MPS – Ministério da Previdência Social SPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social

MPS – Ministério da Previdência SocialMPS – Ministério da Previdência SocialSPS – Secretaria de Políticas de Previdência SocialSPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social

FINANCIAMENTO DA FINANCIAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIALPREVIDÊNCIA SOCIAL

BRASÍLIA, ABRIL DE 2007BRASÍLIA, ABRIL DE 2007

FOLHA DE SALÁRIOS (exclusiva para pagamento

de beneficios previdenciários)

FATURAMENTO

MOVIMENTO FINANCEIRO

(0,1% vinculados à Previdência)

FINANCIAMENTOFINANCIAMENTO

PREVIDÊNCIA ASSISTÊNCIA

SOCIAL (Entre outras políticas, BPC para PPD e Idosos de baixa

renda)

SAÚDERegimes Próprios e Regime Geral de Previdência Social

(urbano e rural)

NÃO CONTRIBUTIVO NÃO CONTRIBUTIVO

LUCRO LÍQUIDO

SEGURIDADE SOCIALSEGURIDADE SOCIAL

A Previdência Social está inserida em um contexto mais amplo que é o da Seguridade Social

CONTRIBUTIVO

FINANCIAMENTODA PREVIDÊNCIA

FOLHA DE SALÁRIOS(exclusiva para pagamento

de benefícios da Previdência)

MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA (CPMF)

0,20% Saúde +0,10% Previdência +

0,08% Fundo de Combate à Pobreza

CONCURSOS DE PROGNÓSTICOS LUCRO

RECEITA OUFATURAMENTO

FINANCIAMENTOFINANCIAMENTO

PRINCIPAIS BASES

PREVIDÊNCIA SOCIAL

• Caráter contributivo;

• Substitutiva de renda;

• Perda da capacidade laborativa;

• Equilíbrio financeiro e atuarial do RGPS.

CÁLCULOS ATUARIAIS

• Elementos:– Demográficos;– Macroeconômicos;– Comportamentais;– Mercado de trabalho;

• Projeções de receitas e despesas no longo prazo;

• Condições de sustentabilidade do sistema.

Projeção da DespesaProjeção da Despesa

Grade de Parâmetros utilizada para a projeção do resultado previdenciário de curto-prazo

Variáveis 2007 2008 2009 2010PIB 4,50% 5,00% 5,00% 5,00%Crescimento da massa salarial 11,49% 12,88% 12,64% 12,64%Crescimento vegetativo 3,71% 3,72% 3,73% 3,74%Reajuste do Salário Mínimo 8,57% 7,35% 8,50% 8,70%Reajuste dos demais benefícios 3,30% 3,52% 3,83% 3,52%Salário Mínimo - R$ 380,00 407,93 442,60 481,11Novo Teto - R$ 2.894,28 2.993,55 3.108,20 3.217,61Teto em número de SM 7,62 7,34 7,02 6,73Recup. de Crédito - R$ milhões 8.046,60 9.083,01 10.231,10 11.524,31Precatórios - R$ milhões 4.687,76 5.243,48 5.479,44 5.726,02

Fonte: SPE/MF. Elaboração SPS/MPS

Resultado PrevidenciárioResultado Previdenciário

Projeção de receitas e despesas do RGPS para 2007

jan/07 8.886 591 9.477 13.006 167 13.173 (3.696)

fev/07 9.786 650 10.437 13.045 187 13.232 (2.796)

mar/07 9.730 840 10.571 13.098 2.127 15.225 (4.655)

abr/07 9.918 663 10.580 13.138 245 13.383 (2.803)

mai/07 10.066 663 10.729 13.877 245 14.122 (3.393)

jun/07 10.157 663 10.820 13.919 245 14.164 (3.344)

jul/07 10.156 663 10.818 13.961 245 14.206 (3.388)

ago/07 10.248 663 10.911 14.004 245 14.249 (3.338)

set/07 10.342 663 11.005 14.046 245 14.291 (3.287)

out/07 10.437 663 11.099 14.089 245 14.334 (3.235)

nov/07 10.532 663 11.195 14.132 245 14.377 (3.182)

dez/07 18.092 663 18.755 27.262 245 27.507 (8.752)

