MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA 1545 siscl.· MINISTÉRIO DA DEFESA ... do RADA. HELBERT

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  • MINISTRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONUTICA

    PRIMEIRO COMANDO AREO REGIONAL

    Prego n 011/2014 Primeiro Comando Areo Regional 1

    1545

    PREGO ELETRNICO SRP N 011/2014 I COMAR

    RGO INTERRESSADO PRIMEIRO COMANDO AREO REGIONAL (I COMAR)

    MODALIDADE PREGO ELETRNICO SRP N 011/ICOMAR/2014

    PROCESSO ADMINISTRATIVO 67210.001545/2014-42

    TIPO DE LICITAO MENOR PREO, POR ITEM

    OBJETO Registro de Preo para aquisio futura e eventual de material de consumo mdico-hospitalar, para atendimento das necessidades do Hospital de Aeronutica de Belm e rgos participantes, conforme Termo de Referncia, Anexo I ao presente edital.

    LOCAL, DATAS E HORRIOS DO RECEBIMENTO, ABERTURA DAS PROPOSTAS E INCIO DA SESSO PBLICA Recebimento das propostas: A partir de: 03/07/2014 Abertura da Sesso Pblica: 15/07/2014 s 10:00 h (Horrio de Braslia). Endereo eletrnico: O Prego ser realizado em sesso pblica na Internet no endereo http://www.comprasnet.gov.br. O tempo de disputa ser controlado e encerrado a critrio do Pregoeiro, seguido do tempo aleatrio do sistema. Ser sempre considerado o horrio de Braslia (DF) para todas as indicaes de tempo constantes neste Edital, exceto para os horrios de funcionamento desta Organizao Militar que respeitar o horrio de Belm. Caso no haja expediente no I COMAR ou ocorra qualquer fato superveniente que impea a realizao do certame na data e hora marcada, a abertura da sesso pblica da licitao ser automaticamente transferida para o primeiro dia til subseqente, no mesmo horrio e endereo eletrnico anteriormente estabelecido, desde que no haja comunicao prvia, em contrrio, por parte do Pregoeiro.

    DADOS DO I COMAR, HORRIO E MEIO DE COMUNICAO PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE O EDITAL Primeiro Comando Areo Regional Seo de Licitaes, Contratos e Convnios CNPJ: 00394429/0021-54 Av. Jlio Csar, s/n, Souza, Belm-PA. CEP: 66613-902 Dias: Segunda a quinta-feira - Horrio: 08:00 s 17:00 h (horrio de Belm)

  • Sexta-feira - Horrio: 08:00 s 12:00 h (horrio de Belm) E-mail: comaruno.pregao@yahoo.com.br Fone/fax: (91) 3204-9689 / 3204-9121

    Pregoeiro responsvel: EDUARDO MATOS DA SILVA 1 Ten Int

    APROVO, de acordo com o inciso III do Art. 29, do RADA.

    HELBERT BARRETO AMANCIO Cel Av Ordenador de Despesas Delegado

    PUBLIQUE-SE.

  • MINISTRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONUTICA

    PRIMEIRO COMANDO AREO REGIONAL

    Prego n 011/2014 Primeiro Comando Areo Regional 3

    1545

    PREMBULO

    A Unio, por intermdio do Primeiro Comando Areo Regional (I COMAR), torna pblico para conhecimento dos interessados, que na data, horrio e local abaixo indicados, far realizar licitao na modalidade Prego, em sua forma Eletrnica, para Sistema de Registro de Preos n 011/I COMAR/2014, do tipo menor preo, objetivando o REGISTRO DE PREOS PARA AQUISIO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAL DE CONSUMO MDICO-HOSPITALAR, de acordo com as especificaes do Termo de Referncia, Anexo I ao presente edital, conforme as condies estabelecidas neste edital e seus anexos. O procedimento licitatrio observar as disposies da Lei n 10.520/02, do Decreto n 5.450/05, da Lei Complementar n 123/06, do Decreto n 6.204/07, Decreto 7.892/13, alterado pelo Decreto 8.250/14, Decreto n 7.767/2012, e subsidiariamente Lei n 8.666/93 e demais legislaes aplicadas ao objeto.

    ABERTURA DA SESSO PBLICA DO PREGO ELETRNICO

    DIA: 15/07/2014

    HORRIO: 10:00 H Horrio de Braslia

    ENDEREO ELETRNICO: www.comprasnet.gov.br

    1. OBJETO DA LICITAO

    1.1. A presente licitao tem por objeto o REGISTRO DE PREOS PARA AQUISIO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAL DE CONSUMO MDICO-HOSPITALAR, conforme especificaes constantes do Termo de Referncia Anexo I deste Edital.

    1.2. Em caso de divergncia entre as especificaes do objeto descritas no sistema Comprasnet e as especificaes tcnicas constantes no Termo de Referncia Anexo I, o licitante dever obedecer a este ltimo.

    2. RECURSOS ORAMENTRIOS

    2.1. A despesa, quando efetivada, correr conta de recursos consignados ao I COMAR no Oramento do Comando da Aeronutica, Gesto 00001-Tesouro, Fonte 0100000000, PI A0000410000, ND 339030, ou outro programa e fonte destinados a tal finalidade.

