baixo percentual de domicílios, com

esgotamento sanitário, ligados à rede, não se difere na Região de Integração Baixo Amazonas.

O município com o maior percentual de domicílios ligados à rede geral de esgoto,

em 2010, foi Almeirim com 17,01%, estando acima do percentual estadual (Tabela 11). O

menor percentual foi observado em Curuá, com apenas 0,08% de domicílios ligados à rede

geral de sistema de esgoto. Merece destaque o município de Oriximiná, que foi o único com

déficit na prestação do serviço, reduzindo de 8,5%, no ano 2000, para 7,7%, em 2010,

apresentando comportamento contrário aos demais municípios da Região de Integração Baixo

Amazonas, como pode ser observado no Gráfico 3.

Tabela 11. Total de domicílios com acesso ao sistema de esgoto na RI Baixo Amazonas em 2010.

Municípios

Percentual atendido (%)

Rede Geral Outra Forma Não aplicável

Unid % Unid % Unid %

Alenquer 64 0,53 11.705 96,69 337 2,78

Almeirim 1.337 17,01 5.995 76,25 530 6,74

Belterra 12 0,3 3.943 98,9 32 0,8

Curuá 2 0,08 2.597 98,07 49 1,85Faro 8 0,47 1.649 96,43 53 3,1

Juruti 83 0,89 9.007 96,91 204 2,2

Monte Alegre 77 0,56 12.983 94,59 665 4,85

Óbidos 41 0,36 10.738 95,42 475 4,22

Oriximiná 1.053 7,7 12.236 89,49 384 2,81

Prainha 8 0,13 5.779 93,97 363 5,9

Santarém 1.389 1,98 67.880 96,95 745 1,07

Terra Santa 18 0,5 3.557 98,34 42 1,16

Pará 189.398 10,19 1.591.901 85,62 77.866 4,19

Brasil 31.786.866 55,45 24.022.309 41,91 1.514.992 2,64

Fonte:IBGE (2010).Elaboração: IDESP.

Vale ressaltar que, mesmo com o aumento do fornecimento desse serviço na

maioria dos municípios, a grande parte apresentou percentuais que não atingiram 1% de

domicílios ligados à rede geral de esgotos, sendo utilizadas pela população outras formas deserviço, referentes a fossas sépticas e outras.


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25

Gráfico 3: Percentual dos domicílios da RI Baixo Amazonas com sistema de esgoto ligado à rede geralnos anos de 2000 e 2010.

Fonte: IBGE (2000; 2010).


A ausência de esgotamento sanitário ou mesmo o fornecimento do serviço de

maneira ineficiente é fator que contribui ao aumento nos níveis de poluentes e podem

acarretar a depreciação da qualidade da água e a perda da capacidade de sustentabilidade do

ecossistema, com consequente aumento do nível de toxicidade e deterioração da saúde

humana. Desta forma, maior atenção deve ser dada quanto aos investimentos municipais

destinados a atender, de maneira adequada, a população.

0,0

2,0

4,0

6,0

8,0

10,0

12,0

14,0

16,0

18,0

A l e n q u e r

A l m e i r i m

B e l t e r r a

C u r u a

F a r o

J u r u t i

M o n t e A l e g r e

Ó b i d o s

O r i x i m i n á

P r a i n h a

S a n t a r é m

T e r r a S a n t a

( % )

2000 2010


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26

5.3. Acesso à coleta de lixo12

Segundo a Lei nº 11.445/07, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos é o

conjunto de atividades, infraestrutura e instalação operação de coleta, transporte, transbordo,tratamento e destino final do lixo doméstico e do lixo originário da varrição e limpeza de

logradouros e vias públicas.

Essa variável representa o número de domicílios do município, atendidos pelo

serviço regular de coleta de lixo doméstico, em determinado espaço geográfico e ano

considerado, em relação à população total do município.

É um indicador importante para a saúde da população e para a proteção do meio

ambiente, pois resíduos em locais inadequados podem causar a contaminação do solo e doscorpos hídricos, além de ser propício para a proliferação de vetores de doenças. Com estas

informações é possível observar a capacidade do município em relação à infraestrutura e a

cobertura do serviço à população.

