Jornal do Município - Intranet...2016/05/12 · Jornal do Município Prefeitura Municipal de Itajaí Órgão Oficial do Município de Itajaí - Ano XV- Edição Nº 1580 - 11 de

Página 1 - Ano XV - Edição Nº 1580 - 11 de Maio de 2016

Jornal do MunicípioPrefeitura Municipal de Itajaí

Órgão Oficial do Município de Itajaí - Ano XV- Edição Nº 1580 - 11 de Maio/2016

ATOS DO GABINETE

PORTARIA N.º 1.147/16

O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município e de acordo com o artigo 7º, da Lei Complementar nº 180 de17 de dezembro de 2010, com alteração na Lei Complementar nº 190, de 30 de março de2011, C.I. Nº 262/2016, resolve CONCEDER READAPTAÇÃO FUNCIONAL, a servidoraTATIANA WILRICH BINA BELIZARIO ocupante do cargo de provimento efetivo deAGENTE EM ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO 180 (cento e oitenta) dias.

Itajaí, 05 de maio de 2016.

JANDIR BELLINIPrefeito Municipal de Itajaí


O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município e de acordo com o artigo 7º, da Lei Complementar nº 180 de17 de dezembro de 2010, com alteração na Lei Complementar nº 190, de 30 de março de2011, C.I. Nº 262/2016, resolve CONCEDER READAPTAÇÃO FUNCIONAL, a servidoraMARIA APARECIDA DE FARIAS ocupante do cargo de provimento efetivo deSUPERVISOR ESCOLAR 180 (cento e oitenta) dias.




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município e de acordo com o artigo 7º, da Lei Complementar nº 180 de17 de dezembro de 2010, com alteração na Lei Complementar nº 190, de 30 de março de2011, C.I. Nº 284/2016, resolve CONCEDER READAPTAÇÃO FUNCIONAL, a servidoraANGELA MARIA F. D. SIQUEIRA ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFES-SOR 180 (cento e oitenta) dias.




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, consoante com o Protocolo nº 7415, resolve RETIFICARa Portaria nº 0924/16, de 05 de abril de 2016, que Cedeu a servidora EVELIZ COMIN,ocupante do cargo de provimento efetivo de CONSULTOR TÉCNICO ADMINISTRATI-VO, matrícula 1689701, onde se lê pelo período compreendido ente 1º de janeiro a 31 dedezembro de 2016, leia-se pelo período compreendido ente 1º de janeiro a 15 de maio de2016.




O Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no uso da sua atribuição que lhe conferea Portaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, resolve RETIFICAR a Portaria nº1. 170/16,03 de março de 2016, que nomeou a servidora ELISANDRA MAURILIA DE AQUINOonde se lê Elisandra Maurilha de Aquino leia-se ELISANDRA MAURILIA DE AQUINO.


ONEZIO GONÇALVES FILHOSecretário Municipal de Administração


O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, consoante com a C.I. Nº 454/2016/SMS, resolve TORNARSEM EFEITO, a portaria Nº 0916/2016 que Admitiu para exercer emprego publico aservidora JANAINA SANCHEZ, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMA-GEM, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.




O Secretario Municipal de Administração Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, consoante com a C.I. Nº 064/2016 resolveFAZER CESSAR, nos termos do artigo 8, da lei nº 180, de 17 de dezembro de 2010, osefeitos da Portaria nº 2.806/14, de 10 de dezembro de 2014, que CONCEDEU LICENÇAPARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR da servidora ANGELA MAES BAR-CELOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de GUARDA PATRIMONIAL, 40(quarenta) horas semanais, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA-ÇÃO, conforme documento anexo retornando as suas funções laborais normais a partir dodia 02 de maio de 2016.


ONEZIO GONÇALVES FILHOSecretario Municipal de Administração

PORTARIA N.º1.173/16

O Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 13 de março de 2013, resolve CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO,ao servidor abaixo relacionado, do GABINETE DO PREFEITO em conformidade com oartigo 4º, da Lei nº 3.773, de 04 de julho de 2002, pelo período de 03 (três) meses.

Matricula Nome Função Quinquenio Período1787301Vitor Manoel Langendyk Consultor Técnico Administrativo 2010/201501/05/16 a 31/07/16




O Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 13 de março de 2013, resolve CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO,ao servidor abaixo relacionado, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE em conformi-dade com o artigo 4º, da Lei nº 3.773, de 04 de julho de 2002, pelo período de 03 (três)meses, com conversão em abono pecuniário de 1/3 (um terço).

Matricula Nome Função Quinquenio Período835801 Cleris Silva de Souza Auxiliar de Enfermagem 2011/2016 0 1 /06/16 a 31/07/16


PREFEITURA DE ITAJAÍRua Alberto Werner, nº 100 - Itajaí-SC

Jandir BelliniPrefeito Municipal

Dalva Maria RheniusVice-prefeita Municipal

Murilo José da ConceiçãoSecretaria Municipal de

Comunicação Social

Cláudia Cristina Batschauer Jornalista responsável

JP 00680-SC

Instituído na forma dos parágrafos 1 e 3 do artigo 54, da Lei Orgânica, na redaçãointroduzida pela Emenda nº 07/97, está regulamentado pelo Decreto nº 5838, de09 de março de 1999, com a alteração do Decreto nº 7460, de 22 de abril de 2005.

Jornal do MunicípioPrefeitura Municipal de Itajaí




O Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no uso da sua atribuição que lhe conferea Portaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, resolve RETIFICAR a Portaria nº2. 374/15,30 de setembro de 2015, que Concedeu a servidora ANA ROSA VICTORINO LicençaPremio onde se lê Quinquenio 2010/2015 leia-se Quinquenio 2006/2011.




O Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no uso da sua atribuição que lhe conferea Portaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, resolve RETIFICAR a Portaria nº0616/16,07 de março de 2016, que Concedeu a servidora ANA CLAUDIA DE SOUZA LEITELicença Premio onde se lê Quinquenio 2001/2016 leia-se Quinquenio 2011/2016.




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, consoante com a C.I. n° 0715/2016, resolve DESIGNARCRISTINA PINZEGHER SILVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de ADMI-NISTRADOR ESCOLAR, para responder interinamente pelo cargo de provimento emcomissão de DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL, do C.E.I. MariaDo Carmo Vieira, em substituição da servidora JAQUELINE CARDOSO DE LIMAADAMI, podendo praticar todos os atos inerentes as atribuições do respectivo cargo, peloperíodo de férias da Titular, de 07 de maio a 05 de junho de 2016.




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, resolve EXONERAR, nos termos do artigo 38, inciso II, daLei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, o servidor MARCO ANTONIO DE GREGÓRIOPEDRO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE II, daSECRETARIA MUNICIPAL HABITAÇÃO, a contar de 1º de abril de 2016.




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, daLei Orgânica do Município, considerando Lei Complementar nº 290, de 01 de janeiro de2016, resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abrilde 1995, GISELLE DE GREGÓRIO PEDRO, para exercer o cargo de provimentoem comissão de ASSESSOR DE GABINETE II, da SECRETARIA MUNICIPAL HABI-TAÇÃO




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, resolve EXONERAR A PEDIDO, nos termos do artigo 38,inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, o servidor OSVALDO GERN, do cargode provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, a contar de 10de maio de 2016.




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, resolve EXONERAR, nos termos do artigo 38, inciso II, daLei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, a servidora HILDA WIPPEL, do cargo de provimentoem comissão de GERENTE DE PROGRAMA DST/AIDS, da SECRETARIA MUNICI-PAL HABITAÇÃO, a contar de 10 de maio de 2016.




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, resolve EXONERAR, nos termos do artigo 38, inciso II, daLei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, a servidora RACHEL LOEWNTHAL MARCHETTI,do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA,da SECRETARIA MUNICIPAL HABITAÇÃO, a contar de 10 de maio de 2016.




O Prefeito de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da LeiOrgânica do Município, e considerando Lei Complementar nº 150, de 12 de março de2009, resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abrilde 1995, RACHEL LOEWNTHAL MARCHETTI, para exercer cargo deprovimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.





