MinistÉrio Da Defesa ExÉrcito Brasileiro

2ª Edição2003

C 100-10

MINISTÉRIO DA DEFESA

EXÉRCITO BRASILEIRO

ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO

Manual de Campanha

LOGÍSTICA MILITARTERRESTRE

MINISTÉRIO DA DEFESA

EXÉRCITO BRASILEIRO

ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO

Manual de Campanha

LOGÍSTICA MILITARTERRESTRE

2ª Edição2003

C 100-10

CARGA

EM.................

Preço: R$

PORTARIA Nº 125-EME, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003

Aprova o Manual de Campanha C 100-10 - LogísticaMilitar Terrestre, 2ª Edição, 2003.

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da atribuição quelhe confere o artigo 113 das IG 10-42 - INSTRUÇÕES GERAIS PARA ACORRESPONDÊNCIA, AS PUBLICAÇÕES E OS ATOS ADMINISTRATIVOS NOÂMBITO DO EXÉRCITO, aprovadas pela Portaria do Comandante do Exércitonº 041, de 18 de fevereiro de 2002, resolve:

Art. 1º Aprovar o Manual de Campanha C 100-10 - LOGÍSTICA MILITARTERRESTRE, 2ª Edição, 2003, que com esta baixa.

Art. 2º Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de suapublicação.

Art. 3º Revogar o Manual de Campanha C 100-10 - LOGÍSTICAMILITAR TERRESTRE, 1ª Edição, 1993, aprovado pela Portaria Nº 066-EME, de30 de setembro de 1993.

NOTA

Solicita-se aos usuários deste manual de campanha aapresentação de sugestões que tenham por objetivo aperfeiçoá-lo ouque se destinem à supressão de eventuais incorreções.

As observações apresentadas, mencionando a página, oparágrafo e a linha do texto a que se referem, devem conter comentáriosapropriados para seu entendimento ou sua justificação.

A correspondência deve ser enviada diretamente ao EME, deacordo com o artigo 108 Parágrafo Único das IG 10-42 - INSTRUÇÕESGERAIS PARA A CORRESPONDÊNCIA, AS PUBLICAÇÕES E OS ATOSADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO EXÉRCITO, aprovadas pela Portariado Comandante do Exército nº 041, de 18 de fevereiro de 2002.

ÍNDICE DOS ASSUNTOS

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CAPÍTULO 1 - INTRODUÇÃO

ARTIGO I - Generalidades ........................................ 1-1 e 1-2 1-1

ARTIGO II - Evolução da Logística ............................. 1-3 e 1-4 1-2

CAPÍTULO 2 - FUNDAMENTOS DA LOGÍSTICA MILITAR

ARTIGO I - Conceitos Básicos ................................. 2-1 a 2-5 2-1

ARTIGO II - Princípios Básicos .................................. 2-6 e 2-7 2-2

ARTIGO III - Fases da Logística ................................. 2-8 a 2-11 2-3

ARTIGO IV - Logística Combinada .............................. 2-12 2-6

ARTIGO V - Interação da Logística com a Mobilização. 2-13 2-7

CAPÍTULO 3 - SISTEMA LOGÍSTICO MILITAR TERRESTRE

ARTIGO I - Sistema Logístico ................................... 3-1 a 3-3 3-1

ARTIGO II - Formas de Apoio Logístico e Situaçõesde Comando ........................................... 3-4 e 3-5 3-3

CAPÍTULO 4 - ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL EORGANIZAÇÃO DA LOGÍSTICA

ARTIGO I - Concepção Geral .................................... 4-1 4-1

ARTIGO II - Organização Territorial ............................ 4-2 a 4-9 4-1

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ARTIGO III - Logística Estratégica .............................. 4-10 a 4-12 4-5

ARTIGO IV - Logística Operacional ............................. 4-13 e 4-14 4-7

ARTIGO V - Logística Tática ...................................... 4-15 e 4-16 4-11

CAPÍTULO 5 - PLANEJAMENTO LOGÍSTICO

ARTIGO I - Introdução ............................................... 5-1 a 5-4 5-1

ARTIGO II - Planejamento Logístico Estratégico ........ 5-5 a 5-7 5-3

ARTIGO III - Planejamento Logístico Operacional ....... 5-8 e 5-9 5-6

ARTIGO IV - Planejamento Logístico Tático ................ 5-10 a 5-12 5-8

CAPÍTULO 6 - FUNÇÃO LOGÍSTICA RECURSOS HUMANOS

ARTIGO I - Introdução ............................................... 6-1 e 6-2 6-1

ARTIGO II - Controle de Efetivos ................................ 6-3 a 6-5 6-2

ARTIGO III - Recompletamento ................................... 6-6 a 6-9 6-6

ARTIGO IV - Serviço Militar e Mobilização de Pessoal 6-10 a 6-12 6-13

ARTIGO V - Repouso, Recuperação e Recreação ...... 6-13 a 6-16 6-14

ARTIGO VI - Suprimento Reembolsável ....................... 6-17 e 6-18 6-16

ARTIGO VII - Assistência Religiosa ............................. 6-19 e 6-20 6-17

ARTIGO VIII - Assistência Social .................................. 6-21 6-17

ARTIGO IX - Serviço Postal ........................................ 6-22 e 6-23 6-18

ARTIGO X - Serviço de Banho e Lavanderia ............... 6-24 6-18

ARTIGO XI - Sepultamento ......................................... 6-25 a 6-30 6-19

ARTIGO XII - Mão-de-Obra Civil ................................... 6-31 a 6-36 6-22

CAPÍTULO 7 - FUNÇÃO LOGÍSTICA SAÚDE

ARTIGO I - Introdução ............................................... 7-1 7-1

ARTIGO II - Atividades da Função Logística Saúde ... 7-2 a 7-6 7-2

ARTIGO III - Suprimento e Manutenção de Material deSaúde ..................................................... 7-7 e 7-8 7-4

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ARTIGO IV - Organização do Apoio de Saúde ............. 7-9 a 7-11 7-5

ARTIGO V - Dados Técnicos e Principios Básicos deSaúde ..................................................... 7-12 a 7-14 7-7

ARTIGO VI - Inteligência em Saúde e Biossegurança . 7-15 a 7-17 7-9

CAPÍTULO 8 - FUNÇÃO LOGÍSTICA SUPRIMENTO


ARTIGO II - Sistema de Suprimento .......................... 8-4 a 8-6 8-3

ARTIGO III - Levantamento das Necessidades............ 8-7 e 8-8 8-6

ARTIGO IV - Obtenção ................................................ 8-9 a 8-11 8-11

ARTIGO V - Distribuição ............................................ 8-12 8-14

ARTIGO VI - Controle .................................................. 8-13 e 8-14 8-17

ARTIGO VII - Normas Aplicáveis às Diferentes Classesde Suprimento ........................................ 8-15 a 8-20 8-19

ARTIGO VIII - Diversos .................................................. 8-21 a 8-23 8-23

CAPÍTULO 9 - FUNÇÃO LOGÍSTICA MANUTENÇÃO


ARTIGO II - Atividades e Técnicas da Função Logísti-ca Manutenção ....................................... 9-5 a 9-7 9-3

ARTIGO III - Categorias e Escalões de Manutenção ... 9-8 a 9-10 9-7

ARTIGO IV - Responsabilidade pela Manutenção noExército .................................................. 9-11 a 9-13 9-10

ARTIGO V - Princípios e Normas Gerais de Manutenção. 9-14 e 9-15 9-13

ARTIGO VI - Interação das Funções Logísticas Manu-tenção e Suprimento ............................... 9-16 e 9-17 9-15

ARTIGO VII - Interação das Funções Logísticas Manu-tenção e Salvamento .............................. 9-18 e 9-19 9-16

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CAPÍTULO 10 - FUNÇÃO LOGÍSTICA TRANSPORTE


ARTIGO II - Transporte Rodoviário ............................. 10-7 a 10-9 10-5

ARTIGO III - Transporte Ferroviário ............................. 10-10 e 10-11 10-7

ARTIGO IV - Transporte Dutoviário .............................. 10-12 e 10-13 10-8

ARTIGO V - Transporte Aquaviário ............................... 10-14 a 10-17 10-8

ARTIGO VI - Transporte Aéreo ..................................... 10-18 e 10-1910-10

ARTIGO VII - Terminais de Transporte ........................... 10-20 a 10-2210-12

ARTIGO VIII - Áreas de Estacionamento, Áreas deTrânsito e Pontos de Baldeação ............... 10-23 e 10-2410-14

ARTIGO IX - Cargas .................................................... 10-25 a 10-2810-15

CAPÍTULO 11 - FUNÇÃO LOGÍSTICA ENGENHARIA


ARTIGO II - Atividades da Função Logística Engenha-ria ........................................................... 11-5 a 11-13 11-6

ARTIGO III - Imóveis ................................................... 11-14 11-7

CAPÍTULO 12 - FUNÇÃO LOGÍSTICA SALVAMENTO ... 12-1 a 12-3 12-1

CAPÍTULO 13 - SEGURANÇA DE ÁREA DE RETAGUARDA


ARTIGO II - Defesa de Área de Retaguarda ............... 13-5 a 13-7 13-4

ARTIGO III - Controle de Danos .................................. 13-8 a 13-12 13-6

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CAPÍTULO 1

INTRODUÇÃO

ARTIGO I

GENERALIDADES

1-1. FINALIDADE

a. O presente manual de campanha destina-se a orientar o planejamentoe a execução do apoio logístico à Força Terrestre (F Ter) em qualquer situação.

b. Também serve de base para a elaboração de outras publicações dasséries de manuais de campanha do Exército. Abrange os aspectos básicos dalogística, deixando os detalhes sobre esta para outros manuais específicos.

1-2. CONSIDERAÇÕES BÁSICAS

a. Por sua atuação na solução de complexos problemas de apoio às forçasmilitares, a logística adquiriu posição de relevo no quadro das operações. Em váriasoportunidades, a logística, mais do que outros sistemas operacionais, foi o fatordeterminante de vitórias e derrotas, evidenciando que o resultado final das ope-rações é claramente influenciado por ela e pela capacidade de melhor executá-la.

b. Todo e qualquer planejamento logístico, independentemente do escalãoe do nível de abrangência, deve ter como premissa básica a sua factibilidade,fundamentada na existência de meios reais ou passíveis de mobilização, dentrodas condições de tempo e espaço delimitadas naquele planejamento.

c. A capacidade logística atual deve ser a necessária e suficiente paraapoiar o pronto emprego de tropas para enfrentar uma situação emergencial. Será,necessariamente, complementada por mobilização para o apoio a operações demaior duração e/ou envergadura.

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ARTIGO II

EVOLUÇÃO DA LOGÍSTICA

1-3. CONSIDERAÇÕES GERAIS

a. Três possíveis significados do termo logística, embora surgidos emtempos e lugares distintos, complementam-se e dão sentido à definição contem-porânea. O primeiro vem da GRÉCIA antiga, onde “logistikos” significava habilida-de em calcular. Mais tarde, “logista” era o termo em latim, empregado nos impériosromano e bizantino com o significado de administrador. Mais recentemente, aexpressão francesa “mar chal des logis”, estabelecida a partir do reinado de LUISXIV, designava a autoridade responsável por prover as facilidades de alojamento,fardamento e alimentação nas tropas, nos acampamentos e marchas.

b. Se a origem do termo é controversa, é certo que o homem nuncaprescindiu de uma estrutura de apoio à sua subsistência, seja nas jornadas dedescobrimento ou nas guerras que marcaram a história da humanidade. Desde osprimórdios, quando cada soldado provia suas próprias necessidades, valendo-segeralmente dos saques e pilhagens, até a atualidade, onde sofisticadas estruturasde pessoal e equipamentos dão suporte ao combatente na linha de frente,construiu-se uma verdadeira ciência, responsável por prever e prover os meiosnecessários a qualquer empreendimento.

c. A noção de um sistema de apoio logístico (Ap Log) regular e organizadovem da SUÉCIA, onde, entre 1611 e 1632, o Rei GUSTAVO ADOLFO reestruturousuas forças, modernizando sua organização com a criação de comboios deelementos de suprimento e manutenção para o Ap Log - os chamados “trens” - quecontavam com medidas especiais de proteção.

d. O termo logística, como idéia de ciência de guerra, surgiu na obra doestrategista militar ANTOINE HENRI JOMINI, em 1836. Segundo ele, “a Logísticaé tudo ou quase tudo, no campo das atividades militares, exceto o combate”.

e. Foi no século XX, no entanto, que as atividades logísticas tomaramgrande impulso, em virtude da permanente evolução dos aspectos doutrinários, domaterial, do equipamento, do armamento, dos sistemas de transporte, dosserviços e da capacitação técnica dos recursos humanos. Dois grandes conflitosarmados são marcos referenciais para as atividades logísticas, nesse período: a2ª Guerra Mundial e a Guerra do GOLFO. O primeiro, pela sua globalidade,projetou o apoio logístico no quadro internacional. O segundo, por sua localizaçãoe pelas características especiais do ambiente operacional, exigiu da logística umcomplexo planejamento e uma execução eficaz, com a utilização das maisavançadas técnicas de administração contemporânea.

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1-4. EVOLUÇÃO DOUTRINÁRIA DA LOGÍSTICA NO EXÉRCITO

a. A estrutura logística estabelecida no País nos três primeiros séculos denossa história era incipiente, formada basicamente pela lendária Casa do Trem,mais tarde Arsenal do Trem, pelo Real Hospital Militar e Ultramar, hoje HospitalCentral do Exército, ambos sediados no RIO DE JANEIRO e uns poucoshospitais, instalados na BAHIA, SÃO PAULO e RIO GRANDE DO SUL. Oprovimento de fardamento era encargo do comandante, que recebia recursos doerário real. Para a alimentação, a tropa recebia as soldadas - origem do termosoldo - e com elas deviam abastecer-se dos gêneros de subsistência.

b. Mesmo com a vinda da família real em 1808 e com a independência em1822, foram poucos os avanços no campo da logística. Criaram-se a Real Juntade Arsenais do Exército, o Comissariado Militar e o Quartel-Mestre General, todosórgãos de execução, com encargos de provimento do material necessário àsforças armadas, fosse de intendência, munição, armas, animais ou carretas.Entretanto, ainda não havia órgãos que coordenassem as principais funções daLogística.

c. Só após a Proclamação da República, aparecem os primeiros registrosde alterações na estrutura da logística militar terrestre. Em 1896, foi criada aIntendência Geral da Guerra, em substituição ao Quartel-Mestre General, comencargos de direção, gestão e execução, nas áreas financeira e de provimento.Nessa época, o apoio à F Ter, no território nacional, foi dividido pelas RegiõesMilitares (RM), que passaram a gerenciar a logística para as unidades militaresda sua circunscrição.

d. Em 1919, chega ao BRASIL a Missão Militar Francesa que, entre outrasrealizações, teve participação efetiva no desenvolvimento da logística militarterrestre. Os oficiais franceses, em razão da experiência adquirida na 1ª GM,estavam categorizados a exportar sua doutrina militar, na qual se destacava aimportância do suprimento, do abastecimento e do apoio de toda ordem. OMinistro da Guerra da época, o engenheiro PANDIÁ CALÓGERAS, além deconvidar a Missão Francesa, determinou a criação de depósitos, hospitaismilitares e parques de manutenção nas guarnições militares de maior importân-cia, conforme os estudos estratégicos daquele período.

e. Em 1920, foi criado o Serviço de Intendência que tinha por missãoorganizar, dirigir e executar os serviços de subsistência, fardamento, equipamen-to, acampamento, combustível, iluminação e alojamento dos efetivos.

f. Quando o BRASIL declarou guerra às nações do Eixo em 1942, oaprestamento da Força Expedicionária Brasileira, ainda em território brasileiro,durou cerca de um ano e meio e resultou em mudanças significativas para aLogística e para a Mobilização Nacional. A partir de então, adotou-se umaestrutura logística semelhante à dos norte-americanos.

g. Em 1959, foi criado o Quadro de Material Bélico com o objetivo de reunir,num só quadro, todos os oficiais que exerciam atividades voltadas à pesquisa, aoestudo, à fabricação, à recuperação, ao armazenamento e à manutenção do

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material de guerra química, instrumentos e equipamentos de observação e de tiro,viaturas, combustíveis e lubrificantes.

h. Com a criação da Intendência, em 1920, e do Material Bélico, em 1959,a improvisação e o empirismo, que caracterizavam o apoio logístico, foram sendosubstituídos pela experimentação científica e o acompanhamento doutrinário.

i. O desenvolvimento industrial brasileiro, na segunda metade do século XX,permitiu a adoção de uma logística militar terrestre de cunho eminentementenacional. Para isso, passaram a ser desenvolvidos no País, materiais de empregomilitar e mudaram-se as estruturas e concepções logísticas, tornando-as coeren-tes com a modernização da doutrina de emprego da F Ter.

j. Os marcos desse período são a criação da Indústria de Material Bélicodo Brasil (IMBEL), do Departamento Geral de Serviços (DGS) e do Departamentode Material Bélico (DMB) e, no início dos anos 70, dos batalhões logísticos, emsubstituição às companhias de manutenção, médias e leves.

l. O Manual C100-10 APOIO ADMINISTRATIVO, aprovado em 1977, definiaseu objeto como o sendo “o conjunto das atividades nos campos do pessoal, dalogística e dos assuntos civis..." Considerava atividades da logística militaraquelas relativas à previsão e provisão de meios materiais e serviços necessáriosàs Forças Armadas, nos campos da saúde, do suprimento, da manutenção, daconstrução e do transporte.

m. Ao contrário de manuais anteriores, não se reportou à organização dosserviços técnicos e administrativos para a execução do apoio, detendo-se naorganização territorial e na organização para o apoio administrativo no Teatro deOperações (TO) e listando a divisão do TO e a constituição dos diversos comandosadministrativos, com os respectivos encargos.

n. Em 1986, o SIPLEx-4 (Concepção Estratégica do Exército) estabeleceunovo enfoque para a logística, com a criação do Comando Logístico (COLOG) naZona do Interior e do Comando Logístico e de Mobilização do Núcleo Central(CLMNC), além dos Cmdo ZA e Distritos Logísticos.

o. Pouco depois, novos estudos resultaram na adoção da OrganizaçãoBásica do Exército (OBE), de 1988, segundo a qual deixava de existir o ApoioAdministrativo e era adotada uma nova definição de Logística, apresentada, então,com novas estruturas, dentro de uma visão sistêmica. Nesse conceito, o SistemaLogístico passou a ser constituído pelos subsistemas Comando Logístico,Logística Organizacional e Logística Operacional.

p. Para atualizar a doutrina e a estrutura preconizadas pelo C100-10 APOIOADMINISTRATIVO, edição 1977, às mudanças implementadas pela OBE/88,entrou em vigor o Manual de Campanha C 100-10 LOGÍSTICA MILITAR TERRES-TRE, edição 1993, que teve como diretriz geral organizar o “apoio logísticocondicionado aos meios existentes, aos passíveis de rápida mobilização para osplanejamentos de emergência, bem como os de potencial mobilização, para oplanejamento normal de médio e longo prazos”.

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q. Coerente com a definição de logística adotada a partir de 1988, asatividades da função logística operacional passaram a ser Saúde, Suprimento,Manutenção, Construção, Transporte e Pessoal. Essa versão substituiu comvantagens a anterior, enfeixando o ciclo de manuais dessa série e tornando-seum marco no pensamento doutrinário de Logística da Força Terrestre.

r. No final do século XX, como resposta às necessidades de integração eracionalização dos meios logísticos, o Exército Brasileiro extinguiu o DMB e oDGS e criou o Departamento Logístico (D Log), que passou a gerenciar, de formacentralizada, as funções logísticas Suprimento, Manutenção e Transporte eunificou a atividade de mobilização de material e serviços.

s. O CLMNC também foi extinto, em conseqüência da desconcentração dabase industrial nacional e do papel que passou a representar como elo centralizador,hoje não mais necessário na cadeia de apoio logístico.

t. Nessa mesma época, o advento do Ministério da Defesa (MD) trouxeimportantes reflexos para as Forças Armadas. No tocante à logística, os manuaiseditados pelo MD foram básicos para o alinhamento da doutrina no âmbito doemprego das forças em operações combinadas.

u. A presente versão do C100-10 LOGÍSTICA MILITAR TERRESTRE temjustamente o propósito de adaptar-se a tais mudanças, tendo como cenários aatual conjuntura do País e as novas características dos conflitos, que tornamobsoleta a concepção do apoio logístico baseada numa lenta transição dasituação de paz para a de guerra. Traz, enfim, uma doutrina e um sistema de apoioadequados às possibilidades da F Ter e que atende suas reais necessidades,tanto na paz como na guerra.

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CAPÍTULO 2

FUNDAMENTOS DA LOGÍSTICA MILITAR

ARTIGO I

CONCEITOS BÁSICOS

2-1. LOGÍSTICA MILITAR

Conjunto de atividades relativas à previsão e à provisão de recursoshumanos, materiais e animais, quando aplicável, e dos serviços necessários àexecução das missões das FA.

2-2. LOGÍSTICA MILITAR TERRESTRE

Conjunto de atividades relativas à previsão e à provisão de meios neces-sários ao funcionamento organizacional do Exército e às operações da F Ter.

2-3. FUNÇÃO LOGÍSTICA

a. É a reunião, sob uma única designação, de um conjunto de atividadeslogísticas afins, correlatas ou de mesma natureza.

b. São 7 (sete) as funções logísticas: Recursos Humanos, Saúde, Supri-mento, Manutenção, Transporte, Engenharia e Salvamento.

2-4. ATIVIDADE LOGÍSTICA

É um conjunto de tarefas afins, reunidas segundo critérios de relacionamen-to, interdependência ou de similaridade.

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2-5. TAREFA LOGÍSTICA

É um trabalho específico e limitado no tempo, que agrupa passos, atos oumovimentos interligados segundo uma determinada seqüência e visando àobtenção de um resultado definido.

ARTIGO II

PRINCÍPIOS BÁSICOS

2-6. GENERALIDADES

Os princípios constituem um conjunto de preceitos que devem ser obser-vados no planejamento e na execução das funções logísticas.

2-7. PRINCÍPIOS BÁSICOS

a. Objetivo - É o efeito final desejado e é definido, normalmente, na missão.Ele é fundamental. Sem um objetivo claramente definido, haverá o risco de osdemais princípios tornarem-se sem sentido e de obscurecer a finalidade para darênfase ao emprego dos meios.

b. Continuidade - É o encadeamento ininterrupto de ações, assegurandouma seqüência lógica para as fases do trabalho.

c. Controle - É o acompanhamento da execução das atividades decorren-tes do planejamento, no sentido de permitir correções e realimentações, a fim deatingir o propósito estabelecido, com o sucesso desejado.

d. Coordenação - É a conjugação de esforços, de modo harmônico, deelementos distintos e mesmo heterogêneos, com missões diversas, para aconsumação de um mesmo fim.

e. Economia de meios - É a busca do máximo rendimento, por intermédiodo emprego eficiente, racional e judicioso dos meios disponíveis. Não implicaeconomia excessiva, mas distribuição adequada dos meios disponíveis, elegen-do-se como prioritário o apoio na área da ação principal.

f. Flexibilidade - É a possibilidade de adoção de soluções alternativas,ante a mudança de circunstâncias.

g. Interdependência - É a dependência recíproca que a Log mantém coma Estratégia e a Tática.

FUNÇÃO LOGÍSTICA ⇒⇒⇒⇒⇒ ATIVIDADES LOGÍSTICAS ⇒⇒⇒⇒⇒ TAREFAS

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h. Objetividade - É a identificação clara das ações que devem serrealizadas e a determinação precisa dos meios necessários à sua concretização.

i. Oportunidade - É o condicionamento da previsão e da provisão dosmeios ao fator tempo, a fim de que as necessidades possam ser atendidas deforma adequada.

j. Prioridade - É a prevalência do principal sobre o secundário ou acessório.

I. Segurança - É a garantia do pleno desenvolvimento dos planos elabora-dos, a despeito de quaisquer óbices. Consiste nas medidas necessárias paraevitar a surpresa, a observação, a sabotagem, a espionagem e a inquietação, afim de assegurar a liberdade de ação do comandante. Não implica precauçãoexagerada, nem evitar o risco calculado.

m. Simplicidade - É o uso da linha de ação mais simples e adequada aodesenvolvimento das atividades Log, de modo a serem compreendidas e execu-tadas com facilidade.

n. Unidade de comando - É a existência de autoridade e programa únicospara um conjunto de operações com a mesma finalidade. Uma eficiente unidadede comando requer uma cadeia de comando bem definida, com precisa e nítidadivisão de responsabilidades, um sistema de comunicações adequado e umadoutrina logística bem compreendida, aceita e praticada pelos comandantes emtodos os níveis.

ARTIGO III

FASES DA LOGÍSTICA

2-8. GENERALIDADES

A Logística Militar, de uma forma abrangente, pode ser dividida em trêsfases, relacionadas entre si, que organizam toda a sistemática de trabalho, a fimde possibilitar o adequado apoio logístico. Essas fases são denominadas:determinação das necessidades, obtenção e distribuição.

2-9. DETERMINAÇÃO DAS NECESSIDADES

a. A determinação das necessidades decorre do exame pormenorizado dosplanos propostos e, em particular, das ações e operações previstas, definindo oquando, em que quantidade, com que qualidade e em que local deverão estardisponíveis os recursos necessários. A importância desta fase é ressaltada pelacomplexidade a ela inerente e por constituir-se na base em que se assentarão asfases subseqüentes.

b. A logística visa, essencialmente, ao atendimento das necessidades.Quando se evidencia uma impossibilidade desse atendimento no prazo solicitado,

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torna-se necessária uma reformulação dos planos. Daí decorre que a determina-ção das necessidades deverá ser considerada desde as fases iniciais deplanejamento e constantemente revista, corrigida e reavaliada, para caracterizara exeqüibilidade das ações ou operações a empreender, compatibilizando aestratégia e a tática à capacidade logística disponível e aos recursos mobilizáveis.

c. Nos altos escalões, para fins de planejamento, a determinação dasnecessidades poderá ser baseada na análise de dados gerais, sendo expressasem termos amplos. Por outro lado, nos escalões encarregados do apoio, aresponsabilidade pela execução imporá que a determinação das necessidadesseja baseada em dados pormenorizados.

d. As necessidades de recursos humanos, materiais e animais e dosserviços podem ser classificadas, de acordo com a finalidade, em:

(1) iniciais - Para completar as dotações das organizações e paraconstituir os diferentes níveis de suprimento necessários ao início das operações;

(2) recompletamento e manutenção - Para a reposição das dotações depessoal e material das organizações e dos níveis de estoque para a manutençãodo esforço;

(3) reserva - Para o atendimento de determinadas situações, como as deemergência, e ao atendimento de fins específicos, como o equipamento de novasorganizações militares ou das que chegarão à área de conflito sem o respectivoequipamento; e

(4) fins especiais - São as destinadas ao atendimento das necessidadesque não constam das dotações normais, mas que são imprescindíveis para ocumprimento de determinadas missões especiais, tais como: apoio à populaçãocivil, apoio às forças em trânsito, apoio a outras forças e forças aliadas e apoio aoperações especiais ou sob condições especiais.

2-10. OBTENÇÃO

a. Obtenção é a fase em que são identificadas as fontes e tomadas asmedidas para a aquisição dos recursos e serviços necessários.

b. A obtenção dos recursos humanos dar-se-á, dentre outros, por intermé-dio de um dos seguintes métodos: movimentação, concurso, formação, convoca-ção, treinamento, mobilização e recrutamento. Em casos excepcionais, aobtenção poderá ser efetivada por meio de contratação.

c. A obtenção de recursos materiais e animais e de serviços dar-se-á, dentreoutros, por intermédio de um dos seguintes métodos:

(1) doação - É a concessão, de forma gratuita, de materiais, animais ouserviços;

(2) compra - É a aquisição de bens, cedidos voluntariamente peloproprietário mediante pagamento de importância ajustada, à vista ou a prazo;

(3) contratação de serviço - É a formalização da prestação de umdeterminado serviço, a ser pago em dinheiro;

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(4) confisco - É a apropriação sumária e de forma controlada, em caráterpunitivo, de materiais, animais ou serviços, sem o devido pagamento, parautilização militar;

(5) contribuição - É um tributo, periódico ou eventual, voluntário oucompulsório, visando a um determinado fim militar, podendo ou não comportarressarcimento posterior;

(6) pedido - É a solicitação formal a um órgão da cadeia logística demateriais, animais ou serviços, segundo normas específicas;

(7) requisição - É a imposição do fornecimento de materiais, animais ouserviços, mediante ordem escrita e assinada por autoridade competente, sendoo pagamento, normalmente, realizado posteriormente;

(8) desenvolvimento - É a especificação, o projeto, o teste e a produçãodirigidos ao atendimento de uma necessidade específica;

(9) troca - É a aquisição de bens e serviços cedidos, voluntariamente,mediante ressarcimento por meio de outros bens e serviços;

(10) empréstimo - É a aquisição de bens cedidos, voluntariamente, peloproprietário, sem ônus para o utilizador, que deverão ser restituídos ao mesmoapós cessadas as necessidades de sua utilização, no mínimo, no estado em quese encontravam ao serem emprestados;

(11) arrendamento mercantil (“leasing”) - É a operação na qual uma daspartes cede o uso de um ou mais bens, mediante o pagamento pela outra deprestações periódicas, sendo usual que, ao final do contrato, o arrendatário tenhaopção de compra dos bens; e

(12) transferência - É o remanejamento de materiais ou animais entreorganizações militares.

d. Para efeitos de planejamento, devem ser levadas em consideração aexistência e a destinação de material salvado e capturado.

(1) material salvado é todo material, utilizado pelas nossas forças ou porforças aliadas, encontrado em situação de abandono no campo de batalha,suscetível de ser utilizado para suas finalidades (com ou sem reparação prévia),ou ser aproveitado como sucata.

(2) material capturado é qualquer tipo de suprimento, utilizado pelasforças armadas inimigas, que nossas forças venham a capturar ou a encontrar nocampo de batalha.

e. Na obtenção de recursos materiais, devem ser consideradas as exigên-cias de padronização. Entende-se como padronização o uso mais eficientepossível dos meios de catalogação, pesquisa, desenvolvimento, produção egerenciamento, de modo a assegurar:

(1) equipamentos, armamentos, componentes e itens de suprimentocomuns, compatíveis ou intercambiáveis;

(2) procedimentos operacionais, administrativos e logísticos comuns oucompatíveis; e

(3) critérios e procedimentos técnicos comuns ou compatíveis.

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2-6

2-11. DISTRIBUIÇÃO

a. A distribuição consiste em fazer chegar aos usuários, oportuna eeficazmente, todos os recursos fixados pela determinação das necessidades.

b. A distribuição dos recursos materiais pode compreender o recebimento,o armazenamento, o transporte e a entrega.

c. A organização de um eficiente sistema de distribuição exige o conheci-mento, dentre outros fatores, da situação operacional em curso, dos planos paraas operações futuras, da disponibilidade e localização de recursos e dasnecessidades dos usuários.

d. Entre a obtenção e a distribuição, há uma certa intermutabilidade deconceitos, segundo o escalão em que se realiza a fase; o que é obtenção para umescalão, constitui distribuição para o escalão superior.

ARTIGO IV

LOGÍSTICA COMBINADA

2-12. GENERALIDADES

a. O Manual de LOGÍSTICA PARA OPERAÇÕES COMBINADAS (MD 34-M-01), aprovado pelo Ministério da Defesa (MD), apresenta as responsabilidadesreferentes ao apoio logístico em operações combinadas; as competências do MD,do Comando Combinado e das FA; considerações gerais; e define os níveis deapoio logístico no Comando Combinado.

b. Dentre outras considerações, dispõe que, em operações combinadas,cada Força Componente será responsável pela prestação do apoio logístico àssuas tropas.

c. Coerente com tal disposição, o presente manual trata do apoio logísticoa um TOT, onde são realizadas operações combinadas, cujo apoio logístico à FTer terá características próprias e será planejado, integrado e controlado por umComando Logístico da Força Terrestre do TOT (CLFTTOT).

d. Nesse caso, normalmente, o Comando do Exército ativará na ZI umaBase de Apoio Logístico, com características similares à descrita no presentemanual, e cada Força desdobrará, no TOT, os órgãos logísticos que julgarnecessários.

e. A estrutura logística existente desde o tempo de paz deverá servir de basepara esse desdobramento e a estrutura militar de guerra, de referência.

f. Cada FA estabelecerá os locais das suas instalações de apoio logísticoe elaborará o seu plano de apoio logístico, em ligação com o EM/TOT, a quemcaberá, quando for o caso, a coordenação e a priorização do apoio a cada umadas forças componentes.

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g. No entanto, visualiza-se a participação da F Ter em outras operaçõescombinadas de maior envergadura e duração. Para tais casos, o apoio logísticoàs forças adjudicadas poderá demandar a ativação de um órgão de logísticaoperacional combinada, independentemente de que a logística estratégica,praticada na ZI, esteja ou não combinada.

h. Tal órgão será denominado Comando Logístico do Teatro de OperaçõesTerrestre (CLTOT) e a ele caberá o planejamento, a integração e o controle detodas as funções logísticas de responsabilidade do TOT, visando ao apoio àstropas do TOT, às forças singulares, às operações relacionadas com os assuntoscivis, aos prisioneiros de guerra e outros, além da coordenação e integração daexecução do apoio à F Ter.

ARTIGO V

INTERAÇÃO DA LOGÍSTICA COM A MOBILIZAÇÃO

2-13. GENERALIDADES

a. O sistema logístico, em situações normais e mesmo em algumasemergenciais, encontra, dentro da capacidade do Poder Nacional, os meiosnecessários para atender às ações impostas pela Estratégia Nacional.

b. Fatores diversos poderão fazer com que os recursos disponíveis para aLogística Nacional sejam insuficientes. Neste caso, o Estado lança mão de outroinstrumento mais incisivo - a Mobilização Nacional - que sintetiza o conjunto deatividades, visando à obtenção daqueles meios que a Logística Nacional não podeproporcionar.

c. Ao atuar no Potencial e Poder Nacionais, a Mobilização Nacional faz comque sejam obtidos, transferidos ou transformados, oportunamente, recursos detoda ordem, requeridos pelas ações estratégicas de defesa.

d. O entendimento fundamental é que cabe à Mobilização complementar alogística, sendo esta, portanto, o ponto de partida para o planejamento daMobilização.

e. A mobilização de recursos humanos, materiais e animais e a mobilizaçãode serviços são tratadas em documentos específicos.

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CAPÍTULO 3

SISTEMA LOGÍSTICO MILITAR TERRESTRE

ARTIGO I

SISTEMA LOGÍSTICO

3-1. GENERALIDADES

a. A organização sistêmica do Exército Brasileiro é composta pelosseguintes sistemas: Pessoal; Ensino; Logístico; Operacional; Cultural; Mobilização;Economia e Finanças; Ciência e Tecnologia; e pelo Sistema Estratégico deComando e Controle do Exército (SEC2Ex), sendo este último o meio integradorque permeia todos os demais, conforme apresentado na figura 3-1.

b. Os sistemas, de modo geral, compõem-se de subsistemas. O SistemaOperacional, por exemplo, reúne os seguintes subsistemas operacionais: Mano-bra; Inteligência; Apoio de Fogo; Defesa Antiaérea; Mobilidade, Contramobilidadee Proteção; Logística; e o Sistema de Comando e Controle da Força Terrestre(SC2F Ter), sendo este o meio integrador, que permeia seus demais subsistemas.

c. O Sistema Logístico, por sua vez, está constituído pelos subsistemaslogísticos estratégico, operacional e tático, que participam ou interagem comdiferentes subsistemas, influenciando-os e deles recebendo pressões, comsignificativos reflexos para as funções logísticas.

d. Como sistema de primeira ordem, integra o Sistema Exército Brasileiro,que é parte do Sistema de Defesa Nacional, inserido no Sistema Nação, este parteintegrante do Sistema Internacional.

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3-2

Fig 3-1. Sistema Exército Brasileiro

3-2. OBJETIVOS DO SISTEMA LOGÍSTICO

a. Prever, prover e manter os meios em recursos humanos, materiais,animais e os serviços, desempenhando todas as funções logísticas necessárias,de acordo com a situação vigente (paz, crise ou guerra).

b. Definir as necessidades logísticas para fim de mobilização.

3-3. NÍVEIS DE APOIO LOGÍSTICO

a. Estratégico - É o mais alto nível em que é praticada a Logística Militar.Ele interage com a Logística Nacional, compondo, em situações de conflito, oesforço de guerra nacional. Atuam neste nível o Ministério da Defesa, oscomandos das Forças Singulares e os comandos combinados, englobando oTeatro de Guerra ou todo o Território Nacional.

b. Operacional - É o nível constituído pela logística desenvolvida no interiordo TOT, mais precisamente a logística desenvolvida nos escalões TOT, FTTOT eEx Cmp e escalões correspondentes nas demais Forças Singulares.

c. Tático - É a logística desenvolvida pelas divisões de exército (DE),brigadas (Bda) e escalões inferiores e seus correspondentes nas demais ForçasSingulares.

3-1/3-3

3-3

C 100-10

ARTIGO II

FORMAS DE APOIO LOGÍSTICO E SITUAÇÕES DE COMANDO

3-4. FORMAS DE APOIO

a. Apoio direto (Ap Dto) - É aquele proporcionado por um elemento deapoio logístico a uma unidade ou fração específica. É realizado se o Cmt Ap Logpuder exercer conveniente controle sobre o elemento de apoio. Caracteriza-sepela ligação permanente entre o elemento de apoio e o apoiado, cabendo a estedeterminar as prioridades dos trabalhos a serem realizados.

b. Apoio ao conjunto (Ap Cj) - É aquele proporcionado por um elementode apoio logístico em relação a todos ou vários elementos apoiados com os quaispossui vinculação específica. Nessa situação, o Cmt Ap Log pode exercer efetivocontrole sobre as ações logísticas e sobre os meios de apoio. As prioridades dostrabalhos são estabelecidas pelo Cmt Ap Log.

c. Apoio por área (Ap A) - É aquele proporcionado por um elemento deapoio logístico em relação a elementos apoiados, sem vinculação específica,localizados em uma área geográfica definida ou que por ela transitam. Da mesmaforma que no apoio ao conjunto, o Cmt Ap Log mantém efetivo controle das açõeslogísticas e de seus meios, bem como do estabelecimento das prioridades.

d. Apoio suplementar (Ap Spl) - É aquele proporcionado por um elementode apoio logístico a outro elemento de apoio logístico, para aumentar a suacapacidade de apoio.

e. Apoio específico (Ap Epcf) - É aquele proporcionado por um elementode apoio logístico a um elemento apoiado, em determinada e específica tarefalogística.

3-5. SITUAÇÕES DE COMANDO

a. Reforço (Rfr) - É a situação em que uma unidade ou fração ficatemporariamente subordinada a outra unidade ou força, de constituição definidaem QO, para fins de prestação do apoio logístico.

b. Integração (Intg) - É a situação em que uma unidade ou fração ficatemporariamente subordinada a outra unidade ou força, de constituição variável,para fins de prestação do apoio logístico.

c. Controle Operacional (Ct Op) - É a situação em que uma unidade oufração fica temporariamente subordinada a outra unidade ou força, para cumprirdeterminadas missões ou tarefas específicas, normalmente, limitadas. Talcontrole não inclui a autoridade para empregar, separadamente, os componentesdo elemento em questão, nem o seu controle logístico.

d. Os elementos de apoio logístico que se encontrarem nas situações dereforço, integração ou controle operacional terão suas missões de apoioestabelecidas pelo comando apoiado.