Total 128.350 8.047 136.397 177.577 4.688 182.265 (45.868)

Elaboração SPS/MPS

(C - F)Receita

Corrente (A)

Recuperação de Crédito

(B)

Receita Previdenciária

(C = A + B)

Benefícios Previdenciários

(D )

Precatórios (E)

Total (F = C + D)

Projeção de Longo-PrazoProjeção de Longo-Prazo

Massa Salarial

Crescimento Vegetativo

Taxa de Inflação Anual (INPC-médio)

Variação real do PIB

Reajuste do Salário-Mínimo

Reajuste dos Demais

Benefícios

% % % % % %2007 11,19 3,71 3,80 4,50 8,57 3,302008 11,50 3,72 4,00 5,00 7,35 3,522009 11,61 3,73 4,10 5,00 8,50 3,832010 11,61 3,74 4,16 5,00 8,70 3,522011 7,28 3,75 3,50 3,65 3,50 3,502012 7,26 3,75 3,50 3,63 3,50 3,502013 7,13 3,74 3,50 3,51 3,50 3,502014 7,00 3,73 3,50 3,38 3,50 3,502015 6,93 3,72 3,50 3,31 3,50 3,502016 6,86 3,69 3,50 3,25 3,50 3,502017 6,94 3,66 3,50 3,32 3,50 3,502018 6,69 3,62 3,50 3,08 3,50 3,502019 6,69 3,57 3,50 3,08 3,50 3,502020 6,67 3,52 3,50 3,07 3,50 3,502021 6,61 3,46 3,50 3,01 3,50 3,502022 6,51 3,39 3,50 2,91 3,50 3,502023 6,46 3,31 3,50 2,86 3,50 3,502024 6,53 3,23 3,50 2,93 3,50 3,502025 6,28 3,14 3,50 2,68 3,50 3,502026 6,13 3,05 3,50 2,54 3,50 3,502027 6,09 2,96 3,50 2,50 3,50 3,502028 6,00 2,87 3,50 2,42 3,50 3,502029 6,01 2,78 3,50 2,43 3,50 3,502030 5,84 2,70 3,50 2,26 3,50 3,502031 5,87 2,62 3,50 2,29 3,50 3,502032 5,79 2,55 3,50 2,21 3,50 3,502033 5,76 2,48 3,50 2,18 3,50 3,502034 5,78 2,43 3,50 2,21 3,50 3,502035 5,65 2,38 3,50 2,08 3,50 3,502036 5,62 2,34 3,50 2,05 3,50 3,502037 5,63 2,30 3,50 2,06 3,50 3,502038 5,63 2,20 3,50 2,06 3,50 3,502039 5,49 2,23 3,50 1,92 3,50 3,502040 5,50 2,21 3,50 1,93 3,50 3,502041 5,44 2,18 3,50 1,87 3,50 3,50

Fonte: MP/SPS e MF/SPE (2/2)

