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Área de Competências-Chave

Cultura, Língua e Comunicação

RECURSOS DE APOIO À EVIDENCIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS

Recursos de apoio ao desenvolvimento do processo de RVCC, nível secundário

Núcleo Gerador 6 – URBANISMO E MOBILIDADE

DR4 – Tema: Mobilidades Locais e Globais

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Tema 4: Mobilidades Locais e Globais

COMPETÊNCIA: Relacionar mobilidades e fluxos migratórios com a disseminação de

patrimónios linguísticos e culturais e seus impactos.

As migrações na sociedade actual As migrações são deslocações, temporárias ou permanentes, da população entre dois espaços

geográficos. Essas deslocações podem ocorrer:

dentro do mesmo país;

entre países diferentes, neste caso designando-se por emigração o movimento de saída da população e

por imigração movimento de entrada.

As causas das migrações são muito variadas

sendo as mais comuns de natureza económica, isto é,

os indivíduos deslocam-se à procura trabalho, de

melhores condições de vida, etc. Neste tipo de

migrações, enquadram-se os movimentos de

população dentro do mesmo país das zonas rurais

empobrecidas para a zonas urbanas ou dos países

mais pobres para os mais ricos.

As migrações não são um fenómeno recente,

pois têm sido uma constante ao longo da história.

Por exemplo, a formação dos Estados Unidos (a

partir do século XIX) resultou de uma vaga sucessiva de migrações com várias origens, primeiro europeus,

depois asiáticos e hispânicos.

A partir da Segunda Guerra Mundial, em especial nas duas últimas décadas do século passado, as

migrações intensificaram-se em todo o mundo, como resultado do desenvolvimento económico.

As disparidades de níveis de desenvolvimento que se verificam a nível mundial dão origem a movimentos

migratórios. O diferencial de bem-estar entre países ricos e pobres, quer a nível salarial quer a nível de

acessibilidade aos bens coletivos (educação, saúde,

habitação, etc.), tem vindo a induzir de forma

continuada esta pressão migratória.

O processo migratório também tem vindo a ser

acelerado pelo contexto de globalização que carateriza

as sociedades atuais, pois a rápida circulação de

informação e a institucionalização de redes de tráfico e

de transporte de migrantes facilitam a deslocação das

populações.

A persistência das desigualdades de

desenvolvimento, num contexto de globalização,

poderia levar, numa situação limite, ao estabelecimento

de fluxos permanentes entre países, o que acarretaria

consequências negativas para os países de acolhimento

(ao nível de emprego e do consumo).

Disponível na Internet:

http://sigarra.up.pt/flup/pt/noticias_geral.ver_noticia?P_NR=25582

Movimentos migratórios para a Europa, no início do

século XX

Disponível na Internet:

http://www.coladaweb.com/geografia/migracoes-internacionais

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Neste sentido, as forças políticas destes países não defendem uma política de “porta aberta”, ou seja, os

Estados definem políticas migratórias mais ou menos restritivas, de

modo a poderem controlar as entradas e as permanências de

imigrantes no seu território.

As migrações e as decisões de migrar deixam de estar apenas

dependentes de fatores de repulsão (causas que no país de origem

levam os indivíduos a emigrar) e de fatores de atração (condições dos

países de destino atrativas para os imigrantes). Com efeito, nessas

decisões também pesam as políticas migratórias dos países de

acolhimento.

A integração dos migrantes

As migrações têm consequências quer nas sociedades de origem

quer nas de destino dos migrantes.

Nas sociedades de origem, as principais consequências são o

envelhecimento da população, dado que, geralmente, os emigrantes

são população jovem e em idade ativa, e a entrada de remessas

enviadas pelos emigrantes,

que podem atingir volumes

consideráveis.

Relativamente aos países

de acolhimento, o principal

problema que se coloca é o

da integração dos imigrantes.

Essa integração pode ser

analisada a dois níveis:

. Inserção no mercado de trabalho;

. Integração cultural.

A nível do mercado de trabalho, os imigrantes, geralmente,

ocupam os postos de trabalho menos qualificados e mais precários, em termos de contrato, ou mesmo do

setor informal (atividades não regulamentadas pelo Estado), situação que os torna mais vulneráveis ao

desemprego. Para os imigrantes que não estão legalizados, e situação ainda é mais grave, pois não cumprem

os seus deveres de cidadania, isto é, não pagam

impostos e não lhes estão garantidos os direitos

económicos e sociais dado não estarem inseridos no

mercado de trabalho legal formal.

Quanto à integração cultural, as dificuldades

também são grandes. O desconhecimento da língua

funciona, desde logo, como uma primeira barreira à

integração. Por outro lado, as comunidades imigrantes

têm geralmente modos de vida e identidades culturais

diferentes dos da sociedade de acolhimento.

“Quando um imigrante se confronta

com uma nova sociedade, emergem

duas questões básicas: é importante

manter a minha identidade cultural? É

importante manter relações culturais

com outros grupos da sociedade de

acolhimento? As respostas configuram

quatro modalidades de relações

culturais: integração, assimilação,

separação e marginalização.