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F

3-5

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CAPÍTULO 4

ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL E ORGANIZAÇÃO DA LOGÍSTICA

ARTIGO I

CONCEPÇÃO GERAL

4-1. GENERALIDADES

a. A organização territorial e a organização da logística em tempo de pazou em tempo de guerra, na ZI, no âmbito da F Ter, são de competência doComando do Exército.

b. No teatro de operações terrestre (TOT), são de responsabilidade do seucomandante, que prescreve as organizações iniciais. As evoluções destas sãobaseadas nas necessidades e na experiência adquirida no próprio TOT.

c. A estrutura militar de guerra deve basear-se o máximo possível naestrutura vigente na paz, sob risco de tornar o apoio logístico inviável.

ARTIGO II

ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL

4-2. INTRODUÇÃO

a. O espaço geográfico - terrestre, marítimo ou aéreo, nacional ou estran-geiro - considerado necessário à realização de operações militares ou à obtençãode recursos para o desencadeamento e manutenção destas operações éencarado conforme sua posição, extensão, potencialidade em meios e importân-cia política.

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4-2

b. A estrutura de apoio logístico apresenta diferentes características emcada uma das porções desse espaço geográfico, a fim de adequar-se às suaspeculiaridades.

4-3. TEATRO DE GUERRA

Teatro de guerra (TG) é todo o espaço geográfico - terrestre, marítimo eaéreo - que estiver ou que possa vir a ser diretamente envolvido nas operaçõesmilitares de uma guerra. Um TG pode comportar um ou mais teatros de operações.

4-4. TEATRO DE OPERAÇÕES

a. É a parte do TG necessária à condução de operações militares de vulto,nestas incluído o correspondente apoio logístico.

b. O teatro de operações pode ser terrestre ou marítimo, conformepredominem as operações terrestres ou marítimas.

4-5. ZONA DO INTERIOR

Zona do interior é a parte do território nacional não incluída no teatro deoperações. Pode ser dividida em uma ou mais zonas de defesa (ZD).

4-6. ZONA DE DEFESA

Zona de defesa (ZD) é cada uma das partes em que é dividido o territórionacional não incluído no TO para fins de defesa territorial ou operações de garantiada lei e da ordem, quando ativada a estrutura militar de guerra.

4-7. TEATRO DE OPERAÇÕES TERRESTRE

a. Normalmente, o teatro de operações predominantemente terrestrepossui, no sentido da profundidade, duas zonas - a zona de combate (Z Cmb) ea zona de administração (ZA) - que têm seus limites fixados ou propostos pelo CmtTOT (Fig 4-1).

b. Zona de Combate(1) É a porção do TOT à frente dos limites de retaguarda das forças

empregadas na condução das operações. A Z Cmb inclui áreas terrestres,marítimas e o espaço aéreo, no interior dos quais os comandos podem influirdiretamente na evolução das operações, pela manobra de seus elementos ou peloemprego do poder de fogo. Inclui, também, a área necessária ao apoio imediatoàs forças amigas.

(2) A Z Cmb prolonga-se pelo território controlado pelo inimigo, desde alinha de contato até o alcance máximo das armas pertencentes às ForçasSingulares. No que tange à responsabilidade territorial e aos principais encargos

4-2/4-7

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C 100-10

logísticos, considera-se a Z Cmb até a linha de contato. Para fins de planejamento,no entanto, leva-se em conta o prosseguimento das operações além daquelalinha, que pode evoluir no tempo e no espaço.

(3) A Z Cmb pode subdividir-se em zonas de ação (Z Aç) de exército decampanha (Ex Cmp) , DE, Bda, forças-tarefas (FT) e outros. Os limites deretaguarda dos elementos da Z Cmb são estabelecidos tão à frente quantopossível, a fim de reduzir as responsabilidades logísticas, de segurança eterritoriais de seus comandantes.

Fig 4-1. Divisão do TOT em Z Cmb e ZA (esquemática)

c. Zona de Administração(1) É a porção do TOT, compreendida entre o(s) limite(s) de retaguarda

da(s) força(s) empregada(s) na Z Cmb e o limite posterior do TOT, onde sedesdobram as principais instalações, as unidades e os órgãos de apoio logísticonecessários ao conjunto das forças em campanha. Na ZA, desdobram-se,também, as instalações de comando do TOT e de seus elementos diretamentesubordinados.

(2) A ZA deve dispor de área suficiente para a localização dos comandos,instalações, órgãos e unidades logísticas mais pesadas, atendendo a umaadequada dispersão.

(3) Em TO predominantemente terrestre, a responsabilidade territorialpela ZA é, normalmente, atribuída pelo Cmt TOT ao comando logístico da FTTOT,que a exerce por intermédio dos comandos de região militar do TOT (RM/TOT).

(4) A ZA, sob o ponto de vista territorial, pode compreender (Fig 4-2):(a) o território de uma ou mais regiões militares; e

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4-4

(b) uma ou mais zonas de administração avançada (ZA Avçd).(5) A ZA Avçd é uma área compreendida pela ZA, situada em território

estrangeiro, sob a jurisdição de um comando militar para fins de administraçãoterritorial militar e de segurança, cabendo ao comando do TOT a designação deseus elementos constitutivos.

Fig 4-2. Organização Territorial do TOT (esquemática)

4-8. ÁREA DE OPERAÇÕES

Área geográfica onde são planejadas ou executadas operações militares.Pode estar incluída ou não em um teatro de operações.

4-9. LIMITES

a. Os limites definem a responsabilidade territorial. São fixados peloescalão superior e podem evoluir no curso das operações, principalmente emfunção dos seguintes fatores:

(1) alteração da missão do escalão considerado;(2) atuação do inimigo;(3) variação da extensão da área de responsabilidade, em decorrência da

evolução das operações; e(4) necessidades de reajustamento no dispositivo.

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b. O limite entre a Z Cmb e a ZA é fixado pelo comandante do TOT.

c. As considerações que influem na localização dos limites de retaguardasão:

(1) necessidade de proporcionar suficiente espaço para a manobra e paraas instalações de Ap Log;

(2) conveniência de não sobrecarregar os escalões operacionais comatribuições territoriais de áreas não especificamente necessárias ao cumprimentodas respectivas missões;

(3) nas operações ofensivas, a possibilidade de deslocar o limite deretaguarda para a frente, tão logo seja possível, para liberar as unidades decombate da responsabilidade sobre território não necessário às respectivasoperações;

(4) nas operações defensivas, a possibilidade de mudança de localizaçãodo limite de retaguarda de acordo com as flutuações do combate;

(5) possibilidade de aproveitamento máximo de rede rodoviária e deoutras vias de transporte; e

(6) identificação das linhas de limites por meio de acidentes do terrenofacilmente identificáveis, tais como estradas, cursos de água e outros.

d. O planejamento das mudanças dos limites estabelecidos deve serrealizado com o máximo de antecedência possível, a fim de permitir o seureconhecimento oportuno, antes da transferência das responsabilidades territoriais.

e. Os limites não são barreiras às operações de apoio logístico. Mediantecoordenação entre os comandos responsáveis, as instalações e operações deapoio logístico de um comando podem estar presentes na área de outro.

ARTIGO III

LOGÍSTICA ESTRATÉGICA

4-10. DIREÇÃO GERAL

A direção geral, no nível da logística estratégica, no âmbito do Comando doExército, é exercida pelo Estado-Maior do Exército.

4-11. DIREÇÃO FUNCIONAL

É exercida pelos Órgãos de Direção Setorial (ODS) com responsabilidadesatinentes a cada uma das funções logísticas.

a. A direção funcional de suprimento, manutenção, transporte e salvamentoé exercida pelo Departamento Logístico. Exceto no que se refere à manutençãoe ao suprimento do Mat Com Elt Infor estratégico, que é de responsabilidade daSecretaria de Tecnologia da Informação (STI).

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b. A direção funcional de saúde é exercida pelo Departamento-Geral doPessoal.

c. A direção funcional de recursos humanos é exercida pelo Departamento-Geral do Pessoal, que coordenará com o Departamento de Ensino e Pesquisa astarefas da atividade "Preparação" relativas à formação de pessoal e com oComando de Operações Terrestres as tarefas da atividade "Preparação" relativasà instrução e ao adestramento de pessoal.

d. A direção funcional de engenharia é exercida pelo Departamento deEngenharia e Construção.

4-12. ESTRUTURAS DE APOIO LOGÍSTICO

a. Comando Logístico da Zona de Defesa(1) O comando logístico da zona de defesa é um comando combinado

com responsabilidades logísticas e territoriais.(2) Sua ativação dependerá das possibilidades da(s) RM que tenha(m)

territórios abrangidos pela ZD e das necessidades logísticas das outras ForçasSingulares.

b. Base de Apoio Logístico(1) A Ba Ap Log é uma organização logística a ser ativada ou já existente

na estrutura das Forças Singulares, localizada na ZI, tendo a atribuição de proveros recursos necessários às organizações de apoio logístico dos escalõesconsiderados da F Ter. Liga-se aos órgãos de direção funcional, na ZI, e à(s) BaLog e ao(s) C Rcp, no TOT. Para fim de coordenação logística, liga-se, ainda, como EM/TOT, o CLFTTOT e RM/TOT.

(2) Cada hipótese de emprego (HE) da Força deve prever uma Ba Ap Log,com base, preferencialmente, numa RM/ZI. A sua organização, o seudimensionamento e os fluxos de apoio logístico devem ser definidos durante osplanejamentos referentes à HE.

c. Região Militar de Zona de Interior(1) Região militar de zona de interior é um grande comando logístico,

territorial e administrativo subordinado ao comando militar de área que guarneceseu território, tendo por área de jurisdição todo ou parte do território da ZI.

(2) Missões(a) Planejar e executar o apoio logístico, integrando a cadeia de apoio

logístico e do serviço militar.(b) Preparar a mobilização, a defesa territorial e as atividades ligadas

ao território.(c) Planejar e executar a administração regional.(d) Prestar o apoio à(s) ZD ativada(s) na área de sua jurisdição.(e) Estabelecer ligação e coordenação com os órgãos da logística

operacional, por meio da(s) RM/TOT, buscando apoiar o atendimento dasnecessidades daqueles órgãos.

(3) A estrutura da RM/ZI é variável, dependente das necessidades da áreasob sua jurisdição.

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ARTIGO IV

LOGÍSTICA OPERACIONAL

4-13. GENERALIDADES

a. A logística operacional é desenvolvida pelos mais altos escalões do TOT.

b. Nesse nível, o planejamento a integração e o controle das funçõeslogísticas são, normalmente, atribuições do EM/TOT.

c. No âmbito da F Ter, tais atribuições estão afetas ao CLFTTOT, que asrealiza por meio das regiões militares do TOT e do Ex Cmp, quando ativado equando elo na cadeia de Ap Log.

d. O Ex Cmp será elo na cadeia de Ap Log quando prestar, efetivamente,o Ap Log a seus elementos subordinados, devendo contar para isso com, nomínimo, um Grupamento Logístico.

e. A figura 4-3 representa a estrutura esquemática das logísticas estraté-gica e operacional.

Fig 4-3. Organização Territorial e Estrutura das Logísticas Estratégica e Operacional

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a. Comando Logístico da Força Terrestre do Teatro de Operações Terrestre(1) O CLFTTOT é um grande comando logístico e territorial, subordinado

ao Cmt FTTOT.(2) Missões

(a) Planejar, integrar e controlar todas as funções logísticas deresponsabilidade da FTTOT.

(b) Coordenar e integrar a execução do Ap Log realizado pelasregiões militares às forças terrestres localizadas em suas áreas de jurisdição e,quando determinado, a outras forças singulares e à população civil.

(c) Coordenar e integrar os planejamentos das ações de segurançade área de retaguarda realizados pelas RM e, quando for o caso, planejar asreferidas ações na ZA Avçd.

(d) Como órgão central, integrar o sistema de recompletamento, noâmbito da FTTOT.

(e) Articular-se com o sistema logístico da ZI para o atendimento àsnecessidades de toda ordem não satisfeitas com os meios existentes no TOT.

(3) Poderá evoluir para constituir-se em Comando Logístico do Teatro deOperações Terrestre (CLTOT), situação em que estará diretamente subordinadoao Cmt TOT e lhe caberá o planejamento, a integração e o controle de todas asfunções logísticas de responsabilidade do TOT.

(4) A estrutura organizacional do CLFTTOT é um modelo que pode sermodificado em decorrência dos planejamentos operacionais. Quando houverapenas uma RM no TOT, esta deverá constituir-se também no CLFTTOT.

(5) Sua organização tem por base a estrutura adotada normalmente pelaRM, acrescida dos meios necessários à gerência de seus encargos em opera-ções.

(6) As figuras 4-4, 4-5, 4-6 e 4-7 apresentam uma visão aproximada doCLFTTOT.

Fig 4-4. CLFTTOT

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Fig 4-5. CO Log/Mob do CLFTTOT

Fig 4-6. CO Trnp do CLFTTOT

Fig 4-7. Centro de Comando e Controle do CLFTTOT

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b. Região Militar de Teatro de Operações Terrestre(1) A região militar de teatro de operações terrestre (RM/TOT) é um

grande comando logístico, administrativo e territorial, constituído por evolução daestrutura da RM de tempo de paz, situado no TOT e subordinado ao CLFTTOT.

(2) Missões(a) Coordenar, planejar, integrar e controlar o Ap Log em proveito das

forças terrestres que atuarem em sua área de jurisdição e, quando determinado,de outras forças singulares e da população civil.

(b) Articular-se com o sistema logístico da ZI e demais RM/TOTeventualmente existentes, por intermédio do CLFTTOT, para o atendimento àsnecessidades de toda ordem não satisfeitas com os meios existentes em suaárea de jurisdição.

(c) Planejar, coordenar, integrar e controlar a execução das ações desegurança de área de retaguarda em seu território.

(d) Integrar o sistema de recompletamento do TOT.(e) Enquadrar base(s) logística(s) e centro(s) de recompletamento.(f) Continuar planejando e executando as demais atividades de sua

responsabilidade, existentes desde o tempo de paz.(3) A organização da RM/TOT permitirá o aproveitamento da estrutura

existente em tempo de paz, acrescida, pela mobilização, de meios em pessoal,material e instalações. Além de enquadrar base(s) logísticas(s), centro(s) derecompletamento, forças de defesa de área de retaguarda (F DEFAR) e outrasOMDS, este grande comando deverá possuir órgãos para o planejamento, ocontrole e a integração de todas as Funções Logísticas e a segurança da área deretaguarda (SEGAR).

c. Base Logística(1) Base logística (Ba Log) é um grande comando logístico enquadrante

de OM logísticas regionais existentes desde o tempo de paz, completadas pelamobilização de outras OM e de órgãos civis.

(2) Tem por missão executar o Ap Log às F Ter desdobradas na área dejurisdição da RM da qual é integrante e, conforme determinado, a outras forças eà população civil.

(3) A constituição e o número de Ba Log são variáveis e deverão responderàs necessidades logísticas decorrentes do planejamento operacional, devendoser considerada a disponibilidade de OM logísticas completadas pela mobilizaçãoe dos meios em pessoal, material e instalações passíveis de mobilização nosprazos oportunos (Fig 4-3).

(4) Quando constituída, a Ba Log deve assumir a maioria dos encargoslogísticos da RM/TOT, procurando deixar com esta os encargos administrativose territoriais.

d. Comando Logístico do Exército de Campanha(1) O comando logístico do exército de campanha (CLEx) é um grande

comando logístico, organizado de acordo com os planejamentos operacionais. Éresponsável pela coordenação do apoio logístico a todas as forças integrantes doexército de campanha e, quando determinado, pela execução do apoio, caso emque enquadrará um ou mais grupamentos logísticos.

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(2) Tem missão e organização variáveis, em função dos planejamentosoperacionais e da conseqüente organização territorial e para o Ap Log.

e. Grupamento Logístico(1) Grupamento logístico (Gpt Log) é um grande comando logístico que,

enquadrando OM logísticas e meios civis mobilizados, desdobra-se numa área deapoio logístico à retaguarda de um Ex Cmp ou DE.

(2) Tem por missão executar o apoio logístico às forças integrantes deum grande comando operacional e, conforme determinado, a outras forças e àpopulação civil.

(3) A existência, a constituição e o número de Gpt Log são decorrentesdas necessidades logísticas determinadas pelos planejamentos operacionais.

ARTIGO V

LOGÍSTICA TÁTICA

4-15. GENERALIDADES

a. A logística de nível tático é a desenvolvida pelas DE, Bda e escalõesinferiores.

b. A estrutura de apoio deve estar completamente organizada desde otempo de paz.

c. A Bda, como módulo básico de combate, possui uma unidade orgânicade Ap Log.

d. A DE não-elo na cadeia de Ap Log conta com um B Log para o apoio àsua base divisionária.

e. A DE, em face dos planejamentos operacionais, poderá constituir-se emelo na cadeia de apoio logístico entre o escalão que a apóia e as GU que aintegram. Isto poderá ocorrer nas situações que se seguem:

(1) DE operando diretamente subordinada ao TOT ou à FTTOT;(2) DE constituindo-se em base para a criação de um futuro Ex Cmp;(3) DE integrando o Ex Cmp, numa frente em que este escalão não tem

condições de lhe prestar o Ap Log dentro de suas necessidades;(4) DE integrante de Ex Cmp, quando este G Cmdo não é elo na cadeia

de apoio logístico.

f. Sendo elo na cadeia de apoio logístico, a DE ativará o CLDEx e contarácom um grupamento logístico.

g. As unidades e os escalões inferiores possuem estruturas de apoiologístico orgânicas.

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a. Comando Logístico de Divisão de Exército - O comando logístico dedivisão de exército (CLDEx) tem organização e atribuições dependentes dosplanejamentos operacionais, em tudo se assemelhando ao CLEx (Fig 4-4).

b. Batalhão Logístico - B Log é uma unidade orgânica de Bda ou de DE,responsável pela execução do apoio logístico nas funções logísticas RecursosHumanos, Saúde, Suprimento, Manutenção, Transporte e nas atividades dafunção Salvamento afetas à manutenção aos elementos integrantes da brigada ouda base divisionária.

c. Destacamento Logístico - Destacamento logístico é um elemento deestrutura modular destacado pelo B Log a fim de proporcionar apoio logísticocerrado e contínuo aos elementos de primeiro escalão de uma Bda e/ou DE,realizando atividades das funções logísticas essenciais à manutenção do poderde combate do elemento apoiado. Possui estrutura variável em função dasnecessidades de apoio.

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CAPÍTULO 5

PLANEJAMENTO LOGÍSTICO

ARTIGO I

INTRODUÇÃO

5-1. GENERALIDADES

a. O planejamento logístico, como parte integrante do planejamento militar,deve propiciar condições para que o apoio logístico seja realizado de formaoportuna, adequada e contínua, desde a situação de normalidade até umasituação de conflito, considerando-se o curso de sua provável evolução.

b. É fundamentado em hipóteses que prevêem as circunstâncias para quedeterminado plano seja posto em execução. Seu principal objetivo é preversoluções logísticas para viabilizar a manobra do escalão ao qual atende, nocontexto da hipótese formulada.

c. Os planejamentos logísticos devem ser conduzidos em estrita concor-dância e concomitantes com os planejamentos operacionais, buscando atenderàs necessidades decorrentes destes e, nos mais altos escalões, definir os meiosa serem obtidos por meio da mobilização. Tais planejamentos devem serconsolidados em cada nível (estratégico, operacional e tático) do Sistema deApoio Logístico e fornecer, ainda, subsídios para o planejamento da mobilização.

d. Sendo o planejamento logístico elaborado a partir de hipóteses, ele écondicional, só devendo servir de base à ação depois de atualizado em face dasituação real. A grande vantagem da existência de tais planos é permitir umtrabalho de planejamento aproximado, capaz de atender à situação real mediantepequenas adaptações.

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5-2. CARACTERÍSTICAS DO PLANEJAMENTO LOGÍSTICO

a. Adequabilidade - É a possibilidade de resolver o problema consideradoem todos os seus aspectos, isto é, atender às condições de tempo e espaço,quanto à ação, e de quantidade e qualidade, quanto aos meios.

b. Exeqüibilidade - É a capacidade de se fazer realizar de modo real como emprego dos meios disponíveis.

c. Flexibilidade - É a possibilidade de sofrer ajustes na sua execução ede oferecer soluções alternativas de modo a atender às imprevisibilidades docombate.

d. Equilíbrio - É a correspondência real entre as necessidades (N) e osmeios (M), considerando-se, ainda, a capacidade (C) e o tempo (T) decorrentespara a transformação da capacidade em meios (N = M + CT).

e. Integrabilidade - Decorre da necessidade de que todos os planoslogísticos formulados, desde o nível estratégico até o tático, tenham direçãocomum e compatibilidade, de modo a permitir a uniformidade dos procedimentose a continuidade das ações de todas as operações de apoio logístico.

5-3. CONDICIONANTES DO PLANEJAMENTO LOGÍSTICO

a. Levantamento das necessidades - Constitui-se na previsão dosserviços e dos recursos humanos, materiais e financeiros para o atendimento dasnecessidades logísticas de uma operação militar, adotando-se métodos etecnologias que proporcionem elevado grau de segurança e máxima rapidez.

b. Meios existentes - Representam todos os recursos existentes epotenciais do Exército, para emprego imediato, antes da mobilização.

c. Capacidade de mobilização nacional - É o grau de aptidão que tema Nação de, em tempo oportuno, passar de uma situação de paz para uma deguerra, com o máximo de eficácia e o mínimo de transtornos para a vida nacional.

d. Capacidade de mobilização do Exército - É o grau de aptidão doExército de evoluir, no tempo oportuno e com o máximo de eficácia, de umaestrutura militar de paz para uma estrutura militar de guerra, de modo a adquiriras condições necessárias para fazer face à concretização de uma hipótese deemprego. Os prazos para a mobilização a serem considerados são os seguintes:

(1) curto prazo, para o atendimento de necessidades imediatas, taiscomo as necessárias ao apoio às operações de garantia da lei e da ordem e aconflitos externos imprevistos ou que exijam ação militar imediata;

(2) médio prazo, para atendimento a uma situação de evolução de criseinterna ou externa, de caráter temporal previsível e não imediata; e

(3) longo prazo, para atendimento a uma situação de evolução de criseinterna ou externa, no quadro de uma situação futura onde o fator tempo não éprimordial.

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e. Recursos financeiros - São condicionantes básicas para o atendimentointegral das necessidades. Caso sejam insuficientes, o planejamento deverá serajustado de acordo com a disponibilidade. Representam um fator limitador aoplanejamento da manobra estratégica e/ou operacional.

5-4. NÍVEIS DE PLANEJAMENTO

a. O planejamento logístico deve ser realizado nos níveis estratégico,operacional e tático, abrangendo todo o Sistema Logístico, de forma integrada eflexível.

b. Os níveis de planejamento podem ser entendidos conforme o esquemarepresentado na figura 5-1.

ARTIGO II

PLANEJAMENTO LOGÍSTICO ESTRATÉGICO

5-5. NÍVEL ESTRATÉGICO NACIONAL

Trata do planejamento da logística nacional no mais alto nível, voltada parao desenvolvimento e para a defesa nacional. A responsabilidade desse planeja-mento é do Governo Federal, sendo realizado pelos diversos Ministérios eSecretarias de Estado de acordo com a Política Nacional vigente e atendendo adocumentos executivos - diretrizes, instruções ou planos.

5-6. NÍVEL ESTRATÉGICO MILITAR

a. Trata do planejamento logístico de natureza exclusivamente militar nomais alto nível, estabelecido de acordo com as diretrizes e instruções expedidaspelo Comandante Supremo das Forças Armadas. É realizado pelo Ministério daDefesa por meio do Estado-Maior de Defesa, órgão encarregado do planejamentoconjunto e da coordenação operacional das forças singulares.

b. No âmbito militar, para fazer face a determinada HE, a grande finalidadedo planejamento logístico de nível estratégico é a passagem da estrutura logísticade tempo de paz para a de tempo de guerra, caracterizada pela existência e pelofuncionamento de órgãos e forças que constituem a estrutura militar de guerra.

c. O MD elabora o Plano de Desenvolvimento Estratégico da LogísticaMilitar (PDELM), que determina a situação atual, ou seja, a Capacidade LogísticaMilitar Atual (CLMA), a situação intermediária, designada como CapacidadeLogística Mínima de Defesa Imediata (CLMDI) e a Capacidade Logística Mobilizável(CLM).

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Fig 5-1. Esquema de planejamento logístico nos diversos níveis

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d. Ainda neste nível, é realizado o planejamento estratégico de cada forçasingular, estabelecendo os aspectos distintos de cada uma delas, o que nãocaracteriza uma logística diferenciada, porém determina as diretrizes apropriadasàs suas particularidades. No caso do Exército, esse planejamento é feito nosníveis dos órgãos de direção geral, setorial e de apoio, visando a orientar aconfecção dos planos logísticos no âmbito da F Ter.

5-7. ATRIBUIÇÕES DE PLANEJAMENTO LOGÍSTICO ESTRATÉGICO

a. Estado-Maior do Exército(1) Baseado nas diretrizes fixadas pelo Ministério da Defesa, estabelecer

as Diretrizes Estratégicas de Logística e Mobilização.(2) Consolidar as listas de necessidades decorrentes dos planejamentos

dos órgãos de direção setorial.(3) Disponibilizar os recursos necessários para atender aos planejamen-

tos logísticos e de mobilização dos órgãos de direção setorial.

b. Comando de Operações Terrestres(1) Com vistas a uma determinada HE e consoante com as Diretrizes

Estratégicas de Logística e Mobilização fixadas pelo EME, elaborar, como parteda Diretriz de Planejamento Operacional Militar (DPOM), a Diretriz Geral dePlanejamento Logístico (DGPL) e a Diretriz Geral de Planejamento da Mobilização(DGPM), detalhando as ações estratégicas previstas nessas diretrizes ecompatibilizando-as com a concepção geral de preparo do Exército.

(2) Elaborar instruções específicas de orientação do planejamentologístico estratégico e operacional para o(s) comando(s) militar(es) de áreadiretamente envolvidos com a HE considerada.

(3) Aprovar os planejamentos do(s) referido(s) comando(s).(4) Integrar e coordenar os planejamentos dos comandos militares de

área envolvidos e remeter ao EME a lista de necessidades.

c. Órgãos de Direção Setorial (com encargos de Direção Funcionalna Logística Estratégica)

(1) Elaborar, com base na DGPL e na DGPM, as Instruções Setoriais dePlanejamento Logístico e de Mobilização (ISPLM), na sua área de competência.

(2) Elaborar instruções específicas de orientação para os planejamentoslogísticos e de mobilização das diretorias diretamente subordinadas.

(3) Aprovar e integrar os planejamentos das diretorias diretamentesubordinadas, de modo a possibilitar a perfeita integração das funções logísticassob sua responsabilidade, e remeter ao EME a lista de necessidades.

d. Órgãos de Apoio(1) Elaborar, com base nas ISPLM do escalão superior, o Plano Logístico

e de Mobilização da Função Logística de sua competência, remetendo-o paraaprovação e consolidação pelo Órgão de Direção Setorial enquadrante.

(2) Elaborar instruções específicas de orientação para os planejamentoslogísticos estratégicos e operacionais dos escalões tecnicamente vinculados(RM e suas OM logísticas e OM diretamente subordinadas).

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(3) Supervisionar os planejamentos logísticos dos escalões tecnicamen-te vinculados.

e. Regiões Militares de ZI - Com base nos planos logísticos de cadafunção, elaborados pelos órgãos de apoio, elaborar o próprio planejamento demodo a desencumbir-se de seus encargos normais e daqueles que lhe forematribuídos em apoio à(s) RM/TOT.

ARTIGO III

PLANEJAMENTO LOGÍSTICO OPERACIONAL

5-8. GENERALIDADES

a. É elaborado no nível TOT ou área de operações. No âmbito da ForçaTerrestre, é realizado desde o tempo de paz, em função das DPOM formuladaspelo COTER, considerando os fatores inerentes à HE em questão.

b. Cabe ao Comando Militar de Área com responsabilidade nessa HE, noseu planejamento operacional, estabelecer a Diretriz de Apoio Logístico e deMobilização da Força Terrestre e baixar normas, instruções específicas ou ordensnecessárias ao seu planejamento pela(s) região(ões) militar(es) subordinada(s).

c. É nesse nível que, pela primeira vez, são consolidadas, efetivamente, asnecessidades logísticas para uma HE, dando origem às reais necessidades demobilização. Tais informações são repassadas aos órgãos de direção setorial eórgãos de apoio, de modo a possibilitar a elaboração de seus planos logísticos ede mobilização.

d. Ao ser ativado o TOT, seu comandante estabelecerá diretrizes einstruções concernentes à concepção estratégica da missão, que permitam àsforças singulares planejar suas atividades específicas. No tocante ao planejamen-to logístico, deverá emitir suas orientações para a condução geral de cada umadas funções logísticas, em todo o teatro de operações.

e. Com base nas determinações do Cmdo TOT, o CLFTTOT atualiza osplanejamentos de tempo de paz do Comando Militar de Área e expede orientaçõesno mesmo sentido, aos seus escalões subordinados.

f. O planejamento logístico elaborado pelo CLFTTOT é enviado também aoEM/TOT, que poderá estabelecer medidas de coordenação e priorização do apoio,mediante ligações com a FTTOT e com as demais forças componentes erespectivas bases logísticas.

5-9. ATRIBUIÇÕES DE PLANEJAMENTO LOGÍSTICO OPERACIONAL

a. Com base na Diretriz de Apoio Logístico e de Mobilização do Teatro deOperações Terrestre e atendendo às orientações técnicas das ISPLM, a(s)

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região(ões) militar(es) realiza(m) o planejamento logístico operacional para um oumais dos seguintes níveis, conforme a estrutura da Logística Operacional previstapara ser ativada:

(1) Comando Logístico da Força Terrestre do Teatro de OperaçõesTerrestre (CLFTTOT); e/ou

(2) Região Militar do Teatro de Operações Terrestre (RM/TOT).

b. O planejamento logístico nesse nível deverá ser realizado com base noEstudo de Situação de Logística no Nível Estratégico-Operacional, constante doManual de Campanha C 101-5 ESTADO-MAIOR E ORDENS.

c. Os levantamentos estratégicos de área são o ponto inicial para arealização dos diversos planejamentos logísticos e de mobilização relativos àsdiferentes HE. Assim sendo, é essencial que as regiões militares os atualizemanualmente.

d. O planejamento logístico e de mobilização deverá ser realizado e,permanentemente, atualizado pelo estado-maior geral das RM, particularmentenaquelas vocacionadas para evoluir para CLFTTOT e/ou RM/TOT. Estas, desdeo tempo de paz, deverão ser acrescidas, na 3ª seção do estado-maior geral, dasubseção de coordenação e integração (SSCI), com dedicação exclusiva aoplanejamento do apoio logístico e de mobilização no TOT.

e. As atribuições do CLFTTOT inerentes ao planejamento são:(1) Elaborar o Plano de Apoio Logístico da FTTOT e os correlatos Planos

de Mobilização e de Segurança de Área de Retaguarda.(2) Expedir as diretrizes e/ou instruções específicas de orientação para

o planejamento logístico das RM/TOT, do exército de campanha, das divisões deexército e brigadas diretamente subordinadas à FTTOT e, se for o caso, ao TOT.

(3) Coordenar, supervisionar e integrar os planejamentos logísticoselaborados pelas RM/TOT.

(4) Coordenar e integrar o planejamento das ações de segurança de áreade retaguarda (SEGAR), realizado pelas RM/TOT e, se for o caso, planejar asreferidas ações na(s) Zona(s) de Administração Avançada(s).

(5) Ligar-se com o EM/TOT para fins de informação e integração dosplanejamentos logísticos no âmbito do TOT.

(6) Ligar-se com os grandes comandos operacionais para a obtenção deuma perfeita integração dos planejamentos logísticos e operacionais.

(7) Realizar a articulação e a integração dos planejamentos logísticos ede mobilização, definindo os recursos de toda ordem a serem obtidos pelamobilização no TOT.

(8) Consolidar as necessidades logísticas das RM/TOT que não puderemser atendidas no TOT, a fim de que as mesmas sejam solicitadas aos órgãos dedireção setorial. Quando houver carência de OM logísticas, essas necessidadessão remetidas, pelo C Mil A, ao COTER.

f. Enquanto não for ativado o CLFTTOT, essas atribuições estarão afetas àRM(TOT).

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g. Atribuições de planejamento de uma RM com encargos de RM/TOT(1) Elaborar o Plano de Apoio Logístico da RM/TOT e os correlatos Planos

de Mobilização e de Segurança de Área de Retaguarda.(2) Elaborar diretrizes e/ou instruções de orientação para o planejamento

logístico e de segurança de área de retaguarda.(3) Realizar a articulação e a integração dos planejamentos logísticos e

de mobilização, definindo os recursos de toda ordem a serem obtidos pelamobilização, no seu território.

(4) Elaborar instruções regionais para a orientação dos planejamentoslogísticos a serem realizados pelas OM diretamente subordinadas e das tecnica-mente vinculadas (OM logísticas e não-logísticas).

(5) Coordenar, supervisionar e aprovar os planejamentos logísticos dasOM diretamente subordinadas (OMS, Pq R Mnt, B Sup e outros).

(6) Supervisionar os planejamentos logísticos dos escalões tecnicamen-te vinculados (B Log, OMS, OM e outros).

h. Se o CLFTTOT ou a RM/TOT receber do EM/TOT a missão de apoiaroutra(s) força(s) singular(es), além do seu planejamento específico, realizará acoordenação dos planejamentos das demais Forças Componentes do TOT, a fimde assegurar unidade de esforços, economia de meios e o máximo de eficácia.Deverá, para tal:

(1) elaborar diretrizes e/ou instruções de orientação para o planejamentologístico das Forças Componentes;

(2) buscar a unificação de procedimentos, por meio do estabelecimentode uma estrutura que, sob um mesmo comando, integre os elementos de apoiologístico do TOT;

(3) realizar planos de cooperação, por meio da designação de missõesde apoio a serem executadas pelos elementos logísticos de determinada Força,em benefício de outra(s) Força(s) Componente(s);

(4) efetivar as ligações de modo a permitir a troca constante deinformações logísticas entre as Forças Singulares envolvidas.

i. Planejamento Logístico do Exército de Campanha - O comando logísticodo exército de campanha (CLEx) elabora o planejamento logístico de responsa-bilidade do Ex Cmp, consolidando-o em um plano de apoio logístico (anexo aoplano de operações do exército de campanha).

ARTIGO IV

PLANEJAMENTO LOGÍSTICO TÁTICO

5-10. GENERALIDADES

a. O planejamento logístico tático é realizado pelos escalões operacionaisdivisão de exército, brigada e unidade, visando ao atendimento das necessidadeslogísticas para a realização de determinada operação.

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b. Deve ser realizado concomitantemente com o planejamento operacional,de modo a torná-lo exeqüível e, conseqüentemente, eficaz. Deve-se ter em menteque as limitações de ordem logística a um plano operacional não têm por objetivoreduzir sua eficiência, pelo contrário, visam, tão somente, mantê-lo no campo daspossibilidades reais.

c. O planejamento logístico em qualquer escalão será realizado com baseno planejamento logístico do escalão superior e acrescido das particularidades epeculiaridades do escalão considerado, devendo regular todos os pormenores daexecução do apoio logístico.

5-11. PLANEJAMENTO LOGÍSTICO DA DIVISÃO DE EXÉRCITO

a. A DE elo na cadeia de apoio logístico deverá elaborar um planejamentologístico semelhante ao Ex Cmp, consolidando-o em um anexo de apoio logísticoao seu plano operacional.

b. Caso a DE não seja elo na cadeia de apoio logístico, o seu planejamentodeverá considerar todos os aspectos do planejamento logístico do escalãoimediatamente superior, no que for pertinente a seus elementos subordinados,devendo consolidá-los no parágrafo quarto de seu plano de operações.

c. Em qualquer das situações, a DE pode, ainda, para uma determinadaoperação:

(1) consolidar as estimativas de todas as necessidades logísticas;(2) receber, consolidar e informar ao escalão superior sobre registros e

relatórios da função logística recursos humanos;(3) propor ao escalão superior as prioridades de apoio;(4) fixar as quantidades de suprimento;(5) coordenar a localização de áreas de apoio logístico em sua área de

retaguarda e estabelecer medidas de coordenação e controle que se fizeremnecessárias;

(6) elaborar o plano de SEGAR; e(7) estabelecer medidas relacionadas com o controle e circulação de

trânsito.

5-12. PLANEJAMENTO LOGÍSTICO DA BRIGADA

A Bda deverá elaborar seu planejamento logístico de modo a atender, como máximo de flexibilidade, ao planejamento operacional. Esse planejamentodeverá ser consolidado no parágrafo quarto de seu plano de operações.

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CAPÍTULO 6

FUNÇÃO LOGÍSTICA RECURSOS HUMANOS

ARTIGO I

INTRODUÇÃO

6-1. GENERALIDADES

a. A função logística Recursos Humanos (RH) refere-se ao conjunto deatividades relacionadas com o gerenciamento dos recursos humanos. Tem a seucargo planejar, integrar e controlar as atividades de administração, levantamentodas necessidades, procura e admissão, preparação e bem-estar do pessoal, alémda manutenção do moral militar, desde o tempo de paz e em apoio à F Ter emoperações.

b. As demais atividades referentes ao pessoal, como disciplina e justiçamilitar, realizadas no TOT, são integradas ao Sistema Comando, não fazendoparte da logística. Também são integradas ao Sistema Comando as atividades dePG e civis internados, em que pese o grande apoio logístico requerido.

c. A função logística RH possui características peculiares no âmbito decada força singular, na maioria de suas atividades. Tais peculiaridades indicamque seus processos de planejamento, administração e execução devam serconduzidos no âmbito de cada força componente de um TOT.

6-2. ATIVIDADES DA FUNÇÃO LOGÍSTICA RECURSOS HUMANOS

a. Administração - É a atividade que se destina ao gerenciamento dosefetivos prontos, visando a prover as organizações militares dos RH necessáriospara as diversas funções. Sua principal tarefa é o controle de efetivos.

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b. Levantamento das necessidades - É a atividade que envolve o examepormenorizado dos planos propostos e, em particular, das ações e operaçõesprevistas, definindo quais são as necessidades em recompletamentos, quando,em que quantidades, com que qualificações e em que locais deverão estardisponíveis.

c. Procura e admissão - É a atividade que se desenvolve por meio devoluntariado, alistamento, convocação, recrutamento, concurso, mobilização e,em casos excepcionais, a contratação, quando autorizada por autoridade com-petente.

d. Preparação - É a atividade que transforma os RH (selecionados eincorporados) em efetivos prontos para o serviço. Consiste de formação etreinamento e é constante durante a carreira militar.

(1) A formação básica desenvolve a preparação dos recursos humanos,criando os perfis técnico e psicológico adequados ao emprego desejado.

(2) O treinamento desenvolve, no elemento já formado, habilidadesespecíficas.

e. Bem-estar e manutenção do moral militar - É a atividade destinadaa fazer com que o RH se refaça do desgaste físico, mental e emocional provocadopor longos períodos de combate e trabalho extremado sob pressão, além deproporcionar-lhe uma gama de serviços e facilidades cotidianas voltadas aoconforto pessoal, compatíveis com a situação existente. São suas tarefas:

(1) repouso;(2) recuperação;(3) recreação;(4) suprimento reembolsável;(5) assistência religiosa;(6) assistência social;(7) serviço postal;(8) serviço de banho;(9) serviço de lavanderia; e(10) sepultamento.

