Jornal do Município - Edição 1.614

Órgão Oficial daPrefeitura de Sorocaba

www.sorocaba.sp.gov.br

Sorocaba13 de Dezembro de 2013

Ano: 22Número: 1.614

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

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Vai até o dia 20a pesquisahabitacional

Centro começaa receber os novos contêineres

Prefeitura ganhaprêmio por investirem meio ambiente

Alexandre Lombardi / Secom




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CEIs criam 900 vagaspara o ano que vem

Os cinco Centros de Educação Infantil (CEI) en-tregues nesta semana vão abrir cerca de 900 vagas em creches, a partir de 2014. A maior parte dos alu-

nos virá do Cadastro Municipal Único. As creches aten-dem à primeira infância, pequenos com idade entre 0 e 3 anos.

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Divulgação

deste domingo, foram plantadas 75 mil árvores na área urbana de Sorocaba. No Jardim Botânico, a população plantou árvores de 38 espécies nativas e frutíferas, como angico, pau-ferro, cana-fístula, ipês, coração-de-negro, jequitibá branco, jatobá, pitanga, uvaia, guapuruvu, quaresmeira, entre outras. Outras 3 espécies (paineira, pau-jacaré e agulheiro) foram plantadas nesta semana no local pela equipe da Prefeitu-ra de Sorocaba.

Zaqueu Proneça / Secom


Divulgação

Sorocaba conquista o 1º lugar noPrograma Município Verde Azul

Sorocaba conquistou neste ano o 1º lugar no Programa Município Verde Azul, com 96,5 pontos, e pela quinta vez consecutiva é conside-rada exemplo ambiental. A cidade também recebeu o “Prêmio Franco Montoro” por ser a melhor classifi-cada no Comitê da Bacia Hidrográ-fica do Rio Sorocaba e Médio Tietê (CBH-SMT). O anúncio foi feito nes-ta terça-feira (10), em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo.

Sorocaba ficou em 3º lugar em 2011, em 2º em 2012 e agora conse-guiu o 1º lugar. Neste ano, 489 muni-cípios entregaram seus relatórios e 67 obtiveram o selo ambiental. Para obter o selo, os municípios têm que atingir uma nota mínima de 80 (de 0 a 100). A pontuação é dada com base no desempenho em dez direti-vas: esgoto tratado, resíduos sólidos, biodiversidade, arborização urbana, educação ambiental, cidade susten-tável, gestão das águas, qualidade do ar, estrutura ambiental e conselho ambiental.

Sorocaba tem feito nos últimos anos um esforço muito grande na área ambiental, como a própria cria-

ção da Secretaria do Meio Ambiente. Dentre os trabalhos da Prefeitura, destaca-se uma série de ações in-tegradas no projeto de recuperação e revitalização do rio Sorocaba e de córregos urbanos. São trabalhos que envolvem, além do fundamental tra-tamento de esgotos domésticos, a construção de bacias de contenção,

recuperação das margens e de áreas degradadas, construção de conjun-tos habitacionais para famílias que vivem em áreas de risco, ciclovias e parques integrados.

Sorocaba ainda realiza plantios de árvores em áreas ciliares com a participação da comunidade, de es-tudantes da rede municipal de ensi-

no e de integrantes da 1ª Cooperati-va de Egressos do Sistema Prisional e seus Familiares. Outra iniciativa da Prefeitura são os diversos projetos na área de educação ambiental rea-lizados nos parques municipais para pessoas de todas as idades.

Lançado em 2007, o Município Verde Azul tem como principal pro-

posta descentralizar a agenda ambiental pau-

lista, considerando que a base da socie-dade está nos mu-nicípios. O objetivo é descentralizar a política ambiental, ganhando eficiência na gestão ambiental

e valorizando a base da sociedade.O certificado de Muni-

cípio Verde Azul garante à ad-ministração municipal a priori-

dade na captação de recursos junto ao Governo do Estado, por meio do Fundo Estadual de Pre-venção e Con-trole da Poluição (Fecop).

Jardim Botânicode Sorocaba ganha5 mil árvores

Na manhã deste domingo (8), aproximadamente 1.000 pesso-as, entre crianças, jovens, adul-tos e idosos, compareceram ao futuro Jardim Botânico de So-rocaba “Irmãos Villas Boas”, no Jardim Dois Corações, e parti-ciparam do plantio de 5 mil ár-vores de espécies nativas e fru-tíferas numa área de proteção ambiental (APP) de 8 mil metros quadrados. A ação integrou a programação do Via Viva.

Promovido pela Prefeitura de Sorocaba, sob a coordenação da Secretaria do Meio Ambien-te (Sema), o objetivo do plantio foi de arborizar o espaço, incre-mentando a flora local, aumen-tar a cobertura vegetal urbana do município, além de promover qualidade de vida e equilíbrio ambiental.

A ação integrou o Plano Mu-nicipal de Arborização Urbana que tem como meta o plantio de 1.098.627 árvores até 2020, atingindo o índice de 20% de área urbana coberta por proje-ção de copa. Até o ano passado, foram plantadas mais de 500 mil árvores, restando cerca de 600 mil árvores a serem plantadas até 2020. Neste ano, com a ação

“Cena de Cinema” faz última exibição do ano, no Parque das Águas

O Parque das Águas, no Jardim Abaeté, recebe a última exibição da edição 2013 do projeto “Cena de Ci-nema”, promovido pela Secretaria da Cultura de Sorocaba (Secult).

Nesta sexta-feira (13), partir das 20h, o público poderá conferir um festival de curtas-metragens com representação de países da Europa e produções nacionais. Outra novidade dessa última sessão é o lançamen-to do ‘Trio Cinema’, um caminhão personalizado que irá percorrer os bairros da cidade divulgando e rea-lizando a programação durante toda a temporada 2014.

Em sua 22ª sessão, o “Cena de Cinema” recebeu mais de 3 mil pes-soas nessa da temporada.

Tem ‘Viva a Praça’ no fim de semana em Brigadeiro eno Campolim

A praça Alberto Sarti, em Briga-deiro Tobias, recebe neste sábado (14), a partir das 11h, o projeto “Viva a Praça”, da Secretaria da Cultura (Secult). Shayane Bianchi faz a apre-sentação do dia. A jovem cantora, que iniciou sua carreira aos 14 anos, numa banda marcada pelas músicas das décadas de 60, 70 e 80, já viveu experiências no sertanejo, mas fin-cou pé no eclético das melodias e do gosto popular. Por isso mesmo, pro-mete agradar aos participantes do “Viva”.E no domingo (15), o projeto acontece no Parque “Carlos Alber-to de Souza”, no Campolim, às 11h, com a participação da cantora, com-positora, poetisa e fotógrafa, Meire Cler. Fora do cenário artístico, tempo em que ficou apenas compondo, a cantora retoma seu trabalho com o lançamento de dois álbuns.

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

Gabinete do Poder ExecutivoRodrigo Antonio Maldonado Silveira

Secretaria da AdministraçãoRoberto Juliano

Secretaria da Cultura Jaqueline Gomes da Silva

Secretaria de Desenvolvimento SocialEdith Maria Garboggini Di Giorgi

Secretaria de DesenvolvimentoEconômico e TrabalhoGeraldo Cesar Almeida

Secretaria da EducaçãoJosé Simões de Almeida Junior

Secretaria de Esporte e LazerFrancisco Moko Yabiku

DIRETOR DE IMPRENSA E EDITOR RESPONSÁVELValdecir Rocha Pinto – Mtb 32.159 DRT/SP

GOVERNOMUNICIPAL

Secretaria da FazendaAurilio Sérgio Costa Caiado

Secretaria de Governo e Segurança ComunitáriaJoão Leandro da Costa Filho

Secretaria da Habitaçãoe Regularização FundiáriaHélio Aparecido de Godoy

Secretaria do Meio AmbienteJussara de Lima Carvalho

Secretaria de Mobilidade, Desenvolvimento Urbano e ObrasAntonio Benedito Bueno Silveira

Secretaria de Negócios JurídicosAnésio Aparecido Lima

Secretaria de Planejamento e GestãoRubens Hungria de Lara

Secretaria da Saúde Armando Martinho Bardou Raggio

Secretaria de Serviços PúblicosClebson Aparecido Ribeiro

Fundo Social de SolidariedadeMaria Inês Moron Pannunzio

Empresa de DesenvolvimentoUrbano e SocialRenato Gianolla

Serviço Autônomo de Água e EsgotoWilson Unterkircher Filho

Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de SorocabaAna Paula Fávero Sakano

Empresa Municipal Parque Tecnológico de SorocabaVitor Lippi

GABINETE DO PODER EXECUTIVOImprensa Ofi cial - Lei nº 2.043 - 29/10/1979

ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃOAv. Engº Carlos Reinaldo Mendes, 3.0414º andar - Sorocaba-SP Fone / Fax: (015) 3238-2490

OFICIAL DE IMPRENSA DO MUNICÍPIOVinicius Gomes Castanho Vieira – MTb 46.073 DRT/SP

DISTRIBUIÇÃO:Caroline Ferreira Transportes ME

PREFEITO Antonio Carlos Pannunzio

VICE-PREFEITAEdith Maria Garboggini Di Giorgi

EXPEDIENTE

DIAGRAMAÇÃOMarcelo Claro | Jean Barbaresco | Rodrigo Mendes

Município de

Sorocaba

DECRETOSSEJ Secretaria de Negócios Jurídicos

(Processo nº 23.911/2010)DECRETO Nº 20.902, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2 013.

(Aprova o Loteamento denominado “JARDIM RESIDENCIAL LE FRANCE“ e dá outras providências).ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, D E C R E T A:

Art. 1° Fica aprovado o Loteamento sob a denominação de “JARDIM RESIDENCIAL LE FRANCE”, localizado na Avenida Três de Março - Área C – Bairro Iporanga nesta a cidade, de propriedade de Le France Residencial SPE Ltda. Art. 2° Ficam oficializadas as ruas e logradouros públicos, as áreas livres para sistema de recreio e áreas institucionais desta fase, na forma prevista em planta e memorial descritivo constantes do Processo Administrativo n° 23.911/2010. Art. 3° As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias. Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 11 de Dezembro de 2 013, 359º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária

Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMASChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais


(Revoga parágrafos e altera a redação do art. 5º, caput, do Decreto nº 20.786, de 25 de Setembro de 2013 que regulamenta o artigo 73-A, da Lei Orgânica do Município, e a Lei Municipal nº 10.128, de 30 de Maio de 2012, definindo critérios e procedimentos a serem observados pelos órgãos da Administração Pública Municipal em virtude da vedação de admissão e nomeação para cargo, emprego ou função pública de pessoas que incidam nas hipóteses de inelegibilidade previstas na Legislação Federal, bem como da necessidade de comprovação, pelas entidades sem fins lucrativos que mantiverem contratos ou receberem verbas do Município, de que seus diretores não incidem nas hipóteses de inelegibilidade).ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e no intuito de melhor regulamentar a Lei nº 10.128, de 30 de Maio de 2012,

DECRETA:Art. 1º O art. 5º, caput, do Decreto nº 20.786, de 25 de Setembro de 2013, passa a ter a seguinte redação:“Art. 5º A administração fará constar em todos os contratos, convênios, termos de parceria, contratos de gestão e instrumentos congêneres, incluindo as respectivas prorrogações, declaração expressa do subscritor do instrumento de que, sob as penas da Lei, não incidem nas hipóteses previstas nos incisos I a IX do art. 1º da Lei nº 10.128, de 30 de Maio de 2012.”Art. 2º Ficam revogados os §§ 1º, 2º e 3º do art. 5º do Decreto nº 20.786, de 25 de Setembro de 2013. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 11 de Dezembro de 2 013, 359º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIOPrefeito Municipal

ANESIO APARECIDO LIMASecretário de Negócios Jurídicos

Decreto nº 20.903, de 11/12/2013 – fls. 2.

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHOSecretário de Governo e Segurança Comunitária



(Processo nº 1.510/2011)

DECRETO Nº 20.906, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2 013.

(Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal, a título precário e dá outras providências).

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º Fica permitido, a titulo precário, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data da publicação deste Decreto, o uso do imóvel municipal abaixo descrito e caracterizado, pelo 15º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, conforme consta do Processo Administrativo nº 1.510/2011, a saber:

“Terreno caracterizado pela Área Institucional, do loteamento denominado “Jardim Portobello”, nesta cidade, contendo a área de 6.196,12 m² (seis mil, cento e noventa e seis metros quadrados e doze decímetros quadrados), pertencente à Prefeitura Municipal de Sorocaba, com as seguintes características e confrontações: faz frente para a Rua Miguel José Gimenes, onde mede 78,11 metros; do lado direito de quem da referida rua olha para o terreno, confronta-se com uma área reservada ao proprietário do loteamento, onde mede 114,07 metros; do lado esquerdo, confronta-se com propriedade pertencente ao Corpo de Bombeiros, onde mede 147,70 metros; nos fundos, confronta-se com o Sistema de Lazer do mesmo loteamento, onde mede 28,55 metros.”

Art. 2º O permissionário poderá utilizar o imóvel apenas para instalação de uma pista de treinamento e de uma oficina mecânica, para treinamento do efetivo e manutenção constante dos equipamentos.

Parágrafo único. O permissionário poderá edificar banheiros e/ou vestiários na área ora permitida, permitindo o fechamento através de cercas vivas ou de arames ou alambrados visando à preservação da área pública, vedada a construção de muro de alvenaria, possibilitando, ainda, o acesso ao seu interior pelos fiscais de áreas públicas.

Art. 3º O permissionário assinará Termo de Responsabilidade pelo qual se obrigará a manter o imóvel limpo e cercado, defendendo-o de qualquer turbação ou esbulho, permitindo que os agentes da municipalidade adentrem a área sempre que necessário, assim como a pagar as tarifas públicas incidentes sobre o imóvel ora permitido, decorrentes de serviços públicos mensuráveis e divisíveis, utilizados pelo permissionário ou postos a sua disposição.

Art. 4º As eventuais benfeitorias existentes no imóvel, quando de sua devolução ao Poder Municipal, ficarão integradas ao Patrimônio deste, sem direito a qualquer indenização ou retenção.

Art. 5º A presente permissão é revogável a qualquer tempo, independente de qualquer indenização, sem prévio aviso, a critério da Administração Pública Municipal.

Art. 6º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria.

Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 11 de Dezembro de 2 013, 359º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO

Prefeito Municipal

Decreto nº 20.906, de 11/12/2013 – fls. 2.

ANESIO APARECIDO LIMA

Secretário de Negócios Jurídicos

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO

Secretário de Governo e Segurança Comunitária


SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS

Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

PROCESSOS DESPACHADOS PELO SR. SECRETARIO DOS NEGOCIOS JURÍDICOS

1 – PROCESSO Nº 32.679-6/2011 Interessado – Restaurante Pracomer Ltda MEAssunto – Auto de Infração/MultaRequerimento datado de 01/10/2013 Despacho - INDEFERIDO

2 – PROCESSO Nº 24.494-2/2012 Interessado – Santiago Aliaga FilhoAssunto – Auto de Infração/MultaRequerimento datado de 21/01/2013 Despacho - INDEFERIDO

3 – PROCESSO Nº 18.294-4/2012Interessado – Itaú UnibancoAssunto – Bancos/Cumprimento Lei MunicipalRequerimento datado de 29/08/2013

Despacho - INDEFERIDO

4 – PROCESSO Nº 14.255-9/2012 Interessado – Dilermando José da SilvaAssunto – Auto de Infração/MultaRequerimento datado de 29/08/2012 Despacho - INDEFERIDO5 – PROCESSO Nº 23.176-4/2013 Interessado – Eloir Assis de LaraAssunto – Auto de Infração/MultaRequerimento datado 24/05/2013Despacho - INDEFERIDO

6 – PROCESSO Nº 23.688-8/2013 Interessado – Acacio Ricardo de Oliveira NetoAssunto – Titulo ConcessãoRequerimento datado de 30/07/2013 Despacho – INDEFERIDO

SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS DIVISÃO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS E ATOS OFICIAIS

Indeferimento fls. 2.

7 – PROCESSO Nº 5235-0/2013 Interessado – Atitude Laboratório LtdaAssunto – Auto de Infração/MultaRequerimento datado de 08/06/2013 Despacho – INDEFERIDO

8 – PROCESSO Nº 7.663-1/2013 Interessado – Marcos Adriano Rodrigues MEAssunto – Auto de Infração/MultaRequerimento datado de 02/06/2013 Despacho – INDEFERIDO

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS

Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais


SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOSPROCON - Serviço de Proteção ao Consumidor

Edital nº 10/2013 O Chefe da Divisão de Proteção ao Consumidor – PROCON Sorocaba/SP, por este edital, notifica os consumidores e os fornecedores, abaixo relacionados, da decisão final proferida nos autos das respectivas reclamações individuais, adotando como relatório as razões constantes da manifestação técnica da ficha de baixa tendo em vista a formação do cadastro de reclamações fundamentadas, previsto no artigo 44, da Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990.É de 15 (quinze) dias o prazo aberto para interposição de eventual recurso administrativo dirigido ao Sr. Diretor do Procon de Sorocaba, sito à Rua Nogueira Martins, nº 513 – Centro, Sorocaba/SP, CEP: 18035-257, por petição escrita, contendo, necessariamente, os nomes e a qualificação das partes; os fundamentos de fato e de direito; e o pedido de nova decisão.

FA nº 0112-015.630-3Fornecedor(a): Claro S/A CNPJ nº 33.530.486/0001-29Consumidor(a): Ednil Pacheco dos Santos Decisão: Reclamação Encerrada

FA nº 0113-005.784-0Fornecedor(a): Telefônica Brasil S/ACNPJ nº 02.558.157/0001-62 Consumidor(a): Simone Santana da Silva Lucio Decisão: Reclamação Encerrada

FA nº 0112-000.022-9Fornecedor(a): Wal Mart Brasil Ltda. CNPJ nº 00.063.960/0088-51Consumidor(a): Jussara do Amaral GurgelDecisão: Reclamação Não Atendida

FA nº 0112-000.036-3Fornecedor(a): Banco Pecúnia S.A. CNPJ nº 60.850.229/0001-47Consumidor(a): Carlos Cesar Frazon Decisão: Reclamação Não Atendida

FA nº 0112-000.510-4Fornecedor(a): Mobile Cellular Service Ltda. CNPJ nº 03.968.045/0020-05Consumidor(a): Rosemeire Ribeiro Grazzini Decisão: Reclamação Não Atendida

FA nº 0113-000.510-0Fornecedor(a): Caixa Econômica FederalCNPJ nº 00.360.305/0001-04Consumidor(a): Domingos Paes Vieira Filho Decisão: Reclamação Não Atendida

FA nº 0113-000.540-6Fornecedor(a): Hidrovacheck Ltda. CNPJ nº 05.169.387/0001-28Consumidor(a): José Messias Filho Decisão: Reclamação Não Atendida

FA nº 0112-000.611-5Fornecedor(a): Nokia do Brasil Tecnologia Ltda. CNPJ nº 02.140.198/0001-34Consumidor(a): Andre Ricardo de Oliveira Moreira Decisão: Reclamação Não Atendida

FA nº 0113-000.683-0Fornecedor(a): Banco do Brasil S.A. CNPJ nº 00.000.000/0001-91Consumidor(a): Perpetua Aparecida Bandeira Decisão: Reclamação Não Atendida

FA nº 0113-000.693-2Fornecedor(a): Caixa Econômica Federal CNPJ nº 00.360.305/0001-04Consumidor(a): Marcio Alexandre Rodrigues Decisão: Reclamação Não Atendida

FA nº 0113-004.331-1Fornecedor(a): Conecta Solutions Serviços de Cob. e Ass. Emp. Ltda. CNPJ nº 07.292.536/0001-77Consumidor(a): Maria Jose Gobbo Decisão: Reclamação Encerrada

FA nº 0113-011.323-0Fornecedor(a): Banco Pecúnia S.A. CNPJ nº 60.850.229/0001-47Consumidor(a): Regina Ribeiro Decisão: Reclamação Não Atendida

FA nº 0113-003.386-8Fornecedor(a): Empresa Brasileira de Vendas On

Line Ltda.CNPJ nº 14.911.185/0002-81Consumidor(a): Juliano Walter Ferraz Decisão: Reclamação Atendida

FA nº 0113-000.939-9Fornecedor(a): Claro S/A CNPJ nº 40.432.544/0157-64Consumidor(a): Miguel Aridner Pereira da Silva Decisão: Reclamação Encerrada

FA nº 0113-005.795-0Fornecedor(a): Bosque Ipanema Incorporadora e Construtora Ltda. CNPJ nº 10.256.974/0001-94Consumidor(a): Pamela Alves da Silva Oliveira Decisão: Reclamação Encerrada

FA nº 0113-005.577-7Fornecedor(a): RGG Engenharia e Empreendimentos Ltda. CNPJ nº 20.069.480/0001-54Consumidor(a): Felipe Soares Ricco Decisão: Reclamação Não Atendida

FA nº 0113-004.392-0Fornecedor(a): Global Village Telecom Ltda.CNPJ nº 03.420.926/0056-06Consumidor(a): Sonia Regina Pacheco de MoraesDecisão: Reclamação Atendida

FA nº 0113.011.572-6Fornecedor(a): Banco BMG S.A. CNPJ nº 61.186.680/0001-74Consumidor(a): Josiane Donizetti LoboDecisão: Reclamação Encerrada

FA nº 0113-005.809-9Fornecedor(a): LGP Consultoria de Bens Imóveis Ltda.CNPJ nº 11.877.711/0001-65Consumidor(a): Pamela Alves da Silva Oliveira Decisão: Reclamação Encerrada

FA nº 0113-011.802-1Fornecedor(a): Companhia Piratininga de Força e LuzCNPJ nº 04.172.213/0025-29Consumidor(a): Nivaldo Seribelo Decisão: Reclamação Encerrada

FA nº 0113-000.059-8Fornecedor(a): Big Star Line Equipamentos de Segurança Ltda.CNPJ nº 13.086.472/0001-50Consumidor(a): Daniel Francisco Mendes Decisão: Reclamação Não Atendida

FA nº 0113-000.502-5Fornecedor(a): Itaú Unibanco S.A.CNPJ nº 60.701.190/0001-04Consumidor(a): Domingos Paes Vieira FilhoDecisão: Reclamação Não AtendidaFA nº 0112-024.171-6Fornecedor(a): Global Village Telecom Ltda.CNPJ nº 02.420.926/0056-06Consumidor(a): Aurelio Getulio GuidolinoDecisão: Reclamação Atendida

FA nº 0112-000.755-8Fornecedor(a): Priscilla Thieme MiglioriniCNPJ nº 14.645.569/0001-19Consumidor(a): Aline Josane Notario CalianiDecisão: Reclamação Não Atendida

FA nº 0112-001.554-8Fornecedor(a): Itaú Unibanco S.A.CNPJ nº 60.701.190/0001-04Consumidor(a): Napoleão Alves da SilvaDecisão: Reclamação Não Atendida

FA nº 0112-001.504-9Fornecedor(a): Pagseguro Internet Ltda.CNPJ nº 08.561.701/0001-01Consumidor(a): Andréia Batista RosaDecisão: Reclamação Não Atendida

FA nº 0112-001.503-0Fornecedor(a): Monte Comunicação e Intermediação Ltda.CNPJ nº 14.386.253/0001-50Consumidor(a): Andréia Batista RosaDecisão: Reclamação Não Atendida

FA nº 0112-001.385-6Fornecedor(a): Companhia Piratininga de Força e LuzCNPJ nº 04.172.213/0025-29Consumidor(a): Sergio Marcos de OliveiraDecisão: Reclamação Não Atendida

FA nº 0112-001.345-9Fornecedor(a): Jose Roberto Balde dos Santos CNPJ nº 12.585.965/0001-72Consumidor(a): Jonas GandaDecisão: Reclamação Não Atendida

FA nº 0112-001.594-5Fornecedor(a): Claro S.A.CNPJ nº 40.432.544/0157-64Consumidor(a): Rinalva Paini CruzDecisão: Reclamação Não Atendida

FA nº 0113-001.359-0Fornecedor(a): C.F.C. ABC S/ACNPJ nº 05.279.481/0002-10Consumidor(a): Robson Aparecido de OliveiraDecisão: Reclamação Não Atendida

FA nº 0113-001.432-1Fornecedor(a): BV Financeira S.A. – CFICNPJ nº 01.149.953/0001-89Consumidor(a): Alexsandra de França CastroDecisão: Reclamação Não Atendida

FA nº 0113-004.485-6Fornecedor(a): Itaú Unibanco S.A.CNPJ nº 60.701.190/0001-04Consumidor(a): José Antonio de Oliveira JúniorDecisão: Reclamação Não Atendida

FA nº 0113-001.486-3Fornecedor(a): Companhia Piratininga de Força e LuzCNPJ nº 04.172.213/0025-29Consumidor(a): Arimateia Rodrigues dos SantosDecisão: Reclamação Atendida

FA nº 0113-001.109-5Fornecedor(a): Caixa Econômica FederalCNPJ nº 00.360.305/0001-04Consumidor(a): Valter Teles de OliveiraDecisão: Reclamação Encerrada

Sorocaba, 13 de dezembro de 2013.

JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA JÚNIORChefe da Divisão de Proteção ao

Consumidor


(Dispõe sobre nomeação dos membros do Núcleo de Monitoramento e Inteligência, vinculado ao Gabinete de Gestão Integrada Municipal, instituído pelo Decreto nº 20.813 de 16 de Outubro de 2013 e dá outras providências).ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

DECRETA:Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros para compor o Núcleo de Monitoramento e Inteligência, vinculado ao Gabinete de Gestão Integrada Municipal:

Secretaria de Governo e Segurança Comunitária:Roberto Montgomery Soares – Assessor Técnico.Gilson Gonçalves Dias – Diretor da Área de Segurança Comunitária.

Secretaria de Planejamento e Gestão:Jefferson Klarosk – Chefe da Divisão de Infraestrutura.Márcio Rangel – Assessor Técnico.

Secretaria de Desenvolvimento Social:Carlos Roberto de Mello Más – Oficial de Gabinete II.Sandra Regina Silva Coelho – Agente Social.

Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – Urbes:Adilson Adriano Borges - Chefe da Divisão de Fiscalização de Trânsito.Jorge Luis Júnior - Chefe da Seção de Controle Operacional de Trânsito.

Guarda Civil Municipal:Gilmar Ezequiel de Souza Oliveira – Inspetor Comandante de Agrupamento.Elisio Tadeu da Silva – Chefe da Divisão do Centro de Operações e Inteligência.

Delegacia de Policia Federal, em Sorocaba:Dr.ª Erika Tatiana Nogueira Coppini – Delegada da Policia FederalDr. Fernando Antonio Bonhsack – Delegado da Policia Federal

Departamento de Polícia Judiciária do Interior – DEINTER 7:Dr. Pedro Luiz de Freitas Banietti – Delegado de Policia.Marcelo de Paula D’Amaro – Escrivão de Policia.

Delegacia Seccional da Policia Civil, em Sorocaba:Dr. Acácio Aparecido Leite- Delegado de Polícia.Dr. José Humberto Urban Filho – Delegado de Polícia.

Comando do Policiamento do Interior – CPI 7:Douglas Ricardo Ribeiro Alves – Capitão PM.Rene Sergio Macedo Calazans – Capitão PM.

Comando do 7º Batalhão de Policia Militar do Interior:Glauco Rogério Ribeiro Alves – Capitão PM.Celso Pasqual Padilha – Cabo PM.

Art. 2º Fica nomeado o Sr. Roberto Montgomery Soares, Assessor Técnico, como Coordenador do Núcleo de Monitoramento e Inteligência.

Decreto nº 20.910, de 11/12/2013 – fls. 2. Art. 3º Os serviços prestados em decorrência desta nomeação serão gratuitos e considerados como prestação de serviços relevantes ao Município.Art. 4º As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta de dotação orçamentária própria.Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.







PREFEITURA DE SOROCABA


(Dispõe sobre alteração no orçamento vigente e dá outras providências).

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são

conferidas pela Lei Orgânica do Município e nos termos dos artigos 6º e 7º da Lei nº 10.372 de 20 de Dezembro de 2012.

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no importe de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), destinado a suplementar a seguinte dotação do orçamento vigente da Assistência à Saúde da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba:

Red. Órgão Econômica Funcional Programática Fonte Valor

05 22.01.00 3.3.90.08.00 9 122 4015 2354 04 R$ 600.000,00

ASSISTENCIA A SAÚDE – OUTRAS DESPESAS CORRENTES

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO R$ 600.000,00

Art. 2º Os recursos para a cobertura deste Decreto serão provenientes do superávit financeiro apurado no exercício anterior no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO

Prefeito Municipal


JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO

Secretário de Governo e Segurança Comunitária


SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais


(Dispõe sobre a decretação de luto oficial pelo falecimento de NELSON ROLIHLAHLA MANDELA, e dá outras providências).


DECRETA:Art. 1º Fica declarado luto oficial por três dias pelo falecimento de Nelson Rolihlahla Mandela. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 6 de Dezembro de 2 013, 359º da Fundação de Sorocaba.






TERMO DECLARATÓRIOO presente Decreto nº 20.896, de 6 de Dezembro de 2013, foi afixado no átrio desta Prefeitura Municipal de Sorocaba/Palácio dos Tropeiros, nesta data, nos termos do art. 78, §4º, da L.O.M.

Palácio dos Tropeiros, em 6 de Dezembro de 2 013.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais


(Dispõe sobre funcionamento excepcional do Mercado Distrital e dá outras providências).ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município eCONSIDERANDO a proximidade das Festas de Fim de Ano, em que a procura aos produtos comercializado no Mercado Distrital se intensifica;CONSIDERANDO a necessidade de dar estrutura física e aprimorar o atendimento ao público às vésperas do Natal e Ano Novo;CONSIDERANDO que o Decreto nº 13.683, de 11 de Dezembro de 2002, dispõe que o Mercado Distrital permaneça fechado às segundas-feiras e;CONSIDERANDO, finalmente, que é oportuno e conveniente que referido estabelecimento funcione nos próximos dias 23 e 30 de Dezembro,

DECRETA:Art. 1º Fica autorizado, em caráter excepcional, o funcionamento do Mercado Distrital de Sorocaba, nas próximas segundas-feiras, dias 23 e 30 de Dezembro, no horário das 8:00 às 19:00 horas.Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.









(Dispõe sobre permissão de uso precária onerosa e não exclusiva do subsolo de domínio publico municipal à Empresa GÁS NATURAL FENOSA e dá outras providências).

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, especialmente, nos termos do Decreto nº 18.109, de 25 de Fevereiro de 2010,

DECRETA:

Art. 1º Fica permitido, a título precário e oneroso, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação deste Decreto, o uso de trechos do subsolo de domínio público à Empresa GÁS NATURAL FENOSA, desde que atendidas às disposições expressas nos incisos I a IV, do Artigo 6º, do Decreto nº 18.109, de 25 de Fevereiro de 2010, conforme consta do Processo Administrativo nº 31.881/2013.

Art. 2º A permissionária deverá utilizar as áreas públicas descritas no Processo Administrativo mencionado no Artigo anterior, exclusivamente para, dentro das especificações técnicas estabelecidas pelo Decreto nº 18.109, de 25 de Fevereiro de 2010, implantar redes e ramais subterrâneos de distribuição de gás natural, às suas expensas, sendo expressamente vedada a construção de qualquer tipo de edificação em tais áreas, bem como a transferência das permissões ora outorgadas a terceiros.

Art. 3º Na hipótese de existência de mata ciliar, faixa de proteção a córrego, ou demais áreas de preservação permanente na área ora permitida, fica a permissionária obrigada a mantê-la e protegê-la.

Art. 4º A permissionária assinará Termo de Recebimento e Responsabilidade pelo qual se obrigará a cumprir todas as determinações previstas no Decreto nº 18.109, de 25 de Fevereiro de 2010, que regulamenta a matéria.

Art. 5º Findo o prazo de permissão de uso previsto neste Decreto ou em caso de revogação expressa da mesma, a permissionária deverá desocupar os bens públicos cujos usos lhe foram permitidos, retirando os seus equipamentos instalados, sem direito à retenção e/ou indenização por quaisquer benfeitorias, ainda que necessárias, as quais serão, desde logo, incorporadas ao patrimônio público do Município.






Decreto nº 20.899, de 11/12/2013 – fls. 2.




SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOSDIVISÃO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS E ATOS OFICIAIS

EXTRATO DE TERMO DE REPASSE DE SUBVENÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE

Data – 4/12/2013Objeto – Repasse de Subvenção Convenente – PMS/SES Conveniada – ASSOCIAÇÃO DE DIABETES DE SOROCABA – A.D.S. Prazo – de 1/11/2013 a 31/12/2013Valor – R$ 25.000,00


(Processo CPL nº 354/2013) DECRETO Nº 20.900, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2 013.

(Dispõe sobre permissão de uso a título precário e oneroso, para exploração de Banca de Jornais e Revistas entre a Avenida Itavuvu e a Rua Atanázio Soares dá outras providências).

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e nos termos constantes do Processo CPL nº 354/2013,

DECRETA:

Art. 1º Fica permitido, a título precário e oneroso, pelo prazo de 12 (doze) meses, o uso da área pública localizada entre a Avenida Itavuvu e a Rua Atanázio Soares, área essa destinada à instalação de Banca de Jornais e Revistas ao Sr. BRUNO HENRIQUE MATHIAS GRANDO, portador do RG nº 46 250 903 e CPF nº 388 991 138 23, residente e domiciliado nesta cidade à Rua Osvaldo de Barros, 41 – Herbert de Souza, conforme consta do Processo CPL nº 354/2013.Art. 2º A presente permissão obriga o permissionário ao cumprimento das normas e condições estabelecidas no contrato celebrado entre as partes.Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria.Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 6 de Setembro de 2013.Palácio dos Tropeiros, em 11 de Dezembro de 2 013, 359º da Fundação de Sorocaba.








(Dispõe sobre revogação do Decreto nº 20.338, de 19 de Dezembro de 2012, que dispõe sobre permissão de uso de bem público a título precário e dá outras providências).


DECRETA:

Art. 1º Fica expressamente revogado o Decreto nº 20.338, de 19 de Dezembro de 2012, que dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal a título precário à ONG PÉ DE PLANTA – Pesquisas, Educação e Ações Socioambientais, conforme consta do Processo Administrativo nº 30.595/2011.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta de dotação orçamentária própria.








Pág. 6 Município de Sorocaba 13/12/2013(Processo nº 7.304/1990)


(Declara imóveis de utilidade pública, para fins de desapropriação, destinados à melhoria do sistema viário e dá outras providências).


DECRETA:Art. 1º Ficam declarados de utilidade pública, a fim de serem desapropriados pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, destinados à melhoria do sistema viário, os imóveis abaixo descritos e caracterizados, conforme consta do Processo Administrativo nº 7.304/1990, a saber:

Proprietário: consta pertencer a Jardim Monte Carlo Empreendimentos Imobiliários Ltda. e/ou sucessores.Local: Avenida Comendador Pereira Inácio - Gleba A3 - Bairro Água Vermelha – Sorocaba SP.

Área I – Quadra C – Área desapropriada do Lote 1 – 425,04 metros quadradosDescrição: Faz frente para a Rua 02, onde mede 18,66 metros; do lado direito de quem da Rua olha para o imóvel, confronta com propriedade da Prefeitura Municipal de Sorocaba (área desapropriada do lote 2), onde mede 30,98 metros; do lado esquerdo, confronta com a Gleba A 5, onde mede 32,52 metros; e nos fundos, confronta com propriedade da Prefeitura Municipal de Sorocaba (área desapropriada do lote 24), onde mede 8,78 metros, encerrando a área de 425,04 metros quadrados; OBS: existindo em toda a extensão da lateral esquerda, uma faixa não edificante de 2,00 metros de largura.

Área II – Quadra C – Área desapropriada do Lote 2 – 126,71 metros quadradosDescrição: Partindo do lado direito de quem da Rua 02 olha para o imóvel, segue em reta no sentido horário na distância de 10,52 metros, confrontando com a referida Rua 02; deflete à direita e segue em reta na distância de 30,98 metros, confrontando com a propriedade da Prefeitura Municipal de Sorocaba (área desapropriada do lote 1), deflete à direita e segue em reta na distância de 7,51 metros, confrontando com propriedade da Prefeitura Municipal de Sorocaba (área desapropriada do lote 24), deflete à direita e segue em reta na distância de 20,27 metros, daí segue em curva à esquerda na distância de 16,67 metros, confrontando nessas distâncias com o remanescente do lote 2, atingindo o ponto inicial, encerrando a área de 126,71 metros quadrados.

Área III – Quadra C - Área desapropriada do Lote 22 – 0,87 metros quadradosDescrição: Partindo do lado direito de quem da Rua 03 olha para o imóvel, segue em reta no sentido horário na distância de 2,24 metros, confrontando com a referida Rua 03; deflete à direita e segue na distância de 1,80 metros em curva à esquerda, confrontando com o remanescente do lote 22; deflete à direita e segue em reta da distância de 0,15 metros, confrontando com propriedade da Prefeitura Municipal de Sorocaba (área desapropriada do lote 23), atingindo o ponto inicial, encerrando a área de 0,87 metros quadrados.

Área IV – Quadra C - Área desapropriada do Lote 23 – 82,31 metros quadradosDescrição: Partindo do lado direito de quem da Rua 03 olha para o imóvel, segue em reta no sentido horário na distância de 10,00 metros, confrontando com a referida Rua 03; deflete à direita e segue em reta na distância de 0,15 metros, confrontando com propriedade da Prefeitura Municipal de Sorocaba (área desapropriada do lote 22), daí deflete à direita e segue 9,80 metros em curva a esquerda, daí segue em reta na distância de 10,18 metros, confrontando nessas distâncias com a área remanescente do lote 23; deflete à direita e segue em reta na distância de 16,06 metros, confrontando com propriedade da Prefeitura Municipal de Sorocaba (área desapropriada do lote 24), atingindo o ponto inicial, encerrando uma área de 82,31 metros quadrados.

Área V – Quadra C – Área desapropriada do Lote 24 – 418,63 metros quadradosDescrição: Faz frente para a Rua 3, onde mede 10,00 metros; do lado direito de quem da Rua olha para o imóvel, confronta com a Gleba A.5, onde mede 32,48 metros; do lado esquerdo, partindo da linha da frente segue

Decreto nº 20.904, de 11/12/2013 – fls. 2.

em reta na distância de 16,05 metros, confrontando com propriedade da Prefeitura Municipal de Sorocaba (área desapropriada do lote 23); deflete à direita e segue em reta na distância de 15,30 metros, confrontando com a área remanescente do lote nº 24; e nos fundos, confronta com propriedade da Prefeitura Municipal de Sorocaba (área desapropriada dos lotes nºs 1 e 2), onde mede 16,29 metros, encerrando a área de 418,63 metros quadrados; OBS: existindo em toda a extensão da lateral direita, uma faixa não edificante de 2,00 metros de largura.

Área VI – Quadra D – Área desapropriada do Lote 1 – 370,11 metros quadradosDescrição: Faz frente para a Rua 03, onde mede 17,33 metros; do lado direito de quem da Rua olha para o imóvel, confronta com propriedade da Prefeitura Municipal de Sorocaba (área desapropriada do lote nº 2), onde mede 29,04 metros; do lado esquerdo, confronta com a Gleba A5, onde mede 30,45 metros; e nos fundos, confronta com propriedade da Prefeitura Municipal de Sorocaba (área desapropriada do lote nº 22), onde mede 8,16 metros, encerrando a área de 370,11 metros quadrados; OBS: existindo em toda a extensão da lateral esquerda, uma faixa não edificante de 2,00 metros de largura.

Área VII – Quadra D - Área desapropriada do Lote 2 – 89,11 metros quadradosDescrição: Partindo do lado direito de quem da Rua 03 olha para o imóvel, segue em reta no sentido horário na distância de 10,00 metros, confrontando com a referida Rua 03; deflete à direita e segue em reta na distância de 29,04 metros, confrontando com a propriedade da Prefeitura Municipal de Sorocaba (área desapropriada do lote 1), deflete à direita e segue em reta na distância de 6,58 metros, confrontando com propriedade da Prefeitura Municipal de Sorocaba (área desapropriada do lote 22), deflete à direita e segue em reta na distância de 18,81 metros, daí segue em curva à esquerda na distância de 16,67 metros, confrontando nessas distâncias com o remanescente do lote 2, atingindo o ponto inicial, encerrando a área de 89,11 metros quadrados.

Área VIII – Quadra D – Área desapropriada do Lote 21 – 30,24 metros quadradosDescrição: Partindo do lado direito de quem da Rua 04 olha para o imóvel, segue em reta no sentido horário na distância de 10,91 metros, confrontando com a referida Rua 04; deflete à direita e segue 11,60 metros em curva a esquerda, daí segue em reta na distância de 8,95 metros, confrontando nessas distâncias com a área remanescente do lote 21; deflete à direita e segue em reta na distância de 14,83 metros, confrontando com propriedade da Prefeitura Municipal de Sorocaba (área desapropriada do lote 22), atingindo o ponto inicial, encerrando uma área de 30,24 metros quadrados.

Área XIX – Quadra D – Área desapropriada do Lote 22 – 391,80 metros quadradosDescrição: Faz frente para a Rua 04, onde mede 10,00 metros; do lado direito de quem da Rua olha para o imóvel, confronta com a Gleba A5, onde mede 30,45 metros; do lado esquerdo, partindo da linha da frente segue na distância de 14,83 metros, confrontando com propriedade da Prefeitura Municipal de Sorocaba (área desapropriada do lote 21), deflete à direita e segue em reta na distância de 15,08 metros, confrontando com a área remanescente do lote no. 22; e nos fundos, confronta com propriedade da Prefeitura Municipal de Sorocaba (área desapropriada dos lotes nos. 1 e 2), onde mede 14,74 metros, encerrando a área de 391,80 metros quadrados; OBS: existindo em toda a extensão da lateral direita, uma faixa não edificante de 2,00 metros de largura;

Art. 2º Havendo acordo quanto ao preço e ao pagamento, as aquisições far-se-ão por qualquer das formas previstas no Código Civil Brasileiro, uma vez satisfeitas às seguintes exigências:

I – que o preço não ultrapasse o respectivo laudo de avaliação;

II – que o proprietário ofereça título de filiação vintenária, bem como certidões negativas que provem não existirem quaisquer ônus sobre o imóvel expropriado.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria.Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Decreto nº 20.904, de 11/12/2013 – fls. 3.








(Dispõe sobre a concessão de isenções fiscais à Empresa ABB LTDA. e dá outras providências.ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e especialmente pelo Artigo 6º, da Lei nº 6.344, de 5 de Dezembro de 2000, e;CONSIDERANDO os dispostos legais constantes da Lei nº 6.344, de 5 de Dezembro de 2000 e do Decreto nº 12.934, de 23 de Janeiro de 2001;CONSIDERANDO o requerimento formulado pela Empresa ABB Ltda. nos autos do Processo Administrativo nº 22.579/2011; CONSIDERANDO os pareceres do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social – CMDES e da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho – SEDET, que julgaram de excepcional interesse a instalação da empresa no Município de Sorocaba; eCONSIDERANDO, finalmente, que os incentivos fiscais visam fortalecer e incrementar a atividade econômica exercida em determinado local e o investimento para a instalação da atividade;

DECRETA:Art.1º Nos termos do Artigo 2º, “a”, e 6º, da Lei nº 6.344, de 5 de Dezembro de 2000 e do Artigo 3º do Decreto nº 12.934, de 23 de Janeiro de 2001, fica concedida a redução de 100% (cem por cento) do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ao imóvel objeto da inscrição cadastral municipal nº 77.64.58.0815.01.000, onde encontra-se instalada a unidade da empresa ABB Ltda., registrada sob a inscrição municipal nº 318.127, pelo prazo máximo de 12 (doze) anos a contar do exercício de 2012, não gerando restituição de tributos recolhidos, ainda que parcialmente.Art.2º Nos termos do Artigo 2º, “b”, e 6º, da Lei nº 6.344, de 5 de Dezembro de 2000 e do Artigo 3º do Decreto nº 12.934, de 23 de Janeiro de 2001, fica concedida á empresa ABB Ltda., registrada sob a inscrição municipal nº 318.127, redução de 60% (sessenta por cento) do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), incidente exclusivamente sobre as operações de prestação de serviços, pelo prazo máximo de até 12 (doze) anos a contar de abril do exercício de 2013, não gerando restituição de tributos recolhidos, ainda que parcialmente.Art.3º Nos termos do Artigo 2º, “c”, e 6º, da Lei nº 6.344, de 5 de Dezembro de 2000 e do Artigo 3º, do Decreto nº 12.934, de 23 de janeiro de 2001, fica concedida a isenção de 100% (cem por cento) das taxas que incidam na aprovação de projetos de construção, ou de instalação, ou de ampliação da unidade da empresa ABB Ltda., registrada sob a inscrição municipal nº 318.127, pelo prazo máximo de 12 (doze) anos a contar do exercício de 2012, não gerando restituição de tributos recolhidos, ainda que parcialmente.Art.4º Nos termos do Artigo 2º, “d”, e 6º, da Lei nº 6.344, de 5 de Dezembro de 2000 e do Artigo 3º, do Decreto nº 12.934, de 23 de Janeiro de 2001, fica concedida a isenção de 100% (cem por cento) do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, devido pelas obras de construção civil da Empresa ABB Ltda., registrada sob a inscrição municipal nº 318.127, pelo prazo máximo de 12 (doze) anos a contar do exercício de 2012, não gerando restituição de tributos recolhidos, ainda que parcialmente.

Art.5º Nos termos do Artigo 2º, “e”, da Lei nº 6.344, de 5 de Dezembro de 2000 e do Artigo 3º, do Decreto nº 12.934, de 23 de Janeiro de 2001, fica concedida a redução de 50% (cinquenta por cento) da Taxa de Fiscalização de Instalação e de Funcionamento devida pelo exercício de atividades da unidade da Empresa ABB Ltda., registrada sob a inscrição municipal nº 318.127, pelo prazo máximo de 12 (doze) anos a contar do exercício de 2011, não gerando restituição de tributos recolhidos, ainda que parcialmente.

Decreto nº 20.905, de 11/12/2013 – fls. 2.

Art.6º Nos termos do Artigo 3º do Decreto nº 12.934, de 23 de Janeiro de 2001, os benefícios concedidos serão mantidos enquanto perdurarem as atividades da empresa no local definido no Artigo 1º e seu paragrafo único deste Decreto, cessando-se imediatamente quando da paralisação das mesmas e com a incidência dos tributos desde a data da respectiva paralisação.

Art.7º A Secretaria da Fazenda, através da Diretoria da Área de Administração Tributária, expedirá Notificações orientando dos procedimentos necessários.

Art.8º A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho – SEDET analisará os relatórios bienais de atividades que a empresa apresentar, decidindo seu encaminhamento. Art.9º As despesas decorrentes da publicação deste Decreto correrão por conta de verbas próprias consignadas em orçamento.

Art.10. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.









(Dispõe sobre permissão de uso a título precário de bem público municipal e dá outras providências).


CONSIDERANDO as disposições constantes do Artigo 10, do Decreto nº 13.023, de 19 de Março de 2001, o qual determina que os casos não previstos na legislação que regulamenta as permissões de uso serão analisados pelas Secretarias afins;

CONSIDERANDO a existência de precedentes que, em processos análogos a este, outorgaram permissão de uso para a mesma finalidade;

CONSIDERANDO que o inciso V, do artigo 3º, de referido diploma legal, estabelece o fechamento através de cercas vivas, entendidas estas por cercas vivas espécies vegetais arbustivas, plantadas em linha, que após crescerem, podadas ou não, promovam o fechamento da área, sendo possível o uso das seguintes espécies: Murraya exótica (murta de cheiro); Duranta repens (pingo de ouro); Hybiscus sinensis (hibisco ou graxa de estudante); Cupressus sempervirens (cedrinho); Lantana camara (lantana), vedada a construção de muro de alvenaria e fechamento por arames.

CONSIDERANDO que, neste caso, o requerente pleiteia a outorga do instituto, para que possa, dentro das especificações técnicas estabelecidas, fechar a área com alambrado e manter portão de acesso, com a finalidade de proteger o imóvel contra ações de turbação e/ou esbulho;

CONSIDERANDO, desta forma, que o fechamento da área, somente com cercas vivas, arames ou alambrados não impedirá tais ocorrências;

CONSIDERANDO os termos dos pareceres emitidos nos autos do Processo Administrativo nº 7.640/2013 em questão;

DECRETA:

Art. 1º Ficam permitidos a título precário, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data da publicação deste Decreto, o uso dos imóveis municipais abaixo descritos e caracterizados, pela ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS ADESGUIANOS DE SOROCABA, conforme consta do Processo Administrativo nº 7.640/2013, a saber:

Área 1 – 406,00 m²Descrição: “Terreno constituído por parte da Área Verde 1, do loteamento denominado “Jardim Portal da Colina”, nesta cidade, contendo a área de 406,00 m² (quatrocentos e seis metros quadrados), pertencente à Prefeitura Municipal de Sorocaba, com as seguintes características e confrontações: faz frente para a Rua Luiz Pessutti, onde mede 5,00 metros; do lado direito de quem da referida rua olha para o terreno, confronta-se com o remanescente da área em questão, (área concedida à Associação dos Adesguianos de Sorocaba), onde mede 100,00 metros; do lado esquerdo, na mesma situação, confronta-se com fundos dos lotes 1,2,3,4,5,6,7 e parte do 8, todos da quadra B, do mesmo loteamento, onde mede 103,00 metros; nos fundos, confronta-se com o remanescente da área em questão, onde mede 4,00 metros.”

Área 2 – 1.075,72 m²Descrição: “Terreno constituído por parte da Área Verde 1, do loteamento denominado “Jardim Portal da Colina”, nesta cidade, contendo a área de 1.075,72 m² (hum mil e setenta e cinco metros quadrados e setenta e dois decímetros quadrados), pertencente à Prefeitura Municipal de Sorocaba, com as seguintes características e confrontações: faz frente para a Rua

Luiz Pessutti, onde mede 3,82 metros; do lado direito de quem da referida rua olha para o terreno, confronta-se com fundos dos lotes 1,2,3,4,5,6 e parte do 7, todos da quadra A, do mesmo loteamento, onde mede 91,00 metros; do lado esquerdo, confronta-se com o remanescente da área em questão, (área concedida à Associação dos Adesguianos de Sorocaba), onde mede 92,00 metros; nos fundos, confronta-se com o remanescente da área em questão, onde mede 20,00 metros.” Decreto nº 20.907, de 11/12/2013 – fls. 2.

Art. 2º A permissionária deverá utilizar o imóvel público para proceder ao seu fechamento através de cercas vivas, entendidas estas por cercas vivas espécies vegetais arbustivas, plantadas em linha, que após crescerem, podadas ou não, promovam o fechamento da área, sendo possível o uso das seguintes espécies: Murraya exótica ( murta de cheiro); Duranta repens (pingo de ouro); Hybiscus sinensis ( hibisco ou graxa de estudante); Cupressus sempervirens (cedrinho); Lantana camara (lantana), vedada a construção de muro de alvenaria e permitida, neste caso, pelos motivos já mencionados, a colocação de portões de acesso.

Art. 3º É vedado qualquer tipo de edificação na área pública objeto da presente permissão, bem como a prática de utilização da mesma para fins comerciais.

Art. 4º Na hipótese de existência de mata ciliar, faixa de proteção ao córrego, ou demais áreas de preservação permanente, na área ora permitida, fica a permissionária obrigada a mantê-la.

Art. 5º A permissionária assinará Termo de Responsabilidade pelo qual se obrigará a manter o imóvel limpo e cercado, defendendo-o de qualquer turbação ou esbulho, permitindo que os agentes da municipalidade adentrem a área sempre que necessário, assim como pagar as tarifas públicas incidentes sobre o imóvel ora permitido, decorrentes de serviços públicos mensuráveis e divisíveis, utilizados pela permissionária ou postos a sua disposição, obrigando-se ainda, a respeitar a listagem fornecida pela Secretaria do Meio Ambiente mencionada no artigo 2º deste Decreto.

Art. 6º As eventuais benfeitorias existentes no imóvel, quando de sua devolução ao Poder Municipal, ficarão integradas ao Patrimônio Público Municipal, sem direito a qualquer indenização ou retenção.

Art. 7º A presente permissão é revogável a qualquer tempo, independente de qualquer indenização, sem prévio aviso, a critério da Administração Pública Municipal.










(Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação, destinado à melhoria do sistema viário e dá outras providências).


DECRETA:Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, a fim de ser desapropriado pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, destinado à melhoria do sistema viário, o imóvel abaixo descrito e caracterizado, conforme consta do Processo Administrativo nº 29.512/2013, a saber:

Proprietário: consta pertencer a Metal Land Empreendimentos Imobiliários Ltda. e/ou sucessores.Local: Estrada Luiz Carlos Guerra - Área Remanescente IV – Bairro do Éden – Sorocaba – SP. Área: 197,79 m²Descrição: Esta descrição tem inicio no canto direito de quem olha da Estrada Luiz Carlos Guerra, junto ao ponto 21A; daí segue 54,17 m, com rumo 36°31’56”SE, até o ponto 22; defletindo à esquerda segue 125,81 m, como rumo 37°12’14” SE, confrontando essas medidas com a referida Estrada; deflete à direita e segue em curva 14,09 m, na confluência da Estrada Luiz Carlos Guerra com a Rua 6 do Jardim das Azaléias; daí segue em reta 1,37 m, confrontando com a Rua 6 do Jardim das Azaléias; deflete à direita e segue em curva a esquerda 14,11 m, daí segue em reta 179,96 m, confrontando essas medidas com a Área Remanescente IV; deflete à direita e segue em reta 1,00 m, confrontando com a propriedade da Construtora Sorocaba, atingindo o ponto de origem desta descrição, perfazendo uma área de 197,79 m².

Art. 2º Havendo acordo quanto ao preço e ao pagamento, as aquisições far-se-ão por qualquer das formas previstas no Código Civil Brasileiro, uma vez satisfeitas as seguintes exigências:








Decreto nº 20.908, de 11/12/2013 – fls. 2.





(Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação, destinado à melhoria do sistema viário e dá outras providências).


DECRETA:Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, a fim de ser desapropriado pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, destinado à melhoria do sistema viário, o imóvel abaixo descrito e caracterizado, conforme consta do Processo Administrativo nº 29.513/2013, a saber;

Proprietário: consta pertencer a Metal Land Empreendimentos Imobiliários Ltda. e/ou sucessores.Local: Estrada Luiz Carlos Guerra - Área Remanescente III – Bairro do Éden – Sorocaba – SP. Área: 212,35 m² Descrição: Esta descrição tem inicio no ponto localizado junto à confluência da Estrada Luiz Carlos Guerra com a Rua 6 do Loteamento Jardim das Azaléias; daí segue 67,91 m, com rumo 37°12’14”SE, deflete à direita e segue 68,05 m, com rumo 37°02’47”SE; confrontando essas medidas com a Estrada Luiz Carlos Guerra; deflete à direita e segue em curva 14,13 m, confrontando com a confluência da Estrada Luiz Carlos Guerra com a Rua 9 do Jardim das Azaléias, daí segue em reta 1,44 m, confrontando com a Rua 9 do Jardim das Azaléias; deflete à direita e segue em curva a esquerda 14,12 m, daí segue em reta 136,00 m, daí segue em curva a esquerda 14,16 m, confrontando essas medidas com a Área Remanescente III; deflete à direita e segue em reta 1,34 m, confrontando com a Rua 6 do Jardim das Azaléias; daí segue em curva a direita 14,18m, confrontando com a confluência da Estrada Luiz Carlos Guerra com a Rua 6 do Jardim das Azaléias; atingindo o ponto de origem desta descrição, perfazendo uma área de 212,35 m².

Art. 2º Havendo acordo quanto ao preço e ao pagamento, as aquisições

far-se-ão por qualquer das formas previstas no Código Civil Brasileiro, uma vez satisfeitas as seguintes exigências:







Decreto nº 20.909, de 11/12/2013 – fls. 2.





Pág. 7Município de Sorocaba13/12/2013(Processo nº 33.864/2013)

LEI Nº 10.657, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2 013.

(Cria a campanha permanente de incentivo à doação de medula óssea e o Dia Municipal do Doador de Medula e dá outras providências).

Projeto de Lei nº 312/2013 – autoria do Vereador FRANCISCO CARLOS SILVEIRA LEITE.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica criada a campanha permanente de incentivo à doação de medula óssea, no Município de Sorocaba.

Art. 2º A campanha de que trata esta Lei abrangerá:

I - atividades que conscientizem à população em se doar sangue e medula através de:

a) palestras;

b) campanhas publicitárias institucionais;

c) utilização de recursos auxiliares como folders, adesivos, vídeos informativos, entre outros.

II - atividades específicas nas escolas, transformando professores e alunos em agentes propulsores da doação de medula óssea.

Parágrafo único. As atividades que tratam o inciso II deste artigo poderão ser abrangidas pelos currículos escolares, como valores fundamentais na formação do cidadão.

Art. 3º A administração das atividades da Campanha de Doação de Medula Óssea será exercida pelo órgão da estrutura municipal competente.

Art. 4º Fica criado o Dia Municipal do Doador de Medula Óssea, a ser comemorado no dia 6 de Outubro, passando a integrar o Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Sorocaba.

Parágrafo único. No dia referido no caput deste artigo, serão homenageados os doadores de medula óssea e serão realizadas outras atividades relativas à comemoração, a fim de estimular e conscientizar a população de sua importância.

Art. 5º As despesas decorrentes desta Lei correrão à conta das dotações orçamentárias vigentes e subsequentes.

Art. 6º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.



Lei nº 10.657, de 11/12/2013 – fls. 2.



Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.


Lei nº 10.657, de 11/12/2013 – fls. 3.

JUSTIFICATIVA:

O presente Projeto de Lei visa a consolidar a importância da doação de medula óssea no Município de Sorocaba.