O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, daLei Orgânica do Município, considerando Lei Complementar nº 290, de 01 de janeiro de2016, resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abrilde 1995, HILDA WIPPEL, para exercer o cargo de provimento em comissãode DIRETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, da SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE.




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, resolve EXONERAR, nos termos do artigo 38, inciso II, daLei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, o servidor JULIANA CRIVALATTI LUFT, do cargode provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, da SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE.




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, daLei Orgânica do Município, e considerando Lei Complementar nº 290, 29 de janeiro de2016, resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abrilde 1995, JULIANA CRIVALATTI LUFT, para exercer o cargo provimento em comissão deCHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA LEGISLATIVA, da PROCURADORIAGERAL DO MUNICÍPIO.




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, resolve EXONERAR, nos termos do artigo 38, inciso II, daLei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, o servidor JULIO DA SILVA, do cargo de provimentoem comissão de DIRETOR DE GESTÃO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,a contar de 10 de maio de 2016.




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, daLei Orgânica do Município, considerando Lei Complementar nº 290, de 01 de janeiro de2016, resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abrilde 1995, SERGIO MURILO PEREIRA, para exercer o cargo de provimentoem comissão de DIRETOR DE GESTÃO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.




O Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0855/13 de 13 de março de 2013, resolve CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO, ao servidor abaixo relacionado, da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL em conformidade com o artigo 4º, da Lei nº 3.773, de 04 de julho de 2002, pelo período de 03 (três) meses, com conversão em abono pecuniário de 1/3 (um terço).


ONEZIO GONÇALVES FILHO Secretário Municipal de Administração

Matricula Nome Função Quinquenio Período 1317205 Jose Paulo de Simas

Junior Educador Social 2010/2015 01/07/16 a 31/08/16

141701 Giovani Alexandre Fernandes

Educador Social 2011/2016 01/06/16 a 31/07/16


O Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0855/13 de 13 de março de 2013, resolve CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO, ao servidor abaixo relacionado, do SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE em conformidade com o artigo 4º, da Lei nº 3.773, de 04 de julho de 2002, pelo período de 03 (três) meses.

Matricula Nome Função Quinquenio Período 1768701 Edelcides Alves

Ferreira Técnico em Enfermagem

2010/2015 01/06/16 a 31/08/16




O Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0855/13 de 13 de março de 2013, resolve CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO, ao servidor abaixo relacionado, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO em conformidade com o artigo 4º, da Lei nº 3.773, de 04 de julho de 2002, pelo período de 03 (três) meses, com conversão em abono pecuniário de 1/3 (um terço).



Matricula Nome Função Quinquenio Período 2312002 Celia Regina da Costa Professor 2009/2014 01/05/16 a 30/06/16



O Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0855/13 de 13 de março de 2013, resolve CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO, ao servidor abaixo relacionado, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO em conformidade com o artigo 4º, da Lei nº 3.773, de 04 de julho de 2002, pelo período de 03 (três) meses, com conversão em abono pecuniário de 1/3 (um terço).



Matricula Nome Função Quinquenio Período 183801 Adriana Carla Domingos Agente em

Atividades Administrativas

2004/2009 01/06/16 a 31/07/16


O Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0855/13 de 13 de março de 2013, resolve CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO, ao servidor abaixo relacionado, da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS em conformidade com o artigo 4º, da Lei nº 3.773, de 04 de julho de 2002, pelo período de 03 (três) meses, com conversão em abono pecuniário de 1/3 (um terço).



Matricula Nome Função Quinquenio Período 482404 Pedro Paulo Tiburcio Agente de

Serviços Gerais 2009/2014 01/09/16 a 30/10/16


O Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0855/13 de 13 de março de 2013, resolve CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO, ao servidor abaixo relacionado, do SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE em conformidade com o artigo 4º, da Lei nº 3.773, de 04 de julho de 2002, pelo período de 03 (três) meses.

Matricula Nome Função Quinquenio Período 839403 Gabriele Victorino Educador

Social 2007/2012 01/06/16 a 31/08/16




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, consoante com a C.I. Nº 447/16; resolve conceder ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, no Grau Médio, nos termos do artigo 79, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, e de acordo com o Decreto nº 10.306, de 09 de julho de 2014, aos servidores abaixo relacionados, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a respectiva data: .

Nome do Servidor Cargo A Contar de Ana Regina Eid Chibatt Enfermeiro 28/01/16 Andre Amadeu Zilio Técnico em Enfermagem 04/02/16 Camila Raymundo Técnico em enfermagem 01/12/15 Dilcinara Marques dos Santos Técnico em enfermagem 15/01/16 Elisandra Maurilia de Aquino Auxiliar de Saúde Bucal 19/04/16 Fabiana Ferreira Médico 01/03/16 Grasiela Costa Enfermeiro 02/03/16 Guilherme Moreira da Silva Cirurgião Dentista 27/11/15 Isabela Schewinski Cirurgião Dentista 13/04/16 Jaqueline Miniuk Técnico em enfermagem 26/01/16 Juliane Rodrigues Moro Técnico em enfermagem 29/02/16 Mirian da Silva de Almeida Técnico em enfermagem 16/08/15 Regina Ahlf Enfermeiro 04/01/16 Viviani Croisfett Xavier Técnico em enfermagem 17/12/15


JANDIR BELLINI Prefeito Municipal de Itajaí


O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, consoante com a C.I. N° 0232/16 e 0233/16/DGP, resolve CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR CONCLUSÃO DE CURSO DE GRADUAÇÃO GCCD, correspondente a 10% (dez) por cento do vencimento, aos servidores abaixo relacionados, consoante com o Art. 2º, da Lei Complementar nº 201/2011, a contar da data protocolização:

Matrícula Nome Cargo Data do

Protocolo

1437605 Eduardo Forbeci Agente da Autoridade de Trânsito

05/05/16

869001 Tania Mara Vieira Agente em Atividades Administrativas

04/05/16

1439305 Wanderlei Lucio Furtado Agente da Autoridade de Trânsito

05/05/16


JANDIR BELLINI Prefeito Municipal de Itajaí


ATOS DA CVI

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 16/2016

Contratada: AUTO POSTO DA TUCHA LTDA. (CNPJ: 00.826.618/0001-05)

Objeto: Fornecimento de combustíveis (Gasolina e Diesel) para abastecimento de veículo

operacional, motocicletas e Grupo Moto Gerador Diesel pertencentes à Câmara de Vereado-

res de Itajaí/SC.

Valor total contratado: R$ 4.198,70 (quatro mil cento e noventa e oito reais e setenta

centavos).

Vigência:Até 31 de dezembro de 2016.

Fundamento legal: De acordo com Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Data de assinatura: 06.05.2016

VALDIRENE APARECIDA MAZZETTO MOROSO

Secretária de Administração e Finanças

PORTARIA Nº 099/2016

CONCEDE PROMOÇÃO POR APERFEIÇOAMENTO.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí, no uso de suas atribuições que lhe confere

o Art. 25, inciso XXVIII, do Regimento Interno da Câmara, e de acordo com o disposto no

§ 2º, artigo 9º da Lei Complementar n.º 193/2011, alterado pela Lei Complementar n.º 202/

2011 e Lei Complementar n.º 257/2014,

Considerando que o servidor beneficiário cumpriu os requisitos previstos no § 1º, artigo 9º,

da Lei complementar n.º 193/2011, tendo concluído o Curso de Graduação de TECNOLOGIA

EM GESTÃO PÚBLICA;

RESOLVE:

CONCEDER PROMOÇÃO POR APERFEIÇOAMENTO, à servidora SANDRA NAIR

SILVEIRA SOUTO, matrícula n.º 80, ocupante do cargo de provimento efetivo de “Auxi-

liar de Limpeza e Conservação”, correspondente a cinco por cento (5%) sobre o seu

respectivo vencimento, a contar de 01 de junho de 2016.


Ver. LUIZ CARLOS PISSETTI

Presidente.