ARTIGO II

CONTROLE DE EFETIVOS

6-3. GENERALIDADES

a. Controle de efetivos é a tarefa da atividade administração da funçãologística recursos humanos que tem a seu cargo realizar a contabilidade e asestimativas referentes a efetivos. Para esse controle são necessários:

(1) o estabelecimento do efetivo-teto, fundamental para o planejamento,a obtenção e a distribuição de pessoal;

(2) um sistema de contabilidade e informação de pessoal para fornecer,

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com oportunidade, um quadro analítico completo e preciso do efetivo das forças;(3) dados precisos sobre estimativas de perdas que permitam planejar o

recompletamento; e(4) máxima utilização do pessoal, com a exploração adequada de todas

as suas fontes.

b. As normas a serem observadas para o controle de efetivos baseiam-senum sistema de relatórios provenientes dos órgãos do sistema de controle depessoal existentes em todas as organizações da FTTOT.

c. O processo de contabilidade e informação de pessoal deverá permitir olevantamento, a informação e o pedido de pessoal, utilizando-se sistemáticaspadronizadas para:

(1) informação sobre a situação;(2) a apresentação de pedidos de recompletamentos; e(3) a apresentação de estimativa de necessidades futuras de pessoal.

6-4. REGISTROS E RELATÓRIOS

a. O fluxo de informações sobre o controle de pessoal é realizado porrelatórios e o seu conseqüente registro em todos os escalões da F Ter no TOT.

b. Os registros e relatórios dividem-se em dois grupos: individuais ecoletivos.

c. Registros e relatórios individuais - São todos os registros e relatóriosque se referem, especificamente, à movimentação, promoção, qualificaçãomilitar, disciplina, condecoração, ao pagamento e ao destino. São de responsa-bilidade da OM a que pertencer o militar, sendo fontes de informações para aelaboração dos relatórios e registros coletivos de todos os escalões.

d. Registros e relatórios coletivos(1) Tabelas de perdas de pessoal - Registram os coeficientes dos

diferentes tipos de perdas que, normalmente, ocorrem nas várias situações emque possa encontrar-se a referida organização ou força. Essas tabelas sãocompiladas desde o escalão grande unidade até o Comando do Exército e sãoatualizadas, constantemente, servindo de base para estimativas de perdas e derecompletamentos.

(2) Relatório de perdas - É o documento que fornece informações sobreperdas de combate e fora de combate referidas a certo período. Os relatórios deperdas são preparados com duas finalidades:

(a) prover todos os dados sobre as perdas para notificação a parentesou outras pessoas interessadas e para a regularização de aspectos referentes avencimentos, seguro, pensão e indenização por incapacidade;

(b) prover informações aos diversos órgãos no Comando do Exército,no TOT e em outros escalões interessados, para a organização ou atualização detabelas de perdas, para o cálculo das necessidades de recompletamento e paramaior facilidade no cômputo exato dos efetivos.

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(3) Sumário Diário de Pessoal (SUDIPE)(a) É um relatório geral sobre os efetivos de pessoal de uma

organização ou força militar, destinado a atualizar os dados sobre efetivosreferentes à citada organização ou força.

(b) É preparado diariamente, com referência a uma mesma hora, einclui os dados de unidades ou forças subordinadas.

(c) É o meio mais eficiente para atualizar os dados sobre pessoal,referentes a uma organização ou força militar, levando em conta as açõesrealizadas durante um certo período.

(d) Normalmente, o documento propriamente dito não é remetido aoEsc Sp, sendo somente transmitidos os totais em código, pelos canais decomando, valendo-se do meio de comunicações mais apropriado.

(e) As grandes unidades e os grandes comandos consolidam,sucessivamente, os dados, transmitindo os totais do sumário de pessoal relativoa cada período de 24 horas.

(f) As informações constantes no sumário diário são essenciais parao funcionamento dos sistemas automáticos de distribuição de Sup que sebaseiem no efetivo de cada organização militar.

(4) Relatório Periódico de RH(a) É a exposição da situação de RH de uma organização ou força

militar, abrangendo todas as atividades referidas a certo período.(b) É preparado periodicamente, ou quando pedido, expondo a

situação com respeito a RH, definida por dados convenientes. Os parágrafos dorelatório abrangem todas as atividades de RH na unidade, durante certo período.

(c) Tem por finalidades permitir uma recapitulação periódica de todosos fatos relacionados com a administração de RH no âmbito da organização militare constituir a base para a parte do relatório de comando referente a RH.

6-5. ESTIMATIVA DE PERDAS

a. Conceitos(1) Perda de pessoal - É qualquer redução do efetivo existente em uma

organização militar, ocasionada principalmente pela ação do inimigo, doença,acidente e movimentação do pessoal.

(2) Perdas de combate - São aquelas ocorridas em ação, compreenden-do mortos em ação, mortos em conseqüência de ferimentos ou acidentes sofridosem ação, feridos ou acidentados em ação e desaparecidos em ação oucapturados pelo inimigo. Incluem, ainda, as perdas ocorridas nos deslocamentosde ida e volta em missões de combate, em decorrência direta de ações de umaforça inimiga, com nossas próprias forças ou forças aliadas ou de uma potêncianeutra, na manutenção de sua condições de neutralidade.

(3) Perdas fora de combate - São aquelas ocorridas sem relação diretacom a ação, compreendendo mortos fora de ação, acidentados fora de ação,desaparecidos fora de ação e doentes.

(4) Perdas administrativas - São todas as demais perdas, além das decombate e fora de combate. Compreendem os indivíduos transferidos para outrasunidades ou para a reserva, os ausentes, os desertores, os sentenciados e os

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excluídos por motivo de rodízio.(5) Perdas brutas - São as perdas de pessoal que abrangem a soma de

perdas de combate, perdas fora de combate e perdas administrativas.(6) Perdas líquidas - São a diferença entre as perdas brutas e o número

de indivíduos que voltam ao serviço no TOT.

b. Influências da estimativa ou do conhecimento de perdas noplanejamento e nas operações

(1) Implementação de providências para minorar o seu efeito sobre omoral e a eficiência do pessoal e da própria organização ou força como um todo.

(2) Previsão de recompletamentos individuais ou de unidades, conveni-entemente instruídos, nas quantidades e qualificações militares necessárias.

(3) Estabelecimento de normas de evacuação com base na estimativa deperdas líquidas.

(4) Estimativa para períodos de curta e longa duração para se prever osefeitos das operações e repercussões sobre o sistema de recompletamento.

c. Fatores que influem nas perdas(1) localização das forças (ZA, Z Cmb, em contato e outros);(2) natureza da operação;(3) terreno;(4) características do inimigo;(5) condições meteorológicas e climáticas;(6) condições da tropa;(7) experiência de combate; e(8) situação logística (níveis de suprimento, estado moral, nível de

manutenção do armamento), entre outros.

d. Estimativas(1) As estimativas de perdas, como quaisquer outras estimativas, obtêm

resultados apenas aproximados da realidade. Sempre haverá erros, decorrentesde fatores imprevistos.

(2) Perdas de combate e fora de combate(a) O primeiro passo para estimar as perdas consiste em analisar os

fatores da situação prevista, que influem nas percentagens de perdas de combatee fora de combate.

(b) A providência seguinte consiste em comparar os referidos fatorescom os da mais recente situação análoga, cujas percentagens de perdas sãoconhecidas, a fim de se concluir qual a influência a ser esperada dos referidosfatores, na situação considerada.

(c) O terceiro passo é aplicar as percentagens de perdas ao efetivoda força a ser empregada na operação projetada, para se obter o total estimadode perdas.

(d) Finalmente, esse total de perdas é distribuído por qualificaçõesmilitares, postos e graduações, armas e serviços. Isto é feito com base em dadosda experiência passada, expressos em percentagens sobre o total de perdas,percentagens essas que, por sua vez, podem ter que sofrer alterações para seajustar à situação prevista.

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(3) Perdas administrativas - Geralmente, os dados da experiência nãotêm valor para as previsões, sendo balizadas pelas diretrizes sobre pessoal. Emcertos casos, determinados elementos das perdas administrativas podemassumir estabilização tal que permita previsão segura. Quando, por exemplo, orodízio individual é posto em prática, constitui ele considerável fator de perdas.Tomando por base os dados de que se dispõe e a experiência colhida, pode-sefazer previsão das perdas resultantes do rodízio com precisão aceitável.

(4) Na previsão das perdas líquidas, deve ser considerado o intervalo detempo entre o pedido e a chegada dos recompletamentos às GU. Esse intervaloé função das possibilidades de obtenção, instrução e transporte de homensqualificados da ZI até as GU.

ARTIGO III

RECOMPLETAMENTO

6-6. CONCEITOS

a. Recompletamento - É distribuição de indivíduos ou de organizaçõespara o preenchimento de claros. Também são chamados de recompletamentosos indivíduos ou unidades destinados a essa ação.

b. Recompletamento individual - É o militar destinado a preencher umclaro em uma organização ou força militar.

c. Unidade, SU ou fração para recompletamento - É a U, SU ou fraçãodestinada a preencher um claro em uma organização, ocasionado pela falta ouretirada de elemento de valor e natureza semelhantes.

d. Sistema de recompletamento - É um conjunto integrado de conceitos,normas, pessoal, órgãos, unidades e instalações, destinados a tratar da obten-ção, da recepção, do processamento, da instrução e da distribuição derecompletamento, a fim de assegurar o pronto preenchimento dos claros individu-ais e de unidades.

e. Processamento - Compreende a inspeção de fardamento, armamentoe equipamento, a inspeção de registros, a verificação de qualificação militar, oexame físico e o pagamento do pessoal.

f. Organização de recompletamento - É a organização do sistema derecompletamento destinada a receber, processar e fornecer recompletamentos.

g. Efetivo-teto das forças terrestres no TOT - É o efetivo previsto paratodas as F Ter que integram o TOT, incluindo:

(1) o efetivo de quadro de organização (QO) de todas as unidade e GU;(2) o efetivo extra-QO; e(3) o efetivo de recompletamento.

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h. Efetivo de recompletamento - É o efetivo máximo, para fins derecompletamento, que pode ser mantido no TOT e na ZI. Este efetivo tem por baseas previsões de perdas das forças e o intervalo entre o pedido e o recebimento derecompletamentos, sendo estabelecido pelo Comando do Exército.

i. Contingente de baixados - É o pessoal hospitalizado no TOT e que, poresse motivo, deixa de ser computado no efetivo das forças terrestres.

6-7. SISTEMA DE RECOMPLETAMENTO

a. O sistema de recompletamento de pessoal do Exército é composto pelossubsistemas de recompletamento do TOT e da ZI.

(1) Subsistema de recompletamento do TOT - tem por missão proporci-onar apoio de recompletamento às forças terrestres do TOT ou a outras forçasarmadas, quando determinado, mediante a administração dos recursos humanosrecebidos do subsistema da ZI e dos obtidos no próprio TOT.

(2) Subsistema de recompletamento da ZI - Cabe a este subsistema,além de outras atividades desenvolvidas na ZI, a distribuição de recompletamentosde indivíduos ou unidades necessários ao recompletamento do TOT.

b. Organização e funcionamento geral(1) Subsistema de recompletamento do TOT

(a) Este subsistema é composto pelos seguintes órgãos:1) seção de recursos humanos do CLFTTOT;2) seção de recursos humanos da RM/TOT;3) seção de recursos humanos do EMG dos Ex Cmp, das DE, das

Bda e das unidades; e4) organizações de recompletamento (centros, unidades,

subunidades, pelotões).(b) Os pedidos de recompletamento de todas as OM que integram a

FTTOT são consolidados, sucessivamente, nos órgãos de RH do escalão que asenquadram, até o nível RM/TOT.

(c) Cabe à(s) RM/TOT, por intermédio de seus órgãos derecompletamento, o planejamento e a execução dos procedimentos necessários,no âmbito do território sob sua jurisdição, para prestar o apoio de recompletamentoàs forças em operações na ZA e na Z Cmb.

(d) Os pedidos de recompletamento de indivíduos ou unidades nãodisponíveis na(s) RM/TOT são remetidos ao CLFTTOT.

(e) Cabe ao CLFTTOT, por intermédio de seus órgãos derecompletamento, planejar e executar os procedimentos necessários, no âmbitoda FTTOT, para prestar o apoio de recompletamento à(s) RM/TOT, coordenandoe integrando as atividades de recompletamento de competência das RM.

(f) A redistribuição de recompletamentos disponíveis nas RM/TOT,que constituem a disponibilidade da FTTOT, é feita pelo CLFTTOT. Osrecompletamentos podem ser distribuídos para o C Rcp/RM solicitante ou,diretamente, para as grandes unidades ou grandes comandos operacionaissituados na Z Cmb.

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(g) Os pedidos de recompletamento de indivíduos ou de unidades nãodisponíveis no TOT, são, normalmente, remetidos pelo CLFTTOT ao subsistemada ZI para atendimento e ao EM/TOT, como informação.

(h) O comando da FTTOT é responsável pelo controle dosrecompletamentos recebidos ou que se desloquem através do TOT. Informaçõessobre recompletamentos em trânsito são, permanentemente, acompanhadaspara que se lhes possa mudar o destino com um mínimo de interrupção nomovimento.

(i) Caso o recompletamento esteja centralizado no âmbito do TOT, oEM/TOT regulará o funcionamento detalhado do sistema de recompletamento doTOT.

(2) Subsistema de recompletamento da ZI(a) Este subsistema é composto pelo COTER, pelo DEP e pelo DGP,

sob a direção geral do EME.(b) Os pedidos de recompletamento oriundos do TOT, recebidos pelo

DGP, após análise e consolidação, são enviados ao COTER.(c) O COTER, após analisar os pedidos e verificar a situação das OM

da F Ter situadas na ZI, estabelece ligação com os órgãos de RH e de mobilizaçãode pessoal, a fim de que sejam adotadas as medidas necessárias para adistribuição de recompletamentos ao TOT. Além disso, cabe ao COTER oplanejamento e a coordenação da disponibilização de RH que requeiram treina-mento.

(d) A distribuição dos recompletamentos pode ser feita tendo comodestino inicial o(s) C Rcp da(s) RM/ZI, designada(s) pelo DGP, ou, diretamente,ao(s) C Rcp de RM/TOT.

(e) O DEP participa do subsistema da ZI, planejando e coordenandoa disponibilização de recursos humanos que requeiram formação.

(3) O fluxo esquemático dos pedidos e da distribuição de recompletamentosé o constante das figuras 6-1 e 6-2.

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Fig 6-1. Fluxo Esquemático de Pedidos de Recompletamento

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Fig 6-2. Fluxo Esquemático da Distribuição dos Recompletamentos

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6-8. LEVANTAMENTO DAS NECESSIDADES DE RECOMPLETAMENTO

a. As necessidades são levantadas em termos de qualificação militar e denúmero para os recompletamentos individuais e, em termos de unidade de QO,para as unidades, subunidades ou frações constituídas para recompletamento.São baseadas, principalmente, na situação atual e na estimativa de perdas paraum período considerado.

b. A determinação das necessidades de recompletamento para as F Ter éuma responsabilidade do Cmt FTTOT. A F Ter apresenta, com oportunidade, ospedidos de recompletamentos individuais e de unidades para recompletamento,a fim de manter os efetivos das forças terrestres com os níveis autorizados. Adeterminação das necessidades de recompletamento baseia-se nas seguintesnormas:

(1) o nível de recompletamento a ser mantido no TOT é função da rapideze da confiança que se tem nos transportes, no tempo consumido na instrução eda exatidão dos pedidos das F Ter subordinadas;

(2) os recompletamentos que não são enviados diretamente da ZI para aZ Cmb são mantidos, de preferência, na ZA, até que se tornem necessários,quando, então, serão distribuídos diretamente. Este procedimento diminui adensidade de tropas na Z Cmb e a correspondente redução do Ap Log, evitandoo processamento intermediário.

6-9. PROCURA, ADMISSÃO E PREPARAÇÃO

a. Fontes de recompletamento - As principais fontes de recompletamentopara as F Ter do TOT são a ZI e o próprio TOT:

(1) Recompletamento da ZI - Compreendem os indivíduos mobilizados ouvoluntários e os que haviam retornado à ZI vindos do TOT.

(a) Esses recompletamentos podem ser organizados individualmen-te ou em organizações militares, com efetivos até o valor unidade.

(b) Para o movimento, os recompletamentos individuais, as equipese os pelotões são grupados em unidades de enquadramento.

(c) Normalmente, os recompletamentos individuais e as unidadespara recompletamento chegam ao TOT instruídos.

(2) Recompletamentos provenientes do próprio TOT - Os recompletamentosindividuais provenientes do próprio TOT compreendem:

(a) excedentes, em conseqüência de alterações de efetivos;(b) pessoal que foi reinstruído para desempenhar novas funções;(c) pessoal que havia sido excluído do efetivo das F Ter do TOT e que

retorna às funções, proveniente de uma situação inativa;(d) pessoal recuperado de hospitais; e(e) pessoal recuperado em virtude de programa de rodízio das F Ter

do TOT.(3) No território de uma RM/TOT, o recrutamento militar, aí compreendi-

das a convocação para o serviço militar, a mobilização e a incorporação devoluntários, deve obedecer aos critérios e procedimentos fixados pelo Comando

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do Exército, de acordo com as normas, planos e ordens em vigor.(4) As unidades para recompletamento provenientes do próprio TOT são

aquelas que aí foram mobilizadas, as que se tornaram disponíveis por causa daalteração na organização básica ou em conseqüência de um programa de rodíziodas F Ter do TOT. As unidades provenientes da Z Cmb, em conseqüência de umrodízio e que não estejam aptas para emprego imediato, são recuperadas einstruídas pelo sistema de recompletamento.

b. Tipos de recompletamentos provenientes do TOT(1) Excedentes

(a) São os militares que pertenciam a organizações militares queforam extintas ou que tiveram seus efetivos reduzidos. Os excedentes podem serabsorvidos pela própria unidade, caso esteja desfalcada, pelo escalão superior ouirão para o sistema de recompletamento, o que deve ser o destino normal.

(b) Os excedentes, também, podem resultar de uma inesperadabaixa das percentagens de perdas, em virtude da eficiência do tratamento médico,da adoção de normas de evacuação mais dilatadas ou de um número de perdasde combate ou fora de combate abaixo das estimativas.

(2) Pessoal que foi reinstruído para desempenhar novas funções - Sãoelementos que, diante da necessidade do serviço, recebem instrução para oexercício de outra função.

(3) Pessoal que havia sido excluído do efetivo das F Ter do TOT e queretorna às funções, proveniente de uma situação inativa.

(a) Pessoal que retorna de instalações disciplinares - Depois deexcluído das respectivas unidades, é incluído, a princípio, em outras unidades.

(b) Pessoal capturado pelo inimigo e, posteriormente, recuperado -Necessita, normalmente, hospitalização, podendo posteriormente voltar ao ser-viço, através do sistema de recompletamento.

(c) Pessoal recuperado na Z Cmb e que era considerado desapare-cido - Geralmente, retorna diretamente às unidades de origem.

(d) Pessoal recuperado na ZA e que era considerado desapa-recido - Retorna ao serviço através do sistema de recompletamento, exceto seestiver sujeito à ação de justiça, em virtude de ausência ou deserção.

(4) Pessoal recuperado de hospitais(a) O contigente de baixados do Comando do Exército inclui o

pessoal hospitalizado que fica, então, excluído do efetivo das F Ter do TOT. Asperdas de combate e fora de combate evacuadas para os hospitais da Z Cmb são,de acordo com as instruções do TOT, excluídas dos efetivos das unidades e dasF Ter do TOT e incluídas no efetivo do contingente. Este pessoal é evacuado,posteriormente, para os hospitais da ZA ou permanece na Z Cmb, conforme oprazo previsto para seu tratamento. Os pacientes provenientes de unidades na ZAsão, igualmente, transferidos para o contigente de baixados no Comando doExército, de acordo com as instruções estabelecidas pelo TOT.

(b) Destino dos recuperados1) Terminada a hospitalização, os pacientes são excluídos do

contigente de baixados, transferidos para unidades de recompletamento eincluídos no efetivo das F Ter do TOT, como recompletamentos. Os física e

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mentalmente aptos para retorno às suas funções voltam para suas unidades deorigem, através dos canais de recompletamento, independentemente de pedido.Os que não podem mais desempenhar suas antigas funções são designados paraoutras unidades, após um período de recuperação e de instrução, se necessário.

2) O pessoal hospitalizado na Z Cmb e não evacuado parahospitais na ZA pode retornar às unidades pelos canais de recompletamento oudiretamente, fazendo-se a devida notificação à instalação de recompletamentoque as apóia.

3) O pessoal das unidades e das instalações da ZA, hospitalizadopor tempo menor do que o especificado, permanece incluído em suas unidades,adido ao contingente de pacientes de hospitais. Continua computado no efetivodas F Ter do TOT e, em geral, retorna diretamente às unidades, uma vez terminadaa hospitalização.

4) Os recuperados de hospitais devem receber um processamentorápido e, quando nas instalações de recompletamento, devem permanecer empelotões ou companhias separadas dos demais recompletamentos.

(5) Pessoal proveniente de função de combate, em virtude de rodízio(a) Elevado número de homens torna-se incapaz para o combate,

mesmo após a alta hospitalar. Poderá, no entanto, ser aproveitado em OM não-combatentes, após adequado treinamento, substituindo militares que serãotransferidos para OM combatentes.

(b) A par do rodízio para os fins indicados acima, torna-se necessário,numa guerra prolongada, o estabelecimento de normas regulando o rodízio deindivíduos selecionados entre as unidades de combate e as unidades não-combatentes.

ARTIGO IV

SERVIÇO MILITAR E MOBILIZAÇÃO DE PESSOAL

6-10. GENERALIDADES

Os principais objetivos do serviço militar e da mobilização de pessoal sãoo de assegurar os recursos humanos necessários à rápida capacitação da F Terpara a consecução das ações, fornecendo-lhe pessoal com habilitação parapreenchimento de claros e para os recompletamentos e o de tomar as medidasnecessárias para que os efetivos mobilizáveis estejam em condições de seremincorporados.

6-11. SERVIÇO MILITAR

a. É uma das atividades que condicionam o preparo e o emprego das FA,realizada mediante o recrutamento de recursos humanos, a instrução, o adestra-mento e o aprestamento de efetivos militares em tempo de paz, com o objetivo deformar reservas mobilizáveis.

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b. As RM regularão, por intermédio dos Planos Regionais de Convocação,as condições de recrutamento para a prestação do Serviço Militar nas suasrespectivas áreas de jurisdição.

6-12. MOBILIZAÇÃO DE PESSOAL

a. A F Ter, dentro de suas peculiaridades e enquadrado no que prescrevea Política de Mobilização Nacional, desenvolverá seus planejamentos, tomandopor base as necessidades levantadas pela Logística Militar.

b. A F Ter realizará a seleção do efetivo a ser incorporado, em caso demobilização, para atendimento de suas necessidades, incluindo aqueles nãodiretamente ligados às ações de combate.

ARTIGO V

REPOUSO, RECUPERAÇÃO E RECREAÇÃO

6-13. GENERALIDADES

a. Repouso, recuperação e recreação são tarefas da atividade bem-estar emanutenção do moral militar que tratam do pessoal, individualmente ou porunidades, permitindo que se refaça do desgaste físico, mental e emocional,provocado por longos períodos de combate, de trabalho extenuante e sob pressão.A execução bem dosada dessas tarefas contribui para a conservação do potencialhumano.

b. Essas tarefas são realizadas em três tipos de instalações: áreas derepouso, áreas de recuperação e centros de recreação.

6-14. ÁREAS DE REPOUSO

a. São áreas preparadas, destinadas a receber pessoal recentementeretirado de combate ou de serviços pesados, para fins de descanso.

b. Em geral, as áreas de repouso para o pessoal de cada grande unidadeou grande comando localizam-se nas respectivas áreas de retaguarda.

c. O comando de RM, por intermédio de sua(s) Ba Log, pode instalar áreasde repouso para tropas na ZA.

d. As áreas de repouso podem localizar-se junto ao estacionamento dostrens das unidades, o que apresenta a vantagem de dispensar providênciasadministrativas especiais, como as que se referem a alojamento, rancho,suprimento e outras imprescindíveis quando a área de repouso fica isolada.

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e. Quando as unidades estabelecem suas áreas de repouso, a responsa-bilidade pelo funcionamento cabe aos respectivos comandantes.

f. Uma área de repouso necessita, principalmente, de acomodações pararancho e alojamento. Além disso, deve proporcionar condições para as atividadesreligiosas, de finanças e de serviços especiais.

6-15. ÁREAS DE RECUPERAÇÃO

a. São áreas destinadas a receber unidades recentemente retiradas decombate ou de serviços pesados, para fins de descanso, recompletamento dosclaros, recuperação e reposição do material, além de preparação para empregofuturo.

b. Podem localizar-se na Z Cmb ou na ZA, devendo ficar em situação centrale junto a uma boa rede de estradas.

c. A responsabilidade pela organização e o funcionamento de áreas derecuperação caberá:

(1) na Z Cmb - aos grandes comandos e às grandes unidades;(2) na ZA - ao CLFTTOT, por intermédio das RM ou bases logísticas.

d. Deve ser enfatizado o máximo aproveitamento da mão-de-obra civil(habitantes do local) para o funcionamento das áreas de recuperação, devendo asupervisão ficar com elementos da F Ter. Na ausência destes meios, as unidadesque ocupam essas áreas auxiliam ou completam os quadros de efetivosdesignados para as áreas de recuperação.

e. Normalmente, o estabelecimento de uma área de recuperação exigealgumas construções e a utilização de barracas fornecidas pelo comandoresponsável pelo seu funcionamento. Quando possível, as áreas escolhidasdevem dispor de acantonamentos permanentes.

f. O transporte local no interior de uma área de recuperação é fornecido pelasunidades usuárias, utilizando os meios orgânicos, ou pelo escalão responsávelpelo apoio.

g. A organização de uma área de recuperação pode compreender camposde instrução, a fim de facilitar a eficiente integração de recompletamentos e arevisão da instrução das unidades.

h. Os recursos de que dispõe uma área de recuperação típica são:(1) ranchos;(2) instalações de saúde;(3) áreas para recreação, divertimento e atividades religiosas; e(4) instalações para atividades de suprimento reembolsável, barbeiro,

correio, banho, troca de roupas e finanças.

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6-16. CENTROS DE RECREAÇÃO

a. São instalações ou conjuntos de instalações que funcionam com o fimespecífico de proporcionar repouso e recreação a oficiais e praças em gozo delicenças.

b. Os centros de recreação são instalados, em geral, em hotéis de cidadesou em outras dependências e locais aprazíveis e a uma distância razoável daZ Cmb.

c. Normalmente, o comandante de RM é encarregado de estabelecer esupervisionar os centros de recreação.

d. Cabe ao Cmt do CLFTTOT coordenar a atribuição de cotas para todas asforças terrestres no TOT.

ARTIGO VI

SUPRIMENTO REEMBOLSÁVEL

6-17. GENERALIDADES

O suprimento reembolsável é a tarefa da atividade bem-estar e manutençãodo moral militar que tem por objetivo disponibilizar artigos não fornecidos pelogoverno e destinados a atender às necessidades além das essenciais e aoconforto dos militares e demais pessoas a quem o benefício for estendido.

6-18. EXECUÇÃO DO SUPRIMENTO

a. No TOT, geralmente, são postos à venda artigos de uso pessoal e outros,que concorrem para maior conforto do indivíduo. Na ZA, a relação de artigosdestinados à venda é, normalmente, mais extensa e variada do que na Z Cmb.

b. O suprimento reembolsável é executado por equipes móveis de supri-mento reembolsável que o(s) grande(s) comando(s) operacional(is) diretamentesubordinado(s) à FTTOT coloca(m) à disposição das brigadas e bases divisionárias,em locais previamente estabelecidos, para operar cantinas móveis.

c. Particularmente na Z Cmb, quando se torna inviável o funcionamento decantinas, pode ser autorizada a distribuição de determinados artigos reembolsáveis,como parte das rações.

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ARTIGO VII

ASSISTÊNCIA RELIGIOSA

6-19. GENERALIDADES

a. A assistência religiosa é a tarefa da atividade bem-estar e manutençãodo moral militar que concorre para o fortalecimento espiritual do indivíduo e datropa, por meio de serviços religiosos, auxiliando, ainda, o comando na identifica-ção das causas do moral baixo, quando isso ocorrer.

b. Dentro do possível, buscar-se-á atender a todas as crenças religiosas.Entretanto, considerando-se dificuldades existentes, terá prioridade o ecumenismo.

c. A assistência religiosa será prestada pelos integrantes do Serviço deAssistência Religiosa do Exército, na forma vigente desde o tempo de paz, nasunidades, bases, hospitais e outras organizações militares em que, pela locali-zação ou situação especial seja requerida sua atuação.

6-20. PLANEJAMENTO

As RM ficarão encarregadas de preparar o plano de assistência religiosa emsuas áreas de jurisdição.

ARTIGO VIII

ASSISTÊNCIA SOCIAL

6-21. GENERALIDADES

a. A assistência social é a tarefa da atividade bem-estar e manutenção domoral que visa a proporcionar ao homem a melhoria das condições de vida em seusmúltiplos aspectos.

b. A Diretoria de Assistência Social (DAS) é a responsável pela tarefa nonível estratégico.

c. No interior do TOT, as OM de assistência ao pessoal devem contar comprofissionais de assistência social, que prestarão o apoio, principalmente noshospitais e nas instalações de repouso, recuperação e recreação. Nos hospitais,os assistentes sociais devem identificar as implicações dos fatores emocionais,psicológicos e sociais e relacioná-los com as doenças, trabalhando no sentido deminimizá-los.

d. A assistência social em campanha funcionará como ligação dos militaresafastados de suas unidades, com suas famílias e com a instituição.

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ARTIGO IX

SERVIÇO POSTAL

6-22. GENERALIDADES

a. Serviço postal é uma tarefa da atividade bem-estar e manutenção domoral militar que tem a seu cargo desenvolver e operar o sistema postal a serutilizado por todas as OM, onde quer que estejam. É voltado para o atendimentoda correspondência pessoal e particular do pessoal militar em campanha.

b. A tarefa de serviço postal será executada, sempre que possível, commeios civis já existentes ou mobilizados.

c. Cada Força Singular administra seu próprio sistema postal, para oatendimento das respectivas necessidades.

d. A atividade postal é responsabilidade de comando em todos os escalões.

6-23. SISTEMA POSTAL

a. Nas ZI e ZA, o sistema postal será organizado com o aproveitamento daestrutura dos meios civis existente. Na ZA Avçd, no entanto, o sistema postal teráa mesma organização da Z Cmb.

b. Na Z Cmb, em princípio, será estabelecida uma agência postal centralpor exército de campanha e uma agência postal por GU. A distribuição serárealizada aproveitando-se o fluxo logístico nos diversos escalões.

ARTIGO X

SERVIÇOS DE BANHO E LAVANDERIA

6-24. GENERALIDADES

a. Os serviços de banho e lavanderia são tarefas da atividade bem-estar emanutenção do moral militar que têm por objetivo contribuir para a higiene e o bem-estar da tropa.

b. As grandes unidades e os escalões superiores devem possuir pessoal,equipamento e instalações destinadas à prestação dos serviços de banho elavanderia aos elementos subordinados.

c. Em princípio, as áreas de grande concentração de tropa ou de instalaçõeslogísticas são apropriadas para a localização de instalações de banho e lavande-ria.

d. A mobilização deve proporcionar a utilização de lavanderias comerciais

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ou industriais para a prestação de serviços, principalmente aos hospitais, áreasde repouso e de recuperação.

e. As lavanderias, sempre que possível, devem dispor de meios para prestarserviços de costura e reparação de uniformes.

ARTIGO XI

SEPULTAMENTO

6-25. GENERALIDADES

a. Sepultamento é a tarefa da atividade bem-estar e manutenção do moralmilitar que trata do processamento correto e do destino adequado dos restosmortais dos militares e de outras pessoas que devam receber tratamentosemelhante.

b. A tarefa de sepultamento, em apoio às operações militares, compreendeos seguintes passos:

(1) busca, coleta e evacuação dos restos mortais do pessoal militar e,quando necessário, de civis, aliados e inimigos;

(2) identificação e inumação provisória dos cadáveres;(3) coleta e processamento de pertences pessoais (espólios);(4) estabelecimento, funcionamento e manutenção de cemitérios milita-

res temporários; e(5) preparação de registros e relatórios referentes aos passos acima.

c. O chefe da seção de RH de cada escalão tem responsabilidade deestado-maior relativa ao sepultamento. Cabe às seções de RH dos escalõeslogísticos o planejamento e a execução da tarefa sepultamento.

6-26. NECESSIDADE DO ESTABELECIMENTO DE UM SISTEMA DE SE-PULTAMENTO

a. Três razões, por sua importância, justificam a necessidade de estabe-lecimento de um sistema de sepultamento:

(1) manutenção do bom estado sanitário;(2) preservação do moral militar e do moral da população civil; e(3) obediência às leis de guerra.

b. Em grande parte, a tarefa sepultamento visa a assegurar relaçõesharmoniosas com a população do país. Para avaliar a importância dessa tarefa,é preciso considerar o efeito que a morte repentina do indivíduo produz nosnegócios pessoais dos seus dependentes. A falta de identificação acarreta atrasono pagamento de seguros e indenizações, resultando, quase sempre, em prejuízopara a família do morto e para o governo. Além disso, pode criar dificuldades legaispara os dependentes e, muitas vezes, sujeitá-los a privações desnecessárias.

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c. Com a pronta evacuação e inumação, geralmente, satisfazem-se osrequisitos de preservação do estado sanitário e do moral das tropas combatentes.

d. As leis de guerra exigem que cada beligerante estabeleça um sistemade sepultamento para cuidar, pronta e convenientemente, dos mortos inimigos.

e. O sistema de sepultamento deve assegurar:(1) pronta e precisa identificação dos restos mortais;(2) evacuação dos cadáveres para um cemitério e enterro adequado;(3) marcação e registro das sepulturas, de modo que, posteriormente,

possam os restos ser exumados, para receber outro destino;(4) busca e coleta de cadáveres ainda não recolhidos;(5) remessa dos pertences pessoais (espólios) a quem de direito; e(6) pronta preparação de registros e relatórios exatos e completos.

6-27. IDENTIFICAÇÃO

a. A identificação de mortos é um processo contínuo, que começa no localem que os restos mortais são encontrados, continua durante a evacuação etermina com o processamento final dos despojos.

b. O registro é iniciado no local em que os restos mortais são encontrados;é revisto e completado no primeiro posto de coleta da cadeia de evacuação.

c. No cemitério, o pessoal de sepultamento executa o processamentocompleto dos restos mortais, esforçando-se para chegar a uma identificação final,antes do sepultamento temporário, valendo-se de todos os meios disponíveis.

6-28. ESPÓLIOS

a. Espólio é o conjunto de bens materiais pertencentes a um militar morto,encontrados com ele ou em uma organização militar.

b. O espólio do morto é recolhido, guardado em segurança e, finalmente,entregue aos parentes mais próximos.

c. Os meios de identificação permanecem com os cadáveres até poucoantes do sepultamento.

d. A responsabilidade pelo espólio encontrado nos cadáveres cabe aosistema de sepultamento. No caso de inumações em sepulturas isoladas, cabea quem as determinou fazer chegar a um órgão do sistema de sepultamento oscorrespondentes espólios.

e. Ao comandante da unidade a que pertencia o morto cabe tomar asprovidências sobre o espólio encontrado no estacionamento.

f. Aos diretores de hospitais cabem tomar as providências sobre os espóliosdeixados nos hospitais.

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6-29. INUMAÇÃO

a. Cemitérios militares devem ser estabelecidos somente quando não forpossível o aproveitamento de cemitérios civis existentes.

b. O local apropriado para o estabelecimento de um cemitério devesatisfazer os seguintes requisitos:

(1) ser campo aberto, com solo bem drenado e fácil de cavar;(2) fugir às vistas das tropas amigas que transitam pelas estradas;(3) ser próximo a estradas, particularmente a EPS;(4) interferir o mínimo possível com a utilização do terreno circunjacente;e(5) evitar o comprometimento de lençóis freáticos e/ou cursos de água,

que estejam sendo ou possam vir a ser utilizados para a captação de água.

c. As normas gerais de ação dos grandes comandos que estabelecemcemitérios devem incluir pormenores sobre a organização da área, esboço,numeração das sepulturas e autorização para uso de cemitérios civis já existentesnas localidades.

d. Devem ser evitadas sepulturas isoladas. Porém, certas circunstânciasdo combate podem impô-las. Nesse caso, logo que possível, os despojos devemser exumados e removidos para os cemitérios.

e. As normas gerais de ação, regulando o sepultamento isolado, devemdeterminar, pormenorizadamente:

(1) a profundidade mínima das sepulturas;(2) o procedimento para a identificação;(3) o destino das placas de identificação;(4) os processos de marcação das sepulturas;(5) a realização dos ofícios religiosos;(6) a maneira de comunicar o fato;(7) as fichas a serem preenchidas; e(8) o destino a ser dado aos espólios.

6-30. RELATÓRIOS

Deverá ser confeccionado um relatório individual para cada militar enterrado,consolidando informações fundamentais, como, por exemplo, o número dasepultura do indivíduo, as impressões digitais do morto (caso não tenha sidoidentificado) e outros dados que facilitem o estabelecimento de sua identificação,após ter sido inumado.

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ARTIGO XII

MÃO-DE-OBRA CIVIL

6-31. GENERALIDADES

a. Mão-de-obra civil, embora não seja definida como atividade da funçãologística RH, poderá tornar-se atividade complementar importante, especialmentequando houver necessidade da utilização de auxiliares civis no TOT, liberando osefetivos militares para o desempenho de funções e encargos privativos do pessoalmilitar.

b. Os civis podem, em princípio, exercer quaisquer funções que não devamser especificamente destinadas a militares, em virtude de exigência de qualifica-ção, treinamento, disciplina e segurança.

c. O emprego de civis brasileiros no TOT deve estar de acordo com alegislação brasileira em vigor.

d. O emprego de civis estrangeiros, nos respectivos territórios, deve estarde acordo com as leis, os tratados e os acordos internacionais. O pessoalsupervisor deve estar familiarizado com os costumes, com os hábitos de trabalhoe com o idioma do pessoal da área.

6-32. TIPOS DE MÃO-DE-OBRA

a. Tipos básicos de mão-de-obra civil(1) Mão-de-obra estática - É aquela constituída pelos civis empregados

nas proximidades de suas residências e que a estas retornam no final da jornadade trabalho.

(2) Mão-de-obra móvel - Compreende os civis empregados com acondição de se deslocarem para as regiões onde se tornem necessários, sem arestrição de regresso às respectivas residências ao final da jornada de trabalho.

b. Em ambos os casos, pode ser vantajoso obter-se mão-de-obra mediantecontrato com indivíduos estabelecidos no local.

6-33. ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL CIVIL

a. Responsabilidades(1) Responsabilidade geral de área - O Cmt RM com responsabilidade por

área na ZA e os comandantes de grandes comandos operacionais na Z Cmb põemem execução as normas do comandante da FTTOT referentes à obtenção eadministração do pessoal civil local, quando enquadrados como mão-de-obra.

(2) Responsabilidade dos comandantes de organizações ou forçasmilitares usuárias - Os comandantes de todas as organizações ou forças militaresusuárias, que tenham sido autorizados a utilizar pessoal civil local, devemdesignar oficiais encarregados para administração desse pessoal.