O percentual de domicílios brasileiros atendidos pelo serviço de coleta de lixo era

de 63,80% no ano 1991, aumentando para 79,01% em 2000 e 87,41% em 2010. Já no Pará

esses dados foram inferiores às médias nacionais, ainda assim 70,52% da população era

atendida pelo serviço de coleta de lixo em 2010. Quando se reporta à Região de IntegraçãoBaixo Amazonas, verifica-se que menos da metade dos municípios possuem percentuais

acima de 50% de domicílios atendidos pelo serviço de coleta de lixo. O maior percentual foi

observado em Óbidos, com 81,4% dos domicílios atendidos por tal serviço, seguido por Juruti

com75,31%, ambos com taxas acima da média estadual, contudo abaixo da média nacional de

87,41%, no ano 2010 (Tabela 12).

Dos demais municípios, verificou-se que a grande maioria encontra-se abaixo dos

percentuais estadual e nacional. Com destaque para Curuá, que apresentou o menor percentualde domicílios atendidos com coleta de lixo no ano 2010, com um percentual de 26,67%. No

entanto, destaca-se ainda que, mesmo Curuá apresentando o menor percentual, o serviço foi

melhorado desde 2000, quando apenas 1,05% dos domicílios eram atendidos. Observa-se

ainda que, de toda a série histórica, observou-se o menor percentual de cobertura no

município de Faro, em 1991.

12Os dados foram sintetizados como forma de manter um consenso entre as variáveis utilizadas pelo IBGE nos

censos de 1991, 2000 e 2010. Assim, a variável “coletado” se refere à junção de coleta direta ou indireta – caçamba, e a variável “outro destino” se refere à junção de lixo queimado, enterrado, jogado em terreno, jogadoem rio ou outro destino.


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Tabela 12.Total de domicílios com acesso à coleta de lixo nos municípios da Região de Integração Baixo Amazonas.


Total Coletado Outro destino Total Coletado Outro destino Total Coletado Outro Destino

Total Unid % Unid % Total Unid % Unid % Total Unid % Unid %

Alenquer 9.731 355 3,65 9.376 96,35 8.073 1.320 16,35 6.753 83,66 5.812 1.835 31,57 3.977 68,43

Almeirim 5.665 3.421 60,39 2.244 39 ,6 6.774 4.095 60,45 2.679 39,55 984 341 34,65 643 65,35

Belterra* - - - - - 2.983 415 13,91 2.568 86,09 12.853 8.568 66,66 4.285 33,34

Curuá* - - - - - 1.722 18 1,05 1.704 98,96 2.640 704 26,67 1.936 73,33

Faro 2.419 3 0,12 2.416 99,87 1.522 45 2,96 1.477 97,04 4.841 1.351 27,91 3.490 72,09

Juruti 3.899 10 0,26 3.889 99,74 5.303 582 10,97 4.721 89,04 7.079 5.331 75,31 1.748 24,69

Monte Alegre 8.827 1.033 11,7 7.794 88,3 4.675 4.093 32,12 582 4,58 1.646 721 43,80 925 56,20

bidos 7.437 688 9,25 6.749 90,75 9.090 2.097 23,07 6.993 76,94 19.881 16.185 81,41 3.696 18,59

Oriximiná 7.409 1.817 24,52 5.592 75,47 9.118 4.619 50,66 4.499 49,35 5.155 3.563 69,12 1.592 30,88

Prainha 4.053 29 0,72 4.024 99,28 4.816 298 6,19 4.518 93,81 5.141 1.572 30,58 3.569 69,42

Santarém 48.771 10.790 22,12 37.981 77,87 53.334 27.790 52,11 25.544 47,88 13.832 7.679 55,52 6.153 44,48

Terra Santa* - - - - - 2.499 1.110 44,42 1.389 55,58 22.357 11.013 49,26 11.344 50,74

Pará 942.241 310.185 32,92 632.056 67,08 1.309.033 699.566 53,44 609.467 46,56 1.859.165 1.311.121 70,52 548.025 29,48

Brasil 34.734.715 22.162.081 63,80 12.572.634 36,20 44.795.101 35.393.331 79,01 9.401.770 20,99 57.324.167 50.106.088 87,41 7.218.079 12,59

Fonte:IBGE (1991; 2000; 2010).Elaboração: IDESP.*Municípios criados após o censo demográfico de 1991.