A integração é uma estratégia que

consiste em manter aspetos importantes

da identidade cultural de origem e ao

mesmo tempo desenvolver relações com

a sociedade de acolhimento e adotar

comportamentos e valores dessa

sociedade. A separação indica um

fechamento na cultura de origem. A

assimilação, pelo contrário, indica uma

abertura à cultura de acolhimento em

detrimento da cultura de origem. A

marginalização é o resultado de um

processo de negação da própria cultura

e de não integração na cultura da

maioria, muitas vezes por rejeição da

própria maioria.”

Vala, J., Processos identitários e gestão

da diversidade, I Congresso - Imigração

em Portugal,

Lisboa, ACIME, 2004 (adaptado).

Europa fortaleza, pouco disponível para receber migrantes

Disponível na Internet:

http://www.migracoesporto.org/index_ficheiros/Page3814.htm

Manifestação em defesa dos direitos dos

imigrantes, S. Francisco, USA, 1910

Disponível na Internet:

http://www.fogcityjournal.com/wordpress/1898/t

housands-protest-arizona-immigration-law-in-san-

francisco/

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A vivência numa sociedade com uma

cultura diferente coloca ao imigrante

problemas de identidade que resultam da

tensão permanente entre:

. a conservação das especificidades da

sua cultura de origem (língua, religião,

hábitos, tradições, etc.);

. o processo de aculturação a que

inevitavelmente está sujeito, se quer

integrar-se e usufruir das vantagens

que daí podem advir.

Entre essas dualidades, as estratégias de

integração dos imigrantes podem assumir

os graus extremos de assimilação ou de marginalização.

A sociedade de acolhimento também pode desenvolver atitudes diferenciadas em relação aos imigrantes

que podem ser de integração, assimilação,

segregação, exclusão, individualização.

A diversidade étnica das sociedades atuais

Os movimentos migratórios têm contribuído

para o aparecimento, nas sociedades de

acolhimento, de grupos, geralmente

minoritários, que se diferenciam pelas suas

características culturais, raciais, religiosas,

linguísticas, etc. - minorias étnicas. Esta

diversidade étnica está bem patente nas

sociedades europeias, incluindo a portuguesa.

Muitas vezes, as minorias étnicas apresentam características culturais bastante diferentes das da sociedade

de acolhimento, assumindo os seus membros essa diferença e sendo vistos pelos outros da mesma forma.

Neste caso, pode falar-se existência de etnicidade.

A etnicidade designa os modos de vida e as

práticas culturais que distinguem os membros de um

grupo dos restantes. Quer isto dizer que a etnicidade

uma característica dos grupos de imigrantes, quando

estes grupos mantêm, suas identidades culturais e

formas de ação coletivas próprias. A etnicidade torna-

se, assim, uma fonte de identidade para alguns grupos

de imigrantes, estando na base de algumas situações

de conflito que atravessam as sociedades atuais.

Também se poderá referir que estes grupos de

imigrantes constituem subculturas, na medida em

que são segmentos da população cujos traços

culturais são distintos dos da sociedade envolvente.

Manifestação em favor da tolerância face aos emigrantes, Oslo,

2011

Disponível na Internet: http://www.bloomberg.com/news/articles/2011-07-

27/norway-atrocity-may-fail-to-erode-nordic-anti-immigration-parties-support

Ciganos deixam acampamento em Lyon, France, na sequência de

expulsão ditada pelas autoridades, 2012

Disponível na Internet: http://oglobo.globo.com/mundo/hollande-desfaz-

acampamentos-paga-para-ciganos-deixarem-pais-5748670

A cultura muçulmana está cada vez mais presente na Europa. França,

2014

Disponível na Internet: http://www.ultimosacontecimentos.com.br/ultimas-noticias/a-

islamizacao-da-europa-sera-algo-irreversivel.html

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Etnocentrismo cultural

Como vimos, existe uma pluralidade de padrões culturais que variam no tempo e no espaço. Deste modo,

muitas vezes, os padrões de outros grupos ou

sociedades podem parecer-nos e estranhos. Por

exemplo, quando vemos filmes na televisão sobre

outras sociedades, começamos por achar

incompreensível a língua que falam, mas também

podemos encontrar aspetos da vida quotidiana,

hábitos alimentares e formas de vestir

completamente diferentes dos da sociedade

portuguesa - multiculturalismo das sociedades

atuais.

A situação torna-se mais difícil quando entramos

em contacto direto com outras culturas, podendo, muitas vezes, produzir-se choques culturais, quando os

valores das “outras” culturas são muito diferentes dos nossos padrões culturais. Estes choques culturais

resultam do facto de termos tendência para julgar os padrões das outras culturas com base nos da nossa,

levando-nos a não aceitar ou a aceitar dificilmente esses padrões diferentes dos nossos. Por exemplo, a

existência de monogamia nas sociedades ocidentais, pode levar à rejeição de outros tipos de comportamento

poligâmico caraterísticos de outras culturas,

como a muçulmana.

Ora, o etnocentrismo cultural consiste

precisamente em não julgar negativamente

as outras culturas tomando como padrão os

nossos modelos culturais. Quando assumem

esta conduta, os indivíduos estão a

sobrevalorizar a sua cultura, considerando

inferior a dos outros.

Nas sociedades atuais, onde a

diversidade cultural é muito grande, o

etnocentrismo cultural tem dado origem a

fenómenos exacerbados de rejeição social,

como racismo (forma de preconceito e de

segregação social baseada em diferenças raciais ou étnicas e a xenofobia (aversão e discriminação de

estrangeiros).