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b. Recursos financeiros - Os recursos financeiros para o pagamento dopessoal civil são recebidos pelos oficiais administradores através de verbasespecíficas.

c. Formas de emprego - O comandante que tenha responsabilidade geralde área determina a forma de emprego de pessoal civil local. Na determinaçãodessa forma, devem ser considerados:

(1) as necessidades das forças e a situação da área;(2) os acordos existentes, inclusive os de assuntos civis;(3) considerações de natureza política;(4) possibilidades do governo local; e(5) adequabilidade das normas trabalhistas.

d. Utilização de auxiliares civis - Os auxiliares civis podem ser clas-sificados dentro das seguintes categorias:

(1) pessoal contratado diretamente pelas FA ou por outro órgão governa-mental brasileiro e posto à disposição das FA;

(2) pessoal empregado pelo governo local, posto à disposição das FA, porestas remunerado;

(3) pessoal empregado pelo governo local e requisitado pelas FA; e(4) pessoal empregado por empreiteiros.

e. Tipos de trabalho - Entre os trabalhos que podem ser desempenhadospor civis, tanto na ZA como na Z Cmb, incluem-se:

(1) os logísticos e administrativos;(2) construções em geral;(3) construção, reparação e conservação de pontes, estradas e ferrovias;(4) manuseio de suprimento;(5) condução de veículos e embarcações;(6) trabalhos florestais e de serraria;(7) manutenção de viaturas;(8) trabalhos na estiva e nas docas;(9) serviços hospitalares; e(10) supervisão e controle das pessoas deslocadas.

f. Pagamento - O Comando da FTTOT, por intermédio do CLFTTOT,elaborará diretrizes específicas para o pagamento de mão-de-obra civil.

g. Segurança - As unidades usuárias que empregam pessoal civil,normalmente, coordenam com os elementos de inteligência os assuntos referen-tes à seleção desse pessoal.

6-34. PLANEJAMENTO

a. Os planos de operações podem prever a utilização de auxiliares civis noTOT. Neste caso, os planos de emprego de mão-de-obra devem ser baseados nadisponibilidade e nas condições da mão-de-obra existente na região considerada.

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b. Tais planos devem conter:(1) organização e responsabilidades;(2) relações com os governos aliados e neutros (se for o caso);(3) condições de emprego;(4) inclusão de unidades de enquadramento de mão-de-obra civil;(5) suprimentos necessários, incluindo alimentação, vestuário, equipa-

mento, material de acampamento e/ou alojamento e ferramentas;(6) providências de ordem financeira; e(7) administração da mão-de-obra.

c. Em território brasileiro incluído no TOT, a mão-de-obra civil nacionaldeverá ser utilizada dentro de um planejamento meticuloso, a fim de não criarproblemas para o funcionamento dos serviços essenciais à vida da população civil,bem como para as atividades privadas ligadas à indústria, ao comércio e àagricultura. Essa mão-de-obra poderá ser mobilizada juntamente com a empresaonde já presta serviços ou contratada individualmente, de acordo com a legislaçãobrasileira.

6-35. UNIDADES DE MÃO-DE-OBRA

a. Quando for necessária a organização da força de trabalho para finsespecíficos, desde que observadas as leis e acordos internacionais, os trabalha-dores civis podem ser enquadrados em unidades de mão-de-obra, constituídas porquadros militares e dotadas de equipamento apropriado para execução das suasmissões.

b. O atendimento das necessidades de mão-de-obra não-especializada,quando são exigidos segurança e controle militar rigoroso, pode ser feito,excepcionalmente, por unidades militares de mão-de-obra.

6-36. CENTROS DE MÃO-DE-OBRA

a. Quando aconselhável, especialmente nos casos de escassez, ostrabalhadores civis, juntamente com outras fontes de mão-de-obra no TOT e osprisioneiros de guerra, podem ser reunidos em centros de mão-de-obra, onde sãoatendidas as necessidades de um comando ou área.

b. Como último recurso, as tropas de combate e apoio podem, também, serempregadas como parte de um centro de mão-de-obra.

c. Os prisioneiros de guerra devem ser empregados individualmente ou emequipes, de acordo com as suas habilidades específicas, obedecidas as normasestabelecidas na III Convenção de GENEBRA, de 1949.

d. As necessidades de mão-de-obra de cada instalação devem seranalisadas para que sejam determinadas as que podem ser atendidas em caráterpermanente e as que, por serem variáveis, podem ser atendidas por um centro demão-de-obra.

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CAPÍTULO 7

FUNÇÃO LOGÍSTICA SAÚDE

ARTIGO I

INTRODUÇÃO

7-1. GENERALIDADES

a. A função logística saúde refere-se ao conjunto de atividades relacionadascom a conservação dos recursos humanos nas condições adequadas de aptidãofísica e psíquica, por meio de medidas sanitárias de prevenção e de recuperação,bem como à conservação da saúde dos animais pertencentes ao Exército.

b. Cabe ao Departamento-Geral do Pessoal (DGP) e à Diretoria de Saúde(D Sau), desde o tempo de paz, estabelecerem as normas e proverem os meiosmateriais e recursos humanos para o funcionamento do Serviço de Saúde doExército.

c. Na ZI, cabe à D Sau a elaboração do(s) plano(s) logístico(s) e demobilização relativo(s) à função logística saúde. Com base nesse(s) documento(s),as RM/ZI elaboram os planos pertinentes às suas áreas de responsabilidade, aíincluindo o apoio que prestarão à(s) RM/TOT.

d. Nessa porção do território nacional, o apoio será prestado por organiza-ções militares de saúde (OMS) fixas e organizações civis de saúde (OCS)mobilizadas ou conveniadas e que poderão ou não ser enquadradas pela(s)base(s) de apoio logístico.

e. As instalações de saúde da ZI devem dispor de grande capacidade deretenção, que lhes permita absorver aqueles pacientes, provenientes do TOT, querequeiram hospitalização prolongada e/ou tratamento mais especializado.

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f. No TO, cabe ao CLFTTOT, por intermédio de seu centro de operações delogística e mobilização, realizar o planejamento, a supervisão e o controle dasatividades de apoio de saúde à FTTOT e, quando determinado, a outras forçassingulares, aos PG e à população civil. Para tanto, vale-se das diretrizes geraisemitidas pelo Cmdo TOT e dos planos logísticos e de mobilização elaborados peloDGP e D Sau.

g. Ao CLFTTOT cabe também a integração com as OM Log Sau da ZI porintermédio das RM/ZI e com os sistemas de saúde das demais forças singularesem presença, por meio do EM/TOT.

h. Todo planejamento elaborado pelo CLFTTOT é submetido ao EM/TOTpara supervisão e integração com os sistemas das demais forças singulares.

i. A RM/TOT, o CLEx e o CLDE, este último quando ativado, sãoresponsáveis pelo planejamento e pela supervisão, em seus respectivos níveis, dafunção logística saúde.

j. Os órgãos que realizam a função logística saúde são desdobrados emprofundidade, atendendo às forças situadas nas diversas áreas da ZI e do TOT.

l. Na ZA, as organizações militares de saúde e organizações civis de saúdemobilizadas são enquadradas pelas bases logísticas. Além do apoio às forçassituadas na ZA, tais organizações de saúde poderão proporcionar apoio direta-mente às forças situadas na Z Cmb, quando necessário.

m. Na Z Cmb, as OMS e as OCS mobilizadas são enquadradas pelosgrupamentos logísticos de Ex Cmp ou de DE, quando existentes, ou conforme oplanejamento logístico determinar. As OMS devem ser dotadas, em princípio, demobilidade.

n. Os comandantes de cada escalão são responsáveis pelo apoio de saúdeaos elementos subordinados e pela observância das prescrições sanitáriascontidas em tratados, acordos e convenções internacionais a que estão sujeitosas forças nacionais, os prisioneiros de guerra e os civis internados.

o. No escalão Bda, o apoio de saúde é prestado pela Cia Log Sau/B Log.

ARTIGO II

ATIVIDADES DA FUNÇÃO LOGÍSTICA SAÚDE

7-2. LEVANTAMENTO DAS NECESSIDADES

O levantamento das necessidades visa à determinação das necessidadesde instalações, de pessoal e de material para o apoio de saúde em uma situaçãoespecífica. Uma vez quantificadas as necessidades de pessoal e de material,cabe às funções logísticas recursos humanos e suprimento, respectivamente,obter e prover os meios necessários.

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7-3. MEDICINA PREVENTIVA

a. É o conjunto de ações destinadas a promover a saúde e a prevenir asdoenças.

b. As seguintes tarefas enquadram-se na medicina preventiva:(1) saneamento - conjunto de medidas destinadas a tornar uma área

habitável;(2) higiene - conjunto de medidas que visam a assegurar a prática da

profilaxia em determinada área, buscando o emprego de meios para evitardoenças e conservar a saúde;

(3) controle de doenças transmissíveis e não transmissíveis - conjunto demedidas que visam ao registro da ocorrência desses tipos de doenças e às açõesnecessárias ao impedimento de sua disseminação;

(4) imunização - conjunto de medidas e ações que visam a impedir amanifestação de moléstias sobre os recursos humanos que atuam em determi-nada área;

(5) educação sanitária - conjunto de medidas que visam a orientar osrecursos humanos sobre hábitos necessários à manutenção da saúde;

(6) psiquiatria preventiva - conjunto de medidas para detectar distúrbiospsiquiátricos que possam vir a ocorrer nos recursos humanos;

(7) prevenção de acidentes - conjunto de medidas que visam a orientaros recursos humanos sobre a conduta correta para evitar a ocorrência deacidentes;

(8) controle médico periódico - conjunto de medidas e ações que visama monitorar os padrões dos recursos humanos requeridos para a execução dassuas atividades. O controle médico periódico deverá provocar o pronto tratamento,quando necessário;

(9) gerência de ambientes adversos - conjunto de medidas que visam amonitorar o ambiente operacional, a fim de detectar alterações que possamprejudicar a saúde dos recursos humanos e implementar as ações necessáriaspara restabelecer a normalidade do ambiente, ou as ações para a proteção dosrecursos humanos;

(10) apoio de veterinária - conjunto de ações relacionadas à assistênciaveterinária, à inspeção de alimentos e ao controle de zoonoses; e

(11) assistência odontológica - conjunto de medidas destinadas àmanutenção da saúde bucal e dos dentes.

c. Cabe às RM planejar as ações preventivas a serem adotadas na sua áreade jurisdição, com base em informações epidemiológicas e de saúde pública.

7-4. MEDICINA CURATIVA

a. É o conjunto de ações destinadas ao tratamento de doentes e feridos,sob regime pré-hospitalar ou hospitalar, envolvendo, geralmente, equipesmultidisciplinares (médicos, dentistas, farmacêuticos e outros), que tem porfinalidade devolver ao homem as condições psicofísicas que o capacitem aretornar, o mais breve possível, às suas atividades normais.

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b. As seguintes tarefas enquadram-se na medicina curativa:(1) primeiros socorros - medidas emergenciais que visam a estabilizar a

situação do doente ou ferido até que possa receber tratamento adequado;(2) triagem - procedimento que visa a selecionar os doentes ou feridos

para o atendimento médico adequado;(3) evacuação médica - remoção de pessoal doente ou ferido, sob

cuidados especiais, para uma instalação de saúde capacitada ao atendimentomédico de maior complexidade e que não deve ultrapassar a primeira instalaçãoapta a atender e reter o paciente;

(4) hospitalização - internação, de doentes e feridos, por indicaçãomédica, em organizações ou instalações de saúde, para fins de tratamentomédico ou cirúrgico, podendo incluir um período de reabilitação, visando ao retornodo homem ao serviço;

(5) tratamento ambulatorial - atendimento de doentes e feridos, seminternação, em organizações ou instalações de saúde, para fins de tratamentomédico, podendo incluir um período de reabilitação;

(6) apoio de veterinária - conjunto de ações relacionadas à assistência àsaúde animal;

(7) assistência odontológica - conjunto de medidas destinadas aorestabelecimento da saúde dentária e bucal; e

(8) apoio laboratorial é a tarefa que realiza as ações necessárias à análiselaboratorial do material biológico com finalidade diagnóstica.

7-5. DETERMINAÇÃO DE PADRÕES PSICOFÍSICOS

A determinação de padrões psicofísicos deve estabelecer critérios para aseleção médica. Esses critérios devem, por sua vez, estabelecer as condiçõescapacitantes e os índices mínimos exigidos.

7-6. SELEÇÃO MÉDICA

a. É a atividade que se destina a separar os indivíduos aptos, de acordo compadrões preestabelecidos, dos incapazes para determinados fins militares.

b. Trata-se de um processo contínuo que procura eliminar ou reclassificaraqueles que apresentam incapacidades para determinadas atividades, mesmoque anteriormente tenham sido julgados aptos.

ARTIGO III

SUPRIMENTO E MANUTENÇÃO DE MATERIAL DE SAÚDE

7-7. SUPRIMENTO DE SAÚDE

a. As atividades da função logística saúde relacionadas ao suprimento desaúde são encargos das organizações militares de suprimento existentes nosdiversos escalões.

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b. Aos elementos de saúde de cada escalão compete o pedido desuprimento de saúde, obedecidas as sistemáticas estabelecidas pelo CLFTTOTe RM/TOT, ou pelo EM/TOT, caso o apoio logístico da função saúde estejacentralizado.

7-8. MANUTENÇÃO DE MATERIAL DE SAÚDE

a. À semelhança do suprimento de material de saúde, a manutenção doreferido material, no âmbito da FTTOT, é encargo das organizações militares demanutenção e, particularmente, de organizações civis mobilizadas, especializadasnos diferentes materiais de saúde.

b. Aos elementos e às organizações militares de saúde de cada escalãocompete a evacuação do material de saúde para manutenção. O retorno domaterial à cadeia de suprimento é encargo das OM de suprimento, em coordena-ção com as de manutenção, militares ou civis, obedecidas as sistemáticasestabelecidas pelo CLFTTOT e RM/TOT.

ARTIGO IV

ORGANIZAÇÃO DO APOIO DE SAÚDE

7-9. NÍVEIS DO SERVIÇO DE SAÚDE

a. O serviço de saúde do Exército está organizado em dois níveis: oprimeiro, em nível de direção, constituído pela Diretoria de Saúde; e o segundo,em nível regional, composto, normalmente, por uma Seção do Serviço de SaúdeRegional (SSSR/RM) e um Hospital Geral.

b. No nível regional, podem existir, ainda, hospitais de guarnição, policlíni-cas e postos médicos, além das seções de saúde de unidades ou estabelecimen-tos.

7-10. ESCALONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE

a. Na ZI(1) O serviço de saúde é constituído pelas OMS fixas, subordinadas às

RM/ZI e existentes desde o tempo de paz, podendo, ainda, incluir OCS mobiliza-das e/ou conveniadas.

(2) Representa o mais alto escalão funcional de saúde - o 5º Escalão -e destina-se a atender, além das demandas da própria ZI, às necessidades dehospitalização e recuperação que excedam as capacidades do TOT.

b. No TOT(1) O serviço de saúde é organizado em profundidade, para atender aos

diferentes escalões da Z Cmb e às forças situadas nas diferentes áreas da ZA.(2) O número de escalões funcionais de saúde no TOT está condicionado

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aos planejamentos operacionais. Com a estrutura totalmente desdobrada, essesescalões serão em número de quatro, da frente para a retaguarda:

(a) 1º Escalão - Serviço de Saúde de Unidade (Pelotão de Saúde)(b) 2º Escalão - Serviço de Saúde de Bda e DE (Cia Log Sau/B Log)(c) 3º Escalão - Serviço de Saúde de Ex Cmp (início da hospitalização)(d) 4º Escalão - Serviço de Saúde de RM/TOT (hospitalização e

recuperação)

c. Na ZA, os hospitais gerais, os hospitais de guarnição e as policlínicasmilitares, após completados pela mobilização, integrarão as bases logísticas.

d. Na Z Cmb, além das instalações militares de saúde nela situadas edependendo das necessidades estabelecidas pelo planejamento operacional,poderão existir hospitais de campanha organizados a partir de OMS e OCS, aserem mobilizados em tempo oportuno, segundo planejamento existente desdeo tempo de paz.

e. A eficiência do apoio de saúde depende da perfeita integração entre asorganizações de saúde situadas na ZA e na Z Cmb.

f. As OMS da Z Cmb, por estarem apoiando as unidades táticas, devempossuir uma mobilidade maior que as da ZA.

7-11. ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE A SEREM MOBILIZADAS

a. Fruto do levantamento realizado pela mobilização de equipamento doterritório e das necessidades estabelecidas pelos planejamentos operacionaisrealizados desde o tempo de paz, serão mobilizadas todas as organizações civisde saúde julgadas de interesse do CLFTTOT, passando ao controle operacionaldas RM/TOT.

b. Como organizações civis de saúde, governamentais ou particulares,podem ser mobilizadas, total ou parcialmente, as seguintes organizações:

(1) hospitais;(2) policlínicas;(3) clínicas especializadas;(4) empresas produtoras de material de saúde;(5) laboratórios farmacêuticos;(6) laboratórios médicos;(7) clínicas odontológicas;(8) clínicas veterinárias;(9) depósitos de medicamentos;(10) empresas de saneamento;(11) empresas de serviços de manutenção de material de saúde; e(12) empresas de resgate aéreo.

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ARTIGO V

DADOS TÉCNICOS E PRINCÍPIOS BÁSICOS DE SAÚDE

7-12. NORMA DE EVACUAÇÃO

a. É o conjunto de preceitos que regulam a evacuação. Determinam, entreoutras coisas, o número de dias que um homem pode permanecer hospitalizadono TOT ou em determinada porção dele. Esse tempo é fixado pelo Cmt doCLFTTOT por proposta dos escalões subordinados e observadas as diretrizes doEM/TOT. Os períodos, usualmente considerados, são de 30, 60, 90, 120 e 180dias. Por vezes, estes períodos são designados, na prática, como norma deevacuação (N Ev).

b. Estes preceitos destinam-se, ainda, a controlar as evacuações depessoal, evitando que os pacientes sejam evacuados para instalações mais àretaguarda do que o indispensável. Além disso, permite proporcionar a cada casoo tratamento mais adequado.

c. O CLFTTOT pode estabelecer normas de evacuação particulares paradeterminadas áreas, para certos tipos de instalações de saúde e para determina-das classes de pacientes.

d. O tempo que o baixado pode permanecer em hospitais da Z Cmb, os tiposde lesões ou doenças que obrigam a evacuação para a ZA e outros fatores,variáveis com a situação tática, são, normalmente, considerados no estabeleci-mento de normas de evacuações particulares para a Z Cmb.

e. Na ZA, a norma de evacuação é menos flexível quanto ao tempo depermanência das baixas nos hospitais, por envolver os casos que devem serevacuados para a ZI.

f. Quanto menor for o tempo de permanência das baixas nos hospitais,menor será o número de leitos fixos necessários à hospitalização no teatro deoperações.

7-13. NECESSIDADE DE LEITOS PARA O TOT

a. A estimativa da necessidade de leitos é de suma importância para oplanejamento de apoio de saúde, pois ela permite dimensionar os meios empessoal e material a serem disponibilizados, assim como as instalações a seremdesdobradas.

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b. Com base na norma de evacuação estabelecida, calcula-se a neces-sidade de leitos fixos pela seguinte fórmula:

Leitos = TAD x Ef x FA x CD

onde: TAD - taxa de admissão diária;

Ef - efetivo em milhares;

FA - fator de acúmulo;

CD - coeficiente de dispersão.

c. Taxa de admissão diária(1) É o número médio de pacientes admitidos nos hospitais por dia, para

cada milhar de homens do efetivo-teto estabelecido para o TOT.(2) Trata-se de uma importante ferramenta de planejamento, baseada em

experiências passadas.(3) A taxa de admissão diária é influenciada pelas condições climáticas,

pelo grau de instrução das tropas, pelo tipo de operação, pelas possibilidades doinimigo e pelas condições sanitárias gerais. Esta taxa pode referir-se a todas asbaixas ou, somente, às relacionadas a uma determinada causa. Deverão serorganizadas tabelas com as porcentagens de admissões diárias para as diversassituações. A validação e atualização dessas tabelas será constante.

d. Fator de acúmulo(1) É um coeficiente numérico que reflete o acúmulo de baixas nos

hospitais. Varia com a norma de evacuação, com o período e com o tipo de baixa(em combate ou fora de combate) considerados. Depende da taxa de admissãodiária e do tipo de doença ou ferimento.

(2) Baseado em experiências de outros conflitos, elabora-se uma tabelade fator de acúmulo, com dados calculados para uma determinada norma deevacuação e uma taxa de admissão diária de 1 por 1000 indivíduos do efetivo-teto.

e. Coeficiente de dispersão(1) É o percentual de leitos fixos do TOT que deixa de estar, normalmente,

disponível para receber baixas.(2) Em situações de guerra limitada, um percentual de 20% utilizado no

cálculo das necessidades de leitos é geralmente suficiente para fazer frente aosproblemas decorrentes das indisponibilidades temporárias de leitos, mas emsituações de guerra generalizada, esse, certamente, será maior.

(3) Fatores que contribuem para a dispersão:(a) a existência de enfermarias exclusivas para indivíduos de sexos

diferentes, para doenças contagiosas e para as baixas que requerem tratamentosespeciais, indicando, como medida de segurança, a necessidade de disponibilizarum número maior de leitos por enfermaria;

(b) a variação diária das taxas de admissão e de saída, exigindo umaquantidade extra de leitos;

(c) a necessidade de manter em reserva um certo número de leitos

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(em depósito) para atender possíveis demandas dentro do TOT;(d) o amplo desdobramento das tropas;(e) localizações desfavoráveis dos hospitais, não proporcionando as

melhores condições para o estabelecimento de esquemas eficientes de evacua-ção; e

(f) atrasos na entrada em funcionamento de hospitais.

7-14. PRINCÍPIOS BÁSICOS DE EVACUAÇÃO E HOSPITALIZAÇÃO

a. A hospitalização deve ser realizada o mais próximo possível das tropasapoiadas.

b. O maior número de baixas deve retornar ao serviço dentro do teatro deoperações.

c. A evacuação não deve ultrapassar a primeira instalação apta a atendere reter o paciente, de acordo com a norma de evacuação, a menos que acapacidade dessa instalação esteja esgotada ou a situação tática ou ascondições do paciente imponham outro procedimento.

d. O sentido da evacuação é, normalmente, da frente para a retaguarda. Éresponsabilidade das unidades de retaguarda ou do escalão superior a evacuaçãodas baixas das unidades da frente.

e. Deve ser feita a máxima utilização dos recursos hospitalares locais, semprejuízo do atendimento da população ou da segurança dos militares baixados.

f. Todos os meios de transporte poderão ser usados para a evacuação. Suaseleção dependerá da situação tática, das condições físicas do paciente, dasinstalações e dos meios existentes.

g. Em cada instalação de saúde do sistema de evacuação e hospitalização,os pacientes são submetidos à triagem e classificados como:

(1) passíveis de tratamento na instalação;(2) necessitando evacuação para outra OM de saúde; ou(3) aptos para voltar ao serviço.

ARTIGO VI

INTELIGÊNCIA EM SAÚDE E BIOSSEGURANÇA

7-15. GENERALIDADES

a. A inteligência em saúde compreende o conjunto de informações diretaou indiretamente relacionadas à saúde, incluindo dados sócio-econômicos,epidemiológicos, demográficos e de saúde pública, de áreas consideradas de altovalor estratégico para a segurança do País, tanto na paz como na guerra. Portanto,tratam-se de informações vitais para os planejamentos, a gestão de riscoambiental e as pesquisas na área da saúde.

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b. Em tempo de paz, a inteligência em saúde desenvolve ações queenvolvem a coleta, a avaliação, a análise e a interpretação de informações relativasao meio ambiente e à saúde, a fim de detectar alterações que possam colocar emrisco a vida das pessoas.

c. Na guerra, as ações de inteligência em saúde estão voltadas para aobtenção de informações sobre o meio ambiente, os recursos biotecnológicos ea infra-estrutura de saúde do inimigo, tanto do meio militar, como do civil.

d. Em princípio, as ações de inteligência em saúde são executadas porelementos de inteligência especializados nessa área.

7-16. BIOSSEGURANÇA

a. É o conjunto de ações voltadas para o controle e a minimização de riscosadvindos da exposição, da manipulação e do uso de organismos vivos que podemcausar efeitos adversos ao homem, aos animais e ao meio ambiente.

b. Nas organizações militares de saúde que desenvolvem atividades comorganismos vivos, potencialmente perigosas à saúde, está prevista a adoção deprocedimentos específicos para evitar os riscos inerentes a essas atividades, combase na Lei de Biossegurança.

c. O fundamento básico da biossegurança é assegurar o avanço dosprocessos biotecnológicos e proteger a saúde humana, a saúde animal e o meioambiente.

7-17. RESPONSABILIDADES

a. Em tempo de paz, a Diretoria de Saúde centralizará as informações deinteligência em saúde e biossegurança, coletadas pelas seções do serviço desaúde das regiões militares, pelas OMS e pelas instituições civis de saúde.

b. Em tempo de guerra, o Cmt do FTTOT, assessorado pelo Chefe da Seçãode Saúde do Centro de Operações de Logística e Mobilização do CLFTTOT e pelasRM/TOT e, em conformidade com as diretrizes pertinentes emanadas pelo TOT,estabelecerá as diretrizes e as instruções específicas de proteção individual ecoletiva, no âmbito da F Ter, contra a ação de agentes nocivos à saúde do homem,quer sejam de origem ambiental (naturais) ou não.

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CAPÍTULO 8

FUNÇÃO LOGÍSTICA SUPRIMENTO

ARTIGO I

INTRODUÇÃO

8-1. GENERALIDADES

a. A função logística suprimento refere-se ao conjunto de atividades quetrata da previsão e provisão do material de todas as classes, necessário àsorganizações e às forças apoiadas. Tem como atividades o levantamento dasnecessidades, a obtenção e a distribuição.

b. A palavra "suprimento" pode ser, também, empregada com o sentidogeral de item, artigo ou material.

c. Uma das características dessa função é que uma atividade paradeterminado escalão se constitui em atividade distinta para outro. Assim, adistribuição para o apoiador é obtenção para o elemento apoiado.

d. Também é comum a reincidência de tarefas. Significa dizer que aarmazenagem, a entrega, o recebimento, o transporte, o controle de estoque,dentre outras, podem repetir-se em mais de uma atividade.

e. Não é escopo deste manual definir todas as tarefas de cada atividade. Asmais importantes, no entanto, serão definidas ao se abordar a atividade na qualseja mais marcante ou mais incidente.

8-2. CLASSIFICAÇÃO DOS SUPRIMENTOS

a. Objetivando maiores facilidades na administração e no controle dossuprimentos, dois sistemas são usados para classificá-los:

(1) Sistema de Classificação Militar;(2) Sistema de Classificação por Catalogação.

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b. Sistema de Classificação Militar(1) Com o objetivo de agrupar todos os itens de materiais de suprimento,

conforme a finalidade de emprego, os suprimentos são organizados em classes.(2) Classes do suprimento

(a) Classe I - Material de Subsistência (inclui ração animal).(b).Classe II - Material de Intendência (inclui fardamento, equipamen-

to, móveis, utensílios, material de acampamento, material de expediente, materialde escritório e publicações).

(c) Classe III - Combustíveis e Lubrificantes.(d) Classe IV - Material de Construção.(e) Classe V - Armamento e Munição (inclusive QBN).(f) Classe VI - Material de Engenharia e de Cartografia.(g) Classe VII - Material de Comunicações, Eletrônica e de Informática.(h) Classe VIII - Material de Saúde (humana e veterinária).(i) Classe IX - Material Naval, de Motomecanização e de Aviação.(j) Classe X - Materiais não incluídos nas demais classes.

(3) Quando o suprimento for de utilização exclusiva da Marinha, doExército ou da Aeronáutica, aos números das classes seguir-se-á, respectiva-mente, a letra M, E ou A, para melhor identificação.

(4) No caso do Sup Cl V, quando se fizer necessária a distinção do tipode artigo a que se refere, utilizar-se-ão as abreviaturas: Sup Cl V(Armt) para oarmamento e Sup Cl V(Mun) para a munição.

c. O Sistema de Classificação por Catalogação(1) É baseado na classificação dos itens em grupos e classes.(2) A catalogação deve ser desenvolvida no sentido de ser obtida a

identificação de cada item do material de forma precisa, racional e padronizada,de modo a proporcionar uma linguagem única, particularmente, visando aoplanejamento das atividades da Função Logística Suprimento e evitando omissão,duplicidade ou dúvidas quanto às características de qualquer artigo. O sistemapossui um banco de dados capaz de identificar cada item catalogado, através dofornecimento dos seguintes dados: código, nomenclatura, descrição, modifica-ções, componentes intercambiáveis, fabricantes, usuários e outras informaçõesadicionais.

(3) A catalogação é um valioso instrumento empregado pelos sistemasde gerenciamento logístico com o propósito de permitir, no menor tempo possível,a identificação do item de suprimento procurado, sua localização e quantidadesdisponíveis em estoque.

(4) As instruções e normas sobre o Sistema de Catalogação do Exército(SICATEX) regulam o assunto no âmbito do Comando do Exército. O BRASILadotou, por adesão, o sistema OTAN de catalogação.

d. As peças e conjuntos de reparação empregados na reparação ourecuperação de equipamentos, instalações e materiais, embora incluídos nasrespectivas classes de suprimento, devido às suas peculiaridades, poderãoconstituir-se em exceções a algumas dessas prescrições, sendo objeto denormas específicas.

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8-3. DISCIPLINA DE SUPRIMENTO

a. A disciplina de suprimento consiste na observância, pelos indivíduos epelas organizações, de princípios e normas específicos.

b. No desempenho da função logística suprimento, devem ser observadosprincípios e normas como:

(1) utilizar os itens, artigos ou materiais somente para o fim a que sãodestinados;

(2) armazenar adequadamente o suprimento e realizar a sua manutençãono momento oportuno;

(3) utilizar o suprimento na qualidade e quantidade necessárias esuficientes para obter o resultado desejado;

(4) estabelecer medidas de segurança para evitar abandono e perdas desuprimento ou desperdícios;

(5) evitar suprimento em excesso;(6) realizar o mínimo de manuseio do suprimento;(7) aproveitar de modo racional os recursos locais e os salvados;(8) escalonar o suprimento em profundidade, da retaguarda para a frente;(9) evitar o retorno de suprimentos; e(10) a previsão das necessidades é responsabilidade solidária do apoiado

e do apoiador.

c. A observância da disciplina de suprimento é uma responsabilidade decomando, em todos os escalões.

ARTIGO II

SISTEMA DE SUPRIMENTO

8-4. CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA

a. Sistema de suprimento é o conjunto integrado das organizações,pessoal, equipamentos, princípios e normas técnicas destinado a proporcionar oadequado fluxo do suprimento.

b. A organização e o funcionamento do sistema pressupõem:(1) planejamento e supervisão de todas as ações relacionadas com o

suprimento;(2) normas de solicitação e fornecimento que proporcionem presteza, a

fim de atender com oportunidade as necessidades;(3) controles capazes de proporcionar todas as informações pertinentes

à situação dos estoques e à comparação das necessidades com as disponibili-dades;

(4) órgãos executivos, nos diversos escalões de comando, encarregadosda obtenção e da distribuição;

(5) pessoal e instalações para receber, armazenar e distribuir os diversositens; e

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(6) utilização do menor número possível de instalações intermediárias,buscando minimizar o manuseio de itens.

c. O planejamento diz respeito à previsão e à provisão das necessidadescorrentes e futuras, enquanto a supervisão engloba a orientação, a coordenaçãoe o controle de todas as ações de suprimento.

d. Para que a administração de suprimento seja levada a bom termo, énecessário estabelecer os convenientes níveis de estoque.

8-5. NÍVEIS DE ESTOQUE

a. Nível de estoque - É a quantidade de qualquer item, artigo ou materialcuja estocagem é autorizada ou prevista, de acordo com as necessidades dedistribuição para o consumo. Pode ser expresso em:

(1) dias de suprimento;(2) quantidades de itens de suprimento; ou(3) unidades de medida de suprimento.

b. Nível operacional - É a quantidade de suprimento necessária paramanter as operações no intervalo de tempo entre dois pedidos, duas ordensautomáticas de fornecimento ou entre a chegada de duas remessas consecutivas.É calculado para o efetivo médio previsto para o período.

c. Nível de segurança - É a quantidade de suprimento, além da queconstitui o nível operacional, necessária para garantir a continuidade das opera-ções na eventualidade de interrupções no fluxo. É calculado para o efetivo máximoprevisto para o período. Sua utilização desencadeará, necessariamente, umprocesso de reposição.

d. Nível corrente - É a quantidade de suprimento autorizada a ser estocadapara manter as operações correntes e para atender às necessidades imprevistas.É a soma dos níveis operacional e de segurança.

e. Nível de reserva - É a quantidade de suprimento cuja estocagem édeterminada para atender a uma finalidade específica. Como exemplo, podem serindicados os níveis para o atendimento de emergências, para equipar novasorganizações ou para equipar organizações que chegarão ao TOT sem seuequipamento. Sua utilização dependerá de autorização do escalão competente.

f. Nível máximo - É a maior quantidade de suprimento que um comandopoderá ter em seu poder, computados os artigos existentes e por receber econsiderando as necessidades previstas e a capacidade de armazenagem.Corresponde à soma dos níveis operacional, de segurança e de reserva.

8-6. IDÉIAS E CONCEITOS APLICÁVEIS AOS NÍVEIS DE ESTOQUE

a. Intervalo de pedido e recebimento - É o tempo compreendido entrea emissão de uma ordem automática de fornecimento ou de um pedido especial

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e o recebimento do suprimento correspondente, incluindo a sua colocação emcondições de distribuição.

b. Fator de reposição - É um índice que, multiplicado pela quantidade totalde um item de suprimento de duração indeterminada, fornece a quantidadenecessária para recompletá-lo durante um certo período de tempo, para umadeterminada organização, numa determinada situação.

c. Fator de consumo - É um índice utilizado para estimar quantitativamenteo consumo de um item específico de suprimento, classificado como material deconsumo, num determinado período de tempo, para uma determinada organiza-ção, numa determinada situação.

d. Fator de suprimento - É o fator de consumo quando o períodoconsiderado é de um mês (ou 30 dias).

e. Artigo crítico (regulado ou controlado) - É um artigo referente aqualquer classe de suprimento, cujo fornecimento, por motivos especiais, estásubmetido a um controle específico.

f. Em tempo de paz e na ZI quando em operações, os estoques serãoregulados pelos ODS e pelas diretorias afetas à função logística suprimento, pormeio das listas de estoque autorizado (LEA).

g. O Comando do Exército, por intermédio dos órgãos de direção setorial,fixa os diversos níveis de estoque da FTTOT, após considerar proposta docomandante do TOT e consultar o Estado-Maior de Defesa. Os comandantessubordinados determinam os níveis de seus elementos, escalonando-os confor-me as diretrizes superiores, as necessidades e as possibilidades.

h. Fatores considerados na fixação e no escalonamento dos níveis de estoque(1) Níveis no TOT.(2) Estimativa das necessidades, inclusive, quando for o caso, para

atendimento a outras forças e à população civil.(3) Distâncias de apoio e condições das vias e meios de transporte.(4) Estrutura do sistema de apoio logístico.(5) Natureza das operações.(6) Grau de segurança nas diferentes áreas do TOT.(7) Localização do TOT em área continental ou extracontinental.(8) Possibilidades de obtenção de recursos locais.(9) Capacidade de mobilização na ZA e na Z Cmb.(10) Capacidade dos meios de transporte(11) Possibilidades de armazenagem, inclusive a civil mobilizável.(12) Possibilidades de manuseio e embalagem.

i. A manutenção de estoques no TOT dependerá do planejamento logísticodas respectivas RM, integrado aos planejamentos operacionais.

j. Nos escalões Ex Cmp e inferiores, o suprimento terá fluxo diário,mantendo-se completas as respectivas dotações de material, inclusive asreservas orgânicas.

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l. Manutenção dos níveis prescritos(1) Em geral, no período que anteceder às operações, todos os níveis

deverão estar completos.(2) Os níveis previstos serão mantidos por um sistema de suprimento

automático. Para tanto, serão utilizados instrumentos de cálculo como quadrosde dotação, fatores de consumo, suprimento e reposição, tabelas e outros.Quando surgirem necessidades especiais de reajustamento, serão feitos pedidos.

(3) A avaliação das necessidades de consumo leva em conta, dentreoutros, os seguintes fatores:

(a) previsão de efetivos a apoiar, para o período considerado;(b) alterações na composição das forças apoiadas;(c) necessidades decorrentes das alterações climáticas;(d) operações projetadas, suscetíveis de dar origem a necessidades

especiais;(e) revisão de fatores de reposição e de consumo em face da

experiência adquirida;(f) condições de obtenção e prazos de distribuição; e(g) ocorrências de perdas por ação do inimigo ou fatores adversos.

ARTIGO III

LEVANTAMENTO DAS NECESSIDADES

8-7. CONCEITUAÇÃO

É a atividade da função logística suprimento que trata da determinação daquantidade e da qualidade dos itens que, segundo um planejamento, devam estardisponíveis para o atendimento de uma organização ou força militar em um certoperíodo e para uma determinada finalidade. Entre outras, engloba as tarefas deestabelecimento de prioridades, escalonamento de suprimentos, previsão derecursos, estabelecimento de normas e diretrizes e configuração do sistema.

8-8. GENERALIDADES

a. No TOT, o levantamento das necessidades de suprimentos para a FTTOTé, normalmente, responsabilidade do comando da FTTOT e será realizado porintermédio do CLFTTOT, segundo diretrizes emanadas pelo EM/TOT.

b. Caso a estrutura logística do TOT seja combinada, o apoio às forçascomponentes e outras organizações será responsabilidade do comando do TOTe será realizado por intermédio do EM/TOT, a quem caberá estabelecer priorida-des e critérios de distribuição, tais como:

(1) níveis de estoque, incluindo artigos comuns às demais forçassingulares presentes.

(2) integração da determinação das necessidades comuns, sob suasupervisão, a fim de evitar duplicidades.

(3) unificação da metodologia de planejamento.

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c. As necessidades de suprimento são calculadas em função de dadostécnicos e logísticos, aplicáveis aos diferentes tipos de suprimento, e em funçãodos diversos fatores que definem a situação a ser atendida, como o efetivo, amissão, o terreno, o tempo, o inimigo, os meios e a manobra a executar.

d. Os cálculos deverão, quando for o caso, incluir necessidades paraatendimento a outras forças, a civis, a prisioneiros de guerra e outros.

e. As necessidades de suprimentos compreendem:(1) necessidades iniciais;(2) necessidades para continuidade de consumo e para reposição;(3) necessidades para reserva; e(4) necessidades para fins especiais.

f. Necessidades iniciais(1) São as destinadas a completar as dotações da organização ou força

militar e a constituir os diferentes níveis previstos para estarem disponíveis noinício das operações.

(2) Os principais fatores considerados para a determinação das neces-sidades iniciais são:

(a) efetivo-teto fixado, inclusive número e tipo das organizaçõesmilitares que compõem a força;

(b) dotações de material (normais e especiais);(c) níveis previstos;(d) situação do suprimento existente com a organização ou força; e(e) normas técnicas e operacionais aplicáveis aos diferentes tipos de

suprimento, inclusive as referentes a artigos regulados e controlados.

g. Necessidades para a continuidade do consumo e para reposição(1) São as relativas à compensação do consumo normal previsto e ao

recompletamento das dotações e dos diferentes níveis estabelecidos para aorganização ou força, em função de causas como a sua destruição, deterioraçãoou obsolescência.

