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SUPORTE ASSESSORIA EMPRESARIAL - [email protected] ! PG. 1/10! www.portalsuporte.com.br
A norma ABNT NBR 18801 e a
Segurança no Trabalho
CONTEÚDO
1SEGURANÇA NO TRABALHOConheça a norma ABNT NBR 18801:2010 sobre segurança no trabalho
2RÁPIDASSaiba o que está acontecendo no mundo dos sistemas de gestão
3 FAQVeja respostas para algumas das dúvidas relativas a sistema de gestão
4 RECICLAGEM DE EMBALAGENSArtigo sobre o valor econômico da reciclagem de embalagens
A ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) publicou em 1º de Dezembro de 2010 a norma brasileira NBR 18801:2010 Sistema
de gestão da segurança e saúde no trabalho - Requisitos. A norma é válida a partir de 1º de Dezembro de
2011. A norma foi elaborada pela Comissão de Estudo Especial de Segurança e Saúde Ocupacional
(ABNT/CEE-109) e está baseada na norma OHSAS 18001:2007 e na OIT.
SeçõesEstrutura da norma
A NBR 18801 segue uma
estrutura semelhante a outras normas de gestão, tendo os seus elementos alinhados com o modelo
d o P D C A . U m a n o v i d a d e interessante nessa norma é que os requisitos estão distribuídos de
acordo com as diversas fases do ciclo PDCA, deixando bem claro o relacionamento entre eles. A figura na página 8 mostra o que a norma
chama de “modelo brasileiro de sistema de gestão de SST”. Observa-se que a norma procura abranger
também a segurança fora do local do trabalho (3.4.5).
Os 3 primeiros elementos (3.1 a
3.3) são estruturais: participação dos trabalhadores, controle social (acesso a s in fo r maçõe s pe l a s pa r t e s interessadas) e política de SST.
O elemento 3.4 apresenta requisitos gerais, aplicáveis a todo o sistema de gestão.
A partir do elemento 3.5 (Planejar), começa o relacionamento direto com o ciclo do PDCA. Este elemento apresenta requisitos
referentes a:
Identificação, avaliação e controle de riscos;
Gestão de mudanças;Requisitos legais e outros;Objetivos de SST;
Programa de gestão.
O elemento 3.6 aborda a parte do executar do PDCA. Ele contém requisitos com relação a:
R e c u r s o s , f u n ç õ e s , responsabilidades, atribuições e autoridades;
Competência, treinamento e experiência;Procedimentos de SST;
Comunicação;Documentação;Controle de documentos;Controle operacional;
Preparação e resposta a emergências.
A etapa da verificação do ciclo
PDCA é contemplada no elemento 3.7. Os requisitos são:
Monitoramento e medição do
desempenho;Avaliação de conformidade;Identificação e análise de acidentes e incidentes, não
conformidade, ação corretiva e ação preventiva;Controle de registros;
Auditoria interna
INFORMATIVO SUPORTE EDIÇÃO Nº 5! MARÇO 2011
Infor mativo Suporte
Continua na página 9...
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RÁPIDASO QUE ESTÁ ACONTECENDO NO MUNDO DOS SISTEMAS DE GESTÃO
INFORMATIVO SUPORTE EDIÇÃO Nº 5! MARÇO 2011
ISO/FDIS 14066
A norma ISO/FDIS 14066 Greenhouse
gases - Competence requirements for greenhouse
gas validation teams and verification teams (Gases
de efeito estufa - Requisitos de competência para
times de validação e times de verificação de gases
de efeito estufa) começou a circular para votação
pelos países membros da ISO em Janeiro e tem
prazo até 18 de Março de 2001 para o final da
votação. Este é o último estágio no fluxo de
elaboração de uma norma ISO.
Toyota
A Toyota anunciou no dia 26 de Janeiro um dos maiores
recalls da história automotiva. Se trata de um recall mundial,
envolvendo 21 modelos diferentes e 1,7 milhão de veículos
fabricados entre 2000 e 2009. Apesar dos problemas
enfrentados a cerca de um ano com o recall de 3,4 milhões de
veículos no Estados Unidos, a Toyota manteve a posição de
maior fabricante de veículos do mundo (8,4 milhões em
2010). O recall atual não está relacionado com nenhum
acidente reportado. Aparentemente a empresa pretende agir
de forma preventiva dessa vez e evitar que a sua reputação
seja comprometida novamente caso voltem a acontecer
acidentes graves com os veículos Toyota. Este recall envolve
1,3 milhão de veículos montados no Japão.
