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Área de Competências-Chave

Cultura, Língua e Comunicação

RECURSOS DE APOIO À EVIDENCIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS

Recursos de apoio ao desenvolvimento do processo de RVCC, nível secundário

Núcleo Gerador 2 – AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

DR4 – Tema: Clima

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Tema 4: Clima

COMPETÊNCIA: Agir de acordo com a compreensão dos diversos impactos das alterações climáticas nas actividades humanas.

O país das renas (...) Saí dali com um bilhete e, no dia seguinte, já instalado no avião que me levaria a Kiruna, lembrei-me

dos dias felizes vividos na Lapónia em meados dos anos oitenta. Estivera lá durante o mês de julho, em dias

intermináveis e de visita a uma estranha mulher chilena que se tornou lapónia por amor.

Chamava-se - e espero que continue a chamar-se - Sonia Hidalgo, uma antropóloga que chegou à Lapónia

em 1979, quando o governo norueguês anunciou a construção de uma central hidroelétrica em Altaev.

Para isso tinham de desflorestar

uma enorme região de que os lapões

sempre usufruíram, o que deu origem a

um forte protesto, não apenas dos

lapões da Noruega, Suécia e Finlândia,

mas também de numerosas organiza-

ções ecologistas. (...)

Os lapões perderam aquela batalha,

a central foi construída, e a recordação

de uma absurda lei sueca promulgada

em 1971 tornou mais amarga essa der-

rota: determinava ela que a cultura, o

idioma, o artesanato, a tradição, a ligação histórica ou o lugar de nascimento não eram determinantes para se

ser ou não lapão. (...)

Paisagem da Lapónia - Imagem disponível em: http://www.equalityturismo.com.br/pacotes-viagem-internacionais/laponia-encantada-e-

paris

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Kiruna é uma bela cidade que, do ar e no inverno, se avista como uma delicada mancha vermelhada sobre

um panorama uniformizado pela penumbra criada pela neve e pela obscuridade. No verão, em compensação,

aparece como uma alegre mansão rodeada por uma paisagem intensamente verde, com centenas de lagos e rios

que a circundam.

Está um frio de rachar. Vinte e oito graus abaixo de zero, mas a roupa térmica alugada em Estocolmo dá

segurança e, assim, deito pés ao caminho em busca de duas recordações.

A cidade é sede de numerosas instituições científicas que investigam sobre a vida em condições tão

extremas e sobre a assombrosa fragilidade desta enorme região. O comércio oferece todas as novidades da

moda e as tecnologias aos esforçados trabalhadores das minas de ferro que, a setecentos metros de

profundidade, escavam as entranhas desta terra gelada. Por fim, perto da estação de comboios, chego a uma

das minhas recordações.

É um monumento semioculto pela neve, que

mostra quatro homens carregando um pedaço de

carril. Trata-se de uma homenagem aos legendários

protagonistas de uma proeza sobre-humana; entre

1882 e 1900 construíram a linha férrea que, saindo de

Lulea, passando por Malmberget e Kiruna, atravessa

depois quinhentos quilómetros de montes, glaciares,

pântanos e bosques, até chegar ao porto de Narvik, na

Noruega, onde o ferro era e é embarcado para o resto

do mundo.

Quatro mil lapões, homens e mulheres,

conseguiram tal façanha. Trabalharam com

temperaturas de cinquenta graus abaixo de zero,

suportaram doenças, ataques de ursos, de lobos, e

sofreram acidentes que mataram mais de metade. Os seus corpos, enterrados primeiro junto das linhas, foram

anos mais tarde reunidos no cemitério ferroviário de Torneham, na fronteira sueco-norueguesa. Diante deste

monumento, saúdo como Romain Gary: Glória aos ilustres pioneiros! (...)

De Kiruna e de qualquer outro lugar da Lapónia, todos os caminhos levam a Jokkmokk. (...) Jokkmokk é a

duzentos e vinte quilómetros a sul de Kiruna, e viajar até lá no Verão é particularmente belo, porque a estrada

atravessa soberbos bosques de bétulas, lagos e a estupenda cidade de Gallivare, onde fazem um incomparável

gelado de leite, mel e açafrão, e ainda porque se dá a volta ao parque nacional de Muddus; mas no Inverno as

baixas temperaturas nada mais oferecem - e nada menos - que uma paisagem branca de neve e árvores

cristalizadas. (...)

Em Jokkmokk vivem três mil e duzentas pessoas, na sua maioria lapões. Moram em casas de madeira

unifamiliares com o Volvo ou o Saab diante da porta. Só usam as suas coloridas roupagens tradicionais para as

festas e abundam os bonés de basebol. O museu de Jokkmokk permite lançar um olhar à fascinante cultura

lapónia, ligada à criação de renas desde o ano de 1600. (...)

Saímos do museu e é chocante saber e aceitar que muitos jovens lapões cada vez mais - vão para o sul em

busca de oportunidades que eles consideram melhores, e a maioria nunca mais regressa. (...)

No dia seguinte àquele em que chegámos a Kvikkjokk, a temperatura desce a 34 graus abaixo de zero. (…)

Luís Sepúlveda, As Rosas de Atacama (adaptado)

“As alterações climáticas são já uma realidade: as temperaturas estão a aumentar, os padrões da

precipitação estão a mudar, os glaciares e a neve estão a derreter e o nível médio das águas do mar está a

subir. É de esperar que estas alterações prossigam e que se tornem mais frequentes e intensos os

fenómenos climáticos extremos que acarretam perigos como inundações e secas. Na Europa, os impactos e

as vulnerabilidades no que respeita à natureza, à economia e à nossa saúde diferem entre regiões,

territórios e setores económicos.

Imagem disponível em: http://naufrago-da-utopia.blogspot.pt/2009_08_01_archive.html

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É muito provável que a maior parte do aquecimento observado desde meados do século XX se deva ao

aumento das concentrações de gases com efeito

de estufa (GEE), resultantes das emissões

provocadas pela atividade humana. A

temperatura global subiu cerca de 0,8 ºC nos

últimos 150 anos e prevê-se que continue a

aumentar.

Um aumento superior a 2 °C das

temperaturas registadas na época pré-industrial

aumenta o risco de ocorrência de alterações

perigosas para os sistemas humano e natural à

escala global. A Convenção-Quadro das Nações

Unidas relativa às Alterações Climáticas consagra

como objetivo limitar o aumento da temperatura

média global registado desde a era pré-industrial a um valor inferior a 2 °C.

Como atingir este objetivo? É preciso que as emissões mundiais de GEE estabilizem na presente década e

que, até 2050, se registe uma diminuição de 50% relativamente aos níveis de 1990. Tendo em conta os

esforços necessários por parte dos países em desenvolvimento, a UE apoia o objetivo de reduzir as suas

emissões de GEE em 80% a 95% até 2050 (face aos valores de 1990).

Ainda que as políticas e esforços destinados a reduzir as emissões se venham a revelar eficazes, algumas

alterações climáticas serão inevitáveis, pelo que serão igualmente necessárias estratégias e medidas de

adaptação ao seu impacto.

Aquecimento Global: a caminho da autodestruição ou da engenharia climática planetária?

As alterações climáticas provocadas pela Humanidade já não se limitam a fenómenos locais ou regionais

como o smog e as chuvas ácidas. Alcançam agora todo o planeta: redução da camada de ozono

estratosférica, aquecimento global, acidificação dos oceanos... Isto parece provar a nossa ignorância e

irresponsabilidade face aos complexos equilíbrios ambientais, o que acabará por conduzir à catástrofe esta

nossa sociedade global que tem vindo a ser desenhada desde o Renascimento. Parece que as mudanças

ambientais já várias vezes tiveram esse efeito na História, desde a Mesopotâmia à Civilização Maia.

Se a degradação da camada de ozono com radiação UV mais intensa se manifesta especialmente em

zonas circumpolares ainda bastante remotas, já o aquecimento global atinge a maior parte da população. No

Mundo e em Portugal os impactos do aquecimento ainda modesto registado no século XX já são visíveis. [...]

Ora os impactos que se avizinham são muito maiores - e em parte substancial inevitáveis. Por um lado

porque não é possível alterar bruscamente a maneira como a Humanidade usa a energia e os recursos

naturais, de maneira a cessar rapidamente a emissão de gases com efeito de estufa. E, por outro lado,

porque mesmo que isso fosse exequível já não reconduziria à situação anterior à Revolução Industrial, devido

à existência de grandes inércias e à perturbação entretanto já introduzida nos sensíveis equilíbrios dos

reservatórios de carbono na Biosfera, na Atmosfera e na Hidrosfera.