(2) São as seguintes as bases para a estimativa das necessidades paraa continuidade do consumo e para reposição:

(a) dados técnicos e logísticos aplicáveis aos diferentes tipos desuprimento, especialmente os fatores de reposição, de consumo e de suprimentoe o tempo de duração previsto para os mesmos, quando for o caso;

(b) operações previstas, inclusive possibilidades do inimigo;(c) período considerado, inclusive a estação do ano em que está

situado;(d) efetivo-teto fixado, inclusive número e tipo de organizações

militares que compõem a força;(e) níveis previstos;(f) intervalo de pedido e recebimento do suprimento;(g) características da área de operações;(h) experiência de combate da organização ou força; e(i) grau de dificuldade de obtenção do suprimento.

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(3) A atualização dos dados necessários para tornar mais exatos osfatores de reposição, consumo ou suprimento aplicáveis à situação consideradaserá fruto da coleta e análise continuada de dados.

h. Necessidades para reserva(1) São as destinadas ao atendimento de determinadas situações, como

as de emergência, e ao atendimento de fins específicos, como o equipamento denovas organizações militares ou das que chegarão ao TOT sem o respectivoequipamento.

(2) Para evitar a deterioração resultante de sua armazenagem por longotempo, o suprimento de reserva deve ser periodicamente destinado ao consumoe substituído por estoques mais novos.

(3) Cabe aos comandantes obter autorização para a constituição dereservas de suprimento, bem como expedir normas e diretrizes referentes ao usoe ao recompletamento dessas reservas.

i. Necessidades para fins especiais(1) Correspondem ao suprimento que não consta das dotações normais,

mas torna-se necessário para o cumprimento de determinadas missões.(2) A aprovação pelo Comando do Exército das necessidades para fins

especiais implica a autorização para sua obtenção.(3) As necessidades para fins especiais podem consistir de acréscimos

de itens previstos nas dotações normais ou de itens inteiramente diversosdaqueles nelas previstos.

(4) Dentre os fins especiais para os quais podem ser previstas neces-sidades, incluem-se:

(a) apoio a operações especiais ou sob condições especiais;(b) apoio à população civil;(c) apoio a forças em trânsito, a outras forças singulares e aliadas;(d) apoio a forças de guerrilha; e(e) construção de instalações fixas como depósitos, hospitais, cam-

pos de prisioneiros de guerra e outros.(5) A determinação das necessidades, bem como o estabelecimento de

diretrizes para a utilização do suprimento para fins especiais, é uma responsabi-lidade de comando.

j. Pedidos de suprimentos(1) O suprimento deverá ser, em princípio, fornecido mediante processo

automático, conforme planejamento do sistema.(2) Quando houver demanda adicional, serão feitos pedidos, que poderão

ser de três tipos:(a) pedidos para recompletamento, que são os destinados a manter

as dotações orgânicas e os níveis fixados para cada organização ou força militar;(b) pedidos especiais, que são os destinados a atender necessida-

des de suprimento não incluído nas dotações orgânicas ou nos níveis fixados paracada organização ou força militar; e

(c) pedidos de emergência, que são os destinados a atender anecessidades imprevistas.

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l. Os pedidos, quando for o caso, serão feitos pelos seguintes processos:(1) apresentação de documento com modelo próprio;(2) apresentação de relatório da situação ou de consumo de suprimentos;(3) solicitação específica em mensagem.

m. O fluxo esquemático do pedido e do fornecimento de suprimento sãoapresentados, respectivamente, nas Fig 8-1 e 8-2.

Fig 8-1. Fluxo Esquemático Normal dos Pedidos de Suprimento

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Fig 8-2. Fluxo Esquemático Normal do Fornecimento de Suprimento

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ARTIGO IV

OBTENÇÃO

8-9. CONCEITUAÇÃO

Obtenção é a atividade da função logística suprimento na qual sãoidentificadas as possíveis fontes de onde o suprimento pode provir e tomadas asmedidas para que os itens necessários sejam tornados disponíveis para aorganização ou força militar considerada, no local, na quantidade, nas especificaçõese na oportunidade desejados.

8-10. GENERALIDADES

a. Entre as medidas tomadas para a consecução desta atividade, incluem-se:(1) a consolidação das necessidades para um determinado período e o

estabelecimento de prioridades, se for o caso;(2) a busca dos suprimentos pelos processos aplicáveis como fabrica-

ção, recuperação, doação, compra, contribuição, pedido, confisco, requisição,troca, empréstimo, transferência e arrendamento mercantil; e

(3) o transporte dos suprimentos, desde a respectiva fonte até o localonde devam ser armazenados ou distribuídos.

b. A obtenção do suprimento para um determinado escalão, de um modogeral, corresponde à fase de distribuição do suprimento para o escalão superior.

c. As fontes de suprimentos para um TOT são a ZI e o próprio TOT.

d. Quando as fontes de produção estiverem localizadas no TOT, oplanejamento prévio definirá se os órgãos provedores (OP) farão a obtenção ou seessa competência será delegada ao Comando do TOT.

e. Obtenção na Zona do Interior(1) O suprimento necessário à FTTOT, em princípio, é fornecido pelo

Comando do Exército, obedecendo às normas e aos planos logísticos e demobilização, vigentes desde o tempo de paz.

(2) As necessidades da FTTOT, não atendidas com recursos do próprioTOT, serão submetidas aos ODS, obedecendo às normas e aos planos logísticose de mobilização estabelecidos para a situação em causa.

(3) O Comando do Exército, por intermédio dos ODS, providenciará aobtenção, na ZI ou no exterior, do suprimento necessário à força terrestre do TOT,sob a coordenação geral do Comando Supremo das Forças Armadas.

f. Obtenção no TOT(1) A obtenção de suprimento de fontes locais, dentro de um TOT ou área

de operações, em território nacional ou estrangeiro, economiza tempo e meios detransporte, reduz substancialmente o volume de trabalho do sistema de suprimen-to e, muitas vezes, preserva os recursos da ZI.

(2) Em território nacional, o suprimento produzido no TOT, em princípio,

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é computado como fonte de obtenção para os OP dos comandos das ForçasSingulares. Nesse caso, em conformidade com as diretrizes do ComandoSupremo o suprimento destinado ao TOT e aí produzido poderá ser obtido pelassuas forças componentes diretamente nessas fontes.

(3) O suprimento de maior interesse para obtenção local é o de maiorvolume ou de maior peso, como alimentos, combustíveis, lubrificantes, muniçõese materiais de construção.

(4) Quando em território estrangeiro, os acordos ou entendimentos comos governos aliados, quando for o caso, e as necessidades da população da áreadevem ser considerados. A utilização dos recursos locais inclui suprimento eserviços, tais como transporte, instalações e mão-de-obra.

(5) Os recursos locais podem ser obtidos por doação, compra, confisco,contribuição, requisição, troca, empréstimo e arrendamento mercantil.

(6) A apropriação indébita de bens alheios é punida como pilhagem.(7) O comandante do TOT prescreve normas gerais para a obtenção de

recursos dentro do TOT, de conformidade com a diretriz do escalão superior, dasleis internacionais e das leis e dos costumes locais.

(8) No âmbito da F Ter, cabe ao CLFTTOT, seja diretamente, seja porintermédio das RM/TOT, a responsabilidade pela execução do processamento daobtenção local do suprimento. Quando for o caso, os principais comandossubordinados à FTTOT, especialmente os de exército de campanha, podemreceber autorização para a obtenção de recursos locais.

(9) A obtenção local de suprimento deve ser coordenada pelo CLFTTOTou pelas RM/TOT, em ligação com o EM/TOT e o governo que tenha jurisdiçãosobre a área. Tal coordenação tem por objetivo avaliar os efeitos dessa obtençãosobre a economia do território, a identificação dos recursos existentes e dasfontes onde podem ser obtidos, o estabelecimento de normas e o processamentoda obtenção.

(10) Quando o Cmt TOT achar conveniente a integração da obtençãolocal, determinará, se autorizado pelo escalão superior, a organização de umórgão central de aquisições, visando ao aproveitamento máximo dos recursoslocais disponíveis, com a conseqüente economia de transportes da ZI para o TOT.O comandante do TOT, ouvidos os comandos das Forças Singulares, baixará asnormas para o funcionamento desse órgão.

(11) O material salvado deve, em princípio, constituir-se em fonteadicional de obtenção de suprimento no TOT, sendo submetido, quando neces-sário, à prévia reparação ou recuperação.

(12) O material capturado pode também constituir-se em fonte desuprimento, desde que, comprovadamente, não constitua um instrumento desabotagem deixado pelo inimigo.

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8-11. ARMAZENAGEM

a. Generalidades(1) A armazenagem é a tarefa da atividade "obtenção" que consiste na

colocação ordenada do suprimento em instalações adequadas e no seu controle,proteção e preservação.

(2) As condições de armazenagem devem propiciar a manutenção dasqualidades e propriedades dos itens, bem como evitar a ação de fatores adversos.

(3) A armazenagem em campanha é orientada por normas técnicas,aplicáveis às diferentes classes e itens de suprimento e por normas operacionaiscomo:

(a) o grosso dos estoques de suprimento deve ser armazenado omais à retaguarda possível, a fim de ser obtida a máxima flexibilidade do sistemade distribuição;

(b) as instalações devem ser localizadas de modo a assegurar omáximo aproveitamento dos meios de transporte;

(c) a escolha dos locais para as instalações deve ser feita levando-se em conta a missão, a segurança, as vias e os meios de transporte disponíveise as condições dos terminais, as facilidades de locomoção interna e externa, atopografia do local, a consistência e drenagem do solo, o nível máximo dasenchentes, a salubridade da região, o suprimento de água, as acomodações parao pessoal envolvido, o espaço para a manobra dos comboios, os meios decomunicações, as disponibilidades de mão-de-obra e outros fatores aplicáveis;

(d) sempre que possível, devem ser aproveitados os edifícios e outrasconstruções existentes, levando-se em consideração a sua área utilizável, osseus compartimentos, a resistência dos pisos e escadas, a iluminação interna,a capacidade dos elevadores e as dimensões externas dos locais de acesso; e

(e) o disfarce, a dispersão e a duplicação de instalações constituemmedidas de segurança passiva que devem ser adotadas, sempre que possível.

(4) No TOT, a armazenagem constitui encargo básico dos órgãosprovedores e pode ser realizada em instalações específicas de cada órgão ou eminstalações comuns a mais de um órgão.

(5) As normas de armazenagem estabelecem um sistema de documen-tação, com o objetivo de integrar as suas atividades aos sistemas de controle.

(a) Os itens de suprimento são convenientemente registrados aoserem recebidos e são armazenados de maneira a facilitar a renovação dosestoques, a fim de evitar a deterioração.

(b) O sistema de controle de estoques deve especificar as quantidadese os tipos de suprimento existentes, suas localizações, bem como as movimen-tações de suprimento ocorridas nas diferentes instalações de armazenagem.

(6) A armazenagem na ZI do suprimento obtido pelo Comando do Exércitopara remessa ao TOT é feita em depósitos militares ou civis mobilizados, sendoo controle feito pelos órgãos de apoio com responsabilidades pelo material.

(7) Desses depósitos, os itens de suprimento são encaminhados ao TOT,conforme os planos e normas em vigor.

(8) À medida que sejam desenvolvidos sistemas que assegurem informa-ções logísticas confiáveis e oportunas, gradativamente, a cultura da manutençãode estoques será substituída pela da manutenção do fluxo de suprimento.

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b. Escalonamento no TOT(1) A armazenagem em campanha é feita nas companhias de suprimento

dos batalhões de suprimento integrantes de bases logísticas de RM ou degrupamentos logísticos de exército de campanha ou divisão de exército, quandoexistentes.

(2) Também pode ser feita em depósitos e terminais de transporte civis,governamentais ou particulares, mobilizados e sob coordenação e controle daRM, enquadrados pelas bases logísticas ou grupamentos logísticos.

c. Instalações de suprimentos(1) Depósito de Suprimento de RM/ZI (Dep Sup RM/ZI)

(a) É a instalação de suprimento destinada, basicamente, à armaze-nagem e à distribuição do material necessário ao apoio normal prestado pela RM/ZI às tropas existentes ou que operam em seu território, acrescida, se for o caso,de suprimento destinado ao TOT.

(b) Os Dep Sup RM/ZI são organizados para operar todas ou parte dasclasses de suprimento. Quando necessário, podem existir depósitos específicospara determinada(s) classe(s) de suprimento.

(2) Batalhão de Suprimento de RM/TOT (B Sup RM/TOT)(a) É a instalação de suprimento destinada, basicamente, à estocagem

de todo ou parte do nível de suprimento prescrito para a RM, para fins de reservaou distribuição aos elementos a apoiar.

(b) Em princípio, os B Sup RM/TOT são organizados para operartodas as classes de suprimento e para enquadrar meios mobilizados.

(3) Posto de Suprimento (P Sup) - É a instalação de suprimentoestabelecida para colocar estoques limitados de suprimento, especialmente osde grande consumo, o mais prontamente possível à disposição das organizaçõesconsumidoras. Os P Sup podem ser fixos ou móveis.

(4) Posto de Distribuição (P Distr) - É a instalação de suprimentoestabelecida, especificamente, para distribuir, nas áreas mais avançadas, deter-minadas classes ou tipos de suprimento. A armazenagem limita-se, normalmen-te, ao consumo previsto para uma jornada.

(5) Terminais (Trm) - Os terminais dos vários meios de transportenormalmente dispõem de instalações destinadas a armazenar, temporariamente,os suprimentos que por eles transitam, enquanto aguardam destino.

ARTIGO V

DISTRIBUIÇÃO

8-12. GENERALIDADES

a. A distribuição é a atividade da função logística suprimento que englobao recebimento, o loteamento, a embalagem, a expedição, o transporte e a entrega,a aplicação final ou a alienação do suprimento.

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b. A organização de um eficiente sistema de distribuição exige o conheci-mento, entre outros fatores, da situação operacional em curso, dos planos paraas operações futuras, da situação do suprimento, especialmente quanto adisponibilidades e localizações, e das necessidades dos usuários.

c. Princípios a serem obedecidos na distribuição(1) O sistema de distribuição deve ser flexível, funcionando segundo

normas adaptáveis às diferentes situações.(2) As organizações de apoio devem dispor de estoques suficientes,

escalonados em largura e profundidade, em condições de atender às necessida-des dos usuários nos locais, nas quantidades e nos momentos oportunos.

(3) A localização do suprimento deve permitir a redução no tempo dedistribuição.

(4) Cada comandante deve ter sob seu controle apenas o suprimentonecessário para o cumprimento da sua missão, incluindo o nível de segurança.

(5) O sistema de distribuição deve assegurar a melhor utilização possíveldos meios de transporte disponíveis e reduzir ao mínimo indispensável ospercursos, as baldeações e os manuseios do suprimento.

d. A organização de um sistema de distribuição exige o estabelecimentode diretrizes e normas referentes a:

(1) atribuições dos órgãos de suprimento;(2) recebimento e armazenagem do suprimento;(3) movimentação do suprimento desde o seu recebimento até sua

entrega aos usuários;(4) controle; e(5) alienação do suprimento inservível.

e. Como princípio básico, especialmente quando desencadeados osplanejamentos operacionais, será adotado pelo Exército o fornecimento periódicoe automático de todos os itens de suprimento ou o fornecimento automáticobaseado nos relatórios de perdas ou de situação do suprimento. Em casosespeciais ou emergenciais, o fornecimento será mediante pedido.

f. A coordenação do transporte do suprimento para o TOT é de responsa-bilidade do escalão superior, particularmente no que se refere à designação dosmeios e das vias que deverão ser utilizados. Cabe ao executante fazer os itensde suprimento chegarem aos respectivos destinos pelas vias e meios que lhetiverem sido designados.

g. Processos de distribuição(1) A natureza, a profundidade e a duração provável da operação, a

segurança das vias de transporte, a disponibilidade de meios e outros fatoresoperacionais e técnicos determinam o processo a ser empregado na distribuiçãodo suprimento.

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(2) São os seguintes os processos de distribuição de suprimentoutilizados:

(a) na instalação de suprimento;(b) na unidade; e(c) por processos especiais.

(3) Distribuição na instalação de suprimento - É o processo em que aorganização apoiada vai, com seus próprios meios de transporte, receber osuprimento na instalação de suprimento do escalão que apóia.

(4) Distribuição na unidade - É o processo em que o escalão que apóialeva, com seus meios de transporte, o suprimento até a organização apoiada.

(5) Distribuição por processos especiais - São processos organizadospelo escalão que apóia, com seus próprios meios, em função de necessidadesespecíficas das operações. São os seguintes:

(a) comboio especial - É um comboio organizado para distribuirsuprimento em determinada região, proposta pela OM apoiada. É empregadoquando a organização militar não está na direção geral das operações e realizauma operação de pequena profundidade e, provavelmente, de pequena duração.Pode ser utilizado para todas as classes de suprimento, principalmente para asclasses I, III e V;

(b) posto de suprimento móvel - Consiste em um posto de suprimentomontado em viaturas, meios ferroviários ou embarcações fluviais, que se deslocapor lanços, acompanhando a OM apoiada e ocupando locais por esta propostos.É empregado quando há possibilidade de interrupção das vias de transporte, emoperações de grande profundidade e grande duração. A segurança do P Sup Mvé responsabilidade do escalão que apóia. Pode ser utilizado para todas as classesde suprimento, principalmente para as classes I, III e V;

(c) reserva móvel - É o processo em que a organização militar apoiadarecebe um determinado número de viaturas ou embarcações fluviais com supri-mento. É empregado nas operações profundas em que não há segurança nas viasde transporte. A segurança da Res Mv é responsabilidade do escalão apoiado.Constitui-se em uma forma de cerrar o apoio de suprimento para a OM apoiada.É empregado para as classes I, III e V, especialmente para as duas últimas;

(d) suprimento por via aérea - É o processo em que se utiliza otransporte aéreo para a realização do suprimento. É indicado, principalmente, nasseguintes situações:

1) transposição de obstáculos de vulto;2) operações profundas, que exijam deslocamentos longos e

rápidos;3) inexistência de uma rede de estradas adequadas para suportar

a tonelagem necessária;4) interdição ou redução da capacidade de tráfego das estradas;5) isolamento de tropas amigas, principalmente por ação do

inimigo; e6) urgência na realização do suprimento.

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ARTIGO VI

CONTROLE

8-13. GENERALIDADES

a. O controle é a atividade complementar da função logística suprimento queengloba as seguintes tarefas: verificação do funcionamento do sistema, avaliaçãode metas, avaliação de eficiência e eficácia, controle de qualidade e elaboraçãode propostas de correções.

b. O objetivo do controle é facilitar a administração dos estoques, de modoque se possa realizar o suprimento com o mínimo de estocagem, racionalizar asaquisições, direcionando recursos para itens de maior dificuldade de obtenção, eposicionar adequadamente os artigos. A exatidão deste controle é imprescindívelpara a eficiência do apoio logístico.

c. Quando o Comando do Exército não baixar as normas aplicáveis aocontrole do suprimento, o comando da FTTOT o fará, e estas serão, sucessiva-mente, detalhadas em cada escalão, no que lhe for aplicável. Tais normas dizemrespeito tanto aos aspectos técnicos quanto aos aspectos operacionais relacio-nados com o suprimento.

d. O controle deve ser dinâmico e contínuo, realizado em todas as atividadese tarefas da função logística suprimento, e desenvolver-se-á em todos os níveis decomando, sendo uma atribuição permanente dos responsáveis pelo suprimento.

e. Deve, ainda, valer-se ao máximo dos meios eletrônicos de captura eregistro de dados.

f. Finalidades principais do controle de suprimento(1) Providenciar o recolhimento para manutenção do material sem

condições de uso, bem como o material salvado e capturado, quando for o caso.(2) Dar destino ao material obsoleto ou em excesso.(3) Manter o equilíbrio entre as necessidades e as disponibilidades.(4) Garantir o fornecimento oportuno dos suprimentos necessários.(5) Evitar o acúmulo de estoques, com a fixação adequada dos níveis de

estoque para cada instalação.(6) Controlar as remessas de suprimento, de modo a racionalizar a

utilização dos meios de transporte.(7) Obter e atualizar dados estatísticos e de planejamento, especialmen-

te os fatores de reposição e de consumo.(8) Calcular as necessidades de equipamentos de manuseio.(9) Realizar o controle dos estoques de cada item de suprimento com sua

localização.(10) Levantar subsídios para a inclusão de itens nas relações de artigos

regulados e controlados, quando necessário.(11) Elaborar relatórios da situação de estoques.

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8-14. ARTIGOS CRÍTICOS

a. Artigos críticos são itens que, pelas suas características, merecemtratamento especial. São classificados como regulados ou controlados.

b. Artigos regulados(1) São artigos referentes a qualquer classe de suprimento, cujo forneci-

mento, por motivos especiais, está submetido a um controle específico peloComando do Exército.

(2) O Comando do Exército publica relações de artigos regulados, paratodos os órgãos provedores.

(3) Normalmente, as relações de artigos regulados são distribuídas soba forma de boletins de suprimento (BS).

(4) Os artigos regulados são escassos devido a motivos especiais, taiscomo necessidade de importação, baixa produção em território nacional, altocusto de aquisição ou natureza muito técnica ou perigosa.

(5) Um artigo incluído na relação de artigos regulados somente poderá serdela retirado pelo Comando do Exército.

(6) O comandante da FTTOT, por intermédio dos canais de comando,deve exercer cerrada supervisão para garantir uma distribuição conveniente dosartigos regulados, de acordo com as prioridades em vigor.

(7) Os pedidos de artigos regulados, quando ocorrerem, devem serprocessados através dos canais de comando.

(8) O comandante da FTTOT determinará quais os escalões de comandoque podem aprovar um pedido.

c. Artigos controlados(1) Além dos artigos regulados, os comandantes de todos os escalões

de comando podem controlar outros artigos que existam em pequenas quantida-des ou sejam de natureza crítica para o seu comando, que são classificados comoartigos controlados.

(2) Artigos controlados são, assim, os referentes a qualquer classe desuprimento que, por sua natureza crítica ou por existirem em pequenas quantida-des, são utilizados de acordo com diretrizes baixadas por determinado escalãode comando.

(3) O comando em questão publica a relação de artigos controlados e asdiretrizes para sua obtenção.

(4) Somente o comandante que estabelecer uma relação de artigoscontrolados poderá incluir ou cancelar artigos na mesma.

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ARTIGO VII

NORMAS APLICÁVEIS ÀS DIFERENTES CLASSES DE SUPRIMENTO

8-15. GENERALIDADES

a. Os órgãos supridores estabelecerão, antecipadamente, o processo defornecimento a ser utilizado, bem como a sistemática para os pedidos. Qualquerque seja o processo, o suprimento deverá ser precisamente identificado, com suanomenclatura, número de referenciação, quantidade, prioridades e prazos dese-jados.

b. Os fluxos para os fornecimentos e os pedidos de suprimento serão, emprincípio, os estabelecidos neste manual. Fatores logísticos e operacionaispodem alterar a sistemática. Neste caso, o escalão competente baixará normase diretrizes específicas.

8-16. SUPRIMENTOS CLASSE I

a. O suprimento classe I caracteriza-se por apresentar um fluxo regular eproblemas de volume e tonelagem, acrescidos das particularidades de refrigera-ção, necessária para certos artigos.

b. Poderão estar incluídos nesta classe os combustíveis destinados àcocção de alimentos, sendo-lhes aplicadas, no que couber, prescrições dosuprimento classe III.

c. Conforme o TOT, parte das necessidades dos artigos classe I podem serobtidos pela exploração dos recursos locais.

d. O suprimento classe I é fornecido diariamente com base nos efetivosexistentes.

e. Os níveis de suprimento são mantidos com base nos relatórios de situaçãode estoque, apresentados por todas as instalações de suprimento classe I.

f. Os canais de suprimento classe I poderão ser utilizados, em certassituações especiais, para distribuição de artigos de outras classes, artigospessoais, incluindo reembolsáveis, e correio. Nestes casos, o Esc Sp fixará asrespectivas normas.

8-17. SUPRIMENTOS CLASSES II, IV, V(ARMAMENTO), VI, VII e IX

a. Os itens de suprimento das classes II, IV, V(Armt), VI, VII e IX caracte-rizam-se pelo grande número de artigos e pela conseqüente dificuldade decontrole dos respectivos estoques.

b. Para atenuar os problemas de controle dos estoques, os artigos depequeno consumo dessas classes são armazenados nos depósitos mais à

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retaguarda e os artigos de grande consumo são estocados de forma escalonada,em largura e profundidade, para permitir o rápido atendimento a consumo elevadoe a pedidos freqüentes.

8-18. SUPRIMENTOS CLASSE III

a. Os combustíveis e lubrificantes, oriundos ou não de petróleo, nos estadossólido, líquido ou gasoso, dividem-se em artigos de suprimento em grosso eprodutos acondicionados.

b. Consideram-se como artigos de suprimento em grosso aqueles forneci-dos, sob a forma líquida, sólida ou gasosa, por dutos, veículos-cisternas (viaturas,reboques, semi-reboques ou vagões tanques) ou em recipientes com capacidadesuperior a 200 litros ou 0,2 m3.

c. Consideram-se como produtos acondicionados os combustíveis e óleoslubrificantes e hidráulicos, transportados em recipientes de até 200 litros ou 0,2 m3

de capacidade, e todas as graxas, sem levar em conta a capacidade do recipiente.

d. A distribuição de combustíveis deve ser feita, ao máximo, sob a forma desuprimento em grosso. Conseqüentemente, a distribuição de produtos acondi-cionados deve ser restrita ao essencial.

e. Os itens classe III são, normalmente, distribuídos às organizaçõesmilitares mediante créditos fixados pelo Esc Sp em função das estimativas feitaspara as operações. O crédito pode ser dado sob a forma de litros ou quilos(toneladas) por dia ou por período.

f. O fornecimento de combustíveis, as operações de terminais, de dutos ede instalações de armazenagem e de outros recursos relacionados com osuprimento classe III deverão ser feitos com o máximo aproveitamento, pormobilização, da estrutura civil existente desde o tempo de paz e sob coordenaçãoe controle dos órgãos logísticos da ZA e da Z Cmb.

g. No TOT, a estocagem e a distribuição do suprimento classe III necessáriosão, normalmente, coordenadas e controladas no âmbito de cada uma das forçassingulares. O EM/TOT é mantido informado, podendo interferir na sistemática emvigor, em benefício do curso das ações. Cada força singular emite ordem dedistribuição a seus fornecedores civis mobilizados, governamentais ou privados,estabelecendo o tipo de suprimento, as quantidades, os locais e os prazos dedistribuição, em atendimento ao solicitado.

h. Caso o apoio logístico do TOT passe a ser prestado de forma combinada,o EM/TOT realizará a coordenação e o controle da estocagem e a distribuição doSup Cl III.

i. No âmbito da F Ter, a coordenação e o controle da estocagem e adistribuição do Sup Cl III são atribuições normais do CLFTTOT.

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j. Cabe à RM levantar as necessidades de suprimento classe III para asforças terrestres que operam em seu território, com base nos planejamentosoperacionais dos escalões apoiados e em fatores obtidos em arquivos estatísticose na experiência acumulada.

l. Exceto em casos de emergência, o consumo de suprimento classe IIIalém do fixado como disponível só pode ser feito com a necessária autorizaçãodo Esc Sp.

m. Deverão ser expedidas, pelo escalão respectivo, normas precisas sobresegurança no trato com inflamáveis.

8-19. SUPRIMENTOS CLASSE V (Mun)

a. A gestão de suprimento classe V (Mun) envolve muitos termos eexpressões próprios, que são definidos abaixo:

(1) Dotação Orgânica (Dot O) - É a quantidade de cada item desuprimento classe V, expressa em tiros por arma ou em outra medida adotada,que determinada organização militar deve manter em seu poder para atender àsnecessidades de emprego operacional;

(2) Munição Necessária - É o fator utilizado nas estimativas dasnecessidades de suprimento classe V que consiste na quantidade de munição,expressa em tiros por arma ou em outra unidade de medida que for adotada, pordia, prevista como exigida para o consumo, num determinado tipo ou fase daoperação. O fator deve ser, constantemente, atualizado, em função da experiênciade combate das diferentes unidades nos vários tipos de operações e situações;

(3) Munição Disponível - É o fator utilizado para o controle do consumode suprimento classe V, que consiste na quantidade de munição, expressa emtiros por arma ou em outra medida adotada, por dia, que uma OM ou força poderáreceber numa determinada operação ou período;

(4) Dia de Suprimento - É o fator utilizado nas estimativas das neces-sidades previstas dos diferentes tipos de munição, por dia, para o consumo deuma organização militar, num determinado tipo ou fase de operação. É necessárioque seja definida a percentagem referente a cada tipo de munição incluída no fator;

(5) Pedido para consumo imediato - É o pedido para a munição que seráconsumida nas 24 horas após o recebimento pela OM na instalação de suprimento.

(6) Ordem de Transporte - É o documento que autoriza as organizaçõesmilitares a receber a munição que necessitam nas instalações que as apóiam. Odocumento é visado pelo oficial de munições do escalão considerado ou por outroelemento para isso designado;

b. As organizações militares recebem a munição que necessitam nasinstalações que as apóiam. A munição é fornecida mediante a apresentação deuma ordem de transporte que especifica o pedido para recompletamento daDot O ou para consumo imediato.

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c. A distribuição do suprimento classe V, de um modo geral, baseia-se norecompletamento das dotações orgânicas, à medida que estas vão sendoconsumidas.

d. A Dot O é fixada por meio de tabela de dotação específica para cadaunidade, de acordo com o seu tipo e organização. Poderá ser alterada em funçãoda missão atribuída à unidade.

e. A quantidade de munição a ser conduzida pelos homens ou nos meiosde transporte é fixada pelo Cmt da organização militar considerada, de acordo coma situação.

f. A munição necessária, dia de suprimento e a munição disponível sãofatores que devem ser constantemente atualizados, em cada TOT, em função daexperiência de combate das diferentes unidades nos vários tipos de operações esituações.

g. Deverão ser expedidas, pelo escalão respectivo, normas precisas sobresegurança no trato com explosivos e munições especiais.

8-20. SUPRIMENTOS CLASSE VIII

a. Devido à sua importância para a preservação do potencial humano e àinfluência que a sua existência exerce sobre o moral da tropa, todo esforço deveser feito para que os itens de suprimento classe VIII estejam sempre disponíveis,nas qualidades e quantidades adequadas, nos locais e oportunidades onde sejamnecessários.

b. O chefe da seção de saúde do CO Log Mob/CLFTTOT supervisionará osassuntos relativos a esse tipo de suprimento.

c. Os meios aéreos devem ser aproveitados ao máximo para o transportede sangue, vacinas e outros artigos perecíveis.

d. No processo de evacuação, os artigos necessários ao transporte dedoentes e feridos são repostos por troca. Quando for viável, efetua-se a trocadireta, artigo por artigo. Não sendo possível, todos os meios de transporteutilizados, ao prepararem-se para o regresso à frente, devem munir-se dos artigospara o recompletamento.

e. No âmbito da F Ter, o comandante CLFTTOT deve assegurar arefrigeração adequada de determinados artigos, tais como o sangue total, ossoros antiofídicos e as vacinas.

f. O suprimento de sangue e seus derivados, no TOT, desenvolve-se tantoa partir do recebimento desse produto dos órgãos especializados da ZI, militaresou civis, como da sua própria coleta, processamento, armazenagem, transportee distribuição no TOT. O CLFTTOT, por meio do chefe da seção de saúde doCOLM, exerce o controle e a coordenação das equipes de banco de sangue noâmbito da FTTOT.

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g. O material de saúde capturado deve ser utilizado, prioritariamente, noatendimento aos PG, economizando suprimento classe VIII.

ARTIGO VIII

DIVERSOS

8-21. SUPRIMENTOS PARA A POPULAÇÃO CIVIL

a. Os suprimentos para a população civil incluem os artigos destinados àmanutenção das condições mínimas de sobrevivência, tais como alimentos,roupas e medicamentos e os destinados à ajuda econômica.

b. A estimativa das necessidades, a obtenção e a distribuição dossuprimentos para a população civil são feitos sob a supervisão das seçõesresponsáveis pelos assuntos civis no EM da organização militar com responsa-bilidade sobre a área considerada.

c. A obtenção dos suprimentos para a população civil poderá ser feita porintermédio dos canais normais de suprimento, quando se tratar de artigosconsumidos pelas forças terrestres. Poderá, também, ser realizada diretamentepelos canais de assuntos civis, especialmente quando se tratar de artigos nãoconsumidos pelas forças terrestres ou de artigos cuja obtenção local sejapossível. Poderão, ainda, ser adquiridos pelos canais de assuntos civis artigosque, embora consumidos pelas forças terrestres, ultrapassam a capacidade deobtenção através dos canais normais de suprimento.

d. A distribuição dos suprimentos para a população civil, em princípio, deveser feita por intermédio dos canais de assuntos civis.

8-22. MATERIAL SALVADO

a. É todo o material, utilizado pelas nossas forças ou por forças aliadas,encontrado em situação de abandono na área de operações, suscetível de serutilizado para suas finalidades (com ou sem reparação prévia) ou ser aproveitadocomo sucata.

b. Caindo em poder de elementos hostis, o material salvado, particularmen-te armas e munições, pode comprometer seriamente a SEGAR e as vias detransporte.

c. A localização de material salvado e sua imediata informação aos órgãosde apoio logístico, de acordo com as normas em vigor, devem ser promovidas portodos os comandos, em suas respectivas áreas de atuação, e constitui umaimportante medida para preservação dos recursos necessários às forças milita-res.

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d. O aproveitamento do material salvado poderá resultar em consideráveleconomia de mão-de-obra, material e transportes.

e. As atividades de coleta, evacuação, classificação, recuperação eaplicação relativas ao material salvado são executadas pelas OM Log comresponsabilidade sobre a área onde o material foi encontrado.

f. As instalações de material salvado compreendem os postos de coleta desalvados e as instalações designadas para a recuperação desse material.

g. Os comandantes dos diversos escalões devem determinar que seuselementos subordinados instalem postos de coleta de salvados ao longo dasestradas.

h. As viaturas que se dirigem vazias para a retaguarda são aproveitadas notransporte do material salvado para os postos de coleta.

i. Quando o material salvado constituir-se de equipamentos de grande porte(volume e peso), particularmente nas situações de movimentos rápidos, asunidades logísticas do escalão superior devem auxiliar as unidades subordinadasna coleta e evacuação desse material.

j. As armas e os equipamentos dos doentes e feridos são recolhidos nasinstalações de saúde e incluídos na cadeia de suprimento, após desinfecção, sefor o caso.

l. Nos postos de coleta, o material salvado é inspecionado e submetido atriagem.

(1) Os artigos em bom estado são enviados às instalações de suprimen-to, para nova distribuição. Os que precisam ser manutenidos são encaminhadospara órgãos de manutenção. Depois de reparados, seguem para estocagem eminstalações de suprimento e posterior distribuição.

(2) Os principais componentes dos equipamentos não suscetíveis demanutenção para o uso específico são inspecionados, declarados imprestáveise desmontados, aproveitando-se as peças e os conjuntos reparáveis ou em bomestado.

(3) Os artigos e conjuntos que não possam ser manutenidos com osrecursos do escalão considerado, mas que sejam suscetíveis de manutençãopelos escalões superiores, devem ser evacuados para esse fim.

m. O material classificado como sucata ou imprestável deve receber odestino conveniente, de acordo com as normas em vigor.

8-23. MATERIAL CAPTURADO

a. A expressão “material capturado” aplica-se a qualquer tipo de suprimentoutilizado pelas forças adversas que nossas forças capturem ou encontrem na áreade operações.

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b. São quatro os principais objetivos visados pelo manuseio e pelaexploração do material capturado:

(1) adoção imediata de contramedidas;(2) análise da capacitação tecnológica do material;(3) determinação das possibilidades do inimigo; e(4) utilização do material e dos recursos inimigos pelas nossas forças.

c. O material capturado pode ser uma valiosa fonte para utilização no apoiologístico.

d. A fim de assegurar sua máxima utilização, os comandantes devem baixarinstruções claras, objetivas e completas às unidades captoras, para a comunica-ção imediata e a salvaguarda do material capturado.

e. Quando a quantidade e a natureza do material capturado assim oexigirem, elementos de apoio logístico deverão ser imediatamente enviados àfrente, para aliviar as unidades de combate da guarda e do controle do referidomaterial.

f. As unidades de combate não devem ser levadas a desviar efetivos de suamissão principal de combate para a guarda de material capturado por períodosprolongados.

g. Os procedimentos referentes ao material capturado são semelhantesaos adotados para o material salvado, exceto quanto às amostras dos equipamen-tos novos, que devem ser imediatamente encaminhadas aos órgãos de informa-ções técnicas interessados.

h. As unidades de combate devem ser convenientemente instruídas eestimuladas para realizar a procura, a pronta comunicação e, quando autorizada,a utilização conveniente do material capturado.

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CAPÍTULO 9

FUNÇÃO LOGÍSTICA MANUTENÇÃO

ARTIGO I

INTRODUÇÃO

9-1. GENERALIDADES

a. A função logística manutenção refere-se ao conjunto de atividades quesão executadas visando a manter o material na melhor condição para emprego e,quando houver avarias, reconduzi-lo àquela condição.

b. Manutenção também é a combinação de ações técnicas, administrativase de supervisão, destinadas a manter ou recolocar um equipamento em condiçõesde desempenhar, eficazmente, as funções para as quais foi projetado.

c. Representa, ainda, um conjunto de ações sistemáticas e procedimentosque visam a otimizar as condições originais dos equipamentos, introduzindomelhorias para evitar a ocorrência ou reincidência das falhas e reduzir os custos.Deve evitar a indisponibilidade dos equipamentos, abrangendo, desde a aparênciaexterna, até as perdas de desempenho.

9-2. A MANUTENÇÃO COMO FUNÇÃO LOGÍSTICA ESTRATÉGICA

a. A manutenção (Mnt) deve ser tratada como uma função logísticaestratégica, pois o seu desempenho afetará diretamente a operacionalidade daforça.

b. A história tem mostrado que os conflitos se tornam cada vez maisrápidos, sendo, normalmente, empregados no combate os equipamentos real-mente disponíveis no momento da deflagração do conflito.

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c. A F Ter deve preparar-se, adestrar-se e ser empregada com os materiaisde emprego militar (MEM) disponíveis.

d. A preocupação com a disponibilidade dos equipamentos que comprome-tem o poder de combate deve abranger todos os níveis de comando da F Ter.

9-3. OBJETIVOS DA MANUTENÇÃO

a. Objetivo principal - Obter o máximo de disponibilidade e de confiabilidadedo MEM, no menor prazo possível e com o melhor custo.

b. Objetivos correlatos(1) Assegurar plena disponibilidade ao MEM, de modo a conferir poder de

combate à força que o emprega.(2) Prever, evitar, identificar e corrigir falhas no MEM, assegurando a sua

confiabilidade.(3) Reduzir a reposição de MEM, devido à deterioração prematura.(4) Gerenciar a manutenção, de modo a otimizar a aplicação dos

recursos disponíveis.

c. O objetivo da manutenção não deve ser entendido como o de restabeleceras condições originais dos equipamentos ou sistemas, mas sim o de garantir adisponibilidade desses, para que possam atender a uma finalidade de empregocom confiabilidade, segurança e a custos adequados.

9-4. CRITÉRIOS DE DISPONIBILIDADE

a. A preocupação constante da manutenção deve ser o emprego operacionalda F Ter. Para tanto, o MEM será classificado quanto à sua condição de empregoem:

(1) Disponível - Quando todos os sistemas que o compõe funciona corretae harmonicamente, caracterizando-o como real instrumento de combate;

(2) Parcialmente disponível - Quando, para o retorno à plena disponibili-dade, dependerer apena de mão-de-obra qualificada e/ou da aplicação sumária desuprimentos, em trabalhos contínuos de manutenção, com duração igual ouinferior a vinte e quatro horas;

(3) Indisponível - Quando um ou mais sistemas que os compõe(m)estiver(em) inoperante(s) ou danificado(s) por falhas, cuja manutenção dependade suprimento ou recursos humanos inexistentes para obtenção imediata e/ou detrabalhos contínuos de manutenção, com duração superior a vinte e quatro horas.

b. Cabe ao comandante da OM à qual pertence o MEM, assessorado porpessoal especializado em manutenção, declarar a indisponibilidade desse mate-rial.