ISO/DIS 14045A norma ISO/DIS 14045 Environmental management - Eco-efficiency assessment of product systems - Principles, requirements and guidelines (Gestão ambiental - Avaliação da eco-eficiência de sistemas de produtos - Princípios, requisitos e orientação) começou a circular para votação pelos membros da ISO em Janeiro e tem prazo até 21 de Junho de 2001 para o final da votação. Este é o penúltimo estágio no fluxo de elaboração de uma norma ISO.
ISO 28000
O organismo de certificação Rina (Registro Italiano
Navale), anunciou recentemente o lançamento no Brasil
do serviço de certificação de organizações na norma ISO
28000:2007 Especificação para sistemas de gestão da
segurança da cadeia de fornecimento. Esta norma foi
desenvolvida em função de uma demanda da indústria de
transporte e logística por uma norma comum de gestão
da segurança. Iniciativas locais como o Singapore Trade
Partneship (STP) e TAPA já existem há algum tempo,
mas a ISO 28000 e a primeira norma internacional sobre
o assunto, sendo mais abrangente que as iniciativas
mencionadas.
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FAQVeja a resposta para algumas das suas dúvidas
As normas ISO 14001:2004 e OHSAS 18001:2007
estabelecem que os objetivos devem ser
mensuráveis, quando praticável. Isso significa
que pode ficar a critério da organização definir objetivos mensuráveis?
Ao contrário da norma ISO 9001:2008, que no
requisito 5.4.1 estabelece que os objetivos devem ser mensuráveis, o requisito 4.3.3, das normas ISO 14001:2004 e OHSAS 18001:2007 estabelece que eles devem ser mensuráveis, quando praticável. Mas isto não
significa que a organização tenha total liberdade para definir objetivos mensuráveis ou não. A intenção é evitar objetivos do tipo: “Diminuir o consumo de energia elétrica”. A
organização precisa quantificar o quanto pretende diminuir este consumo, de forma a avaliar objetivamente se o objetivo foi atendido, e alocar os recursos necessários
para atendê-lo. Objetivos do tipo: “Restaurar uma determinada área”, são mais difíceis de quantificar, já que é difícil medir o nível de “restauração” da área. Nesse caso, não seria praticável mensurar o objetivo. A avaliação de atendimento
teria que ser menos objetiva, mas nem por isso totalmente subjetiva. Critérios podem ser definidos para avaliar quando a restauração da área atingiu o nível mínimo
desejado, como o retorno de fauna nativa ao local. Além disso, deve se observar que melhoria contínua é definida na ISO 14001 como aprimoramento do desempenho ambiental e que
desempenho ambiental é definido como “resultados mensuráveis da gestão da organização dos seus aspectos ambientais”. Ou seja, a melhoria contínua precisa ser demonstrada através de resultados mensuráveis. Na OHSAS 18001, as
definições criam um conflito com o requisito 4.3.3. Objetivo de SSO é definido como “meta de SSO, em termos de desempenho de SSO…”, e desempenho é definido de forma
similar a ISO 14001 (“resultados mensuráveis”). Ou seja, pela definição de objetivo, ele precisa ser mensurável. Em termos de auditoria, no caso desse conflito, prevalece o
requisito em 4.3.3.
Quais são as organizações que podem obter
certificação na especificação técnica ISO/TS
16949:2009?
A FAQ 01 de Outubro de 2009 do IATF (International Automotive Task Force), organização responsável, junto com a ISO, pela especificação técnica ISO/TS 16949, esclarece essa questão.
Qualquer organização na Cadeia Automotiva de Fornecimento que atenda o critério abaixo, pode obter certificação na ISO/TS 16949:2009:
1. Escopo1.1.Geral
Esta especificação técnica, em conjunto com a ISO
9001:2008, define os requisitos do sistema de gestão da qualidade para o projeto e desenvolvimento, produção e, quando relevante, instalação e serviço de produtos automotivos.