A diversidade étnica da sociedade portuguesa

Na década de 60 do século xx, apenas residiam em Portugal 29 428 estrangeiros, principalmente de

nacionalidade espanhola e brasileira. Esta situação não se alterou substancialmente até ao 25 de Abril de

1974.

Emigrantes tentam chegar à Europa, de barco, 2014

Disponível na Internet:

http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/04/150419_tragedia_mediterraneo_ue_rm

Disponível na Internet: http://www.ultimosacontecimentos.com.br/ultimas-

noticias/a-islamizacao-da-europa-sera-algo-irreversivel.html

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Após essa data, o processo de descolonização aumentou os fluxos imigratórios dos novos países africanos

lusófonos em direção a Portugal, o que

fez com que a população imigrante

passasse a ser constituída

maioritariamente por cidadãos das ex-

colónias portuguesas.

Na década de 80, o ritmo de

crescimento da população estrangeira

abrandou, passando a predominar os

cidadãos brasileiros, mas mantendo-se

um elevado fluxo de imigrantes

originários de Cabo Verde.

Em 1986, Portugal aderiu à

Comunidade Europeia, e os reflexos

dessa adesão são visíveis na economia portuguesa, pois, durante o período que vai desde 1986 até 1991, a

economia portuguesa obteve resultados globais francamente positivos.

Estas transformações económicas tiveram reflexos nos perfis da população imigrante, já que, a par da

entrada de mão de obra pouco qualificada composta essencialmente por imigrantes africanos, também

entraram imigrantes, nacionais de países europeus e brasileiros, altamente qualificados.

Durante a década de 90, o fluxo imigratório tornou a acelerar, constatando-se um novo fenómeno, o da

entrada de imigrantes nacionais de países com os quais Portugal não tinha mantido “laços económicos ou

históricos privilegiados”, como, por exemplo, os países do Leste e do Centro da Europa.

Este aumento de influxo poderá ser explicado, em parte, pelo facto de os portugueses terem optado por

emigrar, deixando “lugares vagos para os imigrantes”, e pelos processos de legalizações extraordinários que

ocorreram durante a década de 90 (1992 e 1996).

Também se alteraram alguns padrões de inserção dos imigrantes no mercado de trabalho, tendo-se

reduzido o número de profissionais qualificados e aumentado o emprego na construção civil e obras públicas

(trabalhadores não qualificados), bem como o emprego nos serviços pessoais e domésticos.

Entre 1999 e 2001, os fluxos imigratórios disparam, essencialmente, os de nacionais dos países do Leste

europeu. O facto de Portugal integrar a União Europeia e o espaço de Schengen poderá ter tido influência

neste aumento do fluxo imigratório. Mas esse crescimento também se deveu às motivações económicas

(diferenças de salários e de nível de vida), à existência de redes fortemente organizadas na Europa de Leste de

angariação de emigrantes (máfias) e à promulgação do Decreto n.º 4 de 2001, que permitia a regularização

dos imigrantes, desde

que tivessem um

contrato de trabalho.

No início do século

XXI, sobrepondo-se à

imigração africana, os

fluxos com origem nos

países da Europa de Leste

contribuíram para o

crescimento da

In Monitorizar a Integração de Imigrantes em Portugal de Catarina Oliveira Reis Disponível

na Internet:

http://www.oi.acidi.gov.pt/docs/Col_ImigNumeros/Monitorizar%20a%20Integracao%20de%20Imigrantes%20em%20

Portugal.pdf

Manifestação de emigrantes, Lisboa, 2008

Disponível na Internet: http://www.esquerda.net/content/manifesta%C3%A7%C3%A3o-contra-

xenofobia-juntou-dois-mil-imigrantes

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população estrangeira total a residir em

Portugal.

A partir de 2003, o mercado de

trabalho português perdeu capacidade

de atração de mão de obra estrangeira.

O Ritmo de crescimento do número de

cidadãos estrangeiros diminuiu,

passando a dever-se essencialmente

aos processos de reagrupamento

familiar e não tanto às migrações por

motivos económicos.

A contração da economia

portuguesa a partir de 2008/2009 leva a

uma diminuição da população

estrangeira em Portugal partir de 2010. Essa

diminuição também re sultou da aquisição

da nacionalidade portuguesa por um número crescente de cidadãos que preenchem os requisitos necessários

exigidos na Lei Orgânica n.º 2/2006 de 17 de abril.

Em 2013, de acordo com o Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo de 2013 do SEF, “consolidou-se a

tendência de decréscimo do número de estrangeiros residentes em Portugal”. Em termos de continentes, a

Europa, a partir do ano de 2001, adquiriu primazia nos contingentes de estrangeiros com presença

documentada em Portugal (40,7% do total), muito devido à presença dos cidadãos dos países de Leste, com

particular destaque para a Ucrânia, ultrapassando a África, que durante várias décadas permaneceu como a

origem geográfica mais relevante devido aos cidadãos dos PALOP.

Por países, em 2013, manteve-se estrutura das nacionalidades mais representativas: o Brasil era o país com

a maior comunidade residente em Portugal, seguido de Cabo Verde e da Ucrânia.

O grande decréscimo dos imigrantes brasileiros pode ser explicado pela aquisição da nacionalidade

portuguesa, pela alteração dos fluxos migratórios e pelo impacto da atual crise económica no mercado laboral.

