Embed Size (px)
Citation preview
MINISTÉRIO DA DEFESAMINISTÉRIO DA DEFESA
ã
ã
ã
ã
ã
ã
ã
ã
ã
C Mi DMINISTRO
DADEFESA
CISET
ASPLAN
ASSESSORES
CONJUR
GABINETE
MB
MILITARES
ESG
FABEB EMCFA
SEPROD SEPESDSEORI
SECRETARIA GERAL
CENSIPAM
Ordinariado
ÓRGÃOS DEASSISTÊNCIA DIRETA
ASPAR
ASCOM
CChEMFA
Diretoria de Administração e Finanças (DIRAF)
Diretoria Técnica (DIRTEC)
Diretoria de Produtos (DIPROD)
Departamento de Produtos de Defesa
(DEPROD)
Departamento de Ciência e Tecnologia
Industrial (DECTI)
Departamento de Catalogação (DECAT)
Departamento de Ensino e Cooperação
(DEPEC)
Departamento de Saúde e Assistência
Social (DESAS)
Hospital das Forças Armadas (HFA)
Comissão Desportiva Militar do Brasil
(CDMB)
Departamento de Coordenação, Organização e
Legislação (DEORG)
Departamento de Planejamento,
Orçamento e Finanças (DEORF)
Departamento de Administração Interna
(DEADI)
GABESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS
FORÇAS ARMADAS(EMCFA)
Subchefia de Integração Logística
Subchefia de Mobilização
Subchefia de Política e Estratégia
Subchefia de Inteligência Estratégica
Subchefia de Assuntos Internacionais
VICE-CHEFESubchefia de Comando e
Controle
Assessoria de Inteligência Operacional
Subchefia de Operações
Subchefia de Logística Operacional
CHEFIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS CHEFIA DE LOGÍSTICA CHEFIA DE OPERAÇÕES
CONJUNTAS
Representação Brasileira na Junta Interamericana de Defesa
Conselheiros Militares e Adidos de Defesa
Subchefia de Apoio a Sistemas de Cartografia, de Logística e de Mobilização
VICE-CHEFE VICE-CHEFE
DEFESA DA PÁTRIA
GARANTIA DA LEI E DA ORDEM
GARANTIA DOS PODERESCONSTITUCIONAIS
AÇÕES SUBSIDIÁRIAS
FORÇAS DE PAZ
ã
ã
ã
ã
ã
ã
ã
ã
PERCEPÇÃO
AÇÃO
TERRORISMOINTERNACIONAL
CRISEECONÔMICA
MUNDIALCRIME
ORGANIZADOTRANSNACIONAL
AVANÇOSTECNOLOGICOS
ATAQUESCIBERNÉTICOS
REDESSOCIAIS
ÁGUA ALIMENTO
ENERGIA
ARMAS DEDESTRUIÇÃOEM MASSA
POBREZA
ESCASSEZ DERECURSOSNATURAIS
MUDANÇASCLIMÁTICAS
MIGRAÇÃO
Aprovada pelo Decreto nº 5.484, de 30 de junhode 2005, a Política de Defesa Nacional é odocumento condicionante de mais alto nível doplanejamento de ações destinadas à Defesa NacionalVoltada essencialmente para ameaças externas,estabelece objetivos e orientações para o preparo e oemprego dos setores militar e civil em todas asesferas do Poder Nacional, em prol da DefesaNacional.
Aprovada pelo Decreto nº 6.703, de18/12/2008, passou a representar um marcopara a Defesa Nacional, posicionando essetema na agenda política nacional e trazendorelevantes orientações estratégicas deinteresse do Estado Brasileiro.