29/42

28

Ao analisar o Gráfico 4, constata-se que todos os municípios apresentaram

evolução positiva, quanto à coleta de lixo, ao se avaliar a série histórica. Contudo, mesmo

com este avanço, ao longo do período estudado, grande parte da população continua a não ser

atendida por este serviço. Tal fato revela a necessidade de maiores investimentos de recursos

públicos nessa região.

Gráfico 4: Lixo coletado nos domicílios dos municípios da Região de Integração Baixo Amazonas em

1991/2000/2010.

Fonte: IBGE (1991; 2000; 2010).


*Municípios criados após o censo demográfico de 1991.

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0

80,0

90,0

A l e n q u e r

A l m e i r i m

B e l t e r r a *

C u r u á *

F a r o

J u r u t i

M o n t e A l e g r e

Ó b i d o s

O r i x i m i n á

P r a i n h a

S a n t a r é m

T e r r a S a n t a *

( % )

1991 2000 2010


30/42

29

6. BIODIVERSIDADE

6.1. Áreas Protegidas13

Expressa a dimensão, distribuição e extensão dos espaços territoriais que estão

legalmente protegidos em relação à região de integração e municípios que a integram. Para

tanto, foi considerada a área que se refere a Terras Indígenas, que são áreas institucionalmente

protegidas, mas que não obedecem exatamente os mesmos critérios estabelecidos pelo SNUC,

já que estão sob jurisdição do Governo Federal e administração da Fundação Nacional do

Índio (FUNAI) (FERREIRA et al., 2005; NUNES, 2010). Desta forma, a Lei nº 9.985/00define Unidades de Conservação como:

“Espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituídos pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sobregime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção” (BRASIL, 2000).

Estas estão divididas em dois grupos: a de Proteção Integral (PI) e as de Uso

Sustentável (USO). Estas áreas são importantes para a avaliação de indicadores de qualidade

ambiental; pois, segundo pesquisas realizadas, as taxas de derrubada da floresta no interior

dessas áreas são significativamente menores quando comparadas às suas áreas adjacentes

(BRUNER et al., 2001; NAUGHTON-TREVES et al., 2005; SOARES-FILHO et al., 2006;

NUNES, 2010).

Destaca-se a importância deste indicador devido à possibilidade em se avaliar a

presença e evolução das áreas protegidas, identificando a quantidade e concentração das

mesmas. Auxilia também na medição dos benefícios ambientais oriundos da criação e

manutenção dessas áreas. Dentre esses benefícios, destacam-se a preservação da

biodiversidade e o respeito pelas comunidades indígenas e tradicionais.

Atualmente, segundo dados do Macrozoneamento Ecológico Econômico do Pará

(SEMA, 2007), 57,52% do território paraense são constituídos por áreas protegidas (Terras

Indígenas somadas às Unidades de Conservação). A Região de Integração Baixo Amazonas

13O cálculo das áreas foi feito através de operação de recuperação automática no software ArcGIS, a partir do mapeamento digital das unidades de conservação e terras indígenas identificadas no Macrozoneamentodo Pará fornecido pela SEMA, relativo ao ano de 2007.

DIMENSÃO AMBIENTAL


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30

possui o total de 229.510,50 km² de seu território constituído por áreas protegidas, o que

representa 72,66% do seu território (Fig.3).

Fig. 3. Áreas protegidas nos municípios da Região de Integração Baixo Amazonas.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente.Elaboração: IDESP.

Oriximiná é o município que possui o maior percentual de áreas protegidas

(94,13%) em relação a sua área territorial, correspondendo a 101.286 km² de área protegida

da região na forma de Terras Indígenas, unidades de conservação de uso sustentável e

proteção integral. Logo, na maior parte das extensões territoriais deste município há restrições

sobre o uso do solo e legislação específica com a finalidade de proteção e conservação

ambiental. Por outro lado, cabe destacar também a inexistência de áreas protegidas nos

municípios de Curuá e Juruti (Tabela 13).

