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iqué au Conse i l© seiibrea de l a C ,5 3 1 . i l . 1 4 1 ,1 9 2 4 .VII .
Soc ié té .
SOCIETE D .3 IT-iTIOgS.
D é l i m i t a t i o n de l a f r o n t i è r e e n t r e lu Pologne e t l a Tchécos lovaqu ie d tna l a r é g i o n de S p i sz
( J aw orz ina ) .
Hôte du S e c r é t a i r e G é n é ra l ,
La no te s u iv a n te en d a t e du 15 septembre 1924 du S e c r é t a r i a t de 1- Conférence des Anbassa&e v.rs, t r a n s m e t t a n t une réso lu t ion de l a Conférence en d a t e du 5 septembre 1924 e t un protocole s igné à C racov ie l e 6 Mai 1924 pa r 1 es Gouvernements polonais e t t c h é c o s l o v a q u e , so n t communiqués au C o n s e i l , comme suite à l a réso l u t ion p r i s e j t r l e C o n s e i l l e 12 mars 1924, ainsi q u 'a u x membres do l a S o c i é t é * (V o ir P.V. 23e s e s s i o n du Gonueii, 4e s é a n c e , 12 mars 1224) .
C0MFBHEÎÏC2 LES AMBASSADORS,
/30526. P a r i a , 16 Septembre 1924.
Par sa r é s o l u t i o n du 12 mars 1924 le C o n se i l ae l a So
ciété des H â t io n s a f i x é l e t r a c é de l a f r o n t i è r e p o l o n o - t c h é -
ooslovaque dans l a r é g i o n de J aw crz in a e t a reconnu la n é c e s s i t é
i 1 é t a b l i r un p r o t o c o l e d e s t i n é à r é g l e r l e s i n t é r ê t s des commu
a s e t des p o p u l a t i o n s l i m i t r o p h e s de c e t t e p a r t i e de l a f r o n
t i è r e .
Sur l ’i n v i t a t i o n de l a Conférence û es Ambassadeurs , l e s
Gouvernements p o l o n a i s e t t c h é c o s lo v a q u e on ■ nég o c ié e t à l a
M.e du 3 mai 1924 s i g n é à C racov ie un p r o t o c o l e ( dont c i - j o i n t
C0Pie) qui p r é v o i t , en me me temps que d ’a u t r e s problèmes d ’un
0rdr6 plue g é n é r a l , l e r è g l e m e n t des q u e s t i o n s économiques
in té ressan t l a r é g i o n de J a w c r z i n a .
Ce p r o t o c o l e a y a n t é t é soumis à l ’ a p p ro b a t io n de l a Con-
férQnce des Ambassadeurs , c e l l e c i a reconnu que l e s i n t é r ê t s
~ 2 -
des c 02KiU.i;as e t des p o p u l a t i o n s de l a r é g i o n de J a w o r z in a
^ é t a i e n t e f f e c t i v e m e n t s a u v e g a r d é s . '-;lle a en c o nséq uen ce
décidé l e 5 s e p tem b re 1924, d ’a p p r o u v e r l a r é s o l u t i o n s u i v a n t e :
l ° ) !,l a f r o n t i è r e e n t r e l a Po logne e t l a T c h é c o s lo v a q u i e
dans la r é g i o n de J a w o r z i n a , s e r a t r a c é e p a r l a Commission de
dé l im ita t ion p o l o n o - t c h é c o s l o v a q u o , conformément à l ’a v i s donné
par le C o n s e i l de l a S o c i é t é des H â t i o n s dans sa r é s o l u t i o n du
12 mars 1924.
2° ) "La C o n fé re n c e pi end a c t e du p r o t o c o l e s i g n é à
Cracovie l e 6 mai 1924: ce p r o t o c o l e a i n s i que s e s annexes d e v a n t
faire p a r t i e i n t é g r a n t e d e s docum ents de d é l i m i t a t i o n f i x a n t
la f r o n t i è r e dans c e t t e r ég ion , ,
3°) "Les c l a u s e s do ce p r o t o c o l e r e l a t i v e s à l a r é g i o n
de Jaworzina s e r o n t o b l i g a t o i r e s p o u r l e s i n t é r e s s é s à p a r t i r
du moment où l a d é l i m i t a t i o n s e r a e f f e c t u é e e t i n d é pen d a r k e s t
de la mise en v i g u e u r du p r o t o c o l e l u i -me me ,
4®) " La p r é s e n t e d é c i s i o n s e r a p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e
ûu Conseil de l a S o c i é t é d e s N a t i o n s , d e s Gouvernements i n t é r e s
ses et da l a Commission de d é l i m i t a t i o n ' 1 .
Le S e c r é t a r i a t G é n é r a l de l a C o n fé re n c e des A m bassadeurs
8 l ' honneur de p r i e r 1e S e c r é t a r i a t g é n é r a l de l a S03IETS LES
TOUS de b i e n v o u l o i r p o r t e r ce qu i p r é c è d e à l a c o n n a i s s a n c e
ta Conseil de l a S o c i é t é des H â t i o n s ,
- 3 -
1 1 /3 9 1 4 8 /3 0 5 5 6=
T_ r a d u n _ t _i o n
PROTOCOLE.
es d é l i b é r a t i o n s a y a n t eu l i e u à C r a c o v ie du 25 a v r i l au 6
(ci 1924 e n t r e l e s Commiss&ires p o l o n a i s e t t c h é c o s l o v a q u e ,
e la Comæission i n t e r n a t i o n a l e de D é l i m i t a t i o n p o l o n o - t c h é -
oslovaque.
1) S t a n t donné l a R é s o l u t i o n du C o n s e i l de l a S o c i é t é
es Hâtions en d a t e au 12 m ars 1924, recommandant q u e ;
"pour m énager l e s f a c i l i t é s de c om m unica t ion e t l e s r e l a t i o n s économ iques d e s communes s i t u é e s à p r o x i m i t é e t dt p a r t e t d ' a u t r e de c e t t e l i g n e "
iss p ro to c o le s s o i e n t d r e s s é s
"dans l e s t e r m e s l e s p l u s f a v o r a b l e s aux i n t é r ê t s ± r é c i p r o q u e s d e s p o p u l a t i o n s "
Iss s o u s s i g n é s . en c o n f o r m i t é de l a R é s o l u t i o n de l a C o nfé re n c e
des Ambassadeurs en d a t e du 25 mars 1924, q u i p r e s c r i t :
" 2 . De", i n v i t e r lac'd t o Commission à c h a r g e r l e s Gommi ssâi)- r e s i n t é r e s s é s de p r é p a r e r l e s p r o t o c o l e s d e s t i n é s à ménager l e s i n t é r ê t s économ iques des communes v o i s i n e s de l a l i g n e - f r o n t i è r e e t l e s f a c i l i t é s de co m m u n ica t io n e n t r e S.es communes'1,
3°nt tombés d 1 a c c o r d s u r l e s d i s p o s i t i o n s c o n t e n u e s dans l ’a n -
n®Z0 A du p r é s e n t p r o t o c o l e .
C o n c e rn a n t l e s c l a u s e s des a r t i c l e s XI 2 e t 3, X I I I ,
^1) XVII 2 e t 3 e t X V I I I , l e C om m issa i re t c h é c o s l o v a q u e t i e n t
a isolaror f o r m e l l e m o n t que c e s c l a u s e s d é p a s s e n t l e c a d r e des
Ütaa R é s o l u t i o n s du C o n s e i l da l a S o c i é t é des H â t io n s e t de l a
C3Qférence d es A m b a s s a d e u r s „
~ 4 «
R e c o n n a i s s e n t t o u t e f o i s l ' u t i l i t é r é c i p r o q u e des
p r i n c i p e s exprimé s d a n s c e s c l a u s e s e t v o u l a n t v e n i r , a u t a n t
que f a i r e ee p e u t , su d e v a n t d e s v o e ' u f o r m u lé e du c o t é po
l o n a i s , i l donne son a g r é a i e n t à c e que l e s d i s p o s i t i o n s
des c l a u s e s p r é c i t é e s s o i e n t i n c o r p o r é e s à l ’annexe a
de ce p r o t o c o l e ,
I Ï V - En o u t r e dSù q u e s t i o n s c o n t e n u e s d a n s l e t e x t e
de l ' a n n e x e A de es p r o t o c o l e l e s deux Commis sa i r e s , a p r è s
a v o i r d i s c u t é une s é r i e de q u e s t i o n s de n a t u r e g é n é r a l e
et se r a p p o r t a n t aux t r a v a u x de d é l i m i t a t i o n e t aux i n
t é r ê t s d ’ o r d r e s u p é r i e u r de l a zone f r o n t i è r e , s o n t c o n
venus de recommander à l e u r s Gouvernements r e s p e c t i f s
la p l u s p rom pte c o n c l u s i o n :
a) d Tune c o n v e n t i o n r e l a t i v e au t o u r i s m e e t f a c i l i t a n t
dans t o u t e l a r é g i o n m ontagneuse de l a zone f r o n t i è r e
p o l c n o - t c h é c c s l o v a q u e , l ’ e s s o r du to u r i s m e .notamment p a r l a
su p p re s s io n des d i f f i c u l t é s r é s u l t a n t du rég im e dos p a s s e
p o r t s , p a r l e s f a c i l i t é s à a p p o r t e r aux c o m m un ica t ion s e t c , ,
b ) d 7une c o n v e n t i o n r e l a t i v e à un p a r c de l a n a t u r e ,
donnant l i e u , s u r l e modèle d 'u n e c o n v e n t i o n a n a l o g u e e x i s
tan t e n t r e l e s l . t a t . —U n is e t l e Canada, à l a c r é a t i o n ,
àans l a zone f r o n t i è r e p o l o n o - t c i ^ é c o l s c vaque de d i s t r i c t s
r é s e r v é s à l a c u l t u r e de l a f a u n e e t de l a f l o r e l o c a l e
a in s i q u ’à l a c o n s e r v a t i o n du c a r a c t è r e du p a y s a g e «
~ 5 ~
I l i a - Les deux C o m m issa i re s se s o n t ég a lem e n t occupés
de c e r t a i n e s au t a s ■ a e s t i o n s r e n t r a n t dan s l e uad;:e de l a dé
limita t i ;n de l a f r o n t i è r e p o l o n o - t c h é c o s l o v a q u e , e t s o n t
notamment tombés d ' a c c o r d s u r l e t r a c é de l a f r o n t i è r e l e
long du Dune j e o (anr i fee B) ,
1 7 . - Lés deux C o m m issa i re s o n t s t i p u l é que l e t e x t e
de ce i_.ro to o o i e , a v e c s e s a n n e x e s A e t B, r é d i g é en l a n g u e
polonaise e t t ehéc c s lo va un e , s e r a , pa r l e s s o i n s des deux
Oonnisaèàres, t r a d u i t en l a n g u e f r a n ç a i s e e t t r a n s m i s , avec
une l e t t r e d ' e n v o i commune, au P r é s i d e n t de l a Commission
I n t e r n a t i o n a l e de D é l i m i t a t i o n , . Dès l a s i g n a t u r e de ce p r o
tocole, l e P r é s i d e n t de l a Commission s e r a i n ; ormé, pa r
voie t é l é g r a p h i q u e , de l ' a c c o r d r é a l i s é à C r a c o v ie e t
46 la s i g n a t u r e du p ro too J .e .