Exercício

Parâmetros para projeção de longo-prazo

Projeção de Longo-PrazoProjeção de Longo-PrazoR$ milhões

Valor (a) % do PIB Valor (b) % do PIB Valor (a-b) % do PIB2007 136.397 5,41% 182.265 7,22% 45.868 1,82%2008 154.543 5,59% 199.621 7,22% 45.078 1,63%2009 174.840 5,77% 219.377 7,24% 44.537 1,47%2010 197.805 5,95% 241.568 7,27% 43.763 1,32%2011 212.204 5,95% 259.400 7,27% 47.197 1,32%2012 227.605 5,95% 278.538 7,28% 50.933 1,33%2013 243.835 5,95% 299.082 7,30% 55.247 1,35%2014 260.893 5,95% 321.100 7,32% 60.207 1,37%2015 278.974 5,95% 344.696 7,35% 65.722 1,40%2016 298.108 5,95% 369.939 7,38% 71.831 1,43%2017 318.785 5,95% 396.897 7,41% 78.112 1,46%2018 340.097 5,95% 425.647 7,45% 85.550 1,50%2019 362.835 5,95% 456.278 7,48% 93.443 1,53%2020 387.053 5,95% 488.876 7,52% 101.823 1,57%2021 412.649 5,95% 523.512 7,55% 110.863 1,60%2022 439.531 5,95% 560.199 7,58% 120.668 1,63%2023 467.931 5,95% 599.007 7,62% 131.076 1,67%2024 498.493 5,95% 639.971 7,64% 141.478 1,69%2025 529.786 5,95% 683.152 7,67% 153.367 1,72%2026 562.262 5,95% 728.635 7,71% 166.373 1,76%2027 596.486 5,95% 776.432 7,75% 179.947 1,80%2028 632.295 5,95% 826.636 7,78% 194.341 1,83%2029 670.307 5,95% 879.334 7,81% 209.027 1,86%2030 709.481 5,95% 934.641 7,84% 225.159 1,89%2031 751.105 5,95% 992.679 7,86% 241.573 1,91%2032 794.600 5,95% 1.053.584 7,89% 258.984 1,94%2033 840.379 5,95% 1.117.528 7,91% 277.149 1,96%2034 888.986 5,95% 1.184.706 7,93% 295.719 1,98%2035 939.253 5,95% 1.255.327 7,95% 316.074 2,00%2036 992.080 5,95% 1.329.661 7,98% 337.582 2,02%2037 1.047.905 5,95% 1.407.857 7,99% 359.953 2,04%2038 1.106.947 5,95% 1.489.211 8,01% 382.264 2,05%2039 1.167.707 5,95% 1.575.735 8,03% 408.028 2,08%2040 1.231.958 5,95% 1.666.944 8,05% 434.986 2,10%2041 1.298.945 5,95% 1.762.937 8,08% 463.992 2,13%

Fonte: MPS/SPS Continua (1/2)

Resultado PrevidenciárioDespesas PrevidenciáriasReceitas PrevidenciáriasExercício

Resultado da projeção de longo-prazo

RECEITAS PREVIDENCIÁRIASRECEITAS PREVIDENCIÁRIAS(ART. 167, XI, DA CONSTITUIÇÃO)(ART. 167, XI, DA CONSTITUIÇÃO)

• Contribuição dos trabalhadores e empregadores incidentes sobre a remuneração (folha de salários)– 68,3% da arrecadação líquida em 2005;– 66,8% da arrecadação líquida em 2006.

• Vinculação ao pagamento dos benefícios previdenciários.

FUNDO DO RGPSFUNDO DO RGPS(ARTS. 250 DA CF E 68 DA LRF)(ARTS. 250 DA CF E 68 DA LRF)

• Composto de receitas oriundas de:– Bens e direitos de qualquer natureza;– Aplicações financeiras;– Receita decorrente da folha de salários;– Recursos do orçamento da União;

• Não o integram as demais fontes da seguridade social.

DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS EM SEPARADODEMONSTRATIVOS FINANCEIROS EM SEPARADO(ARTS. 4º, 50 E 53 DA LRF)(ARTS. 4º, 50 E 53 DA LRF)

• Contabilização em separado das contas previdenciárias;

• Receitas e despesas previdenciárias deverão ser apresentadas em demonstrativos financeiros e orçamentários específicos, devendo estes ser publicados periodicamente;

• Projeções atuariais relativas ao RGPS apresentadas em separado na LDO.

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO

• Assim, estão legalmente delineadas as chamadas receitas e despesas previdenciárias, tanto do ponto de vista técnico, quanto legal, sendo claramente mensurado o seu resultado. E é nesse sentido que o Ministério da Previdência Social tem calculado e divulgado o resultado previdenciário.

ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIALORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

• Nunca poderá ser deficitário: para toda fixação de despesa deve haver uma previsão de receita;

• Inclui o resultado previdenciário, positivo ou negativo;

RECEITA FISCAL X RECEITA SEGURIDADE (% PIB)RECEITA FISCAL X RECEITA SEGURIDADE (% PIB)

7,9

14,5

7,00

9,00

6789

101112131415

1991

1992

1993

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

% P

IB

Orçamento Seguridade Orçamento Fiscal

Fonte e elaboração: STN 20 Anos – Apresentação do Painel“Sistema Previdenciário Brasileiro”; Cechin, José, nov 2006, Brasília.