O Relatório do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras também destaca o facto de, em 2013, a China ter

In Monitorizar a Integração de Imigrantes em Portugal de Catarina Oliveira Reis Disponível na Internet:

http://www.oi.acidi.gov.pt/docs/Col_ImigNumeros/Monitorizar%20a%20Integracao%20de%20Imigrantes%20em%20Portugal.pdf

In Monitorizar a Integração de Imigrantes em Portugal de Catarina Oliveira Reis

Disponível na Internet:

http://www.oi.acidi.gov.pt/docs/Col_ImigNumeros/Monitorizar%20a%20Integracao%20de%20Im

igrantes%20em%20Portugal.pdf

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passado a ser a sexta nacionalidade mais relevante, com um crescimento de 6,8%, suplantando a Guiné-

Bissau, que cresceu 0,5%. Das nacionalidades mais representativas, a chinesa e a guineense (Bissau) foram as

únicas que registaram um aumento do número de residentes.

Na sociedade portuguesa, existe, assim,

uma grande diversidade étnica e cultural,

mais evidente em algumas zonas, mas

estendendo-se a todo o país.

Com efeito, mais de metade da

população estrangeira residente em

Portugal está concentrada na região de Lis-

boa (51,6%). Esta elevada concentração de

imigrantes na Área Metropolitana de Lisboa

resulta em grande parte das primeiras

vagas de imigração africana. As vagas

imigratórias mais recentes apresentam

padrões de maior dispersão geográfica no

território português, nomeadamente a

imigração de Leste, que se espalhou por todo

o país.

Esta diversidade étnica e cultural manifesta-se de várias formas. Por exemplo, nas zonas urbanas, podemos

encontrar estabelecimentos de comércio étnico onde se vendem produtos alimentares e especiarias

tradicionais dos países de origem dos imigrantes, observar

uma grande variedade de formas de vestuário,

experimentar comidas tradicionais de diferentes regiões do

mundo, ouvir falar nas ruas línguas que desconhecemos e

uma grande variedade da música e podemos, ainda, ver

outras formas de expressão artística e cultural.

Neste sentido, esta diversidade pode ser considerada

um fator enriquecedor pelo facto de estar associada a

novas formas de encarar a realidade e a novos elementos

culturais, como no caso da música, da gastronomia ou

mesmo da maneira de vestir.

Esse multiculturalismo também é visível nas escolas

portuguesas, pois a maior parte delas é frequentada por

alunos estrangeiros, ou seja, atualmente, na escola, coexistem grupos culturalmente heterogéneos.

A integração da população imigrante na economia portuguesa e os seus perfis sociodemográficos

Em linhas gerais, a população estrangeira com residência em Portugal apresenta as caraterísticas de uma

mão de obra pouco qualificada, apesar de um grupo de imigrantes, mais reduzido, desenvolver atividades

socialmente valorizadas (como médicos, dentistas, cuidados de saúde, marketing, design e outras).

In Monitorizar a Integração de Imigrantes em Portugal de Catarina Oliveira Reis

Disponível na Internet:

http://www.oi.acidi.gov.pt/docs/Col_ImigNumeros/Monitorizar%20a%20Integracao%20de%20I

migrantes%20em%20Portugal.pdf

Estudantes chineses numa escola portuguesa

Disponível na Internet:

http://www.oi.acidi.gov.pt/docs/Col_ImigNumeros/Monitorizar%20a

%http://noticias.sapo.pt/nacional/artigo/chineses-tem-estatuto-de-

estranh_2311.html

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A integração de algumas nacionalidades, nomeadamente os imigrantes oriundos dos PALOP, é, em larga

medida, efetuada na economia subterrânea, ou seja, no setor informal - atividades não regulamentadas pelo

Estado, predominantemente nos setores da construção civil e das obras públicas.

O INE, na Revista de Estudos Demográficos, n.º 53, de 2014, apresenta a seguinte caraterização sociode-

mográfica da população imigrante em Portugal:

. Os estrangeiros residentes em Portugal eram maioritariamente mulheres.

. A idade média da população estrangeira era de 34,2 anos.

. O estado civil solteiro (cerca de 53%) predominava na população estrangeira.

. Verificava-se uma maior informalidade nas uniões conjugais desse grupo populacional relativamente à

população portuguesa.

. Os níveis de escolaridade da população em idade ativa (dos 15 aos 64 anos), recenseada em 2011, eram, de

modo geral, mais elevados na população de nacionalidade estrangeira comparativamente com a população

portuguesa.

. Mais de 60% da população estrangeira era economicamente ativa.

. O trabalho constituía a sua principal fonte de rendimento, e trabalhador da limpeza era a sua principal

profissão. Restauração, construção e comércio a retalho

eram as atividades económicas que empregavam mais

estrangeiros.

. A religião católica foi a mais assumida pelos

estrangeiros residentes.