Tabela 13. Percentual de áreas protegidas nos municípios da Região de Integração Baixo Amazonas.

Municípios Área territorial (km ²) Área Protegida (km²)* %

Alenquer 22.282 16.204 72,72

Almeirim 72.960 58.127 79,67


32/42

31

Belterra 4.398 3.000 68,20

Curuá 1.431 0 0,00

Faro 11.766 10.950 93,06

Juruti 8.304 0 0,01Monte Alegre 21.703 10.852 50,00

Óbidos 28.021 21.031 75,06

Oriximiná 107.603 101.286 94,13

Prainha 12.599 2.925 23,21

Santarém 22.887 4.612 20,15

Terra Santa 1.901 522 27,48Fonte: Ministério do Meio Ambiente.Elaboração: IDESP.

*Esta área foi extraída a partir da base cartográfica do Ministério do Meio Ambiente

6.2. Índice de Desmatamento14

Este indicador expressa a perda da cobertura florestal primária no território,

considerando a relação entre o desflorestamento anual e as áreas dos municípios paraenses. A

retirada da cobertura vegetal original gera consequências como perda de biodiversidade,

degradação do solo, erosão, alteração nos cursos d’água e contribui para as mudanças

climáticas.A Região de Integração Baixo Amazonas possuía um total de 19.732 km² de área

desmatada até 2011, correspondendo a 6,25% do seu território. Ressalta-se que o dado

corresponde à série história a partir do ano de 1989, obtidos por meio do Projeto PRODES.

Com relação ao incremento de área desmatada, verifica-se que houve uma

redução de 84,39% nos municípios que compõem a região de integração, no período de 2001

a 2011. A maioria dos municípios apresentou redução nos dados de incremento de

desmatamento, quando se avalia o ano 2001 comparando-o com 2011; com exceção de Curuáque apresentou maior valor de incremento em 2011 (3,40 km²), quando comparado com o

dado de 2001 (2,50 km²).

Ao analisar os dados de 2011 com o ano anterior, verifica-se que todos os

municípios reduziram o incremento, inclusive Curuá. Apesar do aumento, verificado entre os

anos 2001 e 2011, percebe-se que Curuá deteve o menor valor de incremento de toda a série

14Utilizou-se o banco de dados do “Projeto PRODES – Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira

por Satélite”disponibilizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), referente às taxas anuais dedesflorestamento na Amazônia Legal. O cálculo das áreas foram feitos a partir de ferramentas degeoprocessamento com a utilização do software ArcGIS 10. O período considerado para a análise foi de 2000 a2010.


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32

histórica apresentada, apenas 1,20 km² no ano 2003. Além de Curuá, merece destaque o

município de Terra Santa, pois apresentou menores incrementos em quatro anos da série

histórica.

Da série histórica de desmatamento, para os municípios da região em análise, o

que apresentou maior incremento de área desmatada foi Prainha, com 289,00 km² no ano de

2001. No entanto, o município que liderou o desmatamento na região, com relação aos dados

de incremento, foi Santarém, no período de 2001 a 2011 (Tabela 14).


34/42

33

Tabela 14. Índice de desmatamento dos municípios da Região de Integração Baixo Amazonas.

Incremento do Desmatamento 2001-2011 (Km²)

Municípios 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Alenquer 22,90 11,40 14,30 51,70 17,10 32,70 18,80 34,80 15,40 22,00 19,70