ESTADO DE SANTA CATARINA

Câmara de Vereadores de Itajaí ��

�� !!��"��#�$!%&��!!'%())��*�#��)%'�)��+,� �-��.�/,��,��+/��

�

��

�� !"#$%&�� &"#$%&��'��%$()#$"$#��'��*(��" !�+��,��-��.,�� !�"��#��$��/��0��%��&��!' �!�"/��01�234�54�63�534� 7�1/�� $�� (�� )��%��*��(��+��,��*�-.�%��%��,��-.��%��$��%�)��(��8��9��%&�$$��/ !0 �!�"(��,��8�:��%&�$$��/ !0 �!�"(�'��8��'��;<�� (��(�=�>��>��?��@�!*#)(�3��A��:��;>��+11123452�326427�-��B�0'��;<�/(�� %$��#$%�(��

�8�5��9��35��(�::� �(��C��;>��?��;��


ATOS DA FAMAI

ATA DA 54ª. REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PARQUE MUNICIPALNATURAL DA ATALAIA. Às dezessete (17) horas e quinze (15) minutos do dia dezesseis(16) do mês de Março do ano de dois mil e dezesseis (2016), o Conselho do PNMA reuniu-se na sede da Fundação do Meio Ambiente – FAMAI, situada na Rua XV de Novembro,378, centro, Itajaí. A reunião iniciou em segunda chamada. Que se fizeram presentes osConselheiros das seguintes entidades: Presidente Felipe (FAMAI), Rossana (Secretaria deUrbanismo), Inês (Associação dos Moradores de Cabeçudas), Débora (UNIVALI), Silvana(Educação), Adriana (SEMASA), Cristiano (Porto). Os Conselheiros Amanda (UNIBRAVA)e João (Turismo) justificaram suas ausências por motivos de saúde. O Presidente iniciou ostrabalhos, lembrando da necessidade desta segunda reunião para ratificar a aprovação dasalterações no regimento interno, já apresentado e discutido na reunião anterior, sem nenhu-ma outra proposta de emenda ou modificações pelos conselheiros. Deste modo, restouaprovada a nova proposta, que deverá ser encaminhada à Procuradoria Municipal, paraanálise e deferimento, bem como a nominata de novos conselheiros, em virtude das faltasexcessivas, gerando perda de mandato. Em seguida a Conselheira Inês informou que aproposta de zoneamento encaminhado ao CMGDT entrará na pauta relativa ao PlanoDiretor. Depois, com a palavra livre e assuntos gerais discutiu-se as melhorias necessáriasao PNMA, viabilidade de melhorias no acesso, e a execução da primeira fase do projeto derevitalização do PNMA, na região do Mirante, com a chegada da Compensação Ambientalpelo DNIT/IBAMA. Também foi debatida a questão da restrição de acesso a automóveis,através da disponibilização de transporte adequado àqueles com mobilidade reduzida. Outraquestão foi a possibilidade de melhorar o pavimento da última rampa de acesso ao Mirante.O Conselheiro Cristiano citou a necessidade de sinalização em determinadas áreas comacesso restrito ao local que ofereça certo risco ao visitante. A Conselheira Rossana colocouque, por ser um Parque Natural, é preciso colocar a questão ambiental prioritariamente,buscando as minimizar as intervenções no ambiental. Que nada mais tendo a relatar, as18:00h foi encerrada a reunião da qual se fez lavrar a presente ata que vai assinada, peloPresidente, Felipe R. Phaelante da Câmara Lima e pelos demais Conselheiros que assimdesejarem.

Presidente Secretária

Conselheiros do PNMA

ATA DA 55ª. REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PARQUE MUNICIPALNATURAL DA ATALAIA. Às dezessete (17) horas e quinze (15) minutos do dia vinte esete (27) do mês de Abril do ano de dois mil e dezesseis (2016), o Conselho do PNMAreuniu-se na sede da Fundação do Meio Ambiente – FAMAI, situada na Rua XV deNovembro, 378, centro, Itajaí. A reunião iniciou em segunda chamada. Que se fizerampresentes os Conselheiros das seguintes entidades: Presidente Felipe (FAMAI), Rossana(Secretaria de Urbanismo), Inês (Associação dos Moradores de Cabeçudas), Silvana (Edu-cação), Amanda (UNIBRAVA) e João (Turismo). A Conselheira Débora (UNIVALI) justifi-cou sua ausência. Houve também a presença da Sra. Carla Rodrigues, da empresa Miltelecom,para apresentação de proposta de parceria com o PNMA/FAMAI. O Presidente iniciou ostrabalhos, constatando não haver quórum mínimo. Entretanto, a reunião iniciou com aapresentação de proposta da empresa Miltelecom, pela Sra. Carla: A empresa gostaria deoferecer sinal de internet sem fio (wi-fi), gratuito, aos visitantes do PNMA, através de umrepetidor de sinal instalado no Mirante Ar, em troca de espaços de publicidade em placaseducativas, instaladas ao longo da trilha de acesso. O Presidente Felipe então argumentouque, ainda que ideia seja interessante, é necessária a adequação à legislação vigente, sobre-tudo à Lei 9985/00, 12651/12, e as INs relativas ao licenciamento ambiental. A plenáriapresente questionou sobre os aspectos técnicos, como necessidade de energia elétrica,posteamento, entre outros. O Conselheiro João lembrou de que, em a área sendo pública, épreciso passar pela análise da Procuradoria Municipal, uma vez que não se pode privilegiarapenas uma empresa para exploração de serviço em área pública. Assim, foi sugerido à Sra.Carla que os representantes da empresa visitassem o PNMA para visualizarem a real situaçãodo terreno, e formulassem uma solicitação oficial, protocolando-a na FAMAI, para aprecia-ção oficial. Houve a concordância da Sra. Carla em todos os aspectos abordados. Vencidoeste ponto da pauta, o Presidente comunicou que já encaminhou à Procuradoria a listagemcom os novos nomes dos Conselheiros para o biênio 2016-2018, aguardando sua publica-ção e retorno. Comunicou também que a empresa de mão-de-obra iniciou os trabalhos nestasemana, tanto no PNMA quanto no Viveiro Fazenda Nativa, ficando submetida à FAMAI afiscalização dos serviços. Que nada mais tendo a relatar, as 18:10h foi encerrada a reuniãoda qual se fez lavrar a presente ata que vai assinada, pelo Presidente, Felipe R. Phaelante daCâmara Lima e pelos demais Conselheiros que assim desejarem.

Presidente Secretária

Conselheiros do PNMA

ATOS DA FMEL

PORTARIA Nº 001/2016-FMEL

O Superintendente da Fundação Municipal de Esportes e Lazer – FMEL, no uso de suasatribuições legais resolve:

Art. 1º. Constituir Comissão para avaliação de desempenho no estágio probatório dosservidores nomeados para o exercício de cargo efetivo na Fundação Municipal de Esportee Lazer – FMEL, nos termos do que dispõe o Decreto nº 8.618, de 17 de Junho de 2008.

Art. 2º. Designar os seguintes servidores efetivos para integrar a referida Comissão:Moacir Rogério Sedrez – matrícula 553002; Álvaro Simão Provesi – matricula 4100002 eAdriana Rogge Conte – matricula 871701.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Moacir Rogério SedrezSuperintendente da Fundação Municipal de Esporte e Lazer – FMEL

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005/2012

PRESTADOR DE SERVIÇO: OPTITEL REDES E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

Com fundamento no art. 65, § 8º da Lei 8.666/93, expede-se a presente APOSTILA ao

Contrato nº 005/2012, firmado em 27 de março de 2012, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS DE INTERLIGAÇÃO POR FIBRA ÓTICA ENTRE UNIDADES DO MU-

NICÍPIO (incluindo instalação e manutenção), registrando o seguinte:

O reajuste com base no IPCA, no percentual de 9,38% (Nove vírgula trinta e oito por cento),

referente ao acumulado nos 12 meses anteriores, totalizando a importância de R$ 69,02

(Sessenta e nove reais e dois centavos) sobre o valor mensal do contrato, passando o mesmo

de R$ 735,24 (Setecentos e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos), para R$ 804,26

(Oitocentos e quatro reais e vinte e seis centavos).

Valor total a ser acrescido ao contrato, decorrente do reajuste, pelo período de 12 meses é de

R$ 828,24 (Oitocentos e vinte e oito reais e vinte e quatro centavos).


CARLOS ALBERTO COLLARES

Diretor Presidente Interino do Instituto de Previdência de Itajaí.