O estudo “Monitorizar a Integração de Imigrantes em

Portugal” realizado por Catarina Oliveira e Natália

Gomes” apresenta alguns dados complementares

sobre as características do fenómeno imigratório em

In Monitorizar a Integração de Imigrantes em Portugal de Catarina Oliveira Reis Disponível na Internet:

http://www.oi.acidi.gov.pt/docs/Col_ImigNumeros/Monitorizar%20a%20Integracao%20de%20Imigrantes%20em%20Portugal.pdf

Comunidade chinesa em Portugal

Disponível na Internet:

http://observador.pt/2014/06/23/comunidade-chinesa-foi-que-mais-

aumentou-em-portugal-em-2013/

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Portugal, nos últimos anos (adaptado):

“Os imigrantes contribuem positivamente para a demografia portuguesa. O último Recenseamento da

População realizado pelo Instituto Nacional de

Estatística (Censos 2011) veio reafirmar o contributo

positivo da população estrangeira na demografia

portuguesa. Nos últimos 10 anos a população cresceu

2% (206.061 indivíduos), sobretudo como consequência

do saldo migratório (que explica 91% desse

crescimento). Os estrangeiros têm sido responsáveis

não apenas pelo aumento de efetivos em idade ativa,

mas também pelo incremento dos nascimentos em

Portugal. A população de nacionalidade estrangeira

residente em Portugal é tendencialmente mais jovem

que a população de nacionalidade portuguesa.

A população estrangeira residente em Portugal encontra-se sobretudo concentrada na região de Lisboa.

A percentagem de estrangeiros que se concentra nesta unidade territorial corresponde a 51,6%. A elevada

concentração de estrangeiros na Região de Lisboa resulta em grande medida das primeiras vagas de imigração

provenientes dos PALP. Ainda que as vagas imigratórias mais recentes tenham sido importantes para diminuir

a sobre concentração nesta região (por apresentarem padrões de maior dispersão geográfica no território

português), não conseguiram retirar a importância relativa da região de Lisboa que capta ainda mais de

metade dos estrangeiros residentes no país.

Se é verdade que o número de estrangeiros em Portugal tem diminuído nos últimos anos, também se

nota que os perfis de imigração para Portugal estão a diversificar-se. As condições económicas menos

favoráveis do país a partir de 2008, mudaram o perfil de entradas de estrangeiros em Portugal. Não apenas o

fluxo global de entradas diminui (em especial entre 2008 e

2011, retomando com ligeiro aumento a partir de 2012),

como se verifica uma alteração nos perfis das entradas, com

aumento de alguns fluxos – caso dos estudantes, de

investigadores e altamente qualificados e, de forma mais

ténue, de reformados – e diminuição de outros – entradas

para o exercício de atividades subordinadas.

A população estrangeira não é um todo homogéneo

quanto à sua inserção económica, verificando-se três

formas de incorporação no mercado de trabalho: (1)

imigração laboral, personificada principalmente pelos

operários dos PALP, brasileiros e do Leste europeu; (2)

imigração profissional, essencialmente representada por

trabalhadores oriundos da União Europeia e do continente americano; e (3) imigração empresarial, destacam-

se os asiáticos, em especial os chineses.

A segmentação do mercado de trabalho português, associando os estrangeiros às atividades manuais e

mais exigentes, e por vezes mais arriscadas, e a algumas características dos trabalhadores imigrantes (e.g.

disponibilidade para trabalhar mais horas, trabalhadores tendencialmente pouco informados acerca dos seus

Comunidade ucraniana em Fátima, Portugal

Disponível na Internet:

http://fatimacidade.blogs.sapo.pt/arquivo/Ucrania13AgoFM.html

Comunidade brasileira em Portugal

Disponível na Internet:

http://www.portaldeangola.com/2012/07/brasileiros-continuam-a-

ser-a-maior-comunidade-de-imigrantes-em-portugal/

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direitos e deveres laborais em Portugal, com conhecimentos limitados acerca dos sistemas de segurança e

saúde no trabalho) tem tido consequências na sinistralidade laboral dos estrangeiros que se mostra superior

à verificada para os trabalhadores portugueses.

Verifica-se um desequilíbrio nas

remunerações base médias entre os portugueses

e os estrangeiros. Os dados de 2012 dos Quadros

de Pessoal mostram que, em média, os

trabalhadores estrangeiros têm remunerações 7%

mais baixas que a generalidade dos trabalhadores

do país.

Segundo dados do Eurostat, em 2012 Portugal

era o terceiro país da União Europeia com a taxa

de desemprego mais elevada (15,9%), sendo

apenas ultrapassado pela Grécia (24,3%) e

Espanha (25,0%). O desemprego não incide de

igual forma nos diferentes grupos populacionais. As taxas de desemprego dos estrangeiros são superiores às

dos portugueses; e, por outro, a distância entre estes dois grupos agravou-se substancialmente na última

década - em 2001 verifica-se uma diferença de dois pontos percentuais na taxa de desemprego dos

portugueses e dos estrangeiros, passando para 6 pontos percentuais em 2011.

Durante a última década o saldo financeiro da segurança social com os estrangeiros foi positivo.

Os estrangeiros mostram maior percentagem de população nos níveis de escolaridade mais elevados

quando comparados com os portugueses. Essa tendência não é, contudo, uniforme para todas as

nacionalidades estrangeiras.

A distribuição dos trabalhadores estrangeiros pelos grupos profissionais do mercado de trabalho em

Portugal não reflete necessariamente as suas qualificações. Verifica-se em Portugal o fenómeno da sobre

qualificação no mercado de trabalho. Os estrangeiros qualificados em Portugal sem o reconhecimento das

suas qualificações representam um importante capital humano que não está a ser aproveitado no mercado de

trabalho.