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ARTIGO II

ATIVIDADES E TÉCNICAS DA FUNÇÃO LOGÍSTICA MANUTENÇÃO

9-5. ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO

As atividades da função logística manutenção são o levantamento dasnecessidades, a manutenção preventiva, a manutenção corretiva e a manutençãomodificadora.

a. Levantamento das necessidades - Visa a determinar as carências deinstalações, pessoal e material para o apoio de manutenção em uma situaçãoespecífica.

b. Manutenção preventiva(1) É o conjunto de procedimentos periódicos, envolvendo ações siste-

máticas, visando a reduzir ou a evitar falhas ou queda no desempenho do materiale, ainda, reduzir a possibilidade de avarias e degradações, através de inspeções,testes, reparações ou substituições.

(2) Essa atividade abrange operações de pouca complexidade técnica,destinadas à conservação do MEM.

(3) Conservação é o ato ou efeito de conservar. Pode ser entendida comoo conjunto de passos ou ações que visam a manter o equipamento em condiçõesde uso e evitar sua depreciação prematura.

(4) A manutenção preventiva é a base do sistema de manutenção daF Ter. Sua realização no âmbito do Exército deve ser de caráter obrigatório ecomprometer no processo, não apenas o usuário e o pessoal da manutenção, mastodos os níveis de comando diretamente envolvidos.

(5) Os princípios fundamentais da manutenção preventiva são:(a) obrigatoriedade de sua execução;(b) comprometimento de todos os níveis de comando;(c) observância dos manuais técnicos do equipamento, no que se

refere às tarefas a realizar e suas freqüências; e(d) emprego de ferramentas e equipamentos adequados;

(6) Manutenção preditiva(a) É um conjunto de procedimentos de acompanhamento das

variáveis ou parâmetros técnicos que indicam o desempenho dos equipamentos,visando a definir a necessidade ou não de intervenção. Está contida na manuten-ção preventiva.

(b) Esse tipo de manutenção é, também, conhecido como manuten-ção baseada na condição e possibilita que os equipamentos operem por maistempo e com o mais elevado grau de confiabilidade, pois as intervenções ocorremcom base em dados técnicos e diagnósticos, prevenindo a ocorrência de falhase avarias.

c. Manutenção corretiva(1) A manutenção corretiva destina-se à reparação ou recuperação do

material danificado para repô-lo em condições de uso. Pode ser classificada comoplanejada e não planejada.

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(a) A manutenção corretiva planejada é a correção do desempenhomenor que o esperado, por decisão técnica, baseada em acompanhamentopreditivo, podendo estender a operação até a falha.

(b) A manutenção corretiva não planejada é a correção da falha,ocorrida de maneira aleatória, quando não há tempo para a preparação do serviço,o que, normalmente, implica elevação de custos de manutenção e maioresprejuízos para as operações.

(2) Reparação - É o ato ou efeito de reparar. Pode ser entendido como oconjunto de ações técnicas de relativa complexidade que visam a remover falha(s)de um equipamento, retornando-o ao estado de disponibilidade.

(3) Recuperação - É o ato ou efeito de recuperar. Pode ser entendidocomo o conjunto de ações técnicas de elevada complexidade, realizado emmaterial disponível ou indisponível, com os objetivos de retorná-lo ao estado denovo, alterar sua capacidade, ampliar sua vida útil ou modificar a sua destinaçãooriginal.

d. Manutenção modificadora - A manutenção modificadora consiste nasações de manutenção destinadas a adequar o equipamento às necessidadesditadas pelas exigências operacionais, logísticas e/ou técnicas:

(1) As exigências operacionais caracterizam-se pelos requisitosoperacionais básicos, que são parâmetros de desempenho estabelecidos segun-do a doutrina de emprego do MEM;

(2) As exigências logísticas caracterizam-se pela necessidade desolucionar problemas de suprimento ou, ainda, para simplificar tarefas e otimizaros trabalhos da própria manutenção.

(3) As exigências técnicas surgem quando o MEM apresenta elevadoíndice de panes, configurando um problema crônico, caso em que são conduzidasações, juntamente com o fabricante, visando a reduzir a quantidade de serviçosde manutenção ou a maximizar a eficiência do material. Como conseqüência,investigam-se as causas das falhas, ao invés de apenas repará-las, alterando, senecessário, seu projeto, seus padrões de operação e de manutenção.

9-6. TÉCNICA DE MANUTENÇÃO

a. A aquisição de um novo MEM no comércio ou o seu desenvolvimento pelaindústria, segundo orientação dos órgãos de ciência e tecnologia da F Ter,demanda a correspondente aquisição ou desenvolvimento da técnica de manuten-ção a aplicar no material.

b. A técnica de manutenção de um novo MEM a ser desenvolvido deveiniciar-se também na fase de concepção e ser tratada como qualquer outra funçãomecânica ou eletrônica, de modo a assegurar, permanentemente, um equilíbrioentre as características técnico-operacionais estabelecidas e o esforço requeridopara manter essas características efetivas durante todo o ciclo da vida do sistema.

c. Tal técnica começa a ser estabelecida durante o desenvolvimento de umnovo material ou equipamento e continua a ser aperfeiçoada até que o material setorne obsoleto.

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d. Os objetivos da técnica de manutenção são assegurar o adequado apoiode manutenção e as melhores condições para a sua realização, ou seja, peçasde reposição, ferramentas, equipamentos de teste e equipamentos de manuseio,adequados a cada equipamento.

9-7. APOIO À MANUTENÇÃO

Além de definir a atividade ou a técnica de manutenção mais adequada,épreciso que existam procedimentos de apoio eficientes, para que as atividades demanutenção possam se desenvolver da melhor maneira possível. Tais procedi-mentos são:

a. Assistência técnica(1) A assistência técnica é um conjunto de procedimentos realizados

pelo fabricante/fornecedor do MEM ou pela OM Log Mnt em prol dos usuários doequipamento ou das OM apoiadas, com a finalidade de:

(a) realizar treinamento de recursos humanos para operar, utilizar emanutenir MEM recentemente recebido;

(b) realizar orientação técnica para planejamento e execução dasatividades de manutenção;

(c) orientar procedimentos de manutenção em face de novas situa-ções.

(2) A assistência técnica é, normalmente, realizada pelas equipes deapoio direto das OM Log Mnt, podendo contar com o reforço de pessoalespecializado das empresas fornecedoras do equipamento ou de civis contrata-dos para esse fim.

(3) Toda OM que tiver problemas de falhas semelhantes e repetitivas emalgum de seus MEM deve solicitar, no mais curto prazo possível, a presença deuma equipe de assistência técnica.

b. Evacuação de material(1) Este procedimento, quando aplicado às operações de manutenção

em campanha, compreende a movimentação física do material indisponível ouabandonado para um ponto onde será reparado ou recuperado, ou de onderetornará à cadeia de suprimento ou, ainda, será reduzido a sucata, porcomprovada inservibilidade.

(2) A evacuação de material compreende a coleta, a remoção e aclassificação do material em pane, em mau estado ou abandonado.

(3) Denomina-se remoção a operação de socorro e reboque de materialem pane ou avariado por ação do inimigo ou acidente.

(4) Procedimentos de evacuação:(a) a coleta e a remoção de material da Z Aç de uma unidade é de sua

responsabilidade, devendo entregá-lo, na primeira oportunidade, ao elementologístico que a apóia;

(b) caso a tropa combatente não tenha condições de realizar aremoção, deverá solicitar apoio da OM Log Mnt apoiadora;

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(c) a evacuação será feita para os postos de coleta (P Col) peloselementos especializados de evacuação, que, normalmente, reforçam as SeçõesLeves de Manutenção (Sec L Mnt);

(d) os postos de coleta, geralmente localizados à margem oupróximos da estrada principal de suprimento (EPS), são responsáveis pela clas-sificação do material e posterior evacuação para as instalações mais recuadas;

(e) em situações operacionais especiais, em terrenos de difícilmobilidade e/ou sob condições climáticas adversas, outros procedimentos deevacuação poderão ser adotados.

(5) As unidades combatentes não retêm nem reparam material evacuadonão-orgânico, exceto quando se tratar de material previamente autorizado e emestado que permita a imediata utilização.

(6) Os procedimentos de evacuação de material no âmbito da F Ter sãoencargos da função logística manutenção, embora no âmbito do Ministério daDefesa, doutrinariamente, integrem a função logística salvamento.

c. Inspeções de manutenção(1) As inspeções são responsabilidade de comando e sua realização

permite que se obtenha uma acurada avaliação da situação. Como tal, constitu-em-se em instrumento de alta confiabilidade que o comando dispõe para arealização da atividade de levantamento das necessidades da função logísticamanutenção.

(2) As inspeções técnicas de manutenção podem ser regulares ouinopinadas e realizadas pelo Cmt G Cmdo ou GU enquadrante, pelo Cmt OM, oupor equipe especializada da OM Log Mnt apoiadora.

(3) As inspeções proporcionam ao comandante as seguintes informa-ções:

(a) capacidade operacional decorrente do índice de disponibilidade;(b) estado de conservação dos MEM da OM;(c) eficiência do plano de manutenção da OM;(d) cumprimento das normas de operação, utilização e manutenção;(e) adequabilidade e eficiência das operações de manutenção reali-

zadas;(f) capacidade técnica do pessoal encarregado da manutenção; e(g) apoio prestado e recebido.

(4) As inspeções técnicas realizadas por equipes especializadas da OMLog Mnt têm por finalidade obter informações que permitam:

(a) estimar as necessidades dos trabalhos de manutenção a seremdesenvolvidos em posteriores atividades de apoio direto;

(b) relacionar as necessidades de suprimentos para posterior aqui-sição;

(c) verificar, dentre os MEM indisponíveis, quais podem ser reparadosno seu escalão e quais necessitam de manutenção em um escalão maisavançado;

(d) realizar a avaliação técnica do emprego e da manutenção dosMEM; e

(e) prestar assistência técnica.

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d. Padronização da manutenção - Consiste em padronizar procedimen-tos técnicos relacionados com as atividades de manutenção, abrangendo osmanuais de manutenção, catálogos de peças, gabaritos de inspeção e referênciaspara testes dos equipamentos.

e. Planejamento da manutenção(1) É a elaboração técnica, por meio da qual se definem quais as

atividades de manutenção serão realizadas, prevendo-se prazos, recursos huma-nos, peças de reposição e ferramentas a serem utilizados. O planejamentopermite quantificar custos e proporciona maior previsibilidade ao processo demanutenção.

(2) Os planejamentos de manutenção serão realizados em diversosníveis, obedecendo às diretrizes e às normas específicas dos órgãos competen-tes e serão consolidados em planos de manutenção.

(3) Os planos de manutenção das OM devem enfatizar a manutençãopreventiva, direcionando procedimentos segundo recomendações dos fabricantesdos diversos MEM. Para tal, é indispensável a observância das informaçõestécnicas contidas nos manuais de manutenção.

(4) Esses planos devem ser, continuamente, revisados com base nasinspeções e nos resultados das manutenções. A informação sobre a ocorrênciade falhas deve ser registrada e analisada por intermédio de um sistema detratamento de falhas, de tal modo que se torne possível elaborar os padrõesdesejáveis de manutenção.

(5) Uma vez elaborados os padrões de manutenção de uma OM, épossível dimensionar os recursos de mão-de-obra e de materiais, de modo aatender às necessidades do Plano de Manutenção. Isso permite a otimização dosrecursos, redução de estoque de peças e obtenção de elevados índices dedisponibilidade.

f. Tratamento de falhas - Consiste em um conjunto de operações quevisam, além da remoção de falhas, a identificar as suas causas, registrar e analisaros dados sobre sua ocorrência, tudo com a finalidade de estabelecer procedimen-tos que evitem a sua reincidência.

ARTIGO III

CATEGORIAS E ESCALÕES DE MANUTENÇÃO

9-8. CATEGORIAS DE MANUTENÇÃO

a. Categoria de manutenção é o grau ou amplitude de responsabilidadeatribuída a um comando, visando à execução de determinadas atividades demanutenção.

b. Categorias de Manutenção(1) Orgânica - Compreende as atividades de manutenção preventiva e

corretiva realizadas por todas as OM em seus MEM orgânicos, visando a mantê-los

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nas melhores condições de apresentação e emprego. A manutenção orgânica érealizada em duas fases:

(a) pelo detentor ou operador do equipamento, antes, durante e apósa sua utilização;

(b) nas oficinas da OM, por ocasião das revisões periódicas de maiorcomplexidade ou para a realização de pequenas reparações.

(2) De campanha - Compreende as atividades de manutenção corretivarealizadas pelas OM Log Mnt móveis, em proveito das OM de um G Cmdo ou deuma GU. Visa à reparação dos MEM indisponíveis ou parcialmente disponíveis,restituindo-lhes a plena capacidade operativa. Essa categoria também é realizadano nível operacional, utilizando equipamentos portáteis das OM Log Mnt ou fixosde empresas mobilizadas.

(3) De retaguarda - Compreende as atividades de manutenção modificadorarealizadas pelas OM Log Mnt fixas e/ou por empresas civis mobilizadas, emproveito das OM situadas na área de jurisdição de uma RM. Visa à completarecuperação dos MEM. Essa categoria, por envolver ações altamente complexase demoradas, implica retorno do material aos estoques da F Ter.

9-9. ESCALÕES DE MANUTENÇÃO

a. Escalão de manutenção é o grau ou amplitude de trabalho requerido nasatividades de manutenção, em função da complexidade do serviço a ser execu-tado.

b. Escalões de manutenção(1) Manutenção de 1º escalão - Compreende as ações realizadas pelo

usuário e/ou operador do MEM e pela OM responsável pelo material, com os meiosorgânicos disponíveis, visando a manter o material em condições de apresentaçãoe funcionamento. Engloba tarefas mais simples das atividades de manutençãopreventiva e corretiva, com ênfase nas ações de conservação do MEM, podendorealizar reparações de falhas de baixa complexidade.

(2) Manutenção de 2º escalão - Compreende as ações realizadas pelascompanhias logísticas de manutenção dos batalhões logísticos (Cia Log Mnt/BLog), ultrapassando a capacidade dos meios orgânicos da OM responsável pelomaterial. Engloba tarefas das atividades de manutenção preventiva e corretiva,com ênfase na reparação do MEM que apresente ou esteja por apresentar falhasde média complexidade.

(3) Manutenção de 3º escalão - Compreende as ações realizadas pelosbatalhões de manutenção (B Mnt) e parques regionais de manutenção (Pq R Mnt),operando em instalações fixas, próprias ou mobilizadas. Engloba algumas dastarefas da atividade de manutenção corretiva, com ênfase na reparação do MEMque apresente ou esteja por apresentar falhas de alta complexidade.

(4) Manutenção de 4º escalão - Compreende as ações realizadas pelosarsenais de guerra e/ou por indústrias civis especializadas. Engloba as tarefas daatividade de manutenção modificadora, com ênfase na recuperação do MEM.Envolve projetos específicos de engenharia e aplicação de recursos financeiros.

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c. Qualquer escalão de manutenção deve ser capaz de executar asoperações de manutenção atribuídas ao escalão anterior.

d. Complexidade das falhas(1) Falha de baixa complexidade - é aquela que requer, para a sua

solução, ações realizadas por pessoal com habilitação básica (CFS e CFC), semo emprego de ferramental especializado.

(2) Falha de média complexidade - é aquela que requer, para a suasolução, ações realizadas por pessoal especializado (CAS), com o emprego deferramental especializado portátil.

(3) Falha de alta complexidade - é aquela que requer, para a sua solução,ações realizadas por pessoal especializado (CAS) sob a orientação de engenhei-ros e com o emprego de ferramental especializado fixo.

9-10. QUADRO DE RELACIONAMENTO DE MANUTENÇÃO

OBSERVAÇÃO

(1) Os B Log, os BMnt e os Pq R Mnt, mediante autorização de avanço deescalão e sob coordenação dos órgãos de apoio afetos à recuperação do MEM,poderão, eventualmente, executar tarefas de Mnt modificadora.

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ARTIGO IV

RESPONSABILIDADE PELA MANUTENÇÃO NO EXÉRCITO

9-11. RESPONSABILIDADE INSTITUCIONAL

a. Nível estratégico(1) É o nível onde são formuladas e normatizadas as diretrizes de

manutenção, visando à implementação do sistema de manutenção no âmbito daF Ter. Os ODS e órgãos de apoio com responsabilidades nesse nível estãodefinidos neste manual.

(2) Complementarmente, os gerentes técnicos de manutenção são osdiretores dos órgãos de apoio com responsabilidades sobre a manutenção dosMEM da F Ter, assessorados pelos chefes de seções de suas diretorias.

(3) As responsabilidades, segundo os diferentes órgãos, são as seguintes:(a) Órgãos de Direção Setorial

1) Expedir as Diretrizes de Manutenção.2) Realizar a integração sistêmica da função logística manuten-

ção com as demais funções do sistema logístico do Exército.3) Prever e prover recursos financeiros para atender às necessi-

dades de manutenção dos MEM da F Ter.(b) Diretorias afetas à Função Logística Manutenção

1) Realizar o controle, a normatização e a supervisão dasatividades de manutenção preventiva, preditiva e corretiva.

2) Aprovar, integrar e supervisionar os Planos Regionais deManutenção (PRM).

3) Operar o Canal Técnico de Manutenção (CTM), com a finalida-de de agilizar procedimentos e informações técnicas entre as OrganizaçõesMilitares Logísticas de Manutenção (OM Log Mnt), as Organizações MilitaresLogísticas de Suprimento (OM Log Sup) e as respectivas diretorias gestoras.

4) Determinar às RM a cadastragem de empresas e/ou pessoasem suas respectivas áreas de jurisdição, cuja mobilização seja essencial aosplanejamentos operacionais existentes, consolidando-as no Plano de Mobilizaçãode Recursos de Manutenção (PMRM).

5) Adquirir e distribuir o suprimento de conjuntos e peças dereparação (Sup Cj Pç Rep) necessários às atividades de manutenção.

6) Manter atualizada a Lista de Estoque Autorizado (LEA) dosrespectivos equipamentos destinados ao emprego operacional, de modo apossibilitar a formação do Nível de Estoque em um provável Teatro de OperaçõesTerrestre (TOT) ou Área de Operações (AO).

(c) Diretorias afetas à Função Logística Suprimento - Exigir, naaquisição de MEM, a disponibilidade, pelo fornecedor, dos recursos necessáriosà sua manutenção, principalmente no que concerne a manuais técnicos, fer-ramentas e equipamentos, treinamento de pessoal, peças de reposição eassistência técnica. É fundamental que os MEM de mais elevado custo e/oucomplexidade tecnológica sejam acompanhados das respectivas planilhas demanutenção preditiva.

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(d) Diretoria afeta à Fabricação e Recuperação dos MEM1) Realizar o controle, a normatização e a supervisão da atividade

de manutenção modificadora no âmbito da F Ter.2) Realizar a supervisão de engenharia de manutenção de todos

os MEM da F Ter, desde a sua aquisição até a sua retirada de uso, obedecendoàs instruções que regulam o modelo administrativo do ciclo de vida dos materiaisde emprego militar.

3) Gerenciar os projetos de recuperação de equipamentos quenecessitem de manutenção modificadora, coordenando com as demais diretoriascom responsabilidades sobre o material os procedimentos necessários à suarealização.

b. Nível operacional(1) É o nível de responsabilidade da RM. Nele as diretrizes e as normas

de manutenção são associadas às necessidades estratégico-operacionais dos GCmdo existentes em sua área de jurisdição.

(2) Quando da ativação de um Teatro de Guerra, as RM/ZI integrarão onível estratégico de responsabilidade e, se necessário, servirão de interface entreas RM/TOT e os órgãos de apoio, além de terem os encargos definidos para asRM/TOT.

(3) As responsabilidades das RM são:(a) elaborar o plano regional de manutenção, submetendo-o à apro-

vação do órgão de apoio correspondente;(b) realizar o controle e a supervisão da execução das atividades

decorrentes do plano regional de manutenção, no sentido de permitir correçõese realimentações ao sistema de manutenção;

(c) integrar e coordenar as atividades de manutenção na sua área deresponsabilidade, de modo a obter o máximo aproveitamento dos recursoshumanos, materiais e financeiros entre as diversas OM Log Mnt, OM Log Sup eOM apoiadas; e

(d) informar, às diretorias afetas à função logística manutenção, aspessoas e empresas existentes em sua área de jurisdição, cuja mobilização sejaessencial à consecução dos planejamentos operacionais existentes.

(4) O gerente executivo de manutenção nesse nível é o Cmt RM,assessorado pelo chefe do escalão logístico, a quem caberá estabelecer os itenscríticos e as prioridades para a manutenção.

(5) O gerente técnico de manutenção nesse nível é o chefe da seção demanutenção do escalão logístico regional.

c. Nível tático(1) Abrange os escalões nos quais os planejamentos são executados,

possibilitando a realimentação do sistema de manutenção com informações quepermitam o seu aperfeiçoamento.

(2) As responsabilidades dos respectivos comandos são as seguintes:(a) Grandes Comandos e Grandes Unidades

1) Supervisionar a execução das atividades da função logísticamanutenção no âmbito de suas OM diretamente subordinadas (OMDS), zelandopelo cumprimento das normas de manutenção em vigor e do plano regional de

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manutenção.2) Realizar, com assessoria de pessoal especializado, inspe-

ções de comando periódicas, com a finalidade de manter permanentementeatualizado o levantamento das necessidades, além de avaliar o nível da manuten-ção dos MEM de suas OMDS e de permitir correções nos procedimentosinadequados.

3) Controlar a indisponibilidade de suas OMDS, principalmentedos MEM que comprometem a operacionalidade, com a finalidade de conheceras reais condições de emprego dos escalões subordinados.

4) Estabelecer para as OM Log Mnt a relação de itens críticos epriorizar a aplicação dos recursos disponíveis.

(b) Organizações Militares Logísticas de Manutenção (OM Log Mnt)1) Realizar, por meio das inspeções técnicas, a supervisão da

manutenção dos MEM das OM dos G Cmdo ou das GU, bem como de outras OMvinculadas para este fim.

2) Executar o plano regional de manutenção e informar, peloscanais técnicos e de comando, quais as metas não atingidas e as razões da nãoconsecução.

3) Prestar assistência técnica.4) Identificar as deficiências da estrutura de manutenção existen-

te em sua área de jurisdição, propondo à RM enquadrante a relação de pessoase empresas especializadas para cadastragem de mobilização.

5) Promover o contínuo adestramento de seus quadros, parapossibilitar eficaz apoio logístico de manutenção, sob quaisquer condições.

(c) Demais organizações militares1) Realizar as atividades de manutenção em seu MEM orgânico,

de acordo com as normas de manutenção em vigor e com o PRM.2) Realizar a aquisição de peças de reposição e a contratação de

serviços autorizados pelo PRM.(3) O gerente executivo nesse nível é o E4 do G Cmdo ou GU, a quem cabe

definir os itens críticos e as prioridades para manutenção.(4) Os gerentes técnicos de manutenção nesse nível são:

(a) para as OM diretamente subordinadas à RM, o Diretor do Pq R Mntou Cmt do B Mnt;

(b) para as OM diretamente subordinadas ao Cmdo DE ou ao CmdoBda, o Cmt B Log, assessorado pelo Cmt da sua Cia Log Mnt.

9-12. RESPONSABILIDADE FUNCIONAL

a. Do Comandante de OM(1) Fazer cumprir as instruções e normas relativas às atividades de

manutenção, principalmente no que concerne às manutenções preventiva epreditiva.

(2) Declarar a indisponibilidade de um MEM.(3) Informar ao comando enquadrante a capacidade operacional da OM

no que se refere aos equipamentos que afetem a operacionalidade.(4) Realizar inspeções de comando com o objetivo de avaliar o estado de

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conservação do equipamento e o nível da manutenção realizada.(5) Ligar-se com a OM Log Mnt.(6) Apresentar ao Cmdo enquadrante as necessidades de manutenção.

b. Do Estado-Maior(1) Cabe ao Chefe de Operações (S/3):

(a) planejar, propor e supervisionar a formação, especialização eatualização dos recursos humanos da OM, GU e/ou G Cmdo, capacitando-os àplena execução das atividades de manutenção;

(b) prever, em quadro de trabalho, instruções sobre assuntos relativosà manutenção e tempo suficiente para a realização da manutenção preventiva; e

(c) verificar a viabilidade do adestramento da OM, GU ou G Cmdo, emface da situação da manutenção.

(2) Cabe ao Chefe de Logística (S/4):(a) assessorar o comandante na condução das tarefas relativas à

manutenção do equipamento distribuído à OM, à GU e/ou ao G Cmdo;(b) realizar o planejamento da execução das atividades de manuten-

ção na OM, GU e/ou G Cmdo e supervisionar a sua execução;(c) manter atualizada a escrituração dos documentos e registros de

manutenção;(d) depois de esgotar todos os recursos possíveis na reparação de um

MEM, propor ao Cmt a sua indisponibilidade; e(e) realizar rigoroso controle dos MEM indisponíveis, informando ao

Cmt das limitações da operacionalidade da OM, GU e/ou G Cmdo.

9-13. RESPONSABILIDADE INDIVIDUAL

a. Todo militar é diretamente responsável pelo equipamento a ele distribuídopara uso pessoal, pelo equipamento sob sua guarda ou cuidados e peloequipamento que lhe cabe operar.

b. Ao militar responsável pelo equipamento cabe a execução da manuten-ção preventiva antes, durante e após sua utilização.

c. Compete, ainda, ao usuário do equipamento indicar à manutençãocorretiva, os sintomas das falhas e/ou anormalidades observadas no emprego domaterial.

ARTIGO V

PRINCÍPIOS E NORMAS GERAIS DE MANUTENÇÃO

9-14. PRINCÍPIOS GERAIS DE MANUTENÇÃO

a. O sistema de manutenção deve ser organizado para permitir o seuaproveitamento por todos os escalões de comando, garantindo apoio cerrado aoselementos que usam os equipamento e materiais.

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b. O sistema de manutenção obtém máxima eficiência quando sãoadotadas, com êxito, medidas que maximizem os procedimentos das manuten-ções preventiva, preditiva e corretiva planejadas.

c. Todas as OM Log Mnt, quando em operações, devem dispor de um nívelde estoque de conjuntos e peças de reposição para aplicação imediata ou parafornecimento por troca direta aos elementos apoiados.

d. A execução da manutenção deve priorizar a substituição ou troca diretade conjuntos nas unidades da Z Cmb e a reparação ou recuperação dessesconjuntos ou de todo o MEM nas instalações da ZA e ZI.

e. As OM Log Mnt, quando empregadas sob a forma de apoio direto(Ap Dto), devem:

(1) ser dispostas em largura e profundidade, de modo a oferecer o melhoratendimento de manutenção às OM apoiadas;

(2) sempre que a situação tática permitir, cerrar o apoio para o maispróximo possível do elemento apoiado, visando a reduzir a exposição e o tempode transporte;

(3) sempre que possível, apoiar o mesmo elemento do início ao fim daoperação, de modo a haver continuidade do apoio e manutenção dos laços táticos;

(4) levar o apoio até o equipamento em pane, dando ênfase à manutençãono local em que a pane ocorrer; e

(5) quando autorizado, recolher para a sua área de oficinas todos osequipamentos cuja extensão dos danos não seja compatível com a capacidadede atendimento dos elementos destacados em Ap Dto.

f. A OM Log Mnt, quando empregada sob a forma de apoio ao conjunto(Ap Cj), deve aproveitar, sempre que possível e autorizado, as instalações civisexistentes. Apenas quando isso não for possível, desdobrará uma área de oficinasno interior da área de apoio logístico.

g. As oficinas e instalações de manutenção, uma vez estabelecidas, devempermanecer em atividade no mesmo local o maior espaço de tempo possível,desde que não prejudiquem as operações táticas e a segurança.

h. As OM Log Mnt devem ter mobilidade e flexibilidade compatíveis com asforças que apóiam.

9-15. NORMAS GERAIS DE MANUTENÇÃO

a. A Mnt de 1º, 2º e 3º escalões deve ser executada pela substituiçãoimediata dos componentes defeituosos, a fim de reduzir ao mínimo o seu tempode indisponibilidade.

b. O MEM reparado até o 3º escalão é devolvido à OM de origem; orecuperado no 4º escalão, normalmente, retornará à cadeia de suprimento.

c. Em situação normal, não será permitida a retirada de conjuntos ou peçasem bom estado de um equipamento indisponível para emprego na reparação de

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outro equipamento. Essa prática, denominada canibalização, leva ao descontrolee ao provável sucateamento do equipamento.

d. Os equipamentos, cuja reparação ou recuperação não seja economica-mente viáveis, poderão ser desmontados para aproveitamento de conjuntos epeças, desde que autorizado pela RM enquadrante.

ARTIGO VI

INTERAÇÃO DAS FUNÇÕES LOGÍSTICAS MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO

9-16. GENERALIDADES

a. As atividades da função logística manutenção e da função logísticasuprimento são interdependentes. A manutenção inadequada impõe um aumentodas necessidades de suprimento e, inversamente, as deficiências de suprimentoexigem maior esforço de manutenção.

b. A manutenção corretamente planejada e executada aumenta a vida útildos equipamentos, reduz as necessidades de suprimento e permite otimizar aaplicação dos recursos. Por isso, os planejamentos das atividades de manuten-ção e de suprimento devem ser perfeitamente integrados e coordenados pelocomando enquadrante.

9-17. AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE SUPRIMENTO PARA A MANUTEN-ÇÃO

a. Aquisição(1) Cabe ao ODS responsável pela direção funcional da manutenção do

MEM normatizar e coordenar a aquisição, a armazenagem e o fornecimento dosseguintes itens necessários à realização das atividades de manutenção:

(a) conjuntos e peças de reposição das diversas classes de supri-mento;

(b) ferramentas e equipamentos;(c) sobressalentes e acessórios;(d) manuais de operação e manutenção, incluindo as cartas-guias;e(e) combustíveis, lubrificantes e artigos para consumo nas ativida-

des.(2) A aquisição far-se-á com base em informações estatísticas ou através

de dados de necessidades informados pelas OM Log Mnt. Estas, por sua vez,consolidarão as necessidades das OM que apóiam.

b. Fornecimento(1) O fornecimento, por parte das OM Log Sup, dar-se-á com base em

recompletamento automático de níveis de estoque ou para atender a pedidosespecíficos.

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(2) As OM Log Mnt deverão manter um nível de estoque de conjuntos epeças de alta mortalidade para emprego em manutenção ou para fornecimentoimediato aos elementos apoiados.

(3) Essa prática é essencial e obrigatória nas situações de empregooperacional e será concretizada por meio da troca direta da peça ou conjuntodefeituoso por outro em perfeitas condições de uso, sem que ocorram entravesburocráticos de qualquer ordem.

(4) Os conjuntos e as peças defeituosos, recebidos por troca direta, cujareparação/recuperação for econômica e tecnicamente viável, deverão ser repara-dos e, na primeira oportunidade, recolhidos às OM Log Sup para constituíremestoques de segunda classe. Os demais deverão ser destruídos.

ARTIGO VII

INTERAÇÃO DAS FUNÇÕES LOGÍSTICAS MANUTENÇÃO E SALVAMENTO

9-18. GENERALIDADES

a. A função logística salvamento foi definida pelo Ministério da Defesa devidoàs particularidades das demais forças singulares, que demandam a existência deuma estrutura organizacional específica para atender às atividades e tarefas quea compõem.

b. No âmbito da F Ter, as tarefas e atividades dessa função estãodistribuídas em outras funções e encargos, particularmente na função logísticamanutenção e nas ações de SEGAR.

9-19. ATIVIDADES AFETAS À FUNÇÃO LOGÍSTICA MANUTENÇÃO

As atividades de controle de avarias, remoção, reboque e resgate derecursos materiais serão atendidas pelas OM Mnt da F Ter.

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CAPÍTULO 10

FUNÇÃO LOGÍSTICA TRANSPORTE

ARTIGO I

INTRODUÇÃO

10-1. GENERALIDADES

a. A função logística transporte refere-se ao conjunto de atividades que sãoexecutadas, visando ao deslocamento de recursos humanos, materiais e animaispor diversos meios, em tempo e para os locais predeterminados, a fim de atenderàs necessidades.

b. Transporte militar é o realizado sob a direção militar, com a finalidade deatender às necessidades das Forças Armadas. O assunto é tratado em detalhesno manual de campanha C 55-1 TRANSPORTES MILITARES, que, juntamentecom os conceitos expressados no presente capítulo, deve constituir-se em fontede referência doutrinária e técnica para as ações relativas aos transportes noâmbito da F Ter.

c. Em função da via utilizada, os transportes militares abrangem quatromodalidades: aquaviário, terrestre, aéreo e dutoviário.

d. Os transportes aquaviários abrangem o oceânico, o de cabotagem e o devias interiores.

e. Os transportes terrestres abrangem o rodoviário e o ferroviário.

f. O sucesso das operações militares está diretamente relacionado com ofuncionamento dos transportes destinados a apoiá-las. A deficiência de transpor-tes limita a execução das operações.

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g. A F Ter utilizará, em princípio, os seus meios de transporte orgânicospara o atendimento de suas necessidades.

h. Embora o Ministério da Defesa não adote um órgão combinado para acondução do apoio logístico às operações, preconiza que a cooperação e o apoiomútuo entre as forças singulares devem ser buscados como objetivos primordiaispara a maximização da eficiência e eficácia da função logística transporte.

i. Caso os meios orgânicos ou o apoio das outras forças não atendam àsnecessidades de transporte, esses deverão ser completados por mobilização oucontratação de serviços civis.

10-2. CONCEITOS

a. Meio de transporte - É o veículo utilizado para o transporte porintermédio de uma via. Em casos especiais, a própria carga pode servir de veículo,como no caso de cargas flutuantes orientadas por uma hidrovia.

b. Via de transporte - É a estrutura física por meio da qual se desloca ummeio de transporte.

c. Ciclo de transporte - É o tempo necessário ao carregamento de um meiode transporte, seu deslocamento até o local de destino, descarga, retorno ao localde origem e preparação para o recebimento de nova carga.

d. Eixo Prioritário de Transporte (EPT) - É o conjunto de vias detransporte, preferencialmente multimodais que, obedecendo a uma mesmadireção geral, é orientado para as instalações logísticas da ZA (Ba Log) e destaspara as instalações logísticas da Z Cmb (Gpt Log), com a finalidade de dar suportefísico ao trânsito de suprimentos que se destinam ao TOT.

e. Estrada(s) Principal(is) de Suprimento (EPS) - É(São) a(s) estrada(s)selecionada(s) pela Bda, pela DE ou pelo Ex Cmp com a finalidade de, por ela(s),atender ao grosso do apoio em suprimento aos seus elementos subordinados.Deve(m) articular-se com o EPT.

10-3. ATIVIDADES DA FUNÇÃO LOGÍSTICA TRANSPORTE

a. A função logística transporte envolve as seguintes atividades:(1) Levantamento das necessidades - decorre do exame pormenorizado

dos planos propostos e, em particular, das ações e operações. Os usuáriosapresentam, periodicamente, aos órgãos de apoio o planejamento de suasnecessidades para o período subseqüente.

(2) Seleção - consiste no atendimento das prioridades, na escolha damodalidade a ser adotada e do meio a ser empregado, com base no conhecimentodas possibilidades dos meios e das vias de transportes.

(3) Gerência de Transporte - consiste em:(a) aproveitar, de maneira eficiente, as disponibilidades existentes;

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(b) buscar a obtenção do máximo rendimento dos meios disponíveis,a redução ao mínimo das baldeações, a utilização dos meios de transportes maisflexíveis e a obtenção de rapidez, segurança e flexibilidade nas operaçõeslogísticas; e

(c) estabelecer medidas de coordenação e de controle sobre omovimento de material ou pessoal com a finalidade de avaliar e assegurar aexecução sistemática e ordenada do trânsito.

b. A abordagem dessa função logística, segundo suas atividades, e aobservância dos princípios básicos dos transportes padronizam sua organizaçãoe planejamento no âmbito da F Ter, além de facilitar a cooperação e o apoio mútuocom as demais forças singulares.

10-4. PRINCÍPIOS BÁSICOS

a. Os transportes militares na F Ter, em cada escalão, devem serorganizados a fim de otimizar o emprego dos meios disponíveis e permitir aintegração com o sistema de transportes civis e das demais forças singulares, nosdiversos planos e programas.

b. Os transportes militares devem ter um alto grau de flexibilidade parabuscar atender às múltiplas e importantes exigências das operações, mesmoquando a disponibilidade de meios for inferior às necessidades.

c. A integração e a flexibilidade dos transportes militares são obtidas pormeio da centralização da direção e do controle e da descentralização daexecução.

10-5. PLANEJAMENTO DOS TRANSPORTES

a. O planejamento é a etapa mais importante da função logística transporte.Dele dependem a utilização eficiente dos meios disponíveis e a pronta execuçãodos movimentos autorizados. Nos planos de transportes, as tarefas a executarsão distribuídas pelos modais disponíveis, de acordo com as necessidades eobedecendo às prioridades estabelecidas pelo comando. Por meio dessesplanos, informa-se aos expedidores, recebedores e elementos executores doserviço de transporte sobre os movimentos previstos.

b. Uma vez aprovado, o plano permite que seja equacionado o problema detransporte, num determinado escalão. Nele devem estar indicados o que vai sertransportado, quando, para onde e por qual meio será executado o transporte, semcontudo fixar como as unidades executarão a operação.

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a. Na ZI(1) No âmbito da F Ter, cabe à D T Mob a elaboração do Plano Logístico

e de Mobilização relativo à função logística transporte.(2) Com base no plano do órgão de apoio, cada RM/ZI, por meio da 4ª

Seção do EMG, elabora o planejamento dos transportes na sua área.(3) A execução desse planejamento é feita, prioritariamente, com base

na estrutura de transportes de tempo de paz, pelas OM Log Trnp orgânicas, porapoio dos meios disponíveis das outras forças singulares e, se necessário, pelacontratação ou mobilização de empresas civis especializadas.

(4) As RM/ZI são as responsáveis pelo transporte em suas respectivasáreas, estendendo-se esta responsabilidade até a ZA, quando esta for o destinoda carga.

b. Na ZA(1) O planejamento, a coordenação e a execução da função logística

Transporte, no nível TOT, são, normalmente, de competência de cada forçasingular, que manterá o EM/TOT informado de seus planos, para fins de controle.

(2) No âmbito da FTTOT, essas atribuições são da responsabilidade doCLFTTOT, que delas se desincumbe por intermédio do Centro de Operações deTransporte (CO Trnp), o qual possui uma seção de transporte para cada modaloperando em sua área de responsabilidade.

(3) Dependendo da situação, o CLFTTOT pode delegar à(s) RM/TOT asatribuições de planejamento, coordenação e controle dos transportes em sua(s)área(s) de responsabilidade.

(4) A execução dos transportes na ZA, segundo o planejamento elabo-rado, é, preferencialmente, atribuição dos órgãos civis contratados ou mobiliza-dos, de modo a liberar os meios militares para operarem nas áreas maisavançadas do TOT.

(5) Tanto as OM Log Trnp quanto os órgãos civis mobilizados serãoenquadrados pela(s) base(s) logística(s) que integra(m) cada RM/TOT.