É sabido que, o transplante de Medula Óssea muitas vezes é a ultima ou única esperança de cura para milhares de pessoas que são acometidas de doenças no sangue.

A medula óssea é um tecido encontrado no interior dos ossos, sendo conhecida como “tutano”. Este tecido tem por função a produção de células sanguíneas, como glóbulos brancos, vermelhos e plaquetas.

Tais componentes sanguíneos são costumeiramente renovados e a medula óssea é responsável por esta renovação e, portanto, o tecido mencionado é dotado de grande atividade. A atividade da medula óssea depende do continuo fornecimento de substâncias.

Doenças que afetam o sangue são oriundas da medula óssea, sendo inevitável o transplante. No entanto, há dificuldades para se encontrar doadores compatíveis. Além disso, a chance disso acontecer, ou seja, doador e receptor compatíveis ocorrem, em média, uma em cem mil.

É necessária uma campanha mais intensa para demonstrar que a doação óssea não causa danos à saúde, desmistificando a impressão ruim sobre o procedimento que é utilizado para a doação, esclarecendo toda a população.

Por fim, menos de 10 % da medula é retirada do doador e em menos de quinze dias essa quantidade é reposta integralmente pelo próprio organismo, sendo apenas um incomodo passageiro para quem doa, mas a esperança e uma chance de vida para quem recebe, além de ser um ato de solidariedade.

(Processo nº 9.991/2009)LEI Nº 10.655, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2 013.

(Dispõe sobre a criação de estacionamento de bicicletas em locais abertos à frequência de público e dá outras providências).

Projeto de Lei nº 203/2013 – autoria do Vereador JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ.


Art. 1º Fica estabelecida a obrigatoriedade de instalar estacionamentos para bicicletas em locais de grande afluxo de público, em todo Município de Sorocaba.

Art. 2º Para fins desta Lei entende-se como locais públicos de grande afluxo os seguintes estabelecimentos:a) shopping centers;b) supermercados;c) agências bancárias;d) hospitais privados;e) instalações desportivas privados;f) indústrias.

Art. 3º A segurança dos ciclistas e dos pedestres deverá ser determinante para a definição do local na implantação do estacionamento de bicicletas.Art. 4º Os estacionamentos de bicicletas poderão ser de dois tipos, a saber:

I - Bicicletários - local destinado ao estacionamento de bicicletas, por período de longa duração, podendo ser público ou privado;II - Paraciclo - local em via pública, destinado ao estacionamento de bicicletas, por período de curta e média duração.

Art. 5º O não cumprimento do disposto nesta Lei, implicará em multa equivalente a R$ 500,00 (quinhentos reais) e será aplicada a cada 30 (trinta) dias até que se atenda ao estabelecido.Art. 6º Os proprietários e responsáveis dos estabelecimentos em funcionamento, descritos no caput do art. 2º, têm o prazo máximo de 06 (seis) meses para se adequar a esta Lei.Art. 7º O Poder Executivo Municipal regulamentará esta Lei no que couber.Art. 8º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamentária própria.Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Lei nº 8.729, de 4 de Maio de 2009.

Lei nº 10.655, de 11/12/2013 – fls. 2.







Lei nº 10.655, de 11/12/2013 – fls. 3.

JUSTIFICATIVA:

Este projeto tem como objetivo promover o uso de bicicleta no Município. Sorocaba é reconhecida pela grande extensão de suas ciclovias, entretanto, é necessário que outros equipamentos existam para dar suporte a este modelo de mobilidade urbana, disponibilizando espaços adequados para o estacionamento das bicicletas. As novas construções e reformas de prédios residenciais na cidade preveem espaços para este fim.

Este Projeto de Lei prevê vagas para bicicletas em estacionamentos e determina que as bicicletas deverão ocupar bolsões isolados das vagas de carros e motos.

Os estacionamentos de bicicleta deverão ser facilmente acessíveis com localização no piso mais próximo da calçada.

Por tais motivos, espero a compreensão dos Nobres Edis para a aprovação do presente Projeto de Lei.

(Processo nº 33.863/2013)LEI Nº 10.656, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2 013.

(Torna obrigatório o imediato encaminhamento de recém-nascidos com lábios leporinos e/ou fenda palatina para o centro de tratamento de malformação congênita, e dá outras providências).

Projeto de Lei nº 236/2012 – autoria do Vereador ANSELMO ROLIM NETO.


Art. 1º Ficam estabelecidas, nos termos desta Lei, que todos os recém-nascidos nos hospitais públicos do Município com “lábio leporino” serão encaminhados para a Unidade de Saúde Pública competente para iniciar imediatamente tratamento desta má-formação congênita.

Art. 2º Fica o Poder Executivo autorizado a implantar completa infraestrutura para o tratamento de fissura labiopalatal, nas Unidades de Pré-hospitalares e Policlínica da Rede Municipal para suprir a demanda nos atendimentos:

§ 1° Caberá ao Poder Executivo, na regulamentação da presente Lei, implantar o tratamento estabelecendo, no âmbito da Administração, a sua estrutura e ainda definir a organização dos serviços que lhe serão postos à disposição e ainda:

I - dizer sobre o envolvimento de cada uma das unidades de saúde envolvidas no tratamento da fissura labiopalatal;

II - estabelecer quais clínicas, unidades pré-hospitalares da rede pública municipal estarão aptos a acolherem o “Tratamento da Fissura Labiopalatal”.

§ 2º A partir da implantação de um Hospital Público Municipal, será obrigatório neste, conter um centro de tratamento desta má-formação congênita, aos recém-nascidos e outros portadores do problema.

Art. 3º Caberá ao Poder Executivo promover campanhas educativas junto aos profissionais de saúde e às mães de crianças com a deformidade labiopalatal sobre a necessidade de tratamento imediato por equipe especializada.

Art. 4º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares ou especiais, se necessário.

Art. 5° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



Lei nº 10.656, de 11/12/2013 – fls. 2.





Lei nº 10.656, de 11/12/2013 – fls. 3.

JUSTIFICATIVA:

Nobres Vereadores a intenção da presente propositura é instituir medidas de saúde pediátrica, com a finalidade de tratar desde o início uma má-formação que ocasiona grandes problemas as crianças recém-nascidas.

Todas as mães esperam o nascimento de bebês “perfeitos”, idealizando a perfeição da futura criança desde a gravidez, imaginando se rosto e gestos; escolhendo o melhor nome e muitas vezes preparando um enxoval para um bebê que deverá ser saudável, belo e alegre! Após nove meses de espera, vem a surpresa: não há lábios; há uma fenda, que esconde um sorriso que ela não consegue enxergar. Assim, será necessário vencer algumas etapas, que tais fissuras colocam-se como barreiras na saúde destas crianças.

As malformações congênitas labiopalatais situam-se entre o 3° e 4° defeito congênito mais frequente, sendo em nosso meio parece ocorrer na ordem de grandeza de um para cada 650 nascimentos.

Lábios leporinos e fenda palatal são deformidades congênitas que atingem crianças de todas as raças. É mais comum no sexo masculino e na raça branca, a incidência é de 1,8 em cada 1000 nascimentos. Atualmente, graças ao aperfeiçoamento do ultrassom, a deformidade labiopalatal é diagnosticada antes mesmo do parto e pode ser realizada uma cirurgia corretiva logo nos primeiros dias ou até o terceiro mês de vida com êxito absoluto. Entretanto, a época ideal para submeter à criança à cirurgia reparadora e o número de operações necessárias variam de um caso para o outro.

Médicos, cirurgiões, odontólogos e fonoaudiólogos tratam a deformidade de forma abrangente, com cirurgias, reeducação oral, melhoria da sucção e mastigação, correção dos dentes, etc. Entretanto, a grande maioria das mães não tem conhecimento disso, nem sabem que a deformidade pode ser corrigida. O constrangimento dos pais e o sofrimento da criança, que tem muita dificuldade de alimentar-se e cresce com problemas na fala, além do defeito visível, pode ser atenuado com uma campanha educativa e a obrigação do profissional de saúde no encaminhamento da criança para o tratamento. Alinhadas assim as razões que nortearam o legislador, depreende-se delas o alcance deste projeto que, certamente, contará com o aval do Plenário da Edilidade Sorocabana.

Pelos argumentos ora apresentados, submeto esse projeto à apreciação de meus nobres pares, aguardando a sua aprovação.


(Dispõe sobre denominação de “DINEZ CRUZ” a uma praça pública de nossa cidade e dá outras providências).Projeto de Lei nº 465/2013 – autoria do Vereador ANTONIO CARLOS SILVANO.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:Art. 1º Fica denominada “DINEZ CRUZ” a praça pública, localizada na Rua Robina Cacielo Decária no Jardim Gutierres, nesta cidade.

Art. 2º A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão: “Cidadã Emérita 1936 – 1997”.

Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.







Lei nº 10.659, de 11/12/2013 – fls. 2.

JUSTIFICATIVA:

Submeto a esta Casa de Leis o presente Projeto de Lei para perpetuar o nome da senhora Dinez Cruz, denominando a Praça Pública localizada na Rua Robina Cacielo Decaria, em frente ao nº 78 no Jardim Gutierres, nesta cidade.

Senhora Dinez Cruz nasceu na Cidade de Guaianazes - São Paulo no dia 16 de Novembro de 1936, filha de João Cruz Serrano e Isidora Calero. Era separada e deixou quatro filhos.

Senhora Dinez trabalhou em várias atividades sociais, sempre se preocupando com os menos favorecidos, era bastante conhecida e requisitada, deixando o seu nome registrado no crescimento de nossa cidade.

Mulher de fibra e trabalhadora, esteve sempre junto de sua família ou de quem precisasse do seu auxilio, procurou sempre dar exemplo de humildade e honestidade aos seus filhos.

Seu falecimento ocorreu em 1 de Setembro de 1997, com 61 anos de idade, deixando uma profunda tristeza no seio familiar, parentes, amigos e aqueles que serviram de seus préstimos.

Que seus exemplos de trabalho, honestidade e perseverança sejam preservados com a perpetuação do honrado nome da senhora Dinez Cruz, a uma praça pública de nossa cidade, que este Vereador submete a apreciação do Egrégio Plenário para a merecida homenagem.


(Dispõe sobre denominação de “PROFESSOR LAURO DOTTO” a uma via de nossa cidade e dá outras providências).

Projeto de Lei nº 447/2013 – autoria do Vereador FERNANDO ALVES LISBOA DINI.


Art. 1º Fica denominada “PROFESSOR LAURO DOTTO” a antiga Avenida 01 que inicia na Av. Victor Andrew e termina em área verde localizada no Parque Industrial Prestes, nesta cidade. Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão “Educador Emérito 1945/2010”.Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.







Lei nº 10.658, de 11/12/2013 – fls. 2.

JUSTIFICATIVA:LAURO DOTTO, professor, músico e educador. Trata-se de pessoa de relevante importância a cidade de Sorocaba, a qual nasceu em 12 de Maio de 1945 na Cidade de Tietê/SP.

Filho de Pedro Dotto e Dona Cacilda Penha Dotta.

Realizou seus estudos de 1º e 2º graus na cidade de Tietê, sempre com distinção, formando-se professor normalista em 1961, no “Plínio R. de Moraes”.

Mudou-se para Sorocaba no ano seguinte, residindo com a tia, dona Joana Penha, viúva, sem filhos, também professora estadual a fim de cursar a FAFI - Pedagogia, com habilitação em administração Escolar e Supervisão Escolar, que concluiu em 1965.

Em seguida, lecionou em escolas da região.Aprovado em concurso, ingressou no Magistério Público Primário Estadual em 1967, em Itapeva/SP.Prosseguindo na Secretaria Estadual de Educação, sempre através de concurso, ocupou os cargos de Diretor, Inspetor, Coordenador Pedagógico e Supervisor, vindo para a Divisão de Ensino de Sorocaba, onde se aposentou em 2001, após 35 anos de excelentes serviços prestados à Educação.Pronunciou inúmeras palestras e discursos em comemorações cívicas e festivas nas escolas em que atuou.Não se casou, dedicou sua vida à educação e à música, pois, violonista incomparável, seresteiro da melhor estirpe e conhecedor profundo da MPB, compôs inúmeras canções populares. Como associado do Gabinete de Leitura Sorocabano, participou com muita frequência das atividades lítero-musicais dessa entidade.Veio a falecer, prematuramente, no dia 5 de Agosto de 2010, entristecendo a todos que o conheceram e que com ele conviveram.

Educador emérito e músico notável é merecedor de justas homenagens.

LEIS

PREFEITURADESOROCABA

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de Sorocaba181DISQUE

DENÚNCIA

A denúncia é suamelhor arma.



SEAD Secretaria daAdministração

DIVISÃO DE LICITAÇÕES.SEÇÃO DE PREGÕES.

PROCESSO: CPL nº. 337/2013.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 72/2013.OBJETO: DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DOS CENTROS ESPORTIVOS.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABACONTRATADA: OBJETIVA ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME.VALOR: R$ 536.199,00 (Quinhentos e Trinta e Seis Mil, Cento e Noventa e Nove Reais).DOTAÇÃO: 120100.3.3.90.39.99.24.812.3007.2108.

REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUESSEÇÃO DE PREGÕES


PROCESSO: CPL nº. 0963/2013.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 218/2013.OBJETO: DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS DE DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA ATENDER A SECRETRARIA DA SAÚDE.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA.CONTRATADA: ROGERIO ZERBINATTI SOROCABA – EPP.– Item 01: Dieta líquida nutricionalmente completa – 1,2 kcal/ml.- Marca: Nestlé.- Preço unitário: R$ 8,99 (Oito reais e noventa e nove centavos).- Quantidade: 12.000 (Doze mil).

CONTRATADA: BCR COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA ME.

– Item 02: Dieta normocalórica com fibras – 1.0 kcal/ml.- Marca: Fresubin Original Fibre.- Preço unitário: R$ 13,10 (Treze reais e dez centavos).- Quantidade: 12.000 (Doze mil).

CONTRATADA: EMPÓRIO MÉDICO COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS HOSPITALARES LTDA.– Item 03: Dieta nutricionalmente completa normocalórica e normoproteica para crianças de 1 a 6 anos - MJ.- Marca: Nutrini Multi Fiber – Danone/Nutrícia.- Preço unitário: R$ 11,00 (Onze reais).- Quantidade: 14.850 (Catorze mil e oitocentos e cinquenta).– Item 06: Nutrição oral completa e hipercalórica em pó.- Marca: Nutridrink Max Sem Sabor - Support.- Preço unitário: R$ 30,00 (Trinta reais).- Quantidade: 432 (Quatrocentos e trinta e dois).– Item 07: Nutrição oral líquida com fibras completa e hipercalórica.- Marca: Nutrini Multi Fiber – Danone/Nutrícia.- Preço unitário: R$ 7,60 (Sete reais e sessenta centavos).- Quantidade: 540 (Quinhentos e quarenta).– Item 08: Nutrição oral líquida hiuperproteica e hipercalórica.- Marca: Nutridrink Protein – Support.- Preço unitário: R$ 10,75 (Dez reais e setenta e cinco centavos).- Quantidade: 630 (seiscentos e trinta).– Item 10: Suplemento hipercalórico, emulsão de lipídios.- Marca: Calogen – Danone/Nutrícia.- Preço unitário: R$ 34,00 (Trinta e quatro reais).- Quantidade: 810 (Oitocentos e dez).– Item 12: Dieta a base de proteína hidrolisada de soro de leite - MJ.- Marca: Pregomin Pepti – Danone/Nutrícia.- Preço unitário: R$ 98,00 (Noventa e oito reais).- Quantidade: 200 (Duzentos).– Item 13: Dieta hipercalórica 1,5 kcal/ml.- Marca: Nutrison Energy Multi Fiber – Danone/Nutrícia.- Preço unitário: R$ 25,00 (Vinte e cinco reais).- Quantidade: 1.000 (Um mil).



PROCESSO: CPL nº. 0229/2013.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 055/2013.OBJETO: DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DESENVOLVER OFICINAS PARA DIVERSAS UNIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABACONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM FEIRAS E EVENTOS - COOTRAFE.VALOR: R$ 294.999,99 (Duzentos e Noventa e Quatro Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos).DOTAÇÃO: 070100.3.3.90.39.96.08.122.4007.2152.



PROCESSO: CPL nº. 0832/2013.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 198/2013.DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA.CONTRATADA: DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.Item 08: Cloridrato de Tramadol 50 mg/ml - ingetável

- Marca: Genérico- Preço unitário: R$ 0,95 (Noventa e Cinco Centavos) - Quantidade: 24.000 (Vinte e Quatro Mil) unidadesItem 10: Acido tranexamico 50mg/ml - Marca: Transamin- Preço unitário: R$ 12,57 (Doze Reais e Cinquenta e Sete Centavos) - Quantidade: 700 (Setecentas) caixasItem 15: Cloridrato de bupropiona 150 mg - mj- Marca: BUP- Preço unitário: R$ 0,60 (Sessenta Centavos)- Quantidade: 68.500 (Sessenta e Oito Mil e Quinhentos) comprimidos Item 18: Dimenidrina 10 ml- Marca: Dramin B6 DL- Preço unitário: R$ 2,29 (Dois Reais e Vinte e Nove Centavos)- Quantidade: 30.000 (Trinta Mil) ampolas

Item 24: Montelucaste sódico 5 mg- Marca: Piemont- Preço unitário: R$ 1,53 (Um Real e Cinquenta e Três Centavos)- Quantidade: 52.000 (Cinquenta e Dois Mil) comprimidos

Item 43: Sulfato de Terbutalina 0,5 mg- Marca: Terbutil- Preço unitário: R$ 2,89 (Dois Reais e Oitenta e Nove Centavos)- Quantidade: 4.000 (Quatro Mil) ampolas

Item 45: Acetato de betametasona (suspensão) 3 mg + Fosfato dissodico de betametasona (solução)

- Marca: Beta Long- Preço unitário: R$ 5,73 (Cinco Reais e Setenta e Três Centavos)- Quantidade: 86.000 (Oitenta e Seis Mil) ampolas

Item 62: Paracetamol 500 mg – Fosf. Codeina 30 mg

- Marca: Codex - Preço unitário: R$ 0,73 (Setenta e Três Centavos)- Quantidade: 16.000 (Dezesseis Mil) comprimidos

Item 78: Butilbrometo de escopolamina e dipirona sódica- Marca: Buscopan Composto- Preço unitário: R$ 4,00 (Quatro Reais) - Quantidade: 66.000 (Sessenta e Seis Mil) ampolas.



PROCESSO: CPL nº. 1412/2013.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº. 064/2013.DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABACONTRATADA: BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA.

Item 59: LEVONORGESTREL 0,15 MG + ETINILESTRADIOL 0,03 MGMarca: BiolabPreço unitário: R$ 0,59 (Cinquenta e Nove Centavos)Quantidade: 66.000 (Sessenta e Seis Mil) cartelas

Item 93: NORETINDRONA 0,35 MGMarca: BiolabPreço unitário: R$ 5,75 (Cinco Reais e Setenta e Cinco Centavos)Quantidade: 13.000 (Treze Mil) cartelas



PROCESSO: CPL nº. 1412/2013.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº. 064/2013.DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABACONTRATADA: VALINPHARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

Item 11: CEFTRIAXONA 1GRMarca: ABLPreço unitário: R$ 1,65 (Um Real e Sessenta e Cinco Centavos)Quantidade: 250 (duzentos e cinquenta) ampolas

Item 14: DIAZEPAM 10 MG/MLMarca: TEUTOPreço unitário: R$ 0,46 (Quarenta e Seis Centavos)Quantidade: 7.000 (Sete Mil) ampolas

Item 22: CLORIDRATO DE RANITIDINA 150 MGMarca: EMSPreço unitário: R$ 0,15 (Quinze Centavos)Quantidade: 2.600.000 (Dois Milhões e Seiscentos Mil) comprimidos

Item 48: DEXAMETASONA 4 MGMarca: EMSPreço unitário: R$ 0,28 (Vinte e Oito Centavos)Quantidade: 1.600 (Um Mil e Seiscentos) Comprimidos

Item 75: GLIBENCLAMIDA 5 MGMarca: EMSPreço unitário: R$ 0,08 (Oito Centavos)Quantidade: 6.800.000 (Seis Milhões e Oitocentos Mil) comprimidos

Item 78: LEVOTIROXINA SODICA 100 MCGMarca: MERCKPreço unitário: R$ 0,128 (Cento e Vinte e Oito Milésimos de Real)Quantidade: 11.000 (Onze Mil) comprimidos

Item 79: LEVOTIROXINA SODICA 25 MCGMarca: MERCKPreço unitário: R$ 0,136 (Cento e Trinta e Seis Milésimos de Real)Quantidade: 12.500 (Doze Mil e Quinhentos) comprimidos

Item 80: LEVOTIROXINA SODICA 50 MG- MJMarca: MERCKPreço unitário: R$ 0,148 (Cento e Quarenta e Oito Milésimos de Real)Quantidade: 12.000, (Doze Mil) comprimidos.

Item 96: LEVONORGESTREL 0,75 MGMarca: CIMEDPreço unitário: R$ 3,04 (Três Reais e Quatro Centavos)Quantidade: 1.000 (Um Mil) cartelas



PROCESSO: CPL n°. 1112/2013.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 045/2013.OBJETO: DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOME CARE PARA ATENDER AO PACIENTE M.S..CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA.CONTRATADA: PRO CARE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA.VALOR: R$ 339.999,90 (Trezentos e Trinta Nove Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa Centavos).DOTAÇÃO: 110100.3.3.90.39.50.10.301.1009.2039


DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES.SEÇÃO DE PREGÕES.

PROCESSO: CPL n°. 1030/2012.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº. 089/2012.OBJETO: DESTINADO A PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL NO PARQUE ZOOLÓGICO MUNICIPAL “QUINZINHO DE BARROS”.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA.CONTRATADA: OBJETIVA ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA – MEVALOR: R$ 653.000,00 (Seiscentos e Cinquenta e Três Mil Reais).DOTAÇÃO: 260100.3.3.90.39.78.18.541.6019.2831.


DIVISÃO DE LICITAÇÕES.SEÇÃO DE LICITAÇÕES.

PROCESSO: CPL nº. 1775/13.MODALIDADE: Dispensa nº. 415/13.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOME CARE EM ATENDIMENTO À ORDEM JUDICIAL.CONTRATANTE: Prefeitura de Sorocaba.CONTRATADA: SOROCABA SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. EPPVALOR: R$ 223.274,80 (Duzentos e Vinte e Três Mil, Duzentos e Setenta e Quatro Reais e Oitenta Centavos).

DOTAÇÃO: ______________________________________.

CINTIA APARECIDA ANTUNES MORGANSeção de Licitações

TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Processo CPL nº 336/2012 – PE nº 046/2012.Objeto: Fornecimento de Reagentes para o Laboratório Municipal de Análises Clinicas - LAMAC.

Assunto: Assunto: Fica o contrato celebrado em 09/01/2013 aditado em 25% (vinte e cinco por Cento), dentro dos limites permitidos pelo artigo 65, I, “b” e § 1º da Lei 8.666/93.Contratante: Prefeitura de Sorocaba.Contratada: Abbott Laboratórios do Brasil Ltda.Valor: R$ 266.180,65 (Duzentos e Sessenta e Seis Mil, Cento e Oitenta Reais e Sessenta e Cinco Centavos).

SIMONE APARECIDA LOURENÇO.CHEFE DA SEÇÃO DE APOIO A CONTRATOS DE MATERIAIS.


PROCESSO: CPL nº. 0963/2013.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 218/2013.OBJETO: DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS DE DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA ATENDER A SECRETRARIA DA SAÚDE.

CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA.CONTRATADA: ROGERIO ZERBINATTI SOROCABA – EPP.– Item 01: Dieta líquida nutricionalmente completa – 1,2 kcal/ml.- Marca: Nestlé.- Preço unitário: R$ 8,99 (Oito reais e noventa e nove centavos).- Quantidade: 12.000 (Doze mil).

CONTRATADA: BCR COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA ME.– Item 02: Dieta normocalórica com fibras – 1.0 kcal/ml.- Marca: Fresubin Original Fibre.- Preço unitário: R$ 13,10 (Treze reais e dez centavos).- Quantidade: 12.000 (Doze mil).

CONTRATADA: EMPÓRIO MÉDICO COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS HOSPITALARES LTDA.– Item 03: Dieta nutricionalmente completa normocalórica e normoproteica para crianças de 1 a 6 anos - MJ.- Marca: Nutrini Multi Fiber – Danone/Nutrícia.- Preço unitário: R$ 11,00 (Onze reais).- Quantidade: 14.850 (Catorze mil e oitocentos e cinquenta).

– Item 06: Nutrição oral completa e hipercalórica em pó.- Marca: Nutridrink Max Sem Sabor - Support.- Preço unitário: R$ 30,00 (Trinta reais).- Quantidade: 432 (Quatrocentos e trinta e dois).

– Item 07: Nutrição oral líquida com fibras completa e hipercalórica.- Marca: Nutrini Multi Fiber – Danone/Nutrícia.- Preço unitário: R$ 7,60 (Sete reais e sessenta centavos).- Quantidade: 540 (Quinhentos e quarenta).

– Item 08: Nutrição oral líquida hiuperproteica e hipercalórica.- Marca: Nutridrink Protein – Support.- Preço unitário: R$ 10,75 (Dez reais e setenta e cinco centavos).- Quantidade: 630 (seiscentos e trinta).

– Item 10: Suplemento hipercalórico, emulsão de lipídios.- Marca: Calogen – Danone/Nutrícia.- Preço unitário: R$ 34,00 (Trinta e quatro reais).- Quantidade: 810 (Oitocentos e dez).

– Item 12: Dieta a base de proteína hidrolisada de soro de leite - MJ.- Marca: Pregomin Pepti – Danone/Nutrícia.- Preço unitário: R$ 98,00 (Noventa e oito reais).- Quantidade: 200 (Duzentos).

– Item 13: Dieta hipercalórica 1,5 kcal/ml.- Marca: Nutrison Energy Multi Fiber – Danone/Nutrícia.- Preço unitário: R$ 25,00 (Vinte e cinco reais). - Quantidade: 1.000 (Um mil).



PROCESSO: CPL nº. 0618/2013.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 152/2013.OBJETO: DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS DE INSULINAS PARA ATENDER MANDADOS JUDICIAIS.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABACONTRATADA: DAKFILM COMERCIAL LTDA

Item 01: Insulina ASPART 100 UI/ML (3ML) - MJ- Preço unitário: R$ 21,79 (Vinte e Um Reais e Setenta e Nove Centavos).- Quantidade: 576 (quinhentos e setenta e seis) unidades. - Marca: Novorapid.

Item 02: Insulina ASPART 100 UI/ML (10ML) - MJ- Preço unitário: R$ 57,13 (Cinquenta e Sete Reais e Treze Centavos).- Quantidade: 18 (dezoito) frascos.- Marca: Novorapid.

Item 03: Insulina ASPART 100 UI/ML ( CANETA 3ML) - MJ- Preço unitário: R$ 24,37 (Vinte e Quatro Reais e Trinta e Sete Centavos).- Quantidade: 580 (Quinhentos e Oitenta) unidades.- Marca: Novorapid Item 04: Insulina ASPART MIX 30 ( 30% de insulina aspart soluvel e 70% de insulina aspart Protamina) 100 UI/ML (3ML) - MJ- Preço unitário: R$ 25,77 (Vinte e Cinco Reais e Setenta e Sete Centavos).- Quantidade: 380 (Trezentos e Oitenta) unidades.- Marca: Novomix 30.

Item05: Insulina Detemir 100 UI/ML (3 ML) - MJ- Preço unitário: R$ 43,34 (Quarenta e Três Reais e Trinta e Quatro Centavos).- Quantidade: 540 (Quinhentos e Quarenta) unidades.- Marca: Levemir.

Item 06: Insulina Detemir Flexpen 100 UI/ML (3 ML) - MJ- Preço unitário: R$ 45,92(Quarenta e Cinco Reais e Noventa e Dois Centavos).- Quantidade: 690 (Seiscentos e Noventa) unidades.- Marca: Levemir.



PROCESSO: CPL nº. 0629/2013.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 161/2013.OBJETO: DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS DE FORNECIMENTO DE ENFERMAGEM, INSUMOS E CURATIVOS PARA A SECRETARIA DA SAÚDE.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA.CONTRATADA: POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

– Item 03: Compressa de gasehidrofila estéril 8 dobras, 11 fios.- Preço unitário: R$ 0,33 (Trinta e Três Centavos).- Quantidade: 1.030.000 (Um Milhão e Trinta Mil).- Marca: Star.

– Item 16: Compressa gasealgodonada 10 x 15 cm – tamanho M.- Preço unitário: R$ 0,7814 (Sete Mil e Oitocentos e Catorze Décimos de Milésimos de Real).- Quantidade: 37.750 (Trinta e Sete Mil e Setecentos e Cinquenta).- Marca: Polar Bec.

– Item 17: Compressa gasealgodonada 15 x 30 cm – tamanho G.- Preço unitário: R$ 1,077 (Um Real, Setenta e Sete Milésimos de Real).- Quantidade: 23.750 (Vinte e Três Mil e Setecentos e Cinquenta).- Marca: Polar Bec.

CONTRATADA: GIROMED CIRÚRGICA LTDA.– Item 08: Malha tubular 12 cm x 15 m.- Preço unitário: R$ 4,96 (Quatro Reais, Noventa e Seis Centavos).- Quantidade: 25 (Vinte e Cinco).- Marca: Ortholev.

– Item 09: Malha tubular 15 cm x 15 m.- Preço unitário: R$ 6,62 (Seis Reais, Sessenta e Dois Centavos).- Quantidade: 25 (Vinte e Cinco).- Marca: Ortholev.

CONTRATADA: NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.– Item 18: Malha tubular 4 cm x 15 m.- Preço unitário: R$ 3,24 (Três Reais e Vinte e Quatro Centavos).- Quantidade: 25 (Vinte e Cinco).- Marca: Polar Fix.

– Item 19: Algodão ortopédico 12 cm x 1 m.- Preço unitário: R$ 0,33 (Trinta e Três Centavos).- Quantidade: 30 (Trinta).- Marca: Polar Fix.

CONTRATADA: MEDI HOUSE – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA.

– Item 04: Atadura de crepe 10 cm x 4,5 m.- Preço unitário: R$ 0,339 (Trezentos e Trinta e Nove Milésimos de Real).- Quantidade: 167.500 (Cento e Sessenta e Sete Mil e Quinhentos).- Marca: Bruna.

– Item 05: Atadura de crepe 20 cm x 4,5 m.- Preço unitário: R$ 0,699 (Seiscentos e Noventa e Nove Milésimos de Real).- Quantidade: 112.500 (Cento e Doze Mil e Quinhentos).- Marca: Bruna.

– Item 06: Atadura de rayon 7,5 cm x 5 m.- Preço unitário: R$ 2,60 (Dois Reais e Sessenta Centavos).- Quantidade: 25 (Vinte e Cinco).- Marca: Medi House.

– Item 07: Algodão ortopédico 15 cm x 1m.- Preço unitário: R$ 0,355 (Trezentos e Cinquenta e Cinco Milésimos de Real).- Quantidade: 1.238 (Um Mil e Duzentos e Trinta e Oito).- Marca: Medi House.

– Item 14: Fita crepe 18 mm x 50 m.- Preço unitário: R$ 1,80 (Um Real e Oitenta Centavos).- Quantidade: 2.850 (Dois Mil, Oitocentos e Cinquenta).- Marca: Medi House.

CONTRATADA: CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.

– Item 10: Esparadrapo 10 cm x 4,5 m impermeável.- Preço unitário: R$ 3,79 (Três Reais, Setenta e Nove Centavos).- Quantidade: 5.375 (Cinco Mil, Trezentos e Setenta e Cinco).- Marca: Missner.

CONTRATADA: CIRÚRGICA FERNANDES – COMÉRCIO CIRÚRGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA.

– Item 12: Fita cirúrgica micropore 12,5 mm x 10 m.- Preço unitário: R$ 0,92 (Noventa e Dois Centavos).- Quantidade: 1.250 (Um Mil, Duzentos e Cinquenta).- Marca: Kawamoto.

– Item 13: Fita cirúrgica micropore 25 mm x 10 m.- Preço unitário: R$ 1,54 (Um Real, Cinquenta e Quatro Centavos).- Quantidade: 1.560 (Um Mil, Quinhentos e Setenta).- Marca: Kawamoto.

– Item 20: Bandagem antisseptica 25 mm - bege.- Preço unitário: R$ 0,016 (Dezesseis Milésimos de Real).- Quantidade: 375.000 (Trezentos e Setenta e Cinco Mil).- Marca: Blood Stop.

CONTRATADA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.– Item 11: Fita cirúrgica micropore 50 mm x 10 m.- Preço unitário: R$ 2,898 (Dois Reais, Oitocentos e Noventa e Oito Milésimo de Real).- Quantidade: 1.250 (Um Mil, Duzentos e Cinquenta).- Marca: Missner.

CONTRATADA: CREMER S.A.– Item 01: Algodão Hidrófilo 500 g.- Preço unitário: R$ 6,80 (Seis Reais e Oitenta Centavos).- Quantidade: 4.250 (Quatro Mil, Duzentos e Cinquenta).- Marca: Cremer.

– Item 15: Esparadrapo 5 cm x 4,5 cm impermeável.- Preço unitário: R$ 2,15 (Dois Reais e Quinze Centavos).- Quantidade: 8.750 (Oito Mil, Setecentos e Cinquenta).- Marca: Procitex.



PROCESSO: CPL nº. 1263/2013.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 286/2013.OBJETO: DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS DE PLAYGROUND PARA AS NOVAS UNIDADES ESCOLARES DA PREFEITURA DE SOROCABA.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA.CONTRATADA: LUIS GOMES DO NASCIMENTO ME

Item 03: TREPA-TREPA GAIOLA LABIRINTO 2,50 (C) X 2,00 (L) X 2,50 M (A)- GAIOLA LABIRINTO - TIPO TREPA-TREPA

- Preço unitário: R$ 665,00( Seiscentos e Sessenta e Cinco Reais)- Quantidade: 80 (Oitenta) peças.- Marca: Nasciarte

Item 06: GANGORRA C/ 03 PRANCHAS - ESTRUTURA FERRO- Preço unitário: R$ 715,00 (Setecentos e Quinze Reais)- Quantidade: 80 (Oitenta) peças.- Marca: Nasciarte


A Prefeitura de Sorocaba por meio da Divisão de Contratos comunica com refe-rência ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 040/13 - CPL nº 170/13, destinado ao FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDIONADO, que após julgamento do Recurso Hierárquico apresentado pela empresa Luciane Martin Campos de Oliveira ME, decidiu o Sr. Prefeito manter a decisão proferida e negar provimento ao recurso hierárquico interposto. Sorocaba, 10 de dezembro de 2013. Aline Correia Ferraz/Seção de Apoio a Contratos de Serviços e Obras.


PROCESSO: CPL n°. 2253/2012.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 198/2012.OBJETO: DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, PRÉ-HOSPITALAR E SAMU.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA.DETENTORA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.

ITEM 03: BIPERIDENO 5 MG/ML.Marca: CRISTÁLIA.Preço unitário: R$ 1,40.Quantidade: 225 (duzentos e vinte e cinco).

ITEM 10: NITROPRUSSETO DE SÓDIO 50 MG.Marca: CRISTÁLIA.Preço unitário: R$ 8,99.Quantidade: 225 (duzentos e vinte e cinco).

DETENTORA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.

ITEM 02: BICARBONATO DE SÓDIO 8,4%.Marca: HYPOFARMA.Preço unitário: R$ 18,50.Quantidade: 150 (cento e cinquenta).

ITEM 04: CETOPROFENO 50 MG/ML.Marca: UNIÃO QUÍMICA.Preço unitário: R$ 2,15.Quantidade: 7500 (sete mil e quinhentos).

ITEM 05: SULFATO DE MORFINA 10 MG/ML.Marca: HIPOLABOR.Preço unitário: R$ 0,795.Quantidade: 750 (setecentos e cinquenta).

ITEM 06: FENTANILA 0,05 MG/ML.Marca: HIPOLABOR.Preço unitário: R$ 1,20.Quantidade: 400 (quatrocentos).

ITEM 07: FLUMAZENIL 0,5 MG.Marca: CRISTÁLIA.Preço unitário: R$ 24,80.Quantidade: 225 (duzentos e vinte e cinco).

ITEM 08: MIDAZOLAM 15 MG/3MLMarca: HIPOLABOR.Preço unitário: R$ 1,20.Quantidade: 750 (setecentos e cinquenta).

ITEM 09: NALOXONA 04 MG/ML.Marca: HIPOLABOR.Preço unitário: R$ 6,45.Quantidade: 225 (duzentos e vinte e cinco).

ITEM 11: NOREPINEFRINA 4 MG/4ML.Marca: HIPOLABOR.Preço unitário: R$ 1,32.Quantidade: 750 (setecentos e cinquenta). ITEM 13: CLORETO DE SÓDIO 0,9% - 100 ML.Marca: FRESENIUS KABI.Preço unitário: R$ 2,10.Quantidade: 2100 (dois mil e cem).

ITEM 15: BROMETO DE IPRATROPIO 0,025 MG.Marca: TEUTO.Preço unitário: R$ 1,20.Quantidade: 225 (duzentos e vinte e cinco).



ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIAPORTARIA FUNSERV – DPA Nº 243/2013

Ana Paula Favero Sakano, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a JOSE PAULINO, funcionário público da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposentadoria por Tempo de Contribuição, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional 47, com proventos integrais e com paridade, a partir de 01/12/2013.Sorocaba, 06 de dezembro de 2013.

ANA PAULA FAVERO SAKANOPresidente da FUNSERV


Ana Paula Favero Sakano, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a MIRTES DE FATIMA ROSA, funcionária pública da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposentadoria por Tempo de Contribuição, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional 47, com proventos integrais e com paridade, a partir de 01/12/2013.Sorocaba, 06 de dezembro de 2013.



Ana Paula Favero Sakano, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a JOÃO MARTINS, funcionário público da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposentadoria por Tempo de Contribuição, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional 47, com proventos integrais e com paridade, a partir de 01/12/2013.Sorocaba, 06 de dezembro de 2013.



Ana Paula Favero Sakano, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a LOURDES DOS ANJOS DA SILVA, funcionária pública da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposentadoria por Tempo de Contribuição, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional 47, com proventos integrais e com paridade, a partir de 01/12/2013.Sorocaba, 06 de dezembro de 2013.

ANA PAULA FAVERO SAKANO Presidente da FUNSERV


Ana Paula Favero Sakano, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a SIRLEI DE JESUS GOMES SANTOS, funcionária pública da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposentadoria por Tempo de Contribuição, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional 41, com proventos integrais e com paridade, a partir de 01/11/2013.Sorocaba, 08 de novembro de 2013.



Ana Paula Favero Sakano, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a TEREZINHA FATIMA VITOR, funcionária pública da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposentadoria por Tempo de Contribuição, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional 41, com proventos integrais e com paridade, a partir de 01/12/2013.Sorocaba, 06 de dezembro de 2013.



Ana Paula Favero Sakano, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a LUIZ ANTONIO GUIMARAES BRONDI, funcionário público da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposentadoria por Tempo de Contribuição, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional 41, com proventos integrais e com paridade, a partir de 01/12/2013.Sorocaba, 06 de dezembro de 2013.



Ana Paula Favero Sakano, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a MARIA APARECIDA DOMINGUES, funcionária pública da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposentadoria por Tempo de Contribuição, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional 41, com proventos integrais e com paridade, a partir de 01/12/2013.Sorocaba, 06 de dezembro de 2013.



Ana Paula Favero Sakano, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a REGINA CELIA TARDELLI RIBEIRO, funcionária pública da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposentadoria por Tempo de Contribuição, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional 41, com proventos integrais e com paridade, a partir de 01/12/2013.Sorocaba, 06 de dezembro de 2013.



Ana Paula Favero Sakano, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a JENNY MARLENE GIACOMASSI PIZZOL CAMARGO, funcionária pública da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposentadoria por Tempo de Contribuição, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional 41, com proventos integrais e com paridade, a partir de 01/12/2013.Sorocaba, 06 de dezembro de 2013.



Ana Paula Favero Sakano, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a ADELI MARA DE SOUZA E SILVA LUCIFORA, funcionária pública da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposentadoria por Tempo de Contribuição, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional 41, com proventos integrais e com paridade, a partir de 01/12/2013.Sorocaba, 06 de dezembro de 2013.



Ana Paula Favero Sakano, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a JOÃO PEREIRA DA SILVA FILHO, funcionário público da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposentadoria por Idade, de acordo com a Constituição Federal, artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, com proventos proporcionais e sem paridade, a partir de 01/12/2013.Sorocaba, 06 de dezembro de 2013.



Ana Paula Favero Sakano, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a MANOEL CORDEIRO NETO, funcionário público da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposentadoria por Tempo de Contribuição, de acordo com a Constituição Federal, artigo 40, parágrafo 1º, inciso III “a”, com proventos proporcionais e sem paridade, a partir de 01/12/2013.Sorocaba, 06 de dezembro de 2013.



Ana Paula Favero Sakano, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a DORIVAL SENARO, funcionário público do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba - SAAE, aposentadoria por Tempo de Contribuição, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional 41, com proventos integrais e com paridade, a partir de 01/12/2013.Sorocaba, 06 de dezembro de 2013.


PORTARIA nº 030/2013

Ana Paula Favero Sakano, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve revogar a Portaria nº 026/2013, de 22 de novembro de 2013, que nomeou HANNA TAVARES DE LIMA, para exercer o cargo de Auxiliar de Administração, pelo não cumprimento do prazo legal.Sorocaba, 09 de dezembro de 2013.

ANA PAULA FAVERO SAKANOPresidente

PORTARIA Nº 031/2013(Dispõe sobre a nomeação de funcionário)

A Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais,Resolve :Artigo 1º - Nomear para o cargo de Auxiliar de Administração, criado pela Lei Municipal nº 4.491/94 de março de 1994 e ampliado pela Lei nº 7.953 de 09 de outubro de 2006, FELIPE MONTEIRO HIRAOKA, aprovado (a) no concurso público nº 005/2010.Artigo 2º - O funcionário será regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, criado pela Lei Municipal de nº 3.800/91 de 02 de dezembro de 1.991.Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor a partir de 13 de dezembro de 2013, revogadas as disposições em contrário.Sorocaba, 13 de dezembro de 2013.

ANA PAULA FAVERO SAKANOPresidente FUNSERV

PORTARIA Nº 032/2013(Dispõe sobre a nomeação de funcionário)

A Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais,Resolve :Artigo 1º - Nomear para o cargo de Auxiliar de Administração, criado pela Lei Municipal nº 4.491/94 de março de 1994 e ampliado pela Lei nº 7.953 de 09 de outubro de 2006, BRUNA DA CRUZ SOUSA, aprovado (a) no concurso público nº 005/2010.Artigo 2º - O funcionário será regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, criado pela Lei Municipal de nº 3.800/91 de 02 de dezembro de 1.991.Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor a partir de 13 de dezembro de 2013, revogadas as disposições em contrário.Sorocaba, 13 de dezembro de 2013.


PORTARIA Nº 033/2013(Dispõe sobre a prorrogação de posse de funcionário)

ANA PAULA FAVERO SAKANO, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 16 da Lei nº 3.800/91, com nova redação pela Lei nº 8.290/07, e decreto nº 16.089/08, resolve prorrogar por 15 dias, a posse de MARIO HENRIQUE DIAS, nomeado pela portaria nº 028/2013, de 22/11/2013, para o cargo de TECNICO EM INFORMATICA.Sorocaba, 09 de dezembro de 2013.


TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

Processo: CPL n° 2919/2011 – CV nº 273/2011Objeto: Serviço de assessoria em computação gráfica na elaboração de mapas e cartografias necessários à atualização do Plano Diretor Municipal.Assunto: Fica o contrato celebrado em 27/03/2012, prorrogado por 81 (oitenta e um) dias, a partir de 12/10/2013 até 31/12/2013, nos termos do artigo 57, § 1º, inciso III, da Lei nº 8.666/93.Contratante: Prefeitura de SorocabaContratada: COTEC Engenharia Ltda.

ALINE CORREIA FERRAZSEÇÃO DE APOIO A CONTRATOS DE SERVIÇOS E OBRAS

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

Processo: CPL n° 491/2011 – CP nº 4/2011Objeto: Construção de Escola Estadual no Jardim Santa BárbaraAssunto: Fica o contrato celebrado em 04/10/2011, prorrogado por 90 (noventa) dias, a partir de 25/11/2013 até 22/02/2014, nos termos do artigo 57, § 1º, incisos II, III e V da Lei nº 8.666/93.Contratante: Prefeitura de SorocabaContratada: Imprej Engenharia Ltda.

ALINE CORREIA FERRAZSEÇÃO DE APOIO A CONTRATOS DE SERVIÇOS E OBRAS

PORTARIA Nº 69.202/DICAFROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, com efeito retroativo a 19 de agosto de 2013 os efeitos da Portaria nº 68.130/DICAF, de 21 de agosto de 2013, que nomeou JULIANA GARCIA DE BRITO DE LIMA E SILVA para exercer, em substituição, o cargo de Chefe da Divisão de Promoção e Assistência Social, da Secretaria da Cidadania.Palácio dos Tropeiros, 11 de dezembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

PORTARIA Nº 69.212/DICAFROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve designar LETIR DE ARAUJO NASCIMENTO para exercer, em substituição, o cargo de Coordenador de Unidade de Saúde, na Secretaria da Saúde, durante o afastamento de Luciana Pereira Rodrigues, no período de 16 até 30 de dezembro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 11 de dezembro de 2013.


PORTARIA Nº 69.213/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve designar LOISIANA DAVIS LEME MERLIN para exercer, em substituição, o cargo de Coordenador de Unidade de Saúde, na Secretaria da Saúde, durante o afastamento de Fernanda de Cássia Tasso Aguiar, no período de 16 até 30 de dezembro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 11 de dezembro de 2013.


PORTARIA Nº 69.214/DICAFROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve designar SOLANGE REGINA PEREIRA DO NASCIMENTO para exercer, em substituição, o cargo de Coordenador de Unidade de Saúde, na Secretaria da Saúde, durante o afastamento de Renata Scudeler, no período de 16 de dezembro de 2013 até 14 de janeiro de 2014.Palácio dos Tropeiros, 11 de dezembro de 2013.


PORTARIA Nº 69.215/DICAFROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve designar DANIEL FOGACA CAMARGO para exercer, em substituição, o cargo de Chefe da Seção de Apoio Administrativo da UPH – Zona Oeste, na Secretaria da Saúde, durante o afastamento de Mirian Lima, no período de 16 até 30 de dezembro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 11 de dezembro de 2013.


PORTARIA Nº 69.216/DICAFROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve designar CRISTINA MATOS BOLZAN para exercer, em substituição, o cargo de Chefe da Seção de Cadastro da Regularização Fundiária, na Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária, durante o afastamento de Almir Belinazi, no período de 02 até 21 de dezembro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 11 de dezembro de 2013.


PORTARIA Nº 69.217/DICAFROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve designar NARA ADRIANA SILVA LIMA para exercer, em substituição, o cargo de Chefe da Seção de Informação, na Secretaria da Saúde, durante o afastamento de Andréia Cristina Casare Pereira Nunes, no período de 02 até 31 de janeiro de 2014.Palácio dos Tropeiros, 11 de dezembro de 2013.


PORTARIA Nº 69.218/DICAFROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve designar LUIZ CARLOS CAMARGO para exercer, em substituição, o cargo de Chefe da Seção de Biologia e Veterinária, na Secretaria do Meio Ambiente, durante o afastamento de Rodrigo Hidalgo Friciello Teixeira, no período de 11 até 30 de dezembro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 11 de dezembro de 2013.


SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

Portaria Publicada na I.O.M. em 29/11/2013

Errata:Portaria nº69.162/DICAF de 27/11/2013, de GABRIELA MARIA MARQUES MARCELLO, onde leu-se: EXONERAR, leia-se: DISPENSAR

Palácio dos Tropeiros, 11 de dezembro de 2013.

Roberto JulianoSecretário da Administração

Juliana Aparecida RibeiroDiretora de Área de Administração de Pessoal

PORTARIA Nº 69.219/DICAFROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve tornar sem efeitos a Portaria nº 69.184/DICAF de 03 de dezembro de 2013, que exonerou, a pedido, MARIANE MITIE FUKUMOTO COLETO devido a publicação em duplicidade.Palácio dos Tropeiros, 11 de dezembro de 2013.


PORTARIA Nº 69.220/DICAFROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve nomear para compor a Comissão Conciliadora para Análise Prévia de Casos de Assédio Moral, prevista no Decreto nº 20.914/2012, como membros titulares os funcionários LUCIANO OLIVEIRA DELGADO, CARLOS ALBERTO DE CARVALHO e DIANA MARIA HELENA DE CAMPOS AGUIAR DIEGUES e como suplente ROSELENE FERRAZ FOGACA, a partir de 09 de dezembro de 2013, cessando-se os efeitos da Portaria nº 66.543/DICAF de 07 de janeiro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 11 de dezembro de 2013.


PORTARIA Nº 69.221/DICAFROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve remover, a pedido, CATIA REGINA RIBEIRO, Oficial de Administração I, da Secretaria da Saúde, para exercer seu cargo na Secretaria de Desenvolvimento Social, a partir de 21 de novembro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 11 de dezembro de 2013.


PORTARIA Nº 69.222/DICAFROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de ROSANA PEREIRA DE CAMPOS, Professor de Educação Básica I, da Secretaria da Educação, a partir de 13 de dezembro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 11 de dezembro de 2013.


PORTARIA Nº 69.223/DICAFROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve dispensar, a pedido, MARCELO DEROBIO do cargo de Agente Comunitário de Saúde, da Secretaria da Saúde, a partir de 09 de dezembro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 11 de dezembro de 2013.


PORTARIA Nº 69.224/DICAFROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar, a pedido, ALINE MARIA DA SILVA SANTOS do cargo de Auxiliar de Administração, da Secretaria de Desenvolvimento Social, a partir de 04 de dezembro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 11 de dezembro de 2013.


PORTARIA Nº 69.225/DICAFROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar, a pedido, DANIELE LUZIA NARDI SUMAIO do cargo de Assistente Social I, da Secretaria de Desenvolvimento Social, a partir de 04 de dezembro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 11 de dezembro de 2013.


PORTARIA Nº 69.226/DICAFROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar, a pedido, IVANI MARIA DAGUANO DE ALMEIDA do cargo de Auxiliar de Administração, da Secretaria da Saúde, a partir de 04 de dezembro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 11 de dezembro de 2013.


PORTARIA Nº 69.227/DICAFROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar, a pedido, EVAIR RODRIGUES do cargo de Técnico de Controle Administrativo, da Secretaria da Educação, a partir de 06 de dezembro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 11 de dezembro de 2013.


PORTARIA Nº 69.228/DICAFROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar, a pedido, LUIZ RENATO NOGUEIRA COBRA VITALI do cargo de Técnico de Controle Administrativo, da Secretaria de Habitação Regularização Fundiária, a partir de 05 de dezembro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 11 de dezembro de 2013.


PORTARIA Nº 69.229/DICAFROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar, a pedido, KARENINA CAROLINA DA SILVA FUMIS do cargo de Engenheiro Civil I, da Secretaria de Mobilidade, Desenvolvimento Urbano e Obras, a partir de 06 de dezembro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 11 de dezembro de 2013.


PORTARIA Nº 69.230/DICAFROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar, a pedido, DIEGO MOREIRA DE SOUZA do cargo de Auxiliar de Administração, da Secretaria da Saúde, a partir de 06 de dezembro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 11 de dezembro de 2013.


PORTARIA Nº 69.231/DICAFROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar, a pedido, MONICA ENCARNACAO YOGUI BERBEL do cargo de Auxiliar de Administração, da Secretaria da Saúde, a partir de 06 de dezembro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 11 de dezembro de 2013.


PORTARIA Nº 69.232/DICAFROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar, a pedido, SUELAINE CUNHA DA SILVA do cargo de Técnico de Controle Administrativo, da Secretaria de Negócios Jurídicos, a partir de 09 de dezembro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 11 de dezembro de 2013.


Pág. 11Município de Sorocaba13/12/2013PORTARIA Nº 69.233/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar, a pedido, ANtA CAROLINA GARCIA GAYOTTO do cargo de Oficial de Gabinete, Nível I, a partir de 10 de dezembro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 11 de dezembro de 2013.


PORTARIA Nº 69.234/DICAFROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar com base no disposto no artigo 29, inciso II, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, conforme o Processo Administrativo nº 31.665-6/2013, o funcionário EVERSON MARIANO MARTINS, Auxiliar de Administração, da Secretaria da Saúde, a partir de 13 de dezembro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 11 de dezembro de 2013.


PORTARIA Nº 69.235/DICAFROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar com base no disposto no artigo 29, inciso II, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, conforme o Processo Administrativo nº 29.976-1/2013, a funcionária AMANDA PAIXAO, Auxiliar de Administração, da Secretaria da Saúde, a partir de 13 de dezembro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 11 de dezembro de 2013.


PORTARIA Nº 69.236/DICAFROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar com base no disposto no artigo 29, inciso II, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, conforme o Processo Administrativo nº 580-6/2012, o funcionário FERNANDO MENDES TAVARES, Médico, da Secretaria da Saúde, a partir de 13 de dezembro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 11 de dezembro de 2013.


PORTARIA Nº 69.237/DICAFROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, a pedido, a partir de 30 de novembro de 2013 os efeitos da Portaria nº 69.067/DICAF, de 12 de novembro de 2013, que nomeou SILVANA APARECIDA SANAVIO para exercer, em comissão, o cargo de Coordenador de Unidade de Saúde, da Secretaria da Saúde.Palácio dos Tropeiros, 11 de dezembro de 2013.


PORTARIA Nº 69.238/DICAFROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve nomear GIZELA SIMONE POSSIGNOLO DE OLIVEIRA, para exercer, a partir de 01 de dezembro de 2013, em comissão, o cargo de Coordenador de Unidade de Saúde, criado pela Lei nº 8.535, de 17 de julho de 2008.Palácio dos Tropeiros, 11 de dezembro de 2013.


PORTARIA Nº 69.239/DICAFROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, a pedido, a partir de 02 de dezembro de 2013 os efeitos da Portaria nº 67.121/DICAF, de 14 de março de 2013, que nomeou ANA PAULA RODRIGUES SANCHES para exercer, em substituição, o cargo de Supervisor de Ensino, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 11 de dezembro de 2013.


PORTARIA Nº 69.240/DICAFROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve designar ANA PAULA CALIANI para exercer, em substituição, o cargo de Chefe da Seção de Apoio Administrativo a Equipamentos e Materiais Escolares, na Secretaria da Educação, durante o afastamento de Célia Regina de Souza Pagliato, no período de 02 de dezembro de 2013 até 02 de janeiro de 2014.Palácio dos Tropeiros, 11 de dezembro de 2013.


PORTARIA Nº 69.241/DICAFROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, a partir de 02 de dezembro de 2013 os efeitos da Portaria nº 67.122/DICAF, de 14 de março de 2013, que nomeou MARIA DO CARMO LINCOLN RAMALHO PAES para exercer, em substituição, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 11 de dezembro de 2013.


PORTARIA Nº 69.242/DICAFROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, de 28 de fevereiro de 2013, resolve nomear PAULA MARTINEZ TOLEDO, para exercer, a partir de 09 de dezembro de 2013, em comissão, o cargo de Supervisor de Área de Saúde, da Secretaria da Saúde, criado pela Lei nº 8.535, de 18 de fevereiro de 2008, cessando-se os efeitos da Portaria nº 61.279/DICAF de 26 de agosto de 2010.Palácio dos Tropeiros, 11 de dezembro de 2013.


PORTARIA Nº 69.243/DICAFROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, de 28 de fevereiro de 2013, resolve nomear MONALISA LIMA SALVADOR, para exercer, a partir de 09 de dezembro de 2013, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Educação Permanente, da Secretaria da Saúde, criado pela Lei nº 10.589, de 03 de outubro de 2013, cessando-se os efeitos da Portaria nº 68.884/DICAF de 14 de outubro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 11 de dezembro de 2013.


PORTARIA Nº 69.244/DICAFROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, de 28 de fevereiro de 2013, resolve nomear ODAIR NELSON DA VEIGA, para exercer, a partir de 09 de dezembro de 2013, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Estágio, Aperfeiçoamento, Especialização e Residência em Saúde, da Secretaria da Saúde, criado pela Lei nº 10.589, de 03 de outubro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 11 de dezembro de 2013.


PORTARIA Nº 69.245/DICAFROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, de 28 de fevereiro de 2013, resolve nomear LIDIANE HERNANDES LEMOS, para exercer, a partir de 09 de dezembro de 2013, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Apoio Regional Oeste, da Secretaria da Saúde, criado pela Lei nº 10.589, de 03 de outubro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 11 de dezembro de 2013.


PORTARIA Nº 69.246/DICAFROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, de 28 de fevereiro de 2013, resolve nomear JOAO RICARDO PEREIRA ENNSER, para exercer, a partir de 09 de dezembro de 2013, em comissão, o cargo de Supervisor de Área de Saúde, da Secretaria da Saúde, criado pela Lei nº 8.535, de 17 de julho de 2008.Palácio dos Tropeiros, 11 de dezembro de 2013.


PORTARIA Nº 69.247/DICAFROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, a partir de 09 de dezembro de 2013 os efeitos da Portaria nº 58.436/DAP, de 17 de fevereiro de 2009, que nomeou PAULO DE FREITAS DIAS para exercer, em comissão, o cargo de Coordenador de Unidade de Saúde, da Secretaria da Saúde.Palácio dos Tropeiros, 11 de dezembro de 2013.