V. Ce p r o t o c o l e a é t é r é d i g é en deux o r i g i n a u x en
langue p o l o n a i s e e t t c h é c o s l o v a q u e e t s i g n é l e 6 mai 10?.4 à
Craoovie« En f o i de qu o i l e s deux c o m m i s s a i r e s on t a p p o sé
06 p r o t o c o l e a i n s i q u ' a u x a n n e x e s A e t B , l e u r s s i g n a t u r e s
6t leurs sc eaux «
( s i g n é ? D r . '.Valéry GOl'-ÏSL I n g . ROUBIZ,
p 6 «
AlfflïïXfi A au P r o t o c o l e da 6 L a i 1924,
Bsppûrta . - i£2i iDmiaues» . .
j k E i i s l f l -L -
to e i rc o n e ta n ce que l e s t e r r e s sont m upées par l a
peu t ÎB i re o b s ta c le à 1 «aceoeplVasemnt r é g u l i e r
,ravatn: a g r i c o l e s s u r e l l e s .
, 11 e s t p e r m s eu t o u t e f r a n c h i s e de d r o i t s ae d o u a n e ,
j o i n t s de passade n e W . 3 . , » . * « , ae l a p a r t i e
a* . „ - f -n n t i& re a 1 1 a u t r e p a r t i e , l e b é t a i l ,;6 située d ’un c o t e de l a n o f l t i ^ e a
e t ran sp o r te r d e s m ac h in es e t d e s o u t i l s a g r i c o l e s , des semens
nécessaires à l a e . . l t u r e Ces champs, de t * » W d e s p r o d u i t s d .
et des p r o d u i t s an imaux, a i n s i que le s a b l e , 1 a r e l l e ’ l a p l
.e gravier e x t r a i t s de c e t t e t e r r e .
3;„ u n - e s t p e rm is de f r a n c h i r l a f r o n t i è r e que s u r l a p r é -
at i on d ’une c a r t e d ’i d e n t i t é p e r m a n e n t e .
A r t i c l e I I .
1.- l e s s t i p u l a t i o n s de l ’ a r t i c l e I a l i n é a I e t s o n t
;licable s éga lem en t d an s l e c a s où l a t e r r e , c u l u» /ée P
hétaïre ou c e l u i q u i l ’e x p l o i t e , e s t s i t u é e s u r le t e r r i t o i r e
l'autre E t a t dans l a zone f r o n t i è r e .
2.- l e s t e r r e s a p p a r t e n a n t aux h a b i t a n t s de Ju rg o v dans
s limites c a d a s t r a l e s de l a co maune de S l o v e n sk à Ves, e t s i t u é e s
àehorg de l a zone f r o n t i è r e , s e r o n t c o n s i d é r é e s comme s i t a e e s
3 la zone f r o n t i è r e t c h é c o s l o v a q u e : l ’é t a t de p o s s e s s i o n de a an
61223 s e r v i r a de b a s e .
2.- En p r i n c i p e on f e r a u s a g e de l a r o u t e d o u a n i è r e : t o u -
îoi0t lorsque l e s c i r c o n s t a n c e s e t l e s t r a v a u x n é c e s s a i r e s
feront e f f e c t i v e m e n t , i l s e r a p e r m i s de f r a n c h i r l a f r o n t i è r e
5es chemins v i c i n a u x , sou s r é s e r v e que s e r o n t a c c o m p l i e s l e s
tilités a p p o r t é e s aux f o r m a l i t é s de douane e t que le r e t o u r dea
travaux des champs èe f e r a en p r i n c i e le m3 me j o u r .
31 l e g e n re du t r a v a i l l ’e x i g e i m p é r a t i v e m e n t , i l s e r a
permis de d i f f é r e r l e r e t o u r , . s a n s t o u t e f o i s que l e d é l a i d épasse
sis (6) j o u r s . Dana ce cas i l s e r a p e rm is de l a i s s e r p p a s s o r à
travers l a f r o n t i è r e l e s o u t i l s e t l e s m ach ines a g r i c o l e s , l e s
chariots e t l e s a t t e l a g e s en se c o n fo rm a n t aux f o r m a l i t é s de
contrôle en v i g u e u r dans l e r ég i r .» de 1 ’e n r e g i s t r e m e n t , notamment
s’il s ’a g i t d e s m ach ines a g r i c o l e s , e ou s r é s e r v e s que le s d r o i t s
de d o u arie s e r o n t dû me n t g a ra n t i s .
A r t i c l e I I I .
I l ne s e r a f r i t o o s t a o l e , n i du c o té p o l o n a i s , n i
i- coté t ohé c s lo v a q u e à l ’u s a g e commun p a r l e s h a b i t a n t s d o m ic i
liés dans l e s co m.mne s - f r o n t i è r e s d e s p â t u r a g e s s i t u é s d ’un c ô t é
oü. de 1 ’ au v r t de l a f r o n t i è r e , dans l a me me é tendue e t dans l e s
05163s c o n d i t i o n s q u ’a c t u e l l e m e n t , e t a b s t r a c t i o n f a i t e d e s i n t e r
ruptions qui a u r a i e n t pu se p r o d u i r e c e s temps d e r n i e r s c a n s 1 ‘ l
"c de ce a p â t u r a g e s .
2 . - l a s o r g a n e s a d m i n i s t r a t i f s d e s deux S t a t s v e i l ] e r o n t
R e g a r d e r l e s i n t é r ê t s économique s de ceux q u i o n t f a i t j u s q u 1
-e «i°ur usage de c e s p â t u r a g e s : i l s s ’a p p l i q u e r o n t p l u s p a r t i cu-
^reaeat à f a i r e r é g l e r à l ’ am iab le l e s c o n f l i t s é v e n t u e l s e n t r e
6 Pi0Prié ta i rey 'du . s o l e t c e l u i q u i a l a j o u i s s a n c e du p â t u r a g e ,
^ i i t g pouvant a v o i r t r a i t à l ’u sa g e me me du p â t u r a g e , à son a f £
6"-auiob, à s e s l i m i t e s , a i n s i q u ’aux c o n d i t i o n s e t au mode de
Ornant
eüdes d r o i t s de p â t u r a g e : i l s s ’e f f o r c e r o n t d ’o b t e n i r qus
a- ° i t s de p â t u r a g e s o i e n t f i x é s d a n s l e s d eux S t a t s d ’a c r e s
l e a r u â m e s p r i n c i p e s , e n t e n a n t c o m p t e d e s - c o n d i t i o n s é c o n o m i q u e s
1 'ap l i c a t i o n des d i s p o s i t i o n s c i - d e s s u s ne d e v ra
porter aucune e n t r a v e à 2 ' e x p l o i t a t i o n r a t i o n n e l l e des f o r ê t s 1
art ica lié.Te ment en ce q u i c o n c e rn e l e s f o r ê t s de p r o t e c t i o n ,
4 , - l ' i i t a t s u r l e t e r r i t o i r e d uq ue l se t r o u v e le p a t u -
age ce c r é e r a aucune d i f f i c u l t é à l ' e x p o r t a t i o n d e s p.-o d u i t s> ✓ , .
aturels [ f o i n s , e t c . . . . ) que ceux q u i on t l a j o u i s s a n c e du ^pa-
age ont a c q u i s en v e r t u du c o n t r a t de t r a v a i l c o n c l u avec
e p r o p r i é t a i r e de c e l u i - c i . l ' e x p o r t a t i o n de c es p r o d u i t s
ui ne a ont p a s v é h i c u l é s e s t a u t o r i s é e a u s s i p a r l e s chemins
icinaux aous r é s e r v e d ' o b s e r v e r l e s p r e s c r i p t i o n s en v i g u e u r
‘Oar la c i r c u l a t i o n de ce g e n r e , l e s o r g a n e s de c o n t r ô l e ont
e droit â ’e x i g e r l ' a t t e s t a t i o n d é l i v r é e p a r Je p r o p r i é t a i r e
u pâturage .
5 . - I l e s t p e rm is de c o n d u i r e en f r a n c h i s e de d r o i t s deo
0uane b é t a i l eu p a t u r age d ' u n t e r r i t o i r e à l ’a u t r e , sous
C i t io n s q u 'a u r e t o u r de ce b é t a i l l ' i d e n t i t é en s o i t c o n s -
^ vv ^ 2 ' a id e de 3a l i s t e p r é a l a o le m e n t d épo sée : peu v en t
élément ê t r e e x p o r t é s , du l i e u de p a t u r a t.e e t s a n s f r a i s de
Jae* Iss p r o d u i t s du b é t a i l au p â t u r a g e , t e l s que f r o m a g e ,
Uire’ lail le » f u m i e r , a i n s i que l e s p e t i t s mis bas p e n d a n t l a
du pacage , m ais t o u j o u r s en q u a n t i t é p r o p o r t i o n n é e au
âes b e s t i a u x e t à l a d u ré e e f f e c t i v e du pacage ; l e
^ p o r t de c e s p r o d u i t s p o u r r a a u s s i s ' e f f e c t u e r p a r d e s c h e -
8 vllciuaux; I l e s t a u s s i pe rm is , de t r a n s p o r t e r , en f r a n c h i s e
<0i t s , d ' a u t r e s a r t i c l e s t e l s que s e l , s e l p o u r b é t a i l ,
“ti Pain p o u r l a consommation d e s h a b i t a n t s de l a zone
' v"e e°r*iDiis à l a ga rd e du b é t a i l , p e n d a n t l a d u r é e du p a c a -
dans L-ne q u a n t i t é r é p o n d a n t aux b e s o i n s f i x é s p a r l e s
doux o f f i c e s de douane «
6 . Les e z p o r t u t i o n s e t l e s i m p o r t a t . i o n s v i s é e s darn
c e t a r t i c l e ne s o n t a d m i s e s que sous l a r é s e r v e q u ’ on so
conformera aux p r e s c r i p t i o n s v é t é r i n a i r e s en v i g u e u r
(v o i r a r t i c l e X Z ) .
A r t i c l e IV.