SIMONE DOS SANTOS

Diretora Administrativa

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA NÚMERO CENTO EOITENTA E SETE (187) DO

CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA – CMP DO INSTITUTO DE PREVI-

DÊNCIA DE ITAJAÍ – IPI. Aos 17(dezessete) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil

e dezesseisàs14(quatorze) horas,na Sala de Reuniões do Instituto de Previdência de Itajaí,

reuniram-seemsessão ordináriaos conselheiros devidamente nominados representando suas

entidades, sob a Presidência do ConselheiroDr. Vitor Paul Woyakewicz. Compondo o

quórum estavam presentes os Conselheiros: Sra. Eliane Aparecida Corrêa, Sra Constância

ATOS DO IPI


da Silva Anacleto, Sra. Maria Tereza Barros dos Santos de Freitas,Srº.Ivo Olâmpio

Vicente,Sra. Morgana Maria Philippi e o Dr. Domingos Macário RaymundoJúnior.Registrada

a presençado Sr. Diretor Presidente do Instituto Dr. Renato Ribas.PRIMEIRO ASSUNTO

DO DIA: Leitura e Aprovação da Ata 186/2015. SEGUNDO ASSUNTO DO DIA:Gratificação

e Incorporação: O Presidente do CMP passou a palavra ao Conselheiro Domingos que

iniciou justificando o assunto em Pauta, que teve início em requerimentos protocolados na

Administração Municipal e no Instituto de Previdência de Itajaí e encaminhados a Procura-

doria no período em que o Conselheiro era Procurador Geral do Município de Itajaí,

cujoobjeto dos requerimentos tratava das LeisOrdinárias 6510 e Lei 6646 de 2015 e da Lei

Complementar nº 279 de 2015. Para a presente pauta, o conselheiro esclareceu que a

discussão está relacionada ao período de contribuição e incorporação, onde a maior preocu-

pação é no impacto para as próximas gerações. Continuando, o conselheiro explicou que

com cinco anos de contribuição o servidor não forma fundo ou lastro financeiro, com cinco

anos de contributividade mesmo que o servidor arque com a parte patronal ele não tem ao

longo da vida funcional contribuição para formar um histórico financeiro para sua aposenta-

doria. Citou-se os princípios constitucionais de Previdência Social, da Universalidade e

Solidariedade, que existempara o sistema de quemparticipa do RPPS, pois essa é uma fatura

que vai ter de ser dividida entre todos, poucos vão se beneficiar e muitos vão ter de pagar.

O Presidente do CMP solicitou um aparte ao Conselheiro Domingos, incluindo para a

pauta do dia os expedientes encaminhados ao IPI, ora submetidos pela correspondência com

o presente assunto, acrescentando outra questãobem específicadecorrente das citadas Leis,no

que se refere ao recolhimento retroativo que contraria diretamente a Constituição, na previ-

são de irretroatividade tributária e regra de incorporação prévia ao ato concessivo. Além

disso, o conselheiro teceu explicações sobre as dificuldades de implementação prática da lei,

cujo requerimento de servidores não tem encontrado suporte normativo para tramitar na

administração direta e nem no IPI, como ficou depreendido pelo posicionamento dos órgãos

municipais emitidos na CI Protocolo 4443, Protocolo 3850, CI 0149/SMA/2015, Ofício

IPI n.º 224/2015/IPI, Ofício nº 012/2015/SMA, Parecer Jurídico do IPI n.º 138/2015,

Despacho em Processo PGM nº 1730026/2015 e Ofício PGM nº 305/2015/PGM/DMRJ. O

Diretor Presidente do IPI após ouvir os demais conselheiros sugeriu que o CMP encaminhe

um expediente à Diretoria do IPI para constar tal preocupação e possíveis providências a

serem tomadas, cujo documento possa embasar as respostas do IPI para o Município. A

Conselheira Morgana recomendou que quaisquer pedidos de aposentadoria submetidos a

uma dessas leis sejam suspensos até as providências serem tomadas. O Conselheiro Domin-

gos e o Conselheiro Ivo solicitaram que conste em Ata que o Conselho Municipal de

Previdência não concorda com as Legislações expostas e solicita a revogação, se não a

suspensão imediata. A Conselheira Constância reafirmou que desde que faz parte do CMP,

o Conselho vem solicitando que qualquer Lei relacionada a vencimentos o Instituto de

Previdência de Itajaí deve ser consultado. TERCEIRO ASSUNTO DO DIA: Readaptação

do Servidor Público: O Conselheiro Domingos sugeriu a presença de um responsável da

Secretaria de Administração e da Supervisão de Perícia Médica para que todos os Conselhei-

ros possam discutir o assunto. Ainda com a palavra, o conselheiro justificou tal solicitação

com basenas ações judiciais que a Procuradoria do Município tem recebido diariamente.

Quanto ao assunto em questão, a Conselheira Eliane relatou fatos ocorridos na Secretaria de

Saúde. O Conselheiro Domingos continuou, sugerindo a alteração do período que o

servidor permanece readaptado. O Conselheiro Ivo indagou sobre o número de readaptação

e o quantitativo com relação ao impacto na folha de pagamento. A Conselheira Maria Tereza

sugeriu a leitura da Lei Complementar 180 de 17 de dezembro de 2010 que trata sobre

readaptação e outros afastamentos requeridos pelos servidores Públicos Municipais. O

Presidente do CMP deliberou com os demais Conselheiros que o assunto precisa estar

diretamente relacionado com o tema previdenciário, no âmbito do CMP. Por solicitação dos

membros, o Presidente comprometeu-se para próxima reunião a pesquisar o modelo de

perícia e acompanhamento médico do âmbito doIpreville. A Conselheira Mª Tereza compro-

meteu-se para a próxima reunião a discutir questõesda Lei Complementar 180 de 17 de

dezembro de 2010, sobre o assunto em pauta. Ficou registrada a data da próxima reunião:

09/03/2016às 14hrs. Eu Maria Tereza B. dos Santos de Freitas, Secretária, lavrei a presente

que depois de lida, discutida e aprovada, vai assinada por todos os presentes. Itajaí (SC),

17defevereiro2016.

VITOR PAUL WOYAKEWICZ MARIA TEREZA B. DOS STº DE FREITAS

PRESIDENTE SECRETÁRIA

CONSTÂNCIA DA SILVA ANACLETO IVO OLAMPÂPIO VICENTE

ELIANE APARECIDA CORRÊA MORGANA MARIA PHILIPPI

DOMINGOS MACÁRIO RAYMUNDO JÚNIOR.

ATOS DA SECRETARIA DE PLANEJA-MENTO ORÇAMENTO E GESTÃO

AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE

Concorrência Pública Nº 003/2016

A Comissão de Licitação da Prefeitura de Itajaí – SC informa que o julgamento da proposta

da Concorrência Pública nº 003/2016, cujo objeto consiste na execução de obras de recons-

trução da ponte Tancredo Neves, resultou no seguinte:

Empresa classificada e vencedora:

Brafer Construções Metalicas S/A. com valor de R$2.661.679,80

Itajaí, SC, 10 de maio de 2016.

Jorge Alberto de Mello

Presidente da Comissão

MUNICÍPIO DE ITAJAÍ

PREGÃO Nº 090/2016 RGP

O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Planeja-

mento, Orçamento e Gestão, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público que

fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE

SAÚDE ESCOLAR, mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a

regência da Lei 10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores.

O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do site

www.itajai.sc.gov.br.

As propostas serão abertas às 14h30min do dia 24 de maio de 2016, na Sala de Reuniões

do Departamento de Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, com

participação aberta às proponentes e ao público.

Itajaí (SC), 10 de maio de 2016.

Jane de Fátima Gomes Furtado

Secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão

MUNICÍPIO DE ITAJAÍ

PREGÃO Nº 091/2016 RGP

O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Planeja-

mento, Orçamento e Gestão, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público que

fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

LAVAÇÃO DE ROUPAS PARA O CORPO DE BOMBEIROS, mediante as especificações

e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei 10.520/02, 8.666/93 e alterações

posteriores.

O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do site

www.itajai.sc.gov.br.