PORTARIA Nº 69.248/DICAFROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, de 28 de fevereiro de 2013, resolve nomear ROGERIA APARECIDA VIEIRA DE MORAES, para exercer, a partir de 09 de dezembro de 2013, em comissão, o cargo de Coordenador de Unidade de Saúde, da Secretaria da Saúde, criado pela Lei nº 8.535, de 17 de julho de 2008.Palácio dos Tropeiros, 11 de dezembro de 2013.


PORTARIA Nº 69.249/DICAFROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, de 28 de fevereiro de 2013, resolve nomear JESSICA DANIELA PACHECO FLUMIGNAN, para exercer, a partir de 09 de dezembro de 2013, em comissão, o cargo de Coordenador de Unidade de Saúde, da Secretaria da Saúde, criado pela Lei nº 8.535, de 17 de julho de 2008.Palácio dos Tropeiros, 11 de dezembro de 2013.


PORTARIA Nº 69.250/DICAFROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve designar CINTIA REGINA LOPES BUENO para exercer, em substituição, o cargo de Diretor da Área de Administração de Pessoal, na Secretaria da Administração, enquanto perdurar o afastamento de Juliana Aparecida Ribeiro, no período de 16 até 30 de dezembro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 11 de dezembro de 2013.


PORTARIA Nº 69.251/DICAFROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve designar SIMONI CRISTINE GRANIZO SANTOS para exercer, em substituição, o cargo de Chefe da Divisão de Administração de Pagamento, na Secretaria da Administração, enquanto perdurar o afastamento de Cintia Regina Lopes Bueno, no período de 16 até 30 de dezembro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 11 de dezembro de 2013.


PORTARIA Nº 69.252/DICAFROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve designar RODRIGO KAZUSHI CARVALHO MIWA para exercer, em substituição, o cargo de Chefe da Seção de Benefícios, na Secretaria da Administração, enquanto perdurar o afastamento de Simoni Cristine Granizo Santos, no período de 16 até 30 de dezembro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 11 de dezembro de 2013.


HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO Nº 328/2013A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005 combinado com o Decreto Municipal 20.450/13, Art. 3º, por sua Autoridade Competente, declara parcialmente Homologado este Pregão Eletrônico 328/2013 CPL 1433/2013, destinado a REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Sorocaba, 12 de dezembro de 2013. Luanda Gomes Zara – Pregoeira.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 71/2013A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005 combinado com o Decreto Municipal 20.450/13, Art. 3º, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Presencial 71/2013 CPL 1495/2013, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CINTILOGRAFIA PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Sorocaba, 12 de dezembro de 2013. Luanda Gomes Zara – Pregoeira.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃOEXTRATOS DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO

PROCESSO Nº 23.178/2013OBJETO – Rua Libero Badaró, 171LOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de SorocabaLOCADOR – Ana Navarro AlcoléaPERÍODO – 01/08/2013 a 31/07/2014VALOR – R$ 7.000,00 mensais

EDINALDO SOUTO PROENÇADiretor da Área de Administração de Serviços


PROCESSO: CPL nº. 1104/2013.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 236/2013.OBJETO: DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS DE FORNECIMENTO DE MÁSCARAS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDECONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABACONTRATADA: MEDICSTOCK COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA

– Item: 01 - Máscara Cirúrgica Descartável Camada Tripla- Marca: Descarpack - Preço unitário: R$ 0,09 (Nove Centavos).- Quantidade: 70.000 (Setenta Mil) unidades.

CONTRATADA: CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA– Item: 02 - Máscara Descartável Dobrável Proteção PFF2- Marca: 3M - Preço unitário: R$ 1,59 (Um Real e Cinquenta e Nove Centavos).- Quantidade: 10.000 (Dez Mil) unidades



PROCESSO: CPL nº. 1222/2013.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 275/2013.OBJETO: DESTINADO AO FORNECIMENTO MENSAL DE VALE REFEIÇÃO PARA SERVIDORES DESTA PREFEITURACONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA.CONTRATADA: VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDAVALOR TOTAL: R$ 2.333.300,00 (Dois Milhões, Trezentos e Trinta e Três Mil e Trezentos Reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 170100.3.3.90.39.41.04.122.7014.2791



PROCESSO: CPL nº. 1263/2013.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 286/2013.OBJETO: DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS DE PLAYGROUND PARA AS NOVAS UNIDADES ESCOLARES DA PREFEITURA DE SOROCABA.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA.CONTRATADA: BRINK CRIANÇA COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA ME

Item 01: BALANCO AMERICANO C/ 04 LUGARES- Preço unitário: R$ 630,00(Seiscentos e Trinta Reais)- Quantidade: 80 (Oitenta) peças.- Marca: Brink

Item 02: CARROSSEL GIRA-GIRA - 08 LUGARES- Preço unitário: R$ 370,00 (Trezentos e Setenta Reais).- Quantidade: 80 (Oitenta) peças.- Marca: Brink


DIVISÃO DE LICITAÇÕES.SEÇÃO DE LICITAÇÕES.

PROCESSO: CPL nº. 339/2013.MODALIDADE: Concorrência nº. 004/2013.OBJETO: DESTINADO À PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO PARA EXPLORAÇÃO DE BANCA DE JORNAIS E REVISTAS ENTRE A RUA SALVADOR MILEGO E A RUA FRANCISCO NOGUEIRA SOARES – JARDIM VERA CRUZ.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA.CONTRATADA: FRANCISCO MEIRA DE MACEDO.

CÍNTIA APARECIDA ANTUNES MORGANSEÇÃO DE LICITAÇÕES

TERMO DE CONCESSÃO

Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) OSVALDO FERREIRA MACHADO, Motorista, Grupo OP 11, referência 09, tem direito aos benefícios de sexta-parte desde Setembro de 2000 e adicional de tempo de serviço de 33% (trinta e três por cento) adquiridos em Outubro de 2013, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.Sorocaba, 13 de dezembro de 2013.

ROBERTO JULIANOSecretário da Administração

JULIANA APARECIDA RIBEIRODiretora da Área de Adm. Pessoal

TERMO DE CONCESSÃO

Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com o artigo 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) DENISE VIEIRA PIERRE MANTOVANI, Professor de Educação Básica I Nível II, Grupo MG04, referência 06, tem direito ao benefício de adicional de tempo de serviço de 15% (quinze por cento) adquiridos em Março de 2013, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.Sorocaba, 13 de dezembro de 2013.


JULIANA APARECIDA RIBEIRODiretora da Área de Adm. Pessoal

PORTARIA Nº 20.555/DDPROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições legais constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e de acordo com o artigo 16 da Lei nº. 3.800/91, com nova redação pela Lei nº 10.145/12, resolve prorrogar por 15 dias, a posse de SANDRO ROGERIO ALVES DA ROSA, nomeado pela portaria nº 20.522/DDP, de 27 de novembro de 2013, para o cargo de MOTORISTA.Palácio dos Tropeiros, em 10 de dezembro de 2013.


PORTARIA Nº 20.556/DDPROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições legais constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e de acordo com o artigo 16 da Lei nº. 3.800/91, com nova redação pela Lei nº 10.145/12, resolve prorrogar por 15 dias, a posse de JULIANA GOMES ORTIZ MACHADO, nomeada pela portaria nº 20.468/DDP, de 27 de novembro de 2013, para o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO.Palácio dos Tropeiros, em 10 de dezembro de 2013.


Secretaria da Administração

CONVOCAÇÃO

Nos termos da Legislação vigente, o Secretário da Administração, assinou as portarias nomeando os concursados para os cargos mencionados, na forma específica a seguir.

PORTARIA NOME CARGO

20.557/DDP JOSE CARLOS EPIFANIO AJUDANTE GERAL

20.558/DDP ANA QUEREN DE OLIVEIRA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

20.560/DDP ANA ANGELICA TELLES MOREIRA ASSISTENTE SOCIAL I

20.561/DDP ANA NATAL DE SOUZA NASCIMENTO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nos termos da Legislação vigente, a Prefeitura de Sorocaba convoca os concursados acima

mencionados a tomarem posse dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a partir desta publicação. O não cumprimento deste prazo implicará na perda dos direitos decorrentes de sua

classificação no Concurso Público. Segue abaixo a lista de documentação a ser apresentada neste prazo.

ORIGINAIS PARA SEREM APRESENTADOS NA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO (DICAF) 01- Carteira de trabalho; 02 - PIS/PASEP; 03- Certificado de reservista; 04- Título de eleitor / comprovante de quitação da última eleição; 05- Cédula de identidade; 06- Comprovante de contribuição sindical (CTPS / hollerith); Se não apresentar o comprovante na entrega dos documentos, terá o desconto em folha e não será devolvido. 07- 1 (uma foto) 3X4 com nome no verso; 08- Antecedentes Criminais. 09- Declaração de outro vínculo empregatício em órgão público, com o horário de trabalho, ou cópia de exoneração e declaração do tempo de serviço. 10- Histórico Escolar / Diploma (Obs. Conforme requisitos do edital). CÓPIAS (EM TAMANHO A4) PARA SEREM ENTREGUES NA DICAF 01- CPF (CIC); 02- Certidão de nascimento ou casamento (se for casado); 03- Registro do Conselho Profissional (técnico / superior); 04- PIS / PASEP; 05- Histórico Escolar / Diploma (Obs. Conforme requisitos do edital); 06- Certidão de nascimento de filhos até 14 anos (para fins de salário família); 07- Certidão de nascimento de filhos até 21 anos (para fins de Imposto de Renda); 08- Comprovante de pagamento de anuidade do conselho (técnico / superior); 09- RG; 10- Título de eleitor / comprovante de quitação da última eleição; 11- Certificado de Reservista; 12- Declaração de Imposto de Renda; 13- Cartão do Banco / nº da Conta Corrente (se tiver conta no BANCO ITAU). 14- Carteira Nacional de Habilitação 15 - Comprovante de contribuição sindical (CTPS / hollerith); 16- Cópia da Carteira Profissional e de todos os registros; 17- Apresentar comprovação de acúmulo de cargo; 18- Comprovante de endereço.

Secretaria da Administração

ABERTURA DE CONTA CORRENTE (BANCO ITAÚ – PAÇO) (Para quem ainda não tem conta no Banco Itaú) 01- CPF (01 cópia); 02- RG (01 cópia); 03- Comprovante de residência (conta de luz ou telefone) (01 cópia); Obs.em nome do cliente. 04- Certidão de casamento (01 cópia). Nota: As cópias deverão ser apresentadas junto ao original. EXAME MÉDICO 01 – Marcar o exame pessoalmente; 02 – Trazer 01 (uma) foto 3x4; 03 – Se usar óculos, não se esquecer de trazê-los; 04 - Trazer receita médica se fizer uso de algum medicamento; 05 - Trazer xerox comprovante de vacinação contra tétano junto com original; 06 - Se possuir, trazer carteira de prevenção ao câncer. 07 - Declaração Médica constando Idade Gestacional e data provável do parto ENTREGA DE DOCUMENTOS ATÉ ÀS 16 HORAS NA SEAD/DICAF. Sorocaba, 11 de dezembro de 2013.

ROBERTO JULIANO

Secretário da Administração

PORTARIA Nº 20.557/DDPROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/2012, nomeia JOSE CARLOS EPIFANIO, para exercer na Secretaria de Esportes e Lazer, em caráter efetivo, o cargo de AJUDANTE GERAL, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991.Palácio dos Tropeiros, em 11 de dezembro de 2013.


PORTARIA Nº 20.558/DDPROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia ANA QUEREN DE OLIVEIRA, para exercer na Secretaria da Cultura, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.590 de 03 de outubro de 2013.Palácio dos Tropeiros, em 11 de dezembro de 2013.


PORTARIA Nº 20.559/DDPROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 20.296/DDP, de 05 de novembro de 2013, que nomeou DOROTI APARECIDA PORPHIRIO DA CUNHA, para exercer o cargo de ASSISTENTE SOCIAL I, pelo não cumprimento do prazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 11 de dezembro de 2013.


PORTARIA Nº 20.560/DDPROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia ANA ANGELICA TELLES MOREIRA, para exercer na Secretaria de Desenvolvimento Social, em caráter efetivo, o cargo de ASSISTENTE SOCIAL I, criado pela Lei nº 3.454 de 18 de dezembro de 1990, com vaga criada pela Lei nº 6.400 de 23 de maio de 2001.Palácio dos Tropeiros, em 11 de dezembro de 2013.


PORTARIA Nº 20.561/DDPROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia ANA NATAL DE SOUZA NASCIMENTO, para exercer na Secretaria de Negócios Jurídicos, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.590 de 03 de outubro de 2013.Palácio dos Tropeiros, em 11 de dezembro de 2013.



SEDU Secretaria da Educação

SALDO ANTERIOR 716.626,43 DESPESAS PAGAS 0,00Aplicação Financeira 2.579,06 0,00 0,00Escolas 11.259,06Teatro Municipal 1.900,00 Bibliotecas 732.364,55

SALDO PARA MÊS DE OUTUBRO/2013DO MÊS DEZEMBRO/13 732.364,55

TOTAL DA RECEITA 732.364,55 TOTAL DA DESPESA

RESP./FACED DIRETOR DE ÁREA DE ADM. FINANC. E CONTABIL SECRETARIO DA EDUCAÇÃO

BALANCETE ACUMULADO PARA DEZEMBRO/2013

RECEITA DESPESA

CARLOS ALBERTO NUNES MARCELO DUARTE REGALADO JOSÉ SIMÕES DE ALMEIDA JUNIOR

EDITAL SEDU/GS Nº 47 de 13 de dezembro de 2013

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO torna públicas pelo presente Edital, as instruções relativas às inscrições para vagas remanescentes para o Ensino Fundamental e Ensino Médio para o ano letivo de 2014.

I - DAS INSCRIÇÕES

1- As inscrições para vagas remanescentes para o Ensino Fundamental e Ensino Médio para o ano letivo de 2014 estarão abertas nos dias 17, 18 e 19 de dezembro de 2013, das 8 horas às 11horas e 30 minutos e das 13 horas às 16 horas, nos seguintes locais:

E.M. "Dr. Achilles de Almeida” Rua Manoel Lopes, nº. 250 - Bairro Além Ponte. E.M. "Prof. Flávio de Souza Nogueira" Rua Benedito Galdino de Barros, nº. 47 - Vila Santana. E.M. "Dr. Getúlio Vargas" Av. Dr. Eugênio Salerno, nº. 298 – Centro E.M. Matheus Maylasky Rua: Hermelino Matarazzo,22 2- O interessado deverá efetuar a inscrição em apenas uma unidade escolar, sob pena de ter sua inscrição cancelada automaticamente, perdendo o direito de qualquer reivindicação posterior.

3- Condições para a inscrição:

3.1 - Para inscrever-se, o candidato deverá apresentar:

a) Documento de identidade (certidão de nascimento, R.G, etc.);

b) Documento comprobatório de residência em Sorocaba (luz ou telefone);

c) Documento comprobatório que frequenta a série/ano pretendida(o);

3.2 - Preencher ficha própria

3.3 - O não atendimento a quaisquer dos requisitos acima, implicará no cancelamento da inscrição.

II - DAS VAGAS

1- Das vagas existentes relacionadas, conforme QUADROS I E II, 10 % das mesmas serão destinadas a candidatos portadores de necessidades especiais de acordo com a Lei Municipal nº. 5.499, de 11/11/1997.

2- Para inscrição aos 10% de vagas para pessoas portadoras de necessidades especiais, o candidato deverá apresentar documento comprobatório, conforme a seguinte orientação:

2.1 - Deficiência visual - atestado oftalmológico;

2.2 - Deficiência auditiva - audiometria que indique acuidade abaixo de 50 decibéis (perda moderadamente severa) prescrita por otorrinolaringologista e/ou fonoaudiólogo;

2.3- Deficiência física - atestado médico (entende-se por deficiente físico, aquele que possui Paralisia ou Paresia de membros ou ausência dos mesmos).

III - DO PREENCHIMENTO DAS VAGAS

1- Dando continuidade ao processo de setorização da demanda escolar no município, visando o atendimento do alunado preferencialmente próximo à residência, as vagas remanescentes do 2º ano serão preenchidas conforme as prioridades:

1.1- As vagas serão oferecidas, aos alunos residentes na região atendida pela unidade escolar, no município de Sorocaba;

1.2 - Aos alunos residentes no município de Sorocaba.

2- Obedecido ao critério estabelecido acima e havendo interessados em número superior ao número de vagas, haverá sorteio público na seguinte conformidade:

2.1- Atendimento prioritário ao ítem 1.1, e em ainda havendo vagas remanescentes serão atendidos os alunos do ítem 1.2

3- As vagas do 6º ano até a 8ª série do Ensino Fundamental e Ensino Médio serão oferecidas aos alunos comprovadamente residentes em Sorocaba.

4- O preenchimento das vagas de 6º ano até a 8ª séries do Ensino Fundamental e Ensino Médio será realizado através de sorteio público, quando o número de candidatos for superior ao número de vagas.

5- O sorteio público das vagas será procedido por uma comissão especial, formada em cada unidade escolar, composta por Diretor da Escola e representantes dos responsáveis legais inscritos.

6- Antes do início do sorteio das vagas, o coordenador dessa comissão deverá orientar os presentes, nos termos deste edital.

7- O responsável legal pelo candidato inscrito, momentos antes do sorteio, deverá colocar na urna o comprovante que recebeu no ato da inscrição e que contém o nome do candidato.

8 - O sorteio público das vagas será realizado na própria escola onde o candidato fez a inscrição, na seguinte data e horário:

Data: 20/12/2013 Hora: 09h00 RELAÇÃO DE VAGAS QUADRO I – VAGAS PARA ENSINO FUNDAMENTAL

Unidade Escolar

2º Ano

7º Ano

7ª

Série

EM Dr. Achilles de Almeida

03(T)

01(M)

03(M)

EM Matheus Maylasky

///

01(M)

01(M)

QUADRO II – VAGAS PARA O ENSINO MÉDIO

Unidade Escolar

2º Ano

3º Ano

EM Dr. Achilles de Almeida

01(N)

05(N)

EM Prof. Flávio de S. Nogueira

///

09(N)

EM Dr. Getúlio Vargas

10(N)

02(N)

IV - DA MATRÍCULA

O candidato deverá observar cuidadosamente as instruções que serão fornecidas pela escola, bem como respeitar rigorosamente as datas e horários estabelecidos, sob pena de perda de vaga.

V - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E GERAIS

1. Todos os procedimentos deverão ser registrados em ata e cópia desta deverá ser enviada a Divisão de Educação Básica até 27/12/13.

2. O ato da inscrição implicará, por parte do candidato, o conhecimento e o compromisso da aceitação deste Edital e demais normas disciplinadoras para o preenchimento das vagas.

3. A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades de documentos ainda que verificadas posteriormente, acarretarão a nulidade da inscrição.

4. A matrícula dos candidatos ao ensino médio só será deferida após exame do Histórico Escolar no que respeita: aproveitamento, assiduidade e carga horária.

5-Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria de Educação.

José Simões de Almeida Júnior

Secretária da Educação

Secretaria da Educação

PALÁCIO DOS TROPEIROS - 1º andar

Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes 3.041 – Alto da Boa Vista – CEP 18013-280 – Sorocaba – SP Fone: (15) 3238.2200 / 2203

COMUNICADO SEDU/DAGEA Nº 88 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013.

SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DE SUPORTE PEDAGÓGICO

A Secretaria da Educação comunica que será realizada a sessão de atribuição para os titulares de cargos, integrantes do Quadro de Magistério Público Municipal de Sorocaba, classificados para substituição temporária de Suporte Pedagógico. A chamada seguirá a ordem dos candidatos classificados nos termos da Resolução SEDU/GS nº 3/2013 e Resolução Complementar SEDU/GS nº 12/2013.

Data: 19/12/2013 Horário: 18h Local: Auditório – Andar Térreo da Prefeitura de Sorocaba

I – Supervisor: • 1 substituição

II – Diretor de escola:

• 5 substituições

III – Vice-diretor:


UNIDADE ESCOLAR BAIRRO

SEDU Alto da Boa Vista


CEI 05 “Antonio Amábile” Barcelona

CEI 15 “Profª Terezinha Lucas Fernandes” Centro

CEI 38 “Maria Garcia Vecina” Vila Gabriel

E.M. “Luiz Almeida Marins” Júlio de Mesquita Filho

E.M. “Oswaldo de Oliveira” Jd. Jatobá / Éden


E.M. “Julica Bierrenbach” Jd. Cruzeiro

E.M. “Edemir Antônio Digiampietri” Vila Barão

Secretaria da Educação

PALÁCIO DOS TROPEIROS - 1º andar

Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes 3.041 – Alto da Boa Vista – CEP 18013-280 – Sorocaba – SP Fone: (15) 3238.2200 / 2203

IV – Orientador Pedagógico


Observações: 1 – Os candidatos serão chamados por ordem de classificação, resguardando o direito de escolha ao melhor classificado presente; 2 – O candidato poderá no ato da atribuição comprovar o requisito básico, através da entrega em cópias reprográficas acompanhadas dos originais, do Diploma ou Certificado de Conclusão acompanhado do respectivo Histórico Escolar, com devida colação de grau, juntamente com a comprovação de tempo de serviço como docente, por meio de documento expedido por órgãos competentes (Certidões ou Registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS); 3 – O candidato deverá apresentar Carteira de Identidade (RG). A escolha por procuração será feita mediante entrega do respectivo instrumento de mandato com firma reconhecida acompanhado de cópias reprográficas do documento de identidade do procurador e do candidato que ficarão retidas.

Rosária Clavijos Simão Diretora de Área de Gestão Educacional e Administração


CEI 31 “Victoria Haddad Sayeg” + CEI 34 “Alberto Grosso”+ CEI 64 “Joana Simon Sola”

Jd. Gonçalves / Vila Rica

E.M. “Leonor Pinto Thomaz” Centro

E.M. “Duljara Fernandes de Oliveira” Jd. Santo Amaro

EDITAL SEDU/GS Nº 48 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013.CONVOCAÇÃO - SUPORTE PEDAGÓGICO

A Secretaria da Educação, em conformidade com os itens XI.1 e XI.2 do Edital de Concurso Público nº 11/2011, convoca os candidatos aprovados e classificados para os cargos de Diretor de Escola e Orientador Pedagógico para sessão de escolha de vagas, conforme segue:

Data: 18/12/2013Horário: 9hLocal: Auditório da Prefeitura de Sorocaba – andar térreo

I – Diretor de Escola: Classificados do número 29 ao 45II – Vice-diretor de Escola: Lista especial – portador de deficiência – Classificado número 01 Lista geral - Classificados do número 21 ao 25III – Orientador Pedagógico: Classificados do número 25 ao 40.

RELAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PARA ATUAÇÃO:

- Será publicada no átrio (1º andar) da Prefeitura de Sorocaba

INFORMAÇÕES E PROCEDIMENTOS:- O candidato poderá no ato da atribuição comprovar o requisito básico para o exercício do cargo ao qual está concorrendo, através da entrega em cópias reprográficas acompanhadas dos originais, do Diploma ou

Certificado de Conclusão acompanhado do respectivo Histórico Escolar, com devida colação de grau, juntamente com a comprovação de tempo de serviço como docente, através de documento expedido por órgãos competentes (Certidões ou Registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS);- Na sessão de escolha de vagas o candidato deverá apresentar carteira de identidade (RG);- Os candidatos aprovados e classificados procederão à escolha de vagas, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação final;- O candidato convocado que não comparecer à referida sessão ou dela desistir, terá exaurido seus direitos no Concurso;- A escolha por procuração, será feita mediante entrega do respectivo instrumento de mandato com firma reconhecida, acompanhado de cópias reprográficas do documento de identidade do procurador e do candidato, que ficarão retidas;- A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades nos documentos, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial por ocasião da posse, acarretarão a nulidade da inscrição, com todas as suas decorrências, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, cível ou criminal, em conformidade com o item XIII.2 do Edital de Concurso Público nº 11/2011;- Os candidatos convocados que ultrapassarem o número de vagas somente escolherão em caso do não comparecimento ou desistência dos candidatos melhores classificados.

José Simões de Almeida JuniorSecretário de Educação

EDITAL SEDU/ SG Nº 49 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013.A Secretaria de Educação, pelo presente edital, comunica que em virtude da alta demanda do Cadastro Municipal Unificado, a Comissão responsável, decide prorrogar o prazo de matrícula nas instituições de Educação Infantil / Creche.De acordo com o Edital SEDU / GS Nº 44 de 22 de novembro de 2013, os pais e/ou responsáveis legais deverão comparecer à instituição educacional de Educação Infantil, onde foi disponibilizada a vaga para efetuar a matrícula nos dias 12, 13 de dezembro, sendo prorrogado também para os dias 16 e 17 de dezembro de 2013, das 8 horas às 11horas e 30 minutos e das 13horas às 16 horas.

José Simões de Almeida JúniorSecretário de Educação


SEMOB Secretaria de Mobilidade,Desenvolvimento Urbano e Obras


SES Secretaria da Saúde

Área de Vigilância em SaúdeDivisão de Vigilância SanitáriaAv. Dr. Eugênio Salerno, 140 - Centro

Tel: (15) 3339-9232

Através da presente, a Área de Vigilância em Saúde, Divisão de Vigilância Sanitária notifica:

1-Processo nº. 28.161/13Associação Protetora dos Insanos de SorocabaAtividades de atendimento HospitalarR. Laura Maiello Kook, 2000 - Jd. Novo MundoAbertura/Encerramento do livro (informatizado) de registro de medicamentos controlados da Portaria nº. 344/98, das listas B1, C1 e A2, com 500 fls.Deferido

2-Processo nº. 28.162/13Associação Protetora dos Insanos de SorocabaAtividades de atendimento hospitalarR. Laura Maiello kook, 2000 - Jd. Novo MundoAbertura/Encerramento do livro (informatizado) de registro de medicamentos controlados da Portaria nº. 344/98, das listas B1, C1 e A2, com 500 fls. Deferido

3-Processo nº. 28.236/13Flordenice Nascimento Van Den EndeAtividade médica ambulatorial restrita à consultaR. Riachuelo, 460 - 11º andar- s. 1106/con.2 - Jd. VergueiroBaixa de Responsabilidade Técnica Substitutode Michele PetersenDeferido

4-Processo nº. 29.598/13Laboratório Clínico Trianálises LtdaPosto de coleta de análises clínicasAv. Itavuvu, 804 - Jd. Maria Antônia PradoBaixa de Responsabilidade Técnica Substitutode Cibele Rodrigues de Oliveira FrançaIndeferido

5-Processo nº. 31.054/13Instituto de Neurocirurgia e Neurologia de Sorocaba LtdaClínica / ambulatório IR. Riachuelo, 460 - 12º andar, cj. 1202 - CentroRenovação Licença Estab. - Validade: 21/11/2014Deferido nº CEVS 355220501-863-001136-1-1

6-Processo nº. 17.604/13Companhia Brasileira de DistribuiçãoComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulasR.Maria Cinto de Biaggi, 164 - parte I - Jd. Santa RosáliaBaixa de Responsabilidade Técnicade Edilene da Silva Deferido

7-Processo nº. 30.893/13Companhia Brasileira de DistribuiçãoComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulasR. Maria Cinto de Biaggi, 164 - parte I - Jd. Santa RosáliaBaixa de Responsabilidade Técnicade Bruna de Picoli Soares Deferido

8-Processo nº. 30.902/13Companhia Brasileira de DistribuiçãoComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulasR. Maria Cinto de Biaggi, 164 - parte I - Jd. Santa RosáliaAssunção de Responsabilidade Técnicade Cristiane Hingst BorgattoDeferido

9-Processo nº. 33.094/13Catalent Brasil LtdaAv. Jerome Case, 1277 - Zona IndustrialSolicitação Deferido

10-Processo nº. 25.418/13Reinaldo EscamezDistribuição de água por caminhõesEstrada da Figueira, 645 - Brigadeiro TobiasBaixa de Responsabilidade Técnica - poço 02de Ricardo Aparecido de SalesIndeferido

11-Processo nº. 25.422/13Reinaldo EscamezDistribuição de água por caminhõesEstrada da Figueira, 645 - Brigadeiro TobiasBaixa de Responsabilidade Técnica - poço 01de Ricardo Aparecido de Sales Indeferido

12-Processo nº. 20.856/13Marquesini Soares Clínica Odontológica LtdaConsultório odontológico tipo IR. Padre Luiz, 623 - CentroRenovação Licença Estab. - Validade: 21/11/2014Deferido nº CEVS 355220501-863-000317-1-2Renovação Licença Raio X - Validade: 21/11/2014Deferido nº CEVS 355220501-863-000318-1-0

13-Processo nº. 22.853/13Drogaria Campeã Popular de Sorocaba Ltda - EPPComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulasR. Quinze de Novembro, 92 - CentroLicença Inicial Estab. - Validade: 19/11/2014Deferido nº CEVS 355220501-477-000472-1-0

14-Processo nº. 13.209/13Senne & Senne Serviços Médicos LtdaDispensárioR. Pedro de Oliveira Neto, 68 - 2º e 3º andar - Jd. PanoramaCancelamento de Licença de Funcionamento / Desativação do CEVSIndeferidoMotivo: por duplicidade.

15-Processo nº. 17.603/13Companhia Brasileira de DistribuiçãoComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulasR. Maria Aparecida Pessutti Milego, 250 - Pq. CampolimBaixa de Responsabilidade Técnicade Cristiane Hingst BorgattoDeferido

16-Processo nº. 30.892/13Companhia Brasileira de DistribuiçãoComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulasR. Maria Aparecida Pessutti Milego, 250 - Pq. CampolimBaixa de Responsabilidade Técnica Substituto

de Romullo Augusto Antunes Deferido17-Processo nº. 30.904/13Companhia Brasileira de DistribuiçãoComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulasR. Maria Aparecida Pessutti Milego, 250 - Pq. CampolimAlteração de Responsabilidade LegalDeferido

18-Processo nº. 30.905/13Companhia Brasileira de DistribuiçãoComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulasR. Maria Aparecida Pessutti Milego, 250 - Pq. CampolimAssunção de Responsabilidade Técnicade Bruna de Picoli SoaresDeferido

19-Processo nº. 31.121/13Companhia Brasileira de DistribuiçãoComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulasR. Maria Aparecida Pessutti Milego, 250 - Pq. CampolimAssunção de Responsabilidade Técnica Substitutode Sunamita da Cunha SilvaDeferido

20-Processo nº. 18.166/13Orlando Antunes - EPPFabricação de materiais para medicina e odontologiaR. Miguel Sutil, 536 - Vl. SantanaCancelamento de Licença de Funcionamento / Desativação do CEVS-355220590-325-000004-1-8DeferidoMotivo: Encerramento de atividades.

21-Processo nº. 19.079/13Flor da Terra Produtos Farmacêuticos Ltda - EPPComércio varejista de produtos farmacêuticos, com manipulação de fórmulasR. Aparecida, 1533 - Jd. Santa RosáliaRenovação Licença Estab. - Validade: 19/11/2014Deferido nº CEVS 355220501-477-000182-1-0

22-Processo nº. 20.854/13Raia Drogasil S/AComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulasAv. São Paulo, 1363 - Além PonteRenovação Licença Estab. - Validade: 21/10/2014Deferido nº CEVS 355220501-477-000349-1-6

23-Processo nº. 22.811/13Drogaria Farmamed Ltda - MEComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulasAv. Edward Fru - Fru Marciano da Silva, 432 - s. 01 - Jd. São GuilhermeRenovação Licença Estab. - Validade: 04/11/2014Deferido nº CEVS 355220501-477-000446-1-0

24-Processo nº. 23.720/13Núcleo de Tecnologia Farmacêutica Phito Fórmulas Ltda - EPPComércio varejista de produtos farmacêuticos, com manipulação de fórmulasAv. Itavuvu, 303 - Vl. TortelliAmpliação de atividades.Deferido

25-Processo nº. 26.949/13Núcleo de Tecnologia Farmacêutica Phito Fórmulas Ltda - EPPComércio varejista de produtos farmacêuticos, com manipulação de fórmulasAv. Itavuvu, 303 - Vl. TortelliBaixa de Responsabilidade Técnicade Fabiana Real Conciani Deferido

26-Processo nº. 28.175/13Núcleo de Tecnologia Farmacêutica Phito Fórmulas Ltda - EPPComércio varejista de produtos farmacêuticos, com manipulação de fórmulasAv. Itavuvu, 303 - V. TortelliAssunção de Responsabilidade Técnicade Cleomar Oliveira SantosDeferido

27-Processo nº. 23.731/13Drogaria Takeda e Abe Ltda - EPPComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulasR. Aracy Antunes Ramos, 260 - Pq. Vitória RégiaRenovação Licença Estab. - Validade: 04/11/2014Deferido nº CEVS 355220501-477-000118-1-9

28-Processo nº. 25.050/13Unimed de Sorocaba Cooperativa de Trabalho MédicoComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulasAv. Antônio Carlos Comitre, 580 - Pq. CampolimRenovação Licença Estab. - Validade: 12/11/2014Deferido nº CEVS 355220501-477-000088-1-8

29-Processo nº. 25.466/13Macer Droguistas LtdaComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulasR. Cel. Nogueira Padilha, 595 - Vl. HortênciaBaixa de Responsabilidade Técnica Substitutode Mariana Barbosa ArrudaDeferido

30-Processo nº. 25.467/13Macer Droguistas LtdaComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulasR. Cel. Nogueira Padilha, 595 - Vl. HortênciaBaixa de Responsabilidade Técnica Substituto 2de Ricardo Silveira Leite Deferido

31-Processo nº. 25.468/13Macer Droguistas LtdaComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulasR. Cel. Nogueira Padilha, 595 - Vl. HortênciaBaixa de Responsabilidade Técnicade Tathy Cristina Newman Oliveira Deferido

32-Processo nº. 29.171/13Macer Droguistas LtdaComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulasR. Cel. Nogueira Padilha, 595 - Vl. HortênciaAssunção de Responsabilidade Técnica Substituto 1de Tathy Cristina Newman Oliveira Deferido

33-Processo nº. 26.787/13Criartfarma Farmácia e Manipulação Ltda - MEComércio varejista de produtos farmacêuticos, com manipulação de fórmulas

Av. Pereira da Silva, 1648 - Jd. Santa RosáliaAlteração de EndereçoDeferido

34-Processo nº. 27.751/13Rosana Aparecida de Oliveira Antunes Aleixo Farmácia - MEComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulasR. Josefa Rúbio Bastida, 281 - s. 01 - Pq. Vitória RégiaLicença Inicial Estab. - Validade: 19/11/2014Deferido nº CEVS 355220501-477-000474-1-4

35-Processo nº. 28.098/13L.M. Caramanti & Cia. LtdaComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulasAv. Dr. Armando Pannunzio, 49 - Jd. Vera CruzAssunção de Responsabilidade Técnica Substituto 1de Sandra Magali Bergamo Gonçalves Deferido

36-Processo nº. 28.237/13José Almir Gomes da Silva - MEComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulasR. Benedita Conceição Gomes Perbelini, 195 - Jd. GuaíbaSolicitação de autorização para comercializar os medicamentos constantes nas listas C2 e C3, da Portaria 344/98Deferido

37-Processo nº. 28.242/13Macer Droguistas LtdaComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulasAv. Itavuvu, 2816 - 2822 - Jd. Santa CecíliaBaixa de Responsabilidade Técnicade Liara Petroni Deferido

38-Processo nº. 28.243/13Macer Droguistas LtdaComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulasAv. A - 3831 - Conjunto Habitacional Júlio de Mesquita FilhoBaixa de Responsabilidade Técnicade Fabiano Barros dos Santos Deferido

39-Processo nº. 28.634/13Macer Droguistas LtdaComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulasR. Atanásio Soares, 3380 - lj. 2070 - PSL 2 - SH Cidade - Jd. Maria EugêniaLicença Inicial Estab. - Validade: 25/11/2014Deferido nº CEVS 355220501-477-000475-1-1

40-Processo nº. 28.079/13Caramanti & Caramanti LtdaComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulasR. Comendador Hermelino Matarazzo, 287 - Vl. Santa RitaBaixa de Responsabilidade Técnica Substituto 1de Gabriela Teixeira Tavares Deferido

41-Processo nº. 28.080/13Caramanti & Caramanti LtdaComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulasR. Comendador Hermelino Matarazzo, 287 - Vila Santa RitaBaixa de Responsabilidade Técnicade Liliane Ferreira Decandio Mattiuzzi Deferido

42-Processo nº. 29.174/13Caramanti & Caramanti LtdaComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulasR. Comendador Hermelino Matarazzo, 287 - Vl. Santa RitaAssunção de Responsabilidade Técnica Substituto 1de Suelen Alessandra dos Santos Miguel Deferido

43-Processo nº. 29.182/13Farma Boa Vista Ltda - MEComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulasAv. Independência, 4799 - ÉdenBaixa de Responsabilidade Técnica Substituto 1de Givanildo Alves de Sousa Deferido

44-Processo nº. 30.041/13LL Transportes Ltda - METransporte rodoviário de cargas - exceto produtos perigosos e mudanças intermunicipal, interestadual e internacionalR. Antônio Villega, 562 - s. 01 - Jd. TropicalSolicitação da AFE - ANVISA - transporte de correlatos Deferido

45-Processo nº. 30.042/13LL Transportes Ltda - METransporte rodoviário de cargas - exceto produtos perigosos e mudanças intermunicipal, interestadual e internacionalR. Antônio Villega, 562 - s. 01 - Jd. TropicalSolicitação da AFE - ANVISA - transporte de cosméticos, perfumes, produtos de higiene. Deferido

46-Processo nº. 30.043/13LL Transportes Ltda - METransporte rodoviário de cargas - exceto produtos perigosos e mudanças intermunicipal, interestadual e internacionalR. Antônio Villega, 562 - s. 01 - Jd. TropicalSolicitação da AFE - ANVISA - transporte de insumos farmacêuticos e medicamentos Deferido

47-Processo nº. 30.044/13LL Transportes Ltda - METransporte rodoviário de cargas - exceto produtos perigosos e mudanças intermunicipal, interestadual e internacionalR. Antônio Villega, 562 - s. 01 - Jd. TropicalSolicitação da AFE - ANVISA - transporte de insumos farmacêuticos e medicamentos Deferido

Em 13/12/13

Daniela Valentim dos SantosDiretora de Área de Vigilância em Saúde

Rafael Gonçalves ReinosoChefe da Divisão de Vigilância Sanitária

Ana Paula ZagatoChefe da Seção de Apoio Operacional


TERMO ADITIVO E DE RATIFICAÇÃO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, E O BANCO DE OLHOS DE SOROCABA – BOS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DA UNIDADE PRÉ-HOSPITALAR DA ZONA LESTES – UPH ZONA LESTE.

Processo nº 16.169/2013

Pelo presente instrumento, os abaixo assinados, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA,

com sede à Avenida Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes,3041, Alto da Boa Vista, inscrita no CNPJ sob nº 46.634.044/0001-74, por intermédio da Secretaria da Saúde, neste ato representada pelo Secretário, Armando Raggio, brasileiro, médico, casado, daqui por diante denominada simplesmente PREFEITURA e, de outro lado o BANCO DE OLHOS DE SOROCABA – BOS, entidade privada, sem fins lucrativos, com endereço à Rua Nebeck Shiroma, 210, Jardim Emília- Sorocaba/SP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 50.795.566/0001-25, inscrito no CREMESP sob nº 11.046 e com estatuto arquivado no 1º Cartório de Registro de Títulos e Documentos sob nº 67.105, e do Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Sorocaba, neste ato representada pelo seu Presidente, Sr. Sérgio Gabriel, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 16.879.492-5 e do CPF nº 077.179.508-47, doravante denominada simplesmente CONVENIADA, tendo em vista o que dispõe a Constituição Federal, em especial os seus artigos 196 e seguintes; a Constituição Estadual, em especial os seus artigos 218 e seguintes; as Leis 8080/90 e 8142/90, a Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, bem, como a Lei Municipal nº 10.471, de 5 de junho de 2013 têm entre si, justo e acordado, o presente Termo Aditivo e de Ratificação ao Convênio celebrado em 15 de julho de 2013, na forma e nas condições estabelecidas nas cláusulas seguintes:

CLAUSULA PRIMEIRA – DO ADITAMENTO Nos termos da Cláusula Décima Primeira do Convênio inicial celebrado entre as partes em 15 de julho de 2013, o seu Anexo Técnico I – Metas Quantitativas passa a vigorar com a seguinte redação:

ANEXO TÉCNICO I – METAS QUANTITATIVAS

PARÂMETROS PARA O REPASSE DOS RECURSOS VINCULADOS ÀS METAS QUANTITATIVAS

Os recursos relacionados ao cumprimento das metas quantitativas serão distribuídos, proporcionalmente, mediante o cumprimento, conforme os parâmetros abaixo, calculados de forma ponderada sobre o total de atendimentos produzidos, de acordo com cada tipo de serviço disponibilizado pela CONVENIADA, alvos de acompanhamento: Regra Geral

Percentual de Cumprimento das Metas Quantitativas

Descontos em relação aos valores totais deste componente = 90% do valor total do

contrato. 91% a 105% de cumprimento 0 % de desconto ou acréscimo 81% a 90% de cumprimento 10 % de desconto 70% a 80% de cumprimento 20 % de desconto

Abaixo de 70% de cumprimento 30 % de desconto Esses percentuais são calculados a partir da pontuação constante na tabela a seguir. O “Peso Percentual” definido se refere ao total de pontos alcançados quando a meta é cumprida na íntegra. No caso do cumprimento parcial, o quantitativo realizado de procedimentos é utilizado para calcular a pontuação devida por meio de regra de três simples. A pontuação total equivale ao percentual de cumprimento de metas quantitativas a ser considerada para aplicação do estabelecido na tabela acima. Termo Aditivo e Ratificação – fls. 02

No caso da CONVENIADA não atingir pelo menos 70% das metas pactuadas, por 3 (três) meses consecutivos ou 5 (cinco) meses alternados, deverão ser repactuadas as metas quantitativas.


Anexo Técnico I – Metas Quantitativas – Tabela de Procedimentos e Peso Percentual

Especificação da Tabela SIGTAP - SUS Descrição dos códigos Meta

Peso percentual do cumprimento (metas

quantitativas)

Aten

ção

Méd

ica Consultas em clínica

médica 030106, com CBO de

médico Clínico. 9.301 17

Consultas em pediatria 030106, com CBO de

médico Pediatra. 6.899 13

Consultas especializadas*

0301010072, 0301060061 1.800 4

Cons

ulta

s nã

o m

édic

as

Consultas de enfermeiro 301010048 5.371 10

Consulta de farmacêutico

301010048 20 0,05

Consulta de assistente social 301010048 50 0,09

Atendimentos Odontológicos

301060061 1.202 3

Proc

ed.

Odon

to.

Atendimentos odontológicos – Procedimentos

Todos os procedimentos realizados por cirurgião

dentista, exceto consultas (0301060061)

1.323 3

Proc

edim

ento

s re

aliz

ados

por

pr

of. d

e en

ferm

agem

Teste realizado fora da estrutura do laboratório 21401 1.355 2,26

Coletas em geral 20102 5.000 9 Atendimentos de enfermagem (em geral)

30110 14.856 26

Ciru

rgia

s am

bula

toria

is

Suturas, drenagens, curativo grau I e II, cistos

40101 452 1

Biópsias 20101 600 1 retirada de corpo estranho

40401 10 0,02

Reconstruções, ressecções 40402 182 0,3

SADT

s

Exames hematológicos e hemostasia

20202 94 0,17

Exames sorológicos e imunológicos 20203 40 0,07

Radiologia 204 5.156 9 Exames especializados (endoscopias, laringoscopias, etc)

209 20 0,04

Eletrocardiograma 211020036 413 1 Termo Aditivo e Ratificação – fls. 03

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas todas as cláusulas e condições constantes do Termo de Convênio inicial celebrado entre as partes, que não foram alteradas por este instrumento ou por outros Termos Aditivos. PREFEITURA DE SOROCABA

CLAUSULA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO

O presente Termo de Aditamento e Ratificação será publicado, por extrato, no Diário Oficial do Município.

CLÁUSULA QUARTA – DO FORO

As partes elegem o Foro da Comarca de Sorocaba, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir questões oriunda do presente Termo que não puderem ser resolvidas pelas partes e pelo Conselho Municipal de Saúde.

E, por estarem assim justos e conveniados, firmam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma

para um único efeito, na presença de 02 (duas) testemunhas, abaixo assinadas. Palácio dos Tropeiros, em de Novembro 2013, 359º da Fundação de Sorocaba.

ARMANDO RAGGIO Secretário da Saúde

Prefeitura de Sorocaba

SERGIO GABRIEL Banco de Olhos de Sorocaba - BOS

Testemunhas: 1.

2.











Testemunhas: 1.

2.











Testemunhas: 1.

2.


Área da Vigilância em SaúdeDivisão de Zoonoses

Rua Humberto de Campos, 541 – Jd. ZulmiraAtravés da presente, a Área da Vigilância em Saúde, Divisão de Zoonoses notifica:Processo: 17.158/2013Nome: Helena Silveira GarciaEndereço: Rua Pombal Ruggeri, nº 526 – TrujilloAuto de Imposição de Penalidade nº 91 de 17/07/2013Assunto: Deferimento de Recurso de Auto de Imposição de Penalidade. Sorocaba, 11 de Dezembro de 2013.

Daniela Valentim dos SantosDiretora da Área de Vigilância em Saúde

Leandro ArrudaChefe da Divisão de Zoonoses

Helena M. Camargo SilvaChefe da Seção de Apoio Administrativo

Resolução nº 006/2013 ANA PAULA FÁVERO SAKANO, presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba no uso de suas atribuições legais: Considerando a necessidade de atender a Resolução 9/98 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo na instrução nº 02/2008; Resolve: Publicar a tabela de salários dos cargos e funções da FUNSERV-Sorocaba, baseado no reajuste salarial concedido através da Lei nº 10.414 de 13 de março de 2013. Denominação Cargo Sálarios Jornada Valor Presidente Salário base 40 h 13.967,08 Vice-Presidente Sem Remuneração Diretor Administrativo- Financeiro Salário -base 40 h 7.384,48 Diretor da Previdência e Assistência Social Salário -base 40 h 7.384,48 Chefe de Divisão Salário -base 40 h 5.795,47 Chefe de Seção Salário base 40 h 4.325,54 Assistente de Secretaria e Expediente Salário base 40 h 2.527,36 Auxiliar de Administração I Salário base 40 h 980,96 Assistente Social I Salário base 30 h 3.088,32 Conselho Fiscal – RPPS Gratificação 22,87 Conselho Administrativo – RPPS Gratificação 22,87 Comitê de Consultoria e Fiscalização – Saúde Gratificação 85,12 Médico I Salário – Hora 15 h 55,52 Auxiliar de Enfermagem I Salário – Hora 30 h 12,06 Contador I Salário base 30 h 2.687,82 Motorista I Salário base 40 h 1.369,63 Servente I Salário base 40 h 859,16 Técnico em Informática Salário base 40 h 1.798,91 Procurador Salário base 20 h 2.845,74 Técnico em Enfermagem Salário Hora 30 h 12,06

• Salário Base do Cargo , não incluindo as vantagens pessoais • Gratificação por comparecimento em reuniões ordinárias Sorocaba, 06 de dezembro de 2013

ANA PAULA FÁVERO SAKANO

Presidente

FUNSERV Fundação da Seguridade Socialdos Servidores PúblicosMunicipais de Sorocaba

FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABADIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

PROCESSO ADM : 257/2012 MODALIDADE : 002/2012 – CONVITEEXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ATENDAM AS EXIGÊNCIAS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 131, DE 27 DE MAIO DE 2009, QUANTO À DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES DOS DADOS DOS SISTEMAS DA FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA NO SITE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.

ASSUNTO : FICA O CONTRATO CELEBRADO EM 06 DE DEZEMBRO DE 2012 PRORROGADO POR 12 MESES Á PARTIR DE 06/12/2013 ATÉ 05/12/2014, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI 8.666/93.CONTRATANTE : FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA.CONTRATADA : GENERATIVA GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA VALOR ANUAL : R$ 19.800,00 ( Dezenove mil e oitocentos reais)Sorocaba, 10 de Dezembro de 2013.

Carlos Eduardo Barbosa JoãoDiretor Administrativo e Financeiro

ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃO POR MORTEPORTARIA FUNSERV – DPA Nº 257/2013

Ana Paula Favero Sakano, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede pensão por morte, por Ordem Judicial, Processo nº 0007455-39.2012.8.26.0602, a MARIA TEREZA DE QUEIROZ e JOSE ROBERTO DE QUEIROZ, dependentes de CARLOS EUGENIO DE QUEIROZ, funcionário (a) público do Serviço Autônomo e Água e Esgoto de Sorocaba - SAAE, falecido (a) em 22/01/2010.

Sorocaba, 11 de Dezembro de 2013.




SEG Secretaria de Governoe Segurança Comunitária

SERP Secretaria deServiços Públicos

Processo PA 31.065/2012 – CARLOS ALBERTO TOMAZAssunto: Termo de Ajuste de Contas e Quitação referente a serviços executados em próprios municipaisObjeto: Serviços de Pintura em Próprios Municipais.Contratante: Prefeitura Municipal de Sorocaba.Contratada: Severino Gomes da Silva Sorocaba.Valor total: R$ 35.064,43 (trinta e cinco mil, sessenta e quatro reais e quarenta e três centavos).

Sorocaba, 06 de dezembro de 2.013_________________________________

GERALDO CARDOZO NETO

Edital de Chamamento

A Secretaria de Desenvolvimento Social torna público o Edital de Chamamento das Entidades devidamente inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social e no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que tenham interesse em participar do Serviço Socioassistencial de Medida Socioeducativa em Meio Aberto LA/PSC. O Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade tem como objetivo a oferta de atenção socioassistencial e acompanhamento a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, determinadas judicialmente. O serviço será executado nas dependências no Clube do NAIS e referenciado aos CREAS Norte e CREAS OESTE.Os interessados deverão apresentar projetos que contenha as especificidades previstas no SINASE e equipe técnica contento Assistente Social, Psicólogo e Orientador Social.Dias: 19 E 20 de dezembro de 2013.Horário: Das 08:00 Às 12:00 horasLocal: Secretaria de Desenvolvimento Social – Rua Santa Cruz, 116 – Centro.