Esta especificação técnica é aplicável a locais (“sites”) da organização onde peças de produção e/ou serviço, especificadas pelo cliente, são fabricadas.
2. “Automotivo” deve ser entendido como incluindo o seguinte: carros, caminhões (leves, médios e pesados), ônibus e motocicletas.
3. “Automotivo” deve ser entendido como excluindo o seguinte: Industrial, Agricultura, Off-Highway (mineração, florestais, construção, etc.).4. Local (“site”)
Localização onde processos de manufatura de valor agregado ocorrem.
5. Manufatura:
Processo de fazer ou fabricar:Materiais de produçãoPeças de produção ou serviço
Montagens, ouTratamento tér mico, soldagem, pintura,
tratamento superficial, ou outros serviços de acabamento
Um ponto importante neste esclarecimento é “peças de produção e/ou serviço especificadas pelo cliente”. Isto significa que organizações que produzem apenas para o
mercado de reposição, não podem obter certificação ISO/TS 16949. É necessário ter um cliente automotivo definindo as especificações. Quando o cliente é consumidor
final, quem define as especificações é a própria organização.
INFORMATIVO SUPORTE EDIÇÃO Nº 5! MARÇO 2011
Tem alguma dúvida sobre sistema de
gestão? Envie um email com a sua dúvida
para [email protected] que
vamos procurar responder nas próximas
edições do Informativo Suporte.
VEJA O NOVO CATÁLOGO D
E
TREINAMENTOS DA SUPORTE
SUPORTE ASSESSORIA EMPRESARIAL - [email protected] ! PG. 4/10! www.portalsuporte.com.br
IntroduçãoParticipação das embalagens na composição do lixo
O Brasil produz diariamente cerca de 170.000 toneladas de lixo urbano (resíduos sólidos). Uma parcela significativa (80%) é enviada
para "lixões" - isto é, depósitos a céu aberto sem qualquer controle de poluição, que contaminam lençóis
freáticos, fontes de água para consumo humano, e também o próprio ar. Os depósitos de
l i x o a c é u a b e r t o s ã o organismos vivos, produtores de líquidos efluentes e gases tóxicos. Hoje, a maioria das
cidades brasileiras utiliza lixões, ou aterros sanitários, para tratar o lixo.
Ao analisarmos o resíduo sólido urbano brasi leiro, verificamos que cerca de 60%
é composto por matéria orgânica - isto é, alimento que está sendo desperdiçado. Quando comparamos com
cidades americanas, onde o resíduo orgânico varia entre 8 e 12%, temos a verdadeira
dimensão do problema. O alimento, para ser produzido, utiliza recursos naturais, produtos
químicos e grande quantidade de água. Durante o seu transporte, o combustível consumido (petróleo) gera poluição atmosférica, causadora
do efeito estufa e danos à saúde da população nos grandes centros urbanos.
As duas principais causas para este problema são um sistema de
d i s t r ibu i ção pouco efic i en te, principalmente de produtos "in natura", e a falta de embalagens adequadas para o mercado brasileiro.
Um produto embalado resiste mais ao transporte, tem maior vida útil para ser comercializado e apresenta
diminuição no custo final do alimento.
Um das principais tipos de
embalagens utilizados atualmente são as assépticas (longa vida) que representam, no Brasil menos do que 1% do lixo total (0,3% nos EUA).
J á a s l a t a s d e a lu m í n i o , correspondem, no Brasil, a menos de 1% dos resíduos urbanos (cerca de
1% nos EUA – 1,7 milhão de toneladas por ano). A lata de aço corresponde a 3% do lixo domiciliar
das grandes cidades brasileiras (1,3% nos EUA).
No Rio de Janeiro, as garrafas PET correspondem em média a
1,4% em peso do lixo urbano. Na coleta seletiva, o PET representa em média 17% dos reciclados separados.
No Brasil, o vidro corresponde a 3% dos resíduos urbanos. Nos EUA, o índice é de 6,6%, equivalente a
11,3 milhões de toneladas por ano.Com relação às embalagens de
plástico rígido, o peso varia muito conforme a cidade. No Rio de
Janeiro, por exemplo, o plástico rígido corresponde a 15% do lixo, mas em Curitiba a fatia é de 6%.