Almeirim 84,80 4,00 29,70 42,60 36,60 68,10 33,90 59,50 21,80 38,60 6,60

Belterra 28,90 18,70 24,20 28,00 3,40 9,10 11,70 4,90 4,40 4,30 1,60

Curuá 2,50 2,10 1,20 6,90 3,80 5,40 5,20 4,30 4,40 8,10 3,40

Faro 9,40 7,80 4,90 4,80 4,60 5,40 3,10 41,30 27,80 5,30 3,00

Juruti 32,30 26,40 5,70 4,10 9,20 8,20 6,30 2,00 2,00 7,40 6,60

Monte Alegre 46,50 26,30 48,20 98,30 67,80 56,80 26,80 12,10 14,70 50,90 19,80

bidos 17,90 40,20 35,00 77,00 30,30 54,00 39,80 59,70 23,80 44,70 16,00

Oriximiná 40,00 59,80 37,80 37,60 23,00 24,50 25,10 29,60 17,70 37,60 12,40

Prainha 289,00 47,80 75,30 27,20 19,20 52,70 27,20 44,80 18,20 42,80 10,80

Santarém 208,50 182,20 96,30 87,50 35,20 92,90 39,20 55,70 43,20 31,90 22,50

Terra Santa 10,50 9,20 7,20 2,20 6,20 3,50 3,80 5,50 3,60 4,30 1,40

Fonte: INPE (2001 – 2011).Elaboração: IDESP.


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34

O Gráfico 5 ilustra a evolução do desmatamento ao longo da última década, sendo

possível observar a dinâmica da referida atividade, nos municípios, a cada ano. É possível

constatar que, no início da série histórica avaliada, Prainha se destacou com relação aos demais

municípios, de maneira mais evidente, no ano 2001; seguido por Santarém.

Gráfico 5: Incremento de desmatamento na Região de Integração Baixo Amazonas no período de 2001a 2010.

Fonte: INPE (2001 – 2011).


6.3. Índice de Focos de Calor 15

No Pará, como no Brasil, o uso do fogo é uma das práticas utilizadas pararenovação de pastagens e liberação de novas áreas para as atividades agropecuárias. Os

incêndios florestais, por sua vez, correspondem a situações de fogo, originado a partir do seu

uso não autorizado para fins agropastoris, consumindo grandes áreas com vegetação (nativa

ou não), pastagens e cultivos, resultando em queimadas descontroladas.

Tanto as queimadas, quanto os incêndios florestais destroem, anualmente, grandes

áreas florestais no Pará, sendo uma ameaça aos ecossistemas locais.

15As queimadas e os incêndios florestais são detectados por satélites de monitoramento de focos decalor na superfície terrestre. A fonte das informações utilizadas foi o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais(INPE).

0

50

100

150

200

250

300

350

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

K m ²

A lenquer A lmeir im Bel terr a C ur uá Far o Juruti Monte A legr e Óbidos Oriximiná Pra inha Santar ém Terr a Santa


36/42

35

Assim, esse indicador é de suma importância, pois expressa a ocorrência de

incêndios florestais e queimadas em um território, em determinado ano. As variáveis

utilizadas são as ocorrências de focos de calor e o território onde eles ocorrem. Também

demonstra o avanço das atividades agropecuárias e das áreas antropizadas sobre as áreas com

vegetação nativa, desde que associado a outros indicadores.

Na Região de Integração Baixo Amazonas, os focos de queimadas tiveram um

aumento de 25,16% se comparado o total de focos de 2006 com o ano de 2012, quando foram

identificados 2.900 focos na região. A maior quantidade de focos detectados foi no ano de

2009, quando se registrou 4.747 focos, coincidindo com o maior registro de focos de calor

(850 focos), identificados no município de Óbidos. Esse município foi o que apresentou

maiores registros de focos de calor, na série histórica, inclusive no último ano (Tabela 15).

Ao se avaliar os dados apresentados, verificou-se que Faro registrou os menores

valores para o indicador analisado, em toda a série histórica apresentada. Destaca-se o ano de

2008, quando se detectou apenas dois focos de calor naquele município. Seu maior valor

registrado foi no ano 2009, quando foram detectados 70 focos.