1) I l no s e r a a p p o r t é au cun o b s t a c l e dans l ' e x e r c i c e
de l e u r m é t i e r aux o u v r i e r s a g r i c o l e s e t f o r e s t i e r s , aux
a r t i s a n s de J u r g o v , R ep isk o e t C z e r n a g o ra se r e n d a n t à
Javor ina p o u r g a g n e r l e u r v i e *
2) I l ne se r a appox-té non p l u s aucun o b s t a c l e auz
h a b i t a n t s d e s co-jxnunes de V/yznie e t de l î i z n i e Sro^ov.'cc se
rendant à d e s t r a v a u x a g r i c o l e s à O s t u r n a , Volka e t Llala F ran
kova «
3 . ) Les o u v r i e r s v i s é s aux a l i n é a s 1 e t 2 qui s o n t ou
°nt été o c c u p é s de f a ç o n p e rm a n e n te p a r c o n t r a t à d e s t r a
vails au d e l à de l a f r o n t i è r e s o n t a u t o r i s é s , en r e g a g n a n t
iQar d o m ic i le . a u p i n s t a r d le s ix i è m e j o u r à p a r t i r de l e u r
P r i v é e a u l i e u de l e u r t r a v a i l , à f r a n c h i r l a f r o n t i è r e
douanière a u s s i p a r d e s chem ins v i c i n a u x e t à t r a n s p o r t e r
-e3 o u t i l s qu i l e u r s o n t n é c e s s a i r e s , a i n s i une l e u r s a l a i r e ,
s° i t en e a p è o e s , s o i t en n a t y r e ( s a l a r i a t b a sé s u r p a ie m e n t
en nature ) s a n s p a y e r aucune t a x e d ' e n t r é e ou de s o r t i e ,
a°us c o n d i t i o n d ' o b s e r v e r l e s p r e s c r i p t i o n s en v i g u e u r
Pour ce g e n re de c i r c u l a t i o n * Le t r a n s p o r t du s a l a i r e en n a -
Ur® v é h i c u l e n ' e s t c e p e n d a n t p e rm is que p a r r o u t e
M anière e t s u r p r é s e n t a t i o n de l ' a t t e s t a t i o n de l ' e m p l o y e u r
- l O -
îte p o u r r o n t é g a l es en t ê t r e t r a n s p o r t é s inc p a r r o u t e doua
nière l e s o b j e t s d ' u s a :e p e r s o n n e l ( p a r e x . c h a u s s u r e s ,
vU eaen tâ) r e ç u s p a r l e s t r a v a i l l e u r s à t i t r e de s a l a i r e
sous r é s e r v e a u s s i den produc t i o n d 'u n e a t t e s t a t i o n d é l i
vrée p a r 1 ’ employer u r . Les r e p a s p z é p u r é s p e r c e s o u v r i e r s
dans l e u r ménage, p e u v e n t ê t r e t r . n p o r t é s en ; r a n e n i s e
de douane.
a r t i c l e V.
1) Les o b j e t s d ' u s a g e p e r s o n n e l des h a b i t a n t s domi
c i l i é s dans la zone f r o n t i è r e d e s t i n é s à e t r e t r a v a i l l é s ,
transformés ou r é p a r é s de l ' a u t r e c o t é de l a f r o n t i è r e ,
peuvc-nt à c e t e f f e t , ê t r e e x p o r t é s en f r a n c h i s e de d r o i t s
de doua e e t de t o u t e a u t r e t a x e , e t r é i m p o r t é s a p r è s t r r e
formation e t c . Les h a b i t a n t s d o m i c i l i é s dans l a zone f r o n t i è
re de l ' u n d e s deux Et:: t s i n t é r e s s é s , d o n t l e s p r o d u i t s a g r i
coles t e l s uue b l é , sem ences o l é a g i n e u s e s c han v re l i n , b o i s
écorces d o i v e n t ê t r e moulus , p i l é s , t r i t u r é s , e t c . dans l e s
moulins ou a u t r e s é t a b l i s s e m e n t s i n d u s t r i e l s a p p r o p r i é s de l a
sont f r o n t i è r e o p p o s é e , s o n t a u t o r i s é e à t r a n s p o r t e r c e s p r o
duits à t r a v e r s l a f r o n t i è r e , en f r a n c h i s e de douane e t de
toute a u t r e t a x e e t à l e s r é i m o. t e r , a p r è s t r a n s f o r m a t i o n , en
luüntités ou en p o i d s p r o p o r t i o n n é s à l a u n a n t i t é ou au
?°iàs de l a m a t i è r e b r u t e . Ce p r i v i l è g e n ’ e s t concédé uue
1,0:18 c o n d i t i o n o u ’i l s ' a g i s s e de p r o d u i t s d e s t i n é s aux p r o p r e s
oais s e u lem en t p o u r une p é r i o d e de temps r e l a t i v e m e n t
courte, c ' e s t - ' - d i r e j u s q u ' a u moment où s e r a c o n s t r u i
te f e n t e r r i t o i r e t c h é c o s l o v a q u e , l a r o u t e r e l i a n t
Osturna e t V e r r a e t L 'ala F r a n c o va e t p a s s a n t p a r l e s
c o l l in e s de l a commune de E a n u so v ce .
b) p o u r l e s h a b i t a n t s de l a P o l o g n e , 2a r o u t e
a l l a n t de P cd sp aây à l y s a P o l a n a . Le t r a f i c en t r a n
s i t p a r l a r o u t e d o u a n i è r e i n d i q u é e à 1 ' a l i n é a a) ei n~
si que l e t r a f i c e n t r a n s i t p a r l a r o u t e d o u a n iè r e
de Jurgov à l y s a P o l a n a p a r Podspady s e r o n t l i b r e s
et exempts de t o u t e t a x e à 1 ' e x c e p t i o n d e s ” t a x e s sta t i
t iq u e s? é v e n t u e l l e s . Un p e rm is de t r a n s i t ne s e r a r e -oas
qui s que dans 1 es / où un t e l p e rm is e-~t ou s e r a p r e s c r i t
dans l ' E t a t de t r a n s i t ^our des r a i s o n s de s û r e t é
d ' B t a t , de s û r e t é p u M i q u e , ou comme mesure de p r o t e c
t io n s a n i t a i r e p o u r l e s hommes, l e s animaux ou l e s p l a n
t e s ; ce p e rm is s e r a é g a l e m e n t r e q u i s pour des ne r c h a n â i
ses qui s o n t ou s e r o n t dans l ' u n d es deux E t a t s l ' o b j e t
d 'un monopole d ' E t a t . Pour l e s b i c y c l e t t e s * m o to c y c le s
et a u to m o b i l e s f r a n c h i s s a n t l a f r o n t i è r e p a r l e s r o u t e s
d o u a n iè re s i n d i q u é e s , on ee c o n fo rm e r a aux p r e s c r i p
t i o n s g é n é r a l e s e n vi«raeui dp lis l e s deux E t a t s .
Aucune g a r a n t i e des d r o i t s de douane dans l e
t r a n s i t p a r l e s r o u t e s s u s m e n t io n n é e s ne s e r a e x ig é e
des h a b i t a n t : ' de l a zone f r o n t i è r e p a r l e s a u t o r i t é s
d o u a n iè re s du pay s de t r a n s i t . C e p e n d a n t , d o i v e n t ê t r e
obse rvées l e s p r e s c r i p t i o n s q u i , dans l e s dea x E t a t a
sont ou s e r o n t p u b l i é e s p o u r l e s g a r a n t i e s des r e c e t
t e s de l a d o ua n e , l e s a d m i n i s t r a t i o n s d o u a n i è r e s des
freux E t a t s s ' a p p l i q u e r o n t à r e n d r e l e s f o r m a l i t é s doua
n i è r e s aus; i u n i f o r m e s que p o s s i b l e *
- I k -
2 . Au ca s ,où pour l e r e s t e de l a f r o n t i è r e
l 'o lono- tchécoo lovaoue , I l s e r a i . t concédé des a v a n t a g e s
autres que ceux r é s u l t a n t du p r é s e n t p r o t o c o l e , l e s h a
bi tants de l a zone f r o n t i è r e i n d i q u é e dans l ' a r t i c l e XXI,
en b é n é f i c i e r o n t a u s s i -
3 . Dans l e s ca s où l e s d i s p o s i t i o n s du p r é
sent p r o t o c o l e p e r m e t t e n t de f r a n c h i r l a f r o n t i è r e do ua
nière p a r l e s chemins v i c i n a u x , on d o i t se co n fo rm e r aux
p r e s c r i p t io n s en v i g u e u r p o u r l a c i r c u l a t i o n de ce
genre.
4 . Lev d i s p o s i t i o n s du p r é s e n t p r o t o c o l e ne
cod if ien t en r i e n l e s p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s à l a
" s t a t i s t i q u e " du c mnerce e y t e ' r i e u r e t à l a p e r c e p t i o n d e s
" taxes s t a t i s t i q u e s " .
5 . Au c a s où l ' o n c o n s t a t e r a i t des sb u s des avan
tages a c c o rd é s p a r l e p r é s e n t -p ro to co le pour l e r a s s s g e
4e l a f r o n t i è r e e t nou r 1 ' a c q u i t t e m e n t des d r o i t s de doua
ne et d 1 a u t r e s t a x e s , l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s s o n t a u t o
risées à p r e n d r e des m esu re s pour o a r e r à ces a b u s .
6. Les a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s , à s a v o i r a c t u e l l e
ment l a D i r e c t i o n d es douanes à Lwow e t l e G e n e r a l n i F i n a l -
cni R e d i t e l s t v i à B r a t i s l a v a , s ' e n t e n d r o n t d i r e c t e m e n t s u r
les q u e s t io n s r e l e v a n t de l e u r com pétence p l u s o a r t i c u l i è -
ieraent e l l e s p r e n d r o n t des m esu res p o u r que l e s h e u r e s de
Service des o f f i c e s de douane s i t u e s v i s - à - v i s l ' u n d e 1’ ac~
ï e» s o i e n t l e s memes.
- 13 -
2. Au cas où, an r a i s o n du d év e lo p p em e n t de l a v i e é co -
'que, apparaîtrait la n é c e s s i t é do c o n s t r u i r e de n o u v e l l e s
t8E à t r a v e r s l a f r o n t i è r e , l e s deux p a r t i e s p r e n d r o n t , dans
licites des r è g l e m e n t s en v i g u e u r dans l e s deux E t a t s , en
isidération b i e n v e i l l a n t e l e s p r o j e t s r e l a t i f s a c e s v o i e s de
giunication.