CARACTERÍSTICASCARACTERÍSTICAS::
•• ENGAJAMENTO DO PODERENGAJAMENTO DO PODERPOLÍTICO;POLÍTICO;
•• RECONHECIMENTO DARECONHECIMENTO DANECESSIDADE DE DOTAR ONECESSIDADE DE DOTAR O
BRASIL DE UMA ESTRUTURABRASIL DE UMA ESTRUTURADE DEFESA COMPATÍVEL COMDE DEFESA COMPATÍVEL COM
SUA ESTATURA POLÍTICOSUA ESTATURA POLÍTICO--ESTRATÉGICA; eESTRATÉGICA; e
•• INCLUSÃO DOS ASSUNTOS DEINCLUSÃO DOS ASSUNTOS DEDEFESA NA AGENDADEFESA NA AGENDA
NACIONAL.NACIONAL.
VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL
MINISTRO DA JUSTIÇA
MINISTRO DA DEFESA
MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
MINISTRO DO PLANEJAMENTO
COMANDANTES DAS FORÇAS ARMADAS
PRESIDENTE DA REPÚBLICA
CHEFE DO EMCj DAS FORÇAS ARMADAS
MARINHA DO BRASIL
EXÉRCITO BRASILEIRO
FORÇA AÉREA BRASILEIRA
FE
O Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN) é odocumento síntese das políticas de um País para a áreada Defesa.
Diversos países possuem seus Livros Brancos deDefesa, que visam proporcionar transparência e gerarconfiança mútua entre as nações.
A elaboração do LBDN é recomendada pelaOrganização dos Estados Americanos (OEA).
LIVRO BRANCO DE DEFESA NACIONALDecreto nº 7.438, de 10/5/11: fixa os princípios e as diretrizes para a
elaboração do Livro Branco de Defesa Nacional.
GABESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS
FORÇAS ARMADAS(EMCFA)
Subchefia de Integração Logística
Subchefia de Mobilização
Subchefia de Política e Estratégia
Subchefia de Inteligência Estratégica
Subchefia de Assuntos Internacionais
VICE-CHEFESubchefia de Comando e
Controle
Assessoria de Inteligência Operacional
Subchefia de Operações
Subchefia de Logística Operacional
CHEFIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
CHEFIA DE LOGÍSTICA
CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS
Representação Brasileira na Junta Interamericana de Defesa
Conselheiros Militares e Adidos de Defesa
Subchefia de Apoio a Sistemas de Cartografia, de Logística e de Mobilização
VICE-CHEFE VICE-CHEFE
SUBCHEFIA DE LOGÍSTICA
SUBCHEFIA DE APOIO A SISTEMAS DE CARTOGRAFIA,
DE LOGÍSTICA E DE MOBILIZAÇÃO
Seção de Cartografia, Seção de Cartografia, MeteorologiaMeteorologiae e
AerolevantamentoAerolevantamento(SECMA)(SECMA)
Seção de Acompanhamento e Seção de Acompanhamento e Avaliação de ProjetosAvaliação de Projetos
(SECAP(SECAP))Seção de Apoio a Seção de Apoio a Sistemas (SEAS)Sistemas (SEAS)
1. Decreto – Lei nº 1.177, de 21 de junho de 1971: dispõe sobreaerolevantamentos no Território Nacional;
2. Decreto nº 2.278, de 17 de julho de 1997: regulamenta as atividades deaerolevantamento no Território Nacional;
3. Portaria nº 0637SC-6/FA-61: regulamenta as atividades deaerolevantamento;
4. Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986: dispõe sobre o Código Brasileirode Aeronáutica; e
5. Decreto nº 4.553, de 27 de dezembro de 2002: dispõe sobre a salvaguardade dados, informações, documentos e materiais sigilosos de interesse dasegurança da sociedade e do Estado, no âmbito da Administração PúblicaFederal, e dá outras providências.
- Categoria A: são executantes de todas as fases doaerolevantamento;
- Categoria B: são executantes apenas de operaçõesaéreas e/ou espaciais (fase aeroespacial); e
- Categoria C: são executantes da interpretação ou datradução dos dados obtidos em operações aéreas e/ouespaciais por outras organizações (fase decorrente).
q
q