(6) As necessidades de transporte oceânico e costeiro ou de cabotagem,de competência do TOT, são atendidas pela Marinha com seus meios orgânicosou com meios civis contratados ou mobilizados.

c. Na Z Cmb(1) Compete ao CLEx e ao CLDE, quando existente, planejar, coordenar

e controlar cada modal de transporte e os meios colocados à disposição, em suaárea de responsabilidade.

(2) Na existência de Gpt Log de Ex Cmp ou de DE, caberá aos mesmosa execução do transporte e o enquadramento dos órgãos de transporte militares,ou civis mobilizados, postos à disposição.

(3) Os transportes locais são da competência dos diferentes comandos,nas respectivas zonas de ação, e os meios devem ser, essencialmente, militares.

(4) A motorização de unidades é da competência de cada escalão quea realiza, utilizando meios próprios e os fornecidos para tal fim pelo escalãosuperior (Esc Sp).

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(5) Existindo vias de transporte, disponibilidade de meios e necessidadede transporte, o CLFTTOT ou a RM/TOT pode delegar aos Ex Cmp ou DE asatribuições de planejar, coordenar e controlar o transporte, em cada modal, emsuas áreas de responsabilidade.

ARTIGO II

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

10-7. GENERALIDADES

a. O transporte rodoviário, em apoio à força terrestre no teatro de operações,é utilizado, normalmente, nos seguintes casos:

(1) transporte a longa distância, suplementando ou mesmo substituindooutro meio de transporte, na falta deste;

(2) transporte a curta distância;(3) transporte local em depósitos, terminais e outras instalações; e(4) motorização das organizações militares, particularmente na Z Cmb.

b. O transporte rodoviário é, normalmente, o mais utilizado para osmovimentos entre os terminais e as áreas mais avançadas e para os deslocamen-tos de pequena amplitude, além de ser o meio que, via de regra, complementa osdemais modais.

10-8. TRÂNSITO MILITAR

a. É o movimento de meios de transporte nas vias terrestres, sistematizadoe ordenado, tendo em vista determinadas conveniências técnicas e táticas.Consiste, principalmente, do movimento planejado de comboios, além do movi-mento normal e ordenado de viaturas isoladas, animais e elementos a pé.

b. O trânsito militar é sujeito a um maior controle do que o civil. Certasmedidas impraticáveis no trânsito civil são aconselháveis no trânsito militar como,por exemplo, os movimentos sem luz e os movimentos de comboios em horáriofixado. Algumas vezes, o inimigo pode interferir, desorganizando o trânsito militar.

c. A regulação e o controle do trânsito são atribuições dos comandantes emsuas respectivas áreas de responsabilidade.

10-9. CIRCULAÇÃO E CONTROLE DO TRÂNSITO

a. Circulação(1) Entende-se por circulação a utilização das estradas para o movimento

dos veículos, segundo um plano e normas preestabelecidos.(2) O plano de circulação é o documento que regula a utilização racional

da rede de estradas, de acordo com a capacidade dessas, para o atendimento dasnecessidades táticas e logísticas. Sua principal finalidade é permitir que os

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movimentos táticos e logísticos sejam realizados com segurança e sem interfe-rência mútua, de modo a assegurar a máxima utilização da capacidade dasestradas.

b. Controle do trânsito(1) É o conjunto de medidas que visam a assegurar a execução

sistemática e ordenada do trânsito em estradas, áreas ou localidades, segundoo plano de circulação.

(2) É uma atribuição da Polícia do Exército (PE), cujos elementos dãoassistência aos comandantes de comboios, seja dirigindo o trânsito nos pontosde congestionamento, seja recomendando a utilização de estradas alternativasnos casos de emergência ou, ainda, fornecendo informações sobre o trânsito.

(3) É executado nas estradas e em áreas ou localidades, onde viaturas,tropas a pé e animais se deslocam. Visa a permitir uma corrente contínua detrânsito, nas melhores condições de segurança, de acordo com as necessidadesmilitares.

(4) O plano de controle de trânsito assegura o controle dos movimentos,contendo informações diversas:

(a) classificação de estradas e pontes;(b) numeração das estradas;(c) sinalização das estradas (limites de responsabilidade de controle

de trânsito, entre outras);(d) instruções sobre os movimentos;(e) prioridades;(f) instruções para o trânsito civil;(g) comunicações; e(h) medidas de controle, como linhas de escurecimento, linha de

alerta contra gás, barreiras e outras.(5) As normas de controle de trânsito aplicadas em campanha são, em

geral, as vigentes em tempo de paz, acrescidas das específicas para o atendimen-to das necessidades militares peculiares a cada situação.

c. Os planos de circulação e de controle de trânsito são, normalmente,reunidos num único documento denominado Plano de Circulação e Controle deTrânsito, estabelecido pelo mais alto escalão da área e do qual decorrem osplanos semelhantes dos escalões subordinados.

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ARTIGO III

TRANSPORTE FERROVIÁRIO

10-10.GENERALIDADES

a. As ferrovias, quando disponíveis, poderão formar a espinha dorsal dosistema de transporte do TOT, em particular na ZA.

b. O valor das ferrovias para o movimento militar deve-se, principalmente, àsua capacidade de transportar cargas de grande volume e/ou peso, a distânciasconsideráveis e em velocidades relativamente grandes.

c. Apesar de terem características favoráveis para os transportes militares,as ferrovias apresentam, entre outras, a desvantagem da vulnerabilidade à açãode sabotadores e às ações aéreas inimigas em pontos ou áreas sensíveis.

d. No TOT, só excepcionalmente a ferrovia é utilizada abaixo do escalãoEx Cmp, onde os meios rodoviários são preferidos por proporcionarem maiorflexibilidade, capilaridade e segurança.

e. Nessa porção do TO, normalmente, só são realizadas as construçõesnecessárias para adaptar ou recuperar o sistema ferroviário, visando, principal-mente, ao atendimento das necessidades de suprimento. Entre os trabalhosnormalmente realizados situam-se os de expansão de terminais, preparo deplataformas, construção de desvios, reconstrução de linhas danificadas, entreoutros.

f. O controle do movimento ferroviário é da competência da seção detransportes ferroviários, que o realiza utilizando o pessoal e o equipamentoespecializados existentes nas ferrovias para o tráfego normal.

g. A manutenção do equipamento ferroviário é executada nas oficinas dasferrovias, por seu próprio pessoal ou por terceiros contratados.

h. Considerando a diversidade das condições técnicas das linhas e domaterial ferroviário existente, os dados técnicos de planejamento devem serobtidos junto aos órgãos ferroviários de cada área considerada nos planejamentos.

10-11.SEÇÃO DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO

a. É constituída de um órgão de comando, de elementos de supervisão ouoperação da rede de estradas de ferro civis do TOT, de elementos de terminaisferroviários e de elementos de depósito e manutenção do material ferroviário.

b. No TOT, as ferrovias são divididas em trechos que recebem a denomina-ção de distritos ferroviários, os quais, por sua vez, seja em função da extensão desuas linhas, seja em função da diversidade das condições técnicas, podem sersubdivididos em seções ferroviárias.

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c. As seções ferroviárias devem, de modo geral, corresponder aos trechosabrangidos pelas residências ou seções de tração existentes.

d. Cada ferrovia, bem como os respectivos distritos ferroviários, terá umchefe militar, que será o responsável pelo funcionamento do transporte na área desua jurisdição. Para isso, disporá do pessoal normal da estrada de ferro, reforçado,se necessário, por outros elementos.

ARTIGO IV

TRANSPORTE DUTOVIÁRIO

10-12.GENERALIDADES

a. Os dutos, quando disponíveis, são elementos importantes da rede detransporte de um TOT.

b. É conveniente tirar o máximo partido dos dutos, a fim de liberar os outrostipos de meios de transporte para o movimento de cargas de outras naturezas.

c. A construção de dutos no TOT só é feita depois de exploradas todas aspossibilidades dos dutos existentes.

10-13.OLEODUTOS

a. Os oleodutos são o tipo de duto mais utilizados no TOT.

b. Quando utilizados para o transporte de derivados de petróleo em grosso,os oleodutos apresentam as seguintes vantagens:

(1) no tocante ao funcionamento, são o tipo de transporte terrestre maiseconômico, uma vez que a carga corre continuamente em seu interior, com aintervenção de um mínimo de pessoal e sem a utilização de veículos que, por si,já são consumidores de combustível.

(2) reduzem as necessidades de meios de transporte de outros tipos;(3) são menos suscetíveis de destruição pelo inimigo do que outros meios

de transporte e podem funcionar quando a ação do inimigo ou a natureza do terrenotornam impraticável o emprego de outros meios de transporte.

ARTIGO V

TRANSPORTE AQUAVIÁRIO

10-14.GENERALIDADES

a. Os transportes aquaviários incluem o marítimo (oceânico e costeiro oude cabotagem) e o de águas interiores.

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b. À F Ter pode caber, em determinadas circunstâncias, responsabilidadesobre os transportes aquaviários em águas interiores, especialmente quandoessas não apresentam características equivalentes às águas oceânicas, como éo caso dos grandes rios ou lagos, onde, normalmente, são da responsabilidadeda Marinha.

c. Características dos transportes aquaviários(1) Grande capacidade de carga e custo reduzido da tonelagem transpor-

tada, o que os torna econômicos para o transporte de cargas com grande volumee/ou peso, a grandes distâncias.

(2) Baixa velocidade de deslocamento dos meios empregados.(3) Possibilidade de descongestionamento das outras vias, aliviando-as

das cargas pesadas e dos grandes volumes de material.(4) Conforto na evacuação de feridos e doentes, quando se dispuser de

embarcações apropriadas para esses encargos.(5) Necessidade de instalações portuárias e mão-de-obra especializadas.

10-15.TRANSPORTE OCEÂNICO

a. A Marinha tem sob sua responsabilidade o controle, a exploração e amanutenção dos meios de navegação e do tráfego oceânicos.

b. As bases para o estabelecimento das necessidades de transporte sãoconstituídas pelos efetivos e volume de carga a serem transportados e pelaextensão das rotas marítimas.

c. O comandante do TOT pode determinar os pontos de destino para osnavios que se dirigem à sua área. A Marinha pode estabelecer pontos de retençãoou redestinação que permitam aos navios aguardarem a disponibilidade deinstalações de descarga nos locais de entrega.

d. O comandante do TOT exerce o controle sobre os meios de transporteoceânico postos à sua disposição para serem utilizados nos transportes nointerior do TOT. Tal controle é realizado por intermédio dos órgãos de transporteda Marinha integrantes do TOT.

10-16.TRANSPORTE COSTEIRO OU DE CABOTAGEM

a. A Marinha é a responsável pelo transporte costeiro ou de cabotagem.

b. As embarcações empregadas nessa modal variam em tamanho e são,normalmente, navios de pequeno calado, capazes de operar em áreas onde aprofundidade dos canais ou dos portos não permite o emprego de navios de grandecalado.

c. Pode incluir navios ou embarcações autopropulsados ou barcaçasrebocadas.

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10-17.TRANSPORTE EM ÁGUAS INTERIORES

a. As aquavias interiores incluem lagos, rios, enseadas, baías e canais quepermitem a passagem do tráfego de embarcações fluviais. Normalmente, sedesdobram pelo interior do território ou ao longo da linha da costa, a partir de umterminal de águas profundas ou de outras vias terrestres, utilizados como base deoperações para o sistema de aquavias interiores.

b. No planejamento para utilização das aquavias interiores, devem serconsiderados os seguintes fatores:

(1) integração com as demais vias de transporte como um meio dediversificar e ampliar as possibilidades de transporte;

(2) enchentes periódicas e períodos de estiagem (regime das águas);(3) influência das marés sobre o nível das águas interiores (regime das

águas);(4) disponibilidade de pessoal especializado, tal como operadores de

barcaças, pilotos e operadores de rebocadores necessários;(5) quantidade e condições dos equipamentos e das instalações milita-

res e locais;(6) tipos de embarcações adequadas para as aquavias consideradas;(7) necessidade de serviços de engenharia (construção de pontes e cais,

remoção de obstáculos, limpeza de canais, alargamento e aprofundamento depassagens, estabelecimento de pontos de transbordo, instalações necessáriasà rede rodoferroviária e outros), quando for o caso.

c. O transporte em aquavias interiores é comparável ao ferroviário, quantoà capacidade de transportar grandes tonelagens e cargas individuais pesadas,porém é mais lento. A utilização do transporte em aquavias interiores libera osmeios mais rápidos para o transporte de mais alta prioridade.

d. As aquavias interiores têm vulnerabilidade relativamente baixa aosataques aéreos e de artilharia. Por outro lado, a destruição de comportas, depassagens, do equipamento flutuante, de canais e outras instalações podemimpedir a sua utilização por longos períodos de tempo.

ARTIGO VI

TRANSPORTE AÉREO

10-18.GENERALIDADES

a. Características dos transportes aéreos(1) Grande rapidez de deslocamento.(2) Número limitado de rotas para o mesmo ponto de destino.(3) Ausência de obstáculos terrestres intermediários.(4) Pequena capacidade de transporte em tonelagem e volume de carga.(5) Dependência de aeroportos ou pistas de aterragem, das condições

meteorológicas e do raio de ação das aeronaves.(6) Vulnerabilidade aos ataques aéreos e ao fogo antiaéreo.

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b. Os transportes aéreos são adaptáveis ao deslocamento de unidades detropa, quando o seu equipamento não for volumoso e pesado e a situação nãoindicar o transporte por outros meios. Constituem um meio eficaz para suprirelementos blindados, pára-quedistas, tropas sitiadas ou destacamentos queoperam a grandes distâncias de suas bases e para a evacuação de feridos.

c. Meios da Força Aérea (F Ae) podem ser disponibilizados, sob controleoperacional da F Ter, para o transporte de tropas ou de suprimentos e equipamen-tos, ou, ainda, para a evacuação aeromédica. Na ZA, o controle desses meios é,normalmente, exercido pelo CLFTTOT, por intermédio do CO Trnp e, na Z Cmb,pelo exército de campanha, que poderá transferi-lo aos escalões subordinados,especialmente os destinados ao transporte operacional de tropas.

d. Fatores de sucesso dos transportes aéreos(1) Superioridade aérea.(2) Possibilidade de obtenção da surpresa.(3) Neutralização do fogo antiaéreo.(4) Existência, conquista ou preparação de campos e locais de pouso.(5) Utilização de processos especiais para o desembarque de pessoal ou

equipamento.

10-19.TRANSPORTE AÉREO DE SUPRIMENTO E EQUIPAMENTOS

a. A realização do suprimento por via aérea é um processo especial deentrega de suprimentos.

b. O aumento da mobilidade e da dispersão das unidades de combatetornam o transporte por via aérea não só desejável mas, em muitos casos,essencial.

c. O descarregamento do suprimento transportado por via aérea pode serexecutado pelos seguintes processos:

(1) por aterragem dos aviões;(2) por lançamento em pára-quedas;(3) por lançamento em queda livre.

d. O processo por aterragem dos aviões é o mais eficiente, pois a carga sofreo mínimo de perdas e avarias, reduz o manuseio e permite maior aproveitamentoda disponibilidade de espaço para a carga nos aviões de transporte.

e. O processo por lançamento em pára-quedas, embora menos eficiente doque o anterior, permite grande flexibilidade. Pode ser usado quando não existematerial ou pessoal a ser evacuado, reduz a vulnerabilidade das aeronaves e anecessidade de campos de pouso à frente. Pode utilizar duas modalidades:

(1) lançamento em baixa velocidade - emprega um ou mais pára-quedaspara reduzir a velocidade de descida do material lançado. É empregado, normal-mente, para lançamento de equipamento pesado, como peças de artilharia decampanha e veículos, e para artigos de natureza frágil.

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(2) lançamento em alta velocidade - é feito com pára-quedas pequenose outros dispositivos que permitem identificar o local de queda da carga lançada,com redução mínima da velocidade de queda. É usado para a maior parte dastonelagens transportadas pelo ar, como suprimentos das classes I, III e V.

f. O processo por lançamento em queda livre apresenta as mesmascaracterísticas do anterior, mas não emprega meio de redução da velocidade dequeda e utiliza um mínimo de material de absorção de choque. É usado para olançamento de material de fortificações, fio para comunicações e outros artigosque não são muito afetados pelo impacto do choque. É o processo menosconveniente para outros tipos de carga, em face dos danos que apresenta aomaterial lançado.

ARTIGO VII

TERMINAIS DE TRANSPORTE

10-20.GENERALIDADES

a. Terminal de transporte é qualquer local como estação, porto ou aeródromo,dotado de meios e instalações adequados, destinado ao início ou à conclusão deoperações de transporte de pessoal ou material, bem como a sua transferênciade um para outro meio de transporte.

b. Os terminais são, normalmente, estabelecidos nos pontos iniciais efinais de uma linha de transporte, onde haja uma conexão intermodal ou entre otransporte local e o de longa distância. Podem, também, ser estabelecidos empontos intermediários de uma linha de transporte de longa distância.

c. Nesses terminais, realizam-se serviços de despacho dos veículos,operações de manutenção, operações de transbordo e o armazenamento tempo-rário para determinadas cargas, podendo, ainda, realizar o revezamento deveículos tratores e reboques.

d. Os terminais devem conter apenas as instalações essenciais para o seufuncionamento. Áreas de estacionamento para tropa ou áreas de trânsito paracargas podem ser estabelecidas nas proximidades dos terminais, sem contudopertencer a eles.

e. A capacidade de embarcar, transportar e desembarcar com eficiência,suprimentos e pessoal, dos terminais para os locais de destino, freqüentemente,constitui um otimizador das operações militares.

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10-21.TERMINAIS AQUAVIÁRIOS

a. Os terminais aquaviários compreendem os portos, os ancoradouros, aspraias e outros locais da linha costeira, margens ribeirinhas ou lacustres,utilizados para carga e descarga de material ou embarque e desembarque detropa.

b. Os terminais oceânicos ou de rios e lagos com características similaressão, normalmente, utilizados sob a responsabilidade da Marinha, que usa, emprincípio, o pessoal do terminal civil, mobilizado ou contratado, e o material jáinstalado.

c. A instalação e a operação de outros terminais são, normalmente,também da responsabilidade da Marinha, salvo se o terminal integrar-se a umsistema de transporte aquaviário sob o controle do Exército, como os que utilizamáguas interiores de características não semelhantes às oceânicas.

d. O comando do terminal é responsável pela descarga de suprimento eequipamentos, pelo desembarque de tropas e pela evacuação de pessoal ematerial, responsabilizando-se, também, pela guarda e pelo armazenamentotemporário de carga, bem como pelo estacionamento e alimentação de pequenosefetivos, por tempo restrito.

e. O controle da chegada de navios e outras embarcações aos terminaisreduz a concentração e as possíveis perdas. A descarga e o carregamento denavios e de outras embarcações podem ser realizados em diferentes pontosdentro da área do terminal. É essencial a sua rápida liberação. Somente osdepósitos e instalações essenciais para as operações do terminal devem estardentro da sua área.

f. Os seguintes fatores determinam a quantidade e a localização dosterminais aquaviários necessários à obtenção de uma adequada dispersão:

(1) situação das forças amigas, tanto tática quanto logística;(2) capacidade total exigida do terminal;(3) possibilidades do inimigo;(4) quantidade, capacidade e proximidade dos portos, praias e outras

áreas adequadas para a descarga das embarcações;(5) pessoal e equipamento disponíveis para o estabelecimento e opera-

ção dos terminais, incluindo os recursos locais; e(6) disponibilidade e proximidade de meios rodoviários ou ferroviários, ou

de ambos, para um fácil desembaraço do terminal.

g. Pode ser necessário utilizar apenas parte da capacidade dos principaisterminais estabelecidos que ofereçam ancoradouros protegidos e um bemdesenvolvido sistema de transporte em terra. Poucos terminais podem ofereceruma capacidade total para todas as necessidades, porém, a concentração deatividades portuárias pode constituir alvo compensador. Por essa razão, aprogramação do carregamento deve prever não somente a utilização dos princi-pais terminais, mas, também, de terminais menores ou, ainda, de praias eterminais aéreos.

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10-22.TERMINAIS AÉREOS

a. Os terminais aéreos no TOT localizam-se, normalmente, na ZA, sendooperados por elementos da FATOT, auxiliados, quando necessário, por equipesde transporte do Exército. As equipes do Exército podem realizar, também, ostransportes necessários entre os terminais aéreos e as áreas ou instalações dedestino do pessoal e do material.

b. Quando dispuser de unidades aéreas sob seu controle operacional parao transporte de tropas ou de suprimentos ou para a evacuação aeromédica, oexército de campanha poderá estabelecer e operar terminais aéreos em suaretaguarda. Nesse caso, o comandante mais graduado de unidade aérea sob ocontrole operacional do exército de campanha exercerá o comando do terminal,que contará para sua operação com meios das referidas unidades aéreas e comequipes de transporte do Exército.

ARTIGO VIII

ÁREAS DE ESTACIONAMENTO, ÁREAS DE TRÂNSITO E PONTOS DEBALDEAÇÃO

10-23.CONCEITOS

a. Áreas de estacionamento(1) São áreas destinadas à acomodação temporária de tropas em trânsito

nas vias de transporte.(2) Em geral, são estabelecidas nas proximidades de determinados

terminais, pelos quais se prevê o movimento de tropa. Nelas, os locais destinadosà tropa e seu equipamento devem permitir boa dispersão e oferecer proteçãocontra ataques do inimigo. Podem variar desde simples áreas para bivaque atéacantonamentos organizados, com abrigos e apoio de rancho, suprimento,saúde, além de instalações de bem-estar e manutenção do moral militar.

b. Áreas de trânsito(1) São áreas destinadas à acomodação temporária para as cargas

deslocadas nas vias de transporte.(2) São localizadas, geralmente, nas proximidades dos terminais de

transporte e dos pontos de baldeação. Podem variar desde áreas livres atéinstalações com grandes armazéns e amplos meios de transporte.

(3) A dispersão das cargas e das instalações é imprescindível.

c. Pontos de baldeação - São locais onde se realiza a transferência decargas de um tipo de meio ou unidade de transporte para outro tipo de meio ouunidade de transporte.

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10-24.CONSIDERAÇÕES GERAIS

a. Os acantonamentos podem utilizar construções provisórias, especial-mente adaptadas para esse fim, ou construções permanentes, públicas ouprivadas. Estas últimas devem ser requisitadas ou adquiridas pelos comandoscompetentes, segundo as normas em vigor. Quando em território inimigo, taisações dependerão de autorização do comandante do TOT.

b. A administração de uma área de estacionamento é da responsabilidadedo comandante que tenha jurisdição ou responsabilidade sobre o território em queestá situada. Essa administração compreende a repartição da área e dasinstalações existentes entre as organizações usuárias, o estabelecimento denormas para a utilização da área e instalações, além do provimento de recursose serviços gerais que se fizerem necessários.

ARTIGO IX

CARGAS

10-25.CONCEITOS

a. Carga geral - É aquela constituída dos mais diversos tipos de cargasacondicionadas em volumes próprios, carregados em partidas de tonelagensdiversas e de valor unitário variável. Os produtos acondicionados em sacos e oslíquidos em tambores, bem como as cargas reunidas em “pallets” ou contêineres,são, também, classificados como carga geral.

b. Granéis líquidos - São cargas em estado líquido (água, petróleo eoutros), sem acondicionamento e transportadas, normalmente, em veículos-tanque.

c. Granéis secos ou sólidos - São cargas em estado sólido (minério,cereais e outros), sem acondicionamento e transportadas, normalmente, emveículos graneleiros.

10-26.UNITIZAÇÃO

a. É o agrupamento de peças individuais de um carregamento em uma únicaunidade, maior e mais pesada. O objetivo é reduzir o número de peças a seremmanuseadas e facilitar o manuseio nos transbordos entre o expedidor e odestinatário.

b. A idéia básica de unitização é reunir as peças individuais de umcarregamento em unidades padronizadas e homogêneas, mediante a adoção deum sistema de manuseio mecânico. Dentro de certos limites, quanto maior for adimensão dessa unidade, maior será a eficiência, a produtividade e a economiano manuseio da carga e no sistema de transporte.

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10-27.CONTEINERIZAÇÃO

a. É a técnica pela qual são agrupados volumes de diversos tamanhos oumesmo outras unidades de carga, em recipientes especialmente projetados,denominados contêineres ou contentores. O conjunto formado é manipulado etransportado como uma unidade de carga.

b. A conteinerização possibilita o emprego intensivo de meios mecânicosna movimentação da massa unitizada, além de agilizar o fluxo do volumetransportado, diminuindo os custos de manuseio da carga e de embalagem.

c. O contêiner não constitui embalagem das cargas e nem parte ouacessório do veículo transportador.

10-28.PALETIZAÇÃO

a. Paletizar é a técnica de agrupar cargas de diversos tamanhos em umaplataforma portátil chamada "pallet". O conjunto formado é manipulado e transpor-tado como uma unidade de carga.

b. Além do seu emprego tradicional na atividade de transporte, vem sendoutilizada em combinação com os contêineres.

c. Os "pallets" possuem a característica particular de proporcionar melhorventilação para a carga durante o trânsito e a estadia em armazéns.

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CAPÍTULO 11

FUNÇÃO LOGÍSTICA ENGENHARIA

ARTIGO I

INTRODUÇÃO

11-1. GENERALIDADES

a. O manual MD 42-M-02 FUNDAMENTOS DE LOGÍSTICA MILITAR, doMinistério da Defesa, define como função logística Engenharia (Eng) o conjuntode atividades e tarefas até então denominado "construção", nos diversos manuaisde logística vigentes no Exército.

b. No âmbito da F Ter, no entanto, o termo Eng tem significado mais amploe refere-se à arma de mesmo nome, que cumpre missões de combate, de apoioao combate e logísticas e cujo emprego está detalhado no manual de campanhaC 5-1 EMPREGO DA ENGENHARIA.

c. Em virtude da natureza de suas missões básicas, as OM Eng sãoclassificadas, segundo três categorias funcionais, em U e SU de Engenharia deCombate, de Construção e Especializadas.

d. Embora haja atividades e tarefas dessa função logística presentes nasmissões das OM de Engenharia de Combate e Especializadas elas se concen-tram, sobretudo, nas OM Eng de Construção.

e. Para fim de clareza, fica estabelecido que, ao se referir à função logísticaempregar-se-á a expressão “Função Logística Engenharia” e não simplesmenteo termo, que tem significado mais abrangente e refere-se à arma.

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11-2. CONCEITOS

a. Função Logística Engenharia - É o conjunto de atividades que estãoorientadas para o planejamento e a execução de obras ou serviços com o objetivode obter e adequar a infra-estrutura física e as instalações existentes àsnecessidades da F Ter.

b. Obra de Engenharia - Empreendimento envolvendo conhecimentos etécnicas de engenharia, com a aplicação e/ou emprego de mão-de-obra, materiaise equipamentos.

c. Serviço de Engenharia - Atividade intelectual e/ou física destinada aobter determinada utilidade, envolvendo trabalhos técnico-profissionais de enge-nharia, tais como assessoria, consultoria, vistoria, perícia técnica, projeto,manutenção, demolição, remoção de benfeitorias e instalações.

d. Instalação - Sistema integrado de equipamentos, peças, conjuntos esimilares, agregado ao solo ou à benfeitoria, com a finalidade de dar suporte físicoa uma serventia específica.

e. Infra-estrutura viária - Compreende a rede de vias de transporteterrestres (rodovias, ferrovias e dutos) e aquáteis (particularmente as interiores) eos terminais de transporte terrestres, aquáteis e aéreos.

f. Imóvel - Terreno, com ou sem benfeitoria, que possui um só título depropriedade. Sua obtenção, adequação, manutenção, administração edesincorporação são tarefas afetas à função logística engenharia.


a. As atividades e tarefas da função logística engenharia, descritas nestecapítulo, são realizadas por organizações militares técnicas, desde o tempo depaz, em proveito da F Ter e em apoio às ações subsidiárias ou de interesse sócio-econômico para a Nação, especialmente aquelas ligadas à implantação econservação da infra-estrutura para o desenvolvimento.

b. Em operações, a natureza do conflito, o ambiente operacional e asnecessidades operacionais e logísticas são os principais fatores a considerar parao planejamento das obras e serviços da função logística engenharia a seremrealizados no TOT.

c. A infra-estrutura física necessária à FTTOT, normalmente, compreende:(1) vias de transportes terrestres, aquáteis e aeródromos;(2) terminais de transportes;(3) instalações diversas;(4) obstáculos, abrigos e trabalhos de camuflagem.

d. Os trabalhos em vias de transportes são principalmente realizados nasrodovias e ferrovias e, quando necessário, nas vias aquáteis, particularmente asinteriores, cujo encargo esteja afeto à F Ter. Os dutos, quando disponíveis,

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constituem-se em importante recurso a ser utilizado, pela economia que propor-cionam ao transporte de combustíveis.

e. A esses trabalhos viários, somam-se aqueles a serem realizados parautilização das áreas de trânsito, áreas de estacionamento e dos terminais detransportes - terrestres, aquáteis e aéreos. A descrição, finalidades e responsabi-lidades por tais áreas se encontram detalhadas no presente manual.

f. Nos trabalhos de instalações, além das necessidades relativas ao apoioà F Ter, poderão ser consideradas outras de utilidade pública requeridas pelosórgãos de governo, pelas comunidades e suas populações (como sistemas deágua, esgoto, energia, comunicações e outros), quando definidas pelo comandodo TOT.

g. Os trabalhos de obstáculos, abrigos e camuflagem, enquadrados comotarefas da função logística Eng, são aqueles cujo nível de sofisticação e vultoexigem projetos de engenharia e o emprego de pessoal, equipamentos e materiaisem quantidade significativa. Destinam-se, normalmente, à proteção de instala-ções críticas, essenciais à F Ter. Não se confundem com os trabalhos correntesde organização do terreno, executados por tropas de qualquer natureza.

h. Os oficiais dos estados-maiores que desenvolvem as atividades deplanejamento e controle da função logística Eng proporcionam o assessoramentoespecífico aos respectivos Cmt. Ao apreciar a situação existente, esses oficiaisdevem considerar as informações técnicas de engenharia necessárias ao plane-jamento e controle atinentes à função logística Eng.

i. A produção de informações técnicas de Eng se fundamenta na busca, naanálise e no processamento dos dados colhidos nos reconhecimentos deengenharia e nas vistorias técnicas. Seu resultado - a informação - é difundidonormalmente através de relatórios, projetos, orçamentos, cronogramas e outrosdados necessários à decisão. A produção dessas informações é de responsabi-lidade do comando de engenharia do escalão considerado. Normalmente, essesencargos são cometidos ao Gpt E Cnst, se houver, ou ao BE Cnst existente ou,na falta destes, à seção de engenharia orgânica do comando considerado.

j. Os trabalhos - obras e serviços de engenharia - podem ser executados porunidades de engenharia de construção e/ou por organizações civis contratadas oumobilizadas.

l. Os recursos físicos considerados disponíveis para emprego devem teraproveitamento máximo. A construção de novos recursos físicos só deve serempreendida diante da insuficiente disponibilidade em face das necessidades.

m. Os trabalhos de natureza permanente só devem ser empreendidosquando os provisórios não satisfizerem as condições consideradas essenciais,devendo, ainda, haver meios e tempo suficientes para a sua realização.

n. Os trabalhos destinados ao atendimento das necessidades militaresdevem reduzir-se à quantidade mínima indispensável. Sua localização, caracte-

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rísticas e especificações devem ser compatíveis com a utilização prevista e como grau de segurança exigido e observar a economia de meios que caracteriza aobra de engenharia, o que tem maior relevância em situações de conflito.

o. A função logística Eng de responsabilidade da FTTOT deve ser objeto deplanejamento e de permanente controle, como qualquer atividade do Exército. Tãoimportante quanto a execução de um trabalho dentro do prazo, coerente com ocronograma estabelecido, é a preservação da flexibilidade para atendimento denecessidades não previstas, em face de alteração na situação existente.

p. As obras de engenharia devem ser projetadas e executadas de modo apermitir o seu melhoramento progressivo, especialmente pela ampliação de seusrecursos físicos e pelo aperfeiçoamento de suas características técnicas.

q. Desde o planejamento até a execução, dever-se-á considerar asdisponibilidades, inclusive locais, em materiais, equipamentos e mão-de-obra.

r. As obras a realizar devem ser projetadas com as características técnicasadequadas ao atendimento de sua finalidade, considerando as diretrizesestabelecidas para o TOT e as ordens do escalão superior.

s. Com vistas a facilitar os trabalhos e reduzir a variedade dos materiaisutilizados, do que resultam a economia de tempo e de recursos e a racionalizaçãono suprimento e na execução dos trabalhos, os projetos das obras a realizar,sempre que possível, devem ser padronizados. Tais projetos, relativos aos tiposde recursos físicos mais comumente necessários, como hospitais, depósitos,alojamentos, abrigos e outras instalações necessárias às operações e à realiza-ção do apoio logístico, devem ser apropriados ao ambiente operacional, permitin-do, com simplicidade, a obtenção e utilização de recursos físicos adequados àsua finalidade.

t. As características dos trabalhos de construção e suas prioridades sãodeterminadas em cada escalão de comando, em conformidade com as ordens doescalão superior. Decorrem, normalmente, da importância do recurso físico parao cumprimento da missão imposta, dos planos estabelecidos e da situação emcurso.

u. Somente mediante autorização do Esc Sp, podem ser alteradas ascaracterísticas dos trabalhos de engenharia e suas prioridades.

v. Os trabalhos devem ser executados com rapidez e economia, tendo emvista a sua utilização oportuna e a preservação dos recursos disponíveis paraemprego em outros trabalhos.

x. A localização das obras deve ser estabelecida levando-se em conta, alémdas necessidades militares, os aspectos patrimoniais envolvidos, especialmentequando se tratar de obras permanentes.

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a. Na ZI(1) A condução das atividades e tarefas da função logística Eng deve ser

efetuada segundo a rotina existente desde o tempo de paz.(2) No âmbito da F Ter, cabe ao DEC a coordenação, o controle e a

supervisão de todas as atividades referentes a essa função logística.

b. Na ZA(1) O planejamento, a coordenação e o controle da função logística Eng,

no nível TOT, são de competência do EM/TOT.(2) No âmbito da FTTOT, essas missões são desempenhadas pelo

CLFTTOT, tomando-se por base as diretrizes e instruções recebidas do EM/TOT.(3) Para isso, o comandante logístico da FTTOT conta com uma Sec Eng,

orgânica do Centro de Operações de Logística e Mobilização, encarregada decoordenar, controlar e integrar os planejamentos das RM/TOT, estabelecendonormas e padrões, fixando prioridades e provendo os recursos necessários àexecução dos planejamentos.

(4) Opcionalmente, é possível centralizar a execução das atividades dafunção logística Eng no mais alto escalão de Eng na ZA. Para tanto, deverá serativado um comando de engenharia do CLFTTOT (CECLFTTOT) que, neste caso,coordenará, planejará e supervisionará as atividades do (s) grupamento (s) deengenharia, das U, SU e dos meios civis mobilizados diretamente subordinados.

(5) Os Cmt de RM/TOT ou do CECLFTTOT, quando ativado, sãoresponsáveis pela integração do planejamento e da execução das atividades dafunção logística Eng em suas respectivas áreas de responsabilidade.

(6) Compete aos Cmt de RM/TOT, mediante coordenação com oCLFTTOT, planejar, controlar e fornecer os recursos para a realização dostrabalhos em suas respectivas áreas, inclusive, se determinado, dos trabalhos emproveito das demais forças singulares do TOT e da população civil.

c. Na Z Cmb(1) Compete ao CLEx e ao CLDE, quando existente, planejar, coordenar

e controlar as atividades referentes à função logística Eng e os meios colocadosà disposição, em sua área de responsabilidade.

(2) A execução das atividades e tarefas é, normalmente, atribuição dosmeios orgânicos da Eng Ex.

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ARTIGO II

ATIVIDADES DA FUNÇÃO LOGÍSTICA ENGENHARIA

11-5. CONSTRUÇÃO

Consiste nos trabalhos para obtenção de um recurso físico novo, isolado ouem conjunto com outros. Pode ser um segmento de rodovia, pátio para transbordode cargas, pista de pouso, depósito, alojamento, sistema de água, trecho de dutose outros.

11-6. AMPLIAÇÃO

São os trabalhos destinados a aumentar a capacidade de um recurso físicojá existente. Pode ser de um pátio ferroviário, de uma pista de pouso, de umalojamento, de parte de um sistema e de outros.

11-7. REFORMA

Refere-se aos trabalhos para melhorar a eficiência ou a aparência de umrecurso físico já existente, sem aumentar sua capacidade física.

11-8. ADEQUAÇÃO

É a atividade que abrange os trabalhos para alterar a destinação de uso deum recurso físico já existente, sem aumentar sua capacidade física.

11-9. REPARAÇÃO

São os trabalhos corretivos para eliminar danos de pequeno vulto ocorridosem um recurso físico, restabelecendo sua condição de utilização. Pode ser emvias de transportes, em terminais e em instalações.

11-10.RESTAURAÇÃO

Diz respeito aos trabalhos corretivos para restabelecer as condições deutilização de determinado recurso físico que apresente danos consideráveis.

11-11.CONSERVAÇÃO

Consiste nos trabalhos correntes realizados para a manutenção emcondições de utilização de um recurso físico.

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11-12.DEMOLIÇÃO

Refere-se aos trabalhos para desfazer ou destruir um recurso físico.

11-13.REMOÇÃO

Consiste nos trabalhos para transferir determinado recurso físico de umlocal para outro.

ARTIGO III

IMÓVEIS


a. A obtenção de imóveis, num teatro de operações, é realizada de acordocom as leis de guerra e com as diretrizes baixadas pelo Comando Supremo dasFA, complementadas pelo Comandante do TOT. Em países aliados ou amigos,pode realizar-se essa aquisição com base em acordos internacionais estabele-cidos com os países interessados.

b. A responsabilidade pela obtenção de imóveis, segundo os planos enormas em vigor, é uma atribuição de comando. Para cumpri-la, os Cmt contamcom o assessoramento dos elementos de logística do respectivo estado-maior,em especial da seção de engenharia do escalão considerado, a quem cabe aexecução das providências necessárias à seleção, à aquisição e, quando for ocaso, à alienação de imóveis.

c. Os aspectos mais importantes a considerar em relação a imóveis são osseguintes:

(1) a determinação das necessidades de áreas e instalações, bem comoo planejamento da respectiva repartição aos comandos subordinados e aosserviços devem ser feitos com o máximo de antecedência;

(2) é necessária a designação de um órgão específico para executar aadministração dos imóveis, no que se refere a aquisições, inventários, contratos,pagamentos e contabilidade;

(3) para a coordenação dos pedidos de imóveis em uma determinadaárea, pode ser estabelecida, em ligação com o pessoal de assuntos civis, umajunta de repartição de imóveis, integrada por representantes dos vários comandosinteressados;

(4) o comandante da organização militar interessada é responsável pelaescolha do local onde devem ser obtidos os imóveis, de conformidade com asnormas do escalão superior. O chefe da seção de engenharia do escalãoconsiderado age, apenas, como assessor de EM, agente de obtenção eencarregado de registros, tendo em vista o cumprimento das instruções dorespectivo comandante e dos comandos superiores.

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CAPÍTULO 12

FUNÇÃO LOGÍSTICA SALVAMENTO

12-1. CONCEITUAÇÃO

A função logística salvamento é o conjunto de atividades que são executa-das, visando à salvaguarda e ao resgate de recursos humenos e materiais, suascargas ou itens específicos.