3. Les deux p a r t i e s s 1 e n t e n d r o n t p o u r se p r e t e r r é c i p r o -
enant tou t l e c o n c o u r s p o s s i b l e en vue de l 1 aménagement e t du
'rage par des s i g n e s u n i f o r m e s de p a r t e t d ’ a n . t r e de l a f r o n -
ère des s e n t i e r s e t p a s s a g e s q u i l a t r a v e r s e r o n t , de même q u ’ en
e de f a c i l i t e r l ’u s a g e de c e u x - c i .
A r t i c l e X V I I I .
1. Si l a construction d ’une v o i e f e r r é e de lïowy î a r g à Ju rg o v
t effectuée, i l ne s e r a mis du c ô té t c h é c o s l o v a q u e o b s t a c l e à
prolongation de c e t t e v o i e j u s q u ’ à l o d s p â d y p o u rv u que l a pa r~
3 du p r o j e t à e f f e c t u e r en t e r r i t o i r e t c h é c o s l o v a q u e répo nd e
conditions l é g a l e s e x i g é e s p o u r l e s c o n s t r u c t i o n s x e r r o / i a i -
3 en T chécos lovaqu ie , e t que ce p r o j e t s o i t soum is à l a p r o c é â u -
prescrita p a r l e s l o i s e t o r d o n n a n c e s t c h é c o s l o v a q u e s .
2. Du co té p o l o n a i s , on en u s e r a de même a l ' é g a r d des
ojsts t c h é c o s lo v a q u e s a n a l o g u e s , e t c e l a conformément au p r i n c i -
w réciproc i t é .
A r t i c l e XIX.
1. l e s l æ d e c i n s , l e s m é d e o i n s - v é t é r i n a i r e s e t l e s s a g e s -
r é s id a n t dans l a zone f r o n t i è r e p e u v e n t e x e r c e r leu r , p r o -
9Sai°n d9 l ' a u t r e c o t é de l a f r o n t i è r e , so u s r é s e r v e d ’une p e r
ron s p é c i a le e t en s e c o n fo rm a n t a u x p r o s c r i p t i o n s en v i g u e u r
en q u e s t i o n de l a f r o n t i è r e , I l s p e u v en t é g a l e m e n t f r a n -
r a f r o n t i è r e p a r des chemins v i c i n a u x à t o u t e h e u r e du j o u r
- 14 -
,t da la n u i t dans 1 Te xarc iC 3 (la l o u r s f o n c t i o n s , e t t r a n s p o r t e r
I travers l a f . o n t i è r e l e s i n s t r u i s a n t s , rnédi earn a n t s e t t r o u s s e s de
p a n s e m e n t i n d i s p e n s a b l e s dans chaque c a s donné ,
2» Le mode do d é l i v r a n c e des p e r m i s s i o n s s p é c i a l e s p r é v u e s
, pa l inéa 1 s e r a f i x é p a r l e s o r g a n e s c o m p é te n t s des de p a r t i e s ,
3 : Los m éd icam en ts p r é p a r é s dans l e s p h a rm a c ie s du v o i s i
nage, an p e t i t e s d o s e s , p o u r l ’u s a g e des m a la d e s , s u r l ’o r d o n n a n
ce d'nn médecin a u t o r i s é à p r a t i q u e r s u r l e t e r r i t o i r e de l ' u n e
[ou de l ’a u t r e p a r t i e , p e u v e n t ê t r e t r a n s p o r t é s à t r a v e r s l a f i o r : -
itière sans d r o i t s de douane et s a n s p e r m i s s i o n s p é c i a l e , .
A r t i c l e XX»
1. En co q u i c o n c e rn e l a c o n d u i t e du b é t a i l aux p â t u r a g e s
permanents de l ’a u t r e c ô t é de l a f r o n t i è r e , on d e v r a se co n fo rm e r
mz p r e s c r i p t i o n s v é t é r i n a i r e s s u i v a n t e s :
a) l e s an imaux d e s t i n é s à l a t r a n s h u m a n c e en dos p â t u r a g e s
estivaux s i t u é s dans l e t e r r i t o i r e de 1’ a u t r e lit a t d e v r o n t e t r e
troués de f a ç o n à p e r m e t t r e l a v é r i f i c a t i o n de l e u r identité, Ges
Barques c o n s i s t e r o n t en des e n t a i l l e s ou s i g n e s aux o r e i l l e s , des
f r e i n t e s "au f e r r o u g e , des t a t o u a g e s , e t c . ;
t ) p o u r l e s d i f f é r e n t s t r o u p e a u x d 'a n im a u x marqués e t munis
ia passeports on é t a b l i r a des l i s t e s en 4 e x e m p l a i r e s , do n t l ’une _
53?a remise au v é t é r i n a i r e du d i s t r i c t de l ’E t a t s u r l a t e r r i t o i r e
kuel se t r o u v e l e p a t i i r a g e ; l e s e c o n d e x e m p l a i r e r e s t e r a déposé
mairie de l a commune dont l e s b e t e s s o n t o r i g i n a i r e s ; l e
troisième e t l e q u a t r i è m e e x e m p l a i r e s s e r o n t r e m is a u x of l i c e s .de
^ n e p o lo n a i s e t t c h é c o s l o v a q u e c o m p é t e n t s ; l e s p a s s e p o r t s du
'r°apeau s o n t à d é p o s e r à l a m a i r i e de l a commune s u r l e t o r i l -
j0i*Q'de l a q u e l l e e s t s i t u é l e p â t u r a g e ;
c) i m é d i a t e n o n t a v a n t l a c o n d u i t e a u x p â t u r a g e s e s t i v a u x ,
y name q u ' a v a n t l o r o t c i u a u l i ou d ' o r i g i n e , l e s animaux s e r o n t
BSEiüés p a r l o v é t é r i n a i r e de 1 ? li t a t c o m p é te n t , on vue de c o n s t a t e r
'état s a n i t a i r e au t r o u p e a u ; au p a s s a g e de l a f r o n t i è r e , c e s a n i -
enx ne s e r o n t p l u s so u rd e à aucun examen v é t é r i n a i r e ;
à) l e s l i e u x da p ro v e n a n c e des animaux d e s t i n é s aux p â t u r a
is est ivaux, a i n s i que l a s l i eux avo i s i n a n t s , d o i v e n t e t r e exempts
.e fièvre a p h t e u s e e t da m a l a d i e s é p i e o o t i q u e s , e t l e s animaux ne
lourront e t r e menés de l e u r l i e u d 1 o r i g i n e a^x p â t u r a g e s que p a r
.es voies non menacées d 1 é p i z o o t i s ;
e) 1e b é t a i l t r an shu m e aux p â t u r a g e s d ' é t é d o i t ê t r e muni
.8 passeports ( p a r t i c u l i e r s on c o l l e c t i f s ) d é l i v r é s p a r des pe r s o n -
las a u t o r i s é e s , e t s u r l e s q u e l s l o m é d e c i n - v é t é r i n a i r e a u r a c o n f i r -
s au 8 l a Wo je'./o d i e (S up a ) , d ’où p r o v i e n n e n t l o s d i t s b e t e s , e s t
rapto do p o s t e b o v i n e , que l e d i s t r i c t d ' o r i g i n e d u d i t b é t a i l ,
3 memo que l e s d i s t r i c t s v o i s i n s ne s o n t pas c o n ta m in é s p a r l a
pïipnoumonie c o n t a g i e u s e , e n f i n que l a commune d 1 o r i g i n e a t l e s
tesinos v o i s i n e s s o n t exem ptes de f i è v r e a p h t e u s e .
2* La p a s s a g e ô rns un s e n s ou dans l ' a u t r e do l a f r o n t i è r e
1T3S 1*3 b é t a i l p o u r l e f a i r e p a î t r e une s a u l e Jour ne a ou pour
pouter des t r a v a u x a g r i c o l e s ou r é t r i b u é s dans l a c o u r a n t d 'u n e
journée, e s t a u t o r i s é s a n s c e r t i f i c a t d ' é t a t s a n i t a i r e de
Fa te t a i l ,
3o Si l ' u n e des m a l a d i e s é p i z o o t i c u a s c o n t a g i e u s e s dont l a
*daration e s t o b l i g a t o i r e v i e n t à é c l a t e r , l e p e rm is de f r a n -
■*ir la f r o n t i è r e sans c e r t i f i c a t s a r a su s p e n d u e t on a p p l i q u e r aJçtj ^f Pitisoriptions g é n é r a l e s en v i g u e u r dans 1 1 E t a t i n t é r e s s é „
- 16 -
DISPOSITIONS GEIÏÏ^ALES
A r t i c l e ZXI
1. Les s t i p u l a t i o n s des a r t i c l e s p r é c é d e n t s a i n s i qua l e s
options énumérées dans chaque a r t i c l e s ' a p p l i q u e n t à une son<r
15 ki lomètres da l a r g e u r de chaque c ô té de l a f r o n t i e r s dans
partie de l a f r o n t i è r e t c h é c o s l o v a q u e - p o l o n a i se où 1 ’ a n c i e n n e
fltière hon g r o - g a i i c i enne du S p i e s a s u b i d e s m o d i f i c a t i o n s .
2. Chaque f o i s que d a n s l e s s t i p u l a t i o n s dos a r t i c l e s pré c e
nts i l e s t f a i t m e n t io n de l a zone f r o n t i è r e t c h é c o s l o v a q u e ou
lonaisa, on d o i t com prendre p a r l à l e t e r r i t o i r e t c h é c o s lo v a q u e
polonais m en t ionné à l ' a l i n é a 1 ; chaque f o i s q u ' i l e s t q u e s t i o n
la zone f r o n t i è r e s a n s p l u s de p r é c i s i o n , i l s ' a g i t du t a r n t o j
des deux E t a t s i n d i q u é s a l ' a l i n é a 1 .
s i g n é :
Ing . V. F.OUBIK. D r . Y/alery GOETEL.
- 17 -
m s x s B. AU PTv' 'T XOL^ BN LTJ 6 Mil 1924,
L 5Annexe B. au P r o t o c o l e a p o u r s u j e t l a con ven
tion conclue e n t r e l e s D é l é g a t i o n s t c h é c o s l o v a q u e e t p o l o
naise de l a Commission i n t e r n a t i o n a l e de D é l i m i t a t i o n p o l o -
no-tchécoslDvaque p o u r 1 1 a r r a n g e m e n t des q u e s t i o n s r e l a t i
ves au t r a c é de le. f r o n t i è r e e n t r e G z c r s t y n e t S z czaw n ica .
