MAPA DE PROCESSOS E RESPONSABILIDADES - DE PROCESSOS E RESPONSABILIDADES Este documento foi baixado…

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    19-Jun-2018

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<ul><li><p>MAPA DE PROCESSOSE RESPONSABILIDADES</p><p>Este documento foi baixado do website dialogossetoriais.org/comofunciona</p></li><li><p>Lanamento da Convocatria pela DNP aps reunio do Comit Consultivo do Projeto</p><p>Anlise das Propostas recebidas pela Comisso de Avaliao e envio de Parecer a todos os proponentes</p><p>Anlise do TdR pela DNP e eventuais ajustes pelo Beneficirio. </p><p>Aps aprovao do TdR pela DNP, o documento enviado DELBRA (solicitao da no objeo)</p><p>rgos/Entidades (Beneficirios) se cadastram no Sistema do Projeto</p><p>Execuo da Ao A execuo ocorrer com assistncia da prestadora de servios contratada pela Unio Europeia e da DNP. Cabe ao beneficirio tomar a iniciativa (cronograma no TdR).</p><p>Instncias deexecuo dasaes</p><p>Contratao de Perito: O Beneficirio escolhe o perito desejado dentre alguns currculos apresentados. Caso nenhum currculo atenda os requisitos, outros sero providenciados.</p><p>Contratao de Perito: Cabe ao Beneficirio realizar uma reunio inicial com os peritos escolhidos, instru-los sobre o trabalho que deseja, analisar os produtos entregues e atestar DNP que os produtos atenderam o solicitado. </p><p>Misso: O Beneficirio deve inserir no Sistema, com um ms de antecedncia, os dados pessoais dos participantes e itinerrio da misso. Essas informaes so fundamentais para a compra de passagens pela prestadora de servios.</p><p>Misso: A prestadora de servios entrar em contato com as pessoas informadas para providenciar a compra das passagens e a disponibilizao de dirias. </p><p>Participao em Evento: Com relao participao de palestrantes em eventos previstos na ao, necessrio informar DNP os dados pessoais e os trechos para a compra das passagens. Como desdobramento colocar: a compra das passagens se dar por meio da prestadora de servios. </p><p>Realizao de Evento: O Beneficirio deve checar se o planejado inicialmente precisa de algum ajuste. Caso seja preciso, necessrio solicitar DNP. </p><p>Participao em Evento: Execuo por meio da prestao de servios. No entanto, cabe ao Beneficirio a coordenao geral e a superviso do solicitado</p><p>Realizao de Evento: Execuo por meio da prestao de servios. No entanto, cabe ao Beneficirio a coordenao geral e a superviso do solicitado</p><p>Publicao: O Beneficirio deve encaminhar o documento objeto da publicao para que os servios solicitados no Termo sejam providenciados. Cabe ao Beneficirio a aprovao do produto final.</p><p>rgos/Entidades (Beneficirios) apresentam Proposta de Ao no Sistema do Projeto. Proposta deve estar acompanhada do De Acordo da DG Europeia parceira.</p><p>Sendo o Parecer positivo, o Beneficirio recebe os limites financeiros aprovados para a ao. </p><p>Beneficirio detalha a proposta anterior, elaborando um Termo de Referncia (TdR) no Sistema do Projeto. TdR deve estar acompanhado do Green Light da DG Europeia parceira.BE</p><p>NEF</p><p>ICI</p><p>RIO</p><p>DN</p><p>P / D</p><p>ELBR</p><p>A</p><p> - - - - - - - - - - - - - - - - - ATIVIDADES - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - DESDOBRAMENTOS - - - - - - - - - - - - - - - - - </p><p>Aps aprovao por DNP e DELBRA, Beneficirio envia TdR assinado para DNP, podendo dar incio execuo</p><p>I. INCLUSO DE AO NO PROJETO:</p><p>II. EXECUO DA AO</p><p>2</p><p>As fases de execuo desta etapa do proje-to envolvem os perfis Beneficirio (BNF) e Prestadora de Servios (SRV) </p></li><li><p>Liderar os dilogos e solicitar apoio ao Projeto, para efetivar suas aes;Cadastrar-se no sistema informatizado do Projeto (www.dialogossetoriais.org)Designar o responsvel pela ao e o seu responsvel operacional, que sero os interlocutores permanentes, para centralizar a comunicao com a DNP e com o respectivo parceiro europeu;Apresentar Proposta de Ao, por meio de formulrio prprio inserido no sistema informatizado do Projeto; No caso do beneficirio brasileiro, obter o de acordo, do correspondente parceiro europeu, proposta de ao, e inserir o documento no sistema informatizado do Projeto;Coordenar e supervisionar, diretamente, a execuo