No Rio de Janeiro, o papelão - incluindo o papel ondulado - corresponde a 4,1% do lixo. Nos
EUA, o papel ondulado constitui
INFORMATIVO SUPORTE EDIÇÃO Nº 5! MARÇO 2011
R e c i c l a g e m d e
E m b a l a g e n s
A foto mostra o lixão de Brasília (sem trocadilhos). É em lixões como esse que a maior parte do lixo urbano no Brasil vai parar.
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INFORMATIVO SUPORTE EDIÇÃO Nº 5! MARÇO 2011
12,2% do peso d o s r e s í d u o s urbanos antes
da reciclagem, totalizando 23,9
milhões de toneladas.O plástico filme representa
entre 5% e 10% do peso do lixo,
conforme a região. No Rio de Janeiro, eqüivale a 9,7% do lixo (3,2 milhões de toneladas).
C o n c l u i n d o , p o d e m o s m i n i m i z a r e s t e p r o b l e m a descartando o lixo de forma adequada (aterros controlados) ou
simplesmente gerando o mínimo possível destes resíduos, em especial os orgânicos. Neste sent ido,
podemos dizer que uma embalagem não é uma fonte de poluição e sim uma arma contra o desperdício de
alimentos e a geração de lixo orgânico nas cidades, que é
depositado de forma inadequada pela maioria dos municípios b ra s i l e i ro s , con taminando o ambiente.
Valor de mercadoO mercado para reciclagem
A reciclagem como solução ao acúmulo do resíduo sólido urbano é a pós-consumo. A ISO 14020,
quando estabelece os requisitos de rotulagem ambiental , apenas permite a valorização de um
produto com o adjetivo reciclável àqueles materiais que são de fato reciclados após o uso, no país que tenha um sistema organizado de
coleta que permite o recolhimento do material e seu envio à planta de reciclagem. Da mesma forma, o uso
da expressão “contém material r e c i c l a d o ” d e v e r e v e l a r a
concentração média realmente usada na composição do material. Como qualquer outro processo industrial a reciclagem mecânica
deve ser economicamente viável, o que requer, entre outros fatores, que haja garantia de fornecimento
contínuo de material para ser reciclado e que o produto final tenha valor agregado, o que está associado
à qualidade desse produto. A qualidade depende da tecnologia de reciclagem e do desenvolvimento de processos adequados para seleção e
limpeza do material pós-consumo. Para isso, a qualidade do recuperado deve ser compat íve l com as
propriedades exigidas pela aplicação proposta. Além disso, deve-se considerar as restrições legais. Em
princípio, embalagens PET não podem ser recicladas para produzir
Preço do material reciclável*
Cidade
Preço do material reciclável*Preço do material reciclável*Preço do material reciclável*Preço do material reciclável*Preço do material reciclável*Preço do material reciclável*Preço do material reciclável*Preço do material reciclável*Preço do material reciclável*Preço do material reciclável*
PapelãoPapel
BrancoLatas Aço Alumínio
Vidro Incolor
Vidro Colorido
Plástico Rígido PET
PlásticoFilme
Longa Vida
Salvador
Vitória
Angra dos Reis
Rio de Janeiro
Farroupilha - RS
Porto Alegre
São Paulo
Assis - SP
Bauru - SP
Judiaí - SP
Santos - SP
Santo André -
SP
São José dos
Campos - SP
60 (p,l) 100 (p,l) 45 p 1.100 p 50 30 100 (p,l) 150 (p,l) 150( p,l) -""
131(p,l) 221(pl,) 16 1.405 p 20 10 221 (p,l) 255 (p,l) 85,3 (p,l) -
120 (p,l) 120 (p,l) 60 p 1.300 55 55 100 (p,l) 100 (p,l) 100 (p,l) -
190 (p,l) 220 (p,l) - 1.600 (p,l) 40 40 180 (p,l) 220 (p,l) 150 (p,l) -
100 (p,l) 70 (p,l) 20 500 30 30 130 (p,l) 270 (p,l) 130 (p,l) 40 (p,l)
140 250 48 1.400 55 55 190 250 130 45
- - - - - - - - - -
130 p 139 30 p 620 p - - 80 190 p - 40 (p,l)