[...] O aquecimento global é um desafio mais sério, pois envolve mais atores, toca em controversas

questões de equidade internacional e exige uma mais aguda consciência da responsabilidade de cada

Imagem disponível em: http://paginaglobal.blogspot.pt/2014/09/timor-leste-vulneravel-perante-

as.html

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geração com as seguintes. Em todo o caso as abordagens de ataque ao problema concorrem com outros

objetivos identificados como necessários à

sustentabilidade, desde a conservação da

biodiversidade à segurança do abastecimento ener-

gético, da redução da poluição ao desenvolvimento

humano justo. Melhoria de comportamentos, de

regulamentos e de tecnologia formam um triângulo

virtuoso que permite ter esperança no sucesso.

Estamos realmente nas fronteiras da Ciência

quando para fundamentar e tornar operacional no

concreto a mitigação das alterações climáticas

necessitamos perspetivar o que irá suceder - através

da prospetiva quantitativa, que recorre à complexa

modelação de milhares de aspetos do futuro, do

Clima à Sociedade e à Tecnologia. [...]

Ricardo Aguiar - Na fronteira da Ciência, Ciência Viva, 18 de Junho de 2008 In www.cienciaviva.pt/divulgacao/fronteira/aguiar.asp. Junho 2010 [adaptado)

Impactos e vulnerabilidades das alterações climáticas

Na Europa, os maiores aumentos da temperatura verificam-se no sul do continente e na região do Ártico.

As quedas mais acentuadas da precipitação são registadas no sul, enquanto no norte e noroeste se registam

aumentos. Os aumentos previstos da intensidade e frequência das vagas de calor e das inundações, assim

como as alterações da distribuição de algumas doenças infetocontagiosas e dos pólenes têm efeitos adversos

para a saúde humana.

As alterações climáticas constituem uma pressão suplementar para os ecossistemas, levando várias

plantas e espécies animais a deslocarem-se para norte e para terrenos de maior altitude. Esta situação afeta

negativamente a agricultura, a silvicultura, a produção de energia, o turismo e as infraestruturas em geral.

Entre as regiões europeias particularmente vulneráveis às alterações climáticas contam-se:

o sul da Europa e a bacia do Mediterrâneo,

onde Portugal se integra (devido ao aumento das

vagas de calor e da seca);

as zonas de montanha (devido ao aumento

do degelo);

as zonas costeiras, deltas e planícies aluviais

(devido à subida do nível médio das águas do mar e

ao aumento das chuvas intensas, inundações e

tempestades);

o extremo norte da Europa e o Ártico (devido

ao aumento das temperaturas e ao degelo).

In Alterações Climáticas, Agência Europeia do Ambiente. Disponível na Internet: http://www.eea.europa.eu/pt/themes/climate/

Imagem disponível em: http://www.publico.pt/ciencias/jornal/aplicar-castigos-promove-cooperacao-entre-paises-face-as-alteracoes-do-clima-27288425

Mecanismo do efeito de estufa Disponível na Internet:

http://site.noticiaproibida.org/fotos/Image/atuais/esquema_do_efeito_estufa_

reduzido.jpg

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Causas das alterações climáticas induzidas pelo Homem

Os GEE são emitidos, quer através de processos naturais, quer através de atividades humanas, sendo que

o GEE natural mais importante presente na atmosfera é o vapor de água. As atividades humanas libertam

grandes quantidades de outros GEE na atmosfera, o que aumenta as concentrações atmosféricas desses

gases e, consequentemente, o efeito de estufa, contribuindo para o aquecimento do clima.

As principais fontes de GEE de origem humana são:

a queima de combustíveis fósseis (carvão, petróleo e gás) na produção de eletricidade, nos

transportes, na indústria e em utilizações domésticas (CO2);

a agricultura (CH4) e as alterações da utilização dos solos, tal como a desflorestação (CO2));

os aterros sanitários (CH4);

a utilização de gases industriais fluorados.

O aquecimento global pode ser explicado pelo efeito de estufa, produzido pela libertação de gases, como

dióxido de carbono (CO2), metano (CH4), hidrofluorocarbonetos (HFC), hidrocarbonetos perfluorados (PFC),

hexafluoreto de enxofre (SF6) e óxido nitroso (N2O), que aumentam a capacidade de a atmosfera absorver a

radiação infravermelha, favorecendo a retenção de calor. “

In Alterações Climáticas, Agência Europeia do Ambiente. Disponível na Internet: http://www.eea.europa.eu/pt/themes/climate/intro, adaptado

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Políticas e instrumentos de combate às alterações climáticas A Cimeira do Rio, com o título oficial de Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e

Desenvolvimento, teve lugar em 1992 e culminou anos de preparação de diferentes tratados e documentos

na área do Ambiente.

Estes tratados ambientais eram a resposta da comunidade internacional ao crescendo de preocupações

sobre tendências alarmantes no ecossistema global. A própria noção de questão ambiental global era então

recente e questionava a comunidade internacional sobre os conceitos e as instituições necessárias.

A evidência científica acumulava-se: os primeiros relatórios do Painel Intergovernamental sobre

Alterações Climáticas apontavam para a possível existência de interferência humana no clima global; as

estimativas sobre a perda de biodiversidade genética eram progressivamente mais alarmantes; a

desertificação crescente e a sobreexploração dos

oceanos eram crescentemente documentadas em

múltiplos relatórios do Programa das Nações Unidas

para o Ambiente.

Foi neste ambiente que no Rio são assinados

vários documentos, entre os quais predominam três

Tratados:

1- A Convenção-Quadro das Nações Unidas

para o Combate às Alterações Climáticas

(UNFCC), pedra basilar do regime jurídico

internacional sobre clima.

2- A Convenção sobre Diversidade Biológica,

ou Convenção da Biodiversidade (UNCDB);

3- A Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD).

Convenção-Quadro das Nações Unidas para o Combate às Alterações Climáticas

A Convenção-Quadro das Nações Unidas relativa às Alterações Climáticas (CQNUAC) tem como objetivo

de longo prazo a estabilização das concentrações de gases com efeito de estufa (GEE) na atmosfera a um

nível que evite uma interferência antropogénica perigosa no sistema climático. Para atingir esse objetivo, a

temperatura global anual média da superfície terrestre não deverá ultrapassar 2 °C em relação aos níveis

pré-industriais.

A emissão de gases com efeito de estufa é um fenómeno comum a vários setores de atividade,

justificando, por isso, o caráter transversal das políticas de mitigação das Alterações Climáticas e de

adaptação aos seus efeitos.

Efetivamente, para fazer face ao problema das Alterações Climáticas existem essencialmente, duas

linhas de atuação – mitigação e

adaptação. Enquanto a mitigação é o

processo que visa reduzir a emissão de

GEE para a atmosfera, a adaptação é o

processo que procura minimizar os

efeitos negativos dos impactes das

alterações climáticas nos sistemas

biofísicos e socioeconómicos. (…)

Conferência das Nações Unidas para o Clima e o Desenvolvimento – Eco 92, Rio de Janeiro

Disponível na Internet: http://www.meioambiente.coppe.ufrj.br/eco-92-e-rio20/

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Uma vez que as Alterações Climáticas

constituem um problema global, as decisões no

que respeita quer à mitigação quer à adaptação

envolvem ações ou opções a todos os níveis da

tomada de decisão, desde o nível mais local e da

comunidade ao nível internacional, envolvendo

todos os governos nacionais. A resposta política

a este problema requer uma ação concertada e assertiva, traduzida na tomada de medidas que minimizem

as causas antropogénicas e que preparem a sociedade para lidar com os seus impactes biofísicos e

socioeconómicos.

A Convenção sobre Diversidade Biológica, ou Convenção da Biodiversidade

A Convenção sobre a Diversidade Biológica tem como objetivos: "a conservação da diversidade biológica,

a utilização sustentável dos seus componentes e a partilha justa e equitativa dos benefícios provenientes da

utilização dos recursos genéticos".

A Convenção é o primeiro

acordo que engloba todos os

aspetos da diversidade

biológica: genomas e genes;

espécies e comunidades;

habitats e ecossistemas.

Com a Convenção, a

conservação da diversidade

biológica deixou de ser encarada apenas em termos de proteção das espécies ou dos ecossistemas

ameaçados ao introduzir uma nova forma de abordagem, ao reconciliar a necessidade de conservação com a

preocupação do desenvolvimento, baseada em considerações de igualdade e partilha de responsabilidades.

Reconhece-se assim que a conservação da diversidade biológica é uma preocupação comum da Humanidade

e parte integrante do processo do desenvolvimento económico e social.

A Convenção sobre a Diversidade Biológica é pois um dos mais recentes e significativos instrumentos do

direito internacional e das relações internacionais no âmbito do ambiente e desenvolvimento.

A Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação

Com o aumento das preocupações ambientais ao nível da Desertificação, foi aprovada a Convenção sobre

Combate à Desertificação, tendo como objetivo o combate contra o fenómeno numa escala internacional,

reconhecendo que o problema da seca prolongada não tem soluções simples e de curto prazo. Todas as

resoluções, decisões e programas trabalhadas na Convenção direcionavam-se inicialmente para os países

Africanos, devido ao seu caráter único em termos económicos, sociais e ambientais. Mas à medida que a

perceção da globalidade do problema foi aumentando, outros países passaram a ter Parte na Convenção das

Nações Unidas para o Combate à Desertificação, de modo a serem atingidos os objetivos da Convenção

Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas e a Convenção sobre a Diversidade Biológica.

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Protocolo de Quioto

O Protocolo de Quioto foi o primeiro (e até à data, o único) tratado jurídico internacional que

explicitamente pretende limitar as emissões quantificadas de gases com efeito de estufa dos países

desenvolvidos. Como Protocolo à Convenção-Quadro de Alterações Climáticas, herda daquela os princípios

fundamentais do regime climático, em particular o princípio das

responsabilidades comuns, mas diferenciadas. É esse princípio que

explica o facto de no Protocolo de Quioto aparecer replicada a divisão

mundial em:

Países desenvolvidos (Anexo I). De entre estes países, o

Protocolo distingue ainda um subconjunto: o Anexo B do

Protocolo lista aqueles países que têm limites quantificados às

suas emissões. De fora ficam países como a Turquia.

Países em vias de desenvolvimento (conhecidos como os "não-

Anexo I). Estes países não têm metas quantificadas de redução

de emissões.

Tal como a Convenção, também o Protocolo estabelece órgãos

próprios. À semelhança da Convenção, as Partes do Protocolo

encontram-se uma vez por ano ao mais alto nível, na chamada

Reunião das Partes (MOP - Meeting of the Parties) e semestralmente

nos Órgãos subsidiários. Por razões logísticas, as reuniões das Partes à Convenção e Protocolo coincidem no

tempo.

Uma das características do Protocolo de Quioto é o da introdução de diferenciação entre metas de

redução entre diferentes países. Esse conceito, introduzido na negociação pelos Estados Unidos, permitia

diferentes tipos de argumentos que pudessem justificar circunstâncias especiais na consideração de metas

para cada Parte. No final, o conjunto de reduções e limitações acordadas (nem todos as Partes se

comprometeram a reduzir, algumas Partes, como a Austrália, têm um compromisso de limitar o crescimento)

resultam na redução estimada global das emissões destes países em cerca de 5%.

Infelizmente a não-ratificação pelos Estados Unidos limitou severamente a eficácia ambiental do

Protocolo.

Cada uma das metas inscritas no Anexo B como uma percentagem do ano-base é convertida num volume

de direitos de emissão, i.e. toneladas de CO2 equivalente. Esse volume, a que é dado o nome de Quantidade

Atribuída corresponde ao máximo de emissões que devem ser emitidas pela Parte ao longo do período de

Quioto. A título de exemplo, a Quantidade Atribuída do Japão é de 1,261,441,934.08 toneladas de CO2

(dados de emissões em 1990) × 0.94 (6% de redução) × 5 (os anos do período de Quioto) = 5,928,777,090.16

(tCO2 eq). Ou seja, o Japão está limitado a emitir, no

período de janeiro de 2008 a dezembro de 2012,

aproximadamente 6 biliões de tCO2eq. Caso emita

mais do que este valor, deverá ter adquirido, através

dos mecanismos de flexibilidade, outras unidades de

cumprimento.

O Protocolo de Quioto é particularmente inovador,

enquanto tratado internacional de ambiente, por ter

sido o primeiro acordo internacional a reconhecer o

potencial de utilização da economia de mercado como

instrumento para ajudar à concretização das metas

Protocolo de Quioto

O Protocolo de Quioto foi

discutido e negociado em Quioto

no Japão em 1997.

Foi aberto para assinaturas

em 1997 e ratificado em 15 de

março de 1999. Para entrar em

vigor precisou da assinatura de

55 países, que juntos eram

responsáveis pela emissão de

55% das emissões. Tal só veio a

acontecer em 2005, depois da

Rússia o ter ratificado em

Novembro de 2004.

Imagem da Conferência que aprovou o Protocolo de Quioto, Japão,1997

Disponível na Internet: http://g1.globo.com/Noticias/Ciencia/0,,MUL1361640-5603,00-

MAIS+UMA+CONFERENCIA+SOBRE+CLIMA+E+ACORDO+AMBICIOSO+AINDA+E+MIRAGEM.html

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acordadas. Os mecanismos de flexibilidade inscritos no Protocolo de Quioto permitem às Partes com metas

(Anexo B do Protocolo) adquirir direitos de emissão adicionais, permitindo a essas Partes uma forma

potencialmente mais eficiente de atingir o seu objectivo global.

São três os mecanismos de mercado do Protocolo de Quioto:

Os mecanismos do desenvolvimento limpo;

O mecanismo de implementação conjunta;

O mecanismo do comércio internacional de emissões.”

As políticas da União Europeia

Tendo em conta as convenções e protocolos assinados no âmbito das Nações Unidas relativas às questões

das alterações climáticas, a União Europeia desenvolveu, entre outras, as seguintes medidas:

a ratificação do Protocolo de Quioto, que instava os 15 Estados-Membros (UE-15) a reduzirem as

suas emissões coletivas, durante o período de 2008-2012, em 8% relativamente aos níveis

registados em 1990;

a melhoria contínua da eficiência energética de uma vasta gama de equipamentos e

eletrodomésticos;

a imposição do aumento da utilização de fontes de energia renováveis, tais como a eólica, a solar, a

hídrica e a biomassa, bem como de combustíveis renováveis, como os biocombustíveis, nos

transportes;

o apoio ao desenvolvimento de tecnologias de captura e armazenamento de carbono (CCS), a fim de

capturar e armazenar o CO2 emitido por centrais elétricas e outras instalações de grande escala;

a implementação do Regime Europeu do Comércio de Licenças de Emissão (RCLE-UE, um

instrumento fundamental da UE para reduzir as emissões de GEE provenientes da indústria.”

In Alterações Climáticas, Agência Portuguesa do Ambiente, Disponível na Internet:

http://www.apambiente.pt/index.php?ref=16&subref=81, Adaptado

Disponível na Internet: http://www.publico.pt/ciencia/noticia/relatorio-confirma-culpa-humana-nas-

alteracoes-climaticas-recentes-1607259

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Estratégia nacional de adaptação às alterações climáticas

As alterações climáticas têm vindo a ser identificadas como das maiores ameaças ambientais, sociais e

económicas que o planeta e a humanidade enfrentam na atualidade. As alterações verificadas nos padrões

climáticos são já bastante marcadas, tendo a maioria dessas alterações ocorrido durante a segunda metade

do último século. Segundo o IPCC AR4 (4.º Relatório de avaliação) é altamente provável que o aumento

observado da temperatura média global, desde meados do século XX, seja na sua maior parte uma con-

sequência do aumento da concentração dos gases com efeito de estufa de origem antropogénica. À escala

global, o aquecimento antropogénico dos últimos 30 anos teve provavelmente uma influência discernível nas

alterações observadas em muitos sistemas físicos e biológicos.

In Programa Nacional para as Alterações Climáticas, disponível em: http://sniamb.apambiente.pt/infos/geoportaldocs/Consulta_Publica/DOCS_QEPIC/150515_PNAC_Consulta_Publica.pdf

Confrontar as alterações climáticas é, portanto, um duplo desafio: atacar a origem do problema, isto é, as

emissões de gases com efeito de estufa; e preparar as sociedades em todo o mundo para lidar com os

impactes biofísicos e socioeconómicos das alterações do clima. (...)

A estratégia nacional de adaptação às alterações climáticas encontra-se estruturada sob quatro objetivos,

que pretendem também traduzir a metodologia geral de organização dos trabalhos.

O primeiro objetivo - Informação e Conhecimento - constitui a base de todo o exercício de adaptação às

alterações climáticas e foca-se sobre a necessidade de consolidar e desenvolver uma base científica e técnica

sólida.

O segundo objetivo - Reduzir a Vulnerabilidade e Aumentar a Capacidade de Resposta - constitui o fulcro

desta estratégia, e corresponde ao trabalho de identificação, definição de prioridades e implementação das

principais medidas de adaptação.