Arrecadação Previdenciária Líquida, Transferências da União* e Arrecadação Previdenciária Líquida, Transferências da União* e Resultado Previdenciário – 1995 a 2006 – em % do PIB**Resultado Previdenciário – 1995 a 2006 – em % do PIB**

Fonte: Fluxo de Caixa do INSS; IBGE*Transferências da União incluem: Contribuição Social sobre o Lucro, COFINS, Contrib. Plano Seg. S Servi.; Contribuição Provisória Mov. Financeira e Concursos e Prognósticos.** PIB de acordo com a nova metodologia de cálculo do IBGEObs. A diferença entre as transferências da união selecionadas e o resultado previdenciário é destinado a cobrir despesas com custeio e pessoal do INSS.

5,32%

5,05%4,83%

4,75%4,81%4,80%4,72%4,61%

4,76%4,70%4,78%4,56%

1,92%

2,70%

2,34%

1,98%

1,41%1,44%1,23%

0,87%

0,55%0,35%0,24%0,33%

1,81%1,75%1,65%

1,55%

1,15%0,99%

0,85%

0,88%0,73%

0,03%0,06%0,00%

1,00%

2,00%

3,00%

4,00%

5,00%

6,00%

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

Arrecadação Líquida Transferências da União Resultado da Previdência Social

PRINCIPAIS FATORES QUEPRINCIPAIS FATORES QUEAFETAM O RESULTADOAFETAM O RESULTADO

• Benefícios rurais:– Forte conteúdo redistributivo;

– Em 2006, 7,3 milhões de benefícios rurais – gasto: R$ 32,4 bilhões; arrecadação: R$ 3,8 bilhões;

• Renúncias*:– R$ 11,3 bilhões em 2006;

– R$ 12,8 bilhões em 2007;

• Ganhos reais ao salário mínimo:– 2006 - R$ 4,70 bilhões;

– 2007 - R$ 2,27 bilhões.

(*) Valores Estimados

Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios Previdenciários Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário, segundo a clientela urbana e Resultado Previdenciário, segundo a clientela urbana

e rural (2003 a 2006) e rural (2003 a 2006) - Em R$ milhões correntes - Em R$ milhões correntes ––

Fonte: Fluxo de Caixa INSS; INFORMAR.Elaboração: SPS/MPS.

Ano ClientelaArrecadação Líquida (a)

Benefícios Previdenciários (b)

Resultado (a – b)

TOTAL 80.730 107.135 (26.405)Urbano 77.834 86.536 (8.703)Rural 2.896 20.598 (17.702)




2004

2005

2006

2003

11,00 11,39 11,6312,30 12,76

13,56 14,02 14,34 14,32

5,906,14 6,30

6,586,76

6,957,13

7,31 7,32

1,94 2,04 2,11 2,25 2,33 2,64 2,80 2,95 2,97

-

5,000

10,000

15,000

20,000

Urbano Rural Assistencial

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 mar/07

Entre dezembro de 1999 e fevereiro de 2007, a quantidade de benefícios previdenciários e acidentários emitidos pela Previdência aumentou 28,1%, passando de 16,90 milhões para 21,64 milhões.

Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social – Em milhões de benefícios -

1999 a 2006 (dezembro), 2007 (mar)

Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.Elaboração: SPS/MPS.Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

16,90

17,53 17,9318,87 19,5

2

20,51

21,15 21,64 21,64

Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE.Elaboração: SPS/MPS.Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência.

Cerca de 67,0% dos benefícios pagos pela Previdência Social em mar/07 possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um

contingente de 16,5 milhões de beneficiários diretos.