das aes para as quais tenham solicitado apoio;Aps a aprovao da proposta de ao, elaborar o Termo de Referncia (TdR) respectivo e submeter DNP, tanto no sistema informatizado do Projeto como em meio fsico, no prazo para tanto estabelecido;No caso do Beneficirio brasileiro, obter e inserir no sistema informatizado do Projeto, o documento que sinaliza a concordncia do parceiro institucional europeu com o contedo do TdR (green light);Consultar previamente a DNP, por meio eletrnico, sobre complementaes e alteraes no TdR e observar as suas orientaes quanto aos prazos e meios de formalizao do ajuste que se pretende; Selecionar peritos, entre os currculos apresentados pela Prestadora de Servios, preenchendo, no sistema informatizado do Projeto, o Relatrio de Avaliao Curricular;Executar a ao, em conformidade com os Termos de Referncia e ajustes aprovados, coordenando e apoiando as atividades dos peritos, palestrantes e responsveis pela logstica dos eventos, bem como promovendo as respectivas divulgaes dos estudos e eventos;Atestar, para a DNP, com vistas ao pagamento, todos os produtos resultantes da contratao de peritos, inserindo o documento de ateste no sistema informatizado do Projeto;Assinar e encaminhar DNP os time sheets, comprovando as horas de realizao dos trabalhos, para os quais o perito foi contratado, sendo que o ltimo dever estar acompanhado de documento atestando o recebimento do produto, para fins de providncias de pagamento; Informar DNP, ainda dentro do prazo de vigncia da ao, os motivos pelo eventual no cumprimento do cronograma aprovado e solicitar formalmente, se for o caso, uma repro-gramao da ao ou seu encerramento;Em at 30 dias aps a finalizao da ao, preencher, para avaliao da DNP, no sistema informatizado do Projeto, o Relatrio Final da Ao, anexando os documentos comprobatri-os da contrapartida e outros exigidos pelo Manual de Execuo;Aps a avaliao da DNP, enviar a essa Direo, no prazo de 15 dias, o Relatrio Final da Ao, em meio fsico, devidamente assinado pelo responsvel pela ao; Divulgar a ao, utilizando sempre a logomarca do Projeto.</p><p>Garantir a gesto adequada do projeto, programando, coordenando, supervisionando e acompanhando a execuo das suas aes;Recepcionar e dar o tratamento devido e tempestivo a todas as demandas de apoio aos parceiros institucionais;Propor ao Comit Consultivo, para sua aprovao, os termos das Convocatrias; Participar do Comit Consultivo;Publicar e divulgar os Lanamentos das Convocatrias;Auxiliar, juntamente com a DELBRA, a identificao dos parceiros institucionais brasileiros e europeus, bem como a comuni-cao entre eles;Orientar os possveis Beneficirios sobre as regras do Projeto;Presidir a Comisso de Avaliao das Propostas de Ao; Receber, por meio do sistema informatizado do Projeto, as propostas de aes, e sobre elas emitir parecer prvio, para a Comisso de Avaliao;Divulgar os resultados da avaliao das propostas de aes, definindo o cronograma de apresentao dos Termos de Referncia;Fornecer orientaes e ferramentas de apoio, aos Beneficirios, para elaborao e ajustes de Termos de Referncia, for-mulrios, relatrios e outros documentos necessrios;Conferir, avaliar e encaminhar, tempestivamente, Delegao da UE, para no objeo, os Termos de Referncia e eventuais Ajustes; Aprovar a proposta oramentria relativa logstica de evento, encaminhada pela Prestadora de Servios;Assinar os Time Sheets, relativos s horas trabalhadas dos peritos;Verificar o cumprimento dos requisitos de elaborao, pelos Beneficirios, do Relatrio Final da Ao;Verificar o cumprimento da contrapartida, por parte dos Beneficirios, por meio dos Relatrios Finais das Aes;Acompanhar o desempenho e promover avaliao global das aes, por meio de reunies informativas com os Beneficirios, de participao presencial nas atividades, e dos relatrios finais das aes, recebidos dos Beneficirios;Elaborar relatrios de progressos semestrais e outros estabelecidos no Termo de Cooperao UE-Brasil, para envio Dele-gao da UE, ao MRE e ABC, bem como apresentao ao Comit Consultivo;Fornecer Delegao da UE, Prestadora de Servio, ao MRE e ABC, as informaes e dados sobre a execuo tcnica e administrativa do projeto, quando solicitadas;Promover a visibilidade do Projeto, por meio de atualizao de sua pgina eletrnica, e divulgao em eventos e publicaes; Disponibilizar, em conjunto com a DELBRA e o MRE, informaes atualizadas sobre os dilogos setoriais.