SEDES Secretaria deDesenvolvimento Social

EMPTS Empresa Municipal Parque Tecnológico de Sorocaba

A EMPRESA MUNICIPAL PARQUE TECNOLÓGICO DE SOROCABA, atendendo ao principio da publicidade dos atos público, divulga a seguinte contratação:

CONTRATO nº 0009/2013CPL nº 0078/2013 PP 0012/2013OBJETO: Destinado À Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Elaboração de Planejamento Estratégico para o Parque Tecnológico de Sorocaba.Contratada: Fundação Instituto de Administração - FIA

Valor: R$ 330.000,00Data: 08/11/2013

Sorocaba, 05 de dezembro de 2013. Paula Aparecida Vieira – Coordenadora de Compras


SEF Secretaria da Fazenda

FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEBALANCETE 010/2013 RETIFICAÇÃOPERÍODO - OUTUBRO/2013

DATA HISTÓRICO SALDO ANT. DÉBITO CRÉDITO SALDOSANTANDERFUNDO MUNICIPAL DIR.CRIANÇA ADOL.C/C 45-000203-2

30/09/2013 Saldo 23.499,5931/10/2013 Saldo 23.499,59

BANCO DO BRASILFUNDO MUNICIPAL DIR.CRIANÇA ADOL.C/C 900.444 - 0

30/09/2013 Saldo 20,0031/10/2013 Saldo 20,00

BANCO DO BRASILFUNDO MUNICIPAL DIR.CRIANÇA ADOL.C/C 900. 742 - 3 /C/C 34677 - 2

30/09/2013 Saldo 690.317,37 30/09/2013 Saldo 4.090,42 04/10/2013 Bord. 2924 - Assoc. Amigos dos Deficientes 5.993,7304/10/2013 Bord. 2924 - Associação Criancas de Belém 2.220,8904/10/2013 Bord. 2924 - Associação Criancas de Belém 10.041,1607/10/2013 Resgate de depósito judicial 157,03 11/10/2013 Bord. 2991 - Assoc. Amigos dos Deficientes 11.987,4616/10/2013 Resgate de depósito judicial 1.126,74 21/10/2013 Resgate de depósito judicial 447,52 28/10/2013 Resgate de depósito judicial 666,23 31/10/2013 Resgate de depósito judicial 1.244,13 31/10/2013 Rend. Aplic.outubro/2013 3.559,23 671.365,43

717.927,38 30.243,24 7.200,88 694.885,02TOTAL GERAL

CHEFE DA DIVISÃO ADM. FINANCEIRA CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE ARRECADAÇÃO

URSULA JACINTO MEDEIROS

LILIAN LOPES TIAGO PEDRO CORREA


-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || Prefeitura Municipal de Sorocaba || || Receita Orcamentaria e Intra-Orcamentaria || || DATA 10/12/2013 Balancete Analitico - 11 / 2013 Pagina 1 ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Receita | No. |Fonte| C.Apl | Especificacao | No Mes | No Ano (a) | Prevista (b) | Prevista Atualizada | Diferenca (b-a) ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | | | ||1.0.0.0.00.00.000| | | |RECEITAS CORRENTES | | | | | || | | | | | | | | | ||1.1.0.0.00.00.000| | | |RECEITA TRIBUTARIA | | | | | || | | | | | | | | | ||1.1.1.0.00.00.000| | | |IMPOSTOS | | | | | || | | | | | | | | | ||1.1.1.2.00.00.000| | | |IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA | | | | | || | | | | | | | | | ||1.1.1.2.02.00.000| | | |IMP. S/ A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA | | | | | ||1.1.1.2.02.00.001|00001| 01 |1100000|imposto sobre prop.predial urbana | 4.101.762,49 | 60.614.086,80 | 63.400.000,00 | 63.400.000,00 | 2.785.913,20 ||1.1.1.2.02.00.002|00002| 01 |1100000|imposto sobre a prop.territorial urbana | 1.810.676,98 | 26.167.470,75 | 29.200.000,00 | 29.200.000,00 | 3.032.529,25 || | | | | | | | | | ||1.1.1.2.04.00.000| | | |IMPOSTO S/A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA | | | | | ||1.1.1.2.04.31.000|00003| 01 |1100000|retidos nas fontes | 4.534.601,32 | 45.706.093,92 | 45.300.000,00 | 45.300.000,00 | -406.093,92 ||1.1.1.2.04.34.000|00004| 01 |1100000|retido nas fontes - outros rendimentos | 245.329,58 | 1.447.089,41 | 1.500.000,00 | 1.500.000,00 | 52.910,59 || | | | | | | | | | ||1.1.1.2.08.00.000|00005| 01 |1100000|imp.s/tr.inter vivos-bens imov.e dir.reais s/imov. | 4.921.833,58 | 48.218.387,09 | 51.900.000,00 | 51.900.000,00 | 3.681.612,91 || | | | | | | | | | ||1.1.1.3.00.00.000| | | |IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO | | | | | ||1.1.1.3.05.00.000|00006| 01 |1100000|imposto sobre servicos de qualquer natureza-issqn | 25.209.291,38 | 209.027.439,45 | 223.000.000,00 | 223.000.000,00 | 13.972.560,55 || | | | | | | | | | || | | | |TOTAL IMPOSTOS | 40.823.495,33 | 391.180.567,42 | 414.300.000,00 | 414.300.000,00 | 23.119.432,58 || | | | | | | | | | ||1.1.2.0.00.00.000| | | |TAXAS | | | | | || | | | | | | | | | ||1.1.2.1.00.00.000| | | |TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA | | | | | ||1.1.2.1.17.00.000|00007| 01 |1100000|taxa de fiscalizacao de vigilancia sanitaria | 65.001,74 | 346.205,94 | 240.000,00 | 281.204,20 | -106.205,94 || | | | | | | | | | ||1.1.2.1.25.00.000|00008| 01 |1100000|tx.lic.p/func.estab.com.,ind.e prest.servicos | 470.000,87 | 15.318.803,22 | 16.700.000,00 | 16.700.000,00 | 1.381.196,78 || | | | | | | | | | ||1.1.2.1.26.00.000|00009| 01 |1100000|taxa de publicidade comercial | 28.317,27 | 1.809.754,50 | 2.000.000,00 | 2.000.000,00 | 190.245,50 || | | | | | | | | | ||1.1.2.2.00.00.000| | | |TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS | | | | | ||1.1.2.2.12.00.000|00010| 01 |1100000|emolumentos e custas processuais administrativas | 16.000,01 | 209.752,63 | 200.000,00 | 200.000,00 | -9.752,63 || | | | | | | | | | ||1.1.2.2.28.00.000|00011| 01 |1100000|taxa de cemiterios | 12.728,26 | 194.519,02 | 190.000,00 | 190.000,00 | -4.519,02 || | | | | | | | | | ||1.1.2.2.90.00.000|00012| 01 |1100000|taxa de limpeza publica | 0,00 | 0,00 | 36.500.000,00 | 36.500.000,00 | 36.500.000,00 || | | | | | | | | | ||1.1.2.2.99.00.000| | | |OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS | | | | | ||1.1.2.2.99.00.001|00172| 01 |1100000|taxa de aterro de inertes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 ||1.1.2.2.99.00.002|00013| 01 |1100000|outras taxas pela prestacao de servicos | 49,90 | 449,40 | 10.000,00 | 10.000,00 | 9.550,60 ||1.1.2.2.99.00.003|00213| 01 |1100000|taxa de remocao de lixo | 2.298.269,80 | 34.393.157,16 | 0,00 | 32.094.887,36 | -34.393.157,16 || | | | | | | | | | || | | | |TOTAL TAXAS | 2.890.367,85 | 52.272.641,87 | 55.840.000,00 | 87.976.091,56 | 3.567.358,13 || | | | | | | | | | ||1.1.3.0.00.00.000| | | |CONTRIBUICAO DE MELHORIA | | | | | ||1.1.3.0.04.00.000|00014| 01 |1100000|contr.melh. p/pavimentacao e obras complementares | 731,44 | 1.651,49 | 100.000,00 | 100.000,00 | 98.348,51 || | | | | | || | | | | | || | | | | | | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || Prefeitura Municipal de Sorocaba || || Receita Orcamentaria e Intra-Orcamentaria || || DATA 10/12/2013 Balancete Analitico - 11 / 2013 Pagina 2 ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Receita | No. |Fonte| C.Apl | Especificacao | No Mes | No Ano (a) | Prevista (b) | Prevista Atualizada | Diferenca (b-a) ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | | | || | | | |TOTAL CONTRIBUICAO DE MELHORIA | 731,44 | 1.651,49 | 100.000,00 | 100.000,00 | 98.348,51 || | | | | | | | | | || | | | |TOTAL RECEITA TRIBUTARIA | 43.714.594,62 | 443.454.860,78 | 470.240.000,00 | 502.376.091,56 | 26.785.139,22 || | | | | | | | | | ||1.3.0.0.00.00.000| | | |RECEITA PATRIMONIAL | | | | | || | | | | | | | | | ||1.3.1.0.00.00.000| | | |RECEITAS IMOBILIARIAS | | | | | || | | | | | | | | | ||1.3.1.1.00.00.000| | | |ALUGUEIS | | | | | ||1.3.1.1.01.00.000|00015| 01 |1100000|alugueis de imoveis urbanos | 45.967,68 | 415.727,00 | 300.000,00 | 369.759,32 | -115.727,00 || | | | | | | | | | || | | | |TOTAL RECEITAS IMOBILIARIAS | 45.967,68 | 415.727,00 | 300.000,00 | 369.759,32 | -115.727,00 || | | | | | | | | | ||1.3.2.0.00.00.000| | | |RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS | | | | | || | | | | | | | | | ||1.3.2.5.00.00.000| | | |REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS | | | | | || | | | | | | | | | ||1.3.2.5.01.00.000| | | |REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS | | | | | || | | | | | | | | | ||1.3.2.5.01.01.000| | | |REMUN.DEP.BANCARIOS REC.VINCULADOS - ROYALTIES | | | | | ||1.3.2.5.01.01.001|00016| 05 |1000018|rend apl fin royalties - uniao | 294,04 | 2.597,08 | 12.000,00 | 12.000,00 | 9.402,92 ||1.3.2.5.01.01.002|00017| 02 |1000018|rend apl fin royalties - estado | 0,00 | 0,00 | 10.000,00 | 10.000,00 | 10.000,00 ||1.3.2.5.01.01.003|00018| 05 |1000018|rend dep banc comp fin esp exp-cex | 3.372,40 | 23.811,57 | 75.000,00 | 75.000,00 | 51.188,43 ||1.3.2.5.01.01.004|00019| 05 |1000018|rend dep banc dep nac prod mineral | 2.639,57 | 10.657,95 | 56.000,00 | 56.000,00 | 45.342,05 || | | | | | | | | | ||1.3.2.5.01.02.000| | | |REMUN.DEP.BANC.RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB | | | | | ||1.3.2.5.01.02.001|00020| 02 |2600000|rend dep banc fundeb | 83.971,48 | 524.343,48 | 1.500.000,00 | 1.500.000,00 | 975.656,52 || | | | | | | | | | ||1.3.2.5.01.03.000| | | |REMUN.DEP.BANC.REC.VINCULADOS - FDO. DE SAUDE | | | | | ||1.3.2.5.01.03.002|00169| 02 |3000028|rend dep bancario programa diabetes | 336,92 | 2.852,78 | 0,00 | 2.515,86 | -2.852,78 ||1.3.2.5.01.03.003|00021| 05 |3000030|rend dep banc assistencia farmaceutica | 22.449,17 | 157.763,62 | 150.000,00 | 150.000,00 | -7.763,62 ||1.3.2.5.01.03.004|00022| 05 |3000031|rend dep banc media e alta complexidade | 46.318,00 | 378.908,27 | 450.000,00 | 450.000,00 | 71.091,73 ||1.3.2.5.01.03.005|00023| 05 |3000033|rend dep banc atencao basica | 59.451,84 | 360.402,36 | 500.000,00 | 500.000,00 | 139.597,64 ||1.3.2.5.01.03.006|00024| 05 |3000032|rend dep banc gestao do sus | 10.993,32 | 82.843,94 | 100.000,00 | 100.000,00 | 17.156,06 ||1.3.2.5.01.03.007|00025| 05 |3000034|rend dep banc vigilancia em saude | 26.448,55 | 220.146,07 | 250.000,00 | 250.000,00 | 29.853,93 ||1.3.2.5.01.03.008|00170| 02 |3000022|rend dep banc at saude sistema penitenciario | 80,71 | 683,42 | 0,00 | 602,71 | -683,42 ||1.3.2.5.01.03.009|00026| 02 |3000035|rend dep banc municipalizacao da saude | 0,00 | 468,06 | 150.000,00 | 150.000,00 | 149.531,94 ||1.3.2.5.01.03.010|00027| 05 |3000048|rend dep banc nova central samu | 13.551,71 | 156.774,16 | 10.000,00 | 143.222,45 | -146.774,16 ||1.3.2.5.01.03.011|00171| 05 |3000044|rend dep banc construcao ubs | 8.292,54 | 10.977,43 | 0,00 | 8.770,31 | -10.977,43 ||1.3.2.5.01.03.012|00173| 05 |3000045|rend dep banc conv upa eden | 2.470,93 | 21.842,18 | 0,00 | 19.371,25 | -21.842,18 ||1.3.2.5.01.03.013|00174| 05 |3000049|rend dep banc impl complexos reguladores | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 ||1.3.2.5.01.03.014|00175| 05 |3000046|rend dep banc inc constr polos acad saude ampl | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 ||1.3.2.5.01.03.015|00229| 02 |3000028|rend dep banc diabetes estado | 10.359,70 | 10.359,70 | 0,00 | 0,00 | -10.359,70 ||1.3.2.5.01.03.016|00231| 05 |3000047|rend dep banc bloco 06 - investimentos | 2.115,03 | 2.115,03 | 0,00 | 0,00 | -2.115,03 || | | | | | | | | | ||1.3.2.5.01.05.000| | | |REMUN.DEP.BANC.REC.VINC.MANUT.DESENV.ENSINO-MDE | | | | | ||1.3.2.5.01.05.001|00028| 01 |2000000|rend dep banc educacao basica | 101.644,95 | 1.289.008,34 | 400.000,00 | 1.187.363,39 | -889.008,34 ||1.3.2.5.01.05.002|00029| 05 |2200005|rend dep banc quota salario educacao-qse | 98.181,27 | 624.040,41 | 500.000,00 | 525.859,14 | -124.040,41 ||1.3.2.5.01.05.003|00030| 05 |2200003|rend.dep.banc. pnate-transporte escolar | 112,24 | 824,96 | 1.000,00 | 1.000,00 | 175,04 ||1.3.2.5.01.05.004|00176| 02 |2000003|rend dep banc fundesp merenda | 7.153,00 | 52.920,17 | 0,00 | 45.767,17 | -52.920,17 ||1.3.2.5.01.05.005|00031| 05 |2000001|rend dep banc pnae-prog nac alimentacao escolar | 4.876,09 | 43.875,02 | 1.000,00 | 38.998,93 | -42.875,02 | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Pág. 20 Município de Sorocaba 13/12/2013 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || Prefeitura Municipal de Sorocaba || || Receita Orcamentaria e Intra-Orcamentaria || || DATA 10/12/2013 Balancete Analitico - 11 / 2013 Pagina 3 ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Receita | No. |Fonte| C.Apl | Especificacao | No Mes | No Ano (a) | Prevista (b) | Prevista Atualizada | Diferenca (b-a) ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||1.3.2.5.01.05.009|00032| 02 |2000014|rend. pac construcao escola eden | 22,65 | 227,92 | 1.000,00 | 1.000,00 | 772,08 ||1.3.2.5.01.05.010|00033| 02 |2000012|rend. pac santa esmeralda | 197,94 | 1.742,36 | 1.000,00 | 1.544,42 | -742,36 ||1.3.2.5.01.05.011|00034| 02 |2000010|rend aplic fin pac ipanema ville | 287,85 | 4.214,38 | 1.000,00 | 3.926,53 | -3.214,38 ||1.3.2.5.01.05.012|00035| 02 |2000011|rend. pac jardim t m s.barbara | 22,37 | 2.872,50 | 1.000,00 | 2.850,13 | -1.872,50 ||1.3.2.5.01.05.013|00036| 02 |2000013|rend. pac vila barao | 2.698,86 | 13.218,37 | 1.000,00 | 10.519,58 | -12.218,37 ||1.3.2.5.01.05.014|00037| 05 |2000015|rend dep banc pac ii proinfancia | 1.061,41 | 29.476,02 | 50.000,00 | 50.000,00 | 20.523,98 ||1.3.2.5.01.05.015|00038| 02 |2200002|rend dep banc transporte alunos - estadual | 1.696,54 | 10.760,34 | 1.000,00 | 9.063,80 | -9.760,34 ||1.3.2.5.01.05.016|00224| 02 |2000018|rend.pac escolastica rosa de almeida (2005) | 52,18 | 6.088,26 | 0,00 | 6.036,08 | -6.088,26 ||1.3.2.5.01.05.017|00226| 05 |2000019|rend dep banc impl adeq estr esportivas escolares | 2.436,29 | 2.436,29 | 0,00 | 0,00 | -2.436,29 || | | | | | | | | | ||1.3.2.5.01.06.000| | | |REMUN.DEP.BANC.REC.VINC.ACOES E SERV.PUB.DE SAUDE | | | | | ||1.3.2.5.01.06.001|00039| 01 |3100000|rend dep banc recurso proprio saude | 6.242,38 | 44.029,70 | 30.000,00 | 37.787,32 | -14.029,70 ||1.3.2.5.01.09.000|00177| 01 |1300000|remun.dep.banc.recursos vinculados - cide | 97,08 | 643,24 | 0,00 | 546,16 | -643,24 || | | | | | | | | | ||1.3.2.5.01.10.000| | | |REMUN.DEP.BANC.REC.VINC.FDO.NAC.ASSIST.SOCIAL-FNAS | | | | | ||1.3.2.5.01.10.001|00040| 05 |5000018|rend dep banc paif atencao familia-pbf | 2.845,19 | 10.722,63 | 1.000,00 | 7.877,44 | -9.722,63 ||1.3.2.5.01.10.002|00041| 05 |5000017|rend dep banc peti-socio economico | 136,60 | 1.062,17 | 1.000,00 | 1.000,00 | -62,17 ||1.3.2.5.01.10.004|00042| 05 |5000021|rend dep banc agente jovem-projovem | 55,38 | 2.310,66 | 1.000,00 | 4.147,59 | -1.310,66 ||1.3.2.5.01.10.005|00043| 05 |5000016|rend dep banc atend pessoa port deficiencia-cappd | 876,21 | 6.569,82 | 1.000,00 | 5.693,61 | -5.569,82 ||1.3.2.5.01.10.009|00044| 05 |5000019|rend dep banc atend populacao de rua | 2.448,26 | 8.790,16 | 1.000,00 | 6.341,90 | -7.790,16 ||1.3.2.5.01.10.010|00182| 05 |5000002|rend dep banc piso basico variavel idosos | 275,81 | 2.018,19 | 0,00 | 1.742,38 | -2.018,19 ||1.3.2.5.01.10.011|00045| 05 |5000020|rend dep banc projeto sentinela-pfmc | 4.136,00 | 13.053,94 | 1.000,00 | 8.917,94 | -12.053,94 ||1.3.2.5.01.10.012|00046| 05 |5000022|rend dep banc crianca e adolescente | 82,53 | 1.030,06 | 1.000,00 | 1.000,00 | -30,06 ||1.3.2.5.01.10.013|00047| 05 |5000024|rend dep banc igd-bolsa familia | 5.056,80 | 24.778,83 | 10.000,00 | 19.722,03 | -14.778,83 ||1.3.2.5.01.10.015|00183| 05 |5000027|rend dep banc pro-jovem adolescente | 3,01 | 673,62 | 0,00 | 670,61 | -673,62 ||1.3.2.5.01.10.016|00184| 05 |5000028|rend dep banc mulheres em situacao violencia | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 ||1.3.2.5.01.10.017|00185| 05 |5000029|rend dep banc creas centro ref assist social | 0,00 | 1.362,22 | 0,00 | 1.362,22 | -1.362,22 ||1.3.2.5.01.10.018|00186| 05 |5000028|rend dep banc cerem centro ref mulher | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 ||1.3.2.5.01.10.019|00222| 05 |5000015|rend. banc. fmas - acessuas merc trab | 274,06 | 1.153,93 | 0,00 | 879,87 | -1.153,93 || | | | | | | | | | ||1.3.2.5.01.99.000| | | |REMUN.DEP.BANCARIOS DE OUTROS RECURSOS VINCULADOS | | | | | ||1.3.2.5.01.99.001|00187| 02 |1000035|rend dep banc recapeamento sta rosalia | 3,71 | 14,25 | 0,00 | 10,54 | -14,25 ||1.3.2.5.01.99.002|00048| 07 |1000005|rend. pmat-programa modernizacao adm e tributaria | 8.997,20 | 76.745,32 | 80.000,00 | 80.000,00 | 3.254,68 ||1.3.2.5.01.99.003|00049| 03 |4000001|rend dep banc fumtran | -305.847,94 | 129.359,54 | 200.000,00 | 435.207,48 | 70.640,46 ||1.3.2.5.01.99.004|00188| 02 |1000036|rend dep banc pavimentacao jd zulmira | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 ||1.3.2.5.01.99.005|00189| 02 |1000009|rend dep banc cdhu | 1,62 | 13,70 | 0,00 | 12,08 | -13,70 ||1.3.2.5.01.99.006|00050| 03 |1000015|rend dep banc fmdca-fdo mun dir cr e adolescente | 3.960,25 | 42.492,53 | 1.000,00 | 38.532,28 | -41.492,53 ||1.3.2.5.01.99.007|00051| 03 |1000007|rend dep banc fadas-fdo desp amador sorocaba | 5,96 | 259,52 | 1.000,00 | 1.000,00 | 740,48 ||1.3.2.5.01.99.008|00052| 02 |5000006|rend dep banc fmas-protecao basica | 593,56 | 5.797,20 | 1.000,00 | 5.203,64 | -4.797,20 ||1.3.2.5.01.99.009|00053| 02 |5000007|rend dep banc fmas-protecao especial | 850,56 | 6.021,74 | 4.000,00 | 5.171,18 | -2.021,74 ||1.3.2.5.01.99.010|00190| 02 |1000040|rend dep banc centro esportivo eden | 388,19 | 1.225,75 | 0,00 | 837,56 | -1.225,75 ||1.3.2.5.01.99.011|00191| 02 |1000013|rend dep banc daesp | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 ||1.3.2.5.01.99.012|00192| 02 |1000056|rend dep banc aquisicao obras de arte | 0,00 | 139,92 | 0,00 | 1.039,12 | -139,92 ||1.3.2.5.01.99.015|00193| 01 |2300000|rend dep banc ensino medio | 26,41 | 158,71 | 0,00 | 132,30 | -158,71 ||1.3.2.5.01.99.016|00195| 07 |4000002|rend dep banc promob-bndes | 199,41 | 1.688,43 | 0,00 | 1.489,02 | -1.688,43 ||1.3.2.5.01.99.017|00054| 07 |1000012|rend. caf- corporacao andina de fomento | 0,50 | 40.533,27 | 30.000,00 | 41.500,00 | -10.533,27 ||1.3.2.5.01.99.018|00055| 03 |1000002|rend dep banc faced-fdo assist cult educacao | 2.579,06 | 15.308,02 | 10.000,00 | 12.728,96 | -5.308,02 ||1.3.2.5.01.99.019|00056| 03 |1000003|rend dep banc fama-fdo meio ambiente | 4.113,15 | 27.406,18 | 20.000,00 | 23.293,03 | -7.406,18 ||1.3.2.5.01.99.020|00178| 01 |1000012|rend dep banc caf contrapartida | 18.336,12 | 364.676,00 | 0,00 | 346.339,88 | -364.676,00 ||1.3.2.5.01.99.021|00181| 05 |5000025|rend dep banc pro-jovem urbano | 451,58 | 7.138,90 | 0,00 | 6.687,32 | -7.138,90 ||1.3.2.5.01.99.022|00194| 02 |1000030|rend dep banc parque tecnologico sorocaba | 0,00 | 0,02 | 0,00 | 0,02 | -0,02 ||1.3.2.5.01.99.023|00196| 03 |1000017|rend dep banc fdo mun festejos populares | 0,16 | 1,36 | 0,00 | 1,20 | -1,36 | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || Prefeitura Municipal de Sorocaba || || Receita Orcamentaria e Intra-Orcamentaria || || DATA 10/12/2013 Balancete Analitico - 11 / 2013 Pagina 4 ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Receita | No. |Fonte| C.Apl | Especificacao | No Mes | No Ano (a) | Prevista (b) | Prevista Atualizada | Diferenca (b-a) ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||1.3.2.5.01.99.024|00197| 02 |1000055|rend dep banc pavimentacao vl mineirao | 35,46 | 300,29 | 0,00 | 264,83 | -300,29 ||1.3.2.5.01.99.025|00198| 07 |1000060|rend dep banc impl distr indl norte | 37,83 | 341,74 | 0,00 | 508,95 | -341,74 ||1.3.2.5.01.99.026|00199| 05 |1000041|rend dep banc pronasci | 265,61 | 2.248,95 | 0,00 | 5.430,73 | -2.248,95 ||1.3.2.5.01.99.027|00200| 02 |5000031|rend dep banc liberdade assistida | 0,11 | 0,95 | 0,00 | 72,11 | -0,95 ||1.3.2.5.01.99.030|00201| 02 |1000051|rend dep banc prog melhor hab sorocaba g | 5.672,51 | 5.687,96 | 0,00 | 15,45 | -5.687,96 ||1.3.2.5.01.99.031|00202| 02 |1000052|rend dep banc parque tecnologico sorocaba ii | 0,00 | 634,39 | 0,00 | 634,41 | -634,39 ||1.3.2.5.01.99.032|00203| 02 |1000061|rend dep banc via sp | 128,77 | 40.745,67 | 0,00 | 40.616,90 | -40.745,67 ||1.3.2.5.01.99.034|00204| 07 |1000053|rend dep banc arena multiuso operacao credito | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 ||1.3.2.5.01.99.035|00205| 02 |1000053|rend dep banc arena multiuso convenio | 1,34 | 28.875,56 | 0,00 | 28.874,22 | -28.875,56 ||1.3.2.5.01.99.036|00206| 02 |1000061|rend dep banc eventos parque tecnologico sorocaba | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 ||1.3.2.5.01.99.037|00207| 05 |1000059|rend dep banc bndes coleta seletiva | 0,00 | 3,50 | 0,00 | 18,77 | -3,50 ||1.3.2.5.01.99.038|00208| 02 |5000033|rend dep banc piso fixo med complex iii | 0,07 | 0,62 | 0,00 | 0,55 | -0,62 ||1.3.2.5.01.99.039|00212| 05 |1000073|rend dep banc cef sorocaba h | 3.713,35 | 26.614,80 | 0,00 | 22.901,45 | -26.614,80 ||1.3.2.5.01.99.040|00216| 02 |1000074|rend dep banc obras p/ impl do macs | 4.795,12 | 29.165,66 | 0,00 | 26.323,01 | -29.165,66 ||1.3.2.5.01.99.041|00217| 07 |1000005|rend dep banc pmat | 9.208,83 | 45.213,85 | 0,00 | 36.005,02 | -45.213,85 ||1.3.2.5.01.99.042|00227| 07 |1000067|rend dep banc linha inv esportivo 2014 | 7.530,44 | 7.530,44 | 0,00 | 0,00 | -7.530,44 ||1.3.2.5.01.99.043|00233| 02 |1000095|rend dep banc bco povo paulista-agentes credito | 19,70 | 19,70 | 0,00 | 0,00 | -19,70 || | | | | | | | | | ||1.3.2.5.02.00.000| | | |REMUN.DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS | | | | | || | | | | | | | | | ||1.3.2.5.02.99.000| | | |REMUN.DE OUTROS DEPOSITOS DE REC.NAO VINCULADOS | | | | | ||1.3.2.5.02.99.001|00057| 01 |1100000|rend dep banc de recursos nao vinculados | 1.203.888,23 | 7.886.450,18 | 7.084.000,00 | 7.084.000,00 | -802.450,18 ||1.3.2.5.02.99.005|00058| 01 |1100000|rend apl complementando renda cidada | 0,51 | 4,29 | 1.000,00 | 1.000,00 | 995,71 || | | | | | | | | | || | | | |TOTAL RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS | 1.506.076,24 | 12.960.270,52 | 11.700.000,00 | 13.654.952,83 | -1.260.270,52 || | | | | | | | | | || | | | |TOTAL RECEITA PATRIMONIAL | 1.552.043,92 | 13.375.997,52 | 12.000.000,00 | 14.024.712,15 | -1.375.997,52 || | | | | | | | | | ||1.7.0.0.00.00.000| | | |TRANSFERENCIAS CORRENTES | | | | | || | | | | | | | | | ||1.7.2.0.00.00.000| | | |TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS | | | | | || | | | | | | | | | ||1.7.2.1.00.00.000| | | |TRANSFERENCIAS DA UNIAO | | | | | || | | | | | | | | | ||1.7.2.1.01.00.000| | | |PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO | | | | | ||1.7.2.1.01.02.000|00059| 01 |1100000|cota-parte fundo de participacao dos municipios | 4.572.813,08 | 44.141.173,89 | 49.500.000,00 | 49.500.000,00 | 5.358.826,11 ||1.7.2.1.01.05.000|00060| 01 |1100000|cota-parte do imposto s/a prop.territorial rural | 2.768,09 | 79.568,66 | 100.000,00 | 100.000,00 | 20.431,34 || | | | | | | | | | ||1.7.2.1.22.00.000| | | |TRANS.COMPENS.FINANC.P/EXPLORACAO DE REC.MINERAIS | | | | | ||1.7.2.1.22.20.000|00061| 05 |1000018|cota-parte da compens.finan.recursos minerais-cfem | 52.934,45 | 458.478,88 | 600.000,00 | 600.000,00 | 141.521,12 ||1.7.2.1.22.30.000|00062| 05 |1000018|c/parte royalties-comp.fin.p/prod.petr.l.7.990/89 | 0,00 | 645.326,29 | 600.000,00 | 645.326,29 | -45.326,29 || | | | | | | | | | ||1.7.2.1.22.90.000| | | |OUT.TRANS.DECOR.DE COMPENS.FIN.P/EXPL.REC.NATURAIS | | | | | ||1.7.2.1.22.90.001|00063| 05 |1000018|comp fin esp exp-cex | 0,00 | 0,00 | 100.000,00 | 100.000,00 | 100.000,00 || | | | | | | | | | ||1.7.2.1.33.00.000| | | |TRANSF.DE RECURSOS DO SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO | | | | | ||1.7.2.1.33.00.001|00064| 05 |3000031|media alta complexidade ambulatorial | 6.582.362,58 | 85.384.561,55 | 90.700.000,00 | 90.700.000,00 | 5.315.438,45 ||1.7.2.1.33.00.002|00065| 05 |3000030|assistencia farmaceutica | 252.354,38 | 2.521.583,60 | 2.980.000,00 | 2.980.000,00 | 458.416,40 ||1.7.2.1.33.00.003|00066| 05 |3000033|atencao basica | 1.231.617,19 | 13.545.935,73 | 11.876.000,00 | 12.314.318,54 | -1.669.935,73 ||1.7.2.1.33.00.004|00067| 05 |3000034|vigilancia em saude | 1.131.851,46 | 3.436.049,77 | 2.700.000,00 | 2.700.000,00 | -736.049,77 ||1.7.2.1.33.00.005|00068| 05 |3000043|incentivo prog nac hiv/aids de ongs dst/aids | 0,00 | 0,00 | 1.184.000,00 | 1.184.000,00 | 1.184.000,00 ||1.7.2.1.33.00.006|00069| 05 |3000032|gestao do sus | 0,00 | 1.561.984,18 | 300.000,00 | 1.561.984,18 | -1.261.984,18 | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Pág. 21Município de Sorocaba13/12/2013 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || Prefeitura Municipal de Sorocaba || || Receita Orcamentaria e Intra-Orcamentaria || || DATA 10/12/2013 Balancete Analitico - 11 / 2013 Pagina 5 ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Receita | No. |Fonte| C.Apl | Especificacao | No Mes | No Ano (a) | Prevista (b) | Prevista Atualizada | Diferenca (b-a) ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | | | ||1.7.2.1.35.00.000| | | |TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE | | | | | ||1.7.2.1.35.01.000|00070| 05 |2200005|transferencias do salario-educacao | 1.843.219,87 | 20.577.591,79 | 20.000.000,00 | 20.000.000,00 | -577.591,79 ||1.7.2.1.35.03.000|00071| 05 |2000001|transf.diretas do fnde referentes ao pnae | 1.039.694,00 | 9.324.846,00 | 9.300.000,00 | 9.300.000,00 | -24.846,00 ||1.7.2.1.35.04.000|00072| 05 |2200003|trans.diretas do fnde referentes ao pnate | 18.512,35 | 148.111,80 | 180.000,00 | 180.000,00 | 31.888,20 || | | | | | | | | | ||1.7.2.1.36.00.000|00073| 01 |1100000|trans.financeira do icms-desoneracao-l.c. n.87/96 | 188.808,26 | 2.076.890,85 | 2.200.000,00 | 2.200.000,00 | 123.109,15 || | | | | | | | | | ||1.7.2.1.99.00.000| | | |OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO | | | | | ||1.7.2.1.99.00.001|00219| 01 |1100000|afm-apoio financeiro aos municipios-lei 12859/13 | 0,00 | 1.057.696,32 | 0,00 | 1.057.696,32 | -1.057.696,32 || | | | | | | | | | ||1.7.2.2.00.00.000| | | |TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS | | | | | || | | | | | | | | | ||1.7.2.2.01.00.000| | | |PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS | | | | | || | | | | | | | | | ||1.7.2.2.01.01.000| | | |COTA-PARTE DO ICMS | | | | | ||1.7.2.2.01.01.001|00074| 01 |1100000|cota-parte do icms | 34.679.590,54 | 409.662.832,00 | 434.500.000,00 | 434.500.000,00 | 24.837.168,00 ||1.7.2.2.01.02.000|00075| 01 |1100000|cota-parte do ipva | 3.145.710,51 | 109.003.129,62 | 105.000.000,00 | 105.857.419,11 | -4.003.129,62 ||1.7.2.2.01.04.000|00076| 01 |1100000|cota-parte do ipi sobre exportacao | 313.617,25 | 3.013.696,73 | 3.300.000,00 | 3.300.000,00 | 286.303,27 ||1.7.2.2.01.13.000|00168| 01 |1300000|cota-parte da contr.interv.no dominio publico-cide | 0,00 | 24.335,16 | 0,00 | 24.335,16 | -24.335,16 || | | | | | | | | | ||1.7.2.2.22.00.000| | | |TRANSF.COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA (25%) | | | | | ||1.7.2.2.22.30.000|00077| 02 |1000018|c/parte royalties comp.fin.p/prod.petr.l.7990 ar.9 | 73.732,91 | 526.466,40 | 300.000,00 | 452.733,49 | -226.466,40 || | | | | | | | | | ||1.7.2.2.99.00.000| | | |OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS | | | | | ||1.7.2.2.99.00.001|00078| 02 |2000003|fundesp - merenda escolar | 2.212.175,00 | 8.848.700,00 | 4.250.000,00 | 6.636.525,00 | -4.598.700,00 || | | | | | | | | | ||1.7.2.4.00.00.000| | | |TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS | | | | | ||1.7.2.4.01.00.000|00079| 02 |2600000|transf. de recursos do fundeb | 12.272.418,95 | 151.606.347,83 | 160.000.000,00 | 160.000.000,00 | 8.393.652,17 || | | | | | | | | | || | | | |TOTAL TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS | 69.614.180,87 | 867.645.307,05 | 899.670.000,00 | 905.894.338,09 | 32.024.692,95 || | | | | | | | | | ||1.7.6.0.00.00.000| | | |TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS | | | | | || | | | | | | | | | ||1.7.6.1.00.00.000| | | |TRANSF. CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES | | | | | || | | | | | | | | | ||1.7.6.1.03.00.000| | | |TRANSF.CONV.DA UNIAO DEST.A PROG.ASSIST.SOCIAL | | | | | ||1.7.6.1.03.00.001|00080| 05 |5000017|peti - socio educativo | 0,00 | 8.000,00 | 15.000,00 | 15.000,00 | 7.000,00 ||1.7.6.1.03.00.002|00081| 05 |5000032|atendimento a pessoa idosa | 5.785,66 | 227.742,90 | 47.000,00 | 221.957,24 | -180.742,90 ||1.7.6.1.03.00.004|00082| 05 |5000021|projovem adolescente | 0,00 | 39.885,75 | 121.000,00 | 121.000,00 | 81.114,25 ||1.7.6.1.03.00.005|00083| 05 |5000018|protecao social basica familia | 48.000,00 | 408.000,00 | 432.000,00 | 432.000,00 | 24.000,00 ||1.7.6.1.03.00.006|00084| 05 |5000012|sac-ppd portador de deficiencia | 18.000,00 | 198.000,00 | 220.000,00 | 220.000,00 | 22.000,00 ||1.7.6.1.03.00.007|00085| 05 |5000019|populacao de rua | 10.000,00 | 290.000,00 | 276.000,00 | 280.000,00 | -14.000,00 ||1.7.6.1.03.00.009|00086| 05 |5000016|c.a.p.p.d. | 0,00 | 0,00 | 54.000,00 | 54.000,00 | 54.000,00 ||1.7.6.1.03.00.010|00087| 05 |5000020|pfmc - projeto sentinela | 42.400,00 | 548.700,00 | 576.000,00 | 576.000,00 | 27.300,00 ||1.7.6.1.03.00.011|00088| 05 |5000022|abrigo crianca adolescente | 9.000,00 | 99.000,00 | 108.000,00 | 108.000,00 | 9.000,00 ||1.7.6.1.03.00.012|00089| 05 |5000024|igd - bolsa familia | 5.147,42 | 418.755,14 | 440.000,00 | 440.000,00 | 21.244,86 ||1.7.6.1.03.00.013|00218| 05 |5000025|pro-jovem urbano | 0,00 | 81.912,60 | 0,00 | 81.912,60 | -81.912,60 ||1.7.6.1.03.00.014|00221| 05 |5000015|fmas - acessuas mercad trab. | 0,00 | 68.676,00 | 0,00 | 68.676,00 | -68.676,00 ||1.7.6.1.03.00.015|00090| 05 |5000031|liberdade assistida e prest serv comunitarios | 0,00 | 0,00 | 159.000,00 | 159.000,00 | 159.000,00 || | | | | | | | | | ||1.7.6.1.99.00.000| | | |OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO | | | | | | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || Prefeitura Municipal de Sorocaba || || Receita Orcamentaria e Intra-Orcamentaria || || DATA 10/12/2013 Balancete Analitico - 11 / 2013 Pagina 6 ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Receita | No. |Fonte| C.Apl | Especificacao | No Mes | No Ano (a) | Prevista (b) | Prevista Atualizada | Diferenca (b-a) ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||1.7.6.1.99.00.001|00209| 05 |1000057|pac praca de esporte e cultura-custeio | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 || | | | | | | | | | ||1.7.6.2.00.00.000| | | |TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DE SUAS ENTIDADES | | | | | || | | | | | | | | | ||1.7.6.2.01.00.000| | | |TRANSF. CONVENIOS DO ESTADO PARA O SUS | | | | | ||1.7.6.2.01.00.003|00091| 02 |3000035|municipalizacao da saude - estado | 0,00 | 82.652,08 | 1.650.000,00 | 1.650.000,00 | 1.567.347,92 ||1.7.6.2.01.00.004|00228| 02 |3000028|diabetes estado | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 || | | | | | | | | | ||1.7.6.2.02.00.000| | | |TRANSF.CONVENIOS DO ESTADO DEST.A PROG.DE EDUCACAO | | | | | ||1.7.6.2.02.00.001|00092| 02 |2200002|transporte de alunos ens fundamental - estadual | 594.668,80 | 4.917.575,20 | 5.077.800,00 | 5.077.800,00 | 160.224,80 || | | | | | | | | | ||1.7.6.2.99.00.000| | | |OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ESTADO | | | | | ||1.7.6.2.99.00.001|00093| 02 |5000006|fmas - protecao basica | 26.438,00 | 264.939,45 | 310.000,00 | 310.000,00 | 45.060,55 ||1.7.6.2.99.00.002|00094| 02 |5000007|fmas - protecao especial | 97.505,10 | 1.006.755,77 | 1.500.000,00 | 1.500.000,00 | 493.244,23 ||1.7.6.2.99.00.003|00095| 02 |5000008|bpc | 0,00 | 0,00 | 60.000,00 | 60.000,00 | 60.000,00 ||1.7.6.2.99.00.004|00211| 02 |1000072|programa melhoria hab sorocaba g | 0,00 | 36.970,42 | 0,00 | 36.970,42 | -36.970,42 ||1.7.6.2.99.00.005|00232| 02 |1000095|banco do povo paulista-agentes de credito | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 || | | | | | | | | | ||1.7.6.3.00.00.000| | | |TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS ENTIDADES | | | | | || | | | | | | | | | ||1.7.6.3.99.00.000| | | |OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOS | | | | | ||1.7.6.3.99.00.001|00096| 06 |3000026|projeto samu regional (municipios) | 0,00 | 0,00 | 1.200.000,00 | 1.200.000,00 | 1.200.000,00 || | | | | | | | | | || | | | |TOTAL TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS | 856.944,98 | 8.697.565,31 | 12.245.800,00 | 12.612.316,26 | 3.548.234,69 || | | | | | | | | | || | | | |TOTAL TRANSFERENCIAS CORRENTES | 70.471.125,85 | 876.342.872,36 | 911.915.800,00 | 918.506.654,35 | 35.572.927,64 || | | | | | | | | | ||1.9.0.0.00.00.000| | | |OUTRAS RECEITAS CORRENTES | | | | | || | | | | | | | | | ||1.9.1.0.00.00.000| | | |MULTAS E JUROS DE MORA | | | | | || | | | | | | | | | ||1.9.1.1.00.00.000| | | |MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS | | | | | ||1.9.1.1.38.00.000|00097| 01 |1100000|multas e juros de mora do iptu | 115.578,95 | 692.519,67 | 900.000,00 | 900.000,00 | 207.480,33 || | | | | | | | | | ||1.9.1.1.39.00.000|00098| 01 |1100000|multas e juros de mora do itbi | 18.509,50 | 373.891,20 | 700.000,00 | 700.000,00 | 326.108,80 || | | | | | | | | | ||1.9.1.1.40.00.000|00099| 01 |1100000|mult.e juros de mora do imp.s/serv.qualq.natureza | 182.332,04 | 1.790.675,30 | 3.700.000,00 | 3.700.000,00 | 1.909.324,70 || | | | | | | | | | ||1.9.1.1.99.00.000| | | |MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS | | | | | ||1.9.1.1.99.01.000|00100| 01 |1100000|multas e juros de mora de outros tributos | 306.036,67 | 1.344.558,77 | 1.300.000,00 | 1.300.000,00 | -44.558,77 || | | | | | | | | | ||1.9.1.3.00.00.000| | | |MULT.E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS | | | | | ||1.9.1.3.11.00.000|00101| 01 |1100000|mult.jur.mora da divida ativa do iptu | 572.249,25 | 10.647.147,43 | 10.600.000,00 | 10.600.000,00 | -47.147,43 || | | | | | | | | | ||1.9.1.3.12.00.000|00102| 01 |1100000|mult.jur.mora da div.ativa do itbi | 17.859,27 | 113.527,95 | 100.000,00 | 100.000,00 | -13.527,95 || | | | | | | | | | ||1.9.1.3.13.00.000|00103| 01 |1100000|multas e juros de mora da divida ativa do issqn | 82.740,17 | 1.698.224,68 | 2.000.000,00 | 2.000.000,00 | 301.775,32 || | | | | | | | | | ||1.9.1.3.99.00.000|00104| 01 |1100000|mult.e juros de mora da div.ativa de out.tributos | 345.602,28 | 1.388.933,12 | 80.000,00 | 1.043.330,84 | -1.308.933,12 || | | | | | | | | | ||1.9.1.9.00.00.000| | | |MULTAS DE OUTRAS ORIGENS | | | | | ||1.9.1.9.10.00.000|00105| 01 |1100000|multas previstas na legislacao sanitaria | 0,00 | 97.260,49 | 120.000,00 | 120.000,00 | 22.739,51 | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Pág. 22 Município de Sorocaba 13/12/2013 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || Prefeitura Municipal de Sorocaba || || Receita Orcamentaria e Intra-Orcamentaria || || DATA 10/12/2013 Balancete Analitico - 11 / 2013 Pagina 7 ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Receita | No. |Fonte| C.Apl | Especificacao | No Mes | No Ano (a) | Prevista (b) | Prevista Atualizada | Diferenca (b-a) ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | | | ||1.9.1.9.99.00.000| | | |OUTRAS MULTAS | | | | | ||1.9.1.9.99.00.001|00106| 01 |1100000|multas de acoes contra a dengue | 1.297,77 | 18.177,66 | 10.000,00 | 16.879,89 | -8.177,66 || | | | | | | | | | || | | | |TOTAL MULTAS E JUROS DE MORA | 1.642.205,90 | 18.164.916,27 | 19.510.000,00 | 20.480.210,73 | 1.345.083,73 || | | | | | | | | | ||1.9.2.0.00.00.000| | | |INDENIZACOES E RESTITUICOES | | | | | || | | | | | | | | | ||1.9.2.2.00.00.000| | | |RESTITUICOES | | | | | || | | | | | | | | | ||1.9.2.2.99.00.000| | | |OUTRAS RESTITUICOES | | | | | ||1.9.2.2.99.00.001|00107| 01 |1100000|vale transporte pms | 124.997,51 | 1.360.050,35 | 1.600.000,00 | 1.600.000,00 | 239.949,65 ||1.9.2.2.99.00.002|00108| 01 |1100000|vale refeicao pms | 78.502,21 | 793.642,19 | 440.000,00 | 715.139,98 | -353.642,19 ||1.9.2.2.99.00.003|00109| 01 |1100000|cesta basica pms | 148.868,70 | 1.552.886,11 | 1.440.000,00 | 1.440.000,00 | -112.886,11 ||1.9.2.2.99.00.004|00110| 01 |1100000|outras restituicoes | 287.187,09 | 1.094.883,37 | 500.000,00 | 952.851,58 | -594.883,37 ||1.9.2.2.99.00.005|00111| 01 |1100000|cesta basica - saae | 125.730,00 | 1.181.761,00 | 1.110.000,00 | 1.110.000,00 | -71.761,00 ||1.9.2.2.99.00.006|00112| 01 |1100000|cesta basica - urbes | 51.092,10 | 519.203,45 | 430.000,00 | 468.111,35 | -89.203,45 ||1.9.2.2.99.00.007|00113| 01 |1100000|cesta basica funserv | 35.135,58 | 357.629,78 | 320.000,00 | 322.494,20 | -37.629,78 ||1.9.2.2.99.00.008|00114| 01 |1100000|rest. energia eletrica distrital | 203,66 | 42.915,88 | 60.000,00 | 60.000,00 | 17.084,12 ||1.9.2.2.99.00.009|00115| 01 |1100000|combustivel - urbes | 5.318,13 | 8.719,70 | 50.000,00 | 50.000,00 | 41.280,30 || | | | | | | | | | || | | | |TOTAL INDENIZACOES E RESTITUICOES | 857.034,98 | 6.911.691,83 | 5.950.000,00 | 6.718.597,11 | -961.691,83 || | | | | | | | | | ||1.9.3.0.00.00.000| | | |RECEITA DA DIVIDA ATIVA | | | | | || | | | | | | | | | ||1.9.3.1.00.00.000| | | |RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA | | | | | ||1.9.3.1.11.00.000|00116| 01 |1100000|rec.div.ativa do imp.s/a prop.pred.territ.urbana | 705.076,87 | 13.942.908,49 | 17.500.000,00 | 17.500.000,00 | 3.557.091,51 || | | | | | | | | | ||1.9.3.1.12.00.000|00117| 01 |1100000|receita da divida ativa do itbi | 11.102,90 | 207.083,91 | 200.000,00 | 200.000,00 | -7.083,91 || | | | | | | | | | ||1.9.3.1.13.00.000|00118| 01 |1100000|rec.divida ativa do imp.s/serv.de qualq.natureza | 175.618,49 | 2.043.059,60 | 1.500.000,00 | 1.867.441,11 | -543.059,60 || | | | | | | | | | ||1.9.3.1.35.00.000|00119| 01 |1100000|rec.div.ativa da tx.de fisc.e vigilancia sanitaria | 3.895,38 | 85.144,90 | 50.000,00 | 81.249,52 | -35.144,90 || | | | | | | | | | ||1.9.3.1.98.00.000| | | |RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTRIB. DE MELHORIA | | | | | ||1.9.3.1.98.00.001|00120| 01 |1100000|rec.div.ativa contr. melhorias | 36.212,89 | 425.520,67 | 400.000,00 | 400.000,00 | -25.520,67 || | | | | | | | | | ||1.9.3.1.99.00.000| | | |RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS | | | | | || | | | | | | | | | ||1.9.3.1.99.01.000| | | |REC.DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - PRINCIPAL | | | | | ||1.9.3.1.99.01.001|00121| 01 |1100000|rec.div.ativa tx lic func estabelecimento | 120.968,02 | 2.404.672,98 | 2.300.000,00 | 2.300.000,00 | -104.672,98 ||1.9.3.1.99.01.002|00122| 01 |1100000|rec.div.ativa tx publicidade | 16.301,68 | 268.843,07 | 250.000,00 | 252.541,39 | -18.843,07 ||1.9.3.1.99.01.003|00123| 01 |1100000|rec.div.ativa emol. e custas processo | 581,08 | 49.018,70 | 20.000,00 | 48.437,62 | -29.018,70 ||1.9.3.1.99.01.004|00124| 01 |1100000|rec.div.ativa taxa limpeza publica | 0,00 | 0,00 | 3.900.000,00 | 3.900.000,00 | 3.900.000,00 ||1.9.3.1.99.01.005|00125| 01 |1100000|rec div ativa outros tributos | 29.984,99 | 164.255,06 | 40.000,00 | 134.270,07 | -124.255,06 ||1.9.3.1.99.01.006|00214| 01 |1100000|rec.div.ativa tx.remocao de lixo | 200.178,71 | 4.156.715,21 | 0,00 | 3.956.536,50 | -4.156.715,21 || | | | | | | | | | ||1.9.3.2.00.00.000| | | |RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA | | | | | || | | | | | | | | | ||1.9.3.2.99.00.000| | | |REC. DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA DE OUT. RECEITAS | | | | | || | | | | | | | | | ||1.9.3.2.99.01.000| | | |REC.DIVIDA ATIVA NAO-TRIBUT.OUT.REC.PRINCIPAL | | | | | | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || Prefeitura Municipal de Sorocaba || || Receita Orcamentaria e Intra-Orcamentaria || || DATA 10/12/2013 Balancete Analitico - 11 / 2013 Pagina 8 ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Receita | No. |Fonte| C.Apl | Especificacao | No Mes | No Ano (a) | Prevista (b) | Prevista Atualizada | Diferenca (b-a) ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||1.9.3.2.99.01.001|00126| 01 |1100000|rec.div.ativa taxa de cemiterio | 14,50 | 5.091,51 | 6.000,00 | 6.000,00 | 908,49 ||1.9.3.2.99.01.002|00127| 01 |1100000|rec.div.ativa multas posturas | 28.332,00 | 607.372,56 | 800.000,00 | 800.000,00 | 192.627,44 ||1.9.3.2.99.01.004|00128| 01 |1100000|rec.div.ativa rendas eventuais | 1.735,90 | 18.517,12 | 20.000,00 | 20.000,00 | 1.482,88 ||1.9.3.2.99.01.005|00129| 01 |1100000|rec.div.ativa ressarcimento | 256,11 | 8.220,76 | 5.000,00 | 7.964,65 | -3.220,76 || | | | | | | | | | || | | | |TOTAL RECEITA DA DIVIDA ATIVA | 1.330.259,52 | 24.386.424,54 | 26.991.000,00 | 31.474.440,86 | 2.604.575,46 || | | | | | | | | | ||1.9.9.0.00.00.000| | | |RECEITAS CORRENTES DIVERSAS | | | | | || | | | | | | | | | ||1.9.9.0.99.00.000| | | |OUTRAS RECEITAS | | | | | ||1.9.9.0.99.00.001|00130| 01 |1100000|eventuais | 73.114,22 | 872.458,38 | 850.000,00 | 850.000,00 | -22.458,38 ||1.9.9.0.99.00.002|00131| 01 |1100000|receita de mercados | 1.930,13 | 20.986,72 | 30.000,00 | 30.000,00 | 9.013,28 ||1.9.9.0.99.00.003|00132| 01 |1100000|visa zoonoses | 0,00 | 5.317,00 | 15.000,00 | 15.000,00 | 9.683,00 ||1.9.9.0.99.00.004|00133| 03 |1000002|faced - fdo. apoio a cultura e educacao | 13.771,88 | 214.118,64 | 450.000,00 | 450.000,00 | 235.881,36 ||1.9.9.0.99.00.005|00134| 02 |5000004|fss - fdo. social de solidariedade | 5.040,00 | 15.713,46 | 20.000,00 | 20.000,00 | 4.286,54 ||1.9.9.0.99.00.006|00135| 03 |1000003|fama - fdo. municipal de meio ambiente | 338,00 | 486.457,70 | 500.000,00 | 500.000,00 | 13.542,30 ||1.9.9.0.99.00.007|00136| 03 |4000001|fumtran - fdo. municipal de transito | 730.599,94 | 9.715.853,08 | 7.500.000,00 | 8.985.253,14 | -2.215.853,08 ||1.9.9.0.99.00.008|00137| 03 |1000007|fadas - fdo. de apoio ao desporto | 0,00 | 101.868,51 | 120.000,00 | 120.000,00 | 18.131,49 ||1.9.9.0.99.00.009|00138| 01 |1100000|concurso publico | 0,00 | 0,00 | 10.000,00 | 10.000,00 | 10.000,00 ||1.9.9.0.99.00.010|00139| 03 |1000006|procon | 0,00 | 8.443,81 | 12.000,00 | 12.000,00 | 3.556,19 ||1.9.9.0.99.00.011|00140| 03 |1000015|fmdca - fdo. municipal da crianca e adolescente | 6.436,72 | 404.901,73 | 1.500.000,00 | 1.500.000,00 | 1.095.098,27 ||1.9.9.0.99.00.012|00141| 03 |1000017|ffp - fdo. festejos populares | 0,00 | 0,00 | 300.000,00 | 300.000,00 | 300.000,00 ||1.9.9.0.99.00.014|00180| 01 |1100000|programa garantia de renda minima | 0,00 | 951.484,91 | 0,00 | 951.484,91 | -951.484,91 ||1.9.9.0.99.00.016|00142| 03 |1000069|fundo municipal habitacao | 0,00 | 0,00 | 50.000,00 | 50.000,00 | 50.000,00 ||1.9.9.0.99.00.018|00143| 03 |1000070|fundo garantidor parceria publico privada | 0,00 | 0,00 | 10.000,00 | 10.000,00 | 10.000,00 ||1.9.9.0.99.00.019|00179| 01 |1100000|carteira tributos municipais | 10.788,78 | 10.788,78 | 0,00 | 0,00 | -10.788,78 || | | | | | | | | | || | | | |TOTAL RECEITAS CORRENTES DIVERSAS | 842.019,67 | 12.808.392,72 | 11.367.000,00 | 13.803.738,05 | -1.441.392,72 || | | | | | | | | | || | | | |TOTAL OUTRAS RECEITAS CORRENTES | 4.671.520,07 | 62.271.425,36 | 63.818.000,00 | 72.476.986,75 | 1.546.574,64 || | | | | | | | | | || | | | |TOTAL RECEITAS CORRENTES | 120.409.284,46 | 1.395.445.156,02 | 1.457.973.800,00 | 1.507.384.444,81 | 62.528.643,98 || | | | | | | | | | ||2.0.0.0.00.00.000| | | |RECEITAS DE CAPITAL | | | | | || | | | | | | | | | ||2.1.0.0.00.00.000| | | |OPERACOES DE CREDITO | | | | | || | | | | | | | | | ||2.1.1.0.00.00.000| | | |OPERACOES DE CREDITO INTERNAS | | | | | || | | | | | | | | | ||2.1.1.4.00.00.000| | | |OPERACOES DE CREDITO INTERNAS - CONTRATUAIS | | | | | ||2.1.1.4.05.00.000|00144| 07 |1000005|oper.cred.internas p/prog.moderniz.admin.publica | 6.500.000,00 | 8.174.204,00 | 16.000.000,00 | 16.000.000,00 | 7.825.796,00 || | | | | | | | | | ||2.1.1.4.99.00.000| | | |OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS - CONTRATUAIS | | | | | ||2.1.1.4.99.00.001|00145| 07 |1000048|provias-programa de intervencoes viarias | 0,00 | 0,00 | 3.000.000,00 | 3.000.000,00 | 3.000.000,00 ||2.1.1.4.99.00.002|00146| 07 |1000060|implantacao do distrito industrial norte/ldi-2752 | 0,00 | 0,00 | 4.400.000,00 | 4.400.000,00 | 4.400.000,00 ||2.1.1.4.99.00.004|00147| 07 |1000053|arena multiuso-op credito | 0,00 | 0,00 | 7.300.000,00 | 7.300.000,00 | 7.300.000,00 ||2.1.1.4.99.00.005|00148| 07 |1000066|pac praca de esporte e cultura | 0,00 | 0,00 | 3.500.000,00 | 3.500.000,00 | 3.500.000,00 ||2.1.1.4.99.00.006|00149| 07 |1000067|linha invest esporte 2014 | 3.832.044,04 | 3.832.044,04 | 10.000.000,00 | 10.000.000,00 | 6.167.955,96 ||2.1.1.4.99.00.007|00150| 07 |1000068|economia verde | 0,00 | 0,00 | 2.000.000,00 | 2.000.000,00 | 2.000.000,00 || | | | | | || | | | | | || | | | | | | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Pág. 23Município de Sorocaba13/12/2013 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || Prefeitura Municipal de Sorocaba || || Receita Orcamentaria e Intra-Orcamentaria || || DATA 10/12/2013 Balancete Analitico - 11 / 2013 Pagina 9 ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Receita | No. |Fonte| C.Apl | Especificacao | No Mes | No Ano (a) | Prevista (b) | Prevista Atualizada | Diferenca (b-a) ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | | | || | | | |TOTAL OPERACOES DE CREDITO INTERNAS | 10.332.044,04 | 12.006.248,04 | 46.200.000,00 | 46.200.000,00 | 34.193.751,96 || | | | | | | | | | || | | | |TOTAL OPERACOES DE CREDITO | 10.332.044,04 | 12.006.248,04 | 46.200.000,00 | 46.200.000,00 | 34.193.751,96 || | | | | | | | | | ||2.2.0.0.00.00.000| | | |ALIENACAO DE BENS | | | | | || | | | | | | | | | ||2.2.1.0.00.00.000| | | |ALIENACAO DE BENS MOVEIS | | | | | ||2.2.1.9.00.00.000|00151| 01 |1200000|alienacao de outros bens moveis | 0,00 | 829,60 | 2.000,00 | 2.000,00 | 1.170,40 || | | | | | | | | | || | | | |TOTAL ALIENACAO DE BENS MOVEIS | 0,00 | 829,60 | 2.000,00 | 2.000,00 | 1.170,40 || | | | | | | | | | ||2.2.2.0.00.00.000| | | |ALIENACAO DE BENS IMOVEIS | | | | | ||2.2.2.9.00.00.000|00152| 01 |1200000|alienacao de outros bens imoveis | 66.576,04 | 334.244,17 | 8.000,00 | 267.668,13 | -326.244,17 || | | | | | | | | | || | | | |TOTAL ALIENACAO DE BENS IMOVEIS | 66.576,04 | 334.244,17 | 8.000,00 | 267.668,13 | -326.244,17 || | | | | | | | | | || | | | |TOTAL ALIENACAO DE BENS | 66.576,04 | 335.073,77 | 10.000,00 | 269.668,13 | -325.073,77 || | | | | | | | | | ||2.4.0.0.00.00.000| | | |TRANSFERENCIAS DE CAPITAL | | | | | || | | | | | | | | | ||2.4.2.0.00.00.000| | | |TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS | | | | | || | | | | | | | | | ||2.4.2.1.00.00.000| | | |TRANSFERENCIAS DA UNIAO | | | | | || | | | | | | | | | ||2.4.2.1.02.00.000| | | |TRANSF.RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCACAO | | | | | ||2.4.2.1.02.00.001|00153| 05 |2000015|pac ii - proinfancia - construcao | 0,00 | 4.519.227,58 | 5.000.000,00 | 5.000.000,00 | 480.772,42 ||2.4.2.1.02.00.002|00225| 05 |2000019|pac ii - impl adeq estruturas esportivas escolares | 0,00 | 101.999,00 | 0,00 | 101.999,00 | -101.999,00 || | | | | | | | | | ||2.4.2.2.00.00.000| | | |TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS | | | | | || | | | | | | | | | ||2.4.2.2.02.00.000| | | |TRANSF.RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCACAO | | | | | ||2.4.2.2.02.00.001|00154| 02 |2000010|pac ipanema ville | 0,00 | 993.053,00 | 300.000,00 | 993.526,50 | -693.053,00 ||2.4.2.2.02.00.002|00155| 02 |2000011|pac sta barbara | 0,00 | 993.053,00 | 1.000.000,00 | 1.000.000,00 | 6.947,00 ||2.4.2.2.02.00.003|00156| 02 |2000013|pac vl barao | 0,00 | 1.300.729,34 | 300.000,00 | 1.300.729,34 | -1.000.729,34 ||2.4.2.2.02.00.004|00157| 02 |2000012|pac sta esmeralda | 0,00 | 496.526,50 | 300.000,00 | 496.526,50 | -196.526,50 ||2.4.2.2.02.00.005|00158| 02 |2000014|pac eden | 0,00 | 886.012,04 | 300.000,00 | 886.012,04 | -586.012,04 ||2.4.2.2.02.00.006|00223| 02 |2000018|pac escolastica rosa de almeida (2005) | 0,00 | 138.036,71 | 0,00 | 138.036,71 | -138.036,71 || | | | | | | | | | || | | | |TOTAL TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS | 0,00 | 9.428.637,17 | 7.200.000,00 | 9.916.830,09 | -2.228.637,17 || | | | | | | | | | ||2.4.7.0.00.00.000| | | |TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS | | | | | || | | | | | | | | | ||2.4.7.1.00.00.000| | | |TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES | | | | | || | | | | | | | | | ||2.4.7.1.01.00.000| | | |TRANSF.DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O SUS | | | | | ||2.4.7.1.01.00.003|00159| 05 |3000045|convenio upa eden | 0,00 | 0,00 | 400.000,00 | 400.000,00 | 400.000,00 ||2.4.7.1.01.00.005|00160| 05 |3000048|construcao nova central samu | 0,00 | 0,00 | 200.000,00 | 200.000,00 | 200.000,00 ||2.4.7.1.01.00.006|00230| 05 |3000047|investimentos | 310.000,00 | 310.000,00 | 0,00 | 0,00 | -310.000,00 || | | | | | | | | | ||2.4.7.1.99.00.000| | | |OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO | | | | | ||2.4.7.1.99.00.001|00161| 05 |1000059|transf bndes area de inclusao social | 0,00 | 0,00 | 5.089.400,00 | 5.089.400,00 | 5.089.400,00 | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || Prefeitura Municipal de Sorocaba || || Receita Orcamentaria e Intra-Orcamentaria || || DATA 10/12/2013 Balancete Analitico - 11 / 2013 Pagina 10 ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Receita | No. |Fonte| C.Apl | Especificacao | No Mes | No Ano (a) | Prevista (b) | Prevista Atualizada | Diferenca (b-a) ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | | | ||2.4.7.2.00.00.000| | | |TRANSF.CONVENIOS DOS ESTADOS E DE SUAS ENTIDADES | | | | | || | | | | | | | | | ||2.4.7.2.99.00.000| | | |OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS | | | | | ||2.4.7.2.99.00.001|00210| 02 |1000053|arena multiuso | 0,00 | 1.597.962,60 | 0,00 | 1.597.962,60 | -1.597.962,60 ||2.4.7.2.99.00.002|00215| 02 |1000074|obras para implantacao do macs | 0,00 | 686.712,29 | 0,00 | 686.712,29 | -686.712,29 ||2.4.7.2.99.00.003|00220| 02 |1000040|centro esportivo bairro eden | 0,00 | 120.000,00 | 0,00 | 120.000,00 | -120.000,00 || | | | | | | | | | || | | | |TOTAL TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS | 310.000,00 | 2.714.674,89 | 5.689.400,00 | 8.094.074,89 | 2.974.725,11 || | | | | | | | | | || | | | |TOTAL TRANSFERENCIAS DE CAPITAL | 310.000,00 | 12.143.312,06 | 12.889.400,00 | 18.010.904,98 | 746.087,94 || | | | | | | | | | || | | | |TOTAL RECEITAS DE CAPITAL | 10.708.620,08 | 24.484.633,87 | 59.099.400,00 | 64.480.573,11 | 34.614.766,13 || | | | | | | | | | ||9.0.0.0.00.00.000| | | |DEDUCOES DE RECEITAS | | | | | || | | | | | | | | | ||9.5.0.0.00.00.000| | | |FUNDEB | | | | | || | | | | | | | | | ||9.5.1.0.00.00.000| | | |RECEITAS CORRENTES | | | | | ||1.7.2.1.01.02.000|00162| 01 |2000000|deducoes de receitas para o fundeb - fpm | -921.245,68 | -8.590.006,90 | -9.900.000,00 | -9.900.000,00 | -1.309.993,10 ||1.7.2.1.01.05.000|00163| 01 |2000000|deducoes de receitas para o fundeb - itr | -553,61 | -15.913,59 | -20.000,00 | -20.000,00 | -4.086,41 ||1.7.2.1.36.00.000|00164| 01 |2000000|deducoes de receitas para o fundeb - l.c. 87/96 | -37.761,65 | -415.378,15 | -440.000,00 | -440.000,00 | -24.621,85 ||1.7.2.2.01.01.001|00165| 01 |2000000|deducoes de receitas para o fundeb - icms | -6.935.918,11 | -81.932.566,45 | -86.900.000,00 | -86.900.000,00 | -4.967.433,55 ||1.7.2.2.01.02.000|00166| 01 |2000000|deducoes de receitas para o fundeb - ipva | -629.303,02 | -22.168.029,66 | -21.000.000,00 | -21.538.726,64 | 1.168.029,66 ||1.7.2.2.01.04.000|00167| 01 |2000000|deducoes de receitas p/o fundeb - ipi exportacao | -56.040,35 | -596.056,28 | -660.000,00 | -660.000,00 | -63.943,72 || | | | | | | | | | || | | | |TOTAL RECEITAS CORRENTES | -8.580.822,42 | -113.717.951,03 | -118.920.000,00 | -119.458.726,64 | -5.202.048,97 || | | | | | | | | | || | | | |TOTAL FUNDEB | -8.580.822,42 | -113.717.951,03 | -118.920.000,00 | -119.458.726,64 | -5.202.048,97 || | | | | | | | | | || | | | |TOTAL DEDUCOES DE RECEITAS | -8.580.822,42 | -113.717.951,03 | -118.920.000,00 | -119.458.726,64 | -5.202.048,97 ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| TOTAL GERAL DA RECEITA | 122.537.082,12 | 1.306.211.838,86 | 1.398.153.200,00 | 1.452.406.291,28 | 91.941.361,14 || | | | | | | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