553,8 mil pessoas: < 1SM

15,9 milhões de pessoas: 1SM

Distribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de Valores - Em Pisos Previdenciários

(Posição Mar/2007) -

0,1%

0,1%

0,6%

2,5%

3,7%

5,4%

7,3%

13,3%

64,7%2,3%

0 2.000 4.000 6.000 8.000 10.000 12.000 14.000 16.000

Milhares de benefícios

< 1

= 1

1 -| 2

2 -| 3

3 -| 4

4 -| 5

5 -| 6

6 -| 7

7 -| 8

mais de 8

Val

ore

s, e

m S

alár

ios

Mín

imo

s

Assistenciais 3,2 2.943,0 16,0 0,0 - - - - - -

Rurais 38,2 7.210,4 52,6 11,5 3,8 1,5 0,8 0,1 0,0 0,0

Urbanos 512,2 5.775,3 3.194,3 1.779,5 1.330,5 916,9 623,3 156,5 17,7 13,1

< 1 = 1 1 -| 2 2 -| 3 3 -| 4 4 -| 5 5 -| 6 6 -| 7 7 -| 8 mais de 8

36,3% 45,3% 18,5%


Em mar/07, cerca de 43,9% dos benefícios pagos pelo RGPS na área urbana possuíam o

valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 6,3 milhões de

beneficiários diretos.

512 mil pessoas: < 1SM


Distribuição de Benefícios Urbanos Emitidos, segundo faixas de Valores - Em Pisos Previdenciários


0,1%

0,1%

1,1%

4,4%

6,4%

9,3%

12,4%

22,3%40,3%

3,6%

0 1.000 2.000 3.000 4.000 5.000 6.000


< 1

= 1

1 -| 2

2 -| 3

3 -| 4

4 -| 5

5 -| 6

6 -| 7

7 -| 8

mais de 8

Val

ore

s, e

m S

alár

ios

Mín

imo

s

Urbanos 512,2 5.775,3 3.194,3 1.779,5 1.330,5 916,9 623,3 156,5 17,7 13,1

< 1 = 1 1 -| 2 2 -| 3 3 -| 4 4 -| 5 5 -| 6 6 -| 7 7 -| 8 mais de 8


Em fev/07, cerca de 99,0% dos benefícios pagos pelo RGPS na área rural possuíam o valor de até

um salário mínimo, o que representa um contingente de 7,3 milhões de beneficiários

diretos.



Distribuição de Benefícios Rurais Emitidos, segundo faixas de Valores - Em Pisos Previdenciários


0,0%

0,7%

98,5%

0,5%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

0,2%

0,1%

0 1.000 2.000 3.000 4.000 5.000 6.000 7.000 8.000


< 1

= 1

1 -| 2

2 -| 3

3 -| 4

4 -| 5

5 -| 6

6 -| 7

7 -| 8

mais de 8

Val

ore

s, e

m S

alár

ios

Mín

imo

s

Rurais 38,2 7.210,4 52,6 11,5 3,8 1,5 0,8 0,1 0,0 0,0

< 1 = 1 1 -| 2 2 -| 3 3 -| 4 4 -| 5 5 -| 6 6 -| 7 7 -| 8 mais de 8


Em fev/07, cerca de 99,5% dos benefícios assistenciais possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 2,9

milhões de beneficiários diretos.



Distribuição de Benefícios Assistenciais Emitidos, segundo faixas de Valores - Em Pisos Previdenciários


0,0%

0,5%99,3%

0,1%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

0 500 1.000 1.500 2.000 2.500 3.000


< 1

= 1

1 -| 2

2 -| 3

3 -| 4

4 -| 5

5 -| 6

6 -| 7

7 -| 8

mais de 8

Val

ores

, em

Sal

ário

s M

ínim

os

Assistenciais 3,2 2.943,0 16,0 0,0 - - - - - -

< 1 = 1 1 -| 2 2 -| 3 3 -| 4 4 -| 5 5 -| 6 6 -| 7 7 -| 8 mais de 8

11UMA POLÍTICA DE SUBSÍDIOS A ATIVIDADES FILANTRÓPICAS, A

MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, A EXPORTAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL E A CONTRIBUINTES DE BAIXA RENDA

22UMA POLÍTICA DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA POR MEIO DE AUMENTOS REAIS CONFERIDOS AO SALÁRIO-MÍNIMO

A NECESSIDADE DE FINANCIAMENTOA NECESSIDADE DE FINANCIAMENTODO RGPS CONTEMPLA:DO RGPS CONTEMPLA:

33UMA POLÍTICA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DA ÁREA URBANA PARA A RURAL