As propostas serão abertas às 13h00min do dia 30 de maio de 2016, na Sala de Reuniões

do Departamento de Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, com

participação aberta às proponentes e ao público.

Itajaí (SC), 10 de maio de 2016.

Jane de Fátima Gomes Furtado



AVISO - RESULTADO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PROCESSO LICITATÓRIO N 061/2016 PREGÃO PRESENCIAL RGP

O Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, no uso de suas

atribuições, atendendo ao princípio básico da licitação relativo à publicidade, conforme o artigo 3

da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, comunica aos interessados que a licitação acima

epigrafada foi julgada, sendo adjudicada a proposta da empresa:

OBJETO RESUMIDO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE

ADJUDICATÁRIA LOTES VALOR INFOTRIZ COMERCIAL LTDA EPP 21,28,34,43,47,59,63 R$ 32.524,49

V A L O R T O T A L R$ 32.524,49

DESERTOS 01,04,05,07,08,09,10,13,23,26,36,38,42,46, 49,53,58,65,66,67

----------------

FRACASSADOS 02,03,06,11,12,14,15,16,18,20,22,24,25,27, 29,30,32,32,34,35,37,39,40,41,44,45,48,50,

51,52,54,55,56,57,60,61,62,64,68,69


JANE DE FÁTIMA GOMES FURTADO Secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão






epigrafada foi julgada, sendo adjudicada a proposta da empresa:

OBJETO RESUMIDO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA

ADJUDICATÁRIA ITENS VALOR ELO COMERCIAL E SERVIÇOS

LTDA 01,02,05

R$ 6.523,90

V A L O R T O T A L R$ 6.523,90

DESERTO 03 ------------- FRACASSADO 04 ------------


JANE DE FÁTIMA GOMES FURTADO Secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão






epigrafada foi julgada, sendo adjudicada a proposta das empresas:

OBJETO RESUMIDO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS

ADJUDICATÁRIA ITENS VALOR NELITA GOMES FARIAS EPP

DOMPELINFORMÁTICA E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA EPP

PAULINÉIA LOTTERMANN REIA

ME

SUPRIMÓVEIS EIRELI EPP I

05,13,46,43,10,33

48,30,07,09,08,41,57,14,35,34,49,44,47,18, 06,17,21

24,52,28,29,38,39,40,23

04,45,25,56,32,26,03,42,54,36,12,31,11,37, 53,55

R$ 79.002,00

R$ 141.671,55

R$ 349.611,50

R$ 407.291,90

V A L O R T O T A L R$ 977.576,95

DESERTO 01,02,20,27,50,51 ------------------- FRACASSADOS 15,16,19,22


JANE DE FÁTIMA GOMES FURTADO


Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão

88304-

Fone: 47 3341- -6142


MODALIDADE: PROCESSO LICITATÓRIO N 005/2015 PREGÃO ELETRÔNICO RGP

O Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, no uso de sua atribuição,

atendendo ao princípio básico da licitação relativo à publicidade, conforme o artigo 3 da Lei 8.666, de 21

de junho de 1993, comunica aos interessados que a licitação acima epigrafada foi julgada, sendo

adjudicada a proposta da empresa:

OBJETO RESUMIDO: AQUISIÇÃO DE PROTETOR SOLAR E REPELENTE

ADJUDICATÁRIA ITEM

VALOR

GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS EIRELI

01 R$ 14.790,00

VALOR TOTAL R$ 14.790,00


JANE DE FÁTIMA GOMES FURTADO

Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E LICITAÇÕES

Em cumprimento ao disposto do artigo 15 parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e alterações, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, informa que se encontra registrado os preços abaixo relacionados, decorrentes do Pregão Presencial n° 073/2016 - Ata do Sistema de Registro de Preços 052/2016 AQUISIÇÃO DEFRIOS E PRODUTOS CÁRNEOS para atender a demanda das Secretarias, Fundos e Fundações e demais integrantes do Município de Itajaí, pelo período de 12 (doze) meses. Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, a saber:

Item Unid. medida

Quantidade Valor unitário

(R$) 1 94 - BACON EM PEÇA DEFUMADO

PRAZO DE VALIDADE: DE ACORDO COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES MARCA: AFRIB

KG 256 12,39

12 107 - COXA E SOBRE COXA DE FRANGO C/ OSSO, O PRODUTO DEVERA APRESENTAR CONSISTENCIA FIRME, COR AMARELO PALIDO, LIGEIRAMENTE ROSADA E CHEIRO PROPRIO. O PERCENTUAL DE AGUA (GELO) NAO PODE SER SUPERIOR A 15% DO PESO.O FRIGORIFICO DEVE SER LICENCIADO PELO SIF OU SIE OU SIM E ORGAO COMPETENTE. O PRODUTO DEVERA SER TRANSPORTADO EM VEICULO DE TRANPORTE C/ ISOLAMENTO TERMICO E EQUIPAMENTO DE PRODUCAO DE FRIO RESPEITANDO AS NORMAS EXIGIDAS PELA ANVISA. ROTULAGEM DE ACORDO C/ A LEGISLACAO EM VIGOR. O PRODUTO DEVE VIR CONGELADO EM PACOTES DE ATE 02KG. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: DE ACORDO COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES. PRAZO DE VALIDADE: DE ACORDO COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES MARCA: AGROVENETO

KG 14.416 4,76

13 63056 - FILÉ DE PEITO DE FRANGO (SASSAMI) IN NATURA,CONGELADO, ISENTO DE OSSOS, APONEVROSES E CARTILAGENS. O PRODUTO DEVERÁ SER PROVENIENTE DE ESTABELECIMENTO SOB INSPEÇÃO OFICIAL. OS PADRÕES MICROBIOLÓGICOS, FÍSICO-QUÍMICOS, MICROSCÓPICOS E SENSORIAIS DEVEM ATENDER AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO ATÓXICO, PACOTES DE 1 KG, DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS COM RÓTULO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: DE ACORDO COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES. PRAZO DE VALIDADE: DE ACORDO COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES. MARCA: SUBLIME

KG 8.800 7,44

14 19340 - FILÉ DE PESCADA COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, EMBALADO EM CAIXA COM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO, PRAZO DE VALIDADE: DE ACORDO COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES. MARCA: MDM

KG 2.400 13,99

16 109 - LINGÜIÇA CALABRESA PRAZO DE VALIDADE: DE ACORDO COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES MARCA: DA FAZENDA

KG 1.628 8,70

17 59787 - LINGÜIÇA DEFUMADA MISTA PRAZO DE VALIDADE: DE ACORDO COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES MARCA:

KG 684 16,03


FRICASA

21 112 - PEITO DE FRANGO - CONGELADO EMBALAGEM TRADICIONAL,2 PEITOS POR EMBALAGEM,ARMAZENAGEM EM TEMPERATURA DE 12 GRAUS, PRAZO DE VALIDADE: DE ACORDO COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES MARCA: SUBLIME

KG 4.056 6,15

25 117 - SALAME INTEIRO CARNE SUíNA, BOVINA, TOUCINHO, LEITE EM PÓ E AÇUCAR, PRAZO DE VALIDADE: DE ACORDO COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES MARCA: FRIGONEVES

KG 160 17,95

Item Unid.

medida Quantidade Valor

unitário (R$)

2 19345 - BISTECA DE PORCO CARNE SUÍNA COM OSSO (BISTECA). ESPECIFICAÇÕES TECNICAS: CARNE CONGELADA DE SUÍNO COM OSSO, TER O MAXIMO DE 5% DE GORDURAS TOTAIS. CARNE BRANCA APRESENTANDO TODO O FRESCOR DA MATERIA PRIMA CONVENIENTES, ISENTO DE QUALQUER EVIDENCIA DE DECOMPOSIÇÃO E MANCHAS POR HEMATOMAS. APÓS O COZIMENTO DEVERÁ MANTER A CARACTERISTICA ORGANOLÉPTICA PROPRIA DA ESPÉCIE, SEM SABOR OU ODOR DESAGRADÁVEL. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR ISENTO DE MICROORGANISMOS PATOGÊNICOS, PARASITAS QUE PODEMREPRESENTAR PERIGO PARA A SAÚDE DO CONSUMIDOR. A EMBALAGEM DEVEM SER ATOXICA E TRANSPARENTE E TERMOSSOLDADAS. CONTENDO TABELA ROTULO COM NFORMAÇÃO NUTRICIONAL. MARCA: AFRIB

