Demora na Análise dos Processos de Licenciamento Ambiental

Devolução dos Estudos Ambientais

Falta de Compreensão pelo Poder Público do Porte do

Empreendimento Alvo do Licenciamento Ambiental

Solicitação de Complexas Complementações dos Estudos Ambientais

Atrasos Expressivos nos Cronogramas de Obras

Atores Envolvidos

Recursos Humanos

Engenharia

Segurança e Saúde

Meio Ambiente

Gestão Econômica

Planejamento

Contratadas

Projetista

Gestão Patrimonial

Operação

Manutenção

Jurídico

Tecnologia da Informação

Suprimentos

Relação com Comunidades

Falta de uma avaliação estratégica a curto e médio prazos – 5 anos

Avaliação por projeto ou grupos de projetos no território

Mapeamento de fragilidades e oportunidades e definição da estratégia de

licenciamento

Envolvimento de todos Interlocutores no processo de licenciamento

Elaboração de “cartas” de sensibilidade ambiental visando subsidiar a

concepção do projeto

Sistematização das informações existentes

FCE / FAP

TR

Plano de Fauna

Diretrizes do órgão licenciador

Legislação ambiental vigente e normas técnicas aplicáveis

Documentação para compor o processo de licenciamento

Clareza, objetividade e fluidez do texto elaborado

Compreensão do empreendimento e das atividades previstas nas fases

de sua implantação e operação

Área de inserção do empreendimento - riscos e oportunidades e visão

sistêmica dos atributos socioambientais no território

Definição da área de estudo x áreas de influência x tipologia do

empreendimento

Sistemas de controle ambientais previstos e reflexos na manutenção da

qualidade ambiental do território de inserção do projeto

Clareza, objetividade, qualidade e consistência técnica dos estudos

ambientais

Caracterização do

empreendimento

Atividades que interferem

no meio

Cenário Ambiental

Atributos Ambientais

Significativos

Avaliação de Impactos Ambientais

Estabelecimentos das Ações de Controle

Ambiental e Programas Ambientais

8 Processos de Licenciamento Ambiental – 12/12/2011

Cenário Ambiental - Meio Físico

Cenário Ambiental - Meio Biótico

Cenário Socioeconômico

TR sem considerar o porte e a área de inserção do empreendimento

FAP – Formulário de Abertura do Processo (FCE)

Área de Estudo x Áreas de Influência

Objetividade e clareza dos estudos ambientais

Rotatividade e qualificação técnica dos agentes do poder público

Envolvimento dos atores intervenientes

Outros temas:

Avaliação do tema “ruído” em empreendimentos ferroviários

Liberação de supressão de vegetação – faixa de domínio

Obras emergenciais, urgentes e de rotina

Averbação de Reserva Legal

Fluxo na comunicação de acidentes

Reunião com o IBAMA

Reunião com o Ministério de Meio Ambiente

Reunião com a Casa Civil

Reunião com o Ministério dos Transportes

1º Seminário

Discussão do Processo de Licenciamento Ambiental 29 e 30/09/11 – Dificuldades no Licenciamento Ambiental

ANTF, IBAMA, Ministério dos Transportes e CNT

Definidas propostas de soluções - 7 temas

Critérios para o processo de licenciamento - porte e potencial de impacto

Propostas de TRs a partir da classificação do potencial de impacto do empreendimento

Intervenção em Reserva Legal - normatização para compensação e realocação

Interferência em Unidades de Conservação e Comunidades Tradicionais

Acidentes Ambientais e Acompanhamento

Obras Emergenciais, Urgentes e de Rotina

Medidas Compensatórias e Programas Ambientais

1º painel

2º painel

3º painel

4º painel

5º painel

6º painel

7º painel

Porte de empreendimentos a serem licenciados (novos ou ampliações):

Pátios ferroviários, oficinas mecânicas, estruturas administrativas,

entre outros

Características da área de inserção do empreendimento

Critérios para definir a complexidade dos estudos ambientais

TR e EA Simplificado para pátios ferroviários e estruturas de apoio

Instrumento para agilizar o processo de obras nas faixas de domínio

Matriz: atributos ambientais x interferências (porte do empreendimento)

FAP – Formulário de Abertura do Processo (FCE)

Tarefas

Discussão dos instrumentos jurídicos sobre o tema

Envolvimento dos atores envolvidos na revisão do Código Florestal

Fornecimento de subsídios técnicos e legais sobre o tema

Formalizar a não necessidade de Reserva Legal para ferrovias no

processo de revisão do Novo Código Florestal

Tarefas

Envolvimento no processo de licenciamento dos seguintes atores:

Fundação Palmares – comunidades quilombolas

FUNAI – comunidades indígenas

Unidades de Conservação

Prefeituras Municipais

Elaborar normativa definindo o envolvimento dos atores intervenientes

Definir critérios para emissão de anuências de unidades de conservação

Definir critérios para emissão de certidões de uso e ocupação do solo

Tarefas

Discussão sobre os procedimentos praticados e dificuldades

encontradas na comunicação de acidentes

Definição dos agentes públicos que necessitam ser comunicados

Elaborar documento formalizando o fluxo de comunicação de acidentes

ambientais

Tarefas

Discussão sobre os conceitos de cada tipo de obra

Discussão da minuta de IN existente

Nivelamento geral sobre os procedimentos a serem adotados

Elaborar IN IBAMA específica sobre o tema

Enviar proposta de IN para a área jurídica do IBAMA

Publicar IN

Tarefas

Discussão sobre as dificuldades de execução dos programas ambientais

usualmente estabelecidos

Discussão sobre os custos envolvidos x ganhos ambientais

Elaborar TR específico para a elaboração de programas ambientais

Tarefas

• Workshopp - visita na instalações da TLSA (12 e 13/07/12) –

intercâmbio entre 29 participantes

• Apresentação de trabalhos técnicos desenvolvidos

• Discussão da consistência dos dados bibliográficos existentes

• Realizações de medições de campo em locais estratégicos

• Consolidação do banco de dados

• Desenvolver metodologia de avaliação de ruído - quantificar o grau de

impacto em áreas lindeiras

• Definir estratégia de atuação na revisão da NBR 10151

Tarefas

• Reunião ABNT - Análise da Consulta Nacional - 05 e 06/02/13 (SP):