Les deux D é l é g a t i o n s s o n t d* a c c o r d p o u r adopt e r
pour f r o n t i è r e d * E t a t , e n t r e l e p o i n t où l a f r o n t i è r e v e
nant de N i e d z i c a r e j o i n t l e Duna.iee . l u s q u 'à c e l u i où c e t t e
frontière q u i t t e l e D u n a j e c , c ’ e s t - à - d i r e au éud de
Szczawnica, l e t r a c é de l ' a n c i e n n e f r o n t i è r e de 1914 en
tre l ' anc ienne G a l i c i e e t l ' a n c i e n n e H o n g r i e . "Sn vue de r é
gler l e s q u e s t i o n s en c o n n e x io n avec l e d i t t r a c é de l a i r o n
tière d ’S t a t , q u e s t i o n s i n t é r e s s a n t l e s q u e s t i o n s économi
ses et de t r a n s p o r t a c t u e l ^ de l a c o p u l a t i o n e t des commu
nes àe l a f r o n t i è r e , a i n s i que l e mouvement t o u r i s t i q u e ,
Iss deux Com m issa ire s s 1 e n g a g e n t , dès q u ’ i l s s e r o n t e n r»os-
Kssi.n de p l e i n s -pouvoirs de l e u r s Gouvernement s r e sp ec t i f b
4 conclure s a n s r e t a r d une c o n v e n t i o n e n t r e l a Po lo en. e e t 1
Tchécoslovaquie, l a q u e l l e p o r t e r a s u r l e s q u e s t i o n s s u i v a n
ts:
1. R é g u l a r i s a t i o n de l a r i v i è r e Dunujec e t t ' r a n s
5-6 l a l i g n e f r o n t i è r e à l a l i g n e m édiane du c h e n a l de
l igat ion .
2 . f a c i l i t é s pou r l e n a s s age de l a r i v i è r e e t
l ' u s a g e de l a r o u t e s u r l a r i v e d r o i t du Dunajec dans
'P a r t i e s u s d i t e a c c o r d é e à l a p o p u l a t i o n des communes po~
'3‘iaises de l a f r o n t i è r e *
3 . F a c i l i t é s p o u r l e mouvement t o u r i s t i q u e s u r
CEtte route .
i
- 18 -
4 . F a c i l i t é e p o u r l a c o n s t r u c t i o n d ' u n p o n t ou
dlun p a s s a g e p a r "bac du c o t é p o l o n a i s au c o t é t c h é c o s l o v a
que e t l e u r r a c c o r d e m e n t avec l a r o u t e .
5. Règlem ent d e s d r o i t s e t des o b l i g a t i o n s r é s u l
t e n t po u r l a P o logne e t l a T c h é c o s lo v a q u i e de l a c o n v e n t i o n
conclue en 1R36 e n t r e V A ca dém ie des s c i e n c e s de C ra co v ie
et 1 ' évêché g r é c o - c a t h o l i q u e de P r e s o v .
6. R èg lem ent des a f f a i r e s c o n c e r n a n t l a p i s c i c u l
tu re e t l a pêche d a n s l a r i v i è r e Duns l e d conformément au
règlement c o n te n u dans l ' a n n e x e A. au P r o t o c o l e du 6 mai
1924.
Le C om m issa ire p o l o n a i s s ' engage à commencer immé
diatement l e s t r a v a u x de d é l i m i t a t i o n e n c o re à e f f e c t u e r dans
l a s e c t i o n XX.
^e Com m issa ire t c h é c o s l o v a q u e q u i , d a n s l e p l u s
oref d é l a i , r e c e v r a de l a p a r t de l a D é l é g a t i o n p o l o n a i s e
le m a t é r i e l n é c e s s a i r e , s ’ engage à a b o r d e r , l e 1 e r j u i l l e t
de l ' a n n é e c o u r a n t e a u p l u s t a r d des n é g o c i a t i o n s d é t a i l l é e s
tendent à l a r é a l i s a t i o n de l a c o n v e n t i o n .
F a i t e t s i g n é :
Ing . V. ROUBIÜ Dr. W alery G03T3L
Mine des ménages individuels. Les services d o u a n i e r s s 1 e n t a n -
Et en cas de b e s o i n p o u r r é g l e r l e s d é t a i l s de ces t r a n s p o r t s .
Article VI.
I,« bous réserve d1o b s e r v e r l e s m esu re s de c o n t r ô l e jil
permis de t r a n s p o r t e r l e b o i s e t l e s p l a n t s f o r e s t i e r s du
itoire t c h é c o s lo v a q u e à t r a v e r s le t e r r i t o i r e p o l o n a i s e t de
rapporter en t e r r i t o i r e t c h é c o s l o v a q u e p a r :
a) l e chemin p a r t a n t de l a m a iso n du g a r d e .‘o r e e t i e r
Solisko s u r l a r i v e d r o i t e de l a K lo ro v k a e t s ’ e m b r a n c h a n t , à
PuB environ au s u d de J u r g o v , s u r l a c h a u s s é e a l l a n t de Ju rgo v
odspàây .
b } l e chemin se d é t a c h a n t à p e u p r è s du m i l i e u du v i l l a -
te Jurgov e t menant dans; l a d i r e c t i o n s u d - e s t à l a c o te 890 e t
- aontagne du B r y j ( c o t e 1041 j , a i n s i que p a r l e chemin q u i
branche s u r l u i i une d i s t a n c e à peu p r è s de 400 p as au n o r d -
6t de la co te 890 , s 1 i n f l é c h i t v e r s l ' e s t e t t r a v e r s e l a t e r r i -
K l a commune de E e p i s k o .
o) l e chemin a l l a n t de h ovancuv V rc h d i r e c t e m e n t v e r s
Lo-d à t r a v e r s l e r u i s s e a u J a v o r i n k a e t s ’ em b ran chan t à P o d o k u ln a
"â h a u s s é e r e l i a n t Ju rg o v e t Podspàdy .
Les h a b i t a n t s des communes p o l o n a i s e s de J u r g o v , R e p i s -
erna g s r a , embauchés p o u r d es t r a v a u x a g r i c o l e s e t f o r e s t i e r s
~a 2one de J a v o r i n k a , au c o té t c h é c o s l o v a q u e , s o n t a u t o r i s é s
•’tohir l a f r o n t i è r e avec l e u r s v o i t u r e s , t r a î n e a u x e t a t t e l a g e s ,
3rou*6 d o u a n i è r e J u r g o v - P o d s p à d y , avec a p p l i c a t i o n du r é g i - 4e ii
l e g i s t rement d o u a n i e r e t s o u s c a u t i o n d o u a n i è r e de 1 ’ em-ïsur,
A r t i c l e V I I .
1, - l e s p e r s o n n e s e t c o l l e c t i v i t é s do l a z one f r o n t i è r e p o s s é -
t des f o r ê t s dans l a zcne f r o n t i è r e de 1 1 a i t r e E t a t , o n t l e
oit cLl e f f e c t u e r l i b r e m e n t l a coupe d u b o i s dans ces f o r ê t s e t de
iporter ce b o i s à t r a v e r s l a f r o n t i è r e sous r é s e r v e d 1 o b s e r v a -
on des p r e s c r i p t i o n s o b l i g a t o i r e s en l a m a t i è r e .
2,- Les h a b i t a n t s des communes s i t u é e s dans l a zone f r o n t i è r e
l'un des deux E t a t s p e u v e n t a c q u é r i r sans e n t r a v e , p o u r l e u r p r o -
consommation, e t t r a n s p o r t e r de l a zone f r o n t i è r e de V a u t r e
t à t r a v e r s l a f r o n t i è r e , en f r a n c h i s e de d r o i t s de douane e t do
te autre t a x e , d u b o i s de c h a u f f a g e de t o u t g e n r e , a i n s i qre des
üns en b o i s t e n d r e non t r a v a i l l é d 7un d i a m è t r e moyen de 24 cm.
Si V a d m i n i s t r a t i o n du g ra n d domaine de J a ^ o r i n a p a i e à s e s
iers, d o m i c i l i é s donc l a zone f r o n t i è r e du c o t é p o l o n a i s , l e u r
lre sous forme de r o n d i n s d * un d i a m è t r e d é p a s s a n t l a moyenne de
Ca' , ces o u v r i e r s s o n t t e n u s de demander à l 1 a u t o r i t é t c h é c o s l o -
cocipétente un p e rm is d 1 e x p o r t r . , t i o n . Une s o l u t i o n s e r a donnée
8 le plus b r e f d é l a i à c e s demandes , a u s u j e t d e s q u e l l e s 1 T admi
ration du domaine d e v ra c e r t i f i e r que l e s o l l i c i t e u r a b i e n r e
ç o i s à t i t r e de s a i s i r e ,
£**" ^es h a b i t a n t s d o m i c i l i é s dans l a zone f r o n t i è r e p o l o n a i s e
-u"toriSég à a c h e t e r s a n s o b s t a c l e dans l a zone f r o n t i è r e t c h é -
'aq-Ue> ®t à e x p o r t e r , en f r a n c h i s e de douane e t de t o u t e a u t r e
1 ^es m a t é r i a u x e n b o i s d e s t i n é s à l e u r s p r o p r e s b e s o i n s . L 1 ira-Elliot rî /
ae m a t é r i a u x se f e r a du c o té p o l o n a i s en f r a n c h i s e de
Q-ouane e t t o u t e a u t r e t a x e . En cas de d o u t e , l e s l i m i t e s de
U9
cert avec l 1 o f f i c e d o u a n i e r p o l o n a i s .
5„ - L1 e x p o r t a t i o n en P o logne au d e l à de l a zone i r o n -
ro, du "bois d e s f o r e t s de J a v o r i n a , ne s e r a e n t r a v é e n i p a r des
a l i t é s d o u a n i è r e s d Ti m p o r t a t i o n , n i p a r des d r o i t s de douane ,
par des t a x e s d T aucune s o r t e , a u t r e s que s c e l l e s qu i s e n t ou
ont en v i g u e u r p o u r l e r e s t e de l e f r o n t i è r e p o l o n o - t c h é c o s l o -
A r t i c l e V I I I .
l o - Sur l e t e r r i t o i r e c a d a s t r a l de J a v o r i n a , l 1 é t a t des
êts et 1 Te x p l o i t a t i o n f o r e s t i è r e s e r o n t m a i n t e n u s conformément
a loi f o r a s t i è e r e t c h é c o s l o v a q u e en v i g u e u r a c t u e l l e m e n t dans ce
ritoire,
2 . - Dans l e ca s où l e s d i s p o s i t i o n s de c e t t e l o i s e r a i e n t
ifiées, l e s deux p a r t i e s s o n t t e n u e s de s ' e n t e n d r e s u r l e s moyens
garantir à l a p o p u l a t i o n des communes de J u r g o v , R ep is i ro , C z e r -
ra et Trybsz l e b o i s de c o n s t r u c t i o n e t de o l ia u f lag e n é c e s s a i r e
si que l a j o u i s s a n c e du p a c a g e f o r e s t i e r , a u x q u e l s , con fo rm ém en t
to usage a n c ie n m a i n t e n u jusqu'à p r é s e n t d o n n a i t s à i s f a c t i o n
Contrats p a s s é s e n t r e l e p r o p r i é t a i r e du domaine de J a v o r i n a e t
communes s usinent i onnées »
3 , - La ,Ta r d e f o r e s t i è r e du domaine de J a v o r i n a b é n é f i c i e
r o n t * p o l o n a i s de t o u t e s l e s f a c i l i t é s p o s s i b l e s p ou r l e p a s s a
is la f r o n t i è r e e t à t r - ;v e r s l e t e r r i t o i r e p o l o n a i s , s i l a h é -
Eité s !en p r é s e n t e d a n s V i n t é r ê t de 1 ' aménagement des f o r ê t s a p
pellant au p r o p r i é t a i r e de ce domaine e t s i t u é e s s o i t s u r l e t e r -
u ï'9 d® l a R é p u b l iq u e p o l o n a i s e , s o i t s u r c e l u i de l a R é p u b l iq u e
580slovaque3, l e cas é c h é a n t , i l s e r a p r ê t é à c e t t e g a rd e t o u t e
Iie poedble dans l 1 e x a r c i c e de s e s f o n c t i o n s .