RENÚNCIAS E METODOLOGIA RENÚNCIAS E METODOLOGIA ALTERNATIVA DE APURAÇÃO ALTERNATIVA DE APURAÇÃO

DO RESULTADODO RESULTADO

ESTIMATIVA DAS RENÚNCIAS PREVIDENCIÁRIAS2003 a 2007 – Em R$ bilhões correntes –

Fontes: SPS/MPS; SPOA/MPS; INSS; DATAPREV; MDIC; MF; MPOG.Dados preliminares, sujeitos a alteraçãoElaboração: SPS/MPS.Referente ao inciso XII do Anexo III do PLN 02/2006.1 Valores de massa salarial realizados até 2005, projetados para 2006, 2007 e 2008 de acordo com a grade de parâmetros SPE/MF; valores de repasse da STN realizados até 2006, projetados para 2007 e 2008 com base no crescimento dos impostos sobre faturamento (PIB + IER). Os valores de 2007 e 2008 ainda não consideram os efeitos da LC nº 123 (vigência a partir de 01/07/2007) 2 Valores realizados até 2005, projetados para 2006, 2007 e 2008 de acordo com o crescimento da massa salarial (grade de parâmetros SPE/MF). 3 Valores realizados até 2006, projetados para 2007 de acordo com o crescimento estimado das exportações (MDIC) e para 2008 com base no crescimento estimado da arrecadação líquida previdenciária

SIMPLES1 5,87 6,36 6,76 4,91 5,65

Entidades Filantrópicas2 2,94 3,39 3,73 4,19 4,67

Exportação da Produção Rural - Emenda Constitucional nº 333 1,78 1,86 1,63 1,85 2,05

Redução Alíquota Contribuição - CPMF2 0,26 0,32 0,38 0,42 0,47

TOTAL 10,85 11,93 12,49 11,37 12,84

2006* 2007*2003Segmento 2004 2005

Resultado do Regime Geral de Previdência Social em 2006– Em R$ milhões correntes –

Fontes: SPS/MPS; SPOA/MPS; INSS; DATAPREV; MDIC; MF.Elaboração: SPS/MPS.* Arrecadação com a CPMF que deveria ser destinada à Previdência, considerando-se que, da alíquota total de 0,38%, 0,10% ponto percentual é destinado à Previdência Social.** Valores de massa salarial realizados até 2005, projetados para 2006 de acordo com a grade de parâmetros SPE/MF; valores de repasse da STN realizados até 2006.. *** Valores realizados até 2005 e projetados para 2006 de acordo com o crescimento da massa salarial (grade de parâmetros SPE/MF).**** Valores realizados até 2006.

Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS considerando as Renúncias Previdenciárias e a CPMF

potencialmente destinada à Previdência Social – 2006

Item Urbano Rural Total

1. Arrecadação Líquida 119.715,1 3.805,1 123.520,2

2. Arrecadação CPMF* - 8.444,8 8.444,8

3. Renúncias Previdenciárias 9.520,0 1.853,0 11.373,0

SIMPLES** 4.907,7 - 4.907,7

Entidades Filantrópicas*** 4.188,2 - 4.188,2

Exportação da Produção Rural - EC nº 33**** - 1.853,0 1.853,0

Redução Alíquota Contribuição - CPMF*** 424,1 - 424,1

4. Despesa com Benefícios Previdenciários 133.216,4 32.368,9 165.585,3

5. Resultado Prev. incluindo CPMF e Renúncias (1+2+3) - (4) (3.981,3) (18.266,0) (22.247,3)

6. Resultado Prev. excluindo CPMF e Renúncias (1-4) (13.501,3) (28.563,8) (42.065,1)

2006

CONSIDERAÇÕES SOBRE A CONSIDERAÇÕES SOBRE A DESONERAÇÃO DA FOLHADESONERAÇÃO DA FOLHA

Fonte: INSSElaboração:SPS/MPS* Estimativa

Arrecadação Líquida

Diferença em relação à arrecadação verificada

(20%)

Var. % em relação à arrecadação

verificada (20%)