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O terceiro objetivo - Participar, Sensibilizar e Divulgar - identifica o imperativo de levar a todos os

agentes sociais o conhecimento sobre alterações climáticas e a transmitir a necessidade de ação e,

sobretudo, suscitar a maior participação possível por

parte desses agentes na definição e implementação

desta estratégia.

O quarto objetivo - Cooperar a Nível lnternacional-

aborda as responsabilidades de Portugal em matéria de

cooperação internacional na área da adaptação às

alterações climáticas, bem como no acompanhamento

das negociações levadas a cabo nos diversos fóruns

internacionais.

Uma abordagem por domínios e setores

estratégicos permite identificar medidas de adaptação

setoriais de forma mais consistente. No entanto, não

devem descurar-se as inter-relações funcionais entre

alguns dos domínios e setores identificados, pelo que se deve tentar maximizar as possíveis sinergias e evitar

a criação de efeitos perversos entre as medidas de adaptação identificadas para cada domínio ou setor:

Ordenamento do Território e Cidades; Recursos Hídricos; Segurança de Pessoas e Bens; Saúde Humana;

Energia e Indústria; Biodiversidade; Agricultura, Florestas e Pescas; Turismo; Zonas Costeiras.

Proposta de Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas, Comissão para as Alterações Climáticas (adaptado ]

In www.portugal.gov.pt/pt/Documentos/Governo/ MAOTDR/ Adaptacao_Alteracoes_Climaticas_Portugal.pdf, Junho 2010

Em resumo:

As atividades humanas estão a provocar alterações na atmosfera a um ritmo sem precedentes, como

consequência do aumento da poluição: as emissões de gases perturbadores do efeito de estufa (gás

carbónico, metano, óxido de azoto) continuam a aumentar, contribuindo para a alteração do equilíbrio

térmico do planeta, cuja principal consequência será o aumento médio da temperatura do planeta entre

1,4°C e 5,8 °C até ao ano 2100.

O ritmo de concentração de gases de efeito de estufa é superior à capacidade humana para impor

restrições às suas atividades. Como resultado dessas concentrações, destacam-se:

- o aumento do nível médio das águas do mar, em resultado da expansão térmica dos oceanos e da fusão

dos glaciares e das calotas de gelo polares;

- a desertificação de vastas áreas, sobretudo em

regiões intertropicais, ampliada pela agricultura

intensiva, desflorestação, queimadas, etc.;

- as alterações do ciclo hidrológico, com profundas

consequências nos ecossistemas naturais e na

agricultura, devido às mudanças na distribuição e

frequência das precipitações a nível mundial;

- a diminuição drástica da calota polar ártica.

Para estabilizar imediatamente a concentração

destes gases aos níveis atuais, o que não impedirá uma

alteração do clima da Terra, seria necessário reduzir

sem demora as emissões mundiais em 50 a 70%,o que

Consequências das alterações climáticas Disponível na Internet:

http://www.publico.pt/ecosfera/noticia/alteracoes-climaticas-vao-limitar-barragens-e-regadio-no-sul-1630359

Disponível na Internet: http://www.beinternacional.eu/pt-pt/the-

week/week/alteracoes-climaticas-estao-nas-maos-de-90-empresas

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não está a acontecer.

As perspetivas futuras são pouco animadoras, se atendermos aos seguintes aspetos:

- a população mundial continua a crescer;

- a expansão industrial recente em muitos países, de

que são exemplo os BRICS;

- a reduzida capacidade dos oceanos e das plantas

para absorver a grande quantidade de C02 lançado

para a atmosfera;

- a contribuição cada vez mais intensa por parte dos

países em desenvolvimento para a poluição, em

particular, atendendo a que a incapacidade

financeira e tecnológica não permitirá controlar,

num futuro próximo, o lançamento de gases

resultantes do consumo de energia, da

desflorestação e até da queima de gás natural excedentário.

Alterações climáticas, transformação da paisagem e qualidade de vida

Nobody expects the portuguese winter

Todos os anos, Portugal é surpreendido duas vezes: uma vez pelo Verão e outra pelo Inverno. Nunca

estamos à espera deles. Para o resto do mundo, a natureza é cíclica, monótona e repetitiva. Para nós, é uma

caixinha de surpresas. "Olha, lá vem o Verão outra vez. E não é que traz novamente muito calor, este

bandido? Se calhar devíamos ter feito uma limpeza às matas. Ops!, tarde de mais, já está tudo a arder." No

Inverno, a mesma coisa. "Olha, lá vem o Inverno outra vez. E não é que traz novamente muita chuva, este

bandido? Se calhar devíamos ter feito uma limpeza às sarjetas. Ops!, tarde de mais, já está tudo alagado.- E

assim sucessivamente. Nunca cansa. E, no entanto, imagino que os jornalistas usem sempre a mesma notícia.

Há dois ou três pormenores que mudam, como a marca dos helicópteros que combatem o fogo ou o número

de viaturas que são arrastadas pela enxurrada, mas o resto é igual: "Violento incêndio ali", "Fortes chuvas

acolá". Até os adjetivos que qualificam as catástrofes são previsíveis: os incêndios são quase todos violentos

e é raro as chuvas serem outra coisa que não

fortes. Não há memória de fortes incêndios e

violentas chuvas, por exemplo. Mas não é por

isso que deixamos de receber as notícias com

renovada surpresa. Temos dificuldade em

acreditar que ainda não foi desta que a chuva

deixou de causar os estragos próprios da

chuva. É verdade que, este ano, a chuva deu

novamente cabo das estradas e voltou a fazer

vítimas, mas pode ser que, para o ano, chova

mais civilizadamente. Todos os anos damos

uma oportunidade à chuva. E, por um lado,

ainda bem.

Não sei se consigo imaginar Portugal sem as calamidades. As calamidades ajudam-nos a organizar a vida.

São pontos de referência. "Quando é que mudámos de casa? Foi depois dos incêndios de 91, porque eu já

tinha o Citroën que foi levado pelas cheias de 94, mas ainda não tinha ficado sem a perna esquerda, que foi

Disponível na Internet: http://segurancaecienciasforenses.com/2015/09/01/bombeiros-formacao-e-

carreira/

Disponível na Internet: http://www.esa.int/por/ESA_in_your_country/Portugal/DesertWatch_em_Portugal_Resultados_e_potencialidades_de_uso_dos_prod

utos_apresentados_em_dois_eventos

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ao ar nos incêndios de 92." Se as autoridades competentes começam a varrer as matas e a limpar as sarjetas,

deixamos de ter a noção da passagem do tempo. Ainda vamos ter de comprar uma agenda. Com as

calamidades, é dinheiro que se poupa. (...)

Enfim, gosto da esfera armilar, na nossa bandeira. Mas uma sarjeta entupida, entre o vermelho e o verde,

também não ficava mal.

Ricardo Araújo Pereira. 27 de Fevereiro de

2008, In http://aeiou.visao.pt.Junho 2010

(adaptado)

Para saber mais sob alterações

climáticas, consultar Alterações

climáticas, publicação editado pela

Comissão Europeia e visualizar o

documentário “Uma Verdade

Inconveniente” realizado por AL Gore.

2014 foi o ano mais quente desde que há registos

A temperatura média à superfície da Terra em 2014 foi 0,69 graus Celsius acima do valor médio do século

XX, o maior valor desde 1880, segundo os dados da agência para os oceanos e a atmosfera dos Estados

Unidos.

Anomalia das temperaturas terrestres em 2014 em comparação com o passado NOAA

O esperado confirmou-se: 2014 foi o ano mais quente na Terra desde que se iniciou o registo das

temperaturas em 1880. No ano passado, a temperatura média à superfície do planeta foi 0,69 graus acima

do valor médio de 14,1 graus Celsius no século XX. Os recordes anteriores de temperatura em 2005 e 2010

foram ultrapassados por 0,04 graus, avançou nesta sexta-feira a agência para os oceanos e a atmosfera dos

Estados Unidos (NOAA).

Em terra, 2014 foi o quarto ano mais quente desde 1880, com um grau acima da temperatura média do

século XX. No mar, a temperatura média foi a mais alta de sempre, com 0,57 graus acima da média do século

XX.

De acordo com a NOAA, houve recordes máximos de temperaturas por todo o mundo: em grande parte

da Europa, no extremo Leste da Rússia, na parte Oeste dos Estados Unidos, no Norte de África, em certas

regiões do interior da América do Sul, nas regiões costeiras do Oeste e Leste australiano, entre outros.

Já no início de Dezembro último, a Organização Meteorológica Mundial (OMM) avisava que 2014 poderia

vir a ser o ano mais quente de que há registo. Segundo as contas daquela altura da OMM, a temperatura

média global de 2014 entre Janeiro e Outubro era de 0,57 graus acima do valor entre 1960 e 1990, e 0,09

graus acima da média dos últimos dez anos.