12-2. ATIVIDADES DA FUNÇÃO LOGÍSTICA SALVAMENTO

a. Combate a incêndios - Consiste nas ações desencadeadas paraprevenção, controle e extinção de incêndios em meios e instalações. Estas açõessão realizadas, normalmente, por equipes especialmente adestradas para estafinalidade.

b. Controle de avarias - São as ações desencadeadas para limitar osefeitos das avarias sofridas por um meio ou instalação, a fim de que possacontinuar sendo utilizado até que seja possível realizar os reparos necessáriospara o seu retorno ao estado normal de funcionamento ou utilização.

c. Controle de danos - Refere-se às medidas preventivas e de controleadotadas para reduzirem, ao mínimo, os efeitos da ação inimiga, de grandesdesastres ou de catástrofes da natureza, a fim de assegurar a continuidade ou orestabelecimento do apoio logístico. O controle de danos na área de retaguardaestá detalhado no capítulo 13 do presente manual.

d. Reboque - São as ações realizadas para locomover um meio que estáimpossibilitado de fazê-lo por seus próprios recursos.

e. Desencalhe ou reflutuação de meios - Consiste nas ações realizadaspara liberar um meio flutuante que se encontra impossibilitado de locomoção, porencalhe ou afundamento.

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f. Resgate de materiais acidentados, cargas ou itens específicos - Dizrespeito às ações desencadeadas para transportar estes meios ou itens do localda ocorrência para uma área de manutenção ou outro local desejado.

g. Remoção - Refere-se ao conjunto de ações necessárias para movimen-tar meios materiais, impossibilitados de fazê-los por seus próprios recursos, paraum local predeterminado e visando a um fim específico.


a. As atividades de controle de avarias, remoção, reboque e resgate derecursos materiais são de responsabilidade das OM Log Mnt da F Ter.

b. As demais atividades desta função estão reunidas nas ações de controlede danos, cujas definições e responsabilidades estão detalhadas no capítulo 13do presente manual.

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CAPÍTULO 13

SEGURANÇA DE ÁREA DE RETAGUARDA

ARTIGO I

INTRODUÇÃO

13-1. GENERALIDADES

a. Área de retaguarda é a parte da Z Aç de uma organização ou força militar,compreendida entre os limites de retaguarda do escalão subordinado e o limite deretaguarda da própria organização ou força. A ZA como um todo é uma área deretaguarda: a área de retaguarda do TOT.

b. Na área de retaguarda de uma determinada organização ou força érealizada a maior parte das atividades logísticas. Normalmente, ali também sedesdobram as reservas, as unidades de apoio ao combate e as instalações decomando.

c. A segurança da área de retaguarda consiste no conjunto de medidasespeciais, preventivas e operativas, adotadas para fazer face às ameaças inimigasque aí se apresentam e aos desastres ou catástrofes da natureza, que possamter efeito contra as unidades, as instalações logísticas e as vias de transporte.

d. As principais ameaças inimigas que se apresentam na área de retaguar-da são:

(1) as ações realizadas por sabotadores, guerrilheiros e elementosinimigos infiltrados por terra, por água e pelo ar;

(2) os bombardeios aéreos e de artilharia.

e. As medidas contrárias à ação de sabotadores, guerrilheiros e elementosinimigos infiltrados constituem a DEFAR. As medidas de defesa aérea eantiaérea, bem como as destinadas a enfrentar ameaças inimigas de vulto na área

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de retaguarda, como os desembarques aeroterrestres, aeromóveis e anfíbios deforças consideráveis, influem decisivamente na manobra da força e estãoexcluídas da defesa de área de retaguarda.

f. As medidas preventivas e de controle adotadas para reduzir ao mínimo osefeitos dos bombardeios inimigos e para assegurar a continuidade ou restabelecero apoio logístico, após esses bombardeios, constituem o controle de danos. Taismedidas, que são executadas antes, durante e após a ocorrência dessas ações,aplicam-se, também, no caso de grandes desastres ou de catástrofes danatureza. O restabelecimento do controle, a localização, o resgate e a evacuaçãode feridos, o isolamento de áreas perigosas, o combate a incêndios, a remoçãode escombros e outras providências semelhantes são exemplos de ações decontrole de danos.

g. As atividades de DEFAR e de controle de danos são basicamentedistintas. Embora sejam realizadas na mesma área - a área de retaguarda - oslocais específicos onde ocorrem suas ações são, normalmente, diferentes, comodiferentes, também, são os critérios para o estabelecimento de responsabilidadesrelativas a cada uma dessas atividades. As atividades de controle de danos sãoorientadas para as instalações. As atividades de DEFAR são orientadas para asforças inimigas, cuja localização e destruição são procuradas antes que possamatacar as unidades e instalações, sendo, por isso, atividades freqüentementeexecutadas, visando à segurança do perímetro da área de retaguarda.

13-2. RESPONSABILIDADE

a. A existência de numerosas forças e instalações militares em uma áreade retaguarda exige que sejam claramente definidas as responsabilidades e asrelações de comando entre tais forças, no que diz respeito à SEGAR. Isto porque,tanto para DEFAR como para o controle de danos, é essencial a unidade decomando.

b. A responsabilidade geral pela SEGAR de uma determinada organizaçãoou força militar cabe ao comandante dessa organização ou força.

c. A responsabilidade territorial pela SEGAR é, normalmente, atribuída,pelos comandantes de brigadas e escalões superiores, a um determinadocomando subordinado, cujo comandante será designado controlador de seguran-ça de área de retaguarda, a quem cabe estabelecer os planos e supervisionar aexecução de todas as operações necessárias, tanto de DEFAR como de controlede danos, este último coordenado com a Defesa Civil.

d. O controlador de SEGAR, normalmente, reparte sua responsabilidadeterritorial entre determinados comandos localizados na área de retaguarda, aosquais são atribuídas partes dessas áreas. Em cada subárea, o respectivocomandante é o responsável pela DEFAR e pelo controle de danos, cabendo-lheintegrar os planos locais com os planos gerais referentes a essas atividades.

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e. Na ZA, a responsabilidade de planejar, integrar e controlar a SEGAR sobsua jurisdição cabe ao comandante de RM/TOT, por intermédio do Centro deOperações de SEGAR. A responsabilidade geral e a coordenação, no nível TOT,são da competência do comandante do CLTOT, que as exerce por intermédio doCentro de Operações de SEGAR/CLTOT.

13-3. FORÇAS UTLIZADAS

a. As forças utilizadas na SEGAR compreendem:(1) unidades de combate, de apoio ao combate e de apoio logístico,

especificamente designadas;(2) forças paramilitares;(3) tiros-de-guerra;(4) forças policiais;(5) elementos civis; e(6) prisioneiros de guerra, excepcionalmente.

b. As unidades de combate e de apoio ao combate, orgânicas do Escconsiderado ou alocadas pelo escalão superior, são utilizadas para o desempe-nho de missões específicas de DEFAR. Complementarmente, se as missões dedefesa o permitirem, podem auxiliar em missões de controle de danos.

c. Os tiros-de-guerra, as forças paramilitares, as forças policiais e elemen-tos civis podem ser utilizados tanto na DEFAR como no controle de danos, deacordo com as respectivas características e possibilidades. Os elementos debombeiros, por exemplo, são particularmente úteis nas atividades de controle dedanos. Os civis, normalmente, são utilizados como mão-de-obra nas atividadesde controle de danos.

d. Os prisioneiros de guerra podem ser utilizados como mão-de-obra nasatividades de controle de danos, observadas as prescrições da III Convenção deGENEBRA, de 1949.

e. Em casos de emergência, e sem prejuízo de sua missão principal, asunidades em reserva e os efetivos de recompletamento podem, também, serutilizados, em caráter excepcional, nas missões de segurança de área deretaguarda.

13-4. FASES OPERACIONAIS

a. Tanto as operações de defesa de área de retaguarda quanto as decontrole de danos compreendem duas fases, a saber:

(1) Preventiva - Correspondendo às medidas adotadas em todas assituações, seja para dissuadir o desencadeamento das ações inimigas, seja paralimitar os efeitos dessas ações, dos desastres ou das catástrofes da natureza,caso ocorram; e

(2) Operativa - Correspondendo às medidas adotadas durante ou apósações inimigas, desastres ou catástrofes da natureza.

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b. As medidas da fase preventiva devem ser adotadas por todas as unidadese instalações situadas na área de retaguarda e têm uma grande influência nasoperações.

c. A principal medida para reduzir a vulnerabilidade aos bombardeiosinimigos é a dispersão das instalações, a qual, por sua vez, aumenta avulnerabilidade das operações de apoio logístico devido à possibilidade de ataquesterrestres inimigos. Assim, esses dois aspectos conflitantes devem ser harmo-nizados em cada situação, o que exige que a decisão quanto à localização dasinstalações deva ser tomada por um comandante que tenha responsabilidadetanto sobre a SEGAR quanto pelo apoio logístico.

d. As operações de DEFAR e de controle de danos apóiam-se mutuamente.Assim, após um bombardeio inimigo, enquanto os elementos encarregados docontrole de danos de uma instalação executam suas operações específicas, oselementos encarregados da DEFAR podem estar executando medidas como adefesa local, o controle do trânsito, a prevenção contra saques e outras.

ARTIGO II

DEFESA DE ÁREA DE RETAGUARDA

13-5. PLANEJAMENTO DA DEFESA DE ÁREA DE RETAGUARDA

Os planos de DEFAR devem atender, entre outros, aos seguintes aspectos:

a. coordenação da defesa local das unidades e instalações;

b. reforço às unidades e instalações atacadas pelo inimigo;

c. patrulhamento de vias de transporte e escolta de comboios;

d. vigilância das prováveis áreas de homizio para guerrilheiros e elementosinimigos infiltrados;

e. interdição das possíveis zonas de lançamento de pára-quedistas e zonade aterragem;

f. localização de forças inimigas atuando na área de retaguarda e medidaspara sua destruição.

13-6. FORÇAS DE DEFESA DE ÁREA DE RETAGUARDA

a. Nas áreas de retaguarda, quando os elementos locais não forem capazesde prover a segurança adequada, devem ser designadas tropas de combate paraa missão de defesa de área de retaguarda.

b. Uma força de defesa de área de retaguarda (F DEFAR) deve apresentaras seguintes características:

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(1) ter elevado grau de mobilidade;(2) ser capaz de cumprir missões de segurança, reconhecimentos,

escoltas de comboios e ataques a elementos hostis;(3) ser adaptável e se organizar para o combate de acordo com a missão;(4) ser capaz de reagir rapidamente, com os meios apropriados, às

situações imprevistas;(5) ter possibilidade de proteger-se adequadamente contra agentes

químicos, biológicos e nucleares;(6) ser capaz de vigiar grandes áreas e de concentrar-se, rapidamente,

nos locais e prazos necessários;(7) dispor de meios de comunicações móveis e altamente eficientes;(8) ter condições de obter superioridade de poder de combate sobre as

forças inimigas cuja atuação seja esperada.

c. A designação de unidades de combate para missões de defesa da áreade retaguarda deve ser feita com antecedência, para que essas unidades possam:

(1) adestrar-se adequadamente para as tarefas a realizar;(2) familiarizar-se com a área de operações e com as táticas normalmen-

te empregadas pelo inimigo;(3) constituírem, juntamente com as demais unidades empregadas no

mesmo tipo de missão, um conjunto eficiente.

d. A composição da F DEFAR pode variar em função do Esc considerado,tipo de Op, características da A Op e dimensões da A Rg.

Em princípio, deve atender à seguinte dosagem:- para o Esc Bda - uma SU;- para o Esc DE - uma U;- para o Esc Ex Cmp - duas a três U;- para a ZA - uma Bda por RM/TOT.

13-7. OPERAÇÕES DE DEFESA DE ÁREA DE RETAGUARDA

a. As medidas conduzidas na fase preventiva da DEFAR incluem operaçõesde reconhecimento, proteção, vigilância e contra-inteligência. Dentre elas, res-saltam-se:

(1) a designação dos elementos de defesa local das instalações;(2) a designação de unidades de combate para constituir as F DEFAR,

definindo sua organização, seu equipamento e treinamentos específicos para amissão;

(3) a atribuição de áreas de responsabilidade às F DEFAR;(4) o estabelecimento dos sistemas de comunicações e de alarme;(5) a adoção e o ensaio de normas gerais de ação para o patrulhamento

de vias de transporte e para a escolta de comboios; e(6) a plena utilização de elementos de contra-inteligência.

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b. As medidas da fase operativa compreendem a localização de guerrilhei-ros, sabotadores ou forças regulares inimigas e o desencadeamento de ataquesou a execução da defesa contra esses elementos ou forças. Em reação às açõesdesencadeadas por tais inimigos, as F DEFAR deverão ser rapidamente desdo-bradas para derrotá-los ou para contê-los até que sejam recebidos reforços.

ARTIGO III

CONTROLE DE DANOS

13-8. INTERAÇÃO COM A FUNÇÃO LOGÍSTICA SALVAMENTO

As atividades da função logística salvamento denominadas controle dedanos e combate a incêndios são, no âmbito da F Ter, reguladas, normatizadas,planejadas e executadas como parte das ações de controle de danos, detalhadasno presente artigo.

13-9. PLANEJAMENTO DO CONTROLE DE DANOS

a. O comandante de cada unidade ou instalação e o comandante de cadaescalão da organização de controle de danos preparam os respectivos planos decontrole de danos e supervisionam e coordenam o planejamento dos elementosimediatamente subordinados.

b. O plano de controle de danos de cada escalão deve ser preparado demodo a evitar ou reduzir ao mínimo os efeitos dos danos que estejam além dacapacidade de recuperação do escalão subordinado. Em conseqüência, osplanos devem prever que uma unidade ou instalação seja auxiliada pelasunidades, instalações, subáreas ou áreas vizinhas.

c. O comandante de uma subárea promove a preparação de um plano decontrole de danos para cada instalação de sua subárea. Esses planos integradosconstituem o plano de controle de danos da subárea. Todos os escalões daorganização de controle de danos seguem um procedimento semelhante, pos-sibilitando a confecção de um plano completo e integrado para toda a área deretaguarda.

d. As medidas de rotina relativas às operações de controle de danos devemser incluídas nas normas gerais de ação (NGA) dos diversos escalões.

13-10. CLASSIFICAÇÃO DOS DANOS

a. Quanto à intensidadeA classificação geral dos danos, quanto à intensidade ou porte, pode ser

estabelecida em termos absolutos ou em termos relativos, sendo esta última maisprecisa, útil e racional.

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A classificação, de acordo com critérios relativos, baseia-se na relaçãoentre:

(1) a necessidade de recursos para o restabelecimento da situação denormalidade; e

(2) a disponibilidade desses recursos na área afetada pelo dano e nosdiferentes escalões envolvidos.

Quanto à intensidade, os danos são classificados em quatro níveis.(a) Danos de Nível I

1) Os danos de pequena intensidade ou acidentes são caracte-rizados quando as conseqüências são pouco importantes e os prejuízos poucovultosos e, por isso, são mais facilmente suportáveis e superáveis pelos elemen-tos atingidos.

2) Nessas condições, a situação de normalidade é facilmenterestabelecida com os recursos existentes e disponíveis na área afetada.

(b) Danos de Nível II1) Os danos de média intensidade são caracterizados quando as

conseqüências são de alguma importância e os prejuízos, embora não sejamvultosos, são significativos.

2) Nessas condições, a situação de normalidade pode serrestabelecida com os recursos existentes e disponíveis na área afetada, desdeque sejam racionalmente alocados e judiciosamente utilizados.

(c) Danos de Nível III1) Os danos de grande intensidade são caracterizados quando as

conseqüências causadas são importantes e os prejuízos vultosos.2) Nessas condições, a situação de normalidade pode ser

restabelecida, desde que os recursos obtidos na área afetada sejam reforçadoscom meios do escalão superior.

(d) Danos de Nível IV - Os danos de muito grande intensidade sãocaracterizados quando as conseqüências são muito importantes e os prejuízosmuito vultosos e consideráveis.

b. Quanto à origem(1) Danos naturais - São aqueles provocados por fenômenos e

desequilíbrios da natureza.(2) Danos humanos - São aqueles provocados por ações ou omissões

humanas.(3) Danos mistos - Ocorrem quando as ações ou omissões humanas

contribuem para intensificar, complicar e/ou agravar desastres naturais.

13-11. ORGANIZAÇÕES DE CONTROLE DE DANOS

a. Nas operações de controle de danos, o termo “incidente” é utilizado como significado de ocorrência de dano em uma instalação ou unidade, resultante deuma ação inimiga, de um desastre ou de uma catástrofe natural.

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b. Na Z Cmb, cada incidente é atendido por um destacamento de controlede danos, constituído por elementos da própria unidade onde ocorre o incidenteou por unidades para isso designadas.

(1) Nas Z Aç das DE ou Bda atuando isoladamente, as funções decontrole de danos são desempenhadas por equipes de controle e avaliação dedanos.

(2) Os destacamentos de controle de danos são fornecidos por unidadesde valor Btl, ou GU, e são constituídos por um oficial de incidente (comandantedo destacamento), um ou mais oficiais adjuntos e um número suficiente de praçasque permitam executar as seguintes atividades:

(a) instalar um posto de comando, devidamente sinalizado, na áreadanificada, de onde serão comandados todos os elementos de controle de danose qualquer outro pessoal enviado para prestar auxílio;

(b) levantar a extensão dos danos ocorridos e o auxílio necessário e,em conseqüência, enviar equipes de controle de danos para as diferentes áreasque delas necessitem, a fim de supervisionar as operações de controle de danos;

(c) coordenar o apoio de emergência, incluindo alimentos, água,roupas, combustíveis e outros itens necessários;

(d) coordenar com o pessoal de saúde o atendimento e a evacuaçãodas baixas; e

(e) detectar a presença de agentes químicos, biológicos e nucleares.

c. A composição dos destacamentos de controle de danos é estabelecidanas normas gerais de ação das unidades ou instalações. Estas, quando ocorreum incidente, de acordo com os planos e ordens em vigor, enviam tais destaca-mentos para a área atingida, onde deverão assumir as responsabilidades que Ihescouber nas operações de controle de danos a serem realizadas. A responsabili-dade por prováveis áreas de danos, como as das grandes instalações, deve serestabelecida com antecedência, a fim de que os comandantes dos destacamen-tos de controle de danos possam reconhecê-las, antes da ocorrência dos danos.

d. Para atender às necessidades de controle de danos que estejam alémdas possibilidades das unidades ou instalações localizadas na ZA, devem serconstituídos grupamentos de controle de danos, integrados por um númerovariável de equipes ou destacamentos militares de controle de danos, além deórgãos e elementos de defesa civil, brigadas de voluntários, entre outros. Osgrupamentos de controle de danos devem ter possibilidade de deslocar-se paraas áreas atingidas, avaliar os danos ocorridos, realizar limitadas operações desalvamento e primeiros socorros e enquadrar equipes de reforço, fornecidas pelasunidades localizadas na área.

13-12. OPERAÇÕES DE CONTROLE DE DANOS

a. As operações da fase preventiva compreendem todas as medidasdestinadas a evitar ou reduzir ao mínimo os efeitos das ações do inimigo, dosdesastres ou das catástrofes da natureza, bem como as medidas destinadas aobter um estado de prontidão para enfrentar tais eventos, caso ocorram.

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(1) As medidas preventivas mais importantes são a dispersão, a utiliza-ção de abrigos, os sistemas de alarme e a contra-inteligência.

(a) A dispersão é a principal medida para reduzir a vulnerabilidade àsações do inimigo. Pode ser obtida principalmente por meio de:

1) utilização de vários locais para as instalações de apoiologístico;

2) localização das instalações guardando suficientes distânciasentre si e entre as suas partes componentes, levando em conta sua capacidadepara cumprir as respectivas missões principais, as possibilidades do inimigo e ograu de risco aceitável pelo comandante; e

3) realização do apoio por intermédio do fluxo contínuo desuprimentos, procurando evitar a manutenção de grandes estoques em ummesmo local.

(b) Os abrigos existentes, tais como as ravinas, túneis e cavernas,devem ser aproveitados para a localização das instalações. Além disso, abrigossimples podem, também, ser construídos para proteger o pessoal e o material quepermanecem estacionários. A utilização de abrigos pode permitir a redução dedispersão das instalações e assim facilitar a DEFAR e as operações de apoiologístico.

(c) Os sistemas de alarme são estabelecidos de acordo com asnormas fixadas pelo comandante do TOT, postas em execução pelos comandan-tes em todos os escalões. Tais sistemas devem ser mantidos em perfeitofuncionamento e devem dispor de meios que permitam sua integração com ossistemas de alarme dos comandos vizinhos e das organizações de defesa civil.

(d) As possibilidades de o inimigo desfechar, com êxito, ataques naárea de retaguarda dependem das informações de que ele dispõe. Por isso, grandedestaque deve ser dado às medidas de contra-inteligência, que se destinam aimpedir que o inimigo obtenha as informações de que necessita. Entre taismedidas, incluem-se a camuflagem, a utilização de cobertas, a dissimulação, odeslocamento das instalações, a interdição da observação inimiga e a salvaguar-da de materiais sigilosos.

(2) As medidas destinadas a obter um estado de prontidão para enfrentaros bombardeios inimigos, os desastres e as catástrofes da natureza visam aassegurar a pronta execução das operações da fase operativa, onde e quandonecessário. Dentre essas medidas, incluem-se:

(a) a atribuição de áreas de responsabilidade para os grupamentos,os destacamentos e as unidades de controle de danos;

(b) a organização, o equipamento e o adestramento de grupamentos,destacamentos e unidades de controle de danos, destinados a reforçar os queforem empregados;

(c) a preparação dos meios destinados a avaliar a extensão dosdanos resultantes de ações inimigas, dos desastres ou das catástrofes danatureza;

(d) a preparação para o atendimento de grande número de baixas epara o processamento de grande número de mortos;

(e) o desdobramento dos destacamentos e unidades de controle dedanos nas áreas a eles designadas, de modo a reduzir ao mínimo sua

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vulnerabilidade e o tempo necessário à sua intervenção, quando esta for exigida;(f) a manutenção dos destacamentos e unidades de controle de

danos permanentemente informados das condições das áreas onde é possívelseu emprego.

b. As operações da fase operativa de controle de danos são desencadeadasquando ocorre uma ação inimiga, um desastre ou uma catástrofe da natureza.

(1) Uma das primeiras medidas a ser executada é a avaliação dos danosocorridos. Essa avaliação, que é realizada por meio do exame da área atingida,feito pelas próprias unidades aí situadas ou por elementos especializados naavaliação de danos, constitui a base para as medidas subseqüentes destinadasao controle dos danos.

(2) Se a U ou instalação atingida não puder fazer face à situação, deverá,imediatamente, informar ao escalão superior para que este aloque meios adicio-nais compatíveis.

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ÍNDICE ALFABÉTICO

Prf Pag

A

A manutenção como função logística estratégica ........................ 9-2 9-1Adequação - Atividades da Função Logística Engenharia ........... 11-8 11-6Administração do pessoal civil .................................................... 6-33 6-22Ampliação - Atividades da Função Logística Engenharia ............ 11-6 11-6Apoio à manutenção ................................................................... 9-7 9-5Aquisição e fornecimento de suprimento para a manutenção ...... 9-17 9-15Área de operações ...................................................................... 4-8 4-4Áreas de recuperação ................................................................. 6-15 6-15Áreas de repouso ........................................................................ 6-14 6-14Armazenagem ............................................................................. 8-11 8-13Artigos críticos ............................................................................ 8-14 8-18Atividade logística ...................................................................... 2-4 2-1Atividades

- afetas à função logística manutenção.................................. 9-19 9-16- da função logística recursos humanos ................................. 6-2 6-1- da função logística salvamento ........................................... 12-2 12-1- da função logística transporte .............................................. 10-3 10-2- de manutenção .................................................................... 9-5 9-3

Atribuições de planejamento logístico- estratégico ........................................................................... 5-7 5-5- operacional .......................................................................... 5-9 5-6

B

Biossegurança ............................................................................ 7-16 7-10

C

Característica do sistema ........................................................... 8-4 8-3Características do planejamento logístico ................................... 5-2 5-2

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Categorias de manutenção .......................................................... 9-8 9-7Centros de mão-de-obra .............................................................. 6-36 6-24Centros de recreação .................................................................. 6-16 6-16Circulação e controle do trânsito ................................................. 10-9 10-5Classificação dos danos ............................................................. 13-10 13-6Classificação dos suprimentos ................................................... 8-2 8-1Conceitos

- Áreas de Estacionamento, Áreas de Trânsito e Pontos deBaldeação ............................................................................ 10-23 10-14

- Cargas ................................................................................. 10-25 10-15- (Função Logística Engenharia) ............................................. 11-2 11-2- (Função Logística Transporte) .............................................. 10-2 10-2- Recompletamento ................................................................ 6-6 6-6

Conceituação- (Função Logística Salvamento) ............................................ 12-1 12-1- Levantamento das Necessidades ........................................ 8-7 8-6- Obtenção ............................................................................. 8-9 8-11

Condicionantes do planejamento logístico ................................... 5-3 5-2Conservação - Atividades da Função Logística Engenharia ........ 11-11 11-6Considerações básicas ............................................................... 1-2 1-1Considerações gerais

- Áreas de Estacionamento, Áreas de Trânsito e Pontos deBaldeação ............................................................................ 10-24 10-15

- Evolução da Logística .......................................................... 1-3 1-2- (Função Logística Engenharia) ............................................. 11-3 11-2- Imóveis ................................................................................ 11-14 11-7

Construção - Atividades da Função Logística Engenharia ........... 11-5 11-6Conteinerização - Cargas ............................................................ 10-27 10-16Critérios de disponibilidade .......................................................... 9-4 9-2

D

Demolição - Atividades da Função Logística Engenharia ............. 11-12 11-7Determinação das necessidades................................................. 2-9 2-3Determinação de padrões psicofísicos ........................................ 7-5 7-4Direção funcional ........................................................................ 4-11 4-5Direção geral ............................................................................... 4-10 4-5Disciplina de suprimento ............................................................. 8-3 8-3Distribuição - Fases da Logística ................................................ 2-11 2-6

E

Escalões de manutenção ............................................................ 9-9 9-8Escalonamento do serviço de saúde ........................................... 7-10 7-5Espólios - Sepultamento ............................................................. 6-28 6-20Estimativa de perdas .................................................................. 6-5 6-4Estruturas de apoio logístico

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- Logística Estratégica ........................................................... 4-12 4-6- Logística Operacional .......................................................... 4-14 4-8- Logística Tática ................................................................... 4-16 4-12

Evolução doutrinária da logística no exército .............................. 1-4 1-3Execução do suprimento ............................................................. 6-18 6-16

F

Fases operacionais ..................................................................... 13-4 13-3Finalidade (Introdução) ................................................................ 1-1 1-1Forças de defesa de área de retaguarda ..................................... 13-6 13-4Forças utilizadas ......................................................................... 13-3 13-3Formas de apoio ......................................................................... 3-4 3-3Função logística ......................................................................... 2-3 2-1

G

Generalidades- Assistência Religiosa .......................................................... 6-19 6-17- Assistência Social ............................................................... 6-21 6-17- Concepção Geral ................................................................. 4-1 4-1- Controle ............................................................................... 8-13 8-17- Controle de efetivos ............................................................. 6-3 6-2- Distribuição .......................................................................... 8-12 8-14- Fases da Logística .............................................................. 2-8 2-3- (Função Logística Engenharia) ............................................. 11-1 11-1- (Função Logística Manutenção) ........................................... 9-1 9-1- (Função Logística Recursos Humanos) ................................ 6-1 6-1- (Função Logística Saúde) .................................................... 7-1 7-1- (Função Logística Suprimento) ............................................. 8-1 8-1- (Função Logística Transporte) .............................................. 10-1 10-1- Inteligência em Saúde e Biossegurança .............................. 7-15 7-9- Interação da Logística com a Mobilização ........................... 2-13 2-7- Interação das Funções Logísticas Manutenção e Salvamento. 9-18 9-16- Interação das Funções Logísticas Manutenção e Suprimento.. 9-16 9-15- Levantamento das Necessidades ........................................ 8-8 8-6- Logística Combinada ........................................................... 2-12 2-6- Logística Operacional .......................................................... 4-13 4-7- Logística Tática ................................................................... 4-15 4-11- Mão-de-Obra Civil ................................................................ 6-31 6-22- Normas Aplicáveis às Diferentes Classes de Suprimento .... 8-15 8-19- Obtenção ............................................................................. 8-10 8-11- (Planejamento Logístico) ...................................................... 5-1 5-1- Planejamento Logístico Operacional .................................... 5-8 5-6- Planejamento Logístico Tático ............................................. 5-10 5-8- Princípios Básicos ............................................................... 2-6 2-2

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- Repouso, Recuperação e Recreação ................................... 6-13 6-14- (Segurança de Área de Retaguarda) .................................... 13-1 13-1- Sepultamento....................................................................... 6-25 6-19- Serviço Militar e Mobilização de Pessoal ............................. 6-10 6-13- Serviço Postal ..................................................................... 6-22 6-18- Serviços de Banho e Lavanderia .......................................... 6-24 6-18- Sistema Logístico ................................................................ 3-1 3-1- Suprimento Reembolsável ................................................... 6-17 6-16- Terminais de Transporte ....................................................... 10-20 10-12- Transporte Aéreo ................................................................. 10-18 10-10- Transporte Aquaviário .......................................................... 10-14 10-8- Transporte Dutoviário ........................................................... 10-12 10-8- Transporte Ferroviário .......................................................... 10-10 10-7- Transporte Rodoviário .......................................................... 10-7 10-5

I

Idéias e conceitos aplicáveis aos níveis de estoque ................... 8-6 8-4Identificação - Sepultamento ....................................................... 6-27 6-20Interação com a função logística salvamento ............................. 13-8 13-6Introdução - Organização Territorial ............................................ 4-2 4-1Inumação - Sepultamento ........................................................... 6-29 6-21

L

Levantamento das necessidades- Atividades da Função Logística Saúde ................................ 7-2 7-2- de recompletamento ............................................................ 6-8 6-11

Limites ........................................................................................ 4-9 4-4Logística militar .......................................................................... 2-1 2-1Logística militar terrestre ............................................................. 2-2 2-1

M

Manutenção de material de saúde ............................................... 7-8 7-5Material capturado ...................................................................... 8-23 8-24Material salvado .......................................................................... 8-22 8-23Medicina curativa ........................................................................ 7-4 7-3Medicina preventiva .................................................................... 7-3 7-3Mobilização de pessoal ............................................................... 6-12 6-14

N

Necessidade- de leitos para o TOT ............................................................ 7-13 7-7- do estabelecimento de um sistema de sepultamento ........... 6-26 6-19

Níveis de apoio logístico ............................................................. 3-3 3-2Níveis de estoque ....................................................................... 8-5 8-4

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Níveis de planejamento................................................................ 5-4 5-3Níveis do serviço de saúde ......................................................... 7-9 7-5Nível estratégico militar .............................................................. 5-6 5-3Nível estratégico nacional ........................................................... 5-5 5-3Norma de evacuação .................................................................. 7-12 7-7Normas gerais de manutenção .................................................... 9-15 9-14

O

Objetivo do sistema logístico ...................................................... 3-2 3-2Objetivos da manutenção ........................................................... 9-3 9-2Obtenção - Fases da Logística ................................................... 2-10 2-4Oleodutos ................................................................................... 10-13 10-8Operações de controle de danos ................................................. 13-12 13-8Operações de defesa de área de retaguarda ............................... 13-7 13-5Organizações civis de saúde a serem mobilizadas ..................... 7-11 7-6Organizações de controle de danos ............................................ 13-11 13-7

P

Paletização - Cargas ................................................................... 10-28 10-16Planejamento

- Assistência Religiosa .......................................................... 6-20 6-17- da defesa de área de retaguarda .......................................... 13-5 13-4- dos transportes .................................................................... 10-5 10-3- logístico da brigada .............................................................. 5-12 5-9- logístico da divisão de exército ............................................. 5-11 5-9- Mão-de-Obra Civil ................................................................. 6-34 6-23

Princípios básicos- de evacuação e hospitalização............................................. 7-14 7-9- (Função Logística Transporte) .............................................. 10-4 10-3- (Fundamentos da Logística Militar) ...................................... 2-7 2-2

Princípios gerais de manutenção................................................. 9-14 9-13Procura, admissão e preparação ................................................. 6-9 6-11

Q

Quadro de relacionamento de manutenção.................................. 9-10 9-9

R

Reforma - Atividades da Função Logística Engenharia ............... 11-7 11-6Registros e relatórios .................................................................. 6-4 6-3Relatórios - Sepultamento ........................................................... 6-30 6-21Remoção - Atividades da Função Logística Engenharia .............. 11-13 11-7Reparação - Atividades da Função Logística Engenharia ............. 11-9 11-6Responsabilidade(s)

- funcional .............................................................................. 9-12 9-12

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- individual .............................................................................. 9-13 9-13- institucional ......................................................................... 9-11 9-10- Inteligência em Saúde e Biossegurança ............................... 7-17 7-10- (Função Logística Engenharia) ............................................. 11-4 11-5- (Função Logística Salvamento) ............................................ 12-3 12-2- (Função Logística Transporte) .............................................. 10-6 10-4- (Segurança de Área de Retaguarda) .................................... 13-2 13-2

Restauração - Atividades da Função Logística Engenharia .......... 11-10 11-6

S

Seção de transporte ferroviário .................................................... 10-11 10-7Seleção médica .......................................................................... 7-6 7-4Serviço militar ............................................................................. 6-11 6-13Sistema de recompletamento ...................................................... 6-7 6-7Sistema postal ............................................................................ 6-23 6-18Situações de comando................................................................ 3-5 3-3Suprimento(s)

- classe I ................................................................................ 8-16 8-19- classe III ............................................................................. 8-18 8-20- classe II, IV, V (Armt), VI, VII e IX ........................................ 8-17 8-19- classe V (Mun) .................................................................... 8-19 8-21- classe VIII ............................................................................ 8-20 8-22- de saúde .............................................................................. 7-7 7-4- para a população civil ........................................................... 8-21 8-23

T

Tarefa logística ............................................................................ 2-5 2-2Teatro de

- guerra .................................................................................. 4-3 4-2- operações ............................................................................ 4-4 4-2- operações terrestre .............................................................. 4-7 4-2

Técnica de manutenção .............................................................. 9-6 9-4Terminais aéreos ......................................................................... 10-22 10-14Terminais aquaviários .................................................................. 10-21 10-13Tipos de mão-de-obra .................................................................. 6-31 6-22Trânsito militar ............................................................................ 10-8 10-5Transporte

- aéreo de suprimento e equipamentos ................................... 10-19 10-11- costeiro ou de cabotagem .................................................... 10-16 10-9- em águas interiores ............................................................. 10-17 10-10- oceânico .............................................................................. 10-15 10-9

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U

Unidades de mão-de-obra ........................................................... 6-35 6-24Unitização - Cargas ..................................................................... 10-26 10-15

Z

Zona de defesa ............................................................................ 4-6 4-2Zona do interior ........................................................................... 4-5 4-2

DISTRIBUIÇÃO

1. ÓRGÃOS

Ministério da Defesa ............................................................................. 02Gabinete do Comandante do Exército ................................................... 02Estado-Maior do Exército ...................................................................... 20DGP, DEP, D Log, DEC, SEF, SCT, STI .............................................. 03DCA, DSM, DAProm, DMov, DIP .......................................................... 01DEE, DFA, DEPA ................................................................................. 01D Sup, D Mnt, D Trnp Mob, DFPC, DFR, DMAvEx ................................ 02D Patr, DOC, DSG, DOM ...................................................................... 01DAS, D Sau, CPEx, CAEx, CTEx, CDS ............................................... 01DAF, D Cont, D Aud ............................................................................. 01SGEx, CIE, C Com SEx, DAC .............................................................. 01IPD, IPE, CITEx .................................................................................... 01DMCEI .................................................................................................. 02

2. GRANDES COMANDOS E GRANDES UNIDADES

COTER ................................................................................................. 10Comando Militar de Área ....................................................................... 03Região Militar ........................................................................................ 03Região Militar/Divisão de Exército ......................................................... 03Divisão de Exército ............................................................................... 03Brigada ................................................................................................. 03Grupamento de Engenharia ................................................................... 03Artilharia Divisionária ............................................................................. 03Comando Regional de Saúde ................................................................ 02CAvEx ................................................................................................... 03

3. UNIDADES

Infantaria ............................................................................................... 02Cavalaria ............................................................................................... 02Artilharia ............................................................................................... 02Batalhão de Manuntenção de Armamento ............................................. 03Batalhão de Manuntenção de Suprimento da Av Ex .............................. 03Base de AvEx ....................................................................................... 02Base Logística ...................................................................................... 03Engenharia ............................................................................................ 04Comunicações ...................................................................................... 02Batalhão Logístico ................................................................................ 08Batalhão de Suprimento ........................................................................ 03Depósito de Subsistência ..................................................................... 02Depósito de Suprimento ........................................................................ 03Forças Especiais, Ação de Comandos ................................................. 02DOMPSA .............................................................................................. 03Parque Mnt ........................................................................................... 02Esqd Av Ex ........................................................................................... 02

4. SUBUNIDADES (autônomas ou semi-autônomas)

Infantaria/Fronteira ................................................................................ 02Cavalaria ............................................................................................... 02Artilharia ............................................................................................... 02Engenharia ............................................................................................ 03Comunicações ...................................................................................... 02Material Bélico ...................................................................................... 05Defesa QBN .......................................................................................... 02Precursora Pára-quedista ...................................................................... 02Polícia do Exército ................................................................................ 01Guarda .................................................................................................. 01Bia/Esqd/Cia Cmdo (GU e G Cmdo) ..................................................... 02Cia Intlg/GE .......................................................................................... 02Cia Transp ............................................................................................ 03Cia Prec ................................................................................................ 02CTA ...................................................................................................... 01

5. ESTABELECIMENTOS DE ENSINO

ECEME ................................................................................................ 40EsAO .................................................................................................... 40AMAN ................................................................................................... 20EsSA .................................................................................................... 20CPOR ................................................................................................... 05NPOR ................................................................................................... 02IME ....................................................................................................... 01

EsIE, EsMB, EsAS............................................................................... 05EsCom, EsACosAAe, EsIMEx, EsAEx, EsPCEx, EsSauEx, EsIMil,EsEqEx, EsEFEx, CIGS, CCFEx, CI Av Ex, CI Av Ex, CEP, CIGE,CI Pqdt GPB, CI Bld, CAAEx ................................................................ 02

6. OUTRAS ORGANIZAÇÕES

Arquivo Histórico do Exército ................................................................ 01ADIEx/Paraguai .................................................................................... 01Arsenais de Guerra RJ / RS / SP .......................................................... 02Bibliex ................................................................................................... 01Campo de Provas de Marambaia ........................................................... 01Centro de Embarcações do CMA .......................................................... 02C Doc Ex .............................................................................................. 01C F N .................................................................................................... 01COMDABRA ......................................................................................... 01C R O ................................................................................................... 01D C Mun ............................................................................................... 02D L ...................................................................................................... 02EAO (FAB) ........................................................................................... 02ECEMAR .............................................................................................. 02Es G N.................................................................................................. 02E S G ................................................................................................... 02E C T .................................................................................................... 02E G G C F ............................................................................................ 01E M Aer ................................................................................................ 02E M A ................................................................................................... 02H F A .................................................................................................... 01Hospitais Gerais e de Guarnições, Policlínicas, Campanha .................. 01I B Ex ................................................................................................... 01L Q F Ex ............................................................................................... 01

Este Manual foi elaborado com base em anteprojeto apresentado

pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME).

2ª Edição / 2003

Tiragem: 1.800 exemplares

Março de 2004

Documents

MinistÉrio Da Defesa ExÉrcito Brasileiro