</p><p>RESPONSABILIDADES: BENEFICIRIO E DNP</p><p>Beneficirio elabora o Relatrio Final da ao no Sistema do Projeto. Importante indicar os valores da contrapartida nacional.</p><p>O Relatrio impresso deve ser assinado e enviado DNP.</p><p>Beneficirios (Parceiros institucionais) DNPBNF DNP</p><p>III. PRESTAO DE CONTAS RELATRIO FINAL DA AO:</p><p>3</p><p>www.dialogossetoriais.org</p></li><li><p>Liderar, juntamente com o parceiro institucional brasileiro, os dilogos apoiados pelo Projeto;Acompanhar a execuo das aes sob sua responsabilidade, por meio de acesso ao sistema informatizado do Projeto e de informaes e relatrios que podem ser solicitados DNP, a qualquer tempo;Avaliar a proposta de ao do parceiro institucional brasileiro e emitir o documento sinalizando o de acordo, podendo inseri-lo no sistema informatizado do Projeto; eAvaliar o TdR e emitir, via sistema informatizado do Projeto, o green light, sinalizando que a ao pode prosseguir para a fase de execuo.</p><p>Colocar disposio do Projeto servios de assistncia tcnica e logstica, por meio da contratao de uma Prestadora de Servios; Assegurar a gesto administrativa e financeira do contrato de prestao de servios celebrado com recursos da UE, visando apoiar o Projeto;Auxiliar, juntamente com a DNP, a identificao dos parceiros institucionais brasileiros e europeus, bem como a comunicao entre eles.Participar das reunies e deliberaes do Comit Consultivo;Compor a Comisso de Avaliao das Propostas de Ao;Emitir documento de no objeo aos Termos de Referncia e respectivos Ajustes de Estrutura, apresentados pelos Beneficirios, aps avaliao pela DNP;Encaminhar Prestadora de Servios, com cpia para a DNP, o documento de no objeo aos Termos de Refern-cia e eventuais Ajustes;Encaminhar DNP cpia dos relatrios financeiros e outros, fornecidos pela Prestadora de Servios; Disponibilizar, em conjunto com a DNP e o MRE, informaes atualizadas sobre os dilogos setoriais; eReceber da DNP os Relatrios de Progresso e demais relatrios exigidos pelo Termo de Cooperao UE-Brasil.</p><p>Apoiar as tarefas de programao, coordenao, execuo, monitoramento e avaliao do Projeto;Executar diretamente os recursos disponibilizados pela UE, para viabilizar a execuo das aes apresentadas pelos Beneficirios, em conformidade com as regras definidas no Manual de Execuo do Projeto;Identificar e disponibilizar, no sistema informatizado do Projeto, os currculos de peritos, de acordo com o perfil definido, pelo Beneficirio, no Termo de Referncia aprovado pela DELBRA;Negociar os termos dos contratos e a remunerao dos peritos selecionados pelo Beneficirio, conforme registro no Relatrio de Avaliao Curricular e nos Termos de Referncia;Garantir a qualidade tcnica dos produtos e servios por ela contratados e subcontratados;Adquirir passagens e efetuar o pagamento de dirias para os peritos contratados, palestrantes em eventos e participantes de misses e visitas tcnicas, observando as regras estabelecidas no Manual de Execuo do Projeto;Promover a logstica dos eventos e das publicaes definidas nos Termos de Referncias e respectivos ajustes;Encaminhar DNP, para aprovao, proposta oramentria relativa aos eventos e publicaes;Realizar o controle de utilizao das passagens, de recebimento de Time Sheets e de atestados de recebimento de produtos;Realizar o controle oramentrio dos recursos da Convocatria e dos limites de apoio aprovados; eEncaminhar DELBRA relatrios financeiros e outros sobre a execuo das aes do Projeto.</p><p>RESPONSABILIDADES: PARCEIRO EUROPEU, DELBRA E PRESTADORA DE SERVIOS</p><p>Parceiro institucional euroPeu (Direo Geral)</p><p>DeleGao Da unio euroPeia no Brasil (DelBra) </p><p>acesso rPiDo: clique nos Botes aBaixo</p><p>PrestaDora De servios </p><p>DG DLB</p><p>SRV</p><p>4</p>http://sectordialogues.org/http://sectordialogues.org/sites/default/files/documento_anexos/manual_manualdeexecucaodialogossetoriais.pdfhttp://sectordialogues.org/pt-br/sistema/usuario/cadastrar/beneficiario?destination=sistema/proposta-de-acaohttp://sectordialogues.org/pt-br/pagina-estatica/projeto/como-participarhttp://sectordialogues.org/pt-br/resultados</li></ul>