A compreensão da língua do país de acolhimento é um requisito fundamental no processo de integração

de imigrantes, tendo por isso aumentado a oferta de cursos de aprendizagem da língua de acolhimento um

pouco por toda a Europa.

Nos últimos anos verifica-se um grande aumento do número de “novos cidadãos” portugueses associado

essencialmente a estrangeiros residentes em Portugal (mais de 90% das aquisições de nacionalidade) e

descendentes de imigrantes.

Na década passada aumentou a percentagem de estrangeiros elegíveis para votar por total de

residentes. Contudo, a percentagem de cidadãos estrangeiros recenseados em Portugal para votar por total

de estrangeiros residentes elegíveis para votar em eleições locais diminuiu (...), o que tanto pode refletir o

crescente desinteresse das populações estrangeiras no país para os seus direitos políticos ou a sua perceção

de falta de direitos políticos em Portugal.”

No essencial, o texto apresentado foi retirado de: Andrade, Anabela; Moinhos, Rosa (sd) Sociologia 12.º ano. Lisboa:

Plátano Editora (adaptado)

Comunidade africana em Portugal

Disponível na Internet: http://www.jornalacores9.net/nacional/imigracao-e-

trafico-de-pessoas-sem-alteracoes-mas-com-novos-fenomenos/

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Ei-los Que Partem

Ei-los que partem

Novos e velhos

Buscando a sorte

Noutras paragens

Noutras aragens

Entre outros povos

Ei-los que partem

Velhos e novos

Ei-los que partem

De olhos molhados

Coração triste

E a saca às costas

Esperança em riste

Sonhos dourados

Ei-los que partem

De olhos molhados

Virão um dia

Ricos ou não

Contando histórias

De lá de longe

Onde o suor

Se fez em pão

Virão um dia

Ou não

De Manuel Freire

Para ouvir no You Tube

carregar aqui

Cantar da Emigração

Este parte, aquele parte

e todos, todos se vão.

Galiza, ficas sem homens

que possam cortar teu pão

Tens em troca órfãos e órfãs

e campos de solidão

e mães que não têm filhos

filhos que não têm pais.

Corações que tens e sofrem

longas horas mortais

viúvas de vivos-mortos

que ninguém consolará

De Rosalia de Castro

Tradução de José Nisa

Para ouvir no You Tube cantada

por Adriano Correia de Oliveira

carregar aqui.

Trova do Emigrante

Parte de noite e não olha

Os campos que vai deixar

Todo por dentro a abanar

Como a terra em Agadir

Folha a folha se desfolha

Seu coração ao partir

Não tem sede de aventura

Nem quis a terra distante

A vida o fez viajante

Se busca terras de França

É que a sorte lhe foi dura

E um homem também se cansa

As rugas que o suor cava

Não são rugas são enganos

São perdas lágrimas e danos

De suor por conta alheia

Não compensa nunca paga

Quanto suor se semeia

Em vida vive-se a morte

Se o trabalho não dá fruto

Morre-se em cada minuto

Se o fruto nunca se alcança

Porque lhe foi dura a sorte

Vai para terras de França

Não julguem que vai contente

Leva nos olhos o verde

Dos campos onde se perde

Gente que tudo lhe deu

Parte mas fica presente

Em tudo o que não colheu

Verde campo verde e triste

Em ti ceifou e hoje foi-se

Em ti ceifou mas a foice

Ceifava somente esperança

Nem sempre um homem resiste

Vai para terras de frança

Vai-se um homem vai com ele

A marca de uma raiz

Vai com ele a cicatriz

De um lugar que está vazio

Leva gravada na pele

Um aldeia um campo um rio

Ficam mulheres a chorar

Por aqueles que se foram

Ai lágrimas que se choram

Não fazem qualquer mudança

Já foram donos do mar

Vão para terras de França.

De Manuel Alegre

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A Emigração na Literatura Portuguesa

Desde os século XV que o tema da emigração é uma constante na literatura portuguesa. As suas grandes

questões, percorrem de forma diversificada e profunda obras como a "Peregrinação" de Fernão Mendes Pinto,

"Emigrantes" ou "A Selva" de Ferreira de Castro, para já não falar de romances recentes como "Gente Feliz

com Lágrimas" de João de Melo.

Associada a esta temática, o exílio originou igualmente páginas incontornáveis da literatura a portuguesa.

Durante séculos, devido a perseguições religiosas ou políticas, ou motivado por "exílios voluntários", este

abordado por escritores que o sentiram na pele, como Filinto Elísio, Almeida Garrett, Alexandre Herculano,

António Feijó, António Nobre, Manuel Teixeira Gomes, Aquilino Ribeiro, Jaime Cortesão, José Rodrigues

Miguéis, Jorge Sena entre outros.

Ler estes textos é não apenas acompanhar uma das dimensões mais impressionantes da História de

Portugal, mas sobretudo compreender melhor os dramas vividos por milhões e milhões de pessoas em todo o

mundo.

India

O Estado da India, isto é, a vasta região entre o Cabo da Boa Esperança (África do Sul) e o Japão foram nos

séculos XVI e XVII, a terra prometida para todos os aventureiros e emigrantes portugueses.