4, - Si une p a r t i s cLu t e r r i to i r a c a d a s t r a l de J a v o r i n a e s t
norée au p a r c n a t i o n a l ( r é s e r v e ) ce q u i p o u r r a i t e n t r a î n e r
'cessité d Ta p p o r t e r c e r t a i n e s r e s t r i c t i o n s à V e x p l o i t a t i o n
stière, l a p o p u l a t i o n des communes de J u r g o v , R e p i s k o , C z a r n a -
et l’rÿb ss s e i a t e n u e de se s o u m e t t r e à ces r e s t r i c t i o n s ,
ce oaSj l e s deux p a r t i e s r e c h e r c h e r o n t à temps l e moyen d ? a s -
r à la p o p u l a t i o n de ce s commîmes l e minimuûi i n d i s p e n s a o l e
ois de c o n s t r u c t i o n e t de c h a u f f a g e e t de pacage f o r e s t i e r }
orné ment aux c o n t r a t s m e n t io n n é s dans 1 T a r t i c l e p r é c é d e n t .
A r t i c l e IX»
1,~ Le p r o p r i é t a i r e du domaine de J a v o r i n a e s t a u t o r i s é à
rter sans aucune e n t r a v e , en t e r r i i i ià i re tOhéco s lo v a q u e } l e g i
st l e s t r o p h é e s de c h a s s e p r o v e n a n t d e s t e r r a i n s de c h a s s e
à /bail p a r l u i en t e r r i t o i r e p o l o ï i a i s . De p l u e , i l l u i s e r a
":c de t r a n s p o r t e r s u r l e t e r r i t o i r e de l t 3 t a t p o l o n a i s l e f o u r -
pour. le g i b i e r dans c e s t e r r a i n s de c h a s s e .
Tant que l a c h a s s e s u r l e s t e r r a i n s s i t u é s dans l a üors
'tière du c o té p o l o n a i s l i m i t r o p h e du t e r r i t o i r e de J a v o r i n a
-ieu, en v e r t u d ! un ° o n t r a t de h a i l s i g n é p a r l e p rop r j .é t a i r e
-aine de J a v o r i n a , l e s c h a s s e u r s p o u r s u i v a n t l e g i b i e r se-?
autorisés à f r a n c h i r l a f r o n t i è r e eù que ce s o i t , ^ e s M c . i l i -
r^es dans ce c a s au rég im e des p a s s e p o r t s s o n t s t i p u l é e s à
L le ZY0 Le t r a n s p o r t du g i b i e r e t d e s t r o p h é e s de c h a s s e p r o -
^ ûu t e r r i t o i r e p o l o n a i s a i n s i que du f o u r r a g e d e s t i n é a u g i b i e r
W O •t r a i n s de c h a s s e „ n 1 e s t p e r m i s que p a r l e s r o u t e s d o u a n iè r e s »
Du co té p o l o n a i s , on a c c o r d e r a aux g a r d e s - c h a s s e du domaine
JaVorina t o u t e s l e s f a c i l i t é s p o s s i b l e s p o u r l e p a s s a g e de l a
f r o n t i è r e a t à t r a v e r s l e t e r r i t o i r e p o l o n a i s , dans l a m esure
nécessaire à 1 1 e x e r c i c e de l e u r s e r v i c e , t a n t dans l e s t e r r a i n s
de chasse a p p a r t e n a n t aux p r o p r i é t a i r e s du domaine en t e r r i
toire t c h é c o s l o v a q u e , que dans l e s t e r r a i n s de c h a s s e p r i s
'15r lu i à h a i l d a n s l e t e r r i t o i r e p o l o n a i s ; en cas de n é c e s s i -
é, les g a r d e s - c h a s s e hé né f i c i e r o n t de t o u t e l 1 a s s i s t a n c e n é
cessaire à l 1 e x e r c i c e de l e u r s f o n c t i o n s ,
A r t i c l e X,
le - Dtiis 1 1 i n t é r ê t commun d u d é v e l opponent de l a p i s c i c u l -
,lr6i H es t d é s i r a b l e que l a l é g i s l a t i o n r e s p e c t i v e d es deux
tits a s s u r e , dans l a m esure du p o s s i b l e , une p i s c i c u l t u r e r a
tionnelle; a c e t e f f e t , i l e s t i n d i s p e n s a b l e d ’o b s e r v e r r i g o u -
“Usement des deux c o t é s l e s p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s à l a p r o
tation du p o i s s o n , e t notamment q u ' o n u s e , de p a r t e t d Ta u -
Iti> 4e s a n c t i o n s r i g o u r e u s e s co-r/lre t o u t a u t r e mode de pêche
poissons de p r e m iè r e q u a l i t é {saum ons , t r u i t e s , ombres)
la l ig n e e t l e f i l e t , e t q u 'o n ne t o l è r e p a s l ' é t a b l i s s e -
a9 Sords pe rm anen ts* I l s e r a i t ég a lem en t u t i l e d ' i n s é r e r
les p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s à l a pêche au f i l e t q u ' à l ' o c -
“l0îl ae t o u t e p ê c h e de ce gen re , l e s a y a n t s - d r o i t de pêche
1 des c o t é s de l a f r o n t i è r e i n f o r m e r o n t l e s a y a n t s - d r o i t
nt
r i t
V^ t r e c o t é , du j o u r e t de l ' h e u r e où l a p ê c h e a u r a l i eu.
^ m TV, a « z
u 0 0 t e p o l o n a i s , i l ne s e r a mis aucun o b s t a c l e à
- 24 -
xsrcice, p a r l o p r o p r i é t a i r e du d o m i n e de J a v o r i n a , do s e s
its de pêche d n s l a r i v i è r e B i a l k a e t oes r f f l u e n t s , j u s ^ 1
noulin s i t u é d -no l e v i l l e 5e de T ry h e z ; aucune e n t r a v e ne s e -
non plus a p p o r t é e au p r o p r i é t a i r e d r n s 1 » e x e r c i c e de son
it de p i s c i c u l t u r e , t e l l e eue l ' e n l è v e m e n t du f r a i e t d e s p o i a -
na dev cou rs d ’ eau e x p l o i t é s p a r l u i e t s i t u é s en t e r r i t o i r e
lonais e t l e t r a n s p o r t dans l e t e r r i t o i r e t c h é c o s l o v a q u e , e t
ofl-veraa.
A r t i c l e X i .
1 . - Du c o t é p o l o n a i s aucune e n t r a v e ne see . , a p p o r t é e
p rop r ié ta i r e du domaine de J a v o r i n a d n s I» e x e r c i c e de s e s
'oits d*g u s u r l a r i v i è r e Bi l k a e t s e s f f l u e n t s , j u a c u ' s u
alla s i t u é d ns l e v i l l a g e de ï r y b a z .
2 . - Compte t e n u des d r o i t s p o s s é d é s p a r l e s deu:; -t t s
r la r i v i è r e B i a l k a , du c o t é t c h é c o s l o v a q u e d i f f i c u l t é ne s e r a
éée au co té p o l o n a i s , de mono que du c o t é p o l o n a i s d i f f i c u l t é
"era c réée au c o té t c h é c o s l o v a q u e , p ou r l ' e x p l o i t t io n des
recs m o t r i c e s de l a r i v i è r e B i a l k a , commune aux deux ' : t " t s , au
ssus de l ' e m b o u c h u r e du r u i s s e a u J a v o r i n k a ( notamment en ce
“i concerne 1*é t a b l i s s e m e n t de b e r r a j e s d ns l a r i v i è r e B i a l k a )'
urva vue l e s p r o j e t s p o l o n a i s s o i e n t , d r a c c o r d e n t r e l e s n u t o -
*gés deL deux p a r t i e s , «n co.njpord nce avec l e s l o i s en v i 'ueur
anj les deux , / t r - t3 .
à , - Bu c o t é t c h é c o s l o v a q u e on ne s 'o p p o se r - ' p a s a ce que
■ns i l l a t i o n t e c l i n i q u e , é t . ' u l i e .■ ...ns ce but s u r 1 r i v i è r ejclv
6 ®n a v a l du c o n f l u e n t du r u i s s c au J a v o r i n k a , amène une
‘ oSe ^98 eaux dan s l e s p a r t i e s de l u B i l a a e t de l a J a v o r i n k a
-tutiQ3 eu amont de l e u r c o n f l u e n t , so u s r é s e r v e que l e s i n t é r ê t s
-écoalova^ues s o i e n t g a r n t i s de l a f a ç o n i n d i q u é e d - n s 1 1 a l i - . .
a Précédent ,
- ' l b -
r t i c l e Z I I .
1 . - La m o d i f i c a t i o n de l a f r o n t l i r e n 1e n t r a î n e r a aucun
(jh-n-'snent dans l e s d r o i t e p a t r o n a u x de l ' é g l i s e xsaro l a c l i ' l e de
jur~ov et do l ' é g l i s e a f f i l i é e de Ja 70 r i r a et: ne t o u c h e r a pas
a u :- : o b l i g a t i o n s l é g l e s c o n c e r n a n t l e y rû . - a r t i o n s e t l ’ e n t r e t i e n
des immeubles de 1 1 é j l i s e e t dn p r e s b y t è r e .