KG 560 9,40

3 32375 - CARNE "ACEM" BOVINA POSTAS CONGELADAS SEM OSSO, SEM APARAS E APONEVROSES, COM NO MAXIMO 15% DE GORDURA. O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM AS CARACTERISTICAS ORGANOLEPTICAS PROPRIAS, O FRIGORIFICO DEVE SER LICENCIADO PELO SIF OU SIE OU SIM E ORGAO COMPETENTE. O PRODUTO DEVERA SER TRANSPORTADO EM VEICULO DE TRANSPORTE COM ISOLAMENTO TERMICO E EQUIPAMENTO DE PRODUCAO DE FRIO, RESPEITANDO AS NORMAS EXIGIDAS PELA ANVISA. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACAO EM VIGOR. PRAZO DE VALIDADE: DE ACORDO COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES MARCA: PAVEI

KG 2.400 13,74

4 31895 - CARNE BOVINA COXÃO MOLE BIFE APROXIMADAMANTE 180 GRAMAS, RESFRIADO, NO MÁXIMO 10 % DE SEBO E GODURA COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO. EMBALADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO. PRAZO DE VALIDADE: DE ACORDO COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES MARCA: PAVEI

KG 2.240 18,30

5 99 - CARNE BOVINA COXÃO MOLE EM CUBOS

RESFRIADA NO MÁXIMO 10 % DE SEBO E GODURA COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO. O PRODUTO DEVERÁ SER PROVENIENTE DE ESTABELECIMENTO SOB INSPEÇÃO OFICIAL. OS PADRÕES MICROBIOLÓGICOS, FÍSICO-QUÍMICOS, MICROSCÓPICOS E SENSORIAIS DEVEM ATENDER AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO ATÓXICO ESPECIAL PARA VÁCUO, PACOTES DE 1 KG, DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS COM RÓTULO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: DE ACORDO COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES. PRAZO DE VALIDADE: DE ACORDO COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES. MARCA: PAVEI

KG 10.960 14,99

7 101 - CARNE BOVINA SEM OSSO RESFRIADA (MÚSCULO) ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: MÚSCULO TRASEIRO (PEÇA), SEM OSSO, SEM APONEVROSES, SEM TENDÕES, SEM NERVOS E HOMOGENEIZADO. PERCENTUAL DE TECIDO ADIPOSO MÁXIMO DE 10%. COR VERMELHO-CEREJA, ODOR E SABOR PRÓPRIO. OS PADRÕES MICROBIOLÓGICOS, FÍSICO-QUÍMICOS, MICROSCÓPICOS E SENSORIAIS DEVEM ATENDER AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO ATÓXICO ESPECIAL PARA VÁCUO, PACOTES DE 1 KG, DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS COM RÓTULO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: DE ACORDO COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES. PRAZO DE VALIDADE: DE ACORDO COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES. MARCA: PAVEI

KG 1.600 13,79

8 102 - CARNE BOVINA TIPO LOMBO SEM OSSO PEÇA INTEIRA RESFRIADO, NO MÁXIMO 10 % DE SEBO E GORDURA, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, EMBALADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE ATOXICO. PRAZO DE VALIDADE: DE ACORDO COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES MARCA: PAVEI

KG 3.216 13,75

9 103 - CARNE MOÍDA (MÚSCULO) ESPECIFICAÇÃO TÉCNICAS: MÚSCULO TRASEIRO, SEM OSSO, SEM APONEVROSES, SEM TENDÕES, SEM NERVOS E HOMOGENEIZADO. PERCENTUAL DE GORDURA MÁXIMO DE 10%. COR VERMELHO-CEREJA, ODOR E SABOR PRÓPRIO. OS PADRÕES MICROBIOLÓGICOS, FÍSICO-QUÍMICOS, MICROSCÓPICOS E SENSORIAIS DEVEM ATENDER AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO ATÓXICO ESPECIAL PARA VÁCUO, PACOTES DE 1 KG, DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS COM RÓTULO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, PRAZO DE VALIDADE: DE ACORDO COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES MARCA: PAVEI

KG 4.048 12,00

10 106 - CHARQUE

ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: MÁXIMO 10% DE GORDURA. COR, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICO. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO ATÓXICO ESPECIAL, PACOTES DE 01 KG, DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS COM RÓTULO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: DE ACORDO COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES. PRAZO DE VALIDADE: DE ACORDO COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES.MARCA: EL GOLLI

KG 580 18,38

11 19343 - COSTELA BOVINA CARNE BOVINA COM OSSO (COSTELA) ESPECIFICAÇÃO TECNICA: COSTELA BOVINA COM OSSO TRASEIRA, COR VERMELHA ODOR E SABOR PROPRIO, COM NO MÁXIMO 10% DE GORDURAS E NERVOS . RÓTULO DEVE ATENDER AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES. EMBALAGENS EM SACO PLÁSTICO COM ROTULAGEM COM ESPECIFICAÇÕES DO SIF OU SIE. MARCA: PAVEI

KG 640 10,74

15 108 - FRANGO CONGELADO ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: FRANGO INTEIRO, COM MIÚDOS (CORAÇAO, FIGADO, MOELA, PÉS E PESCOÇO), PESANDO DE 2,0 A 2,3 KG. CADA UNIDADE. OS PADRÕES MICROBIOLÓGICOS, FÍSICO-QUÍMICOS, MICROSCÓPICOS E SENSORIAIS DEVEM ATENDER AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES. EMBALAGEM PRIMÁRIA: EMBALAGEM UNITÁRIA LACRADA E ROTULADA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: DE ACORDO COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES. PRAZO DE VALIDADE: DE ACORDO COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES MARCA: CANÇÃO

KG 1.160 4,69

18 59788 - MIÚDO DE BOI - DOBRADINHA LIMPA COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, EMBALADO EM CAIXA COM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO, PRAZO DE VALIDADE: DE ACORDO COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES. MARCA: PAVEI

KG 640 10,49

19 19339 - MIÚDO DE BOI - LÍNGUA LIMPA NO MÁXIMO 10 % DE SEBO E GODURA COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO. EMBALADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO. PRAZO DE VALIDADE: DE ACORDO COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES MARCA: SGHMITZ

KG 400 11,29

20 111 - MORTADELA FATIADA SEM GORDURA RESFRIADA. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: OS PADRÕES MICROBIOLÓGICOS, FÍSICO-QUÍMICOS, MICROSCÓPICOS E SENSORIAIS DEVEM ATENDER AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO ATÓXICO ESPECIAL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS COM RÓTULO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: DE ACORDO COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES. PRAZO DE VALIDADE: DE ACORDO COM AS NORMAS SANITÁRIAS

KG 1.004 6,75

VIGENTES. MARCA: JCW

22 19344 - PERNIL SUÍNO CARNE SUÍNA COM OSSO(PERNIL) ESPECIFICAÇÕES TECNICAS: CARNE CONGELADA DE SUÍNO COM OSSO, TER O MAXIMO DE 5% DE GORDURAS TOTAIS. CARNE BRANCA APRESENTANDO TODO O FRESCOR DA MATERIA PRIMA CONVENIENTES, ISENTO DE QUALQUER EVIDENCIA DE DECOMPOSIÇÃO E MANCHAS POR HEMATOMAS. APÓS O COZIMENTO DEVERÁ MANTER A CARACTERISTICA ORGANOLÉPTICA PROPRIA DA ESPÉCIE, SEM SABOR OU ODORDESAGRADÁVEL. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR ISENTO DE MICROORGANISMOS PATOGÊNICOS, PARASITAS QUE PODEM REPRESENTAR PERIGO PARA A SAÚDE DO CONSUMIDOR. A EMBALAGEM DEVEM SER ATOXICA E TRANSPARENTE E TERMOSSOLDADAS. CONTENDO TABELA ROTULO COM INFORMAÇÃO NUTRICIONAL. MARCA: FRILEMAY