Fernão Mendes Pinto (-1583) é um daqueles escritores incontornáveis da literatura sobre emigração. A

"Peregrinação" não é apenas o contraponto de "Os Lusíadas" de Camões, é também a história de um

português que ainda criança, para fugir à miséria, se vê obrigado a deixar a terra onde nasceu (Montemor-o-

Velho). O que a partir daí se passa é o relato da vida de um emigrante, de terra em terra pelos mares do

Oriente em busca de um pecúlio que lhe permita viver com dignidade e que não consegue amealhar no seu

país. Todas as grandes temas da literatura sobre a emigração estão já aqui presentes, como a saudade, o

desconhecido, o confronto entre culturas, a cobiça, o infortúnio, a escravatura, a desagregação dos laços

afectivos até à desumanização, mas onde ressurge sempre a esperança num regresso sempre adiado e a

solidariedade entre compatriotas, marcado pelas suas contínuas traições motivadas pela cobiça ou a

sobrevivência a qualquer custo.

Diogo Couto, em "Soldado Prático" denuncia pela primeira vez na História a exploração dos emigrantes pelo

respectivo Estado. Desde ao rei, passando pelos altos funcionários e terminando no vendedor de promessas

de longínquos Eldorados, eram muitos os que ganhavam com aqueles que partiam para o Estado da Índia.

Após regressarem à pátria, os emigrantes constatavam então que lhes era negado aquilo a que tinham direito

pelos trabalhos e perigos passados. As promessas e compromissos assumidos aquando da partida, haviam sido

rapidamente esquecidos. Um forte sistema burocrático estatal suportava esta "roubalheira" dos emigrantes,

levando-os a desistirem dos seus direitos. Nos nossos dias, um grande número de Estados continua a viver da

"roubalheira" dos seus emigrantes, nomeadamente das suas remessas.

Brasil

O Brasil, em meados do século XVII, tornou-se na nova terra prometida para milhões de portugueses. Enormes

vagas todos os anos travessam o Atlântico embrenham-se depois pelos sertões em busca do "Ouro" que tanto

lhe acenavam. Ninguém ficou indiferente a esta corrida. Na gira popular, mas também na literatura emerge a

figura do "mineiro", numa alusão aos que se dirigiam para a Capitania de Minas Gerais. O "mineiro" é todavia

o português que foi e que retorna a Portugal velho, rico, mas com a mesma estupidez e brutalidade como

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partiu. Aqui julga que o dinheiro tudo compra e todos pode submeter. A nobreza, mas também a burguesia,

solidamente instalada, não o suportam. A ostentação do "mineiro" - os novos-ricos - é posta a ridículo.

António José da Silva, o Judeu 1705-1739), aborda a questão da emigração em duas das suas peças. Numa que

lhe é atribuída - "Obras do Diabinho da Mão Furada"-, traça-nos a figura de um soldado português que no

tempo dos Filipes, regressa à pátria tão pobre como partiu, mas agora "afligido e maltado pela guerra". Em

"Guerras de Alecrim e Manjerona", uma das suas personagens - D. Lançarote -um "mineiro velho" e rico,

torna-se no objecto de escárnio.

Correia Garção (1724-1772), numa das suas odes, escarnece do "mineiro" que depois de sofridos trabalhos no

Brasil, vêm para Portugal exibir-se sem perceber todavia que "com ouro não se compra um nome digno/da

póstuma memória"

Filinto Elísio (1734-1819), em versos mordazes, zurze no pobre de um "pedreiro de Samardã" que volta rico do

Brasil, mas tão lorpa como era.

Após a Independência do Brasil (1822), o "mineiro" não tarda a ser substituído pelo "brasileiro". Camilo

Castelo Branco transforma o "brasileiro" numa "indústria" que alimenta muitos dos seus romances. O

"brasileiro" é dissecado em todos os seus aspectos negativos: novo-riquismo, analfabetismo, estupidez, mau

gosto, brutalidade, imoralidade, cobiça, etc. Eça de Queiroz não deixa de reconhecer quando os escritores

ridicularizam o "brasileiro" estão, no fundo, a troçar de si próprios.

Camilo Castelo Branco, que ao longo da sua vida se cruzou com muitos brasileiros, e teve-os como seus

grandes admiradores (o Imperador D. Pedro II do Brasil, por exemplo), elege o "brasileiro" de torna-viagem

num dos seus alvos privilegiados. A primeira obra em que troça desta personagem foi numa peça de teatro -

"Poesia ou Dinheiro" (1855) -, a partir daqui sucederam-se os romances onde o "brasileiro", onde este é

implacavelmente caricaturado: O que fazem as mulheres (1858); Anos de Prosa (1863); Os Brilhantes do

Brasileiro; Novelas do Minho; Eusébio Macário; Corja; A Brasileira de Prazins; Vingança (1858); Serões de S.

Miguel de Seide (1885); Estrelas Propícias; O Esqueleto, etc..

Camilo, tentou explorar literariamente ainda outra personagem - o "africano" - , o degradado ou emigrante

que, por uma razão ou outra, fora para África. Os que voltavam, segundo Camilo, trazem as mãos manchadas

de sangue dos "pretos" que exploraram até à morte. Foi diminuto o sucesso desta personagem.

Júlio Dinis (1839-1871), na seu célebre romance "A Morgadinha dos Canaviais", não deixa de zurzir também

num "brasileiro" (Eusébio Seabra).

Luis de Magalhães (1859-1939), em "O Brasileiro Soares", prefaciado por Eça de Queiróz, não perde pitada

para desancar no omnipresente "brasileiro".