2 . - La n o d i f i c a t : on de l a f r o n t i è r e n ’ e n t r a î n e r a p as d a v a n
tage de changement d ' u s l e u o 'b l ig l i o n s r é d u i t : n t pou r l e " p a t r o n "
ces deux é g l i s e s de l ’ a c t e de fo n d t i -n e t c o n c e r n a n t l e s r e p a
rations e t 1 1 e n t r e t i e n des b â t i m e n t s de l r é g l i s e e t du p r e s b y t è r e ,
ainsi oue l e u p r e s t a t i o n s dues au b é n é f i c i a i r e , e t é v e n t u o l l e m e n t
aux p r o t r e s a s s i s t a n t s , me ne s i c e s o b l i g a t i o n s osoè d e n t l e s o -
bligafcions l é p. l e s .
3 . - La m o d i f i c a t i o n de l a f r o n t i è r e n ' amènera aucun onan-
'euent d-ns 1 ' é tendue do l e p a r o i s s e de Ju rg o v , e t t o u s l e - d r o i t s
toutes l e : oui l a t i o n s des f i d è l e s de. l a p a r o i s s e de Jurgov
hû’uit*nt le t e r r i t o i r e do J a v o r in a r e s t e n t a c q u i s , dans l a ne cure
n ccs d r o i t s e t cee o b l i g a t i o n s r é s u l t e n t de l o u r dépendance de
55'te p a r o i s s e , t a n t qu’ une d é c i s i o n de,: a u t o r i t é s é c l é s i s t i r u e s
administrâ t i vos com péten tes n ’ a u r a cas o r é r é de changement dans
fétendue de l a p a r o i s s e de J u r r o v .
Le c u ré de J u r g o v , a i n i s que s e s a s l e i: e n t s , :ae r e n c ou
ï ron t aucune d i f f i c u l t é lu c ô t é de-., a u t o r i t é s t c h é c o s l o v a q u e s
-- l ' e x e r c i c e de l e u r s f o n c t i o n s é c l é s i s t i q u e s s u r l e t e r r i t o i r e
2 Javorina L 3 ,}<•passage de l a f r o n t i è r e l e u r s e r a f a c i l i t é
's toute l a mesure du p o s s i b l e . Los p a r o i s s i e n s d o m i c i l i é s a
v*ina ne s e r o n t p a s no;n tjI ; o n t r a r i é s d - n s l 1 e x e r c i c e de« U p q r*j
r e v o i r s r e l i g i e u x à 1 ’ é g l i s e de J u rg o v .
C TLe c u r é de J u r g o v , a i n s i que s e s a s s i s t a n t s , son t
û'ÎS j3 a, -p-ran c i l r l a f r o n t i è r e pour e x e r c e r l e u r m i n i s t è r e e t à
» &6 •*
rapporter l o s o b j e t s c u l t u e l s n é c e s s a i r e s à c e t e x e r c i c e ,
ns aucune s o r t e de f o r m a l i t é s d o u a n i è r e s , ne no ,>ar deu cî * -
iiaS v ic in a u x , à q u e lq u e h eu re nue ce s o i t eu j o u r ou de l a
Ls t r n e p o r t , ci g p re s t a t r on*> en na euro , j .eoues j. ci - 1p. c u i é
- i t r6 de c o n t r i b u t i o n p a t r o n a l e , p e u t se f a i r e y. u r a v o r s le;
en t i è re ; ce t r n s p o r t , a c o n d i t i o n qu ' i l c * o p - r o s. .us ompaoi
g véh icu le , e s t é g a le m e n t p o r t a i s , eu C caS 6 o nuceDu.x té , P r-r
eB ohôtiins v i c i n a u x , so us r é s e r v e de 1 1 o b s c rv vbion d es p r e s c r i p -
ions r é g i s s a n t ce gen re de c i r c u l a t i o n « Une r t t e s t . o b i on d é l i v r é
réo par l e « p a t r o n ” sors . , dans ce c a s , p r é s e n t é e aux o r s m es
e contrôle »
A r t i c l e X I I I c
I . - 5n ce q u i r e g a r d e 1> i n t e n t i o n e x p r im é e , en t e r -
'S généraux, p a r l a pa* t i e p o l o n a i s e , de c o n s t r u i r e , dans l a
one f r o n t i è r e t c h é c o s l o v a q u e , une s t a t i o n c l i m a t é r i c n e , l a
artio t c h é c o s l o v a q u e , sous r é s e r v e d* une e n t e n t e co m plè te Antre
'entrepreneur e t lo, p r o p r i é t a i r e au t e r r a i n , e t , é v e n t u e l l e m e n t ,
es vo is ins de c e l u i - c i , t r a i t e r a avec b i e n v e i l l a n c e l « s e n t r o p r e
;curs do ce ge n re dans l e s l i m i t e s des r è g l e m e n t s ca v i g u e u r »
S . - La p a r vio p o l o n a i s e , on r i c o n du p r i n c i p e de
éoiproGité, t r a i t e r . do l a cfsme f a ç o n l o s v ro j e t s t o h é e o s l o v a -
l,QS a n a log ues , dont l a r é a l i s a t i o n s e r a pro vue dans l a zone
ront iè r e p o l o n a i s e c
C Ox 117 IT I CAT I OU 53. CIRCULAT I OU à l a f r o n t i è r e
A r t i c l e XiV
4sPul:vv , y
1 6- Outre l a r o u t e d o u a n i è r e d é j à e x i s t a n t e J u r g o v -
on t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t , a f i n de f a c i l i t e r l e t r a f i c
®eUrÿ6g r o u t e s d o u a n i è r e s ;
d ) p o u r l o s h a b i t a n t s de l a R ép ub l iq ue t c h é c o s l o v a q u e , 1<
** t r a v e r s a n t K aov in o t He dec e t a l l a n t a 3 o i s s k a S t a r a Vos
- 27 -
Ar t i c l e XT
Los h a b i t a n t s d o m i c i l i é s dans l a 20120 f r o n t i è r e
b é n é f i c i e r o n t , dans l e c o n t a e t - f r o n t i è r e , des f a c i l i t é s
su ivan tes :
1) I l s r e ç o i v e n t p o u r l e p a s s a g e de l a f r o n t i è r e
dos c a r t e s d r i d e n t i t é v a l a b l e s p o u r une a n n é e .
2) Ces c a r t e s d Ti d e n t i t é a u t o r i s e n t l a c i r c u l a
t ion o t l e s é j o u r i n i n t e r r o m p u s u r l e t e r r i t o i r e de 1 Ta u
tre E t a t dans l a zone f r o n t i è r e p o u r une d u ré e de s i x je? u t s ,
ot, s ’ i l s 1 o i? i t de t r a v a u x de s a i s en ( t r a v a u x a g r i c o l e s ,
f o r e s t i e r s , o t c . . 1 ou du p a c a g e du b é t a i l , p o u r t o u t e l a
durée de c e s t r a v a u x ou du pacage e n f i n , en c as de t r a v a i l
permanent, p e n d a n t t o u t e l a v a l i d i t é de l a c a r t e d 1 i d e n t i t é .
°) Ces c a r t e s d ri d e n t i t é s o n t d é l i v r é e s aux p e r
sonnes dont l o s i n t é r ê t s économ iques ( p a c a g e , v i s i t e s de
- c i re s , t r a v a i l f o r e s t i e r e t a g r i c o l e , a c h a t s de m archan
dises, r e l a t i o n s de f a m i l l e , e x e r c i c e s de p r a t i q u e s r e l i
gieuses , i n t é r ê t s p r o f e s s i o n n e l s e t a u t r e s r a i s o n s im por
tantes) 1 re x i g e n t . Au cas où l e s r a i s o n s p o u r l e s q u e l l e s
la car te d Ti d e n t i t é a v a i t é t é d é l i v r é e c e s s e n t d Tô x i s t e r .
cotte c n r t c p e u t , a p r è s e n t e n t e a v ec l ' a u t o r i t é qui l ’ a -
'n t d é l i v r é e , ê t r e r e t i r é e par l ' a u t o r i t é a d m i n i s t r a t i v e
"nt r e lève l e t e r r i t o i r e s u r l e q u e l s é j o u r n e l e d é t e n -
'°ar l a c a r t e .
Sn ce q u i c o n c e rn e l ’u sa g e des r o u t e s p o u r
Passade de l a f r o n t i è r e , s o n t o b l i g a t o i r e s l e s s t i p u l a - -
ions i e s a r t i c l e s q u i s ' y r a p p o r t e n t .
5 ) Ijes c a r t e s d ' i d e n t i t é s o n t d é l i v r é e s s u r l o
ivoire de l a R é p u b l iq u e p o l o n a i s e p a r l e S t a r o s t v o
f ê t e n t e t , s u r l e t e r r i t o i r e de l a R é p u b l iq u e t c h é c o -
Pa r l ' a u t o r i t é du d i s t t i c t c o m p é t e n t e .
fF.
- as -
6) Bos c e r t e s d ' i d e n t i t é s o n t r é d i g é e s dans
langue o f f i c i e l l e , g r a t u i t e s e t exem ptes de d r o i t do
t im b re .«t
7) Les f o r m u l a i r e s des c a r t e s d T i d e n t i t é s e r o n t ,
dans l e p l u s b r e f d é l a i , é t a b l i s do commune e n t e n t e p a r
l e s a u t o r i t é s a d m i n i s t r a t i v e s de seconde i n s t a n c e com
p é t e n t e s des deux E t a t s ; c e s f o r m u l a i r e s c o m p o r t e r o n t
e n t r e a u t r e s données u n b r e f s i g n a l e m e n t de l a p e r s o n n e ,
sa - o r o f e s s i o n , é v e n t u e l l e m e n t s e s o c c u p a t i o n s , a i n s i
que l a r a i s o n de l a d é l i v r a n c e de l a c a r t e ; l a p h o t o
g rap h ie ne s e r a n a s oxierée.
8) Quiconque muni d 1 une c a r t e d ' i d e n t i t é , a
1 ' i n t e n t i o n de f a i r e s u r l e t e r r i t o i r e de l ' a u t r e E t a t
un s é j o u r d é p a s s a n t s i x j o u r s , s e r a t e n u de l e s i g n a l e r
à son p a s s a g e à l a f r o n t i è r e , a u p o s t e de douane de
cet E t a t .
9) Chaque E t a t e x e r c e l e c o n t r ô l e des c a r t e s
d ' i d e n t i t é s u r son t e r r i t o i r e , conformément à s e s
p r o p r e s p r e s c r i p t i o n s ; i l n ' e s t p a s n é c e s s a i r e que
l e s c a r t e s d ' i d e n t i t é s o i e n t v i s é e s u a r 1 ' a u t r e E t a t .
10) La c o r r e s p o n d a n c e c o n c e r n a n t c e s c a r t e s
d ' i d e n t i t é se f e r a d i r e c t e m e n t e n t r e l e s a u t o r i t é s
a d m i n i s t r a t i v e s des deux E t a t s .