70 (p,l) 120 l 30 1.400 p 30l 30 100 (p,l) 230 (p,l) 130 (p,l) 30 (p,l)
60 40 20 p 1.000 p 35 35 120 p 250 p 50 p -
15l 30 l 15 350 20 20 30 l 60 l - -
130 (p,l) 130 (p,l) 40 p 1.400 p 70 35 140 300 (p,l) 130 (p,l) 60 p
128 (p,l) - 59,5 p 770 p 30,5 30,5 50 l 95 (p,l) 130( p,l) -
p = prensadol = limpo*preço da tonelada, em Real
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novas embalagens PET para alimentos, já que o processo de r e c i c l a g e m n ã o g a r a n t e a descontaminação do material. Essa
restrição não existe para embalagens de alumínio, uma vez que o processo garante a descontaminação. Reciclar
u m a e m b a l a g e m p a r a a p r o v e i t a m e n t o c o m o n o v a embalagem é economicamente mais
i n t e r e s s a n t e , normalmente, do que reciclá-la para outros fins. O resultado é que
cerca de 95% das latas d e a l u m í n i o s ã o recicladas no Brasil.
Obviamente que o fato de serem facilmente t ranspor táve i s , por
serem amassadas sem muito esforço, ajuda neste resultado.
Nota-se, pela tabela
da página anterior, uma grande variação de preços. Supõe-se que
i s t o s e d e v e principalmente ao baixo preço do material em
relação ao seu peso, o q u e i n v i a b i l i z a e c o n o m i c a m e n t e o transporte por longas
d i s t â n c i a s . Conseqüentemente, o material reciclável deve
ser aproveitado num r a i o r e l a t i v a m e n t e pequeno em relação a onde se
encontra disponível. Nestas situações a lei da oferta e procura no local acaba provocando esta variação de preços. Além disso, quando o nível de
desemprego em uma região aumenta, a quantidade de pessoas que se volta para a economia informal também
aumenta, incrementando o número de catadores e diminuindo o preço, devido a concorrência.
Longa VidaEmbalagens assépticas
São três os processos possíveis para reciclagem das embalagens cartonadas:
1) Reciclagem das fibras -
Fe i t a e m u m e q u i p a m e n t o semelhante a um liqüidificador
gigante, o "hidrapulper", as fibras são
hidratadas com água, separando-se do alumínio/polieti leno. Após processo de purificação, podem ser usadas para produção de papel Kraft,
papelão ondulado, embalagens para ovos, etc. Essas três alternativas possuem mercados no Brasil.
2) Prensagem - Depois de picadas, as embalagens são prensadas
a altas temperaturas, produzindo chapas semelhantes à madeira, ideais para a produção de móveis e
divisórias.
3 ) I n c i n e r a ç ã o c o m
recuperação de energia - O
vapor gerado move uma turbina que produz energia elétrica a ser
distribuída para a população.Há pouca disponibilidade das
embalagens Longa Vida no lixo
urbano brasileiro. Atualmente, são recicladas as aparas e sobras da
p r o d u ç ã o d a s e m b a l a g e n s
cartonadas e material p ó s - c o n s u m o , derivados da coleta
seletiva realizada em algumas cidades do País. Na fábrica da
Tetra Pak de Monte Mor, no interior do Estado de São Paulo, o r e s í d u o d e
polietileno é enviado para rec i c l agem, servindo de matéria-
p r i m a p a r a a produção de uma série de itens de
p l á s t i c o ( s a c o s , brinquedos, peças, etc.). Já o material laminado é reciclado
integralmente para produção de papel - p a p e l h i g i ê n i c o ,
papel toalha, papelão o n d u l a d o e embalagens de polpa
moldada para ovos.A taxa de rec ic lagem de
e m b a l a g e n s L o n g a Vi d a n a Alemanha é de 65%. Para a indústria
alemã de papel e papelão, as fibras têm alto valor. Nos EUA a taxa de reciclagem deste material é 25%.
