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Isaura Vieira
INFARMED, I.P.Lisboa, 30 de Junho 2008
Acesso à Inovação TerapêuticaAvaliação Prévia de
MEDICAMENTOS HOSPITALARES
Crescimento dos gastos com medicamentos
– Custos crescentes da inovação
– Inversão da pirâmide etária
– Maior longevidade das populações
– Alteração dos padrões epidemiológicos de doença
Avaliação de tecnologias em Saúde
Princípios da economia
Escassez de Recursos
Alternativas para a utilização de recursos
Custos de oportunidade
Eficiência Redução de custos
Minimização de custos com resultados maximizados
Avaliação de tecnologias em Saúde
Eficiência
Obtenção dos melhores resultados utilizando da
melhor forma os meios disponíveis
• Aumento da utilização de medicamentos genéricos
• Adesão à terapêutica
• Avaliação económica
Avaliação de tecnologias em Saúde
Avaliação Económica
Análise comparativa de duas ou mais alternativas
relativamente aos seus custos e resultados
Ferramenta que permite identificar os custos e
benefícios das diferentes utilizações dos recursos
disponíveis
Fonte de informação que serve de elemento de
apoio à escolha
Avaliação de tecnologias em Saúde
Valor do medicamento
f (impacto clínico) + f (impacto económico) + f (impacto sociedade)=
Ensaios Clínicos
Decisores / Destinatários:
- Pagadores - Doentes-Indústria - Sociedade
- Médicos/ Adm. Hosp.
Avaliação Económica
Avaliação Económica
Avaliação de tecnologias em Saúde
Avaliação Comparticipação em ambulatório1998 – 2008 – 10 anos de utilização
Aplica-se a medicamentos que permitam:
Preenchimento de lacuna terapêutica
Demonstração de valor terapêutico acrescentado
valor terapêutico acrescentado - VTA
Demonstração que da acção do medicamento decorrem resultados
favoráveis na modificação da morbilidade, da mortalidade ou
qualidade de vida do doente, face às alternativas existentes
Avaliação de tecnologias em Saúde
Avaliação Prévia Hospitalar2007
• Crescente complexidade e especificidade dos novos
medicamentos
• Demonstração de valor terapêutico acrescentado face às
alternativas e a grupos de doentes
• Harmonização de decisões a nível nacional
• Racionalidade na utilização de medicamentos
• Eficiência na gestão dos recursos públicos
Avaliação de tecnologias em Saúde
Objecto
• Medicamentos reservados exclusivamente a tratamentos em meio
hospitalar e outros medicamentos sujeitos a receita médica restrita,
quando apenas comercializados ao nível hospitalar
• A adquirir pela primeira vez, ou para novas indicações, pelos hospitais do
Serviço Nacional de Saúde
Acesso à Inovação Terapêutica
Avaliação Prévia Hospitalar2007
Critérios de avaliação
Comparação com todas as alternativas terapêuticas
disponíveis
Maior eficácia e/ou segurança comparada, face às
alternativas terapêuticas disponíveis – comprovação
de valor terapêutico acrescentado
Maior conveniência posológica
Melhor relação custo-efectividade/utilidade face às
alternativas terapêuticas disponíveis
Avaliação de tecnologias em Saúde
O medicamento em avaliação tem que demonstrar VTA e vantagem económica, face às alternativas terapêuticas disponíveis.
Obrigatoriedade de apresentação de EAEM (poderá ser minimização de custos)
Avaliação de tecnologias em Saúde
Deverá ser apresentado estudo de impacto orçamental, decorrente do n.º de doentes a tratar durante o período de vigência do contrato.Impacto da introdução do medicamento na sustentabilidade do SNS.
Fixação do montante de encargos a suportar pelo SNS no período de vigência do contrato.Consequências da ultrapassagem e mecanismos de correcção.
Apresentação de estudo de impacto orçamental
Avaliação de tecnologias em Saúde
Constrangimentos
•Dificuldades na obtenção de evidência robusta que comprove
VTA
• Avaliação de medicamentos destinados a patologias raras
• Incorporação da informação disponível para estimar o
custo-efectividade dos medicamentos
• Evidência de custo-efectividade em sub-grupos populacionais
ou em indicações mais restritas que as do RCM
• Dificuldades na obtenção de dados nacionais para incorporar
nos EAEM
• Impacto Orçamental – posicionamento do medicamento e das
alternativas e do potencial utilizador
Avaliação de tecnologias em Saúde
2007 2008 Total
Pedidos submetidos 23 14 37
Avaliação concluída 4 14 18
Não aplicável 2 5 7
Proposta de indeferimento 0 2 2
Deferimento 2 7 9
Negociação/Contratualização concluída 2 2 4
Em Negociação/Contratualização - 5 5
Em avaliação - 19 19
Pedidos submetidos para avaliação
Avaliação de tecnologias em Saúde
INFARMED:• Vantagem económica• Demonstração VTA• Impacte na despesa do SNS
Hospitais do SNS:
a) Relação benefício/risco da utilização (relatórios mensais das CFT)
Monitorização:
Avaliação de tecnologias em Saúde
Resultados da avaliação e monitorização da decisão
Avaliação de tecnologias em Saúde
Resultados da avaliação e monitorização da decisão
Resultados da avaliação e monitorização da decisão
Resultados da avaliação e monitorização da decisão
• Médicos e economistas externos*
• Farmacêuticos, economistas e
administrativos internos
Grupo de trabalho:
* Nomes e súmula curricular na Net