Resultado Previdenciário

Var. % em relação ao resultado verificado

20% 123.520,2 - - 165.585,3 (42.065,1) -

19% 121.124,8 (2.395,4) (1,9) 165.585,3 (44.460,5) 5,7

18% 118.729,3 (4.790,9) (3,9) 165.585,3 (46.856,0) 11,4

17% 116.333,9 (7.186,3) (5,8) 165.585,3 (49.251,4) 17,1

16% 113.938,4 (9.581,8) (7,8) 165.585,3 (51.646,9) 22,8

15% 111.543,0 (11.977,2) (9,7) 165.585,3 (54.042,3) 28,5

14% 109.147,6 (14.372,6) (11,6) 165.585,3 (56.437,7) 34,2

13% 106.752,1 (16.768,1) (13,6) 165.585,3 (58.833,2) 39,9

12% 104.356,7 (19.163,5) (15,5) 165.585,3 (61.228,6) 45,6

11% 101.961,2 (21.559,0) (17,5) 165.585,3 (63.624,1) 51,3

10% 99.565,8 (23.954,4) (19,4) 165.585,3 (66.019,5) 56,9

9% 97.170,3 (26.349,8) (21,3) 165.585,3 (68.415,0) 62,6

8% 94.774,9 (28.745,3) (23,3) 165.585,3 (70.810,4) 68,3

7% 92.379,5 (31.140,7) (25,2) 165.585,3 (73.205,8) 74,0

6% 89.984,0 (33.536,2) (27,2) 165.585,3 (75.601,3) 79,7

5% 87.588,6 (35.931,6) (29,1) 165.585,3 (77.996,7) 85,4

4% 85.193,1 (38.327,0) (31,0) 165.585,3 (80.392,2) 91,1

3% 82.797,7 (40.722,5) (33,0) 165.585,3 (82.787,6) 96,8

2% 80.402,3 (43.117,9) (34,9) 165.585,3 (85.183,0) 102,5

1% 78.006,8 (45.513,4) (36,8) 165.585,3 (87.578,5) 108,2

0% 75.611,4 (47.908,8) (38,8) 165.585,3 (89.973,9) 113,9

Alíquota Patronal INSS

Benefícios Previdenciários

Resultado PrevidenciárioArrecadação

IMPACTO* DA DESONERAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃOIMPACTO* DA DESONERAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃOPATRONAL DAS EMPRESAS – PATRONAL DAS EMPRESAS – 20062006

Resultado Previdenciário - Valores em R$ milhões correntes -Resultado Previdenciário - Valores em R$ milhões correntes -

RECOMENDAÇÕES E CUIDADOS PARAPOLÍTICA DE DESONERAÇÃO DA FOLHA

• Deve-se zelar pela produtividade fiscal da nova base, ou seja, é preciso evitar alíquotas que sobreonerem a base do valor agregado;

• A fonte alternativa deve claramente estar vinculada ao financiamento previdenciário;

• Manutenção da contribuição do empregado, para que seja assegurada a relação contributiva com o benefício para aqueles setores da população ocupada que possuem capacidade de contribuição;

• Desoneração deve ser realizada em passos cadenciados, evitando choques abruptos desestabilizadores do tecido produtivo.


• A folha salarial é uma base de financiamento muito importante e, embora tenha sido erodida pelas transformações do mercado de trabalho das últimas duas décadas, não pode ser desprezada na construção de um novo mix de financiamento das políticas de proteção social;

• Na experiência internacional não há nenhum caso de transformações radicais da estrutura de financiamento previdenciário com abandono da folha de pagamento como base financeira relevante.


• Considerando que as atuais alíquotas de contribuição previdenciária são elevadas, espera-se que com um menor encargo sobre a mão-de-obra as empresas formalizem a contratação de mais trabalhadores;

• Este “efeito-formalização” poderá ser maior ou menor, a depender do setor de atividade econômica, especialmente no que toca à utilização mais ou menos intensiva de mão-de-obra;

• Não se pode descartar, entretanto, o risco da desoneração não gerar incremento de vagas e/ou formalização e sim se traduzir em recomposição salarial, a exemplo do que ocorreu no Chile, onde os custos do trabalho aparentemente já estavam incorporados aos salários e ao nível de emprego.

Documents

MPS – Ministério da Previdência Social SPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social