KG 800 8,96

23 114 - PRESUNTO SEM CAPA DE GORDURA INGREDIENTES: PERNIL SUÍNO, SALMORA, PROTEÍNAS ISOLADA DE SOJA, AÇUCAR E ESTABILIZANTE, PRAZO DE VALIDADE: DE ACORDO COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES MARCA: SÃO PEDRO

KG 2.448 12,82

26 118 - SALSICHA RESFRIADA ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: OS PADRÕES MICROBIOLÓGICOS, FÍSICO-QUÍMICOS, MICROSCÓPICOS E SENSORIAIS DEVEM ATENDER AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO ATÓXICO ESPECIAL, PACOTES DE 500 GRAMAS A 1 QUILO, DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS COM RÓTULO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. PRAZO DE VALIDADE: DE ACORDO COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES MARCA: JCW

KG 3.304 5,15

27 119 - TATU PEÇA INTEIRA RESFRIADO NO MÁXIMO 10 % DE SEBO E GODURA COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO. EMBALADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO. PRAZO DE VALIDADE: DE ACORDO COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES MARCA: PAVEI

KG 1.280 15,99

VIGÊNCIA: 10/05/2017 1ª Publicação.




Em cumprimento ao disposto do artigo 15 parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e alterações, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, informa que se encontra registrado os preços abaixo relacionados, decorrentes do Pregão Presencial n° 074/2016 - Ata do Sistema de Registro de Preços 053/2016 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAÇÃO DE VEÍCULOS PARA A FROTA DO CORPO DE BOMBEIROS para atender a demanda das Secretarias, Fundos e Fundações e demais integrantes do Município de Itajaí, pelo período de 12 (doze) meses. Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, a saber:

Item Unid. medida


(R$) 1 36888 - Lavação completa

Lavação completa/Geral com cera veículos leves (Saveiro; Uno; Pálio; Kombi; Doblo; Fiesta);

Un 600 36,67

2 25828 - LAVAÇÃO COMPLETA/GERAL - MECÂNICA DIESEL CAMINHONETE TIPO PICK-UP

SV 200 50,00

3 25830 - LAVAÇÃO COMPLETA/GERAL - MECÂNICA DIESEL FURGÕES (AMBULÂNCIAS)

SV 200 73,34

4 44990 - LAVAÇÃO DE BANCOS Hidratação de Bancos de Couro

Un 100 50,00

5 62655 - POLIMENTO CARROS DE COR CLARA

SERV 50 3,53

6 62656 - POLIMENTO CARROS DE COR ESCURA

SERV 50 190,00

7 62658 - POLIMENTO DE CAMIONETES COR CLARA

SERV 50 3,53

8 62659 - POLIMENTO CAMIONETES DE COR ESCURA

SERV 50 323,34




Em cumprimento ao disposto do artigo 15 parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e alterações, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, informa que se encontra registrado os preços abaixo relacionados, decorrentes do Pregão Presencial n° 078/2016 - Ata do Sistema de Registro de Preços 055/2016 AQUISIÇÃO DE PERFIL METÁLICO para atender a demanda das Secretarias, Fundos e Fundações e demais integrantes do Município de Itajaí, pelo período de 12 (doze) meses. Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, a saber: Item Unid.

medida Quantidade Valor

unitário (R$)

1 63341 - PERFIL METÁLICO I W150X18,0 EM PEÇAS DE 12 METROS CADA Para ser utilizado como reforço do perfil já instalado na Ponte Tancredo Neves, para aumentar a resistência. MARCA: GERDAU

KG 67.824 3,45


1 Secretaria Municipal de Administração

88304- a

Fone: 47 3341- -6035

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E LICITAÇÕES

Em cumprimento ao disposto do artigo 15 parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e alterações, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, informa que se encontra registrado os preços abaixo relacionados, decorrentes do Pregão Eletrônico n° 004/2016 - Ata do Sistema de Registro de Preços 054/2016 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE REPETIÇÃO DE ATO para atender a demanda das Secretarias, Fundos e Fundações e demais integrantes do Município de Itajaí, pelo período de 12 (doze) meses. Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, a saber:

Item Unid. medida


(R$) 1 1965 - PAPEL A4, NA COR BRANCA, 100%

CELULOSE, 75 GRAMAS, (210X297)MM PACOTE COM 500 UNIDADES. MARCA: VAN GOGH

RES 36.450 12,23


Atendendo a solicitação da Secretaria de Obras e Serviços Municipais, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão torna pública a emissão do seguinte termo de paralisação:

TERMO DE PARALISAÇÃO DE OBRA Nº do Contrato: 019/2015

Empresa: Ana Areias Argamassa e Serviços Ltda ME

Processo Licitatório: Pregão 195/2014

Serviço: Locação de Pá Carregadeira Lote 03

A obra será paralisada a partir desta data em virtude da necessidade de contingenciamento e reequilíbrio das despesas e receitas do município, em conformidade com o Decreto Municipal 10.691/2016. O reinício dos serviços será dado mediante Termo de Reinício emitido pela Secretaria de Obras e Serviços Municipais.

Itajaí, 06 de abril de 2016.

Tarcízio Zanelato Secretário de Obras e Serviços Municipais




Empresa: Ana Areias Argamassa e Serviços Ltda ME








Empresa: RC Reciclagem e Extração de Areia Ltda






ATOS DA PROCURADORIA

DECRETO Nº 10.727, DE 06 DE MAIO DE 2016.

SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCO-LAR.

Prefeito de Itajaí, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 47, inciso VII, da LeiOrgânica do Município, com fundamento na Lei nº 3.352, de 15 de dezembro de 1998, comalterações posteriores, e ainda, considerando o teor do processo administrativo nº 1220024/2016,

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, emsubstituição à nomeação feita através do Decreto nº 10.071, de 23 de agosto de 2013, oseguinte membro:

Representantes do Poder Executivo Municipal:

Titular: Débora Adami Domingos, substituindo Ana Paula Rudolf Dagnoni

Art. 2º As nomeações não alteradas pelo presente Decreto permanecem válidas.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura de Itajaí, 06 de maio de 2016.

JANDIR BELLINIPrefeito Municipal

IVAN LUIZ MACAGNANProcurador-Geral do Município

DECRETO Nº 10.728, DE 10 DE MAIO DE 2016.

SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTODA COMUNIDADE NEGRA DE ITAJAÍ.

O Prefeito de Itajaí no uso de suas atribuições legais, especificamente a prevista no VII doart. 47, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o disposto no art. 3º da Lei nº 4.672,de 24 de novembro de 2006, e considerando o teor do processo administrativo nº 1290052/2016,

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento daComunidade Negra de Itajaí, em substituição à nomeação feita através do Decreto nº 10.658,de 12 de janeiro de 2016, os seguintes membros:

Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:Titular: Simone Jaqueline Dalsoquio Tomio, substituindo Neiva Batista Azarias InácioSuplente: Letícia Reis Nunes Santos, substituindo Elaine R. Silva

Art. 2º As nomeações não alteradas pelo presente Decreto permanecem válidas.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura de Itajaí, 10 de maio de 2016.

JANDIR BELLINIPrefeito Municipal

IVAN LUIZ MACAGNANProcurador-Geral do Município


ATOS DA SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE

ATOS DA SECAJ

EXTRATO: TERMO DE COLABORAÇÃO/SEC DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTEE DA JUVENTUDE /Nº 59/2016

Termo de Colaboração celebrado entre o Município de Itajaí/Secretaria da Criança, doAdolescente e da Juventude e a Associação de Equoterapia Vale do Itajaí e Litoral.

OBJETO: execução de serviços de atendimento social de equoterapia para crianças eadolescentes com deficiência – 50 (cinqüenta) vagas.

VALOR: R$ 147.000,00 (Cento e Quarenta e Sete Mil Reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5.99000.99099.8.243.5.2.99.387.3.3.50.00.00.1.0.1.00

VIGÊNCIA: abril a dezembro de 2016.

DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2016.