A NOAA, em Novembro, já tinha dado a mesma indicação para os primeiros dez meses do ano, em que a

temperatura média à superfície da terra e do mar tinha sido 0,68 graus acima da média do século XX.

In jornal Público, em 16 de janeiro de 2015

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Desenvolvimento sustentável e ação climática

A servidão à economia tem sido o centro de todas as questões. E se tudo fosse diferente?

Entende-se por desenvolvimento sustentável o que “procura satisfazer as necessidades da geração

atual sem comprometer a capacidade das gerações vindouras de suprirem as suas próprias necessidades”

(relatório Bruntland, “O nosso Futuro Comum”). Um compromisso assente no equilíbrio de três eixos: social,

ambiental e económico.

O tema está na ordem do dia. Com o fim da vigência dos

Objetivos de Desenvolvimento do Milénio, setembro iniciou uma

nova temporada de desafios.

Aprovada e adotada pela Assembleia Geral da Nações Unidas,

a Agenda Global para o Desenvolvimento Sustentável 2030 é

um plano de ação, tendo as pessoas, o planeta e a prosperidade

no seu epicentro, que procura a paz universal através de

parcerias verdadeiramente globais. Com 17 objetivos e 169

metas, este programa, mais abrangente e ambicioso nos

propósitos do que o anterior, assume a sustentabilidade do

planeta e dos seus modelos de desenvolvimento como sendo

prioritária nos próximos 15 anos.

Os cientistas afirmam, com 95 por cento de certeza, que a

atividade humana constitui a principal causa na base do aumento

de temperatura global.

Identificada como sendo uma das maiores ameaças ambientais, sociais e económicas que enfrentamos

atualmente, a questão das alterações climáticas discutiu-se em Dezembro, na 21ª Conferência das Partes da

Convenção, resultante da Cimeira do Rio, de 1992, de onde se esperava um novo acordo, juridicamente

vinculativo, em que todas as partes, países desenvolvidos ou em desenvolvimento, se comprometam a

reduzir a emissão de Gases com Efeitos de Estufa, conforme as respetivas Contribuições Nacionais

Determinadas.

As propostas parecem simples mas exigem um mergulho na nossa essência e uma análise detalhada aos

nossos usos e costumes.

Exigem que nos reposicionemos e repensemos as nossas escolhas. Exigem medidas que implicam

sacrifício e empenho.

O “Ter” tem-nos definido, mas com que consequências

para a possibilidade do “Ser”, saudável, informado, justo,

feliz?

Vivemos escravos das nossas necessidades que, a solto

galope, estão cada vez mais distantes de serem consideradas

básicas. A nossa lógica de consumo desenfreado subsidia

esquemas de produção que cilindram muitas vidas e

constroem uma realidade muito injusta, muito desigual.

A servidão à economia tem sido o centro de todas as

questões.

E se tudo fosse diferente? E se a necessidade de possuir

desse lugar à possibilidade de usufruir?

E se não exigíssemos mais à natureza do que aquilo que ela

nos pode dar?

Disponível na Internet: http://bruxelas.blogs.sapo.pt/a-proposta-da-uniao-

europeia-para-397789

Disponível na Internet: http://meioambiente.culturamix.com/blog/wp-

content/gallery/centro-mundial-para-o-desenvolvimento-sustentavel/

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E se nos preocupássemos com a proveniência dos produtos que consumimos e com as condições de

trabalho das pessoas que os confecionam?

E se a produção estivesse ajustada às necessidades de todas as pessoas?

“Temos nas mãos o terrível poder de recusar”. E com essa liberdade uma enorme responsabilidade.

A força que temos enquanto cidadãos e consumidores é gigante. E entre nós e ela somente a nossa

decisão, que, apesar de ser individual, deve ser pensada globalmente.

É urgente a opção por modelos de consumo e gestão informados e responsáveis.

O trabalho digno e produtivo no setor público e privado é factos chave para a redução da pobreza e

fomenta uma globalização mais justa.

É preciso que cada país use consistente e coerentemente modelos de consumo e de produção sustentável

para criar oportunidades de trabalho de qualidade para todas as pessoas, promover políticas de proteção

social, fomentar a inclusão e fazer cumprir os princípios e direitos fundamentais, com benefícios para as

gerações atuais e futuras — só assim a paz e a felicidade serão possíveis. Na construção de um mundo justo e

livre, o investimento tem de ser nas pessoas. Em todas as pessoas!

Aprendermos a pensar e agir em conformidade é o caminho mais direto para um mundo melhor.

CLÁUDIA SEMEDO*, in jornal Público de 15/11/2015 - *Embaixadora do Ano Europeu para o Desenvolvimento

Quem é quem: um guia dos interesses nas negociações climáticas

Como os países se posicionam na busca de um acordo para travar o aquecimento global.

Com 196 países na mesma sala, chegar a um acordo nas negociações climáticas das Nações Unidas é uma dor

de cabeça, ainda mais porque as decisões têm de ser aprovadas por consenso. Eis alguns dos principais

protagonistas e o que levam na bagagem para Paris.

Estados Unidos

Obama tornou-se num líder climático, invertendo a imagem dos EUA como

força de bloqueio. Em Copenhaga, promoveu a solução agora em vigor, em

que são os países a dizer o que vão fazer, e não a ONU a impor metas. Em

2014, deu as mãos à China. E tem compromisssos concretos de redução do

CO2. Obama quer um acordo em Paris que prescinda da sua ratificação

pelo hostil Congresso, que nunca o faria.

Contribuição: reduzir as emissões em 26-28% até 2025, em relação aos

níveis de 2005

China

A China sempre se escudou no grupo dos países em desenvolvimento para

evitar compromissos, enquanto crescia em ritmo galopante. Agora rendeu-

se à evidência de que tem a segunda maior economia do mundo, é o

principal emissor global de CO2 e precisa de acabar com a poluição. De

mãos dadas com Obama no clima, o Presidente Xi Jinping faz de Paris um

palco para a China na diplomacia ambiental.

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Contribuição: reduzir as emissões por unidade de PIB em 60-65% em relação a 2005, até 2030. Atingir o pico

de emissões nessa data, ou antes, e depois comear a baixá-las.

França

A grande missão de François Hollande é evitar que Paris repita o fracasso de

Copenhaga em 2009. Mas o Governo preparou tudo ao milímetro,

mobilizando a sua potente máquina diplomática em todo o mundo, e é

grande a possibilidade de um acordo.

Contribuição: incluída na da UE

Polónia

A Polónia vai a Paris com um governo recém-eleito que quer rever a política

climática europeia. O país depende do carvão para 90% da sua electricidade.

Pode ser uma pedra no sapato da unidade europeia nas negociações.

Contribuição: incluída na da UE

Portugal António Costa vai estar em Paris na abertura da cimeira. Mas como a UE

responde como um bloco, Portugal não terá grande protagonismo. A

delegação portuguesa integra técnicos experientes em cimeiras do clima,

empresários e organizações não-governamentais.

Contribuição: incluída na da EU

Índia

Com um sexto da população do mundo, mas apenas 6% do consumo

energético global, a Índia conta com o carvão para o seu futuro – tal como o

fez a China. Em 2040, metade da energia primária consumida no país virá

deste que é o mais poluente dos combustíveis fósseis. É natural que se

coloque muito mais na defesa em Paris, do que outros dos seus parceiros

entre as economias emergentes.

Contribuição: reduzir as emissões por unidade de PIB em 33% a 35% até

2030, em relação a 2005

Brasil Das grandes economias emergentes, o Brasil foi quem apresentou a

contribuição mais ambiciosa para a luta climática. Promete reduzir as suas

emissões em termos absolutos no curto prazo, e não em relação à trajectória

normal ou ao PIB, como México, África do Sul, Índia ou China. Em 2009, Lula

da Silva prometeu até ajudar os países mais pobres. Agora, Dilma Rousseff

tem um problema: o país está em recessão.

Contribuição: reduzir as emissões em 37% até 2025, em relação a 2005, e 43%

em 2030.

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Rússia

Puttin chega com um espinho na garganta: as limitações à venda do seu “ar

quente” – créditos pela enorme redução de emissões nos países do Leste

europeu nos anos 1990, dados como moeda de troca para que aceitassem o

Protocolo de Quioto. Há três anos, foram porém impostas restrições à sua

venda. E a UE, seu potencial comprador, já disse que não os quer. A questão

pode de alguma forma reemergir em Paris.

Contribuição: redução das emissões em 25% a 30% em relação a 1990, até

2030.