Cada tonelada de embalagem c a r t o n a d a r e c i c l a d a g e r a , aproximadamente, 650 quilos de
papel Kraft, economizando o corte de 20 árvores cultivadas em áreas de
INVESTOR NEWSLETTER ISSUE N°3! FALL 2009
Realizar a coleta de embalagens PET é normalmente menos rentável economicamente do que a coleta de latas de alumínio de bebidas, devido a dificuldade no transporte.
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INFORMATIVO SUPORTE EDIÇÃO Nº 5!MARÇO 2011
reflorestamento comercial. Os resíduos são transformados em papel toalha, sacos industriais, solados de s a p a t o , t a p e t e s d e c a r ro e
espaçadores de "pallets". No Brasil, é previsto o aumento da reciclagem dessas embalagens nos próximos
anos devido, principalmente, ao aumento do consumo, à expansão dos programas de coleta seletiva e o
desenvolvimento de novos processos tecnológicos.
Nos países que reciclam o material, as fibras de papel contidas
nessas embalagens valem cerca de US$ 70 a tonelada. No Brasil, a cotação média das fibras de papel
contidas nessas embalagens é de em média R$ 50/t, dependendo da região do país.
As caixinhas Longa Vida são f o r m a d a s p o r p a p e l ( 7 5 % ) , polietileno de baixa densidade (20%) e alumínio (5%). Para reciclá-las, o
primeiro passo é separar estes mater ia i s . I s to acontece em papeleiras, empresas especializadas
na produção e reciclagem de papéis: as embalagens são colocadas com água
em um equipamento chamado hidrapulper. Após 30 minutos de intensa agitação, as
fibras de papel são separadas do alumínio e do polietileno. O
líquido resultante é então filtrado e lavado para a recuperação
das fibras, que podem s e r u s a d a s p a r a produzir papel toalha, papelão ondulado, embalagens para
ovos, palmilhas de sapato, etc. As camadas de alumínio e
polietileno podem ser queimadas em
caldeiras especiais, com filtros para a purificação dos gases de exaustão ou em fornos de cal. Eles também
podem ser reutilizados em um
p r o c e s s o c h a m a d o ter moinjeção, usado para a produção das mais diversas peças
plásticas: canetas, réguas, peças de engenharia, etc.
O p r o c e s s o d e
reciclagem das fibras nas embalagens é viável economicamente, pois as
fibras têm um alto valor para a indústria de p a p e l / p a p e l ã o . N a A l e m a n h a e l a s s ã o
transformadas em papel-toalha e papel Kraft, utilizados na fabricação
de sacos industriais. A s e m b a l a g e n s
também podem ser
q u e i m a d a s e m incineradores, que é uma forma de reciclagem, pois o vapor gerado durante a combustão move uma
turbina que produzirá energia elétrica. Esse processo é conhecido como incineração com recuperação
de energia, sendo largamente
utilizado na Europa. Os produtos da combustão das embalagens Longa Vida são o gás carbônico (CO2), vapor d'água, ambos na forma
gasosa, e trióxido de alumínio na forma sólida (alumina), que é a matéria-prima para a produção de
alumínio, e é usado, também, como agente floculante em tratamento de
água ou como agente refratário em alto-fornos. As embalagens Longa Vida têm poder calorífico de 21.000 Btus por quilo. Uma tonelada de
embalagem Longa Vida, quando queimada, equivale à energia de cinco metros cúbicos de madeira ou
aproximadamente 40 árvores adultas ou 500 quilos de óleo combustível.
A embalagem reciclada pode voltar a ser embalagem, inclusive
nos EUA existem embalagens produzidas com fibras recuperadas após o consumo. Entretanto, existe
um limite para a adição de fibras recicladas para não afetar a
Camadas constituintes de uma embalagem asséptica, do tipo longa vida.
Fluxograma resumido do processo de reciclagem de embalagens assépticas.
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e s t r u t u r a d a e m b a l a g e m (rigidez). Quando a fibra de celulose
é reciclada, ocorre uma diminuição e m s e u
comprimento, isto é, ela é cortada d u r a n t e o
p r o c e s s a m e n t o d e n t r o d a s m á q u i n a s d e reciclagem. Isso
a c a r r e t a u m a d i m i n u i ç ã o n a q u a l i d a d e d o
papel, impedindo que a embalagem nova seja produzida com cartão
100% reciclado. As embalagens cartonadas
precisam ser lavadas após o consumo porque os restos de
alimentos contidos nelas dificultam o reprocessamento do material.