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Pág. 24 Município de Sorocaba 13/12/2013 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM || || BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO || || DATA 10/12/2013 Mes : 11 / 2013 Pagina 1 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | | ||02.00.00| | |CHEFIA DO PODER EXECUTIVO (CPE) | | | | | ||02.01.00| | |GABINETE DA CHEFIA DO PODER EXECUTIVO | | | | | || | | | | | | | | || |7011 | |MANUTENCAO DA CHEFIA DO EXECUTIVO | | | | | || |7011.2407 |04.122 3.1.90.11.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 106.773,76 | 106.773,76 | 146.623,77 | 1.059.000,00| 00001 || |7011.2407 |04.122 3.1.90.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 15.100,27 | 15.100,27 | 11.208,67 | 165.350,00| 00002 || |7011.2407 |04.122 3.1.90.16.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 734,74 | 734,74 | 734,74 | 6.000,00| 00003 || |7011.2407 |04.122 3.1.90.94.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 45.650,00| 00004 || |7011.2407 |04.122 3.1.91.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 18.118,69 | 18.118,69 | 18.118,69 | 107.000,00| 00005 || |7011.2407 |04.122 3.3.90.30.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 72.900,00| 00006 || |7011.2407 |04.122 3.3.90.30.00 |manutencao dos servicos administrativos 03 5000004| 0,00 | 877,20 | 877,20 | 10.100,00| 00971 || |7011.2407 |04.122 3.3.90.33.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00007 || |7011.2407 |04.122 3.3.90.36.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 15.000,00| 00008 || |7011.2407 |04.122 3.3.90.36.00 |manutencao dos servicos administrativos 03 5000004| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 3.100,00| 00987 || |7011.2407 |04.122 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00009 || |7011.2407 |04.122 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos 02 5000004| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00010 || |7011.2407 |04.122 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos 03 5000004| 18.570,00 | 18.570,00 | 18.570,00 | 33.900,00| 00970 || |7011.2407 |04.122 3.3.90.47.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 1.858,00 | 3.000,00| 00998 || | | | | | | | | || | | TOTAL |GABINETE DA CHEFIA DO PODER EXECUTIVO | 159.297,46 | 160.174,66 | 197.991,07 | 1.571.000,00| || | | | | | | | | || | | TOTAL |CHEFIA DO PODER EXECUTIVO (CPE) | 159.297,46 | 160.174,66 | 197.991,07 | 1.571.000,00| || | | | | | | | | || | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM || || BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO || || DATA 10/12/2013 Mes : 11 / 2013 Pagina 2 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | | ||03.00.00| | |SECRET.DE PLANEJAMENTO E GESTAO (SPG) | | | | | ||03.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO | | | | | || | | | | | | | | || |5017 | |IMPLANTACAO DO POUPATEMPO | | | | | || |5017.2707 |04.122 3.3.90.39.00 |manutencao do poupatempo 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00031 || | | | | | | | | || |7002 | |MANUTENCAO DA SECRETARIA DE GOVERNO | | | | | || |7002.1461 |04.122 4.4.90.51.00 |manut.dos servicos administrativos da sgp 01 1100000| 60,00 | 60,00 | 60,00 | 883.200,00| 00928 || |7002.1461 |04.122 4.4.90.52.00 |manut.dos servicos administrativos da sgp 01 1100000| 290.451,00 | 0,00 | 210.409,00 | 577.275,69| 00042 || |7002.1461 |04.122 4.5.90.65.00 |manut.dos servicos administrativos da sgp 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00045 || |7002.1536 |04.122 4.4.90.51.00 |prefeitura movel 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00041 || |7002.1536 |04.122 4.4.90.52.00 |prefeitura movel 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00043 || |7002.2408 |04.122 3.1.90.11.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 359.786,37 | 359.786,37 | 457.226,18 | 2.780.100,00| 00011 || |7002.2408 |04.122 3.1.90.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 24.108,40 | 24.108,40 | 22.561,13 | 278.700,00| 00012 || |7002.2408 |04.122 3.1.90.16.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 1.713,73 | 1.713,73 | 1.713,73 | 20.200,00| 00013 || |7002.2408 |04.122 3.1.90.94.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 817,50 | 233.000,00| 00014 || |7002.2408 |04.122 3.1.91.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 83.726,65 | 83.726,65 | 83.726,65 | 394.000,00| 00015 || |7002.2408 |04.122 3.3.60.45.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00016 || |7002.2408 |04.122 3.3.90.30.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 1.518,40 | 1.187,50 | 1.370,12 | 26.600,00| 00017 || |7002.2408 |04.122 3.3.90.33.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 7.448,18 | 1.987,88 | 1.987,88 | 26.900,00| 00023 || |7002.2408 |04.122 3.3.90.35.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 160.000,00| 00026 || |7002.2408 |04.122 3.3.90.36.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 8.500,00| 00028 || |7002.2408 |04.122 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 139.835,82 | 58.286,40 | 85.984,04 | 1.236.600,00| 00032 || |7002.2408 |04.122 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos 05 1000057| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00940 || |7002.2599 |04.122 3.3.90.30.00 |manutencao da casa do cidadao 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 4.000,00| 00018 || |7002.2599 |04.122 3.3.90.36.00 |manutencao da casa do cidadao 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 15.000,00| 00029 || |7002.2599 |04.122 3.3.90.39.00 |manutencao da casa do cidadao 01 1100000| 12.184,81 | 95.073,12 | 81.848,46 | 1.194.400,00| 00033 || |7002.2693 |04.122 3.3.90.30.00 |premio sorocaba de gestao publica 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 9.200,00| 00019 || |7002.2693 |04.122 3.3.90.33.00 |premio sorocaba de gestao publica 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 15.000,00| 00024 || |7002.2693 |04.122 3.3.90.36.00 |premio sorocaba de gestao publica 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 18.700,00| 00030 || |7002.2693 |04.122 3.3.90.39.00 |premio sorocaba de gestao publica 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00034 || |7002.2696 |04.122 3.3.90.30.00 |plenarias de participacao cidada - prefeito no bai 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00020 || | | | rro. | | | | | || |7002.2696 |04.122 3.3.90.39.00 |plenarias de participacao cidada - prefeito no bai 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 210.000,00| 00035 || | | | rro. | | | | | || |7002.2699 |04.122 3.3.90.39.00 |gestao de qualidade e bsc 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 25.000,00| 00036 || |7002.2700 |04.122 3.3.90.39.00 |mapeamento e otimizacao de processos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 30.000,00| 00037 || |7002.2702 |04.122 3.3.90.30.00 |prefeitura movel 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00021 || |7002.2702 |04.122 3.3.90.39.00 |prefeitura movel 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00038 || |7002.1537 |08.122 4.4.90.52.00 |mapa social 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.000,00| 00044 || |7002.2703 |08.122 3.3.90.39.00 |mapa social 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 8.000,00| 00040 || | | | | | | | | || |7012 | |TECNOLOGIA DA INFORMACAO | | | | | || |7012.2367 |04.126 3.3.90.30.00 |integracao dos sistemas administrativos 01 1100000| 0,00 | 248,00 | 248,00 | 6.320,00| 00022 || |7012.2367 |04.126 3.3.90.33.00 |integracao dos sistemas administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 30.000,00| 00025 || |7012.2367 |04.126 3.3.90.35.00 |integracao dos sistemas administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00027 || |7012.2367 |04.126 3.3.90.39.00 |integracao dos sistemas administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 290.200,00| 00039 || | | | | | | | | || | | TOTAL |GABINETE DO SECRETARIO | 920.833,36 | 626.178,05 | 947.952,69 | 8.567.895,69| || | | | | | | | | || | | | | | | | | || | | | | | | | | || | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM || || BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO || || DATA 10/12/2013 Mes : 11 / 2013 Pagina 3 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | | ||03.00.00| | |SECRET.DE PLANEJAMENTO E GESTAO (SPG) | | | | | ||03.05.00| | |UNIDADE DE EXECUCAO DE PROGRAMA | | | | | || | | | | | | | | || |5015 | |SOROCABA TOTAL | | | | | || |5015.1541 |04.122 4.4.90.52.00 |manutencao do servicos administrativos da uep 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 8.000,00| 00059 || |5015.2710 |04.122 3.3.90.30.00 |manutencao dos servicos administrativos da uep 01 1100000| -0,03 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00046 || |5015.2710 |04.122 3.3.90.33.00 |manutencao dos servicos administrativos da uep 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 15.000,00| 00047 || |5015.2710 |04.122 3.3.90.36.00 |manutencao dos servicos administrativos da uep 01 1000012| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.800,00| 00924 || |5015.2710 |04.122 3.3.90.36.00 |manutencao dos servicos administrativos da uep 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 3.620,00| 00048 || |5015.2710 |04.122 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos da uep 01 1000012| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.580,00| 00923 || |5015.2710 |04.122 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos da uep 01 1100000| 0,00 | 6.400,00 | 6.400,00 | 110.000,00| 00049 || |5015.1384 |15.782 4.4.90.51.00 |obras do sistema viario 01 1000012| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 72.700,00| 00974 || |5015.1384 |15.782 4.4.90.51.00 |obras do sistema viario 07 1000012| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 7.300,00| 00058 || | | | | | | | | || |7002 | |MANUTENCAO DA SECRETARIA DE GOVERNO | | | | | || |7002.1461 |04.122 4.4.90.51.00 |manut.dos servicos administrativos da sgp 01 1000053| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 3.462.000,00| 00977 || |7002.1461 |04.122 4.4.90.51.00 |manut.dos servicos administrativos da sgp 02 1000052| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 4.235,32| 00955 || |7002.1461 |04.122 4.4.90.51.00 |manut.dos servicos administrativos da sgp 02 1000053| -120.000,00 | 0,00 | 0,00 | 2.714.000,00| 00947 || |7002.1461 |04.122 4.4.90.51.00 |manut.dos servicos administrativos da sgp 03 1000070| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00051 || |7002.1461 |04.122 4.4.90.51.00 |manut.dos servicos administrativos da sgp 05 1000066| 0,00 | 72.495,68 | 72.495,68 | 2.146.454,57| 00919 || |7002.1461 |04.122 4.4.90.51.00 |manut.dos servicos administrativos da sgp 07 1000053| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 764,68| 00052 || |7002.1461 |04.122 4.4.90.51.00 |manut.dos servicos administrativos da sgp 07 1000060| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00053 || |7002.1461 |04.122 4.4.90.51.00 |manut.dos servicos administrativos da sgp 07 1000066| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00054 || |7002.1461 |04.122 4.4.90.51.00 |manut.dos servicos administrativos da sgp 07 1000067| 1.669.027,86 | 1.669.027,86 | 1.669.027,86 | 1.670.000,00| 00055 || |7002.1461 |04.122 4.4.90.51.00 |manut.dos servicos administrativos da sgp 07 1000068| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00056 || |7002.1461 |04.122 4.4.90.52.00 |manut.dos servicos administrativos da sgp 07 1000048| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00060 || |7002.1780 |04.122 4.4.90.39.00 |pmat-prog modern adm trib e gestao set soc basicos 07 1000005| -395.826,21 | 585.953,00 | 722.006,55 | 6.166.564,25| 00050 || |7002.1780 |04.122 4.4.90.51.00 |pmat-prog modern adm trib e gestao set soc basicos 07 1000005| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00057 || |7002.1780 |04.122 4.4.90.52.00 |pmat-prog modern adm trib e gestao set soc basicos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00061 || |7002.1780 |04.122 4.4.90.52.00 |pmat-prog modern adm trib e gestao set soc basicos 07 1000005| 1.215.971,75 | 1.209.575,75 | 0,00 | 1.296.035,75| 00062 || | | | | | | | | || | | TOTAL |UNIDADE DE EXECUCAO DE PROGRAMA | 2.369.173,37 | 3.543.452,29 | 2.469.930,09 | 17.703.054,57| || | | | | | | | | || | | TOTAL |SECRET.DE PLANEJAMENTO E GESTAO (SPG) | 3.290.006,73 | 4.169.630,34 | 3.417.882,78 | 26.270.950,26| || | | | | | | | | || | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Pág. 25Município de Sorocaba13/12/2013 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM || || BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO || || DATA 10/12/2013 Mes : 11 / 2013 Pagina 4 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | | ||04.00.00| | |SECRETARIA DE NEGOCIOS JURIDICOS (SEJ) | | | | | ||04.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO | | | | | || | | | | | | | | || |5020 | |REGULARIZACAO FUNDIARIA | | | | | || |5020.1782 |16.482 4.4.90.51.00 |implantacao da urbanizacao 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00079 || |5020.4085 |16.482 3.3.90.39.00 |levantamento da situacao socio economica atual das 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.000,00| 00074 || | | | familias | | | | | || |5020.4098 |16.482 3.3.90.39.00 |levantamento topografico 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 238.000,00| 00075 || |5020.4099 |16.482 3.3.90.39.00 |avaliar a situacao urbanistica, juridica e elabora 01 1100000| 3.800,00 | 0,00 | 0,00 | 963.186,99| 00076 || | | | r planos de regularizacao fundiaria urbana | | | | | || | | | | | | | | || |7003 | |ADVOCACIA MUNICIPAL | | | | | || |7003.1531 |03.122 4.4.90.51.00 |reestruturacao fisica, sistemas e capacitacao 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 3.500,00| 00078 || |7003.1531 |03.122 4.4.90.52.00 |reestruturacao fisica, sistemas e capacitacao 01 1100000| 33.120,00 | 0,00 | 0,00 | 165.361,58| 00080 || |7003.2263 |03.122 3.3.90.36.00 |consultoria juridica e contencioso judicial e 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 48.800,00| 00069 || | | | extra-judicial | | | | | || |7003.2432 |03.122 3.1.90.11.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 621.759,02 | 621.759,02 | 974.084,01 | 9.168.300,00| 00063 || |7003.2432 |03.122 3.1.90.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 1.587,76 | 1.587,76 | 1.587,76 | 46.000,00| 00064 || |7003.2432 |03.122 3.1.90.16.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 1.343,16 | 1.343,16 | 1.343,16 | 19.700,00| 00065 || |7003.2432 |03.122 3.1.90.94.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 8.642,06 | 8.642,06 | 8.642,06 | 278.000,00| 00066 || |7003.2432 |03.122 3.1.91.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 210.570,08 | 210.570,08 | 210.570,08 | 1.744.000,00| 00067 || |7003.2432 |03.122 3.3.90.30.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 155,30 | 0,00 | 2.487,26 | 100.000,00| 00068 || |7003.2432 |03.122 3.3.90.36.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 1.400,46 | 4.332,65 | 10.411,04 | 235.000,00| 00070 || |7003.2432 |03.122 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 61.655,46 | 35.375,90 | 53.728,69 | 509.900,00| 00071 || |7003.2432 |03.122 3.3.90.47.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 440,00 | 440,00 | 220,00 | 50.000,00| 00077 || |7003.2432 |03.122 3.3.90.92.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.100,00| 00904 || |7003.2432 |03.122 3.3.90.93.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00969 || |7003.4095 |03.122 3.3.90.30.00 |regime de adiantamento (sej) 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00931 || |7003.4095 |03.122 3.3.90.36.00 |regime de adiantamento (sej) 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00930 || |7003.4095 |03.122 3.3.90.39.00 |regime de adiantamento (sej) 01 1100000| 5.350,00 | 5.350,00 | 1.000,00 | 196.000,00| 00072 || |7003.6000 |03.122 3.3.90.39.00 |publicidade institucional (sej) 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 31.000,00| 00073 ||04.01.02| | |AREA DE PROTECAO AO CONSUMIDOR - PROCON | | | | | || | | | | | | | | || |7003 | |ADVOCACIA MUNICIPAL | | | | | || |7003.1196 |03.122 4.4.90.52.00 |reestruturacao do procon 03 1000006| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 12.000,00| 00082 || |7003.2433 |03.122 3.3.90.39.00 |manutencao do procon 01 1100000| -12.000,00 | 9.397,61 | 3.083,51 | 59.000,00| 00081 || | | | | | | | | || | | TOTAL |AREA DE PROTECAO AO CONSUMIDOR - PROCON | -12.000,00 | 9.397,61 | 3.083,51 | 71.000,00| || | | | | | | | | || | | | | | | | | || | | TOTAL |GABINETE DO SECRETARIO | 937.823,30 | 898.798,24 | 1.267.157,57 | 13.921.848,57| || | | | | | | | | || | | TOTAL |SECRETARIA DE NEGOCIOS JURIDICOS (SEJ) | 937.823,30 | 898.798,24 | 1.267.157,57 | 13.921.848,57| || | | | | | | | | || | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM || || BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO || || DATA 10/12/2013 Mes : 11 / 2013 Pagina 5 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | | ||05.00.00| | |SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (SEAD) | | | | | ||05.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO | | | | | || | | | | | | | | || |7007 | |ADMINISTRACAO | | | | | || |7007.1197 |04.122 4.4.90.52.00 |adequacao,modernizacao, ampliacao e manutencao dos 01 1100000| 296,00 | 1.227,00 | 0,00 | 345.592,73| 00099 || | | | servicos administrativos (sead) | | | | | || |7007.1197 |04.122 4.4.90.52.00 |adequacao,modernizacao, ampliacao e manutencao dos 01 1200000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.460,34| 00100 || | | | servicos administrativos (sead) | | | | | || |7007.2400 |04.122 3.1.90.11.00 |adequacao,modernizacao, ampliacao e manutencao dos 01 1100000| 799.008,46 | 799.008,46 | 1.365.508,47 | 13.638.400,00| 00083 || | | | servicos administrativos (sead) | | | | | || |7007.2400 |04.122 3.1.90.13.00 |adequacao,modernizacao, ampliacao e manutencao dos 01 1100000| 3.006,58 | 3.006,58 | 4.139,10 | 89.000,00| 00084 || | | | servicos administrativos (sead) | | | | | || |7007.2400 |04.122 3.1.90.16.00 |adequacao,modernizacao, ampliacao e manutencao dos 01 1100000| 65.567,71 | 65.567,71 | 65.567,71 | 898.900,00| 00085 || | | | servicos administrativos (sead) | | | | | || |7007.2400 |04.122 3.1.90.94.00 |adequacao,modernizacao, ampliacao e manutencao dos 01 1100000| 18.979,40 | 18.979,40 | 18.979,40 | 258.200,00| 00086 || | | | servicos administrativos (sead) | | | | | || |7007.2400 |04.122 3.1.91.13.00 |adequacao,modernizacao, ampliacao e manutencao dos 01 1100000| 310.340,43 | 531.588,43 | 531.588,43 | 4.498.500,00| 00087 || | | | servicos administrativos (sead) | | | | | || |7007.2400 |04.122 3.3.90.30.00 |adequacao,modernizacao, ampliacao e manutencao dos 01 1100000| 37.839,10 | 55.569,11 | 71.245,21 | 990.148,52| 00089 || | | | servicos administrativos (sead) | | | | | || |7007.2400 |04.122 3.3.90.33.00 |adequacao,modernizacao, ampliacao e manutencao dos 01 1100000| 0,00 | 1.063,55 | 1.063,55 | 10.000,00| 00921 || | | | servicos administrativos (sead) | | | | | || |7007.2400 |04.122 3.3.90.35.00 |adequacao,modernizacao, ampliacao e manutencao dos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 12.976,50| 00092 || | | | servicos administrativos (sead) | | | | | || |7007.2400 |04.122 3.3.90.36.00 |adequacao,modernizacao, ampliacao e manutencao dos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 15.280,31 | 671.813,48| 00093 || | | | servicos administrativos (sead) | | | | | || |7007.2400 |04.122 3.3.90.39.00 |adequacao,modernizacao, ampliacao e manutencao dos 01 1100000| -285.809,28 | 446.817,63 | 703.742,66 | 12.241.808,43| 00096 || | | | servicos administrativos (sead) | | | | | || |7007.2400 |04.122 3.3.90.93.00 |adequacao,modernizacao, ampliacao e manutencao dos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00968 || | | | servicos administrativos (sead) | | | | | || | | | | | | | | || |8003 | |APOIO DEF.NAC. A SEG.PUBL. E AO COMB.SINIS. E SALV | | | | | || |8003.1266 |06.181 4.4.90.52.00 |manutencao do servico publico estadual e federal 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 70.000,00| 00101 || |8003.1696 |06.181 4.4.90.52.00 |colaboracao para custeio e investimento do corpo d 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00102 || | | | e bombeiros | | | | | || |8003.2268 |06.181 3.3.30.41.00 |colaboracao para o custeio do corpo de bombeiros 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 120.000,00| 00088 || |8003.2268 |06.181 3.3.90.30.00 |colaboracao para o custeio do corpo de bombeiros 01 1100000| 0,00 | 6.792,50 | 23.025,50 | 72.000,00| 00090 || |8003.2268 |06.181 3.3.90.36.00 |colaboracao para o custeio do corpo de bombeiros 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 42.000,00| 00094 || |8003.2268 |06.181 3.3.90.39.00 |colaboracao para o custeio do corpo de bombeiros 01 1100000| 0,00 | 794,00 | 45.789,51 | 494.200,00| 00097 || |8003.2328 |06.181 3.3.90.30.00 |manutencao dos servicos publicos estadual e federa 01 1100000| 0,00 | 300,00 | 300,00 | 82.740,00| 00091 || | | | l | | | | | || |8003.2328 |06.181 3.3.90.36.00 |manutencao dos servicos publicos estadual e federa 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 4.364,62 | 346.100,00| 00095 || | | | l | | | | | || |8003.2328 |06.181 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos publicos estadual e federa 01 1100000| 754,55 | 17.009,56 | 18.364,50 | 730.260,00| 00098 || | | | l | | | | | || | | | | | | | | || | | TOTAL |GABINETE DO SECRETARIO | 949.982,95 | 1.947.723,93 | 2.868.958,97 | 35.628.100,00| || | | | | | | | | || | | TOTAL |SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (SEAD) | 949.982,95 | 1.947.723,93 | 2.868.958,97 | 35.628.100,00| || | | | | | | | | || | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM || || BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO || || DATA 10/12/2013 Mes : 11 / 2013 Pagina 6 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | | ||06.00.00| | |SECRETARIA DE FINANCAS (SEF) | | | | | ||06.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO | | | | | || | | | | | | | | || |7001 | |ADMINISTRACAO, FINANCAS E PLANEJAMENTO | | | | | || |7001.1532 |04.122 4.4.90.52.00 |manutencao dos servicos administrativos (sef) 01 1100000| 400,00 | 0,00 | 0,00 | 119.135,66| 00127 || |7001.2234 |04.122 3.1.90.11.00 |manutencao dos servicos administrativos (sef) 01 1100000| 976.810,75 | 976.810,75 | 1.227.860,76 | 8.223.009,35| 00103 || |7001.2234 |04.122 3.1.90.13.00 |manutencao dos servicos administrativos (sef) 01 1100000| 15.565,25 | 15.565,25 | 11.928,72 | 97.137,37| 00104 || |7001.2234 |04.122 3.1.90.16.00 |manutencao dos servicos administrativos (sef) 01 1100000| 5.942,14 | 5.942,14 | 5.942,14 | 40.651,41| 00105 || |7001.2234 |04.122 3.1.90.94.00 |manutencao dos servicos administrativos (sef) 01 1100000| 7.353,04 | 7.353,04 | 7.353,04 | 215.506,14| 00106 || |7001.2234 |04.122 3.1.91.13.00 |manutencao dos servicos administrativos (sef) 01 1100000| 282.947,20 | 282.947,20 | 282.947,20 | 1.686.812,12| 00107 || |7001.2234 |04.122 3.3.90.30.00 |manutencao dos servicos administrativos (sef) 01 1100000| 1.019,99 | 3.212,19 | 1.005,08 | 40.715,24| 00110 || |7001.2234 |04.122 3.3.90.33.00 |manutencao dos servicos administrativos (sef) 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.664,10| 00112 || |7001.2234 |04.122 3.3.90.35.00 |manutencao dos servicos administrativos (sef) 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00114 || |7001.2234 |04.122 3.3.90.36.00 |manutencao dos servicos administrativos (sef) 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 7.435,12 | 99.045,84| 00116 || |7001.2234 |04.122 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos (sef) 01 1100000| 226.959,30 | 149.495,32 | 150.916,40 | 4.801.523,43| 00118 || |7001.2234 |04.122 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos (sef) 02 1000018| -2.866,14 | 12.701,48 | 12.251,48 | 251.568,54| 00119 || |7001.2234 |04.122 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos (sef) 05 1000018| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 912.375,54| 00120 || |7001.2234 |04.122 3.3.90.93.00 |manutencao dos servicos administrativos (sef) 01 1100000| 1.522,95 | 1.522,95 | 2.307,09 | 234.434,70| 00125 || |7001.2247 |04.129 3.3.90.30.00 |cobranca da divida ativa 01 1100000| -1.676,16 | 0,00 | 0,00 | 3.728,00| 00111 || |7001.2247 |04.129 3.3.90.33.00 |cobranca da divida ativa 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00113 || |7001.2247 |04.129 3.3.90.35.00 |cobranca da divida ativa 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 7.000,00| 00115 || |7001.2247 |04.129 3.3.90.36.00 |cobranca da divida ativa 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 9.000,00| 00117 || |7001.2247 |04.129 3.3.90.39.00 |cobranca da divida ativa 01 1100000| -3.128,00 | 5.605,93 | 9.243,81 | 253.992,56| 00121 || | | | | | | | | || |9001 | |CONTRIBUICOES A UNIAO | | | | | || |9001.0001 |04.122 3.3.90.47.00 |pasep - geral 01 1100000| 0,00 | 664.196,02 | 664.196,02 | 8.400.000,00| 00122 || | | | | | | | | || |9002 | |SERVICO DA DIVIDA | | | | | || |9002.0006 |28.843 4.6.90.71.00 |servico da divida interna - geral 01 1100000| 0,00 | 1.111.973,55 | 1.912.412,73 | 20.260.568,00| 00129 || |9002.0008 |28.843 3.2.90.21.00 |servico da divida interna - juros e encargos 01 1100000| 2.029,61 | 605.180,66 | 605.180,66 | 8.287.700,00| 00108 || |9002.0007 |28.844 4.6.90.71.00 |servico da divida externa - geral 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 15.338.433,00| 00130 || |9002.0009 |28.844 3.2.90.21.00 |servico da divida externa - juros e encargos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.304.299,00| 00109 || | | | | | | | | || |9003 | |INDENIZACOES | | | | | || |9003.0012 |28.846 3.3.90.91.00 |indenizacoes 01 1100000| 57.690,91 | 95.363,53 | 95.363,53 | 574.450,00| 00912 || |9003.0012 |28.846 3.3.90.93.00 |indenizacoes 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 7.006,00 | 245.550,00| 00126 || | | | | | | | | || |9004 | |PRECATORIOS JUDICIAIS | | | | | || |9004.0014 |28.846 3.3.90.91.00 |precatorios judiciais de natureza alimenticia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.158.000,00| 00123 || |9004.0015 |28.846 3.3.90.91.00 |precatorios judiciais de natureza nao alimenticia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 296.000,00| 00124 || |9004.0015 |28.846 4.4.90.91.00 |precatorios judiciais de natureza nao alimenticia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.887.000,00| 00128 || | | | | | | | | || |9999 | |RESERVA DE CONTINGENCIA | | | | | || |9999.9001 |99.999 9.9.99.99.00 |para suplementacoes 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.000.000,00| 00131 || |9999.9002 |99.999 9.9.99.99.00 |para passivos contingentes 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.000.000,00| 00132 || | | | | | | | | || | | TOTAL |GABINETE DO SECRETARIO | 1.570.570,84 | 3.937.870,01 | 5.003.349,78 | 77.749.300,00| || | | | | | | | | || | | TOTAL |SECRETARIA DE FINANCAS (SEF) | 1.570.570,84 | 3.937.870,01 | 5.003.349,78 | 77.749.300,00| || | | | | | | | | || | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Pág. 26 Município de Sorocaba 13/12/2013 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM || || BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO || || DATA 10/12/2013 Mes : 11 / 2013 Pagina 7 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | | ||07.00.00| | |SECRETARIA DA CIDADANIA (SECID) | | | | | ||07.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO | | | | | || | | | | | | | | || |4001 | |ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE | | | | | || |4001.2463 |08.243 3.3.90.30.00 |projeto educarte 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00162 || |4001.2463 |08.243 3.3.90.36.00 |projeto educarte 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 52.000,00| 00188 || |4001.2463 |08.243 3.3.90.39.00 |projeto educarte 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 15.000,00| 00209 || |4001.2468 |08.243 3.3.90.30.00 |centro de referencia especializada de assistencia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 30.000,00| 00163 || | | | social creas | | | | | || |4001.2468 |08.243 3.3.90.36.00 |centro de referencia especializada de assistencia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 58.000,00| 00189 || | | | social creas | | | | | || |4001.2468 |08.243 3.3.90.39.00 |centro de referencia especializada de assistencia 01 1100000| 373,00 | 0,00 | 2.700,00 | 60.000,00| 00210 || | | | social creas | | | | | || |4001.2522 |08.243 3.3.90.30.00 |protagonismo juvenil 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 30.000,00| 00164 || |4001.2522 |08.243 3.3.90.36.00 |protagonismo juvenil 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00190 || |4001.2522 |08.243 3.3.90.39.00 |protagonismo juvenil 01 1100000| 2.801,82 | 2.599,17 | 2.599,17 | 100.000,00| 00211 || |4001.2718 |08.243 3.3.90.30.00 |prestacao de servicos a comunidade 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 30.000,00| 00165 || |4001.2718 |08.243 3.3.90.36.00 |prestacao de servicos a comunidade 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00191 || |4001.2718 |08.243 3.3.90.39.00 |prestacao de servicos a comunidade 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00212 || | | | | | | | | || |4007 | |GESTAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL | | | | | || |4007.1546 |08.122 4.4.50.42.00 |manutencao dos servicos administrativos (secid) 01 1100000| 356.300,00 | 301.295,00 | 301.295,00 | 366.300,00| 00228 || |4007.1546 |08.122 4.4.90.52.00 |manutencao dos servicos administrativos (secid) 01 1100000| 0,00 | 113,65 | 113,65 | 50.000,00| 00236 || |4007.1546 |08.122 4.4.90.52.00 |manutencao dos servicos administrativos (secid) 95 5000024| 0,00 | 51.604,00 | 0,00 | 237.196,00| 00995 || |4007.1547 |08.122 4.4.90.51.00 |manutencao dos proprios da secid 01 1100000| 131.414,71 | 0,00 | 0,00 | 695.000,00| 00229 || |4007.1547 |08.122 4.4.90.52.00 |manutencao dos proprios da secid 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 45.000,00| 00237 || |4007.2152 |08.122 3.1.90.11.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 588.296,09 | 588.296,09 | 859.196,09 | 7.065.600,00| 00133 || |4007.2152 |08.122 3.1.90.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 10.737,96 | 10.737,96 | 11.448,97 | 201.000,00| 00134 || |4007.2152 |08.122 3.1.90.16.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 5.533,26 | 5.533,26 | 5.533,26 | 114.000,00| 00135 || |4007.2152 |08.122 3.1.90.94.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 79.586,64 | 79.586,64 | 79.586,64 | 277.700,00| 00136 || |4007.2152 |08.122 3.1.91.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 198.901,79 | 198.901,79 | 198.901,79 | 1.479.700,00| 00137 || |4007.2152 |08.122 3.3.50.43.00 |manutencao dos servicos administrativos 02 5000008| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 9.750,00| 00138 || |4007.2152 |08.122 3.3.50.43.00 |manutencao dos servicos administrativos 05 3000048| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 210.000,00| 00139 || |4007.2152 |08.122 3.3.50.43.00 |manutencao dos servicos administrativos 05 5000012| 15.075,00 | 10.845,00 | 3.600,00 | 220.000,00| 00140 || |4007.2152 |08.122 3.3.50.43.00 |manutencao dos servicos administrativos 05 5000016| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 55.000,00| 00141 || |4007.2152 |08.122 3.3.50.43.00 |manutencao dos servicos administrativos 05 5000017| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 16.000,00| 00142 || |4007.2152 |08.122 3.3.50.43.00 |manutencao dos servicos administrativos 05 5000018| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00143 || |4007.2152 |08.122 3.3.50.43.00 |manutencao dos servicos administrativos 05 5000019| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 277.000,00| 00144 || |4007.2152 |08.122 3.3.50.43.00 |manutencao dos servicos administrativos 05 5000020| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00145 || |4007.2152 |08.122 3.3.50.43.00 |manutencao dos servicos administrativos 05 5000021| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00146 || |4007.2152 |08.122 3.3.50.43.00 |manutencao dos servicos administrativos 05 5000022| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 159.250,00| 00147 || |4007.2152 |08.122 3.3.50.43.00 |manutencao dos servicos administrativos 05 5000024| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00148 || |4007.2152 |08.122 3.3.50.43.00 |manutencao dos servicos administrativos 05 5000027| 0,00 | 0,00 | 13.500,00 | 122.000,00| 00985 || |4007.2152 |08.122 3.3.50.43.00 |manutencao dos servicos administrativos 05 5000031| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 159.000,00| 00149 || |4007.2152 |08.122 3.3.50.43.00 |manutencao dos servicos administrativos 05 5000032| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 47.000,00| 00150 || |4007.2152 |08.122 3.3.90.30.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 14.000,00 | 14.000,00 | 14.400,00 | 157.918,00| 00160 || |4007.2152 |08.122 3.3.90.30.00 |manutencao dos servicos administrativos 95 5000024| 0,00 | 3.133,20 | 0,00 | 10.000,00| 01002 || |4007.2152 |08.122 3.3.90.33.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 877,14 | 877,14 | 10.000,00| 00182 || |4007.2152 |08.122 3.3.90.35.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 8.000,00| 00185 || |4007.2152 |08.122 3.3.90.36.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 2.592,28 | 69.247,97| 00186 || |4007.2152 |08.122 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 26.573,23 | 94.092,75 | 118.508,49 | 1.930.519,10| 00207 || |4007.2152 |08.122 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos 95 5000019| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 112.500,00| 00993 || | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM || || BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO || || DATA 10/12/2013 Mes : 11 / 2013 Pagina 8 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | | ||07.00.00| | |SECRETARIA DA CIDADANIA (SECID) | | | | | ||07.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO | | | | | || | | | | | | | | || |4007.2152 |08.122 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos 95 5000024| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 64.350,00| 00994 || |4007.2152 |08.122 3.3.90.47.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 43.700,00| 00933 || |4007.2152 |08.122 3.3.90.93.00 |manutencao dos servicos administrativos 95 5000029| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 173.700,00| 00951 || |4007.2711 |08.122 3.3.90.30.00 |manutencao dos proprios da secid 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 2.289,90 | 10.955,55| 00161 || |4007.2711 |08.122 3.3.90.36.00 |manutencao dos proprios da secid 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 2.195,17 | 30.000,00| 00187 || |4007.2711 |08.122 3.3.90.39.00 |manutencao dos proprios da secid 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 4.910,24 | 272.150,00| 00208 || |4007.1245 |08.244 4.4.90.52.00 |bolsa familia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.580,00| 00238 || |4007.1544 |08.244 4.4.90.51.00 |cras-centro de referencia de assistencia social 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00230 || |4007.1544 |08.244 4.4.90.52.00 |cras-centro de referencia de assistencia social 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00239 || |4007.1545 |08.244 4.4.90.51.00 |bairro mais feliz 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00231 || |4007.1545 |08.244 4.4.90.52.00 |bairro mais feliz 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00240 || |4007.1788 |08.244 4.4.90.51.00 |implantacao de centros de referencia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00232 || |4007.1788 |08.244 4.4.90.52.00 |implantacao de centros de referencia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 21.572,00| 00241 || |4007.2466 |08.244 3.3.90.30.00 |bolsa familia 01 1100000| -930,24 | 0,00 | 0,00 | 6.040,00| 00166 || |4007.2466 |08.244 3.3.90.33.00 |bolsa familia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 7.700,00| 00183 || |4007.2466 |08.244 3.3.90.36.00 |bolsa familia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00192 || |4007.2466 |08.244 3.3.90.39.00 |bolsa familia 01 1100000| 7.030,00 | 0,00 | 0,00 | 124.604,00| 00213 || |4007.2471 |08.244 3.3.90.32.00 |material de distribuicao gratuita 01 1100000| 72.000,00 | 93.871,00 | 176.471,00 | 1.440.000,00| 00180 || |4007.2472 |08.244 3.3.90.36.00 |lei 1005 - prole gemelar 01 1100000| -271,20 | 87.869,00 | 84.343,20 | 1.320.000,00| 00193 || |4007.2603 |08.244 3.3.90.30.00 |amigo da familia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.000,00| 00167 || |4007.2603 |08.244 3.3.90.36.00 |amigo da familia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00194 || |4007.2603 |08.244 3.3.90.39.00 |amigo da familia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 15.000,00| 00214 || |4007.2712 |08.244 3.3.90.36.00 |plantao social 01 1100000| 128.070,17 | 118.227,59 | 117.486,25 | 1.580.755,00| 00195 || |4007.2712 |08.244 3.3.90.39.00 |plantao social 01 1100000| 3.000,00 | 3.000,00 | 1.000,00 | 48.000,00| 00215 || |4007.2713 |08.244 3.3.90.30.00 |cras-centro de referencia de assistencia social 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 27.944,45| 00168 || |4007.2713 |08.244 3.3.90.33.00 |cras-centro de referencia de assistencia social 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00184 || |4007.2713 |08.244 3.3.90.36.00 |cras-centro de referencia de assistencia social 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00196 || |4007.2713 |08.244 3.3.90.39.00 |cras-centro de referencia de assistencia social 01 1100000| -360,00 | 0,00 | 0,00 | 643.000,00| 00216 || |4007.2714 |08.244 3.3.90.30.00 |bairro mais feliz 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00169 || |4007.2714 |08.244 3.3.90.36.00 |bairro mais feliz 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00197 || |4007.2714 |08.244 3.3.90.39.00 |bairro mais feliz 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 204.571,00| 00217 || |4007.2715 |08.244 3.3.90.30.00 |atendimento de emergencia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00170 || |4007.4101 |08.244 3.3.90.30.00 |implantacao de centros de referencia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.340,90| 00171 || |4007.4101 |08.244 3.3.90.36.00 |implantacao de centros de referencia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.000,00| 00198 || |4007.4101 |08.244 3.3.90.39.00 |implantacao de centros de referencia 01 1100000| 13.300,00 | 0,00 | 0,00 | 55.000,00| 00218 || | | | | | | | | || |4028 | |PROMOCAO DA CIDADANIA | | | | | || |4028.1569 |08.244 4.4.90.51.00 |lider da terceira idade 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00233 || |4028.1569 |08.244 4.4.90.52.00 |lider da terceira idade 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00242 || |4028.1570 |08.244 4.4.90.51.00 |clube da terceira idade 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00234 || |4028.1570 |08.244 4.4.90.52.00 |clube da terceira idade 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00243 || |4028.1571 |08.244 4.4.90.51.00 |cerem-centro de referencia da mulher 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00235 || |4028.1571 |08.244 4.4.90.52.00 |cerem-centro de referencia da mulher 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 35.083,20| 00244 || |4028.2738 |08.244 3.3.90.30.00 |manutencao e apoio aos conselhos municipais 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 30.000,00| 00172 || |4028.2738 |08.244 3.3.90.39.00 |manutencao e apoio aos conselhos municipais 01 1100000| 0,00 | 5.027,86 | 5.027,86 | 120.000,00| 00219 || |4028.2739 |08.244 3.3.90.30.00 |manutencao do cas-conselho da assistencia social 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00173 || |4028.2739 |08.244 3.3.90.32.00 |manutencao do cas-conselho da assistencia social 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00181 || |4028.2739 |08.244 3.3.90.36.00 |manutencao do cas-conselho da assistencia social 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00199 || |4028.2739 |08.244 3.3.90.39.00 |manutencao do cas-conselho da assistencia social 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00220 || | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM || || BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO || || DATA 10/12/2013 Mes : 11 / 2013 Pagina 9 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | | ||07.00.00| | |SECRETARIA DA CIDADANIA (SECID) | | | | | ||07.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO | | | | | || | | | | | | | | || |4028.2740 |08.244 3.3.90.30.00 |camara de mediacao 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00174 || |4028.2740 |08.244 3.3.90.36.00 |camara de mediacao 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 30.000,00| 00200 || |4028.2740 |08.244 3.3.90.39.00 |camara de mediacao 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 70.000,00| 00221 || |4028.2741 |08.244 3.3.90.30.00 |coordenadoria da mulher 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00175 || |4028.2741 |08.244 3.3.90.36.00 |coordenadoria da mulher 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 30.000,00| 00201 || |4028.2741 |08.244 3.3.90.39.00 |coordenadoria da mulher 01 1100000| 2.035,15 | 0,00 | 0,00 | 70.000,00| 00222 || |4028.2742 |08.244 3.3.90.30.00 |lider da terceira idade 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00176 || |4028.2742 |08.244 3.3.90.36.00 |lider da terceira idade 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00202 || |4028.2742 |08.244 3.3.90.39.00 |lider da terceira idade 01 1100000| 0,00 | 4.959,57 | 4.959,57 | 150.000,00| 00223 || |4028.2743 |08.244 3.3.90.30.00 |clube da terceira idade 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00177 || |4028.2743 |08.244 3.3.90.36.00 |clube da terceira idade 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00203 || |4028.2743 |08.244 3.3.90.39.00 |clube da terceira idade 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 60.000,00| 00224 || | | | | | | | | || |4029 | |SUBVENCAO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL | | | | | || |4029.2125 |08.244 3.3.50.43.00 |apoio a entidades de atendimento a juventude 01 1100000| 30.000,00 | 216.156,50 | 241.156,50 | 2.909.840,00| 00151 || |4029.2139 |08.244 3.3.50.43.00 |apoio a entidades de atendimento ao idoso 01 1100000| 100.000,00 | 125.293,33 | 125.293,33 | 639.953,60| 00152 || |4029.2146 |08.244 3.3.50.43.00 |apoio a entidade de atendimento as pessoas porta- 01 1100000| 345.704,00 | 378.086,63 | 393.086,63 | 1.343.704,00| 00153 || | | | dora de deficiencia | | | | | || |4029.2309 |08.244 3.3.50.43.00 |apoio a entidades de atendimento a pessoas de baix 01 1100000| 242.342,40 | 256.952,00 | 256.952,00 | 932.342,40| 00154 || | | | a renda | | | | | || |4029.2460 |08.244 3.3.90.36.00 |peti - prog.erradicacao do trabalho infantil 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00204 || |4029.2460 |08.244 3.3.90.39.00 |peti - prog.erradicacao do trabalho infantil 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00225 || |4029.2476 |08.244 3.3.50.43.00 |atendimento a entidades de apoio a familias carent 01 1100000| 0,00 | 35.320,00 | 35.320,00 | 684.000,00| 00155 || | | | es | | | | | || |4029.2481 |08.244 3.3.90.30.00 |beneficio de prestacao continuada - bpc 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00178 || |4029.2481 |08.244 3.3.90.36.00 |beneficio de prestacao continuada - bpc 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00205 || |4029.2481 |08.244 3.3.90.39.00 |beneficio de prestacao continuada - bpc 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00226 || |4029.2722 |08.244 3.3.50.43.00 |apoio a entidades de atendimento a mulher 01 1100000| 5.000,00 | 40.000,00 | 40.000,00 | 432.000,00| 00156 || |4029.2723 |08.244 3.3.90.30.00 |projovem adolescente 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 30.000,00| 00179 || |4029.2723 |08.244 3.3.90.36.00 |projovem adolescente 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00206 || |4029.2723 |08.244 3.3.90.39.00 |projovem adolescente 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 60.000,00| 00227 || |4029.2723 |08.244 3.3.90.93.00 |projovem adolescente 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00988 || |4029.2723 |08.244 3.3.90.93.00 |projovem adolescente 02 5000006| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 35.000,00| 00989 || |4029.2723 |08.244 3.3.90.93.00 |projovem adolescente 02 5000007| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00990 || |4029.2728 |08.244 3.3.50.43.00 |apoio a entidades de atendimento a dependentes qui 01 1100000| 0,00 | 20.000,00 | 20.000,00 | 380.000,00| 00157 || | | | micos | | | | | || |4029.2731 |08.244 3.3.50.43.00 |protecao de atencao basica 02 5000006| 0,00 | 25.800,00 | 29.800,00 | 317.256,00| 00158 || |4029.2732 |08.244 3.3.50.43.00 |protecao de atencao especial 02 5000007| 0,00 | 53.666,66 | 60.999,99 | 1.183.744,00| 00159 || | | | | | | | | || | | TOTAL |GABINETE DO SECRETARIO | 2.376.513,78 | 2.825.845,79 | 3.216.144,12 | 30.816.567,17| || | | | | | | | | || | | TOTAL |SECRETARIA DA CIDADANIA (SECID) | 2.376.513,78 | 2.825.845,79 | 3.216.144,12 | 30.816.567,17| || | | | | | | | | || | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Pág. 27Município de Sorocaba13/12/2013 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM || || BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO || || DATA 10/12/2013 Mes : 11 / 2013 Pagina 10 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | | ||08.00.00| | |SECRET.DA HAB.,URBAN.E MEIO AMB.(SEHAUM) | | | | | ||08.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO | | | | | || | | | | | | | | || |5012 | |REGULARIZACAO FUNDIARIA | | | | | || |5012.2345 |16.482 3.3.90.39.00 |levantamento topografico 01 1100000| 52.640,00 | 2.048,52 | 2.048,52 | 490.000,00| 00258 || | | | | | | | | || |5013 | |PLANEJAMENTO URBANO | | | | | || |5013.2348 |04.128 3.3.90.39.00 |desenvolvimento de recursos humanos 01 1100000| 1.560,00 | 4.745,45 | 4.745,45 | 24.000,00| 00257 || |5013.1092 |15.451 4.4.90.51.00 |implantacao do sistema de informacao georeferencia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00263 || | | | da (geoprocessamento) | | | | | || |5013.1552 |15.451 4.4.90.51.00 |projetos urbanisticos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 18.734,72| 00264 || |5013.1552 |15.451 4.4.90.52.00 |projetos urbanisticos 01 1100000| 11.150,00 | 0,00 | 0,00 | 25.151,00| 00269 || |5013.2347 |15.451 3.3.90.35.00 |normatizacao complementar ao plano diretor 01 1100000| -78.082,24 | 5.819,16 | 5.819,16 | 50.000,00| 00253 || |5013.2716 |16.482 3.3.90.35.00 |implantacao do sistema de informacao georeferencia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 15.000,00| 00254 || | | | da (geoprocessamento) | | | | | || |5013.2716 |16.482 3.3.90.39.00 |implantacao do sistema de informacao georeferencia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00259 || | | | da (geoprocessamento) | | | | | || |5013.1554 |27.813 4.4.90.51.00 |desapropriacao de areas para espacos de lazer e 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00266 || | | | recreacao | | | | | || |5013.1555 |27.813 4.4.90.51.00 |implantacao de espacos de lazer e recreacao 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00267 || | | | | | | | | || |5014 | |GESTAO DE PLANEJAMENTO URBANO E HABITACIONAL | | | | | || |5014.1557 |04.122 4.4.90.51.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.800,00| 00261 || |5014.1557 |04.122 4.4.90.52.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 1.740,00 | 0,00 | 104.200,00| 00268 || |5014.2350 |04.122 3.1.90.11.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 181.082,24 | 181.082,24 | 299.732,24 | 3.170.200,00| 00245 || |5014.2350 |04.122 3.1.90.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 4.946,98 | 4.946,98 | 4.946,98 | 42.800,00| 00246 || |5014.2350 |04.122 3.1.90.16.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 360,98 | 360,98 | 360,98 | 5.000,00| 00247 || |5014.2350 |04.122 3.1.90.94.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 490,50 | 490,50 | 490,50 | 43.000,00| 00248 || |5014.2350 |04.122 3.1.91.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 63.254,96 | 63.254,96 | 63.254,96 | 580.000,00| 00249 || |5014.2350 |04.122 3.3.90.30.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 406,00 | 1.250,00 | 500,00 | 51.000,00| 00250 || |5014.2350 |04.122 3.3.90.33.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 46.000,00| 00251 || |5014.2350 |04.122 3.3.90.35.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00252 || |5014.2350 |04.122 3.3.90.36.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00255 || |5014.2350 |04.122 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| -8.974,94 | 29.741,31 | 26.878,07 | 769.000,00| 00256 || |5014.1558 |15.122 4.4.90.51.00 |elaboracao de programa computacional 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00262 || |5014.2717 |16.482 3.3.90.39.00 |fundo municipal de habitacao 03 1000069| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00260 || | | | | | | | | || |5019 | |HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL | | | | | || |5019.1781 |16.182 4.4.90.51.00 |infraestrutura urbana de conjuntos habitacionais 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00265 || | | | | | | | | || | | TOTAL |GABINETE DO SECRETARIO | 228.834,48 | 295.480,10 | 408.776,86 | 5.534.885,72| || | | | | | | | | || | | TOTAL |SECRET.DA HAB.,URBAN.E MEIO AMB.(SEHAUM) | 228.834,48 | 295.480,10 | 408.776,86 | 5.534.885,72| || | | | | | | | | || | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM || || BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO || || DATA 10/12/2013 Mes : 11 / 2013 Pagina 11 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | | ||09.00.00| | |SECRET.DE OBRAS E INFRA-ESTR.URB.(SEOBE) | | | | | ||09.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO | | | | | || | | | | | | | | || |5001 | |CIDADE LIMPA | | | | | || |5001.1404 |15.452 4.4.90.52.00 |manutencao do aterro sanitario 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.988,00| 00316 || |5001.1534 |15.452 4.4.90.52.00 |implantacao de pontos de coleta de entulho 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00317 || |5001.2164 |15.452 3.3.90.30.00 |limpeza publica domiciliar 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 7.000,00| 00283 || |5001.2164 |15.452 3.3.90.39.00 |limpeza publica domiciliar 01 1100000| 6.631.059,72 | 2.836.645,17 | 3.101.466,59 | 42.075.060,25| 00298 || |5001.2165 |15.452 3.3.90.39.00 |recolhimento do lixo hospitalar 01 1100000| -5.909,20 | 141.756,40 | 242.260,80 | 1.860.600,00| 00299 || |5001.2168 |15.452 3.3.90.30.00 |varricao de ruas 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.000,00| 00284 || |5001.2168 |15.452 3.3.90.39.00 |varricao de ruas 01 1100000| 0,00 | 647.767,52 | 647.767,52 | 8.953.800,18| 00300 || |5001.2169 |15.452 3.3.90.30.00 |manutencao de aterro sanitario 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 5.766,94 | 97.770,00| 00285 || |5001.2169 |15.452 3.3.90.39.00 |manutencao de aterro sanitario 01 1100000| 740,00 | 266,54 | 266,54 | 3.147.117,60| 00301 || |5001.2692 |15.452 3.3.90.30.00 |manutencao do aterro de inertes 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 18.870,00| 00286 || |5001.2692 |15.452 3.3.90.39.00 |manutencao do aterro de inertes 01 1100000| -6.805,79 | 238.382,36 | 248.922,36 | 3.064.650,00| 00302 || |5001.2697 |15.452 3.3.90.39.00 |manutencao de ponto de coleta de entulho 01 1100000| 195.199,82 | 175.855,30 | 175.855,30 | 1.934.074,82| 00303 || | | | | | | | | || |5002 | |CIDADE BONITA E PROMOTORA DE QUALIDADE DE VIDA | | | | | || |5002.1036 |15.451 4.4.90.51.00 |construcao de pracas, parques e jardins 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 907.666,00| 00308 || |5002.1106 |15.451 4.4.90.51.00 |implantacao de ciclovia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00309 || |5002.1110 |15.451 4.4.90.51.00 |implantacao de calcadas 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00310 || |5002.1115 |15.451 4.4.90.51.00 |implantacao de iluminacao publica 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.352,22| 00311 || |5002.1115 |15.451 4.4.90.52.00 |implantacao de iluminacao publica 01 1100000| 118.695,00 | 0,00 | 0,00 | 169.000,00| 01000 || |5002.1410 |15.451 4.4.90.51.00 |construcao, ampliacao e reforma de predios 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 301.395,30| 00312 || |5002.2170 |15.451 3.3.90.30.00 |manutencao da iluminacao publica 01 1100000| 8.766,00 | 12.067,60 | 10.579,90 | 417.864,00| 00278 || |5002.2170 |15.451 3.3.90.39.00 |manutencao da iluminacao publica 01 1100000| 36.323,45 | 948.513,53 | 948.513,53 | 10.932.583,78| 00292 || |5002.2172 |15.451 3.3.90.30.00 |manutencao de calcadas 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00279 || |5002.2172 |15.451 3.3.90.39.00 |manutencao de calcadas 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00293 || |5002.2300 |15.451 3.3.90.30.00 |implantacao de ciclovia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00280 || |5002.2300 |15.451 3.3.90.39.00 |implantacao de ciclovia 01 1100000| 0,00 | 276.630,48 | 276.630,48 | 1.083.000,00| 00294 || |5002.2306 |15.451 3.3.90.30.00 |manutencao paisagistica 01 1100000| 0,00 | 7.678,89 | 0,00 | 121.224,00| 00281 || |5002.2306 |15.451 3.3.90.39.00 |manutencao paisagistica 01 1100000| 3.134.764,96 | 633.032,01 | 598.573,68 | 13.603.505,03| 00295 || | | | | | | | | || |5003 | |INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E SERV.COMPLEMENTARES | | | | | || |5003.1109 |15.451 4.4.90.51.00 |obras no sistema viario 01 1100000| 1.304.271,82 | 1.373.647,09 | 1.373.647,09 | 14.008.294,44| 00313 || |5003.1109 |15.451 4.4.90.51.00 |obras no sistema viario 05 1000094| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 150.000,00| 00996 || |5003.2173 |15.451 3.3.90.30.00 |conservacao de vias publicas 01 1100000| 14.000,00 | 47.037,60 | 179.460,76 | 4.516.572,00| 00282 || |5003.2173 |15.451 3.3.90.39.00 |conservacao de vias publicas 01 1100000| 428.574,08 | 930.929,48 | 930.929,48 | 14.538.144,12| 00296 || |5003.2174 |15.451 3.3.90.39.00 |recapeamento de vias publicas 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.289.525,56| 00297 || | | | | | | | | || |5008 | |SERVICOS FUNERARIOS E CEMITERIOS | | | | | || |5008.1052 |15.452 4.4.90.51.00 |reforma e ampliacao do cemiterio 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00314 || |5008.2182 |15.452 3.3.90.39.00 |administracao de cemiterio 01 1100000| 0,00 | 647,71 | 647,71 | 30.000,00| 00304 || |5008.2184 |15.452 3.3.90.30.00 |conservacao do cemiterio 01 1100000| 9.573,70 | 1.336,83 | 6.436,83 | 72.500,00| 00287 || |5008.2184 |15.452 3.3.90.39.00 |conservacao do cemiterio 01 1100000| 0,00 | 830,00 | 0,00 | 31.200,00| 00305 || | | | | | | | | || |5010 | |GESTAO DA POLITICA DE INFRA-ESTRUTURA | | | | | || |5010.1543 |15.122 4.4.90.51.00 |manutencao dos servicos administrativos (seobe) 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.000,00| 00307 || |5010.1543 |15.122 4.4.90.52.00 |manutencao dos servicos administrativos (seobe) 01 1100000| 116.770,00 | 0,00 | 0,00 | 419.700,46| 00315 || |5010.2190 |15.122 3.1.90.11.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 649.315,77 | 649.315,77 | 1.153.465,77 | 11.134.400,00| 00270 || |5010.2190 |15.122 3.1.90.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 4.941,82 | 4.941,82 | 4.941,82 | 346.000,00| 00271 || |5010.2190 |15.122 3.1.90.16.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 22.131,36 | 22.131,36 | 22.131,36 | 528.000,00| 00272 || | | | | | | | | | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM || || BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO || || DATA 10/12/2013 Mes : 11 / 2013 Pagina 12 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | | ||09.00.00| | |SECRET.DE OBRAS E INFRA-ESTR.URB.(SEOBE) | | | | | ||09.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO | | | | | || | | | | | | | | || |5010.2190 |15.122 3.1.90.94.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 9.241,16 | 9.241,16 | 9.241,16 | 412.600,00| 00273 || |5010.2190 |15.122 3.1.91.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 275.065,94 | 275.065,94 | 275.065,94 | 2.233.600,00| 00274 || |5010.2190 |15.122 3.3.60.41.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 65.600,00 | 45.000,00 | 45.000,00 | 156.600,00| 00908 || |5010.2190 |15.122 3.3.71.70.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 48.000,00 | 40.000,00 | 177.000,00| 00909 || |5010.2190 |15.122 3.3.90.30.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 75.664,85 | 55.797,71 | 63.905,41 | 834.655,58| 00275 || |5010.2190 |15.122 3.3.90.36.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00288 || |5010.2190 |15.122 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 23.764,28 | 476.974,31 | 476.235,60 | 4.691.669,42| 00289 || |5010.2190 |15.122 3.3.90.47.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 180,00 | 180,00 | 180,00 | 1.800,00| 00306 || |5010.2192 |15.122 3.3.90.30.00 |manutencao e conservacao de bens imoveis 01 1100000| 4.272,00 | 0,00 | 0,00 | 51.160,00| 00276 || |5010.2192 |15.122 3.3.90.39.00 |manutencao e conservacao de bens imoveis 01 1100000| 4.500,00 | 32.971,37 | 32.971,37 | 241.500,00| 00290 || |5010.4094 |15.122 3.3.90.30.00 |regime de adiantamento (seobe) 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 3.800,00| 00277 || |5010.4094 |15.122 3.3.90.39.00 |regime de adiantamento (seobe) 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 3.300,00| 00291 || | | | | | | | | || | | TOTAL |GABINETE DO SECRETARIO | 13.120.700,74 | 9.892.643,95 | 10.870.863,94 | 144.591.542,76| || | | | | | | | | || | | TOTAL |SECRET.DE OBRAS E INFRA-ESTR.URB.