Tabela 15. Índice de focos de queimadas nos municípios da Região de Integração Baixo Amazonas. Municípios 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Alenquer 240 71 97 356 119 124 234

Almeirim 132 62 124 388 211 232 227

Belterra 50 24 43 97 56 48 56

Curuá 42 24 28 148 34 41 80

Faro 20 6 2 70 16 21 19

Juruti 79 34 34 236 104 125 165

Monte Alegre 400 191 375 784 165 358 497

Óbidos 568 247 262 850 231 331 504

Oriximiná 252 85 143 696 248 277 364

Prainha 96 70 117 244 113 235 226

Santarém 385 161 268 783 344 450 487

Terra Santa 53 11 13 95 22 26 41

Total 2.317 986 1.506 4.747 1.663 2.268 2.900

Fonte: INPE (2006 – 2011)Elaboração: IDESP


37/42

36

O Gráfico 6 ilustra a série histórica, apresentando os dados para todos os

municípios da região de integração em análise. É possível comparar o comportamento e

evolução dos focos detectados em todos os municípios. Verifica-se que 2009 foi o ano com

maior número de ocorrências, em vários municípios, porém com redução em 2010. Contudo,

torna-se necessária maior intervenção por parte do poder público a fim de manter as áreas

preservadas.

Gráfico 6: Incidência de queimadas na Região de Integração Baixo Amazonas.

Fonte: INPE (2006 – 2011).


0

100

200

300

400

500

600

700

800

900

2006 2007 2008 2009 2010 2011

Al enquer Al me ir im Bel te rra Curuá Faro J urut i Monte Al egre Óbidos Or ix im iná P rai nha Santarém Te rra Santa


38/42

37

7.

CAPACIDADE INSTITUCIONAL

7.1. Órgão gestor de meio ambiente

Dentre os 11 municípios que compõem a Região de Integração Baixo Amazonas,

Alenquer, Almeirim, Prainha, Curuá, Santarém e Juruti, possuem secretaria exclusiva de meio

ambiente, contendo infraestrutura mínima para implementar a gestão ambiental do município.

Os demais não apresentam base institucional específica para tratar exclusivamente das

questões ambientais, estando o órgão gestor de meio ambiente associado ou subordinado a

outra estrutura administrativa.

A Figura 4 representa quais municípios são dotados de secretaria exclusiva de

meio ambiente, bem como os municípios que possuem tal estrutura associada a outra

secretaria.

Fig. 4. Órgão gestor de meio ambiente na Região de Integração Baixo Amazonas.

Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - 2009.Elaboração: IDESP.

DIMENSÃO INSTITUCIONAL


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38

7.2. Conselho Municipal de Meio Ambiente

Com relação à existência de conselho municipal de meio ambiente, a maioria dos

municípios não apresentam este órgão em sua estrutura administrativa; fato que compromete a

participação da comunidade nas discussões ambientais junto ao poder público. Desta forma,

torna-se necessária a criação de conselhos de meio ambiente nestes municípios.

Dentre os demais municípios, que possuem conselho, Belterra, Santarém,

Alenquer e Óbidos apresentam o órgão com caráter consultivo e deliberativo. É função do

conselho assessorar o poder executivo quanto às questões ambientais. A Figura 5 apresenta os

municípios da região, bem como quais possuem conselho de meio ambiente.

Fig. 5. Caráter do Conselho de Meio Ambiente, nos municípios da Região de Integração BaixoAmazonas.

Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - 2009.Elaboração: IDESP


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39

7.3. Pessoas Efetivadas na área de meio ambiente

Em relação ao quadro funcional, segundo informações disponibilizadas peloIBGE, referentes ao ano de 2008, a Região de Integração Baixo Amazonas apresenta o total

de 81 pessoas trabalhando na área ambiental.

Em relação aos municípios, Santarém é o que possui o maior número de agentes

ambientais, ou seja, 25 pessoas dentre os funcionários que compõem o quadro da

administração direta. Já nos municípios de Curuá, Prainha e Terra Santa existem apenas duas

pessoas responsáveis pelos assuntos referentes às questões ambientais. Este indicador

expressa fragilidade e limitação quanto à alocação de pessoal para contribuir com a gestãoambiental (Gráfico 7).

Gráfico 7: Pessoas ocupadas na área do meio ambiente nos órgãos ambientais dos municípios daRegião de Integração Baixo Amazonas.

Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - 2008.

Elaboração: IDESP. *O município que não possui informações no ano da pesquisa.

12

9

8

20

93

4

5

2

25

2

Alenquer

Almeirim

Belterra

Curuá

Faro*

Juruti

Monte Alegre

Óbidos

Oriximiná

Prainha

Santarém

Terra Santa


41/42

40

REFERÊNCIAS

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