O p a p e l e x i s t e n t e n a s
embalagens cartonadas pode ser compostado para produção de humus utilizado em hortas e jardins.
Em outro processo, o material resultante da reciclagem das fibras (plástico/alumínio), que corresponde a 25% da mas sa in i c ia l da
embalagem, deverá ser reprocessado
em um forno de pirólise para recuperação do metal. O plástico existente servirá como combustível no mesmo forno de pirólise,
reduzindo o consumo de gás natural necessário para a fusão do alumínio.
A reciclagem é uma das formas
de resolver o problema do lixo, entretanto não é a única. A redução na fonte, isto é, reduzir o peso da
e m b a l a g e m p a r a p r o t e g e r determinado produto, ainda é a melhor opção. A incineração com re c u p e r a ç ã o d e e n e rg i a e m
incineradores com controle de emissão gasosa também é viável em algumas localidades. O aterro
s a n i t á r i o c o n t r o l a d o , t a m b é m d e v e s e r c o n s i d e r a d o p a r t e d o
Gerenciamento Integrado do Resíduo Sólido.Mais para que possa haver qualquer tipo de reciclagem
é essencial que seja feita a c o l e t a s e l e t i v a d a s embalagens. Uma forma de
internalizar este custo é criar mecanismos legais ou financeiros para que as
empresas se vejam forçadas
(mecanismo legal) ou pelo menos incentivadas a participar de forma a t i v a n e s t a a t i v i d a d e . E s t a participação pode ser através de
c a m p a n h a s e d u c a t i v a s , fornecimento de recipientes para coleta, suporte técnico às empresas
i n t e re s s a d a s e m re c i c l a r a s embalagens, etc. O mecanismo legal já existe para alguns produtos como:
óleo, baterias, lâmpadas e pneus.Algumas empresas já realizam
algumas dessas atividades aqui no Brasil por iniciativa própria, como é
o caso da Tetra-pak.A participação na coleta seletiva
pode ser feita, também, através de
suporte técnico a prefeituras de p e q u e n o s m u n i c í p i o s p a r a implantação de processos de coleta/
triagem.
Continua na próxima
edição
Coleta Seletiva: é um processo de separação do lixo doméstico nas próprias residências, evitando que
materiais nobres como alumínio, aço, vidro e papel sejam contaminados com matéria orgânica, prejudicando e encarecendo a sua reciclagem. Em muitos casos, a contaminação inviabiliza
completamente a recuperação dos materiais.
Campanhas educativas com origem na iniciativa privada ajudam no processo de coleta seletiva.
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A última etapa do PDCA, agir, é abordada pelos requisitos do elemento 3.8, que
estabelece como a análise crítica pela administração deve ser feita.
Comparando com a OHSAS 18001:2007Análise dos requisitos
A primeira diferença importante são as definições de acidente e incidente. A OHSAS 18001 define acidente como um tipo de incidente onde ocorreu lesão. Na NBR
18801, acidente é definido como um evento que resulta em conseqüências que podem causar lesões ao trabalhador. E incidente é definido como qualquer ocorrência não
programada que possa resultar em lesão. Ou seja, as duas definições parecem dizer a mesma coisa com palavras diferentes.
No requisito referente a participação dos trabalhadores
e feita menção explícita a Cipa, elegendo-a como forma principal de participação dos trabalhadores.
No elemento referente a política (3.3), a NBR 18801, requer que ela faça menção, além do que a OHSAS 18001 requer, ao comprometimento de todos com a melhoria contínua na prevenção de acidentes e o atendimento dos
requisitos legais aplicáveis as suas atividades, produtos e serviços. Neste último ponto temos um problema grave da norma. Atendimento a requisitos legais do produto, está
além, na maioria das vezes, do escopo de um sistema de gestão de SSO. Isto está mais ligado a disciplina da qualidade. Se um fabricante de preservativo, por exemplo,
não atende os requisitos legais relativos ao produto, isso não vai afetar a segurança e saúde dos trabalhadores. Pelo menos não no trabalho.