(SEOBE) | 13.120.700,74 | 9.892.643,95 | 10.870.863,94 | 144.591.542,76| || | | | | | | | | || | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Pág. 28 Município de Sorocaba 13/12/2013 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM || || BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO || || DATA 10/12/2013 Mes : 11 / 2013 Pagina 13 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | | ||10.00.00| | |SECRETARIA DA EDUCACAO (SEDU) | | | | | ||10.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO | | | | | || | | | | | | | | || |2017 | |INTENSIFICAR PROGRAMA ESCOLA SAUDAVEL | | | | | || |2017.1397 |12.301 4.4.90.52.00 |promover ativ.de prev.de doencas e prom.de saude 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 59.650,00| 00334 || |2017.2537 |12.301 3.3.90.30.00 |promover atividades de prevencao de doencas e prom 01 1100000| 609,45 | 0,00 | 0,00 | 309.093,45| 00325 || | | | ocao de saude | | | | | || |2017.2537 |12.301 3.3.90.33.00 |promover atividades de prevencao de doencas e prom 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 35.000,00| 00326 || | | | ocao de saude | | | | | || | | | | | | | | || |2022 | |EDUCACAO BASICA | | | | | || |2022.2533 |12.122 3.1.90.11.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| -3.149.981,31 | -3.149.981,31 | -2.989.331,31 | 796.500,00| 00318 || |2022.2533 |12.122 3.1.90.11.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 2200000| 3.295.507,92 | 3.295.507,92 | 3.295.507,92 | 3.491.500,00| 01009 || |2022.2533 |12.122 3.1.90.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| -76.073,34 | -64.331,59 | -76.428,45 | 12.500,00| 00319 || |2022.2533 |12.122 3.1.90.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 2200000| 88.170,20 | 88.170,20 | 88.170,20 | 89.500,00| 01010 || |2022.2533 |12.122 3.1.90.94.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| -47.669,61 | -47.669,61 | -47.669,61 | 16.000,00| 00320 || |2022.2533 |12.122 3.1.90.94.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 2200000| 47.669,61 | 47.669,61 | 47.669,61 | 49.000,00| 01011 || |2022.2533 |12.122 3.1.91.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| -664.722,81 | -664.722,81 | -664.722,81 | 103.000,00| 00321 || |2022.2533 |12.122 3.1.91.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 2200000| 664.722,81 | 664.722,81 | 664.722,81 | 701.000,00| 01012 || |2022.2533 |12.122 3.3.90.30.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 2200000| 49,30 | 2.225,75 | 1.665,95 | 121.775,00| 00323 || |2022.2533 |12.122 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 2200000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 57.128,00| 00911 || |2022.1564 |12.361 4.4.50.42.00 |funcionamento da educacao fundamental 01 2200000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00330 || |2022.1565 |12.365 4.4.50.42.00 |funcionamento da educacao infantil 01 2100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00331 || |2022.2735 |12.367 3.3.50.43.00 |concessao de bolsa de estudos para escolas particu 01 2200000| 0,00 | 44.087,45 | 44.087,45 | 172.800,00| 00322 || | | | lares de educacao especial | | | | | || |2022.2735 |12.367 3.3.90.39.00 |concessao de bolsa de estudos para escolas particu 01 1100000| 0,00 | 25.973,20 | 25.973,20 | 650.000,00| 00329 || | | | lares de educacao especial | | | | | || |2022.2735 |12.367 4.4.50.42.00 |concessao de bolsa de estudos para escolas particu 01 2200000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00332 || | | | lares de educacao especial | | | | | || | | | | | | | | || |2024 | |IMPLEMENTAR PROGRAMA CLUBE DA ESCOLA | | | | | || |2024.1673 |12.122 4.4.90.52.00 |aquisicao de equipamentos - clube da escola 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00333 || |2024.2747 |12.122 3.3.90.30.00 |atividades diversas - clube da escola 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 25.000,00| 00324 || |2024.2747 |12.122 3.3.90.36.00 |atividades diversas - clube da escola 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.260.504,15| 00327 || |2024.2747 |12.122 3.3.90.39.00 |atividades diversas - clube da escola 01 1100000| 351.490,00 | 0,00 | 0,00 | 365.628,00| 00328 || | | | | | | | | || | | TOTAL |GABINETE DO SECRETARIO | 509.772,22 | 241.651,62 | 389.644,96 | 8.320.578,60| || | | | | | | | | ||10.02.00| | |DIVISAO DE PLANEJAMENTO E CONTROLE | | | | | ||10.02.02| | |SECAO DE APOIO ADM.ALIMENT.,DE MAT.E EQ. | | | | | || | | | | | | | | || |2006 | |MERENDA ESCOLAR | | | | | || |2006.2074 |12.306 3.1.90.11.00 |administracao da merenda escolar 01 1100000| 48.710,79 | 48.710,79 | 83.410,78 | 865.800,00| 00335 || |2006.2074 |12.306 3.1.90.94.00 |administracao da merenda escolar 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 33.200,00| 00336 || |2006.2074 |12.306 3.1.91.13.00 |administracao da merenda escolar 01 1100000| 21.214,49 | 21.214,49 | 21.214,49 | 186.309,20| 00337 || |2006.2074 |12.306 3.3.90.30.00 |administracao da merenda escolar 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 52.140,80| 00338 || |2006.2074 |12.306 3.3.90.30.00 |administracao da merenda escolar 02 2000003| 2.600.000,00 | 528.847,20 | 528.847,20 | 8.850.000,00| 00339 || |2006.2074 |12.306 3.3.90.30.00 |administracao da merenda escolar 05 2000001| 1.264.451,25 | 1.989.005,16 | 1.989.005,16 | 11.681.602,00| 00340 || |2006.2074 |12.306 3.3.90.30.00 |administracao da merenda escolar 05 2200005| 2.530.000,00 | 2.461.406,08 | 2.461.406,08 | 6.817.300,00| 00341 || |2006.2074 |12.306 3.3.90.39.00 |administracao da merenda escolar 01 1100000| -6.200,00 | 34.197,30 | 34.197,30 | 19.318.800,00| 00917 || |2006.2074 |12.306 3.3.90.39.00 |administracao da merenda escolar 05 2200005| -1.000.000,00 | 3.582.511,52 | 3.582.511,52 | 9.173.250,00| 00999 || |2006.2074 |12.306 3.3.90.93.00 |administracao da merenda escolar 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 3.506.536,00| 00967 || | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM || || BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO || || DATA 10/12/2013 Mes : 11 / 2013 Pagina 14 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | | ||10.00.00| | |SECRETARIA DA EDUCACAO (SEDU) | | | | | || | | | | | | | | || | | TOTAL |SECAO DE APOIO ADM.ALIMENT.,DE MAT.E EQ. | 5.458.176,53 | 8.665.892,54 | 8.700.592,53 | 60.484.938,00| || | | | | | | | | || | | | | | | | | || | | TOTAL |DIVISAO DE PLANEJAMENTO E CONTROLE | 5.458.176,53 | 8.665.892,54 | 8.700.592,53 | 60.484.938,00| || | | | | | | | | ||10.04.00| | |DIVISAO DE EDUCACAO BASICA | | | | | || | | | | | | | | || |2022 | |EDUCACAO BASICA | | | | | || |2022.2343 |12.122 3.3.90.39.00 |aperfeicoamento de gestores, suporte pedagogico, 01 2200000| 0,00 | 0,00 | 1.250,00 | 15.012,00| 00349 || | | | etc | | | | | || |2022.2533 |12.122 3.3.90.36.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 2100000| 0,00 | 0,00 | 12.285,50 | 161.911,00| 00916 || |2022.2533 |12.122 3.3.90.36.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 2200000| 7.500,00 | 361.226,34 | 357.981,56 | 2.208.109,64| 00915 || |2022.2533 |12.122 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 2200000| -90.623,98 | 9.954,09 | 10.859,73 | 1.883.219,00| 00350 || |2022.0004 |12.361 3.3.90.47.00 |pasep - educacao basica 01 2200000| 823.000,00 | 454.669,98 | 454.669,98 | 4.306.000,00| 00368 || |2022.1559 |12.361 4.4.90.52.00 |cidade educadora - projetos educacionais transfor- 01 2100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00383 || | | | madores | | | | | || |2022.1561 |12.361 4.4.90.52.00 |inovacao tecnologicas e informatizacao 01 2200000| 3.269.611,58 | 2.677.059,57 | 2.677.059,57 | 4.177.797,58| 00384 || |2022.1562 |12.361 4.4.90.52.00 |sorocaba amiga da musica 01 2200000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00385 || |2022.1563 |12.361 3.3.90.93.00 |construcao de unidades escolares 02 2000018| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 144.020,61| 01001 || |2022.1563 |12.361 4.4.90.51.00 |construcao de unidades escolares 01 2200000| 3.333.040,00 | 2.705.521,21 | 2.417.211,21 | 12.527.657,00| 00369 || |2022.1563 |12.361 4.4.90.51.00 |construcao de unidades escolares 02 2000010| 0,00 | 43.194,93 | 43.194,93 | 1.248.439,98| 00370 || |2022.1563 |12.361 4.4.90.51.00 |construcao de unidades escolares 02 2000011| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.337.000,00| 00371 || |2022.1563 |12.361 4.4.90.51.00 |construcao de unidades escolares 02 2000012| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.311.371,00| 00372 || |2022.1563 |12.361 4.4.90.51.00 |construcao de unidades escolares 02 2000013| 107.043,10 | 139.006,65 | 139.006,65 | 967.000,00| 00373 || |2022.1563 |12.361 4.4.90.51.00 |construcao de unidades escolares 02 2000014| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.305.000,00| 00374 || |2022.1563 |12.361 4.4.90.51.00 |construcao de unidades escolares 92 2000011| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 800,00| 00941 || |2022.1563 |12.361 4.4.90.52.00 |construcao de unidades escolares 01 2200000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 4.050,00| 00386 || |2022.1564 |12.361 4.4.90.51.00 |funcionamento da educacao fundamental 01 2200000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.728.615,11| 00375 || |2022.1564 |12.361 4.4.90.52.00 |funcionamento da educacao fundamental 01 2200000| 31.379,16 | 47.771,72 | 86.566,65 | 1.141.272,00| 00387 || |2022.1568 |12.361 4.4.90.52.00 |escola em tempo integral/oficina do saber 01 2200000| 0,00 | 4.164,00 | 4.164,00 | 193.675,00| 00388 || |2022.1670 |12.361 4.4.90.51.00 |centro de referencia em educacao 01 2200000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 30,00| 00376 || |2022.1670 |12.361 4.4.90.52.00 |centro de referencia em educacao 01 2200000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 21.748,00| 00389 || |2022.1671 |12.361 4.4.90.51.00 |escola bonita - escola feliz 01 2200000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 281,00| 00377 || |2022.1672 |12.361 4.4.90.51.00 |centro de capacitacao dos profissionais da educa 01 2200000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00378 || | | | cao | | | | | || |2022.1672 |12.361 4.4.90.52.00 |centro de capacitacao dos profissionais da educa 01 2200000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00390 || | | | cao | | | | | || |2022.2047 |12.361 3.3.50.43.00 |apoio as entidades privadas e filantropicas do 01 2200000| 73.700,00 | 151.263,00 | 183.663,00 | 2.442.630,00| 00342 || | | | ensino fundamental | | | | | || |2022.2047 |12.361 3.3.50.43.00 |apoio as entidades privadas e filantropicas do 05 5000025| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 178.300,00| 00979 || | | | ensino fundamental | | | | | || |2022.2047 |12.361 3.3.50.43.00 |apoio as entidades privadas e filantropicas do 95 5000025| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 210.000,00| 00939 || | | | ensino fundamental | | | | | || |2022.2381 |12.361 3.3.90.39.00 |capacitacao de docentes 01 2200000| 0,00 | 36.334,20 | 18.167,10 | 218.016,00| 00351 || |2022.2383 |12.361 3.3.90.39.00 |manter o programa de transporte de aluno ensino 01 2200000| 0,00 | 1.715.834,79 | 1.822.921,13 | 16.816.288,63| 00949 || | | | fundamental | | | | | || |2022.2383 |12.361 3.3.90.39.00 |manter o programa de transporte de aluno ensino 02 2200002| 0,00 | 726.916,89 | 726.916,89 | 5.078.800,00| 00352 || | | | fundamental | | | | | || |2022.2383 |12.361 3.3.90.39.00 |manter o programa de transporte de aluno ensino 05 2200003| 0,00 | 41.850,00 | 41.850,00 | 191.000,00| 00353 || | | | fundamental | | | | | || | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Pág. 29Município de Sorocaba13/12/2013 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM || || BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO || || DATA 10/12/2013 Mes : 11 / 2013 Pagina 15 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | | ||10.00.00| | |SECRETARIA DA EDUCACAO (SEDU) | | | | | ||10.04.00| | |DIVISAO DE EDUCACAO BASICA | | | | | || | | | | | | | | || |2022.2383 |12.361 3.3.90.39.00 |manter o programa de transporte de aluno ensino 05 2200005| 0,00 | 85.687,43 | 85.687,43 | 215.211,37| 00354 || | | | fundamental | | | | | || |2022.2719 |12.361 3.3.90.36.00 |cidade educadora - projetos educacionais transform 01 2200000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 888,00| 00975 || | | | adores | | | | | || |2022.2719 |12.361 3.3.90.39.00 |cidade educadora - projetos educacionais transform 01 2200000| 227.976,86 | 217.108,90 | 217.108,90 | 1.857.199,00| 00355 || | | | adores | | | | | || |2022.2721 |12.361 3.3.90.39.00 |inovacoes tecnologicas e informatizacao 01 2200000| 1.100,00 | 2.435,00 | 4.590,60 | 895.212,42| 00356 || |2022.2725 |12.361 3.3.90.39.00 |sorocaba amiga da musica 01 2200000| 0,00 | 61.131,00 | 61.131,00 | 1.737.018,02| 00357 || |2022.2726 |12.361 3.3.90.39.00 |conservacao de unidades escolares da educacao basi 01 2200000| 3.875,82 | 7.712,63 | 10.700,63 | 893.503,00| 00358 || | | | ca - ensino fundamental | | | | | || |2022.2729 |12.361 3.3.90.30.00 |funcionamento da educacao fundamental 01 2200000| 130.740,52 | 82.133,96 | 89.690,78 | 4.669.462,76| 00344 || |2022.2729 |12.361 3.3.90.39.00 |funcionamento da educacao fundamental 01 2200000| 188.045,66 | 1.045.591,46 | 985.744,98 | 8.333.021,12| 00359 || |2022.2733 |12.361 3.3.90.39.00 |educacao fundamental - limpeza 01 2200000| -342,98 | 649.543,49 | 649.543,49 | 6.643.720,00| 00360 || |2022.2736 |12.361 3.3.90.30.00 |escola em tempo integral/oficina do saber 01 2200000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 37.928,36| 00345 || |2022.2736 |12.361 3.3.90.39.00 |escola em tempo integral/oficina do saber 01 2200000| 9.365,59 | 273.341,92 | 264.349,33 | 1.937.427,00| 00361 || |2022.2737 |12.361 3.3.90.39.00 |sabe tudo 01 1100000| 0,00 | 317.876,98 | 317.876,98 | 2.089.918,00| 00932 || |2022.2737 |12.361 3.3.90.39.00 |sabe tudo 01 2200000| 71.198,18 | 653.073,52 | 583.822,03 | 4.836.560,89| 00362 || |2022.2745 |12.361 3.3.90.30.00 |centro de referencia em educacao 01 2200000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.834,00| 00346 || |2022.2745 |12.361 3.3.90.33.00 |centro de referencia em educacao 01 2200000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00348 || |2022.2746 |12.361 3.3.90.39.00 |centro de capacitacao dos profissionais da educa 01 2200000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 479,00| 00363 || | | | cao | | | | | || |2022.1565 |12.365 4.4.90.51.00 |funcionamento da educacao infantil 01 2100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 646.000,00| 00379 || |2022.1565 |12.365 4.4.90.52.00 |funcionamento da educacao infantil 01 2100000| 15.993,64 | 7.896,00 | 10.372,95 | 1.045.431,00| 00391 || |2022.1566 |12.365 4.4.90.51.00 |ampliacao de vagas em creche - construcoes 01 2100000| 0,00 | 1.012.686,64 | 475.242,80 | 13.863.763,00| 00380 || |2022.1566 |12.365 4.4.90.51.00 |ampliacao de vagas em creche - construcoes 05 2000015| 0,00 | 134.885,36 | 69.418,00 | 7.126.500,00| 00381 || |2022.1566 |12.365 4.4.90.52.00 |ampliacao de vagas em creche - construcoes 01 2100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00392 || |2022.1567 |12.365 4.4.90.51.00 |ampliacao/reforma de unidades de educacao infantil 01 2100000| 0,00 | 133.657,61 | 133.657,61 | 1.138.000,00| 00382 || |2022.1567 |12.365 4.4.90.52.00 |ampliacao/reforma de unidades de educacao infantil 01 2100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00393 || |2022.2055 |12.365 3.3.50.43.00 |apoio as entidades privadas e filantropicas de 01 2100000| 283.250,00 | 550.890,00 | 517.940,00 | 4.131.950,00| 00343 || | | | educacao infantil | | | | | || |2022.2720 |12.365 3.3.90.39.00 |capacitacao dos docentes da educacao infantil 01 2100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.060,02| 00364 || |2022.2727 |12.365 3.3.90.39.00 |conservacao de unidades escolares da educacao basi 01 2100000| 0,00 | 3.790,68 | 603.038,18 | 1.147.388,00| 00365 || | | | ca - ensino infantil | | | | | || |2022.2730 |12.365 3.3.90.30.00 |funcionamento da educacao infantil 01 2100000| 231.557,67 | 684.442,05 | 713.414,49 | 1.799.671,60| 00347 || |2022.2730 |12.365 3.3.90.39.00 |funcionamento da educacao infantil 01 2100000| 78.057,43 | 1.296.022,73 | 1.110.321,54 | 7.063.169,50| 00366 || |2022.2730 |12.365 3.3.90.93.00 |funcionamento da educacao infantil 01 2100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 13.669,00| 00980 || |2022.2734 |12.365 3.3.90.39.00 |educacao infantil - limpeza 01 2100000| 0,00 | 763.792,60 | 763.792,60 | 9.258.653,00| 00367 ||10.04.03| | |ENSINO MEDIO | | | | | || | | | | | | | | || |2003 | |ENSINO MEDIO E PROFISSIONALIZANTE | | | | | || |2003.1211 |12.362 4.4.90.51.00 |operacao do ensino medio e profissionalizante 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 118.000,00| 00402 || |2003.2384 |12.362 3.1.90.04.00 |operacao do ensino medio e profissionalizante 01 1100000| 9.971,81 | 9.971,81 | 9.971,81 | 80.000,00| 00914 || |2003.2384 |12.362 3.1.90.11.00 |operacao do ensino medio e profissionalizante 01 1100000| 152.769,17 | 152.769,17 | 222.619,18 | 2.004.150,00| 00394 || |2003.2384 |12.362 3.1.90.13.00 |operacao do ensino medio e profissionalizante 01 1100000| 13.557,57 | 13.557,57 | 12.888,86 | 120.000,00| 00395 || |2003.2384 |12.362 3.1.90.16.00 |operacao do ensino medio e profissionalizante 01 1100000| 623,41 | 623,41 | 623,41 | 6.050,00| 00396 || |2003.2384 |12.362 3.1.90.94.00 |operacao do ensino medio e profissionalizante 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 1.955,13 | 52.000,00| 00397 || |2003.2384 |12.362 3.1.91.13.00 |operacao do ensino medio e profissionalizante 01 1100000| 44.093,93 | 44.093,93 | 44.093,93 | 324.800,00| 00398 || |2003.2384 |12.362 3.3.90.30.00 |operacao do ensino medio e profissionalizante 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00| 00399 || |2003.2384 |12.362 3.3.90.39.00 |operacao do ensino medio e profissionalizante 01 1100000| 2.068,54 | 405.566,23 | 166.566,23 | 2.332.000,00| 00400 || | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM || || BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO || || DATA 10/12/2013 Mes : 11 / 2013 Pagina 16 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | | ||10.00.00| | |SECRETARIA DA EDUCACAO (SEDU) | | | | | ||10.04.00| | |DIVISAO DE EDUCACAO BASICA | | | | | ||10.04.03| | |ENSINO MEDIO | | | | | || |2003.2534 |12.362 3.3.90.39.00 |transporte de alunos do ensino medio 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00401 || | | | | | | | | || | | TOTAL |ENSINO MEDIO | 223.084,43 | 626.582,12 | 458.718,55 | 5.157.000,00| || | | | | | | | | ||10.04.04| | |FDO.MAN.DESEN.ED.BAS.VAL.PROF.EDUCACAO | | | | | || | | | | | | | | || |2022 | |EDUCACAO BASICA | | | | | || |2022.2729 |12.361 3.1.90.04.00 |funcionamento da educacao fundamental 01 2200000| 550.000,00 | 265.728,93 | 265.728,93 | 557.000,00| 01007 || |2022.2729 |12.361 3.1.90.04.00 |funcionamento da educacao fundamental 02 2610000| -494.162,57 | 0,00 | 0,00 | 1.821.000,00| 00403 || |2022.2729 |12.361 3.1.90.11.00 |funcionamento da educacao fundamental 01 2200000| 2.200.400,09 | 6.545.912,66 | 6.532.054,43 | 15.069.386,63| 00405 || |2022.2729 |12.361 3.1.90.11.00 |funcionamento da educacao fundamental 02 2610000| 5.310,35 | 27.598,64 | 2.294.287,20 | 50.838.641,49| 00406 || |2022.2729 |12.361 3.1.90.11.00 |funcionamento da educacao fundamental 02 2620000| -208.025,06 | -205.183,87 | 478.516,13 | 14.444.700,50| 00907 || |2022.2729 |12.361 3.1.90.13.00 |funcionamento da educacao fundamental 01 2200000| 154.030,38 | 154.030,38 | 0,00 | 388.400,00| 00982 || |2022.2729 |12.361 3.1.90.13.00 |funcionamento da educacao fundamental 02 2610000| 1.666,99 | 1.666,99 | 158.097,02 | 1.100.600,00| 00410 || |2022.2729 |12.361 3.1.90.94.00 |funcionamento da educacao fundamental 01 2200000| 63.321,28 | 63.321,28 | 57.739,04 | 63.700,00| 01005 || |2022.2729 |12.361 3.1.90.94.00 |funcionamento da educacao fundamental 02 2610000| 8.595,88 | 8.595,88 | 9.617,87 | 348.400,00| 00414 || |2022.2729 |12.361 3.1.90.94.00 |funcionamento da educacao fundamental 02 2620000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 215.200,00| 00415 || |2022.2729 |12.361 3.1.91.13.00 |funcionamento da educacao fundamental 01 2200000| 2.201.656,34 | 2.201.656,34 | 2.201.656,34 | 7.383.600,00| 00973 || |2022.2729 |12.361 3.1.91.13.00 |funcionamento da educacao fundamental 02 2610000| -1.500.000,00 | 0,00 | 0,00 | 7.861.090,00| 00418 || |2022.2729 |12.361 3.1.91.13.00 |funcionamento da educacao fundamental 02 2620000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 3.761.000,00| 00419 || |2022.2730 |12.365 3.1.90.04.00 |funcionamento da educacao infantil 01 2100000| 975.000,00 | 600.398,82 | 600.398,82 | 980.000,00| 01008 || |2022.2730 |12.365 3.1.90.04.00 |funcionamento da educacao infantil 02 2610000| -999.976,60 | 0,00 | 0,00 | 3.184.460,00| 00404 || |2022.2730 |12.365 3.1.90.11.00 |funcionamento da educacao infantil 01 2100000| 3.484.330,59 | 5.536.187,70 | 5.528.493,54 | 8.465.528,03| 00407 || |2022.2730 |12.365 3.1.90.11.00 |funcionamento da educacao infantil 02 2610000| 4.027,17 | 14.402,81 | 1.899.334,81 | 48.871.240,00| 00408 || |2022.2730 |12.365 3.1.90.11.00 |funcionamento da educacao infantil 02 2620000| 2.071,96 | 2.897,92 | 878.247,93 | 17.781.689,26| 00409 || |2022.2730 |12.365 3.1.90.13.00 |funcionamento da educacao infantil 01 2100000| 166.372,15 | 166.372,15 | 0,00 | 166.500,00| 01014 || |2022.2730 |12.365 3.1.90.13.00 |funcionamento da educacao infantil 02 2610000| 524,91 | 524,91 | 151.959,04 | 1.068.300,00| 00411 || |2022.2730 |12.365 3.1.90.16.00 |funcionamento da educacao infantil 01 2100000| 1.349,29 | 1.349,29 | 1.349,29 | 3.800,00| 00412 || |2022.2730 |12.365 3.1.90.16.00 |funcionamento da educacao infantil 02 2610000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 22.500,00| 00413 || |2022.2730 |12.365 3.1.90.94.00 |funcionamento da educacao infantil 01 2100000| 12.464,35 | 12.464,35 | 9.247,23 | 13.000,00| 01006 || |2022.2730 |12.365 3.1.90.94.00 |funcionamento da educacao infantil 02 2610000| 3.016,05 | 3.016,05 | 13.270,47 | 471.010,00| 00416 || |2022.2730 |12.365 3.1.90.94.00 |funcionamento da educacao infantil 02 2620000| 6.932,69 | 6.932,69 | 6.932,69 | 251.900,00| 00417 || |2022.2730 |12.365 3.1.91.13.00 |funcionamento da educacao infantil 01 2100000| 2.063.619,48 | 2.063.619,48 | 2.063.619,48 | 6.612.654,09| 00420 || |2022.2730 |12.365 3.1.91.13.00 |funcionamento da educacao infantil 02 2610000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 9.215.900,00| 00421 || |2022.2730 |12.365 3.1.91.13.00 |funcionamento da educacao infantil 02 2620000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 3.581.600,00| 00422 || | | | | | | | | || | | TOTAL |FDO.MAN.DESEN.ED.BAS.VAL.PROF.EDUCACAO | 8.702.525,72 | 17.471.493,40 | 23.150.550,26 | 204.542.800,00| || | | | | | | | | ||10.04.05| | |ENSINO SUPERIOR | | | | | || | | | | | | | | || |2005 | |ENSINO SUPERIOR | | | | | || |2005.2332 |12.364 3.3.90.18.00 |transporte de alunos de ensino superior 01 1100000| 0,00 | 5.006,92 | 5.006,92 | 189.950,00| 00423 || |2005.2332 |12.364 3.3.90.39.00 |transporte de alunos de ensino superior 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00424 || | | | | | | | | || | | TOTAL |ENSINO SUPERIOR | 0,00 | 5.006,92 | 5.006,92 | 209.950,00| || | | | | | | | | || | | | | | | | | || | | | | | | | | || | | | | | | | | || | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM || || BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO || || DATA 10/12/2013 Mes : 11 / 2013 Pagina 17 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | | ||10.00.00| | |SECRETARIA DA EDUCACAO (SEDU) | | | | | || | | | | | | | | || | | TOTAL |DIVISAO DE EDUCACAO BASICA | 17.721.078,40 | 35.201.549,77 | 40.279.487,95 | 351.113.431,61| || | | | | | | | | ||10.06.00| | |FACED-FDO ASSISTENCIA CULTURA E EDUCACAO | | | | | || | | | | | | | | || |2023 | |FACED-FUNDO DE ASSISTENCIA A CULTURA E EDUCACAO | | | | | || |2023.1224 |12.392 4.4.90.52.00 |fundo de assistencia a cultura e educacao - faced 03 1000002| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 65.000,00| 00427 || |2023.2296 |12.392 3.3.90.30.00 |fundo de assistencia a cultura e educacao - faced 03 1000002| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00425 || |2023.2296 |12.392 3.3.90.36.00 |fundo de assistencia a cultura e educacao - faced 03 1000002| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 69.000,00| 01004 || |2023.2296 |12.392 3.3.90.39.00 |fundo de assistencia a cultura e educacao - faced 03 1000002| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 6.000,00| 00426 || | | | | | | | | || | | TOTAL |FACED-FDO ASSISTENCIA CULTURA E EDUCACAO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 140.000,00| || | | | | | | | | || | | TOTAL |SECRETARIA DA EDUCACAO (SEDU) | 23.689.027,15 | 44.109.093,93 | 49.369.725,44 | 420.058.948,21| || | | | | | | | | || | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Pág. 30 Município de Sorocaba 13/12/2013 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM || || BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO || || DATA 10/12/2013 Mes : 11 / 2013 Pagina 18 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | | ||11.00.00| | |SECRETARIA DA SAUDE (SES) | | | | | ||11.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO | | | | | || | | | | | | | | || |1001 | |ATENCAO BASICA A SAUDE | | | | | || |1001.1640 |10.301 4.4.50.42.00 |implantacao do acolhimento em todas as unidades 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00523 || |1001.1640 |10.301 4.4.90.52.00 |implantacao do acolhimento em todas as unidades 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00531 || |1001.1642 |10.301 4.4.90.52.00 |implantacao da terapia comunitaria nas unidades 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 8.000,00| 00532 || |1001.1644 |10.301 4.4.90.51.00 |construcao de novos predios de unidades basicas 01 3100000| 0,00 | 7.060,82 | 7.060,82 | 1.121.320,00| 00526 || |1001.1644 |10.301 4.4.90.52.00 |construcao de novos predios de unidades basicas 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 17.000,00| 00945 || |1001.1645 |10.301 4.4.90.52.00 |reforma e ampliacao em unidades basicas de saude 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 1.075,00 | 97.529,94| 00533 || |1001.1930 |10.301 4.4.90.51.00 |construcao upa do eden 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 302.000,00| 00986 || |1001.1930 |10.301 4.4.90.51.00 |construcao upa do eden 05 3000045| 0,00 | 313.678,01 | 313.678,01 | 1.330.000,00| 00527 || |1001.2544 |10.301 3.3.50.43.00 |promover a saude e estimular as posturas saudaveis 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00434 || |1001.2544 |10.301 3.3.90.30.00 |promover a saude e estimular as posturas saudaveis 01 3100000| 32.320,00 | 0,00 | 0,00 | 76.796,25| 00438 || |1001.2544 |10.301 3.3.90.39.00 |promover a saude e estimular as posturas saudaveis 01 3100000| 0,00 | 240,00 | 240,00 | 8.000,00| 00484 || |1001.2545 |10.301 3.3.90.30.00 |orientacao e monitoramento alimentar e nutricional 05 3000033| -19.313,80 | 2.520,00 | 21.963,20 | 322.000,00| 00439 || |1001.2545 |10.301 3.3.90.39.00 |orientacao e monitoramento alimentar e nutricional 05 3000033| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 83.000,00| 00485 || |1001.2546 |10.301 3.3.90.30.00 |aquisicao de alimentos para combate as carencias 05 3000043| 0,00 | 3.770,00 | 3.770,00 | 146.000,00| 00440 || | | | nutricionais | | | | | || |1001.2858 |10.301 3.3.90.30.00 |programa mae sorocabana 01 3100000| -8.200,00 | 0,00 | 0,00 | 3.800,00| 00441 || |1001.2858 |10.301 3.3.90.32.00 |programa mae sorocabana 01 3100000| 1.480,00 | 2.934,80 | 3.099,80 | 20.000,00| 00463 || |1001.2858 |10.301 3.3.90.36.00 |programa mae sorocabana 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.810,00| 00472 || |1001.2858 |10.301 3.3.90.39.00 |programa mae sorocabana 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 4.000,00| 00486 || |1001.2859 |10.301 3.3.90.30.00 |projeto ger-acoes 01 3100000| -1.000,00 | 0,00 | 0,00 | 9.000,00| 00442 || |1001.2859 |10.301 3.3.90.32.00 |projeto ger-acoes 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.150,00| 00464 || |1001.2859 |10.301 3.3.90.36.00 |projeto ger-acoes 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 9.000,00| 00473 || |1001.2859 |10.301 3.3.90.39.00 |projeto ger-acoes 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00487 || |1001.2861 |10.301 3.3.90.30.00 |implantacao do acolhimento em todas as unidades 01 3100000| -8.000,00 | 0,00 | 0,00 | 2.000,00| 00443 || |1001.2861 |10.301 3.3.90.36.00 |implantacao do acolhimento em todas as unidades 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.000,00| 00474 || |1001.2861 |10.301 3.3.90.39.00 |implantacao do acolhimento em todas as unidades 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.000,00| 00488 || |1001.2864 |10.301 3.3.90.30.00 |programa saude da familia -psf 05 3000033| 44.000,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00444 || |1001.2864 |10.301 3.3.90.36.00 |programa saude da familia -psf 05 3000033| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00475 || |1001.2864 |10.301 3.3.90.39.00 |programa saude da familia -psf 05 3000033| 2.855,00 | 0,00 | 0,00 | 4.000,00| 00489 || |1001.2865 |10.301 3.3.90.39.00 |compra de servicos - consultas oftalmologicas para 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 12.000,00| 00490 || | | | a escola saudavel | | | | | || |1001.2866 |10.301 3.3.90.39.00 |implantacao de atividades fisicas nas ubs 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00491 || |1001.2867 |10.301 3.3.90.30.00 |ampliacao do programa hipertensao e diabete 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00445 || |1001.2867 |10.301 3.3.90.39.00 |ampliacao do programa hipertensao e diabete 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00492 || |1001.2868 |10.301 3.3.90.30.00 |planejamento familiar, onibus da mulher 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00446 || |1001.2868 |10.301 3.3.90.36.00 |planejamento familiar, onibus da mulher 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00476 || |1001.2868 |10.301 3.3.90.39.00 |planejamento familiar, onibus da mulher 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00493 || |1001.2869 |10.301 3.3.90.30.00 |prevencao projeto sorria sorocaba 01 3100000| 27.352,63 | 0,00 | 0,00 | 27.352,65| 00447 || |1001.2869 |10.301 3.3.90.39.00 |prevencao projeto sorria sorocaba 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 18.870,06| 00494 || |1001.2870 |10.301 3.3.90.39.00 |programa saude bucal 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00495 || |1001.2871 |10.301 3.3.90.30.00 |protese dentaria 01 3100000| 3.018,50 | 2.092,29 | 1.292,29 | 8.691,10| 00448 || |1001.2871 |10.301 3.3.90.39.00 |protese dentaria 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 21.000,00| 00496 || | | | | | | | | || |1009 | |GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE | | | | | || |1009.0005 |10.301 3.3.90.47.00 |pasep - saude 01 3100000| 1.000.000,00 | 270.758,44 | 270.758,44 | 3.090.000,00| 00521 || |1009.1628 |10.301 4.4.90.52.00 |melhoria do sistema de avaliacao e controle - ppg 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 40.451,50| 00534 || |1009.2039 |10.301 3.1.90.11.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 3100000| 13.477.597,75 | 13.477.597,75 | 19.717.418,47 | 159.135.500,00| 00428 || |1009.2039 |10.301 3.1.90.11.00 |manutencao dos servicos administrativos 05 3000031| 0,00 | 24.515,85 | 24.515,85 | 162.000,00| 00937 || | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM || || BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO || || DATA 10/12/2013 Mes : 11 / 2013 Pagina 19 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | | ||11.00.00| | |SECRETARIA DA SAUDE (SES) | | | | | ||11.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO | | | | | || | | | | | | | | || |1009.2039 |10.301 3.1.90.11.00 |manutencao dos servicos administrativos 05 5000031| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00936 || |1009.2039 |10.301 3.1.90.11.00 |manutencao dos servicos administrativos 06 3000026| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00429 || |1009.2039 |10.301 3.1.90.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 3100000| 134.364,59 | 134.364,59 | 129.905,13 | 1.574.500,00| 00430 || |1009.2039 |10.301 3.1.90.16.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 3100000| 718.906,67 | 718.906,67 | 718.463,63 | 6.733.600,00| 00431 || |1009.2039 |10.301 3.1.90.94.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 3100000| 197.189,41 | 197.189,41 | 189.692,04 | 2.197.500,00| 00432 || |1009.2039 |10.301 3.1.91.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 3100000| 4.568.719,29 | 4.568.719,29 | 4.568.719,29 | 34.825.000,00| 00433 || |1009.2039 |10.301 3.3.90.30.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 3100000| 150.750,12 | 213.200,87 | 280.479,49 | 3.129.551,18| 00449 || |1009.2039 |10.301 3.3.90.30.00 |manutencao dos servicos administrativos 02 3000044| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00991 || |1009.2039 |10.301 3.3.90.30.00 |manutencao dos servicos administrativos 05 3000033| 100.445,15 | 191.208,27 | 218.262,81 | 3.283.200,00| 00906 || |1009.2039 |10.301 3.3.90.30.00 |manutencao dos servicos administrativos 95 3000032| 0,00 | 447,60 | 0,00 | 41.880,60| 01003 || |1009.2039 |10.301 3.3.90.32.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 184,00 | 70.281,12| 00927 || |1009.2039 |10.301 3.3.90.36.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 3100000| 1.190,48 | 2.956,58 | 20.375,91 | 373.444,00| 00477 || |1009.2039 |10.301 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 3100000| -130.199,41 | 758.968,85 | 740.225,41 | 10.177.613,70| 00497 || |1009.2039 |10.301 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos 02 3000035| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.900,00| 00498 || |1009.2039 |10.301 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos 05 3000031| 99.003,80 | 84.717,12 | 92.549,12 | 4.081.000,00| 00499 || |1009.2039 |10.301 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos 05 3000032| 0,00 | 1.219,91 | 1.219,91 | 58.000,00| 00500 || |1009.2039 |10.301 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos 05 3000033| -157.593,15 | 108.984,49 | 348.072,55 | 4.199.000,00| 00501 || |1009.2039 |10.301 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos 95 3000031| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.050.740,00| 00962 || |1009.2039 |10.301 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos 95 3000032| 25.349,74 | 9.518,96 | 13.485,67 | 854.019,40| 00963 || |1009.2039 |10.301 3.3.90.93.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 630.532,27| 00929 || |1009.2039 |10.301 3.3.90.93.00 |manutencao dos servicos administrativos 02 3000044| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00992 || |1009.2379 |10.301 3.3.90.30.00 |cursos, treinamentos, congressos para capacitacao 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 4.751,12| 00450 || | | | de recursos humanos | | | | | || |1009.2379 |10.301 3.3.90.32.00 |cursos, treinamentos, congressos para capacitacao 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.000,00| 00465 || | | | de recursos humanos | | | | | || |1009.2379 |10.301 3.3.90.33.00 |cursos, treinamentos, congressos para capacitacao 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 803,62| 00467 || | | | de recursos humanos | | | | | || |1009.2379 |10.301 3.3.90.36.00 |cursos, treinamentos, congressos para capacitacao 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.527,00| 00478 || | | | de recursos humanos | | | | | || |1009.2379 |10.301 3.3.90.39.00 |cursos, treinamentos, congressos para capacitacao 01 3100000| -4.770,00 | 1.200,00 | 1.200,00 | 45.685,61| 00502 || | | | de recursos humanos | | | | | || |1009.2380 |10.301 3.3.90.30.00 |conselho municipal de saude 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.000,00| 00451 || |1009.2380 |10.301 3.3.90.33.00 |conselho municipal de saude 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00468 || |1009.2380 |10.301 3.3.90.39.00 |conselho municipal de saude 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.050,00| 00503 || |1009.2849 |10.301 3.3.90.39.00 |melhoria do sistema de avaliacao e controle - ppg 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 95.000,00| 00504 || |1009.2850 |10.301 3.3.90.39.00 |reestruturacao do almoxarifiado de medicamentos 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 16.000,00| 00505 || |1009.6001 |10.301 3.3.90.39.00 |publicidade institucional (ses) 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 536.798,88| 00506 || |1009.6002 |10.301 3.3.90.39.00 |publicidade legal (ses) 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00507 || |1009.6003 |10.301 3.3.90.30.00 |regime de adiantamento (ses) 01 3100000| 51.690,00 | 51.690,00 | 54.750,00 | 516.520,00| 00452 || |1009.6003 |10.301 3.3.90.39.00 |regime de adiantamento (ses) 01 3100000| 56.320,00 | 56.320,00 | 55.360,00 | 417.240,00| 00508 || | | | | | | | | || |1011 | |MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULAT E HOSPITALAR | | | | | || |1011.1409 |10.302 4.4.90.52.00 |renovacao da frota de veiculos 05 3000034| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.000,00| 00535 || |1011.1631 |10.302 4.4.90.52.00 |reforma da policlinica, adaptacao para day clinic 01 3100000| 3.738,80 | 1.060,00 | 1.060,00 | 75.600,00| 00536 || | | | e reestruturacao da informatica | | | | | || |1011.1633 |10.302 4.4.90.52.00 |reposicao de materiais e equipamentos medico-hospi 05 3000031| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 55.000,00| 00934 || | | | talares, de informatica e mobiliario | | | | | || |1011.1633 |10.302 4.4.90.52.00 |reposicao de materiais e equipamentos medico-hospi 05 3000034| 1.989,99 | 0,00 | 0,00 | 633.000,00| 00537 || | | | talares, de informatica e mobiliario | | | | | || | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Pág. 31Município de Sorocaba13/12/2013 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM || || BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO || || DATA 10/12/2013 Mes : 11 / 2013 Pagina 20 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | | ||11.00.00| | |SECRETARIA DA SAUDE (SES) | | | | | ||11.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO | | | | | || | | | | | | | | || |1011.1793 |10.302 4.4.90.52.00 |implantacao da central de regulacao 01 3100000| 3.880,10 | 0,00 | 0,00 | 15.729,10| 00538 || |1011.1794 |10.302 4.4.90.52.00 |centro especializado odontologico 05 3000031| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 63.000,00| 00539 || |1011.2548 |10.302 3.3.90.48.00 |tratamento fora do municipio 05 3000031| 0,00 | 42.426,94 | 41.232,54 | 505.000,00| 00522 || |1011.2851 |10.302 3.3.50.43.00 |apoio a entidades privadas e filantropicas de assi 01 3100000| 0,00 | 252.517,23 | 285.286,43 | 4.251.843,17| 00435 || | | | stencia hospitalar | | | | | || |1011.2851 |10.302 3.3.90.39.00 |apoio a entidades privadas e filantropicas de assi 01 3100000| 1.935.400,00 | 1.635.736,13 | 1.635.736,13 | 19.738.492,52| 00509 || | | | stencia hospitalar | | | | | || |1011.2851 |10.302 4.4.50.42.00 |apoio a entidades privadas e filantropicas de assi 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 36.000,00 | 220.000,00| 00524 || | | | stencia hospitalar | | | | | || |1011.2852 |10.302 3.3.90.30.00 |atendimento ambulatorial, hospitalar e apoio a dia 05 3000031| -16.558,69 | 138.164,16 | 117.935,07 | 2.698.000,00| 00905 || | | | gnostico | | | | | || |1011.2852 |10.302 3.3.90.39.00 |atendimento ambulatorial, hospitalar e apoio a dia 01 3100000| 570.858,26 | 437.196,04 | 447.279,04 | 4.759.990,00| 00946 || | | | gnostico | | | | | || |1011.2852 |10.302 3.3.90.39.00 |atendimento ambulatorial, hospitalar e apoio a dia 05 3000031| 2.834.843,14 | 6.929.539,54 | 7.542.320,74 | 88.215.000,00| 00510 || | | | gnostico | | | | | || |1011.2853 |10.302 3.3.90.30.00 |projeto samu 01 3100000| 48.062,93 | 100.003,92 | 80.833,68 | 660.956,93| 00453 || |1011.2853 |10.302 3.3.90.39.00 |projeto samu 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 141.330,90| 00511 || |1011.2854 |10.302 3.3.90.39.00 |auxilio diagnostico 01 3100000| 0,00 | 37.575,15 | 37.575,15 | 779.923,38| 00512 || |1011.2856 |10.302 3.3.90.39.00 |implantacao de internacao de curta permanencia - m 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00513 || | | | elhoria no servico de urgencia e emergencia - ppg | | | | | || |1011.2860 |10.302 3.3.90.39.00 |implantacao do caps 3 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 199,00 | 49.199,00| 00514 || |1011.2862 |10.302 3.3.50.43.00 |implantacao da residencia terapeuta 01 3100000| 36.000,00 | 156.000,00 | 156.000,00 | 366.000,00| 00436 || |1011.6005 |10.302 3.3.90.30.00 |campanhas educativas (cerest) 05 3000031| 0,00 | 52.169,00 | 28.670,00 | 645.000,00| 00454 || |1011.6005 |10.302 3.3.90.33.00 |campanhas educativas (cerest) 05 3000031| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00469 || |1011.6005 |10.302 3.3.90.36.00 |campanhas educativas (cerest) 05 3000031| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00479 || |1011.6005 |10.302 3.3.90.39.00 |campanhas educativas (cerest) 05 3000031| 0,00 | 4.300,00 | 4.300,00 | 250.000,00| 00515 || |1011.7001 |10.302 4.4.90.51.00 |hospital publico municipalè 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 13.600.000,00| 00528 || |1011.7002 |10.302 4.4.90.51.00 |policlinica zona leste 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00529 || | | | | | | | | || |1012 | |VIGILANCIA EM SAUDE | | | | | || |1012.1650 |10.305 4.4.50.42.00 |programa dst/aids 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 11.000,00| 00525 || |1012.1650 |10.305 4.4.50.42.00 |programa dst/aids 05 3000043| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 22.000,00| 00952 || |1012.1650 |10.305 4.4.90.52.00 |programa dst/aids 05 3000043| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.000,00| 00540 || |1012.1651 |10.305 4.4.90.51.00 |construcao do centro de vigilancia em saude 05 3000034| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00530 || |1012.2027 |10.305 3.3.90.30.00 |vigilancia, prevencao e controle doencas transmiti 05 3000034| 32.903,35 | 2.466,70 | 3.650,70 | 169.000,00| 00459 || | | | das por vetores e zooneses | | | | | || |1012.2027 |10.305 3.3.90.30.00 |vigilancia, prevencao e controle doencas transmiti 95 3000034| 70.238,54 | 0,00 | 0,00 | 900.000,00| 00957 || | | | das por vetores e zooneses | | | | | || |1012.2027 |10.305 3.3.90.36.00 |vigilancia, prevencao e controle doencas transmiti 05 3000034| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00480 || | | | das por vetores e zooneses | | | | | || |1012.2027 |10.305 3.3.90.39.00 |vigilancia, prevencao e controle doencas transmiti 05 3000034| 0,00 | 0,00 | 9.140,00 | 482.000,00| 00517 || | | | das por vetores e zooneses | | | | | || |1012.2872 |10.305 3.3.90.30.00 |manutencao dos servicos administrativos (vig sde) 05 3000034| 1.910,00 | 885,87 | 5.143,07 | 130.000,00| 00460 || |1012.2872 |10.305 3.3.90.30.00 |manutencao dos servicos administrativos (vig sde) 95 3000034| 16.599,40 | 69.899,72 | 60.939,92 | 933.840,00| 00958 || |1012.2872 |10.305 3.3.90.36.00 |manutencao dos servicos administrativos (vig sde) 05 3000034| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.800,00| 00481 || |1012.2872 |10.305 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos (vig sde) 05 3000034| 0,00 | 6.607,00 | 0,00 | 243.000,00| 00518 || |1012.2872 |10.305 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos (vig sde) 95 3000034| -130.733,31 | 61.920,31 | 114.987,81 | 1.033.840,00| 00964 || |1012.2874 |10.305 3.3.90.30.00 |cursos, treinamentos, congressos para capacitacao 01 3100000| 7.245,00 | 7.245,00 | 7.245,00 | 100.000,00| 00461 || | | | de recursos humanos (vig sde) | | | | | || | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM || || BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO || || DATA 10/12/2013 Mes : 11 / 2013 Pagina 21 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | | ||11.00.00| | |SECRETARIA DA SAUDE (SES) | | | | | ||11.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO | | | | | || | | | | | | | | || |1012.2874 |10.305 3.3.90.33.00 |cursos, treinamentos, congressos para capacitacao 05 3000034| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00470 || | | | de recursos humanos (vig sde) | | | | | || |1012.2874 |10.305 3.3.90.33.00 |cursos, treinamentos, congressos para capacitacao 95 3000034| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 12.900,00| 00960 || | | | de recursos humanos (vig sde) | | | | | || |1012.2874 |10.305 3.3.90.36.00 |cursos, treinamentos, congressos para capacitacao 05 3000034| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00482 || | | | de recursos humanos (vig sde) | | | | | || |1012.2874 |10.305 3.3.90.36.00 |cursos, treinamentos, congressos para capacitacao 95 3000034| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.900,00| 00961 || | | | de recursos humanos (vig sde) | | | | | || |1012.2874 |10.305 3.3.90.39.00 |cursos, treinamentos, congressos para capacitacao 05 3000034| 9.824,59 | 0,00 | 0,00 | 63.000,00| 00519 || | | | de recursos humanos (vig sde) | | | | | || |1012.2875 |10.305 3.3.50.43.00 |programa dst/aids 05 3000043| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 321.000,00| 00437 || |1012.2875 |10.305 3.3.50.43.00 |programa dst/aids 95 3000043| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 176.000,00| 00984 || |1012.2875 |10.305 3.3.90.30.00 |programa dst/aids 05 3000043| 0,00 | 170,00 | 170,00 | 225.000,00| 00462 || |1012.2875 |10.305 3.3.90.30.00 |programa dst/aids 95 3000043| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 435.290,00| 00959 || |1012.2875 |10.305 3.3.90.32.00 |programa dst/aids 05 3000043| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.000,00| 00466 || |1012.2875 |10.305 3.3.90.33.00 |programa dst/aids 05 3000043| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00471 || |1012.2875 |10.305 3.3.90.36.00 |programa dst/aids 05 3000043| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00483 || |1012.2875 |10.305 3.3.90.39.00 |programa dst/aids 05 3000043| 0,00 | 232,37 | 232,37 | 65.000,00| 00520 || |1012.2875 |10.305 3.3.90.39.00 |programa dst/aids 95 3000043| 22.382,00 | 0,00 | 0,00 | 439.290,00| 00965 || | | | | | | | | || |1013 | |ASSISTENCIA FARMACEUTICA | | | | | || |1013.2028 |10.303 3.3.90.30.00 |aquisicao de medicamentos 01 3100000| 189.722,01 | 407.530,00 | 568.510,65 | 3.344.000,00| 00455 || |1013.2028 |10.303 3.3.90.30.00 |aquisicao de medicamentos 02 3000035| 0,00 | -2.500,00 | 0,00 | 150.000,00| 00456 || |1013.2028 |10.303 3.3.90.30.00 |aquisicao de medicamentos 05 3000030| 0,00 | 56.093,45 | 283.552,40 | 1.780.000,00| 00457 || |1013.2028 |10.303 3.3.90.30.00 |aquisicao de medicamentos 05 3000033| 50.154,97 | 21.760,75 | 194.687,19 | 1.651.000,00| 00458 || |1013.2028 |10.303 3.3.90.30.00 |aquisicao de medicamentos 95 3000030| 893.118,73 | 8.135,00 | 11.767,50 | 2.368.370,00| 00956 || |1013.2029 |10.303 3.3.90.39.00 |distribuicao de medicamentos recebidos, gerencia- 01 3100000| 2.280,00 | 16.938,83 | 16.938,83 | 400.000,00| 00516 || | | | mento para conservacao, controle e seguranca | | | | | || | | | | | | | | || | | TOTAL |GABINETE DO SECRETARIO | 26.947.336,58 | 31.648.853,68 | 39.489.210,06 | 395.319.705,00| || | | | | | | | | || | | TOTAL |SECRETARIA DA SAUDE (SES) | 26.947.336,58 | 31.648.853,68 | 39.489.210,06 | 395.319.705,00| || | | | | | | | | || | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Pág. 32 Município de Sorocaba 13/12/2013 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM || || BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO || || DATA 10/12/2013 Mes : 11 / 2013 Pagina 22 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | | ||12.00.00| | |SECRETARIA DE ESPORTES (SEMES) | | | | | ||12.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO | | | | | || | | | | | | | | || |3007 | |ESPORTE, LAZER E QUALIDADE DE VIDA | | | | | || |3007.1674 |27.812 4.4.90.51.00 |construcao de centros esportivos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00564 || |3007.1674 |27.812 4.4.90.51.00 |construcao de centros esportivos 92 1000063| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 735.500,00| 00942 || |3007.1675 |27.812 4.4.50.42.00 |promocao de eventos de esportes e lazer 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00562 || |3007.1675 |27.812 4.4.90.51.00 |promocao de eventos de esportes e lazer 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00565 || |3007.1675 |27.812 4.4.90.51.00 |promocao de eventos de esportes e lazer 02 1000040| 0,00 | 120.000,00 | 120.000,00 | 120.000,00| 00997 || |3007.1675 |27.812 4.4.90.52.00 |promocao de eventos de esportes e lazer 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 9.600,00| 00570 || |3007.1676 |27.812 4.4.90.52.00 |funcionamento de nucleos de esportes e lazer 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00571 || |3007.1678 |27.812 4.4.90.51.00 |revitalizacao da infra-estrutura de esportes e laz 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00566 || | | | er | | | | | || |3007.1679 |27.812 4.4.90.52.00 |esporte de representacao - equipamentos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00572 || |3007.1680 |27.812 4.4.90.52.00 |projeto caminhada 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00573 || |3007.1681 |27.812 4.4.90.52.00 |esporte cidadao 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00574 || |3007.1682 |27.812 4.4.90.52.00 |academias abertas 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00575 || |3007.1683 |27.812 4.4.90.51.00 |construcao de pista de atletismo 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00567 || |3007.1684 |27.812 4.4.90.51.00 |revitalizacao e construcao de arquibancada do esta 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00568 || | | | dio municipal | | | | | || |3007.2108 |27.812 3.3.50.43.00 |funcionamento de nucleos de esportes 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00546 || |3007.2108 |27.812 3.3.90.30.00 |funcionamento de nucleos de esportes 01 1100000| -179,00 | 373,80 | 13.875,50 | 88.980,00| 00548 || |3007.2108 |27.812 3.3.90.33.00 |funcionamento de nucleos de esportes 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.000,00| 00551 || |3007.2108 |27.812 3.3.90.35.00 |funcionamento de nucleos de esportes 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.000,00| 00553 || |3007.2108 |27.812 3.3.90.36.00 |funcionamento de nucleos de esportes 01 1100000| 0,00 | 3.850,51 | 3.850,51 | 91.200,00| 00554 || |3007.2108 |27.812 3.3.90.39.00 |funcionamento de nucleos de esportes 01 1100000| 142.681,17 | 45.867,13 | 61.254,63 | 997.370,00| 00559 || |3007.2109 |27.812 3.3.90.30.00 |promocao de eventos esportivos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00549 || |3007.2109 |27.812 3.3.90.36.00 |promocao de eventos esportivos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 8.000,00| 00555 || |3007.2109 |27.812 3.3.90.39.00 |promocao de eventos esportivos 01 1100000| -16.346,73 | 204.577,51 | 73.536,45 | 1.248.100,00| 00560 || | | | | | | | | || |3008 | |GESTAO DA POLITICA DE ESPORTES E LAZER | | | | | || |3008.1685 |27.122 4.4.90.51.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 75.280,98| 00563 || |3008.1685 |27.122 4.4.90.52.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 21.356,32| 00569 || |3008.2112 |27.122 3.1.90.11.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 430.903,15 | 430.903,15 | 666.603,14 | 5.704.700,00| 00541 || |3008.2112 |27.122 3.1.90.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 11.029,42 | 11.029,42 | 11.395,01 | 117.390,00| 00542 || |3008.2112 |27.122 3.1.90.16.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 41.261,18 | 41.261,18 | 41.261,18 | 206.460,00| 00543 || |3008.2112 |27.122 3.1.90.94.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 1.994,65 | 1.994,65 | 1.994,65 | 220.950,00| 00544 || |3008.2112 |27.122 3.1.91.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 153.589,59 | 153.589,59 | 153.589,59 | 1.245.000,00| 00545 || |3008.2112 |27.122 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 10.014,09 | 28.772,83 | 26.913,65 | 329.612,00| 00557 || |3008.4097 |27.122 3.3.90.30.00 |regime de adiantamento (semes) 01 1100000| 8.700,00 | 8.700,00 | 8.700,00 | 102.900,00| 00547 || |3008.4097 |27.122 3.3.90.39.00 |regime de adiantamento (semes) 01 1100000| 3.300,00 | 3.300,00 | 2.300,00 | 32.000,00| 00558 || |3008.2114 |27.812 3.3.90.30.00 |manutencao e conservacao de bens imoveis 01 1100000| -760,32 | 5.234,92 | 1.864,20 | 72.470,00| 00550 || |3008.2114 |27.812 3.3.90.33.00 |manutencao e conservacao de bens imoveis 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.819,30| 00552 || |3008.2114 |27.812 3.3.90.36.00 |manutencao e conservacao de bens imoveis 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00556 || |3008.2114 |27.812 3.3.90.39.00 |manutencao e conservacao de bens imoveis 01 1100000| 4.440,00 | 1.985,00 | 4.025,00 | 310.061,40| 00561 || | | | | | | | | || | | TOTAL |GABINETE DO SECRETARIO | 790.627,20 | 1.061.439,69 | 1.191.163,51 | 11.763.750,00| || | | | | | | | | ||12.04.00| | |FUNDO APOIO DESPORTO AMADOR DE SOROCABA | | | | | || | | | | | | | | || |3007 | |ESPORTE, LAZER E QUALIDADE DE VIDA | | | | | || |3007.2410 |27.811 3.3.90.36.00 |fundo de apoio ao desporto amador de sorocaba - 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00576 || | | | fadas | | | | | || | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM || || BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO || || DATA 10/12/2013 Mes : 11 / 2013 Pagina 23 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | | ||12.00.00| | |SECRETARIA DE ESPORTES (SEMES) | | | | | ||12.04.00| | |FUNDO APOIO DESPORTO AMADOR DE SOROCABA | | | | | || | | | | | | | | || |3007.2410 |27.811 3.3.90.36.00 |fundo de apoio ao desporto amador de sorocaba - 03 1000007| 0,00 | 0,00 | 18.615,00 | 130.955,00| 00976 || | | | fadas | | | | | || |3007.2410 |27.811 3.3.90.39.00 |fundo de apoio ao desporto amador de sorocaba - 03 1000007| 6.000,00 | 80.550,00 | 80.550,00 | 1.357.795,00| 00577 || | | | fadas | | | | | || | | | | | | | | || | | TOTAL |FUNDO APOIO DESPORTO AMADOR DE SOROCABA | 6.000,00 | 80.550,00 | 99.165,00 | 1.488.750,00| || | | | | | | | | || | | TOTAL |SECRETARIA DE ESPORTES (SEMES) | 796.627,20 | 1.141.989,69 | 1.290.328,51 | 13.252.500,00| || | | | | | | | | || | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM || || BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO || || DATA 10/12/2013 Mes : 11 / 2013 Pagina 24 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | | ||13.00.00| | |SECRETARIA DE TRANSPORTES (SETRAN) | | | | | ||13.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO | | | | | || | | | | | | | | || |5004 | |TRANSPORTE COLETIVO | | | | | || |5004.1215 |26.453 4.4.90.51.00 |modernizacao dos servicos de transporte 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00589 || |5004.1687 |26.453 4.4.90.52.00 |bicicleta publica 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00591 || |5004.2438 |26.453 3.3.90.30.00 |modernizacao dos servicos de transporte 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00922 || |5004.2438 |26.453 3.3.90.39.00 |modernizacao dos servicos de transporte 01 1100000| 0,00 | 255,40 | 520,46 | 260.000,00| 00586 || |5004.2756 |26.453 3.3.90.39.00 |campanhas educativas (setran) 01 1100000| 880,00 | 5.861,64 | 5.861,64 | 200.000,00| 00587 || |5004.2757 |26.453 3.3.90.35.00 |projetos e consultorias 01 1100000| 0,00 | 65.625,00 | 65.625,00 | 200.000,00| 00584 || | | | | | | | | || |5018 | |PLANEJAMENTO VIARIO | | | | | || |5018.2879 |26.451 3.3.90.35.00 |plano diretor de transportes e mobilidade urbana 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 428.000,00| 00583 || | | | | | | | | || |8001 | |SINAL VERDE - TRANSITO RACIONAL | | | | | || |8001.2439 |26.122 3.1.90.11.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 206.278,42 | 206.278,42 | 343.278,41 | 3.314.200,00| 00578 || |8001.2439 |26.122 3.1.90.16.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 17.109,93 | 17.109,93 | 17.109,93 | 195.800,00| 00579 || |8001.2439 |26.122 3.1.90.94.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 16.000,00| 00580 || |8001.2439 |26.122 3.1.91.