Aprovado pela ABNT a proposta ANTF de divisão da nova NBR 10151

em 3 partes:

• Parte 1 - Terminologia e instrumentação

• Parte 2 - Medições de propósito geral

• Parte 3 - Medições para sistemas de transportes

• Reunião ABNT - 19 e 20/03/13 (BH):

Iniciado o trabalho de elaboração da Parte 3 do Projeto da NBR 10151,

onde a ABNT aceitou a proposta de texto da Parte 3 e minuta de

metodologia de avaliação do impacto sonoro do transporte da ANTF

PRODUTOS PONTOS POSITIVOS GANHOS

Novo Código

Florestal

Formalização da não necessidade de reserva legal para ferrovia

Eliminação de riscos de

questionamentos pelo MP e

legislação específica

Eliminação de riscos de

questionamentos que poderiam

gerar demandas jurídicas

PRODUTOS PONTOS POSITIVOS GANHOS

IN de Obras

Emergenciais

Publicação da IN específica para obras emergenciais, urgentes e de rotina

Execução imediata das obras,

de forma a não comprometer a

operação

Redução de custos

operacionais

ASV - Liberação

da faixa de

domínio –

supressão em

APPs

Emissão de ASV liberando toda a faixa de domínio. Necessária a emissão de relatório anual informando a supressão realizada e o plantio compensatório pertinente

Execução imediata de obras com intervenções em APP dentro da faixa de domínio

Redução de custos operacionais

PRODUTOS PONTOS POSITIVOS GANHOS

TR e modelo de

relatório técnico

ambiental simplificado

para solicitar

licenciamento de

pátios - ampliação e

instalação

Emissão de Termo de Referência específico, focado ao porte da obra (pátios ferroviários)

Agilidade na emissão da LI

para a implantação/ampliação

de pátios ferroviários

Redução de custos dos

estudos ambientais

Metodologia para

delimitação de área de

estudo

Execução de estudos objetivos e direcionados ao objeto do licenciamento

Agilidade na análise do estudo

e na emissão da licença

Redução de ações específicas

com foco na AID

Redução de custos

operacionais

PRODUTOS PONTOS POSITIVOS GANHOS

Matriz de

classificação de

impacto, em

função do porte

do

empreendimento

Direcionamento do TR visando a execução de estudos objetivos e direcionados ao objeto do licenciamento

Agilidade na análise do

estudo e na emissão da

licença, principalmente de

estruturas com baixo

potencial de impacto

Elaboração de estudos

ambientais mais simplificados

Redução de custos dos

estudos ambientais

Portaria

Interministerial

419

Direcionamento das demandas do poder público focados nos impactos associados ao empreendimento

Redução de custos de implantação de projetos e custos operacionais

PRODUTOS PONTOS POSITIVOS GANHOS

Proposta de Portaria

Interministerial a médio

prazo (MMA, MT e Casa

Civil) para aprimorar o

licenciamento ambiental

para ferrovias

Normatização do licenciamento para o setor ferroviário

Agilidade nos processos

de licenciamento

Facilidade nas discussões

com o poder público

durante os processos de

licenciamento ambiental

Procedimentos e

diretrizes básicas para

elaboração do Plano

Básico Ambiental

Otimização do conteúdo dos programas considerando o cenário socioambiental identificado na AID

Estudos ambientais focados à realidade da região de inserção do empreendimento

Redução de custos de implantação de projetos e custos operacionais

PRODUTOS PONTOS POSITIVOS GANHOS

3º Seminário de

Discussão do Processo

de Licenciamento

Ambiental

Devolutiva das ações desenvolvidas e resultados obtidos nas discussões realizadas

Nivelamento geral dos

atores envolvidos no

processo de licenciamento

Aplicação efetiva dos

documentos produzidos

• IN para Obras Emergenciais Urgente e Rotina

• Identificação de entraves no Licenciamento Ambiental

Jan/Fev

• Início da gestão

• Elaboração de Plano de Ação

Mai/Jun Jul/Ago Set/Out Nov/Dez Mar/Abr

2011

• Atuação no novo Código Florestal

• Reunião com MMA, MT e IBAMA (definição de seminário)

• Publicação da Portaria Interministerial 419/2011

• Realização de 1º Seminário com IBAMA, MT, MMA, DNIT e VALEC

• Workshop de Ruído e Vibração

• Realização de 2ª Fase do Seminário com IBAMA, MMA e MT

• Revisão da Res. CONAMA 349/04 • Regulamentação do Licenciamento

Ambiental Ferroviário • Normatização de Condicionantes • Termo de Referência para Estudos

Ambientais

• Procedimento Específico e Relatório Anual para Intervenção em APP

• Atuação na ABNT para nova norma de medição de ruído ferroviário

• Parecer para intervenção em APP e Reserva Legal

Jan/Fev Mai/Jun Jul/Ago Set/Out Nov/Dez Mar/Abr

2012

Obrigado!

Claudio Zillig Godtsfriedt