    3. DO RGO GERENCIADOR E DOS RGOS PARTICIPANTES

  • 3.1. O rgo gerenciador ser o PRIMEIRO COMANDO AREO REGIONAL.

    3.2. So participantes deste prego os seguintes rgos:

    GERENCIADOR: PRIMEIRO COMANDO AREO REGIONAL (UASG 120086) Endereo: Av. Jlio Csar, s/n - Souza 66613-902 Belm-PA Telefone: (91) 3182-9121

    Endereo para entrega: HOSPITAL DE AERONUTICA DE BELM (UASG 120089) Av. Almirante Barroso 3492, Souza 66613 710 Belm-PA Telefone: (91) 3243-3634.

    PARTICIPANTES:

    BASE AREA DE BELM (UASG 120087) Rod. Arthur Bernardes, s/n - Val-de-Ces 66115-000 Belm-PA Telefone: (91) 3182-9440; e COMISSO DE AEROPORTOS DA REGIO AMAZNICA (UASG 120088) Av Pedro lvares Cabral, 7115 Marambaia 66613-150 - Belm PA Telefone (91) 3204-9200

    4. DA ADESO ATA DE REGISTRO DE PREO

    4.1 A ata de registro de preos, durante sua vigncia, poder ser utilizada por qualquer rgo ou entidade da administrao pblica que no tenha participado do certame licitatrio, mediante anuncia do rgo gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couberem, as condies e as regras estabelecidas no Decreto n 7.892/13, e na Lei n 8.666/93.

    4.2 Os rgos e entidades que no participaram do registro de preos, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preos, devero consultar o rgo gerenciador da ata para manifestao sobre a possibilidade de adeso.

    4.3 As solicitaes de adeso ata de registro de preos devero ser dirigidas pelos interessados ao Ordenador de Despesas do I COMAR e encaminhadas, EXCLUSIVAMENTE, via ofcio para o endereo constante do item 30 deste edital. As respostas s solicitaes de adeso, quando autorizadas, tambm sero encaminhadas ao interessado via ofcio.

    4.4 Caber ao fornecedor beneficirio da Ata de Registro de Preos, observadas as condies nela estabelecidas, optar pela aceitao ou no do fornecimento, desde que este fornecimento no prejudique as obrigaes anteriormente assumidas com o rgo gerenciador e rgos participantes.

    4.5 As aquisies ou contrataes adicionais a que se refere este item no podero exceder, por rgo ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens registrados na ata de registro de preos para o rgo gerenciador e rgos participantes.

    4.6 As adeses ata de registro de preos so limitadas, na totalidade, ao quntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preos para o rgo gerenciador e rgos

  • MINISTRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONUTICA

    PRIMEIRO COMANDO AREO REGIONAL

    Prego n 011/2014 Primeiro Comando Areo Regional 5

    1545

    participantes, independente do nmero de rgos no participantes que eventualmente aderirem.

    4.7 O I COMAR somente autorizar adeso ata aps a primeira aquisio ou contratao por rgo integrante da ata.

    4.8 Ao rgo no participante que aderir presente ata competem os atos relativos cobrana do cumprimento pelo fornecedor das obrigaes contratualmente assumidas e a aplicao, observada a ampla defesa e o contraditrio, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de clusulas contratuais, em relao s suas prprias contrataes, informando as ocorrncias ao rgo gerenciador.

    4.9 Aps a autorizao do rgo gerenciador, o rgo no participante dever efetivar a contratao solicitada em at noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preos.

    4.10 Caso durante a vigncia da ata o mdulo de Adeso a Ata de Registro de Preos seja implantado no sistema Comprasnet a solicitao de adeso a ata por rgo no participante ser realizada via sistema, assim como a sua aceitao ou no pelo I COMAR.

    5. DO CREDENCIAMENTO

    5.1 As empresas interessadas em participar do certame devero providenciar, previamente, o credenciamento perante a Secretaria de Logstica e Tecnologia da Informao, do Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto, provedor do Sistema Eletrnico utilizado nesta licitao, no site www.comprasnet.gov.br.

    5.2 O credenciamento far-se- mediante a atribuio de chave de identificao e de senha pessoal e intransfervel, obtidas junto ao provedor do sistema, onde tambm dever informar-se a respeito do seu funcionamento e regulamento e receber instrues detalhadas para sua correta utilizao.

    5.3 O credenciamento do licitante depender de registro atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores SICAF.

    5.4 O uso da senha de acesso pelo licitante de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transao efetuada diretamente ou por seu representante, no cabendo ao provedor do sistema ou ao I COMAR, qualquer responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.

    5.5 O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade legal do licitante e a presuno de sua capacidade tcnica para realizao das transaes inerentes ao prego eletrnico.

    6. DA PARTICIPAO NA LICITAO

    6.1 Podero participar desta licitao empresas brasileiras ou empresas estrangeiras em funcionamento no Brasil cujo objeto social seja pertinente e compatvel com o objeto licitado que estiverem previamen