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 91.299,95 | 91.299,95 | 91.299,95 | 867.000,00| 00581 || |8001.1083 |26.782 4.4.90.52.00 |aquisicao de meios e equipamentos 01 1100000| 400,00 | 845,00 | 845,00 | 26.782,28| 00592 || |8001.1123 |26.782 4.4.90.51.00 |melhoria do sistema viario do municipio 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 230,00| 00590 || |8001.2441 |26.782 3.3.90.39.00 |campanhas de educacao para o transito 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 103.250,90| 00588 || |8001.2596 |27.813 3.3.90.36.00 |pedala sorocaba 01 1100000| 0,00 | 17.777,76 | 17.777,76 | 175.555,70| 00585 || |8001.2596 |27.813 3.3.90.39.00 |pedala sorocaba 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 63.444,30| 00953 || |8001.4093 |27.813 3.3.90.30.00 |regime de adiantamento (setran) 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 15.000,00| 00582 || | | | | | | | | || | | TOTAL |GABINETE DO SECRETARIO | 315.968,30 | 405.053,10 | 542.318,15 | 5.925.263,18| || | | | | | | | | ||13.05.00| | |FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE | | | | | || | | | | | | | | || |5004 | |TRANSPORTE COLETIVO | | | | | || |5004.2178 |26.453 3.3.90.39.00 |subsidio as empresas concessionarias de transporte 01 1100000| 0,00 | 2.000.000,00 | 2.000.000,00 | 24.950.000,00| 00593 || | | | coletivo | | | | | || |5004.2760 |26.453 3.3.90.39.00 |gerenciamento do sistema de transporte coletivo e 01 1100000| 0,00 | 5.500.000,00 | 5.500.000,00 | 29.292.000,00| 00594 || | | | do transito | | | | | || | | | | | | | | || | | TOTAL |FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE | 0,00 | 7.500.000,00 | 7.500.000,00 | 54.242.000,00| || | | | | | | | | ||13.06.00| | |FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO - FUMTRAN | | | | | || | | | | | | | | || |8001 | |SINAL VERDE - TRANSITO RACIONAL | | | | | || |8001.1083 |26.782 4.4.90.52.00 |aquisicao de meios e equipamentos 03 4000001| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 144.800,00| 00598 || |8001.1083 |26.782 4.4.90.52.00 |aquisicao de meios e equipamentos 93 4000001| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00944 || |8001.2532 |26.782 3.3.20.41.00 |fiscalizazao, operacao e sinalizacao 03 4000001| 58.000,00 | 51.109,56 | 51.109,56 | 500.000,00| 00910 || |8001.2532 |26.782 3.3.90.30.00 |fiscalizazao, operacao e sinalizacao 03 4000001| 622,93 | 1.329,58 | 134.008,55 | 1.097.285,05| 00595 || |8001.2532 |26.782 3.3.90.30.00 |fiscalizazao, operacao e sinalizacao 93 4000001| 0,00 | 44.298,45 | 44.298,45 | 116.000,00| 00954 || |8001.2532 |26.782 3.3.90.36.00 |fiscalizazao, operacao e sinalizacao 03 4000001| 1.770,75 | 6.430,68 | 11.520,46 | 78.300,00| 00596 || |8001.2532 |26.782 3.3.90.39.00 |fiscalizazao, operacao e sinalizacao 03 4000001| 24.331,97 | 68.449,79 | 219.402,23 | 5.410.590,98| 00597 || |8001.2532 |26.782 3.3.90.39.00 |fiscalizazao, operacao e sinalizacao 93 4000001| 0,00 | 16.554,43 | 47.161,19 | 884.000,00| 00943 || | | | | | | | | || | | | | | | | | || | | | | | | | | || | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Pág. 33Município de Sorocaba13/12/2013 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM || || BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO || || DATA 10/12/2013 Mes : 11 / 2013 Pagina 25 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | | || | | TOTAL |FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO - FUMTRAN | 84.725,65 | 188.172,49 | 507.500,44 | 8.230.976,03| || | | | | | | | | || | | TOTAL |SECRETARIA DE TRANSPORTES (SETRAN) | 400.693,95 | 8.093.225,59 | 8.549.818,59 | 68.398.239,21| || | | | | | | | | || | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM || || BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO || || DATA 10/12/2013 Mes : 11 / 2013 Pagina 26 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | | ||14.00.00| | |SECRETARIA DE RELACOES DO TRABALHO(SERT) | | | | | ||14.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO | | | | | || | | | | | | | | || |4030 | |PLANO MUNICIPAL DE QUALIFICACAO | | | | | || |4030.1080 |11.333 4.4.90.51.00 |construcao e aparelhamento do novo predio da unive 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00614 || | | | rsidade do trabalhador unit | | | | | || |4030.1080 |11.333 4.4.90.52.00 |construcao e aparelhamento do novo predio da unive 01 1100000| 439,00 | 0,00 | 0,00 | 560.000,00| 00616 || | | | rsidade do trabalhador unit | | | | | || |4030.2132 |11.333 3.3.90.30.00 |qualificacao do trabalhador 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00605 || |4030.2132 |11.333 3.3.90.32.00 |qualificacao do trabalhador 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 236.000,00| 00606 || |4030.2132 |11.333 3.3.90.33.00 |qualificacao do trabalhador 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00608 || |4030.2132 |11.333 3.3.90.35.00 |qualificacao do trabalhador 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00| 00609 || |4030.2132 |11.333 3.3.90.36.00 |qualificacao do trabalhador 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 6.585,64 | 110.000,00| 00611 || |4030.2132 |11.333 3.3.90.39.00 |qualificacao do trabalhador 01 1100000| -108.984,60 | 248.586,36 | 268.069,69 | 2.030.000,00| 00613 || | | | | | | | | || |4031 | |PROGRAMA DE GERACAO DE RENDA | | | | | || |4031.2443 |11.122 3.1.90.11.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 143.738,63 | 143.738,63 | 234.238,62 | 2.503.000,00| 00599 || |4031.2443 |11.122 3.1.90.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 5.185,55 | 5.185,55 | 5.016,35 | 84.000,00| 00600 || |4031.2443 |11.122 3.1.90.16.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.000,00| 00601 || |4031.2443 |11.122 3.1.90.94.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 12.896,29 | 12.896,29 | 12.896,29 | 50.000,00| 00602 || |4031.2443 |11.122 3.1.91.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 50.929,58 | 50.929,58 | 50.929,58 | 424.000,00| 00603 || |4031.2443 |11.122 3.3.90.30.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 3.700,00 | 3.700,00 | 3.844,00 | 48.900,00| 00604 || |4031.2443 |11.122 3.3.90.33.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 4.000,00| 00607 || |4031.2443 |11.122 3.3.90.36.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 3.710,00| 00610 || |4031.2443 |11.122 3.3.90.36.00 |manutencao dos servicos administrativos 02 1000095| 5.579,24 | 5.579,24 | 5.579,24 | 6.000,00| 01013 || |4031.2443 |11.122 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 10.309,79 | 28.849,29 | 21.238,13 | 441.390,00| 00612 || | | | | | | | | || |4032 | |PROGRAMA MUNICIPAL DE INTERMEDIACAO DE MAO DE OBRA | | | | | || |4032.1578 |11.333 4.4.90.51.00 |municipalizacao do posto de atend.ao trabalhador 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00615 || |4032.1578 |11.333 4.4.90.52.00 |municipalizacao do posto de atend.ao trabalhador 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00617 || | | | | | | | | || | | TOTAL |GABINETE DO SECRETARIO | 123.793,48 | 499.464,94 | 608.397,54 | 6.662.000,00| || | | | | | | | | || | | TOTAL |SECRETARIA DE RELACOES DO TRABALHO(SERT) | 123.793,48 | 499.464,94 | 608.397,54 | 6.662.000,00| || | | | | | | | | || | | | | | | | | | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM || || BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO || || DATA 10/12/2013 Mes : 11 / 2013 Pagina 27 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | | ||15.00.00| | |SECRETARIA DO DESENVOLV.ECONOMICO (SEDE) | | | | | ||15.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO | | | | | || | | | | | | | | || |6017 | |PROMOVER O DESENVOL. SUSTENTAVEL DO MUNICIPIO | | | | | || |6017.1579 |04.122 4.4.90.52.00 |manutencao dos servicos administrativos (sede) 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00633 || |6017.1580 |04.122 4.4.90.52.00 |manutencao do podi-polo de desenvolvimento e inova 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 13.470,88| 00634 || | | | cao | | | | | || |6017.2777 |04.122 3.1.90.11.00 |manutencao dos servicos admnistrativos (sede) 01 1100000| 126.421,79 | 126.421,79 | 178.121,80 | 1.301.500,00| 00618 || |6017.2777 |04.122 3.1.90.13.00 |manutencao dos servicos admnistrativos (sede) 01 1100000| 12.638,32 | 12.638,32 | 12.806,55 | 165.000,00| 00619 || |6017.2777 |04.122 3.1.90.16.00 |manutencao dos servicos admnistrativos (sede) 01 1100000| 370,40 | 370,40 | 370,40 | 5.000,00| 00620 || |6017.2777 |04.122 3.1.90.94.00 |manutencao dos servicos admnistrativos (sede) 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00621 || |6017.2777 |04.122 3.1.91.13.00 |manutencao dos servicos admnistrativos (sede) 01 1100000| 32.007,10 | 32.007,10 | 32.007,10 | 160.500,00| 00622 || |6017.2777 |04.122 3.3.90.30.00 |manutencao dos servicos admnistrativos (sede) 01 1100000| 7,49 | 3.913,43 | 1.339,00 | 29.000,00| 00623 || |6017.2777 |04.122 3.3.90.33.00 |manutencao dos servicos admnistrativos (sede) 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 21.000,00| 00625 || |6017.2777 |04.122 3.3.90.35.00 |manutencao dos servicos admnistrativos (sede) 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 80.000,00| 00627 || |6017.2777 |04.122 3.3.90.36.00 |manutencao dos servicos admnistrativos (sede) 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00629 || |6017.2777 |04.122 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos admnistrativos (sede) 01 1100000| 61.789,71 | 20.401,82 | 20.989,52 | 392.000,00| 00631 || |6017.2778 |04.122 3.3.90.30.00 |manutencao do podi-polo de desenvolvimento e inova 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00624 || | | | cao | | | | | || |6017.2778 |04.122 3.3.90.33.00 |manutencao do podi-polo de desenvolvimento e inova 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00626 || | | | cao | | | | | || |6017.2778 |04.122 3.3.90.35.00 |manutencao do podi-polo de desenvolvimento e inova 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00628 || | | | cao | | | | | || |6017.2778 |04.122 3.3.90.36.00 |manutencao do podi-polo de desenvolvimento e inova 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00630 || | | | cao | | | | | || |6017.2778 |04.122 3.3.90.39.00 |manutencao do podi-polo de desenvolvimento e inova 01 1100000| -5.216,98 | 1.814,24 | 48.469,00 | 410.000,00| 00632 || | | | cao | | | | | || | | | | | | | | || | | TOTAL |GABINETE DO SECRETARIO | 228.017,83 | 197.567,10 | 294.103,37 | 2.637.470,88| || | | | | | | | | || | | TOTAL |SECRETARIA DO DESENVOLV.ECONOMICO (SEDE) | 228.017,83 | 197.567,10 | 294.103,37 | 2.637.470,88| || | | | | | | | | || | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Pág. 34 Município de Sorocaba 13/12/2013 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM || || BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO || || DATA 10/12/2013 Mes : 11 / 2013 Pagina 28 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | | ||16.00.00| | |SECRETARIA DA COMUNICACAO (SECOM) | | | | | ||16.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO | | | | | || | | | | | | | | || |7004 | |COMUNICACAO E PUBLICIDADE | | | | | || |7004.1585 |24.131 4.4.90.52.00 |identidade visual 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 7.893,50 | 30.662,65| 00654 || |7004.1586 |24.131 4.4.90.51.00 |radio e tv - web cidada 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00652 || |7004.1586 |24.131 4.4.90.52.00 |radio e tv - web cidada 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 36.682,00| 00655 || |7004.1587 |24.131 4.4.90.51.00 |manutencao dos servicos administrativos da secom 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00653 || |7004.1587 |24.131 4.4.90.52.00 |manutencao dos servicos administrativos da secom 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 3.000,00| 00656 || |7004.1588 |24.131 4.4.90.52.00 |portal da prefeitura 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 93,00| 00657 || |7004.2442 |24.131 3.1.90.11.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 95.244,54 | 95.244,54 | 170.294,53 | 1.939.990,00| 00635 || |7004.2442 |24.131 3.1.90.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 22.407,81 | 22.407,81 | 23.398,25 | 335.000,00| 00636 || |7004.2442 |24.131 3.1.90.16.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 2.442,14 | 2.442,14 | 2.442,14 | 13.010,00| 00637 || |7004.2442 |24.131 3.1.90.94.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 14.873,23 | 14.873,23 | 14.873,23 | 302.000,00| 00638 || |7004.2442 |24.131 3.1.91.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 20.229,40 | 20.229,40 | 20.229,40 | 118.000,00| 00639 || |7004.2442 |24.131 3.3.90.30.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 37.000,00 | 388,00 | 388,00 | 45.000,00| 00640 || |7004.2442 |24.131 3.3.90.33.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00641 || |7004.2442 |24.131 3.3.90.35.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00642 || |7004.2442 |24.131 3.3.90.36.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00935 || |7004.2442 |24.131 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| -1.123,67 | 2.011,80 | 2.015,00 | 124.500,00| 00643 || |7004.2784 |24.131 3.3.90.39.00 |comunicacao institucional 01 1100000| 0,00 | 97.477,03 | 97.477,03 | 814.500,00| 00644 || |7004.2785 |24.131 3.3.90.39.00 |identidade visual 01 1100000| 6.243,18 | 1.281,04 | 1.281,04 | 260.000,00| 00645 || |7004.2787 |24.131 3.3.90.39.00 |radio e tv - web cidada 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 220.000,00| 00646 || |7004.2788 |24.131 3.3.90.39.00 |portal da prefeitura 01 1100000| 1.450,00 | 0,00 | 0,00 | 187.000,00| 00647 || |7004.2789 |24.131 3.3.90.39.00 |concurso jornalistico e publicitario 01 1100000| 42.475,00 | 0,00 | 0,00 | 60.000,00| 00648 || |7004.2789 |24.131 3.3.90.48.00 |concurso jornalistico e publicitario 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 60.000,00| 00651 || | | | | | | | | || |7013 | |IMPRENSA OFICIAL | | | | | || |7013.2782 |24.131 3.3.90.30.00 |jornal municipio de sorocaba 01 1100000| 104.700,00 | 124.876,80 | 78.048,00 | 604.700,00| 00981 || |7013.2782 |24.131 3.3.90.39.00 |jornal municipio de sorocaba 01 1100000| -42.307,52 | 12.019,20 | 12.019,20 | 465.300,00| 00649 || |7013.2783 |24.131 3.3.90.39.00 |imprensa oficial online 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00650 || | | | | | | | | || | | TOTAL |GABINETE DO SECRETARIO | 303.634,11 | 393.250,99 | 430.359,32 | 5.664.437,65| || | | | | | | | | || | | TOTAL |SECRETARIA DA COMUNICACAO (SECOM) | 303.634,11 | 393.250,99 | 430.359,32 | 5.664.437,65| || | | | | | | | | || | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM || || BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO || || DATA 10/12/2013 Mes : 11 / 2013 Pagina 29 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | | ||17.00.00| | |SECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS (SEGEP) | | | | | ||17.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO | | | | | || | | | | | | | | || |7009 | |GESTAO DE PESSOAS | | | | | || |7009.1218 |04.122 4.4.90.52.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 1.640,00 | 1.135,00 | 1.135,00 | 99.000,00| 00696 || |7009.2299 |04.122 3.1.90.01.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 266.654,19 | 266.654,19 | 420.504,20 | 3.457.750,00| 00658 || |7009.2299 |04.122 3.1.90.03.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 299.296,70 | 299.296,70 | 458.996,71 | 4.183.000,00| 00659 || |7009.2299 |04.122 3.1.90.11.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 356.898,39 | 356.898,39 | 544.898,38 | 5.097.900,00| 00660 || |7009.2299 |04.122 3.1.90.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 3.000,06 | 3.000,06 | 3.000,06 | 93.050,00| 00661 || |7009.2299 |04.122 3.1.90.16.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 2.045,46 | 2.045,46 | 2.045,46 | 14.500,00| 00662 || |7009.2299 |04.122 3.1.90.94.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 187.800,00| 00663 || |7009.2299 |04.122 3.1.91.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 152.536,36 | 152.536,36 | 152.536,36 | 1.306.500,00| 00664 || |7009.2299 |04.122 3.3.90.30.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 497,06 | 502,44 | 500,00 | 14.794,00| 00665 || |7009.2299 |04.122 3.3.90.36.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.200,00| 00926 || |7009.2299 |04.122 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 3.534,77 | 26.870,67 | 453.933,98| 00678 || |7009.2808 |04.122 3.3.90.30.00 |funcionariando 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00666 || |7009.2808 |04.122 3.3.90.36.00 |funcionariando 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 8.000,00| 00675 || |7009.2808 |04.122 3.3.90.39.00 |funcionariando 01 1100000| 0,00 | 47.280,00 | 31.875,00 | 65.195,00| 00679 || |7009.2808 |04.122 3.3.90.47.00 |funcionariando 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.000,00| 00693 || |7009.2370 |04.128 3.3.90.30.00 |implantacao de treinamentos funcionais e comporta- 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00671 || | | | mentais e otimizacao da comunicacao interna | | | | | || |7009.2370 |04.128 3.3.90.36.00 |implantacao de treinamentos funcionais e comporta- 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.500,00| 00677 || | | | mentais e otimizacao da comunicacao interna | | | | | || |7009.2370 |04.128 3.3.90.39.00 |implantacao de treinamentos funcionais e comporta- 01 1100000| 0,00 | 15.620,45 | 15.620,45 | 52.354,00| 00688 || | | | mentais e otimizacao da comunicacao interna | | | | | || |7009.2370 |04.128 3.3.90.47.00 |implantacao de treinamentos funcionais e comporta- 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 4.000,00| 00694 || | | | mentais e otimizacao da comunicacao interna | | | | | || |7009.2807 |04.128 3.3.90.39.00 |concurso/processo seletivo 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00689 || |7009.2809 |04.128 3.3.90.39.00 |curso de administracao publica -pos em adm. (geren 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 3.282,00| 00690 || | | | tes de cidade) | | | | | || |7009.2810 |04.128 3.3.90.30.00 |capacitacao de lideres 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00672 || |7009.2810 |04.128 3.3.90.39.00 |capacitacao de lideres 01 1100000| 11.015,00 | 5.295,00 | 5.295,00 | 88.000,00| 00691 || | | | | | | | | || |7014 | |ADMINISTRACAO DE PESSOAL | | | | | || |7014.1596 |04.122 4.4.90.51.00 |saude e seguranca do servidor 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00695 || |7014.1596 |04.122 4.4.90.52.00 |saude e seguranca do servidor 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.000,00| 00697 || |7014.2487 |04.122 3.3.90.30.00 |saude e seguranca do servidor 01 1100000| 0,00 | 370,00 | 370,00 | 1.627,00| 00667 || |7014.2487 |04.122 3.3.90.35.00 |saude e seguranca do servidor 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00674 || |7014.2487 |04.122 3.3.90.36.00 |saude e seguranca do servidor 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 7.750,00| 00676 || |7014.2487 |04.122 3.3.90.39.00 |saude e seguranca do servidor 01 1100000| 0,00 | 717,60 | 717,60 | 35.451,00| 00680 || |7014.2790 |04.122 3.3.90.30.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 586,24 | 0,00 | 5.260,00| 00668 || |7014.2790 |04.122 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| -55.553,47 | 46.543,49 | 46.543,49 | 697.228,00| 00681 || |7014.2791 |04.122 3.3.90.39.00 |fornecimento de refeicoes 01 1100000| 104.000,00 | 367.537,65 | 410.442,34 | 3.868.000,00| 00682 || |7014.2798 |04.122 3.3.90.39.00 |fornecimento de vale transporte 01 1100000| 0,00 | 179.470,82 | 179.470,82 | 1.423.000,00| 00683 || |7014.2799 |04.122 3.3.90.39.00 |fornecimento de cestas basicas 01 1100000| 2.695.702,07 | 0,00 | 0,00 | 7.380.000,00| 00684 || |7014.2800 |04.122 3.3.90.39.00 |sistematizacao da arh 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.000,00| 00685 || |7014.2802 |04.122 3.3.90.30.00 |ampliacao de atividade endomarketing 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00669 || |7014.2802 |04.122 3.3.90.39.00 |ampliacao de atividade endomarketing 01 1100000| -4.150,00 | 755,00 | 1.745,15 | 37.684,00| 00686 || |7014.2803 |04.122 3.3.90.30.00 |banco de ideias 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00670 || |7014.2803 |04.122 3.3.90.39.00 |banco de ideias 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.000,00| 00687 || |7014.2801 |04.131 3.3.90.30.00 |nucleo de comunicacao 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00673 || |7014.2801 |04.131 3.3.90.39.00 |nucleo de comunicacao 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00692 || | | | | | | | | | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM || || BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO || || DATA 10/12/2013 Mes : 11 / 2013 Pagina 30 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | | || | | TOTAL |GABINETE DO SECRETARIO | 3.833.581,82 | 1.749.779,62 | 2.302.566,69 | 28.595.758,98| || | | | | | | | | || | | TOTAL |SECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS (SEGEP) | 3.833.581,82 | 1.749.779,62 | 2.302.566,69 | 28.595.758,98| || | | | | | | | | || | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Pág. 35Município de Sorocaba13/12/2013 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM || || BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO || || DATA 10/12/2013 Mes : 11 / 2013 Pagina 31 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | | ||18.00.00| | |SECRETARIA DA CULTURA E LAZER (SECULT) | | | | | ||18.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO | | | | | || | | | | | | | | || |3009 | |IMPLEMENTACAO DA POLITICA CULTURAL DE SOROCABA | | | | | || |3009.1226 |13.391 4.4.90.51.00 |recuperacao do patrimonio e do acervo historico mu 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 25.000,00| 00731 || | | | nicipal | | | | | || |3009.1226 |13.391 4.4.90.51.00 |recuperacao do patrimonio e do acervo historico mu 02 1000074| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 686.712,29| 00978 || | | | nicipal | | | | | || |3009.2365 |13.391 3.3.90.30.00 |recuperacao do patrimonio e do acervo historico mu 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00704 || | | | nicipal | | | | | || |3009.2365 |13.391 3.3.90.39.00 |recuperacao do patrimonio e do acervo historico mu 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 67.830,00| 00715 || | | | nicipal | | | | | || |3009.2527 |13.391 3.3.90.39.00 |manutencao da locomotiva 58 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00716 || |3009.1398 |13.392 4.4.90.52.00 |intervencoes de lazer 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00733 || |3009.1591 |13.392 4.4.90.52.00 |ampliacao e manutencao do acervo das bibliotecas p 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00734 || | | | ublicas | | | | | || |3009.1593 |13.392 4.4.90.52.00 |programa mais cultura 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00735 || |3009.1594 |13.392 4.4.90.52.00 |linc - lei de incentivo a cultura 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 4.100,00| 00736 || |3009.1603 |13.392 4.4.50.42.00 |manutencao dos servicos administrativos (secult) 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00730 || |3009.1603 |13.392 4.4.90.51.00 |manutencao dos servicos administrativos (secult) 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00732 || |3009.1603 |13.392 4.4.90.52.00 |manutencao dos servicos administrativos (secult) 01 1100000| 12.597,00 | 0,00 | 0,00 | 141.468,00| 00737 || |3009.1603 |13.392 4.4.90.52.00 |manutencao dos servicos administrativos (secult) 02 1000056| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.595,27| 00983 || |3009.2364 |13.392 3.3.90.30.00 |implementar festivais de teatro, musica e danca 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.000,00| 00705 || |3009.2364 |13.392 3.3.90.36.00 |implementar festivais de teatro, musica e danca 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00712 || |3009.2364 |13.392 3.3.90.39.00 |implementar festivais de teatro, musica e danca 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00717 || |3009.2389 |13.392 3.3.90.39.00 |repasse a fundec - fundacao de desenvolvimento cul 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 195.117,31 | 2.197.000,00| 00718 || | | | tural de sorocaba | | | | | || |3009.2390 |13.392 3.3.90.30.00 |implementar as semanas culturais e datas comemorat 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 12.700,00| 00706 || | | | ivas | | | | | || |3009.2390 |13.392 3.3.90.36.00 |implementar as semanas culturais e datas comemorat 01 1100000| 915,14 | 915,14 | 915,14 | 4.720,00| 00713 || | | | ivas | | | | | || |3009.2390 |13.392 3.3.90.39.00 |implementar as semanas culturais e datas comemorat 01 1100000| 3.500,00 | 14.366,75 | 29.327,75 | 623.869,09| 00719 || | | | ivas | | | | | || |3009.2792 |13.392 3.1.90.11.00 |manutencao dos servicos administrativos (secult) 01 1100000| 149.728,86 | 149.728,86 | 290.678,87 | 3.450.600,00| 00698 || |3009.2792 |13.392 3.1.90.13.00 |manutencao dos servicos administrativos (secult) 01 1100000| 4.823,82 | 4.823,82 | 8.729,58 | 104.400,00| 00699 || |3009.2792 |13.392 3.1.90.16.00 |manutencao dos servicos administrativos (secult) 01 1100000| 8.932,54 | 8.932,54 | 8.932,54 | 105.900,00| 00700 || |3009.2792 |13.392 3.1.90.94.00 |manutencao dos servicos administrativos (secult) 01 1100000| 3.121,82 | 3.121,82 | 3.121,82 | 110.500,00| 00701 || |3009.2792 |13.392 3.1.91.13.00 |manutencao dos servicos administrativos (secult) 01 1100000| 72.627,38 | 72.627,38 | 72.627,38 | 737.000,00| 00702 || |3009.2792 |13.392 3.3.50.43.00 |manutencao dos servicos administrativos (secult) 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00703 || |3009.2792 |13.392 3.3.90.30.00 |manutencao dos servicos administrativos (secult) 01 1100000| 1.777,29 | 3.880,37 | 1.208,41 | 58.070,71| 00707 || |3009.2792 |13.392 3.3.90.33.00 |manutencao dos servicos administrativos (secult) 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00710 || |3009.2792 |13.392 3.3.90.35.00 |manutencao dos servicos administrativos (secult) 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00711 || |3009.2792 |13.392 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos (secult) 01 1100000| 228.461,10 | 136.589,28 | 145.101,11 | 1.675.555,79| 00720 || |3009.2792 |13.392 3.3.90.47.00 |manutencao dos servicos administrativos (secult) 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 120,00 | 7.220,00| 00925 || |3009.2792 |13.392 3.3.90.92.00 |manutencao dos servicos administrativos (secult) 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 4.960,00| 00903 || |3009.2793 |13.392 3.3.90.39.00 |manutencao dos proprios culturais 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 39.359,23| 00721 || |3009.2794 |13.392 3.3.90.36.00 |caravana da cultura 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00714 || |3009.2794 |13.392 3.3.90.39.00 |caravana da cultura 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 33.928,45| 00722 || |3009.2796 |13.392 3.3.90.30.00 |ampliacao e manutencao do acervo das bibliotecas p 01 1100000| 0,00 | 59,80 | 5.731,80 | 8.260,21| 00708 || | | | ublicas | | | | | || |3009.2796 |13.392 3.3.90.39.00 |ampliacao e manutencao do acervo das bibliotecas p 01 1100000| 0,00 | 1.038,20 | 1.038,20 | 3.600,00| 00723 || | | | ublicas | | | | | || | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM || || BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO || || DATA 10/12/2013 Mes : 11 / 2013 Pagina 32 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | | ||18.00.00| | |SECRETARIA DA CULTURA E LAZER (SECULT) | | | | | ||18.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO | | | | | || | | | | | | | | || |3009.2804 |13.392 3.3.90.39.00 |programa mais cultura 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 18.133,44 | 235.000,00| 00724 || |3009.2805 |13.392 3.3.90.39.00 |linc - lei de incentivo a cultura 01 1100000| 0,00 | 10.231,08 | 10.231,08 | 34.455,00| 00725 || |3009.2805 |13.392 3.3.90.48.00 |linc - lei de incentivo a cultura 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 588.424,37| 00729 || |3009.4088 |13.392 3.3.90.30.00 |regime de adiantamento (secult) 01 1100000| 8.000,00 | 9.399,42 | 8.000,00 | 144.880,00| 00709 || |3009.4088 |13.392 3.3.90.39.00 |regime de adiantamento (secult) 01 1100000| 5.200,00 | 5.200,00 | 5.200,00 | 54.080,00| 00726 || |3009.4089 |13.392 3.3.90.39.00 |publicidade legal (secult) 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00727 || |3009.4090 |13.392 3.3.90.39.00 |publicidade institucional (secult) 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 3.673,88| 00728 || | | | | | | | | || | | TOTAL |GABINETE DO SECRETARIO | 499.684,95 | 420.914,46 | 804.214,43 | 11.170.862,29| || | | | | | | | | ||18.04.00| | |FUNDO FESTEJOS POPULARES | | | | | || | | | | | | | | || |3009 | |IMPLEMENTACAO DA POLITICA CULTURAL DE SOROCABA | | | | | || |3009.1595 |13.392 4.4.90.52.00 |fundo municipal para realizacao de festejos popula 03 1000017| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00740 || | | | res | | | | | || |3009.2521 |13.392 3.3.90.36.00 |fundo municipal para realizacao de festejos popula 03 1000017| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00738 || | | | res | | | | | || |3009.2521 |13.392 3.3.90.39.00 |fundo municipal para realizacao de festejos popula 03 1000017| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 246.850,00| 00739 || | | | res | | | | | || | | | | | | | | || | | TOTAL |FUNDO FESTEJOS POPULARES | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 246.850,00| || | | | | | | | | || | | TOTAL |SECRETARIA DA CULTURA E LAZER (SECULT) | 499.684,95 | 420.914,46 | 804.214,43 | 11.417.712,29| || | | | | | | | | || | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM || || BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO || || DATA 10/12/2013 Mes : 11 / 2013 Pagina 33 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | | ||19.00.00| | |SECRETARIA DA JUVENTUDE (SEJUV) | | | | | ||19.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO | | | | | || | | | | | | | | || |4014 | |VALORIZACAO DO JOVEM | | | | | || |4014.1599 |04.122 4.4.50.42.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00768 || |4014.1599 |04.122 4.4.90.51.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00769 || |4014.1599 |04.122 4.4.90.52.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.526,00| 00771 || |4014.2298 |04.122 3.1.90.11.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 203.148,88 | 159.548,87 | 233.398,89 | 1.948.700,00| 00741 || |4014.2298 |04.122 3.1.90.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 6.233,72 | 6.233,72 | 4.713,17 | 94.800,00| 00742 || |4014.2298 |04.122 3.1.90.16.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 92,44 | 92,44 | 92,44 | 2.000,00| 00743 || |4014.2298 |04.122 3.1.90.94.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 6.739,59 | 6.739,59 | 6.739,59 | 73.000,00| 00744 || |4014.2298 |04.122 3.1.91.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 24.674,21 | 24.674,21 | 24.674,21 | 201.700,00| 00745 || |4014.2298 |04.122 3.3.50.43.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00746 || |4014.2298 |04.122 3.3.90.30.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| -0,05 | 0,00 | 590,39 | 87.000,00| 00918 || |4014.2298 |04.122 3.3.90.33.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 4.827,34 | 0,00 | 0,00 | 26.000,00| 00753 || |4014.2298 |04.122 3.3.90.35.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00756 || |4014.2298 |04.122 3.3.90.36.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 963,00 | 0,00 | 1.366,45 | 32.000,00| 00758 || |4014.2298 |04.122 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 4.976,99 | 15.958,79 | 15.958,79 | 413.000,00| 00759 || |4014.2298 |04.122 3.3.90.47.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 19.320,46 | 19.320,46 | 13.110,03 | 149.150,00| 00920 || |4014.4096 |04.122 3.3.90.30.00 |regime de adiantamento (sejuv) 01 1100000| 2.500,00 | 2.500,00 | 3.400,00 | 68.000,00| 00751 || |4014.4096 |04.122 3.3.90.39.00 |regime de adiantamento (sejuv) 01 1100000| 3.500,00 | 3.500,00 | 4.800,00 | 65.000,00| 00760 || |4014.2812 |08.243 3.3.50.43.00 |jovens dependentes quimicos 01 1100000| 0,00 | 69.654,22 | 69.654,22 | 836.000,00| 00747 || |4014.2812 |08.243 3.3.90.39.00 |jovens dependentes quimicos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 360.000,00| 00761 || |4014.1598 |08.244 4.4.90.51.00 |territorio jovem 01 1100000| 10.905,94 | 0,00 | 0,00 | 13.450,00| 00770 || |4014.1598 |08.244 4.4.90.52.00 |territorio jovem 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 8.913,60| 00772 || |4014.2157 |08.244 3.3.90.30.00 |manutencao do conselho tutelar 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00752 || |4014.2157 |08.244 3.3.90.33.00 |manutencao do conselho tutelar 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00754 || |4014.2157 |08.244 3.3.90.35.00 |manutencao do conselho tutelar 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00757 || |4014.2157 |08.244 3.3.90.39.00 |manutencao do conselho tutelar 01 1100000| 0,00 | 519,17 | 10.815,38 | 64.000,00| 00762 || |4014.2404 |08.244 3.3.50.43.00 |programa emprego jovem 01 1100000| 290.000,00 | 347.734,54 | 347.734,54 | 1.562.809,98| 00748 || |4014.2452 |08.244 3.3.90.39.00 |feiras, congressos e conferencias da juventude 01 1100000| 19.540,77 | 0,00 | 0,00 | 90.000,00| 00763 || |4014.2453 |08.244 3.3.90.33.00 |conselho jovem 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00755 || |4014.2453 |08.244 3.3.90.39.00 |conselho jovem 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00764 || |4014.2454 |08.244 3.3.50.43.00 |nucleo de atendimento integrado de sorocaba - nais 01 1100000| 0,00 | 48.418,33 | 48.418,33 | 581.020,00| 00749 || |4014.2454 |08.244 3.3.90.39.00 |nucleo de atendimento integrado de sorocaba - nais 01 1100000| 0,00 | 1.145,59 | 1.145,59 | 173.630,00| 00765 || |4014.2598 |08.244 3.3.90.39.00 |territorio jovem 01 1100000| 10.163,97 | 7.624,95 | 7.604,36 | 95.000,00| 00766 || |4014.2811 |08.244 3.3.90.39.00 |cursos e capacitacao de jovens 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 240.000,00| 00767 || |4014.4551 |08.244 3.3.50.43.00 |acolhimento institucional 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 339.624,99| 00750 || | | | | | | | | || | | TOTAL |GABINETE DO SECRETARIO | 607.587,26 | 713.664,88 | 794.216,38 | 7.527.324,57| || | | | | | | | | ||19.04.00| | |FDO. MUNIC. CRIANCA E ADOLESCENTE FMDCA | | | | | || | | | | | | | | || |4014 | |VALORIZACAO DO JOVEM | | | | | || |4014.1599 |04.122 4.4.50.42.00 |manutencao dos servicos administrativos 03 1000015| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00776 || |4014.2813 |08.244 3.3.50.43.00 |fdo.municipal da crianca e adolescente - fmdca 03 1000015| 0,00 | 191.272,52 | 236.006,66 | 1.200.000,00| 00773 || |4014.2813 |08.244 3.3.90.36.00 |fdo.municipal da crianca e adolescente - fmdca 03 1000015| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00774 || |4014.2813 |08.244 3.3.90.39.00 |fdo.municipal da crianca e adolescente - fmdca 03 1000015| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 271.000,00| 00775 || | | | | | | | | || | | TOTAL |FDO. MUNIC. CRIANCA E ADOLESCENTE FMDCA | 0,00 | 191.272,52 | 236.006,66 | 1.491.000,00| || | | | | | | | | || | | | | | | | | || | | | | | | | | | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM || || BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO || || DATA 10/12/2013 Mes : 11 / 2013 Pagina 34 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | TOTAL |SECRETARIA DA JUVENTUDE (SEJUV) | 607.587,26 | 904.937,40 | 1.030.223,04 | 9.018.324,57| || | | | | | | | | || | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM || || BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO || || DATA 10/12/2013 Mes : 11 / 2013 Pagina 35 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | | ||20.00.00| | |SECRETARIA DE PARCERIAS (SEPAR) | | | | | ||20.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO | | | | | || | | | | | | | | || |6013 | |ADMINISTRACAO DE PARCERIAS | | | | | || |6013.1602 |04.122 4.4.90.52.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 9.700,00| 00801 || |6013.2430 |04.122 3.1.90.11.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 387.333,42 | 387.333,42 | 413.183,41 | 2.303.200,00| 00777 || |6013.2430 |04.122 3.1.90.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 11.133,05 | 11.133,05 | 12.805,96 | 94.200,00| 00778 || |6013.2430 |04.122 3.1.90.16.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 3.686,77 | 3.686,77 | 3.686,77 | 127.300,00| 00779 || |6013.2430 |04.122 3.1.90.94.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 8.635,11 | 8.635,11 | 8.635,11 | 43.100,00| 00780 || |6013.2430 |04.122 3.1.91.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 79.842,14 | 79.842,14 | 79.842,14 | 416.700,00| 00781 || |6013.2430 |04.122 3.3.90.30.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| -2,92 | 142,51 | 0,00 | 9.700,00| 00783 || |6013.2430 |04.122 3.3.90.33.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 4.300,00| 00787 || |6013.2430 |04.122 3.3.90.35.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 200,00| 00789 || |6013.2430 |04.122 3.3.90.36.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00792 || |6013.2430 |04.122 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| -29.850,88 | 2.599,08 | 7.299,48 | 193.300,00| 00794 || |6013.4092 |04.122 3.3.90.30.00 |regime de adiantamento (separ) 01 1100000| 1.000,00 | 1.000,00 | 1.300,00 | 6.300,00| 00784 || |6013.4092 |04.122 3.3.90.39.00 |regime de adiantamento (separ) 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 1.000,00 | 15.000,00| 00795 || | | | | | | | | || |6018 | |COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO | | | | | || |6018.1779 |08.244 4.4.90.51.00 |programa municipal de cooperativismo e associativi 01 1000059| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 12.000,00| 00799 || | | | smo | | | | | || |6018.1779 |08.244 4.4.90.52.00 |programa municipal de cooperativismo e associativi 01 1000059| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 90.200,00| 00802 || | | | smo | | | | | || |6018.4091 |08.244 3.3.60.41.00 |programa municipal de cooperativismo e associativi 01 1000059| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00782 || | | | smo | | | | | || |6018.4091 |08.244 3.3.90.30.00 |programa municipal de cooperativismo e associativi 01 1000059| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00785 || | | | smo | | | | | || |6018.4091 |08.244 3.3.90.30.00 |programa municipal de cooperativismo e associativi 01 1100000| 29.999,99 | 18.277,45 | 9.697,45 | 176.000,00| 00786 || | | | smo | | | | | || |6018.4091 |08.244 3.3.90.33.00 |programa municipal de cooperativismo e associativi 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00788 || | | | smo | | | | | || |6018.4091 |08.244 3.3.90.35.00 |programa municipal de cooperativismo e associativi 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00790 || | | | smo | | | | | || |6018.4091 |08.244 3.3.90.35.00 |programa municipal de cooperativismo e associativi 05 1000059| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00791 || | | | smo | | | | | || |6018.4091 |08.244 3.3.90.35.00 |programa municipal de cooperativismo e associativi 05 1000071| 134.500,00 | 0,00 | 0,00 | 350.000,00| 00950 || | | | smo | | | | | || |6018.4091 |08.244 3.3.90.36.00 |programa municipal de cooperativismo e associativi 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 36.624,82 | 510.800,00| 00793 || | | | smo | | | | | || |6018.4091 |08.244 3.3.90.39.00 |programa municipal de cooperativismo e associativi 01 1000059| 88.522,10 | 120.466,50 | 127.190,10 | 1.854.650,00| 00796 || | | | smo | | | | | || |6018.4091 |08.244 3.3.90.39.00 |programa municipal de cooperativismo e associativi 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 18.663,36 | 255.300,00| 00797 || | | | smo | | | | | || |6018.4091 |08.244 3.3.90.39.00 |programa municipal de cooperativismo e associativi 05 1000059| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 146.400,00| 00798 || | | | smo | | | | | || |6018.4091 |08.244 4.4.90.51.00 |programa municipal de cooperativismo e associativi 05 1000059| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00800 || | | | smo | | | | | || |6018.4091 |08.244 4.4.90.52.00 |programa municipal de cooperativismo e associativi 01 1100000| 9.750,71 | 0,00 | 0,00 | 60.500,00| 00938 || | | | smo | | | | | || |6018.4091 |08.244 4.4.90.52.00 |programa municipal de cooperativismo e associativi 05 1000059| 50.000,00 | 0,00 | 0,00 | 309.000,00| 00803 || | | | smo | | | | | || | | | | | | | | || | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Pág. 37Município de Sorocaba13/12/2013 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM || || BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO || || DATA 10/12/2013 Mes : 11 / 2013 Pagina 36 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | | || | | TOTAL |GABINETE DO SECRETARIO | 774.549,49 | 633.116,03 | 719.928,60 | 6.997.850,00| || | | | | | | | | || | | TOTAL |SECRETARIA DE PARCERIAS (SEPAR) | 774.549,49 | 633.116,03 | 719.928,60 | 6.997.850,00| || | | | | | | | | || | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM || || BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO || || DATA 10/12/2013 Mes : 11 / 2013 Pagina 37 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | | ||25.00.00| | |SECRETARIA SEGURANCA COMUNITARIA (SESCO) | | | | | ||25.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO | | | | | || | | | | | | | | || |8002 | |SEGURANCA PATRIMONIAL | | | | | || |8002.1084 |06.181 4.4.90.51.00 |ampliacao da frota 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00838 || |8002.1626 |06.181 4.4.90.52.00 |manutencao da guarda municipal 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 129.000,00| 00843 || |8002.1627 |06.181 4.4.90.51.00 |nova sede da guarda municipal 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00839 || |8002.2267 |06.181 3.1.90.11.00 |manutencao da guarda municipal 01 1100000| 1.247.743,11 | 1.247.743,11 | 1.986.193,11 | 17.176.400,00| 00805 || |8002.2267 |06.181 3.1.90.16.00 |manutencao da guarda municipal 01 1100000| 160.031,27 | 160.031,27 | 160.031,27 | 1.862.600,00| 00808 || |8002.2267 |06.181 3.3.90.30.00 |manutencao da guarda municipal 01 1100000| 42.239,72 | 40.545,04 | 67.622,79 | 373.000,00| 00813 || |8002.2267 |06.181 3.3.90.33.00 |manutencao da guarda municipal 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00821 || |8002.2267 |06.181 3.3.90.36.00 |manutencao da guarda municipal 01 1100000| 1.100,00 | 1.100,00 | 20.400,00 | 214.000,00| 00822 || |8002.2267 |06.181 3.3.90.39.00 |manutencao da guarda municipal 01 1100000| -3.434,99 | 9.938,20 | 12.914,65 | 462.000,00| 00827 || |8002.2846 |06.181 3.3.90.39.00 |capacitacao do efetivo da guarda municipal 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 136.000,00| 00828 || |8002.2847 |06.181 3.3.90.30.00 |estruturacao da gms para o aumento de efetivo 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00814 || |8002.2847 |06.181 3.3.90.36.00 |estruturacao da gms para o aumento de efetivo 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00823 || |8002.2847 |06.181 3.3.90.39.00 |estruturacao da gms para o aumento de efetivo 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 115.000,00| 00829 || | | | | | | | | || |8005 | |GESTAO DE SEGURANCA | | | | | || |8005.1620 |06.122 4.4.90.51.00 |manutencao dos servicos administrativos (sesco) 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00836 || |8005.1620 |06.122 4.4.90.52.00 |manutencao dos servicos administrativos (sesco) 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.000,00| 00841 || |8005.2834 |06.122 3.1.90.11.00 |manutencao dos servicos administrativos (sesco) 01 1100000| -137.496,57 | -137.496,57 | 46.003,42 | 2.713.300,00| 00804 || |8005.2834 |06.122 3.1.90.13.00 |manutencao dos servicos administrativos (sesco) 01 1100000| 585,57 | 585,57 | 585,57 | 55.000,00| 00806 || |8005.2834 |06.122 3.1.90.16.00 |manutencao dos servicos administrativos (sesco) 01 1100000| 966,71 | 966,71 | 966,71 | 81.300,00| 00807 || |8005.2834 |06.122 3.1.90.94.00 |manutencao dos servicos administrativos (sesco) 01 1100000| 6.221,03 | 6.221,03 | 6.221,03 | 132.400,00| 00809 || |8005.2834 |06.122 3.1.91.13.00 |manutencao dos servicos administrativos (sesco) 01 1100000| 525.482,85 | 529.572,93 | 529.572,93 | 4.617.000,00| 00810 || |8005.2834 |06.122 3.3.90.30.00 |manutencao dos servicos administrativos (sesco) 01 1100000| -167.802,17 | 2.200,00 | 2.200,00 | 90.400,00| 00811 || |8005.2834 |06.122 3.3.90.33.00 |manutencao dos servicos administrativos (sesco) 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00819 || |8005.2834 |06.122 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos (sesco) 01 1100000| -10.238,50 | 25.476,96 | 26.626,96 | 394.800,00| 00825 || |8005.2834 |06.122 3.3.90.93.00 |manutencao dos servicos administrativos (sesco) 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.000,00| 00972 || |8005.1622 |06.181 4.4.90.52.00 |bases comunitarias 01 1100000| 6.570,00 | 0,00 | 0,00 | 7.000,00| 00844 || |8005.1623 |06.181 4.4.90.52.00 |tolerancia zero as drogas 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00845 || |8005.2835 |06.181 3.3.90.30.00 |bases comunitarias 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00815 || |8005.2835 |06.181 3.3.90.39.00 |bases comunitarias 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 33.000,00| 00830 || |8005.2837 |06.181 3.3.90.39.00 |181-disque denuncia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 3.000,00| 00831 || |8005.2838 |06.181 3.3.90.39.00 |travessia escolar 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 23.800,00| 00832 || |8005.2839 |06.181 3.3.90.39.00 |tolerancia zero as drogas 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00833 || |8005.2841 |06.181 3.3.90.30.00 |guarda cidadao/atiradores do tiro de guerra 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00816 || |8005.2841 |06.181 3.3.90.39.00 |guarda cidadao/atiradores do tiro de guerra 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00834 || | | | | | | | | || |8008 | |FISCALIZACAO DE POSTURAS | | | | | || |8008.1206 |06.122 4.4.90.51.00 |fiscalizacao de posturas 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00837 || |8008.1206 |06.122 4.4.90.52.00 |fiscalizacao de posturas 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 12.331,00| 00842 || |8008.2307 |06.122 3.3.90.30.00 |fiscalizacao de posturas 01 1100000| -1.330,56 | 8.012,92 | 2.259,46 | 60.000,00| 00812 || |8008.2307 |06.122 3.3.90.33.00 |fiscalizacao de posturas 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00820 || |8008.2307 |06.122 3.3.90.39.00 |fiscalizacao de posturas 01 1100000| 0,00 | 48,81 | 48,81 | 310.000,00| 00826 || | | | | | | | | || |8009 | |DEFESA CIVIL (SESCO) | | | | | || |8009.1922 |06.182 4.4.90.51.00 |assistencia em emergencias 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00840 || |8009.1922 |06.182 4.4.90.52.00 |assistencia em emergencias 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 19.029,24| 00846 || |8009.4552 |06.182 3.3.90.30.00 |assistencia em emergencias 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 11.985,24| 00817 || |8009.4552 |06.182 3.3.90.32.00 |assistencia em emergencias 01 1100000| 0,00 | 239,00 | 478,00 | 128.809,76| 00818 || | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM || || BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO || || DATA 10/12/2013 Mes : 11 / 2013 Pagina 38 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | | ||25.00.00| | |SECRETARIA SEGURANCA COMUNITARIA (SESCO) | | | | | ||25.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO | | | | | || | | | | | | | | || |8009.4552 |06.182 3.3.90.36.00 |assistencia em emergencias 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00824 || |8009.4552 |06.182 3.3.90.39.00 |assistencia em emergencias 01 1100000| 0,00 | 478,00 | 478,00 | 199.205,00| 00835 || | | | | | | | | || | | TOTAL |GABINETE DO SECRETARIO | 1.670.637,47 | 1.895.662,98 | 2.862.602,71 | 29.364.360,24| || | | | | | | | | || | | TOTAL |SECRETARIA SEGURANCA COMUNITARIA (SESCO) | 1.670.637,47 | 1.895.662,98 | 2.862.602,71 | 29.364.360,24| || | | | | | | | | || | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Pág. 38 Município de Sorocaba 13/12/2013 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM || || BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO || || DATA 10/12/2013 Mes : 11 / 2013 Pagina 39 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | | ||26.00.00| | |SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE (SEMA) | | | | | ||26.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO | | | | | || | | | | | | | | || |6019 | |PROMOCAO DO MEIO AMBIENTE | | | | | || |6019.1613 |18.541 4.4.90.51.00 |construcao e revitalizacao 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 29.360,00| 00878 || |6019.1613 |18.541 4.4.90.52.00 |construcao e revitalizacao 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 342.871,00| 00882 || |6019.1614 |18.541 4.4.90.51.00 |revitalizacao do zoologico 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00879 || |6019.1614 |18.541 4.4.90.52.00 |revitalizacao do zoologico 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 3.593,00| 00883 || |6019.1616 |18.541 4.4.90.52.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 88.715,00| 00884 || |6019.1617 |18.541 4.4.90.51.00 |implantacao do jardim botanico 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 14.345,00| 00880 || |6019.1617 |18.541 4.4.90.52.00 |implantacao do jardim botanico 01 1100000| 0,00 | 5.290,00 | 9.714,40 | 65.438,00| 00885 || |6019.2541 |18.541 3.3.90.30.00 |arborizacao urbana 01 1100000| 0,00 | 11.500,00 | 11.500,00 | 100.000,00| 00853 || |6019.2541 |18.541 3.3.90.35.00 |arborizacao urbana 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.790,00| 00863 || |6019.2541 |18.541 3.3.90.36.00 |arborizacao urbana 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 18.893,00| 00866 || |6019.2541 |18.541 3.3.90.39.00 |arborizacao urbana 01 1100000| 60.526,28 | 47.067,97 | 47.067,97 | 637.162,00| 00869 || |6019.2827 |18.541 3.3.90.30.00 |manutencao dos parques 01 1100000| 870,00 | 15.014,15 | 15.711,15 | 156.166,00| 00854 || |6019.2827 |18.541 3.3.90.39.00 |manutencao dos parques 01 1100000| 900,00 | 10.291,52 | 18.299,78 | 2.514.343,00| 00870 || |6019.2829 |18.541 3.3.90.30.00 |programa parque para todos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 15.000,00| 00855 || |6019.2829 |18.541 3.3.90.35.00 |programa parque para todos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 346,00| 00864 || |6019.2829 |18.541 3.3.90.36.00 |programa parque para todos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00867 || |6019.2829 |18.541 3.3.90.39.00 |programa parque para todos 01 1100000| 7.800,00 | 9.670,14 | 9.670,14 | 102.072,00| 00871 || |6019.2830 |18.541 3.1.90.11.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 332.344,11 | 332.344,11 | 491.594,12 | 3.912.000,00| 00847 || |6019.2830 |18.541 3.1.90.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 18.524,42 | 18.524,42 | 20.112,25 | 285.000,00| 00848 || |6019.2830 |18.541 3.1.90.16.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 14.172,01 | 14.172,01 | 14.172,01 | 136.900,00| 00849 || |6019.2830 |18.541 3.1.90.94.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 10.410,89 | 10.410,89 | 10.410,89 | 137.000,00| 00850 || |6019.2830 |18.541 3.1.91.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 96.958,97 | 96.958,97 | 96.958,97 | 602.100,00| 00851 || |6019.2830 |18.541 3.3.50.43.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00852 || |6019.2830 |18.541 3.3.90.30.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 6.043,86 | 11.136,24 | 13.091,66 | 216.478,00| 00856 || |6019.2830 |18.541 3.3.90.33.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 2.842,79 | 2.297,00 | 2.297,00 | 18.093,00| 00861 || |6019.2830 |18.541 3.3.90.36.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 8.750,47 | 101.600,00| 00913 || |6019.2830 |18.541 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| -66.686,02 | 218.490,26 | 219.505,95 | 2.179.286,19| 00872 || |6019.2830 |18.541 3.3.90.47.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00966 || |6019.2831 |18.541 3.3.90.30.00 |implantacao do jardim botanico 01 1100000| 0,00 | 1.981,73 | 2.199,50 | 22.000,00| 00857 || |6019.2831 |18.541 3.3.90.35.00 |implantacao do jardim botanico 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00865 || |6019.2831 |18.541 3.3.90.39.00 |implantacao do jardim botanico 01 1100000| 109.000,00 | 3.850,00 | 3.850,00 | 347.448,81| 00873 || |6019.2836 |18.541 3.3.90.39.00 |recuperacao de area contaminada por lixo domestico 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 60.000,00| 00874 || | | | | | | | | || |6020 | |EDUCACAO AMBIENTAL | | | | | || |6020.1624 |18.541 4.4.90.51.00 |centro educador do rio sorocaba 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 48.000,00| 00881 || |6020.2840 |18.541 3.3.90.30.00 |campanhas educativas e comunicacao 01 1100000| -43,62 | 0,00 | 0,00 | 11.478,84| 00858 || |6020.2840 |18.541 3.3.90.39.00 |campanhas educativas e comunicacao 01 1100000| -11.181,31 | 523,57 | 965,35 | 172.856,15| 00875 || |6020.2844 |18.541 3.3.90.30.00 |o rio da minha cidade 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 1.440,00 | 2.927,06| 00859 || |6020.2844 |18.541 3.3.90.39.00 |o rio da minha cidade 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 4.390,00 | 11.999,85| 00876 || |6020.2845 |18.541 3.3.90.30.00 |parques educadores ecologicos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00860 || |6020.2845 |18.541 3.3.90.33.00 |parques educadores ecologicos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00862 || |6020.2845 |18.541 3.3.90.36.00 |parques educadores ecologicos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 725,16 | 6.940,48| 00868 || |6020.2845 |18.541 3.3.90.39.00 |parques educadores ecologicos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 115.845,01| 00877 || | | | | | | | | || | | TOTAL |GABINETE DO SECRETARIO | 582.482,38 | 809.522,98 | 1.002.426,77 | 12.504.047,39| || | | | | | | | | || | | | | | | | | || | | | | | | | | || | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM || || BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO || || DATA 10/12/2013 Mes : 11 / 2013 Pagina 40 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | | ||26.00.00| | |SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE (SEMA) | | | | | ||26.04.00| | |FAMA-FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE | | | | | || | | | | | | | | || |6019 | |PROMOCAO DO MEIO AMBIENTE | | | | | || |6019.1267 |18.541 4.4.90.51.00 |fundo municipal do meio ambiente 03 1000003| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00890 || |6019.1267 |18.541 4.4.90.52.00 |fundo municipal do meio ambiente 03 1000003| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 40.400,00| 00891 || |6019.2351 |18.541 3.3.90.30.00 |fundo municipal do meio ambiente 03 1000003| 599,30 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00886 || |6019.2351 |18.541 3.3.90.36.00 |fundo municipal do meio ambiente 03 1000003| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 114.600,00| 00887 || |6019.2351 |18.541 3.3.90.39.00 |fundo municipal do meio ambiente 01 1100000| 5.400,00 | 5.400,00 | 25.092,78 | 240.000,00| 00888 || |6019.2351 |18.541 3.3.90.39.00 |fundo municipal do meio ambiente 03 1000003| 63,00 | 13.050,49 | 12.987,49 | 155.000,00| 00889 || | | | | | | | | || | | TOTAL |FAMA-FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE | 6.062,30 | 18.450,49 | 38.080,27 | 570.000,00| || | | | | | | | | || | | TOTAL |SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE (SEMA) | 588.544,68 | 827.973,47 | 1.040.507,04 | 13.074.047,39| || | | | | | | | | || | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM || || BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO || || DATA 10/12/2013 Mes : 11 / 2013 Pagina 41 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | | ||27.00.00| | |SECRETARIA DE GOV.E REL.INST. (SGRI) | | | | | ||27.01.00| | |GABINETO DO SECRETARIO | | | | | || | | | | | | | | || |7015 | |GOVERNO E RELACOES INSTITUCIONAIS | | | | | || |7015.1778 |04.122 4.4.90.52.00 |manutencao dos servicos administrativos (sgri) 01 1100000| 0,00 | 10.842,00 | 10.842,00 | 102.338,12| 00902 || |7015.4087 |04.122 3.1.90.11.00 |manutencao dos servicos administrativos (sgri) 01 1100000| 307.141,62 | 307.141,62 | 356.141,63 | 1.433.700,00| 00892 || |7015.4087 |04.122 3.1.90.13.00 |manutencao dos servicos administrativos (sgri) 01 1100000| 16.292,87 | 16.292,87 | 16.754,04 | 169.300,00| 00893 || |7015.4087 |04.122 3.1.90.94.00 |manutencao dos servicos administrativos (sgri) 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 43.500,00| 00894 || |7015.4087 |04.122 3.1.91.13.00 |manutencao dos servicos administrativos (sgri) 01 1100000| 74.270,24 | 74.270,24 | 74.270,24 | 146.000,00| 00895 || |7015.4087 |04.122 3.3.90.30.00 |manutencao dos servicos administrativos (sgri) 01 1100000| 7.199,98 | 8.010,00 | 8.010,00 | 53.200,00| 00896 || |7015.4087 |04.122 3.3.90.36.00 |manutencao dos servicos administrativos (sgri) 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 4.626,85 | 48.000,00| 00899 || |7015.4087 |04.122 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos (sgri) 01 1100000| 7.121,85 | 2.280,00 | 2.280,00 | 104.100,00| 00900 || |7015.4550 |06.181 3.3.90.33.00 |programa de combate as atividades irregulares ou i 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 6.000,00| 00897 || | | | legais no municipio | | | | | || |7015.4550 |06.181 3.3.90.35.00 |programa de combate as atividades irregulares ou i 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 361,88| 00898 || | | | legais no municipio | | | | | || |7015.4550 |06.181 3.3.90.39.00 |programa de combate as atividades irregulares ou i 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 500,00| 00901 || | | | legais no municipio | | | | | || |7015.4550 |06.181 3.3.90.93.00 |programa de combate as atividades irregulares ou i 01 1100000| 0,00 | 130.872,00 | 130.872,00 | 1.000.000,00| 00948 || | | | legais no municipio | | | | | || | | | | | | | | || | | TOTAL |GABINETO DO SECRETARIO | 412.026,56 | 549.708,73 | 603.796,76 | 3.107.000,00| || | | | | | | | | || | | TOTAL |SECRETARIA DE GOV.E REL.INST. (SGRI) | 412.026,56 | 549.708,73 | 603.796,76 | 3.107.000,00| || | | | | | | | | || | | | TOTAL GERAL DA DESPESA ORCAMENTARIA | 83.509.472,81 | 117.193.705,63 | 136.646.907,19 | 1.349.652.548,90| || | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