Arábia Saudita

Sempre levantou obstáculos, em favor da sua indústria petrolífera. Mas o seu

consumo de energia disparou e, com ele, a demada interna de petróleo, em

detrimento das exportações. O país começa a sentir a necessidade de mais

renováveis ou combustíveis limpos. Isto poderá eventualmente moderar o

seu posicionamento, mas não deverá provocar alterações radicais.

Contribuição: alcançar até 2030 uma redução anual 130 milhões de toneladas

de CO2, mas desde que se garanta o crescimento do país, com exportações de

petróleo.

Venezuela

Tem tido uma presença vociferante e ideológica nas cimeiras climáticas,

juntamente com os outros países da Alba – a Aliança Boilvariana para os Povos

da Nossa América, criada por Hugo Chavez e Fidel Castro em 2004. Mas

Nicolas Maduro não possui o magnetismo do seu antecessor e enfrenta uma

profunda crise interna, política e económica. Vai a Paris enfraquecido.

Contribuição: até 27 de Novembro ainda não tinha apresentado

Maldivas

Estão na presidência do grupo AOSIS, a aliança dos pequenos estados

insulares, que defende uma limite de 1,5ºC do aumento máximo da

temperatura global até ao final do século. Com 2ºC, a meta acordada

internacionalmente, muitas ilhas hoje habitadas podem desaparecer sob o

mar, incluindo várias das 1190 que compõem as Maldivas.

Contribuição: reduzir em 10% o aumeno das emissões até 2030, ou 24%, se

houver ajuda financeira internacional

Butão

O pequeno Butão chega a Paris com a fama de exemplar: já é neutro em

carbono. As suas emissões brutas de CO2 são baixas, equivalentes às de uma

fábrica de cimento. Mas as suas florestas absorvem tudo. O saldo final até é

negativo. O país quer manter tudo como está.

Contribuição: manter-se neutro em carbono

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União Europeia

Ensombrada pela dupla EUA-China, a UE advoga agora o papel de lider “pelo

exemplo”. Mas a sua ambiciosa política climática nunca foi suficiente para

convencer o mundo a seguir o mesmo caminho. A UE quer em Paris um acordo

vinculativo, com reforço progressivo da sua ambição. Vai aplicar aí a sua

influência e as boas pontes que tem com os países mais pobres. Mas tem as

suas próprias divergências internas.

Contribuição: redução das emissões em pelo menos 40% até 2030, em relação a

1990.

Gracia, Ricardo. Publicado no Jornal Público em 29 de novembro de 2015

De cimeira em cimeira até Paris

O sinuoso percurso das negociações até ao acordo que se espera agora 1992

Rio de Janeiro, Brasil A histórica Cimeira da Terra aprovou a Convenção Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas. Tudo o que tem sido discutido desde então está subordinado a este tratado. O seu objetivo é estabilizar a concentração de CO2 na atmosfera a um nível que impeça uma interferência humana perigosa sobre o clima. Nela ficou também estabelecido o princípio das “responsabilidades comuns mas diferenciadas”. Assim, todos os países devem agir, mas conforme as suas circunstâncias. 1997 COP3, Quioto, Japão À 3.ª conferência das partes (COP) da convenção, surgiu o Protocolo de Quioto. Al Gore assinou-o pelos EUA. Os países industrializados prometeram reduzir em 5% as suas emissões de CO2 até 2012, face a 1990. Mas foi preciso introduzir “mecanismos de flexibilidade” para os convencer, como o comércio de emissões. Para as nações em desenvolvimento, não havia metas. 2000/2001 COP6, Haia, Holanda/COP6-bis, Bona, Alemanha Em Haia deveriam ser concluídos os pormenores para aplicação de Quioto, para que fosse ratificado e posto em prática. Mas não houve acordo, a COP teve de ser suspensa e foi retomada seis meses depois, em Bona. Pouco antes, os Estados Unidos, sob a presidência de George W. Bush, abandonaram o protocolo, por comprometer a sua economia e só vincular os países desenvolvidos. Com isso, anos antes de entrar em vigor, o tratado já estava ferido de morte. Ainda assim, chegou-se a acordo em Bona, à custa de concessões ao Japão, Canadá, Austrália e Rússia. Quioto, sem os EUA, tinha pernas para andar. 2005 COP11, Montréal, Canadá A Rússia resistiu durante anos a ratificar Quioto e só em 2005 é que o protocolo finalmente entrou em vigor. Na COP11, lançou-se logo a discussão sobre o que se deveria fazer depois de 2012. A ideia era fixar um novo período, com novas metas. Mas, com os EUA fora do barco, a discussão já estava inquinada e outros países começavam a torcer o nariz a Quioto. 2007 COP13, Bali, Indonésia Em Bali, as negociações climáticas transformaram-se numa serpente com duas cabeças. De um lado, continuou-se a discutir o futuro do Protocolo de Quioto. Do outro, lançou-se um diálogo paralelo para uma

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cooperação global de longo prazo, entre todos os países — incluindo os EUA —, sob a égide apenas da convenção de 1992. Em dois anos, ambos os caminhos deveriam chegar a conclusões. Portugal, na presidência da UE nessa altura, teve um papel central nas negociações em Bali. 2009 COP15, Copenhaga, Dinamarca Esperava-se da COP15 um acordo que salvasse o mundo. Foi um desastre. As negociações não estavam maduras, a Dinamarca perdeu as rédeas da conferência e a presença de 119 líderes mundiais atrapalhou mais do que ajudou. No final, os Estados Unidos, China, Índia, Brasil e África do Sul reuniram-se numa sala e de lá saíram com o Acordo de Copenhaga, um texto à margem do processo negocial, que o plenário da conferência não aprovou. Nele, porém, estava o germe do que está agora na mesa em Paris: que cada país dissesse, nos meses seguintes, o que poderia fazer na luta climática. Quase todos aceitaram o desafio. Do fracasso nasceu uma hipótese de solução. 2010 COP16, Cancun, México Na ressaca de Copenhaga, a COP16 adoptou decisões importantes. Determinou que tudo deverá ser feito para que o termómetro global não suba mais do que 2oC até ao fim do século. E fixou que até 2020 os países

desenvolvidos financiarão os mais pobres com 100 mil milhões de dólares anuais. Parte desse dinheiro será canalizada pelo Fundo Climático Verde, também criado em Cancun. 2011 COP17, Durban, África do

Sul O Protocolo de Quioto foi estendido até 2020, mas completamente esvaziado. Do mundo desenvolvido, só lá ficaram a União Europeia, Noruega, Austrália e Suíça — apenas 11% das emissões globais de CO2. Com Quioto encostado a um canto, Durban deu mais gás à outra linha de negociação, que começava a gerar consenso. Definiu-se 2015 como o prazo para adopção de um novo acordo internacional, com compromissos de todos os países, para vigorar a partir de 2020. 2015 COP21, Paris, França O longo percurso chega agora a Paris. Um acordo provavelmente será aprovado, agregando as “contribuições” de cada país, mas por ora insuficientes para a meta dos 2oC.

João Manuel Rocha, publicado no Jornal Público 29/11/2015

Papa divulga encíclica histórica sobre ambiente e alterações climáticas

Francisco diz que "o clima é um bem comum" e que a humanidade tem de mudar o seu estilo de vida.

Clima, biodiversidade, água, poluição do ar, energia, resíduos, tecnologia. Praticamente todos os aspectos

da crise ambiental mundial estão abordados numa encíclica do Papa Francisco inteiramente dedicada à

protecção do planeta, divulgada esta quinta-feira pelo Vaticano.

Cimeira de Paris, in Jornal Público, 29/11/2015

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Não é a primeira vez que um Papa se debruça sobre os temas ambientais. E a própria encíclica recorda

passagens de textos desde 1971, de Paulo VI, João Paulo II e Bento XVI.

Mas uma encíclica inteiramente dedicada ao ambiente é uma novidade. E, mais do que isso, Francisco

põe-se claramente ao lado dos

cientistas na questão das

alterações climáticas. “Existe um

consenso científico muito

consistente que indica que

estamos perante um preocupante

aquecimento do sistema

climático”, escreve. O clima, diz a

encíclica, “é um bem comum, de

todos e para todos”.

O Papa aponta o dedo aos

combustíveis fósseis e afirma: “A

humanidade é chamada a tomar

consciência da necessidade de

mudar o seu estilo de vida, de

produção e de consumo, para

combater este aquecimento ou, pelo menos, as causas humanas que o provocam ou agravam”.

“As alterações climáticas são um problema global, com graves implicações ambientais, sociais,

económicas, distributivas e políticas, e constituem o principal desafio da humanidade”, acrescenta a

encíclica, na mesma linha do que cientistas e políticos têm vindo a dizer nas últimas duas décadas.