11) Los s t i p u l a t i o n s des a l i n é a s 1 -10 s ' a p
p l i q u e n t é g a le m e n t aux h a b i t a n t s :
a) de l a commune de J u r g o v , s ' i l s p o s s è d e n t
4es t e r r a i n s de l a commune de S l o v e n s k a Tes ;
b) des communes de Sromowee , N iz n s e t ï ïy z n e ,
ae r e n d a n t f p o u r y t r a v a i l l e r , dans l ' u n e des com
munes s i t u é e s dans l a zone f r o n t i è r e t c h é c o s l o v a q u e ;
c) des communes de l a z o n e - - f r o n t i è r e p o l o
n a i s e se r e n d a n t aux f o i r e s ou p o u r d ' a u t r e s r a i
sons d 1 o r d r e économique dans l e s communes dû..:
- 2 9 -
Kermark, S p i a s k a , B e la e t P o d o l l n e c , a i n s i q u ’aux hn "bit a n t s
ies communes do l a zone f r o n t i è r e t c h é c o s l o v a q u e q u i , p o u r
des r a i s o n s a n a l o g u e s , se r e n d e n t à ïïoxvy T a rg e t à K ro s c ie n k o
12} I l e s t é g a le m e n t d é l i v r é des c a r t e s d ’ i d e n
tité v a l a b l e s p o u r t o u t e l ’an née aux g u i d e s des H a u t s T a t r a s
et aux membres d es S o c i é t é s de s a u v e t a g e des deux E t a t s ;
ces p e r s o n n e s , a l o r s meme o u 1 e l l e s ne s e r a i e n t p a s d o m ic i
l iées dans l a zone f r o n t i è r e , to m ben t so us l e s d isp o s i t i o n s
précédentes avec c e t t e d i f f é r e n c e q u ’ e l l e s o n t l e d r o i t de
l i t re mouvement en d e h o rs de l a zone f r o n t i è r e do l ’a u t r e
Stft , dans l a r é g i o n des H a u ts T a t r a s . Ces c a r t e s d ' i d e n
tité d o iv en t p o r t e r l ’i n d i c a t i o n e x p r e s s e ,T C a r t e s d ’ i d e n
tité pour Membre de l a S o c i é t é de s a u v e t a g e des T a t r a s " .
13) En c a s d ’ i n c e n d i e l e s p o m p ie r s s o n t a u t o r i
sés à f r a n c h i r l a f r o n t i è r e avec t o u t 1 ’o u t i l l a g e n é c e s s a i r e
pour é t e im d re l e f e u à t o u t e h e u re du j o u r e t de l a n u i t ,
avoc u t i l i s a t i o n des chemins v i c i n a u x .
A r t i c l e X7I
1 . - Les p e r s o n n e s q u i , dans l e s s a i s o n s e s t i v a l e s
^ h i v e r n a l e s , se s e r o n t é t a b l i e s dans l ’une des s t a t i o n s
climatériques des T a t r a s s o i t en t e r r i t o i r e p o l o n a i s , s o i t
6n t e r r i t o i r e t c h é c o s l o v a q u e , s e r o n t a u t o r i s é e s à f r a n c h i r
librement l a f r o n t i è r e des deux E t a t s e t à s ’a r r ê t e r , p e n -
■'ant l a validité de l e u r c a r t e d ’ i d e n t i t é , dans l e s s t a
i n s des T a t r a s s i s e s s u r l e t e r r i t o i r e de l ’a u t r e E t a t .
2 . - S e r o n t d é l i v r é e s aux p e r s o n n e s i n d i q u é e s à
Alinéa 1 , p o u r une p é r i o d e de t r o i s m o i s , des c a r t e s
E n t i t é s p é c i a l e s a p p e l é e s ” L é g i t i m a t i o n s des T a t r a s ” .
3} Des c a r t e s d Ti d e n t i t é a n a l o g u e s , don t l aTali* i j. <■
1,6 no s e r a t o u t e f o i s que de s i x j o u r s , s e r o n t d é l i v r é e s
50 -
aux p e r s o n n e s f a i s a n t dans l o s e n d r o i t s su s m e n t io n n é s
seulement un s é j o u r p a s s a g e r , eu ne f a i s a n t quo l e s
t r a v e r s e r ,
4 . - Les p e r s o n n e s p o u v a n t j u s t i f i e r q u ' e l l e s
sont Membres d run c l u b t o u r i s t i q u e q u e lc o n q u e a y a n t so n
siège en t e r r i t o i r e p o l o n a i s ou t c h é c o s l o v a q u e e t d é s i g n é e s
dans l a c o n v e n t i o n de to u r i s m e à a r r ê t e r conformément au
paragraphe I I du p r o t o c o l e , n ' a u r o n t p a s b e s o i n des c a r t e s
d ' i d e n t i t é i n d i q u é e s dans l e s a l i n é a s 2 e t 3 , m ais j o u i r o n t
des mêmes d r o i t s e n v e r t u de l e u r c a r t e de Membre d ' u n c lu b
to u r i s t iq u e - o f f i c i e l l e m e n t v i s é e e t v a l a b l e p o u r une année ,
5 . - De même aucune c a r t e d Ti d e n t i t é s p é c i a l e ne
sera e x ig é e des c i t o y e n s p o l o n a i s e t t c h é c o s l o v a q u e s p o r
teurs d ' u n p a s s e p o r t no rm al v i s é p a r une agence de l ' a u t r e
E ta t , n i des t o u r i s t e s é t r a n g e r s t i t u l a i r e s d ' u n p a s s e p o r t
visé p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é te n te s do l ' E t a t du t e r r i t o i r e
duquel i l s se s o n t a r r ê t é s p o u r l e s r a i s o n s m e n t io n n é e s à
l ' a l i n é a 1.
6 . - l e s c a r t e s d ' i d e n t i t é des T a t r a s s e r o n t dé
l iv ré e s c o n t r e rem boursem en t des f r a i s e f f e c t i f s , e t l e s
cartes de membres d es c l u b s t o u r i s t i q u e s s o n t v é r i f i é e s
g ra tu i tem en t p a r l 1 o f gone a d m i n i s t r a t i f com pé ten t de p r e m i è r e
instance de l ' E t a t s u r l e t e r r i t o i r e d u q u e l e s t s i t u é l Ten~ '
choit i n d i q u é à l ' a l i n é a 1 du p r é s e n t a r t i c l e , ou p a r
’organe a d m i n i s t r a t i f du t o r r i t o i r e s u r l e q u e l a so n s i è g e
Qiub r e s p e c t i f , eu e n f i n , à l a p l a c e de c e s a u t o r i t é s ,
pSr i e s o r g a n e s a u t o r i s é s p a r e l l e s .
7. - L a c a r t e de Membre d ' u n c lu b t o u r i s t i q u e
Te'r -*-fiée p a r l e s a u t o r i t é s a d m i n i s t r a t i v e s , ou é v e n t u e l l e -
p p r l e s a u t o r i t é s de s û r e t é du l i e u de r é s i d e n c e du
-«ua i re , n Te x i g e aucune v é r i f i c a t i o n p o s t é r i e u r e .
r- 31 -
8, - Iiçs s t i p u l a t i o n s des a l i n é a s 1 - 7 n ! i n
f i rment n u l l e m e n t l e s r è g l e m e n t s g é n é r a u x en v i g u e u r dans
l ' u n e t 1 1 a u t r e E t a t c o n c e r n a n t l e s d é c l a r a t i o n s do s é j o u r .
9 . - l e s p e r s o n n e s d é s i g n é e s dans l e s a l i n é a s 1 ,
2 ,4 ,5 , m unies de l a c a r t o d 1 i d e n t i t é r é g l e m e n t a i r e , ou,
é v e n t u e l l e m e n t , d 'u n e c a r t e de l é g i t i m a t i o n de membre
d'un c lu b t o u r i s t i q u e s o n t a u t o r i s é e s , so u s r é s e r v e dos
p r e s c r i p t i o n s de c o n t r ô l e en v i g u e u r , à f r a n c h i r l a f r o n
t i è r e dans l a zone f r o n t i è r e a u s s i p a r l e s chem ins v i c i
naux e t à t r a n s p o r t e r , e n f r a n c h i s e de d r o i t s de douane
et de t o u t e a u t r e t a x e , une p r o v i s i o n de l i n g e e t d ' h a b i t s
d e s t in é s à l e u r s b e s o i n s p e r s o n n e l s p o u r l a d u ré e du
voyage, l e u r é q u ip em en t de t o u r i s m e ( é v e n t u e l l e m e n t dos
s k i s ) a v e c l e s o b j e t s de r e c h a n g e n é c e s s a i r e s , des p r o
v i s i o n s e t des m éd icam en ts p o u r l e u r usapre p e r s o n n e l p e n
dant l a d u ré e du v o y a g e , a i n s i que l a q u a n t i t é de t a b a c
permise aux v o y a g e u r s do p a s s a d e . Sous r é s e r v e des
mêmes c o n d i t i o n s , l e s g u i d e s e t t o u r i s t e s des T a t r a s ,
a in s i que l e s Membres des S o c i é t é s do s a u v e t a g e de c e t t e
r ég io n s o n t a u t o r i s é s à f r a n c h i r l a f r o n t i è r e e t à l a
r e p a s s e r avec l e s o b j e t s n é c e s s a i r e s à 1 Tc x e r c i c e de
l eu r p r o f e s s i o n .
A r t i c l e XVII.
1 . - Le r o u t e J u r g o v - P o d s p a d y - J a v o r i n a - L y s a
P o la n a , a i n s i que l a r o u t e F r a n k o v a - K a c w in - M e dz i ca ~ j
S p i s s k a - S t a r a - V e s s e r o n t , s u r l e t e r r i t o i r e des deux
E t a t s , c o n s e r v é e s , aménagées l o cas é c h é a n t comme r o u t e s
second o r d r e e t e n t r e t e n u e s en é t a t de p r a t i c a b i l i t é ,
SOCI ET ESES NATIONS
C .531. H .144. 1924. VIIE H H A 2 U M.
ÛII2ATION DE LA jfROKTIEEtS HETRE JA POLOGNE ET LA
SGOSlOYAQüIE DANS LA REGION DE SPI32 ( JAïïORZINA)
Par s u i t e d tuno e r r e u r , ce document a e tc numérote
144. 19 24. V II, Le numéro d o i t ê t r e C0531. IL 196. 1924 V II«
IMITATION OF THE FRONTIER BETY/EELÏ POLAND AND
1HOSLOVAKIA El THE REGION OF SPISZ f JAWORZINA )
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• 144. 1924» V II. Tho number should be 0 .531 . M. 196. 1924. V II.