EXTRATO: TERMO DE COLABORAÇÃO/SEC DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTEE DA JUVENTUDE /Nº 60/2016

Termo de Colaboração celebrado entre o Município de Itajaí/Secretaria da Criança, doAdolescente e da Juventude e o Instituto Crescer – Movimento Cidadania e Juventude.

OBJETO: promoção do protagonismo de adolescentes e jovens através de oficinas - faixaetária de 12 (doze) a 18(dezoito) - 80 (oitenta) vagas.

VALOR: R$ 114.153,00 (Cento e Quatorze Mil e Cento e Cinqüenta e Três Reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5.99000.99099.8.243.5.2.99.387.3.3.50.00.00.1.0.1.00

VIGÊNCIA: abril a dezembro de 2016.

DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2016.


ATOS DA SEDES

EXTRATO: ATOS DE DESIGNAÇÃO DOS GESTORES DE PARCERIAS

MARCELO ALMIR SODRÉ DE SOUZA, Secretário Municipal de Desenvolvimento

Social, no uso das suas atribuições, atendendo aos dispositivos previstos na Instrução

Normativa nº 43/CMA/2015 em seu art. 38, que determina ao titular da Unidade Gestora

Repassadora designar um servidor de seu órgão como responsável pela análise, acompanha-

mento e fiscalização da execução as ações da Parceria, resolve:

DESIGNAR, LEDA LÉA CALDEIRA, Educadora Social, Matricula 144001– para exercer

as funções de acompanhamento e fiscalização da Parceria, firmado com a Organização da

Sociedade Civil COMUNIDADE TERAPÊUTICA MARANATA, Referente Chamamento

Público Nº 018/2016, Termo de Colaboração Nº 58/2016 e Processo Administrativo Nº

0900106/2016 – a contar da assinatura do Termo de Colaboração, até o termino de sua

vigência.

DATA DA ASSINATURA: 02 DE MAIO DE 2016.

EXTRATO: TERMO DE COLABORAÇÃO/SECRETARIA DE DESENVOLVIMEN-

TO SOCIAL/Nº 58/2016.

Termo de Colaboração celebrado entre o Município de Itajaí/Secretaria Municipal de Desen-

volvimento Social e a Comunidade Terapêutica Maranata.

OBJETO: execução de serviços na modalidade acolhimento de pessoas em situação de

vulnerabilidade com problemas associados ao abuso ou dependência de substância psicoativo

- masculino (15 vagas).

VALOR: R$ 119.984,00 (Cento e Dezenove Mil e Novecentos e Oitenta e Quatro Reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

5347.11000.11011.8.244.9.2.79.191.3.3.50.00.00.1.0.1.00

VIGÊNCIA: maio a dezembro de 2016.

DATA DA ASSINATURA: 02 de maio 2016.

ATOS DO SEMASA

INEXIGIBILIDADE Nº. 008/2016

Processo Administrativo Nº 2016-SAN-023979

EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2016

Contratada: EBARA INDÚSTRIAS MECÂNICAS E COMÉRCIO LTDA. CNPJ:

46.138.319/0001-89. Objeto: Conserto de 1 (um) Conjunto Motobomba Centrífuga Sub-

mersível, Marca EBARA, modelo 100DL 611-1 ZDLX, Potência 15CV, Fabricação 253879

1-2 – EE 16. O conserto dos equipamentos deverá ocorrer em até 30 (trinta dias) a contar da

data de assinatura do contrato. A vigência será até 31/12/2016. O valor total deste contrato

é de R$ 3.261,64 (três mil, duzentos e sessenta e um reais e sessenta e quatro centavos). O

fornecimento deverá estar de acordo com a Lei 8.666/93 e suas alterações.

Data de Assinatura: 10/05/2016.

Itajaí/SC, 10 de MAIO de 2016.

Flavio Antônio Lage de Faria

Diretor Geral

PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2015


EXTRATO DO ADITIVO 001 AO CONTRATO Nº 033/2015

Contratada: ÁGUA VIVA POÇOS ARTESIANOS LTDA EPP. Objeto Contratação de

empresa especializada para execução de serviço de perfuração de 01 (um) Poço Subterrâneo

com profundidade até 180m, no bairro Limoeiro, no município de Itajaí/SC. Execução e

Vigência: Prorrogar por mais 150 dias o contrato 033/2015. O Fornecimento deverá estar de

acordo com a Lei 8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura: 23/11/2015.

Itajaí/SC, 23 de novembro de 2015.

Flávio Antônio Lage de Faria

Diretor Geral

DESPACHO DE JULGAMENTO


Ref.: Decisão do Pregoeiro - PREGÃO PRESENCIAL 009/2016 – SEMASA

Processo Administrativo Nº 2016-GRH-023497

Vistos e etc.

Recebido e analisado o processo de Pregão Presencial Nº 009/2016, sendo que, após regular

processamento em sessão pública do dia 09/05/2016, o Pregoeiro pelos motivos expostos

em ata, resolveu declarar FRACASSADA a referida licitação.

Entendo que assiste razão ao pregoeiro e à sua equipe de apoio, não havendo possibilidade

de Adjudicar o objeto do presente Edital.

De sorte que, adotando as razões apresentadas como se minhas próprias fossem e as

considerando integradas a este, julgo FRACASSADO o processo de licitação Pregão

Presencial Nº 009/2016.

Dê-se ciência do ora decidido.

Itajaí, 10 de MAIO de 2016.


Diretor Geral

PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2015


EXTRATO DO ADITIVO 002 AO CONTRATO Nº 033/2015

Contratada: ÁGUA VIVA POÇOS ARTESIANOS LTDA EPP. CNPJ: 05.704.686/0001-

15. Objeto Contratação de empresa especializada para execução de serviço de perfuração de

01 (um) Poço Subterrâneo com profundidade até 180m, no bairro Limoeiro, no município

de Itajaí/SC. Execução e Vigência: O contrato 033/2015 fica prorrogado por mais 90

(noventa) dias, até o dia 07/08/2016. Acréscimo: O contrato fica acrescido em 1,50% do

valor inicial, o que corresponde a R$ 825,36 (oitocentos e vinte e cinco reais e trinta e seis

centavos). O Fornecimento deverá estar de acordo com a Lei 8.666/93 e suas alterações.

Data de Assinatura: 09/05/2016.

Itajaí/SC, 09 de MAIO de 2016.


Diretor Geral

EXTRATO DE ADITIVO

Aditivo nº 009 ao Contrato nº 024/2012

Contratada: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 79.283.065/

0001-41. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio às

atividades administrativas, de servente, office boy (com motocicleta), recepcionista, gara-

gista com habilitação (manobrista) e motorista, com o fornecimento de pessoal e veículo

motocicleta, a serem executados de forma continua, no âmbito das unidades administrativas

do SEMASA. Aditivo 009 ao contrato N° 024/2012 de alteração de horário do Office Boy.

Considerando o ajuste necessário ao bom desenvolvimento das atividades do SEMASA.

Data da assinatura: 05/05/2016.

Itajaí/SC, 05 de MAIO de 2016

Flavio Antonio Lage de Faria

Diretor Geral - SEMASA

PORTARIA N.º 016/2016 DE 04 DE MAIO DE 2016

O Diretor Geral do Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infraestrutura de Itajaí

- SEMASA, no uso de suas atribuições, que lhe foram conferidas pela Lei 3.863 de 08 de

janeiro de 2003 e, CONSIDERANDO o processo administrativo n° 2016-AUD-02392

encaminhado pela Assessoria de Auditoria, RESOLVE:

NOMEAR os servidores:

NORIVAL SANDRI, DIOGO VITOR PINHEIRO E CARINA CARLA JUNKES, sob a

presidência do primeiro, e RENATO MONTIBELLER DA SILVA como suplente, para

comporem a Comissão de Sindicância, a fim de apurar fatos relacionados ao Setor de

Suprimento e Patrimônio.

Dê-se ciência e cumpra-se.



Diretor Geral

Documents

Jornal do Município - Intranet...2016/05/12 · Jornal do Município Prefeitura Municipal de Itajaí Órgão Oficial do Município de Itajaí - Ano XV- Edição Nº 1580 - 11 de