Para a elaboração da encíclica, o Papa cercou-se tanto de pensadores religiosos como de cientistas. Um

dos académicos que esteve profundamente envolvido no processo foi Hans Schellnhuber, presidente do

Instituto Potsdam de Investigação sobre os Impactos Climáticos, na Alemanha. Schellnhuber é um dos

principais investigadores nesta área e considerado como o pai da ideia de que se deve evitar um aumento da

temperatura média global acima de 2oC até ao final deste século.

Na apresentação da encíclica, numa conferência de imprensa no Vaticano, Schellnhuber saudou a

iniciativa do Papa. “[A encíclica] junta a fé e a moral à razão e ao engenho”, disse.

Um relatório "melhor e mais claro"

O texto do Papa descreve detalhadamente as causas e consequências do aquecimento global. “É como se

fosse um relatório do IPCC [Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas], mas melhor e mais

claro”, interpreta Francisco Ferreira, da associação ambientalista Quercus.

Com a encíclica, a Igreja Católica posiciona-se claramente em relação a várias opções políticas e

económicas relacionadas com as alterações climáticas. O texto defende a substituição dos combustíveis

fósseis pelas energias renováveis. E critica os sistemas de comércio de emissões de carbono, que “podem

conduzir a novas formas de especulação” e “não permitem as mudanças radicais que a circunstância

presente exige”.

O texto do Papa surge num momento crítico das negociações internacionais para um novo tratado

climático, que deverá ser adoptado em Dezembro, numa conferência das Nações Unidas (ONU) em Paris. Já

este mês, o tema será discutido num encontro de alto nível promovido pela ONU em Nova Iorque. E em

Setembro, deverão ser aprovados também pela mesma organização os objectivos do desenvolvimento

sustentável. “O momento para a divulgação desta encíclica não poderia ser melhor”, afirma Francisco

Ferreira.

Papa Francisco, imagem disponível na Internet em: http://leigoseciencia.blogspot.pt/2015/06/o-papa-e-as-alteracoes-climaticas.html

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O clima não é senão um dos tópicos abordados pela encíclica. O texto toca em tudo o que diga respeito à

crise ambiental – ou seja, à forma como a humanidade está a desestabilizar o planeta. Francisco cita os

efeitos da poluição atmosférica, que “provocam milhões de

mortes prematuras”, e fala do problema dos resíduos. “A Terra,

nossa casa, parece transformar-se cada vez mais num imenso

depósito de lixo”, afirma.

Também lá está o risco de extinção de espécies, com o alerta

de que animais e vegetais não são apenas “recursos exploráveis”

mas também têm “um valor em si”. O papa também reflecte

sobre os problemas de acesso à água, criticando a tendência de

privatização deste recurso, “tornando-se uma mercadoria sujeita

às leis do mercado”.

Os desafios e oportunidades da tecnologia também estão

presentes. O texto menciona os riscos do acelerado mundo

digital, dizendo que “os grandes sábios do passado correriam o

risco de ver sufocada a sua sabedoria no meio do ruído dispersivo

da informação”. E aborda também, de uma forma cautelosa, o

debate sobre os transgénicos. “Às vezes não se coloca sobre a

mesa a informação completa, mas é seleccionada de acordo com

os próprios interesses, sejam eles políticos, económicos ou

ideológicos”, escreve Francisco.

Por toda a encíclica, há eixos comuns a ligar os diversos temas. E o principal deles é o da relação entre a

pobreza e a fragilidade do planeta. Também a desigualdade entre países ricos e pobres é várias vezes

mencionada. “Há uma verdadeira dívida ecológica, particularmente entre o Norte e o Sul”, diz o Papa

Francisco.

A encíclica poderá chegar aos 1,2 mil milhões de católicos do mundo, mas a intenção de Francisco é

maior. “Pretendo especialmente entrar em diálogo com todos acerca da nossa casa comum”, afirma.

As reacções à iniciativa do Papa começaram a ouvir-se na segunda-feira, quando um rascunho da encíclica

foi divulgado pela imprensa italiana. A iniciativa foi saudada por líderes religiosos, ambientalistas,

investigadores e dirigentes de organizações internacionais. O presidente do Banco Mundial, Jim Yong Kim,

disse esta quinta-feira que a encíclica é “um claro alerta sobre a ligação entre alterações climáticas e

pobreza”.

“A liderança moral do Papa sobre as alterações climáticas é particularmente importante devido ao

falhanço de muitos chefes de Estado e de governo em mostrar liderança política”, acrescentou o economista

britânico Nicholas Stern, autor de trabalhos pioneiros sobre o impacto do aquecimento global na economia.

“É realmente inovador”, opina Filipe Duarte Santos, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa e

coordenador de vários estudos sobre alterações climáticas em Portugal. “A importância da encíclica pode ser

avaliada por estar já a incomodar alguns sectores económicos e financeiros ligados aos combustíveis fósseis”,

completa o investigador.

Nos Estados Unidos, a iniciativa de Francisco é uma pedra no sapato para os republicanos católicos que

estão na corrida à sucessão de Barack Obama. Alguns reagiram antes da divulgação da encíclica, quando uma

versão preliminar já estava em circulação. “Espero não ser castigado pelo padre da minha cidade, mas a

minha política económica não vem de bispos, cardeias ou do Papa”, disse Jeb Bush, ex-governador da

Florida, que concorre à Presidência dos EUA.

“A Igreja já se enganou algumas vezes no passado, e é melhor deixarmos a ciência com os cientistas e

centrarmo-nos naquilo em que somos bons, ou seja, em teologia e moral”, afirmou o ex-senador republicano

Rick Santorum, também candidato.

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Republicanos e democratas vão ouvir Francisco de viva voz em Setembro, quando o Papa visitará os

Estados Unidos e falará perante o Congresso norte-americano e também na Assembleia Geral das Nações

Unidas.

Ricardo Garcia, Publicado no Jornal Pública em 18 de junho de 2015.

Face a um desafio climático global, um compromisso europeu e soluções

locais

É chegado o momento de as capitais e as metrópoles europeias unirem as suas forças para lutar contra

as alterações climáticas.

Se as alterações climáticas são globais, as soluções devem ser, antes de mais, locais. As grandes cidades,

uma vez que se situam na

articulação entre estas

duas escalas, estão na

primeira linha do combate

contra as mudanças

climáticas.

Este é o motivo pelo

qual nós, capitais e

metrópoles europeias, que

representamos mais de 60

milhões de habitantes e

que dispomos de uma

significativa capacidade de

investimento (dois mil

milhões de euros de PIB),

optamos por partilhar e

reforçar as nossas ferramentas de transição energética e ecológica.

A nossa ambição é identificar e combater as principais causas das emissões de gases de efeito de estufa,

que incluem os transportes poluentes, os edifícios antigos e mal isolados, bem como o aprovisionamento de

energia. Paralelamente, estabelecemos projectos de futuro ambiciosos, tais como a luta contra a expansão

urbana, a renaturalização, a biodiversidade nas nossas cidades, a intensificação da reciclagem, a luta contra

os desperdícios, a promoção da economia circular, a prioridade aos transportes públicos, o incremento da

mobilidade eléctrica, a renovação dos edifícios e a melhoria da eficiência energética. A criação de emprego e

a procura de parcerias com os territórios rurais vizinhos são pontos essenciais para alcançar estes objectivos.

Reunidos hoje em Paris, comprometemo-nos a aumentar os respectivos "planos do Clima".

O segundo nível de acções assenta numa escala europeia. É chegado o momento de as capitais e as

metrópoles europeias unirem as suas forças para lutar contra as alterações climáticas. Isto passa por um

diálogo mais estreito entre as cidades, por trocas mais regulares de conhecimentos e de boas práticas. Esta

diplomacia europeia das cidades, respeitando a diversidade dos territórios e das culturas locais, deverá ser

implementada rápida e duradouramente. Deverá ser apoiada no seio da União Europeia, sobretudo pelo

Parlamento e pela Comissão Europeia, e beneficiar directamente dos apoios financeiros europeus.

Devemos ir ainda mais longe, facilitando, numa base de voluntariado, a coordenação dos investimentos

públicos. Em conjunto, as metrópoles europeias representam mercados consideráveis de contratos públicos,

Imagem disponível em: Papa Francisco, imagem disponível na Internet em: http://www.domtotal.com/noticias/detalhes.php?notId=917210

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da ordem dos dez mil milhões de euros por ano, aos quais se juntam os efeitos do sector privado, que alinha

muitas vezes as suas próprias exigências com as do sector público. Estes montantes de investimento deverão

concentrar-se na fileira

“verde”, nas indústrias

(modernização das

ferramentas de produção e

inovação) e nos serviços

com baixas emissões de

carbono. É esta a iniciativa

que lançamos hoje em Paris:

coordenar os nossos

mercados públicos para

incentivar o aparecimento

de ofertas mais

respeitadoras do ambiente.