Os exemplos multiplicam-se ao longo do século XIX, no romance, teatro ou na poesia. A caricatura de Camilo é

quase sempre o modelo mais seguido.

Outros escritores, procuram ultrapassar esta caricatura, e descrevem-nos o lado negro da emigração no Brasil.

O "brasileiro" torna-se parte de um drama vivido por milhões de portugueses que um dia partiram à procura

de melhorar as suas vidas em mundos distantes, e o que encontraram foi a miséria, a exploração desenfreada

e o racismo.

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Tomás Quintino Antunes, vivendo a própria experiência da emigração, escreve "Ódio de Raça (1860)

Francisco Gomes de Amorim (1827-1891), emigrante desde os 10 anos de idade nos sertões da amazónia,

reflecte nas suas peças teatrais o drama da própria emigração, onde denuncia a exploração e o tráfico que são

vítimas: "Aleijões Sociais" (1870) e "O Cedro Vermelho". A sua escrita, desafia as convenções do tempo,

antecipando a própria modernidade.

Fialho de Almeida (1857-1911), na sua escrita muito desigual, aborda por diversas vezes a questão da

emigração para o Brasil. Em "O Filho", por exemplo, uma mãe suicida-se quando sabe que o filho morreu no

regresso. Tanto esforço para nada. Em "Lisboa Galante" (1890), descreve a ganância das famílias dos

emigrantes para se apossarem do que estes amealharam no estrangeiro.

No final do século XIX, o "brasileiro " já tinha sido substituído pelo "emigrante", uma personagem que vive um

drama comum a muitos milhões de pessoas em todo o mundo.

Emigrantes no Mundo

No século XX, os escritores portugueses tomam verdadeiramente consciência que Portugal tem emigrantes

espalhados por todo o mundo. O Brasil continua ser a terra de eleição, mas também os há em grande

quantidade nos Estados Unidos e em muitos outros países. O tema da diáspora, ensaiado por Fernão Mendes

Pinto, volta agora a ser retomado. Estamos agora perante uma literatura que soube captar um fenómeno

universal, vivido por todos aqueles que um dia tiveram que deixar as suas terras em busca de melhores

condições de vida. Alguns destes romances sobre emigração, como os de Ferreira de Castro, obtém uma larga

difusão internacional.

Trindade Coelho (1861-1908), em "Ultima Dádiva" narra a brutal separação entre os que ficam e os que

partem. O Brasil é ainda o cenário de fundo.

Ferreira de Castro. Vivendo desde criança o drama da emigração no Brasil, soube numa escrita realista traduzi-

la em duas magnificas obras: Emigrantes (1928) e A Selva (1930).

Joaquim Paço d`Arcos (1908-1979), centrando no também no Brasil, escreve a sua melhor obra: "Diário dum

Emigrante" (1936)

Baltazar Lopes, dá-nos um olhar da emigração a partir de Cabo Verde (África)

Aquilo Ribeiro. Vivendo a experiência do exílio, em "Mina de Diamantes (in, O Malhadinhas, 1958), retoma

estafada figura do "brasileiro".

José Rodrigues Miguéis, em "Gente da Terceira Classe" (1962), faz um dos mais notáveis retratos da "condição

do emigrante", a partir da história de emigrantes portugueses, nomeadamente nos Estados Unidos da

América, onde se exilou. No romance "Uma Aventura Intrigante" (1958), constrói uma trama policial a partir

do relato de um emigrante português na Bélgica.

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Miguel Torga. Outro emigrante no Brasil, deixou-nos duas obras onde abras onde abora a questão da

emigração: Criação do Mundo e O Senhor Aventura

Florêncio Terra (1859-1941), em "Contos e Narrativas", introduz o olhar açoriano sobre o fenómeno da

emigração.

Nunes Rosa - Gente das Ilhas

Manuel Greaves - Aventuras de Baleeiro

Herberto Helder (1929-), num belo texto - Os Passos Em Volta (1963)- entrelaça as vidas de um poeta-

emigrante na Holanda e Bélgica.

João de Melo - Gente Feliz com Lágrimas

Alguns escritores portugueses, uma das coisas mais fascinantes nos legaram sobre o fenómeno da

emigração foi a sua própria vivência nessa condição, como é o caso de Camilo Pessanha (Macau) ou Venceslau

de Moraes (Japão). A vida destes emigrantes mostra a dificuldade de escolha que a partir de certa altura passa

a existir, entre a cultura materna e a da terra de acolhimento. Ambos, embora profundamente ligados a

Portugal, decidem todavia morrer na terra que os recebeu.

Francisco Assis Pacheco (1937-1995), no romance "Trabalhos e Paixões de Benito Prada. Galego da Província

de Ourense que veio a Portugal ganhar a Vida (1993), analisa a dupla faceta do emigrante/imigrante a partir

uma família de galegos que anda entre um lado e outro da fronteira.

É longa a listagem de escritores portugueses que abordam a emigração, em prosa ou em verso. Nas suas

obras espelha-se a complexidade deste fenómeno atingiu milhões de pessoas em Portugal. Esta literatura

constitui hoje, não apenas um património nacional, mas também universal pela profundidade e qualidade

estética que atingiu.

In Migrantes. A Emigração na Literatura Portuguesa. Disponível da Internet em:

http://imigrantes.no.sapo.pt/page6.Pinto.html