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Pág. 39Município de Sorocaba13/12/2013FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALBALANCETE: 011/2013PERÍODO:NOVEMBRO/2013

HISTÓRICO SALDO ANT. DÉBITO CRÉDITO SALDOBANCO DO BRASILPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAC/C 34.648 - 9

31/10/2013 Saldo 67.374,8018/11/2013 Ordem Bancária 2.892,8318/11/2013 Ordem Bancária 2.892,8329/11/2013 Rend.Aplic.novembro/2013 275,81 73.436,27

BANCO DO BRASILCAPPDC/ C 11.382 - 4

31/10/2013 Saldo 63.406,2229/11/2013 Rend.Aplic.novembro/2013 249,82 63.656,04

BANCO DO BRASILPRÓ - JOVEM C/C 24.804 - 5 ]


BANCO DO BRASILPISO DE ALTA COMPLEXIDADEC/C 34.644 - 6

31/10/2013 Saldo 15.967,7913/11/2013 Ordem Bancária 9.000,0029/11/2013 Rend.Aplic.novembro2013 82,53 25.050,32

BANCO DO BRASILPISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE IIIC/C 26.673 - 6

31/10/2013 Saldo 28,5129/11/2013 Rend.Aplic.novembro/2013 0,11 28,62

PISO FIXO MÉDIA COMPLEXIDADEC/C 34.649 - 7

31/10/2013 Saldo 601.921,8906/11/2013 Ordem Bancária 4.400,0021/11/2013 Ordem Bancária 13.000,0021/11/2013 Ordem Bancária 20.600,0029/11/2013 Ordem Bancária 4.400,0029/11/2013 Rend.Aplic.novembro/2013 2.535,94 646.857,83

BANCO DO BRASILPISO TRANS. MÉDIA COMPLEXIDADE C/C 34.651 - 9

31/10/2013 Saldo 155.209,3101/11/2013 Bord. 3228 - Lar são Vicente de Paulo 1.800,0021/11/2013 Ordem Bancária 18.000,0029/112013 Bord. 3505 - Lar São Vicente de Paulo 1.800,0029/11/2013 Rend.Aplic.novembro/2013 626,39 170.235,70

BANCO DO BRASILPISO FIXO MÉDIA COMPLEXIDADE IIC/C 26.672 - 8


BANCO DO BRASILPISO BÁSICO FIXOC/C 34.647 - 0

31/10/2013 Saldo 403.532,8326/11/2013 Ordem Bancária 48.000,0029/11/2013 Rend.Aplic.novembro/2013 2.770,30 454.303,13

BANCO DO BRASILRENDA CIDADÃC/C 900.652 - 4


BANCO DO BRASILIDG - BOLSA FAMÍLIAC/C 34.642 - x

31/10/2013 Saldo 658.135,6129/11/2013 Rend.Aplic.novembro/2013 4.438,08 662.573,69

BANCO DO BRASILRENDA MINIMAC/C 19.013 - 6

31/10/2013 Saldo 356.609,2829/11/2013 Rend.Aplic.novembro/2013 2.404,77 359.014,05

BANCO DO BRASILFMAS - AGENTE JOVEMC/C 17.968 - X


BANCO DO BRASILPROJETO BOLSA FAMILIAC/C 17.138 - 7


BANCO DO BRASILPOPULAÇÃO DE RUAC/C 34.646 - 2

31/10/2013 Saldo 315.149,6614/11/2013 Ordem Bancária 10.000,0029/11/2013 Rend.Aplic.novembro/2013 2.158,96 327.308,62

BANCO DO BRASILPISO VARIAVEL MÉDIA COMPLEXIDADEC/C 34.652 - 7


BANCO DO BRASILPRÓ - JOVEM ADOLESCENTEC/C 34.650 - 0

31/10/20130 Saldo 13.586,0301/11/2013 Bord.3206 - Ação Comunitária Inhayba 13.500,0029/11/2013 Rend.Aplic.novembro/2013 3,01 89,04

BANCO DO BRASILPISO FIXO MÉDIA COMPLEXIDADE IVC/C 27.575 - 1


BANCO DO BRASILFMAS - IDG BOLSA FAMÍLIA SUASC/C 34.643 - 8

31/10/2013 Saldo 150.132,3113/11/2013 Ordem Bancária 5.147,4229/11/2013 Rend.Aplic.novembro/2013 602,76 155.882,49

BANCO DO BRASILFMAS - ACESSUAS MERC.TRAB.C/ C 34.953 - 4


BANCO DO BRASILPRÓ - JOVEM URBANOC/C 30.299 - 6


TOTAL 3.111.567,05 17.100,00 155.705,02 3.250.172,07

7

VANDERLEI DA SILVAPRESIDENTE

LILIAN LOPESCHEFE DA DIVISÃO DE ADM. FINANCEIRA

TIAGO PEDRO CORREACHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE ARRECADAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEBALANCETE 011/2013PERÍODO - NOVEMBRO/2013

DATA HISTÓRICO SALDO ANT. DÉBITO CRÉDITO SALDOSANTANDERFUNDO MUNICIPAL DIR.CRIANÇA ADOL.C/C 45-000203-2

31/10/2013 Saldo 23.499,5929/11/2013 Saldo 23.499,59

BANCO DO BRASILFUNDO MUNICIPAL DIR.CRIANÇA ADOL.C/C 900.444 - 0

31/10/2013 Saldo 20,0029/11/2013 Saldo 20,00

BANCO DO BRASILFUNDO MUNICIPAL DIR.CRIANÇA ADOL.C/C 900. 742 - 3 /C/C 34677 - 2

31/10/2013 Saldo01/11/2013 Bord. 3207 - Assoc. Amigos dos Deficientes 671.365,43 5.993,7301/11/2013 Bord. 3207 - Associação Criancas de Belém 7.027,4601/11/2013 Bord. 3207 - Associação Bom Pastor 30.000,0001/11/2013 Bord. 3207 - Associação Ed. Benef. Refúgio 3.904,00 157,03 01/11/2013 Bord. 3207 - Associação Desp. Judo na Faixa 3.560,0001/11/2013 Bord. 3207 - Associação Betel Casas Lares 2.900,0001/11/2013 Bord. 3207 - Assoc.Ed.Benef. Vale da Benção 4.998,5501/11/2013 Bord. 3207 - Casa do Menor de Sorocaba 5.000,0001/11/2013 Bord. 3207 - Centro Social São José 18.950,4005/11/2013 Resgate de depósito judicial 548,86 11/11/2013 Resgate de depósito judicial 670,00 18/11/2013 Resgate de depósito judicial 1.029,13 22/11/2013 Resgate de depósito judicial 103,84 28/11/2013 Resgate de depósito judicial 50,94 29/11/2013 Bord. 3481 - Assoc. Amigos Dos Deficientes 11.987,4629/11/2013 Bord. 3481 - Associação Bom Pastor 80.241,9029/11/2013 Bord. 3481 - Associação Desp. Judo na Faixa 7.120,0029/11/2013 Bord. 3481 - Associação Betel Casa Lares 2.900,0029/11/2013 Bord. 3481 - Associação Crianças de Belém 4.859,5729/11/2013 Bord. 3481 - Assoc.Ed.Benef. Vale da Benção 4.998,5529/11/2013 Bord. 3481 - Casa do Menor de Sorocaba 10.000,0029/11/2013 Bord. 3481 - Centro Social São José 31.665,0429/11/2013 Tarifa Bancária 59,4029/11/2013 Rend. Aplic.novembro/2013 3.960,25 441.719,42

694.885,02 236.166,06 6.520,05 465.239,01TOTAL GERAL

CHEFE DA DIVISÃO ADM. FINANCEIRA CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE ARRECADAÇÃO

URSULA JACINTO MEDEIROS

LILIAN LOPES TIAGO PEDRO CORREA










URBES Trânsito e TransportesExtrato do Contrato nº 046/09

Processo CPL nº 210/2009

Objeto: Termo de Alteração do Contrato nº 046/09 – Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Fiscalização Eletrônica de Trânsito, por meio de Equipamento Hábil de Medidor de Velocidade tipo e outros Serviços afins correlatos, no Município de Sorocaba/SP.Prazo: 02/12/13 à 01/12/14.Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES.Contratada: SPLICE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Ficam ratificadas as demais cláusulas, itens e subitens do referido Contrato.Assinatura: 29 de novembro de 2013.Sorocaba, 11 de dezembro de 2013.

Claudia Ap. Ferreira Gerente de Licitações e Contratos

SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto

PORTARIA N°577/2013 (Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão)

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n.º 9.895, de 28 de dezembro de 2011, RESOLVE:Artigo 1° - Exonerar o Sr. Ronaldo Rodrigues da Silva, servidor de carreira, do cargo em comissão de Chefe do Departamento Administrativo.Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de dezembro de 2013.Sorocaba, 06 de dezembro de 2013.

Wilson Unterkircher FilhoDiretor Geral

PORTARIA N° 578/2013(Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão)

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n.º 9.895, de 28 de dezembro de 2.011, RESOLVE:Artigo 1° - Nomear a Sra. Maria Sueli Araújo Proença, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento Administrativo.Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de dezembro de 2013.Sorocaba, 06 de dezembro de 2013.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral

PORTARIA N°579/2013(Dispõe sobre designação de servidor autárquico para

substituição de férias) O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos termos da Lei n.º 3.800 de 02 de dezembro de 1.991, RESOLVE:Artigo 1º - Designar o servidor autárquico, Sr. James Clayton de Vasconcelos para exercer em substituição, o cargo de Diretor Operacional de Água, durante as férias do Sr. Adhemar José Spinelli Júnior no período de 16/12/2013 à 30/12/2013.Artigo 2º - Durante o período mencionado, terá direito a percepção da diferença de salário entre seu cargo e o do cargo que exercerá em substituição.Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 16 de dezembro de 2013.Sorocaba, 06 de dezembro de 2013.


PORTARIA N°582/2013(Dispõe sobre retorno de servidor autárquico municipal e dá

outras providências)

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Artigo 1° - Autorizar o retorno ao Departamento de Execução Fiscal e Administrativo desta Autarquia Municipal, o servidor Fiore Mauricio Graziosi, Procurador, colocado à disposição da Secretaria de Negócios Jurídicos em 20/07/2009 através da portaria nº452/2009.Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário, em especial a portaria nº 452 de 20 de julho de 2009.Sorocaba, 09 de dezembro de 2.013.


PORTARIA N°583/2013(Dispõe sobre remoção de servidor autárquico municipal e dá

outras providências) O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos termos do artigo 44 da Lei n.º 3.800 de 02 de dezembro de 1.991, RESOLVE:Artigo 1º - Remover do Departamento Administrativo, o servidor Ronaldo Rodrigues da Silva, que passará a exercer suas atividades na Diretoria Administrativa e Financeira.Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data.Sorocaba, 09 de dezembro de 2013.


PORTARIA Nº584/2013 DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve revogar a Portaria nº525/2013, publicada em 22 de novembro de 2013, que nomeou MARCELO ANTUNES, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal.Sorocaba, 10 de dezembro de 2013.


PORTARIA N°585/2013 O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011 e prorrogado por 2 anos a partir de 22/02/2013, nomeia NATALIA ROSA NASCIMENTO DE JESUS, para exercer no Setor de Atendimento, o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.971 de 20 de julho de 1.992, Lei nº 6.392 de 27 de abril de 2.001; Lei nº 7.627 de 16 de dezembro de 2.005; Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2.007; 8.534 de 17 de julho de 2.008 e Lei nº 9.133 de 26 de maio de 2.010.Sorocaba, 10 de dezembro de 2.013.

Wilson Unterkircher Filho

PORTARIA Nº586/2013 DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve revogar a Portaria nº546/2013, publicada em 29 de novembro de 2013, que nomeou PAULO DOMINGOS RODRIGUES, para exercer o cargo de TÉCNICO EM INFORMÁTICA, em decorrência de sua desistência.Sorocaba, 10 de dezembro de 2013.


CONVOCAÇÃONos termos da Legislação vigente, o Sr. Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba assinou as portarias nomeando os concursados para os cargos mencionados, na forma específica a seguir:

PORTARIA NOME CARGO585/2013 NATALIA ROSA NASCIMENTO DE JESUS AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO587/2013 FELIPE MARIOSI DA SILVA ARRUDA TÉCNICO EM INFORMÁTICA

PORTARIA N° 587/2013 O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 18/05/2012, nomeia FELIPE MARIOSI DA SILVA ARRUDA, para exercer no Setor de Tecnologia da Informação, em caráter efetivo, o cargo de Técnico em Informática, criado pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.Sorocaba, 10 de dezembro de 2013.


SAAEDCGL/SETOR DE PROTOCOLO GERAL

NOTIFICAMOS o interessado abaixo, sobre o Indeferimento da solicitação:

PROCESSO Nº 6288/2012NOME: Setor de Dívida Ativa INTERESSADO: Priscila Ceci B. F. dos SantosASSUNTO: Cobrança de DébitosENDEREÇO: Rua Dr. José Stilitano, nº 937 – Pq. Ouro Fino

Luciane Rosa Ferreira CorralesCHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO GERAL

DR/SETOR DE CONTROLE E RECEITASAAE

NOTIFICAMOS os interessados abaixo sobre os Indeferimentos das solicitações:PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INDEFERIDOS:

Nº 11918/2006INTERESSADO: ADEMAR JOAQUIM DOS SANTOSASSUNTO: REVISÃO CADASTRALENDEREÇO: AVENIDA DR. ULYSSES GUIMARÃES, 463- PARQUE DAS LARANJEIRAS

Nº 4601/2013INTERESSADO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO TAPAJÓS ASSUNTO: REVISÃO CADASTRALENDEREÇO: RUA FRANCISCO RODRIGUES, 86- PQ CAMPOLIM

Nº 7449/2006INTERESSADO: VASTI ALVES BATISTA FERRAZASSUNTO: REVISÃO CADASTRALENDEREÇO: RUA: FAUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, 810- PQ SÃO BENTO

Nº 4284/2011INTERESSADO: ELI DIAS CRUZASSUNTO: REVISÃO CADASTRALENDEREÇO: RUA DR. RUBINO DE OLIVEIRA, 362- VILA CARVALHO

Nº 6846/2004INTERESSADO: BELARMINO MORAES ARRUDA FILHOASSUNTO:REVISÃO CADASTRALENDEREÇO: RUA CEL. JOSÉ LOUREIRO, 98- VILA SATARINI

Nº 1062/2012INTERESSADO: TELMA DE CÁSSIA OLIVEIRAASSUNTO:REVISÃO CADASTRALENDEREÇO: RUA MOREIRA CABRAL , 111- VILA SANTANA

Nº 2882/2000INTERESSADO: EDUARDO HENRIQUE SANTOS MAGALHÃESASSUNTO: REVISÃO CADASTRALENDEREÇO: RUA JOAQUIM MACHADO, 597- APARECIDINHA

Nº 4902/2013INTERESSADO: ILSA TEXEIRA SILVAASSUNTO: REVISÃO CADASTRALENDEREÇO: RUA LUIZ COSTA COIMBRA, 210- VILA ARNALDO CUNHA

Nº 9443/2013INTERESSADO: ALCINDO ALVES DO NASCIMENTOASSUNTO: REVISÃO CADASTRALENDEREÇO: RUA : NARA LEÃO, 394- RESIDENCIAL JULIO DE MESQUITA FILHO

Nº 3784/2013INTERESSADO: ADILSON APARECIDO RODRIGUESASSUNTO: REVISÃO CADASTRALENDEREÇO: RUA: ADRELINO DE SOUZA,136- JARDIM MARIA ANTONIA PRADO

Nº5780/2013INTERESSADO: MARCOS TADAO YA SUDAASSUNTO: REVISÃO CADASTRALENDEREÇO: AV.CEL.NOGUEIRA PADILHA,834 - ALÉM PONTE

Nº 12245/2012 INTERESSADO: MILTON JOSÉ PEREIRAASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: RUA PROF. ALUISIO VIEIRA, 206 – JULIO DE MESQUITA

Nº 120/2006INTERESSADO: ATAMI FERNANDA DE OLIVEIRAASSUNTO: REVISÃO CADASTRALENDEREÇO: RUA:NESTOR TREVISAN,90- COLORAU

Nº8254/2011INTERESSADO: MARIA APARECIDA PARAGUASSU DE OLIVEIRA ASSUNTO: REVISÃO CADASTRALENDEREÇO: RUA: ROGÉRIO PEDROSO DE SOUZA, 741- JARDIM BOA ESPERANÇA

Nº7731/2013INTERESSADO: FÁBIO MORENO ASSUNTO: REVISÃO CADASTRALENDEREÇO: RUA: ALFREDO CLEMENTE, 10- PQ. MANCHESTER Nº5892/2013 INTERESSADO: SHIRLEI DA SILVA BRAINERASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA EDSON FRANCISCO SCAPOL, Nº 311 – JD GRANJA OLGA II

Nº 10014/2012INTERESSADO: MARIA DE LOURDES DA SILVAASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: RUA BENEDITO MARIANO DOS SANTOS, 83 – JD BOA ESPERANÇA

Nº 15833/2001 INTERESSADO: VALDOMIRO DE MORAES OLIVEIRAASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: RUA SCPIONI LANDULFO, 114 – CENTRAL PARQUE

Nº 3552/2012INTERESSADO: HORACIO ANUICHASSUNTO: REVISÃO CADASTRALENDEREÇO: RUA: JOUBERT WEY , 52- VILA BOA VISTA

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABACONTRATO Nº 049/SLC/2013.Processo Administrativo:- nº 9.278/2013-SAAE.Contratante:- Serviço Autônomo de Água e Esgoto.Contratada:- Elisabete Mayumi Nemoto Silva – EPP.Objeto:- Fornecimento de pedra britada de rocha nº 1.Valor:- R$ 23.496,00.Data:- 02/12/2013.

CONTRATO Nº 050/SLC/2013.Processo Administrativo:- nº 5.350/2013-SAAE.Contratante:- Serviço Autônomo de Água e Esgoto.Contratada:- Metalsor Usinagem e Ferramentaria Ltda. – EPP.Objeto:- Execução dos serviços de usinagem de manutenção, necessários a recuperação e/ou confecção de peças destinadas a manutenção dos sistemas de águas, esgotos e de apoio em geral, mantendo dessa forma o perfeito funcionamento do sistema de distribuição de água do município.Valor:- R$ 318.988,80.Data:- 05/12/2013.

CONTRATO Nº 051/SLC/2013.Processo Administrativo:- nº 9.193/2013-SAAE.Contratante:- Serviço Autônomo de Água e Esgoto.Contratada:- G.R. Transportes e Comércio de Produtos Químicos Ltda.Objeto:- Fornecimento de ácido fluossilicico.Valor:- R$ 225.750,00.Data:- 05/12/2013.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/SLC/2013.Serviço Autônomo de Água e Esgoto de SorocabaProcesso Administrativo:- nº 9.575/2013-SAAE.Pregão Eletrônico:- nº 97/2013Detentora:- Corr Plastik Industrial Ltda.Objeto:- Fornecimento de tubo de pvc JS DN= 20mm (3/4”).Valor Unitário:- item 01 – tubo de pvc ¾” – R$ 1,12/m.Data:- 28/11/2013.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/SLC/2013.Serviço Autônomo de Água e Esgoto de SorocabaProcesso Administrativo:- nº 630/2013-SAAE.Pregão Presencial:- nº 10/2013Detentora:- Multi Comercial Distribuidora de Materiais para Construção Ltda. – EPP.Objeto:- Fornecimento de ladrilho padrão oficial.Valor Unitário:- item 01 – ladrilho – R$ 24,33/m2Data:- 04/06/2013.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/SLC/2013.Serviço Autônomo de Água e Esgoto de SorocabaProcesso Administrativo:- nº 778/2013-SAAE.Pregão Presencial:- nº 09/2013Detentora:- Icocital Artefatos de Concreto Ltda.Objeto:- Fornecimento de bloco de concreto de 19 x 14 x 39.Valor Unitário:- item 01 – bloco – R$ 1,75/pç.Data:- 17/06/2013.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/SLC/2013.Serviço Autônomo de Água e Esgoto de SorocabaProcesso Administrativo:- nº 204/2013-SAAE.Pregão Presencial:- nº 22/2013Detentora:- Corr Plastik Industrial Ltda.Objeto:- Fornecimento de tubo de pvc branco coletor de esgoto SN DN=100mm.

EDITAL DE CONVOCAÇÃONos termos da Legislação vigente, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba convoca os concursados acima mencionados a tomar posse dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a partir desta publicação. O não cumprimento deste prazo implicará na perda dos direitos decorrentes de sua classificação no Concurso Público. Segue abaixo a lista de documentação a ser apresentada neste prazo.ORIGINAIS E CÓPIAS A SEREM APRESENTADOS NO SETOR DE POLÍTICA DE PESSOAL E TREINAMENTOS01-Carteira de trabalho com PIS;02-Certificado de reservista;03-Título de Eleitor / comprovante de quitação da última eleição;04-cédula de identidade;05-Comprovante de contribuição sindical (CTPS / hollerith); se não apresentar o comprovante, na entrega dos documentos, terá o desconto em folha e não será devolvido.06-02 (duas) fotos 3 x 4 com nome no verso;07-Antecedentes criminais;08-Declaração de que não possui outro vínculo empregatício em órgão público, ou cópia de exoneração e declaração do tempo de serviço.09-Histórico escolar / Diploma (obs. Conforme requisito do edital);10-CPF (CIC)11-Certidão de nascimento ou casamento;12-Certificado de escolaridade; (conforme requisitos do edital);13-Certidão de nascimento de filhos até 21 anos;14-RG15-Comprovação de Vacina Antitetânica

16-Comprovante de endereço (conta luz ou telefone)17-Comprovante de pagamento de anuidade do conselho (técnico/superior)

Obs: as cópias deverão ser apresentadas junto ao original.

ABERTURA DE CONTA CORRENTE (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL)Para quem ainda não tem conta na Caixa Econômica FederalCÓPIAS:01-CPF;02-RG;03-Comprovante de Residência (conta de luz ou telefone);04-Certidão de casamento;Nota: as cópias deverão ser apresentadas junto ao original

Exame médico01- Trazer receita médica se fizer uso de algum medicamento;02- Trazer xérox comprovante de vacinação contra tétano junto com original;03- Se possuir trazer carteira de prevenção ao câncer;04- Declaração médica constando Idade Gestacional e data provável de parto.Sorocaba, 10 de Dezembro de 2013.

Wilson Unterkircher Filho

Homologação Pregão Presencial nº 49/2013.O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº. 5.450 de 31 de maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Presencial nº 49/2013 - Processo Administrativo nº 5.350/2013, destinado à contratação de empresa especializada em usinagem e manutenção mecânica.Sorocaba, 10 de dezembro de 2013.Ivan Flores Vieira - Pregoeiro

Homologação Pregão Eletrônico nº 92/2013.O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº. 5.450 de 31 de maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Eletrônico nº 92/2013 - Processo Administrativo nº 7.666/2013, destinado à aquisição de inversores de frequência.Sorocaba, 10 de dezembro de 2013.Janaína Soler Cavalcanti - Pregoeira

Homologação Pregão Eletrônico nº 95/2013.O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº. 5.450 de 31 de maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Eletrônico nº 95/2013 - Processo Administrativo nº 3.479/2013, destinado à contratação de serviço de gerenciamento de retirada e disposição final de lodo de esgoto.Sorocaba, 10 de dezembro de 2013.Janaína Soler Cavalcanti – Pregoeira

Valor Unitário:- item 01 – tubo – R$ 4,80/m.Data:- 20/06/2013.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/SLC/2013.Serviço Autônomo de Água e Esgoto de SorocabaProcesso Administrativo:- nº 204/2013-SAAE.Pregão Presencial:- nº 22/2013Detentora:- Asperbrás Bahia Ltda.Objeto:- Fornecimento de tubo de pvc rígido coletor de esgoto DN=150mm.Valor Unitário:- item 01 – tubo – R$ 14,20/m.Data:- 20/06/2013.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/SLC/2013.Serviço Autônomo de Água e Esgoto de SorocabaProcesso Administrativo:- nº 2.910/2013-SAAE.Pregão Presencial:- nº 29/2013Detentora:- Icocital Artefatos de Concreto Ltda.Objeto:- Fornecimento de mourões de concreto.Valor Unitário:- item 01 – mourão intermediário – R$ 25,90/pç; item 02 – mourão esticador – R$ 28,20/pç.Data:- 27/06/2013.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/SLC/2013.Serviço Autônomo de Água e Esgoto de SorocabaProcesso Administrativo:- nº 6.232/2013-SAAE.Pregão Eletrônico:- nº 68/2013Detentora:- Elisabete Mayumi Nemoto Silva – EPP.Objeto:- Fornecimento de pedrisco misto de rocha quartzo feldspática.Valor Unitário:- item 01 – pedrisco misto – R$ 48,50/m3.Data:- 18/09/2013.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/SLC/2013.Serviço Autônomo de Água e Esgoto de SorocabaProcesso Administrativo:- nº 6.232/2013-SAAE.Pregão Eletrônico:- nº 68/2013Detentora:- Julio Julio Mineração Ltda.Objeto:- Fornecimento de pedrisco limpo de rocha quartzo feldspática.Valor Unitário:- item 01 – pedrisco limpo – R$ 60,00/m3.Data:- 18/09/2013.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/SLC/2013.Serviço Autônomo de Água e Esgoto de SorocabaProcesso Administrativo:- nº 4.496/2013-SAAE.Pregão Eletrônico:- nº 69/2013Detentora:- SNF do Brasil Ltda.Objeto:- Fornecimento de polímero catiônico para centrífuga.Valor Unitário:- item 01 – polímero – R$ 9,50/kgData:- 20/09/2013.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/SLC/2013.Serviço Autônomo de Água e Esgoto de SorocabaProcesso Administrativo:- nº 1.231/2013-SAAE.Pregão Eletrônico:- nº 48/2013Detentora:- Tigre S/A – Tubos e Conexões.Objeto:- Fornecimento de cotovelo de pvc soldável branco para esgoto 100mm x 45, injetada.Valor Unitário:- item 02 – cotovelo – R$ 3,10/pçData:- 30/09/2013.

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕESMARIA ELOÍSE BENETTE – PRESIDENTE

Homologação Pregão Eletrônico nº 99/2013.O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº. 5.450 de 31 de maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Eletrônico nº 99/2013 - Processo Administrativo nº 8.822/2013, destinado à aquisição de cloreto de sódio granulado.Sorocaba, 10 de dezembro de 2013.Ivan Flores Vieira - Pregoeiro

Homologação Pregão Eletrônico nº 100/2013.O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº. 5.450 de 31 de maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Eletrônico nº 100/2013 - Processo Administrativo nº 9.193/2013, destinado à aquisição de cloreto de ácido fluossilicico.Sorocaba, 10 de dezembro de 2013.Ivan Flores Vieira – Pregoeiro

Homologação Pregão Eletrônico nº 103/2013.O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº. 5.450 de 31 de maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Eletrônico nº 103/2013 - Processo Administrativo nº 8.525/2013, destinado à contratação de empresa para execução de serviços de recomposição de passeios públicos.Sorocaba, 10 de dezembro de 2013.Ivan Flores Vieira - Pregoeiro

Código de Trânsito BrasileiroArt. 267

Poderá ser imposta a penalidade de advertência por escrito à infração de natureza leve ou média, passível de ser punido com multa, não sendo reincidente o infrator, na mesma infração, nos últimos doze meses, quando a autoridade, considerando o prontuário do infrator, entender esta providência como mais educativa.O pedido somente poderá ser formulado na defesa prévia. (Lei Municipal nº 9.795/2011)

LEILÃO Nº 003/13

A Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES, através de sua Leiloeira, informa que o edital do Leilão nº 003/13 – Proc. CPL nº 1676/13 – destinado à Alienação de Veículos Inservíveis à URBES a quem dar “Maior Lance”, o qual está no site www.urbes.com.br. ABERTURA: Dia 06/01/14 às 09h00min. Informações poderão ser obtidas na URBES, rua Pedro de Oliveira Neto, 98, Jardim Panorama, Sorocaba/SP, ou através do e-mail [email protected], através do telefone (0xx15) 3331-5016, no horário das 08h00min até 17h00min .Sorocaba, 10 de dezembro de 2013.

Lucimara Miranda Brasil AgustinelliLeiloeira

PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/13

PROCESSO CPL Nº 2420/13

LICITAÇÃO DO TIPO “MENOR PREÇO” PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TACHÕES MONODIRECIONAIS.

A Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - URBES, através de sua Pregoeira, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto Federal nº 5450/05 c/c art. 20, inciso XI do Decreto Municipal nº 14576/05, informa que foi homologado pela autoridade competente o Pregão Presencial em epígrafe.Sorocaba, 10 de dezembro de 2013.

Lucimara Miranda Brasil AgustinelliPregoeira

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/13

PROCESSO CPL Nº 1937/13

LICITAÇÃO DO TIPO “MENOR PREÇO”, PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA.

A Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - URBES, através de sua Pregoeira, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto Federal nº 5450/05 c/c art. 20, inciso XI do Decreto Municipal nº 14576/05, informa que foi homologado pela autoridade competente o Pregão Presencial em epígrafe, com relação ao lote nº 03, já que os demais já foram homologados anteriormente.

Sorocaba, 10 de dezembro de 2013.

Lucimara Miranda Brasil Agustinelli

Pregoeira


ATOS DO PODER LEGISLATIVO

Anselmo Rolim Neto – PPAntonio Carlos Silvano – SDDFernando Alves Lisboa Dini – PMDBFrancisco Carlos Silveira Leite – PTFrancisco França da Silva – PTGervino Cláudio Gonçalves – PRIrineu Donizeti de Toledo – PRBIzídio de Brito Correia – PTJessé Loures de Moraes – PVJosé Antonio Caldini Crespo – DEM

Câmara Municipal de SorocabaMesa Diretora 2013

Presidente: José Francisco Martinez - PSDB1º Vice-Presidente: Gervino Cláudio Gonçalves - PR2º Vice-Presidente: Irineu Donizeti de Toledo - PRB3º Vice-Presidente: Antonio Carlos Silvano - SDD1º Secretário: Luís Santos Pereira Filho - PROS2º Secretário: Jessé Loures de Moraes - PV3º Secretário: Rodrigo Maganhato – PP

Av. Eng.º Carlos Reinaldo Mendes, 2.945 Alto da Boa Vista CEP: 18013-904 Tel/Fax : (15) 3238.1111

www.camarasorocaba.sp.gov.br

José Apolo da Silva – PSBJosé Francisco Martinez – PSDBLuís Santos Pereira Filho – PROSMário Marte Marinho Júnior – PPSMaurício Rodrigues da Silva – PRPNeusa Maldonado Silveira – PSDBRodrigo Maganhato – PPSaulo da Silva – PRPValdecir Moreira da Silva – PRPWaldomiro Raimundo de Freitas – PSD

16ª Legislatura – 2013/2016

VEREADORESALUGUEL DE

MÁQUINA REPOGRÁFICA

COMBUSTÍVELMATERIAL DE ESCRITÓRIO

POSTAGEM TOTAL

ANSELMO ROLIM NETO 81,28 331,39 71,80 - 484,47 ANTÔNIO CARLOS SILVANO 81,28 164,45 731,87 499,20 1.476,80 FERNANDO ALVES LISBOA DINI 81,28 203,43 654,49 93,95 1.033,15 FRANCISCO CARLOS SILVEIRA LEITE 81,28 248,11 240,15 2,40 571,94 FRANCISCO FRANÇA DA SILVA 81,28 87,45 298,38 - 467,11 GERVINO CLAUDIO GONÇALVES 81,28 82,94 301,00 360,00 825,22 IRINEU DONIZETI DE TOLEDO 81,28 306,29 829,04 422,40 1.639,01 IZÍDIO DE BRITO CORREIA 81,28 170,10 423,18 - 674,56 JESSE LOURES DE MORAES 81,28 184,32 270,24 190,80 726,64 JOSÉ ANTÔNIO CALDINI CRESPO 81,28 249,49 615,50 820,10 1.766,37 JOSÉ APOLO DA SILVA 81,28 173,98 146,78 32,40 434,44 JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ 81,28 - 134,48 33,06 248,82 LUÍS SANTOS PEREIRA FILHO 81,28 355,38 139,26 900,00 1.475,92 MÁRIO MARTE MARINHO JÚNIOR - - 488,60 - 488,60 MAURÍCIO RODRIGUES DA SILVA 81,28 552,77 185,17 - 819,22 NEUSA MALDONADO SILVEIRA 81,28 376,31 561,52 - 1.019,11 RODRIGO MAGANHATO 81,28 258,92 345,48 145,20 830,88 SAULO DA SILVA 81,28 262,32 303,21 332,40 979,21 VALDECIR MOREIRA DA SILVA 81,28 332,44 606,82 787,20 1.807,74 WALDOMIRO RAIMUNDO DE FREITAS 81,28 153,90 810,64 - 1.045,82

TOTAL 1.544,32 4.493,99 8.157,61 4.619,11 18.815,03

Despesas dos Gabinetes dos Senhores VereadoresRESOLUÇÃO Nº 304, DE 17 DE JUNHO DE 2005

RESOLUÇÃO Nº 312, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2006

NOVEMBRO DE 2013

CONVÊNIO PRORROGADO

Convênio com Banco de Olhos de SorocabaObjeto: Guarda e assistência de criançasAssinatura: 07/12/2007Prorrogação de 12 meses, a partir de 07/12/2013

RESUMO DE CONTRATO CELEBRADO

Modalidade: INEXIGIBILIDADE 07/2013Ratificado em: 30/10/2013Contrato: 46/2013Contratada: Imprensa Oficial do Estado de São PauloObjeto: Serviço de publicidade legalValor: R$ 15.000,00Assinatura: 01/11/2013

Modalidade: PREGÃO 30/2013Homologado em: 26/11/2013Contrato: 48/2013

Contratada: Café Excelsior LtdaObjeto: Fornecimento de produtos alimentíciosValor: R$ 17.100,00 – lote 2Assinatura: 27/11/2013

Modalidade: PREGÃO 30/2013Homologado em: 04/12/2013Contrato: 49/2013Contratada: Kelly Cristina Devide Mariano MEObjeto: Fornecimento de produtos alimentíciosValor: R$ 30.500,00 – lote 1Assinatura: 05/12/2013

Modalidade: PREGÃO 31/2013Homologado em: 03/12/2013Contrato: 50/2013Contratada: Iran Costa Lima MEObjeto: Manutenção preventiva e corretiva do sistema de áudio e vídeo da TV LegislativaValor: R$ 109.200,00Assinatura: 29/11/2013


PORTARIA N.º 222/2013

(Dispõe sobre designação)

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. lº Designar a Sr.ª MÁRCIA PEGORELLI ANTUNES para exercer, cumulativamente e interinamente pelo cargo de Secretária Geral, enquanto perdurar o afastamento do Sr. Joel de Jesus Santana, a partir de 02/12/2013.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Sorocaba, 02 de dezembro de 2013.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZPresidente

PORTARIA N.º 223/2013(Dispõe sobre cessação)


RESOLVE:

Art. lº Cessar, a partir desta data, os efeitos da Portaria n.º 177/2013 de 09 de setembro de 2013, que designou a Sr.ª ANDRÉA GIANELLI LUDOVICO para exercer a Função Gratificada de Diretora de Divisão de Assuntos Jurídicos.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 05 de dezembro de 2013.


PORTARIA N.º 224/2013(Dispõe sobre cessação)


RESOLVE:Art. lº Cessar, a partir desta data, os efeitos da Portaria n.º 036/2012 de 26 de janeiro de 2012, que designou a Sr.ª SUELLEN SCURA DE LIMA para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Assuntos Jurídicos.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 05 de dezembro de 2013.


PORTARIA 225/2013(Dispõe sobre designação)


RESOLVE:Art. lº Designar a Sr.ª SUELLEN SCURA DE LIMA para exercer a partir de 05 de dezembro de 2013, a Função Gratificada de Diretora de Divisão de Assuntos Jurídicos. Art. 2º A mesma será regida pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, criado pela Lei Municipal nº 3.800/91, de 02 de dezembro de 1991.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 05 de dezembro de 2013.


PORTARIA 226/2013(Dispõe sobre alteração de nome de servidora)


RESOLVE:Art. lº Determinar que fique apostilado nos assentamentos da servidora Srª CLAUDIA ADRIANA DE ALBUQUERQUE o seu nome de casada CLAUDIA ADRIANA DE ALBUQUERQUE VOLPE.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Sorocaba, 09 de dezembro de 2013.





LEI Nº DATA TEOR1.005 19/10/1962 Concessão de auxílio às mães de gêmeos1.539 18/12/1968 Isenção de IPTU e taxas mínimas para entidades religiosas e pessoas que menciona1.655 26/10/1971 Isenção de IPTU a imóveis pertencentes às viúvas dos ex-combatentes da II Guerra Mundial ou da Revolução de 19321.717 12/04/1973 Isenção de tributos às construções popularesLOM 05/04/1990 IsentadoIPTUosportadoresdedoençasgraves incapacitantesnascondiçõesqueespecifica4.307 11/08/1993 Isençãodepagamentosparaingressonosparquespúblicosaosidososepessoascomdeficiência4.338 31/08/1993 Isenção de tributos nas ampliações das casas nos conjuntos populares4.567 04/07/1994 Concede às pessoas com 60 anos ou mais o desconto de 50% no preço de ingresso para cinemas, teatros e outros4.583 11/08/1994 ObrigaafixaçãodequadrodemonstrativodosfuncionáriosdeplantãodosPostosdeSaúdee Pronto-Atendimento,comhoráriodeentradaesaída4.841 16/06/1995 Impõeaobrigatoriedadedecoberturadesegurocontraroubo,furtooudanosdeveículospelasempresas que operam no ramo de estacionamento4.873 06/07/1995 Concessão de moratória aos contribuintes em estado de notória pobreza4.913 04/09/1995 Controleefiscalizaçãodasatividadesquegerempoluiçãosonora4.998 27/11/1995 Primaziaaoembarquedepassageiroscomdeficiência,idososegestantesnosterminaisurbanos5.067 07/03/1996 Reservadeassentosparagestantes,mulheresportandobebês,idososepessoascomdeficiência nos veículo de transporte coletivo6.086 07/02/2000 Dispõe sobre meia-entrada para aposentados nos cinemas e teatros6.677 09/09/2002 Isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos para desempregados, empregados querecebematétrêssaláriosmínimosousejamarrimodefamília7.108 13/05/2004 Reserva de vagas aos idosos para estacionamento em locais públicos7.294 29/10/2004 Instituinomunicípiocampanhadeorientaçãoeesclarecimentosobregratuidadedosserviçosfunerários7.354 21/03/2005 Obrigatoriedade da realização gratuita de triagem auditiva em crianças recém-nativas7.391 03/06/2005 Obrigatoriedadedasagênciasbancáriasprestaremaosseususuáriosatendimentosemtemporazoável7.499 16/09/2005 Obrigatoriedadedasfontesfixasemóveisemissorasdegasesqueprovocamoefeitoestufa compensarem o meio ambiente7.506 26/09/2005 Prioridadedevagasemcrecheseescolaspúblicas,aosfilhosdedeficientes,próximasdesuasresidências7.555 07/11/2005 Obrigatoriedadederestaurantes“fastfood”,bares,lanchonetesdedivulgarinformaçõesetabelas nutricionais dos alimentos que vendes7.621 16/12/2005 Fixação de placas nos postos revendedores de combustíveis orientando o consumidor sobre o direito ao teste de qualidade do combustível7.634 26/12/2005 Dispõesobreformasespecíficasdetratamentoaoscontribuintesemestadonotóriodepobreza7.694 21/03/2006 Obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas nos estabelecimentos que menciona7.791 06/06/2006 Altera o Art. 4º da Lei 7.572, de 07/11/05, que autoriza a construção de até duas unidades habitacionaisporloteearegularizaçãodeedificações7.973 16/10/2006 Pagamentodemeia-entradaatodososprofessoresdaredepúblicamunicipaleparticular emespetáculosartísticos,esportivoseculturais8.004 20/11/2006 Isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso público aos doadores de sangue8.051 11/12/2006 Normasecritériosparaacessibilidadedaspessoascomdeficiênciaoumobilidadereduzidas8.113 20/03/2007 Atendimentopreferencialàpessoacomdeficiência,idososegestantesnosserviçospúblicosmunicipais8.179 04/06/2007 Obrigatoriedade de coleta gratuita de material para exames de DNA pelo serviço de saúde do município8.190 18/06/2007 Identificaçãodiferenciadaemprocessosondeointeressadoforpessoacomidadeigualousuperiora60anos, garantindo o direito de agilidade em todas as repartições públicas do município8.191 18/06/2007 ObrigatoriedadedasagênciasbancáriasdeSorocabacolocarembebedourosesanitáriosàdisposição dosusuários8.225 20/07/2007 Obrigatoriedadedoscentros-hospitalaresderedepúblicadeSorocabaeconveniadosde realizarem exames para triagem auditiva Neo-Natal Universal em recém-nascidos8.287 22/10/2007 Obrigação dos estabelecimentos de ensino municipal em manterem sua merenda alimentação diferenciadaaosalunosportadoresdediabetes8.289 29/10/2007 Exposiçãodecartazinformativossobredistribuiçãogratuitademedicamentosnasunidadesde saúde da rede pública municipal8.307 03/10/2007 Torna obrigatório às maternidades e serviços hospitalares da rede pública de saúde conveniados comoSUSaavaliaremascondiçõesdevitalidadedosrecém-nascidos8.311 06/12/2007 Criação de espaços nos terminais de transporte coletivo urbanos do município para colocação de painéis com indicadores de emprego8.354 27/12/2007 Controle de populações animais, bem como sobre a prevenção e controle de zoonoses no município7.981 30/10/2006 Dispõesobregarantiadefornecimentodematerialparadiabetesedáoutrasprovidências

Comunicado à PopulaçãoDe acordo com a Lei Municipal nº 8.414/2008, fica instituída em

Sorocaba a campanha permanente para divulgação dos benefícios concedidos aos cidadãos, que foram estabelecidos por Leis Municipais


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Entrega de CEIs abre 900 vagas no ano que vemAlexandre Lombardi / Secom


Campanha FiqueSabendo 2013 realiza 1.085 testes de HIV

A edição 2013 da Campanha Fique Sabendo, promovida pela Secretaria da Saúde de Sorocaba (SES), por meio do Programa Municipal de Doen-ças Sexualmente Transmissíveis (DST/Aids), rea-lizou 1.085 testes de HIV e sífilis no total. A ação, que teve como objetivo incentivar a adesão ao exame, foi realizada neste ano entre os dias 25 de novembro e 1º de dezembro, Dia Mundial de Luta contra a Aids.

De acordo com a coordenadora do Centro de Orientação e Aconselhamento de Sorocaba (Coas), Isis Câmara Teixeira, dos 1.085 testes re-alizados em sete dias de campanha, 64% foram feitos por mulheres e 36% por homens. Entre os homens, a faixa etária predominante foi a dos maiores de 50 anos e entre as mulheres, as com idades entre 30 e 49 anos foram a que mais rea-lizaram o teste.

Quem não participou da campanha ainda pode procurar qualquer uma destas unidades, já que o exame é oferecido o ano todo. A campanha Fique Sabendo em Sorocaba é permanente. Além disso, quem tiver alguma dúvida sobre o teste de HIV ou sobre DSTs, pode se informar diretamente no Coas, que fica na rua da Penha, 770, Centro.

Paulo Ochandio / Arquivo

Contêineres começam aser distribuídos no Centro

Começaram a ser distribuídos no período da noite da terça-feira (10), os primeiros 40 contêineres de 1.000 litros, que ficarão na região central da cidade. Segundo informou a Secretaria de Serviços Públicos (Serp), os dispositivos atenderão tanto aos estabele-cimentos comerciais, como também as re-sidências, dessa região. Ao todo serão colo-

cados 230 contêineres de 1.000 litros e outros 1.500 de 240 litros.

As regiões abrangidas inicialmente pelos contêineres compreendem da Avenida Afonso Vergueiro, passando pela Avenida Eugênio Sa-lerno, Moreira Cesar, Juscelino Kubitschek de Oliveira, Avenida Dom Aguirre/Praça Lions, re-tornando novamente à Afonso Vergueiro.

Propostas da Conferência estão no site da Prefeitura

As propostas, as moções e o consolidado das teses aprovados na plenária final da 7ª Conferência Municipal de Saúde, realizada en-tre os dias 29 de novembro e 1º de dezembro, estão disponíveis no portal oficial da Prefei-tura de Sorocaba (www.sorocaba.sp.gov.br). Para acessá-las, basta ir até o menu que fica na parte inferior da página inicial e clicar no banner da Conferência. Em seguida, acessar o link Conferências Municipais – Relatórios e finalmente 7ª Conferência – Propostas, teses e moções.

Emersom Ferraz / Secom

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Educação (Sedu), fechou na manhã desta quinta-feira (12) o leque de inaugurações e entrega de cinco novos Centros de Educação Infantil (CEI). Além de prédios novos, mo-dernos, equipados e adequados para o atendimento da infância, a Prefeitura também devolveu à população uma unidade totalmente reformada.

Os investimentos foram de mais de R$ 16 milhões e com a inauguração do Centro de Educação Infantil 101, na Vila Formosa, a Sedu disponibilizará, no total, cerca de 900 vagas em creches, a partir de 2014. A maior parte dos alunos virá do Cadastro Municipal Único, que teve 6.169 inscritos na última semana do mês de novembro.

As novas unidades estão localizadas no Jardim São Paulo, Jardim Novo Mundo, Piazza di Roma, Conjunto Ha-bitacional Ana Paula Eleutério e na Vila Formosa.

Matrícula

Os pais que receberam telegramas da Secretaria da Educação e uma ligação telefônica da unidade na qual seu filho ocupará uma vaga de creche, a partir de 2014, por meio da classificação no Cadastro Único da Secreta-ria da Educação (Sedu), começaram a efetuar a matrícula das crianças beneficiadas nesta quinta-feira (12). O pro-cesso se estende pela sexta-feira (13), das 8h às 11h30 e das 13h às 16h, e será retomado nos próximos dias 16 e 17 de dezembro, no mesmo horário.

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Seminário de Educação reúne cerca de 700 participantes no primeiro dia


Com uma apresentação especial da Banda Marcial Municipal, condu-zida pelo maestro Fernando Rabelo, a abertura da 15ª edição do Seminá-rio Internacional de Educação, ocor-rida na manhã deste sábado (7), no campus Raposo da Universidade de Sorocaba (Uniso), comprovou que o evento é um espetáculo, tanto em termos de estrutura receptiva e físi-ca, quanto na constituição do corpo de palestrantes.

Neste ano, a Secretaria da Edu-cação (Sedu) propõe os “Diálogos sobre a educação na primeira infân-cia: criança, cultura e formação de educadores” como tema e, para isso, trouxe os educadores Alma Carras-co, da Universidade Autónoma de Puebla/Méxixo, e Jorge Larrosa, da Universidade de Barcelona/Espanha como atrações internacionais, além de importantes representantes da Educação brasileira, como Maria da Graça Souza Horn, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que é Consultora do MEC Projeto Pró--Infância; de Vital Didonet, Assessor

da Organização Mundial para a Edu-cação; de Adriana Friedmann, repre-sentante do Instituto Singularidades, além de profissionais que atuam na cidade como Eliete Jussara, Maria Lúcia Amorim Soares e Pedro Goer-gen, da Universidade de Sorocaba (Uniso).

Livro para ler, sentir, viver...

Com a participação de 60% dos 1.170 inscritos inicialmente, o 15º Seminário Internacional de Educa-ção ambientou as discussões sobre a Primeira Infância a partir de letras de músicas de Vinicius de Moraes e Chico Buarque de Holanda. Demar-cando os espaços de circulação na Uniso, a Sedu dispôs grandes peças representativas do universo lúdico, com bonecos gigantes, blocos cons-trutivos e dominós e, ainda, criou três auditórios para os trabalhos: ‘Era uma casa...’, ‘Agora eu era o he-rói...’ e ‘Só a bailarina que não tem...’ como forma de conduzir os partici-pantes ao cerne do tema.

CDs e DVDs piratas destruídos

Campanha defende pedestres

Em mais uma ação contra o comércio ilegal de CDs, DVDs, jogos e softwares pirateados, a Prefeitura de Sorocaba promoveu na ma-nhã desta segunda-feira (9) a destruição de mais de 101 mil mídias apreendidas pelo setor de fiscalização entre os meses de janeiro a outubro deste ano. De acordo com a área de fiscalização da Prefeitu-ra, o número de mídias destruídas neste ano foi 40% superior ao que foi apreendido em todo o ano de 2012.

Durante todo este mês de dezembro, a Urbes – Trânsito e Trans-portes está realizando a Campanha “Mão na faixa, pé no freio”, que visa conscientizar os motoristas quanto ao respeito aos pedestres que aguardam sua vez nas faixas de travessia. Na manhã da quinta--feira (12), de uma forma alegre e descontraída, agentes de trânsito e uma equipe de atores fizeram uma intervenção na faixa de pedestres da avenida São Paulo. A iniciativa continua nesta sexta e sábado.

Zaqueu Proença / Secom



Prefeitura finaliza dia 20 a pesquisa habitacional

No próximo dia 20 de dezembro a Secretaria da Habitação e Regula-rização Fundiária (Sehab) finaliza a pesquisa habitacional, que contem-pla as famílias que serão atendidas no programa habitacional “Nossa Casa”.

A pesquisa teve início dia 15 de março e já contabilizou mais de 35 mil famílias com rendas de zero a dez salários mínimos, conforme pre-vê o programa “Minha Casa Minha Vida” do governo federal, que junto com o programa “Casa Paulista” fi-nancia o programa de moradias po-pulares.

Segundo a Secretaria da Habi-tação e Regularização Fundiária, a pesquisa está disponível no site da Prefeitura há dez meses para todas as pessoas que queiram obter a casa própria por meio do programa habitacional desenvolvido pelo Mu-nicípio. Quem ainda não participou e deseja fazê-lo, pode acessar o site oficial da Prefeitura de qualquer computador ou até mesmo se dirigir a qualquer Casa do Cidadão e colo-car seus dados para serem analisa-dos pelos assistentes sociais.

As famílias que forem contem-pladas deverão ocupar as moradias que estão sendo construídas pelo programa. A partir do dia 20 de de-zembro o site continuará disponivel, porém, somente para atualização de cadastro.

O Programa habitacional vai aju-dar milhares de famílias a realizar o sonho da casa própria, em especial, aquelas com renda entre zero e três salários mínimos.

Feira de Natalcomeça com boa movimentação

Se você busca algo original para presentear no Natal, a feira que acontece na Praça Frei Baraúna traz muitas opções. O evento foi aberto às 10h desta segunda-feira e pros-segue até o dia 23, sempre das 9h às 21h. A partir desta terça-feira, o sorocabano tem um atrativo a mais para visitar a Feira de Natal: come-çam a funcionar as barracas de do-ces, salgados, comidas e bebidas.

No dia 17, às 20h, tem apresen-tação do Coral Jovem Presbiteriano, sob a regência de Telma Eliana. No dia 18, às 19h, Madrigal da Rainha, dia 19, às 17h, Grupo de Percussão da Bamaso, às 19h, Grupo de Seres-ta. Encerrando a Semana, no dia 20, às 19h, Coral Flex Em Canto, sob a regência de Edmo Perandim.

São mais de 120 expositores, que apresentam um grande número de produtos que levam a assinatura de artesãos de Sorocaba. O evento é realizado pela Secretaria de Desen-volvimento Econômico e Trabalho (Sedet), em parceria com o Fundo Social de Solidariedade e apoio das Associações de Artesãos Novos Ru-mos e Sorocabana.

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Jornal do Município - Edição 1.614