A Europa das cidades

surgirá, assim, de uma

forma audaciosa e

colaborativa.

Finalmente, devemos envolver-nos a nível mundial. Os esforços que fazemos e as políticas que aplicamos

nas nossas cidades devem contribuir para a adopção de um acordo mundial em relação ao clima. Devemos

apoiar-nos nas redes de cidades e de governos locais envolvidos na luta contra as alterações climáticas para

favorecer uma governação a nível mundial.

Desde a Cimeira da Terra, no Rio de Janeiro em 1992, há 23 anos, que as Nações Unidas procuram o

consenso internacional para fazer face ao desafio constituído pelas alterações climáticas, que não param de

se agravar. Hoje, não temos escolha. A próxima conferência de Paris sobre o Clima, em Dezembro deste ano,

deve mostrar que compreendemos finalmente a dimensão do problema.

A partir de agora, as metrópoles europeias podem contribuir para a luta contra as alterações climáticas,

propondo localmente soluções concretas.

Amanhã, vamos juntar os nossos esforços aos das outras cidades em todo o planeta – na América do

Norte e do Sul, África e Ásia – para implementar soluções locais inovadoras. É em conjunto, graças às cidades

unidas em rede e ligadas com os cidadãos, às ONG, à comunidade científica e ao mundo empresarial, que

faremos a diferença.

Se as grandes cidades participarem com todas as capacidades na luta contra as alterações climáticas,

vamos encontrar em conjunto os caminhos para um futuro sustentável. A colaboração das cidades onde nos

envolvemos deve fazer surgir soluções coordenadas, comuns, com muito mais frequência.

Assinado pelos presidentes de câmara: Anne Hidalgo, Paris; Michael Hãupl, Viena; Yvan Mayeur, Bruxelas;Jordanka

Fandakova, Sófia; Constantinos Yiorkadjis, Nicósia; Frank Jensen, Copenhaga; Jussi Pajunen, Helsínquia; Alain Juppé,

Bordéus;Yiorgos Kaminis, Atenas; István Tarlós, Budapeste; Christy Burke, Dublin; Giuliano Pisapia, Milão; Ignazio

Marino, Roma; Artúras Zuokas, Vilnius; António Costa, Lisboa; Sorin Oprescu, Bucareste;Boris Johnson, Londres; Zoran

Jankovic, Ljubljana; Karin Wanngárd, Estocolmo; Sami Kanaan, Genebra; Ana María Botella Serrano, Madrid; Alexiei

Dingli, La Valeta; Dario Nardella, Florença; Edgar Savisaar,Tallinn; Gérard Collomb, Lyon; Roland Ries,

Estrasburgo;Lydie Polfer, Luxemburgo; Eberhard van der Laan, Amesterdão;Michael Müller, Berlim; Johanna Rolland,

Nantes.

In Jornal Público, em 26 de março de 2015

Imagem disponível em: http://www.africa21online.com/artigo.php?a=2086&e=Ambiente

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Portugal é o quarto melhor em lista de desempenho climático

Redução das emissões de dióxido de carbono contribuíram para a boa classificação.

Portugal é o quarto país mais bem classificado numa lista de 58 países ordenados pelo seu

comportamento em relação às

alterações climáticas. A tabela,

feita por organizações

ambientalistas, é encabeçada

pelo terceiro ano consecutivo

pela Dinamarca. No final, surge a

Arábia Saudita.

O Climate Change

Performance Index (índice de

desempenho de alterações

climáticas) foi divulgado nesta

segunda-feira, no âmbito de

conferência anual das Nações

Unidas sobre alterações

climáticas, que decorre em Lima,

no Peru. O trabalho é da responsabilidade da organização não-governamental GermanWatch e da Rede

Europeia de Acção Climática, de que fazem parte várias organizações, entre as quais a portuguesa Quercus.

Com uma nota de 67 num máximo de 100, Portugal mantém este ano a posição do ano passado. A

classificação mostra ainda uma melhoria substancial nos anos recentes: há três anos, Portugal estava em 14º

lugar.

O índice tem em conta as emissões de dióxido de carbono (tanto o seu valor absoluto, como a sua

evolução), as políticas ambientais nacionais (nomeadamente no que diz respeito às energias renováveis) e as

posições internacionais de cada país nesta matéria.

Um dos factores a contribuir para a boa classificação de Portugal foi a queda nas emissões de dióxido de

carbono a um ritmo superior ao declínio do produto interno bruto. Quando uma economia abranda, as

emissões tendem também a diminuir. E uma redução a um ritmo superior indica que há factores para além

do arrefecimento económico que estão a contribuir para um melhor comportamento ambiental.

Por outro lado, Portugal piorou no que diz respeito à evolução das emissões associadas ao uso residencial

e de edifícios, e à produção de eletricidade.

No índice agora divulgado, e para além da Dinamarca (que tem 78 pontos), estão à frente de Portugal a

Suécia e o Reino Unido. Os dados usados na análise, que os responsáveis dizem serem os mais recentes,

dizem respeito a 2012. Os 58 países analisados representam mais de 90% das emissões globais de dióxido de

carbono.

Em comunicado, a Quercus considera que Portugal “é um exemplo de como lidar com a crise económica,

obtendo resultados das políticas climáticas, reduzindo a dependência de recursos e lucrando com

investimentos realizados por governos anteriores em áreas chave como as energias renováveis”. A

organização ambientalista alerta, contudo, para o facto de a posição de Portugal estar “ameaçada pela

política do actual Governo, que já abrandou alguns dos investimentos benéficos, em particular nas energias

renováveis e na diversificação de fontes”.

Espanha, por exemplo, registou uma queda de oito lugares, para a 28.ª posição, ao passo que a Grécia se

ficou pelo 35º (embora seja uma subida face ao ano anterior). A Irlanda, que se destaca por um bom

desempenho no que diz respeito às emissões, melhorou dois lugares, ficando na 10.ª posição.

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Os três primeiros lugares, porém, surgem simbolicamente vazios – o que significa que Portugal surge

como estando na sétima posição. Os responsáveis pela ordenação consideram que nenhum país está a fazer

o suficiente para merecer um lugar no pódio. “Tal como no ano passado, há, na opinião dos peritos, uma

insatisfação generalizada em relação às medidas tomadas por cada país para assegurar, à escala global, um

aumento de temperatura inferior a 2ºC, em relação à era pré-industrial”, refere o comunicado da Quercus.

João Pedro Pereira, Publicado em 8 de dezembro de 2014

Alguns recursos adicionais sobre a temática do ambiente e da sustentabilidade em geral e das

alterações climáticas em particular:

1- “Homem” de Steve Cutts, 2012. Vídeo sobre o modo predador como o homem se comportou desde se

tornou verdadeiramente homem, publicado na Internet, pode ser acedido aqui.

2- A maior flor do Mundo de Saramago, 2007 - Curta-metragem de animação baseada no livro «A Maior

Flor do Mundo», de José Saramago. Produzido em 2007,o filme ganhou o prémio de melhor animação do

Anchorage Internacional Film Festival e foi nomeado para os Goya deste ano na categoria de melhor

curta-metragem. Publicado na Internet, pode ser acedido aqui.

3- Crossroads - Labor Pains of a New Worldview, 2013 (Encruzilhada: Dores de parto de uma Nova Visão

de Mundo) - É um documentário que explora as profundezas da condição humana atual e a emergência

de uma visão integrada do mundo. Juntando contributos e descobertas de vários ramos da ciência e do

conhecimento (biologia, psicologia, ciência da rede, ciência de sistemas, negócios, cultura e meios de

comunicação), o filme revela o funcionamento interno da experiência humana no século XXI, incitando

os telespetadores a pensarem fora da caixa e desafiarem as suas próprias suposições sobre quem

realmente somos e porque fazemos o que fazemos. Publicado na Internet, pode ser acedido aqui.

4- Uma Verdade Inconveniente de Al Gore, 2006. Neste documentário, Al Gore apresenta uma sequência

de fatos sobre a destruição do meio ambiente devido ao dióxido de carbono preso na atmosfera

terrestre. O início do documentário poderá ser visualizado aqui.

5- Gráficos que explicam as alterações climáticas. Página online da BBC com gráficos dinâmicos que

apresentam evidências das alterações climáticas. Publicado na Internet, pode ser acedido aqui.