A NBR 18801 dá mais ênfase a questão da mudança e
a analise de riscos associada, dedicando um sub-elemento inteiro a ela. Esta ênfase maior e compreensível, já que esse é um requisito da norma OHSAS 18001 que,
normalmente, não e bem abordado nos sistemas de gestão
INFORMATIVO SUPORTE EDIÇÃO Nº 5! MARÇO 2011
S GSST
ELEMENTOS
Prevenção e controle de riscos
Melhora contínua de desempenho em SST
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Princípios
Cultura de prevenção em
SSTTrabalhador
Empregador
Governo
Pro
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rip
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OIT
Participar em SSTCumprir instruções de SST
Implantar cultura preventiva
Garantir ambiente saudável e
seguro
Envolver trabalhador em SST
Fomentar políticas e programas de SST
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SISTEMA ABERTO
AMBIENTE DE TRABALHO
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de SSO.Com relação aos objetivos a NBR
18801 acrescenta requisitos relativos a o r g a n i z a ç ã o a s s e g u r a r a
compatibilidade e integração do sistema de SSO com outros sistemas e gestão dos riscos aos trabalhadores,
fornecedores, clientes e comunidade. Como seção de terminologia não d e fi n e f o r n e c e d o r, c l i e n t e o u
comunidade, não se sabe exatamente a abrangência do requisito. Seriam somente os fornecedores e clientes que tem acesso ao local de trabalho ou os
fornecedores e clientes, fora do local de trabalho, que possam ter contato com produtos da organização. Riscos a
comunidade seriam os riscos no evento de uma emergência apenas ou os riscos a saúde referentes a poluição.
Com relação a responsabilidade e autoridade, a identidade da alta direção e/ou do seu representante deve ser conhecida e aceita. Esta é a única
menção a representante da alta direção e não fica claro se é obrigatório indicar um. Mas o maior problema é com
relação a aceitar a identidade da alta direção. Aceitar por quem? E se ela não for aceita?
De acordo com a NBR 18801, o trabalhador deve ter habilidades e competência com base na qualificação, habilitação, capacitação, autorização
e/ou pré-requisitos legais. Aqui o termo competência é usado de uma maneira diferente de como aparece em
outras normas de gestão, incluindo alguns termos comuns em documentos legais brasileiros como qualificação e
habilitação. A norma só define autorização e capacitação.
Com relação aos procedimento, eles devem sensibilizar as pessoas que
t r a b a l h a m s o b o c o n t ro l e d a organização para, entre outras coisas, gerem comportamentos e atitudes
adequadas e levem os conhecimentos de SST para fora do local de trabalho. Os dicionários da língua portuguesa
( A u r é l i o e H o u a i s s ) d e fi n e m comportamento e atitude como sinônimos, embora em psicologia eles não sejam.
A norma NBR 18801 possui diversos problemas de redação. Alguns deles, como exemplificados acima,
graves. Outros, são apenas de concordância entre o parágrafo principal e os sub-itens do elemento,
como no elemento 3.6.4 que específica que organização deve estabelecer um sistema de comunicação para ter comprometimento no desenvolvimento
e na revisão das políticas e dos objetivos de SST.
Em nossa opinião, uma revisão
deveria ser publicada o mais rápido possível.
Esquema deCertificação
Ainda não se sabe se vai haver um
esquema de certificação para essa norma. Se ele for criado, será, certamente, pelo Inmetro, como acontece com a norma NBR 16001,
sobre responsabilidade social. Contudo, mesmo que seja criado um esquema de c e r t i fi c a ç ã o , a q u a n t i d a d e d e
organizações interessadas não deve ser alta. Assim como acontece com a norma NBR 16001. Esquemas de
certificação baseados em normas nacionais não vão atrair organizações globais (nacionais ou estrangeiras), que precisam demonstrar para a matriz,
clientes, e/ou acionistas internacionais o seu comprometimento com a segurança e saúde no trabalho. Estas
organização vão sempre preferir esquemas e normas internacionais que sejam amplamente reconhecidas.
Mesmo organizações que operam apen a s n o m erc ado n ac ion a l , costumam dar preferência a normas internacionais.